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materia nº 24/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo
Número / Ano 24 / 2025
Date 2025-08-20
EmentaProjeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Nº 24 de 15 de agosto de 2025, que "Atribui nome a Creche que será construída na Avenida Procópio Stella, homenageando as Irmãs Pessanha."
native_id14848

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-01 Despacho Interno — Segue para as Comissões Permanentes.
2025-08-25 Despacho Interno — —
2025-08-20 Despacho Interno — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Andradas
MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI ORDINARIA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 24
DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
"Atribui nome a Creche que será construída na Avenida
Procópio Stella, homenageando as Irmãs Pessanha”.
Faço saber que a Câmara Municipal de Andradas aprovou e eu, Prefeita Municipal,
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1. * Atribui nome a Creche que se será construída na Avenida Procópio Stella,
homenageando as Irmãs Pessanha”.
Art. 2.º - A Prefeitura Municipal de Andradas ficará encarregada de providenciar as
placas para sua localização.
Art. 3.º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta das dotações
orçamentárias próprias do Poder Executivo.
Art. 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 15 de agosto de 2025.
AE
Valeria de Lima Sousa
vereador
Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 — Jardim Bela Vista — Andradas, MG. — CEP 37839-248
CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 — Site: www.andradas.mg.leg.br
* Câmara Municipal de Andradas
MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA, DE 15
DE AGOSTO DE 2025.
Nobres Colegas Vereadores, esta proposta legislativa visa - Atribui nome a Creche
que se será construída na Avenida Procópio Stella, homenageando as Irmãs Pessanha”. Cuja
biografia, anexa, demonstra sua importância para a comunidade local. Este acesso de grande
importância para o desenvolvimento educacional de nossa cidade.
Câmara Municipal, 15 de agosto de 2025.
a
Valeria de Lima Sousa
vereador
Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 — Jardim Bela Vista — Andradas, MG. — CEP 37839-248
CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 — Site: www.andradas.mg.leg.br

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