| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-05-06 |
| Ementa | Art. 1.º Alterar as seguintes composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal estabelecidas pela Portaria n.º 08/2025, constando a seguinte nova redação: “I – Comissão de Constitucionalidade, Legislação, Justiça e Redação Final: a) Luiz Gustavo Gonçalves Xavier; b) Valéria de Lima Sousa; c) Cezar Augusto Ranzani; II – Comissão de Finanças, Tributação, Endividamento e Orçamento: a) Carlos Roberto da Silva; b) Luiz Gustavo Gonçalves Xavier; c) Cezar Augusto Ranzani; (...) VII – Comissão de Comércio, Indústria, Desenvolvimento Econômico e Turismo: a) Regis Basso Andrade; b) Valéria de Lima Sousa; c) Diego Felisberto dos Reis.” |
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Câmara Municipal de Andradas MINAS GERAIS PORTARIA Nº 16/2025 “Altera a composição dos membros das Comissões Permanentes estabelecida pela Portaria n.º 08/2025;” CONSIDERANDO o pedido de alteração de composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Andradas, formulada pelos vereadores Cezar Augusto Ranzani e Regis Basso Andrade, no Protocolo Geral n.º 629/2025, solicitando a substituição de seus referidos nomes; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico anexo aos autos o processo em questão que não vislumbrou óbices que impedisse tal alteração; O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, por meio de suas atribuições estabelecidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1.º Alterar as seguintes composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal estabelecidas pela Portaria n.º 08/2025, constando a seguinte nova redação: “I — Comissão de Constitucionalidade, Legislação, Justiça e Redação Final: a) Luiz Gustavo Gonçalves Xavier; b) Valéria de Lima Sousa; c) Cezar Augusto Ranzani; II —- Comissão de Finanças, Tributação, Endividamento e Orçamento: a) Carlos Roberto da Silva; b) Luiz Gustavo Gonçalves Xavier; c) Cezar Augusto Ranzani; (eo) Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 — Jardim Bela Vista — Andradas, MG. — CEP 37839-248 CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 — Site: www.andradas.mg.leg.br Câmara Municipal de Andradas MINAS GERAIS VII — Comissão de Comércio, Indústria, Desenvolvimento Econômico e Turismo: a) Regis Basso Andrade; b) Valéria de Lima Sousa; c) Diego Felisberto dos Reis.” Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Câmara Municipal de Andradas, 06 de maio de 2.025. x Presidente da Câmara Municipal de Andradas Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 — Jardim Bela Vista — Andradas, MG. — CEP 37839-248 CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 — Site: www .andradas.mg.leg.br