| Tipo | Ofícios do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 347 / 2025 |
| Date | 2025-06-25 |
| Ementa | Em resposta ao Ofício n.º 289/2025/Gabinete da Presidência; Requerimento n° 101/2025, formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa e protocolado nesta Prefeitura sob n.° 7141/2025. |
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Quadro IIIB: Relatório de Implementação do Plano de Salvaguarda Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa Ano 2024 – Exercício 2026 Prefeitura Municipal de Andradas – MG Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 2 de 24 MUNICÍPIO DE ANDRADAS – MG QUADRO Q III B B) Relatório de Implementação do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Ano 2024 - Exercício 2026 Deliberação Normativa CONEP nº 01/2021 – Portaria IEPHA nº 34/2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 3 de 24 Sumário 1. Ficha de análise ................................................................................................................... 4 2.Implementação do Plano de Salvaguarda ................................................................................ 5 2.1 Informações detalhadas sobre as ações realizadas, conforme o cronograma vigente ...... 5 3. Cronograma gráfico (em vigência) para as ações de salvaguarda ........................................ 17 4. Declarações dos detentores do bem cultural......................................................................... 21 5. Ficha técnica do Relatório de salvaguarda do Bem Cultural “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” ........................................................................................................................ 24 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 4 de 24 1. Ficha de análise Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 5 de 24 2.Implementação do Plano de Salvaguarda 2.1 Informações detalhadas sobre as ações realizadas, conforme o cronograma vigente O ato de trançar fibras vegetais com as mãos e dar a elas uma forma para uso cotidiano ou decorativa surgiu antes mesmo dos homens começarem a se fixar no território. O jequi, ou jequiá são armadilhas feitas pelos indígenas com fibras vegetais para pesca de subsistência. As esteiras e redes serviam de camas aos homens ancestrais e ainda servem para os que vivem nas matas. Espécies de sandálias feitas com fibras vegetais protegiam os pés em situações de terrenos acidentados ou em condições desafiadoras. É dessa tradição milenar que surgiu as técnicas em tramar fibras vegetais, tal como a da taboa (Typha domingensis) existente em Andradas – MG. O artesanato feito com a fibra da taboa pelos artesãos de Andradas conheceu o Brasil. Porém o mais importante ressaltado em todas as entrevistas realizadas foi que esse modo de fazer ofereceu aos agricultores familiares, em sua maioria, a possibilidade de agregar a renda familiar além de oferecer dignidade e empoderamento ao proporcionar uma renda justa e remuneração condizentes com o tempo de trabalho empregado. As viagens para a apresentação e vendas das peças nas feiras pelo estado de Minas Gerais e no vizinho estado de São Paulo proporcionou o contato direto com os consumidores e o reconhecimento da técnica e da arte presentes entre os artesãos andradenses. Muitos artesãos nunca tinham saído do município e foi o artesanato que os levou longe, tanto nos sonhos de se saberem agentes ativos de um saber e de uma prática valorizada comercialmente quanto geograficamente. O modo de fazer “Artesanato de Fibra de Taboa” é uma tradição que se iniciou em Andradas entre os anos 1999/2000, no entanto, há registros de existir empalhamento de garrafas de vinho com a fibra da taboa nos anos 1960 no município. Porém, como tradição e identidade podemos referenciar o final dos anos 1990 e início do 2000 como início efetivo das atividades de geração de renda e agregação de valor. Essa tradição teve seu apogeu em Andradas entre os anos 2002 e 2014 quando foi celebrado e existiu um contrato com a empresa francesa L’Occitane. Centenas de peças eram enviadas mensalmente para todas as lojas da L’Occitane no Brasil. Com o fim do contrato de Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 6 de 24 parceria, encerrado por volta de 2014, diminuíram as vendas e o número de artesãos envolvidos com o modo de fazer. No entanto, a tradição permanece viva com novos consumidores. Apresentamos a seguir as ações realizadas em 2024 referente a Salvaguarda do bem “Modo de Fazer Artesanato de fibra de taboa”. DESCRITIVO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA NOME DO BEM CULTURAL PROTEGIDO: Modo de Fazer Artesanato de fibra de taboa DATA AÇÃO 1: Estabelecer estratégias para fortalecer o associativismo e o cooperativismo entre os artesãos. No dia 23 de março de 2024, um grupo de 8 artesãos de Andradas participou de um programa de Associativismo e Cooperativismo do SEBRAE que teve a oportunidade de visitar Delfim Moreira, em Minas Gerais. A visita foi organizada para promover uma roda de conversa, onde os artesãos compartilharam experiências, conhecimentos e habilidades relacionadas ao seu ofício. O evento contou com a presença de uma assistente do SEBRAE e uma consultora da Prefeitura de Andradas, ressaltando o apoio institucional para o desenvolvimento da comunidade. O SEBRAE cobriu os custos de transporte. Durante a roda de conversa, artesãos de ambas as localidades discutiram técnicas de produção, estratégias de precificação, desafios do mercado, captação de recursos para feiras fora da cidade, design de produto e a importância do associativismo e cooperativismo. A troca de ideias promoveu um ambiente colaborativo que estimulou a criatividade e a inovação. Após o encontro, o grupo de artesãos de Andradas e a equipe de apoio institucional visitaram a coleção Araucária, produzida pela Associação de Artesanto Grimpeiros, no espaço colaborativo de negócios do Roça Mall. Em resumo, a visita não só trouxe novas perspectivas e inspirações, mas também consolidou a importância do associativismo como um caminho viável para fortalecer a cultura local e a economia criativa. Março de 2024 AÇÃO 2: Buscar recursos financeiros para retomar minimamente a Cooperativa Tramas da Terra. Março de 2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 7 de 24 A Prefeitura de Andradas, em parceria com diversos setores, conselhos e instituições como o SEBRAE, tem oferecido financiamento para participação em eventos e realização de cursos e formações para os artesãos. Um exemplo disso é que, em 2024, a Prefeitura Municipal disponibilizou uma consultoria especializada em desenvolvimento regional para acompanhar um grupo de artesãos em uma visita técnica do programa de Associativismo e Cooperativismo do SEBRAE em Delfim Moreira. Isso reforça o apoio institucional para valorização da cultura local e da economia criativa. Além disso, por meio desta parceria com o SEBRAE, foi possível custear o transporte para que os artesãos pudessem participar da formação. AÇÃO 3: Padronização das formas e precificação. Há uma padronização e tabelamento de preços ocorrendo a partir de encontros, reuniões e cursos. Por exemplo, em 2024, durante um encontro em Delfim Moreira, artesãos de ambas as localidades se reuniram durante uma visita técnica do programa de Associativismo e Cooperativismo do SEBRAE para discutir estratégias de precificação visando fortalecer suas atividades artesanais. Um resultado visível dessa colaboração foi a padronização das etiquetas dos produtos, que pode ser observada nos itens expostos no Centro de Atendimento ao Turista da Prefeitura Municipal, assim como em exposições e feiras de artesanato ao longo do ano. Março de 2024 AÇÃO 4: Padronização para retirada da taboa nas épocas certas. No ano de 2024, não houve registros de colheita de taboa. No entanto, a Prefeitura Municipal lançou um guia turístico digital “Descubra Andradas” no 134º aniversário da cidade que destaca a arte de produzir artesanato em fibra de taboa. Adicionalmente, um banner relacionado ao processo de fabricação de artesanato encontra-se em exposição permanente no Centro de Atendimento ao Turista da Prefeitura Municipal. Fevereiro de 2024 AÇÃO 5: Participação dos artesãos em cursos, feiras e capacitações. Anual Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 8 de 24 Durante o ano, os artesãos marcaram presença em diversas feiras, cursos e exposições em Andradas e em outros municípios. Suas peças estão em exposição permanente no Centro de Atendimento ao Turista da Prefeitura Municipal. Um dos destaques foi a participação na Feira de Arte e Gastronomia de Andradas, realizada na Praça Dr. Alcides Mosconi, onde os artesãos compartilharam a técnica artesanal da fibra de taboa, contribuindo para fortalecer a identidade cultural da região. Além disso, suas criações foram expostas no Café Festival, durante as festividades do 134º aniversário de Andradas e na conhecida Festa do Vinho, dentre outros eventos locais. Vale ressaltar também a presença do grupo de artesãos da fibra de taboa em uma visita técnica do Programa de Associativismo do SEBRAE em Delfim Moreira, como mencionado anteriormente. AÇÃO 6: Divulgação dos produtos confeccionados pelos artesãos em feiras, exposições e eventos apoiados pela Prefeitura Municipal de Andradas, destacando o Registro do “saber fazer” como patrimônio cultural imaterial do município. O conhecimento sobre a habilidade de trabalhar com fibra de taboa tem sido amplamente divulgado no site e nas redes sociais da Prefeitura, assim como em exposições, feiras e eventos realizados em Andradas, conforme detalhadamente descrito na presente documentação. Anual AÇÃO 7: Confecção e distribuição de Selos identificando o artesanato da fibra da taboa como Patrimônio Imaterial de Andradas e para identificar a sua origem, com dados de contato da Cooperativa Tramas da Terra. A ação descrita foi realizada através da criação de um banner em exibição permanente no Centro de Atendimento ao Turista da Prefeitura Municipal, destacando o reconhecimento do registro e um breve histórico desse conhecimento tradicional. Além disso, foi elaborado um guia turístico digital para o site “Descubra Andradas” em fevereiro de 2024, Fevereiro de 2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 9 de 24 o qual reúne informações sobre turismo, cultura, gastronomia, lazer e comércio na cidade, inclusive enfatizando o artesanato da fibra de taboa como patrimônio imaterial local. O objetivo dessas iniciativas é promover esses setores, atraindo mais visitantes e impulsionando a economia local. Para acessar o guia, basta visitar www.descubraandradas.com.br/guia/ . AÇÃO 8: Criação e manutenção de um site e de redes sociais ativas para divulgar o trabalho e promover vendas online das peças feitas pelos artesãos de Andradas A COARTE tem se dedicado a expandir sua presença online e, embora ainda esteja em busca de parcerias para a criação de um site, já utiliza suas redes sociais para divulgar as ações desenvolvidas. Você pode acompanhar as novidades e atividades da COARTE por meio de suas páginas no Instagram e Facebook, acessando os links abaixo: • Instagram: [Tramas da Terra] (https://www.instagram.com/tramasdaterramg/) • Facebook: [Tramas da Terra] (https://www.facebook.com/tramas.daterra.9/?locale=pt_BR) Anual AÇÃO 9: Educação patrimonial As capacitações, feiras e exposições mencionadas anteriormente, nas quais os artesãos de Andradas participaram, desempenham um papel fundamental na educação patrimonial. Elas não apenas promovem a valorização das técnicas e saberes tradicionais, mas também criam um espaço de intercâmbio cultural. Essas iniciativas possibilitam que os artesãos compartilhem suas habilidades e histórias, permitindo que tanto a comunidade local quanto visitantes reconheçam a importância do patrimônio cultural imaterial. Anual AÇÃO 10: Implementação de evento anual (ex: semana dos artesãos de Andradas) durante o mês de dezembro, por exemplo, assim como a inserção no calendário municipal. Anual Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 10 de 24 Em fevereiro de 2024, durante as festividades do 134º aniversário da cidade, foi realizada a Feira de Artesanato de Andradas com exposição dos produtos feitos em fibra de taboa. Além disso, como mencionado anteriormente, as criações dos artesãos também ganharam destaque em eventos locais como o Café Festival, a Feira de Arte e Gastronomia de Andradas, e a tradicional Festa do Vinho. DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA: Imagem 01: Cartaz de Divulagação do 134º aniverásrio de Andradas. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, fev/2024. Imagens 02 e 03 : Guia Digital Descubra Andradas. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, fev/2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 11 de 24 Imagem 04: Participantes durante a capacitação. Visita Técnica em Delfim Moreira.Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, mar/2024. Imagem 05: Participantes durante a capacitação. Visita Técnica em Delfim Moreira.Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, mar/2024. Imagem 06: Participantes durante a capacitação. Visita Técnica em Delfim Moreira.Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, mar/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 12 de 24 Imagem 07: Artesanato da Associação Grimpeiros. Visita Técnica em Delfim Moreira.Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, mar/2024. Imagem 08: Participantes da capacitação. Visita Técnica em Delfim Moreira.Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, mar/2024. Imagem 09: Artesanato em fibra de taboa de Andradas em exposição permanete no Centro de Atendimento ao Turista. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 13 de 24 Imagens 10 e 11: Artesanato em fibra de taboa de Andradas em exposição permanete no Centro de Atendimento ao Turista. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Imagens 12 e 13: Banners sobre a fibra de taboa expostos no Centro de Atendimento ao Turista. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 14 de 24 Imagem 14: Print de uma das reportagens da TV Andradas. Fev/2024 Imagem 15: Cartaz de divulgação da 2ª Feira de Arte e Gastronomia. 134º aniversário de Andradas. Fotografia de acervo da Feira de Arte e Gastronomia, fev/2024. Imagem 16: Artesãos de Andradas expuseram seus trabalhos com fibra de taboa na 2ª Feira de Arte e Gastronomia durante as festividades do 134º aniverspario da cidade. Fotografia de acervo Portal da Cidade de Andradas, fev/2024. Imagem 17: Artesãos de Andradas expuseram seus trabalhos com fibra de taboa na 2ª Feira de Arte e Gastronomia durante as festividades do 134º aniverspario da cidade. Fotografia de acervo Portal da Cidade de Andradas, fev/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 15 de 24 Imagem 18: Artesãos de Andradas expuseram seus trabalhos com fibra de taboa na 2ª Feira de Arte e Gastronomia durante as festividades do 134º aniverspario da cidade. Fotografia de acervo Portal da Cidade de Andradas, fev/2024. Imagens 19 e 20: Print do Instragam da participação do artesanto em fibra de taboa no Andradas Café Festival. Março de 2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 16 de 24 Imagem 21: Print do Facebook de uma das reportagens da TV Andradas. Imagem 22: Print do Facebook de uma das reportagens da TV Andradas. Imagem 23: Print do Instagram Descubra Andradas. Cartaz de divulgação da exposição de artesanto de fibra de taboa no Centro de Atendimento ao Turista. NOME COMPLETO DE CADA DETENTOR: Os nomes completos constam nas declarações de salvaguarda, enviadas no presente conjunto documental. ASSINATURA DE CADA DETENTOR: As assinaturas foram feitas nas declarações de salvaguarda, enviadas no presente conjunto documental. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 17 de 24 3. Cronograma gráfico (em vigência) para as ações de salvaguarda - Cronograma gráfico com a previsão para o desenvolvimento de cada ação de proteção e salvaguarda Legenda Ações realizadas Ações a serem realizadas Ações de Proteção e Salvaguarda 1º sem. 2021 2º sem. 2021 1º sem. 2022 2º sem. 2022 1º sem. 2023 2º sem. 2023 1- Estabelecer estratégias para fortalecer o associativismo e o cooperativismo entre os artesãos 2- Buscar recursos financeiros para retomar minimamente a Cooperativa Tramas da Terra 3 – Padronização das formas e precificação 4 – Padronização para retirada da taboa nas épocas certas 5 – Participação dos artesãos em cursos, feiras e capacitações 6 – Divulgação dos produtos confeccionados pelos artesãos em feiras, exposições e eventos apoiados pela Prefeitura Municipal de Andradas, destacando o Registro do “saber fazer” como patrimônio cultural imaterial do município. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 18 de 24 7 – Confecção e distribuição de Selos identificando o artesanato da fibra da taboa como Patrimônio Imaterial de Andradas e para identificar a sua origem, com dados de contato da Cooperativa Tramas da Terra. 8 - Criação e manutenção de um site e de redes sociais ativas para divulgar o trabalho e promover vendas online das peças feitas pelos artesãos de Andradas 9 – Educação patrimonial 10 - Implementação de evento anual (ex: semana dos artesãos de Andrade) durante o mês de dezembro, por exemplo, assim como a inserção no calendário municipal. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 19 de 24 Ações de Proteção e Salvaguarda 1º sem. 2024 2º sem. 2024 1º sem. 2025 2º sem. 2025 1º sem. 2026 2º sem. 2026 1- Estabelecer estratégias para fortalecer o associativismo e o cooperativismo entre os artesãos 2- Buscar recursos financeiros para retomar minimamente a Cooperativa Tramas da Terra 3 – Padronização das formas e precificação 4 – Padronização para retirada da taboa nas épocas certas 5 – Participação dos artesãos em cursos, feiras e capacitações 6 – Divulgação dos produtos confeccionados pelos artesãos em feiras, exposições e eventos apoiados pela Prefeitura Municipal de Andradas, destacando o Registro do “saber fazer” como patrimônio cultural imaterial do município. 7 – Confecção e distribuição de Selos identificando o artesanato da fibra da taboa como Patrimônio Imaterial de Andradas e para identificar a sua Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 20 de 24 origem, com dados de contato da Cooperativa Tramas da Terra. 8 - Criação e manutenção de um site e de redes sociais ativas para divulgar o trabalho e promover vendas online das peças feitas pelos artesãos de Andradas 9 – Educação patrimonial 10 - Implementação de evento anual (ex: semana dos artesãos de Andrade) durante o mês de dezembro, por exemplo, assim como a inserção no calendário municipal. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 21 de 24 4. Declarações dos detentores do bem cultural Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 22 de 24 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 23 de 24 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 24 de 24 5. Ficha técnica do Relatório de salvaguarda do Bem Cultural “Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa” JAINE DINIZ CORREA:13276834669 Assinado de forma digital por JAINE DINIZ CORREA:13276834669 Dados: 2024.12.19 13:07:09 -03'00' PLATINNY DIAS DE PAIVA:0394354869 4 Assinado de forma digital por PLATINNY DIAS DE PAIVA:03943548694 Dados: 2024.12.31 08:26:38 -03'00' Quadro IIIB: Relatório de Implementação do Plano de Salvaguarda Boi Laranja Ano 2024 – Exercício 2026 Prefeitura Municipal de Andradas – MG Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Boi Laranja” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 2 de 16 MUNICÍPIO DE ANDRADAS – MG QUADRO Q III B B) Relatório de Implementação do Plano de Salvaguarda “Boi Laranja” Celebrações Ano 2024 - Exercício 2026 Deliberação Normativa CONEP nº 01/2021 – Portaria IEPHA nº 34/2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Boi Laranja” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 3 de 16 Sumário 1. Ficha de análise ..................................................................................................................... 4 2. Implementação do Plano de Salvaguarda .................................................................................. 5 2.1 Informações detalhadas sobre as ações realizadas, conforme o cronograma vigente ......... 5 3. Cronograma gráfico (em vigência) para as ações de salvaguarda ........................................... 11 4. Declarações dos detentores do bem cultural ........................................................................... 13 5. Ficha técnica do Relatório de salvaguarda do Bem Cultural “Boi Laranja” ........................... 16 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Boi Laranja” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 4 de 16 1. Ficha de análise Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Boi Laranja” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 5 de 16 2. Implementação do Plano de Salvaguarda 2.1 Informações detalhadas sobre as ações realizadas, conforme o cronograma vigente Em Andradas a manifestação cultural do Boi Laranja tem ocorrência em dois locais da zona rural do município: o distrito da Gramínea e no bairro de São Pedro da Barra. As duas manifestações culturais são singulares e não tem comunicação entre si, a princípio. Elas ocorrem, inclusive, de formas um tanto quanto diferenciadas nas duas localidades. No distrito da Gramínea o dia de ocorrência da manifestação cultural é anualmente numa Sexta-feira Santa da Paixão à meia noite, já em São Pedro da Barra acontece sempre no dia seguinte, no Sábado de Aleluia, depois da missa das 19 horas, ou seja, por volta das 20 horas. A Celebração do Boi Laranja é uma brincadeira em que pessoas “se vestem” de boi e saem correndo pelas ruas do Distrito da Gramínea e de São Pedro da Barra atrás das pessoas que incitam o boi. O divertimento é provocar o boi-artefato para que ele corra e tente alcançar o participante. O participante, por sua vez, tem que correr mais que o boiartefato para se livrar da perseguição. Quando o participante é atingido pelo boi-artefato ele se suja de óleo queimado, que é besuntado anteriormente na cabeça do boi justamente para marcar os que são atingidos por ele. Tanto no Distrito da Gramínea quanto em São Pedro da Barra a brincadeira ocorre de forma semelhante. Em 2021, o Boi Laranja foi registrado como patrimônio imaterial de Andradas/MG. Já em 2024, no Distrito da Gramínea, a tradicional recriação desse bem cultural não aconteceu na Sexta-feira Santa. No entanto, no Distrito de São Pedro Barra, a celebração ocorreu no Sábado de Aleluia, trazendo alegria aos participantes. Apresentamos a seguir as ações realizadas em 2024 referente a Salvaguarda do bem cultural “Boi Laranja”. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Boi Laranja” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 6 de 16 DESCRITIVO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA NOME DO BEM CULTURAL PROTEGIDO: Boi Laranja DATA AÇÃO 1: Ações de divulgação da manifestação cultural “Boi Laranja” Foram desenvolvidos materiais de divulgação como o guia digital "Descubra Andradas", disponível no site correspondente, que fornece informações sobre turismo, cultura, gastronomia, lazer e comércio na cidade. O guia destaca aspectos da diversidade cultural local, como o Boi Laranja, que é reconhecido como patrimônio imaterial da região. Além disso, ações promocionais foram realizadas, incluindo artigos na imprensa local e encontros com as comunidades que mantêm essa tradição, com o objetivo de preservar e celebrar a identidade cultural do município e garantir seu reconhecimento. 1ºsemestre AÇÃO 2: Realização de um documentário sobre o “Boi Laranja” Tal ação ainda não foi realizada, mas foram produzidos artigos e guia sobre o Boi Laranja, destacando sua importância como patrimônio cultural. 1ºsemestre AÇÃO 3: Policiamento e segurança durante a realização do “Boi Laranja” Em 2024, a Polícia Militar realizou policiamento exclusivamente no Distrito de São Pedro da Barra durante o sábado de aleluia, quando ocorreu a manifestação cultural. Na comunidade da Gramínea não houve a recriação do bem cultural. 30/03/2024 AÇÃO 4: Promover a participação e apresentação dos executores do Boi Laranja em outros eventos relacionados Foram realizadas diversas ações para promover a socialização, aprendizagem e disseminação da tradição do Boi Laranja em Andradas, incluindo a produção de material de divulgação, artigos na imprensa local e a organização de dois encontros com a comunidade local ligada à tradição. O músico Anderson Martins apresentou uma música dedicada Julho de 2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Boi Laranja” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 7 de 16 ao Boi Laranja, interagindo com os participantes e enriquecendo a celebração cultural. Na 57ª Festa do Vinho, o artista local homenageou Minas Gerais e o patrimônio cultural do município com sua nova canção "Boi Laranja", valorizando e reconhecendo os detentores da tradição, Para promover a integração e valorização dos detentores, pretende-se expandir sua participação em diversos eventos do município. . AÇÃO 5: Fomento à instalação de uma estrutura com barracas alimentícias no dia do evento Essa ação ainda está em fase de discussão com os responsáveis pelos eventos em cada local. Além disso, os estabelecimentos comerciais próximos aos pontos onde ocorre o Boi Laranja permanecem abertos, como bares, para atender ao público participante. Não se aplica AÇÃO 6: Estabelecer regras mais rígidas e claras quanto a execução da manifestação cultural Antes da realização do Boi Laranja, os organizadores promovem diálogos com os participantes para estabelecer diretrizes claras sobre a execução da manifestação cultural. Esses diálogos servem para definir os limites tanto para os executores quanto para o público presente. Um exemplo desse processo é a definição dos locais onde o boi não pode interagir com as pessoas, assegurando assim a segurança e o respeito durante a festividade. Março de 2024 AÇÃO 7: Educação patrimonial Os encontros realizados com as comunidades detentoras da tradição são uma ação fundamental de educação patrimonial, pois buscam divulgar a história e a importância da cultura do Boi Laranja, assegurando a preservação desse patrimônio cultural para as futuras gerações. Durante essas ocasiões, o músico Anderson Martins, a convite do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Andradas e de Marinalva Quiarato, Julho de 2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Boi Laranja” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 8 de 16 apresentou uma canção em homenagem ao Boi Laranja, que é uma expressão significativa da cultura local. Sua interação com os participantes possibilitou a troca de histórias e experiências, enriquecendo a celebração da identidade cultural andradense. Além disso, o lançamento oficial da canção "Boi Laranja" na 57ª Festa do Vinho também contribuiu para a valorização e promoção desse bem cultural. DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA: Imagens 01 e 02: Jovem caracterizado com o boi. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, mar/2024 Imagens 03 e 04: Jovens caracterizados com o boi. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, mar/2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Boi Laranja” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 9 de 16 Imagens 05 e 06 : Guia Digital Descubra Andradas. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, fev/2024 Imagem 08: Print do Facebook de Anderson Martins referente ao encontro com os detentores do Boi Laranja. Jul/2024 Imagem 09: Print do Instragram de Anderson Martins referente ao encontro com os detentores do Boi Laranja. Jul/2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Boi Laranja” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 10 de 16 Imagem 10: Print de uma das matérias do Portal da Cidade de Andradas. Julho 2024. Imagem 11: Print de uma das matérias do Portal da Cidade de Andradas. Julho 2024. NOME COMPLETO DE CADA DETENTOR: Os nomes completos constam nas declarações de salvaguarda, enviadas no presente conjunto documental. ASSINATURA DE CADA DETENTOR: As assinaturas foram feitas nas declarações de salvaguarda, enviadas no presente conjunto documental. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Boi Laranja” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 11 de 16 3. Cronograma gráfico (em vigência) para as ações de salvaguarda - Cronograma gráfico com a previsão para o desenvolvimento de cada ação de proteção e salvaguarda Legenda Ações realizadas Ações a serem realizadas Ações de Proteção e Salvaguarda 1º sem. 2022 2º sem. 2022 1º sem. 2023 2º sem. 2023 1º sem. 2024 2º sem. 2024 1- Ações de divulgação da manifestação cultural “Boi Laranja” 2- Realização de um documentário sobre o “Boi Laranja” 3 – Policiamento e segurança durante a realização do “Boi Laranja” 4 – Promover a participação e apresentação dos executores do Boi Laranja em outros eventos relacionados 5 – Fomento à instalação de uma estrutura com barracas alimentícias no dia do evento 6 – Estabelecer regras mais rígidas e claras quanto a execução da manifestação cultural 7 – Educação patrimonial Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Boi Laranja” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 12 de 16 Ações de Proteção e Salvaguarda 1º sem. 2025 2º sem. 2025 1º sem. 2026 2º sem. 2026 1º sem. 2027 2º sem. 2027 1- Ações de divulgação da manifestação cultural “Boi Laranja” 2- Realização de um documentário sobre o “Boi Laranja” 3 – Policiamento e segurança durante a realização do “Boi Laranja” 4 – Promover a participação e apresentação dos executores do Boi Laranja em outros eventos relacionados 5 – Fomento à instalação de uma estrutura com barracas alimentícias no dia do evento 6 – Estabelecer regras mais rígidas e claras quanto a execução da manifestação cultural 7 – Educação patrimonial Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Boi Laranja” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 13 de 16 4. Declarações dos detentores do bem cultural Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Boi Laranja” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 14 de 16 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Boi Laranja” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 15 de 16 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Boi Laranja” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 16 de 16 5. Ficha técnica do Relatório de salvaguarda do Bem Cultural “Boi Laranja” JAINE DINIZ CORREA:13276834669 Assinado de forma digital por JAINE DINIZ CORREA:13276834669 Dados: 2024.12.19 13:07:30 -03'00' PLATINNY DIAS DE PAIVA:03943548 694 Assinado de forma digital por PLATINNY DIAS DE PAIVA:03943548694 Dados: 2024.12.31 08:28:40 -03'00' Quadro IIIB: Relatório de Implementação do Plano de Salvaguarda Doce da Festa do Campestrinho Ano 2024 – Exercício 2026 Prefeitura Municipal de Andradas – MG Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Doce da Festa do Campestrinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 2 de 18 MUNICÍPIO DE ANDRADAS – MG QUADRO Q III B B) Relatório de Implementação do Plano de Salvaguarda “Doce da Festa do Campestrinho” Saberes Ano 2024 - Exercício 2026 Deliberação Normativa CONEP nº 01/2021 – Portaria IEPHA nº 34/2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Doce da Festa do Campestrinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 3 de 18 Sumário 1. Ficha de análise ...................................................................................................................... 4 2. Implementação do Plano de Salvaguarda ............................................................................... 5 2.1 Informações detalhadas sobre as ações realizadas, conforme o cronograma vigente ...... 5 3. Cronograma gráfico (em vigência) para as ações de salvaguarda ........................................ 14 4. Declarações dos detentores do bem cultural......................................................................... 16 5. Ficha técnica do Relatório de salvaguarda do “Doce da Festa do Campestrinho” ............... 18 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Doce da Festa do Campestrinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 4 de 18 1. Ficha de análise Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Doce da Festa do Campestrinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 5 de 18 2. Implementação do Plano de Salvaguarda Na documentação enviada no ano de 2023 exercício 2025, o analista fez a seguinte observação “Em relação à ação 6, do bem Doce da Festa, constatamos que não está em questão a formação de um arquivo documental – e sim a informação sobre reportagens sobre o evento.” Agradecemos a observação do analista que sempre nos ajudam a melhorar a documentação enviada e informamos que tal ação está sendo melhor apresentada na pressente documentação. 2.1 Informações detalhadas sobre as ações realizadas, conforme o cronograma vigente O Doce da Festa do Campestrinho é feito artesanalmente e está associado à Tradicional Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida que acontece anualmente em setembro, nas proximidades do dia 08 de setembro. Há registros sobre a existência da Capela da comunidade do Campestrinho e da Festa de sua padroeira desde os primeiros anos do século XX. Na comunidade do Campestrinho existe um Conselho de Bairro que coordena o diálogo com os festeiros para definir a programação da Festa anualmente, se haverá shows musicais e os horários de cada atividade. Essa organização ocorre, aproximadamente, quatro meses antes da celebração de setembro em louvor a Nossa Senhora Aparecida. Os festeiros e outras pessoas da comunidade saem com listas pedindo ofertas para os bingos, como assados, doces, roscas, bolos. Na parte social da Festa, acontecem shows no final de semana que encerra os festejos. Antes deste final de semana, é realizada uma novena com distribuição dos doces ao longo de todos os nove dias da novena. A comunidade se une para arrecadar os ingredientes via donativos e fazer doces e compotas como, por exemplo, doce de abóbora, mamão e de casca de laranja. Para a feitura dos doces, a primeira etapa é a compra ou arrecadação das matérias-primas principais: as frutas e o açúcar branco. É o festeiro (ou os festeiros) que fica responsável pelo recolhimento das frutas e compra do açúcar. Costumeiramente, as abóboras e os mamões são doados pelos moradores do Distrito de Campestrinho, que possuem estas frutas em boa quantidade em seus quintais e nas plantações de café. Já a laranja para a feitura do doce de casca de laranja tem que ser comprada, pois não é costumeiramente cultivada nos quintais. Em 2021, o Doce da Festa do Campestrinho foi registrado com patrimônio imaterial de Andradas/MG. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Doce da Festa do Campestrinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 6 de 18 Apresentamos a seguir as ações realizadas em 2024 referente a Salvaguarda do bem “Doce da Festa do Campestrinho”. DESCRITIVO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA NOME DO BEM CULTURAL PROTEGIDO: Doce da Festa do Campestrinho DATA AÇÃO 1: Produção e reprodução cultural do saber doceiro A transmissão do conhecimento da produção de doces de compota ou calda da Festa do Campestrinho é comunitária e ocorre principalmente através da experiência prática, sendo repassada entre as doceiras da comunidade de forma oral e exemplificada. Durante a festa da padroeira do município, onde os doces são confeccionados e distribuídos, a comunidade se reúne para prepará-los. Tanto voluntários quanto doceiros se envolvem de forma direta ou indireta na arrecadação de materiais e ingredientes necessários para a produção desse tradicional patrimônio da culinária local. Além disso, em julho de 2024, a Escola Municipal Adolfo Firmino de Souza Marques organizou uma festa cultural que contou com diversas atrações, como quadrilha, festa julina, cantoria das folias de reis, desfile de carro de boi, grupo de catira e a tradicional queima do alho, com pratos típicos da gastronomia local, incluindo o doce da festa da padroeira. O evento, realizado na praça central, foi organizado pela escola em parceria com as famílias, com o intuito de valorizar a identidade cultural do distrito andradense. De Julho a Setembro de 2024 AÇÃO 2 - Promoção de incentivo à produção fruticultora na região do Campestrinho Para a produção dos doces da Festa de Nossa Senhora do Campestrinho, são necessárias matérias-primas essenciais, como frutas (mamão, laranja e abacaxi) e abóbora. No ano de 2024, a Prefeitura Municipal, por meio de um convênio com a Associação de Moradores do Campestrinho, investiu na locação de tendas, palco e equipamentos de sonorização, bem como na aquisição de açúcar cristal, frutas (mamão, abóbora e abacaxi), gás e materiais descartáveis (copos, talheres) para viabilizar a realização Anual Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Doce da Festa do Campestrinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 7 de 18 do evento. Vale ressaltar que as laranjas foram doadas pelos próprios membros da comunidade, demonstrando o apoio e engajamento local. A maioria dos ingredientes utilizados na confecção dos doces é proveniente de pequenas plantações nas propriedades dos moradores locais. Além disso, a Prefeitura Municipal tem estabelecido parcerias com entidades como a EMATER e outros órgãos ligados à agricultura para incentivar e fomentar o cultivo das frutas que servem como matéria-prima para os doces tradicionais da Festa no Distrito de Campestrinho. Essas ações visam fortalecer a produção local, valorizando os recursos naturais da região e promovendo o desenvolvimento sustentável da comunidade. AÇÃO 3 - Difusão e valorização do modo de fazer Doce da Festa do Campestrinho. A divulgação da Festa de Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Campestrinho e dos doces foi realizada por meio de TV e rádio locais, incluindo ANTV e Nova FM. Além disso, foram utilizadas as redes sociais da Paróquia São Sebastião de Andradas e da Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Campestrinho, bem como a comunicação oral. De 30/08/2024 a 08/09/2024 AÇÃO 4 -Educação patrimonial Na festa julina com a queima do alho em Campestrinho, as delícias compartilhadas foram mais do que simples quitutes; elas se transformaram em uma ferramenta poderosa para educar e unir a comunidade local. Professores, alunos e familiares se reuniram para celebrar e valorizar a culinária típica, essencial para o patrimônio cultural da região. Essas iniciativas não apenas preservam as tradições locais, mas também promovem a identidade e a história local, fortalecendo os laços comunitários e ressaltando a importância de manter vivas as raízes culturais para as futuras gerações. O envolvimento ativo da escola e das famílias na organização do evento demonstra um compromisso em preservar e valorizar a herança cultural de Campestrinho, representando uma importante ação de educação patrimonial. Julho de 2024 AÇÃO 5 - Cursos de capacitação e formação para as doceiras Em 2024, as capacitações planejadas não foram realizadas, mas já estão Não se aplica Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Doce da Festa do Campestrinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 8 de 18 em discussão para o próximo ano. AÇÃO 6 - Formação de um arquivo documental Tal arquivo documental é formado juntamente com a própria comunidade que prestigia o evento e imprensa local, uma vez que cobertura do evento é feita por TV e rádio locais, além das redes sociais da comunidade e da paróquia. Assim, é possível ter acesso a um amplo acervo audiovisual através das redes sociais dos participantes que cobrem a Festa de Nossa Senhora Aparecida de Campestrinho, onde o doce é produzido e distribuído. Seguem links das publicações sobre a festa e o doce: https://www.facebook.com/tv.andradas/videos/26039770345671332?lo cale=pt_BR https://www.facebook.com/groups/626219897514387/ https://www.tvandradas.com.br/2024/07/11/o-distrito-do-campestrinhose-prepara-para-a-festa-cultural-marcada-para-o-dia-14-de-julho/ De Julho a Setembro de 2024 DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA: Imagem 01: Doces da Festa Campestrinho. Fotografia de acervo de Ludmila Fotografia, set/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Doce da Festa do Campestrinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 9 de 18 Imagem 02: Doce da Festa Campestrinho. Fotografia de acervo de Ludmila Fotografia, set/2024. Imagem 03: Doce da Festa Campestrinho. Fotografia de acervo de Ludmila Fotografia, set/2024. Imagem 04: Print do Facebook referente ao Doce da Festa Campestrinho. Setembro de 2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Doce da Festa do Campestrinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 10 de 18 Imagem 05: Print do site da TV Andradas de uma das reportagens referente ao Doce da Festa de Campestrinho. Julho de 2024. Imagem 06: Print do Facebook da TV Andradas de uma das reportagens referente ao Doce da Festa de Campestrinho. Julho de 2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Doce da Festa do Campestrinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 11 de 18 Imagem 07: Cartaz de divulagação do Terço de Abertura da Festa. Fotografia do acervo da Comunidade do Campestrinho, ago/2024. Imagem 08: Terço de Abertura da Festa. Fotografia do acervo da Comunidade do Campestrinho, ago/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Doce da Festa do Campestrinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 12 de 18 Imagem 09: 8° Dia da Novena da Festa, Comunidades Santo Expedito, Mãe Rainha e Taguá. Fotografia do acervo da Comunidade do Campestrinho, set/2024. Imagem 10: 8° Dia da Novena da Festa, Comunidades Santo Expedito, Mãe Rainha e Taguá. Fotografia do acervo da Comunidade do Campestrinho, set/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Doce da Festa do Campestrinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 13 de 18 Imagem 11: Cartaz de divulagação da Festa. Fotografia do acervo da Comunidade do Campestrinho, ago/2024. NOME COMPLETO DE CADA DETENTOR: Os nomes completos constam nas declarações de salvaguarda, enviadas no presente conjunto documental. ASSINATURA DE CADA DETENTOR: As assinaturas foram feitas nas declarações de salvaguarda, enviadas no presente conjunto documental. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Doce da Festa do Campestrinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 14 de 18 3. Cronograma gráfico (em vigência) para as ações de salvaguarda - Cronograma gráfico com a previsão para o desenvolvimento de cada ação de proteção e salvaguarda Legenda Ações realizadas Ações a serem realizadas Ações de Proteção e Salvaguarda 1º sem. 2022 2º sem. 2022 1º sem. 2023 2º sem. 2023 1º sem. 2024 2º sem. 2024 1- Produção e reprodução cultural do saber doceiro 2- Promoção de incentivo à produção fruticultora na região do Campestrinho 3 – Difusão e valorização do modo de fazer Doce da Festa do Campestrinho 4 – Educação patrimonial 5 – Cursos de capacitação e formação para as doceiras 6 - Formação de um arquivo documental Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Doce da Festa do Campestrinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 15 de 18 Ações de Proteção e Salvaguarda 1º sem. 2025 2º sem. 2025 1º sem. 2026 2º sem. 2026 1º sem. 2027 2º sem. 2027 1- Produção e reprodução cultural do saber doceiro 2- Promoção de incentivo à produção fruticultora na região do Campestrinho 3 – Difusão e valorização do modo de fazer Doce da Festa do Campestrinho 4 – Educação patrimonial 5 – Cursos de capacitação e formação para as doceiras 6 - Formação de um arquivo documental Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Doce da Festa do Campestrinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 16 de 18 4. Declarações dos detentores do bem cultural Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Doce da Festa do Campestrinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 17 de 18 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Doce da Festa do Campestrinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 18 de 18 5. Ficha técnica do Relatório de salvaguarda do “Doce da Festa do Campestrinho” JAINE DINIZ CORREA:13276834669 Assinado de forma digital por JAINE DINIZ CORREA:13276834669 Dados: 2024.12.19 13:07:53 -03'00' PLATINNY DIAS DE PAIVA:0394354 8694 Assinado de forma digital por PLATINNY DIAS DE PAIVA:03943548694 Dados: 2024.12.31 08:30:11 -03'00' Quadro IIIB: Relatório de Implementação do Plano de Salvaguarda Festa do Vinho de Andradas Ano 2024 – Exercício 2026 Prefeitura Municipal de Andradas – MG Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 2 de 41 MUNICÍPIO DE ANDRADAS – MG QUADRO Q III B B) Relatório de Implementação do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Ano 2024 - Exercício 2026 Deliberação Normativa CONEP nº 01/2021 – Portaria IEPHA nº 34/2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 3 de 41 Sumário 1. Ficha de análise ...................................................................................................................... 4 2. Implementação do Plano de Salvaguarda ............................................................................... 5 2.1 Informações detalhadas sobre as ações realizadas, conforme o cronograma vigente ...... 5 3. Cronograma gráfico (em vigência) para as ações de salvaguarda ........................................ 35 5. Declarações dos detentores do bem cultural......................................................................... 38 6. Ficha técnica do Relatório de salvaguarda do Bem Cultural “Festa do Vinho” ................... 41 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 4 de 41 1. Ficha de análise Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 5 de 41 2. Implementação do Plano de Salvaguarda 2.1 Informações detalhadas sobre as ações realizadas, conforme o cronograma vigente A Festa do Vinho de Andradas foi registrada como Patrimônio Imaterial do município em 2018, por meio do Decreto 1970/2018, em resposta ao desejo da comunidade e dos produtores locais. A produção de uvas e vinhos em Andradas começou no final do século XIX, expandindo com a chegada dos imigrantes italianos e o estabelecimento da Subestação de Enologia na década de 1940, que melhorou a qualidade e a comercialização dos vinhos. Em 1954, inspirados pela Festa da Uva de Caldas, foi realizada a primeira Festa do Vinho, com o objetivo de promover os vinhos andradenses e impulsionar o turismo. O evento contou com a participação do Governador Juscelino Kubitschek e se tornou uma das primeiras festas vinícolas do Brasil. A cobertura midiática, especialmente por revistas de renome como O Cruzeiro e Manchete, ajudou a consolidar a festa como um evento importante no Sul de Minas. A Festa do Vinho não apenas alavancou a produção local, tornando Andradas conhecida como a “Terra do Vinho”, mas também resultou na construção do Pavilhão do Vinho em 1968, um espaço para eventos culturais. Durante as décadas de 1950 a 1970, a produção de vinhos em Andradas atingiu seu auge, posicionando-se como a maior do estado e a segunda do país. Ao longo dos anos, a festa manteve grande participação popular e apresentou artistas renomados, além de valorizar talentos locais. A diversidade cultural, artística e gastronômica é uma marca registrada do evento, que promove sentimentos de pertencimento e identidade entre os andradenses. Diante dessa relevância, é essencial que a Festa do Vinho seja salvaguardada e promovida. A Prefeitura de Andradas e os detentores do bem cultural têm se envolvido ativamente na realização anual do evento, como relataremos para esse ano e exercício, assegurando a continuidade dessa tradição reconhecida como Patrimônio Cultural do Município. Apresentamos a seguir as ações realizadas em 2024 referente a Salvaguarda do bem “Festa do Vinho de Andradas”. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 6 de 41 DESCRITIVO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA NOME DO BEM CULTURAL PROTEGIDO: Festa do Vinho de Andradas DATA AÇÃO 1: Reunião entre as diferentes frentes de organização da Festa do Vinho As reuniões referentes à organização da Festa do Vinho começaram no final de 2023 e se estenderam até agosto de 2024, momento de prestação de contas e fechamento da 57ª Festa do Vinho. As reuniões foram feitas entre representantes da Prefeitura de Andradas, Câmara de Vereadores, Clube Rio Branco, Vinícolas, Circolo Italiano de Andradas, Entidades, Conselho Municipal de Cultura, COMTUR, COMPAC, ACIRA e CDL Andradas. Final de 2023 até agosto de 2024 AÇÃO 2: Elaboração do Plano de Trabalho da Festa do Vinho de Andradas O Plano de Trabalho foi elaborado ao longo das reuniões entre os diversos seguimentos que compõe a organização e execução da Festa do Vinho. Para a culminância da elaboração do Plano de Trabalho foram levantados o número de vitivinicultores e entidades participantes, definição da programação de shows e programação cultural, orçamento da estrutura de palco, sonorização, iluminação, segurança, projeto para o corpo de bombeiros, etc. Após formulação e avaliação do Plano de Trabalho a Câmara de Vereadores de Andradas aprovou o repasse de da Prefeitura para o Clube Rio Branco para realização da Festa, no valor de R$350.000,00 em 2024. Final de 2023 até Abril de 2024 AÇÃO 3: Acordo de Cooperação entre a Prefeitura e o Clube Rio Branco Em 2024, a Câmara de Vereadores aprovou o acordo de colaboração entre a Prefeitura e o Clube Rio Branco, que prevê a realização do evento e autoriza o repasse do Poder Executivo à instituição, no valor de R$350.000,00. Maio de 2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 7 de 41 AÇÃO 4: Concurso da Rainha e das Princesas da Festa do Vinho O concurso foi promovido e organizado pela Prefeitura Municipal de Andradas com o apoio do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC). As inscrições ocorreram presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura, das 12 às 18 horas no período de 25 de março a 12 de abril de 2024. Foram selecionadas 07 candidatas: Carolina Emídio da Silva; Fernanda Ferraz; Iasmyn dos Santos Silva; Lucivania Sena da Silva; Mariana Carolini Dal´Ava Teixeira; Paula Vitória Barbosa Miolo e Thasyla Christofoletti de Pádua. A fase final do concurso aconteceu no dia 22 de junho, às 20h, no Pavilhão do Vinho, com o Desfile para escolha da Rainha e Princesas da Festa do Vinho. Após a apresentação das 07 candidatas, o corpo de Jurados escolheu a composição da corte do Vinho, que ficou assim definida: Rainha: Lucivânia Sena da Silva; 1ª Princesa: Mariana Carolini Dal'Ava Teixeira e 2ª Princesa: Carolina Emídio da Silva. O público que compareceu ao concurso, pode apreciar o serviço de bar, que foi realizado pelo Associação Amigos da Cultura de Caldas, apoiando financeiramente a entidade, além de prestigiar o evento. A Corte do Vinho de 2024, escolhida nesse dia, representará a cidade em diversos eventos locais e regionais, começando pela 57ª Festa do Vinho, que aconteceu de 18 a 21 de julho no Estádio JK. Antes da realização da festa, a corte realiza um tour pelas vinícolas locais. O primeiro destino foi a Casa Geraldo, onde a Rainha e Princesas puderam conhecer mais sobre a história da vinícola e os rótulos premiados da casa. De 25/03/2024 a 22/06/2024 AÇÃO 5: Elaboração e Execução da Programação Cultural na Praça Dr. Alcides Mosconi A Praça Dr. Alcides Mosconi foi o centro das atenções entre os dias 18 e 21 de julho, reunindo artistas locais e exposição de artesanato. A De 18/07/2024 a 21/07/2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 8 de 41 tradicional Festa do Vinho de Andradas, em sua 57ª edição, culminou em um desfile no dia 21 na referida praça, com a presença da Rainha do Vinho e suas princesas, além de uma fanfarra que animou o público. As vinícolas locais distribuíram vinho gratuitamente, uma tradição bem recebida por visitantes e moradores. O evento também contou com um ônibus temático do Circolo Italiano di Andradas, resgatando a cultura dos imigrantes. AÇÃO 6: Incorporação dos pequenos produtores à Festa do Vinho Desde o diagnóstico do bem cultural durante o processo de registro do bem imaterial, foram promovidas reuniões com os vitivinicultores de maneira a integrá-los na organização da Festa do Vinho. Essa medida tem sido fundamental para o êxito da Festa do Vinho. Todos os vitivinicultores de Andradas participaram da recriação da Festa do Vinho em 2024. Inclusive, eles assinaram as declarações como detentores do bem. Os vinicultores participantes foram: 1. Gervásio Beloto, representante dos Vinhos Beloto 2. Luciele Murtele, representante dos Vinhos Murtele 3. Carlos Marcon, representante dos Vinhos Campino e Casa Geraldo 4. Phillipe M. Marcon, representante dos Vinhos Marcon 5. Gilberto Mosconi, representante dos Vinhos Villa Mosconi 6. Heloísa Bertoli, representante dos Vinhos J. Bertoli 7. José Procópio Stella, representante dos Vinícola Stella Valentino Janeiro a março de 2024 AÇÃO 7: Elaboração de um roteiro do vinho de Andradas Em 2022, a Prefeitura de Andradas, em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC) e as vinícolas do município (Beloto, Marcon, Muterle, Campino/Casa Geraldo, Vila Mosconi, Bertoli, Basso e Stella Valentino), elaboraram a Rota das Vinícolas. 2022 AÇÃO 8: Elaboração e Execução da EXPOFICA no Pavilhão do Vinho Julho de 2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 9 de 41 Na EXPOFICA (Exposição e Feira Comercial e Industrial de Andradas) expositores mostram os produtos andradenses, entre eles o artesanato, indústria moveleira, vinícolas, indústrias de cerâmica, confecções, comércio local, etc. Em 2024, aconteceu a 30ª edição da EXPOFICA, que foi promovida pela ACIRA (Associação Comercial e Rural de Andradas) com o apoio da Prefeitura Municipal e assim como o Concurso da escolha da corte do Vinho, são os eventos iniciais da Festa do Vinho. O evento aconteceu entre os dias 11 e 21 de julho, no Pavilhão do Vinho, das 15h às 23h. É considerada a vitrine da cidade, apresentando ao público o melhor do comércio, indústria e serviços. AÇÃO 9: Oficinas e cursos relacionados à cultura da uva e produção do vinho • Curso de Elaboração de Vinhos A EPAMIG realizou, no dia 30 de janeiro, das 8h às 12h, um curso gratuito sobre vinificação voltado para pequenos produtores. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Caldas e abordou os conceitos básicos da elaboração de vinhos de mesa, uma produção significativa na região. Os temas discutidos incluíram ponto de maturação e qualidade da uva, controle enológico, práticas gerais de elaboração de vinhos, análises básicas de uvas, mostos e vinhos, uso de leveduras e preparo do pé de cuba. A enóloga da EPAMIG, Angélica Bender, destacou que o objetivo do curso foi fornecer conhecimentos básicos para auxiliar tanto os produtores já estabelecidos quanto os interessados em iniciar na vitivinicultura. Este curso foi parte do projeto de pesquisa “Inovação do setor vitivinícola da região Sul de Minas Gerais”, coordenado por Angélica. O projeto, iniciado em maio de 2023, cadastrou cerca de 50 produtores familiares dos municípios de Caldas, Santa Rita de Caldas e Andradas, que também participaram da capacitação. Atualmente, 15 viticultores de Andradas estão envolvidos no projeto, tendo já participado de De Janeiro a Setembro de 2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 10 de 41 cursos sobre Poda de Videiras e Doenças e Pragas de Videiras. Seguem os links da capacitação: https://andradas.portaldacidade.com/noticias/agronegocio/epami g-oferece-curso-gratuito-sobre-elaboracao-de-vinhos-em-caldas2657 https://andradas.portaldacidade.com/noticias/agronegocio/vitivi nicultores-de-andradas-participam-de-curso-realizado-pelaepamig-0738 • Curso sobre o Cadastro Vitícola Nacional Nos dias 15 e 16 de abril de 2024, a cidade de Andradas recebeu a equipe da EMBRAPA, formada pelos pesquisadores José Fernando da Silva Protas e Joelsio José Lazzaroto. Com o apoio do SINDVINHO, eles realizaram um treinamento sobre o Cadastro Vitícola Nacional, uma nova ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) chamada SIVIBE. O evento ocorreu no CREA-MG e teve a colaboração da EMATER, do SINDVINHO-MG e da EPAMIG, reunindo diversas vinícolas e viticultores em um ambiente de cooperação e troca de conhecimentos. De acordo com o MAPA, o Cadastro Vitícola Nacional, regulamentado pela Lei Federal n° 7.678/1988, é fundamental para mapear e compreender a produção de uvas no Brasil. Nesse cadastro, os produtores devem fornecer informações detalhadas sobre suas áreas cultivadas, quantidades colhidas e destinos das uvas. Ademais, o SIVIBE foi desenvolvido para otimizar esse processo, criando uma base de dados sobre a viticultura brasileira. Para os pesquisadores da EMBRAPA, essas informações são importantes para orientar políticas públicas e aprimorar a fiscalização da produção de uvas no país. Ao término do evento, a presidente do SINDVINHO-MG, Heloísa Bertoli, ressaltou a Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 11 de 41 relevância da colaboração entre instituições públicas e privadas para impulsionar o desenvolvimento sustentável da vitivinicultura brasileira. Segue o link da capacitação: https://www.fiemg.com.br/regional-sul/noticias/sindvinhosedia-evento-de-treinamento-para-o-cadastro-viticola-nacional/ • Dia de Campo sobre “Adubação e Nutrição da Videira” A EPAMIG organizou um dia de campo sobre “Adubação e Nutrição da Videira” em Caldas, no dia 25/04/2024. O evento contou com palestra e atividades práticas. As inscrições foram feitas no local, a partir das 7h30, antes do início das atividades. Durante a manhã, das 8h às 9h30, ocorreu a palestra "Nutrição e adubação da videira e cuidados na aplicação de defensivos agrícolas", ministrada por Mickael de Medeiros Câmara, pesquisador da Epamig, na Câmara Municipal de Caldas. Em seguida, das 10h às 11h, os produtores de Vinho das cidades de Andradas, Santa Rita de Caldas e Caldas participaram da prática de campo com Daniel de Almeida Rodrigues, técnico AT&G do Senar, no campo experimental da Epamig em Caldas, localizado na Avenida Santa Cruz, nº 500. Segue link da capacitação: https://andradas.portaldacidade.com/noticias/agronegocio/epami g-promove-dia-de-campo-sobre-adubacao-e-nutricao-davideira-5939 • Encontro de Produtores de Vinho de Andradas No dia 19/06/2024, produtores de todas as vinícolas de Andradas se reuniram em um jantar na Vinícola Basso, uma das mais antigas da cidade. O encontro histórico foi compartilhado pela Vinícola Stella Valentino em suas redes sociais. A reunião foi Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 12 de 41 fundamental para o aprimoramento da APL (Aprimoramento da Produção Local) de Andradas, envolvendo o poder público e entidades ligadas ao desenvolvimento regional. Representantes de oito vinícolas estiveram presentes: Basso, Casa Geraldo, Muterle, Marcon, Beloto, Bertoli, Basso e Stella Valentino. O evento foi marcado por discussões importantes que visam manter e desenvolver a riqueza histórica da vitivinicultura em Andradas. Segue link da capacitação: https://andradas.portaldacidade.com/noticias/agronegocio/produ tores-de-todas-as-vinicolas-de-andradas-participam-deencontro-historico-3015 https://www.instagram.com/p/C8fZJ1zS8e1/?img_index=1 • Curso de Vitivinicultura De 27 a 29 de agosto de 2024, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER) realizou uma capacitação em vitivinicultura para extensionistas de várias regiões do estado, no Campo Experimental da EPAMIG em Caldas. O foco principal, durante os três dias do treinamento, foi a vitivinicultura, que abrangeu as técnicas de cultivo das uvas e o processamento dessas frutas para consumo in natura e para a produção de vinhos, sucos e uvas passas. O evento, fruto da parceria da EPAMIG e do SINDVINHO, contou com palestras, atividades práticas e visitas a viveiros de mudas e vinícolas. Os municípios do sul de Minas Gerais, como Caldas, Santa Rita de Caldas e Andradas, também participaram da capacitação. Segue o link da programação completa das atividades da capacitação: https://andradas.portaldacidade.com/noticias/agronegocio/seman a-capacitacao-de-tecnicos-na-area-de-vitivinicultura-ocorreraem-caldas-2202 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 13 de 41 • Encontro Setorial Vinícola O SINDVINHO-MG realizou um encontro setorial em Andradas, no dia 05/09/2024, reunindo os principais atores do APL Vinhos do Sul de Minas, juntamente com representantes da Epamig, do Instituto Federal do Sul de Minas, do poder público municipal de Andradas e do governo de Minas. O objetivo principal foi discutir a política de apoio aos arranjos produtivos locais, o papel do governo e dos atores envolvidos, bem como os eixos centrais da iniciativa, com foco no desenvolvimento sustentável e competitivo do setor vitivinícola. O fortalecimento das ações conjuntas entre produtores, instituições e poder público, a integração com outras iniciativas regionais e a importância de um planejamento estratégico adequado foram pontos centrais do debate. Os participantes assistiram a uma conferência, que foi realizada no auditório do CREA-MG, das 9:30 às 11:30, sobre políticas públicas de incentivo ao setor e visitaram vinícolas locais, no período da tarde, como Marcon, Stella Valentino, Beloto e Casa Geraldo, promovendo a troca de experiências e destacando o potencial de crescimento da vinicultura na região. Este evento simboliza a união entre produtores, instituições e poder público, fortalecendo o APL Vinhos do Sul de Minas e promovendo o desenvolvimento da produção vinícola e do enoturismo como estratégia para o crescimento econômico regional, conforme salientado pela presidente do SINDVINHO, Heloísa Bertoli. Seguem os links referentes ao encontro setorial do APL Vinhos Sul de Minas: https://www.youtube.com/watch?v=4mHmvq8jVko https://www.fiemg.com.br/regional-sul/noticias/sindvinho-mgpromove-encontro-setorial-vinicola-entre-governo-e-produtores- Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 14 de 41 em-andradas/ https://andradas.portaldacidade.com/noticias/agronegocio/sindvi nho-realiza-encontro-setorial-vinicola-com-produtores-emandradas-1042 AÇÃO 10: Cursos de capacitação e formação • Curso de Elaboração de Vinhos A EPAMIG realizou, no dia 30 de janeiro, das 8h às 12h, um curso gratuito sobre vinificação voltado para pequenos produtores. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Caldas e abordou os conceitos básicos da elaboração de vinhos de mesa, uma produção significativa na região. Os temas discutidos incluíram ponto de maturação e qualidade da uva, controle enológico, práticas gerais de elaboração de vinhos, análises básicas de uvas, mostos e vinhos, uso de leveduras e preparo do pé de cuba. A enóloga da EPAMIG, Angélica Bender, destacou que o objetivo do curso foi fornecer conhecimentos básicos para auxiliar tanto os produtores já estabelecidos quanto os interessados em iniciar na vitivinicultura. Este curso foi parte do projeto de pesquisa “Inovação do setor vitivinícola da região Sul de Minas Gerais”, coordenado por Angélica. O projeto, iniciado em maio de 2023, cadastrou cerca de 50 produtores familiares dos municípios de Caldas, Santa Rita de Caldas e Andradas, que também participaram da capacitação. Atualmente, 15 viticultores de Andradas estão envolvidos no projeto, tendo já participado de cursos sobre Poda de Videiras e Doenças e Pragas de Videiras. Seguem os links da capacitação: https://andradas.portaldacidade.com/noticias/agronegocio/epami g-oferece-curso-gratuito-sobre-elaboracao-de-vinhos-em-caldas2657 De Janeiro a Setembro de 2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 15 de 41 https://andradas.portaldacidade.com/noticias/agronegocio/vitivi nicultores-de-andradas-participam-de-curso-realizado-pelaepamig-0738 • Curso sobre o Cadastro Vitícola Nacional Nos dias 15 e 16 de abril de 2024, a cidade de Andradas recebeu a equipe da EMBRAPA, formada pelos pesquisadores José Fernando da Silva Protas e Joelsio José Lazzaroto. Com o apoio do SINDVINHO, eles realizaram um treinamento sobre o Cadastro Vitícola Nacional, uma nova ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) chamada SIVIBE. O evento ocorreu no CREA-MG e teve a colaboração da EMATER, do SINDVINHO-MG e da EPAMIG, reunindo diversas vinícolas e viticultores em um ambiente de cooperação e troca de conhecimentos. De acordo com o MAPA, o Cadastro Vitícola Nacional, regulamentado pela Lei Federal n° 7.678/1988, é fundamental para mapear e compreender a produção de uvas no Brasil. Nesse cadastro, os produtores devem fornecer informações detalhadas sobre suas áreas cultivadas, quantidades colhidas e destinos das uvas. Ademais, o SIVIBE foi desenvolvido para otimizar esse processo, criando uma base de dados sobre a viticultura brasileira. Para os pesquisadores da EMBRAPA, essas informações são importantes para orientar políticas públicas e aprimorar a fiscalização da produção de uvas no país. Ao término do evento, a presidente do SINDVINHO-MG, Heloísa Bertoli, ressaltou a relevância da colaboração entre instituições públicas e privadas para impulsionar o desenvolvimento sustentável da vitivinicultura brasileira. Segue o link da capacitação: https://www.fiemg.com.br/regional-sul/noticias/sindvinho- Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 16 de 41 sedia-evento-de-treinamento-para-o-cadastro-viticola-nacional/ • Dia de Campo sobre “Adubação e Nutrição da Videira” A EPAMIG organizou um dia de campo sobre “Adubação e Nutrição da Videira” em Caldas, no dia 25/04/2024. O evento contou com palestra e atividades práticas. As inscrições foram feitas no local, a partir das 7h30, antes do início das atividades. Durante a manhã, das 8h às 9h30, ocorreu a palestra "Nutrição e adubação da videira e cuidados na aplicação de defensivos agrícolas", ministrada por Mickael de Medeiros Câmara, pesquisador da Epamig, na Câmara Municipal de Caldas. Em seguida, das 10h às 11h, os produtores de Vinho das cidades de Andradas, Santa Rita de Caldas e Caldas participaram da prática de campo com Daniel de Almeida Rodrigues, técnico AT&G do Senar, no campo experimental da Epamig em Caldas, localizado na Avenida Santa Cruz, nº 500. Segue link da capacitação: https://andradas.portaldacidade.com/noticias/agronegocio/epami g-promove-dia-de-campo-sobre-adubacao-e-nutricao-davideira-5939 • Encontro de Produtores de Vinho de Andradas No dia 19/06/2024, produtores de todas as vinícolas de Andradas se reuniram em um jantar na Vinícola Basso, uma das mais antigas da cidade. O encontro histórico foi compartilhado pela Vinícola Stella Valentino em suas redes sociais. A reunião foi fundamental para o aprimoramento da APL (Aprimoramento da Produção Local) de Andradas, envolvendo o poder público e entidades ligadas ao desenvolvimento regional. Representantes de oito vinícolas estiveram presentes: Basso, Casa Geraldo, Muterle, Marcon, Beloto, Bertoli, Basso e Stella Valentino. O Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 17 de 41 evento foi marcado por discussões importantes que visam manter e desenvolver a riqueza histórica da vitivinicultura em Andradas. Segue link da capacitação: https://andradas.portaldacidade.com/noticias/agronegocio/produ tores-de-todas-as-vinicolas-de-andradas-participam-deencontro-historico-3015 https://www.instagram.com/p/C8fZJ1zS8e1/?img_index=1 • Curso de Vitivinicultura De 27 a 29 de agosto de 2024, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER) realizou uma capacitação em vitivinicultura para extensionistas de várias regiões do estado, no Campo Experimental da EPAMIG em Caldas. O foco principal, durante os três dias do treinamento, foi a vitivinicultura, que abrangeu as técnicas de cultivo das uvas e o processamento dessas frutas para consumo in natura e para a produção de vinhos, sucos e uvas passas. O evento, fruto da parceria da EPAMIG e do SINDVINHO, contou com palestras, atividades práticas e visitas a viveiros de mudas e vinícolas. Os municípios do sul de Minas Gerais, como Caldas, Santa Rita de Caldas e Andradas, também participaram da capacitação. Segue o link da programação completa das atividades da capacitação: https://andradas.portaldacidade.com/noticias/agronegocio/seman a-capacitacao-de-tecnicos-na-area-de-vitivinicultura-ocorreraem-caldas-2202 • Encontro Setorial Vinícola O SINDVINHO-MG realizou um encontro setorial em Andradas, no dia 05/09/2024, reunindo os principais atores do APL Vinhos do Sul de Minas, juntamente com representantes da Epamig, do Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 18 de 41 Instituto Federal do Sul de Minas, do poder público municipal de Andradas e do governo de Minas. O objetivo principal foi discutir a política de apoio aos arranjos produtivos locais, o papel do governo e dos atores envolvidos, bem como os eixos centrais da iniciativa, com foco no desenvolvimento sustentável e competitivo do setor vitivinícola. O fortalecimento das ações conjuntas entre produtores, instituições e poder público, a integração com outras iniciativas regionais e a importância de um planejamento estratégico adequado foram pontos centrais do debate. Os participantes assistiram a uma conferência, que foi realizada no auditório do CREA-MG, das 9:30 às 11:30, sobre políticas públicas de incentivo ao setor e visitaram vinícolas locais, no período da tarde, como Marcon, Stella Valentino, Beloto e Casa Geraldo, promovendo a troca de experiências e destacando o potencial de crescimento da vinicultura na região. Este evento simboliza a união entre produtores, instituições e poder público, fortalecendo o APL Vinhos do Sul de Minas e promovendo o desenvolvimento da produção vinícola e do enoturismo como estratégia para o crescimento econômico regional, conforme salientado pela presidente do SINDVINHO, Heloísa Bertoli. Seguem os links referentes ao encontro setorial do APL Vinhos Sul de Minas: https://www.youtube.com/watch?v=4mHmvq8jVko https://www.fiemg.com.br/regional-sul/noticias/sindvinho-mgpromove-encontro-setorial-vinicola-entre-governo-e-produtoresem-andradas/ https://andradas.portaldacidade.com/noticias/agronegocio/sindvi nho-realiza-encontro-setorial-vinicola-com-produtores-emandradas-1042 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 19 de 41 AÇÃO 11: Educação patrimonial Durante a 57ª Festa do Vinho de Andradas, foi realizada uma atividade de educação patrimonial, através de mediação, com a exposição sobre a História das Vinícolas, no espaço “Descubra Andradas”. A exposição consistiu em três ambientes: um lounge, uma área dedicada à história das vinícolas e outra área com produtos da cidade, localizada na entrada do JK. De 18/07/2024 a 21/07/2024 DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA: Imagem 01: Cartaz de divulgação com programação da 57ª Festa do Vinho. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Imagem 02:Concurso de escolha da Corte. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jun/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 20 de 41 Imagem 03:Concurso de escolha da Corte. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jun/2024. Imagem 04: Festa do Vinho de 2024. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Imagem 05: Show de Marcos e Belutti durante a festa. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 21 de 41 Imagem 06: Festa do Vinho de 2024. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Imagem 07: Show do Paralamas do Sucesso durante a festa. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Imagem 08: Praça de Alimentação. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 22 de 41 Imagem 09: Praça de Alimentação. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024 Imagem 10: Exposição sobre a história do Vinho. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Imagem 11: Exposição sobre a história do Vinho. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 23 de 41 Imagem 12: Exposição sobre a história do Vinho. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Imagem 13: Espaço “Descubra Andradas”. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Imagem 14: Exposição “A História do Vinho em Rótulos”. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 24 de 41 Imagem 15: Espaço “Descubra Andradas” com a exposição “A História do Vinho em Rótulos”. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Imagem 16: Espaço onde foi montado a exposição” História das Vinícolas de Andradas”. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Imagem 17: Desfile de enceramento da Festa do Vinho 2024, Praça Alcides Mosconi. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 25 de 41 Imagem 18: Desfile de enceramento da Festa do Vinho 2024, Praça Alcides Mosconi. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Imagem 19: Desfile de enceramento da Festa do Vinho 2024, Praça Alcides Mosconi. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Imagem 20: Dritribuição de vinho durante o desfile de enceramento da Festa do Vinho 2024, Praça Alcides Mosconi. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 26 de 41 Imagem 21: Desfile de enceramento da Festa do Vinho 2024, Praça Alcides Mosconi. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Imagem 22: Cartaz de Divulgalçao da 30ª EXPOFICA 2024. Fotografia de arcervo da ACIRA,jul/2024. Imagem 23: Pavilhão do Vinho. 30ª EXPOFICA 2024. Fotografia de arcervo da ACIRA,jul/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 27 de 41 Imagem 24:Corte da Festa do Vinho 2024 na 30ª EXPOFICA. Fotografia de arcervo da ACIRA,jul/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 28 de 41 Imagens 25 e 26: Folder com a rota do vinho. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, 2022 Imagem 27: Print do Portal da Cidade de Andradas referente ao Curso de Elaboração de Vinhos. Janeiro de 2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 29 de 41 Imagem 28: Print do site FIEMG referente ao Curso sobre o Cadastro Vitícola Nacional. Abril de 2024. Imagem 29: Curso sobre o Cadastro Vitícola Nacional. Fotografia de acervo Sindivinho, abril de 2024. Imagem 30: Participantes do Curso sobre o Cadastro Vitícola Nacional. Fotografia de acervo Sindivinho, abril de 2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 30 de 41 Imagem 31: Print do Portal da Cidade de Andradas referente ao Encontro de Produtores de Vinho. Junho de 2024. Imagem 32: Print Instagram da Vinícola Stella Valentino referente ao Encontro de Produtores de Vinho. Junho de 2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 31 de 41 Imagem 33: Print do Portal da Cidade de Andradas referente ao Curso de Vitivinicultura. Agosto de 2024. Imagem 34: Print do Youtube da TV Andradas referente ao Encontro Setorial Vinícola. Setembro de 2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 32 de 41 Imagem 35: Print do site FIEMG referente ao Encontro Setorial Vinícola. Setembro de 2024. Imagem 36: Participantes do Encontro Setorial Vinícola. Fotografia de acervo Sindivinho, Set/2024. Imagem 37: Participantes do Encontro Setorial Vinícola. Fotografia de acervo Sindivinho, Set/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 33 de 41 Imagem 38: Produtores de Vinho em visita técnica a vinícolas locais durante o Encontro Setorial Vinícola. Fotografia de acervo Sindivinho, set/2024. Imagem 39: Participantes do Encontro Setorial Vinícola. Fotografia de acervo Sindivinho, Set/2024. Imagem 40: Participantes do Encontro Setorial Vinícola. Fotografia de acervo Sindivinho, Set/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 34 de 41 Imagem 41: Participantes do Encontro Setorial Vinícola. Fotografia de acervo Sindivinho, Set/2024. Imagem 42: Participantes do Encontro Setorial Vinícola. Fotografia de acervo Sindivinho, Set/2024. NOME COMPLETO DE CADA DETENTOR: Os nomes completos constam nas declarações de salvaguarda, enviadas no presente conjunto documental. ASSINATURA DE CADA DETENTOR: As assinaturas foram feitas nas declarações de salvaguarda, enviadas no presente conjunto documental. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 35 de 41 3. Cronograma gráfico (em vigência) para as ações de salvaguarda - Cronograma gráfico com a previsão para o desenvolvimento de cada ação de proteção e salvaguarda Legenda Ações realizadas Ações a serem realizadas Ações 1º sem. 2019 2º sem. 2019 1º sem. 2020 2º sem. 2020 1º sem. 2021 2º sem. 2021 1 – Reunião entre as diferentes frentes de organização da Festa do Vinho 2 – Elaboração do Plano de Trabalho da Festa do Vinho de Andradas 3 – Acordo de Cooperação entre a Prefeitura e o Clube Rio Branco 4 – Concurso da Rainha e das Princesas da Festa do Vinho 5 – Elaboração e Execução da Programação Cultural na Praça Dr. Alcides Mosconi 6 – Incorporação dos pequenos produtores à Festa do Vinho 7 – Elaboração de um roteiro do vinho de Andradas 8 – Elaboração e Execução da EXPOFICA no Pavilhão do Vinho 9 – Oficinas e cursos relacionados à cultura da uva e produção do vinho 10 – Capacitações para os produtores de vinho 11- Educação patrimonial Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 36 de 41 Ações 1º sem. 2022 2º sem. 2022 1º sem. 2023 2º sem. 2023 1º sem. 2024 2º sem. 2024 1 – Reunião entre as diferentes frentes de organização da Festa do Vinho 2 – Elaboração do Plano de Trabalho da Festa do Vinho de Andradas 3 – Acordo de Cooperação entre a Prefeitura e o Clube Rio Branco 4 – Concurso da Rainha e das Princesas da Festa do Vinho 5 – Elaboração e Execução da Programação Cultural na Praça Dr. Alcides Mosconi 6 – Incorporação dos pequenos produtores à Festa do Vinho 7 – Elaboração de um roteiro do vinho de Andradas 8 – Elaboração e Execução da EXPOFICA no Pavilhão do Vinho 9 – Oficinas e cursos relacionados à cultura da uva e produção do vinho 10 – Capacitações para os produtores de vinho 11- Educação patrimonial Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 37 de 41 Ações 1º sem. 2025 2º sem. 2025 1º sem. 2026 2º sem. 2026 1º sem. 2027 2º sem. 2027 1 – Reunião entre as diferentes frentes de organização da Festa do Vinho 2 – Elaboração do Plano de Trabalho da Festa do Vinho de Andradas 3 – Acordo de Cooperação entre a Prefeitura e o Clube Rio Branco 4 – Concurso da Rainha e das Princesas da Festa do Vinho 5 – Elaboração e Execução da Programação Cultural na Praça Dr. Alcides Mosconi 6 – Incorporação dos pequenos produtores à Festa do Vinho 7 – Elaboração de um roteiro do vinho de Andradas 8 – Elaboração e Execução da EXPOFICA no Pavilhão do Vinho 9 – Oficinas e cursos relacionados à cultura da uva e produção do vinho 10 – Capacitações para os produtores de vinho 11- Educação patrimonial Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 38 de 41 4. Declarações dos detentores do bem cultural Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 39 de 41 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 40 de 41 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Festa do Vinho” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 41 de 41 5. Ficha técnica do Relatório de salvaguarda do Bem Cultural “Festa do Vinho” JAINE DINIZ CORREA:1327683466 9 Assinado de forma digital por JAINE DINIZ CORREA:13276834669 Dados: 2024.12.19 13:08:32 -03'00' PLATINNY DIAS DE PAIVA:039435 48694 Assinado de forma digital por PLATINNY DIAS DE PAIVA:03943548694 Dados: 2024.12.31 08:32:25 -03'00' Quadro IIIB: Relatório de Implementação do Plano de Salvaguarda Banda Lira da Mantiqueira Ano 2024 – Exercício 2026 Prefeitura Municipal de Andradas – MG Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Banda Lira da Mantiqueira” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 2 de 18 MUNICÍPIO DE ANDRADAS – MG QUADRO Q III B B) Relatório de Implementação do Plano de Salvaguarda “Banda Lira da Mantiqueira” Formas de Expressão Ano 2024 - Exercício 2026 Deliberação Normativa CONEP nº 01/2021 – Portaria IEPHA nº 34/2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Banda Lira da Mantiqueira” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 3 de 18 Sumário 1. Ficha de análise ................................................................................................................... 4 2. Implementação do Plano de Salvaguarda............................................................................ 5 2.1. Informações detalhadas sobre as ações realizadas, conforme o cronograma vigente ..... 5 3. Cronograma gráfico (em vigência) para as ações de salvaguarda .................................... 14 4. Declarações de detentor do bem cultural .......................................................................... 16 5. Ficha técnica do Relatório de salvaguarda do Bem Cultural “Banda Lira da Mantiqueira” 18 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Banda Lira da Mantiqueira” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 4 de 18 1. Ficha de análise Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Banda Lira da Mantiqueira” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 5 de 18 2. Implementação do Plano de Salvaguarda Na documentação enviada no ano de 2023 exercício 2025, o analista fez a seguinte observação “As ações do bem Banda Lira está com informações conflitantes entre o Cronograma e o relatório descritivo. Não foi possível constatar uma ação significativa do Poder Público nas ações da Salvaguarda da Banda Lira da Mantiqueira apresentadas no relatório.” Agradecemos a observação do analista que sempre nos ajudam a melhorar a documentação enviada e informamos que as ações estão sendo melhor apresentadas na pressente documentação. 2.1.Informações detalhadas sobre as ações realizadas, conforme o cronograma vigente A Banda Lira da Mantiqueira foi aprovada como patrimônio imaterial de Andradas na 78ª reunião do Conselho do Patrimônio Cultural de Andradas, no dia 30 de setembro de 2020. O registro foi homologado por meio do Decreto nº 2272 de 01 de outubro de 2020 e o bem inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão nos termos do artigo 10, III, da Lei ordinária nº 1429/2006. A Banda Lira da Mantiqueira exerce um papel fundamental em Andradas. Além de manter a tradição musical e de bandas no município, ela também foi a responsável por toda uma estruturação de aulas de música gratuitas à população. A iniciativa de criação de uma banda municipal foi do prefeito à época, Wilkye Veronese, apaixonado pela cultura de bandas. A Banda Lira da Mantiqueira está presente em diversos eventos cívicos e culturais, participando ativamente de celebrações como o aniversário da cidade, a comemoração da Independência do Brasil, a Feira de Arte e Gastronomia, além de inaugurações e diversas festividades. A Lira da Mantiqueira possui um trabalho de base na educação e desenvolvimento de jovens e adultos, promovendo a educação musical ao mesmo tempo que desperta seus integrantes na busca de um ofício relacionado à música. A Associação Amigos da Cultura de Andradas (AACA) é a responsável pela oferta de aulas de música, artes visuais e dramáticas no Teatro Municipal em parceria com a Prefeitura. Um dos professores integrantes da equipe, Tiago Venturelli, que é o atual maestro, iniciou seu contato com a música através da Banda e se orgulha do fato de nunca ter se desligado dela. Os integrantes da Lira incluem tanto membros antigos quanto novos, que participam das aulas de musicalização na AACA e, posteriormente, Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Banda Lira da Mantiqueira” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 6 de 18 se juntam ao grupo. Os ensaios ocorrem todas as terças-feiras, das 19h às 21h. Vale destacar que, em 2023, o Teatro Municipal esteve fechado para reformas, reabrindo suas portas para a população de Andradas em maio de 2024. Um fato interessante é que 90% dos alunos que ingressam nas aulas de música ofertadas pela AACA em parceria com a Prefeitura e que, posteriormente, são integrados à Lira, são de jovens que querem aprender um instrumento para tocar na banda da igreja. A Banda Lira da Mantiqueira, além de proporcionar a fruição de uma expressão artística, possui um papel de caráter social, configurando-se em um elemento de socialização, formação e informação a toda população andradense. A presença de uma Banda Municipal como a Lira da Mantiqueira na cidade possibilita a continuidade da tradição musical em Andradas e a transmissão dessa forma de expressão às futuras gerações. Desse modo, apresentamos o Relatório de Salvaguarda da forma de expressão “Banda Lira da Mantiqueira”. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Banda Lira da Mantiqueira” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 7 de 18 DESCRITIVO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA NOME DO BEM CULTURAL PROTEGIDO: Banda Lira da Mantiqueira DATA AÇÃO 1: Ensino Musical por meio das oficinas regulares no Teatro Municipal Em virtude da criação da Banda, foi estabelecida toda uma estruturação de aulas musicais em Andradas. As aulas e oficinas, gratuitas, são coordenadas pela Associação Amigos da Cultura de Andradas em parceria com a Prefeitura Municipal. Estão disponíveis cursos de violão, violino, guitarra, teclado, piano, trompete, trombone, tuba, teoria musical e canto. Anual AÇÃO 2: Inserção de novos membros à Banda A Banda Municipal Lira da Mantiqueira atualmente conta com membros antigos, outros são novos, que participam das aulas de musicalização na Associação Amigos da Cultura de Andradas (AACA) e acabam ingressando na Lira. Anual AÇÃO 3: Fornecimento de Transporte Em 2024, a Banda não se deslocou para outros municípios, desse modo, não foi necessário transporte. Não se aplica AÇÃO 4: Participação da “Lira da Mantiqueira” em Encontros de Banda Em 2024, a Banda Lira da Mantiqueira não se apresentou em nenhum encontro de bandas. Não se aplica AÇÃO 5: Encontro de Bandas de Andradas Em 2024 não foi realizado Encontro de Bandas em Andradas. Não se aplica AÇÃO 6: Inserção de novas músicas ao repertório O maestro tem trabalhado para inserção de novas músicas no repertório da Banda. 1º semestre de 2024 AÇÃO 7: Criação e manutenção de uma aba no site da Prefeitura dedicado à história da Banda Municipal Lira da Mantiqueira A aba no site da Prefeitura ainda não foi criada. Entretanto, as informações sobre a Banda e suas apresentações são divulgadas nas redes sociais da Anual Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Banda Lira da Mantiqueira” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 8 de 18 Prefeitura Municipal de Andradas, Associação Amigos da Cultura de Andradas (AACA) e no Instagram da Banda @bandaliradamantiquira. AÇÃO 8: Educação patrimonial As aulas e oficinas de musicalização e canto, ofertadas à população, que são coordenadas pela Associação Amigos da Cultura de Andradas, em parceria com a Prefeitura Municipal, juntamente com a participação da Banda da Lira da Mantiqueira em eventos cívicos e culturais como o aniversário da cidade, a comemoração da Independência do Brasil, e a Feira de Arte e Gastronomia de Andradas, podem ser consideradas não apenas atividades culturais, mas também ações de educação patrimonial. Por meio dessas iniciativas, é possível promover o conhecimento e valorização do patrimônio cultural, incentivando a preservação e o respeito pela memória local. Além disso, ao envolver a comunidade em atividades que destacam a importância do patrimônio, contribui-se para a construção de uma identidade cultural e para o fortalecimento do sentimento de pertencimento dos indivíduos à sua própria história e tradições. Anual AÇÃO 9: Incorporação do ensino musical na grade curricular A ação está sendo analisada pela Secretaria de Educação do Município, porém, a Associação Amigos da Cultura de Andradas (AACA) disponibiliza aulas de música abertas a todos os interessados. Anual AÇÃO 10: Bonificação para os integrantes da Banda Os membros da Banda ainda não são bonificados e não recebem qualquer valor para se apresentarem. Não se aplica AÇÃO 11: Reforma e aquisição de instrumentos Em 2024 não houve compra ou reforma de instrumentos musicais. Não se aplica DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA: Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Banda Lira da Mantiqueira” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 9 de 18 Imagem 01: Um dos ensaios da banda. Fotografia do acervo da Banda Lira da Mantiqueira, 2024. Imagem 02: Um dos cursos ofertados na sede da Associação Amigos da Cultura de Andradas (AACA). Fotografia de acervo da ACCA, out/2024 Imagem 03: Um dos cursos ofertados na sede da Associação Amigos da Cultura de Andradas (AACA). Fotografia de acervo da ACCA, out/2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Banda Lira da Mantiqueira” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 10 de 18 Imagem 04: Print do Instagram da Associação Amigos da Cultura de Andradas (AACA) referente a apresentações Lira da Mantiqueira, 2024. Imagem 05: Apresentação da Lira no aniversário da cidade. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, fev/2024. Imagem 06: Apresentação da Lira no aniversário da cidade. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, fev/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Banda Lira da Mantiqueira” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 11 de 18 Imagem 07:Cartaz de divulgação da Feira de Arte e Gastronomia de Andradas. Fotografia do acervo da Feira de Arte e Gastronomia (FAG), jul/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Banda Lira da Mantiqueira” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 12 de 18 Imagem 08: Participação da Lira na Feira de Arte e Gastronomia de Andradas. Fotografia do acervo da Feira de Arte e Gastronomia (FAG), jul/2024. Imagem 09: Participação da Lira na Feira de Arte e Gastronomia de Andradas. Fotografia do acervo da Feira de Arte e Gastronomia (FAG), jul/2024. Imagem 10: Participação da Lira nas comemorações de independência do Brasil. Fotografia do Acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, set/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Banda Lira da Mantiqueira” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 13 de 18 Imagem 11: Participação da Lira nas comemorações de independência do Brasil. Fotografia do Acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, set/2024. NOME COMPLETO DE CADA DETENTOR: Os nomes completos constam nas declarações de salvaguarda, enviadas no presente conjunto documental. ASSINATURA DE CADA DETENTOR: As assinaturas foram feitas nas declarações de salvaguarda, enviadas no presente conjunto documental. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Banda Lira da Mantiqueira” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 14 de 18 3. Cronograma gráfico (em vigência) para as ações de salvaguarda - Cronograma gráfico com a previsão para o desenvolvimento de cada ação de proteção e salvaguarda Legenda Ações realizadas Ações a serem realizadas Ações de Proteção e Salvaguarda 1º sem. 2021 2º sem. 2021 1º sem. 2022 2º sem. 2022 1º sem. 2023 2º sem. 2023 1- Ensino Musical por meio das oficinas regulares no Teatro Municipal 2- Inserção de novos membros na Banda 3 – Fornecimento de Transporte 4 – Participação da “Lira da Mantiqueira” em Encontros de Banda 5 – Encontro de Bandas de Andradas 6 – Inserção de novas músicas ao repertório 7 - Criação e manutenção de uma aba no site da Prefeitura dedicado à história da Banda Municipal Lira da Mantiqueira 8 – Educação patrimonial 9 – Incorporação do ensino musical na grade curricular 10 – Bonificação para os integrantes da Banda 11- Reforma e aquisição de instrumentos Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Banda Lira da Mantiqueira” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 15 de 18 Ações de Proteção e Salvaguarda 1º sem. 2024 2º sem. 2024 1º sem. 2025 2º sem. 2025 1º sem. 2026 2º sem. 2026 1- Ensino Musical por meio das oficinas regulares no Teatro Municipal 2- Inserção de novos membros à Banda 3 – Fornecimento de Transporte 4 – Participação da “Lira da Mantiqueira” em Encontros de Banda 5 – Encontro de Bandas de Andradas 6 – Inserção de novas músicas ao repertório 7 - Criação e manutenção de uma aba no site da Prefeitura dedicado à história da Banda Municipal Lira da Mantiqueira 8 – Educação patrimonial 9 – Incorporação do ensino musical na grade curricular 10 – Bonificação para os integrantes da Banda 11- Reforma e aquisição de instrumentos Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Banda Lira da Mantiqueira” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 16 de 18 4. Declarações de detentor do bem cultural Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Banda Lira da Mantiqueira” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 17 de 18 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Banda Lira da Mantiqueira” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 18 de 18 5. Ficha técnica do Relatório de salvaguarda do Bem Cultural “Banda Lira da Mantiqueira” JAINE DINIZ CORREA:13276834669 Assinado de forma digital por JAINE DINIZ CORREA:13276834669 Dados: 2024.12.19 13:08:52 -03'00' PLATINNY DIAS DE PAIVA:039435486 94 Assinado de forma digital por PLATINNY DIAS DE PAIVA:03943548694 Dados: 2024.12.31 08:33:36 -03'00' Quadro IIIB: Relatório de Implementação do Plano de Salvaguarda Modo de fazer Vinho de Uva Jacquez Ano 2024 – Exercício 2026 Prefeitura Municipal de Andradas – MG Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 2 de 30 MUNICÍPIO DE ANDRADAS – MG QUADRO Q III B B) Relatório de Implementação do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Saberes Ano 2024 - Exercício 2026 Deliberação Normativa CONEP nº 01/2021 – Portaria IEPHA nº 34/2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 3 de 30 Sumário 1. Ficha de análise ................................................................................................................... 4 2. Implementação do Plano de Salvaguarda............................................................................ 5 2.1. Informações detalhadas sobre as ações realizadas, conforme o cronograma vigente ..... 5 3. Cronograma gráfico (em vigência) para as ações de salvaguarda .................................... 26 4. Declarações do detentor do bem cultural .......................................................................... 28 5. Ficha técnica do Relatório de salvaguarda do Bem Cultural “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” .................................................................................................................................... 30 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 4 de 30 1. Ficha de análise Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 5 de 30 2. Implementação do Plano de Salvaguarda Na documentação enviada no ano de 2023 exercício 2025, o analista fez a seguinte observação “As ações de Salvaguarda para o bem cultural relacionado ao Vinho de Uva Jacques estão complementares às de outros bens, não sendo possível distinguir a especificidade.” Agradecemos a observação do analista que sempre nos ajudam a melhorar a documentação enviada e informamos que tal bem realmente se complementa com outros bens do município, como é o caso da Festa do Vinho, principal evento municipal de valorização da vitivinicultura local, que tem como destaque os vinhos de uva jaquez, sendo, dessa forma, impossível dissociar um bem do outro. 2.1.Informações detalhadas sobre as ações realizadas, conforme o cronograma vigente A produção de vinho de uvas acompanha a história da humanidade. Registros históricos atestam que a produção de vinhos data dos tempos Paleolítico e Mesolítico que eram referenciados como pré-história, ou seja, antes da invenção da escrita. O início de sua produção é atribuído ao acaso, segundo Marina Cavicchioli (2021), pelos nômades caçadores e coletores que teriam fermentado a uva e produzido vinho sem intencionalidade inicial. Teria sido no período Neolítico (10.000 a.C. e 4.000 a.C) que o vinho passou a ser produzido como atividade intencional e organizada pelo homem, depois da sedentarização, do surgimento da cerâmica e do cultivo regular de espécies vegetais. Desse modo, foram encontrados vasos em Gadachrili Gora e Shulaveris Gora, na Georgia, que datam de cerca de 8 mil anos atrás. Ainda da época neolítica, segundo Cavicchilli, existem os jarros de barro de Godin Tepe, no Irã, com cerca de 7000 anos. Na Grécia, foi identificado que o consumo de vinho datava de 4300 a.C. (CAVICCHIOLI, 2021, p. 11). O que se sabe com certeza é que o vinho integra a cultura gastronômica dos povos há tempos imemoriais, em rituais festivos, religiosos, como socialização ou apenas no consumo doméstico. Em Andradas, o cultivo de uva americana para produção de vinho de mesa denominada Jacquez ou Jacques (Vitis bourquina) foi a que mais se adaptou às condições naturais da região e foi a que se perpetuou, tendo qualidade apropriada para produção de vinhos e não para apreciação como uva de mesa ou produção de sucos. A uva Jacquez foi introduzida em Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 6 de 30 Andradas pelo Coronel Oliveira, na década de 1890, e se manteve como a uva de maior produtividade e facilidade de cultivo no município, entre as outras espécies plantadas naquela primeira experiência. Em 29 de setembro de 1929, o jornal Município de Caldas, publicou que “a região de Andradas cultiva exclusivamente a variedade Jacquez. (...) Nenhuma espécie europeia, isto é, nenhuma variedade de espécie vitis vinífera é cultivada nessa região”. Porém, foi com os imigrantes italianos e seus descendentes que a produção de vinho e também da uva Jacques se intensificaram em Andradas ao longo do século XX. Conhecida como Terra do Vinho, Andradas constitui-se como a zona vinícola mais importante do estado de Minas Gerais e uma das mais significativas do país. O cultivo da uva é uma herança do século XIX, aprimorada pelos imigrantes italianos, especialmente do norte da Itália, que se radicaram no município entre o final do século XIX e primeiras décadas do XX atraídos pela facilidade em adquirir glebas de terra, e também pelo clima e topografia favoráveis à vinicultura e produção cafeeira. Dos imigrantes italianos veio o hábito de fabricar vinhos nos porões das casas em suas chácaras, prática recorrente em Andradas. Ao longo da primeira metade do século XX, Andradas esteve por um lado fortemente ligada à lógica da economia cafeicultora paulista, e pelo outro desenvolvia uma série de peculiaridades ligadas às tradições italianas. As vinícolas e adegas, símbolos do município, começam a aparecer já no início do século XX, primeiramente apenas “para o gasto” das famílias de imigrantes, para venda da uva in natura e, posteriormente, com grande expressão econômica já na produção de vinho de mesa. Nos anos 1960, no auge da produção vinícola, Andradas produzia mais da metade do vinho de Minas Gerais, e contava com dezenas de adegas, inclusive multinacionais como as portuguesas Adega Izidro Gonsalves S.A. e Caves do Restelo, e italianas como Traudi, ALBA e Piagentini. No auge do período vinicultor, cerca de 54 famílias produziam vinho em escala comercial em Andradas. Acredita-se que esse número seja maior, tendo chegado a 72 unidades produtivas de vinho em Andradas, de diferentes tamanhos e capacidade de produção. Ainda hoje no município a produção de vinho e o plantio das uvas movimentam a economia local. Acredita-se que cerca de 80% do mercado de produção de vinho de Andradas é do chamado vinho de mesa, feito com uvas americanas, tais como: Jacquez, Bordô (folha de figo), Niagara, Izabel, entre outras. O nosso foco nesse estudo é o Vinho de Uva Jacquez, que é tradicional em Andradas e deu a ela o nome de Terra do Vinho. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 7 de 30 Desse modo, o Vinho de Uva Jacquez é uma importante manifestação cultural do povo de Andradas. Como uma tradição comunitária fortemente inserida no imaginário coletivo local, os vinhos de mesa feitos com a uva Jacquez surgiram no final do século XIX e ainda hoje são produzidos em Andradas. O saber relaciona-se à territorialidade de todo município de Andradas e o processo de produção dos vinhos é um fator agregador entre aqueles que atuam diretamente na produção e também daqueles que participam do ritual do consumo. Além de gerar trabalho e renda tanto para as famílias envolvidas quanto para os trabalhadores locais. O pedido de Registro do bem imaterial partiu da demanda social no município para proteção do modo de fazer Vinho de Uva Jacquez e também para incentivo ao cultivo da uva no município, ambas tradições centenárias em Andradas. O bem imaterial Modo de fazer “Vinho de Uva Jacquez” foi aprovado como patrimônio imaterial do município de Andradas na 96ª Reunião do Conselho do Patrimônio Cultural de Andradas, realizada no dia 17 de outubro de 2022. O registro foi homologado por meio do Decreto n. 2.647, de 11 de novembro de 2022 e o bem foi inscrito no Livro de Registro dos Saberes nos termos da Lei 1429, de 17 de fevereiro de 2006, que estabeleceu as normas de proteção para o Patrimônio Cultural de Andradas. Apresentamos a seguir as ações realizadas em 2024 referente a Salvaguarda do bem Modo de fazer “Vinho de Uva Jacquez”. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 8 de 30 DESCRITIVO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA NOME DO BEM CULTURAL PROTEGIDO: Modo de fazer Vinho de Uva Jacquez DATA AÇÃO 1: A uva Jacquez na Festa do Vinho Em 2024, a 57 ª Festa do Vinho aconteceu entre os dias 18 a 21 de julho no Estádio JK. No estádio municipal foi instalado palco para a apresentação dos shows, estande de fomento de produtores andradenses, estandes dos vitivinicultores, praça de alimentação das entidades e espaço para as apresentações culturais. Um destaque foi a exposição alusiva a História das Vinícolas, organizada no espaço “Descubra Andradas”, que contou com 3 ambientes (lounge, área de exposição sobre a história das vinícolas e área de exposição de produtos da cidade), logo na entrada do JK. De 18/07/2024 a 21/07/2024 AÇÃO 2: Promoção de incentivo à produção de parreirais de uva Jacquez em Andradas Conforme descrito na presente documentação, uma proposta elaborada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) busca conhecer, resgatar e fortalecer a vitivinicultura de mesa nos municípios de Caldas, Santa Rita de Caldas e Andradas, no Sul de Minas. O projeto, em parceria com as prefeituras municipais, a Emater-MG e o Senar, tem como objetivo estimular o cultivo e o processamento de uvas de mesa entre os agricultores familiares. Anual AÇÃO 3: Difusão e valorização do modo de fazer Vinho de Uva Jacquez Durante a Festa do Vinho de 2024, um destaque foi a exposição alusiva a História das Vinícolas, organizada no espaço “Descubra Andradas”, que contou com 3 ambientes (lounge, área de exposição sobre a história das vinícolas e área de exposição de produtos da cidade), logo na entrada do JK. Julho de 2024 AÇÃO 4: Educação patrimonial A exposição “Cultura do Vinho em Andradas: do Rótulo à Corte” foi uma ação de educação patrimonial realizada no Pavilhão do Vinho durante a Escolha da Corte da 57ª Festa do Vinho. Nela, foram apresentados rótulos de diferentes vinhos e vinícolas que marcaram os mais de 139 anos de 22/06/2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 9 de 30 atividade vinífera no município. Esses rótulos servem como importantes fontes para ilustrar a relevância cultural, social e econômica do vinho para a comunidade, destacando a diversidade de atores envolvidos na sua produção ao longo das décadas. Cada rótulo, com suas cores e designs distintos, reflete a identidade do vinho e da vinícola a que pertence, criando um vínculo cultural entre o vinho andradense e seus consumidores. Além disso, os rótulos das vinícolas, em sua maioria fundadas por imigrantes italianos e seus descendentes, evidenciam o impacto significativo que esses grupos tiveram na cultura e na história de Andradas e região. AÇÃO 5: Cursos de capacitação e formação • Curso de Elaboração de Vinhos A EPAMIG realizou, no dia 30 de janeiro, das 8h às 12h, um curso gratuito sobre vinificação voltado para pequenos produtores. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Caldas e abordou os conceitos básicos da elaboração de vinhos de mesa, uma produção significativa na região. Os temas discutidos incluíram ponto de maturação e qualidade da uva, controle enológico, práticas gerais de elaboração de vinhos, análises básicas de uvas, mostos e vinhos, uso de leveduras e preparo do pé de cuba. A enóloga da EPAMIG, Angélica Bender, destacou que o objetivo do curso foi fornecer conhecimentos básicos para auxiliar tanto os produtores já estabelecidos quanto os interessados em iniciar na vitivinicultura. Este curso foi parte do projeto de pesquisa “Inovação do setor vitivinícola da região Sul de Minas Gerais”, coordenado por Angélica. O projeto, iniciado em maio de 2023, cadastrou cerca de 50 produtores familiares dos municípios de Caldas, Santa Rita de Caldas e Andradas, que também participaram da capacitação. Atualmente, 15 viticultores de Andradas estão envolvidos no projeto, tendo já participado de cursos sobre Poda de Videiras e Doenças e Pragas de Videiras. De Janeiro a Setembro de 2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 10 de 30 Seguem os links da capacitação: https://andradas.portaldacidade.com/noticias/agronegocio/epamigoferece-curso-gratuito-sobre-elaboracao-de-vinhos-em-caldas-2657 https://andradas.portaldacidade.com/noticias/agronegocio/vitivinic ultores-de-andradas-participam-de-curso-realizado-pela-epamig0738 • Curso sobre o Cadastro Vitícola Nacional Nos dias 15 e 16 de abril de 2024, a cidade de Andradas recebeu a equipe da EMBRAPA, formada pelos pesquisadores José Fernando da Silva Protas e Joelsio José Lazzaroto. Com o apoio do SINDVINHO, eles realizaram um treinamento sobre o Cadastro Vitícola Nacional, uma nova ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) chamada SIVIBE. O evento ocorreu no CREA-MG e teve a colaboração da EMATER, do SINDVINHO-MG e da EPAMIG, reunindo diversas vinícolas e viticultores em um ambiente de cooperação e troca de conhecimentos. De acordo com o MAPA, o Cadastro Vitícola Nacional, regulamentado pela Lei Federal n° 7.678/1988, é fundamental para mapear e compreender a produção de uvas no Brasil. Nesse cadastro, os produtores devem fornecer informações detalhadas sobre suas áreas cultivadas, quantidades colhidas e destinos das uvas. Ademais, o SIVIBE foi desenvolvido para otimizar esse processo, criando uma base de dados sobre a viticultura brasileira. Para os pesquisadores da EMBRAPA, essas informações são importantes para orientar políticas públicas e aprimorar a fiscalização da produção de uvas no país. Ao término do evento, a presidente do SINDVINHO-MG, Heloísa Bertoli, ressaltou a relevância da colaboração entre instituições públicas e privadas para impulsionar o desenvolvimento sustentável da vitivinicultura brasileira. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 11 de 30 Segue o link da capacitação: https://www.fiemg.com.br/regional-sul/noticias/sindvinho-sediaevento-de-treinamento-para-o-cadastro-viticola-nacional/ • Dia de Campo sobre “Adubação e Nutrição da Videira” A EPAMIG organizou um dia de campo sobre “Adubação e Nutrição da Videira” em Caldas, no dia 25/04/2024. O evento contou com palestra e atividades práticas. As inscrições foram feitas no local, a partir das 7h30, antes do início das atividades. Durante a manhã, das 8h às 9h30, ocorreu a palestra "Nutrição e adubação da videira e cuidados na aplicação de defensivos agrícolas", ministrada por Mickael de Medeiros Câmara, pesquisador da Epamig, na Câmara Municipal de Caldas. Em seguida, das 10h às 11h, os produtores de Vinho das cidades de Andradas, Santa Rita de Caldas e Caldas participaram da prática de campo com Daniel de Almeida Rodrigues, técnico AT&G do Senar, no campo experimental da Epamig em Caldas, localizado na Avenida Santa Cruz, nº 500. Segue link da capacitação: https://andradas.portaldacidade.com/noticias/agronegocio/epamigpromove-dia-de-campo-sobre-adubacao-e-nutricao-da-videira5939 • Encontro de Produtores de Vinho de Andradas No dia 19/06/2024, produtores de todas as vinícolas de Andradas se reuniram em um jantar na Vinícola Basso, uma das mais antigas da cidade. O encontro histórico foi compartilhado pela Vinícola Stella Valentino em suas redes sociais. A reunião foi fundamental para o aprimoramento da APL (Aprimoramento da Produção Local) de Andradas, envolvendo o poder público e entidades ligadas ao desenvolvimento regional. Representantes de oito vinícolas estiveram presentes: Basso, Casa Geraldo, Muterle, Marcon, Beloto, Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 12 de 30 Bertoli, Basso e Stella Valentino. O evento foi marcado por discussões importantes que visam manter e desenvolver a riqueza histórica da vitivinicultura em Andradas. Segue link da capacitação: https://andradas.portaldacidade.com/noticias/agronegocio/produtor es-de-todas-as-vinicolas-de-andradas-participam-de-encontrohistorico-3015 https://www.instagram.com/p/C8fZJ1zS8e1/?img_index=1 • Curso de Vitivinicultura De 27 a 29 de agosto de 2024, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER) realizou uma capacitação em vitivinicultura para extensionistas de várias regiões do estado, no Campo Experimental da EPAMIG em Caldas. O foco principal, durante os três dias do treinamento, foi a vitivinicultura, que abrangeu as técnicas de cultivo das uvas e o processamento dessas frutas para consumo in natura e para a produção de vinhos, sucos e uvas passas. O evento, fruto da parceria da EPAMIG e do SINDVINHO, contou com palestras, atividades práticas e visitas a viveiros de mudas e vinícolas. Os municípios do sul de Minas Gerais, como Caldas, Santa Rita de Caldas e Andradas, também participaram da capacitação. Segue o link da programação completa das atividades da capacitação: https://andradas.portaldacidade.com/noticias/agronegocio/semanacapacitacao-de-tecnicos-na-area-de-vitivinicultura-ocorrera-emcaldas-2202 • Encontro Setorial Vinícola O SINDVINHO-MG realizou um encontro setorial em Andradas, no dia 05/09/2024, reunindo os principais atores do APL Vinhos do Sul Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 13 de 30 de Minas, juntamente com representantes da Epamig, do Instituto Federal do Sul de Minas, do poder público municipal de Andradas e do governo de Minas. O objetivo principal foi discutir a política de apoio aos arranjos produtivos locais, o papel do governo e dos atores envolvidos, bem como os eixos centrais da iniciativa, com foco no desenvolvimento sustentável e competitivo do setor vitivinícola. O fortalecimento das ações conjuntas entre produtores, instituições e poder público, a integração com outras iniciativas regionais e a importância de um planejamento estratégico adequado foram pontos centrais do debate. Os participantes assistiram a uma conferência, que foi realizada no auditório do CREA-MG, das 9:30 às 11:30, sobre políticas públicas de incentivo ao setor e visitaram vinícolas locais, no período da tarde, como Marcon, Stella Valentino, Beloto e Casa Geraldo, promovendo a troca de experiências e destacando o potencial de crescimento da vinicultura na região. Este evento simboliza a união entre produtores, instituições e poder público, fortalecendo o APL Vinhos do Sul de Minas e promovendo o desenvolvimento da produção vinícola e do enoturismo como estratégia para o crescimento econômico regional, conforme salientado pela presidente do SINDVINHO, Heloísa Bertoli. Seguem os links referentes ao encontro setorial do APL Vinhos Sul de Minas: https://www.youtube.com/watch?v=4mHmvq8jVko https://www.fiemg.com.br/regional-sul/noticias/sindvinho-mgpromove-encontro-setorial-vinicola-entre-governo-e-produtoresem-andradas/ https://andradas.portaldacidade.com/noticias/agronegocio/sindvinh o-realiza-encontro-setorial-vinicola-com-produtores-em-andradas1042 AÇÃO 6: Formação de um acervo documental Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 14 de 30 A Prefeitura Municipal de Andradas, através da Secretária Municipal De Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura, possui um rico acervo sobre os patrimônios culturais de Andradas e anualmente esse acervo é renovado com documentações recentes e antigas adquiridas. DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA: Imagens 01 e 02: Paineis para a Esposição do Rótulo à Corte utilizados durante o Concurso de Escolha da Corte no Pavilhão do Vinho. Fotografia de acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jun/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 15 de 30 Imagens 03 e 04: Paineis para a Esposição do Rótulo à Corte utilizados durante o Concurso de Escolha da Corte no Pavilhão do Vinho. Fotografia de acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jun/2024. Imagem 05: Print da TV Andradas referente ao Consurso da Escolha da Corte da 57ª Festa do Vinho. Ao fundo os painéis da Exposição do Rótolo à Corte, jun/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 16 de 30 Imagem 06: Praça de Alimentação. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024 Imagem 07: Praça de Alimentação. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024 Imagem 08: Festa do Vinho 2024. Espaço onde foi montado a exposição” História das Vinícolas de Andradas”. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 17 de 30 Imagem 09: Espaço “Descubra Andradas”. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Imagem 10: Espaço “Descubra Andradas”. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Imagem 11: Exposição “A História do Vinho em Rótulos”. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 18 de 30 Imagem 12: Espaço “Descubra Andradas” com a exposição “A História do Vinho em Rótulos”. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Imagem 13: Exposição sobre a história do Vinho na entrada do Estádio JK. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Imagem 14: Exposição sobre a história do Vinho na entrada do Estádio JK. Fotografia do acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jul/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 19 de 30 Imagem 15: Print do Portal da Cidade de Andradas referente ao Curso de Elaboração de Vinhos. Janeiro de 2024. Imagem 16: Print do site FIEMG referente ao Curso sobre o Cadastro Vitícola Nacional. Abril de 2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 20 de 30 Imagem 17: Curso sobre o Cadastro Vitícola Nacional. Fotografia de acervo Sindivinho, abril de 2024. Imagem 18: Participantes do Curso sobre o Cadastro Vitícola Nacional. Fotografia de acervo Sindivinho, abril de 2024. Imagem 19: Print do Portal da Cidade de Andradas referente ao Encontro de Produtores de Vinho. Junho de 2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 21 de 30 Imagem 20: Print Instagram da Vinícola Stella Valentino referente ao Encontro de Produtores de Vinho. Junho de 2024. Imagem 21: Print do Portal da Cidade de Andradas referente ao Curso de Vitivinicultura. Agosto de 2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 22 de 30 Imagem 22: Print do Youtube da TV Andradas referente ao Encontro Setorial Vinícola. Setembro de 2024. Imagem 23: Print do site FIEMG referente ao Encontro Setorial Vinícola. Setembro de 2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 23 de 30 Imagem 24: Participantes do Encontro Setorial Vinícola. Fotografia de acervo Sindivinho, Set/2024. Imagem 25: Participantes do Encontro Setorial Vinícola. Fotografia de acervo Sindivinho, Set/2024. Imagem 26: Produtores de Vinho em visita técnica a vinícolas locais durante o Encontro Setorial Vinícola. Fotografia de acervo Sindivinho, set/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 24 de 30 Imagem 26: Participantes em visita técnica a vinícolas locais durante o Encontro Setorial Vinícola. Fotografia de acervo Sindivinho, set/2024. Imagem 27: Participantes em visita técnica a vinícolas locais durante o Encontro Setorial Vinícola. Fotografia de acervo Sindivinho, set/2024. Imagem 28: Participantes em visita técnica a vinícolas locais durante o Encontro Setorial Vinícola. Fotografia de acervo Sindivinho, set/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 25 de 30 Imagem 29: Participantes em visita técnica a vinícolas locais durante o Encontro Setorial Vinícola. Fotografia de acervo Sindivinho, set/2024. Imagens 30 e 31: Cartazes de divulgação do Curso Cadastro Nacional Vinícola. Fotografia de acervo Sindivinho, abr/2024. NOME COMPLETO DE CADA DETENTOR: Os nomes completos constam nas declarações de salvaguarda, enviadas no presente conjunto documental. ASSINATURA DE CADA DETENTOR: As assinaturas foram feitas nas declarações de salvaguarda, enviadas no presente conjunto documental. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 26 de 30 3. Cronograma gráfico (em vigência) para as ações de salvaguarda - Cronograma gráfico com a previsão para o desenvolvimento de cada ação de proteção e salvaguarda Legenda: Ações realizadas Ações a serem realizadas Ações de Proteção e Salvaguarda 1ºsem. 2023 2ºsem. 2023 1ºsem. 2024 2ºsem. 2024 1ºsem. 2025 2ºsem. 2025 1- A uva Jacquez na Festa do Vinho 2- Promoção de incentivo à produção de parreirais de uva Jacquez em Andradas 3 – Difusão e valorização do modo de fazer Vinho de Uva Jacquez 4 – Educação patrimonial 5 – Cursos de capacitação e formação 6 - Formação de um acervo documental Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 27 de 30 Ações de Proteção e Salvaguarda 1ºsem. 2026 2ºsem. 2026 1ºsem. 2027 2ºsem. 2027 1ºsem. 2028 2ºsem. 2028 1- A uva Jacquez na Festa do Vinho 2- Promoção de incentivo à produção de parreirais de uva Jacquez em Andradas 3 – Difusão e valorização do modo de fazer Vinho de Uva Jacquez 4 – Educação patrimonial 5 – Cursos de capacitação e formação 6 - Formação de um acervo documental Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 28 de 30 4. Declarações do detentor do bem cultural Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 29 de 30 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 30 de 30 5. Ficha técnica do Relatório de salvaguarda do Bem Cultural “Modo de Fazer Vinho de Uva Jacquez” JAINE DINIZ CORREA:13276834669 Assinado de forma digital por JAINE DINIZ CORREA:13276834669 Dados: 2024.12.19 13:09:20 -03'00' PLATINNY DIAS DE PAIVA:0394354 8694 Assinado de forma digital por PLATINNY DIAS DE PAIVA:03943548694 Dados: 2024.12.31 08:35:17 -03'00' Quadro IIIB: Relatório de Implementação do Plano de Salvaguarda Modo de Fazer o Virado de Frango andradense Ano 2024 – Exercício 2026 Prefeitura Municipal de Andradas – MG Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 2 de 24 MUNICÍPIO DE ANDRADAS – MG QUADRO Q III B B) Relatório de Implementação do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Saberes Ano 2024 - Exercício 2026 Deliberação Normativa CONEP nº 01/2021 – Portaria IEPHA nº 34/2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 3 de 24 Sumário 1. Ficha de análise ...................................................................................................................... 4 2. Introdução ............................................................................................................................... 5 3. Cronograma gráfico (em vigência) para as ações de salvaguarda ........................................ 19 4. Declarações do detentor do bem cultural ............................................................................. 21 5. Ficha técnica dos Relatórios de salvaguarda do Bem Cultural “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” .................................................................................................................. 24 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 4 de 24 1. Ficha de análise Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 5 de 24 2. Introdução O Virado de Frango andradense foi aprovado como patrimônio imaterial de Andradas durante a 70ª reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Andradas no dia 13 de novembro de 2019. O Registro foi homologado pelo Decreto nº 2084, de 09 de dezembro de 2019, e o bem cultural inscrito no Livro de Registro dos Saberes nos termos do artigo 10, I, da Lei Ordinária nº 1429/2006. O Virado de Frango faz parte da cultura alimentar de Andradas e por esse motivo foi Registrado como Patrimônio Imaterial do município. Ele está presente nas residências das famílias andradenses e sempre consta como prato típico nas festividades e celebrações do município. Relatos orais dão conta de que com a chegada e o estabelecimento dos imigrantes italianos em Andradas, o virado de frango, por ser um alimento forte, que envolve farinha de milho e frango, começou a ser introduzido na cultura alimentar dos italianos que se estabeleceram em Andradas e foi se firmando como uma comida típica, que era levada inclusive para as lavouras. Desse modo, temos alimentos presentes na cultura mineira, a farinha de milho e o frango cozido, que era comum no município no início do século XX e que com a chegada dos italianos foi assimilada por eles. Como a imigração foi forte no município, fazendo firmar a cultura da uva e do vinho, o virado de frango se tornou um alimento que estava sempre presente nas adegas domésticas, num primeiro momento, das famílias italianas, que passou a ser consumido junto com o vinho. Uma outra versão para a disseminação do modo de fazer virado de frango no município é a forte presença de romeiros que passam por Andradas e também romeiros andradenses, que passaram a levar o virado de frango nas longas distâncias percorridas. A farinha de milho além de ser um alimento forte e que sustenta, também ajuda a conservar o frango, tornando-se um alimento preferencial tanto para levar nas matulas ou marmitas, nas lavouras de uva, quanto para levar nas romarias. Na realidade, as duas versões se complementam. O virado de frango além de estar relacionado aos tropeiros, romeiros e imigrantes italianos, está embebido nas tradições populares do município. Na sexta-feira santa era comum a realização de “roubos” de frango para preparação do virado, além de ser servido, também, na finalização do jejum de carne da sexta-feira santa, após a brincadeira do Boi Laranja no bairro da Gramínea. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 6 de 24 A brincadeira do Boi Laranja também está relacionada a esse caráter de confraternização em que o virado de frango é produzido e apreciado. Desse modo, o virado de frango está presente em diversos eventos sociais e culturais do município de Andradas e é mantido por seus detentores, ou seja, por todos aqueles que reproduzem no cotidiano o modo de fazer. Apresentamos a seguir o Relatório de Salvaguarda do Virado de Frango, um dos principais pratos típicos da cultura alimentar andradense. DESCRITIVO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA NOME DO BEM CULTURAL PROTEGIDO: Virado de Frango andradense DATA AÇÃO 1: Definição de uma comissão organizadora do Festival “Virado Cultural” O Festival “Virado Cultural” ainda não foi realizado. No entanto, em 2024, o município de Andradas foi representado pelo Virado de Frango Andradense no lançamento oficial do Festival Gastronômico Cozinhas de Minas, que ocorreu no Pavilhão do Vinho em junho. Durante o evento, a Prefeitura Municipal lançou a Revista do Virado de Frango, um prato típico reconhecido como patrimônio cultural da cidade. Além disso, a Chef Abgail Ribeiro fez uma aula show ensinando a fazer o virado durante o lançamento do Cozinhas de Minas. A imprensa local cobriu o evento e disponibilizou conteúdo em suas plataformas digitais. Após o lançamento, entre os dias 15 e 17 de novembro, aconteceu o 1º Festival Gastronômico Cozinhas de Minas realizado em Andradas. No dia 15/11, às 14h, foi realizada uma Cozinha Show com a Chef Abigail Ribeiro, preparando o tradicional Virado de Frango. O prato pode ser degustado e estava disponível para comercialização nos dias de evento. Seguem os links sobre as ações realizadas: https://andradas.mg.gov.br/noticia/print-noticia/4546/festivalgastronomico-cozinhas-de-minas-e-lancado-em-andradas/ https://www.tvandradas.com.br/2024/06/21/festival-cozinhas-de-minassera-realizado-no-mes-de-agosto-com-aulas-shows-e-iguarias-mineiras/ Junho e novembro de 2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 7 de 24 https://www.youtube.com/watch?v=k4V-0v8BtFM https://andradas.portaldacidade.com/noticias/cultura/1o-festivalgastronomico-cozinhas-de-minas-comeca-nesta-sexta-feira-emandradas-1147 https://www.tvandradas.com.br/2024/11/19/festival-gastronomicocozinhas-de-minas-aconteceu-em-andradas/ AÇÃO 2: Estruturação do Festival “Virado Cultural” O Festival "Virado Cultural" ainda não foi realizado. No entanto, em 2024, o Virado de Frango Andradense foi escolhido para representar o município no lançamento oficial do Festival Gastronômico Cozinhas de Minas, que ocorreu no Pavilhão do Vinho em junho. O evento foi uma realização do Circuito Turístico Caminhos Gerais e do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Lei estadual de incentivo à Cultura, com patrocínio da Gasmig, em parceria com a Prefeitura de Andradas e a Frente da Gastronomia Mineira. Durante o lançamento do festival, a Prefeitura Municipal apresentou a Revista do Virado de Frango, destacando-o como patrimônio cultural da cidade. A Chef Abgail Ribeiro realizou uma aula show ensinando a preparar o prato. A imprensa local cobriu o evento e compartilhou em suas plataformas digitais. O Virado de Frango Andradense também foi destaque no Programa Caminhos de Minas da Rede Mais, que realizou uma matéria promocional sobre o preparo do prato no Taverna Gastronomia, ressaltando a importância da culinária local. Após o lançamento, entre os dias 15 e 17 de novembro, aconteceu o 1º Festival Gastronômico Cozinhas de Minas realizado em Andradas. No dia 15/11, às 14h, foi realizada uma Cozinha Show com a Chef Abigail Ribeiro, preparando o tradicional Virado de Frango. O prato pode ser degustado e estava disponível para comercialização nos dias de evento. Seguem os links sobre as ações realizadas: https://andradas.mg.gov.br/noticia/print-noticia/4546/festivalgastronomico-cozinhas-de-minas-e-lancado-em-andradas/ Junho e novembro de 2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 8 de 24 https://www.tvandradas.com.br/2024/06/21/festival-cozinhas-de-minassera-realizado-no-mes-de-agosto-com-aulas-shows-e-iguarias-mineiras/ https://www.youtube.com/watch?v=k4V-0v8BtFM https://andradas.portaldacidade.com/noticias/cultura/1o-festivalgastronomico-cozinhas-de-minas-comeca-nesta-sexta-feira-emandradas-1147 https://www.tvandradas.com.br/2024/11/19/festival-gastronomicocozinhas-de-minas-aconteceu-em-andradas/ AÇÃO 3: Realização do Festival “Virado Cultural Ainda não foi possível realização do Festival “Virado Cultural”. Em adaptação a essa ação, o virado esteve presente no município e em outros locais, além de livro de receitas e vídeos promocionais. Janeiro, Junho, Agosto e novembro de 2024 AÇÃO 4 - Manutenção do Virado de Frango na merenda das escolas municipais Por mais de uma década, o virado de frango foi incluído na merenda escolar das escolas municipais pela nutricionista local e ainda é servido aos estudantes até hoje. De janeiro a dezembro de 2024 AÇÃO 5 - Seleção de receitas para compor o livro sobre o Virado de Frango. No ano de 2022, a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura juntamente com o COMPAC, realizaram a campanha “Meu Virado é o Melhor” para selecionar as receitas que irão compor o Caderno de Receitas de Andradas - Edição Virado de Frango. Em 2024, durante o lançamento do Festival Gastronômico Cozinhas de Minas no Pavilhão do Vinho, a Prefeitura Municipal apresentou a "Revista do Virado de Frango: patrimônio de Andradas". A revista apresenta 15 receitas de Virado de Frango, escolhidas por andradenses por meio de votação nas redes sociais. Além disso, a Chef Abigail preparou a iguaria 2022 . Junho de 2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 9 de 24 gastronômica, que é reconhecida como patrimônio cultural local, em uma aula show e a serviu aos participantes. AÇÃO 6: Edição e publicação do livro de receitas sobre o Virado de Frango O Caderno de Receitas de Andradas - Edição Virado de Frango, com as 10 receitas vencedoras da Campanha “Meu Virado é o Melhor”, foi lançado durante a Semana do Turismo de Andradas, em 2022. Além disso, em 2024, durante o lançamento do Festival Gastronômico Cozinhas de Minas no Pavilhão do Vinho, a Prefeitura Municipal apresentou a "Revista do Virado de Frango: patrimônio de Andradas". A revista apresenta 15 receitas de Virado de Frango, escolhidas por andradenses por meio de votação nas redes sociais. Seguem os links referentes ao Festival Cozinhas de Minas e ao lançamento do Livro de Receitas do Virado de Frango no Pavilhão do Vinho: https://andradas.mg.gov.br/noticia/print-noticia/4546/festivalgastronomico-cozinhas-de-minas-e-lancado-em-andradas/ https://www.tvandradas.com.br/2024/06/21/festival-cozinhas-de-minassera-realizado-no-mes-de-agosto-com-aulas-shows-e-iguarias-mineiras/ https://www.youtube.com/watch?v=k4V-0v8BtFM 2022 e 2024. AÇÃO 7 - Incentivo e diálogo com os empresários para incorporar o virado de frango em seus cardápios Essa ação vem sendo realizada e o Registro foi uma das formas de difundir o modo de fazer em Andradas. Janeiro a dezembro de 2024 AÇÃO 8 - Inclusão do virado de frango nos eventos municipais O virado de frango está presente em diversos eventos sociais e culturais do município de Andradas e é mantido por seus detentores, ou seja, por todos aqueles que reproduzem no cotidiano o modo de fazer. Em 2024, o prato foi destaque no Lançamento do Festival Cozinhas de Minas, no Janeiro a Dezembro de 2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 10 de 24 Festival Cozinha de Minas e na 2ª Queima do Alho do Asilo São Vicente de Paulo. Seguem os links referentes a presença do virado de frango andradense em eventos municipais: https://andradas.mg.gov.br/noticia/print-noticia/4546/festivalgastronomico-cozinhas-de-minas-e-lancado-em-andradas/ https://www.tvandradas.com.br/2024/06/21/festival-cozinhas-de-minassera-realizado-no-mes-de-agosto-com-aulas-shows-e-iguarias-mineiras/ https://www.youtube.com/watch?v=k4V-0v8BtFM https://www.tvandradas.com.br/2024/08/07/comitivas-participam-daqueima-do-alho-beneficente-ao-asilo/ https://andradas.portaldacidade.com/eventos/2a-queima-do-alho-doasilo-sao-vicente-de-paulo-04-08-2024 https://www.instagram.com/tvandradas/reel/C92CevwNQhJ/ AÇÃO 9: Curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos para cozinheiras e cozinheiros do município No dia 13 de maio de 2024, a Prefeitura de Andradas apresentou os resultados do Programa Prepara Gastronomia, que contou com a participação de 14 estabelecimentos locais. O programa, idealizado pelo SEBRAE/MG em parceria com a Prefeitura de Andradas e o Circuito Turístico Caminhos Gerais, teve início em 2023. Em abril de 2024, iniciaram-se as consultorias com as Chefes Mariana Gontijo e Mariana Correa, que orientaram os estabelecimentos na criação de um novo prato representativo da cultura gastronômica local. Esses pratos foram apresentados no encontro de 13 de maio, juntamente com os critérios de preparo e sua relação com a história gastronômica do município. Para celebrar o evento, a Chefe Mariana Gontijo preparou ao vivo um prato especial para todos os presentes. Os estabelecimentos participantes foram Roma Pizzaria, Imperial Pizzaria, Luna Pizzaria, Confeitaria Braga, Boaz Petiscaria, Restaurante Taverna, Restaurante Casa Geraldo, Abril e Maio de 2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 11 de 24 Cantina Baiana, Sorveteria Ponto Frio, Restaurante Rio Branco, General Beer, Restaurante Soberano, Restaurante Figo Cucina e Romanceiro. AÇÃO 10 - Oficina gastronômica “Virado de Frango” Em junho de 2024, o Virado de Frango Andradense foi escolhido para representar o município no lançamento oficial do Festival Gastronômico Cozinhas de Minas, que ocorreu no Pavilhão do Vinho. O evento foi uma realização do Circuito Turístico Caminhos Gerais e do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Lei estadual de incentivo à Cultura, com patrocínio da Gasmig, em parceria com a Prefeitura de Andradas e a Frente da Gastronomia Mineira. Durante o lançamento do festival, a Chef Abgail Ribeiro realizou uma aula show ensinando a preparar o prato do virado andradense para o público. Após o lançamento, entre os dias 15 e 17 de novembro, aconteceu o 1º Festival Gastronômico Cozinhas de Minas realizado em Andradas. No dia 15/11, às 14h, foi realizada uma Cozinha Show com a Chef Abigail Ribeiro, preparando o tradicional Virado de Frango. O prato pode ser degustado e estava disponível para comercialização nos dias de evento. Junho de 2024 AÇÃO 11: Educação para o patrimônio Além dos vídeos promocionais da imprensa local, da realização da cozinha show do virado andradense e da publicação do Caderno de Receitas "Virado de Frango: patrimônio de Andradas no lançamento do “Festival Cozinhas de Minas", a inclusão do virado em eventos culturais municipais são ações que promovem a educação patrimonial. Essas iniciativas não só preservam a herança culinária de Andradas, mas também incentivam sua valorização. Ao divulgar o virado de frango em diferentes plataformas e eventos, as pessoas são motivadas a conhecer e participar da preservação de um aspecto importante da identidade local. Janeiro, Junho e Agosto de 2024 DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA: Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 12 de 24 Imagem 01 – Print do Facebook do Taverna Gastronômica referente à materira da Rede Mais sobre o virado. Janeiro de 2024. Imagem 02 – Lançamento do Festival Cozinhas de Minas. Fotografia de acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jun/2024 Imagem 03 – Lançamento do Festival Cozinhas de Minas. Fotografia de acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jun/2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 13 de 24 Imagem 04 – Lançamento do Festival Cozinhas de Minas. Fotografia de acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jun/2024 Imagem 05 – Chef Abgail Ribeiro preparando o virado de frango no lançamento do Festival Cozinhas de Minas. Fotografia de acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jun/2024 Imagem 06 – Caderno de Receitas Virado de Frango: patrimônio de Andradas no lançamento do Festival Cozinhas de Minas. Fotografia de acervo da Prefeitura Municipal de Andradas, jun/2024 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 14 de 24 Imagem 07 – Print do site da TV Andradas referente ao lançamento do Festival Cozinhas de Minas. Junho de 2024. Imagem 08 – Print do site Portal da Cidade de Andradas referente ao lançamento do Festival Cozinhas de Minas. Junho de 2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 15 de 24 Imagem 09 – Print do site da TV Andradas referente ao lançamento do Festival Cozinhas de Minas. Junho de 2024. Imagens 10 e 11 - Cartazes de divulgação da 2ª Queima do Alho do Asilo São Vicente de Paulo. Fotografia de acervo do Asilo São Vicente de Paulo, ago/2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 16 de 24 Imagem 12 – Comitiva particiante da 2ª Queima do Alho do Asilo São Vicente de Paulo. Fotografia de acervo do Asilo São Vicente de Paulo, ago/2024. Imagem 14 – Print do site da TV Andradas referente à matéria da 2ª Queima do Alho do Asilo São Vicente de Paulo. Agosto de 2024. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 17 de 24 Imagem 15 – Print do site Portal da Cidade de Andradas referente ao resultados do Programa Prepara Gastronomia. Junho de 2024. Imagens 16 e 17 – Virado de frango no cardápio do Restuarante Casa do Vinho. Disponível em https://casadovinhoandradas.com.br/ Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 18 de 24 Imagem 18: Programação das Cozinha Show no Festival Cozinhas de Minas, com destaque para o Virado de Frango. Fotografia do acervo da Prefeitira Municipal de Andradas, nov/2024. Imagem 19 e 20: Virado de Frango no Festival Cozinha de Minas. Fotografia do acervo da Prefeitira Municipal de Andradas, nov/2024 NOME COMPLETO DE CADA DETENTOR: Os nomes completos constam nas declarações de salvaguarda, enviadas no presente conjunto documental. ASSINATURA DE CADA DETENTOR: As assinaturas foram feitas nas declarações de salvaguarda, enviadas no presente conjunto documental. Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 19 de 24 3. Cronograma gráfico (em vigência) para as ações de salvaguarda - Cronograma gráfico com a previsão para o desenvolvimento de cada ação de proteção e salvaguarda Legenda: Ações realizadas Ações a serem realizadas Ações 1º sem. De 2021 2º sem. De 2021 1º sem. De 2022 2º sem. De 2022 1º sem. De 2023 2º sem. De 2023 1- Definição de uma comissão organizadora do Festival “Virado Cultural” 2- Estruturação do Festival “Virado Cultural” 3- Realização do Festival “Virado Cultural” 4- Manutenção do Virado de Frango na merenda das escolas municipais 5- Seleção de receitas para compor o livro sobre o Virado de Frango 6- Edição e publicação do livro de receitas sobre o Virado de Frango 7- Incentivo e diálogo com os empresários para incorporar o virado de frango em seus cardápios 8- Inclusão do virado de frango nos eventos municipais 9- Curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos para cozinheiras e cozinheiros do município 10- Oficina gastronômica “Virado de Frango” 11- Educação para o patrimônio Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 20 de 24 Ações 1º sem. De 2024 2º sem. De 2024 1º sem. De 2025 2º sem. De 2025 1º sem. De 2026 2º sem. De 2026 1- Definição de uma comissão organizadora do Festival “Virado Cultural” 2- Estruturação do Festival “Virado Cultural” 3- Realização do Festival “Virado Cultural” 4- Manutenção do Virado de Frango na merenda das escolas municipais 5- Seleção de receitas para compor o livro sobre o Virado de Frango 6- Edição e publicação do livro de receitas sobre o Virado de Frango 7- Incentivo e diálogo com os empresários para incorporar o virado de frango em seus cardápios 8- Inclusão do virado de frango nos eventos municipais 9- Curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos para cozinheiras e cozinheiros do município 10- Oficina gastronômica “Virado de Frango” 11- Educação para o patrimônio Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 21 de 24 4. Declarações do detentor do bem cultural Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 22 de 24 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 23 de 24 Relatório de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” Município de Andradas | MG Ano 2024 | Exercício 2026 Município de Andradas | Prefeita: Margot Navarro Graziani Pioli Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Rua Coronel Eduardo Amaral, n° 236 | Bairro: Centro | CEP: 37.795-000 | Tel: (35) 3731-8245 Página 24 de 24 5. Ficha técnica dos Relatórios de salvaguarda do Bem Cultural “Modo de Fazer o Virado de Frango andradense” JAINE DINIZ CORREA:1327683466 9 Assinado de forma digital por JAINE DINIZ CORREA:13276834669 Dados: 2024.12.19 13:09:39 -03'00' PLATINNY DIAS DE PAIVA:039435486 94 Assinado de forma digital por PLATINNY DIAS DE PAIVA:03943548694 Dados: 2024.12.31 08:38:00 -03'00' Prefeitura Municipal de Andradas – Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/n°, centro, Cep 37795-000 – CNPJ n° 17.884.412/0001-34 Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Fone: (35) 3731.8245 – endereço eletrônico: turismo.cultura @andradas.mg.gov.br Assunto: Resposta processo nº 07141/2025 Data: 23 de junho de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal de Andradas Em resposta ao requerimento nº 101/2025 da Câmara Municipal de Andradas, da lavra da Exma. Sra. Vereadora Valéria de Lima Souza, vimos através deste, respeitosamente, responder: Introdução Trata-se de requerimento formulado para o fornecimento de informações acerca da participação do Município de Andradas no Programa ICMS Patrimônio Cultural, coordenado pelo IEPHA/MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), instituído no âmbito da Lei Estadual nº 18.030/2009. Inicialmente, importante destacar que o Município de Andradas participa ativamente do Programa ICMS Patrimônio Cultural desde o Ano Base 2005 / Exercício 2007. Conforme se verá a seguir, nos últimos anos o município tem se destacado com um aumento substancial na pontuação e arrecadação, além de ter figurado por dois anos consecutivos como o município que mais realizou ações de proteção em todo o Estado de Minas Gerais. Feitas essas observações iniciais, passemos às respostas aos questionamentos apresentados. Respostas aos questionamentos 1 – Qual foi a pontuação exata atribuída ao Município de Andradas no exercício mais recente do ICMS Patrimônio Cultural, em cada um dos critérios avaliados pelo IEPHAMG: Gestão do Patrimônio, Proteção Legal, Salvaguarda e Promoção, e Investimentos Prefeitura Municipal de Andradas – Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/n°, centro, Cep 37795-000 – CNPJ n° 17.884.412/0001-34 Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Fone: (35) 3731.8245 – endereço eletrônico: turismo.cultura @andradas.mg.gov.br Públicos? Favor encaminhar relatório detalhado e oficial, com a soma total dos pontos obtidos e as respectivas justificativas técnicas para cada nota; De início, importante ressaltar que o exercício mais recente do ICMS Patrimônio Cultural (Ano Base 2024/Exercício 2026) ainda está em análise pelo IEPHA/MG, com previsão de publicação da pontuação provisória para o dia 20 de julho de 2025. Assim sendo, encaminhamos abaixo a pontuação referente ao Ano Base 2023/Exercício 2025, dividida em cada um dos conjuntos documentais especificados. As justificativas técnicas seguem em anexo a este ofício, representadas pelas Fichas de Análise elaboradas pelo próprio Instituto para atribuição da pontuação respectiva. Ano Base 2023 / Exercício 2025 Quadro IA – Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e Outras Ações 3,40 Quadro IB – Investimentos e Despesas em Bens Culturais Protegidos 3,00 Quadro IIA 2,00 Quadro IIB/IIIA – Bens Tombados em Nível Municipal 2,50 Quadro IIC/IIIB – Bens Registrados em Nível Municipal 3,00 Quadro IIIC – Educação Patrimonial e Difusão 1,70 TOTAL 15,60 2. Considerando os anos anteriores, especialmente o período entre 2020 e 2024, qual foi a evolução (ou regressão) da pontuação do município ano a ano? Houve aumento, estabilidade ou queda? Em caso de queda, quais as razões apontadas pelo IEPHA para a redução de pontos? De forma a tornar mais visível o desempenho do município de Andradas no Programa ICMS Patrimônio Cultural, trazemos abaixo a pontuação histórica desde o início da participação no Ano Base 2005/Exercício 2007 até o último exercício publicado (2023/2025). Prefeitura Municipal de Andradas – Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/n°, centro, Cep 37795-000 – CNPJ n° 17.884.412/0001-34 Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Fone: (35) 3731.8245 – endereço eletrônico: turismo.cultura @andradas.mg.gov.br 2005/2007 2006/2008 2007/2009 2008/2010 2009/2011 2010/2012 2011/2013 2012/2014 2013/2015 2014/2016 2015/2017 2016/2018 2017/2019 2018/2020 2019/2021 2020/2022 2021/2023 2022/2024 2023/2025 3 3,6 3,9 0 0 3,1 8,2 5,7 0 2,55 3,24 5,34 8,6 9,98 14,35 12,6 15,7516,7 15,6 ICMS Patrimônio Cultural Pontuação Histórica Conforme podemos observar no gráfico, o município de Andradas está posicionado em patamares bem mais altos do que costumava apresentar, com uma crescente a partir do Ano Base 2017/Exercício 2019. As ações implementadas posicionaram o município numa pontuação potencial máxima de 17 pontos, com a instituição de um ciclo de expansão no número de bens protegidos nas mais diversas categorias. A pequena queda na pontuação do Ano Base 2023/Exercício 2025, frente ao ano anterior, se deveu a dois motivos principais. O primeiro tem relação à adesão às políticas estaduais de proteção, tendo sido priorizados, pelo IEPHA/MG, bens que não tem ocorrência no município, como as Casas de Farinha (parte do registro da Cozinha Mineira) e as Congadas e Irmandades do Rosário, fazendo com não fosse possível pontuar nesses quesitos. Em segundo lugar, tivemos a impossibilidade de tempo hábil para realização dos Laudos de Estado de Conservação dos Bens Tombados de natureza arqueológica (Sítio Arqueológico Toca do Morcego e Complexo de Sítios Arqueológicos Lagoa Dourada), considerando a necessidade obrigatória de contratação de profissional de Arqueologia, que é uma exigência da Deliberação Normativa CONEP 01/2021 e respectiva Portaria IEPHA em vigor no período. A contratação foi devidamente realizada em Dezembro/2023 e os respectivos laudos foram realizados no Ano Base 2024/Exercício 2026, pelo que projetamos um aumento da pontuação a ser publicada provisoriamente em 20 de julho de 2025. Importante dizer, todavia, que a queda da pontuação se deveu exclusivamente à impossibilidade de pontuação e não a eventual erro técnico na execução das ações de Prefeitura Municipal de Andradas – Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/n°, centro, Cep 37795-000 – CNPJ n° 17.884.412/0001-34 Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Fone: (35) 3731.8245 – endereço eletrônico: turismo.cultura @andradas.mg.gov.br gestão, proteção e promoção do patrimônio local, tendo sido toda a documentação técnica enviada devidamente aceita e pontuada. 3. Qual foi o montante financeiro repassado ao município no último exercício, em decorrência do ICMS Patrimônio Cultural, discriminado mês a mês? Existe previsão de quanto será recebido ao longo de 2025, com base na pontuação atual? Inicialmente, importante destacar que os repasses a título de ICMS Patrimônio Cultural não dependem exclusivamente da pontuação do município, apesar de relacionada. Os repasses estão ligados à efetiva arrecadação tributária pelo Governo de Minas Gerais, bem como ao desempenho de todos os demais municípios participantes do programa. Ou seja, diminuições na atividade econômica do estado ou maior participação/pontuação de outros municípios fazem com que o “valor do ponto” seja menor. Isto pode levar a repasses menores, mesmo quando a pontuação se mantém ou aumenta. Conforme fizemos com a pontuação histórica, apresentamos abaixo a evolução de recebimento do ICMS Patrimônio Cultural pelo município de Andradas, desde o início de sua participação. 2005/2007 2006/2008 2007/2009 2008/2010 2009/2011 2010/2012 2011/2013 2012/2014 2013/2015 2014/2016 2015/2017 2016/2018 2017/2019 2018/2020 2019/2021 2020/2022 2021/2023 2022/2024 50583,8 58208,88 54370,37 294,3 0 29725,42 104812,8 130984,4 500,56 44212,06 56500,34 106019,2 151377,5 177828,4 288461,65 278771,76 221839,69 269147,48 Repasse ICMS Patrimônio Cultural A seguir, segue tabela com o valor recebido mês a mês no exercício 2024, conforme requerido: Prefeitura Municipal de Andradas – Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/n°, centro, Cep 37795-000 – CNPJ n° 17.884.412/0001-34 Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Fone: (35) 3731.8245 – endereço eletrônico: turismo.cultura @andradas.mg.gov.br Jan Fev Mar Abr Mai Jun 23.239,97 17.534,46 19.763,37 23.176,55 19.525,35 20.078,25 Jul Ago Set Out Nov Dez 27.211,85 21.378,38 21.138,72 26.828,73 23.026,08 26.285,77 Referente ao Exercício 2025, até o presente momento o município recebeu repasses referentes aos meses de Janeiro a Abril, conforme discriminado abaixo: Janeiro Fevereiro Março Abril 19.516,67 18.174,66 19.785,17 24.176,05 Permanecendo a presente média mensal, projetamos que, em 2025, o município de Andradas deve receber cerca de R$ 244.957,65 a título de ICMS Patrimônio Cultural. 4. A equipe técnica responsável pela condução da política de patrimônio cultural municipal é composta por servidores efetivos ou contratados? Quais são os cargos, formações, vínculos e tempo de experiência dos profissionais atualmente responsáveis pelo levantamento, registro, tombamento e ações de salvaguarda do patrimônio? As ações de gestão, proteção e promoção do patrimônio cultural do município de Andradas são realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura; pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Andradas; e por empresa especializada terceirizada contratada via licitação. Os profissionais envolvidos são: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura No âmbito da gestão, o Programa ICMS Patrimônio Cultural exige a existência formal de um órgão gestor, representado, em Andradas, pela secretaria referenciada, com participação dos seguintes servidores: a) Secretário Municipal: Erivelton Luís Siqueira b) Gerente de Cultura e Turismo: Akauana D. O. Lima c) Historiador: Ricardo Luiz de Souza Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Andradas Prefeitura Municipal de Andradas – Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/n°, centro, Cep 37795-000 – CNPJ n° 17.884.412/0001-34 Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Fone: (35) 3731.8245 – endereço eletrônico: turismo.cultura @andradas.mg.gov.br O Programa ICMS Patrimônio Cultural também exige a existência e regular funcionamento do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, que tem caráter misto, sendo deliberativo para as ações de proteção (inventário, tombamento e registro), além de se manifestar no caso de investimentos com recursos do FUMPAC (Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural). O Conselho também é responsável pelo acompanhamento das ações de gestão, proteção e promoção do patrimônio cultural local. I - Representantes da Igreja Católica: a) titular: Maria de Fátima Carvalho; b) suplente: Renata Aparecida da Cunha Palini. II - Representantes da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Andradas - ASSEA: a) titular: Juliana Bensi Moriconi; b) Suplente: José Célio de Lima. III - Representantes da Câmara Municipal: a) titular: João Carlos Expedito de Souza; b) suplente: Vinicio Teixeira. IV - Representantes da Imprensa Local: a) titular: Everaldo Rufino; b) suplente: Kátia Thomé Barbon. V - Representantes da Administração Pública Municipal: a) Titular: Akauana Domiciano Oliveira Lima; b) Suplente: Ricardo Luiz de Souza; c) titular: Sandra de Cássia Lopes; (NR) d) suplente: Dilmara Roberta Diane de Lima; c) titular: Cláudio Junior Araújo, d) suplente: Aline Helena Chiodeto. (Redação dada pelo Decreto nº 3241/2025) VI - Representantes da Sociedade Civil, detentores de notório conhecimento histórico e cultural da cidade: Prefeitura Municipal de Andradas – Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/n°, centro, Cep 37795-000 – CNPJ n° 17.884.412/0001-34 Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Fone: (35) 3731.8245 – endereço eletrônico: turismo.cultura @andradas.mg.gov.br a) titular: Alisson Tavares Rosalino; b) suplente: Bruno da Silva Pereira. c) titular: Zaíra Belloto Felisberto dos Reis; d) suplente: Thassila Rafaella Marques O Programa ICMS Patrimônio Cultural também exige, para validade da documentação técnica, a atuação de vários profissionais especializados, sob pena de não aceitação da documentação. A empresa terceirizada contratada é a Agência Mineira de Entretenimento Ltda. (AME Cultura), uma das mais respeitadas empresas de consultoria e assessoria cultural do país. Os profissionais atuantes no município de Andradas são: a) Cristiane Maria Magalhães: Diretora Técnica. Doutora em História pela Unicamp e Mestre em História Social da Cultura pela UFMG, com vasta experiência em coordenação de equipes e pesquisas históricas e culturais. É também escritora, roteirista e diretora de documentários de caráter etnográfico e cultural. Membro do ICOMOS-Brasil - CIPA: International Committee on Heritage Documentation (Comitê Internacional de Documentação do Patrimônio) e do Comitê de Paisagem Cultural, da Rede Brasileira de Jardins e Paisagens e do Grupo de Pesquisa Paisagens Híbridas da UFRJ. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3630399160770103. b) Platinny Dias de Paiva: Diretor Executivo. Advogado e produtor cultural com mais de 25 anos de experiência no setor criativo nacional. Especialista em gestão cultural, propriedade intelectual e pós-graduando em Direito Ambiental. Titular da Cadeira de Patrimônio Cultural do Conselho Estadual de Política Cultural do Estado de Minas Gerais e membro do Conselho Estadual de Turismo de Minas Gerais. Presidente da Comissão de Cultura da OAB/MG (71ª Subseção). Possui ampla experiência em ICMS Patrimônio Cultural, coordenando as equipes e trabalhos administrativos em cerca de 30 municípios de Minas Gerais. Atua também como palestrante e ministrando de ações de capacitação e formação em cultura, além de experiência em gestão pública, conselhos, governança e marcos regulatórios. c) Luis Phillipe Grande Sarto: Arquiteto e Urbanista. Especialização em Gestão e Conservação do Patrimônio Cultural pelo IF/Ouro Preto e Pós-graduação em Arquitetura e Patrimônio (Faveni/ES). Membro da Diretoria do CAU/MG (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais/Regional Varginha). Ampla experiência em ICMS Patrimônio Cultural, tendo participado do tombamento, registro e inventário de mais de 150 bens culturais, além da Prefeitura Municipal de Andradas – Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/n°, centro, Cep 37795-000 – CNPJ n° 17.884.412/0001-34 Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Fone: (35) 3731.8245 – endereço eletrônico: turismo.cultura @andradas.mg.gov.br elaboração de laudos de estado de conservação e projetos de restauração de bens imóveis tombados. d) Jaíne de Oliveira Diniz: Gerente de ICMS Patrimônio Cultural. Historiadora formada pela UNIFAL/MG. Especialista em programas de Educação Patrimonial e Difusão. Foi membro do Conselho Deliberativo do Museu da Memória e Patrimônio da UNIFAL-MG e atuou em projetos de educação patrimonial e mediação de exposições. Participou da elaboração de Planos Municipais de Educação Patrimonial em cerca de 30 municípios de Minas Gerais. Atua também na execução de pesquisas históricas e relatórios de ações de salvaguarda de bens imateriais protegidos. e) Lorrana Negretti Ferreira Costa: Engenheira Civil, pós-graduanda em Patrimônio Cultural pela PUC/MG. Ampla experiência na elaboração de laudos de estado de conservação de bens imóveis tombados, sendo também responsável pela elaboração de documentos cartográficos obrigatórios para os conjuntos documentais referentes ao inventário do patrimônio cultural, tombamentos e registros. f) Gilmara Aparecida de Carvalho: Historiadora e Pesquisadora, com vários cursos nas áreas de Museologia, Patrimônio e Cultura. Ampla experiência em conselhos e salvaguarda de bens imateriais registradas, tendo sido membro do Conselho Consultivo do Museu da Memória e Patrimônio da Universidade Federal de Alfenas e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Paraguaçu/MG. Membro da Associação Terra do Marolo, sendo criadora e organizadora da Festa do Marolo. Atua também com ações de produção de eventos culturais, coordenação de inventários e dossiês de Registro para o Patrimônio Cultural, bem como na elaboração e publicações de livros, cartilhas e outros. Foi finalista do Prêmio Jabuti em 2022, com o livro “Saberes e Sabores do Cerrado”, além de autora de vários artigos na área de patrimônio cultural, publicados em anais de congressos e seminários. g) Pedro Augusto Soares de Menezes: Bacharel em Antropologia com habilitação em Arqueologia pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Mestrando PPGAN/UFMG e pesquisador no Projeto Passados Presentes/UFJF-CNPq. Atua como pesquisador com trabalhos de campo e gabinete. Possui experiências em conselhos e ações de mobilização, como Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) de Belo Horizonte, Programa PET Conexões da UFMG, Cooperativa de Pesquisadores Populares, Centro de Convivência Negra da UFMG e representação de Minas Gerais no Parlamento Juvenil do Mercosul. Responsável pela elaboração dos Prefeitura Municipal de Andradas – Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/n°, centro, Cep 37795-000 – CNPJ n° 17.884.412/0001-34 Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Fone: (35) 3731.8245 – endereço eletrônico: turismo.cultura @andradas.mg.gov.br laudos de estado de conservação dos bens arqueológicos do município de Andradas, como parte das ações do Programa ICMS Patrimônio Cultural, bem como análises antropológicas relacionadas aos processos de registro de bens imateriais. 5. O município possui bens de natureza imaterial (tais como grupos de capoeira, artistas populares, festas tradicionais, grupos de teatro, saberes populares, tc.) devidamente registrados, conforme exige o programa? Quais são esses bens? Quais ações de salvaguarda foram promovidas nos últimos dois anos? Existe documentação comprobatória? Para fins de participação no Programa ICMS Patrimônio Cultural, o IEPHA/MG atribui ao município a responsabilidade pela execução de documentação técnica e administrativa referente aos bens reconhecidos exclusivamente em nível municipal, para os quais são elaborados Planos de Salvaguarda e com ações anuais de fomento e recriação, que são devidamente relatadas. Andradas possui os seguintes bens imateriais registrados em nível municipal: a) Banda Lira da Mantiqueira; b) Festa do Vinho; c) Modo de fazer o Virado de Frango Andradense; d) Modo de fazer artesanato em fibra de Taboa; e) Boi Laranja; f) Doce da Festa do Campestrinho; g) Modo de fazer vinho de uva Jacques. As ações de Salvaguarda para estes bens são relatadas anualmente ao IEPHA/MG no conjunto documental Quadro III-B - Relatórios de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda dos Bens Protegidos por Registro, na esfera municipal (Atributo RI, do Anexo II da Lei 18.030, de 12/01/2009). Pela extensão dos documentos dos últimos dois anos, conforme requerido, optamos pelo envio de versões digitais em anexo, considerando que são 343 páginas de documentação. Além dos bens imateriais registrados em nível municipal, Andradas possui os seguintes bens culturais registrados em outras esferas de proteção: a) Folias de Minas (Estadual); b) Violas de Minas (Estadual); Prefeitura Municipal de Andradas – Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/n°, centro, Cep 37795-000 – CNPJ n° 17.884.412/0001-34 Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Fone: (35) 3731.8245 – endereço eletrônico: turismo.cultura @andradas.mg.gov.br c) Roda de Capoeira e/ou Ofício de Mestre da Capoeira (Federal). Importante destacar que, apesar da responsabilidade pelos registros destes referidos bens serem de outras esferas da federação, o município de Andradas atua efetivamente em seu fomento e salvaguarda. A título de exemplo, informamos os investimentos realizados nos últimos anos, com recursos do FUMPAC, conforme relatórios apresentados ao IEPHA/MG, referentes ao Quadro I-B - Investimentos e Despesas Financeiras em Bens Culturais Protegidos (Atributo FU, do Anexo II da Lei 18.030, de 12/01/2009): Ano Folias de Minas (Estadual) Roda de Capoeira e/ou Ofício de Mestre da Capoeira (Federal) 2024 R$ 4.045,00 R$ 8.898,00 2023 R$ 10.021,89 R$ 6.451,00 2022 R$ 448,20 R$ 1.440,00 6. Houve a exclusão, omissão ou descontinuidade de algum bem cultural anteriormente protegido ou registrado? Em caso afirmativo, quais foram os motivos? A comunidade foi consultada antes dessa exclusão? Não há histórico de exclusão, omissão ou descontinuidade de bem cultural protegido no acervo patrimonial do município de Andradas. Pelo contrário, Andradas, nos últimos anos, tem se destacado como um dos municípios que mais executa ações de proteção em todo o Estado de Minas Gerais, sendo primeiro lugar nos anos de 2020 e 2021. A evolução pode ser acompanhada no gráfico abaixo, que apresenta a totalidade de bens protegidos por tombamento, registro e inventário. 2005/2007 2006/2008 2007/2009 2008/2010 2009/2011 2010/2012 2011/2013 2012/2014 2013/2015 2014/2016 2015/2017 2016/2018 2017/2019 2018/2020 2019/2021 2020/2022 2021/2023 2022/2024 2023/2025 2024/2026 0 1 2 2 2 3 6 6 6 6 6 7 7 19 26 38 46 55 62 66 Bens Culturais Protegidos - Andradas Prefeitura Municipal de Andradas – Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/n°, centro, Cep 37795-000 – CNPJ n° 17.884.412/0001-34 Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Fone: (35) 3731.8245 – endereço eletrônico: turismo.cultura @andradas.mg.gov.br Obs. O presente gráfico apresenta apenas os bens culturais protegidos em nível municipal, que já se encontram aceitos pelo IEPHA/MG para participação no ICMS Patrimônio Cultural. 7. Quais são as ações concretas e planejamento que a Prefeitura tem adotado para melhorar a pontuação de Andradas no programa e, consequentemente, ampliar os repasses financeiros ao município? A Prefeitura Municipal de Andradas atua durante todo o ano base com ações de gestão, proteção e promoção do patrimônio cultural, seguindo toda a normativa do IEPHA/MG em vigor. Importante destacar que a legislação aplicada ao Programa ICMS Patrimônio Cultural é atualizada de forma recorrente, em base praticamente anual, fazendo com que o acompanhamento dos critérios técnicos aplicados seja da mesma forma continuamente adaptado. O planejamento e execução estão baseados nas seguintes linhas de ação: a) Implementação das ações prescritas/oferecidas pelo IEPHA/MG; b) Consolidação de rotinas administrativas de gestão; c) Ampliação do acervo patrimonial com diversificação das categorias de proteção; d) Excelência técnica na produção de documentos especializados. A primeira linha de ação diz respeito à implementação, em nível municipal, de todas as ações prescritas e/ou oferecidas pelo IEPHA/MG para fins de pontuação no Programa. São ações novas realizadas todos os anos, que dizem respeito à adesão às políticas estaduais, envolvendo cadastros, formulários, realização da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural, participação em cursos e formações, realização de ações de educação patrimonial, entre outros. A segunda linha diz respeito à consolidação de rotinas administrativas necessárias à otimização dos processos de gestão, de forma a garantir a pontuação máxima no que diz respeito à governança do patrimônio e execução do FUMPAC. A título de informação, importante destacar que o município de Andradas recebe pontuação máxima no que diz respeito à situação do Órgão Gestor, Conselho Municipal e Investimentos e Despesas com recursos do FUMPAC desde o ano de 2022. A terceira linha de ação diz respeito à ampliação do acervo patrimonial local. Como demonstrado acima, a Prefeitura Municipal de Andradas implementou um amplo programa de proteção de bens culturais em nível local. Mais importante que a quantidade por si só, o processo foi realizado de forma a diversificar as categorias de proteção, de forma a permitir ao município pontuar em todos os quesitos possíveis. Tal Prefeitura Municipal de Andradas – Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/n°, centro, Cep 37795-000 – CNPJ n° 17.884.412/0001-34 Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Fone: (35) 3731.8245 – endereço eletrônico: turismo.cultura @andradas.mg.gov.br estratégia fez com que o potencial máximo de pontuação do município subisse de 11 para 17 pontos, no período compreendido entre 2018 e 2024. Neste ano base de 2025, estamos concluindo o processo de tombamento do “Jatobazeiro do Parque Municipal” e do registro imaterial da “Festa de São Sebastião”. Tais ações, complementando o processo de proteção iniciado em 2020, irão aumentar o potencial de pontuação do município para 19 pontos, com repercussão inicial para o exercício 2027. A quarta linha de ação diz respeito à excelência técnica na produção dos conjuntos documentais relacionados ao ICMS Patrimônio Cultural, de forma a garantir que o município possa atingir a pontuação máxima possível no ano base respectivo. A título de informação, encaminhamos, em anexo, os conjuntos documentais de relatório produzidos no ano base 2024/Exercício 2026. Essa excelência técnica se reflete também nas ações relacionadas à proteção, considerando que todos os dossiês técnicos e administrativos relacionados aos tombamentos, registros e inventários foram aprovados pelo IEPHA/MG para participação do município de Andradas no Programa ICMS Patrimônio Cultural. 8. Há repasse de verba ou apoio direto do município aos agentes culturais responsáveis pelos bens imateriais protegidos, tais como mestres de capoeira, artistas de teatro, músicos, organizadores de festas tradicionais ou detentores de saberes populares? Em caso afirmativo, como é feita essa distribuição? Existe previsão orçamentária ou regulamentação específica para esse fim? Com relação aos bens imateriais protegidos, a pergunta foi respondida no item 5. Importante destacar que todos os investimentos são deliberados pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Andradas, garantindo a participação e controle social. Os investimentos contam com a devida previsão orçamentária e são regulamentados pela Lei Municipal nº 1.429/2006. Também com vistas a uma maior pontuação no ICMS Patrimônio Cultural, são priorizados investimentos considerados pontuáveis no programa, conforme Portaria IEPHA nº 34/2024. Conclusão Como exposto, o Executivo Municipal tem trabalhado diligentemente no que diz respeito ao Programa ICMS Patrimônio Cultural, demonstrando eficiência e eficácia no planejamento, responsabilidade e ação efetiva em gestão, proteção e promoção de seu acervo patrimonial. O trabalho tem destacado o município de Andradas em todo o Estado de Minas Gerais, além de garantir que o município figure entre as maiores pontuações em toda a região, bem como possua atualmente patamar superior de recebimento dos repasses financeiros, frente a outros períodos da gestão municipal. Prefeitura Municipal de Andradas – Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/n°, centro, Cep 37795-000 – CNPJ n° 17.884.412/0001-34 Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Fone: (35) 3731.8245 – endereço eletrônico: turismo.cultura @andradas.mg.gov.br Desde já nos colocamos à disposição para o fornecimento de quaisquer informações ou documentos complementares eventualmente necessários, apresentando manifestações de apreço e consideração. Atenciosamente, Erivelton Luis Siqueira Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura [ ] grampo plástico [ X ] Enviou Enviou ( X ) ENVIOU NOTA NÃO ENVIOU 0,15 0,10 0,15 ENVIOU NOTA NÃO ENVIOU X 0,10 X 0,05 0,15 0,15 0,15 ENVIOU NOTA NÃO ENVIOU 0,20 0,20 0,20 1 / 2 1.1 - Legislação(ões) municipal(is) de proteção do patrimônio cultural, contemplando os instrumentos de proteção (0,15 pontos) 1.2 - Legislações municipais complementares/auxiliares à proteção do patrimônio cultural, que estão em vigor, sendo uma ou mais legislações (0,10 pontos) 1.3 - Legislação de criação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (0,15 pontos) 3.4 - Declaração sobre o COMPAC (0,15 pontos - atas) 2.3 - Declaração Acervos Culturais - SECULT (Arquivo - 0,10 pontos) 3.1 - Declaração sobre o COMPAC (0,05 pontos - regimento interno) 3.2 - Declaração sobre o COMPAC (0,15 pontos - nomeação) 3.3 - Declaração sobre o COMPAC (0,15 pontos - posse) 2.2 - Declaração Acervos Culturais - SECULT (Biblioteca - 0,10 pontos) 3 - Funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (até 0,50 pontos) ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL EXERCÍCIO 2025 MUNICÍPIO: ANDRADAS PONTUAÇÃO TOTAL (até 4,00 pontos) [ X ] Em conformidade [ ] Em desconformidade FORMA DE APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (ANEXO I, Portaria IEPHA N.º 47/2023) IEPHA/MG DIRETORIA DE PROMOÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS [ X ] PDF [ ]impressa Certificado(s) de participação emitido pelo Iepha-MG 4.1.2 - Participação dos servidores lotados no SEMPAC, ou órgão equivalente, em cursos de pós-graduação, cursos técnicos ou cursos livres ligados à área de patrimônio cultural, totalizando pelo menos 8 (oito) horas em formação. Pontuação por curso e não por servidor (até 0,40 pontos) 4.1.1 - Lotação de servidores com curso superior e qualificação ligada à área do patrimônio cultural, preferencialmente (até 0,20 pontos) Informar o curso(s) de graduação do servidor: ADMINISTRAÇÃO, HISTÓRIA, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, TURISMO/LETRAS Informar nº capacitações: 07 Informar nº servidores capacitados: 01 0,60 DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS EM RELAÇÃO À DOCUMENTAÇÃO DO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL (ANEXO I, Portaria IEPHA N. º 47/2023) 0,40 PONTUAÇÃO DOS ITENS 4.1.1, 4.1.2, 4.1.3 (até 0,60 pontos) Não enviou ( ) Atividade 2 - Organização e manutenção de acervos em espaços como pontos de memória, museus, arquivos e bibliotecas (até 0,30 pontos) 0,10 4 - Atividades técnicas desenvolvidas pelo SEMPAC, ou órgão equivalente, com a comprovação de cada atividade técnica (até 2,80 pontos) 2.1 - Declaração Acervos Culturais - SECULT (Museu - 0,10 pontos) 4.1 - Formação e capacitação (até 0,60 pontos; sendo 0,20 pontos por cada ação comprovada) PONTUAÇÃO DOS ITENS 2.1, 2.2, 2.3 (até 0,30 pontos) Comprovação PONTUAÇÃO DOS ITENS 1.1, 1.2, 1.3 (1º ano ou anos posteriores: até 0,40 pontos) 4.1.3 - Participação dos servidores lotados no SEMPAC, ou órgão equivalente, em Rodadas do Patrimônio Cultural ou outras ações formativas do Iepha-MG (até 0,40 pontos) [ ] legibilidade [ ] outros ITEM EM DESCONFORMIDADE com a Portaria IEPHA N.º 47/2023 [ ] pasta cartonada [ ] assinatura de próprio punho ou eletrônica - cerificação digital [ ] plástico PONTUAÇÃO DOS ITENS 3.1, 3.2, 3.3, 3.4 (até 0,50 pontos) 0,50 Existência de Legislações de Proteção, do Setor de Patrimônio Cultural e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural 3,40 QUADRO I – GESTÃO Conjunto Documental A - Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e Outras Ações 1 - Legislação(s) municipal de proteção, de criação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural - COMPAC e legislações complementares (cópia ou declaração nos anos posteriores) (até 0,40 pontos) [ ] nomeação do arquivo PDF [ ] organização por conjunto documental [ ] numeração das páginas FICHA DE ANÁLISE do último exercício que enviou documentação [ ] Não enviou Atendeu às solicitações da última FICHA DE ANÁLISE? [ ] Atendeu [ ] Atendeu parcialmente [ ] Não atendeu [ ] PDF único ENVIOU NOTA NÃO ENVIOU 4.2.1 - Visitas Técnicas ou Vistoria de Obras em bens materiais tombados ou inventariados, em uma ou mais esferas de governo 0,30 4.2.2 - Apoio a ações de salvaguarda de bens imateriais registrados, em uma ou mais esferas de governo 0,20 4.2.3 - Convênio celebrado entre o poder público municipal e grupos detentores de práticas culturais, contempladas no Programa Afromineiridade, com repasse de subvenção OU editais de premiação direta aos detentores X ENVIOU NOTA NÃO ENVIOU 0,50 X 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 X 0,30 X 2 / 2 CÓDIGO ALFANUMÉRICO: 1.261.235-4 DATA ANÁLISE: 10/02/2024. PONTUAÇÃO RECURSO - Análise Alterada (ou Análise Mantida): 4.3.5 - Laudos de estado de conservação dos bens tombados na esfera estadual (até 0,20 pontos) Atenção: Cada bem protegido será pontuado uma única vez Laudos enviados conforme modelo do QIIIA - Laudos PONTUAÇÃO TOTAL DO QIA (máximo de 4,00 pontos) 3,40 PONTUAÇÃO DO ITEM 4 - ATIVIDADES TÉCNICAS DO SEMPAC OU ÓRGÃO EQUIVALENTE (até 1,70 pontos) COMENTÁROS RECURSO: COMENTÁRIOS ou OBSERVAÇÕES DO ANALISTA: 1,80 PONTUAÇÃO DO ITEM 4.3.5 (0,20 pontos) 0,00 4.3.3 - Cadastros para fins de promoção – Itinerários de Referências Culturais (até 0,50 pontos) a) Festas Juninas (0,10 pontos) b) Turismo de Fé (0,10 pontos) c) Celebrações e Ritos da Quaresma e Semana Santa (0,10 pontos) d) Presépios e Lapinhas (0,10 pontos) a) Reinados e Congados (0,10 pontos) b) Espaços Sagrados: Territórios de Axé e Fé (0,30 pontos) e) Lugares relacionados à cozinha mineira (0,10 pontos) Listagem consolidada pelo Iepha/MG Listagem consolidada pelo Iepha/MG Listagem consolidada pelo Iepha/MG Listagem consolidada pelo Iepha/MG Listagem consolidada pelo Iepha/MG Listagem consolidada pelo Iepha/MG Listagem consolidada pelo Iepha/MG DATA RECURSO: CÓDIGO ALFANUMÉRICO: 4.3.4 - Cadastros para fins de proteção (até 0,40 pontos) 4 - Atividades técnicas desenvolvidas pelo SEMPAC, ou órgão equivalente, com a comprovação de cada atividade - CONTINUAÇÃO (até 1,50 pontos) 1,30PONTUAÇÃO DOS ITENS 4.3.1, 4.3.2, 4.3.3, 4.3.4 4.3 - Adesão a Políticas Estaduais (até 1,70 pontos) 4.2 - Monitoramento e salvaguarda de bens protegidos, em uma ou mais esferas de governo (até 0,50 pontos, sendo 0,10 pontos por ação comprovada) Declaração municipal com informações sobre comprovações de investimentos e despesas com recurso do FUMPAC ou outras fontes de recursos, convênio ou instrumento jurídico similar (pagamento de contrapartidas, subvenções ou premiações). No QIB, Inciso II, item 4, subitem 4.5, seja referente ao uso de recurso da Lei Paulo Gustavo, serão pontuados em dobro (0,10 pts x 2= 0,20 pts.), respeitando-se o valor máximo de 0,50 pts. Relatório elaborado e assinado pelo funcionário do SEMPAC, ou órgão equivalente, com nome do bem protegido, endereço, descrição das ações a realizadas, contendo no mínimo quatro fotos por relatório; OU Cópia da publicação de convênios ou instrumentos jurídicos similares. ATENÇÃO: Cada bem cultural pontuará uma única vez. 4.3.1 - Adesão à 9ª Jornada Mineira do Patrimônio Cultural de Minas Gerais - Edição 2023 (0,50 pontos) Listagem consolidada pelo Iepha/MG 4.3.2 - Invest Minas - Sustentabilidade de Patrimônios Culturais municipais, em Minas Gerais (0,10 pontos) PONTUAÇÃO DOS ITENS 4.2.1, 4.2.2, 4.2.3 (até 0,50 pontos) 0,50 Listagem consolidada pelo Iepha/MG [ ] pasta cartonada 1.1 - Este é o PRIMEIRO ano de envio da Lei de Criação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - FUMPAC? 2 – ANO DE CRIAÇÃO DO FUMPAC ou ANO DE ENVIO AO IEPHA/MG, PELA PRIMEIRA VEZ, DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO FUMPAC Não enviou [ X ] NÃO (Pontuação conforme Portaria IEPHA N.º 47/2023, ANEXO III - QIB , item II) Enviou Aceito Não aceito 2.1 - Lei de criação de FUMPAC ou Lei de criação de fundo similar, com atribuição exclusiva de se preservar o patrimônio cultural municipal 3.2.2 - Transferência de recursos para a conta bancária de titularidade do FUMPAC (meses de janeiro de 2023 a dezembro de 2023) 464.907,77 3.1 - Comprovação da vigência da legislação e da conta do FUMPAC 3 – NOS ANOS POSTERIORES AO ENVIO DA LEI, DO DECRETO E DA ABERTURA DA CONTA CORRENTE DO FUMPAC 3.2.1 - Valor total recebido de repasse de ICMS Patrimônio Cultural (meses de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, conforme valores constantes no site da Fundação João Pinheiro) 4.1 - Cópia da Ficha de Inventário (se o bem cultural que recebeu o investimento for um bem inventariado) 2.2 - Decreto de regulamentação da lei de criação do FUMPAC X 320.198,90 [ ] A lei é autoaplicável [ ] A lei não é autoaplicável 4 - COMPROVAÇÃO DOS INVESTIMENTOS OU DESPESAS REALIZADOS EM BENS CULTURAIS PROTEGIDOS, ADVINDOS DOS RECURSOS DO FUMPAC OU DE OUTRA FONTES DE RECURSOS PONTUAÇÃO DO ITEM 2 (3,00 pontos) 3.2 - Comprovação da transferência de recursos pelo município para a conta bancária de titularidade do FUMPAC Não enviou 0,50 Enviou X PERCENTUAL TRANSFERIDO PARA A CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DO FUMPAC EM RELAÇÃO AO VALOR RECEBIDO 4.4 - Valores de investimentos aceitos de outras fontes de recursos gastos pelo município (convênios, recursos próprios da prefeitura, emendas parlamentares, TAC etc.) 4.3 - Ata da reunião do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, assinada, aprovando explicita e previamente, os investimentos [nome do(s) bem(ns) cultural(is) contemplado(s); justificativa da necessidade do investimento e do valor investido] 4.2 - Valores de investimentos aceitos (realizados por meio da conta do FUMPAC) 0,20 1/2 4.5 - Cópia do convênio ou instrumento jurídico similar firmado entre a prefeitura e o concedente e parceiro ou declaração do chefe do executivo municipal informando a origem do recurso e sua aplicação, com anuência do Conselho Gestor do FUMPAC, para o caso de outras dotações da própria prefeitura X 209,57% PONTUAÇÃO PELA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DO FUMPAC - Item 3.2 (até 0,50 pontos) Quadro I - GESTÃO Conjunto Documental B – Investimentos e Despesas Financeiras em Bens Culturais Protegidos QI B - INVESTIMENTOS [ ] Não enviou FORMA DE APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (ANEXO I, Portaria IEPHA N.º 47/2023) [ ] Em desconformidade [ X ] Em conformidade FICHA DE ANÁLISE do último exercício que enviou documentação [ ] PDF [ ]impressa [ ] SIM (Pontuação conforme Portaria IEPHA N.º 47/2023, ANEXO III - QIB , item I) 2.3 - Comprovante fornecido por instituição bancária da abertura de conta corrente exclusiva do FUMPAC 221.839,69 Enviou Aceito Não aceito 150.000,00 Não enviou 1 – EXISTÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC [ X ] Enviou [ ] Não enviou DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS EM RELAÇÃO À DOCUMENTAÇÃO DO PROGRAMA ICMS PARTRIMÔNIO CULTURAL (ANEXO I, Portaria IEPHA N. º 47/2023) [ ] organização por conjunto documental [ ] assinatura de próprio punho ou eletrônica com cerificação digital ITEM EM DESCONFORMIDADE com a Portaria IEPHA N.º 47/2023 [ X ] Enviou Atendeu às solicitações da última FICHA DE ANÁLISE [ X ] Atendeu [ ] Atendeu parcialmente [ ] Não atendeu [ ] plástico [ ] numeração das páginas [ ] legibilidade [ ] outros IEPHA/MG DIRETORIA DE PROMOÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL EXERCÍCIO 2025 [ ] pdf único [ ] nomeação do arquivo PDF [ ] grampo plástico MUNICÍPIO: ANDRADAS PONTUAÇÃO 3,00 Não aceito Não enviou PONTUAÇÃO DO ITEM 4 (3,00 pontos) 2,30 3,00 4.7 - Extratos mensais da conta corrente do FUMPAC, de todos os meses em que tiver havido movimentação bancária 221.839,69 PONTUAÇÃO PELOS INVESTIMENTOS - ITENS 4.1 ao 4.7 284% X INVESTIMENTOS: Aceito 2/2 4 - COMPROVAÇÃO DOS INVESTIMENTOS OU DESPESAS REALIZADAS EM BENS CULTURAIS PROTEGIDOS ADVINDOS DOS RECURSOS DO FUMPAC OU DE OUTRA FONTES DE RECURSOS (continuação) COMENTÁRIOS RECURSO: PONTUAÇÃO RECURSO: CÓDIGO ALFANUMÉRICO: DATA RECURSO: X VALOR TOTAL RECEBIDO A TÍTULO DE ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL (no período de ação e preservação) VALOR ACEITO NO RELATÓRIO DESCRITIVO COMENTÁRIOS E OBSERVAÇÕES DO ANALISTA : CÓDIGO ALFANUMÉRICO: 1018648-4 DATA ANÁLISE: 05/02/2024 4.6 - Relatório Descritivo detalhado e pormenorizado de todos os gastos realizados, seja por meio dos recursos do FUMPAC, seja por meio de outras fontes de recursos 630.298,35 EXECUÇÃO ATUALIZAÇÃO X PONTUAÇÃO: 2,00 [ X ] PDF [ ] Atendeu SIM X X 0,10 X 0,10 X 0,10 X 1,15 SIM X 0,15 COMENTÁRIOS / OBSERVAÇÕES DO ANALISTA: *1 - Toda documentação cartográfica deve apresentar boa legibilidade. Adequar. [ ] Ficha apresenta histórico insuficiente [ ] Ficha apresenta descrição insuficiente [ ] Ficha apresenta 'Motivação' insuficiente ou não apresenta 'Motivação' [ ] Ficha não apresenta 'Proteção Legal Proposta' [ ] Ficha apresenta dados incoerentes e ou incompletos [ ] Fotos ilegíveis ou em número insuficiente [ ] Fotos sem autoria ou datação [ ] Outros (ver comentários) 1.2. - Listagem completa do patrimônio protegido no município (por tombamento, registro e inventário); atributo; localização; acervo a que pertencem; ano de exercício em que foram protegidos e esfera de proteção (federal, estadual ou municipal) (até 0,10 pontos) 1.3 - Listagem dos bens culturais inventariados, ou atualizados, no período de ação e preservação (até 0,10 pontos) Entregue NOTA 1.1 - Introdução (descritivo sobre o trabalho) [ ] Listagem incompleta [ ] Outros (ver comentários) 1 – BENS INVENTARIADOS OBSERVAÇÕES [ ] outros [ ] numeração das páginas ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL EXERCÍCIO 2025 IEPHA/MG DIRETORIA DE PROMOÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS QII A - INVENTÁRIO [ ] Não cumpriu o cronograma [ ] Não apresentou justificativa técnica para as alterações [ ] Não apresentou ata de anuência do Conselho [ ] Outros (ver comentários) COMENTÁRIOS / OBSERVAÇÕES DO ANALISTA: 2.1 – Cronograma com indição de todos os atributos em cada uma das áreas/seções no período de ação e preservação e nas etapas posteriores, incluindo ações de divulgação (até 0,15 pontos) [ ] Em desconformidade [ ] assinatura de próprio punho ou eletrônica - cerificação digital DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS EM RELAÇÃO À DOCUMENTAÇÃO DO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL (ANEXO I, Portaria IEPHA N. º 47/2023) [X ] Enviada [ ] Não enviada [ ] organização por conjunto documental FICHA DE ANÁLISE do último exercício que enviou documentação [ ] plástico [ ]Impressa [ ] legibilidade OBSERVAÇÕES NÃO QUADRO II - PROTEÇÃO Conjunto Documental A - Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural MUNICÍPIO: ANDRADAS_EI FORMA DE APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (ANEXO I, Portaria IEPHA N.º 47/2023) [ X ] Em conformidade [ ] pasta cartonada [ ] grampo plástico [ ] pdf único [ ] nomeação do arquivo PDF ITEM EM DESCONFORMIDADE com a Portaria IEPHA N.º 47/2023 Atendeu às solicitações da última ficha de análise [ ] Atendeu parcialmente [ ] Não atendeu [ ] Não enviou NÃO [ X ] Enviou 1 / 2 PONTUAÇÃO DO ITEM 1 (até 1,45 pontos) 1,45 1.5 - Ficha de inventário de cada bem cultural inventariado, ou atualizado, no ano de ação e preservação (até 1,15 pontos) 1.4 - Documentação Cartográfica com mapa que localiza o município na área total do Estado de Minas Gerais; planta cadastral, ou mapa completo do município, do ano de ação e preservação; áreas ou seções do município (até 0,10 pontos) [ ] Planta cadastral ilegível [ ] Planta cadastral sem legenda ou sem assinatura [ ] Não há identificação clara da área ou do tema [ ] Não localiza todos os bens culturais do ano de ação/preservação ou o tema [ X ] Outros (ver comentários)*1 NOTA Entregue [ ] Listagem incompleta [ ] Outros (ver comentários) 2 – PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO – CRONOGRAMA PONTUAÇÃO DO ITEM 2 (até 0,15 pontos) 0,15 SIM NÃO X 0,15 X 0,20 X 0,05 [ X ] DOCUMENTAÇÃO PONTUADA 2,00 3.2 - Cópia da ata de reunião do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, devidamente assinada pelos Conselheiros, aprovando a fase da execução do inventário, ou a fase da atualização, e respectiva divulgação, com relação nominal de cada bem cultural inventariado no ano de ação/preservação (até 0,20 pontos) 3.3 – Ficha Técnica da equipe responsável pela realização da Execução do Inventário (ou da Atualização): nome dos envolvidos nas ações, função desempenhada e formação, data de elaboração do processo, nome e assinatura do Chefe do SEMPAC (0,05 pontos) IDENTIFICAR CONSULTORIA: AGENCIA MINEIRA DE ENTRETENIMENTO COMENTÁRIOS / OBSERVAÇÕES DO ANALISTA: *2 - Todas as assinaturas da Ficha técnica estão datadas de janeiro de 2024, fora do periodo de ação 2023.Item foi aceito uma vez que foi informada a Execução em dezembro de 2023. Cartografia também apresentou assinatura com datação fora do período de ação. A análise orienta para atenção na datação dos documentos dentro do ano de ação e preservação. PONTUAÇÃO TOTAL (máximo 2,00 pontos) 2/2 CONCLUSÃO DA ANÁLISE [ ] DOCUMENTAÇÃO NÃO PONTUADA [ ] Refazer e reapresentar toda a documentação segundo a Deliberação e Portaria vigentes [ ] Refazer e reapresentar os itens listados a seguir: [ ] DOCUMENTAÇÃO PONTUADA PARCIALMENTE Apresentar os itens solicitados pela análise na etapa da Fase de Atualização CÓDIGO ALFANUMÉRICO: 10182111 DATA ANÁLISE: 08/02/2024 COMENTÁRIOS RECURSO: PONTUAÇÃO RECURSO - Análise Alterada (ou Análise Mantida): CÓDIGO ALFANUMÉRICO: DATA RECURSO: Entregue 3 – COMPROVAÇÕES NOTA OBSERVAÇÕES PONTUAÇÃO DO ITEM 3 (até 0,30 pontos) 0,40 [ ] Declaração de divulgação sem assinatura [ ] Outros (ver comentários) [ ] Ata não aprova a execução ou a atualização [ ] Ata não aprova a divulgação [ ] Ata não aprova nominalmente os bens culturais do ano de ação/preservação [ ] Outros (ver comentários) [ ] Sem identificação da equipe envolvida no trabalho [ ] Sem assinatura do Chefe do SEMPAC [ ] Sem identificação da consultoria técnica [ X ] Outros (ver comentários)*2 3.1 - Declaração, assinada pelo Chefe do SEMPAC ou órgão correlato, informando como se deu a divulgação dos bens culturais inventariados no ano de ação e preservação das Fases de Execução ou de Atualização do Inventário (até 0,15 pontos) EXECUÇÃO ATUALIZAÇÃO X PONTUAÇÃO: 2,00 [ X ] PDF [ ] Atendeu SIM X X 0,10 X 0,10 X 0,10 X 1,15 SIM X 0,15 [ X ] Enviou 1 / 2 PONTUAÇÃO DO ITEM 1 (até 1,45 pontos) 1,45 1.5 - Ficha de inventário de cada bem cultural inventariado, ou atualizado, no ano de ação e preservação (até 1,15 pontos) 1.4 - Documentação Cartográfica com mapa que localiza o município na área total do Estado de Minas Gerais; planta cadastral, ou mapa completo do município, do ano de ação e preservação; áreas ou seções do município (até 0,10 pontos) [ ] Planta cadastral ilegível [ ] Planta cadastral sem legenda ou sem assinatura [ ] Não há identificação clara da área ou do tema [ ] Não localiza todos os bens culturais do ano de ação/preservação ou o tema [ X ] Outros (ver comentários)*1 NOTA Entregue [ ] Listagem incompleta [ ] Outros (ver comentários) 2 – PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO – CRONOGRAMA PONTUAÇÃO DO ITEM 2 (até 0,15 pontos) 0,15 OBSERVAÇÕES NÃO QUADRO II - PROTEÇÃO Conjunto Documental A - Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural MUNICÍPIO: ANDRADAS_EI_MANTIDA FORMA DE APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (ANEXO I, Portaria IEPHA N.º 47/2023) [ X ] Em conformidade [ ] pasta cartonada [ ] grampo plástico [ ] pdf único [ ] nomeação do arquivo PDF ITEM EM DESCONFORMIDADE com a Portaria IEPHA N.º 47/2023 Atendeu às solicitações da última ficha de análise [ ] Atendeu parcialmente [ ] Não atendeu [ ] Não enviou NÃO [ ] Não cumpriu o cronograma [ ] Não apresentou justificativa técnica para as alterações [ ] Não apresentou ata de anuência do Conselho [ ] Outros (ver comentários) COMENTÁRIOS / OBSERVAÇÕES DO ANALISTA: 2.1 – Cronograma com indição de todos os atributos em cada uma das áreas/seções no período de ação e preservação e nas etapas posteriores, incluindo ações de divulgação (até 0,15 pontos) [ ] Em desconformidade [ ] assinatura de próprio punho ou eletrônica - cerificação digital DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS EM RELAÇÃO À DOCUMENTAÇÃO DO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL (ANEXO I, Portaria IEPHA N. º 47/2023) [X ] Enviada [ ] Não enviada [ ] organização por conjunto documental FICHA DE ANÁLISE do último exercício que enviou documentação [ ] plástico [ ]Impressa [ ] legibilidade [ ] outros [ ] numeração das páginas ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL EXERCÍCIO 2025 IEPHA/MG DIRETORIA DE PROMOÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS QII A - INVENTÁRIO COMENTÁRIOS / OBSERVAÇÕES DO ANALISTA: *1 - Toda documentação cartográfica deve apresentar boa legibilidade. Adequar. [ ] Ficha apresenta histórico insuficiente [ ] Ficha apresenta descrição insuficiente [ ] Ficha apresenta 'Motivação' insuficiente ou não apresenta 'Motivação' [ ] Ficha não apresenta 'Proteção Legal Proposta' [ ] Ficha apresenta dados incoerentes e ou incompletos [ ] Fotos ilegíveis ou em número insuficiente [ ] Fotos sem autoria ou datação [ ] Outros (ver comentários) 1.2. - Listagem completa do patrimônio protegido no município (por tombamento, registro e inventário); atributo; localização; acervo a que pertencem; ano de exercício em que foram protegidos e esfera de proteção (federal, estadual ou municipal) (até 0,10 pontos) 1.3 - Listagem dos bens culturais inventariados, ou atualizados, no período de ação e preservação (até 0,10 pontos) Entregue NOTA 1.1 - Introdução (descritivo sobre o trabalho) [ ] Listagem incompleta [ ] Outros (ver comentários) 1 – BENS INVENTARIADOS OBSERVAÇÕES SIM NÃO X 0,15 X 0,20 X 0,05 [ X ] DOCUMENTAÇÃO PONTUADA Entregue 3 – COMPROVAÇÕES NOTA OBSERVAÇÕES PONTUAÇÃO DO ITEM 3 (até 0,30 pontos) 0,40 [ ] Declaração de divulgação sem assinatura [ ] Outros (ver comentários) [ ] Ata não aprova a execução ou a atualização [ ] Ata não aprova a divulgação [ ] Ata não aprova nominalmente os bens culturais do ano de ação/preservação [ ] Outros (ver comentários) [ ] Sem identificação da equipe envolvida no trabalho [ ] Sem assinatura do Chefe do SEMPAC [ ] Sem identificação da consultoria técnica [ X ] Outros (ver comentários)*2 3.1 - Declaração, assinada pelo Chefe do SEMPAC ou órgão correlato, informando como se deu a divulgação dos bens culturais inventariados no ano de ação e preservação das Fases de Execução ou de Atualização do Inventário (até 0,15 pontos) 2/2 CONCLUSÃO DA ANÁLISE [ ] DOCUMENTAÇÃO NÃO PONTUADA [ ] Refazer e reapresentar toda a documentação segundo a Deliberação e Portaria vigentes [ ] Refazer e reapresentar os itens listados a seguir: [ ] DOCUMENTAÇÃO PONTUADA PARCIALMENTE Apresentar os itens solicitados pela análise na etapa da Fase de Atualização CÓDIGO ALFANUMÉRICO: 10182111 DATA ANÁLISE: 08/02/2024 COMENTÁRIOS RECURSO: DEMANDA: O Município de Andradas, MG, representado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura, vem através deste, respeitosamente, apresentar Recurso referente ao Quadro II/Conjunto documental A, nos seguintes termos: Sobre a observação: “*2 - Todas as assinaturas da Ficha técnica estão datadas de janeiro de 2024, fora do período de ação 2023.Item foi aceito uma vez que foi informada a Execução em dezembro de 2023. Cartografia também apresentou assinatura com datação fora do período de ação. A análise orienta para atenção na datação dos documentos dentro do ano de ação e preservação.” Pedimos esclarecimentos ao analista, uma vez que, conforme orientação do próprio IEPHA, as assinaturas digitais poderiam ser feitas até 16 de janeiro de 2024, que era o prazo para envio da documentação. Nestes termos, encaminha-se este. Pede deferimento. RESPOSTA: Todas as orientações da ficha de análise objetivam a adequação da documentação apresentada à Deliberação Normativa e a Portaria em vigor. Documentação técnica deve ser produzida e assinada no período de ação e preservação. O município de Andradas obteve a pontuação integral do QIIA – Inventário que é de 2,00 pontos. A impugnação, segundo a Portaria em vigor- Capítulo II – Artigo 7º - § 4º versará somente sobre as razões de oposição à apuração da pontuação provisória. Uma vez que não foi solicitada a revisão de pontuação provisória, a equipe recursal indefere o recurso e mantém a pontuação. PONTUAÇÃO RECURSO - MANTIDA: 2,00 PONTOS CÓDIGO ALFANUMÉRICO: 10182111 DATA RECURSO: 16/08/2024 2,00 3.2 - Cópia da ata de reunião do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, devidamente assinada pelos Conselheiros, aprovando a fase da execução do inventário, ou a fase da atualização, e respectiva divulgação, com relação nominal de cada bem cultural inventariado no ano de ação/preservação (até 0,20 pontos) 3.3 – Ficha Técnica da equipe responsável pela realização da Execução do Inventário (ou da Atualização): nome dos envolvidos nas ações, função desempenhada e formação, data de elaboração do processo, nome e assinatura do Chefe do SEMPAC (0,05 pontos) IDENTIFICAR CONSULTORIA: AGENCIA MINEIRA DE ENTRETENIMENTO COMENTÁRIOS / OBSERVAÇÕES DO ANALISTA: *2 - Todas as assinaturas da Ficha técnica estão datadas de janeiro de 2024, fora do periodo de ação 2023.Item foi aceito uma vez que foi informada a Execução em dezembro de 2023. Cartografia também apresentou assinatura com datação fora do período de ação. A análise orienta para atenção na datação dos documentos dentro do ano de ação e preservação. PONTUAÇÃO TOTAL (máximo 2,00 pontos) NH CP BI BM a 0 2 1 1 b 0 1 5 3 c 0 4 5 3 p 0,00 0,50 1,00 1,00 T Quadro II - PROTEÇÃO - Conjunto Documental B - Processos de Tombamento Quadro III - SALVAGUARDA E PROMOÇÃO - Conjunto Documental A - Laudos PARÂMETROS PARA PONTUAÇÃO (de acordo com o Anexo II, da Lei N.º 18.030/2009, da Deliberação Normativa CONEP Nº 01/2021 e da Portaria IEPHA n.º 47/2023) RESUMO DA PONTUAÇÃO DA ANÁLISE DOS LAUDOS E DOS PROCESSOS DE TOMBAMENTO MUNICIPAIS IEPHA/MG DIRETORIA DE PROMOÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS 1 – MUNICÍPIO: ANDRADAS_ALTERADA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL EXERCÍCIO 2025 ATRIBUTOS LAUDOS E PROCESSOS MUNICIPAIS CÓDIGO ALFANUMÉRICO: 15294416 DATA ANÁLISE: 27/06/2024 Atributos: NH: Núcleo Histórico; CP: Conjunto Urbano ou Paisagístico; BI: Bem Imóvel; BM: Bem Móvel ou Bem Integrado (de acordo com Anexo II, da Lei n.º 18.030/2009). 2,50 Potencial de pontuação relativa aos TOMBAMENTOS MUNICIPAIS (Anexo II - Lei N.º 18.030/09) Nº de LAUDOS e PROCESSOS MUNICIPAIS enviados e pontuados Nº de bens tombados municipais, por atributo, e pontuados no ICMS Patrimônio Cultural Pontuação final, por atributo, de acordo com a Portaria IEPHA N.º 47/2023 p = (a x b) /c TOTAL DA PONTUAÇÃO RELATIVA À ANÁLISE DOS LAUDOS E PROCESSOS MUNICIPAIS CÓDIGO ALFANUMÉRICO: 15064033 DATA RECURSO: 13-08-24 PONTUAÇÃO RECURSO - Análise Alterada COMENTÁRIOS RECURSO: ATRIBUTO RI a 3 b 10 c 10 T 3,00 DATA ANÁLISE: 05/07/2024 Nº de bens registrados na esfera municipal e pontuados no ICMS Patrimônio Cultural, somados aos bens registrados nas esferas federal e estadual RELATÓRIOS E PROCESSOS MUNICIPAIS COMENTÁRIOS RECURSO: Pontuação total do atributo RI, de acordo com a Lei N.º 18.030/2009 = (a x b /c) CÓDIGO ALFANUMÉRICO: 1569129-8 IEPHA / MG DIRETORIA DE PROMOÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS Potencial de pontuação relativa aos REGISTROS MUNICIPAIS (Anexo II, da Lei N.º 18.030/09) Nº de RELATÓRIOS e PROCESSOS MUNICIPAIS enviados e pontuados na análise, somados aos bens registrados nas esferas federal e estadual CÓDIGO ALFANUMÉRICO: DATA RECURSO: PONTUAÇÃO RECURSO - Análise Alterada (ou Análise Mantida): ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL EXERCÍCIO 2025 MUNICÍPIO: ANDRADAS Quadro II - PROTEÇÃO / Conjunto Documental C - Processos de Registro Quadro III - SALVAGUARDA E PROMOÇÃO / Conjunto Documental B - Relatórios RESUMO PONTUAÇÃO DA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE REGISTRO E DOS RELATÓRIOS DE SALVAGUARDA PARÂMETROS PARA PONTUAÇÃO (de acordo com o Anexo II, da Lei N.º 18.030/2009, da Deliberação Normativa CONEP Nº 01/2021 e da Portaria IEPHA 47/2023) Nº DE REGISTROS MUNICIPAIS: 07 Nº DE REGISTROS ESTADUAIS: 02 Nº DE REGISTROS FEDERAIS: 01 Icms PATRIMÔNIO Cultural EXERCÍCIO 2025 IEPHA/MG DIRETORIA DE PROMOÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS QUADRO III - SALVAGUARDA E PROMOÇÃO Conjunto Documental B – Relatórios de Implementação e Execução do Plano de Salvaguarda QIII B REGISTRO MUNICÍPIO: ANDRADAS Nº de Registros Municipais: 07 Nº de Registros Estaduais: 02 Nº Registros Federais: 01 1 / 1 FORMA DE APRESENTAÇÃO DO TRABALHO, conforme Portaria IEPHA N.º 47/2023 [ X ] Em conformidade [ ] Em desconformidade ITEM EM DESCONFORMIDADE com a Portaria IEPHA N.º 47/2023 [ ] pasta cartonada [ ] grampo plástico [ ] plástico [ ] organização por conjunto documental [ ] numeração das páginas [ ] assinatura de próprio punho ou eletrônica com cerificação digital [ ] legibilidade [ ] PDF único [ ] nomeação do arquivo PDF [ ] outros DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS EM RELAÇÃO À DOCUMENTAÇÃO DO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL (assinatura de próprio punho original ou assinatura eletrônica, com certificação digital - Portaria IEPHA N.º 47/2023) [ X ] Enviada [ ] Não enviada FICHA DE ANÁLISE (do último exercício que enviou documentação)) [ X ] Enviou [ ] Não enviou [ ] N/A (1º ano envio) DENOMINAÇÃO DO BEM REGSTRADO Categoria Ações de Salvaguarda Realizadas (Marcar quantidade de ações) Cronograma correspondente às ações realizadas Declaração do Detentor Ficha Técnica Pontuado CELEBRAÇÕES FORMAS EXPRESSÃO LUGARES SABERES Promoção - Difusão Apoio -Fomento Transmissão dos Saberes e das tradições Gestão Participativa – Sustentabilidade SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO Modo de Fazer Artesanato em Fibra de Taboa X 01 03 01 01 X X X X Boi Laranja X 03 02 01 X X X X Doce da Festa do Campestrinho X 03 X X X X Festa do Vinho X 02 01 01 01 X X X X Banda Lira da Mantiqueira X 01 01 X X X X Modo de fazer Vinho de Uva Jacques X 02 01 X X X X Modo de Fazer o Virado de Frango Andradense X 02 01 X X X X OBSERVAÇÕES DO ANALISTA: Lembramos que os agentes públicos não devem ser considerados como detentores do bem cultural. Em relação à ação 6, do bem Doce da Festa, constatamos que não está em questão a formação de um arquivo documental – e sim a informação sobre reportagens sobre o evento. As ações do bem Banda Lira está com informações conflitantes entre o Cronograma e o relatório descritivo. Não foi possível constatar uma ação significativa do Poder Público nas ações da Salvaguarda da Banda Lira da Mantiqueira apresentadas no relatório. As ações de Salvaguarda para o bem cultural relacionado ao Vinho de Uva Jacques estão complementares às de outros bens, não sendo possível distinguir a especificidade. CÓDIGO ALFANUMÉRICO: 1168138-4 DATA ANÁLISE: 19/02/2024 COMENTÁRIOS RECURSO: RECURSO - Análise Alterada (ou Análise Mantida): CÓDIGO ALFANUMÉRICO: DATA RECURSO: