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materia nº 16/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-05-06
EmentaArt. 1.º Alterar as seguintes composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal estabelecidas pela Portaria n.º 08/2025, constando a seguinte nova redação: “I – Comissão de Constitucionalidade, Legislação, Justiça e Redação Final: a) Luiz Gustavo Gonçalves Xavier; b) Valéria de Lima Sousa; c) Cezar Augusto Ranzani; II – Comissão de Finanças, Tributação, Endividamento e Orçamento: a) Carlos Roberto da Silva; b) Luiz Gustavo Gonçalves Xavier; c) Cezar Augusto Ranzani; (...) VII – Comissão de Comércio, Indústria, Desenvolvimento Econômico e Turismo: a) Regis Basso Andrade; b) Valéria de Lima Sousa; c) Diego Felisberto dos Reis.”
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Câmara Municipal de Andradas
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 16/2025
“Altera a composição dos membros das Comissões
Permanentes estabelecida pela Portaria n.º 08/2025;”
CONSIDERANDO o pedido de alteração de composição das Comissões Permanentes
da Câmara Municipal de Andradas, formulada pelos vereadores Cezar Augusto Ranzani
e Regis Basso Andrade, no Protocolo Geral n.º 629/2025, solicitando a substituição de
seus referidos nomes;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico anexo aos autos o processo em questão que não
vislumbrou óbices que impedisse tal alteração;
O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, por meio de suas atribuições
estabelecidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1.º Alterar as seguintes composições das Comissões Permanentes da
Câmara Municipal estabelecidas pela Portaria n.º 08/2025, constando a seguinte nova
redação:
“I — Comissão de Constitucionalidade, Legislação, Justiça e
Redação Final:
a) Luiz Gustavo Gonçalves Xavier;
b) Valéria de Lima Sousa;
c) Cezar Augusto Ranzani;
II —- Comissão de Finanças, Tributação, Endividamento e
Orçamento:
a) Carlos Roberto da Silva;
b) Luiz Gustavo Gonçalves Xavier;
c) Cezar Augusto Ranzani;
(eo)
Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 — Jardim Bela Vista — Andradas, MG. — CEP 37839-248
CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 — Site: www.andradas.mg.leg.br
Câmara Municipal de Andradas
MINAS GERAIS
VII — Comissão de Comércio, Indústria, Desenvolvimento
Econômico e Turismo:
a) Regis Basso Andrade;
b) Valéria de Lima Sousa;
c) Diego Felisberto dos Reis.”
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Andradas, 06 de maio de 2.025.
x
Presidente da Câmara Municipal de Andradas
Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 — Jardim Bela Vista — Andradas, MG. — CEP 37839-248
CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 — Site: www .andradas.mg.leg.br

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