PREFEITURA DE ANDRADAS, MINAS GERAIS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL
Rua João Fernandes Lobo, s/nº - CNPJ nº 17.884.412/0001-34 — CEP 37795-000
Fone: (35) 3731-1802 — endereço eletrônico: saude(Dandradas.mg.gov.br
sítio oficial na Internet: www.andradas.mg.gov.br
Ofício n.º: 0621/2025
Assunto: Solicitação Faz
Serviço: Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social
Data: 01 de outubro de 2025.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a
Câmara Municipal de Andradas data para apresentação do Relatório Detalhado do
Quadrimestre Anterior - RDQA — 2º Quadrimestre de 2025, preferencialmente neste
mês de outubro/2025.
Encaminhamos cópia do referido Relatório em anexo.
Na certeza da compreensão de Vossa Senhoria apresentamos protestos de
elevada consideração e colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos que
possam ser necessários.
Atenciosamente,
Ana Beatriz Sasseron
Secretária M al de Saúde
CP 6-7
«a
Ana Beatriz Sasseron
Secretária Municipal de Saúde e Ação Social
Ilmo. Sr. e AUUY
Ademir dos Santos Perez Sob 1º =>
Presidente da Câmara Municipal
Andradas - MG
QUIT 2075
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: ANDRADAS
2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior
2025
ANA BEATRIZ SASSERON
Secretário(a) de Saúde
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Sumário
1. Identificação
e 1.1. Informações Territoriais
1.2. Secretaria de Saúde
1.3, Informações da Gestão
1.4, Fundo de Saúde
1.5. Plano de Saúde
1.6. Informações sobre Regionalização
1.7. Conselho de Saúde
2. Introdução
3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade
e 3.1. População estimada por sexo e faixa etória
e 3.2. Nascidos Vivos '
e 3.3. Principais causas de internação por local de residência
e 3.4. Mortalidade por grupos de causas
4, Dados da Produção de Serviços no SUS
e 4.1, Produção de Atenção Básica
é 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
4.3, Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
4.4, Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
4.5. Produção de Assistência Farmacêutica
e 4.6, Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Ed
e 5.1, Por tipo de estabelecimento e gestão
e 5.2. Por natureza jurídica N
e 5.3. Consórcios em saúde
6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
7. Programação Anual de Saúde - PAS
e 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores
8. Indicadores de Pactuação Interfederativa
9. Execução Orçamentária e Financeira
e 9.1, Execução da programação por fonte de recurso. subfunção e categoria econômica
o 9.2. Indicadores financeiros
* 9.3, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
10. Auditorias
11. Análises e Considerações Gerais %
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1. Identificação
1.1. Informações Territoriais
MG
ANDRADAS
Poços e Caldas
467,40 Km?
42.282 Hab
91 Hab/km?
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
Data da consulta: 03/09/2025
1.2. Secretaria de Saúde
6354130
A informação não foi identificada; na base de gados
17884412000134 É
RUA HENRIQUE GRAZIANE 155
saude gendradasimgigovibr
3537392553 É É
Fonte; Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 03/09/2025
1.3. Informações da Gestão
RODRIGO APARECIDO LOPES
ANA BEATRIZ SASSERON
saudeGQandradas.mg.gov.br
3537392556
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 03/09/2025
Período de referência: 01/05/2025 - 31/07/2025
1.4. Fundo de Saúde
LEI
1211991
11.412.071/0001-18
FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
Ana Beatriz Sasseron
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 03/09/2025
1.5. Plano de Saúde
2022-2025
Apto
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 13/08/2025
1.6. Informações sobre Regionalização
Região de Saúde: Poços de Caldas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ACAO SOCIAL DE ANDRADAS
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ALBERTINA 57.617 3023] 52,47 |
ANDRADAS E 467.403. ; À 22282. : 90,46.
CALDAS o É o CC nem Cass 20,44]
IBITIÚRA DE MINAS ; : | 68.386. as É :
POÇOS DE CALDAS o 544.42 CC amsBo 3507
SANTA RITA DE CALDAS E o 502037 E ess ns Ca
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
Ano de referência: 2024
1.7. Conselho de Saúde .
LEI
Rua Aurélio Beraldo Ribeiro
Luciana Dias pedro Risso
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Ano de referência:
e Considerações
Todas as informações dispostas neste item, Identificação, estão atualizadas, conforme cada fonte de captação e correspondem à realidade na
data de apresentação do RDQA ao Conselho Municipal de Saúde e a Câmara Municipal.
1.6 O maior município em extensão é o município de Caldas com 713.634 Km2, o segundo maior é o município de Poços de Caldas com 544,42 Km2. O menor município em
extensão é Albertina com 57.617 Km2, seguido do município de Ibitiúra de Minas, com 68.386 Km2. Os municípios com as maiores populações da Micro Região é Poços de
Caldas com 163.742 habitantes e o segundo maior é Andradas com 40.553 habitantes. Os municípios com as menores populações da Micro Região é Albertina com 2.952
habitantes, seguido do município de Ibitiúra de Minas com 3.365 habitantes. Os municípios com maior densidade demográfica são Poços de Caldas com 300,76
habitantes/Km2 e Andradas com 86,76 habitantes/Km2. Os municípios com as menores densidades demográficas são Santa Rita de Caldas com 16,85 habitantes/Km2, seguido
do município de Caldas com 19,92 habitantes/Km2.
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2. Introdução
e Análises e Considerações sobre Introdução
A Secretaria Municipal da Saúde de Andradas tem em suas ações e compromissos a permanente busca da consolidação dos princípios dos SUS
em sua gestão: Garantir e melhorar o acesso com qualidade, equidade e humanização, para atendimento em tempo adequado, integral e com
resolubilidade para as necessidades da população de saúde, na rede de serviços do SUS.
O DigiGSUS viabiliza base de dados para armazenamento e disponibilização de informações estratégicas, possibilitando aos gestores o
cumprimento dos prazos legais de aprovação dos relatórios nos respectivos Conselhos de Saúde, bem como geração de relatórios de
monitoramento, facilitando a avaliação de desempenho deste processo da gestão do SUS. O Relatório Quadrimestral (RQ) tem a finalidade de
descrever as movimentações financeiras dos recursos empregados, divulgar as ações de saúde realizadas durante o quadrimestre e propor ações
corretivas necessárias.
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3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade
A disponibilização dos dados do SINASC, SIM e SiH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DAENT/SVSA e DRAC/SAES
3.1. População estimada por sexo e faixa etária
Período: 2024
0a 4 anos
5a9anos
10a 14 anos
| 15 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
E a 69 anos
70a 79 anos
80 anos e mais
Total
1.137
1.244
1.195
1.292
3.174
3.253
3.226
2.656
2.173
1.227
471
21.048
Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet)
Data da consulta: 03/09/2025.
3.2. Nascidos Vivos
Número de nascidos vivos por residência da mãe.
1,091
1202.
1.234
1.316 |
2.983
3.118
S571,
2.792
2.324
1.331
672
21,234
2.228
2.446
2.429
2.608
6.157
6.371
6.397
5.448
2.558
1.143
42.282
ANDRADAS
Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC)
Data da consulta: 03/09/2025.
3.3. Principais causas de internação por local de residência
Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10.
465
449
1. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
1. Neoplasias (tumores)
HI. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
V. Transtornos mentais e comportamentais
VI. Doenças do sistema nervoso
Vil, Doenças do olho e anexos
Vill.Doenças do ouvido e da apófise mastóide
IX, Doenças do aparelho circulatório
X. Doenças do aparelho respiratório
XI. Doenças do aparelho digestivo
XI. Doenças da “Es do tecido subcutâneo
XIll.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
XV. Gravidez parto e puerpério
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas
https://digisusgmp.saude.gov.br
379
195
176
449
111
174
229
154
273
106
75
18
48
4
2
363
333
369
420
288
281
128
195
234
6 de 66
XVIIL.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat É 51 É 39 129 468 291
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 280 278 346 | 596 385
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - E
XXI. Contatos com serviços de saúde 34 75 102 91 37
CID 102 Revisão não disponível ou não preenchido - - | - - -
Total 2469 2.675 337% 4.548 2.664
Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) É E
Data da consulta: 03/09/2025.
3.4. Mortalidade por grupos de causas
Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10
|, Algumas doenças infecciosas e parasitárias 123 2s 12
Il. Neoplasias (tumores) 67 | 57 57
HI. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár é 4 2 VA
IV, Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 18 20 22
V. Transtornos mentais e comportamentais 8 6 8
VI. Doenças do sistema nervoso | 10 16 13
Vil. Doenças do olho e anexos = a -
Vill.Doenças do ouvido e da apófise mastóide E e; E
IX. Doenças do aparelho circulatório 95 103 | 95
X. Doenças do aparelho respiratório 47 | 60 44
XI. Doenças do aparelho digestivo . 18 13 7!
XIl, Doenças da pele e do tecido subcutâneo - 1 -
XIll, Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 | 1 l
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 23: 30 35
XV. Gravidez parto e puerpério a ” a
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal EE 2 1
XVIl.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 4 T -
XVIIL.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 27 18 9
XIX. Lesões enven e alg out conseqg causas externas o e -
XX, Causas externas de morbidade e mortalidade É o 24 26 o 35
XXI. Contatos com serviços de saúde a | E '
XXIl.Códigos para propósitos especiais | - - -
Total 472 381 351
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET)
Data da consulta: 03/09/2025.
e Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade
3.1. No município de Andradas a população masculina é maior nas faixas de O a 4 anos, de 5 a 9 anos, de 20 a 29 anos, de 30 a 39
anos e de 40 a 49 anos. As demais faixas etárias, a população feminina é predominantemente no município.
No total a população masculina (21.048) é maior que a feminina (21.234). Segundo as fontes estimativas o total de habitantes no
município é de 42.282.
3.2. Segundo o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), no “município de Andradas de 2021 a 2023, há uma média de
número de nascidos vivos por residência da mãe é de 459 recém-natos.
3.3, Segundo o Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), no município de Andradas, as causas de maior internação no
ano de 2025, são lesões com envenenamento e algumas outras causas externas, doenças do aparelho respiratório, sintomas, sinais e achados
anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte. O total de internações até a finalização deste relatório é de 2.278
internações (03/09/2025).
3.4. Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), no município de Andradas, as causas de maior mortalidade no último
ano (2023) são doenças do aparelho circulatório, neoplasias (tumores) e doenças do aparelho respiratório.
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4, Dados da Produção de Serviços no SUS
A disponibilização dos dados do SIS AB, SIA e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DESF/SAPS e DRAC/SAES
4.1, Produção de Atenção Básica
116.503
57.762
119.214
7.923
Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB
4.2, Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos +
Caráter de atendimento: Urgência
01 Acoes de promocao e prevencao em saude - - o :
02 Procedimentos com finalidade diagnostica 24 2.609,27 - -
03 Procedimentos clinicos 581 - 1.454 597.920,61
04 Procedimentos cirurgicos 308 7.114,76 256 276.105,57
05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas - - E ,
06 Medicamentos me - - “ E
07 Orteses, proteses e materiais especiais - - o ”
08 Acoes complementares da atencao a saude - - E =
09
| Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados" - - - =
Total 913 9.724,03 1.710 874.026,18
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 03/09/2025.
1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial 333 664,25
030317 Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais 9 1.169,76
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 03/09/2025.
1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro
4.4, Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
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01 Acoes de promocao e prevencao em saude 29.060 21,60 - -
02 Procedimentos com finalidade diagnostica 101.894 636.505,50 - -
03 Procedimentos clinicos 179.872 644.924,40 1.454 597.920,61
04 Procedimentos cirurgicos 2.025 35.465,33 472 516.620,99
05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas - - - '
06 Medicamentos . - - | . E
07 Orteses, proteses e materiais especiais - - - | -
08 Acoes complementares da atencao a saude 4.670 23.116,50 - - ,
09 |
Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados" - - = z
Total 317.521 1.340.033,33 1.926 1.114.541,60
Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 03/09/2025.
1º RDQA - Período de Referência: janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro
4.5. Produção de Assistência Farmacêutica
4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
Financiamento: Vigilância em Saúde 4
01 Acoes de promocao e prevencao em saude 389 -
Total 389 -
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro
Data da consulta: 03/09/2025.
e Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS
4.1. A Produção de Atenção Básica até o presente momento (03/09/2023), destacam-se o Procedimento com 119.185 procedimentos,
Atendimento Individual com 57.734 procedimentos e Visita Domiciliar com 115.563 procedimentos.
4.2. Na Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos destacam-se os procedimentos clínicos, tanto no Sistema de
Informações Ambulatoriais com 581 procedimentos, quanto, no Sistema de Informações Hospitalares, com 1.454 procedimentos. Procedimentos
cirúrgicos foram 308 procedimentos no Sistema de Informações Ambulatoriais e 256 procedimentos no Sistema de Informações Hospitalares.
4.3. A Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização foram executados 333 procedimentos.
4.4. Na Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos destacam-se os procedimentos
clínicos com 179.872 procedimentos e procedimentos com finalidade diagnóstica com 101.894 procedimentos no Sistema de Informações
Ambulatoriais. No Sistema de Informações Hospitalares destacam-se os procedimentos clínicos com 1.454 procedimentos e procedimentos
cirúrgicos com 472 procedimentos.
4.6. Na Produção de Vigilância em foram executados 389 procedimentos.
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5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão
A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES.
Período 08/2025
Total o º o o
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 03/09/2025.
5.2. Por natureza jurídica
Período 08/2025
ADMINISTRACAO PUBLICA
ENTIDADES EMPRESARIAIS
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
PESSOAS FISICAS
Total o o o º
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS ”
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 03/09/2025.
5.3. Consórcios em saúde
Período 2025
13985869000184 Direito Público Urgência e emergência MG / ANDRADAS
01990521000104 . Direito Público Assistência médica e ambulatorial MG / ANDRADAS
Serviços de apoio ao diagnóstico
Consulta médica especializada
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 03/09/2025.
e Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
As informações sobre a Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS, Por Tipo de Estabelecimento e Gestão e Por Natureza Jurídica, até o
presente momento (03/09/2025) não foram importadas pelo sistema.
5.3. Atualmente o município de Andradas participa de 2 (dois) Consórcios em Saúde para complementar os serviços públicos em saúde
para a população. São eles:
O Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo (CISMARPA), com sede em Poços de Caldas, a
rua Narcíseo Ferreira de Andrade, 145, Bairro São Jose (MG), foi criado em 27 de Maio de 1997. A oferta de serviços do CISMARPA na promoção a
saúde são as consultas e exames de media complexidade.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas (CISSUL), com sede em Varginha, na Rua João Urbano
Figueiredo, 177
Parque Boa Vista. A finalidade do CISSUL é o gerenciamento dos serviços de atendimento de urgência, emergência e ações de educação
permanente em urgência e emergência da Macro Sul,
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6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES.
Período 02/2025
Pública (NJ grupo 1) Autônomos (0209, 0210) 2 (o)
Bolsistas (07) 2 [o
Estatutários e empregados públicos 13 6
(0101, 0102)
Intermediados por outra entidade 6 1
(08)
Privada (NJ grupos 2, 4e Autônomos (0209, 0210) 4 [o]
5)
Celetistas (0105) i (o)
Sem Fins Lucrativos (N] | Autônomos (0209, 0210) 120 [o]
grupo 3)
Celetistas (0105) (o) 4
Informais (09) 3 [o]
Intermediados por outra entidade (o) 30
(08)
26
o:
37
Pública (NJ grupo Contratos temporários e
1) (010301, 010302, 0104)
cargos em comissão 32
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 09/09/2025.
Privada (NJ grupos 2,4 e 5)
Pública (NJ grupo 1)
Sem fins lucrativos (NJ grupo 3)
Pública (NJ grupo 1)
Autônomos (0209, 0210)
Celetistas (0105)
Autônomos (0209, 0210)
Bolsistas (07)
Estatutários e empregados públicos
(0101, 0102)
Intermediados por outra entidade (08)
Residentes e estagiários (05, 06)
Autônomos (0209, 0210)
Celetistas (0105)
Informais (09)
Intermediados por outra entidade (08)
Contratos temporários e cargos em
comissão (010301, 010302, 0104)
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 09/09/2025.
* Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
Os profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) estão predominantemente alocados em estabelecimentos públicos e sem fins lucrativos,
destacando-se como principais responsáveis pela cobertura da saúde pública no Município. A seguir, são apresentados os dados detalhados sobre a quantidade de
profissionais no SUS em diferentes categorias:
* Médicos: 151 profissionais
* Enfermeiros: 41 profissionais
* Outros CBO's (Classificação Brasileira de
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Ocupações) - Nível Superior: 77 profissionais
122
11 de 66
* Outros CBO's - Nível Médio: 205 profissionais
* Agentes Comunitários de Saúde: 37 profissionais
Esses números refletem a atuação dos diversos profissionais que compõem a força de trabalho do SUS, essencial para o funcionamento do sistema de
saúde público no Município.
Os profissionais em Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão, totalizam 58 profissionais. Destacam-se os
profissionais Médicos com 32, Enfermeiros com 10 e Outros CBO's - Nível Médio com 10 profissionais.
Os profissionais em Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação, em 2024, destacam-se os Estatutários e empregados públicos
com 203 profissionais, Autônomos com 98 profissionais e Intermediados por outra entidade com 122 profissionais.
Os profissionais em Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão, totalizam 75 profissionais cadastrados no ano de
2024.
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7. Programação Anual de Saúde - PAS
7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores
1. Ampliar o Implantar pelo Número 2 1. Número 1,00 100,00
número de equipes menos duas (02)
da Estratégia equipes da
Saúde da Família Estratégia Saúde
(ESF). da Família no
município,
Ação Nº 1 - Implantar pelo menos duas (02) equipes da Estratégia Saúde da Família no município.
2. Visitar Realizar 100% de | Percentual 100,00 100,00 “Percentual 100,00 100,00
mensalmente as cobertura, na
famílias do região de
município. cobertura de ESFs.
Ação Nº 1 - Realizar 100% de cobertura, na região de cobertura de ESFs.
3. Palestras Realizar palestras Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
educativas nas em todas as
escolas. classes na escola
estadual e
municipal,
Ação Nº 1 - Realizar palestras em todas as classes na escola estadual e municipal.
4. Palestras Realizar no mínimo Percentual . 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
educativas na 03 campanhas
comunidade em anuais.
geral.
Ação Nº 1 - Realizar no mínimo 03 campanhas anuais.
5. Divulgação de Criar mídia digital Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
acordo com a para divulgação de
demanda e ações ações de saúde,
necessárias.
Ação Nº 1 - Criar mídia digital para divulgação de ações de saúde.
6. Ação Criar comitê de Percentual 100,00 Percentual W Sem
comunitária. saúde para Apuração
envolvimento da
sociedade civil nas
ações de saúde.
7. Educação em Realizar ações Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
saúde, promoção e preventivas para
prevenção da promoção de
doença. saúde.
Ação Nº 1 - Realizar ações preventivas para promoção de saúde.
8. Ofertar Proporcionar Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
atendimento em atendimento ao
saúde a pacientes usuário de saúde.
suspeitos de
Covid.
Ação Nº 1 - Proporcionar atendimento ao usuário de saúde.
. 9. Promover a Proporcionar Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
atenção integral à atendimento
saúde da mulher, adequado e
idosos e crianças. multidisciplinar.
Ação Nº 1 - Proporcionar atendimento adequado e multidisciplinar.
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10. Realizar o
acompanhamento
de pacientes
portadores de
doenças crônicas.
Ação Nº 1 - Oferecer acompanhamento de 100% aos pacientes.
11. Promover
atenção integral
aos pacientes
portadores de
Tuberculose e
Hanseníase,
Ação Nº 1 - Garantir atendimento adequado aos portadores.
12. Promover
Educação
Permanente a
todos profissionais
de saúde.
Ação Nº 1 - Realizar capacitações semestralmente com todos os profissionais de saúde.
13. Ampliar o
número de Equipe
de Saúde Bucal
(ESB).
14. Ampliar o
número de Equipe
de Atenção
Primária (EAP).
15. Ampliar o
número de Equipe
de Saúde Bucal
(ESB).
16. Criação de
equipe
Multiprofissionais
na Atenção
Primária às Saúde
- eMulti
Estratégica.
17. Ampliar o
número de equipes
da Estratégia
Saúde da Família
(ESF).
18. Custeio da
Estruturação da
Atenção Primária à
Saúde
(Organização da
Atenção Primária à
Saúde), conforme
Resolução SES/MG
nº 8.618, de 28 de
fevereiro de 2023.
Oferecer Percentual
acompanhamento
de 100% aos
pacientes.
Garantir Percentual
atendimento
adequado aos
portadores.
Realizar Percentual
capacitações
semestralmente
com todos os
profissionais de
saúde.
Implantar pelo Número
menos uma (01)
Equipe de Saúde
Bucal (ESB) no
município.
Implantar duas Número
(02) Equipe de
Atenção Primária
(EAP) na Policlínica
Central Doutor
Alcides Mosconi,
Implantar cinco Número
(05) Equipes de
Saúde Bucal (ESB),
sendo três (03) na
Policlínica Central
Doutor Alcides
Mosconi e duas
(02) na Unidade
Materno Infantil
Maria do Carmo
Tonon.
Implantar uma Número
(01) equipe eMulti
Estratégica,
abrangendo as
Equipes de Saúde
da Família (ESF):
ESF Rio Negro, ESF
Horto Florestal,
ESF Horto Florestal
Ile ESF
Mantiqueira.
Implantar uma Número
(01) equipe da
Estratégia Saúde
da Família, sendo
uma (01) para a
Unidade Materno
Infantil Maria do
Carmo Tonon.
Alocar os recursos Percentual
financeiros da
Atenção Primária à
Saúde
(Organização da
Atenção Primária à
Saúde) no
município.
https://digisusgmp.saude.gov.br
100,00
100,00
100,00
q
100,00
100,00 Percentual 100,00 100,00
100,00 Percentual 100,00 100,00
100,00 Percentual 100,00 100,00
Número W Sem
Apuração
Número W Sem
Apuração
Número W Sem
Apuração
Número W Sem
Apuração
Número W Sem
Apuração
' Percentual W Sem
Apuração
14 de 66
19. Aplicar o
incremento
financeiro para as
Estratégias à
Saúde da Família
(ESF's) na
qualificação de
ações à Política
LGBT, conforme
Resolução SES/MG
nº 8.617, de 28 de
fevereiro de 2023.
20. Custeio da
Estruturação da
Atenção Primária à
Saúde
(Organização da
Atenção Primária à
Saúde), conforme
Resolução SES/MG
nº 8.660, de 28 de
março de 2023.
21. Aplicar o
incentivo adicional
estadual para os
municípios com
equipes de
atenção primária
prisional (eAPP)
credenciadas na
Política Nacional
de Atenção
Integral à Saúde
das Pessoas
Privadas de
Liberdade no
Sistema Prisional
(PNAISP),
conforme
Resolução SES/MG
nº 8.723, de 28 de
abril de 2023.
22. Aplicar o
incentivo
financeiro federal
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo Nacional de
Saúde do
Município,
conforme Lei
Complementar nº
172, de 15 de abril
de 2020.
Alocar os
Promover a ' Percentual 100,00
equidade do |
acesso à saúde da |
população LGBT,
no âmbito da
Atenção Primária à
Saúde no |
município.
' Percentual
incentivos |
financeiros para |
financiamento
Estadual da
Atenção Primária à |
Saúde (APS)no
município.
100,00
Promover a Percentual 100,00
equidade e
atenção à saúde
dos grupos e
indivíduos em
situação
iniquidade de
acesso à Política
Nacional de
Atenção Integral à
Saúde das Pessoas
Privadas de |
Liberdade no
Sistema Prisional
(PNAISP).
Percentual
Alocar os 100,00
incentivos
financeiros federal |
proveniente de
transposição e de |
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo Nacional de |
Saúde do |
Município,
destinado a
Atenção Básica.
|
https://digisusgmp.saude.gov.br
Percentual | E Sem
Apuração
Percentual | W Sem
Apuração
Percentual | W Sem
Apuração
|
%
RR am
Percentual W Sem.
| Apuração
15 de 66
23. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a
transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios
firmados com o
Estado, conforme
Lei Complementar
nº 171, de 09 de
maio de 2023.
24. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a política
continuada de
Promoção da
Saúde (POEPS),
Práticas
Integrativas e
Complementares
em saúde (PICS) e
Políticas de
Promoção da
Equidade, para o
exercício de 2024,
conforme
Resolução SES/MG
nº 9.326, de 06 de
fevereiro de 2024.
Alocar os Percentual
incentivos
financeiros
estadual
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo de Saúde do
Município,
destinado a folha
de pagamento.
100,00
Alocar o incentivo | Percentual 100,00
financeiro estadual
referente a política
continuada de
Promoção da
Saúde (POEPS),
Práticas
Integrativas e
Complementares
em saúde (PICS) e
Políticas de
Promoção da
Equidade, para o
exercício de 2024, |
no município de
Andradas.
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar o incentivo financeiro estadual referente a política continuada de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas Integrativas e
Complementares em saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade, para o exercício de 2024, no município de Andradas.
25. Aplicar os
incentivos
financeiros
destinados à
execução das
ações de custeio
da Rede de
Cuidados da
Pessoa com
Deficiência para o
exercício de 2024,
conforme
Resolução SES/MG
nº 9.337, de 08 de
março de 2024.
26. Custeio dos
serviços de
Atenção Primária à
Saúde, destinado a
Secretaria
Municipal de
Saúde de
Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 1.754,
de 08 de
novembro de
2023.
Alocar o os Percentual 100,00
incentivos
financeiros
destinados à
execução das
ações de custeio
da Rede de
Cuidados da
Pessoa com
Deficiência para o
exercício de 2024,
no município de
Andradas.
Alocar recursos Percentual 100,00
financeiros, para o
custeio dos
serviços de
Atenção Primária à
Saúde, destinado a
Secretaria
Municipal de
Saúde.
10,53
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocár recursos financeiros, para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
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16 de 66
27. Custeio dos
serviços de
Atenção Primária à
Saúde, destinado a
Secretaria
Municipal de
Saúde de
Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 1.837,
de 17 de
novembro de
2023.
28. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a Política
Nacional de
Atenção Integral à
Saúde das Pessoas
Privadas de
Liberdade no
Sistema Prisional
(PNAISP), no
âmbito da Atenção
Primária à Saúde
do Estado de
Minas Gerais, para
o exercício de
2024, conforme
Resolução SES/MG
nº 9.490, de 06 de
maio de 2024.
Alocar recursos Percentual
financeiros, para o
custeio dos
serviços de
Atenção Primária à
Saúde, destinado a
Secretaria
Municipal de
Saúde.
100,00
+
Alocar o incentivo | Percentual
financeiro estadual
referente a Política
Nacional de
Atenção Integral à
Saúde das Pessoas
Privadas de
Liberdade no
Sistema Prisional
(PNAISP), no
âmbito da Atenção
Primária à Saúde
do Estado de
Minas Gerais, para |
o exercício de
2024, no município .
de Andradas.
100,00
10,53
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar o incentivo financeiro estadual referente a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade
no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024, no município de
Andradas.
29. Aplicar os
recursos
financeiros
decorrentes de
emendas
parlamentares
incluídas na Lei
Orçamentária
Anual de 2024 -
LOA 2024 na
modalidade
transferência com
finalidade definida
para os
beneficiários
relacionados no
Anexo | desta
Resolução, nos
termos dos arts.
160 e 160-A da
Constituição do
Estado, na Política
de Estruturação da
Atenção Primária,
para o exercício de
2024, conforme
Resolução SES/MG
nº 9,470, de 24 de
abril de 2024,
Alocar recursos
financeiros, para o
Percentual | 100,00
- custeio dos
serviços de
Atenção Primária à
Saúde, destinado a
Secretaria
Municipal de
Saúde.
https://digisusgmp.saude.gov.br
Percentual
W Sem
Apuração
17 de 66
30. Aplicar os Alocar recursos Percentual 100,00 18,30 Percentual W Sem
recursos financeiros, para o Apuração
referentes ao custeio dos
incremento serviços de
temporário ao Atenção Primária à
custeio dos Saúde, destinado a
serviços de Secretaria
Atenção Primária à Municipal de
Saúde, para o Saúde.
exercício de 2024,
conforme Portaria
GM/MS nº 3.603,
de 19 de abril de
2024.
Ação Nº 1 - Alocar recursos financeiros, para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
31. Aplicar os Aplicar os recursos Percentual 100,00 100,00 Percentual W Sem
recursos destinados à Apuração
destinados à realização de
realização de exames do
exames do Componente Pré- e
Componente Pré- Natal previstos no
Natal previstos no Anexo 2 do Anexo A;
Anexo 2 do Anexo Il da Portaria de
ll da Portaria de Consolidação
Consolidação GM/MS nº 3, de 28
GM/MS nº 3, de 28 de setembro de
de setembro de 2017, no âmbito
2017, no âmbito da Rede Alyne,
da Rede Alyne, conforme Portaria
conforme Portaria GM/MS nº 5.530,
GM/MS nº 5.530, de 21 de outubro
de21 deoutubro de 2024.
de 2024.
Ação Nº 1 - Alocar os recursos financeiros para realização dos exames de pré-natal da Rede Alyne.
32. Aplicar os Alocar os recursos Percentual . 100,00 100,00 Percentual W Sem
recursos, em financeiros para Apuração
parcela única, realização de
destinados à Teste Rápido de
realizaçãode Teste Gravidez.
Rápido de
Gravidez,
conforme Portaria
GM/MS nº 5.534,
de 21 de outubro
de 2024,
Ação Nº 1 - Alocar os recursos financeiros para realização de Teste Rápido de Gravidez.
33. Custeio das Alocar os recursos | Percentual 100,00 100,00 Percentual W Sem
ações referente a financeiros, Apuração
política continuada referente a política
de Promoção da continuada de
Saúde (POEPS), Promoção da
Práticas Saúde (POEPS),
Integrativas e Práticas
Complementares Integrativas e
em saúde (PICS) e Complementares
Políticas de em saúde (PICS) e
Promoção da Políticas de
Equidade, para o Promoção da
exercício de 2025, Equidade.
nos termos da
Resolução SES/MG
nº 9.076, de 18 de
outubro de 2023.
Ação Nº 1 - Alocar os recursos financeiros, referente a política continuada de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas Integrativas e
Complementares em saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade.
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34, Custeio da Alocar os Percentual 100,00 100,00 Percentual W Sem
Política Estadual incentivos Apuração
de Financiamento | financeiros para
da Atenção financiamento da
Primária à Saúde, Política Estadual
para o exercício de de Financiamento
2025, conforme da Atenção
Resolução SES/MG Primária à Saúde,
nº 9.974, de 03 de para o exercício de
fevereiro de 2025. 2025, no
município,
Ação Nº 1 - Alocar os incentivos financeiros para financiamento da Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, para o
exercício de 2025, no município.
35. Ampliar o Implantar uma Número 1 1 Número 1,00 100,00
número de Equipe (01) Equipes de
de Saúde Bucal Saúde Bucal (ESB),
(ESB). na UBS Doutor José
Pio de Magalhães.
Ação Nº 1 - Implantar uma (01) Equipes de Saúde Bucal (ESB), na UBS Doutor José Pio de Magalhães.
36. Aplicar os Aplicar os recursos Percentual 100,00 100,00 Percentual W Sem
recursos financeiros b Apuração
financeiros decorrentes de
decorrentes de programações
programações incluídas na Lei
incluídas na Lei Orçamentária
Orçamentária Anual de 2025 por
Anual de 2025 por emendas
emendas parlamentares na
parlamentares na modalidade
modalidade transferência com
transferência com - finalidade definida,
finalidade definida, nos termos dos
nos termos dos arts. 160 e 160-A
arts. 160 e 160-A da Constituição do
da Constituição do Estado de Minas
Estado de Minas Gerais, destinados
Gerais, destinados ao reforço do
ao reforço do custeio das ações
custeio das ações e serviços de
e serviços de saúde, para a
saúde, para a Política de
Política de Fortalecimento da
Fortalecimento da Atenção Primária à
Atenção Primária à Saúde, destinado
Saúde, de aos
estabelecimentos estabelecimentos
de saúde e de saúde do
municípios de município
Minas Gerais que Andradas.
menciona,
conforme
Resolução SES/MG
nº 10.092, de 28
de abril de 2025.
Ação Nº 1 - Aplicar os recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas
parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas
Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde,
destinado aos estabelecimentos de saúde do município Andradas.
37. Captar Garantir a Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
recursos para execução integral
reduzir o tempo de dos recursos
espera na disponíveis para
realização de reduzir ao máximo
exames o tempo de espera
diagnósticos, na fila de exames
garantindo diagnósticos.
agilidade e
eficiência no
atendimento.
Ação Nº 1 - Garantir a execução integral dos recursos disponíveis para reduzir ao máximo o tempo de espera na fila de exames diagnósticos.
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38. Ampliação da
equipe
multiprofissional
visando à melhoria
da atenção às
doenças crônicas.
Ação Nº 1 - Alocar os recursos financeiros para a ampliação da equipe multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.
39. Aquisição de
medicamentos
para pacientes do
município de
Andradas
conforme as
diretrizes
estabelecidas na
Remune (Relação
Municipal de
Medicamentos
Essenciais).
Alocar os recursos
financeiros para a
ampliação da
equipe
multiprofissional
na Atenção
Primária à Saúde.
Alocar os recursos
financeiros para
aquisição de
medicamentos
para pacientes do
município de
Andradas
conforme as
diretrizes
estabelecidas na
Remune (Relação
Municipal de
Medicamentos
Essenciais).
Percentual
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual
Percentual
100,00
W Sem
Apuração
100,00
Ação Nº 1 - Alocar os recursos financeiros para aquisição de medicamentos para pacientes do município de Andradas conforme as diretrizes
estabelecidas na Remune (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais).
40. Aplicar os
recursos
financeiros para
manutenção do
apoio logísitico ao
transporte de
pacientes que
necessitam de
atendimento
dentro da Rede de
Saúde do
município de
Andradas,
Alocar os recursos
financeiros para o
apoio logístico ao
transporte de
pacientes que
necessitam de
atendimento
dentro da Rede de
Saúde do
município de
Andradas.
Percentual
100,00
100,00
Percentual
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar os recursos financeiros para o apoio logístico ao transporte de pacientes que necessitam de atendimento dentro da Rede
de Saúde do município de Andradas.
41. Aplicar os
recursos
financeiros da
política continuada
do
cofinanciamento
estadual das
equipes de
atenção primária à
saúde prisional (e-
APP) nos termos
da Deliberação
CIB/SUS-MG nº
5.139, de 19 de
março de 2025,
conforme
Resolução SES/MG
nº 10.023, de 19
de março de 2025.
Alocar os recursos
financeiros da
política continuada
do
cofinanciamento
estadual das
equipes de
atenção primária à
saúde prisional (e-
APP) nos termos
da Deliberação
CIB/SUS-MG nº
5.139, de 19 de
março de 2025, no
município de
Andradas.
Percentual
100,00
100,00
Percentual
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar os recursos financeiros da política continuada do cofinanciamento estadual das equipes de atenção primária à saúde
prisional (e-APP) nos termos da Deliberação CIB/SUS-MG nº 5.139, de 19 de março de 2025, no município de Andradas.
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20 de 66
42. Aplicar os
recursos
financeiros
conforme as
normas gerais de
adesão, execução,
acompanhamento,
controle e
avaliação da
concessão de
incentivo
financeiro para
cofinanciamento
da Atenção
Primária à Saúde
para o exercício de
2016 e conforme a
Resolução SES/MG
nº 5.246, de 13
abril de 2016.
Ação Nº 1 - Alocar os recursos financeiros conforme as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da
concessão de incentivo financeiro para cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde para o exercício de 2016 e conforme a Resolução
Alocar os recursos | Percentual 100,00
financeiros
conforme as
normas gerais de
adesão, execução,
acompanhamento,
controle e
avaliação da
concessão de
incentivo
financeiro para
cofinanciamento
da Atenção
Primária à Saúde
para o exercício de
2016 e conforme a
Resolução SES/MG
nº 5.246, de 13
abril de 2016.
SES/MG nº 5.246, de 13 abril de 2016.
43. Aplicar o
incentivo
financeiro para
apoiar os
municípios no
desenvolvimento
de ações
relacionadas às
doenças crônicas
não transmissíveis
como hipertensão,
diabetes e
obesidade, na
Atenção Primária à
Saúde, conforme
Resolução SES/MG
nº 5.969, de 23 de
novembro de
2017.
Ação Nº 1 - Alocar o incentivo financeiro para apoiar os municípios no desenvolvimento de ações relacionadas às doenças crônicas não
transmissíveis como hipertensão, diabetes e obesidade, na Atenção Primária à Saúde, no município de Andradas.
Alocar o incentivo | Percentual 100,00
financeiro para |
apoiar os
municípios no
desenvolvimento
de ações
relacionadas às
doenças crônicas
não transmissíveis
como hipertensão,
diabetes e
obesidade, na |
Atenção Primária à
Saúde, no
município de
Andradas.
100,00
100,00
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
1. Manter o
funcionamento
regular das equipes
da ESF.
Disponibilizar Percentual 100,00
100% dos
recursos
necessários para
funcionamento
das equipes.
100,00
Ação Nº 1 - Disponibilizar 100% dos recursos necessários para funcionamento das equipes.
2. Informatizar as
Unidades Básicas
de Saúde da Zona
Rural.
3. Construção e
Implantação da ESF
do Bairro
Gonçalves.
4, Garantir
equipamentos para
as novas equipes da
ESF do Bairro
Gonçalves.
Informatizar Percentual 100,00
100% das
unidades de
saúde.
Ampliar e Percentual 100,00
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
Adquirir 100% Percentual 100,00
dos
equipamentos
mínimos para
estruturar as
novas equipes.
https://digisusgmp.saude.gov.br
Percentual
Percentual
100,00
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
100,00
21 de 66
5. Aquisição de 02
(dois) veículos para
as unidades de
ESFs.
6. Ampliação da
ESF do Mantiqueira
através do aumento
de equipe.
7. Ampliação da
ESF do Rio Negro
através do aumento
de equipe.
8. Implantação da
ESF Vila Graziani.
Ação Nº 1 - Ampliar e
Ampliar e
Ampliar e Percentual
melhorar as
visitas
domiciliares e as
ações
comunitárias.
100,00
Percentual 100,00
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
Ampliar e Percentual
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
100,00
Ampliar e Percentual
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
100,00
melhorar a cobertura da Atenção Básica no município.
9. Implantação do Ampliar e Percentual 100,00
NASF, melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
10. Garantir Ampliar e Percentual 100,00
equipamentos e melhorar a
materiais cobertura da
permanentes para Atenção Básica
o NASF. no município.
11, Aquisição de Ampliar e Percentual 100,00
Veículo para o melhorar a
NASF. cobertura da
Atenção Básica
no município.
12. Ofertar insumos Adquirir EPIs, Percentual 100,00
básicos para materiais
atendimento a permanente e
Covid. exames,
Ação Nº 1 - Adquirir EPIs, materiais permanente e exames.
13. Aumentar o Implantação de Percentual 100,00
acesso da mais Equipes de
população ao Saúde Bucal nas
atendimento EsFs.
odontológico.
14, Implantar Implantar Percentual 100,00
atividades físicas Academia da
que privilegiem as — Saúde nas ESF's.
práticas corporais.
15. Manutenção Realizar Percentual 100,00
predial das manutenções
Unidades de Saúde.
preventivas e
revitalizar os |
prédios da saúde. |
Ação Nº 1 - Realizar manutenções preventivas e revitalizar os prédios da saúde.
16. Implantar o
programa saúde
móvel.
Equipe itinerante | Percentual
para ofertar
atendimento
básico de saúde
na zona rural,
100,00
https://digisusgmp.saude.gov.br
100,00
100,00
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
100,00 100,00
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
100,00 100,00
W Sem
Apuração
22 de 66
17. Garantir novos
equipamentos e
materiais
permanentes para
as UBS. Dr. João
Batista Sales
Ribeiro e UBS.
Senhora Maria
Catarina Donati
Risso, conforme
Portaria GM/MS nº
672, de 6 de junho
de 2023.
18. Aquisição de
veículo Pick-up
Cabine Dupla 4x4
(Diesel), destinado
a UBS Dr. Leopoldo
Pio de Magalhaes,
conforme Portaria
GM/MS nº 672, de 6
de junho de 2023.
19. Aquisição de
Veículo de Passeio -
Transporte de
Equipe (5 pessoas,
O Km), destinado a
UBS. Senhora Maria
Catarina Donati
Risso, conforme
Portaria GM/MS nº
672, de 6 de junho
de 2023.
20. Aquisição de
veículo Pick-up
Cabine Dupla 4x4
(Diesel), destinado
a UBS Irmã Maria
Olimpia de
Magalhães
Nogueira, conforme
Portaria GM/MS nº
672, de 6 de junho
de 2023.
21. Garantir novos
equipamentos e
materiais
permanentes para
as UBS. Vereador
Manoel Adolfo
Marques, UBS
António Dias de
Pauda |, UBS da
Barra, UBS Irmã
Maria Olimpia de
Magalhães
Nogueira e UBS Dr.
Leopoldo Pio de
Magalhães,
conforme Portaria
GM/MS nº 672, de 6
de junho de 2023.
22. Construção de
três (03) Unidades
Básicas de Saúde
nos bairros Jardim
“Ipê, Jardim Rio
Verde e Recanto da
Serra.
Adquirir novos | Percentual
equipamentos e
materiais |
permanentes
para melhorar os
atendimentos
prestados a
população.
Adquirir veículo | Número
para ampliar e |
melhorar a |
cobertura da
Atenção Básica
no município.
Adquirir veículo Número
para ampliar e
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
Adquirir veículo “ Número
para ampliar e Í
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
Adquirir novos ' Percentual
equipamentos e
materiais
permanentes
para melhorar os
atendimentos
prestados a
população.
Entregar 100% ' Percentual
das Unidades
Básicas de Saúde
nos bairros Jardim |
Ipê, Jardim Rio
Verde e Recanto
da Serra no
período
programado.
100,00
100,00
100,00
Percentual |
i Número |
e:
Número
Número |
Percentual
E
73,20 Percentual |
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
WSem -
Apuração
W Sem
Apuração
Apuração
Ação Nº 1 - Entregar 100% das Unidades Básicas de Saúde nos bairros Jardim Ipê, Jardim Rio Verde e Recanto da Serra no período
programado.
https://digisusgmp.saude.gov.br
23 de 66
23. Aplicar o
incentivo financeiro
estadual referente
a transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios firmados
com o Estado,
conforme Lei
Complementar nº
171, de 09 de maio
de 2023.
24. Aplicar o
incentivo financeiro
estadual referente
a transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios firmados
com o Estado,
conforme Lei
Complementar nº
171, de 09 de maio
de 2023.
Percentual
Construir e
implantar a ESF
do Bairro
Gonçalves.
Adquirir novos Percentual
equipamentos e
materiais
permanentes
para melhorar os
atendimentos
prestados a
população.
100,00
100,00
79,41
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Adquirir novos equipamentos e materiais permanentes para melhorar os atendimentos prestados a população.
25. Construção de
uma (01) nova
Unidade Básica de
Saúde Irmã Maria
Olimpia de
Magalhães
Nogueira (CNES:
22.125.95),
conforme Portaria
GM/MS nº 3.894, de
17 de maio de
2024.
Ação Nº 1 - Entregar 100% da nova Unidade Básica de Saúde Irmã Maria Olimpia de Magalhães Nogueira (CNES: 22.125.95) no período
programado.
26. Aquisição de
equipamentos
médicos para
melhoria nos
atendimentos da
Atenção Básica.
Ação Nº 1 - Ampliar e melhoras os atendimentos de Atenção Básica no município.
Entregar 100% da Percentual
nova Unidade
Básica de Saúde
Irmã Maria
Olimpia de
Magalhães
Nogueira (CNES:
22.125.95) no
período
programado.
Ampliar e Percentual
melhoras os
atendimentos de
Atenção Básica
no município.
https://digisusgmp.saude.gov.br
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
24 de 66
https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 66
2. Proporcionar
atendimento
adequado ao
usuário de álcool e
drogas.
2. Oferecer
atendimento
adequado ao
Dependente
Químico, terapia
em grupo,
acompanhamento
familiar.
3. Aquisição de
veículo para o CAPS
AD.
4, Manutenção
predial das
Unidades de Saúde.
Ação Nº 1 - Realizar manutenções preventivas e revitalizar os prédios da saúde.
5. Renovação da
frota do Transporte
Sanitário.
Implantação de Percentual
CAPS AD.
Garantir Percentual 100,00
equipamentos e
materiais
permanentes
para o CAPS AD.
Número de Número 1
veículo para
transporte de
pacientes do
CAPS AD,
Realizar Percentual 100,00
manutenções
preventivas e
revitalizar os
prédios da saúde.
Adquirir veículos Percentual 100,00
novos para o
transporte
adequado dos
pacientes.
Ação Nº 1 - Adquirir veículos novos para o transporte adequado dos pacientes.
https://digisusgmp.saude.gov.br
Apuração
W Sem
Apuração
F Sem
Apuração
100,00
W Sem
Apuração
6. Aplicar o recurso
financeiro para
compra de
equipamentos para
os Serviços de
Referência em
Triagem Auditiva
Neonatal, alusivos
ao Projeto de
caráter transitório
do Programa
Estadual de
Triagem Auditiva
Neonatal no SUS-
MG, destinado a
Santa Casa de
Andradas (CNES:
2775956),
referente a
Resolução SES/MG
nº 9,065, de 18 de
outubro de 2023.
7. Aplicar o
incentivo financeiro
estadual referente
a transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios firmados
com o Estado,
conforme Lei
Complementar nº
171, de 09 de maio
de 2023.
8. Aplicar os
recursos financeiros
de investimento
para a Política de
Estruturação da
Atenção Hospitalar
e de Urgência e
Emergência,
visando à aquisição
de equipamentos e
materiais
permanentes para
estabelecimentos
de saúde e
municípios de
Minas Gerais,
conforme
Resolução SES Nº
9.828, 14 de
novembro de 2024.
Reformar o
Aquisição de Percentual 100,00
equipamentos
para realização
da Triagem
Auditiva
Neonatal,
conforme objetivo
do projeto de
caráter transitório
disposto na
Deliberação CIB-
SUS/MG nº 4.396,
de 18 de outubro
de 2023.
Percentual 100,00
telhado da
Policlínica
Central.
Adquirir Percentual 100,00
equipamentos e
materiais
permanentes
para o
estabelecimento
Santa Casa de
Misericórdia de
Andradas,
conforme
disposto na
Resolução SES Nº
9.828, 14 de
novembro de
2024,
W Sem
Percentual
Apuração
,
Percentual R Sem
Apuração
100,00 Percentual W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para o estabelecimento Santa Casa de Misericórdia de Andradas, conforme
disposto na Resolução SES Nº 9,828, 14 de novembro de 2024.
"9. Aquisição de
equipamentos
médicos para
melhoria nos
atendimentos da
Atenção
Especializada.
Ampliar e Percentual 100,00
melhoras os
atendimentos de
Atenção
Especializada no
município.
W Sem
Apuração
100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Ampliar e melhoras os atendimentos de Atenção Especializada no município.
https://digisusgmp.saude.gov.br
27 de 66
1. Promover a
inclusão na
sociedade;
promover o
envolvimento da
família no
tratamento e
assistência;
identificar os
usuários de
medicamentos
psicotrópicos para
abordagem
psicológica em
grupo.
Oferecer
atendimento em
Saúde Mental.
Percentual 100,00
Ação Nº 1 - Oferecer atendimento em Saúde Mental.
2. Ofertar a
reabilitação Covid
aos usuários e
trabalhadores da
saúde nos pós
pandemia,
Proporcionar
atendimento ao
usuário e
profissional de
saúde.
Percentual 100,00
Ação Nº 1 - Proporcionar atendimento ao usuário e profissional de saúde.
3. Ofertar
atendimento
hospitalar ao
paciente Covid
com complicações
clínicas.
Proporcionar
atendimento
especializado em
atenção
hospitalar.
Percentual 100,00
Ação Nº 1 - Proporcionar atendimento especializado em atenção hospitalar.
4.
Acompanhamento
e visitas
domiciliares a
pacientes
ostomizados.
Proporcionar
melhora do quadro
e qualidade de
vida dos
pacientes.
Percentual 100,00
Ação Nº 1 - Proporcionar melhora do quadro e qualidade de vida dos pacientes.
5.
Acompanhamento
e visitas
domiciliares a
pacientes em uso
de oxigênio e
aparelhos de CPAP
e BIPAP.
Realizar
avaliações clínicas
e visitas
domiciliares de
enfermagem
mensais a todos
os pacientes.
Percentual 100,00
100,00 Percentual
100,00 Percentual
100,00 Percentual
100,00 Percentual
100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Realizar avaliações clínicas e visitas domiciliares de enfermagem mensais a todos os pacientes.
6.
Acompanhamento
de pacientes
portadores
patologias
malignas.
Oferecer
acompanhamento
de 100% dos
pacientes.
Percentual 100,00
Ação Nº 1 - Oferecer acompanhamento de 100% dos pacientes.
7. Acompanhar
Promover Percentual 100,00
100% na gestão da atendimento
prestação de
especializado
serviço, orçamento complementar ao
do consórcio, e
participação de
deliberações.
usuário SUS no
CISMARPA -
Consórcio
Intermunicipal de
Saúde Micro
Região Alto Rio
Pardo.
https://digisusgmp.saude.gov.br
100,00 Percentual
100,00 Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
28 de 66
Ação Nº 1 - Promover atendimento especializado complementar ao usuário SUS no CISMARPA - Consórcio Intermunicipal de Saúde Micro
Região Alto Rio Pardo.
8. Acompanhar
100% a gestão da
prestação de
serviço do
convênio, e
participação de
deliberações.
Promover (o) 100,00
atendimento de
APH (Atendimento
pré-hospitalar)
junto ao CISSUL -
Consórcio
Intermunicipal de
Saúde da Macro
Região do Sul de
Minas.
100,00
Percentual
100,00
100,00
Ação Nº 1 - Promover atendimento de APH (Atendimento pré-hospitalar) junto ao CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região
do Sul de Minas.
9. Promover
Educação
Permanente a
todos profissionais
de saúde.
Ação Nº 1 - Realizar capacitações semestralmente com todos os profissionais de saúde.
10. Reforçar o
custeio das ações
e serviços de
saúde da Santa
Casa de Andradas,
conforme
Resolução SES nº
8.776, de 22 de
maio de 2023.
11, Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
Santa Casa de
Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 811, de
30 de junho de
2023.
12. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
ao CISMARPA -
Consórcio
Intermunicipal de
Saúde dos
Municípios da
Microrregião do
Alto Rio Pardo,
conforme Portaria
GM/MS nº 1.024,
de 27 de julho de
2023.
13. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
Santa Casa de
Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 589, de
05 de maio de
2023.
Realizar
Alocar recursos
Alocar recursos
Alocar recursos
Percentual 100,00
capacitações
semestralmente
com todos os
profissionais de
saúde.
Alocar recursos Percentual 100,00
financeiros, a
título de incentivo,
na Política de
Apoio e
Fortalecimento à
Atenção
Especializada,
para reforço do
custeio das ações
e serviços de
saúde da Santa
Casa de Andradas.
Percentual 100,00
financeiros, para o
custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a Santa Casa de
Andradas.
Percentual 100,00
financeiros, para o
custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
ao CISMARPA -
Consórcio
Intermunicipal de
Saúde dos
Municípios da
Microrregião do
Alto Rio Pardo.
Percentual 100,00
financeiros, para o
custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a Santa Casa de
Andradas.
https://digisusgmp.saude.gov.br
100,00
Percentual
* Percentual
!
Percentual
Percentual
Percentual
100,00 |
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem.
Apuração
W Sem
Apuração
100,00
29 de 66
14. Custeio dos
serviços de
* Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
Santa Casa de
Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 630, de
19 de maio de
2023.
15. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
APAE Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 754, de
20 de junho de
2023.
16. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
Secretaria
Municipal de Saúde
e Ação Social,
conforme Portaria
GM/MS nº 754, de
20 de junho de
2023.
17, Custeio dos
serviços referente
à Política de
Atenção Hospitalar
do Estado de Minas
Gerais - Valora
Minas, conforme
Resolução SES/MG
nº 8589, de 02 de
fevereiro de 2023.
18. Custeio das
ações de
fortalecimento e
implantação da
Rede de Cuidado à
Pessoa com
Deficiência,
conforme
Resolução SES/MG
nº 8.605, de 23 de
fevereiro de 2023.
19. Custeio de
Centro de Atenção
Psicossocial -
CAPS, habilitado
pelo Ministério da
Saúde, conforme
Resolução SES/MG
nº 8.633, de 15 de
março de 2023.
Alocar os
Alocar recursos
financeiros, para o
custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a Santa Casa de
Andradas.
Alocar recursos
financeiros, para o
custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a APAE Andradas.
Alocar recursos
financeiros, para o
* custeio dos
serviços de
* Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a Secretaria
Municipal de
Saúde e Ação
“Social,
incentivos
financeiros, para o
Percentual
' Percentual
Percentual
custeio da Política |
de Atenção
Hospitalar do
Estado de Minas
Gerais - Valora
Minas.
Apoio e
fortalecimento da
' Rede de Cuidados
a Pessoa com
Deficiência no
município.
Apoio e
fortalecimento da
Rede de Atenção
Psicossocial no
município,
https://digisusgmp.saude.gov.br
' Percentual
|
|
|
Percentual
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração .
W Sem
Apuração |
Y
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
30 de 66
20. Aplicar o
recurso financeiro
estadual,
destinado ao
módulo de eletivas
da Política de
Atenção Hospitalar
Valora Minas -
Opera Mais,
conforme
Resolução SES/MG
nº 8.668, de 30 de
março de 2023.
21. Adequar as
novas regras de
financiamento e
monitoramento da
política continuada
Módulo Valor em
Saúde da Política
de Atenção
Hospitalar do
Estado de Minas
Gerais - Valora
Minas, conforme
Resolução SES/MG
nº 8.895, de 25 de
julho de 2023.
22. Aplicar o
“incentivo
financeiro federal
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo Nacional de
Saúde do
Município,
conforme Lei
Complementar nº
172, de 15 de abril
de 2020.
23. Aplicar o
incentivo
financeiro federal
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo Nacional de
Saúde do
Município,
conforme Lei
' Complementar nº
172, de 15 de abril
de 2020.
Alocar os
Alocar os
Alocar os
' Fundo Nacional de
Pardo.
Alocaro recurso Percentual
financeiro
estadual,
destinado ao
módulo de eletivas
da Política de
Atenção
Hospitalar Valora
Minas - Opera
Mais, no
município.
Percentual
incentivos
financeiros, para o
custeio da Política
de Atenção
' Hospitalar do
Estado de Minas
Gerais - Valora |
Minas.
incentivos |
financeiros federal
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros |
constantes no |
Fundo Nacional de |
Saúde do .
Município,
destinado a
Atenção
Especializada.
incentivos
financeiros federal
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros |
constantes no
Saúde do
Município,
destinado ao
CISMARPA -
Consórcio
Intermunicipal de
Saúde Micro
Região Alto Rio
https://digisusgmp.saude.gov.br
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual |
W Sem.
Apuração .
W Sem
Apuração .
W Sem.
Apuração .
31 de 66
24. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a
transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios firmados
com o Estado,
conforme Lei
Complementar nº
171, de 09 de maio
de 2023.
Alocar os 100,00
incentivos
financeiros
estadual
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo de Saúde
do Município,
destinado a Santa |
Casa de Andradas.
Percentual
W Sem
Apuração
79,41 Percentual
IS
Ação Nº 1 - Alocar os incentivos financeiros estadual proveniente de transposição e de transferência de saldos financeiros constantes no
Fundo de Saúde do Município, destinado a Santa Casa de Andradas.
25. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a
transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios firmados
com o Estado,
conforme Lei
Complementar nº
171, de 09 de maio
de 2023.
26. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
Santa Casa de
Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 2.388,
de 15 de dezembro
de 2023.
27. Custeio das
ações da Política
de Atenção
Hospitalar e de
Urgência e
Emergência, no
âmbito do Estado
de Minas Gerais,
para o exercício de
2024, conforme
Resolução SES/MG
nº 9.320, de 02 de
fevereiro de 2024.
Alocar os recursos Percentual
Alocar os ' Percentual 100,00
incentivos
financeiros
estadual
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo de Saúde
do Município,
destinado a folha
de pagamento.
Alocar recursos Percentual
financeiros, para o
custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a Santa Casa de
Andradas.
100,00
100,00
financeiros, para o
custeio das ações
da Política de
Atenção
Hospitalar e de
Urgência e
Emergência, para
o exercício de
2024, no
município de
Andradas.
https://digisusgmp.saude.gov.br
Percentual W Sem
Apuração
Ss |
| Percentual W Sem
| Apuração
* Percentual W Sem
Apuração
32 de 66
28. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
Santa Casa de
Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 3.604,
de 19 de abril de
2024.
29. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
Secretaria
Municipal de Saúde
de Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 3.604,
de 19 de abril de
2024.
Alocar recursos Percentual
financeiros, para o
custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a Santa Casa de
Andradas.
Alocar recursos Percentual
financeiros, para o
custeio dos
serviços de |
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a Secretaria
Municipal de
Saúde de
Andradas.
100,00
100,00
| Percentual W Sem
Apuração
Percentual W Sem
Apuração |
["
Ação Nº 1 - Alocar recursos financeiros, para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinado a Secretaria Municipal de
Saúde de Andradas.
30. Aplicar os
recursos
financeiros
decorrentes de
emendas
parlamentares
incluídas na Lei
Orçamentária
Anual de 2024 -
LOA 2024 na
modalidade
transferência com
finalidade definida
para os
beneficiários
relacionados no
Anexo | desta
Resolução, nos
termos dos arts.
160 e 160-A da
Constituição do
Estado, na Política
de Atenção
Hospitalar e
Urgência e
Emergência,
conforme
Resolução SES/MG
nº 9.478, de 30 de
abril de 2024.
Alocar os recursos Percentual
financeiros, para o
custeio das ações
da Política de
Atenção
Hospitalar e de
Urgência e
Emergência, para
o exercício de
2024, destinado a
Santa Casa de
Andradas.
https://digisusgmp.saude.gov.br
100,00
Percentual W Sem
Apuração
33 de 66
31, Aplicar o
recursos
“financeiros
decorrentes de
programações
incluídas na Lei
Orçamentária
Anual de 2024 por
| emendas
* parlamentares na
modalidade
“transferência com
finalidade definida,
* nos termos dos
“arts. 160 e 160-A
da Constituição do
Estado de Minas
“Gerais, destinados
ao repasse de
recursos
financeiros de
' investimento para
a Política de Apoio
e Fortalecimento
da Rede de
Cuidado à Pessoa
com Deficiência,
visando à
* aquisição de
equipamentos e
materiais
permanentes para
estabelecimentos
de saúde e
- municípios de
Minas Gerais que
menciona,
conforme
Resolução SES/MG
nº 9.507, de 09 de
maio de 2024.
32. Aplicar os
recursos
financeiros,
referente à
aplicação das
emendas
* parlamentares
* para incremento
“temporário ao
* custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
' Secretaria
Municipal de Saúde |
de Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 3.591,
de 18 de abril de
2024,
* Alocar recursos
* Alocar recursos
financeiros, por
emendas
' parlamentares na
modalidade
transferência com
finalidade
definida,
destinados ao
“repasse de
“recursos
financeiros de
da Rede de
“Cuidado à Pessoa
' com Deficiência,
visando à
' aquisição de
equipamentos e
* materiais
* permanentes para |
APAE Andradas.
financeiros, para o
custeio dos
serviços de
Atenção
' Especializada à
' Saúde, destinado
a Secretaria
Municipal de
“Saúde de
“Andradas.
https://digisusgmp.saude.gov.br
' Percentual |
“investimento para |
“a Política de Apoio |
“e Fortalecimento
|
100,00
100,00
Percentual p Sem.
À Apuração
Percentual | W Sem
Apuração
34 de 66
33. Aplicar os
recursos
financeiros
referentes ao
incremento
temporário para o
custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
Santa Casa de
Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 4,494,
de 21 de junho de
2024.
34. Aplicar os
valores referentes
à política de
caráter continuado
para repasse de
incentivo
financeiro, da
competência de
2024, para custeio
dos Centros de
Atenção
Psicossocial - CAPS
habilitados, em
suas diversas
modalidades,
instituída pela
Resolução SES/MG
nº 5.461, de 19 de
outubro de 2016 e
Resolução SES/MG
nº 8.107, de 19 de
abril de 2022, no
âmbito do Sistema
Único de Saúde de
Minas Gerais
SUS/MG, conforme
Resolução SES/MG
nº 9,408, de 26 de
março de 2024.
Alocar recursos
financeiros para o
custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a Santa Casa de
Andradas,
Alocar os valores
referentes à
política de caráter
continuado para
repasse de
incentivo
financeiro, da
competência de
2024, para custeio
dos Centros de
Atenção
Psicossocial -
CAPS habilitados,
em suas diversas
modalidades,
instituída pela
Resolução SES/MG
nº 5.461, de 19 de
outubro de 2016 e
Resolução SES/MG
nº 8.107, de 19 de
abril de 2022, no
âmbito do Sistema
Único de Saúde de
Minas Gerais
SUS/MG, destinado
ao CAPS Maria da
Graças Costa.
Percentual
Percentual
100,00
100,00
22,90
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar os valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, da competência de 2024, para
custeio dos Centros de Atenção Psicossocial é CAPS habilitados, em suas diversas modalidades, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de
19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG,
destinado ao CAPS Maria da Graças Costa.
35. Aplicar os
incentivos
financeiros
destinados à
execução das
ações de custeio
da Rede de
Cuidados da
Pessoa com
Deficiência para o
exercício de 2024,
no âmbito do
Estado de Minas
Gerais, conforme
Resolução SES/MG
nº 9.377, de 08 de
março de 2024.
Alocar os
incentivos
financeiros
destinados à
execução das
ações de custeio
da Rede de
Cuidados da
Pessoa com
Deficiência para o
exercício de 2024,
no âmbito do
Estado de Minas
Gerais, destinado
a APAE Andradas.
https://digisusgmp.saude.gov.br
Percentual
100,00
É Percentual
W Sem
Apuração
35 de 66
36. Aplicar os Alocar os Percentual
incentivos incentivos
financeiros do financeiros do
Programa de Programa de
Intervenção Intervenção
Precoce Avançado Precoce Avançado
- PIPA - política - PIPA - política
continuada da continuada da
Rede de Cuidados | Rede de Cuidados
à Pessoa com à Pessoa com
Deficiência do Deficiência do
Sistema Único de | Sistema Único de
Saúde de Minas Saúde de Minas
Gerais, instituída Gerais, instituída
pela Deliberação pela Deliberação
CIB-SUS/MG nº CIB-SUS/MG nº
4.661, de 23 de 4.661, de 23 de
abril de 2024, abril de 2024,
conforme destinado a APAE
Resolução SES/MG Andradas.
nº 9.460, de 23 de
abril de 2024.
37. Aplicar os Alocar os recursos | Percentual
recursos financeiros
financeiros decorrentes de
decorrentes de emendas
emendas parlamentares
parlamentares individuais e de
individuais e de bloco incluídas na
bloco incluídas na | Lei Orçamentária
Lei Orçamentária Anual de 2024 -
Anual de 2024 - LOA 2024 na
LOA 2024 na modalidade
modalidade transferência
transferência especial,
destinado a Santa
Casa de Andradas.
beneficiários
relacionados no
Anexo | desta
Resolução SEGOV
nº 14, de 3 de abril
de 2024.
38. Aplicar os Alocar os recursos Percentual
recursos financeiros dos
financeiros dos Serviços
Serviços Especializados de
Especializados de Reabilitação em
Reabilitação em Deficiência
Deficiência Intelectual,
Intelectual, política política continuada
continuada da da Rede de
Rede de Cuidados | Cuidados à Pessoa
à Pessoa com com Deficiência,
Deficiência, no no âmbito do
âmbito do Sistema Sistema Único de
Único de Saúde de Saúde de Minas
Minas Gerais e dá Gerais e dá outras
outras providências,
providências, instituída pela
instituída pela Deliberação
Deliberação CIBSUS/MG nº
CIBSUS/MG nº 4.868, destinado a
4.868, conforme APAE Andradas.
Resolução SES/MG
nº 9.710, de 06 de
setembro de 2024.
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
R Sem
Apuração
R Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar os recursos financeiros dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual, política continuada da Rede
de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais e dá outras providências, instituída pela
Deliberação CIBSUS/MG nº 4.868, destinado a APAE Andradas.
https://digisusgmp.saude.gov.br
36 de 66
39. Aplicar os
recursos estaduais,
de forma
complementar à
PPI, da produção
de cirurgias
eletivas de Média e
Alta Complexidade
Hospitalar no
âmbito do Módulo
de Eletivas, da
Política de Atenção
Hospitalar do
Estado de Minas
Gerais - Valora
Minas - Opera
Mais, Minas Gerais,
para o período de
setembro de 2023
a julho de 2024,
conforme
Resolução SES/MG
nº 9.784, de 11 de
outubro de 2024.
40. Aplicar os
recursos
financeiros
referente ao
pagamento dos
valores apurados
no Encontro de
Contas da Média
Complexidade
Hospitalar para o
período de janeiro
a agosto de 2023,
conforme
Resolução SES/MG
nº 9.785, de 11 de
outubro de 2024.
41. Aplicar o
recurso a ser
disponibilizado aos
Estados, Distrito
Federal e
Municípios,
destinado ao
Programa Nacional
de Redução das
Filas de Cirurgias
Eletivas, Exames
Complementares e
Consultas
Especializadas -
Exercício de2025,
conforme Portaria
GM/MS nº 6.494,
de 31 de dezembro
de 2024.
Alocar os recursos | Percentual
estaduais,
conforme a
Resolução SES/MG
nº 9.784, de 11 de
outubro de 2024,
Plano de Trabalho
e Convênio,
estabelecidos
entre a Secretaria
Municipal de
Saúde de
Andradas e a
Santa Casa de
Andradas.
Alocar os recursos Percentual
financeiros
conforme a
Resolução SES/MG
nº 9,785, de 11 de
outubro de 2024,
Plano de Trabalho
e Convênio,
estabelecidos
entre a Secretaria
Municipal de
Saúde de
Andradas e a
Santa Casa de
Andradas.
Repassar o Percentual
recurso a ser
disponibilizado aos
Estados, Distrito
Federal e
Municípios,
destinado ao
Programa
Nacional de
Redução das Filas
de Cirurgias
Eletivas, Exames
Complementares e
Consultas
Especializadas -
Exercício de2025,
destinado a Santa
Casa de Andradas
(CNES: 2775956).
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
Ww Sem
Apuração
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Repassar o recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao Programa Nacional de Redução
das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas - Exercício de2025, destinado a Santa Casa de Andradas
(CNES: 2775956).
https://digisusgmp.saude.gov.br
37 de 66
42. Aplicar o Repassar o Percentual 100,00 100,00 Percentual W Sem
recurso financeiro recurso financeiro Apuração
do Bloco de do Bloco de
Manutenção das Manutenção das
Ações e Serviços Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Públicos de Saúde
Grupo de Atenção - Grupo de
Especializada, a Atenção
ser disponibilizado Especializada, a
a Estados, Distrito ser disponibilizado
Federal e a Estados, Distrito
Municípios, Federal e
conforme Portaria Municípios,
GM/MS nº 6.464, destinado a Santa
de 30 de dezembro Casa de Andradas
de 2024. (CNES: 2775956).
Ação Nº 1 - Repassar o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada,
a ser disponibilizado a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado a Santa Casa de Andradas (CNES: 2775956).
43. Aplicar o Repassar o Percentual 100,00 100,00 Percentual W Sem
recurso financeiro recurso financeiro Apuração
do Bloco de do Bloco de
Manutenção das Manutenção das +
Ações e Serviços Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Públicos de Saúde
Grupo de Atenção - Grupo de
Especializada, a Atenção
ser disponibilizado Especializada, a
a Estados, Distrito ser disponibilizado
Federal e a Estados, Distrito
Municípios, Federal e
conforme Portaria Municípios,
GM/MS nº 6.464, destinado a APAE
de 30 de dezembro Andradas (CNES:
de 2024. 3659143).
Ação Nº 1 - Repassar o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada,
a ser disponibilizado a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado a APAE Andradas (CNES: 3659143).
44, Aplicar os Repassar o Percentual 100,00 100,00 Percentual W Sem
recursos recurso financeiro Apuração
financeiros do do módulo Opera
módulo Opera Mais, Minas Gerais
Mais, Minas Gerais da Política de
da Política de Atenção
Atenção Hospitalar Hospitalar do
do Estado de Minas Estado de Minas
Gerais - Valora Gerais - Valora
Minas, instituída Minas, instituída
pela, Deliberação | pela, Deliberação
CIB/SUS-MG nº CIB/SUS-MG nº
4.977, de 22 de 4.977, de 22 de
novembro de 2024, novembro de
conforme 2024, à Santa
Resolução SES/MG Casa de Andradas
nº 9.860, de 22 de (CNES: 2775956).
novembro de 2024.
Ação Nº 1 - Repassar o recurso financeiro do módulo Opera Mais, Minas Gerais da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais -
Valora Minas, instituída pela, Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.977, de 22 de novembro de 2024, à Santa Casa de Andradas (CNES: 2775956).
45, Aplicar os Repassar os Percentual 100,00 100,00 Percentual W Sem
recursos recursos Apuração
financeiros financeiros
referente às ações referente às ações
de custeio da de custeio da
Política de Atenção Política de
Hospitalar e de Atenção
Urgência e Hospitalar e de
Emergência, no Urgência e
âmbito do Estado Emergência, no
de Minas Gerais, âmbito do Estado
para o exercício de de Minas Gerais,
2025, conforme para o exercício
Resolução SES/MG de 2025,
nº 9.959, de 11 de destinado a Santa
janeiro de 2025. Casa de Andradas
. (CNES: 2775956).
https://digisusgmp.saude.gov.br 38 de 66
Ação Nº 1 - Repassar os recursos financeiros referente às ações de custeio da Política de Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, no
âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2025, destinado a Santa Casa de Andradas (CNES: 2775956).
46. Aplicar os Alocar os Percentual 100,00 100,00 Percentual W Sem
recursos incentivos Apuração
financeiros financeiros
referente às ações destinados à
de custeio da Rede execução das
de Cuidados da ações de custeio
Pessoa com da Rede de
Deficiência parao Cuidados da
exercício de 2024, Pessoa com
no âmbito do Deficiência para o +
Estado de Minas exercício de 2024,
Gerais, conforme Serviço
Resolução SES/MG Especializado em
nº 10.014, de 14 Reabilitação da
de março de 2025. Deficiência
Intelectual (SERDI)
- Recurso
Estadual,
destinado a APAE
Andradas.
Ação Nº 1 - Alocar os incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência para
o exercício de 2024, Serviço Especializado em Reabilitação da Deficiência Intelectual (SERDI) - Recurso Estadual, destinado a APAE Andradas.
47. Tranferir os Alocar os recursos Percentual 100,00 100,00 Percentual FW Sem
recursos estaduais, estaduais, a título Apuração
a título de de ressarcimento,
ressarcimento, da da produção de
produção de cirurgias eletivas
cirurgias eletivas de Média e Alta
de Média e Alta Complexidade
Complexidade Hospitalar no
Hospitalar no âmbito do PMAE
âmbito do PMAE Componente
Componente Cirurgias 2024,
Cirurgias 2024 destinado a Santa
(previamente Casa de Andradas
conhecido como (CNES: 2775956).
Plano Estadual de
Redução de Filas
de Minas Gerais),
para o período de
outubro a
dezembro de 2024,
conforme
Resolução SES/MG
nº 10.073, de 16
de abril de 2025.
Ação Nº 1 - Alocar os recursos estaduais, a título de ressarcimento, da produção de cirurgias eletivas de Média e Alta Complexidade Hospitalar
no âmbito do PMAE Componente Cirurgias 2024, destinado a Santa Casa de Andradas (CNES: 2775956).
48, Captar Garantir a Percentual 100,00 100,00 ' Percentual 100,00 100,00
recursos para execução integral
reduzir o tempo de dos recursos
espera na disponíveis para
realização de reduzir ao máximo
exames o tempo de espera
diagnósticos, na fila de exames
garantindo diagnósticos.
agilidade e
eficiência no
atendimento.
Ação Nº 1 - Garantir a execução integral dos recursos disponíveis para reduzir ao máximo o tempo de espera na fila de exames diagnósticos.
https://digisusgmp.saude.gov.br 39 de 66
49, Aplicar os
recursos
financeiros
decorrentes de
emendas
parlamentares
incluídas na Lei
Orçamentária
Anual de 2025 -
LOA 2025 na
modalidade
transferência com
finalidade definida
para os
beneficiários
relacionados no
Anexo | desta
Resolução, nos
termos dos arts.
160 e 160-A da
Constituição do
Estado, na Política
de Atenção
Especializada
Ambulatorial,
conforme
Resolução SES nº
10.118, de 12 de
maio de 2025.
Manutenção eou | Percentual
ampliação dos
procedimentos da
Atenção
Especializada
Ambulatorial,
conforme
Resolução SES nº
10.118, de 12 de
maio de 2025.
100,00
100,00
Percentual
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Manutenção e ou ampliação dos procedimentos da Atenção Especializada Ambulatorial, conforme Resolução SES nº 10.118, de 12
de maio de 2025.
50. Aquisição de
insumos,
pagamento de mão
de obra médica e
contratação de
serviços de
terceiros, com foco
na
sustentabilidade e
continuidade dos
atendimentos da
Santa Casa de
Andradas.
Ação Nº 1 - Alocar os recursos financeiros para aquisição de insumos, pagamento de mão de obra médica e contratação de serviços de
Alocar os recursos | Percentual
financeiros para
aquisição de
insumos,
pagamento de
mão de obra
médica e
contratação de
serviços de
terceiros, com
foco na
sustentabilidade e
continuidade dos
atendimentos da
Santa Casa de
Andradas.
100,00
100,00
Percentual
terceiros, com foco na sustentabilidade e continuidade dos atendimentos da Santa Casa de Andradas.
51. Ampliar o
acesso da
população a
procedimentos
cirúrgicos eletivos,
com o objetivo de
atender parte da
demanda
reprimida,
contribuindo para
a redução das filas
e a melhoria da
assistência
prestada.
Manutenção eou | Percentual
ampliação dos
procedimentos
cirúrgicos eletivos,
assegurando à
população
serviços de
qualidade.
100,00
100,00
Percentual
W Sem
Apuração
100,00
Ação Nº 1 - Manutenção e ou ampliação dos procedimentos cirúrgicos eletivos, assegurando à população serviços de qualidade.
https://digisusgmp.saude.gov.br
100,00
40 de 66
52. Aplicar os
recursos
financeiros
decorrentes de
emendas
parlamentares
incluídas na Lei
Orçamentária
Anual de 2025 -
LOA 2025 na
modalidade
transferência com
finalidade definida
para os
beneficiários
relacionados no
Anexo | desta
Resolução, nos
termos dos arts.
160 e 160-A da
Constituição do
Estado, na Política
de Atenção
Especializada
Ambulatorial,
conforme
Resolução SES/MG
nº 10.118, de 12
de maio de 2025.
Manutenção eou | Percentual
ampliação dos
procedimentos da
Atenção
Especializada
Ambulatorial no
município de
Andradas.
100,00
100,00 Percentual W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Manutenção e ou ampliação dos procedimentos da Atenção Especializada Ambulatorial no município de Andradas.
53. Aplicar os
recursos
financeiros
referentes à
parcela única para
o custeio de
serviços da Média
e Alta
Complexidade em
Saúde, referente a
Portaria GM/MS nº
7.058, de 05 de
junho de 2025.
Alocar os recursos Percentual
financeiros
referentes à
parcela única para
o custeio de
serviços da Média
e Alta
Complexidade em
Saúde, destinado
a Santa Casa de
Andradas (CNES:
2775956).
100,00
100,00 Percentual W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar os recursos financeiros referentes à parcela única para o custeio de serviços da Média e Alta Complexidade em Saúde,
destinado a Santa Casa de Andradas (CNES: 2775956).
54. Aplicar os
valores referentes
à política de
caráter continuado
para repasse de
incentivo
financeiro dos
Centros de
Atenção
Psicossocial - CAPS
habilitados e não
habilitados em
funcionamento, em
suas diversas
modalidades,
instituída pela
Resolução SES/MG
nº 5.461, de 19 de
outubro de 2016 e
Resolução SES/MG
nº 8.107, de 19 de
abril de 2022, no
âmbito do Sistema
Único de Saúde de
Minas Gerais
SUS/MG, conforme
Resolução SES/MG
nº 10.025, de 19
de março de 2025.
Alocar os valores Percentual
referentes à
política de caráter
continuado para
repasse de
incentivo
financeiro dos
Centros de
Atenção
Psicossocial -
CAPS habilitados e
não habilitados em
funcionamento,
em suas diversas
modalidades,
instituída pela
Resolução SES/MG
nº 5.461, de 19 de
outubro de 2016 e
Resolução SES/MG
nº 8.107, de 19 de
abril de 2022, no
âmbito do Sistema
Único de Saúde de
Minas Gerais
SUS/MG.
https://digisusgmp.saude.gov.br
100,00
100,00 Percentual W Sem
Apuração
41 de 66
Psicossocial é CAPS habilitados e não habilitados em funcionamento, em suas diversas modalidades, instituída pela Resolução SES/MG nº
5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
SUS/MG.
55. Aplicar o Alocar o incentivo | Percentual 100,00 100,00 Percentual w Sem
incentivo financeiro, para Apuração
financeiro, para apoio e
apoio e fortalecimento da
fortalecimento da | Rede de Urgência
Rede de Urgência e Emergência
e Emergência (Rede de Resposta
(Rede de Resposta Hospitalar, b
Hospitalar, PROURGE e UPA
PROURGE e UPA 24h), destinado a
24h), conforme Santa Casa de
Resolução SES/MG Andradas (CNES:
nº 5.975, de 23 de 2775956).
novembro de 2017.
Ação Nº 1 - Alocar o incentivo financeiro, para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência (Rede de Resposta Hospitalar,
PROURGE e UPA 24h), destinado a Santa Casa de Andradas (CNES: 2775956). '
56. Aplicar o Alocar o custeio Percentual 100,00 100,00 Percentual W Sem
custeio estadual estadual dos E Apuração
dos serviços serviços
habilitados habilitados
mediante mediante
publicação de publicação de
Portaria de custeio Portaria de custeio
pelo Ministério da | pelo Ministério da
Saúde que Saúde que
estabelece o estabelece o
recurso do Bloco recurso do Bloco
de Custeio das de Custeio das
Ações e Serviços Ações e Serviços
Públicos de Saúde, Públicos de Saúde,
conforme destinado ao CAPS
Resolução SES/MG de Andradas
nº 7.152, de 13 de (CNES: 2212544).
julho de 2020.
Ação Nº 1 - Alocar o custeio estadual dos serviços habilitados mediante publicação de Portaria de custeio pelo Ministério da Saúde que
estabelece o recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinado ao CAPS de Andradas (CNES: 2212544).
1. Manutenção Realizar manutenções Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
predial das preventivas e revitalizar
Unidades de os prédios da saúde.
Saúde.
Ação Nº 1 - Realizar manutenções preventivas e revitalizar os prédios da saúde.
1. Disponibilizar Garantir 100% de Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
medicamentos medicamento do 8
conforme a componente básico
Relação Municipal para o município.
de Medicamentos
- Remume.
Ação Nº 1 - Garantir 100% de medicamento do componente básico para o município.
https://digisusgmp.saude.gov.br 42 de 66
2. Organizar
todas as
condições para
garantir acesso
aos
medicamentos
estratégicos e
especializados
para a população.
Ação Nº 1 - Contribuir para o acesso de medicamentos estratégicos e especializados para a população.
3. Realizar
campanha sobre
uso racional de
medicamentos
junto à
comunidade.
Ação Nº 1 - Mobilizar a comunidade para prevenir o uso irracional de medicamentos.
4. Promover
Educação
Permanente a
todos
profissionais de
saúde.
5. Custeio da
Assistência
Farmacêutica
referente ao
recurso estadual
do Componente
Básico da
Assistência
Farmacêutica
(CBAF), conforme
Resolução
SES/MG nº 8611,
de 24 de
fevereiro de
2023.
6. Aplicar o
incentivo
financeiro federal
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo Nacional
de Saúde do
Município,
conforme Lei
Complementar nº
172, de 15 de
abril de 2020.
7. Custeio da
Assistência
Farmacêutica
referente a
contrapartida
estadual do
recurso do
Componente
Básico da
Assistência
* Farmacêutica
(CBAF), conforme
Resolução
SES/MG nº 9.340,
de 20 de
fevereiro de
2024.
Contribuir para o
acesso de
medicamentos
estratégicos e
especializados para
a população.
Mobilizar a
comunidade para
prevenir o uso
irracional de
medicamentos.
Realizar
capacitações
semestralmente
com todos os
profissionais de
saúde.
Alocar os incentivos
financeiros,
referente ao
recurso estadual do
Componente Básico
da Assistência
Farmacêutica
(CBAF).
Alocar os incentivos
financeiros federal
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo Nacional de
Saúde do Município,
destinado a
Assistência
Farmacêutica.
Alocar os incentivos
financeiros,
referente a
contrapartida
estadual do recurso
do Componente
Básico da
Assistência
Farmacêutica
(CBAF), no
município de
Andradas.
https://digisusgmp.saude.gov.br
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual |
100,00
100,00
100,00
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
100,00
100,00,
100,00
43 de 66
Ação Nº 1 - Alocar os incentivos financeiros, referente a contrapartida estadual do recurso do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
(CBAF), no município de Andradas.
8. Custeio da
Assistência
Farmacêutica
referente ao
recurso estadual
do Componente
Básico da
Assistência
Farmacêutica
(CBAF), conforme
Resolução
SES/MG nº
10.000, de 24 de
fevereiro de
2025.
Ação Nº 1 - Alocar os incentivos financeiros, referente ao recurso estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF).
9. Custeio da
Política Estadual
de Assistência
Farmacêutica
Ambulatorial no
âmbito das Redes
de Atenção à
Saúde - Farmácia
de Minas, para o
exercício
financeiro de
2025, conforme
Resolução
SES/MG nº 9.993,
de 13 de
fevereiro de
2025.
Alocar os incentivos | Percentual
financeiros,
referente ao
recurso estadual do
Componente Básico
da Assistência
Farmacêutica
(CBAF).
Alocar os incentivos Percentual
financeiros,
referente Política
Estadual de
Assistência
Farmacêutica
Ambulatorial no
âmbito das Redes
de Atenção à Saúde
- Farmácia de
Minas, para o
exercício financeiro
de 2025, no
município de
Andradas.
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar os incentivos financeiros, referente Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de
1. Reforma e
adequação do
CIMAS (Centro
Integrado
Municipal de
Assistência à
Saúde).
2. Adquirir
equipamentos e
materiais
permanentes -
CIMAS (Centro
Integrado
Municipal de
Assistência à
Saúde).
3. Controlar as
populações de
animais
domésticos e
prevenir e
controlar as
zoonoses.
Adequar e Percentual
estruturar o
ambiente físico
para atendimento
ao público e
proporcionar local
de trabalho
adequado ao
servidor.
Adequar e Percentual
estruturar o
ambiente físico
para atendimento
ao público e
proporcionar local
de trabalho
adequado ao
servidor.
Adequar às Percentual
instalações físicas
e equipamentos.
https://digisusgmp.saude.gov.br
100,00
100,00
100,00
Atenção à Saúde é Farmácia de Minas, para o exercício financeiro de 2025, no município de Andradas.
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
44 de 66
4. Ampliar o acesso
de vacinas a
população da área
de cobertura das
Estratégias Saúde
da Família.
5. Realizar visitas
domiciliares,
buscar ativas e
ampliar vacinação
na Zona Rural,
6. Manutenção
predial das
Unidades de
Saúde.
Ação Nº 1 - Realizar manutenções preventivas e revitalizar os prédios da saúde.
7. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a
transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios firmados
com o Estado,
conforme Lei
Complementar nº
171, de 09 de maio
de 2023.
8. Aplicar as regras
de financiamento
do projeto de
caráter transitório
para aquisição de
Fantasia “Zé
Gotinha”, instituída
pela Deliberação
CIB-SUS/MG nº
4.961, de 13 de
novembro de 2024
e, conforme
Resolução SES/MG
nº 9.842, de 13 de
novembro de 2024,
Aquisição de
Aquisição de Percentual
equipamentos
para a ampliação
do serviço de
vacina nos ESFs.
Aquisição de 02 Percentual
(dois) veículos
para vacinação.
Realizar Percentual
manutenções
preventivas e
revitalizar os
prédios da saúde.
Reforma do Centro Percentual
de Zoonose do
município.
Percentual
Fantasia do Zé
Gotinha, instituído
pela Deliberação
CIB-SUS/MG nº
4.961, de 13 de
novembro de
2024, destinado as
ações de
vacinação no
município de
Andradas.
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
pSem.
Apuração
100,00
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
100,00
Ação Nº 1 - Aquisição de Fantasia do Zé Gotinha, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.961, de 13 de novembro de 2024, destinado as
ações de vacinação no município de Andradas.
1, Qualificar o
processo de
notificação de
doenças e
investigação
epidemiológica.
Finalizar as Percentual
investigações
epidemiológicas e
manter os
sistemas de
informação
atualizados.
100,00
100,00
Percentual
Ação Nº 1 - Finalizar as investigações epidemiológicas e manter os sistemas de informação atualizados.
https://digisusgmp.saude.gov.br
100,00
100,00
45 de 66
2. Realizar estudos Realizar estudos de Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
de natureza natureza
epidemiológica em epidemiológica em
Andradas. Andradas.
Ação Nº 1 - Realizar anualmente estudo sobre as notificações realizadas no município.
3. Prevenir o óbito Manter em Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
materno e infantil. funcionamento do
Comitê Materno
Infantil de
Prevenção ao
Óbito, E
Ação Nº 1 - Manter em funcionamento do Comitê Materno Infantil de Prevenção ao Óbito.
4. Manter o Manter osistema | Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
sistema municipal | municipal de
de Vigilância Vigilância
Epidemiológica. Epidemiológica.
Ação Nº 1 - Garantir 100% dos recursos materiais e humanos para as ações.
5. Realizar teste Garantir que toda Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
rápido para a população com |
detecção de sorologia positiva
infecção pelo HIV receba tratamento,
na população;
Registrar todos os
exames de
sorologia para HIV
encontrados na
população.
Ação Nº 1 - Garantir que toda a população com sorologia positiva receba tratamento.
6. Realizar teste Garantir que toda Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
rápido para Sífilis a população com
na população; sorologia positiva
Registrar todos os receba tratamento.
exames de
sorologia para
Sífilis encontrados
na população.
Ação Nº 1 - Garantir que toda a população com sorologia positiva receba tratamento.
7. Monitorar a Garantir a Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
realização de teste população com
rápido para sorologia positiva
detecção de recebam
Hepatite C na tratamento.
população;
Registrar todos os
exames de
sorologia para
Hepatite C
encontrados na
população.
Ação Nº 1 - Garantir a população com sorologia positiva recebam tratamento.
8. Palestras Implementar ações Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
educativas paraa de educação em
comunidade. saúde para o setor
regulado.
Ação Nº 1 - Implementar ações de educação em saúde para o setor regulado.
9, Manter as ações Inspecionar 100% Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
de inspeção dos
sanitária. estabelecimentos. ç
Ação Nº 1 - Inspecionar 100% dos estabelecimentos.
10. Prevenção Atingir no mínimo . Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
contra o mosquito de 80% de
Aedes Aegypti. cobertura de
imóveis visitados
de cada ciclo.
Ação Nº 1 - Atingir no mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados de cada ciclo.
https://digisusgmp.saude.gov.br 46 de 66
11. Atingir no Coletar amostras Percentual 100,00 100,00 Percentual
mínimo de 40% de de água para
análise realizada | análise laboratorial
em amostra de (VIGIAGUA).
água; Garantir a
qualidade da água
para consumo
humano;
Investigação e
monitoramento
até a solução do
problema.
Ação Nº 1 - Coletar amostras de água para análise laboratorial (VIGIAGUA).
12. Quando haver | Investigar e Percentual 100,00 100,00 Percentual
a incidência das acompanhar 100%
doenças, dos casos
Leishmaniose notificados.
Visceral Canina,
Transmissão de
Febre Maculosa,
Doença de Lyme e
Leptospirose,
realizar
investigação e
acompanhamento
do animal e se
necessário o
sacrifício.
Ação Nº 1 - Investigar e acompanhar 100% dos casos notificados.
13. Educação em | Realizar no mínimo Percentual 100,00 100,00 Percentual
saúde para a 01 ação educativa
população. mensal,
Ação Nº 1 - Realizar no mínimo 01 ação educativa mensal,
14. Manter a Coletar Percentual 100,00 100,00 Percentual
coleta de resíduos periodicamente os
de saúde por 100% resíduos de
empresa saúde em todas as
especializada. unidades mantidas
pelo município.
Ação Nº 1 - Coletar periodicamente os 100% resíduos de saúde em todas as unidades mantidas pelo município.
15, Qualificar e Administrar o Percentual 100,00 100,00 Percentual
ofertar Centro de
atendimento Zoonoses no
adequado no município.
Centro de
Zoonoses.
Ação Nº 1 - Administrar o Centro de Zoonoses no município.
16. Educação Capacitar os Percentual 100,00 100,00 Percentual
permanente para | profissionais de
os profissionais de saúde de acordo
saúde. com a função
desempenhada.
Ação Nº 1 - Capacitar os profissionais de saúde de acordo com a função desempenhada.
17. Manter o Atingir a meta Percentual 100,00 100,00 Percentual
índice de pactuada da
cobertura vacinal cobertura vacinal,
na rotina e nas
campanhas.
Ação Nº 1 - Atingir a meta pactuada da cobertura vacinal.
https://digisusgmp.saude.gov.br
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
47 de 66
* 18. Custeio às
ações de
imunização, em
especial à
vacinação
extramuros pelos
municípios, no
âmbito do Estado
de Minas Gerais,
conforme
Resolução SES/MG
nº 8.888, de 25 de
julho de 2023.
- 19. Custeio das
“ações de
' fiscalização dos
produtos e
serviços sujeitos
ao controle
sanitário no
âmbito da
Vigilância
Sanitária de Minas
Gerais, Resolução
SES/MG nº 9.081,
de 18 de outubro
de 2023.
20. Aplicar o
incentivo
financeiro
* estadual referente
a transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
* Estado de Saúde,
e de saldos
“financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios
firmados com o
* Estado, conforme
Lei Complementar |
nº 171, de 09 de
maio de 2023.
21. Aplicar o
recurso
excepcional para
financiamento do
projeto de caráter
provisório para o
enfrentamento
das Arboviroses
(Dengue, Zika,
Chikungunya e
Febre Amarela) no
âmbito do Estado
de Minas Gerais,
conforme
Resolução SES/MG
nº 9.316, de 26 de |
“ janeiro de 2024.
'Fortelecer e
* disposto na
Alocar recurso
financeiro para
política de
incentivo às ações
Percentual | 100,00
“de imunização, em —
especial à
vacinação
extramuros no
“município.
Percentual | 100,00
estruturar a | |
“Vigilância Sanitária |
Municipal,
conforme objetivo
' da política
continuada
Deliberação
CIB/SUS-MG nº
4.418, de 18 de
Outubro de 2023.
Alocar os Percentual 100,00
incentivos
financeiros
estadual
proveniente de
| transposição e de
transferência de
“Saldos financeiros
* constantes no
- Fundo de Saúde do |
Município,
destinado a folha
' de pagamento.
“Alocaro recurso Percentual | 100,00
excepcional para
financiamento do
projeto de caráter
provisório para o
enfrentamento das
Arboviroses
(Dengue, Zika,
Chikungunya e
Febre Amarela) no
“município de
Andradas.
https://digisusgmp.saude.gov.br
Percentual | W Sem
Apuração
Percentual Sem,
Apuração
|
Percentual W Sem
Apuração
Percentual p Sem.
Apuração
48 de 66
22. Aplicar o
recurso financeiro
de custeio do
projeto de caráter
transitório para
enfrentamento de
doenças
caracterizadas
como emergências
em saúde pública,
com ênfase nas
arboviroses e nas
doenças
transmissíveis
agudas causadas
por vírus
respiratórios,
instituída pela
Deliberação CIB-
SUS/MG nº 4.655,
de 08 de abril de
2024, conforme
Resolução SES/MG
nº 9.435, de 08 de
abril de 2024.
23. Aplicar o
recurso financeiro
da política
continuada de
Fortalecimento da
Vigilância em
Saúde Ambiental,
instituída pela
Deliberação
CIB/SUS-MG nº
4.706, de, 15 de
maio de 2024,
conforme
Resolução SES/MG
nº 9.528, de 15 de
maio de 2024,
alterada para
Resolução SES/MG
nº 9.618, de 02 de
julho de 2024.
24. Aplicar o
recurso financeiro
do projeto de
caráter transitório
para
enfrentamento de
doenças
caracterizadas
como emergências
em saúde pública,
com ênfase nas
arboviroses e nas
doenças
transmissíveis
agudas causadas
por vírus
respiratórios,
instituída pela
Deliberação CIB-
SUS/MG nº 4.839,
de 21 de agosto
de 2024, conforme
Resolução SES/MG
'nº 9.678, de 21 de
agosto de 2024.
* Alocar o recurso
Alocar o recurso
Alocar o recurso Percentual
financeiro de
custeio do projeto
de caráter
transitório para
enfrentamento de
doenças
caracterizadas
como emergências |
em saúde pública,
com ênfase nas
arboviroses e nas
doenças
transmissíveis
agudas causadas
por vírus
respiratórios,
instituída pela
Deliberação CIB-
SUS/MG nº 4.655,
de 08 deabrilde |
2024, no município
de Andradas.
100,00
' Percentual 100,00
financeiro da |
política continuada
de Fortalecimento
da Vigilância em
Saúde Ambiental,
instituída pela
Deliberação
CIB/SUS-MG nº
4.706, de, 15 de
maio de 2024,
destinado a
' Vigilância em
Saúde Ambiental
do município de
Andradas.
Percentual 100,00
financeiro do
projéto de caráter
transitório para
enfrentamento de
doenças
caracterizadas
como emergências |
em saúde pública,
com ênfase nas
arboviroses e nas
doenças
transmissíveis
agudas causadas
por vírus
respiratórios,
“instituída pela
Deliberação CIB-
SUS/MG nº 4.839,
de 21 de agosto de |
2024, destinado a
Vigilância em
Saúde Ambiental
do município de
Andradas.
https://digisusgmp.saude.gov.br
Percen
Perceni
Percent
tual |
tual
tual
W Sem.
Apuração
W Sem
Apuração
49 de 66
25. Aplicar os
valores a serem
repassados para
os municípios
referentes a
segunda parcela
de recursos da
Política de
Pactuação de
Serviços Sujeitos
ao Controle
Sanitário no
âmbito da
Vigilância
Sanitária de Minas
Gerais, conforme
regras
estabelecidas pela
Resolução SES/MG
nº 9.081, de 18 de
outubro de 2023 e
Resolução SES/MG
nº 9.841, de 13 de
novembro de
2024.
Alocar o recurso
financeiro da
Política de
Pactuação de
Responsabilidades
de Fiscalização dos
Produtos e
Serviços Sujeitos
ao Controle
Sanitário no
âmbito da
Vigilância Sanitária
de Minas Gerais,
destinado a
Vigilância
Sanitária.
W Sem
Apuração
Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Alocar o recurso financeiro da Política de Pactuação de Responsabilidades de Fiscalização dos Produtos e Serviços Sujeitos ao
Controle Sanitário no âmbito da Vigilância Sanitária de Minas Gerais, destinado a Vigilância Sanitária.
26. Captar os
recursos que
definem as regras
da política
continuada de
financiamento do
Programa Mineiro
de Imunizações
(PMI), que visa
financiar as ações
de vacinação no
âmbito do Estado
de Minas Gerais,
instituída pela
Deliberação CIB-
SUS/MG nº 5.110,
de 06 de fevereiro
de 2025.
Executar os
recursos que
definem as regras
da política
continuada de
financiamento do
Programa Mineiro
de Imunizações
(PMI), que visa
financiar as ações
de vacinação no
âmbito do Estado
de Minas Gerais,
instituída pela
Deliberação CIB-
SUS/MG nº 5.110,
de 06 de fevereiro
de 2025 e
conforme a
Resolução SES/MG
nº 9.990, de 06 de
fevereiro de 2025.
W Sem
Apuração
Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Executar os recursos que definem as regras da política continuada de financiamento do Programa Mineiro de Imunizações (PMI),
que visa financiar as ações de vacinação no âmbito do Estado de Minas Gerais, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.110, de 06 de
fevereiro de 2025 e conforme a Resolução SES/MG nº 9.990, de 06 de fevereiro de 2025.
27. Aplicar o
incentivo
financeiro, de
forma
complementar,
para implantação
dos Núcleos
Intersetoriais de
Prevenção da
Violência e
Promoção da Paz
em Minas Gerais,
conforme
Resolução SES/MG
nº 6.949, de 04 de
dezembro de
2019.
Alocar o incentivo
financeiro, de
forma
complementar,
para implantação
dos Núcleos
Intersetoriais de
Prevenção da
Violência e
Promoção da Paz
em Minas Gerais
no município de
Andradas.
Percentual
W Sem
Apuração
100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Alocar o incentivo financeiro, de forma complementar, para implantação dos Núcleos Intersetoriais de Prevenção da Violência e
Promoção da Paz em Minas Gerais no município de Andradas.
https://digisusgmp.saude.gov.br
50 de 66
28. Aplicar o
incentivo
financeiro para
custeio
complementar das
ações estratégicas
de Vigilância em
Saúde no estado
de Minas Gerais,
conforme
Resolução SES/MG
nº 7.153, de 13 de
julho de 2020.
Alocar o incentivo | Percentual 100,00
financeiro para
custeio
complementar das
ações estratégicas
de Vigilância em
Saúde no estado
de Minas Gerais no
município de
Andradas.
100,00 Percentual
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar o incentivo financeiro para custeio complementar das ações estratégicas de Vigilância em Saúde no estado de Minas Gerais
no município de Andradas.
1. Manutenção Realizar Percentual 100,00
predial na manutenções
Unidade. preventivas e
revitalizar a
Unidade.
Ação Nº 1 - Realizar manutenções preventivas e revitalizar a Unidade.
2. Custeio do Custear o Percentual 100,00
transporte eletivo | transporte eletivo
em saúde em saúde
intermunicipal, intermunicipal,
projeto de caráter | conforme objetivo
transitório, no do incentivo
âmbito do financeiro para
cofinanciamento custeio do
da Política de transporte eletivo
Transporte Eletivo | em saúde
em Saúde do intermunicipal,
Estado de Minas projeto de caráter
Gerais - Transporta transitório, no
SUS-MG, conforme | âmbito do
Resolução SES/MG cofinanciamento da
nº 9.061, de 18 de Política de
outubro de 2023. Transporte Eletivo
em Saúde do
Estado de Minas
Gerais - Transporta
SUS-MG, disposto
na Deliberação CIB-
SUS/MG nº 4.386,
de 18 de outubro
de 2023.
3. Aplicar os Alocar recursos Percentual 100,00
recursos financeiros de
financeiros de
investimento para
a Política de
Assessoramento e
Gerenciamento de
Políticas Públicas,
visando à
aquisição de
veículos para
municípios de
Minas Gerais que
menciona,
conforme
Resolução SES/MG
nº 9.552, de 03 de
junho de 2024,
investimento para a
Política de
Assessoramento e
Gerenciamento de
Políticas Públicas,
destinado à
Secretaria
Municipal de Saúde
de Andradas.
https://digisusgmp.saude.gov.br
100,00 Percentual
Percentual
Percentual |
100,00
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
100,00
51 de 66
4. Aplicar os
recursos
financeiros de
investimento para
a Política Acesso
Eletivo, visando à
aquisição de
veículos para
município de
Andradas/MG,
conforme
Resolução SES/MG
nº 9.561, de 05 de
junho de 2024.
Adquirir veículo, Percentual
conforme os termos
do Anexo Il da
Resolução SES/MG
nº 9.561, de 05 de
junho de 2024,
destinado à
Secretaria
Municipal de Saúde
de Andradas.
100,00 100,00 Percentual W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Adquirir veículo, conforme os termos do Anexo Il da Resolução SES/MG nº 9.561, de 05 de junho de 2024, destinado à Secretaria
Municipal de Saúde de Andradas.
5. Aplicar os
recursos
financeiros de
investimento para
a Política de
Acesso Eletivo,
visando à
aquisição de
veículos para
estabelecimentos
de saúde e
municípios de
Minas Gerais que
menciona,
conforme
Resolução SES nº
10.198, de 10 de
junho de 2025.
Adquirir veículo de Percentual
Transporte
Sanitário, conforme
Anexo | da
Resolução SES/MG
nº 10.198, de 10 de
junho de 2025,
destinado à
Secretaria
Municipal de Saúde
de Andradas.
Percentual W Sem
Apuração
100,00 100,00
Ação Nº 1 - Adquirir veículo de Transporte Sanitário, conforme Anexo | da Resolução SES/MG nº 10,198, de 10 de junho de 2025, destinado à
Secretaria Municipal de Saúde de Andradas.
6. Aplicar os
recursos
financeiros de
investimento para
a Política de
Assessoramento e
Gerenciamento de
Políticas Públicas,
visando à
aquisição de
veículos para
estabelecimentos
de saúde e
municípios de
Minas Gerais que
menciona,
conforme
Resolução SES nº
10.205, de 04 de
junho de 2025.
Adquirir 01 (um) Percentual
veículo de passeio
e 01 (uma)
minivan, destinado
ao transporte de
equipes das
Secretarias
Municipais de
Saúde.
Percentual | W Sem
Apuração
100,00 100,00
Ação Nº 1 - Adquirir 01 (um) veículo de passeio e 01 (uma) minivan, destinado ao transporte de equipes das Secretarias Municipais de Saúde.
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52 de 66
7. Aplicar os
recursos
financeiros de
investimento para
a Política de
Acesso Eletivo,
visando à
aquisição de
veículos para
estabelecimentos
de saúde e
municípios de
Minas Gerais que
menciona,
conforme
Resolução SES nº
10.042, de 25 de
março de 2025.
Adquirir veículo de | Percentual 100,00
Transporte
Sanitário, conforme
Anexo Il da
Resolução SES/MG
nº 10.042, de 25 de
março de 2025,
destinado à
Secretaria
Municipal de Saúde
de Andradas.
100,00
Percentual
]
|
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Adquirir veículo de Transporte Sanitário, conforme Anexo Il da Resolução SES/MG nº 10.042, de 25 de março de 2025, destinado à
Secretaria Municipal de Saúde de Andradas.
1. Promover reunião
com o Conselho
Municipal de Saúde.
100% de Percentual 100,00
participação do
Gestor ou
suplente.
Ação Nº 1 - 100% de participação do Gestor ou suplente.
2. Manter o convênio Administrar e Percentual 100,00
de Mutua
Cooperação de
assistência
ambulatorial e
hospitalar a
pacientes da Santa
Casa de Andradas.
Ação Nº 1 - Administrar e fiscalizar 100% do convênio e Prestações de Contas da Santa Casa de Andradas.
3. Promover
Educação
Permanente a todos
profissionais de
saúde.
Ação Nº 1 - Realizar capacitações semestralmente com todos os profissionais de saúde.
fiscalizar 100% do
convênio e
Prestações de
Contas da Santa
Casa de
Andradas.
Realizar Percentual 100,00
capacitações
semestralmente
com todos os
profissionais de
saúde.
4, Realizar reuniões Implantar o Percentual 100,00
mensais com Conselho
participação do Municipal
Gestor ou suplente. Antidrogas -
COMAD.
5. Encaminhar ao Número de Número 1
Conselho Municipal relatório
de Saúde o Plano entregue.
Municipal de Saúde.
6. Encaminhar ao Número de Número 4
Conselho Municipal relatório
de Saúde a entregue.
Programação Anual
de Saúde.
* Ação Nº 1 - Número de relatório entregue.
7. Encaminhar ao Número de Número 4
Conselho Municipal relatório
de Saúde a entregue.
Pactuação
Interfederativa.
Ação Nº 1 - Número de relatório entregue.
https://digisusgmp.saude.gov.br
100,00
100,00
100,00
Percentual |
Percentual |
T
Percentual |
Número |
|
Número |
100,00
100,00
100,00
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
1,00
1,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
53 de 66
8. Encaminhar ao Número de Número (o) 12 3 Número 1,00 33,33
Conselho Municipal | relatórios |
de Saúde e Câmara entregues.
Municipal, Relatório
Detalhado do |
Quadrimestre |
Anterior (RDQA)
quadrimestralmente.
Ação Nº 1 - Número de relatórios entregues.
9. Encaminhar ao Número de Número 4 1 Número | E Sem
Conselho Municipal relatório Apuração
de Saúde e Câmara | entregue.
Municipal, Relatório
Anual de Gestão
(RAG).
Ação Nº 1 - Número de relatório entregue.
10, Participar 100% de Percentual 100,00 100,00 Percentual | 100,00 100,00
mensalmente da participação do |
reunião da Comissão Gestor na reunião | ha
Intergestores da Comissão |
Bipartite Intergestores a |
Microrregional (CIB Bipartite |
Micro). Microrregional |
(CIB Micro).
Ação Nº 1 - 100% de participação do Gestor na reunião da Comissão Intergestores Bipartite Microrregional (CIB Micro).
11. Repassar a Repassar 100% Percentual 100,00 - | W Sem
assistência da assistência | Apuração
financeira financeira
complementar da complementar da
União destinada ao | União destinada
cumprimento do piso ao cumprimento
salarial nacional de | do piso salarial
enfermeiros, nacional de
técnicos e auxiliares | enfermeiros,
de enfermagem e técnicos e
parteiras e dispõe auxiliares de
sobre o repasse enfermagem e
referente ao parteiras e dispõe
exercício de 2023. sobre o repasse
referente ao
exercício de
2023.
12. Repassar a Repassar 100% Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
assistência da assistência
financeira financeira
complementar da complementar da |
União destinada ao | União, referente
cumprimento do piso ao cumprimento
salarial nacional de do piso salarial
enfermeiros, nacional de
técnicos e auxiliares | enfermeiros,
de enfermagem e técnicos e
parteiras. auxiliares de
enfermagem e
parteiras,
destinado a
Secretaria
Municipal de
Saúde de
Andradas, APAE |
Andradas e Santa |
Casa de
Misericórdia de
Andradas.
Ação Nº 1 - Repassar 100% da assistência financeira complementar da União, referente ao cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Andradas, APAE Andradas e Santa
Casa de Misericórdia de Andradas.
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122- Promover reunião com o Conselho Municipal de Saúde. 100,00 100,00
Administração
Geral Manutenção predial na Unidade. 100,00 100,00
Manter o convênio de Mutua Cooperação de assistência ambulatorial e hospitalar a pacientes 100,00 100,00
da Santa Casa de Andradas.
Promover Educação Permanente a todos profissionais de saúde. 100,00 100,00
Aplicar os recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à 100,00
aquisição de veículos para município de Andradas/MG, conforme Resolução SES/MG nº 9.561,
de 05 de junho de 2024.
Aplicar os recursos financeiros de investimento para a Política de Acesso Eletivo, visando à 100,00
aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que
menciona, conforme Resolução SES nº 10.198, de 10 de junho de 2025.
Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde a Programação Anual de Saúde. i 1
Aplicar os recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e . 100,00
Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos
de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona, conforme Resolução SES nº 10.205, de
04 de junho de 2025.
Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde a Pactuação Interfederativa. 1 1)
Aplicar os recursos financeiros de investimento para a Política de Acesso Eletivo, visando à 100,00
aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que
menciona, conforme Resolução SES nº 10.042, de 25 de março de 2025.
Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde e Câmara Municipal, Relatório Detalhado do Cc) E
Quadrimestre Anterior (RDQA) quadrimestralmente.
Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde e Câmara Municipal, Relatório Anual de Gestão Ei
(RAG).
Participar mensalmente da reunião da Comissão Intergestores Bipartite Microrregional (CIB 100,00 100,00
Micro).
Repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso 100,00 100,00
salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
301 - Atenção Ampliar o número de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). 1 1
Básica
Manter o funcionamento regular das equipes da ESF. 100,00 100,00
Visitar mensalmente as famílias do município. 100,00 100,00
Palestras educativas nas escolas. | 100,00 100,00
Palestras educativas na comunidade em geral. 100,00 100,00
Divulgação de acordo com a demanda e ações necessárias. 100,00 100,00
Educação em saúde, promoção e prevenção da doença. 100,00 100,00
Ofertar atendimento em saúde a pacientes suspeitos de Covid. 100,00 100,00
Implantação da ESF Vila Graziani. 100,00
Promover a atenção integral à saúde da mulher, idosos e crianças. 100,00 100,00
Realizar o acompanhamento de pacientes portadores de doenças crônicas. 100,00 100,00
Promover atenção integral aos pacientes portadores de Tuberculose e Hanseníase. 100,00 100,00
Promover Educação Permanente a todos profissionais de saúde. 100,00 100,00
Ofertar insumos básicos para atendimento a Covid. , |] 100,00 100,00
Manutenção predial das Unidades de Saúde. 100,00 100,00
Construção de três (03) Unidades Básicas de Saúde nos bairros Jardim Ipê, Jardim Rio Verde e 73,20
Recanto da Serra.
Aplicar o incentivo financeiro estadual referente a política continuada de Promoção da Saúde 17,73
(POEPS), Práticas Integrativas e Complementares em saúde (PICS) e Políticas de Promoção da
Equidade, para o exercício de 2024, conforme Resolução SES/MG nº 9.326, de 06 de fevereiro
de 2024.
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Aplicar o incentivo financeiro estadual referente a transposição e a transferência dos saldos 79,41
constantes dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de
Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o
Estado, conforme Lei Complementar nº 171, de 09 de maio de 2023.
Construção de uma (01) nova Unidade Básica de Saúde Irmã Maria Olimpia de Magalhães 100,00
Nogueira (CNES: 22.125.95), conforme Portaria GM/MS nº 3.894, de 17 de maio de 2024.
Custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, destinado a Secretaria Municipal de Saúde 10,53
de Andradas, conforme Portaria GM/MS nº 1.754, de 08 de novembro de 2023.
Aquisição de equipamentos médicos para melhoria nos atendimentos da Atenção Básica. 100,00
Aplicar o incentivo financeiro estadual referente a Política Nacional de Atenção Integral à 10,53
Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito da
Atenção Primária à Saúde do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024, conforme
Resolução SES/MG nº 9.490, de 06 de maio de 2024.
Aplicar os recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção 18,30
Primária à Saúde, para o exercício de 2024, conforme Portaria GM/MS nº 3.603, de 19 de abril
de 2024.
Aplicar os recursos destinados à realização de exames do Componente Pré-Natal previstos no 100,00
Anexo 2 do Anexo Il da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, no
âmbito da Rede Alyne, conforme Portaria GM/MS nº 5.530, de 21 de outubro de 2024.
Aplicar os recursos, em parcela única, destinados à realizaçõode Teste Rápido de Gravidez, 100,00
conforme Portaria GM/MS nº 5.534, de 21 de outubro de 2024.
Custeio das ações referente a política continuada de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas 100,00
Integrativas e Complementares em saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade, para o
exercício de 2025, nos termos da Resolução SES/MG nº 9.076, de 18 de outubro de 2023.
Custeio da Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, para o exercício 100,00
de 2025, conforme Resolução SES/MG nº 9.974, de 03 de fevereiro de 2025.
Ampliar o número de Equipe de Saúde Bucal (ESB). 1 1
Aplicar os recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária 100,00
Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade
definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A'da Constituição do Estado de Minas Gerais,
destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de
Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de
Minas Gerais que menciona, conforme Resolução SES/MG nº 10.092, de 28 de abril de 2025.
Captar recursos para reduzir o tempo de espera na realização de exames diagnósticos, 100,00 100,00
garantindo agilidade e eficiência no atendimento.
Ampliação da equipe multiprofissional visando à melhoria da atenção às doenças crônicas. 100,00 100,00
Aquisição de medicamentos para pacientes do município de Andradas conforme as diretrizes 100,00
estabelecidas na Remune (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais).
Aplicar os recursos financeiros para manutenção do apoio logísitico ao transporte de pacientes 100,00
que necessitam de atendimento dentro da Rede de Saúde do município de Andradas.
Aplicar os recursos financeiros da política continuada do cofinanciamento estadual das 100,00
equipes de atenção primária à saúde prisional (e-APP) nos termos da Deliberação CIB/SUS-MG
nº 5.139, de 19 de março de 2025, conforme Resolução SES/MG nº 10.023, de 19 de março de
2025.
Aplicar os recursos financeiros conforme as normas gerais de adesão, execução, 100,00
acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para
cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde para o exercício de 2016 e conforme a
' Resolução SES/MG nº 5.246, de 13 abril de 2016.
Aplicar o incentivo financeiro para apoiar os municípios no desenvolvimento de ações 100,00
relacionadas às doenças crônicas não transmissíveis como hipertensão, diabetes e obesidade,
na Atenção Primária à Saúde, conforme Resolução SES/MG nº 5.969, de 23 de novembro de
2017.
302 - Promover a inclusão na sociedade; promover o envolvimento da família no tratamento e 100,00 100,00
Assistência assistência; identificar os usuários de medicamentos psicotrópicos para abordagem
Hospitalar e psicológica em grupo. .
Ambulatorial o a
Ofertar a reabilitação Covid aos usuários e trabalhadores da saúde nos pós pandemia. 100,00 100,00
Ofertar atendimento hospitalar ao paciente Covid com complicações clínicas. 100,00 100,00
Manutenção predial das Unidades de Saúde. 100,00 100,00
Acompanhamento e visitas domiciliares a pacientes ostomizados. 100,00 100,00
Renovação da frota do Transporte Sanitário. 100,00
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Acompanhamento e visitas domiciliares a pacientes em uso de oxigênio e aparelhos de CPAP e 100,00 100,00
BIPAP.
Acompanhamento de pacientes portadores patologias malignas. 100,00 100,00
Acompanhar 100% na gestão da prestação de serviço, orçamento do consórcio, e participação 100,00 100,00
de deliberações.
Aplicar os recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção 100,00
Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais, conforme
Resolução SES Nº 9.828, 14 de novembro de 2024.
Acompanhar 100% a gestão da prestação de serviço do convênio, e participação de 100,00 100,00
deliberações.
Aquisição de equipamentos médicos para melhoria nos atendimentos da Atenção 100,00
Especializada.
Promover Educação Permanente a todos profissionais de saúde. 100,00 100,00
Aplicar o incentivo financeiro estadual referente a transposição e a transferência dos saldos 79,41
constantes dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de
Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o
Estado, conforme Lei Complementar nº 171, de 09 de maio de 2023.
Custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinado a Secretaria Municipal de 39,20
Saúde de Andradas, conforme Portaria GM/MS nº 3.604, de 19 de abril de 2024.
Aplicar os valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo 22,90
financeiro, da competência de 2024, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
habilitados, em suas diversas modalidades, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19
de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do
Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG, conforme Resolução SES/MG nº 9.408, de
26 de março de 2024.
Aplicar os recursos financeiros dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência 100,00
Intelectual, política continuada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do
Sistema Único de Saúde de Minas Gerais e dá outras providências, instituída pela Deliberação
CIBSUS/MG nº 4.868, conforme Resolução SES/MG nº 9.710, de 06 de setembro de 2024.
Aplicar o recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao 100,00
Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e
Consultas Especializadas - Exercício de2025, conforme Portaria GM/MS nº 6.494, de 31 de
dezembro de 2024.
Aplicar o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 100,00
Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a Estados, Distrito Federal e Municípios,
conforme Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024.
Aplicar o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 100,00
Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a Estados, Distrito Federal e Municípios,
conforme Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024.
Aplicar os recursos financeiros do módulo Opera Mais, Minas Gerais da Política de Atenção 100,00
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, instituída pela, Deliberação CIB/SUS-MG
nº 4.977, de 22 de novembro de 2024, conforme Resolução SES/MG nº 9.860, de 22 de
novembro de 2024.
Aplicar os recursos financeiros referente às ações de custeio da Política de Atenção Hospitalar 100,00
e de Urgência e Emergência, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2025,
conforme Resolução SES/MG nº 9.959, de 11 de janeiro de 2025.
Aplicar os recursos financeiros referente às ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa 100,00
com Deficiência para o exercício de 2024, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme
Resolução SES/MG nº 10.014, de 14 de março de 2025.
Tranferir os recursos estaduais, a título de ressarcimento, da produção de cirurgias eletivas de 100,00
Média e Alta Complexidade Hospitalar no âmbito do PMAE Componente Cirurgias 2024
(previamente conhecido como Plano Estadual de Redução de Filas de Minas Gerais), para o
período de outubro a dezembro de 2024, conforme Resolução SES/MG nº 10.073, de 16 de
abril de 2025.
Captar recursos para reduzir o tempo de espera na realização de exâmes diagnósticos, 100,00 100,00
garantindo agilidade e eficiência no atendimento.
Aplicar os recursos financeiros decorrentes de emendas parlamentares incluídas na Lei 100,00
Orçamentária Anual de 2025 - LOA 2025 na modalidade transferência com finalidade definida
para os beneficiários relacionados no Anexo | desta Resolução, nos termos dos arts. 160 e
160-A da Constituição do Estado, na Política de Atenção Especializada Ambulatorial, conforme
Resolução SES nº 10.118, de 12 de maio de 2025.
Aquisição de insumos, pagamento de mão de obra médica e contratação de serviços de 100,00
terceiros, com foco na sustentabilidade e continuidade dos atendimentos da Santa Casa de
Andradas.
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Ampliar o acesso da população a procedimentos cirúrgicos eletivos, com o objetivo de atender 100,00 100,00
parte da demanda reprimida, contribuindo para a redução das filas e a melhoria da
assistência prestada.
Aplicar os recursos financeiros decorrentes de emendas parlamentares incluídas na Lei 100,00
Orçamentária Anual de 2025 - LOA 2025 na modalidade transferência com finalidade definida
para os beneficiários relacionados no Anexo | desta Resolução, nos termos dos arts. 160 e
160-A da Constituição do Estado, na Política de Atenção Especializada Ambulatorial, conforme
Resolução SES/MG nº 10.118, de 12 de maio de 2025.
Aplicar os recursos financeiros referentes à parcela única para o custeio de serviços da Média 100,00
e Alta Complexidade em Saúde, referente a Portaria GM/MS nº 7.058, de 05 de junho de 2025.
Aplicar os valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo 100,00
financeiro dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS habilitados e não habilitados em
funcionamento, em suas diversas modalidades, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de
19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do
Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG, conforme Resolução SES/MG nº 10.025, de
19 de março de 2025.
Aplicar o incentivo financeiro, para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência 100,00
(Rede de Resposta Hospitalar, PROURGE e UPA 24h), conforme Resolução SES/MG nº 5.975,
de 23 de novembro de 2017.
Aplicar o custeio estadual dos serviços habilitados mediante publicação de Portaria de custeio 100,00
pelo Ministério da Saúde que estabelece o recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº 7.152, de 13 de julho de 2020.
303 - Suporte Manutenção predial das Unidades de Saúde. 100,00 100,00
Profilático e : o : a o .
Terapêutico Disponibilizar medicamentos conforme a Relação Municipal de Medicamentos - Remume. 100,00 100,00
Organizar todas as condições para garantir acesso aos medicamentos estratégicos e 100,00 100,00
especializados para a população.
Realizar campanha sobre uso racional de medicamentos junto à comunidade. 100,00 100,00
Promover Educação Permanente a todos profissionais de saúde. 100,00 100,00
Custeio da Assistência Farmacêutica referente a contrapartida estadual do recurso do 48,62
Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), conforme Resolução SES/MG nº
9.340, de 20 de fevereiro de 2024.
Custeio da Assistência Farmacêutica referente ao recurso estadual do Componente Básico da 100,00
Assistência Farmacêutica (CBAF), conforme Resolução SES/MG nº 10.000, de 24 de fevereiro
de 2025.
Custeio da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de 100,00
Atenção à Saúde - Farmácia de Minas, para o exercício financeiro de 2025, conforme
Resolução SES/MG nº 9.993, de 13 de fevereiro de 2025.
304 - Manutenção predial das Unidades de Saúde. 100,00 100,00
Vigilância : . : t
Sanitária | Palestras educativas para a comunidade. 100,00 100,00
Manter as ações de inspeção sanitária. 100,00 100,00
Atingir no mínimo de 40% de análise realizada em amostra de água; Garantir a qualidade da 100,00 100,00
água para consumo humano; Investigação e monitoramento até a solução do problema.
Educação em saúde para a população. 100,00 100,00
Manter a coleta de resíduos de saúde por empresa especializada. 100,00 100,00
Educação permanente para os profissionais de saúde. | 100,00 , 100,00 |
Aplicar os valores a serem repassados para os municípios referentes a segunda parcela de 100,00
recursos da Política de Pactuação de Serviços Sujeitos ao Controle Sanitário no âmbito da
Vigilância Sanitária de Minas Gerais, conforme regras estabelecidas pela Resolução SES/MG nº
9.081, de 18 de outubro de 2023 e Resolução SES/MG nº 9.841, de 13 de novembro de 2024,
305 - Qualificar o processo de notificação de doenças e investigação epidemiológica. 100,00 100,00
Vigilância : . .
Epidemiológica Realizar estudos de natureza epidemiológica em Andradas. . 100,00 100,00
Prevenir o óbito materno e infantil. 100,00 100,00
Manter o sistema municipal de Vigilância Epidemiológica. 100,00 100,00
Realizar teste rápido para detecção de infecção pelo HIV na população; Registrar todos os 100,00 100,00
exames de sorologia para HIV encontrados na população.
Manutenção predial das Unidades de Saúde. 100,00 100,00
Realizar teste rápido para Sífilis na população; Registrar todos os exames de sorologia para 100,00 100,00
Sífilis encontrados na população.
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Monitorar a realização de teste rápido para detecção de Hepatite C na população; Registrar 100,00 100,00
todos os exames de sorologia para Hepatite C encontrados na população.
Aplicar as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para aquisição de Fantasia 100,00
“Zé Gotinha”, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.961, de 13 de novembro de 2024 e,
conforme Resolução SES/MG nº 9.842, de 13 de novembro de 2024.
Palestras educativas para a comunidade. 100,00 100,00
Prevenção contra o mosquito Aedes Aegypti. 100,00 100,00
Quando haver a incidência das doenças, Leishmaniose Visceral Canina, Transmissão de Febre 100,00 100,00
Maculosa, Doença de Lyme e Leptospirose, realizar investigação e acompanhamento do
animal e se necessário o sacrifício. Ê
Qualificar e ofertar atendimento adequado no Centro de Zoonoses. 100,00 100,00
Educação permanente para os profissionais de saúde. | 100,00 | 100,00
Manter o índice de cobertura vacinal na rotina e nas campanhas. 100,00 100,00
Captar os recursos que definem as regras da política continuada de financiamento do 100,00
Programa Mineiro de Imunizações (PMI), que visa financiar as ações de vacinação no âmbito
do Estado de Minas Gerais, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.110, de 06 de
fevereiro de 2025.
Aplicar o incentivo financeiro, de forma complementar, para implantação dos Núcleos” 100,00
Intersetoriais de Prevenção da Violência e Promoção da Paz em Minas Gerais, conforme
Resolução SES/MG nº 6.949, de 04 de dezembro de 2019.
Aplicar o incentivo financeiro para custeio complementar das ações estratégicas de Vigilância 100,00
em Saúde no estado de Minas Gerais, conforme Resolução SES/MG nº 7.153, de 13 de julho de
2020.
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O-Informações Corrente
Complementares
Capital
122 - Corrente
Administração . f
Geral Capital
301 - Atenção Corrente
Básica
Capital
302 - Assistência Corrente
Hospitalar e .
Ambulatorial Capital
303 - Suporte Corrente
Profilático e
Terapêutico Capital
304 - Vigilância Corrente
Sanitária
Capital
305 - Vigilância Corrente
Epidemiológica
Capital
306 - Corrente
Alimentação e +
Capital
Nutrição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.603.160,00
3.000,00
8.486.102,00
651.000,00
17.797.962,00
272.000,00
1.000.000,00
663.534,00
2.000,00
1.283.349,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.374.268,00
50.000,00
| 5.016.126,00
76.000,00
500.000,00
0,00
12.400,00
100,00
559.173,00
0,00
0,00
0,00
Fonte; DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 09/09/2025.
e Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS
0,00
0,00
0,00
0,00
140.000,00
200.000,00
4.183.000,00
11.000,00
203.900,00
0,00
10.000,00
116.572,01
40.100,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00 |
0,00,
0,00,
0,00,
0,00
0,00)
0,00.
0,00,
0,00,
0,00,
0,00,
0,00
0,001
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.603.160,00
3.000,00
13.000.370,00
901.000,00
26.997.088,00
359.000,00
1.703.900,00 *
0,00
685.934,00
118.672,01
1.882.622,00
1.000,00
0,00
0,00
A maioria dos objetivos, metas e indicadores estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Andradas para o 2º Quadrimestre de
2025 foram cumpridos como previsto na Programação Anual de Saúde - PAS.
Os objetivos, metas e indicadores relacionados às Portaria e Resoluções, serão melhor aferidas junto ao Relatório Anual de Gestão é
RAG. Mas, a execução é acompanhada quadrimestralmente pela Secretaria Municipal de Saúde e pelas áreas responsáveis.
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8. Indicadores de Pactuação Interfederativa
O processo de Pactuação gaia ea de) indicadores foi descontinuado com a revogação da Resolução ne 8/2016 a] Ra da publicação: da Resolução de ,
Consolidação CIT nº 1/2021. É
Para mais informações, consultar a Nota Técnica nº 20/2021-DGIP/SE/MS
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 09/09/2025.
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9. Execução Orçamentária e Financeira
A disponibilização dos dados pende do prazo de publicação pelo DESID/SCTI
9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica
Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 04/09/2025.
9.2. Indicadores financeiros
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 04/09/2025.
9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
e Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira
Apesar da data (04/09/2024) ainda não estão disponíveis as informações do 1º ao 4º Bimestre de 2025 do SIOPS.
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10. Auditorias
Não há informações cadastradas para o período das Auditorias.
Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS)
Data da consulta: 09/09/2025.
Outras Auditorias
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 09/09/2025.
e Análises e Considerações sobre Auditorias
Não foram realizadas auditorias no período.
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11. Análises e Considerações Gerais
Os dados de Nascidos Vivos e Mortalidade por Grupo de Causas até a data de 04/09/2025 disponibilizava apenas dados de 2023.
Os dados da Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS, Por Tipo de Estabelecimento e Gestão e Por Natureza Jurídica até a data de 04/09/2025 não
disponibilizava nenhuma informação no sistema DigiSUS para análise.
Todos os dados da Execução Orçamentária e Financeira até a data de 04/09/2025 não haviam atualizações do Ministério da Saúde com as informações
do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS), assim, não foi possível fazer as análises devidas junto a Equipe Técnica e ao Conselho
Municipal de Saúde.
O Relatório Quadrimestral de Saúde é elaborado seguindo o modelo padrão e configurações disponibilizados pelo Ministério da Saúde, Sistema DigisUS.
Realizamos grande esforço para apresentar os dados do quadrimestre de forma clara e fidedigna, mas cabe ressaltar, a dificuldade encontrada em transcrever as
ações realizadas devido às falhas que não foram corrigidas no Sistema.
Contudo, a Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social acompanha todas as pactuações e indicadores quadrimestralmente, para que o resultado seja
alcançado e que a população tenha serviços e produtos de saúde dignos.
Ana Beatriz Sassaron
Secretária Municipal de Saúde
CPF: 049.791.156-67
Mesericritar 9946,
ANA BEATRIZ SASSERON
Secretário(a) de Saúde
ANDRADAS/MG, 2025
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: ANDRADAS
2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2025
Parecer do Conselho de Saúde
Dados Demográficos e de Morbimortalidade
« Considerações:
Sem Parecer
Dados da Produção de Serviços no SUS
« Considerações:
Sem Parecer
Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
« Considerações:
Sem Parecer
Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
« Considerações:
Sem Parecer
Programação Anual de Saúde - PAS
* Considerações:
Sem Parecer
Indicadores de Pactuação Interfederativa
« Considerações:
Sem Parecer
Execução Orçamentária e Financeira
« Considerações:
Sem Parecer
Auditorias
* Considerações:
Sem Parecer
Análises e Considerações Gerais
« Parecer do Conselho de Saúde:
Sem Parecer
Status do Parecer: Em Análise no Conselho de Saúde
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ANDRADAS/MG, 09 de Setembro de 2025
£ DP Risso
nfegmel
Conselho Municipal de Saúde de Andradas
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META 2025 RESULTADO UNIDADE DE
2º
Quadrimestr
e MEDIDA
INDICADOR
Indicador 1: Número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT N. Absoluto
(Doenças do aparelho circulatório, câncer, diabertes e doenças respiratórias crônicas).
Indicador 2: Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados.
Indicador 4: Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças
menores de dois anos de idade - Pentavalente (32 dose), Pneumocócica 10-valente (22 dose) e
Poliomielite (32 dose) - com cobertura vacinal preconizada.
Indicador 5: Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI)
encerrados em até 60 dias após notificação.
Indicador 8: Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade.
Indicador 10: Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano
quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.
Indicador 11: Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na
população residente de determinado local e população da mesma faixa etária.
Indicador 12: Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a
69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária.
, 15 24% %
Indicador 13: Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar. os [om [om |
[indicador 15: Taxa demortalidadeinfantil | [4 To 2 Tncadsoluto]
indicador 16: Número de óbitos maternos em determinado período elocalde residência. | 0 | 0 | N.absoluto|
indicador 17: Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica. | 100 | 19264% | % |]
Indicador 18: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa
Família (PBF) 70 55,82% %
Indicador 19: Cobertura populacional estimada de Saúde Bucal na atenção básica. 45,09 77,53%
Indicador 21: Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção
Básica.
Indicador 22: Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados N. Absoluto
para controle vetorial da derigue. .
Indicador 23: Proporção de preenchimento do campo "ocupação" nas notificações de agravos
' 100 100%
relacionados ao trabalho.
Fontes: Sispacto, SIM, SINASC, Tabnet e outras
09/09/2025
JUSTIFICATIVA DOS INDICADORES DE SAÚDE 2025 NÃO ALCANÇADOS
[O |
Indicador 2: Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados.
Não está investigado 1 caso devido a ser a morte muito recente , estamos esperando passar alguns dias para realizar a investigação.
Indicador 10: Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais,
cloro residual livre e turbidez.
Em relação as análises do parâmetro coliformes fecais, foram suspensas pela Regional de Saúde o envio de bolsas para a coleta de amostras.
Em relação ao parâmetro cloro residual e turbidez , estava faltando insumos (reagente) para a análise das amostras. O total de amostras
serão recompensados no último quadrimestre.
Indicador 18: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF).
O trabalho continuará sendo executado pela proteção social básica, identificando situações de vulnerabilidade e promovendo o cumprimento
das exigências inerentes ao acompanhamento das condicionalidades. No âmbito da saúde, as agentes comunitárias de saúde continuarão
exercendo a busca ativa pelas famílias beneficiárias residentes em áreas de abrangência das ESF's, não medindo esforços para localizá-las. Ao
público beneficiário, foi entregue um cartão para registro de informações como a atualização do Cadastro Único e todos foram orientados
sobre a necessidade de comparecimento à unidade de saúde de referência para os atendimentos relativos ao programa, porém nem todos os
cumpriram, visto que não foram atingidos os índices de cobertura desejados em algumas unidades.
Indicador 22: Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue.
Não apresentou em tempo hábil (09/09/2025).
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - ANDRADAS/M6
Rua Aurélio Beraldo Ribeiro, nº 187 — Centro — Andradas-MG
E-mail: cms(dandradas.mg.gov.br — Telefone: (35) 3739-2577 Ramal 1156
Andradas
RESOLUÇÃO CMS Nº 34, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
O Conselho Municipal de Saúde de Andradas, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.009, de 27 setembro de 1991, com suas
alterações posteriores,
Considerando o que fora deliberado pelo Plenário na Reunião Extraordinária
realizada na data de 12 de setembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º: Fica aprovado 2º Relatório Quadrimestral — RDQA 2025 do
município de Andradas;
Art. 2º: Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Andradas, 12 de setembro de 2025.
Documento assinado digitalmente
LUCIANA DIAS PEDRO RISSO
Data: 12/09/2025 14:50:53-0300
Verifique em https://validar.iti gov.br
Luciana Dias Pedro Risso
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 34, de 12 de setembro de 2025, nos
termos de Delegação de Competência.
ANA BEATRIZ Assinado de forma digital por
ANA BEATRIZ
SASSERON:04979 sasseron:04979115667
Dados: 2025.10.01 12:23:34
115667 03100!
Ana Beatriz Sasseron
Secretária Municipal de Saúde e Ação Social