E PREFEITURA DE ANDRADAS, MINAS GERAIS.
Ê ; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Rua João Fernandes Lobo, s/nº - CNPJ nº 17.884.412/0001-34 — CEP 37795-000
Fone: (35) 3731-1802 — endereço eletrônico: saude(Dandradas.mg.gov.br
ev sítio oficial na Internet: www andradas.mg.gov.br
Ofício n.º: 0300/2025
Assunto: Solicitação Faz
Serviço: Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social
Data: 19 de maio de 2025.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar
a Câmara Municipal de Andradas o Relatório Anual de Gestão — Ano 2025, em anexo.
Na certeza da compreensão de Vossa Senhoria apresentamos protestos de
elevada consideração e colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos que
possam ser necessários.
Atenciosamente,
Beatriz Sasseron
lo Municipal de Saúde
CPF: 049.791.156-67
Matrícula: 9946
Ana Beatriz Sasseron
Secretária Municipal de Saúde e Ação Social
Ilmo. Sr. Câmara Municipal de Andradas
Ademir dos Santos Perez , Protocolizado
Presidente da Câmara Municipal ] w. Sobnº.a SO
Andradas - MG 19 MAI ns
Encarregado
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: ANDRADAS
Relatório Anual de Gestão
2024
JOSIANE VALIM DIAS
Secretário(a) de Saúde
https://digisusgmp.saude. gov.br 1 de 49
Sumário
1. Identificação
O 1.1. Informações Territoriais
e 1.2, Secretaria de Saúde
é 1,3, Informações da Gestão
O 1.4, Fundo de Saúde
o
o
o
o
1.5. Plano de Saúde
1.6. Informações sobre Regionalização
1.7. Conselho de Saúde
1.8, Casa Legislativa
2, Introdução
3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade
3.1. População estimada por sexo e faixa etária
3.2, Nascidos Vivos
3.3, Principais causas de internação por local de residência
3.4, Mortalidade por grupos de causas
0000
4, Dados da Produção de Serviços no SUS
4.1, Produção de Atenção Básica
4.2, Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos.
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
4.4, Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
4.5, Produção de Assistência Farmacêutica
4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
o 00000
5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
& 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão
e 5.2, Por natureza jurídica
& 5.3, Consórcios em saúde
6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
7. Programação Anual de Saúde - PAS
& 7.1. Diresrizes, objetivos, metas e indicadores
8. Indicadores de Pactuação Interfederativa
9, Execução Orçamentária e Financeira
o 9,1, Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica
o 9,2, Indicadores financeiros
e 9.3, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
o 9.4, Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho
10. Auditorias
11. Análises e Considerações Gerais
12. Recomendações para o Próximo Exercício
https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 49
E
1. Identificação
1.1, Informações Territoriais
MG
: ANDRADAS
Poços de Caldas
46740 Km
40.553 Hab
87 Hab/Km?
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
Data da consulta: 10/09/2024
1.2, Secretaria de Saúde
* SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ACAO SOCIAL DE ANDRADAS
6354130
A informação não foi identificada na base de dados
resaizoooras o
RUA HENRIQUE GRAZIANE 155
saude Candradasmegovbr
3537392553
Fonte; Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 10/09/2024
1.3. Informações da Gestão
| MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI
+ JOSIANE VALIM DIAS
saude Gandradas.mg.gov.br
e a E ; asas
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 10/09/2024
1,4, Fundo de Saúde t
"Informação indisponível na base de dados do SIOPS
Informação indisponível na base de dados do SIOPS
| Informação indisponível na base de dados do SIOPS
Informação indisponível na base de dados do SIOPS
“Informação indisponível na base de dados do SIOPS
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 10/09/2024
1.5. Plano de Saúde
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 23/04/2025
1.6. Informações sobre Regionalização
Região de Saúde: Poços de Caldas
https://digisusgmp. saude. gov.br
3 de 49
Município Área (Km?) População (Hab) Densidade
ALBERTINA 57.617 2952 51,23
ANDRADAS 467.403 40553 86,76
CALDAS 713.634 14217 19,92
IBITIÚRA DE MINAS 68.386 3365 49,21
POÇOS DE CALDAS 544.42 163742 300,76
SANTA RITA DE CALDAS 502.037 8460 16,85
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
“Ano de referência: 2024
Não há informações cadastradas para o período do Conselho de Saúde
1.8. Casa Legislativa
1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA
Data de Apresentação na Casa Legislativa Data de Apresentação na Casa Legislativa Data de Apresentação na Casa Legislativa
13/05/2024 E 31/10/2024 1] 25/02/2025 E
* Considerações
Todas as informações dispostas neste item, Identificação, estão atualizadas, conforme cada fonte de captação e correspondem à realidade na data de apresentação do
Relatório Anual de Gestão de 2024 ao Conselho Municipal de Saúde.
Item 1.6. O maior município em extensão é o município de Caldas com 713.634 Km2, o segundo maior é o município de Poços de Caldas com 544.42 Km2. O menor
município em extensão é Albertina com 57.617 Km2, seguido do município de Ibitiúra de Minas, com 68.386 Km2. Os municípios com as maiores populações da Micro
Região é Poços de Caldas com 163.742 habitantes e o segundo maior é Andradas com 40.553 habitantes. Os municípios com as menores populações da Micro Região é
Albertina com 2.952 habitantes, seguido do município de Ibitiúra de Minas com 3.365 habitantes. Os municípios com maior densidade demográfica são Poços de Caldas com
300,76 habitantes/Km2 e Andradas com 86,76 habitantes/Km2. Os municípios com as menores densidades demográficas são Santa Rita de Caldas com 16,85 habitantes/Km2,
seguido do município de Caldas com 19,92 habitantes/Km2.
Apenas o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2024 não houve apresentação à Câmara Municipal de Andradas, os demais, 2º e 3º Relatório Detalhado
do Quadrimestre Anterior de 2024 foram apresentados. Todos os relatórios (cópia) foram enviados a Casa para apreciação.
https://digisusgmp.saude. gov.br 4 de 49
2. Introdução
* Análises e Considerações sobre Introdução
A Secretaria Municipal da Saúde de Andradas tem em suas ações e compromissos a permanente busca da consolidação dos princípios dos SUS em sua gestão: Garantir
e melhorar o acesso com qualidade, equidade e humanização, para atendimento em tempo adequado, integral e com resolubilidade para as necessidades da população de saúde,
na rede de serviços do SUS.
Assim, tem também a missão de garantir o processo de democratização que ocorreu com a reforma sanitária brasileira, ao qual ampliou-se as possibilidades da
participação social na definição das políticas públicas de saúde, com a necessidade de conjunto de mudanças legais e institucionais, visando favorecer a transformação do papel
e atuação dos conselhos de saúde.
Este Relatório Anual de Gestão (RAG) está sistematizado sob a óptica do planejamento, compreendendo o monitoramento e sua avaliação, configurando-se como parte
importante do processo estratégico para a gestão do SUS no município de Andradas.
hups://digisusgmp. saude. gov.br 5 de 49
3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade
A disponibilização dos dados do SINASC, SIM e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DAENT/SVSA e DRAC/SAES
3.1, População estimada por sexo e faixa etária
Período: 2021
0a 4 anos
5a9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 a 79 anos
80 anos e mais
Total
Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet)
Data da consulta: 27/02/2025.
3.2. Nascidos Vivos
Número de nascidos vivos por residência da mãe.
1140
1199
1260
1398
3188
3297
3026
2700
2079
1123
sn
20981
1086
ng
1179,
1235
2974
3100
2897
2160
1241
727
20723
2226
2317
2439
2633
6162
6397
5597
4239
2364
1298
41704
ANDRADAS
Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC)
Data da consulta: 27/02/2025.
3.3. Principais causas de internação por local de residência
Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10.
473
465
449
465
1. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
TT. Neoplasias (tumores)
III, Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár
IV. Doenças endócrinas nutricionais é metabólicas
V. Transtornos mentais e comportamentais
VI. Doenças do sistema nervoso
VII. Doenças do olho e anexos
VIIL.Doenças do ouvido e da apófise mastóide
IX. Doenças do aparelho circulatório
X. Doenças do aparelho respiratório
XI. Doenças do aparelho digestivo
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo
XTIT.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
XV. Gravidez parto e puerpério
https://digisusgmp.saude.gov.br
184
180
171
491
379
195
243
195
176
12
176
449
174
229
219
394
154
273
106
363
333
401
369
420
288
281
365
443
448
169
566
397
6 de 49
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal n m so 87 100
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 6 14 14 8 18
XVIIL.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 39 s1 39 129 468
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 270 280 278 346 596
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - . x -
XXI. Contatos com serviços de saúde 52 34 75 102 91
CID 10º Revisão não disponível ou não preenchido E E - - -
Total 2261 2469 2675 3374 4548
Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 27/02/2025.
3.4. Mortalidade por grupos de causas
Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-1O
T. Algumas doenças infecciosas e parasitárias PR) 123 25 12
II. Neoplasias (tumores) 49 67 EA 57
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 4 4 2 2
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 23 18 20 22
V. Transtornos mentais e comportamentais bi 8 6 8
VI. Doenças do sistema nervoso 8 10 16 13
VII. Doenças do olho e anexos - - - E
VIIL. Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - o
IX. Doenças do aparelho circulatório é 95 95 103 95
X. Doenças do aparelho respiratório 30 47 so 44
XI. Doenças do aparelho digestivo 20 18 13 17
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 1 - 1 -
XIIL.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 4 1 1 1
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 18 23 30 35
XV. Gravidez parto e puerpério - E = a
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 2 3 2 1
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2 4 1 -
XVIIL.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat q 21 18 9
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - E
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 28 24 26 35
XXI. Contatos com serviços de saúde - = e S
XXILCódigos para propósitos especiais . Es = ' E
Total 327 472 381 351
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET)
Data da consulta: 27/02/2025.
e Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade
3.1. População estimada por sexo e faixa etária
No total nossa população é de 41.704 habitantes, a população masculina se sobressai à feminina com 258 habitantes a mais no total geral. A população feminina é
maioria nas faixas etárias de 50 a 59 anos, 60 a 69 anos, 70 a 79 anos e 80 anos ou mais.
A população considerada Jovem (faixa etária de O a 19 anos) em Andradas é de 9.615 habitantes.
A população considerada Adultos (faixa etária de 20 a 59 anos) é de 24.188 habitantes.
A população considerada Idosos ou Melhor Idade (faixa etária de 60 anos ou mais) é de 7.901 habitantes.
“População em Idade Ativa (PIA) é uma classificação etária que compreende o conjunto de todas as pessoas teoricamente aptas a exercer uma atividade econômica No
Brasil, a PIA é composta por toda população com 10 ou mais anos de idade e compreende as população economicamente ativa e a população não economicamente ativa.
O conjunto de pessoas com menos de 10 anos de idade corresponde à População em Idade Economicamente Não-Ativa (PINA).
Apesar da proibição legal, o trabalho infantil é considerado pelo IBGE para o cálculo da PEA, a partir de 10 anos de idade, por ser uma prática ainda explorada...
https://digisusgmp. saude. gov.br 7 de 49
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Popula%C3%AT%C3%A3o. em. idade. ativa.
Em Andradas a População em Idade Ativa totaliza 37.161 habitantes.
3.2. Nascidos Vivos
As informações número de nascidos vivos por residência da mãe, foram apresentados apenas os anos de 2020, 2021, 2022 e 2023.
Constatamos média de 463 nascidos vivos no muníci
3.3. Principais causas de internação
Segundo o Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), a Morbidade Hospitalar de residentes é de 4.548, segundo capítulo da CID-10.
As causas que mais internaram em 2024 foram lesões com envenenamento e algumas outras causas externas com 596 internações, seguido por doenças do aparelho
geniturinário com 566 internações e sintomas, sinais c achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte com 468 internações.
3.4, Mortalidade por grupos de causas
As informações da Mortalidade de residentes foram apresentados apenas os anos de 2020 a 2023 pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
As causas que mais mataram em 2023 foram doenças do aparelho circulatório, neoplasias (tumores) e doenças do aparelho respiratório.
https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 49
4. Dados da Produção de Serviços no SUS
A disponibilização dos dados do SIS AB, SIA e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DESFISAPS e DRAC/SAES
4.1, Produção de Atenção Básica
Visita Domiciliar 163.872
Atendimento Individual 114.223 º
Procedimento 194.455
Atendimento Odontológico o 10.591
Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB
4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
Caráter de atendimento: Urgência
01 Acoes de promocao e prevencao em saude & - - %
02 Procedimentos com finalidade diagnostica n2 12681,63 - -
03 Procedimentos clinicos | 25291 42,67 2177 1154318,95
04 Procedimentos cirurgicos 545 12566,64 637 764329,71
05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas | ls - - E
06 Medicamentos - - = a
07 Orteses, proteses e materiais especiais - - - ”
08 Acoes complementares da atencao a saude | - - , je
Total 25948 25290,94 3414 1918648,66
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 27/02/2025.
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
Fonte; Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 27/02/2025.
4.4, Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
01 Acoes de promocao e prevencao em saude S7319 153,90 - -
02 Procedimentos com finalidade diagnostica 177499 1066217,12 - -
03 Procedimentos clinicos 284105 1004476,75 2781 1155721,08
04 Procedimentos cirurgicos 4320 73071,16 1248 | 1629945,25
05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas | E s : -
https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 49
06 Medicamentos - -
07 Orteses, proteses e materiais especiais - -
08 Acoes complementares da atencao a saude 20427 101113,65
Total 543670 2245032,58
Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 27/02/2025.
4.5, Produção de Assistência Farmacêutica
Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual.
Portanto, não há produção sob gestão municipal.
4.6, Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
Financiamento: Vigilância em Saúde
4029
2785666,33
01 Acoes de promocao e prevencao em saude
Total
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Data da consulta: 27/02/2025.
* Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS
4.1. Produção de Atenção Básica
A Produção de Atenção Básica destaca-se a produção de Procedimento com 194.455, Visitas Domiciliares com 163.851 e Atendimento Individual com 114,223
procedimentos.
4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
Na Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos destacam-se os procedimentos clínicos, tanto no Sistema de Informações Ambulatoriais com
25.291 procedimentos, quanto, no Sistema de Informações Hospitalares, com 2.777 procedimentos. Procedimentos cirúrgicos foram 545 procedimentos no Sistema de
Informações Ambulatoriais e 637 procedimentos no Sistema de Informações Hospitalares.
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
A Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização foram executados 301 procedimentos, média de 25 procedimentos por mês.
4.4, Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
Na Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos destacam-se os procedimentos clínicos com 284.105 procedimentos e
procedimentos com finalidade diagnóstica com 177.499 procedimentos no Sistema de Informações Ambulatoriais. No Sistema de Informações Hospitalares destacam-se os
procedimentos clínicos com 2.781 procedimentos e procedimentos cirúrgicos com 1.248 procedimentos.
4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
A Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos foram executados 979 procedimentos, média de 81 procedimentos por mês.
https://digisusgmp.saude. gov.br
10 de 49
5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
5.1, Por tipo de estabelecimento e gestão
A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRACISAES.
Período 12/2024
HOSPITAL GERAL 0 o 1 1
POSTO DE SAUDE o o 1 1
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA fo) 1 0 1
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE o 0 1 DÊ
POLICLINICA 0 o 1 E 1
CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 o 1 1
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA É “4 E 0 8 9
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE F o o | 2 2
FARMACIA o 0 | 1 1
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) o 0 | o 7 7
UNIDADE MOVEL TERRESTRE 0 0 1 1
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 0 o 1 1
Total 1 1 25 21
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 10/09/2024.
5.2. Por natureza jurídica
Período 12/2024
ADMINISTRACAO PUBLICA
ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL 0 o 1 1
MUNICIPIO 16 o fo) 16
CONSORCIO PUBLICO DE DIREITO PUBLICO (ASSOCIACAO PUBLICA) 0 1 o 1
ENTIDADES EMPRESARIAIS
EMPRESARIO (INDIVIDUAL) 1 0 o 1
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA . 6 o 0 6
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
ASSOCIACAO PRIVADA 2 0 0 2
PESSOAS FISICAS
Total 25 1 1 27
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS ;-
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 10/09/2024.
5.3, Consórcios em saúde
Período 2024
https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 49
13985869000184 Direito Público Urgência e emergência MG / ANDRADAS
01990521000104 Direito Público Assistência médica e ambulatorial MG / ANDRADAS
Serviços de apoio ao diagnóstico
Consulta médica especializada
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 10/09/2024.
e Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão
Algumas Unidades de Saúde exercem dupla gestão na Rede Física de Saúde Pública, ou seja, essas Unidades ficam sob responsabilidade do Município e do Estado de
Minas, Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. A Rede Física de Saúde Pública e Privada Prestadora de Serviços ao SUS em sua maioria são do Tipo de Gestão
Municipal (92,59%), em segundo lugar empatadas estão a Gestão Dupla (3,70%) e a Gestão Estadual (3,70%).
5.2. Por natureza jurídica
A Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS, Por Natureza Jurídica, em sua maioria é de responsabilidade da Administração Pública com 18 estabelecimentos, em
segundo lugar, Entidades Empresariais com 07 estabelecimentos e terceiro lugar, Entidades Sem Fins Lucrativos com 02 estabelecimentos.
5.3. Consórcios em saúde
Atualmente o município de Andradas participa de 2 (dois) Consórcios em Saúde para complementar os serviços públicos em saúde para a população. São eles:
O Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo (CISMARPA), com sede em Poços de Caldas, a rua Narcíseo Ferreira de
Andrade ;, 145 ;, Bairro São Jose (MG), foi criado em 27 de Maio de 1997. A oferta de serviços do CISMARPA na promoção a saúde são as consultas e exames de media
complexidade.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas (CISSUL), com sede em Varginha, na Rua João Urbano Figueiredo, 177 Parque Boa Vista. A finalidade do CISSUL é o
gerenciamento dos serviços de atendimento de urgência, emergência e ações de educação permanente em urgência e emergência da Macro Sul
https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 49
6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES.
Período 02/2024
Autônomos (0209, 0210) 6
Pública (NJ grupo 1)
Bolsistas (07) 2
Estatutários e empregados públicos (0101, 23
0102)
Intermediados por outra entidade (08) o
Privada (NJ grupos 2, 4e 5) Autônomos (0209, 0210) 6
Celetistas (0105) 1
Sem Fins Lucrativos (NJ Autônomos (0209, 0210) 102
Brupo 3) Celetistas (0105) 0
Informais (09) 3
Intermediados por outra entidade (08) 0
Pública (NJ grupo Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 26
1) 010302, 0104)
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 19/05/2025.
Privada (NJ grupos 2, 4e 5)
Pública (NJ grupo 1)
Sem fins lucrativos (NJ grupo 3)
Pública (NJ grupo 1)
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 19/05/2025.
Autônomos (0209, 0210)
Celetistas (0105)
Autônomos (0209, 0210)
Bolsistas (07)
Estatutários e empregados públicos (0101, 0102)
Intermediados por outra entidade (08)
Residentes e estagiários (05, 06)
A ilênomos (0209, 0210)
Celetistas (0105)
norma (09)
Intermediados por outra entidade (08)
Contratos temporários e cargos em comissão
(010301, 010302, 0104)
* Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
Os profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) estão predominantemente alocados em estabelecimentos públicos e sem fins lucrativos, destacando-se como principais
responsáveis pela cobertura da saúde pública no Município. A seguir, são apresentados os dados detalhados sobre a quantidade de profissionais no SUS em diferentes categorias:
Médicos: 143 profissionais
Outros CBO's (Classificação Brasileira de Ocupações) - Nível Superior: 69 profissionais
.
* Enfermeiros: 42 profissionais
.
.
Outros CBO!'s - Nível Médio: 200 profissionais
https://digisusgmp.saude. gov.br
204
39
mm
40
62
43
28
35
202
45
39
56
57
36
28
198
58
3
4
46
1
31
224
's3
93
33
65
49
13 de 49
* Agentes Comunitários de Saúde: 35 profissionais
Esses números refletem a atuação dos diversos profissionais que compõem a força de trabalho do SUS, essencial para o funcionamento do sistema de saúde público no Município.
Os profissionais em Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão, totalizam 50 profissionais. Destacam-se os profissionais médicos com 26 e Outros CBO's
- Nível Médio com 10 profissionais.
Os profissionais em Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação, em 2023, destacam-se os Estatutários e empregados públicos com 224 profissionais,
Autônomos com 129 profissionais e Intermediados por outra entidade com 118 profissionais.
Os profissionais em Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão, totalizam 49 profissionais cadastrados no ano de 2023.
https://digisusgmp. saude. gov.br 14 de 49
7. Programação Anual de Saúde - PAS
7.1, Diretrizes, objetivos, metas e indicadores
1. Ampliar o número de equipes da Implantar pelo menos duas Número 2 Não Número
Estratégia Saúde da Família (ESF). (02) equipes da Estratégia programada
Saúde da Família no
município.
2. Visitar mensalmente as famílias do Realizar 100% de cobertura, Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
município. na região de cobertura de
ESFs. e
Ação Nº 1 - Realizar 100% de cobertura, na região de cobertura de ESFs. a
3. Palestras educativas nas escolas. Realizar palestras em todas Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
as classes na escola estadual
e municipal.
Ação Nº | - Realizar palestras em todas as classes na escola estadual e municipal.
4. Palestras educativas na comunidade | Realizar no mínimo 03 Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
em geral. campanhas anuais.
Ação Nº 1 - Realizar no mínimo 03 campanhas anuais.
S. Divulgação de acordo com a Criar mídia digital para Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
demanda e ações necessárias. divulgação de ações de
saúde.
Ação Nº | - Criar mídia digital para divulgação de ações de saúde.
6. Ação comunitária. Criar comitê de saúde para Percentual 100,00 Não Percentual
envolvimento da sociedade programada
civil nas ações de saúde.
7. Educação em saúde, promoção e Realizar ações preventivas Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
prevenção da doença. para promoção de saúde.
Ação Nº 1 - Realizar ações preventivas para promoção de saúde.
8. Ofertar atendimento em saúde a Proporcionar atendimento ao - Percentual 100,00 100,00 Percentual | 100,00 100,00
pacientes suspeitos de Covid. usuário de saúde.
Ação Nº 1 - Proporcionar atendimento ao usuário de saúde.
9. Promover a atenção integral à saúde | Proporcionar atendimento Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
da mulher, idosos e crianças. adequado e multidisciplinar.
Ação Nº | - Proporcionar atendimento adequado e multidisciplinar.
10. Realizar o acompanhamento de Oferecer acompanhamento Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
pacientes portadores de doenças de 100% aos pacientes.
crônicas.
Ação Nº | - Oferecer acompanhamento de 100% aos pacientes.
11. Promover atenção integral aos Garantir atendimento Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
pacientes portadores de Tuberculose e adequado aos portadores.
Hanseníase.
Ação Nº 1 - Garantir atendimento adequado aos portadores. -x
12. Promover Educação Permanente a Realizar capacitações Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
todos profissionais de saúde. semestralmente com todos os
profissionais de saúde.
- Ação Nº | - Realizar capacitações semestralmente com todos os profissionais de saúde.
13. Ampliar o número de Equipe de Implantar pelo menos uma Número 1 Não Número
Saúde Bucal (ESB). (01) Equipe de Saúde Bucal programada
(ESB) no município.
https://digisusgmp.saude. gov.br 15 de 49
14. Ampliar o número de Equipe de
Atenção Primária (EAP).
15. Ampliar o número de Equipe de
Saúde Bucal (ESB).
16. Criação de equipe
Multiprofissionais na Atenção Primária
às Saúde - eMulti Estratégica.
17. Ampliar o número de equipes da
Estratégia Saúde da Família (ESF).
18. Custeio da Estruturação da Atenção
Primária à Saúde (Organização da
Atenção Primária à Saúde), conforme
Resolução SES/MG nº 8.618, de 28 de
fevereiro de 2023.
19. Aplicar o incremento financeiro
para as Estratégias à Saúde da Família
(ESF*s) na qualificação de ações à
Política LGBT, conforme Resolução
SES/MG nº 8.617, de 28 de fevereiro
de 2023.
Implantar duas (02) Equipe Número 2
de Atenção Primária (EAP)
na Policlínica Central Doutor
Alcides Mosconi.
Implantar cinco (05) Equipes. Número 5
de Saúde Bucal (ESB), sendo
três (03) na Policlínica
Central Doutor Alcides
Mosconi e duas (02) na
Unidade Materno Infantil
Maria do Carmo Tonon.
Implantar uma (01) equipe Número 1
eMulti Estratégica,
abrangendo as Equipes de
Saúde da Família (ESF): ESF
Rio Negro, ESF Horto
Florestal, ESF Horto
Florestal Il e ESF
Mantiqueira.
Implantar uma (01) equipe Número 1
da Estratégia Saúde da
Família, sendo uma (01) para
a Unidade Materno Infantil
Maria do Carmo Tonon.
Alocar os recursos Percentual 100,00
financeiros da Atenção
Primária à Saúde
(Organização da Atenção
Primária à Saúde) no
município.
Promover a equidade do Percentual
acesso à saúde da população
LGBT, no âmbito da .
Atenção Primária à Saúde no
município.
Não Número
Ação Nº 1 - Promover a equidade do acesso à saúde da população LGBT, no âmbito da Atenção Primária à Saúde no município.
20. Custeio da Estruturação da Atenção
Primária à Saúde (Organização da
Atenção Primária à Saúde), conforme
Resolução SES/MG nº 8.660, de 28 de
março de 2023.
Alocar os incentivos Percentual 100,00
financeiros para
financiamento Estadual da
Atenção Primária à Saúde
(APS) no município.
Ação Nº 1 - Alocar os incentivos financeiros para financiamento Estadual da Atenção Primária à Saúde (APS) no município.
21. Aplicar o incentivo adicional
estadual para os municípios com
equipes de atenção primária prisional
(APP) credenciadas na Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde
das Pessoas Privadas de Liberdade no
Sistema Prisional (PNAISP), conforme
Resolução SES/MG nº 8.723, de 28 de
abril de 2023.
22. Aplicar o incentivo financeiro
federal proveniente de transposição e de
transferência de saldos financeiros
constantes no Fundo Nacional de Saúde
do Município, conforme Lei
Complementar nº 172, de 15 de abril de
2020.
https://digisusgmp.saude. gov.br
Promover a equidade e Percentual 100,00
atenção à saúde dos grupos e
indivíduos em situação
iniquidade de acesso à
Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde das Pessoas
Privadas de Liberdade no
Sistema Prisional (PNAISP).
Alocar os incentivos Percentual
financeiros federal
proveniente de transposição e
de transferência de saldos
financeiros constantes no
Fundo Nacional de Saúde do
Município, destinado a
Atenção Básica.
programada
Não Número
programada
Não Número
programada
Não Número
programada
Não Percentual
programada
100,00 Percentual 100,00 100,00
1,62 Percentual 1,62 100,00
Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
16 de 49
de Estado de Saúde, e de saldos
09 de maio de 2023.
em saúde (PICS) e Políticas de
23. Aplicar o incentivo financeiro Alocar os incentivos Percentual 100,00 Não Percentual
estadual referente a transposição e a financeiros estadual programada
transferência dos saldos constantes dos proveniente de transposição e
Fundos de Saúde dos municípios, de transferência de saldos
provenientes de repasses da Secretaria | financeiros constantes no
Fundo de Saúde do
financeiros resultantes de parcerias e Município, destinado a folha
convênios firmados com o Estado, de pagamento.
conforme Lei Complementar nº 171, de
24, Aplicar o incentivo financeiro Alocar o incentivo financeiro Percentual 100,00 100,00 Percentual 82,27 82,27
estadual referente a política continuada | estadual referente a política |
de Promoção da Saúde (POEPS), continuada de Promoção da
Práticas Integrativas e Complementares | Saúde (POEPS), Práticas
Integrativas e
Promoção da Equidade, para o exercício Complementares em saúde
de 2024, conforme Resolução SES/MG — (PICS) e Políticas de
nº 9.326, de 06 de fevereiro de 2024. Promoção da Equidade, para
o exercício de 2024, no
município de Andradas.
e
Ação Nº | - Alocar o incentivo financeiro estadual referente a política continuada de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas Integrativas e Complementares em saúde
(PICS) e Políticas de Promoção da Equidade, para o exercício de 2024, no município de Andradas. E
Alocar o os incentivos Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
25. Aplicar os incentivos financeiros
destinados à execução das ações de
custeio da Rede de Cuidados da Pessoa
com Deficiência para o exercício de
2024, conforme Resolução SES/MG nº
9.337, de 08 de março de 2024.
financeiros destinados à
execução das ações de
custeio da Rede de Cuidados
da Pessoa com Deficiência
para o exercício de 2024, no
município de Andradas.
Ação Nº 1 - Alocar o os incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência para o exercício de 2024, no
município de Andradas.
26. Aplicar o incentivo financeiro Alocar o incentivo financeiro Percentual 100,00 100,00 Percentual 89,47 89,47
estadual referente a Política Nacional de - estadual referente a Política
Atenção Integral à Saúde das Pessoas Nacional de Atenção Integral
Privadas de Liberdade no Sistema à Saúde das Pessoas Privadas
Prisional (PNAISP), no âmbito da de Liberdade no Sistema
Atenção Primária à Saúde do Estado de Prisional (PNAISP), no
Minas Gerais, para o exercício de 2024, âmbito da Atenção Primária
conforme Resolução SES/MG nº 9.490, à Saúde do Estado de Minas
de 06 de maio de 2024. Gerais, para o exercício de
2024, no município de
Andradas.
Ação Nº 1 - Alocar recursos financeiros, para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
27. Custeio dos serviços de Atenção Alocar recursos financeiros, Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Primária à Saúde, destinado a Secretaria. para o custeio dos serviços
Municipal de Saúde de Andradas, de Atenção Primária à
conforme Portaria GM/MS nº 1.837, de Saúde, destinado a Secretaria
17 de novembro de 2023. Municipal de Saúde.
Ação Nº 1 - Alocar recursos financeiros, para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
28. Aplicar o incentivo financeiro Alocar o incentivo financeiro Percentual 100,00 100,00 Percentual 89,47 89,47
estadual referente a Política Nacional de - estadual referente a Política
Atenção Integral à Saúde das Pessoas Nacional de Atenção Integral
Privadas de Liberdade no Sistema à Saúde das Pessoas Privadas
Prisional (PNAISP), no âmbito da de Liberdade no Sistema
Atenção Primária à Saúde do Estado de Prisional (PNAISP), no
Minas Gerais, para o exercício de 2024, âmbito da Atenção Primária
conforme Resolução SES/MG nº 9.490, à Saúde do Estado de Minas
de 06 de maio de 2024. Gerais, para o exercício de
2024, no município de
Andradas.
Ação Nº 1 - Alocar o incentivo financeiro estadual referente a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
(PNAISP), no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024, no município de Andradas.
17 de 49
https://digisusgmp.saude.gov.br
29. Aplicar os recursos financeiros Alocar recursos financeiros, Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
decorrentes de emendas parlamentares para o custeio dos serviços
incluídas na Lei Orçamentária Anual de | de Atenção Primária à
2024 - LOA 2024 na modalidade Saúde, destinado a Secretaria
transferência com finalidade definida Municipal de Saúde.
para os beneficiários relacionados no
Anexo T desta Resolução, nos termos
dos arts. 160 e 160-A da Constituição
do Estado, na Política de Estruturação
da Atenção Primária, para o exercício
de 2024, conforme Resolução SES/MG
nº 9.470, de 24 de abril de 2024.
Ação Nº 1 - Alocar recursos financeiros, para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
30. Aplicar os recursos referentes ao Alocar recursos financeiros, Percentual 100,00 100,00 Percentual 81,70. 81,70
incremento temporário ao custeio dos para o custeio dos serviços
serviços de Atenção Primária à Saúde, de Atenção Primária à
para o exercício de 2024, conforme Saúde, destinado a Secretaria
Portaria GM/MS nº 3.603, de 19 de Municipal de Saúde.
abril de 2024.
Ação Nº 1 - Alocar recursos financeiros, para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
1. Manter o funcionamento regular das Disponibilizar 100%
equipes da ESF. dos recursos
necessários para
funcionamento das
equipes.
Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Disponibilizar 100% dos recursos necessários para funcionamento das equipes.
2. Informatizar as Unidades Básicas de Saúde Informatizar 100% das - Percentual 100,00 Não Percentual
da Zona Rural. unidades de saúde. programada
3. Construção e Implantação da ESF do Ampliar e melhorar a Percentual 100,00 Não Percentual
Bairro Gonçalves. cobertura da Atenção programada.
Básica no município.
4. Garantir equipamentos para as novas Adquirir 100% dos Percentual 100,00 Não Percentual
equipes da ESF do Bairro Gonçalves. equipamentos mínimos programada
para estruturar as
novas equipes.
5. Aquisição de 02 (dois) veículos para as Ampliar e melhorar as Percentual 100,00 100,00 “ Percentual 0 o
unidades de ESFs. visitas domiciliares e
as ações comunitárias.
Ação Nº 1 - Ampliar e melhorar as visitas domiciliares e as ações comunitárias.
6. Ampliação da ESF do Mantiqueira através | Ampliar e melhorar a Percentual 100,00 Não Percentual
do aumento de equipe. cobertura da Atenção programada
Básica no município.
7. Ampliação da ESF do Rio Negro através do Ampliar e melhorara Percentual 100,00 Não * Percentual
aumento de equipe. cobertura da Atenção programada
Básica no município.
8. Implantação da ESF Vila Graziani. Ampliar e melhorar a — Percentual 100,00 Não Percentual
cobertura da Atenção programada.
Básica no município.
9. Implantação do NASF. Ampliar e melhorar a Percentual =» 100,00 Não Percentual
cobertura da Atenção programada
Básica no município.
10. Garantir equipamentos e materiais Ampliar e melhorara Percentual 100,00 Não Percentual
permanentes para o NASF. cobertura da Atenção programada
Básica no município.
LI. Aquisição de Veículo para o NASF. Ampliar e melhorar a Percentual 100,00 Não Percentual
cobertura da Atenção programada
o Básica no município.
https://digisusgmp. saude. gov.br 18 de 49
12. Ofertar insumos básicos para atendimento
a Covid.
Adquirir EPIs, Percentual
materiais permanente e
exames.
Ação Nº 1 - Adquirir EPIs, materiais permanente e exames.
13. Aumentar o acesso da população ao
atendimento odontológico.
14. Implantar atividades físicas que
privilegiem as práticas corporais.
15. Manutenção predial das Unidades de
Saúde.
Implantação de mais Percentual
Equipes de Saúde
Bucal nas ESFs.
Implantar Academia da Percentual 100,00
Saúde nas ESF's.
Realizar manutenções — Percentual 100,00
preventivas e
revitalizar os prédios
da saúde.
Ação Nº 1 - Realizar manutenções preventivas e revitalizar os prédios da saúde.
16. Implantar o programa saúde móvel.
17. Garantir novos equipamentos e materiais
permanentes para as UBS. Dr. João Batista
Sales Ribeiro e UBS. Senhora Maria Catarina
Donati Risso, conforme Portaria GM/MS nº
672, de 6 de junho de 2023.
Equipe itinerante para Percentual
ofertar atendimento
básico de saúde na
zona rural.
Adquirir novos Percentual
equipamentos e
materiais permanentes
para melhorar os
atendimentos prestados
a população.
Ação Nº 1 - Adquirir novos equipamentos e materiais permanentes para melhorar os atendimentos prestados a população.
18. Aquisição de veículo Pick-up Cabine
Dupla 4x4 (Diesel), destinado a UBS Dr.
Leopoldo Pio de Magalhaes, conforme
Portaria GM/MS nº 672, de 6 de junho de
2023.
Adquirir veículo para Número 1
ampliar e melhorar a
cobertura da Atenção
Básica no município.
Ação Nº 1 - Adquirir veículo para ampliar e melhorar a cobertura da Atenção Básica no município.
19. Aquisição de Veículo de Passeio -
Transporte de Equipe (5 pessoas, O Km),
destinado a UBS. Senhora Maria Catarina
Donati Risso, conforme Portaria GM/MS nº
672, de 6 de junho de 2023.
Adquirir veículo para Número 1
ampliar e melhorar a
cobertura da Atenção
Básica no município.
Ação Nº | - Adquirir veículo para ampliar e melhorar a cobertura da Atenção Básica no município.
20. Aquisição de veículo Pick-up Cabine
Dupla 4x4 (Diesel), destinado a UBS Irmã
Maria Olimpia de Magalhães Nogueira,
conforme Portaria GM/MS nº 672, de 6 de
junho de 2023.
Adquirir veículo para Número 1
ampliar e melhorar a
cobertura da Atenção
Básica no município.
Ação Nº 1 - Adquirir veículo para ampliar e melhorat a cobertura da Atenção Básica no município.
21, Garantir novos equipamentos e materiais
permanentes para as UBS. Vereador Manoel
Adolfo Marques, UBS Antônio Dias de Pauda
1, UBS da Barra, UBS Irmã Maria Olimpia de
Magalhães Nogueira e UBS Dr. Leopoldo Pio
de Magalhães, conforme Portaria GM/MS nº
672, de 6 de junho de 2023.
Adquirir novos Percentual 100,00
equipamentos e
materiais permanentes
para melhorar os
atendimentos prestados
a população.
Ação Nº 1 - Adquirir novos equipamentos e materiais permanentes para melhorar os atendimentos prestados a população.
22. Construção de três (03) Unidades Básicas
de Saúde nos bairros Jardim Ipê, Jardim Rio
Verde e Recanto da Serra.
Entregar 100% das Percentual 100,00
Unidades Básicas de
Saúde nos bairros n
Jardim Ipê, Jardim Rio É
Verde e Recanto da
Serra no período
programado.
100,00 Percentual
Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
100,00 Percentual
Não Percentual
programada
100,00 Percentual
1 Número
! Número
l Número
100,00 Percentual
70,00 Percentual
Ação Nº 1 - Entregar 100% das Unidades Básicas de Saúde nos bairros Jardim Ipê, Jardim Rio Verde e Recanto da Serra no período programado.
https://digisusgmp.saude. gov.br
100,00 100,00
100,00 100,00.
e
100,00 100,00
1,00 100,00
1,00 100.00
1,00 100,00
100,00 100,00
18,76 26,80
19 de 49
23. Aplicar o incentivo financeiro estadual Construir e implantar a Percentual
referente a transposição e a transferência dos ESF do Bairro
saldos constantes dos Fundos de Saúde dos Gonçalves.
municípios, provenientes de repasses da
Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos
financeiros resultantes de parcerias e
convênios firmados com o Estado, conforme
Lei Complementar nº 171, de 09 de maio de
2023.
24. Aplicar o incentivo financeiro estadual Adquirir novos Percentual
referente a transposição e a transferência dos equipamentos e
saldos constantes dos Fundos de Saúde dos materiais permanentes
municípios, provenientes de repasses da para melhorar os
Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos atendimentos prestados
financeiros resultantes de parcerias e a população.
convênios firmados com o Estado, conforme
Lei Complementar nº 171, de 09 de maio de
2023.
“Não
programada
100,00
Ação Nº | - Adquirir novos equipamentos e materiais permanentes para melhorar os atendimentos prestados a população.
Percentual
Percentual
20,59
20,59
1. Proporcionar atendimento adequado ao Implantação de CAPS AD. Percentual
usuário de álcool e drogas.
Ação Nº 1 - Implantação de CAPS AD.
2. Oferecer atendimento adequado ao Garantir equipamentos e - Percentual
Dependente Químico, terapia em grupo, — materiais permanentes para
acompanhamento familiar. o CAPS AD.
Ação Nº 1 - Garantir equipamentos e materiais permanentes para o CAPS AD.
3. Aquisição de veículo para o CAPS AD. Número de veículo para Número
transporte de pacientes do
CAPS AD.
Ação Nº | - Número de veículo para transporte de pacientes do CAPS AD.
4. Manutenção predial das Unidades de Realizar manutenções Percentual
Saúde. preventivas e revitalizar os
prédios da saúde.
Ação Nº 1 - Realizar manutenções preventivas e revitalizar os prédios da saúde.
5. Renovação da frota do Transporte Adquirir veículos novos Percentual
Sanitário. para o transporte adequado
dos pacientes.
Ação Nº 1 - Adquirir veículos novos para o transporte adequado dos pacientes.
6. Aplicar o recurso financeiro para Aquisição de equipamentos Percentual
compra de equipamentos para os Serviços para realização da Triagem
de Referência em Triagem Auditiva Auditiva Neonatal,
Neonatal, alusivos ao Projeto de caráter conforme objetivo do
transitório do Programa Estadual de projeto de caráter
Triagem Auditiva Neonatal no SUS-MG, transitório disposto na
destinado a Santa Casa de Andradas Deliberação CIB-SUS/MG
(CNES: 2775956), referente a Resolução nº 4.396, de 18 de outubro
SES/MG nº 9.065, de 18 de outubro de de 2023.
2023.
100,00
100,00
100,00
Percentual
Percentual
Número
Percentual
Percentual
Percentual
100,00
Ação Nº 1 - Aquisição de equipamentos para realização da Triagem Auditiva Neonatal, conforme objetivo do projeto de caráter transitório disposto na Deliberação CIB-
SUS/MG nº 4.396, de 18 de outubro de 2023.
https://digisusgmp.saude. gov.br
20 de 49
Reformar o telhado da Percentual
Policlínica Central.
Percentual 100,00 Não
programada
7. Aplicar o incentivo financeiro estadual
referente a transposição e a transferência
dos saldos constantes dos Fundos de
Saúde dos municípios, provenientes de
repasses da Secretaria de Estado de
Saúde, e de saldos financeiros resultantes
de parcerias e convênios firmados com o
Estado, conforme Lei Complementar nº
171, de 09 de maio de 2023.
Percentual
Oferecer atendimento em Percentual 100,00 100,00
Saúde Mental.
1. Promover a inclusão na sociedade;
promover o envolvimento da família
no tratamento e assistência; identificar
os usuários de medicamentos
psicotrópicos para abordagem é
psicológica em grupo.
*
Ação Nº 1 - Oferecer atendimento em Saúde Mental.
2. Ofertar a reabilitação Covid aos Proporcionar atendimento'ao Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
usuários e trabalhadores da saúde nos usuário e profissional de
pós pandemia. saúde.
Ação Nº 1 - Proporcionar atendimento ao usuário e profissional de saúde.
3. Ofertar atendimento hospitalar ao Proporcionar atendimento Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
paciente Covid com complicações especializado em atenção
clínicas. hospitalar.
Ação Nº 1 - Proporcionar atendimento especializado em atenção hospitalar.
4. Acompanhamento e visitas Proporcionar melhora do Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
domiciliares a pacientes ostomizados. quadro e qualidade de vida dos
pacientes.
Ação Nº 1 - Proporcionar melhora do quadro e qualidade de vida dos pacientes.
5. Acompanhamento e visitas Realizar avaliações clínicas e Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
domiciliares a pacientes em uso de visitas domiciliares de
oxigênio e aparelhos de CPAP e enfermagem mensais a todos
BIPAP. os pacientes.
Ação Nº 1 - Realizar avaliações clínicas e visitas domiciliares de enfermagem mensais a todos os pacientes.
6. Acompanhamento de pacientes Oferecer acompanhamento de Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
portadores patologias malignas. 100% dos pacientes.
Ação Nº 1 - Oferecer acompanhamento de 100% dos pacientes.
7. Acompanhar 100% na gestão da Promover atendimento Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
prestação de serviço, orçamento do
consórcio, e participação de
deliberações.
especializado complementar ao
usuário SUS no CISMARPA -
Consórcio Intermunicipal de
Saúde Micro Região Alto Rio
Pardo.
Ação Nº | - Promover atendimento especializado complementar ao usuário SUS no CISMARPA - Consórcio Intermunicipal de Saúde Micro Região Alto Rio Pardo.
8. Acompanhar 100% a gestão da
prestação de serviço do convênio, e
participação de deliberações.
Promover atendimento de APH O Percentual 100,00 100,00
(Atendimento pré-hospitalar)
junto ao CISSUL - Consórcio
Intermunicipal de Saúde da
Macro Região do Sul de
Minas. ag
100,00 100,00
Ação Nº 1 - Promover atendimento de APH (Atendimento pré-hospitalar) junto ao CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas.
todos profissionais de saúde.
9. Promover Educação Permanente a — Realizar capacitações Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
semestralmente com todos os
profissionais de saúde.
“Ação Nº 1 - Realizar capacitações semestralmente com todos os profissionais de saúde.
21 de 49
https://digisusgmp.saude. gov.br
junho de 2023.
CISMARPA - Consórcio
Intermunicipal de Saúde dos
maio de 2023.
maio de 2023.
2023.
754, de 20 de junho de 2023.
18. Custeio das ações de
Ministério da Saúde, conforme
de março de 2023.
10. Reforçar o custeio das ações e Alocar recursos financeiros, a Percentual 100,00
serviços de saúde da Santa Casa de título de incentivo, na Política
Andradas, conforme Resolução SES | de Apoio e Fortalecimento à
nº 8.776, de 22 de maio de 2023. Atenção Especializada, para
reforço do custeio das ações e
serviços de saúde da Santa
Casa de Andradas.
11, Custeio dos serviços de Atenção Alocar recursos financeiros, Percentual 100,00
Especializada à Saúde, destinado a para o custeio dos serviços de
Santa Casa de Andradas, conforme Atenção Especializada à
Portaria GM/MS nº 811, de 30 de Saúde, destinado a Santa Casa
de Andradas.
12. Custeio dos serviços de Atenção Alocar recursos financeiros, Percentual 100,00
Especializada à Saúde, destinado ao para o custeio dos serviços de
Atenção Especializada à
Saúde, destinado ao
Municípios da Microrregião do Alto CISMARPA - Consórcio
Rio Pardo, conforme Portaria GM/MS | Intermunicipal de Saúde dos
nº 1.024, de 27 de julho de 2023. Municípios da Microrregião do
Alto Rio Pardo.
13, Custeio dos serviços de Atenção Alocar recursos financeiros, Percentual 100,00
Especializada à Saúde, destinado a para o custeio dos serviços de
Santa Casa de Andradas, conforme Atenção Especializada à
Portaria GM/MS nº 589, de 05 de Saúde, destinado a Santa Casa
de Andradas.
14. Custeio dos serviços de Atenção Alocar recursos financeiros, Percentual 100,00
Especializada à Saúde, destinado a para o custeio dos serviços de
Santa Casa de Andradas, conforme Atenção Especializada à
Portaria GM/MS nº 630, de 19 de Saúde, destinado a Santa Casa
de Andradas.
15. Custeio dos serviços de Atenção Alocar recursos financeiros, Percentual 100,00
Especializada à Saúde, destinado a para o custeio dos serviços de
APAE Andradas, conforme Portaria Atenção Especializada à .
GM/MS nº 754, de 20 de junho de Saúde, destinado a APAE
Andradas.
16. Custeio dos serviços de Atenção Alocar recursos financeiros, Percentual 100,00
Especializada à Saúde, destinado a para o custeio dos serviços de
Secretaria Municipal de Saúde e Ação - Atenção Especializada à
Social, conforme Portaria GM/MS nº Saúde, destinado a Secretaria
Municipal de Saúde e Ação
Social.
17. Custeio dos serviços referente à Alocar os incentivos Percentual 100,00
Política de Atenção Hospitalar do financeiros, para o custeio da
Estado de Minas Gerais - Valora Política de Atenção Hospitalar
Minas, conforme Resolução SES/MG do Estado de Minas Gerais -
nº 8589, de 02 de fevereiro de 2023. Valora Minas.
Apoio e fortalecimento da Percentual 100,00
fortalecimento e implantação da Rede | Rede de Cuidados a Pessoa
de Cuidado à Pessoa com Deficiência, com Deficiência no município.
conforme Resolução SES/MG nº
8.605, de 23 de fevereiro de 2023.
Ação Nº 1 - Apoio e fortalecimento da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência no município.
19, Custeio de Centro de Atenção Apoio e fortalecimento da Percentual 100,00
Psicossocial - CAPS, habilitado pelo Rede de Atenção Psicossocial
no município.
Resolução SES/MG nº 8.633, de 15
Ação Nº | - Apoio e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial no município. E
Alocar o recurso financeiro Percentual 100,00
20. Aplicar o recurso financeiro
estadual, destinado ao módulo de
eletivas da Política de Atenção
“Hospitalar Valora Minas — Opera
Mais, conforme Resolução SES/MG
nº 8.668, de 30 de março de 2023.
estadual, destinado ao módulo
de eletivas da Política de
Atenção Hospitalar Valora
Minas — Opera Mais, no
município.
Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
33,33 Percentual
13,44 Percentual
50,26 Percentual
33,33
13,44
50,26
Ação Nº 1 - Alocar o recurso financeiro estadual, destinado ao módulo de eletivas da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas 4, Opera Mais, no município.
https://digisusgmp.saude.gov.br
100,00
22 de 49
21. Adequar as novas regras de
financiamento e monitoramento da
política continuada Módulo Valor em
Saúde da Política de Atenção
Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- Valora Minas, conforme Resolução
SES/MG nº 8.895, de 25 de julho de
2023.
Alocar os incentivos Percentual
financeiros, para o custeio da
Política de Atenção Hospitalar
do Estado de Minas Gerais -
Valora Minas.
Ação Nº | - Alocar os incentivos financeiros, para o custeio da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas.
22. Aplicar o incentivo financeiro
federal proveniente de transposição e
de transferência de saldos financeiros
constantes no Fundo Nacional de
Saúde do Município, conforme Lei
Complementar nº 172, de 15 de abril
de 2020.
23. Aplicar o incentivo financeiro
federal proveniente de transposição e
de transferência de saldos financeiros
constantes no Fundo Nacional de
Saúde do Município, conforme Lei
Complementar nº 172, de 15 de abril
de 2020.
24. Aplicar o incentivo financeiro
estadual referente a transposição e a
transferência dos saldos constantes
dos Fundos de Saúde dos municípios,
provenientes de repasses da Secretaria
de Estado de Saúde, e de saldos
financeiros resultantes de parcerias e
convênios firmados com o Estado,
conforme Lei Complementar nº 171,
de 09 de maio de 2023.
Alocar os incentivos Percentual 100,00
financeiros federal proveniente
de transposição e de
transferência de saldos
financeiros constantes no
Fundo Nacional de Saúde do
Município, destinado a
Atenção Especializada.
Alocar os incentivos Percentual 100,00
financeiros federal proveniente
de transposição e de
transferência de saldos
financeiros constantes no
Fundo Nacional de Saúde do
Município, destinado ao
CISMARPA - Consórcio
Intermunicipal de Saúde Micro
Região Alto Rio Pardo.
Alocar os incentivos Percentual 100,00
financeiros estadual
proveniente de transposição e
de transferência de saldos
financeiros constantes no
Fundo de Saúde do Município,
destinado a Santa Casa de
Andradas.
6,78 Percentual 6,78 100,00
Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
100,00 Percentual 20,59 20,59
Ação Nº 1 - Alocar os incentivos financeiros estadual proveniente de transposição e de transferência de saldos financeiros constantes no Fundo de Saúde do Município,
destinado a Santa Casa de Andradas.
25. Aplicar o incentivo financeiro
estadual referente a transposição e a
transferência dos saldos constantes
dos Fundos de Saúde dos municípios,
provenientes de repasses da Secretaria
de Estado de Saúde, e de saldos
financeiros resultantes de parcerias e
convênios firmados com o Estado,
conforme Lei Complementar nº 171,
de 09 de maio de 2023.
26. Custeio dos serviços de Atenção
Especializada à Saúde, destinado a
Santa Casa de Andradas, conforme
Portaria GM/MS nº 2.388, de 15 de
dezembro de 2023.
Alocar os incentivos Percentual 100,00
financeiros estadual
proveniente de transposição e
de transferência de saldos
financeiros constantes no
Fundo de Saúde do Município,
destinado a folha de
pagamento.
Alocar recursos financeiros, Percentual
para o custeio dos serviços de
Atenção Especializada à
Saúde, destinado a Santa Casa
de Andradas.
100,00
Ação Nº 1 - Alocar recursos financeiros, para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinado a Santa Casa de Andradas.
27. Custeio das ações da Política de
Atenção Hospitalar e de Urgência e
Emergência, no âmbito do Estado de
Minas Gerais, para o exercício de
2024, conforme Resolução SES/MG
nº 9.320, de 02 de fevereiro de 2024.
Alocar os recursos financeiros, Percentual
para o custeio das ações da
Política de Atenção Hospitalar
e de Urgência e Emergência,
para o exercício de 2024, no
município de Andradas.
100,00
Não Percentual
programada
100,00 Percentual 100,00 100,00
100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº | - Alocar os recursos financeiros, para o custeio das ações da Política de Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, para o exercício de 2024, no município
de Andradas.
“28, Custeio dos serviços de Atenção
Especializada à Saúde, destinado a
Santa Casa de Andradas, conforme
Portaria GM/MS nº 3.604, de 19 de
abril de 2024.
https://digisusgmp.saude. gov.br
Alocar recursos financeiros, Percentual
para o custeio dos serviços de
Atenção Especializada à
Saúde, destinado a Santa Casa
de Andradas.
100,00
100,00 Percentual 100,00 100,00
23 de 49
Ação Nº | - Alocar recursos financeiros, para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinado a Santa Casa de Andradas.
29. Custeio dos serviços de Atenção
Especializada à Saúde, destinado a
Secretaria Municipal de Saúde de
Andradas, conforme Portaria GM/MS
nº 3.604, de 19 de abril de 2024.
Ação Nº 1 - Alocar recursos financeiros, para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Andradas.
30. Aplicar os recursos financeiros
decorrentes de emendas parlamentares
incluídas na Lei Orçamentária Anual
de 2024 - LOA 2024 na modalidade
transferência com finalidade definida
para os beneficiários relacionados no
Anexo I desta Resolução, nos termos
dos arts. 160 e 160-A da Constituição
do Estado, na Política de Atenção
Hospitalar e Urgência e Emergência,
conforme Resolução SES/MG nº
9,478, de 30 de abril de 2024.
Alocar recursos financeiros,
para o custeio dos serviços de
Atenção Especializada à
Saúde, destinado a Secretaria
Municipal de Saúde de
Andradas.
Alocar os recursos financeiros,
para o custeio das ações da
Política de Atenção Hospitalar
e de Urgência e Emergência,
para o exercício de 2024,
destinado a Santa Casa de
Andradas.
Percentual
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual
Percentual
60,80
100,00
Ação Nº 1 - Alocar os recursos financeiros, para o custeio das ações da Política de Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, para o exercício de 2024, destinado à
Santa Casa de Andradas.
31. Aplicar o recursos financeiros
decorrentes de programações incluídas
na Lei Orçamentária Anual de 2024
por emendas parlamentares na
modalidade transferência com
finalidade definida, nos termos dos
arts. 160 e 160-A da Constituição do
Estado de Minas Gerais, destinados ao
repasse de recursos financeiros de
investimento para a Política de Apoio
e Fortalecimento da Rede de Cuidado
à Pessoa com Deficiência, visando à
aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para estabelecimentos de
saúde e municípios de Minas Gerais
que menciona, conforme Resolução
SES/MG nº 9.507, de 09 de maio de
2024.
Alocar recursos financeiros,
por emendas parlamentares na
modalidade transferência com
finalidade definida, destinados
ao repasse de recursos
financeiros de investimento
para a Política de Apoio e
Fortalecimento da Rede de
Cuidado à Pessoa com
Deficiência, visando à .
aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para
APAE Andradas,
Percentual
100,00
100,00
Percentual
Ação Nº 1 - Alocar recursos financeiros, por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, destinados ao repasse de recursos financeiros de
investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
APAE Andradas.
32, Aplicar os recursos financeiros,
referente à aplicação das emendas
parlamentares para incremento
temporário ao custeio dos serviços de
Atenção Especializada à Saúde,
destinado a Secretaria Municipal de
Saúde de Andradas, conforme Portaria
GM/MS nº 3.591, de 18 de abril de
2024.
Ação Nº 1 - Alocar recursos financeiros, para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Andradas.
33. Aplicar os recursos financeiros
referentes ao incremento temporário
Alocar recursos financeiros,
para o custeio dos serviços de
Atenção Especializada à
Saúde, destinado a Secretaria
Municipal de Saúde de
Andradas.
Alocar recursos financeiros
para o custeio dos serviços de
para o custeio dos serviços de Atenção Atenção Especializada à
Especializada à Saúde, destinado a
Santa Casa de Andradas, conforme
Portaria GM/MS nº 4.494, de 21 de
junho de 2024.
Saúde, destinado a Santa Casa
de Andradas.
Percentual
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual
Percentual
Ação Nº 1 - Alocar recursos financeiros para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinado a Santa Casa de Andradas.
https://digisusgmp.saude. gov.br
100,00
100,00
24 de 49
34. Aplicar os valores referentes à
política de caráter continuado para
repasse de incentivo financeiro, da
competência de 2024, para custeio dos
Centros de Atenção Psicossocial —
CAPS habilitados, em suas diversas
modalidades, instituída pela
Resolução SES/MG nº 5.461, de 19
de outubro de 2016 e Resolução
SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de
2022, no âmbito do Sistema Único de
Saúde de Minas Gerais SUS/MG,
conforme Resolução SES/MG nº
9.408, de 26 de março de 2024.
Alocar os valores referentes à Percentual 100,00 100,00 Percentual 7710 7710
política de caráter continuado
para repasse de incentivo
financeiro, da competência de
2024, para custeio dos Centros
de Atenção Psicossocial —
CAPS habilitados, em suas
diversas modalidades,
instituída pela Resolução
SES/MG nº 5.461, de 19 de
outubro de 2016 e Resolução
SES/MG nº 8.107, de 19 de
abril de 2022, no âmbito do a
Sistema Único de Saúde de
Minas Gerais SUS/MG,
destinado ao CAPS Maria da
Graças Costa.
Ação Nº | - Alocar os valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, da competência de 2024, para custeio dos Centros de
Atenção Psicossocial ;, CAPS habilitados, em suas diversas modalidades, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº
8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG, destinado ao CAPS Maria da Graças Costa.
35. Aplicar os incentivos financeiros
destinados à execução das ações de
custeio da Rede de Cuidados da
Pessoa com Deficiência para o
exercício de 2024, no âmbito do
Estado de Minas Gerais, conforme
Resolução SES/MG nº 9.377, de 08
de março de 2024.
Alocar os incentivos Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
financeiros destinados à .
execução das ações de custeio
da Rede de Cuidados da
Pessoa com Deficiência para o
exercício de 2024, no âmbito
do Estado de Minas Gerais,
destinado a APAE Andradas.
Ação Nº 1 - Alocar os incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência para o exercício de 2024, no
âmbito do Estado de Minas Gerais, destinado a APAE Andradas.
36. Aplicar os incentivos financeiros
do Programa de Intervenção Precoce
Avançado - PIPA - política continuada
da Rede de Cuidados à Pessoa com
Deficiência do Sistema Único de
Saúde de Minas Gerais, instituída pela
Deliberação CIB-SUS/MG nº 4,661,
de 23 de abril de 2024, conforme
Resolução SES/MG nº 9.460, de 23
de abril de 2024.
Alocar os incentivos Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
financeiros do Programa de
Intervenção Precoce Avançado
- PIPA - política continuada da
Rede de Cuidados à Pessoa
com Deficiência do Sistema
Único de Saúde de Minas
Gerais, instituída pela
Deliberação CIB-SUS/MG nº
4.661, de 23 de abril de 2024,
destinado a APAE Andradas.
Ação Nº 1 - Alocar os incentivos financeiros do Programa de Intervenção Precoce Avançado - PIPA - política continuada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.661, de 23 de abril de 2024, destinado a APAE Andradas.
37. Aplicar os recursos financeiros
decorrentes de emendas parlamentares
individuais e de bloco incluídas na Lei
Orçamentária Anual de 2024 - LOA
2024 na modalidade transferência
especial para os municípios
beneficiários relacionados no Anexo I
desta Resolução SEGOV nº 14, de 3
de abril de 2024.
Alocar os recursos financeiros Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
decorrentes de emendas
parlamentares individuais e de
bloco incluídas na Lei
Orçamentária Anual de 2024 -
LOA 2024 na modalidade
transferência especial,
destinado a Santa Casa de
Andradas.
Ação Nº | - Alocar os recursos financeiros decorrentes de emendas parlamentares individuais e de bloco incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 - LOA 2024 na
modalidade transferência especial, destinado a Santa Casa de Andradas.
38. Aplicar os recursos financeiros
dos Serviços Especializados de
Reabilitação em Deficiência
Intelectual, política continuada da
Rede de Cuidados à Pessoa com
Deficiência, no âmbito do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais e dá
outras providências, instituída pela
Deliberação CIBSUS/MG nº 4.868,
conforme Resolução SES/MG nº
9.710, de 06 de setembro de 2024.
Alocar os recursos financeiros Percentual 100,00 100,00 Percentual 0 o
dos Serviços Especializados de
Reabilitação em Deficiência
Intelectual, política continuada
da Rede de Cuidados à Pessoa
com Deficiência, no âmbito do
Sistema Único de Saúde de
Minas Gerais e dá outras
providências, instituída pela
Deliberação CIBSUS/MG nº
4.868, destinado a APAE
Andradas.
Ação Nº 1 - Alocar os recursos financeiros dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual, política continuada da Rede de Cuidados à Pessoa com
Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais e dá outras providências, instituída pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.868, destinado a APAE
Andradas.
https://digisusgmp.saude. gov.br
25 de 49
39. Aplicar os recursos estaduais, de Alocar Os recursos estaduais, Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
forma complementar à PPJ, da conforme a Resolução
produção de cirurgias eletivas de SES/MG nº 9.784, de 11 de
Média e Alta Complexidade outubro de 2024, Plano de
Hospitalar no âmbito do Módulo de Trabalho e Convênio,
Eletivas, da Política de Atenção estabelecidos entre a Secretaria
Hospitalar do Estado de Minas Gerais Municipal de Saúde de
-— Valora Minas — Opera Mais, Minas Andradas e a Santa Casa de
Gerais, para o período de setembro de Andradas.
2023 a julho de 2024, conforme
Resolução SES/MG nº 9.784, de 11
de outubro de 2024.
Ação Nº 1 - Alocar os recursos estaduais, conforme a Resolução SES/MG nº 9.784, de 11 de outubro de 2024, Plano de Trabalho e Convênio, estabelecidos entre a
Secretaria Municipal de Saúde de Andradas e a Santa Casa de Andradas.
40. Aplicar os recursos financeiros Alocar os recursos financeiros Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
referente ao pagamento dos valores conforme a Resolução
apurados no Encontro de Contas da SES/MG nº 9.785, de 11 de
Média Complexidade Hospitalar para outubro de 2024, Plano de
o período de janeiro a agosto de 2023, Trabalho e Convênio,
conforme Resolução SES/MG nº estabelecidos entre a Secretaria
9.785, de 11 de outubro de 2024. Municipal de Saúde de
Andradas e a Santa Casa de hn
Andradas.
Ação Nº | - Alocar os recursos financeiros conforme a Resolução SES/MG nº 9.785, de 1 de outubro de 2024, Plano de Trabalho e Convênio, estabelecidos entre a
Secretaria Municipal de Saúde de Andradas e a Santa Casa de Andradas.
https://digisusgmp. saude. gov.br 26 de 49
1. Manutenção predial das Realizar manutenções preventivas e
revitalizar os prédios da saúde.
Unidades de Saúde.
Percentual
Ação Nº | - Realizar manutenções preventivas e revitalizar os prédios da saúde.
1, Disponibilizar medicamentos
conforme a Relação Municipal de
Medicamentos — Remume.
Percentual
Garantir 100% de medicamento
do componente básico para o
município.
Ação Nº 1 - Garantir 100% de medicamento do componente básico para o município.
2. Organizar todas as condições
para garantir acesso aos
medicamentos estratégicos e
especializados para a população.
Contribuir para o acesso de Percentual
medicamentos estratégicos e
especializados para a população.
Ação Nº 1 - Contribuir para o acesso de medicamentos estratégicos e especializados para a população.
3. Realizar campanha sobre uso
racional de medicamentos junto à
comunidade.
Mobilizar a comunidade para Percentual
prevenir o uso irracional de
medicamentos.
Ação Nº 1 - Mobilizar a comunidade para prevenir o uso irracional de medicamentos.
4. Promover Educação Permanente
a todos profissionais de saúde.
Realizar capacitações Percentual
semestralmente com todos os
profissionais de saúde.
Ação Nº | - Realizar capacitações semestralmente com todos os profissionais de saúde.
5. Custeio da Assistência
Farmacêutica referente ao recurso
estadual do Componente Básico da
Assistência Farmacêutica (CBAF),
conforme Resolução SES/MG nº
8611, de 24 de fevereiro de 2023.
6. Aplicar o incentivo financeiro
federal proveniente de transposição
e de transferência de saldos
financeiros constantes no Fundo
Nacional de Saúde do Município,
conforme Lei Complementar nº
172, de 15 de abril de 2020.
7. Custeio da Assistência
Farmacêutica referente a
contrapartida estadual do recurso.
do Componente Básico da
Assistência Farmacêutica (CBAF),
conforme Resolução SES/MG nº
9.340, de 20 de fevereiro de 2024.
Ação Nº | - Alocar os incentivos financeiros, referente a contrapartida estadual do recurso do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no município de
Andradas.
https://digisusgmp. saude. gov.br
Alocar os incentivos financeiros, Percentual
referente ao recurso estadual do
Componente Básico da
Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Alocar os incentivos financeiros Percentual
federal proveniente de
transposição e de transferência de
saldos financeiros constantes no
Fundo Nacional de Saúde do
Município, destinado a
Assistência Farmacêutica.
Alocar os incentivos financeiros, Percentual
referente a contrapartida estadual
do recurso do Componente
Básico da Assistência
Farmacêutica (CBAF), no
município de Andradas.
Percentual |
1. Reforma e adequação do CIMAS (Centro Adequar e estruturar o Percentual 100,00
Integrado Municipal de Assistência à Saúde). | ambiente físico para
atendimento ao
público e |
proporcionar local de
trabalho adequado ao
servidor.
2. Adquirir equipamentos e materiais Adequar e estruturar o Percentual 100,00 Não Percentual
permanentes — CIMAS (Centro Integrado ambiente físico para programada
Municipal de Assistência à Saúde). atendimento ao a
público e
proporcionar local de
trabalho adequado ao
servidor.
3. Controlar as populações de animais Adequar às Percentual 100,00 Não Percentual
domésticos e prevenir e controlar as zoonoses. instalações físicas e | programada
equipamentos.
4. Ampliar o acesso de vacinas a população da Aquisição de Percentual 100,00 Não Percentual
área de cobertura das Estratégias Saúde da equipamentos para a programada
Família. ampliação do serviço
de vacina nos ESFs. lag E
5. Realizar visitas domiciliares, buscar ativas e Aquisição de 02 + Percentual 100,00 Não Percentual |
ampliar vacinação na Zona Rural. (dois) veículos para programada.
vacinação.
6. Manutenção predial das Unidades de Saúde. Realizar manutenções Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
preventivas e
revitalizar os prédios
da saúde.
Ação Nº | - Realizar manutenções preventivas e revitalizar os prédios da saúde.
7. Aplicar o incentivo financeiro estadual Reforma do Centro de Percentual 100,00 Não Percentual
referente a transposição c a transferência dos Zoonose do : programada
saldos constantes dos Fundos de Saúde dos município.
municípios, provenientes de repasses da
Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos
financeiros resultantes de parcerias e convênios
firmados com o Estado, conforme Lei
Complementar nº 171, de 09 de maio de 2023.
1, Qualificar o processo de Finalizar as investigações Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
notificação de doenças e epidemiológicas e manter os
investigação epidemiológica. sistemas de informação
atualizados.
Ação Nº 1 - Finalizar as investigações epidemiológicas e manter os sistemas de informação atualizados.
2. Realizar estudos de natureza Realizar estudos de natureza Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
epidemiológica em Andradas. epidemiológica em Andradas. :
Ação Nº 1 - Realizar anualmente estudo sobre as notificações realizadas no município.
3. Prevenir o óbito materno e Manter em funcionamento do Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
infantil, Comitê Materno Infantil de
Prevenção ao Óbito.
Ação Nº 1 - Manter em funcionamento do Comitê Materno Infantil de Prevenção ao Óbito.
4. Manter o sistema municipal de Manter o sistema municipal de Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Vigilância Epidemiológica. Vigilância Epidemiológica.
Ação Nº 1 - Garantir 100% dos recursos materiais e humanos para as ações.
5. Realizar teste rápido para Garantir que toda a população com Percentual | 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
detecção de infecção pelo HIV na sorologia positiva receba Y
população; Registrar todos os tratamento.
exames de sorologia para HIV
encontrados na população.
Ação Nº 1 - Garantir que toda a população com sorologia positiva receba tratamento.
https://digisusgmp. saude. gov.br 28 de 49
6. Realizar teste rápido para Sífilis Garantir que toda a população com Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
na população; Registrar todos os sorologia positiva receba
exames de sorologia para Sífilis tratamento.
encontrados na população.
Ação Nº 1 - Garantir que toda a população com sorologia positiva receba tratamento.
7. Monitorar a realização de teste Garantir a população com Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
rápido para detecção de Hepatite C | sorologia positiva recebam
na população; Registrar todos os tratamento.
exames de sorologia para Hepatite
C encontrados na população. 4
Ação Nº | - Garantir a população com sorologia positiva recebam tratamento.
8. Palestras educativas para a Implementar ações de educação Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
comunidade. em saúde para o setor regulado.
Ação Nº 1 - Implementar ações de educação em saúde para o setor regulado.
9. Manter as ações de inspeção Inspecionar 100% dos Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
sanitária. estabelecimentos.
Ação Nº 1 - Inspecionar 100% dos estabelecimentos. a
10. Prevenção contra o mosquito Atingir no mínimo de 80% de Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Aedes Aegypti. cobertura de imóveis visitados de
cada ciclo.
Ação Nº 1 - Atingir no mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados de cada ciclo.
11. Atingir no mínimo de 40% de Coletar amostras de água para Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
análise realizada em amostra de análise laboratorial (VIGIAGUA).
água; Garantir a qualidade da água
para consumo humano;
Investigação e monitoramento até
a solução do problema.
Ação Nº | - Coletar amostras de água para análise laboratorial (VIGIAGUA).
12. Quando haver a incidência das — Investigar e acompanhar 100% dos Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
doenças, Leishmaniose Visceral casos notificados.
Canina, Transmissão de Febre
Maculosa, Doença de Lyme e
Leptospirose, realizar investigação
e acompanhamento do animal e se
necessário o sacrifício.
Ação Nº 1 - Investigar e acompanhar 100% dos casos notificados.
13. Educação em saúde para a Realizar no mínimo 01 ação Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
população. educativa mensal.
Ação Nº 1 - Realizar no mínimo 01 ação educativa mensal.
14. Manter a coleta de resíduos de Coletar periodicamente os 100% Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
saúde por empresa especializada. resíduos de saúde em todas as
unidades mantidas pelo município.
Ação Nº | - Coletar periodicamente os 100% resíduos de saúde em todas as unidades mantidas pelo muni
15. Qualificar e ofertar Administrar o Centro de Zoonoses Percentual . 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
atendimento adequado no Centro no município.
de Zoonoses.
Ação Nº 1 - Administrar o Centro de Zoonoses no município.
16. Educação permanente para os Capacitar os profissionais de saúde Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
profissionais de saúde, de acordo com a função
desempenhada.
Ação Nº 1 - Capacitar os profissionais de saúde de acordo com a função desempenhada.
17. Manter o índice de cobertura Atingir a meta pactuada da Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
vacinal na rotina e nas campanhas. cobertura vacinal.
Ação Nº | - Atingir a meta pactuada da cobertura vacinal.
https://digisusgmp.saude. gov.br 29 de 49
18. Custeio às ações de
imunização, em especial à
vacinação extramuros pelos
municípios, no âmbito do Estado
de Minas Gerais, conforme
Resolução SES/MG nº 8.888, de
25 de julho de 2023.
Alocar recurso financeiro para Percentual 100,00
política de incentivo às ações de
imunização, em especial à
vacinação extramuros no
município.
100,00
Percentual
Ação Nº 1 - Alocar recurso financeiro para política de incentivo às ações de imunização, em especial à vacinação extramuros no município.
19. Custeio das ações de
fiscalização dos produtos e
serviços sujeitos ao controle
sanitário no âmbito da Vigilância
Sanitária de Minas Gerais,
Resolução SES/MG nº 9.081, de
18 de outubro de 2023.
Fortelecer e estruturar a Vigilância Percentual 100,00
Sanitária Municipal, conforme
objetivo da política continuada
disposto na Deliberação CIB/SUS-
MG nº 4.418, de 18 de Outubro de
2023.
100,00
Percentual
100,00
100,00
Ação Nº | - Fortelecer e estruturar a Vigilância Sanitária Municipal, conforme objetivo da política continuada disposto na Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.418, de 18 de
Outubro de 2023.
20. Aplicar o incentivo financeiro
estadual referente a transposição e
a transferência dos saldos
constantes dos Fundos de Saúde
dos municípios, provenientes de
repasses da Secretaria de Estado
de Saúde, e de saldos financeiros
resultantes de parcerias e
convênios firmados com o Estado,
conforme Lei Complementar nº
171, de 09 de maio de 2023.
21. Aplicar o recurso excepcional
para financiamento do projeto de
caráter provisório para o
enfrentamento das Arboviroses
(Dengue, Zika, Chikungunya e
Febre Amarela) no âmbito do
Estado de Minas Gerais, conforme
Resolução SES/MG nº 9.316, de
26 de janeiro de 2024.
Alocar os incentivos financeiros Percentual 100,00
estadual proveniente de
transposição e de transferência de
saldos financeiros constantes no
Fundo de Saúde do Município,
destinado a folha de pagamento.
Alocar o recurso excepcional para Percentual
financiamento do projeto de
caráter provisório para o
enfrentamento das Arboviroses
(Dengue, Zika, Chikungunya e
Febre Amarela) no município de
Andradas.
Não
programada
“
100,00
Percentual
Percentual
100,00
100,00
Ação Nº 1 - Alocar o recurso excepcional para financiamento do projeto de caráter provisório para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre
Amarela) no município de Andradas.
22. Aplicar o recurso financeiro de
custeio do projeto de caráter
transitório para enfrentamento de
doenças caracterizadas como
emergências em saúde pública,
com ênfase nas arboviroses e nas
doenças transmissíveis agudas
causadas por vírus respiratórios,
instituída pela Deliberação CIB-
SUS/MG nº 4.655, de 08 de abril
de 2024, conforme Resolução
SES/MG nº 9.435, de 08 de abril
de 2024.
Alocar o recurso financeiro de Percentual
custeio do projeto de caráter
transitório para enfrentamento de
doenças caracterizadas como
emergências em saúde pública,
com ênfase nas arboviroses e nas
doenças transmissíveis agudas
causadas por vírus respiratórios,
instituída pela Deliberação CIB-
SUS/MG nº 4.655, de 08 de abril
de 2024, no município de
Andradas.
100,00
100,00
Percentual
100,00
100,00
Ação Nº 1 - Alocar o recurso financeiro de custeio do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública,
com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.655, de 08 de abril de
2024, no município de Andradas.
23. Aplicar o recurso financeiro da
política continuada de
Fortalecimento da Vigilância em
Saúde Ambiental, instituída pela
Deliberação CIB/SUS-MG nº
4.706, de, 15 de maio de 2024,
conforme Resolução SES/MG nº
9.528, de 15 de maio de 2024,
alterada para Resolução SES/MG
nº 9.618, de 02 de julho de 2024.
Alocar o recurso financeiro da Percentual
política continuada de
Fortalecimento da Vigilância em
Saúde Ambiental, instituída pela “a
Deliberação CIB/SUS-MG nº
4.706, de, 15 de maio de 2024,
destinado a Vigilância em Saúde
Ambiental do município de
Andradas.
100,00
100,00
Percentual
Ação Nº 1 - Alocar o recurso financeiro da política continuada de Fortalecimento da Vigilância em Saúde Ambiental, instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.706,
de, 15 de maio de 2024, destinado a Vigilância em Saúde Ambiental do município de Andradas.
https://digisusgmp.saude. gov.br
30 de 49
24, Aplicar o recurso financeiro do | Alocar O recurso financeiro do Percentual 100,00 100,00 Percentual 0 (o)
projeto de caráter transitório para projeto de caráter transitório para
enfrentamento de doenças enfrentamento de doenças
caracterizadas como emergências caracterizadas como emergências
em saúde pública, com ênfase nas em saúde pública, com ênfase nas
arboviroses e nas doenças arboviroses e nas doenças
transmissíveis agudas causadas por transmissíveis agudas causadas por
vírus respiratórios, instituída pela vírus respiratórios, instituída pela
Deliberação CIB-SUS/MG nº Deliberação CIB-SUS/MG nº
4.839, de 21 de agosto de 2024, 4.839, de 21 de agosto de 2024,
conforme Resolução SES/MG nº destinado a Vigilância em Saúde
9.678, de 21 de agosto de 2024. Ambiental do município de
Andradas. .
Ação Nº | - Alocar o recurso financeiro do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase
nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.839, de 21 de agosto de 2024,
destinado a Vigilância em Saúde Ambiental do município de Andradas.
1. Manutenção predial na Realizar manutenções preventivas e Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Unidade. revitalizar a Unidade.
Ação Nº 1 - Realizar manutenções preventivas e revitalizar a Unidade.
2. Custeio do transporte Custear o transporte eletivo em'saúde | Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
intermunicipal, conforme objetivo do
intermunicipal, projeto de incentivo financeiro para custeio do
caráter transitório, no âmbito transporte eletivo em saúde
do cofinanciamento da Política intermunicipal, projeto de caráter :
de Transporte Eletivo em transitório, no âmbito do
eletivo em saúde
Saúde do Estado de Minas cofinanciamento da Política de
Gerais - Transporta SUS-MG, Transporte Eletivo em Saúde do
conforme Resolução SES/MG | Estado de Minas Gerais - Transporta
nº 9.061, de 18 de outubro de SUS-MG, disposto na Deliberação
2023. CIB-SUS/MG nº 4.386, de 18 de
outubro de 2023.
Ação Nº | - Custear o transporte eletivo em saúde intermunicipal, conforme objetivo do incentivo financeiro para custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal,
projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG, disposto na
Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.386, de 18 de outubro de 2023.
Alocar recursos financeiros de Percentual 100,00 Percentual
investimento para a Política de
Assessoramento e Gerenciamento de
Políticas Públicas, destinado à
Secretaria Municipal de Saúde de
Andradas.
3. Aplicar os recursos 100,00
financeiros de investimento
para a Política de
Assessoramento e
Gerenciamento de Políticas
Públicas, visando à aquisição
de veículos para municípios de
Minas Gerais que menciona,
conforme Resolução SES/MG
nº 9.552, de 03 de junho de
2024.
Ação Nº 1 - Alocar recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, destinado à Secretaria Municipal de
Saúde de Andradas.
100,00 Não
programada
Adquirir veículo, conforme os termos Percentual Percentual
do Anexo II da Resolução SES/MG nº
9.561, de 05 de junho de 2024, es
destinado à Secretaria Municipal de
Saúde de Andradas.
4. Aplicar os recursos
financeiros de investimento
para a Política Acesso Eletivo,
visando à aquisição de
veículos para município de
Andradas/MG, conforme
Resolução SES/MG nº 9.561,
- de 05 de junho de 2024.
https://digisusgmp. saude. gov.br 31 de 49
1. Promover reunião com o 100% de participação do Gestorou | Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Conselho Municipal de Saúde. suplente.
Ação Nº 1 - 100% de participação do Gestor ou suplente.
2. Manter o convênio de Mutua Administrar e fiscalizar 100% do Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Cooperação de assistência convênio e Prestações de Contas da
ambulatorial e hospitalar a Santa Casa de Andradas.
pacientes da Santa Casa de
Andradas.
Ação Nº 1 - Administrar e fiscalizar 100% do convênio e Prestações de Contas da Santa Casa de Andradas.
3. Promover Educação ' Realizar capacitações Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Permanente a todos profissionais | semestralmente com todos os o
de saúde. profissionais de saúde.
Ação Nº 1 - Realizar capacitações semestralmente com todos os profissionais de saúde.
EN
4. Realizar reuniões mensais * Implantar o Conselho Municipal Percentual 100,00 100,00 Percentual 0 ()
com participação do Gestor ou | Antidrogas - COMAD.
suplente.
Ação Nº 1 - Implantar o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.
5. Encaminhar ao Conselho “ Número de relatório entregue. Número 1 “Não Número
Municipal de Saúde o Plano programada.
Municipal de Saúde. RR |
6. Encaminhar ao Conselho Número de relatório entregue. Número 4 1 Número 1,00 100,00
Municipal de Saúde a
Programação Anual de Saúde,
Ação Nº | - Número de relatório entregue.
7. Encaminhar ao Conselho Número de relatório entregue. Número 4 1 Número 1,00 100,00
Municipal de Saúde a Pactuação
Interfederativa.
Ação Nº 1 - Número de relatório entregue.
8. Encaminhar ao Conselho Número de relatórios entregues. Número o 12 a Número 3,00 100,00
Municipal de Saúde e Câmara
Municipal, Relatório Detalhado
do Quadrimestre Anterior
(RDQA) quadrimestralmente. *
Ação Nº 1 - Número de relatórios entregues.
9. Encaminhar ao Conselho Número de relatório entregue. Número 4 it Número 1,00 100,00
Municipal de Saúde e Câmara
Municipal, Relatório Anual de
Gestão (RAG).
Ação Nº | - Número de relatório entregue.
10. Participar mensalmente da 100% de participação do Gestor na Percentual « 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
reunião da Comissão reunião da Comissão Intergestores !
Intergestores Bipartite Bipartite Microrregional (CIB
Microrregional (CIB Micro). Micro).
Ação Nº 1 - 100% de participação do Gestor na reunião da Comissão Intergestores Bipartite Microrregional (CIB Micro).
11. Repassar a assistência Repassar 100% da assistência Percentual 100,00 Não Percentual
financeira complementar da financeira complementar da União programada
União destinada ao cumprimento | destinada ao cumprimento do piso *
do piso salarial nacional de salarial nacional de enfermeiros,
enfermeiros, técnicos e técnicos e auxiliares de enfermagem
auxiliares de enfermagem e e parteiras e dispõe sobre o repasse
parteiras e dispõe sobre o referente ao exercício de 2023.
repasse referente ao exercício de
2023. go '
https://digisusgmp.saude.gov.br 32 de 49
12. Repassar a assistência Repassar 100% da assistência Percentual 100,00 100,00 Percentual
financeira complementar da financeira complementar da União,
União destinada ao cumprimento | referente ao cumprimento do piso
do piso salarial nacional de salarial nacional de enfermeiros,
enfermeiros, técnicos e técnicos e auxiliares de enfermagem
auxiliares de enfermagem e e parteiras, destinado a Secretaria
parteiras. Municipal de Saúde de Andradas,
APAE Andradas e Santa Casa de
Misericórdia de Andradas.
100,00
100,00
Ação Nº 1 - Repassar 100% da assistência financeira complementar da União, referente ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Andradas, APAE Andradas e Santa Casa de Misericórdia de Andradas.
122 -
Administração
Geral
301 - Atenção
Básica
Manutenção predial na Unidade.
Promover reunião com o Conselho Municipal de Saúde.
Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política
de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG, conforme Resolução SES/MG nº 9.061, de
18 de outubro de 2023. ,
Manter o convênio de Mutua Cooperação de assistência ambulatorial e hospitalar a pacientes da Santa Casa de Andradas.
Aplicar os recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas,
visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona, conforme Resolução SES/MG nº 9.552, de
03 de junho de 2024.
Promover Educação Permanente a todos profissionais de saúde.
Realizar reuniões mensais com participação do Gestor ou suplente.
Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde a Programação Anual de Saúde.
Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde a Pactuação Interfederativa.
Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde e Câmara Municipal, Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA)
quadrimestralmente.
Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde e Câmara Municipal, Relatório Anual de Gestão (RAG).
Participar mensalmente da reunião da Comissão Intergestores Bipartite Microrregional (CIB Micro).
Repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Manter o funcionamento regular das equipes da ESF.
Visitar mensalmente as famílias do município.
Palestras educativas nas escolas.
Palestras educativas na comunidade em geral.
Divulgação de acordo com a demanda e ações necessárias.
Aquisição de 02 (dois) veículos para as unidades de ESFs.
Educação em saúde, promoção e prevenção da doença.
Ofertar atendimento em saúde a pacientes suspeitos de Covid.
Promover a atenção integral à saúde da mulher, idosos e crianças.
Realizar o acompanhamento de pacientes portadores de doenças crônicas.
Promover atenção integral aos pacientes portadores de Tuberculose e Hanseníase. º
Promover Educação Permanente a todos profissionais de saúde. ]
Ofertar insumos básicos para atendimento a Covid.
Manutenção predial das Unidades de Saúde.
Garantir novos equipamentos e materiais permanentes para as UBS. Dr. João Batista Sales Ribeiro e UBS. Senhora Maria
Catarina Donati Risso, conforme Portaria GM/MS nº 672, de 6 de junho de 2023.
Aquisição de veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel), destinado a UBS Dr. Leopoldo Pio de Magalhaes, conforme Portaria
GM/MS nº 672, de 6 de junho de 2023.
https://digisusgmp.saude. gov.br
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
33 de 49
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Aplicar o incremento financeiro para as Estratégias à Saúde da Família (ESF's) na qualificação de ações à Política LGBT,
conforme Resolução SES/MG nº 8.617, de 28 de fevereiro de 2023.
Aquisição de Veículo de Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, O Km), destinado a UBS. Senhora Maria Catarina Donati
Risso, conforme Portaria GM/MS nº 672, de 6 de junho de 2023.
Custeio da Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde), conforme Resolução
SES/MG nº 8.660, de 28 de março de 2023.
Aquisição de veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel), destinado a UBS Irmã Maria Olimpia de Magalhães Nogueira,
conforme Portaria GM/MS nº 672, de 6 de junho de 2023.
Garantir novos equipamentos e materiais permanentes para as UBS. Vereador Manoel Adolfo Marques, UBS Antônio Dias de
Pauda 1, UBS da Barra, UBS Irmã Maria Olimpia de Magalhães Nogueira e UBS Dr. Leopoldo Pio de Magalhães, conforme
Portaria GM/MS nº 672, de 6 de junho de 2023.
Construção de três (03) Unidades Básicas de Saúde nos bairros Jardim Ipê, Jardim Rio Verde e Recanto da Serra.
Aplicar o incentivo financeiro estadual referente a política continuada de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas Integrativas e
Complementares em saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade, para o exercício de 2024, conforme Resolução
SES/MG nº 9.326, de 06 de fevereiro de 2024.
Aplicar o incentivo financeiro estadual referente a transposição e a transferência dos saldos constantes dos Fundos de Saúde
dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e
convênios firmados com o Estado, conforme Lei Complementar nº 171, de 09 de maio de 2023. *
Aplicar os incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência
para o exercício de 2024, conforme Resolução SES/MG nº 9.337, de 08 de março de 2024.
Aplicar o incentivo financeiro estadual referente a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Estado de Minas Gerais, para o
exercício de 2024, conforme Resolução SES/MG nº 9.490, de 06 de maio de 2024.
Custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Andradas, conforme Portaria
GM/MS nº 1.837, de 17 de novembro de 2023.
Aplicar o incentivo financeiro estadual referente a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Estado de Minas Gerais, para o
exercício de 2024, conforme Resolução SES/MG nº 9.490, de 06 de maio de 2024.
Aplicar os recursos financeiros decorrentes de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 - LOA
2024 na modalidade transferência com finalidade definida para os beneficiários relacionados no Anexo I desta Resolução, nos
termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado, na Política de Estruturação da Atenção Primária, para o exercício de
2024, conforme Resolução SES/MG nº 9.470, de 24 de abril de 2024.
Aplicar os recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, para o exercício
de 2024, conforme Portaria GM/MS nº 3.603, de 19 de abril de 2024.
Proporcionar atendimento adequado ao usuário de álcool e drogas.
Promover a inclusão na sociedade; promover o envolvimento da família no tratamento e assistência; identificar os usuários de
medicamentos psicotrópicos para abordagem psicológica em grupo.
Oferecer atendimento adequado ao Dependente Químico, terapia em grupo, acompanhamento familiar.
Ofertar a reabilitação Covid aos usuários e trabalhadores da saúde nos pós pandemia.
Aquisição de veículo para o CAPS AD.
Ofertar atendimento hospitalar ao paciente Covid com complicações clínicas.
Manutenção predial das Unidades de Saúde.
Acompanhamento e visitas domiciliares a pacientes ostomizados.
Renovação da frota do Transporte Sanitário.
Acompanhamento e visitas domiciliares a pacientes em uso de oxigênio e aparelhos de CPAP e BIPAP.
Aplicar o recurso financeiro para compra de equipamentos para os Serviços de Referência em Triagem Auditiva Neonatal,
alusivos ao Projeto de caráter transitório do Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal no SUS-MG, destinado a Santa
Casa de Andradas (CNES: 2775956), referente a Resolução SES/MG nº 9.065, de 18 de outubro de 2023.
Acompanhamento de pacientes portadores patologias malignas.
Acompanhar 100% na gestão da prestação de serviço, orçamento do consórcio, e participação de deliberações.
Acompanhar 100% a gestão da prestação de serviço do convênio, e participação de deliberações.
Promover Educação Permanente a todos profissionais de saúde.
Custeio das ações de fortalecimento e implantação da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, conforme Resolução
SES/MG nº 8.605, de 23 de fevereiro de 2023.
https://digisusgmp.saude.gov.br
100,00
1,62
70,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
33,33
100,00
1,62
100,00
18,76
82,27
20,59
100,00
89,47
81,70
100,00
100,00
0,00
100,00
o
100,00
100,00
100,00
0,00
100,00
0,00
100,00
100,00
100,00
100,00
33,33
34 de 49
Custeio de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, habilitado pelo Ministério da Saúde, conforme Resolução SES/MG nº 13,44 13,44
8.633, de 15 de março de 2023.
Aplicar o recurso financeiro estadual, destinado ao módulo de eletivas da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas — 50,26 50,26
Opera Mais, conforme Resolução SES/MG nº 8.668, de 30 de março de 2023.
Adequar as novas regras de financiamento e monitoramento da política continuada Módulo Valor em Saúde da Política de 6,78 6,78
Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, conforme Resolução SES/MG nº 8.895, de 25 de julho de
2023,
Aplicar o incentivo financeiro estadual referente a transposição e a transferência dos saldos constantes dos Fundos de Saúde 100,00 20,59
dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e
convênios firmados com o Estado, conforme Lei Complementar nº 171, de 09 de maio de 2023.
Custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinado a Santa Casa de Andradas, conforme Portaria GM/MS nº 100,00 100,00
2.388, de 15 de dezembro de 2023.
Custeio das ações da Política de Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para 100,00 100,00
o exercício de 2024, conforme Resolução SES/MG nº 9.320, de 02 de fevereiro de 2024.
Custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinado a Santa Casa de Andradas, conforme Portaria GM/MS nº 100,00 100,00
3.604, de 19 de abril de 2024.
Custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Andradas, conforme 100,00 60,80
Portaria GM/MS nº 3.604, de 19 de abril de 2024.
Aplicar os recursos financeiros decorrentes de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 - LOA 100,00 100,00
2024 na modalidade transferência com finalidade definida para os beneficiários relacionados no Anexo I desta Resolução, nos
termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência,
conforme Resolução SES/MG nº 9.478, de 30 de abril de 2024.
Aplicar o recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas 100,00 0,00
parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do
Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e
Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona, conforme Resolução SES/MG nº 9.507, de 09 de
maio de 2024.
Aplicar os recursos financeiros, referente à aplicação das emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos 100,00 100,00
serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Andradas, conforme Portaria
GM/MS nº 3.591, de 18 de abril de 2024.
Aplicar os recursos financeiros referentes ao incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à 100,00 100,00
Saúde, destinado a Santa Casa de Andradas, conforme Portaria GM/MS nº 4.494, de 21 de junho de 2024.
Aplicar os valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, da competência de 2024, 100,00 77110
para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS habilitados, em suas diversas modalidades, instituída pela
Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do
Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG, conforme Resolução SES/MG nº 9.408, de 26 de março de 2024.
Aplicar os incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência 100,00 100,00
para o exercício de 2024, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme Resolução SES/MG nº 9.377, de 08 de março de
2024.
Aplicar os incentivos financeiros do Programa de Intervenção Precoce Avançado - PIPA - política continuada da Rede de 100,00 100,00
Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº
4.661, de 23 de abril de 2024, conforme Resolução SES/MG nº 9.460, de 23 de abril de 2024.
Aplicar os recursos financeiros decorrentes de emendas parlamentares individuais e de bloco incluídas na Lei Orçamentária 100,00 100,00
Anual de 2024 - LOA 2024 na modalidade transferência especial para os municípios beneficiários relacionados no Anexo 1
desta Resolução SEGOV nº 14, de 3 de abril de 2024.
Aplicar os recursos financeiros dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual, política continuada da 100,00 0,00
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais e dá outras providências,
instituída pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.868, conforme Resolução SES/MG nº 9.710, de 06 de setembro de 2024.
Aplicar os recursos estaduais, de forma complementar à PPJ, da produção de cirurgias eletivas de Média e Alta Complexidade 100,00 100,00
Hospitalar no âmbito do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais — Valora Minas —
Opera Mais, Minas Gerais, para o período de setembro de 2023 a julho de 2024, conforme Resolução SES/MG nº 9.784, de
11 de outubro de 2024.
Aplicar os recursos financeiros referente ao pagamento dos valores apurados no Encontro de Contas da Média Complexidade 100,00 100,00
Hospitalar para o período de janeiro a agosto de 2023, conforme Resolução SES/MG nº 9.785, de 11 de outubro de 2024.
303 - Suporte Manutenção predial das Unidades de Saúde. 100,00 100,00
Profilático e
Terapêutico Disponibilizar medicamentos conforme a Relação Municipal de Medicamentos - Remume. 100,00 100,00
Organizar todas as condições para garantir acesso aos medicamentos estratégicos e especializados para a população. 100,00 100,00
Realizar campanha sobre uso racional de medicamentos junto à comunidade. 100,00 100,00
Promover Educação Permanente a todos profissionais de saúde. 100,00 100,00
https://digisusgmp.saude. gov.br 35 de 49
Custeio da Assistência Farmacêutica referente a contrapartida estadual do recurso do Componente Básico da Assistência 100,00 51,38
Farmacêutica (CBAF), conforme Resolução SES/MG nº 9.340, de 20 de fevereiro de 2024.
304 - Manutenção predial das Unidades de Saúde. 100,00 100.00
Vigilância
Sanitária Palestras educativas para a comunidade. 100,00 100,00
Manter as ações de inspeção sanitária. 100,00 100,00
Atingir no mínimo de 40% de análise realizada em amostra de água; Garantir a qualidade da água para consumo humano; 100,00 100,00
Investigação e monitoramento até a solução do problema.
Educação em saúde para a população. 100,00 100,00
Manter a coleta de resíduos de saúde por empresa especializada. 100,00 100.00
Educação permanente para os profissionais de saúde. 100,00 100,00
Custeio das ações de fiscalização dos produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário no âmbito da Vigilância Sanitária de 100,00 0,00
Minas Gerais, Resolução SES/MG nº 9.081, de 18 de outubro de 2023.
Qualificar o processo de notificação de doenças e investigação epidemiológica. 100,00 100,00
Epidemiológica Realizar estudos de natureza epidemiológica em Andradas. 100,00 100,00
Prevenir o óbito materno e infantil. . 100,00 100,00
Manter 0 sistema municipal de Vigilância Epidemiológica. 100,00 100.00
Realizar teste rápido para detecção de infecção pelo HIV na população; Registrar todos os exames de sorologia para HIV 100,00 100,00
encontrados na população.
Manutenção predial das Unidades de Saúde. 100,00 100,00
Realizar teste rápido para Sífilis na população; Registrar todos os exames de sorologia para Sífilis encontrados na população. 100,00 100,00
Monitorar a realização de teste rápido para detecção de Hepatite C na população; Registrar todos os exames de sorologia para 100,00 100,00
Hepatite C encontrados na população.
Palestras educativas para a comunidade. 100,00 100,00
Prevenção contra o mosquito Aedes Aegypti. , 100,00 100,00
Quando haver a incidência das doenças, Leishmaniose Visceral Canina, Transmissão de Febre Maculosa, Doença de Lyme e 100,00 100,00
Leptospirose, realizar investigação e acompanhamento do animal e se necessário o sacrifício.
Qualificar e ofertar atendimento adequado no Centro de Zoonoses. 100,00 100,00
Educação permanente para os profissionais de saúde. 100,00 100,00
Manter 0 índice de cobertura vacinal na rotina e nas campanhas. 100,00 100,00
Custeio às ações de imunização, em especial à vacinação extramuros pelos municípios, no âmbito do Estado de Minas Gerais, 100,00 100,00
conforme Resolução SES/MG nº 8.888, de 25 de julho de 2023.
Aplicar o recurso excepcional para financiamento do projeto de caráter provisório para o enfrentamento das Arboviroses 100,00 100,00
(Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme Resolução SES/MG nº 9.316,
de 26 de janeiro de 2024.
Aplicar o recurso financeiro de custeio do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como 100,00 100,00
emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus
respiratórios, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.655, de 08 de abril de 2024, conforme Resolução SES/MG nº
9.435, de 08 de abril de 2024.
Aplicar o recurso financeiro da política continuada de Fortalecimento da Vigilância em Saúde Ambiental, instituída pela 100,00 0,00
Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.706, de, 15 de maio de 2024, conforme Resolução SES/MG nº 9.528, de 15 de maio de 2024,
alterada para Resolução SES/MG nº 9.618, de 02 de julho de 2024.
Aplicar o recurso financeiro do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências 100,00 0,00
em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios, instituída
pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.839, de 21 de agosto de 2024, conforme Resolução SES/MG nº 9.678, de 21 de agosto
de 2024.
https://digisusgmp. saude. gov.br 36 de 49
O - Informações
Complementares
122 -
Administração
Geral
301 - Atenção
Básica
302 -
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
303 - Suporte
Profilático e
Terapêutico
304 - Vigilância
Sanitária
305 - Vigilância
Epidemiológica
306 -
Alimentação e
Nutrição
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Corrente
apital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Data da consulta: 19/05/2025.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.523.300,00
9.000,00
8.120.100,00
1.001.000,00
16.569.200,00
214.000,00
540.000,00
0,00
788.000,00
2.000,00
378.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3.008.160,00
102.000,00
3.390.900,00
25.000,00
400.000,00
0,00
52.300,00
1.000,00
541.300,00
6.000,00
0,00
0,00
* Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS
A Programação Anual de Saúde (PAS) do ano de 2024 da Secretaria Municipal da Saúde de Andradas é decorrente do Plano Municipal de Saúde do período de 2022 a
2025, tendo sido aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as preconizações normativas existentes no contexto da gestão do SUS.
0,00
0,00
0,00
0,00
254.000,00
5.400.000,00
251.500,00
0,00
160.000,00
0,00
0,00
0,00
4.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
'
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.523.300,00
9.000,00
11.382.260,00*
6.503.000,00
20.211.600,00
239.000,00
1.100.000,00
0,00
840.300,00
3.000,00
923.800,00
7.000,00
0,00
0,00
Tal instrumento do planejamento vem sendo rotineiramente monitorado pelas respectivas áreas da Secretaria, de maneira a serem adequadas às condições que permitam
a execução dos produtos contidos nesta Programação.
A maioria dos indicadores pactuados para o ano de 2024 foram cumpridos em sua totalidade. Os indicadores não cumpridos serão descontinuados ou repactuados pela
Gestão.
Até a presente data (12/03/2025), o sistema Gerenciador de Indicadores, Compromissos e Metas ; GEICOM, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais «,
SES/MG está paralisado, impossibilitando dos gestores finalizarem as Prestações de Contas dos Recursos Estaduais e, impossibilitando a Secretaria Municipal de Saúde de
Andradas calcular o resultado alcançado de cada Recurso Estadual pactuado na Programação Anual de Saúde de 2024.
Por este motivo, a Secretaria Municipal de Saúde de Andradas não conseguiu finalizar o Relatório Anual de Gestão de 2024 até a data de 31/03/2025, conforme
normativas do Ministério da Saúde.
https://digisusgmp.saude. gov.br
37 de 49
8. Indicadores de Pactuação Interfederativa
O processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores foi descontinuado com a revogação da Resolução nº 8/2016 a partir da publicação da Resolução de Consolidação CIT nº 1/2021.
Para mais informações, consultar a Nota Técnica nº 20/2021-DGIP/SE/MS
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 19/05/2025.
https://digisusgmp. saude. gov.br 38 de 49
9. Execução Orçamentária e Financeira
A disponibilização dos dados do SIOPS, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DESID/SCTIE.
9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica
Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção
9.819.533,76 4.482.255,41 1.625.264,01 000 | 15.927.908,98
98.782,19 | 675.958,36 1.872.321,29 090] 0,00 om, 0,00 0,00 264706184
16.560.073,16 | 8.985.490,44 5.761.260,18 000. 0,00 000] 000. 0,00 31.306823,78
0,00 234.396,37 | 342.219,00 807.700,00 000. 0,00 o 00] o 000 0,00 [ 1.384.376,10
000 «5259830 s6049,65 eisasoua 000 000 om, ooo 000. 1,6369809
000 000 0,00 17.815,20) 000 0.00 000 | 0,00 0,00 17.815,20
0,00 522.793,14 29.951,12 | 38.354,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 591.105,77
000 000 00 000 090 090 000] 090 oo 00,
000 | 674.119,20 903.099,78 RIAB21 000 0,00 000] 000 0,00 1.798.701,09
000 000. 000 000 000, 000 000 [ | 000 000
000 000, 000 000 000 000 000] 000 000 000
000) 00] O 000 000. 000 000. 090, 000 000
000] 176878045 | 000 000. 000 0.00 om, 000 mas 17689763
000 000] om 000 000 000 000, 000, 000. 000
0,00 30.131.077,17 15.988.091,09 10.959.547,24 | 000 0,00 000, 0,00. 1.052,98 57.079.768,48
(º) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde.
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 28/02/2025.
9.2. Indicadores financeiros
12,99 %
72,41%
15,68 %
R$ 1.407,54
39,82 %
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) x
Data da consulta: 28/02/2025.
9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
26.516.716,00 26.516.716,00 29.937.485,90 | 112,90
https://digisusgmp.saude. gov.br 39 de 49
- gi
9.970.868,25 | 101,51
3. 100.000,00 | . 100, 3.965.252,55 | 127,91
7. fla 2004 00. 7 Eca 3004 00 10.427.543,08 | 133,80
5.800.416,00 ss 800. a16, 00 5.573.822,02 | 96,09
4.880.000,00 84.880.000,00 89.807.463, | . 105, 81
48.000. 0000 oo 48.000.000,00 na 471.905, 1 105, 15
E 000,00 121.682,90 243. 2
10.500. 000, o o 500. 000, 00 11.370.454,59 | 108,29
E 000. 000, 00 | 27.492.675,18 | 105,74
330.000,00 350.744,99 106,29
0,00 0,00 0,00
111.396.716,00 119.744.949,44 | 107,49
111.396.716,00 |
|
!
1002720626 1002720626 9.918.315,95 9891 9916.5557 9890 932592023 9301 176024
99847 99842407] 9.819.533, 16 9890 OBILTIASD 9889 9.227.138,04) 1.760,24
98.782,19, 9878219 98.782,19 = 100,00 98: CNT 100,00 98782191 0,00.
16. 973. sa, FA 16.973. 547,62 | 16.794.469,53 98,94 16.741.209,13 98 E 15.178.263,86 | 89,42 53.260,40
6 139. 151, 2]
16. 79. 151, 2s | 16. 560. 073,16 | 3893 | “16.506. 812, 76 98,61 15.036. 846, 10 89, 83 | s 260,40
234. 396,37 | | 234.396,37 | E 234. 296, E 100,00
|
502.365,52 | 502.365,52
2%. 39637 100,00 141.417,76 “03 | 0,00
| 452.598,30 | 9000 44421040 8842 | 332.902,08 | 66,27 | 8.387,90
: |
| |
502.365,52 502.365,52 | 45259830 9009 444. 0, o 8842 33290203 6627 8.387,90
0,00 | “000 | 0.90 | 0,00 0,00 0,00
552.171,65 | 552.171,65 | so. 193, | | E s22. 156,44 o 9456] 497.894,02 | 90,17 | . 637,30
É 552.171,65 | 552.171,65 | = 522.793, A | É 94, o E “so 156,44 | 94,56 | 497.894,02 | 90,17 | 637,30
0,00 | 0,00. | 8,00 000 “0,00 | 0,00, 0,00 0,00 | 0,00
693.442,30 [ 63, aa, 30 r ora. ns, 20 | 97,21 673.809,30 97,17 E 647.740,86 I 341 o “309,90
oa: 442, 30 | 693.442,30 | ea n9,: 2» Edi 21 673.809, ão EA m 647. 740,86 | 93, a | 309,90
ooo 0,00. 0,00. 000] 0,00 0,00 000 0.00
Es 0. 0,00 0,00 0,00, 0,00
E)
À 1
00 0,00
0,00.
0,00
1 mo. 580,57 10: 580, | L 268. 780,45 |
99,90 1.748.793,67 98,77 1. soa. Soa 60 | Ea | 19.986,78
o , an |
1.770.580,57 1.770.580,57 | 1.768.780,45 99,90 11.748.793,67 98,77 1. 494. 293, 60 | 84, 40 19.986,78
0,00 0,00 0,00 10.00 04 Ed 0,00 | | 0! Do | 0,00 | 0,00
30.519.313,92 30.519.313,92 30.131,077,17 |
o, 73 304 046. 134, os 98, as, 27.477.14, o 90, e] 84.342,52
30.131,077, 7
27.477.114,60
hetps://digisusgmp. saude. gov.br 40 de 49
0,00 NA.
| N/A
|
0,00 0,00 | 0,00
|
0,00. 0,00. 0,00
|
30.13.0717 30.046.734,65 | 27.477.114,60
7.961.742,41
NIA
ma
12.169.334,76 12.084.992,24 9.515.372,19
0,00 0.00
25,16 22,94
17.961.742,41 | 30.131.077,17 12.169.334,76 2.315.196,62 0,00 0,00 2.315.196,62 0,00 12.169.334,76
|
|
15.755.148,22 28.136.091,66 12.380.943,44 2.411.777,26
0,00 2.411.366,92 -0,06 410,40 12.591.334,07
14.449.537,65 | 27.843.331,04 13,393.793,39 0,00
|
0,00 000. 0,00 13.393,793,39 |
13.133.645,86 22.356.993,28 9.223.347,42. 0,00 0,00 0,00 0,00 9.223.347,42
10.623.884,65 19.091.748,53 8.467.863,88 0,00 430.285,83 0,00 0,00 0,00 0,00 8.898.149,71 |
10.052.130,37 17.601.025,78 7.548.895,41 0,00 1.426.681,21 0,00 0,00 0,00 0,00 8.975.576,62
|
9.438.527,29 16.753.761,52 7.315.234,23 0,00 931.159,62 | 0,00 0,00 0,00 0,00 8.246.393,85
| ER
7.401.899,63 7.230.387,95 9.828.488,32 0,00 964.608, 15 0,00 0,00 0,00 0,00 10.793.096,47
8.438.797,87 15.927.639,14 7.488.841,27 0,00 561.240,27 0,00 0,00 0,00 0,00 8.050.081,54
7.566.137,12 | 5.168.270,17 7.601.532,45 0,00 543.860,58 | 0,00 0,00 0,00 0,00 8.145.393,03
|
4
https://digisusgmp. saude. gov.br 41 de 49
13.746.932,24
6.179.980,91
7.566.951,33
16.407.662,56
14.857.495,26
1.550.167,30
1.202.215,86
17.815,20.
68.650,03 |
https://digisusgmp.saude. gov.br
13.746.932,24
1.184.400,66 1.184.400,66
7.256.947,86 | 15.096.455,37 | 7.839.507,51 0,00 29.432,93 0,00 0,00 0,00 7.868.940,44
o E css E grassa RR, RS E
6.626.273,02 | 13.382.893,12 6.756.620,10 0,00 42.729,15 0,00 0,00 0,00. 0,00 6.799.349,85 |
|
26.218.461,44 |
192,83
o í
17.698.279,31 |
235,14
8.520.182,13 | 140,37
0,00
5841 7.581.193,39 55,15]
8.656.654,87 62,97 8.028.919,17 | 627.735,70
6.179.980,91 | 6.108.375,22 | 88 5946747.62 | É 96,23 | 5.499.021,85 E 88,98 161.627,59
, 7.566.951,33 | MAs iaTo,6s | o 33,68 2.082. iba] . 2.52 | EUTos | 0, 466.108,11
16.407.662,56 | 15.896.730,35 | 96,89 15.792.397,71 96,25 | 15.377.366,50 93,72 | 104.332,64
14,857.495.26 | 14.746.750.62 | 99,25" 14.642.417,98 98,55 | 14.227.386,77 | 95,76 | 104.332,64
1.550.167,30 | 1.149.979,73 | E 7418 1.149.979,73 74,18 1.149.979,73 | 74,18 | 0,00
1.202.215,86 120221499 100,00 É 1.178.007,24 E 9199] ERC 93,25 | 24.207,15
1.184.399,79 | 100,00 1.160.192,04 97,96 | 1,103.307,90 | 93,15 24.207,75
17.815,20 | 17.815,20 | É 100,00 17.815,20 100,00 | 17.815,20 | 100,00 r 0,00
686003 6831203 9951 675303 9837 4310630 6279 78000
|] |
a o Lo
42 de 49
68.650,03 68.650,03 | 68.312,03 99,51 67.532,03 98,37 | 43.106,30 | 62,79 | 780,00
+ : ' |
0,00 0,00. 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00. 0,00
1.124.765,32 | 1.124.765,32 1.124.581,89. 99,98 1.124.581,89 99,98 | 974.173,31 86,61 0,00
Í
1.124.765,3: E 1.124, 765 32 | 1.124.581,89 99,98 1.124.581,89 0,00
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00*
000 000 000 000 000 000] 0,00 0.00 0.00
197,18 | 197,18 | 197,18 100,00 197,18 109,00 | o 197.18 | 100,00 0,00
E RIR CTIS 10000 1978 100,00 | o E 10000 000
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 | 000000 0,00
” | ) |
32.550.423,19 | 26.948.691,31 | 82,79 26.191.635,22 80,46 25.097.159,78 7710 757.056,09 *
|
|
]
Ê
7813 | 17.945.474,88 1548. 16.907.113,62 71,12 629.495,94
|
23.774.138,50 | 23.774.138,50 | 18.574.970,82 |
33.381.210,18 33.381.210,18 32.691.199,88 | 97,93 32.533.606,84 97,46 30.555.630,36 91,54 157.593,04
]
|
|
1.704.581,38 | 170458138 165481329 9708 1.622.217,64 95,17 1.454.025,13 85,30 32.595,65
| | | |
| | | |
| | |
|
589.688,47 94,99 541.000,32 87,14 1.417,30
ERREI a ,
620.821,68 620.821,68 | |
591.105,77 | 95,21
+
]
1.818.207,62
|
as | 1.798.391,19 "98,91 | 1.621.914,17 89,20. 309,90
0,00 0,00. 0,00 0,00.
+ | t
1.770.777,75 170. 1.768.977,63 99,90 1.748.990,85 98,77 1.494.590,78 84,40 19.986,78
|
| |
63.069.737,11 | 63.069.737,11 | 57.079.768,48 90,50 | 56.238.369,87 89,17 52.574.274,38 83,36 841.398,61
32.550.423,19 | 32.550.423,19 | 26.948.691,31 | 82,79 | 26.191.635,22 80,46 | 25.097.159,78 77,10 757.056,09
| | |
| |
30.519.313,92 30.519.313,92 | 30.131.077,17 98,73 | 30.046.734,65 98,45 27.477.114,60 90,03 84.342,52
| |
FONTE: SIOPS, Minas Gerais28/02/25 11:02:01
1.- Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feto com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder do total da despesa empenhada.
2- Até 0 exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e
não processados (regra nova).
3-- Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transféridor.
9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho
Valor
Transferido Valor
em 2024 Executado
(Fonte: FNS)
Bloco de Financiamento Programas de Trabalho
https://digisusgmp.saude. gov.br 43 de 49
10122512100UW - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS R$
MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 2.163.591,73 asma
10126512121GM - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS R$21.151,55 000
1030151 I900UC - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS R$ papão
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE 1.219.968,00
103015119219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE iamos 2955459,0
10301511921CE - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO - NACIONAL R$ 6.283,18 0.00
1030151192E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
000, 172653,87
PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL RPeSINganDA
1030251 18290 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E R$
AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL 2.250.000,00
R$
3.991.938,73
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde (CUSTEIO)
2171593,0
1030251188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
10303511720AE - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO
Á Ú 4 sso331 as
PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 357.037,81 9331
10304512320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA
Ê E A E R$ 254 ssa1,99
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA aa
10305512300UB - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS
' E
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS R$ 652.344,00 8601 41
10305512320AL - APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$228.717,78 s8sm00
10305512320AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A
a > 638, 000
VIGILÂNCIA EM SAUDE R$ 95.638,28
Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FNS)
1- Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas.
2- Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal.
* Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira
9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica
Destacamos o valor total das Ações e Serviços Públicos em Saúde (2024) de R$ 57.079.768,48.
Quando analisamos as Subfunções, verificamos que a Assistência Hospitalar e Ambulatorial é a maior despesa da Secretaria Municipal de Saúde, seguida pela Atenção
Básica e Outras Subfunções.
O total de despesas correntes somou R$ 53.030.515,34, resultando em 92,91% do total das Ações e Serviços Públicos em Saúde e o total de despesas de capital, somou
R$ 4.049.253,14, resultando em 7,09% do total.
Constatamos grande participação do Ente Federal com o valor de
R$ 15.988.091,09 e o Estadual no valor de 10.959.547,24 na participação do financiamento das Ações e Serviços Públicos em Saúde do município.
9.2. Indicadores financeiros
Podemos destacar os indicadores, Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde (39,82%), Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa
jurídica na despesa total com Saúde (6,77%) e Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob responsabilidade do município, por habitante (R$ 1.407,54).
O Percentual da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012 foi de 25,16%, onde o Limite Constitucional é de 15%.
9.3, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Observamos que a Previsão Inicial e Atualizada do Total das Receitas Resultantes de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais - (II) = (1) + (1) se
mantiveram iguais e as Receitas Realizadas até o bimestre resultou em R$ 111.396.716,00.
O total das Receita Realizadas do Total das Receitas Resultantes de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais o valor foi de R$ 119.744,949,44, resultando em
107,49% da Previsão Inicial e Atualizada.
No Total de Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) 4 por Subfunção e Categoria Econômica a Dotação Inicial e Atualizada se mantiveram iguais, as
Despesas Empenhadas obteve resultado de 98,73%. as Despesas Liquidadas resultou em 98,45%, Despesas Pagas resultou em 90,03% e Inscritas em Restos a Pagar Não
Processados resultou em R$ 84.342,52.
No Percentual da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais Aplicado em ASPS (XVI / II1)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou %
da Lei Orgânica Municipal) nas Despesas Empenhadas resultou em 25,16%, nas Despesas Liquidadas resultou em 25.09% e nas Despesas Pagas em 22,94%.
A Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) em 2024 foi de R$ 12.169.334,76 nas Despesas Empenhadas, R$
12.084.992,24 nas Despesas Liquidadas e R$ 9.515.372,19 nas Despesas Pagas.
As Receitas Adicionais para o Financiamento da Saúde não Computadas no Cálculo do Mínimo, a Previsão Inicial e Atualizada mantiveram iguais e as Receitas
Realizadas resultou em 192,83%.
No Total das Despesas não Computadas no Cálculo do Mínimo (XL) = (XXXI + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVII+ XXXIX) a Dotação Inicial e
Atualizada mantiveram iguais, as Despesas Empenhadas obteve resultado de 82,79%, as Despesas Liquidadas obteve 80,46%, as Despesas Pagas obteve 77,10% e Inscritas em
Restos a Pagar não Processados (g) registrou o valor de R$ 757.056,09.
Nas Despesas Totais com Saúde Executadas com Recursos Próprios e com Recursos Transferidos de Outros Entes, as Dotações Iniciais e Atualizadas mantiveram
iguais, as Despesas Empenhadas obtiveram resultado de 98,73%, as Despesas Liquidadas obtiveram 98/45%, as Despesas Pagas obtiveram 90,03% e as Inscritas em Restos a
Pagar não Processados (g) registrou o valor de R$ 84.342,52.
9.4, Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho
A maioria dos recursos federais foram utilizados, apenas a Transformação Digital do SUS, Implementação de Políticas de Atenção 1, Nacional e Incentivo Financeiro
aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde não foram utilizados no ano de 2024.
https://digisusgmp. saude. gov.br 44 de 49
10. Auditorias
Não há informações cadastradas para o período das Auditorias.
Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS)
Data da consulta: 19/05/2025.
Outras Auditorias
Fonte; DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 19/05/2025.
* Análises e Considerações sobre Auditorias
Não há informações cadastradas para o período das Auditorias.
https://digisusgmp.saude.gov.br 45 de 49
11. Análises e Considerações Gerais
No exercício de 2024, a Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, realizou várias ações, demandas e investimentos na Atenção Básica, Atenção Hospitalar e
Ambulatorial, Vigilância em Saúde e Gestão do SUS.
Foi dado prioridade a execução e redução das filas de cirurgias eletivas, exames de média e alta complexidade, ao tratamento psicológico e fisioterapêutico, expansão
das consultas médicas de atenção básica e especializadas, contratações de vários profissionais para adequar os atendimentos aos pacientes.
Foi concluída a Unidade de Saúde ESF do bairro dos Gonçalves e adquiridos novos veículos para a melhoria no transporte dos pacientes e acesso a tratamento de maior
complexidade.
Ainda temos muitas dificuldades, em garantir acesso a procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, descumprimento da Pactuação Pactuada e Integrada à,
PPI de municípios pacto proposto, demanda crescente de procedimentos de média e alta complexidade, atraso no fornecimento das informações de saúde, credenciamento de
novos serviços em saúde, faltam prestadores devido a Tabela SUS desatualizada etc.
Apesar de todas as dificuldades relatadas, ainda conseguimos manter os atendimentos em sua totalidade.
https://digisusgmp.saude. gov.br 46 de 49
12. Recomendações para o Próximo Exercício
* Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício
Garantir e melhorar cada vez mais o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde,
mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada;
Melhorar as condições de trabalho e de prevenção e atenção às doenças relacionadas aos mesmos;
Criar o Programa de capacitação e Treinamento da Equipe Multidisciplinar;
Ampliar as equipes de atendimento da Estratégia de Saúde da Família;
Avaliar a situação do projeto já implantado do Prontuário Eletrônico. E, sendo necessário, reestruturar e/ou ampliar a rede de atendimento em todos serviços de saúde
do município. Dessa forma, aperfeiçoar a informatização da Saúde como forma de agilizar o atendimento da população;
Implantar ou fortalecer o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas;
Implantar o ; Programa Saúde Móvel;, com aquisição de uma Unidade Móvel - Saúde Móvel ;, com equipe itinerante para oferta de atendimento básico de saúde nas,
regiões mais distantes, zona rural;
Revitalização dos prédios públicos da saúde;
Promover à atenção integral à saúde da mulher, com caráter multidisciplinar e métodos de planejamento familiar, dos idosos e da criança com ênfase nas áreas e
população de maior vulnerabilidade;
Fortalecer a rede de saúde mental, com valorização da liberdade, dos direitos de cidadania, afeto e inclusão social;
Ampliar os programas de atendimento às vítimas de violência doméstica;
Ampliar os Programas educativos de prevenção e combate às drogas, doenças endêmicas e epidemiologia;
Garantir a atenção integral da saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo;
Renovação gradativa da frota de veículos;
Captar recursos para construção de prédio que possa atender todo o sistema saúde do município, no espaço onde está o antigo prédio da LBA e seu entorno, com
exceção das Unidades Básicas de Saúde (ESFs).
DA .
Ana Beátriz Sasseron
' Secretária Municipal de Saúde
CPF: 049.791.156-67
Matrícula: 9946
JOSIANE VALIM DIAS
Secretário(a) de Saúde
ANDRADAS/MG, 2024
https://digisusgmp.saude. gov.br 47 de 49
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: ANDRADAS
Relatório Anual de Gestão - 2024
Parecer do Conselho de Saúde
Identificação
+ Considerações:
O Conselho Municipal de Saúde de Andradas, considerando o que fora deliberado pelo Plenário na reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2025, aprova o Relatório Anual de Gestão, RAG 2024 do município de
Andradas,
Introdução
* Considerações:
O Conselho Municipal de Saúde de Andradas, considerando o que fora deliberado pelo Plenário na reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2025, aprova o Relatório Anual de Gestão, RAG 2024 do município de
Andradas.
Dados Demográficos e de Morbimortalidade
* Considerações:
O Conselho Municipal de Saúde de Andradas, considerando o que fora deliberado pelo Plenário na reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2025, aprova o Relatório Anual de Gestão, RAG 2024 do muricípio de
Andradas,
Dados da Produção de Serviços no SUS
* Considerações:
O Conselho Municipal de Saúde de Andradas, considerando o que fora deliberado pelo Plenário na reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2025, aprova o Relatório Anual de Gestão, RAG 2024 do município de
Andradas.
Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
* Considerações:
O Conselho Municipal de Saúde de Andradas, considerando o que fora deliberado pelo Plenário na reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2025, aprova o Relatório Anual de Gestão, RAG 2024 do município de
Andradas,
Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
* Considerações:
O Conselho Municipal de Saúde de Andradas, considerando o que fora deliberado pelo Plenário na reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2025, aprova o Relatório Anual de Gestão, RAG 2024 do município de
Andradas.
Programação Anual de Saúde - PAS
* Considerações:
O Conselho Municipal de Saúde de Andradas, considerando o que fora deliberado pelo Plenário na reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2025, aprova o Relatório Anual de Gestão, RAG 2024 do município de
Andradas.
Indicadores de Pactuação Interfederativa
* Considerações:
Sem Parecer
Execução Orçamentária e Financeira
* Considerações:
O Conselho Municipal de Saúde de Andradas, considerando o que fora deliberado pelo Plenário na reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2025, aprova o Relatório Anual de Gestão, RAG 2024 do município de
Andradas.
Auditorias
* Considerações:
O Conselho Municipal de Saúde de Andradas, considerando o que fora deliberado pelo Plenário na reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2025, aprova o Relatório Anual de Gestão, RAG 2024 do município de
Andradas.
Análises e Considerações Gerais
* Parecer do Conselho de Saúde:
O Conselho Municipal de Saúde de Andradas, considerando o que fora deliberado pelo Plenário na reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2025, aprova o Relatório Anual de Gestão, RAG 2024 do município de
Andradas.
Recomendações para o Próximo Exercício
* Considerações:
O Conselho Municipal de Saúde de Andradas, considerando o que fora deliberado pelo Plenário na reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2025, aprova o Relatório Anual de Gestão, RAG 2024 do município de
Andradas. a
Status do Parecer: Aprovado
https://digisusgmp.saude. gov.br 48 de 49
ANDRADAS/MG, 1 aio de 2025
Conselho Municipal de Saúde de Andradas
https://digisusgmp.saude.gov.br 49 de 49
RELATÓRIO DE INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO - ANO 2024
Indicador 15: Taxa de mortalidade infantil. [4]
Indicador 16: Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. [0 |
Indicador 17: Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica. E
Indicador 18: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa
Indicador 21: Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção
Básica. o
E N. Absoluto
186, Em %
MUNICÍPIO ANDRADAS
META 2024 RESULTADO [UNIDADE DE
INDICADOR Preço
MEDIDA
Indicador 1: Número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DENT 65 64 N. Absoluto
(Doenças do aparelho circulatório, câncer, diabertes e doenças respiratórias crônicas).
Indicador 2: Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados. 100 100%
Indicador 3: Proporção de registro de óbitos com causa básica definida. 95 97,87% %
Indicador 4: Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças
menores de dois anos de idade - Pentavalente (32 dose), Pneumocócica 10-valente (2º dose) e 8o 100% %
Poliomielite (32 dose) - com cobertura vacinal preconizada.
Indicador 5: Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI)
: ! . ae 100 100% %
encerrados em até 60 dias após notificação.
Indicador 8: Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade. 0 (o) N. Absoluto
Indicador 10: Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano à
K E E A A É 15 68,27
quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez. %
Indicador 11: Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na -
4 Í i M E Ro 0,24 0,35 Razão
população residente de determinado local e população da mesma faixa etária.
Indicador 12: Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 0,26 0,04 Razão
69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária.
Indicador 13: Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar. Bida 4
Indicador 14: Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos. 10,65% %
Família (PBF). Bi,28% ia
Indicador 19: Cobertura populacional estimada de Saúde Bucal na atenção básica . 45,09 77,53% %
Indicador 22: Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados
para controle vetorial da dengue.
Indicador 23: Proporção de preenchimento do campo "ocupação" nas notificações de agravos 100%
relacionados ao trabalho. :
Fontes: Sispacto, SIM, SINASC, Tabnet e outras
N. Absoluto
JUSTIFICATIVA DOS INDICADORES DE SAÚDE 2024 NÃO ALCANÇADOS
[1
Indicador 12: Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de
determinado local e população da mesma faixa etária.
Desde da competência junho/2024 o único Prestador do município não consegue gerar o arquivo de produção do SISMAMA para
processamento junto ao Ministério da Saúde.
Indicador 15: Taxa de mortalidade infantil.
Foi um período atípico com óbito de 3 crianças com má formação congênita.
[oczece s[- . s] õ2JHJ JI[ o TVHNId OG OLNVS OitijdSa
rise "8 - Cs] 4 | o | iisimoaounado)
021871 sup - Cs) 1 To oC mono
ecsorl - st - Cs] 2 | ojJõ|ÕOO svnianvA]
roscgr, - s[- CC s|[ 40 To oUõT|oÕOOOO anova
oo6se sSs|[- íJs|44õT o ão O OO vnvomam
ep'Lze $a s4| 12 1 oii] smodonim
jocess -— st] - ss] zJI| o JT osanvrzao
[Su frsiozar o | eli OJNaS 3SOr HOqVNIS
orzier su[ - sup uu [o oil WIBIN-VONdVS
ESA EE RETO RO aHOaTV OG 3SOF OYS
oL'bLe'68 $u | 96'c6s'28 $4] - co | mr SVOTVO JA VIH VINVS
ESSE EE RR RR SvaTvo 3a SOdOd
estes su[ 0 st] oc | ol
cezoz s|- sup 41 o il
sz: sSs|[- íJs| aro ÇT|oÕ OO vonind
cb'1Sp'L€ $u | s0'2€70€ E A RR RR O]
[9ovrozel su fesorrco su] za | ve | SVNINN 3a venia
[Salir sa] Co | co vmsa
ZE TOC GL $a - ss] 6 | o cCõiT|oOÕOOO santvônos)
cb'sez Bu Cs 41 | oc] mynnonnod
86'€20'9 sup CC s|[ vo | o Il SOHNO SOQ OVÍIZINOD
ev'Lze 7 ET O RR O
ES'92S'p $u | LZ9sL'by E] RR ER RR
esco Ss 0 Cs] a TO TOO vamo
OdVLNIIXI HOTVA | OAYNLODYVd HOTVA | OAVINDIXI "IALO | OAYNLOVd JALO OldiS INN
Sepeipuy op BIp1O9USSII SP ESe9 ejues :Jopejsold
sepeipuy :ojusu!pualy sp oidio uni
cos
SOIdIDINNIA SO VHVd SVAVHANV Wa SVAVINDIXI SIQÍVNHILNI
*S20z/Z0/SZ :WS Opeziemy
UI'AOD'SNSVIVA
- NIMaVLVDNAA
Ie190S ogôy 2 spnes ap jediojuniy euejasss :3NOA
OVOVNLOVd NAS SOIdID INN
vaNaI9I1
aos [wie Ss] cu To sz [O vii
E Er O 77
su [= MM 1 [00 | von
[ouro Su[ = $u[ 1 [0 [| SON
FE E VISNVOS Va OvOr OYS
[es Su[ = S4[ é | GV OQ OINOINV OLNVS
ros Su[ = $u[ 1 |O EEE
EE CT O O = 7
pes gu ap po SON SINON
EE CT O SEZNHO SVATDON
[Lies Su[ = sa] é E
[ivo Su - su 1 | 0 | SORiivnd
Sc06/20/Sc -u1s opezijpeniy
NIMIVUVONAS :ILNOAS
OAVNLIVA OLIL OA VWIDY
OaVNLOVA OLIL O JLV
OvôvnLovd WIS
OyôvnLdvd NOD
vaNaDa
AVIOL
OsieILd OP OBISeoS 0ES
reondes op eyy ejues
sep|eo ep sodod
opuna 030d
9€'6L60L9'Z $H | 6€'cS8'ZLp $4u) 6d |
S8'€09:2€ - $u LL
8L
LO'60b'Z
Do em |
co'ccs69 $u | s9º6LO'€ su
El Do 9
ol
CL sossed
E [Ponte
29'666
TL'ZT64L $H | p9'err'o $
98'GpZ'ZL SJUOz!IOH Oj9g
EZP
H
OBoB ZE SH |cechozoe SH 68€
0
S9'902'PL Doo seusm
“3aLO
LV'Opy'bL su] Sul
OQVINDIXA HOTVA | OdYNIDVA HOTVA | OaVINDAIXA JaLO | Odyn1ova al OldiDINNIN
6r'oss'ps $u | go'Leo'6 $u
sepeipuy :LU9BIO 9p oididunNy
PcOc - JAVAIXITANOD VICAN
VIONgdaIdIS AQ SOIdIDINNIN
SON SVAVHANY JQ OldIDINNW 0d SILNIIOVA VHVA SVAVINDIXI SIQÇÔVNHILNI
Sc06/c0/56 - Wo opezijeniy
NIMIVUVONAS :ILNOAS
OdVNLOVd OLIL OG VINIDV
OdVNLOVd OLIL O JLV
OyôvNLdvd Was
OvôvNLdvd NOD
VaNa9a1
LVIVE PITA SH egteso! Sul tt 1 st | o wo a
[6Z/0cr'oLL su [eg'ppeel
00º2€6'8Z0'Z 98689'8bZ.
ez'0ss'zz o
- L6'gEZ
Lh'pee'l =
er'09H'9b =
G 659€E'L
E6CLZ'L E
9/2€0'L
OqVINDIXI HOTVA
vcoc - JAVAIXITANOD VITNV
VIONgHIdIS JA SOIdIDINNIN
SON SVAVHANY JQ OIdID INN OA SILNIIDVA VHVA SVAVINDIXI SIQÍVNHAILNI
Sc0c/c0/SZ :uo opezgenty
Hs'AOD'SASVvLVA
NIMaV VONAH :ILNOA
OavNLOVd OLIL OG VINIDY
OdvNLovd OLIL O ILV
OvVoVNLOvd Was
OVOVNLIVA NOD
vaNaI9aI1
02'8EL'0EZ $H | 6L'560'86L $a LZS'SL tão À V1LOL
96/02b su = a
Bipuejean
00'8L SLZIS
eqeisgn
ea'gar oo'ovz
reondes op Buy ejues
viga iz
SeuIW 9P OpJed 01H
62'891'9€ oL'eto'ez
“eabaly osnod
Co'LIS'SEL Sr'gps'6eL
Sep|eo op sodod
00'oze'L
ge'pz
9L8L6
LE'pL
6o'ez
6e 09€'9€
9b'SOL'T
EA
LE'pL
20'808' 4
tcos ONV - JAVAIXITANOD VIGIN
VIONgdaIdIS JA SOIdIDINNN SON
SVAVHANY JQ SILNIIOVd VdVd SOdVLNOIXAI SIVIHO LV INdINV SOLNINIdIDO HA
Sz0z/z0/Sc us opeziemy
HS'AOD'SASVLVA
NIMSVVDWAH :ILNOS
| OdYNIOVA OLL OG VINIDV
OQYNIOVA OlIL O JLV
- OVÍVNIOVA WIS
OvôVNIdvd NOD
| vaNa9I1 |
v6oL Doo ma
ByuIbiea
Lo'ose'szt'z — 62'726'989 su €62'08L
60. cor: e Pr'LSc'96 $u L9L
68 LTL $H 6 eqeisgn
L8'029'69 Le'cer OL $uH LLE'9LL aJboly osnod
0€'288'706'L c9'GL7'60S $H Ssv6'€ sepje9 ep sodod
gs'cee'sv oL'6S "Su be
08'b09' LZ - $u se
L6'gEz su 0
so'68c'L $u 09
E)
09'€0Z'9L
St'9€0'8y $a
BS'LESLL $a
E $a
OQVINDIXI HOTVA
Lg
Lh'z69
sL'ere's $H
OdVNIOVA HOTVA | OdVINDaIXA 'JALO | OdYNLOVA "JALO
VIONgHaIAaU OIdiSINNIA
SepeIpuy :U9BLO Sp OIdidtUNIA
pzoz ONVY - JAVAIXITNAINOD VITYV
VIONIHaIAIH JA SOIdIDINNIA SON
SVaVHGNV AQ SI LNaIIOVd VHVd SOQVINIIXI SIVIHOLVINIINV SOLNIWIGIDO Hd
“bzoz/z0/ST :wa opezenyy
sepeJpuy ap eIpi9IuasIN ap ese) EJues/e1UZI9/9y-L1)U0) 3 PDUZIDJAY AP EWaIsIS Op opÍeindy
umgaeL
HINNOS eua)sis
DIN/IepuaIsIssy Idd :Sajuos
BE'SZ9'SST SU |928'ET |96'tzrzs sulosecr |sr'zesz sujo Z2's96'99 $4 |O 00'0bL'T SU |bZT Oz'Lv8'p Su [opb 62'06S'9TT Su [99s'tz |
TEjSToyS su Rs LULISP Su [OT E ee aaa SepJEo Sp eu ejues
[hrisst sufovr [reter suliy ooo sujo ** [esmotsuloo Jaocore suliee | eumindi)
[oetooso sufizozr [senirvt suliserr | 8/85 ê v6'EL9LT = 00069 Su [69 LOTEST SU |STL ov'screr Sulerrs | seu op esmpiaj)
59920 GET e e 010 Suf6t —— [E068
65'690'€ vreLs Su fis To TLE'P eunuagIy
OavINIIXITVIOL
ONQLVIOIVT OIdDINNIA
SIAS - OAVZIMILN
Idd 01314
JQVAIXINdINO? VIGIIN
PZOZ/ZI/TE V VZOZ/TO/TO :OOl4Id
VIDNINI4IU 3 ONDA VA SOIdIDINNIA SOV SOQVLNDIXI SIVINOLVINBINV SOLNIINIIDO NA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - ANDRADAS/MG
Rua Aurélio Beraldo Ribeiro, nº 187 — Centro — Andradas-MG
| E
4 E-mail: cms(Dandradas.mg.gov.br — Telefone: (35) 3739-2577 Ramal 1156
-— ed
iAncdradas
RESOLUÇÃO CMS Nº 15, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Conselho Municipal de Saúde de Andradas, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.009, de 27 setembro de 1991, com suas
alterações posteriores,
Considerando o que fora deliberado pelo Plenário na Reunião Ordinária
realizada na data de 13 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º: Fica aprovado o Relatório Anual de Gestão - RAG 2024 do
município de Andradas;
Art. 2º: Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Andradas, 13 de maio de 2025.
Documento assinado digitalmente
f ub; py LUCIANA DIAS PEDRO RISSO
Verifique em https:/jvalidar.iti.gov.br
Luciana Dias Pedro Risso
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 15, de 13 de maio de 2025, nos termos
de Delegação de Competência.
ANA E RI al porANA BEATRIZ
SASSERON:049 sassErON:04979115667
Dados: 2025.05.19
79115667 09:45:27 -0300'
Ana Beatriz Sasseron
Secretária Municipal de Saúde e Ação Social