| Tipo | Ofícios do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 545 / 2025 |
| Date | 2025-09-25 |
| Ementa | Ofício n.º 663/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 175/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 489/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.111/2025. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - MINAS GERAIS PraÁa Vinte e Dois de Fevereiro, s/n°, centro. – CNPJ n.° 17.884.412/0001-34 – CEP 37838-042 Secretaria Municipal de Sa˙de e AÁ„o Social – Rua Henrique Graziani, 155 E-mail: saude.leandro@andradas.mg.gov.br - Home page: www.andradas.mg.gov.br Telefone: (35) 373-2553 Processo 12111/2025 Assunto: Resposta ao Requerimento nº 175/2025 — “Requer informações em relação às gestantes em situação de gravidez de risco” Em atenÁ„o ao Requerimento nº 175/2025, protocolado nesta Casa em 02/09/2025, e em cumprimento ao disposto no art. 62 da Lei Org‚nica Municipal, encaminhamos, abaixo, as informaÁıes solicitadas. 1. Qual foi o n˙mero de gestante classificadas como gravidez de risco atendidas nas unidades de sa˙de do municÌpio, nos anos de 2023, 2024 e 2025? • 2023: 11 (onze) gestantes. • 2024: 54 (cinquenta e quatro) gestantes. • 2025: 37 (trinta e sete) gestantes — atÈ a presente data (23/09/2025). (Os n˙meros acima referem-se ‡s gestantes classificadas como risco/alto risco registradas nas fichas de acompanhamento prÈ-natal, registros na unidade Materno Infantil.) 2. Quais exames s„o realizados pelo municÌpio em gestante da situaÁ„o de gravidez de risco? A atenÁ„o prÈ-natal È realizada, em primeira inst‚ncia, na AtenÁ„o B·sica do municÌpio (ESF e Materno Infantil), onde È feita a estratificaÁ„o de risco. Quando a gestaÁ„o È classificada como de alto risco, a conduta È o encaminhamento imediato para a unidade Materno Infantil de Andradas. A equipe da unidade Materno Infantil, faz o acolhimento, orienta a gestante e encaminha via ofÌcio para ServiÁo Alta Complexidade (AmbulatÛrio de Alto Risco – PoÁos de Caldas), para seguimento e realizaÁ„o de exames e procedimentos especializados, quando for o caso, seguindo conduta mÈdica e protocolo no MinistÈrio de Sa˙de. O referido ambulatÛrio da Microrregi„o de PoÁos de Caldas, È respons·vel pela realizaÁ„o, custeio e operacionalizaÁ„o de exames e procedimentos de alta complexidade (quando solicitados em raz„o da gestaÁ„o de alto risco), conforme a organizaÁ„o regionalizada e hierarquizada prevista na Lei nº 8.080/1990. 3. Quais exames necess·rios, em casos de gravidez de risco, n„o s„o realizados pelo SUS? PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - MINAS GERAIS PraÁa Vinte e Dois de Fevereiro, s/n°, centro. – CNPJ n.° 17.884.412/0001-34 – CEP 37838-042 Secretaria Municipal de Sa˙de e AÁ„o Social – Rua Henrique Graziani, 155 E-mail: saude.leandro@andradas.mg.gov.br - Home page: www.andradas.mg.gov.br Telefone: (35) 373-2553 A definiÁ„o dos exames a serem solicitados em gestantes classificadas como alto risco È ato mÈdico, ou seja, depende da avaliaÁ„o clÌnica individualizada realizada pelo profissional respons·vel pelo acompanhamento. Dessa forma, n„o existe uma lista fixa e imut·vel de exames a serem realizados, mas sim um conjunto de condutas mÈdicas pautadas em protocolos clÌnicos e diretrizes nacionais. O MinistÈrio da Sa˙de, por meio do Manual de GestaÁ„o de Alto Risco e das diretrizes da Rede Cegonha, estabelece os par‚metros tÈcnicos para o acompanhamento dessas gestantes, definindo critÈrios de risco e orientando a solicitaÁ„o de exames complementares conforme cada situaÁ„o clÌnica. O profissional mÈdico, diante da avaliaÁ„o da paciente, pode indicar exames laboratoriais e de imagem, tanto b·sicos (j· disponÌveis na atenÁ„o prim·ria) quanto de maior complexidade (responsabilidade da rede de referÍncia em alta complexidade). Importante ressaltar que o SUS contempla os exames necess·rios para acompanhamento prÈ-natal de risco habitual e alto risco, sendo que a oferta dos procedimentos mais especializados se d· em serviÁos habilitados como referÍncia regional. Assim, a determinaÁ„o de quais exames s„o solicitados depende da conduta mÈdica individualizada, baseada em evidÍncias cientÌficas e protocolos oficiais do MinistÈrio da Sa˙de. No ‚mbito municipal, n„o h· registro consolidado de exames eventualmente solicitados pela referÍncia regional que n„o tenham sido realizados pelo SUS, justamente porque tais solicitaÁıes ficam sob gest„o e regulaÁ„o da unidade de alta complexidade (Secretaria Municipal de Saude de PoÁos de Caldas), respons·veis pelo planejamento e execuÁ„o da atenÁ„o especializada. Leandro de Cassio Pontes Fernandes Gerente Operacional de Sa˙de – AtenÁ„o B·sica e Secund·ria Processo n.º: 12111/2025 Ilma. Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Em atenÁ„o ao OFÕCIO N.º 489/2025/GABINETE DA PRESID NCIA, que dispıe de proposiÁ„o apresentada pelo vereador Luiz Gustavo GonÁalves Xavier, requerimento n.º 175/2025, retorno os autos considerando a manifestaÁ„o do senhor Leandro de Cassio Pontes Fernandes, Gerente Operacional de Sa˙de – AtenÁ„o B·sica e Secund·ria. Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Secretaria Municipal de Sa˙de e AÁ„o Social Rua Henrique Graziane, nº 155, Centro – CEP: 37795-000 Fone: (35) 3731-4865 – endereÁo eletrÙnico: saude@andradas.mg.gov.br SÌtio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Ana Beatriz Sasseron Secret·ria Municipal de Sa˙de e AÁ„o Social ANA BEATRIZ SASSERON:0 4979115667 Assinado de forma digital por ANA BEATRIZ SASSERON:04979115667 Dados: 2025.09.24 08:28:40 -03'00'