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materia nº 545/2025

Tipo Ofícios do Executivo
Número / Ano 545 / 2025
Date 2025-09-25
EmentaOfício n.º 663/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 175/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 489/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.111/2025.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - MINAS GERAIS 
PraÁa Vinte e Dois de Fevereiro, s/n°, centro. – CNPJ n.° 17.884.412/0001-34 – CEP 37838-042
Secretaria Municipal de Sa˙de e AÁ„o Social – Rua Henrique Graziani, 155 
E-mail: saude.leandro@andradas.mg.gov.br - Home page: www.andradas.mg.gov.br
Telefone: (35) 373-2553
Processo 12111/2025 
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 175/2025 — “Requer informações em relação às 
gestantes em situação de gravidez de risco”
Em atenÁ„o ao Requerimento nº 175/2025, protocolado nesta Casa em 02/09/2025, e em 
cumprimento ao disposto no art. 62 da Lei Org‚nica Municipal, encaminhamos, abaixo, as 
informaÁıes solicitadas. 
1. Qual foi o n˙mero de gestante classificadas como gravidez de risco atendidas nas 
unidades de sa˙de do municÌpio, nos anos de 2023, 2024 e 2025? 
• 2023: 11 (onze) gestantes. 
• 2024: 54 (cinquenta e quatro) gestantes. 
• 2025: 37 (trinta e sete) gestantes — atÈ a presente data (23/09/2025). 
(Os n˙meros acima referem-se ‡s gestantes classificadas como risco/alto risco 
registradas nas fichas de acompanhamento prÈ-natal, registros na unidade Materno Infantil.) 
2. Quais exames s„o realizados pelo municÌpio em gestante da situaÁ„o de gravidez 
de risco? 
A atenÁ„o prÈ-natal È realizada, em primeira inst‚ncia, na AtenÁ„o B·sica do municÌpio 
(ESF e Materno Infantil), onde È feita a estratificaÁ„o de risco. Quando a gestaÁ„o È classificada 
como de alto risco, a conduta È o encaminhamento imediato para a unidade Materno Infantil de 
Andradas. A equipe da unidade Materno Infantil, faz o acolhimento, orienta a gestante e 
encaminha via ofÌcio para ServiÁo Alta Complexidade (AmbulatÛrio de Alto Risco – PoÁos de 
Caldas), para seguimento e realizaÁ„o de exames e procedimentos especializados, quando for 
o caso, seguindo conduta mÈdica e protocolo no MinistÈrio de Sa˙de. 
O referido ambulatÛrio da Microrregi„o de PoÁos de Caldas, È respons·vel pela 
realizaÁ„o, custeio e operacionalizaÁ„o de exames e procedimentos de alta complexidade 
(quando solicitados em raz„o da gestaÁ„o de alto risco), conforme a organizaÁ„o regionalizada 
e hierarquizada prevista na Lei nº 8.080/1990. 
 
3. Quais exames necess·rios, em casos de gravidez de risco, n„o s„o realizados pelo 
SUS? 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - MINAS GERAIS 
PraÁa Vinte e Dois de Fevereiro, s/n°, centro. – CNPJ n.° 17.884.412/0001-34 – CEP 37838-042
Secretaria Municipal de Sa˙de e AÁ„o Social – Rua Henrique Graziani, 155 
E-mail: saude.leandro@andradas.mg.gov.br - Home page: www.andradas.mg.gov.br
Telefone: (35) 373-2553
A definiÁ„o dos exames a serem solicitados em gestantes classificadas como alto risco 
È ato mÈdico, ou seja, depende da avaliaÁ„o clÌnica individualizada realizada pelo profissional 
respons·vel pelo acompanhamento. Dessa forma, n„o existe uma lista fixa e imut·vel de 
exames a serem realizados, mas sim um conjunto de condutas mÈdicas pautadas em 
protocolos clÌnicos e diretrizes nacionais. 
O MinistÈrio da Sa˙de, por meio do Manual de GestaÁ„o de Alto Risco e das diretrizes 
da Rede Cegonha, estabelece os par‚metros tÈcnicos para o acompanhamento dessas 
gestantes, definindo critÈrios de risco e orientando a solicitaÁ„o de exames complementares 
conforme cada situaÁ„o clÌnica. O profissional mÈdico, diante da avaliaÁ„o da paciente, pode 
indicar exames laboratoriais e de imagem, tanto b·sicos (j· disponÌveis na atenÁ„o prim·ria) 
quanto de maior complexidade (responsabilidade da rede de referÍncia em alta complexidade). 
Importante ressaltar que o SUS contempla os exames necess·rios para 
acompanhamento prÈ-natal de risco habitual e alto risco, sendo que a oferta dos procedimentos 
mais especializados se d· em serviÁos habilitados como referÍncia regional. Assim, a 
determinaÁ„o de quais exames s„o solicitados depende da conduta mÈdica individualizada, 
baseada em evidÍncias cientÌficas e protocolos oficiais do MinistÈrio da Sa˙de. 
No ‚mbito municipal, n„o h· registro consolidado de exames eventualmente solicitados 
pela referÍncia regional que n„o tenham sido realizados pelo SUS, justamente porque tais 
solicitaÁıes ficam sob gest„o e regulaÁ„o da unidade de alta complexidade (Secretaria 
Municipal de Saude de PoÁos de Caldas), respons·veis pelo planejamento e execuÁ„o da 
atenÁ„o especializada. 
Leandro de Cassio Pontes Fernandes 
Gerente Operacional de Sa˙de – AtenÁ„o B·sica e Secund·ria 
 Processo n.º: 12111/2025 
Ilma. Senhora 
Margot Navarro Graziani Pioli 
Prefeita Municipal 
Em atenÁ„o ao OFÕCIO N.º 489/2025/GABINETE DA PRESID NCIA, 
que dispıe de proposiÁ„o apresentada pelo vereador Luiz Gustavo GonÁalves Xavier, 
requerimento n.º 175/2025, retorno os autos considerando a manifestaÁ„o do senhor 
Leandro de Cassio Pontes Fernandes, Gerente Operacional de Sa˙de – AtenÁ„o B·sica e 
Secund·ria. 
Atenciosamente, 
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais 
Secretaria Municipal de Sa˙de e AÁ„o Social 
Rua Henrique Graziane, nº 155, Centro – CEP: 37795-000 
Fone: (35) 3731-4865 – endereÁo eletrÙnico: saude@andradas.mg.gov.br 
SÌtio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
Ana Beatriz Sasseron 
Secret·ria Municipal de Sa˙de e AÁ„o Social 
ANA BEATRIZ 
SASSERON:0
4979115667
Assinado de forma 
digital por ANA BEATRIZ 
SASSERON:04979115667 
Dados: 2025.09.24 
08:28:40 -03'00'

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