| Tipo | Ofícios do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 201 / 2025 |
| Date | 2025-05-14 |
| Ementa | Ofício n.º 289/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 172/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 47/2025 - protocolado sob o número 5375/2025 |
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37.838-042 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Wandradas.mg.gov.br sítio oficial na intemet: www.andradas.mg.gov.br Ofício n.º 289/2025/Gabinete da Prefeita Andradas, 13 de maio de 2025. Assunto: encaminha Senhor Presidente, Em resposta ao Ofício n.º 172/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 47/2025, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis protocolado nesta Prefeitura sob o n.' 5.375/2025, informo que a solicitação foi encaminhada ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte Interno, que exarou parecer acerca da matéria, cuja cópia segue anexa para conhecimento e leitura em plenário. Respeitosamente, f y fi atidni Pioli Margot nes Prefeita Mu E dá Excelentíssimo Senhor Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal Andradas, MG e Câmara Municipal de Andradas MINAS GERAIS (DN ND HA REQUERIMENTO Nº 47/2025 “Requer informações detalhadas sobre a Operação Tapa-Buracos.” Andradas, 15 de abril de 2025 À Sua Excelência, o Senhor Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas O Vereador que se subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações detalhadas sobre a Operação Tapa-Buracos: 1. Planejamento e Execução a) Qual o cronograma detalhado da operação tapa-buracos para os próximos meses? (Especificar datas e regiões contempladas). b) Quais os critérios utilizados para definir as vias que receberão os reparos? c) Existe um levantamento prévio das ruas e avenidas mais críticas? Se sim, favor enviar cópia do relatório. d) Quais bairros já foram atendidos desde o início desse ano de 2025? 2. Orçamento e Custos a) Qual o valor total destinado à operação tapa-buracos no orçamento municipal deste ano? b) Qual o custo médio por metro quadrado de reparo realizado? Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 - Jardim Bela Vista CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 É BAR + Câmara Municipal de Andradas MINAS GERAIS c) A prefeitura tem realizado os serviços com equipe própria ou terceirizou a operação? Em caso de terceirização, enviar cópia do contrato € valores pagos às empresas responsáveis. d) Quais são as fontes de recursos utilizadas (orçamento próprio, emendas parlamentares, convênios estaduais ou federais)? 3. Materiais e Qualidade a) Qual o tipo de material utilizado na recomposição do asfalto? b) Qual a durabilidade esperada do serviço executado? c) Existe um processo de fiscalização da qualidade do serviço? Caso positivo, quais são os critérios de avaliação e quais providências são tomadas em caso de reparos de má qualidade? 4, Reclamações e Manutenção a) Existe um canal oficial para que a população registre solicitações e reclamações sobre a necessidade de tapa-buracos? b) Qual o prazo médio entre a solicitação de reparo e a execução do serviço? c) Há registro de ruas que precisaram de reparo mais de uma vez em um curto período? Caso afirmativo, favor enviar relatório detalhado. Atenciosamente, É ge NO, NS O o) SB Diego Fel isberto dos Reis Vereador Rua Leonardo Alves dos Santos, 3! CNP3 nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS Praça Vinte e Dois de Fevereiro, sinº - CNPJ nº 17.884.412/0001-34 — CEP 37838-042 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte Interno Rua Argemiro Pereira de Oliveira, s/nº, Bairro Horto Florestal - CEP 37841-056 Resposta de Protocolo nº 05375/2025 Exma. Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Venho através deste, de acordo com o número de protocolo em questão, e em resposta ao requerimento de nº 47/2025, do Nobre Edil Vereador Diego Felisberto dos Reis, requerendo informações sobre detalhadas sobre a operação tapa-buracos no município. 1. Planejamento e Execução a) Qual o cronograma detalhado da operação tapa-buracos para os próximos meses? (Especificar datas e regiões contempladas). Atualmente, os bairros programados para receber a operação tapa-buracos são os relacionados abaixo: e Graziani e Vila Buzato e Primavera e Sóvis e Jardim Brasil e Camargo A execução da operação seguirá um cronograma contínuo, com todos os bairros do município sendo contemplados com a operação tapa-buracos. b) Quais os critérios para definir as vias que receberão os reparos? Os critérios adotados para determinar as vias que receberão reparos incluem: o Problemas de infraestrutura e Demanda de solicitações e Condições das vias e) Existe um levantamento prévio das ruas e avenidas mais críticas? Se sim, favor enviar cópia do relatório. Todas as vias que estavam com condições críticas foram contempladas com a operação tapa-buracos. né, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS É Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CNPJ nº 17.884.412/0001-34 — CEP 37838-042 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte Interno Rua Argemiro Pereira de Oliveira, s/nº, Bairro Horto Florestal - CEP 37841-056 d) Quais bairros já foram atendidos desde o início desse ano de 20257 Até o momento, aproximadamente 25 bairros já foram atendidos com a operação tapa-buracos desde o início de 2.025 2. Orçamento e Custos a) Qual o valor total destinado à operação tapa-buracos no orçamento municipal deste ano? R$3.223.700,00 b) Qual o custo médio por metro quadrado de reparo realizado? Custo de aplicação de 18 toneladas de asfalto que corresponde a | dia de serviço = R$12.024.76. (R$668.00 a tonelada). e) A prefeitura tem realizado os serviços com equipe própria ou terceirizou a operação? Em caso de terceirização, enviar cópia do contrato e valores pagos às empresas responsáveis. A Operação tapa buracos é realizada com equipe própria. Em 2.025, foi terceirizada a aplicação de 150 toneladas de asfalto, através dos empenhos nº 2994 e 2995, totalizando R$ 273.749.28. d) Quais são as fontes de recursos utilizadas (orçamento próprio, emendas parlamentares, convênios estaduais ou federais)? Recurso próprio. 3. Materiais e qualidade a) Qual o tipo de material utilizado na recomposição do asfalto? O material utilizado na recomposição do asfalto é o pedrisco 01, pó de pedra e emulsão asfáltica. b) Qual a durabilidade esperada do serviço executado? A durabilidade do serviço executado depende de fatores como a qualidade do solo da base onde o reparo é realizado, condições climáticas após a aplicação e o tráfego intenso. e) Existe um processo de fiscalização da qualidade do serviço? Caso positivo, quais são os critérios de avaliação e quais providencias são tomadas em caso de reparos de má qualidade? PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CNPJ nº 17.884.412/0001-34 — CEP 37838-042 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte Interno Rua Argemiro Pereira de Oliveira, s/nº, Bairro Horto Florestal - CEP 37841-056 A Secretaria Municipal de Obras acompanha todo o processo, desde o início até a conclusão da operação tapa-buracos, e após a execução, o serviço é inspecionado para garantir que todas as etapas foram realizadas corretamente. Caso identificada alguma falha na execução ou se o reparo não atender aos padrões, o local será avaliado e os reparos serão realizados novamente. O processo para reparo de um buraco inclui, a limpeza do buraco, primação do buraco e logo após a compactação da massa asfáltica. 4. Reclamações e manutenção a) Existe um canal oficial para que a população registre solicitações e reclamações sobre a necessidade de tapa-buracos? A população pode registrar solicitações e reclamações por meio de protocolo digital e através do WhatsApp da Secretaria Municipal de Obras. no número (35) 3731-1312. b) Qual o prazo médio entre a solicitação de reparo e a execução do serviço? A operação tapa-buracos segue uma sequência organizada para garantir a eficiência da operação. onde a solicitação de reparo é inserida na demanda em andamento e será atendida conforme o andamento da operação nos bairros do município. e) Há registros de ruas que precisaram de reparo mais de uma vez em um curto periodo? Caso afirmativo, favor enviar relatório detalhado. Existe caso em que ruas precisaram de reparo mais de uma vez em um curto período, isso ocorre principalmente em áreas onde a base do asfalto é muito antiga e de baixa qualidade. além de condições climáticas adversas. Sem mais para o momento, coloco-me a disposição para maiores informações que se fizerem necessárias. tqsamente, Vengd Secretário Municipal de opfasss asia O eus Públicos e Transporte Interno Andradas, 12 de maio de 2.025