materia nº 202/2025

Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37.838-042 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
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Ofício n.º 288/2025/Gabinete da Prefeita
Andradas, 13 de maio de 2025.
Assunto: encaminha
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício n.º 173/2025/Gabinete da Presidência,
Requerimento n.º 48/2025, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis
protocolado nesta Prefeitura sob o n.' 5.376/2025, informo que a solicitação foi
encaminhada ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte
Interno, onde exarou parecer acerca da matéria, cuja cópia segue anexa para
conhecimento e leitura em plenário.
Respeitosamente,
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Margot Navarró. Graziani Pioli
— Prefeita Municipal
Excelentíssimo Senhor
Ademir dos Santos Perez
Presidente da Câmara Municipal
Andradas, MG
e Câmara Municipal de Andradas
4 MINAS GERAIS
REQUERIMENTO Nº 48/2025
“Requer informações detalhadas acerca da manutenção
das estradas rurais do nosso município.”
Andradas, 15 de abril de 2025
À Sua Excelência, o Senhor
Ademir dos Santos Perez
Presidente da Câmara Municipal de Andradas
O Vereador que se subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, requerer que
se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações detalhadas acerca
da manutenção das estradas rurais do nosso município.
1. Planejamento e Execução das Manutenções
a) O município possui um plano de manutenção preventiva e corretiva das estradas
rurais? Caso positivo, enviar cópia do planejamento e do cronograma de execução.
b) Quais estradas rurais receberam manutenção desde o início deste ano de 2025?
Favor especificar os trechos atendidos, a data dos serviços realizados e quais foram os
tipos de intervenção.
c) Quais são os critérios utilizados para definir a prioridade das manutenções nas
estradas rurais?
d) Qual é a previsão de manutenção para os próximos 6 meses?
Enviar cronograma detalhado com os trechos que serão contemplados.
2. Tipos de Serviços Realizados
a) Quais são os serviços regularmente executados nas estradas rurais?
Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 - Jardim Bela V
CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 /
sta - Andradas, MG. - CEP 3;
5304 - Site: www.andr.
Câmara Municipal de Andradas
MINAS GERAIS
b) O município possui um programa específico para prevenção de erosão e
recuperação de trechos críticos? Caso positivo, favor detalhar.
c) Como é feita a manutenção das pontes e mata-burros nas estradas rurais?
Quantas estruturas foram reformadas ou construídas neste ano?
3, Recursos Humanos e Equipamentos
a) Quantas equipes estão destinadas à manutenção das estradas rurais e qual a sua
composição? b)
O município conta com frota própria de máquinas e equipamentos para a execução
dos serviços? Se sim, quais são os equipamentos disponíveis?
c) Em caso de terceirização de serviços, quais são as empresas contratadas e quais
os termos dos contratos?
Favor enviar cópias dos contratos e os valores pagos.
4. Orçamento e Investimentos
a) Qual foi o orçamento destinado à manutenção das estradas rurais desde o ano
de 20219 Favor discriminar os valores e as fontes de financiamento.
b) Qual foi o total de recursos efetivamente utilizados para a realização dos
serviços?
c) Há previsão de aumento no orçamento para melhorar a manutenção das estradas
rurais no município?
5. Atendimento às Solicitações da População
a) Existe um canal oficial para que moradores da zona rural possam solicitar
reparos e manutenções nas estradas? Se sim, como é feita a triagem e atendimento dessas
solicitações?
b) Quantas reclamações ou pedidos de manutenção foram recebidos pela
prefeitura desde o início deste ano de 2025 e quantos foram atendidos?
Atenciosamente,
Diego Felisberto dos Reis
Vereador
Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 - Jardim Bela Vista
CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023
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Rua Argemiro Pereira de Oliveira, s/nº, Bairro Horto Florestal - CEP 37841-056
Resposta de Protocolo nº 05376/2025
Exma. Senhora
Margot Navarro Graziani Pioli
Prefeita Municipal
Venho através deste, de acordo com o número de protocolo em questão, e em resposta ao
requerimento de nº 48/2025, do Nobre Edil Vereador Diego Felisberto dos Reis, requerendo informações
sobre detalhadas sobre a manutenção das estradas rurais do município.
1. Planejamento e Execução das Manutenções
a) O município possui um plano de manutenção preventiva e corretiva das estradas rurais?
Caso positivo, enviar cópia do planejamento e do cronograma de execução.
O cronograma de execução das manutenções das estradas rurais é atualizado em tempo real e pode
ser consultado diretamente no site oficial da Prefeitura (https://Awww.andradas.mg.gov.br/)
b) Quais estradas receberam manutenção desde o início deste ano de 2025? Favor especificar
os trechos atendidos, a data dos serviços realizados e quais foram os tipos de intervenção.
Janeiro — Gonçalves, Pico do Gavião, Pinheirinhos, Ipes, Bairro dos Lobos, Pintangueira, Serrinha,
Retirinho, Cocais, Grama, Óleo, Tanque, Iapesque, Matadouro, Cipriana e Teodoro.
Fevereiro — Bairro dos Lobo, Campestrinho, Barra, Cipriano, Farinha, Rochela, Macuco, Aldeia
Velha, Serra dos Lima 2, Franco, Gabirobal, Tanque, Grama, Jambeiro, João do Biti, Masato e Felisberto.
Março — João do Biti, Grama, Capitão, Serra dos Lima, Palestrina, Angola, Óleo, Pouso Sul,
Belvedere, Caminho da fé, Bela Cruz, Retirinho, Barra, Felisberto, Belloto, São José da Cachoeira, Jacaré,
Carneirinho e Distrito.
Abril — Córrego Fundo, Belvedere, Rochela, Retirinho, Nobre sentido Barreira, Barra, Teodoro,
Ponte Alta, Campestrinho, Barreira, Pico do Gavião e São José da Cachoeira.
Maio — Pico do Gavião, Campestrinho, Belvedere, Macuco, Retirinho e Cocais até a presente data.
e) Quais são os critérios utilizados para definir a prioridade das manutenções nas estradas
rurais?
O Gerente da Divisão Operacional de Serviços, responsável pelas estradas rurais do município,
realiza avaliações regularmente das condições das vias rurais e também por meio de pedidos da população,
identificando as que apresentam necessidade de manutenção em estado precário.
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d) Qual é a previsão de manutenção para os próximos 6 meses?
Enviar cronograma detalhado com os trechos que serão contemplados.
Todas as manutenções que estão sendo realizadas do cronograma de execução das manutenções das
estradas rurais é atualizado em tempo real e pode ser consultado diretamente no site oficial da Prefeitura
(https://www andradas.mg.gov.br/) e possuímos 33 demandas previstas para serem atendidas dentro da
programação para os próximos 6 meses.
2. Tipos de Serviços Realizados
a) O município possui um programa específico para prevenção de erosão e recuperação de
trechos críticos? Caso positivo, favor detalhar.
Em trechos com problema de erosão, é utilizado o procedimento de manutenção por cacimbas, para
conter o avanço da erosão e garantir estabilidade do trecho.
b) Como é feita a manutenção das pontes e mata-burros nas estradas rurais?
Quantas estruturas foram reformadas ou construídas neste ano?
A manutenção das pontes é realizada conforme a necessidade, com reparos efetuados quando
identificadas condições estruturais que necessitam de manutenção, já a manutenção de mata-burros é feita
quando necessário, caso o proprietário forneça o material necessário.
Neste ano de 2.025, 04 (quatro) pontes foram feitas as manutenções e 01 (um) mata-burro foi
reparado, com o material fornecido pelo proprietário e a mão de obra com maquinário pela Secretaria
Municipal de Obras.
3. Recursos Humanos e Equipamentos
a) Quantas equipes estão destinadas à manutenção das estradas rurais e qual a sua
composição?
O município conta com 3 equipes responsáveis pela manutenção das estradas rurais, cada equipe é
composta de forma flexível, conforme a demanda a ser executado, com uma equipe padrão composta por:
e Caminhão Caçamba
e Caminhão Pipa
Motoniveladora
e Retroescavadeira
e Escavadeira (Quando é demanda de manutenção de ponte e dreno)
e Equipe de Roçada
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Cada demanda exige o uso de máquinas especificas, e não existe uma composição fixa, sendo
adaptada de acordo com a necessidade do trabalho.
b) O município conta com frota própria de máquinas e equipamentos para a execução dos
serviços? Se sim, quais são os equipamentos disponíveis?
As máquinas abaixo são utilizadas exclusivamente nas estradas rurais, e em casos emergenciais
possa ser que sejam utilizadas em demandas da zona urbana.
Motoniveladora
03 (três) em funcionamento — 02 (duas) em manutenção
Retroescavadeira
01 (uma) em funcionamento — 01 (uma) em manutenção
Escavadeira
02 (duas) em funcionamento
Caminhão caçamba
03 (três) em funcionamento — 01 (um) em manutenção
Caminhão Pipa
01 (um) em funcionamento
e) Em caso de terceirização de serviços, quais empresas contratadas e quais os termos de
contratos?
Favor enviar cópias dos contratos e valores pagos.
A única empresa terceirizada que presta auxílio na manutenção das estradas rurais é a Amarp —
Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo, onde utilizamos apenas a locação de 01
(uma) retroescavadeira com o valor da hora do serviço de R$99,83.
4. Orçamento e Investimentos
a) Qual foi o orçamento destinado à manutenção das estradas rurais desde o ano de 2021?
Favor discriminar os valores e as fontes de financiamento.
Fontes de recursos: próprios
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2.021 = R$1.033.350,00
2.022 = R$2.782.042,89
2.023 = R$2.198.304,25
2.024 = R$2.062.823,37
Até 30/04/2025 = R$496.534,49
b) Qual foi o total de recursos efetivamente utilizados para a realização dos serviços?
Os valores descritos acima.
c) Há previsão de aumento no orçamento para melhorar a manutenção das estradas rurais do
município?
Valor orçado para 2.025 = R$2.267.638,00
5. Atendimento às Solicitações da População
a) Existe um canal oficial para que moradores da zona rural possam solicitar reparos e
manutenções nas estradas? Se sim, como é feita a triagem e atendimento dessas solicitações?
A população pode registrar solicitações e reclamações por meio de protocolo digital e através do
WhatsApp da Secretaria Municipal de Obras, no número (35) 3731-1312 e via ligação telefônica no número
(35) 3739-2590.
A triagem é feita pelo gerente das estradas realizando uma avaliação pela estrada solicitada,
verificando suas condições de tráfego e sendo inserida na programação de demandas a serem realizadas,
conforme a prioridade estabelecida.
b) Quantas reclamações ou pedidos de manutenção foram recebidos pela prefeitura desde o
início deste ano de 2025 e quantos foram atendidos?
Foram recebidos 108 (cento e oito) demandas desde o início deste ano até a presente data, nos quais
75 (setenta e cinco) pedidos foram devidamente atendidos.
Sem mais para o momento, coloco-me a disposição para maiores informações que se fizerem
necessárias.
Atenciosamente,
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Andradas, 12 de maio de 2.025 ,