| Ementa | O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Sra. Chefe do Executivo, Margot Navarro Graziani Pioli, requer as seguintes informações e a prestação de contas acerca das campanhas, atividades e ações realizadas no mês de maio de 2025, em alusão ao combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes:
Descrição detalhada das campanhas realizadas em maio de 2025, incluindo as atividades promovidas, oficinas realizadas e os materiais impressos (banners, folders etc.) utilizados para a divulgação da causa.
Orçamento e recursos financeiros destinados à execução das campanhas e ações em questão, detalhando as fontes de recursos (seja do município ou de parcerias externas) e a aplicação desses valores.
Relatório de alcance e resultados das ações, com informações sobre o impacto das campanhas nas comunidades, o número de participantes, bem como qualquer avaliação preliminar sobre a efetividade das atividades realizadas.
Parcerias e envolvimento de entidades externas, caso haja, e a participação da sociedade civil nas ações realizadas, com informações sobre a colaboração de ONGs, escolas, conselhos tutelares e demais atores da rede de proteção.
Programação de futuras ações em relação ao combate ao abuso de crianças e adolescentes, caso haja planejadas para os próximos meses, bem como qualquer ação continuada que esteja sendo organizada pelo Município.
Essas informações são de extrema importância para a fiscalização, transparência e acompanhamento das políticas públicas voltadas para a proteção e bem-estar das crianças e adolescentes em nosso município.
Certos de contar com a atenção e colaboração do Poder Executivo, agradecemos e aguardamos as respostas solicitadas no prazo estabelecido pela legislação vigente.
Atenciosamente, |
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