| Tipo | Ofícios do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 401 / 2025 |
| Date | 2025-07-21 |
| Ementa | Em resposta ao Ofício n.° 361/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 129/2025 formulado pelo nobre Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 8768/2025. |
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B e. . B Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37.838-042 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(GDandradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Ofício n.º 531/2025/Gabinete do Prefeito Andradas, 21 de julho de 2025. Assunto: encaminha Senhor Presidente, Em atenção ao Ofício n.º 361/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 129/2025 formulado pelo nobre Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.' 8768/2025, informo que a solicitação foi encaminhada ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte Interno, que exarou parecer acerca da matéria, cuja cópia segue anexa para conhecimento e leitura em plenário. Respeitosamente, esa |. Margot Nadarho raziani Pioli Prefeita Municipal Excelentíssimo Senhor Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal Andradas, MG MINAS GERAIS REQUERIMENTO Nº 129/2025 “Requer informações sobre o serviço de varrição de Ç rua.” Andradas, 24 de junho de 2025 À Sua Excelência, o Senhor Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas O Vereador que se subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo que sejam fornecidas as seguintes informações sobre o serviço de varrição de rua: 1. Quais bairros estão atualmente contemplados com o serviço de varrição de rua? 2. Com que frequência esse serviço é realizado em cada bairro? 3. Quais são os critérios utilizados para definir a rotina de varrição em tada localidade? 4. Existe um cronograma oficial de execução dessas atividades? Se sim, peço que seja disponibilizado. 5. Qual o número de servidores públicos municipais que realizam o serviço? 6. A Prefeitura tem contrato com empresa terceirizada para realizar "serviço? Se sim, enviar cópia do contrato. Essas informações contribuirão para um melhor acompanhamento das ações de limpeza urbana em Andradas, promovendo maior transparência e participação da comunidade. Segundo o Art. 62 da Lei Orgânica Municipal, € em E inciso XIV, o Prefeito Municipal deve “Prestar à Câmara, dentro de 15 Cida 7 as in fmações pela mesma solicitada...”. Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 — Jardim Bela Vista - Andradas, MG. — CEP 37839-248 CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 — Site: www.andradas.mg.leg.br Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte Interno Rua Argemiro Pereira de Oliveira, s/nº, Bairro Horto Florestal - CEP 37841-056 Fone: (35) 3739-2590 — Whats App (35) 3731-1312 - Site: www.andradas.mg.gov.br Resposta de Protocolo nº 08768/2025 Exma. Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal E Venho através deste, de acordo com o número de protocolo em questão, e em resposta ao requerimento de nº 129/2025, do Nobre Edil Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, referente informações sobre o serviço de varrição de rua. 1. Quais bairros estão atualmente contemplados com o serviço de varrição de rua? Bairros com varrição feitos por servidores públicos: Bairro Horto Florestal, São Domingos, Jardim Vitória, Jardim Giaretta, Vila Santa Rita, Vila Camargo, Jardim do Lago, Jardim Satélite, Vila Caracol, Manuel Alves, Alvorada, Coca Risso, Portal do Sol, Vila Buzato, Jardim Brasil? Vila Euclides, América, Jardim Nova Andradas e Centro. Bairros feitos em mutirão por servidores públicos: Alto da Serra, Panorama, João Teixeira Filho I, Pirapitinga, Jardim Itália, Jardim Alfa e Jardim Mantiqueira, Jardim Heloisa, David de Paula, São Cristóvão e Recanto. e Bairros e localidades com varrição feitos por empresa terceirizada: Av Dr Bias Fortes, Av João Domiciano da Costa, Av Mario Lanzani, Av Prefeito Antônio Gonçalves, Av Procópio Stella, Caminho da Fé, Centro Rodoviária / Rua da Feira, Entorno do Cemitério, Jardim Bela Vista, Jardim Colina da Sovis, Jardim Tpê, Jardim Muterle, Jardim Primavera, Jardim Rio Branco, Jardim Rio Negro, Jardim Santa Barbara, Jardim Santa Lucia, Jardim Videiras, João Teixeira Filho 1, Portal do Sol, Praça Cel Antônio Augusto de Oliveira, Praça Central, Praça São Benedito, Praça Vila Caracol, Prefeitura, Ricarti Teixeira, Rua Cel Eduardo Amaral, Rua da Saudade, Rua Major Bonifácio, Rua Major Pantaleão, Rua Tiradentes, Saída de Ibitiura de Minas, Saída de Poços de Caldas desde o Ezau, Sóvis, Vielas, Vila Graziane, Vila Leite, Vila Mosconi e Vila Samambaia, Bairros feitos em mutirão por empresa terceirizada: Alto da Serra, Jardim Itália, Jardim Pirapitinga, Jardim Panorama, João Teixeira Filho, Mantiqueira e Mantiqueira 2. 2. Com que frequência esse serviço é realizado em cada bairro? b O serviço de varrição é realizado diariamente nos bairros, e nas quintas-feiras e sábados feitos em forma de mutirão. Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte Interno Rua Argemiro Pereira de Oliveira, s/nº, Bairro Horto Florestal - CEP 37841-056 Fone: (35) 3739-2590 —- WhatsApp (35) 3731-1312 - Site: www.andradasmg.gov.br 3. Quais são os critérios utilizados para definir a rotina de varrição em cada localidade? Rodízio em sistema de mutirão entre todos os bairros do municipio, exceto os bairros que possuem o varrição contínua. 4. Existe um cronograma oficial da execução dessas atividades? Se sim, peço que seja disponibilizado. Conforme resposta do tópico 1. 5. Qual o número de servidores públicos municipais que realizam o serviço? 15 servidores públicos municipais 25 funcionários que atuam pela empresa terceirizada. 6. A Prefeitura tem contrato com a empresa terceirizada para realizar o serviço? Se sim, enviar cópia do contrato. A Prefeitura Municipal de Andradas possui contrato de prestação de serviços de varrição nas vias urbanas com a empresa Uma Services e Empreendimentos Ltda, através do processo licitatório 124/2022. cujo contrato poderá ser disponibilizado pelo setor responsável. Sem mais para o momento, coloco-me a disposição para maiores informações que se fizerem necessárias. Atenciosamente Andradas, 17 de julho de 2.025.