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materia nº 15/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-08-29
EmentaProjeto de Decreto Legislativo Nº 15, de 29 de agosto de 2025, que "Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. Oscar Lopes."
native_id14946

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-03 Despacho Interno — Segue para as medidas cabíveis.
2025-09-03 Despacho Interno — —

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texto original #

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Câmara Municipal de Andradas
MINAS GERAIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NºS , DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
"Concede Diploma de Mérito Legislativo ao
Sr. Oscar Lopes”.
Fazemos saber que a Câmara Municipal de Andradas aprova e nós, membros da mesa diretora,
promulgamos o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.º - Fica Concedido Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. Oscar Lopes”.
Art. 2.º - As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias do Poder Legislativo.
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Andradas, 29 de agosto de 2025.
Antônio Carlos de lima
VEREADOR
co Andradas
Municipal de
Câmara protocolizado
Sob nº +=
19 AGO TU
E So Encarregado
Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 — Jardim Bela Vista — Andradas, MG. — CEP 37839-248
CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 — Site: www .andradas.mg.leg.br
Câmara Municipal de Andradas
MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NS, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Imos. Colegas Vereadores,
O presente projeto de Decreto Legislativo visa "Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr.
Oscar Lopes”. cuja biografia, anexa, demonstra sua importância para o Município de Andradas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Andradas, 29 de agosto de 2025.
Ls aj
Antônio Carlos de Lima
VEREADOR
Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 — Jardim Bela Vista — Andradas, MG. — CEP 37839-248
CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 — Site: www.andradas.mg.leg.br

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