materia nº 494/2025

Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Andradas
Emissão de Solicitações
2042 DATA DA SOLICITAÇÃO:SOLICITAÇÃO Nº.
SOLICITANTE: 002586 - IVANISA APARECIDA RUFINO
CARGO:
FUNÇÃO: GERENTE DA DIVISAO ADM. DOS SERVICOS EDUCACIONAIS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - EDUCACAO
REQUISIÇÃO Nº. 28/02/2023 ATA: / 
FICHA: DOTAÇÃO: 806 02.09.03.12.361.2001.2043.3.3.90.39.00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO
Fonte Recurso: 1.576.001 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
Proj/Ativ: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. VINCULADOS - ODS - 3/4
Elemento: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Modalidade:
Tipo Entrega: Total
LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO KOMBI OU SIMILAR PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.. 
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ATÉ ELABORAÇÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO E RESCISÃO CONTRATUAL DA
EMPRESA MARIA DE LOURDES BARCANTE RAMOS, CONFORME PROCESSO N° 1515/2023.
ESTIMATIVO
DESTINO:
SERVICOS
Item Descrição Fmt U.E. QtdeEmb Qtde Vlr.Unit. Total
1 0165 - ITINERARIO TRANSPORTE ESCOLAR N° 07 0 5700KM 3,7000 21.090,000
2 0167 - ITINERARIO TRANSPORTE ESCOLAR N° 09 0 5400KM 3,7000 19.980,000
3 0170 - ITINERARIO TRANSPORTE ESCOLAR N° 12 0 5400KM 3,7000 19.980,000
Valor Total R$:Total Itens: 3 61.050,00
República Federativa do Brasil Página: 1Exercício: 2023
Assinatura e Carimbo Assinatura do Servidor Autorizado





POÇOS DE CALDAS
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
CERTIDÃO CÍVEL DE FALÊNCIA E CONCORDATA NEGATIVA
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA CÍVEL nesta comarca, até a
presente data, nas ações específicas de Concordata Preventiva / Suspensiva, Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Recuperação Extrajudicial,
Recuperação Judicial, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
CNPJ: 00.331.788/0030-53
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(http://www.tjmg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
e) A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de
feitos judicias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da
Corregedoria Geral de Justiça.
A presente certidão NÃO EXCLUI a possibilidade da existência de outras ações de natureza diversa daquelas
aqui mencionadas.
Certidão solicitada em 12 de Dezembro de 2022 às 15:01
1 1de
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
de fraude.
Código de Autenticação: 2212-1311-3316-0991-6577
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TJMG (www.tjmg.jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
/AUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
POÇOS DE CALDAS, 13 de Dezembro de 2022 às 11:33





















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Tipo: Certi‡cado Digital 
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Documento Eletrônico
Selecione o documento que deseja veri
�car a autenticid
…

Dados da Assinatura Digital
2
Aprovado 
CPF: 161.850.848-21
Nome: CICERO PACIFICO DA SILVA
Cartório: 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE
Quali
LETRAS E TÍTULOS
�cação: Escrevente
Munícipio: SANTANA DE PARNAÍBA
Estado: SP
Data: 30/11/2021, às 10:50
Quantidade de Páginas Autenticadas: 11
Tipo de documento: Ata
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eletrônico www.cenad.org.br/autenticidade. O presente documento digital pode ser convertido em papel por meio de autenticação no Tabelionato de Notas. Provimento nº 100/2020 CNJ - artigo 22.
































































































MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
CNPJ: 00.331.788/0001-19 
Ressalvado  o  direito  de  a  Fazenda  Nacional  cobrar  e  inscrever  quaisquer  dívidas  de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com
exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei no
 5.172, de 25 de outubro de 1966 -
Código  Tributário  Nacional  (CTN),  ou  objeto  de  decisão  judicial  que  determina  sua
desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
1.
não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN).
2.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no
 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no
 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 11:25:31 do dia 02/01/2023 <hora e data de Brasília>.
Válida até 01/07/2023.
Código de controle da certidão: EB4E.10FA.5762.CCA6
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
06/02/2023 08:14 Consulta Regularidade do Empregador
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/impressao.jsf 1/1
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 00.331.788/0030-53
Razão
Social: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
Endereço: AV JOAO PINHEIRO 3515 / CENTRO / POCOS DE CALDAS / MG / 37701-
387
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:05/02/2023 a 06/03/2023
Certificação Número: 2023020500135644023540
Informação obtida em 06/02/2023 08:14:11
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
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02/01/2023 17:43 SIARE - Secretaria de Estado de Fazenda MG
https://www2.fazenda.mg.gov.br/sol/ctrl/SOL/CDT/DETALHE_746?descServico=Solicitar+Certid%E3o+de+D%E9bitos+Tribut%E1rios&numProto… 1/1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
Positiva com efeito de negativa
CERTIDÃO EMITIDA EM:
02/01/2023
CERTIDÃO VALIDA ATÉ:
02/04/2023
NOME/NOME EMPRESARIAL: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 707240888.02-
04 CNPJ/CPF: 00.331.788/0030-53 SITUAÇÃO: Ativo
LOGRADOURO: AVENIDA JOAO PINHEIRO NÚMERO: 3515
COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO CEP: 37701387
DISTRITO/POVOADO: MUNICÍPIO: POCOS DE CALDAS UF: MG
Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado
que:
1. Constam débitos relativos a tributos administrados pela Fazenda Pública Estadual e/ou
Advocacia Geral do Estado com a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei nº
5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN);
2. No caso de utilização para lavratura de escritura pública ou registro de formal de partilha, de
carta de adjudicação expedida em autos de inventário ou de arrolamento, de sentença em ação
de separação judicial, divórcio, ou de partilha de bens na união estável e de escritura pública de
doação de bens imóveis, esta certidão somente terá validade se acompanhada da Certidão de
Pagamento / Desoneração do ITCD, prevista no artigo 39 do Decreto 43.981/2005.
Certidão válida para todos os estabelecimentos da empresa, alcançando débitos tributários do
sujeito passivo em Fase Administrativa ou inscritos em Dívida Ativa.
IDENTIFICAÇÃO NÚMERO DO PTA DESCRIÇÃO
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no sítio da Secretaria de Estado de
Fazenda de Minas Gerais em www.fazenda.mg.gov.br => certidão de débitos tributários =>
certificar documentos
2023000607730190
10/01/2023 14:54 Portal do Cidadão
transparencia.pocosdecaldas.mg.gov.br:8081/portalcidadao/#78c3e513dd43cb27d8a3e2f376196ffc656d7ea577b2c6fb259a7a6f4ĵ1ed5c8ĵfc4a4f3… 1/1
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CERTIDÃO NEGATIVA
DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E A DÍVIDA ATIVA
TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
RAZÃO SOCIAL: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
CNPJ: 00.331.788/0030-53
Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Municipal apurar, efetuar
lançamentos e cobrar quaisquer dívidas de responsabilidades do contribuinte
acima, que vierem a ser apuradas posteriormente à data de emissão da
presente certidão, CERTIFICA-SE que não constam, até esta data,
pendências em nome do Contribuinte acima identificado, relativas a débitos
tributários ou não tributários, de competência e administrados pelo Poder
Público Municipal.
Esta certidão refere-se exclusivamente à situação do contribuinte no âmbito
desta municipalidade e a créditos tributários referentes à Fazenda Pública
Municipal.
Emitida em: 10/01/2023 14:54:16
Válida até o dia: 11/03/2023
Código de controle da certidão: 3239052AD45C2EAC372A
Destinação:
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada na página
da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 00.331.788/0030-53
Certidão nº: 45618414/2022
Expedição: 16/12/2022, às 14:13:52
Validade: 14/06/2023 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (MATRIZ E FILIAIS),
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.331.788/0030-53, NÃO CONSTA como
inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Página 1 de 1
Dúvidas e sugestões: cndt@tst.jus.br






PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - MINAS GERAIS
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, sino
, cenfro. - CNPJ n.0 17.884.412/0001-34 - CEP 37795-000
Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social — Rua Henrique Graziani, 
155E-mail: saude@andradas.mg.gov.br - Home Page: -Telefone: (35) 
3731-1802 - Telefone/fax: (35) 3731-4865 
Ofício no
: 45/2023 
Assunto: justificativa compra direta 
Serviço: Secretaria de Saúde e Ação Social 
Data: 28 de fevereiro de 2023 
Justifica-se para os devidos fins que, na data de 27/02/2023, enviamos a 
solicitação de empenho n. 0 1887/2023 e 1892/2023, a qual requer compra direta conforme 
art. 24, IV, da Lei 8.8666/93, para aquisição de oxigênio medicinal para o período de 90 
dias, visto que este produto é utilizado por diversos pacientes do Município. 
Ressaltamos que o uso de gases medicinais visa restabelecer condições 
respiratórias aos pacientes acometidos subitamente por transtornos que impossibilitam 
resposta rápida do organismo. Sendo necessário reposição IMEDIATA sob ameaça de 
risco de morte. 
Salientamos que os itens da solicitação supracitada necessitam ser adquiridos 
de forma EMERGENCIAL pela empresa Air Liquide Brasil Ltda — Poços de Caldas. Isso 
porque no processo licitatório no 226/2022 houve pedido de impugnação, o qual foi acatado 
e, por conseguinte, atrasou a realização do pregão para compra de oxigênio, e o novo 
processo licitatório ainda não foi remarcado. Sendo assim, esta Administração não pode 
ficar sem o referido produto nem sequer por um dia, pois acarretaria prejuízos para a saúde 
dos pacientes que utilizam oxigênio em seus domicílios. 
Destacamos, além disso, que mudança de empresa, por um curto espaço de 
tempo (período da licitação), causaria grandes transtornos aos pacientes, pois haveria a 
necessidade de fazer as trocas dos aparelhos na casa destes, além da instalação de novos 
concentradores, o que prejudicaria a continuidade do tratamento do paciente. 
Os valores ofertados pela empresa citada são os mesmos valores já fornecidos 
na licitação vigente, sob a ata de registro de preços no 100/2021, não havendo acréscimo 
nos valores. 
Atenciosamente, 
 Josiane Valim Dias 
Secretária Municipal de Saúde e Ação Social 
 
Ilmo. Senhor
Murilo de Lima Caldas
Gerente da Divisão de Administração 
Prefeitura Municipal de Andradas 
JOSIANE VALIM 
DIAS:04120287
602
Assinado de forma 
digital por JOSIANE 
VALIM 
DIAS:04120287602 
Dados: 2023.03.08 
13:22:04 -03'00'
Poços de Caldas, 2 March, 2023
VR UNIT
(R$)
VR TOTAL
(R$)
Condições Gerais:
Comercial
Tel: 35-9-8423-7435 / 35-3716-5100
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
A/C: DEPTO COMPRAS
ITE
M
DESCRIÇÃO UNID QNT
D
Razão Social: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
CNPJ: 00.331.788/0030-53
Endereço: Av. João Pinheiro, 3515
Bairro: Centro
Cidade: Poços de Caldas
Telefax: 35-3716-5102
Prezado(a) Senhor(a),
Agradecemos por consultar a AIR LIQUIDE BRASIL, e apresentamos nossa proposta para o processo de compra direta por 90 dias:
1 130.00 3900.00
2 30.00 18000.00
3 1083.33 32499.90
4 200.00 12000.00
5 400.00 156000.00
6 650.00 7800.00
TOTAL: 230199.90
Insc. Estadual: 707.240.888-0204
RECARGA DE OXIGêNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 1M3 m3 30
RECARGA DE OXIGêNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 2 A 10M3 M3 600
LOCAÇÃO MENSAL DE BIPAP INVASIVO COM UMIDIFICADOR E
MÁSCARA UNID 30
LOCAÇÃO MENSAL DE CPAP COM UMIDIFICADOR E MÁSCARA UNID 60
LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO DE 5LPM com
cilindro backup UNID 390
LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO DE 10LPM com
cilindro backup UNID 12
· Validade da Proposta: 90 DIAS
jessica.mitidieri@airliquide.com
Jessica Mitidieri
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Andradas
Emissão de Solicitações
1887 DATA DA SOLICITAÇÃO:SOLICITAÇÃO Nº.
SOLICITANTE: 002443 - ROSANGELA SANTICHIOLI SULATO COUTO
CARGO:
FUNÇÃO:
TELEFONISTA
REQUISIÇÃO Nº. 24/02/2023 ATA: / 
FICHA: DOTAÇÃO: 551 02.08.02.10.301.1001.2011.3.3.90.30.00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO
Fonte Recurso: 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
Proj/Ativ: FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA - REC. VINCULADOS - ODS - 3
Elemento: MATERIAL DE CONSUMO
Modalidade:
Tipo Entrega: Total
AQUISICAO (EMERGENCIAL) DE OXIGENIO MEDICINAL,DE 1 M ³ E DE 02 A 10 M³, DESTINADO AOS USUÁRIOS DA SAÚDE DO
MUNICIPIO. PARA DISPENSA DE LICITACAO
DESTINO:
ITENS
Item Descrição Fmt U.E. QtdeEmb Qtde Vlr.Unit. Total
1 02.007.0005 - GAS OXIGENIO DE 02 A 10 M³ U 1 400UN 30,0000 12.000,000
2 02.007.0002 - GAS OXIGENIO CILINDRO DE 01 M³ U 1 80UN 130,0000 10.400,000
Valor Total R$:Total Itens: 2 22.400,00
República Federativa do Brasil Página: 1Exercício: 2023
Assinatura e Carimbo Assinatura do Servidor Autorizado
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Andradas
Emissão de Solicitações
1892 DATA DA SOLICITAÇÃO:SOLICITAÇÃO Nº.
SOLICITANTE: 002443 - ROSANGELA SANTICHIOLI SULATO COUTO
CARGO:
FUNÇÃO:
TELEFONISTA
REQUISIÇÃO Nº. 24/02/2023 ATA: / 
FICHA: DOTAÇÃO: 554 02.08.02.10.301.1001.2011.3.3.90.39.00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO
Fonte Recurso: 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
Proj/Ativ: FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA - REC. VINCULADOS - ODS - 3
Elemento: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Modalidade:
Tipo Entrega: Total
LOCAÇÃO (EMERGENCIAL) DE CONCENTRADORES DE OXIGENIO MEDICINAL, DE APARELHO CPAP, APARELHO BIPAP,
DESTINADO AOS USUÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICIPIO. PARA DISPENSA DE LICITACAO
DESTINO:
SERVICOS
Item Descrição Fmt U.E. QtdeEmb Qtde Vlr.Unit. Total
1 0389 - LOCACAO DE CONCENTRADORES DE GAS OXIGENIO
MEDICINAL COM CAPACIDADE DE ATE 5 L/MIN.
0 300SV 400,0000 120.000,000
2 2110 - LOCACAO DE APARELHO CPAP 0 20SV 200,0000 4.000,000
3 0913 - LOCACAO DE APARELHO BIPAP 0 20SV 1.083,3300 21.666,600
4 2496 - LOCACAO DE CONCENTRADORES DE OXIGENIO MEDICINAL
COM CAPACIDADE DE 10 L/MIN.
0 10SV 650,0000 6.500,000
Valor Total R$:Total Itens: 4 152.166,60
República Federativa do Brasil Página: 1Exercício: 2023
Assinatura e Carimbo Assinatura do Servidor Autorizado