materia nº 410/2025

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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37.838-042 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Dandradas.mg.gov.br
sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
Ofício n.º 537/2025/Gabinete do Prefeito
Andradas, 23 de julho de 2025.
Assunto: encaminha
Senhor Presidente,
Em atenção ao Ofício n.º 358/2025/Gabinete da Presidência,
Requerimento nº 126/2025 formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa
protocolado nesta Prefeitura sob o n.' 8765/2025, informo que a solicitação foi
encaminhada à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer cuja cópia segue
anexa para conhecimento e leitura em plenário.
Respeitosamente,
Vs
Margot Iavaira Gus ni Pioli
Prefei unicipal
Excelentíssimo Senhor
Ademir dos Santos Perez
Presidente da Câmara Municipal
Andradas, MG
% Câmara Municipal de Andradas
MINAS GERAIS
ra
REQUERIMENTO Nº 126/2025 0100 0
“Requer informações sobre a reforma do Estádio
Municipal Sete de Setembro.”
Andradas, 24 de junho de 2025
À Sua Excelência, o Senhor
Ademir dos Santos Perez
Presidente da Câmara Municipal de Andradas
A Vereadora que se subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, solicitar que se oficic à
Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre o requerimento 51/2025
protocolado na Prefeitura Municipal sob o Nº 5379/2025, agradeço o envio das informações referentes
à situação do Estádio Municipal Sete de Setembro, conforme solicitado anteriormente. Aproveito para
esclarecer que minha iniciativa em questionar o estado do referido espaço público decorre
exclusivamente do exercício legítimo da função que desempenho como vereadora, atribuição que me
impõe o dever constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo, sobretudo quando motivada por
denúncias legítimas e recorrentes da população.
Reforço que, além de parlamentar eleita, sou servidora pública de carreira, atuando como
professora da rede municipal de ensino, o que me permite conhecer, com sensibilidade e
responsabilidade, as carências e os potenciais dos nossos espaços educacionais e esportivos. Minha
atuação, portanto, é movida pelo compromisso com a cidade e jamais por qualquer intenção de
confronto pessoal ou institucional. Dito isso, gostaria de destacar que, embora sua resposta apresente
um panorama das ações da Secretaria e da administração como um todo, algumas informações objetivas
seguem ausentes:
1. Qual foi o período exato da reforma do Estádio Municipal Sete de Setembro? Quando se
iniciaram e quando se encerraram as intervenções? Qual a origem dos recursos aplicados? Foram
realizadas licitações, contratações ou os serviços foram executados por equipe própria?
Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 — Jardim Bela Vista — Andradas, MG. — CEP 37839-248
CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 — Site: www.andradas.mg.leg.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Rua: Praça Cel. Antonio Augusto de Oliveira, nº 200 — Centro s
Andradas — Minas Gerais
Telefone: (35)3739-2570
CEP: 37838-016
educacao Bandradas.mg.gov.br
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Processo nº 08765/2025
Excelentíssima Senhora
Margot Navarro Graziani Pioli
Prefeita Municipal Andradas — Minas Gerais
Com meus cordiais cumprimentos, venho através deste informar o que requer a nobre
Edil Valéria de Lima Sousa sobre a “reforma do Estádio Municipal Sete de Setembro. ”
Na oportunidade agradeço a vereadora pelo requerimento.
informo que segue documento anexo referente a execução da reforma, abrangendo
serviço de serralheria no período de setembro a dezembro de 2024. O serviço se deu através
de licitação. Segue número de empenhos e nota fiscal; assim como informação da fonte de
recurso utilizado.
Na reforma também contamos com serviços de hidráulica, elétrica, limpeza e obras de
servidores da Secretaria de Obras e Seção de Esporte e Lazer; assim como trabalho
voluntário de representantes de times amadores.
Informo ainda que a parceria com o vereador Adilson se deu através de empresa que fez
doação de pedriscos que foram utilizados no entorno do referido campo.
Coloco-me à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários,
renovando meus votos de elevada estima e consideração.
/
Regina Aparecida Cavacini de Lima
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Praça Cel. Antonio Augusto de Oliveira, 200 — Centro - Andradas — M.G.
Fone (35) 3739-2570
e.mail: educacao(Mandradas.mg.gov.br
Requerimento nº 126/2025
“Requer Informações sobre a reforma do Estádio Municipal Sete de Setembro”
Ilustríssima Sra.
Regina Aparecida Cavacini de Lima
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Informações solicitadas:
1- Qual foi o período exato da reforma do Estádio Municipal Sete de Setembro?
Foi executada reforma, abrangendo serviço de serralheria no período de
setembro a dezembro de 2024.
Qual a origem dos recursos aplicados?
Rendimentos de Aplicação Financeira — Fonte 1.710
Foram realizadas licitações, contrações ou os serviços foram executados por equipe
própria?
A empresa Toldos Andradense Ltda foi contratada através da Ata de
Registro de Preço nº 16/2024 — Processo Licitatório nº 10/2024.
Empenho nº 10193/2024 — Nota Fiscal nº 897 de 02/12/2024 ( anexos)
Andradas, 15 de julho de 2025.
Atenciosamente.
OA
ui
Ivanisa Aparecida Rufino
Gerente da Divisão Administrativa dos Serviços Educacionais
JULIANA RUFINO 13-09-2024 11:20:22
Prefeitura Municipal de Andradas
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/n, Centro, CEP 37.838-042
CNPJ: 17.884.412/0001-34
Estado de Minas Gerais
PEDIDO DE COMPRA
ORDEM DE COMPRA NÚMERO: 4944 ORDEM DE SERVIÇO NÚMERO: EMPENHO: 10193
PEDIDO: Estimativo DATA DO PEDIDO: 06/09/2024
DOTAÇÃO: 02.09.04.27.812.2002.1028.4.4.90.51.00 VLR.DOTAÇÃO: 26.997,79
DIVISÃO: ESPORTE E LAZER VENCIMENTO: 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DE NOTA FISCAL.
E. DESPESA: OBRAS E INSTALAÇÕES FORMA PGTO.: 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DE NOTA FISCAL.
LICITACAO: 10/2024 | NRO.MODALIDADE: 6 MODALIDADE: RP-PREGAO ELETRONICO - REGISTRO RESERVA:
FORNECEDOR: 96841 - TOLDOS ANDRADENSE LTDA.
CNPJ/CPF: — 38.339.360/0001-95 INSCRIÇÃO ESTADUAL:
ENDEREÇO: RUA DR. ASDRUBAL MORAIS DE ANDRADE , 160
CIDADE: ANDRADAS - MG CEP:37795000 TELEFONE: 3731-3485 // 9 9866-3485
OBSERVAÇÃO: EMAIL: toldosandradenseWhotmail.com
Destino da Compra: CONTRATAÇÃO DE SERRALHERIA PARA REFORMA DO ESTÁDIO SETE DE SETEMBRO.
FICHA BANCO: 500 - CONTA: 38.783-5
ATA Nº 16/2024
ESTIMATIVO
Local En269997,79 239 - PRAÇA CORONEL ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, 200 - CENTRO
ÍTEM QTDE. U/E DESCRIÇÃO VLR.UNITÁRIO VLR.TOTAL
1 9 M2 GRADE DE PROTECAO METALON 20X20 , CHAPA 18 , ESPAÇAMENTO MAXIMO 190,0000 1.710,000
ENTRE BARRAS DE 7 CM A 10 CM. INCLUSO SUPORTE PARA FIXAÇÃO EM
ALVENARIA COM PARAFUSOS/ CHUMBADORES - INSTALADO. - CONFORME
EDITAL
10 M2 GRADE EMTELA PERFURADA NA CHAPA 1/8 COM FUROS DE 5 MM COM 419,9900 4.199,900
REQUADRO EM METALON 50X30 NA CHAPA 18 INSTALADO E PINTADO COM
FUNDO CORROSIVO - CONFORME EDITAL
3 10,35 M2 GRADE DE REQUADRO EXTERNO EM METALON 40X20 CHAPA 18, COM 237,9900 2.463,197
Solicitação:
Requisição:
Pr.Compra:
Empenho:
TRAVAMENTO INTERNOS EM METALON 30X20 CHAPA 18, ESPAÇAMENTO MAXIMO
ENTRE BARRAS DE 7 CM A 10 CM. INCLUSO TRINCO E SUPORTE CADEADO-
INSTALADO. - CONFORME EDITAL
7 MT CORRIMAO DUPLO CONFECCIONADO EM TUBO GALVANIZADO DE DEIAMETRO 1 159,7900 1.118,530
1/2 A2, FIXADO EM ALVENARIA NAS ALTURAS DE 0,92 METROS E 0,7 METROS DO
PISO ,POR MEIO DE CHUMBADORES- INSTALADO - CONFORME EDITAL
3 UN PORTAO DE CORRER EM TELA EXPANDIDA DE 1/8 COM REQUADRO EM METALON 299,9000 899,700
70X70 NA CHAPA 16 COM TRILHO BATENTE E ROLDANAS, SUPORTE PARA
CADEADO - CONFORME EDITAL
6 MT CORRIMAO SIMPLES CONFECCIONADO EM TUBO GALVANIZADO COM DIAMETRO 130,0000 780,000
11/2A2, INCLUSO SUPORTE / CHUMBADOR PARA FIXAÇÃO EM ALVENARIA -
INSTALADO. - CONFORME EDITAL
9,5 M2 GRADE DE PROTECAO EM FERRO QUADRADO MACIÇO DE 1/2 ESPAÇAMENTO 227,0000 2.156,500
MAXIMO ENTRE BARRAS DE 7 CM A 10 CM. INCLUSO SUPORTE PARA FIXAÇAO
EM ALVENARIA COM PARAFUSOS/ CHUMBADORES- INSTALADO - CONFORME
EDITAL
11 MM GRADIL EM TELA DE 4,3 MM MEDINDO 2.00 2,00 X 2.50 INSTALADO COM METALON 550,0000 6.050,00
DE 50 X 50 COM ESPAÇAMENTO DE 2.50 METROS UM DO OUTRO. INSTALADO -
CONFORME EDITAL
3 M2 PORTAO EM CHAPA METALICA NUMERO 18, COM REQUADRO EM CANTONEIRA 1 539,9900 1.619,970
1/2 X 3/16. INCLUSO TRINCO E SUPORTE PARA CADEADO - NAO INSTALADO. -
CONFORME EDITAL
11 MT GUARDA CORPO EM TUBO GALVANIZADO COM TRAVESSA SUPERIOR E 290,0000 3.190,000
MONTANTE VERTICAIS EM TUBO DE DIAMETRO 1 1/2 A 2 TRAVAMENTOS
INTERNOS HORIZONTAIS EM TUBO 3/4 COM ESPAÇAMENTO MAXIMO ENTRE
TUBOS DE 15 GM. ALTURA TOTAL MINIMA DO GUARDA CORPO DE 1,05 METROS.
INCLUSO CORRIMAO SIMPLES EM TUBO GALVANIZADO DE DIAMENTRO 1 1/2 A2,
FIXADO NO GUARDA CORPO NA ALTURA DE 0,92 METROS DO PISO . INCLUSO
SUPORTE PARA FIXAÇÃO NO PISO COM CHUMBADORES- INSTALADO. -
CONFORME EDITAL
4 MT GUARDA CORPO EM TUBO GALVANIZADO COM TRAVESSA SUPERIOR E 290,0000 1.160,000
MONTANTES VERTICAIS EM TUBOS DE DIAMETROS 1 1/2 A 2 TRAVAMENTO
INTERNOS HORIZONTAIS EM TUBO 3/4, COM ESPAÇAMENTO MAXIMO ENTRE
TUBOS DE 15 CM. ALTURA TOTAL MINIMA DO GUARDA CORPO DE 1,05 METROS .
6143
204
10193 Total da Página: 25.347,797
Valor Total Pedido: 26.997,79
RECEBEMOS DE TOLDOS ANDRADENSE LTDA OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA INDICADA N F-e
prefeitura centro Andradas-MG
ABAIXO. EMISSÃO: VALOR TOTAL: R$ 26.997,79 DESTINATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - PC 22 DE FEVEREIRO, SN -
Nº, 000.000.897
DATA DE RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR
Série 001
RR a TT TTIJDJDJDDJJJJZJTITTTTITTTTTITTT]][[[[[][]]]]]]][]]==—""—— meme
IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE DANFE
Documento Auxiliar da
: Nota Fiscal Eletrônica
O - ENTRADA
TOLDOS ANDRADENSE LTDA 1-SAÍDA (1) CHAVE DEAÇESSO;
RUA DR NR Pare an 160 - LOJA Nº. 000.000.897 3124 1238 3393 6000 0195 5500 1000 0008 9713 3620 2417
AN - a . 000.000. E -
ANDRADAS - MG Fone/Fax: (35) 3731-3485 Série 001 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
Folha 1/2 www ..nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefaz Autorizadora
NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Venda de produção do estabelecimento 131246335286713 - 02/12/2024 08:56:15
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBST. TRIBUT. CNPJICPF
0038307990009 38.339.360/0001-95
DESTINATÁRIO / REMETENTE
(NOME / RAZÃO SOCIAL [o TCPF (DATA DA EMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS 17.884.412/0001-34 02/12/2024 J
ENDEREÇO BAIRRO / DISTRITO [É pe DA SAÍDA
PC 22 DE FEVEREIRO, SN - prefeitura centro 37795-000 02/12/2024
MUNICÍPIO ' FONE 7 FAX [eo ESTADUAL HORA DA SAÍDA !
Andradas MG (35) 3731-1312 | 08:56:01 j
FATURA / DUPLICATA
Num. 001) (Num. 002] (Num. 003] (Num. 004
Venc. 01/01/2025] |Venc. 01/02/2025] |Venc. 01/03/2025] | Venc. 01/04/2025
Valor R$ 6.749,45) |vaior R$ 6.749,45) [valor R$ 6.749,45) [Valor R$ 6.749,44,
CÁLCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO DO ICMS [es DO ICMS [e DE CÁLC. ICMS S.T. VALOR DO ICMS SUBST. (VALOR IMP. IMPORTAÇÃO | VALOR TOTAL DOS PRODUTOS E
0,00 0,00 0,00 0,00] +00 26.997,8C'
VALOR DO FRETE ps DO SEGURO [Eram [pres DESPESAS pr TOTAL DO IPI [Nos TOTAL DANOTA E]
0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 26.997,7$!
TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS ]
NOME / RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO UF [CNPJTCPF j
| (9) Sem Frete | 1
ENDEREÇO MUNICÍPIO [ [resido ESTADUAL à
'QUANTIDADE [e [o NUMERAÇÃO [e BRUTO PESO LÍQUIDO i
0 0,000 0,006!
DADOS DOS PRODUTOS / SERVIÇOS
= 4
IA DESCRIÇÃO DO PRODUTO / SERVIÇO NCMISH |O/CST| CFOP | UN | quant | VALOR | VaoR ECALS VALOR | VALOR ao ALÍQ. IP;!
1 GRADE 73083000] 0102 | 5101 | M? 9,0000] 190,00] 1.710,00 0,00 0,00 0,00 :
Vir. Tributos - Federal R$ 229,99 - Estadual R$ 307,80 m2
o Gi o 73083000] 0102 | 5101 | Mê | 10,0000] 419,99] 4.199,90) 0,00] 000) [0,00 |
Vir. Tributos - Federal R$ 564,89 - Estadual R$ 755,98 m2 4
!
73083000] 0102 | 5101] EA “"40,3500| 237,99] 246320) 0,00] 000] [0,00 |
m
76169900] 0102 | 5101 | Mi |" 7,0000) 159,79] 1.118,53] 0,00) 000] [0,00 |
m
5 PORTÃO 73083000] 0102 [5101 | M2 | — """000| 000) [000].
Vir. Tributos - Federal R$ 121,01 - Estadual R$ 161,95
6 T|coRRiMãO TT 76169900] 0102 | 5101 | EM “""60000) 13000] 78000] 000) 000) 0,00 |
m
DADOS ADICIONAIS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RESERVADO AO FISCO
Empenho Nº 10193
Item 1.9 M2 GRADE DE PROTECAO METALON 20X20 , CHAPA 18, ESPAÇAMENTO MAXIMO ENTRE BARRAS DE
7 CM A 10 CM. INCLUSO SUPORTE PARA FIXAÇÃO EM ALVENARIA COM PARAFUSOS/ CHUMBADORES -
INSTALADO. - CONFORME EDITAL
Item 2. 10 M2 GRADE EM TELA PERFURADA NA CHAPA 1/8 COM FUROS DE 5 MM COM REQUADRO EM
METALON 50X30 NA CHAPA 18 INSTALADO E PINTADO COM FUNDO CORROSIVO - CONFORME EDITAL.
Item 3. 10,35 M2 GRADE DE REQUADRO EXTERNO EM METALON 40X20 CHAPA 18, COM TRAVAMENTO
INTERNOS EM METALON 30X20 CHAPA 18, ESPAÇAMENTO MAXIMO ENTRE BARRAS DE 7 CM A 10 CM.
INCLUSO TRINCO E SUPORTE CADEADOINSTALADO. - CONFORME EDITAL.
Item 4. 7 MT CORRIMAO DUPLO CONFECCIONADO EM TUBO GALVANIZADO DE DEIAMETRO 11/2 A 2, FIXADO
EM ALVENARIA NAS ALTURAS DE 0,92 METROS E 0,7 METROS DO PISO ,POR MEIO DE CHUMBADORES- i
INSTALADO - CONFORME EDITAL :
Item 5. 3 UN PORTAO DE CORRER EM TELA EXPANDIDA DE 1/8 COM REQUADRO EM METALON 70X70 NA
CHAPA 16 COM TRILHO BATENTE E ROLDANAS, SUPORTE PARA CADEADO - CONFORME EDITAL
Item 6. 6 MT CORRIMAO SIMPLES CONFECCIONADO EM TUBO GALVANIZADO COM DIAMETRO 11/2A2,
INCLUSO SUPORTE / CHUMBADOR PARA FIXAÇAO EM ALVENARIA - INSTALADO. - CONFORME EDITAL '
Item 7. 9,5 M2 GRADE DE PROTECAO EM FERRO QUADRADO MACIÇO DE 1/2 ESPAÇAMENTO MAXIMO ENTRE i
BARRAS DE 7 CM A 10 CM. INCLUSO SUPORTE PARA FIXAÇÃO EM ALVENARIA COM PARAFUSOS/
CHUMBADORES- INSTALADO - CONFORME EDITAL
Item 8. 11 MM GRADIL EM TELA DE 4,3 MM MEDINDO 2.00 2,00 X 2.50 INSTALADO COM METALON DE 50 X 50
COM ESPAÇAMENTO DE 2.50 METROS UM DO OUTRO. INSTALADO - CONFORME EDITAL
Item 9. 3 M2 PORTAO EM CHAPA METALICA NUMERO 18, COM REQUADRO EM CANTONEIRA 1 1/2 X 3/16 . :
INCLUSO TRINCO E SUPORTE PARA CADEADO - NAO INSTALADO. - CONFORME EDITAL f
Item 10. 11 MT GUARDA CORPO EM TUBO GALVANIZADO COM TRAVESSA SUPERIOR E MONTANTE VERTICAIS Ea]
EM TUBO DE DIAMETRO 1 1/2 A 2 TRAVAMENTOS INTERNOS HORIZONTAIS EM TUBO 3/4 COM ESPAÇAMENTO :
MAXIMO ENTRE TUBOS DE 15 CM. ALTURA TOTAL MINIMA DO GUARDA CORPO DE 1,0 t