| Ementa | Viemos, respeitosamente, requerer esclarecimentos acerca do atendimento a educandos com necessidades educacionais especiais na rede municipal de ensino, com foco nos serviços prestados pelo Instituto IBECA.
Solicita-se as seguintes informações:
1. O número total de alunos com laudo médico-pedagógico matriculados na rede municipal de ensino;
2. A quantidade de discentes atendidos diretamente pelo Instituto IBECA no corrente exercício;
3. O valor mensal e/ou anual repassado pela Prefeitura ao referido instituto;
4. A natureza contratual do repasse (valor fixo ou variável conforme o número de sessões terapêuticas por educando);
5. A existência de planejamento para ampliação da cobertura desse atendimento na rede pública.
Agradecemos antecipadamente pelas informações solicitadas, que contribuirão para uma melhor compreensão do atendimento educacional especializado na rede municipal. |
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