| Tipo | Ofícios do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 611 / 2025 |
| Date | 2025-10-31 |
| Ementa | Ofício n.º 748/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 201/2025, formulado pelo vereador Carlos Roberto de Lima, encaminhado pelo Ofício n.º 544/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 13.390/2025. |
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é
XE Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Re | do É do Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37.838-042 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
o ie Fone: (35) 3739-2550 - endereço eletrônico: gabinete(Dandradas.mg.gov.br
AS > sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
A
(>
Ofício n.º 748/2025/Gabinete do Prefeito
Andradas, 29 de outubro de 2025.
Assunto: encaminha
Senhor Presidente,
Em atenção ao Ofício nº 544/2025/Gabinete da Presidência,
Requerimento n.º 201/2025, formulado pelo nobre Vereador Carlos Roberto de Lima,
informo a Vossa Excelência que o processo administrativo foi criado por esta Câmara
Municipal na data de 09/10/2025 e protocolado nesta Prefeitura na data de 10/10/2025 sob o
n.º 13.390/2025. O prazo de resposta do presente requerimento foi fixado em 31/10/2025 (15
dias úteis), tudo em estrito cumprimento ao disposto no inciso XIV do art. 62, da Lei
Orgânica Municipal!, c/c com o art. 325 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Andradas? (Resolução n.º 142/2015).
Informo ainda, que a solicitação foi encaminhada à Secretária
Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente que, cumprindo o prazo
supracitado, exarou parecer acerca da matéria, cuja cópia segue anexa para conhecimento e
leitura em plenário.
Respeitosamente, A
Mosgo] |
Margot Navarro Gj dark Pioli
Prefeita Municipal
Excelentíssimo Senhor
Ademir dos Santos Perez
Presidente da Câmara Municipal
Andradas, MG
1. Art. 62. Compete ao Prefeito, entre outras atribuições: (...)
XIV - prestar à Câmara, dentro de 15 (quinze) dias, as informações pela mesma solicitadas, salvo
prorrogação a seu pedido e por prazo determinado, em face da complexidade da matéria ou da
dificuldade de obtenção nas respectivas fontes, dos dados pleiteados;
2. Art. 325. Os prazos previstos neste Regimento serão contados em dias úteis, excluindo o dia de
seu começo e incluindo o dia do vencimento.
Câmara Municipal de Andradas
MINAS GERAIS
REQUERIMENTO Nº 201/2025
“Requer informações sobre a aprovação do Loteamento
Jardim Heloisa.”
Andradas, 30 de setembro de 2025
À Sua Excelência, o Senhor
Ademir dos Santos Perez
Presidente da Câmara Municipal de Andradas
O Vereador que se subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, solicitar que
se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo que seja encaminhada a esta
Casa a cópia integral do processo administrativo que culminou com a aprovação do
Loteamento Jardim Heloisa. Requeiro ainda cópia do Decreto de aprovação do mesmo
loteamento e suas respectivas alterações até a presente data.
.
Carlos Roberto E ET
Vereador
Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 — Jardim Bela Vista - Andradas, MG. —- CE
: A b .— CEP 37839-248
CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 — Site: www.andradas.mg.leg.br
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37838-042 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
e) abks Fone: (35) 3739-2550 - endereço eletrônico: planejamento. gerencia(Wandradas.mg.gov.br
o E sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
>
Processo n.º 13390/2025
Ilustríssima Senhora
Tarsila Maria Sibilla Brando Faion
Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
Tendo em vista a solicitação do Nobre Edil, encaminho cópia na integra do
processo n.º 10.674/2016, referente à aprovação do loteamento Jardim Heloisa.
Esclareço que a cópia do Decreto n.º 2.045, de 09 de setembro de 2019
encontra-se inserida no referido processo de aprovação do loteamento e que permanece sem
qualquer alteração desde sua publicação.
Encaminho os autos para ciência e deliberação.
Prefeitura Municipal de Andradas, 24 de outubro de 2025.
Assinado digitalmente
Dilmara Roberta Diane de Lima
Gerente da Divisão de Planejamento Urbano
| Documento assinado digitalmente - W5K-EPR-MZ5-9NQ
NoPaper | Acesse verificador.betha.cloud e insira o código acima.
B | NoPa per Data de criação do documento: 24/10/2025 às 17:20:40
Assinantes
“| DILMARA ROBERTA DIANE DE LIMA
Assinou em 24/10/2025 às 17:20:40 com o certificado avançado da Betha Sistemas
Eu, DILMARA ROBERTA DIANE DE LIMA, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere
aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos.
Veracidade do documento
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o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo:
W5K EPR MZ5 9NQ
SETOR DE PROTOCOLO GERAL
10674/2016 14/12/2016 15:38
SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA:
APROVAÇÃO DE PROJETO
REQUERIMENTO
à L REGADO mm)
Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Andradas
São Rafaei Empreendimentos imobiliários Ltda., com sede, administração e foro
neste município e comarca de Andradas - MG, na Rua João Miranda da Silva, nº 93,
P- " sala 1, centro, CEP: 37.795-000, inscrita no CNPJ: 26.260.803/0001-79, aqui
representado pelo sócio administrador o Senhor Cristiano de Paula Teixeira, vem
solicitar junto a Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de
Andradas, a aprovação do projeto do “Loteamento Jardim Heloisa”, localizado
no perímetro urbano desta cidade, no bairro da Sóvis, matriculado no cartório
de registro de imóveis de Andradas, sob a matrícula 23.855, livro 2 — DU, folha
90.
No aguardo do deferimento;
Andradas, 12 de dezembro de 2016.
par
São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - MINAS.GERAIS
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000. CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 — Endereço eletrônico: planejamento (andradas.mg.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Requerente: São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Processo: 10.674/2016
Loteamento Jardim Heloisa
1º Análise — 16/12/2016
Conforme os documentos apresentados, segue à relação dos documentos e
projetos necessários à aprovação.
e Arelação dos documentos:
| Guia de arrecadação municipal (GAM) e comprovante de pagamento;
H. No caso do empreendedor seja pessoa jurídica, este deverá apresentar O contrato
social da empresa;
Hl. — Título de propriedade devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis;
IV. | Certidão vintenária, ou seja, comprovação da filiação dos títulos de domínio desde
vinte anos;
V. Certidão de quitação de tributos Municipais, Estaduais e Federais;
vi. | Certidão de licenciamento ambiental;
= VI. Cronograma físico-financeiro das infraestruturas a serem executadas;
VIII. Termo de responsabilidade de execução e garantia das infraestruturas pelo prazo
mínimo de cinco anos após o recebimento do empreendimento pela Prefeitura
Municipal de Andradas;
— IX. | Termo de caução de lotes que tenham no mínimo o mesmo valor das
infraestruturas a serem executadas;
us X. Memorial de cálculo das redes de águas pluviais;
Xi. | Laudo geológico-geotécnico da área do imóvel acompanhado de sondagem de
reconhecimento do mesmo com suas devidas ARTs e planta indicando os locais dos
furos de sondagem;
XIl. Cópia da minuta do contrato ou compromisso de venda dos lotes com todas as
restrições que lhe é imposta;
XIII. Em casos que sejam necessários, apresentar a anuência do CODEMA (Conselho
Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Andradas);
é XIV. Memorial descritivo do empreendimento;
XV. — Apresentação de ARTs e/ou RRTs para todos os projetos e/ou serviços a serem
executados no empreendimento;
e Arelação dos projetos:
| Planta planimétrica do terreno, em escala 1:1000;
H. Planta altimétrica do terreno, em escala 1:1000;
HI. — Planta de indicação de cortes e aterros;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - MINAS GERAIS
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000. CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 — Endereço eletrônico: planejamento Qandradas.me.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
-3|y. Planta de situação, demonstrando a área do empreendimento e sua posição em relação à
malha urbana, com a referência do Norte Magnético e georreferenciamento (SIRGAS
2000).
» Y. Projeto da rede de águas pluviais;
“Vl. Projeto de pavimentação e obras complementares;
vil Projeto da rede de água potável com detalhes e indicações de tubulações;
vill. Projeto da rede de esgoto, indicando local de lançamento/tratamento e:
“IX. Projeto da rede de distribuição de energia elétrica pública, domiciliar e de
iluminação;
x. Projeto de arborização das vias, áreas verdes e áreas de proteção permanente;
XI. Projeto completo da praça;
Xil. Projeto da divisão de lotes, na escala de 1:1000, com curvas de nível de metro,
indicação dos logradouros públicos e divisão das áreas em lotes;
Andradas, 16 de dezembro de 20
Wylliam José de Souza
Gerente da Divisão de Rlanejamento Urbano e Projetos
ITEM -I
Guia de arrecadação municipal (GAM)
Dezembro 23-12-2016
Contribuinte: SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Endereço: RUA JOAO MIRANDA DA SILVA, 93 SALA 01
| Bairro: CENTRO
Cidade: Andradas-MG CEP:37.795-000
CNPJ/CPF: 26.260.803/0001-79
Atividade
| TAXA DE EE DE LOTEAMENTO Exceder 25.000m2, por 1.000 m2 ou fração Quantidade: 1 7.422,03
TOTAL DA GUIA: || 7.422,03
| a) Juros de mora de 0,033% ao dia.
| e Multa de 3% até 20 dias, 6% de 21 até 45 dias, 10% de 46 até 90 dias e 20% e 90 dias.
|
|
Autenticação Mecânica
Autenticação Mecânica
EUA
smnDezembro | 2016 | 23-12-2016 23-12-201(
Contribuinte: SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Endereço: RUA JOAO MIRANDA DA SILVA, 93 SALA 01
Total Parcela: 7.422,03
Correção Monet.:
|
Bairro: CENTRO Multa;
Cidade: Andradas-MG CEP:37.795-000 | Juros: 0,00
| CNPJ/CPF 26.260.803/0001-79 | Desconto: 0,00
| | Total Guia: 7.422,03
81680000074-6 22030203201-0 61223000001-2 50001160027-6
Sre!!(K525A"AT PO! I<"
ItaúUniclass
Comprovante de pagamento
Banco Itaú - Comprovante de Pagamento
Pagamento com código de barras
0203 - PM ANDRADAS
Dados da conta debitada:
Nome: CRISTIANO DE PAULA TEIXEIRA
Agência: 8102 Conta: 20506-2
Dados do pagamento:
Código de barras: 816800000746 220302032010 612230000012 500011600276
Valor do documento: R$ 7.422,03
Pagamento efetuado em 14/12/2016 às 20:32:32h via Internet, CTRL 1293311398
- Pagamento efetuado em sábado, domingo ou feriado, será quitado no próximo dia útil.
- O cliente assume total responsabilidade por eventuais danos decorrentes de inexatidão ou
insuficiência nas informações por ele inseridas.
Autenticação:
OF9094A8A942B4552EB69E17237856D7F9740FAF
mm Dezembro | 2016 | 0 23-12-2016) 23-12-2016
Contribuinte: SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Endereço: RUA JOAO MIRANDA DA SILVA, 93 SALA 01
Bairro: CENTRO |
| Cidade: Andradas-MG CEP: 37.795-000
CNPJ/CPF: 26.260.803/0001-79 |
Atividade
TAXA DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO Loteamentos até 25.000 m2 por unidade Quantidade: 1,00 765,00,
TOTAL DA GUIA: | 765,00,
a) Juros de mora de 0,033% ao dia.
Pra de neste o diae. 8l. ce 21 a E
Autenticação Mecânica
Autenticação Mecânica
23-12-2016
Contribuinte: SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E 765,00
Endereço: RUA JOAO MIRANDA DA SILVA, 93 SALA 01 Correção Monet.:
Bairro: CENTRO Multa:
| Cidade: Andradas-MG CEP:37.795-000 Juros: 0,00
| CNPJ/CPF 26.260.803/0001-79 Desconto: 0,00
| Total Guia: 765,00
81640000007-0 65000203201-1 61223000001-2 40001160027-9
$ra!!ImS!5A"A79I/IMI<"
ItaúUniclass
Comprovante de pagamento
Banco Itaú - Comprovante de Pagamento
Pagamento com código de barras
0203 - PM ANDRADAS
Dados da conta debitada:
Nome: CRISTIANO DE PAULA TEIXEIRA
Agência: 8102 Conta: 20506-2
Dados do pagamento:
Código de barras: 816400000070 650002032011 612230000012 400011600279
Valor do documento: R$ 765,00
Pagamento efetuado em 14/12/2016 às 20:37:52h via Internet, CTRL 1297269398
- Pagamento efetuado em sábado, domingo ou feriado, será quitado no Próximo dia útil.
- O cliente assume total responsabilidade por eventuais danos decorrentes de inexatidão ou
insuficiência nas informações por ele inseridas.
Autenticação:
0ESBDB9CE03573B880BD10AAA29FSCOF 6F565112
ITEM =II
Contrato Social da Empresa e Última Alteração
Contratual
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SAO RAFAEL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
número 68, LOJA: A, bairro / distrito CENTRO, município ANDRADAS - MINAS GERAIS, CEP
37.795-000, inscrita no Registro de Empresas sob o NIRE 3121008050-2 na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - JUCEMG e no CNPJ/MF sob o nº 19.840.473/0001-25, neste ato
representada por seu administrador FERNANDO MONTAGNOLI, nacionalidade BRASILEIRA,
EMPRESARIO, Casado, nº do CPF 039.334.576-96, documento de identidade MG-10.877.713,
SSP., MG, com domicilio e residência a RUA OSCAR GOMES DE MORAES, número 520, bairro /
distrito JARDIM MANTIQUEIRA II, município ANDRADAS - MINAS GERAIS, CEP 37.795-000 e
2. DANIEL DE PAULA TEIXEIRA, nacionalidade BRASILEIRA, empresario, Casado, regime de
bens Cemunhao Parcial, nº do CPF 027.210.176-16 documento de identidade M-5.517.135,
SSP., MG, com domicílio / residência a RUA TRES CONTINENTES, número 578, bairro / distrito
JARDIM AMERICA, município ANDRADAS - MINAS GERAIS, CEP 37.795-000 e
3. CRISTIANO DE PAULA TEIXEIRA, nacionalidade BRASILEIRA, empresario, Casado, regime
' de bens Comunhao Universal, nº do CPE 725.898.336-87, documento de identidade M-5 259.412,
SSP., MG, com domicílio / residência a RUA JOAO MIRANDA DA SILVA, número 93, bairro /
distrito CENTRO, município ANDRADAS - MINAS GERAIS, CEP 37.795-000.
Constituem uma sociedade empresária limitada, mediante as seguintes cláusulas:
Cláusula Primeira - A sociedade adotará o nome empresarial de SAO RAFAEL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Cláusula Segunda - O objeto social será OBRAS DE INFRAESTRUTURA. INCORPORACAO DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS. CONSTRUCAO DE EDIFICIOS. COMPRA E VENDA
DE IMOVEIS PROPRIOS. LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS.
Cláusula Terceira - A sede da sociedade é na RUA JOAO MIRANDA DA SILVA, número 93,
SALA 01, bairro / distrito CENTRO, município ANDRADAS - MG, CEP 37.795-000.
Cláusula Quarta - A sociedade iniciará suas atividades em 01/10/2016 e seu prazo de duração é
“; indeterminado.
Cláusula Quinta - O capita! social é R$ 669.000,00 (SEISCENTOS e SESSENTA e NOVE MIL
reais) dividico em 669.000 quotas no valor nominal R$ 1,00 (UM realjO capital social é
integratizado pelos sócios mediante incorporação de uma gleba de terras com a área total de
17.ha.05as.33,5ca. denominada Sitio São Luiz, sita no bairro Lagoa Dourada, nesta cidade e
comarca de Andradas/MG, com registro imobiliário sob matrícula nº, 23.855, da seguinte maneira:
Nº DE QUOTAS
NOME
AGE EMPREENDIMENTOS IMOGILIARIOS LTDA
DANIEL DE PAULA TEIXEIRA
CRISTIANO DE PAULA TEIXEIRA |
669.000,00
: 5 j MIBR TiVO
MODULO INTEGRADOR: 1 J162487125461 | ET! ] | l | | MG76653586
= E, é ) Se, CASÃDRA
% Junta Comerkial do Estado de Minas Gerais '
&* Certifico registro sob o nº 31210720617 em 29 09/2016 da Empresa SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,, Nire
31210720617 protocolo 154767240 - 28/09/2015. Autenticação 6EBF4C9DIFSD2E96A23191438AG5C145AD16E 163. Marinely de Paula Bomfim -
Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse www jucemg.ma.gov.br e informe nº do protocolo 16/47€ 774.0 a a cádina da caniranna
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SAO RAFAEL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Cláusula Sexta - As quotas são indivisiveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros
sem o consentimento do(s) outro(s) sócio(s), a quem fica assegurado, em igualdade de condições
e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada
a cessão, a alteração contratual pertinente.
Cláusula Sétima - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos
respondem solidariamente pela integralização do capital social,
Cláusula Oitava - A administração da sociedade caberá ao administrador/sócio CRISTIANO DE
PAULA TEIXEIRA, com os poderes e atribuições de representação ativa e passiva na sociedade,
judicial e extrajudicial, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre de
interesse da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, fazê-lo em
atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos
quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem
autorização do(s) outro(s) sócio(s).
Cláusula Nona - Ao término de cada exercicio social, em 31 de dezembro, o administrador
prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do
balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de
suas quotas, os lucros ou perdas apurados.
Cláusula Décima - Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios
deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o caso.
Cláusula Décima Primeira - A sociedade pogerá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra
dependência, mediante alteração contratual deliberada na forma da lei.
Cláusula Décima Segunda - Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a
título de “pro labore”, observadas as disposições regulamentares pertinentes.
Cláusula Décima Terceira - Falecendo ou sendo interditado qualquer sócio, a sociedade
continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou
inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será
apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução,
verificada em balanço especiaimente levantado.Parágrafo único - O mesmo procedimento será
adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.
Cláusula Décima Quarta - O(s) Administrador (es) declara(m), sob as penas da lei, de que não
está(ão) impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de
condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou
suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou
a propriedade.
Cláusula Décima Quinta - Assina, também, este instrumento, como ANUENTES, a senhora
ELAINE VALIM DIAS TEIXEIRA, brasileira, casada sob o regime de comunhão universal de bens
com o sócio CRISTIANO DE PAULA TEIXEIRA, já citado e qualificado, do lar, nascida em
Campinas/SP, no dia 02/09/1974, com residência e domicilio na Rua João Miranda da silva, 93,
bairro centro, em Andradas- Minas Gerais, CEP 37795-000, carteira de identidade nº. MG-
6.922.997-SSP/MG, CPF. 967.706.516-53 e a senhora JULIANA APARECIDA LUQUETA
pes mmecragoris srozasrrasãs MU URRIELI REM MDL aisrsssases
ES
Ss Ir
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico registro sob o nº 31210720617 em 29/09/2016 da Empresa SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., Nire
31210720617 e protocolo 164767240 - 28/09/2016. Autenticação: BESF4C9D4FSD2E9GA23191438A95C145AD16E 163. Marinely de Paula Bomfim -
Secretária-Geral Para validar este c mento acesse www jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 16/476 724-0 e o código de segurança
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SAO RAFAEL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
+ do lar, nascida em Andradas/MG, no dia 210n979,
com residência e domicilio na Rua Três Continentes, 578, bairro Jardim América, em
Andradas/MG, CEP 37795-000, carteira
ara incorporação ao capital social da empresa, objeto
IMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Cláusula Décima Sexta - Fica eleito o foro de AN
DRADAS para o exercício e o cumprimento dos
direitos e obrigações resultantes deste contrato.
E, estando os sócios
justos e contratados, assinam O presente instrumento, na p
testemunhas abaixo.
resença das
Andradas, 20 de Setembro de 2016.
PAULA TEIXEIRA
Sócio/Administrador CARTORIO DO to TAEELIOMATO DE espranes
Fua Major Eonifácio, no 301 - Cen ro (35) 3731-3024
Reconheço por futéntica a(s,
FERIDO MLHTAGHOLI, DENTE) Tá; TELEIRA
CRISTIAMO DE PALLA TEDER Fogá
fodradas, 27/09/2016 0d
Em Testeng
e 'º por Autêntica a(s) fim
ELAINE VALIM DIAS TEIXCIRA
TEIXEIRA, LUIZ GONZAGA
a (5) abaixo:
idna Aparecida Lu
queta Teixgíra - Anuente
2" E ge Es
o —-
Luiz Gonzaga Contin-téstemunha
Ses PF: 095.234 .686-53
Rodrigo Alexafidre Contin-testemunha
CPF: 000.225 106-05
É
E
Ei mr
BECONHECIMENTÕDA FiRUA RECONHECIMENTO DE RU. Es
15€ do Ea) 746 jo
Con cimrWeciDe rima pra DE riam Eca Es 1 ER
CD4 06950 * CDU 06945 * CDU 06947 : z a
MÓDULO INTEGRADOR: 15 siozssriasas MINE IMBLALRIRCE IO DO MGTésea50s 4 sã
sa *
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico registro sob o nº 31210720617 em 29/09/2016 da Empresa SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Nire
“É 31210720617 e protocolo 164767240 - 28/09/2016. Autenticação 9DAFSD2E9GAZI191438AGS5C14SADAGE 163. Marinely de Paula Bomfim -
Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse www Jucemg.mg.gov.br e informe nº do Protocolo 16/47€ 724.0 e A rádina da am
DLpL Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinado e o:
MESAS
end FIRMA
CDU SVaDas
= Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico registro sob o nº 31210720617 em 29/09/201
31210720617 e Protocolo 164767240 - 28/09/2016 Autei
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8 da Empresa SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IM
nticação: GEBF4CID4FSD2E9GA2319 14384:
E www jucemg.mg.gov.br e informe nº
OBILIARIOS LTDA,, Nire
95C145AD16E 163. Marinely de Paula Bomfim -
do protocala 1BAZE P9A na = Em) UR
DZ
ITENS -Ille IV
Título de propriedade devidamente registrado no CRI e
Certidão Vintenária
IMÓVEL: GLEBA DE TERRAS, dividida e demarcada, com a área de 17ha.05as.3)
que corresponde a 7,04683 alqueires paulista ou, ainda, 170.533,50m2, em terrenos de
culturas e cultivados, contendo uma casa de morada dotada de energia elétrica, com situação no
lugar denominado “SÍTIO SÃO LUIZ ou CHÁCARA DOS SONHOS”, bairro Lagoa Dourada,
neste município e Comarca de Andradas, Estado de Minas Gerais, compreendida dentro do
seguinte perímetro: “Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-030A, de coordenadas N
7.555.926,05m e E 337.245.28m; deste, segue confrontando com Leonildo Stivanin, com os
seguintes azimutes e distâncias: 96º14'05" e 319,90 m até o vértice P-032. de coordenadas N
7.555.891,3Im e E 337.563,29m; deste, segue confrontando com Armando Pastre, com os
seguintes azimutes e distâncias: 180º07'58" e 8.28 m até o vértice P-033, de coordenadas N
7.555.883,03m e E 337.563,27m; 226º28'18" e 94,19 m até o vértice P-034, de coordenadas N
7.555.818,16m e E 337.494,99m; deste, segue confrontando com Luiz Antônio da Silva e Valter
da Silva, com os seguintes azimutes e distâncias: 226º28'21" e 16,79 m até o vértice P-001, de
coordenadas N 7.555.806,60m e E 337.482.82m; 227º02'56" e 30.89 m até o vértice P-002. de
coordenadas N 7.555.784,79m e E 337.458,50m: 226º30'55" e 14,54m até o vértice P-003. de
coordenadas N 7.555.774,78m e E 337.447,94m; 224º26'18" e 45,27m até o vértice P-004. de
coordenadas N 7.555.742,46m e E 337.416.25m; 221º53'57" e 55,45m até o vértice P-005, de
coordenadas N 7.555.701,19m e E 337.379,25m; 220º00'23" e 27,63m até o vértice P-006, de
oordenadas N 7.555.680,03m e E 337.361,46m; 225º14'09" e 25,97m até o vértice P-007, de
k SE bordenadas N 7.555.661,74m e E 337.343.02m; 226º02'26" e 30,19m até o vértice P-008, de
Ê s isbordenadas N 7.555.640,78m e E 337.321,29m; 229º52'10" e 40.54m até o vértice P-009, de
E Ss lá hordenadas N 7.555.614,65m e E 337.290,29m; 228º33'32" e 16,1 Im até o vértice P-O10, de
O a o &bordenadas N 7.555.603,98m e E 337.278,21m; 228º25'34" e 13,18m até O vértice P-OL1. de
z 28 bordenadas N 7.555.595,23m e E 337.268,3Sm; 228º28'10" e 16,44m até o vértice P-012. de
2 £ É “cbordenadas N 7.555.584,33m e E 337.256,04m; 227º43'44" e 25,1 Im até o vértice P-013. de
- ou bordenadas N 7.555.567,45m e E 337.237,46m; deste, segue confrontando com o rio Jaguari
8 q irim e com Luiz Antônio da Silva com os seguintes azimutes e distâncias: 306º40'11º e
Ba ê ,62m até o vértice P-014, de coordenadas N 7.555.580.96m e E 337.219.3lm: 265º04'23"
3 9,77m até o vértice P-015, de coordenadas N 7.555.579,26m e E 337.199.62m: 256º13'03"
e
e
e
E:41,07m até o vértice P-016, de coordenadas N 7.555.569,47m e E 337.159,74m: 236º EN56" e
13,98m até o vértice P-017, de coordenadas N 7.555.561,70m e E 337.148.12m; 222º13'39" e
16,79m até o vértice P-018, de coordenadas N 7.555.549,27m e E 337.136,84m: 2451123" é
14,76m até o vértice P-019, de coordenadas N 7.555.543.07m e E 337.123,44m; 261º24'49" e
10,40m até o vértice P-020, de coordenadas N 7.555.541.52m e E 337.113.15m: 280º18'48" e
10,94m até O vértice P-021, de coordenadas N 7.555.543,48m e E 337.102.39m: 298º03'18" e
18,39m até o vértice P-022, de coordenadas N 7.555.552,13m e E 337.086.16m; 243º32'56" é
30,14m até o vértice P-023, de coordenadas N 7.555.538,70m e E 337.059,18m; deste, segue
confrontando com Erasmo Vargas da Silva e Outros com os seguintes azimutes e distâncias:
344º00'12" e 74,06m até O vértice P-024, de coordenadas N 7.555.609,90m e E 337.038,77m:
344º26'02" e 95,61m até O vértice P-025, de coordenadas N 7.555.702.00m e E 337.013,l Im:
344º12'10" e 82,74m até o vértice P-026, de coordenadas N 7.555.781,6Im e E 336.990.59m:
deste, segue confrontando com a Estrada Municipal com os seguintes azimutes e distâncias:
344º12'10" e 23,19m, até o vértice P-027, de coordenadas N 7.555.804.35m e E 336.985,99m:
345º08'17" e 80,17 m até o vértice P-041, de coordenadas N 7.555.881.87m e E 336.965.65m:
deste, segue confrontando com Benedito Aparecido Feliciano com os seguintes azimutes €
distâncias: 255º17'58º e 4,29 m até o vértice P-042, de coordenadas N 7.555.880.78m e E
336.961,50m; 241º33'21" e 31,05 m até o vértice P-043, de coordenadas N 7.555.865,99m e E
336.934,20m; deste, segue confrontando com Romildo Aparecido Soares com os seguintes
azimutes e distâncias: 242º00'28"” e 13,17 m até o vértice P-044. de coordenadas N
7.555.859,81m e E 336.922,57m; 241º09'S1" e 25.96 m até O vértice P-045, de coordenadas N
7.555.847,29m e E 336.899,83m; 240º22'57" e 6,13 m até o vértice P-046, de coordenadas N
; CONTINUA no verso.
to to & ta
LivrRONº2 PU REGISTRO-L E IMÓVEIS - REGISTRO GERAL ANO:
COMARCA DE ANDRADAS - MINAS GERAIS k
7.555.844,26m e E 336.894,50m;:164º06'14" e 12,19 maté 9 vértice P-047, de coordenadas N
*7,555.832,54m e E 336.897,84; 164º11'49" e 55,53 m até o vértice P-048, de coordenadas N
7.5558.779,1 Im e E 336.912,96m; 254º53'24" e 11,78 m até O vértice P-049, de coordenadas N
7.555.776,04m e E 336.901,59m; 256º33'45" e 16,48 m até o vértice P-050, de coordenadas N
7.555.772,2Im e E 336.885,56m; 257º30'07" e 6.05 m até o vértice P-051, de coordenadas N
7.555.770,90m e E 336.879,65m; 256º01'15" e 14,61 m até o vértice P-052, de coordenadas N
7.555.767,37m e E 336.865,47m; 255º 1537" e 7,51 m até O vértice P-053, de coordenadas N
7.555.765,46m e E 336.858,21m; 257º1711" e 841 m até o vértice P-054, de coordenadas N
7.555.763,6Im e E 336.850,01m; 256º16'42" e 9,72 m até o vértice P-055, de coordenadas N
7.555.761,3Im e E 336.840,57m; 256º27'35" e 32,23 m até O vértice P-056, de coordenadas N
7.555.753,76m e E 336.809,24m; deste, segue confrontando com a Estrada Municipal com os
seguintes azimutes € distâncias: 348º43'57" e 13,20 m até o vértice P-057, de coordenadas N
7.555.766,71m e E 336.806,66m; 340º40'37" e 3,26 m até o vértice P-062, de coordenadas N
7.555.769,79m e E 336.805,58m; 335º02'27" e 2,39 m até O vértice P-063, de coordenadas N
7.555.771,96m e E 336.804,57m; 329º58'26" e 4,30 m até o vértice P-064, de coordenadas N
7.555.775,68m e E 336.802,42m; 329º04'51" e 4,42 m até O vértice P-065. de coordenadas N
7.555.779,47m e E 336.800,15m; 329º02'58" e 15,03 m até O vértice P-066. de coordenadas N
7.555.792,36m e E 336.792,42m; 329º49'45" e 20,69 m até O vértice P-067, de coordenadas N
7.555.810,25m e E 336.782,02m; 329º36'38" e 14,89 m até O vértice P-068, de coordenadas N
7.555.823,09m e E 336.774,49m; 329º10'27" e 4,27 m até o vértice P-069, de coordenadas N
7.555.826,76m e E336.772,30m; 322º25'46" e 59,21 maté o vértice P-070, de coordenadas N
7.555.873,69m e E 336.736,19m; deste, segue confrontando com o Ribeirão Pirapitinga com os
seguintes azimutes € distâncias: 86º00'06" e 9,67 m até o vértice P-071. de coordenadas N
7.555.874,37m e E 336.745,84m; 40º19'45" e 8,55 m até o vértice P-072, de coordenadas N
7.555.880,88m e E 336.751,37m; 32º07'26" e 10,65 m até o vértice P-073, de coordenadas N
7.555.889,90m e E 336.757,03m; 35º02'47" e 8,18 m até o vértice P-074, de coordenadas N
7.555.896,60m e E 336.761,73m; 17º56'56" e 16,73 m até o vértice P-075, de coordenadas N
7.555.912,52m e E 336.766,89m; 24º32'41" e 12,33 m até o vértice P-076, de coordenadas N
7.555.923,74m e E 336.772,0im; 15º15'37" e 10,46 m até o vértice P-077, de coordenadas N
7.555.933,83m e E 336.774,76m; deste, segue confrontando com Alexandro Gonçalves com os
seguintes azimutes e distâncias: 92º24'31" e 23,46 m até O vértice P-078, de coordenadas N
7.555.932,84m e E 336.798,21m; 10991211" e 6,76 m até o vértice P-079, de coordenadas N
7.555.930,62m e E 336.804,59m; 115º49'00" e 16,43 m até o vértice P-080, de coordenadas N
7.555.923,47m e E 336.819,38m; 74º45'29" e 22,31 m até o vértice P-081. de coordenadas N
7.555.929,33m e E 336.840,91m: 73º4925" e 2,30 m até o vértice P-059, de coordenadas N
7.555.929,97m e E 336.843,1 Im; 73º49'32" e 29,78 m até o vértice P-060, de coordenadas N
7.555.938,27m e E 336.871,71Im; 74º41'43" e 66,68 m até o vértice P-061. de coordenadas N
7.555.955,87m e E 336.936,02m; 73º44'16" e 2,30 m até o vértice P-035, de coordenadas N
7.555.955,5Im e E 336.938,23m; deste, segue confrontando com Leonildo Stivanin com os
seguintes azimutes e distâncias: 161º36'41" e 31,29 m até O vértice P-036, de coordenadas N
7.555.926,82m e E 336.948,10m; 163º13'07" e 11,08 m até o vértice P-037, de coordenadas N
7.555.916,21m e E 336.951,30m; 163º52'45" e 9,17 m até o vértice P-038, de coordenadas N
7.555.907,40m e E 336.953,84m; 86º19'24" e 6.30 m até O vértice P-029. de coordenadas N
7.555.907,81m e E 336.960,13m; 86º20"12” e 285.95 m até o vértice P-030A, ponto inicial da
descrição deste perimetro”. A descrição do imóvel é proveniente de unificação de imóveis, cujo
trabalho da medição e do memorial descritivo foi procedido pelo engenheiro ambiental Eduardo)
Henrique Rotello, CREA n.º MG-94306/D — que emitiu a ART n.º 14201600000002923227.
Inscrições cadastrais junto aos órgãos federais competentes: CCIR/2006/2009 n.º
999.946.178.659-6 (CNPJ 19.840.473/0001-25), Módulo Rural 45,2000 ha: FMP 2,00ha.:
950.203.242.888-4 (CPF 027.210.176-16): Módulo Rural 40.9751 ha; FMP 2.00ha.: Receit:
CONTINUA na fls. 91 deste livro.
Serviço de Registro de imóveis
me. to to de tn
CONTINUAÇÃO da fls. 90 deste livro.
Livro Nº2 -DU REGISTRO DE IMÓVEIS. - R
COMARCA DE ANDRADAS -
Federal (NIRF) n.ºs 2.944.899-9, 3.438 11/52] E5(210,68916]n==-Ec PROPRIETÁR a
CRISTIANO DE PAULA TEIXEIRA, agricultor, portador da n. -5.259.4
MG e inscrito no CPF/MF sob n.º 725.898.336-87, casado pelo regime da comunhão de
vigência da Lei 6.515/77, com ELAINE VALIM DIAS TEIXEIRA, do lar, portada
CURG nº M-6.922.997 /SSP-MG e inscrita no CPE/ME sob n.º 967.706.516-53, cujo pê
antenupcial encontra-se registrado sob n.º 7,457, fis. 02 do Livro 3-M, ambos brasileiros.
residentes e domiciliados na Rua Sergipe, n.º 18. nesta cidade. os quais são possuidores de 25%
do imóvel; 2) DANIEL DE PAULA TEIXEIRA, agricultor, portador da CI/RG nº M-
5.517.135/SSP-MG e inscrito no CPE/ME sob n.º 027.210.176-16, casado pelo regime da
comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6.515/77. com JULIANA APARECIDA
LUQUETA TEIXEIRA, modelista, portadora da CI/RG n.º M-8.796.569/SSP-MG e inscrita
no CPF/MF sob n.º 040.269.646-80, ambos brasileiros, residentes e domiciliados na Rua
Sergipe, nº 18, nesta cidade, os quais são possuidores de 25% do imóvel; 3) AGF
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. possuidora de 50% do imóvel, a qual
possui sede, foro e estabelecimento à Rua Major Pantaleão, n.º 68, Loja A, centro, nesta cidade,
inscrita no CNPJ/ME sob n.º 19.840.473/ 0001-25 e registrada na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais sob n.º 3121008050-2, representada por seus sócios: DÉCIO MONTAGNOLI,
portador da CI/RG sob n.º M-250.207 /SSP-MG e inscrito no CPF/MF sob n.º 057.064.596-49:
FERNANDO MONTAGNOLI, portador da CI/RG sob n.º MG-10.877.713 /SSP-MG e inscrito
ao CPF/MF sob n.º 039.334.576-96; GUILHERME MONTAGNOLI, portador da CI/'RG sob
Re] 29.518.200-3 /SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob n.º 000.225.223-03: DÉCIO
SIEXANDRE MONTAGNOLI, portador da CI/RG sob n.º M-6.622.238 /SSP-MG e inscrito
CPF/MF sob n.º 778.297.516-68. todos brasileiros, casados, empresários, residentes e
iciliados nesta cidade. ===" ORIGEM: Registros: R.6-15.947, fls. 84 do Livro 2-BM.
ado de 25/03/2013; R.9-15.947, fls. 24 do Livro 2-DA, datado de 10/09/2014; R.1-22.610.
tado de 23/10/2014, cujas aquisições foram objetos de unificação e
atrícula MQ.803, fls. 118 do Livro 2-DM, datada de 23/01/2015: e R.1-23.192,
É ivro 2-DP, datad) de 05/10/2015, todos deste Registro Imobiliário. ===
*Emnls: 17,03. Recompe: 1,02. Taxa de fiscalização judiciária: R$ 5,68. Total; R$ 23,73.
“BATA/DO ATO: 20/06/2016.
Oscar Bogado Cufiha
R.1-23855 === ANDRADAS, 26/01/2017. *** Protocolo n.º 83.943. ==============—=
“TRANSMITENTES: 1) CRISTIANO DE PAULA TEIXEIRA e sua mulher ELAINE VALIM
DIAS TEIXEIRA; 2) DANIEL DE PAULA TEIXEIRA e sua mulher JULIANA APARECIDA
LUQUETA TEIXEIRA; 3) AGF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. já
qualificados. === ADQUIRENTE: SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.. com sede na Rua João Miranda da Silva, n.º 93. sala ), Centro, nesta cidade. inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 26.260.803/0001-79. === TÍTULO: INCORPORAÇÃO DE BENS. ===
FORMA DO TÍTULO: Instrumento Particular de Contrato de Constituição de São Rafael
Empreendimentos Imobiliários Ltda.. celebrada entre as partes em data de 20/09/2016 (doc. 78,
pasta n.º 116), cujo título encontra-se registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob
número 3121072061-7 — protocolo 164767240. datado de 28/09/2016. === VALOR DO TÍTULO:
R$ 669.000.00 (seiscentos e sessenta e nove mil reais). === OBJETO: o presente registro refere-se
ao de transferência de imóvel a sociedade para a integralização de quota social, conforme dispõe o
artigo 167. 1. n.º 32. da Lei dos Registros Públicos. bem como o artigo 622. Inciso [, letra z, do
Provimento n.º 260/CGJ/20!3. em que o imóvel constante desta matrícula foi incorporado ao
patrimônio societário da adquirente. === CERTIDÕES: Foram apresentadas as cenidões negativas
de débitos federais, estaduais. municipais. previdenciárias. trabalhistas. ações de natureza cível e
CONTINUA no verso.
- bo ww & in
Livro Nº2 DU REGISTRO DE IMÓVEIS - REGISTRO GERAL 41. 2017
COMARCA DE ANDRADAS - MINAS GERAIS Trama:
incorpora
e á mil reais).
» ===" ANDRADAS, 26/01/2017. *** Protocolo n.º 83.943, ==============
NUMERAÇÃO CADASTRAL RURAL: Conforme consta na cópia do Certificado de Cadastro de
Imóvel Rural — CCIR, emissão 2015/2016, bem como na Certidão Negativa de Débitos Relativos ao
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. datada de 26/01/2017, as quais acompanham a
documentação ração de bens objeto do registro anterior. procede-se a presente averbação
Oscar Bogado Cuáha
AV.3-234,855 ===" ANDRADAS, 03/05/2017. *** Protocolo n.º 84.649.
ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO (RURAL/URBANO): Nos termos do Oficio expedido pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — INCRA, Divisão de Ordenamento da
Estrutura Fundiária de Minas Gerais — doc. 105, pasta n.º 118 (OFÍCIO N.º 1.201/2017-
INCRA/SR.06/F), datado de 24/04/2017, com o intuito de comunicar esta serventia que não se opôs
quanto ao pedido de alteração de uso de solo rural para fins urbanos referente à propriedade, razão
pela qual é que se procede a presente averbação para constar que o imóvel desta matrícula passou a
pertencer ao perímetro sgbano desta cidade, de conformidade com a Lei Municipal n.º 1.122/1993 e
n.º 1.682/2814, ficando descaracterizada como rural por ter perdido as características
de exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal e agro-industrial, ===—=—=====—
0,88. Taxa de Fiscalização Judiciária: R$ 4,87. Total: R$ 20,37.=
a
*** Protocolo n.º 84.829.
SCRIÇÃO CADASTRAL RURAL: Tendo em vista a
alteração de uso de solo mencionada no ato anterior, procede-se a presente averbação de ofício para
cancelar nesta matrícula a inscrição cadastral do imóvel junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural —
SNCR, cujo có É ( 950.203.242.888-4, em razão do mesmo estar inserido no perímetro urbano
desta cidade de Andradas-MG, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.122/1993, alterada pela Lei
nº 15.424/2001 c/c decisão do processo nº 2014/66383/CAFIS, ==
Oficial:
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS —
COMARCA DE ANDRAD; ?
tua Mor Borntcso, me — Fone: (35) 5732672
R Oscar Bogado Cunha - Oficiat
CERTIDÃO: CERTIFICO e dou fé que esta xerocópia tem
validade de certidão, pois confere com o original, de
conformidade com o art. 19, Inciso 1º da Lei n.º
6.015, de 31/12/1.973.
ANDRADAS, LÁ
/2018.
As | al
Antonio Eduardo dos Santos
VINTENÁRIA: CERTIFICO que anteriormente a abertura desta matrícula o imóvel foi
havido pelo seguinte: —1º) a empresa AGF Empreendimentos Imobiliários Ltda. houve pela
Incorporação de Bem Imóvel feita pelo Sr. Décio Alexandre Montagnoli e s/m em data de
07/05/2014, através de escritura pública lavrada no 1.º Serviço Notarial desta cidade (fls.
011/012v.º, Livro 150-Notas), registrada sob R.9-15.947, fls. 24 do Livro 2-DA, em
23/09/2014; Décio Alexandre Montagnoli, Cristiano de Paula Teixeira e Daniel de Paula
Teixeira houveram por compra feita de José Roberto Stivanin e s/m em data de 22/03/2013,
através de escritura pública lavrada no 1.º Serviço Notarial desta cidade (fls. 140/141v.º,
Livro 141-Notas), registrada sob R.6-15.947, fls. 84 do Livro 2-BM, em 25/03/2013; José
Roberto Stivanin por compra feita de Pedro Stivanin e s/m em data de 25/11/ 1998, através
de escritura pública lavrada no 1.º Serviço Notarial desta cidade (fls. 077v.º/078v.º, Livro
56-Notas), registrada sob R.1-15.947, fls. 84 do Livro 2-BM, em 17/03/2005; Pedro Stivanin
pela divisão amigável celebrada com Leonildo Stivanin e outros em data de 33/03/ 1992,
através de escritura pública lavrada no 1.º Serviço Notarial desta cidade (fls. 183/186vcs,
Livro 48-N), registrada sob R.1-8.620, fls. 132 do Livro 2-AG, em 29/04/1992. —2º)
Compra feita de Leonildo Stivanin e s/m em data de 08/10/2014, através de escritura pública
lavrada no 1.º Serviço Notarial desta cidade (fls. 187/ 189, Livro 153-Notas), registrada sob
R.1-22.610, fls. 233 do Livro 2-DJ, em 23/10/2014; Leonildo Stivanin por compra feita de
Pedro Stivanin e s/m em data de 02/12/1998, através de escritura pública lavrada no 1.º
Serviço Notarial desta cidade (fls. 83/84, Livro 56/N), registrada sob R.1-11.319, fls. 78 do
Livro 2-AR, em 10/12/1998. As aquisições do item primeiro e segundo foram objetos de
unificação e originando a matrícula n.º 22.803, fls. 118 do Livro 2-DM, datada de
23/01/2015. -3º) Compra feita de Orlando Custódio da Silva e s/m em data de 28/09/2015,
através de escritura pública lavrada no 1.º Serviço Notarial desta cidade (fls. 166/168v.º,
Livro 163-Notas), registrada sob R.1-23.192, fls. 130 do Livro 2-DP, em 08/09/2015;
Orlando Custódio da Silva pela Estremação de Imóvel Rural lavrada em 24/06/2015, através
de escritura pública lavrada no 1.º Serviço Notarial desta cidade (fls. 063/067v., Livro 161-
Notas), registrada sob R.38-766, fls. 155 do Livro 2-DL, em 08/09/2015; antes da
estremação pela herança do espólio de Paulo Sergio da Silva, cujo inventário teve seu
trâmite pelo Juízo de Direito da 1º Vara desta Comarca, sentença proferida em 27/04/2010,
título registrado sob R.37-766, fls. 155 do Livro 2-DL, em 04/03/2015; Paulo Sergio da
Silva por compra feita de Sergio Teodoro da Silva e s/m em data de 19/01/2000, através de
escritura pública lavrada no 1.º Serviço Notarial desta cidade (fls. 101/102verso, Livro 60-
Notas), registrada sob R.21-766, fls. 287 do Livro 2-AL, em 04/07/2007; Sergio Teodoro da
Silva por compra feita de Yoschiyuki Okamura e s/m em data de 17/05/1989, através de
escritura pública lavrada no 2.º Serviço Notarial desta cidade (fls. 08, Livro 37-1), em
26/05/1989, registrada sob R.8-766, fls. 16 do Livro 2-AD. Encerrando, conforme solicitado,
a busca ora procedida abrange um período superior a 20 (vinte) anos desta data.
ANDRADAS, 2% / É /2018.
Esc. Aut.:
Antonio Eduardo dos Sant:
ITEM = V
Certidão de quitação de tributos Municipais, Estaduais
e Federais
02/10/2018 Portal do Cidadão
Prefeitura Municipal de Andradas
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CERTIDÃO NEGATIVA
DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E A DÍVIDA ATIVA
TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
E usa SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ: 26.260.803/0001-79
Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Municipal apurar, efetuar
lançamentos e cobrar quaisquer dívidas de responsabilidade do contribuinte
acima, que vierem a ser apuradas posteriormente à data de emissão da
presente certidão, de modo especial aqueles decorrentes de ultima ação
nos termos da Lei Complementar 123 de 14-12-2006 (Simples Nacional),
CERTIFICA-SE que não constam, até esta data, pendências em nome do
Contribuinte acima identificado, relativas a débitos de competência e
administrados pelo Poder Público Municipal.
Esta certidão refere-se exclusivamente à situação do contribuinte no âmbito
desta municipalidade e a créditos tributários referentes à Fazenda Pública
Municipal.
Emitida em: 02/10/2018 21:37:51
Válida até o dia: 30/01/2019
Código de controle da certidão: ADIDAB6FBD81BE1917B7
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada na página da
Prefeitura Municipal de Andradas
02/10/2018 SIARE - Secretaria de Estado de Fazenda MG
a E . CERTIDÃO EMITIDA EM:
CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 02/10/2018
Negativa CERTIDÃO VALIDA ATÉ:
31/12/2018
NOME/NOME EMPRESARIAL: SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ANSCRIGAGIESTADUAL: 002648702.00: | cnpo/crr: 26:260/803/0004-79 SITUAÇÃO: Ativo
LOGRADOURO: RUA JOAO MIRANDA DA SILVA NÚMERO: 93
COMPLEMENTO: SALA 01, BAIRRO: CENTRO CEP: 37795000
DISTRITO/POVOADO: MUNICÍPIO: ANDRADAS
Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado
que:
1. Não constam débitos relativos a tributos administrados pela Fazenda Pública Estadual e/ou
Advocacia Geral do Estado;
2. No caso de utilização para lavratura de escritura pública ou de de formal de partilha, de
carta de adjudicação expedida em autos de inventário ou de arrol pao de sentença em ação
e
de separação judicial, divórcio, ou de partilha de bens na união estável e escritura pública de
doação de bens imóveis, esta certidão somente terá validade se acompanhada da Certidão de
Pagamento / Desoneração do ITCD, prevista no artigo 39 do Decreto 43.981/2005.
Certidão válida para todos os estabelecimentos da empresa, alcançando débitos tributários do
sujeito passivo em Fase Administrativa ou inscritos em Divida Ativa.
IDENTIFICAÇÃO NÚMERO DO PTA DESCRIÇÃO
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no sítio da Secretaria de Estado de
Fazenda de Minas Gerais em www .fazenda.mg.gov.br => certidão de débitos tributários =>
(o, certificar documentos
CÓDIGO DE CONTROLE DE CERTIDÃO: 2018000294002841
25/09/2018
BRASIL Acesso à informação Participe. Serviços Legislação
Certidão Internet
re
FBEN E
CERTIDÃO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS proa TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA
DA UNIÃO
Nome: SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ: 26.260.803/0001-79
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
4
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do:
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http:/Awww.pgfn.gov.br> é
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 16:46:55 do dia 25/09/2018 <hora e data de Brasília>.
Válida até 24/03/2019. x
Código de controle da certidão: E760.4D44.01F1.41A6
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Nova Consulta os página
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ITEM — VI
Certidão de Licenciamento Ambiental
== ido de Licenciamento Ambiental
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS FCE
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD | PARCELAMENTO DE SOLO
1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Razão social ou nome: São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Nome Fantasia: Jardim Heloísa
CNPJ: 26.260.803/0001-79, Inscrição estadual:
Endereço (Rua, Av. Rod etc): Rua João Miranda daSilva O Nm
Complemento: Sala 01 Bairro/localidade: centro
Município: Andradas UF: MG — CEP: 37.795-000 Telefone: (35) 3731 - 0842
Fax: (35 ) 3731-2516, Caixa Postal: E-mail: rotelloengenhariaQig.com.br,
2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Razão social ou nome: São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ: 26.260.803/0001-79 Inscrição Estadual:
Nome fantasia/apelido:
Endereço (Rua, Av. Rodovia, etc): Loteamento Jardim Heloisa Ne/km: SIN
Complemento: Bairro/localidade: Sóvis
Município: Andradas UF: MG | CEP: 37.795-000 Telefone: (35) 3731-0842 "|
Fax: (35 ) 3731 - 2516, Caixa Postal: E-mail: rotelloengenhariaDig.com.br
Micro Empresa: [ x JNÃO T[ JSIM
3 ENDEREÇO PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA: [ ] REPETIR CAMPO 1 [ ]REPETIR CAMPO 2
(informar endereço em área urbana, pois os correios não entregam correspondência em área rural)
Destinatário: Eduardo Henrique Rotello / Eng. Ambiental
(nome da pessoa que vai receber a correspondência) (vínculo com a empresa)
Endereço (Rua, Av. etc): Rua Maria de Almeida Ribeiro, Ne38
Complemento: Bairro/localidade: Jardim Mantiqueira mm
Município: Andradas UF: MG. CEP: 37.795-000 Telefone: (35) 3731-0842 .
Fax: (35 ) 3731 - 2516 Caixa Postal: E-mail: rotelloengenhariadig.com.br,
4. LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
41 A área do empreendimento está localizado em área limitrofe de municípios ou abrange outros municípios? [x] NÃO
[]siM(Sesim, informar):
4.2 - À área do empreendimento abrange outros estados? [ x ] NÃO [ ]SIM (Se sim, informar):
4.3 - O empreendimento está localizado dentro de Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável ou de proteção integral,
ou abrange alguma das áreas de relevante interesse ambiental listadas no ANEXO | da DN COPAM nº 58 de 28 de
novembro de 20027 )
[x ]JNÃO [ SIM, nome:
4.4 — O empreendimento está localizado em sua zona de amortecimento (ou entorno, no raio de 3 km ao redor da UC), de
alguma UC, exceto APA ou RPPN?
x JNÃO SIM, nome:
5. USO DE RECURSO HÍDRICO
5.1 - O empreendimento faz uso ou intervenção em recurso hídrico? [ x JNÃO (passeaoitem6) [ J]SIM
5.2 — Utilização do Recurso Hídrico é/será exclusiva de Concessionária Local? [ JNÃO [ JSIM (passe ao item 6)
5.3 — Existe Processo de Outorga já solicitado junto ao IGAM (Em análise)
Nº Processo Administrativo. ! ; ES ; jp rms
5.4 — Uso não outorgado (ainda não possui Outorga)
Código douso: "quantidade: ; código do uso: quantidade: : código douso:. quantidade; 5
Código do uso: "quantidade: : código do uso: quantidade: — :códigodouso: quantidade: ,
5.5 - Uso de Volume Insignificante? [ JNÃO [ JSIM (Uso de volume insignificante é definido pela UPGRH em que o
empreendimento está localizado. Informe-se no site do SIAM através DN CERH 09/2004 e DN CERH 34/2010):
Código do uso: quantidade: : código do uso: quantidade: ; código do uso: quantidade: R
5.6 — Utilização do Recurso Hídrico é ou será Coletiva? [ JNÃO [ JSIM (Informar: DAC/IGAM À )
(A Declaração de Área de Conflito DACAGAM, deverá ser solicitada no IGAM ou através das SUPRAM's)
Código douso: "quantidade: ; código do uso: quantidade: :códigodouso: quantidade: ã
5.7 - Possui Outorga/Certidão de Uso Insignificante? (Portaria de Outorga publicada) ,
Nº da Portaria/ano: ! ; Ne da Portaria/ano: / ; Nºda Portaria/ano: ]
Nº da Certidão/ano: / ; Nº da Certidão/ano: / : Nº da Certidão/ano: f :
5.8 — Trata-se de Revalidação/Renovação de Outorga?
— Ne da Portaria/ano: ! ; Ne da Portaria/ano: ! ; Ne da Portaria/ano: / A
-|5.9- Trata-se de Retificação de portaria de Outorga?
Nº da Portaria/ano: / : Neda Portaria/ano: / : Ne da Portaria/ano:
SIGLAS: SUPRAM - Superintendência Regional de Meio Ambiente - SUPRAM'S: Jequitinhonha (36) 3531-2650, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (34) 3237-
3765, Sul de Minas (35) 3229-1816, Norte de Minas (33) 3224-7500, Zona da Mata (32) 3539-2700, Alto São Francisco (37) 3229-2800, Leste Mineiro (33)
EN - 3271-4988, copa de dia e peie dan; Central Metropolitana: (31) 3228-7700. Fcrtórios fe o Deo na (38) 3531-3919,
Ps a Ano medio São Francisco -2611, Alto Paranaiba (34) 3822-3533, Centro-Norte (31) 3774-8273, Centro-Oeste -S360, Centro-Sul (32) 3331
Rap td 2033, Mata (32) 3539-2740, Nordeste (33) 3522-3953, Noroeste (38) 3676-6361, Norte (38) 3224-7550, Rio Doce (33) 3277-8686, Sul (35) 3229-1817, Tt À /
esa
o RIDE,
FCE
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARCELAMENTO DE SOLO
Secretaria de Estado de Melo Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
8. AUTORIZAÇÃO PARA INT BIEN A) EJOU | Ç T ARE SO Ro
y E PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL (DAIA) E/OU INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO
PERMANI NTE (APP) E/OU DECLARAÇÃO DE COLHEITA E COMERCIALIZAÇÃO (DCC)
61 - Caso já tenha processo de intervenção ambiental ou de intervenção em APP ou pedido de Declaração de Colheita e
E qreeteação - DCC (protocolados an em análise no IEF) referente a esse empreendimento informar o (s) número (s):
a, h » / E DATAS AO TARA / Q
8.2 — Caso já tenha Autorização para Intervenção Ambiental — DAIA ou Declaração de Colheita e ComercializÃa
liberada para esse empreendimento informar o (s) número (s)
Pia a ADE CI PRE O ) Se O, :
6.3- O Empreendimento está localizado em área rural? [ x JNÃO [ ]SIM
6.3.1 - Pretende compensar Reserva Legal em Unidade de Conservação? [ x ] NÃO [ J]SIM
6.4 - Haverá necessidade de nova supressão/intervenção neste empreendimento, além dos itens relacionados nas perguntas
612627[x] NÃO (passe para o item 7) [ J]SIM, responda as perguntas 6:5 e 6.6
8.5 - Ocorrerá supressão de vegetação? [ JNÃO [ ]SIM, informar:
6.5.1[ J]nativa (passe para oitem 6,6) [ ] plantada (responda o item 6.5.2)
[ Jnativa e plantada (responda o item 6.5.2)
6.5.2 É vinculada, legal ou contratualmente, a empresas consumidoras de produtos florestais? [ JNÃO[ JSIM
6.6 - Ocorrerá supressão/intervenção em Área de Preservação Permanente (APP)? [ JNÃO [ JSIM
7. DADOS DA(S) ATIVIDADE(S) DO EMPREENDIMENTO:
Obs: Em caso de dúvida sobre o código a ser informado no campo abaixo, não preencher e entrar em contato com o Órgão
Ambiental competente, para esclarecimentos.
Os códigos das atividades estão listados no anexo 1 da Deliberação Normativa - 74/04, disponível para consulta no site:
www.siam.mg.gov.br .
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE DO EMPREENDIMENTO PARÂMETRO QTDE. | ae |
Loteamento do solo urbano para fins exclusiva Área total 17,05335 ha
j ou predominantemente residenciais Densidade populacional ("400 hab/ha |
1 bruta Er
[x JÁrea Urbana - af Tárea de Expansão Urbana T Járea Rural |
Área útil do empreendimento: 85.000,00, m? - Tamanho médio dos lotes: 250 mi?
Número de lotes; 340
7.2 - Outras atividades listadas rja
“|7.4 - O empreendimento encoi
Federal 6.766/79, implantada? [ ÃO
| 7.5 - Pretende apresentar requerimento concomitante de LP e Li? [x JNÃO [ ]SIM
— |(somente para as classes 3 e 4, em fase de projeto)
E 'O empreendimento já tem licença ambiental / autorização de ambiental funcionamento emitida pelo órgão
| estadual? [ x ]NÃO (passe para o item 8) | | SIM, informe os itens abaixo é REC:
| Nº do Processo COPAM: e /
Tipo: [ JAAF—[ JLP-[ JLP/LI=[ JLI=[ ]JLIC=[ JLO-[ JLOC -[ JREVLO
de ampliação ou modificação de empreendimento já regularizado ambientalmente?
[ ]SIM, preencha abaixo: ' f
E 4 Autorização Ambiental de Funcionamento nº j l
[ Operação [ ] não iniciada
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
*
So == T Es ; FCE
Es Y GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARCELAMENTO DE aa
EE À
Versão 011
7.7.1 - Dados referentes à ampliação:
Código da atividade
Feferente à ampliação
ou modificação
— (DN74/04) |
|
E de RE] e
=
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE DO EMPREENDIMENTO | PARÂMETRO
7.7.2 - Dados da atividade principal do empreendimento já regularizada ambientalmente relacionada à a
Código referente à a UNIDADE DE
atividade principal | DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE DO EMPREENDIMENTO | PARÂMETRO | QTDE. | “MEDIDAS
(DN 74/04)
“Informar SOMENTE a unidade de medida específica para cada uma da(s) atividade(s), conforme Anexo | da DN COPAM 74/04.
7.8 — Está cumprindo as obrigações inerentes à licença vigente, inclusive suas condicionantes? [ JNÃO [ I]SIM
7.9 - Quer fazer uso da prerrogativa do $ 2º, art. 8º da DN 74/2004 (redução de 30% no custo de análise)? [ JNÃO [ JSIM
[8. Selecione uma opção de Pagamento, tendo como referência a tabela anexa na RESOLUÇÃO CONJUNTA
SEMAD/IEFIFEAM Nº 2125, DE 28 DE JULHO DE 2014:
8.1- [ x ] No ato da Formalização do processo, pagar o valor integral da tabela, e caso os custos apurados na
Planilha sejam superiores, pagar a diferença antes do julgamento
8.2- [ ] No ato da Formalização do processo, pagar 30% do valor da tabela e o restante em até 5 (cinco) parcelas
mensais e consecutivas, não inferiores a 500 (quinhentas) Ufemgs cada, e caso os custos apurados na planilha
sejam superiores, pagar a diferença antes do julgamento Obs: incidirá juros de mora de 1% (um por cento) ao mês
e multa de 2% (dois por cento) do valor das parcelas pagas após o vencimento
8.3- .[ ] No ato da Formalização do processo, pagar 30% do valor da tabela e o restante de forma integral após a
apresentação da planilha de custos
Nota 1: Ficam sujeitas ao pagamento integral do valor da tabela, as classes | e Il referente a Autorização Ambiental de
Funcionamento- AAF, não cabendo parcelamento vez que não atingem o valor mínimo de 500 (quinhentas) Ufemgs exigido
para parcelamento. ç
Nota 2: Em qualquer das situações acima, ficam o julgamento e a emissão da Licença condicionados à quitação integral dos
custos, conforme art. 7º, da DN COPAM n.º 74/2004. : 1
Nota 3: Os valores eventualmente pagos a maior em relação ao custo apurado na apresentação da Planilha referente a LP,
Lie LO, classes Ill e IV, na hipótese das opções 8.1 e 8.2, serão ressarcidos ao empreendedor, desde que esses valores
não sejam inferiores a 30% da tabela.
Nota 4: ORIENTAMOS QUE QUALQUER PAGAMENTO DE DAE REFERENTE A CUSTOS DE LICENCIAMENTO
* | SOMENTE SEJA EFETUADO APÓS CONFIRMAÇÃO DO BALCÃO DA SUPRAM DE QUE OS DOCUMENTOS EXIGIDOS
e NO FOB SE ENCONTRAM APTOS PARA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO. ,
9. Declaro sob as penas da lei que as informações prestadas são verdadeiras,e estou, te de que a falsidade na prestação destas
informações constitui crime, na forma do artigo 299, do código penal (p a e multa), c/c artigo 3º da lei de crimes
ambientais, c/c artigo 19, 83º, item 5, do decreto 39424/98, c/c artigo 194 LÊ
10/03/2017. Eduardo Henrique Rotello | Engenheiro Ambiental
Data Nome legível do respo p Vínculo com a ei
OS FORMULÁRIOS COM INSUFICIÊNCIA OU | XREÇÃO DE INFORMAÇÕES NÃO SERÃO DEVOLVIDOS E SE
TORNARÃO SEM EFEITO EM 30 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA POSTAGEM OU PROTOCOLO. FAVOR
AL COMPETENTE, DENTRO DESTE PRAZO, PARA MAIORES
É EE “FCE
ESTADO DE - MIN AS GERAIS MTE
Es Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD OUTRAS ATIVIDADE ao
l E
(gNorsão 012 KA
E — a = mm
FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO — FCE
Nº PROCESSO TÉCNICO: Nº FCE: Nº FOB:
TO ANPOASiR eeNCiNDO PETER ETA
E
1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Razão social ou nome: Cristiano de Paula Teixeira
Nome Fantasia:
CPF: 725.898.336-87 Inscrição estadual:
Endereço (Rua, Av. Rod ete) Rua João Miranda da Silva Nºkm: 93.0
Complemento: Bairro/localidade: Centro.
Municipio: Andradas UF: MG | CEP: 37.795-000 Telefone: (35) 3731-0842 |
Fax: (35) 3731- 2516, Caixa Postal E-mail: du rotelloDibest.com.br,
2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Razão social ou nome: São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda,
CNPJ: 26.260.803/0001-79 Inscrição Estadual:
Nome fantasia/apelido:
Endereço (Rus, Av Rodovia etc): Sitio São Luiz O NSkmiSIN
Complemento: Bairro/localidade: Sóvis
Município: Andradas UF: MG | CEP; 37.795-000 Telefone: (35) 3731-0842 |
Fax: (35) 3731-2516 Caixa Postal: E-mail: du rotelloDibest.com.br.
Microempresa: [ x JNÃO [ JSIM
3. ENDEREÇO PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA: [ J]REPETIR CAMPO 1 [ ]REPETIR CAMPO 2
Destinatário: Eduardo Henrique Rotello ! Eng. Ambiental
(nome da pessoa que vai receber a correspondência) (vinculo com a empresa)
Endereço (Rua, Av. etc): Rua Maria de Almeida Ribeiro Nkm:38 1 O
Complemento: Bairro/localidade: Jardim Mantiqueira
Município: Andradas UF: MG | CEP: 37.795-000 Telefone: (35 )3731-2516
Fax: (35)3731-0842 Caixa Postal: E-mail: du rotelloQibest.com.br.
4. LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
4.1 — À área do empreendimento abrange outros municípios? [ x JNÃO [ J]SIM (Se sim, informar):
4.2 — À área do empreendimento abrange outros estados? [x ]JNÃO [ ]SIM (Se sim, informar);
4.3 — O empreendimento está localizado dentro de Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável ou de proteção integral,
criada ou implantada. ou em outra área de interesse ambiental legalmente protegida?
[x ]INÃO [ JSIM, nome:
4.4 — O empreendimento está localizado em sua zona de amortecimento (ou entorno, no raio de 3 km ao redor da UC), de
alguma UC, exceto APA ou RPPN?
[x ]NÃO []SIM, nome:
4.5- Informe os dados para localização do PONTO CENTRAL do empreendimento na tabela abaixo:
DATUM Latitude
Coordenadas er Longitude
SIRGAS 2000 I 7
Geográficas ' e esa Grau | Minuto pi E e Minuto | Segundo
Cooidenadas EA = Speedo avo o batata
Planas UTM
Ei Xe 337.198 (6 di Y= 7.555.686 (7 dígitos)
E? po dr DUB aços À + RS ,
5. USO DE RECURSO HÍDRICO 15 = 1919 5577
5.1 — O empreendimento faz uso ou intervenção 'em recurso hídrico? Ex INÃO fe (passeao item 6) [ ]SIM
5.2- Utilização do do Hidrico é/será exclusiva de Concessionária à Local? [ JNÃO [ JSIM (passe ao item 6)
53- or de Outorga já solicitado junto ao SISEMA (Em análise)
ninistrativo 4 I
54- são ão bu outorgado (ainda não poss: não Pl outorga) |
Código douso; quantidade: > *: - Código"do u uso” idades =; ;códigodouso: quantidade;
Código douso: "quantidade: ; código do uso: . = quantidade: ;códigodouso: quantidade:
5.5 - O Uso pretendido será de Volume Insignificante? (0) IM Uso de volume insignificante
UPGRH em que o empreendimento está load: infomie as ne gi SIAM pdilge lados Rms q
CERH nº 09/2004 e DN do nº 34/2010 e para cadastramento acesse o endereço eletrônico
ESTADO DE MINAS GERAIS GE
Cam” Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD OUTRAS ATIVIDADES
Da Mi“. E: E A Versão
9. DENETRARDEM BORTAT O COMO ÚRCAD AMBENTALS NTE DENTRO RAZO [Fifa
destas ipfmmações constitui crime, na forma ud o 5 mAdidiEs:nal! (pena de FEcÍUaÃO deta 5 anos e multa), die dio
“da Teide cimes ambientais, dc a igo 19,5 patroa 2 9 Pd a igo T9 da resolução CONAMA
08/06/2017. Eduardo Henrique Rotello 4 | Engenheiro Ambiental,
data Nome iegível e assinatura de esponsável pelo preenchimento do FCEI vínculo com a empresa
Epa vt gaiisd
SiS e A Eeyr ar price a Mito Esteio Cry 54
o SR, mu ifigcmire que sé *
ESTAI ; E FCE
ESTADO DE MINAS GERAIS
É) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD OUTRAS ATIVIDADES
l
[ IProjeto :
[ Jinstalação( )nãoiniciada ( )iniciadaem 4 1
[ x Operação, ( )não iniciada ( x ) iniciada em 03/01/2016.
[ 1 Projeto (Ampliação)
[ Jinstalação (Ampliação) ( )não iniciada ( )iniciadaem. / 14
|L 1 Operação (Ampliação) ( )não iniciada ( Jiniciadaem / 4
7.4.1 — Solicita-se a concomitância de fases no licenciamento?
[x JNÃo
[ SIM, Informe as fases:
[ JLP[ JLI[ JLC JLO (Verificar art. 9º do Decreto Estadual nº 44.844/2008 e Orientação Sisema nº 04/2017)
7.5 — Dados das atividades do empreendimento sob ampliação (sendo o caso):
7.5.1- Dados referentes à ampliação/modificação:
CÓDIGO | ATIVIDADE EFETIVA DO EMPREENDIMENTO | PARÂMETRO l QTDE. RE DE [CLASSE
DN 74/04 MEDIDA*
7.5.2 - Dados da atlvidade principal do empreendimento já
CÓDIGO | ATIVIDADE EFETIVA DO EMPREENDiMENTO- PARÂMETRO!S)....Q)
DN 74/04
“Informar SOMENTE a unidade de medida específica para cada uma da(s) atividade(s), conforme Anexo | da DN COPAM 74/04
7.6 — Está cumprindo as obrigações inerentes à licença vigente, inclusive suas condicionantes? [ ] NÃO [ J]SIM
7.7 — Quer fazer uso da prerrogativa do $ 2º, art. 8º da DN 74/2004 (redução de 30% no custo de análise? [ ]NÃO [ JSIM
8. Selecione uma opção de Pagamento, tendo como referência a tabela anexa na RESOLUÇÃO CONJUNTA
SEMAD/EF/FEAM Nº 2125, DE 28 DE JULHO DE 2014:
8.1- [ x ] No ato da Formalização do processo, pagar o valor integral da tabela, e caso os custos apurados na
planilha sejam superiores, pagar a diferença antes do julgamento
8.2- [ ] No ato da Formalização do processo, pagar 30% do valor da tabela e o restante em até 5 (cinco) parcelas
mensais e consecutivas, não inferiores a 500 (quinhentas) Ufemgs cada, e caso os custos apurados na planilha
sejam superiores, pagar a diferença antes do julgamento Obs: incidirá juros de mora de 1% (um por cento) ao mês
e multa de 2% (dois por cento) do valor das parcelas pagas após o vencimento
8.3- [ ] No ato da Formalização do processo, pagar 30% do valor da tabela e o restante de forma integral após a
apresentação da planilha de custos
Nota 1: Ficam sujeitas ao pagamento integral do valor da tabela, as classes | e || referente a Autorização Ambiental de
Funcionamento- AAF, não cabendo parcelamento vez que não atingem o valor mínimo de 500 (quinhentas) Ufemgs exigido
parcelamento.
Nota 2: Em qualquer das situações acima, ficam o julgamento e a emissão da Licença condicionados à quitação integral dos
custos, conforme art. 7º, da DN COPAM n.º 74/2004.
Nota 3: Os valores eventualmente pagos a maior em relação ao custo apurado na apresentação da Planilha referente a LP,LI
e LO, classes Ill e IV, na hipótese das opções 8.1 e 8.2, serão ressarcidos ao empreendedor, desde que esses valores não
sejam inferiores a 30% da tabela. o
Nota 4: ORIENTAMOS QUE O PAGAMENTO DE DAE REFERENTE A CUSTOS DE LICENCIAMENTO SOMENTE SEJA
EFETUADO APÓS CONFIRMAÇÃO DO BALCÃO DA SUPRAM DE QUE OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO FOB SE
ENCONTRAM AP? PARA FORMA! O DO PROCESSO.
O
E 7 E ; FCE
5) ESTADO DE MINAS GERAIS
Es vi! Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD OUTRAS ATIVIDADES
t l E
FORMULÁRIO: DE CARAGTEREAÇÃO D DO EMPREENDIMENTO — FCE
Nº PROCESSO TÉCNICO: Nº FCE: Nº FOB:
TGANES À SER PREENCHIDO PELO ORGÃO AMBIENTAL)
1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Razão social ou nome: Cristiano de Paula Teixeira
Nome Fantasia:
CPF: 725.898.336-87 Inscrição estadual:
Endereço (Rua, Av. Rod. etc) Rua João Miranda da Silva Nekm:93
Complemento: Bairro/localidade: Centro
Município: Andradas UF: MG CEP: 37.795-000 Telefone: (35) 3731 - 0842 |
Fax: 3731- 2516 Caixa Postal; E-mail: du rotelloDibest.com.br,
2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Razão social ou nome: São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ: 26.260.803/0001-79 Inscrição Estadual:
Nome fantasia/apelido:
Endereço (Rua, Av. Rodovia, etc.): Sítio São Luiz, Nekm: S/N
Complemento: Bairro/localidade: Sóvis
Município; Andradas UF: MG. CEP: 37.795-000 Telefone: (35) 3731-0842
Fax: (35) 3731-2516 Caixa Postal: E-mail: du rotelloBibest.com.br.
Microempresa: [ x JNÃO [ J]SIM
| 3. ENDEREÇO PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA: [ ]REPETIR CAMPO 1 [ ] REPETIR CAMPO 2
Destinatário: Eduardo Henrique Rotello ! Eng. Ambiental
(nome da pessos que vai receber a correspondência) (vínculo com a empresa)
Endereço (Rua, Av., etc.): Rua Maria de Almeida Ribeiro Nº/km: 38
Complemento: Bairro/localidade: Jardim Mantiqueira,
Município: Andradas UF: MG | CEP:37. (ima Telefone: (35 ) 3731 - 2516
Fax: (35) 3731-0842 * Caixa Postal:
4. LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
4,1 — A área do êmpreendimento abrange outros municípios? [ x JNÃO [ ]SIM (Se sim, informar);
4.2 — A área do empreendimento abrange outros estados? [x] NÃO [ SIM (Se sim, informar):
4,3 - O empreendimento está localizado dentro de Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável ou de proteção integral,
criada ou implantada, ou em outra área de interesse ambiental legalmente protegida?
[x INÃO [ ]SIM, nome:
4.4 — O empreendimento está localizado em sua zona de amortecimento (ou entorno, no raio de 3 km ao redor da UC), de
cio UC, exceto APA ou RPPN? :
[x INÃO [ SIM, nome:
4.5- Informe os Sacos a localiza
«|| Coordenadas
Planas UTM
5.1 - O empreendimento faz uso ou rig recurso o Marioo? TolBES as (passeaoitem6) [ SIM
5.2 — Utilização do Recurso Hídrico élserá exclusiva de Concessionária Local? [ JNÃO [ JSIM (passe ao item 6)
5.3 — Existe Processo de Outorga solicitado junto SISEMA análiso)
Nº Processo Administrativo ii j e e
UPGRH em que o empreendiment
CERH nº 9 2005 4 PAI CERA n as
Ro,
FCE
à ESTADO DE MINAS GERAIS
aj? Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD OUTRAS ATIVIDADE
o - Ee e — DN Versão
[5,6 - Utilização do Recurso Hidrico é ou será Coletiva? [ JNÃO [ JSiM (Informar: DAC/IGAM SAS)
(A Declaração de Área de Confiito DAC/IGAM, deverá ser solicitada no IGAM ou através das SUPRAM's)
Código do uso: quantidade: código do uso: quantidade: ;códigodouso: quantidade:
|5.7 - O empreendimento já obteve anteriormente Outorga? )
Nº da Portaria/ano: ! : Ne da Portaria/ano: ! : Neºda Portaria/ano:
5.8 — Trata-se de Revalidação/Renovação de Outorga? H
| Neda Portaria'ano: 1 Neda Portarialano: f. ; Neda Portarialano:
| 5.9 — Trata-se de Retificação de portaria de Outorga?
Ne da Portaria'ano: ! ; Ne da Portaria/ano: mi Ne da Portaria/ano:
6. AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL (DAIA) E/OU INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE (APP) E/OU DECLARAÇÃO DE COLHEITA E COMERCIALIZAÇÃO (DCC)
6.1 — Caso já tenha processo de intervenção ambiental ou de intervenção em APP ou pedido de Declaração de Colheita e
Comercialização - DCC (protocolados e/ou em análise no IEF) nie a esse empreendimento informar o (s) númeró (s):
Ee o ai) RE a OA A A pr | ;
6.2 — Caso já tenha Autorização para Intervenção Ambiental (DAIA) ou Declaração de Colheita e Comercialização — DCC
liberada para esse empreendimento informar o (s) número (s):
RE ; PRA Rute - l ;
6.3- O Empreendimento está localizado em área rural? [ x JNÃO [ JSIM
6.3.1 Pretende compensar Reserva Legal em Unidade de Conservação? [| JNÃO [- ]SIM
6.4 — Haverá necessidade de nova supressão/intervenção neste empreendimento, além dos itens relacionados nas pergu!
614e6.27[ x ]NÃO (passe para o item 7) [ ISIM, responda as perguntas 6.5 e 6.6
8.5 — Ocorrerá supressão de vegetação? [ JNÃO [ J]SIM, informar:
6.5.1[ Jnativa (passe para oitem 6,6) [ 1 plantada (responda o item 6.5.2)
[ Inativa e plantada (responda o item 6.5.2)
6.5.2 É vinculada, legal ou contratualmente, a empresas consumidoras de produtos florestais? [ ] NÃO [ ]SIM
jo em Área de Preservação Permanente (APP)? NÃO SIM
7. DADOS DA(S) ATIVIDADE(S) DO EMPREENDIMENTO:
Obs: Em caso de dúvida sobre o código a ser informado no campo abaixo, não preencher e entrar em contato com o Orgão
Ambiental competente, para esclarecimentos.
Os códigos das atividades estão listados no anexo 1 da Deliberação Normativa - 74/04, disponível para consulta no site:
Wwww.siam.mg.gov.br
E DE | CLASSE
MEDIDA?
ATIVIDADE EFETIVA DO EMPREENDIMENTO | PARAMETRO
Aterros e áreas de armazenamento
transitório ' provenientes de
movimentação interna de solo em
obras de gb ppl dentro de
o ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
FCE
OUTRAS ATIVIDADES
08/06/2017. Eduardo Henrique Rotello 2
data Nome legível e assinatura do
ps apo piso Great red
nem, ee e ré
RB.
893) ESTADO DE MINAS GERAIS
EM) Secretaria de Esta do de Melo Ambiente e Desenvolvimento Sitstenta vel - SEMAD OUTRAS ATIVIDADES |
j
- T = SE an Versão 012
[ ]Projeto
[ Jinstalação ( )não iniciada ( )iniciadaem / 4
[ x 1Operação, ( ) não iniciada ( x ) iniciada em 03/01/2018.
[ 1 Projeto (Ampliação)
[ Jinstalação (Ampliação) ( ) nãoiniciada ( )iniciadaem. 4 /
[ 1 Operação (Ampliação) ( ) não iniciada ( ) Iniciada OM tape
7.4.1 - Solicita-se a concomitância de fases no licenciamento?
[ x INÃo
[ 1SIM, Informe as fases:
[ILPI LIT JLIC( JLO (Verificar art, 9º do Decreto Estadual nº 44.844/2008 e Orientação Sisema nº 04/2017).
“A
S — Dados das atividades do empreendimento sob ampliação (sendo o caso):
7.5.1- Dados referentes à ampliação/modificação:
CÓDIGO | ATIVIDADE EFETIVA DO EMPREENDIMENTO | PARAMETRO | QTDE. [ese CLASSE
DN 74/04
= PER. |
| SeUretania de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvido Bustaaiáver.
MEZE ERA Rasgf SE AUTOriZaçãO Ambient
a
7 E ]
Dito exadua
7.5.2 — Dados da atividade dai do io asda já regularizada ambientalmente relacionada à ampliação
CÓDIGO ATIVIDADE EFETIVA EENDIMENTO -|-PARAMETRO!|..QTDE. | UNIDADE DE | CLASSE
DN 74/04 MEDIDA*
penar cacos mom,
“Informar SOMENTE a unidade de medida específica para cada uma da(s) atividade(s), conforme Anexo | da DN COPAM 74/04
7.6 — Está cumprindo as obrigações inerentes à licença vigente, inclusive suas condicionantes? [ INÃO [ I]SIM
7.7 — Quer fazer uso da prerrogativa do & 2º, art. 8º da DN 74/2004 (redução de 30% no custo de análise)? NÃO SIM |
8. Selecione uma opção de Pagamento, tendo como referência a tabela anexa na RESOLUÇÃO CONJUNTA
SEMADIIEF/FEAM Nº 2125, DE 28 DE JULHO DE 2014:
81- [ x ] No ato da Formalização do processo, pagar o valor integral da tabela, e caso*os custos apurados na
planilha sejam superiores, pagar a diferença antes do julgamento ;
8.2- [ ] No ato da Formalização do processo, pagar 30% do valor da tabela e o restante em até 5 (cinco) parcelas
mensais e consecutivas, não inferiores a 500 (quinhentas) Ufemgs cada, e caso os custos apurados na planil”
sejam superiores, pagar a diferença antes do julgamento Obs: incidirá juros de mora de 1% (um por cento) ao mês
e multa de 2% (dois por cento) do valor das parcelas pagas após o vencimento a
8.3- [ ] No ato da Formalização do processo, pagar 30% do valor da tabela e o restante de forma integral após a
apresentação da planilha de custos
Nota 1: Ficam sujeitas ao pagamento integral do valor da tabela, as classes | e Il referente a Autorização Ambiental de
Funcionamento- AAF, não cabendo parcelamento vez que não atingem o valor mínimo de 500 (quinhentas) Ufemgs exigido
para parcelamento. .
Nota 2: Em qualquer das situações acima, ficam o julgamento e a emissão da Licença condicionados à quitação integral dos
custos, conforme art. 7º, da DN COPAM n.º 74/2004.
- | Nota 3: Os valores eventualmente pagos a maior em relação ao custo apurado na apresentação da Planilha referente a LP, LI
[e LO, classes Ill e IV, na hipótese das opções 8,1 e 8.2, serão ressarcidos ao empreendedor, desde que esses valores não
sejam inferiores a 30% da tabela. y Caça : 5 ;
ORIENTAMOS QUE O PAGAMENTO DE DAE REFERENTE A CUSTOS DE LICENCIAMENTO SOMENTE SEJA
DE QUE OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO FOB SE
ITEM - VI
Cronograma físico - financeiro das infraestruturas a
serem executadas
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
FINALIDADE: Descrição gastos de toda a infraestrutura de loteamento urbano.
EMPREENDIMENTO: Loteamento Jardim Heloisa
PROPRIETÁRIOS: São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
RESP. TÉCNICO: Patrícia Aureliano Lopes / Arquiteta e Urbanista
Custos das obras de infraestrutura:
LUStos Uds Lulda LL Tide —
4. Abertura de ruas (volume de terra removida para confecção do leito das
ruas):
> 48.005,50 m? x 0,4 = 19.202,08 mº x R$ 7,55 mº = R$ 144.975,70
Início: março de 2019 Finalização: setembro de 2019
2. Abertura de valas para manilhas de concreto
> 3.182,00 mix 1,5x 0,9 = 4.295,70 mº x R$ 8,90 mº = R$ 38.231,73
Início: setembro de 2019 Finalização: maio de 2020
3. Abertura de valas para tubulação de água para abastecimento do
residencial
> 6.042,00 mix 0,7x 0,5 = 2.114,70 mº x R$ 8,90 = R$ 18.820,83
Início: dezembro de 2019 Finalização: agosto de 2020
4. Execução da rede de Águas Pluviais
Manilhas de concreto de diâmetro de 30 cm
> 826,00 ml x R$ 23,00 = R$ 18.998,00
4 b
Manilhas de concreto de diâmetro de 40 cm
>» 1.781,00 mi x R$ 33,00 = R$ 58.773,00
Manilhas de concreto de diâmetro de 60 cm
> 645,00 ml x R$ 59,00 = R$ 38.055,00
Manilhas de concreto de diâmetro de 80 cm
>» 428,00 ml x R$ 92,00 = R$ 39.376,00
Caixas de Passagem — Visita = 60 unidades x R$ 220,00 = R$ 13.200,00
Bocas de Lobo — combinada simples = 102 unidades x R$ 390,00 = R$
39.780,00
Bocas de Lobo — combinada dupla = 21 unidades x R$ 460,00 = R$ 9.660,00
Início: setembro de 2019 Finalização: fevereiro de 2020
5. Rede de Abastecimento de Água Potável
Materiais e Mão de Obra = R$ 145.300,00
Início: abril de 2020 Finalização: julho de 2020
6. Rede de esgoto
Materiais e Mão de Obra = R$ 170.000,00
Início: abril de 2020 Finalização: julho de 2020
7. Esteção de tratamento de esgoto - ETE
Materiais e Mão de Obra = R$ 240.000,00
Início: agosto de 2020 Finalização: dezembro de 2020
8. Meio Fio e Sarjeta
Materiais e Mão de Obra = 7.514,00 ml x R$ 12,00 = R$ 90.168,00
om
Início: março de 2020 Finalização: abril de 2020
9. Cascalhamento e Rolamento da Pista
Material e Mão de Obra = 9.601,10 mº x R$ 7,00 = R$ 67.207,70
Início: abril de 2020 Finalização: junho de 2020
10.Asfalto
Material = 28.840,33 m?x0,05 m = 1.442,01 mº x R$ 455,00 = R$ 656.114,55
Início: junho de 2020 Finalização: setembro de 2020
11.Elétrica
Materiais e Mão de Obra = R$ 350.000,00
Início: setembro de 2020 Finalização: novembro de 2020
Custo Total = R$ 2.138.660,51 (dois milhões, cento e trinta e oito mil
seiscentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos).
Andradas, 10 de março de 2018.
Patricia Aureliano Lopes São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Arquiteta e Urbanista
CAU A71206-0
ITEM — VI
Termo de responsabilidade de execução e garantia das
infraestruturas pelo prazo mínimo de cinco anos após
o recebimento do empreendimento pela Prefeitura
Municipal de Andradas
TERMO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE
INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO, PERANTE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
Ii ——————————
SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com
sede, administração e foro no município e comarca de Andradas - MG, na rua
João Miranda da Silva, nº 93, sala 1, centro, CEP 37795-000, inscrito no CNPJ
nº 26.260.803/0001-79, aqui representado pelo sócio administrador Cristiano
de Paula Teixeira, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº
725.898.336-87, vem pelo presente termo de compromisso formalizar as
exigências legais a respeito da responsabilidade que tem como loteador de
executar, sem quaisquer ônus para a Prefeitura, das obras de infraestrutura em
loteamento por ela aprovado.
É objeto deste termo de compromisso a execução e garantia das obras
de infraestrutura do Loteamento Jardim Heloisa. Pelo presente termo de
compromisso obriga-se o loteador, concomitantemente ao cumprimento de
todas as disposições legais pertinentes, a executar, no prazo de 4 (quatro)
anos toda a infraestrutura do loteamento e dar garantia por 5 (cinco) anos após
o recebimento do empreendimento.
O presente Termo de Compromisso entra em vigor na data da sua
assinatura, adquirindo eficácia e validade na data de expedição do Alvará de
licença pelo órgão competente da Prefeitura e terá seu encerramento depois de
verificado o cumprimento de todas as obrigações dele decorrentes.
Andradas, 10 de março de 2018.
SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ITEM — IX
Termo de caução de lotes
TERMO DE CAUÇÃO DE LOTES
TERMO DE CAUÇÃO DE LOTES QUE FAZEM ENTRE SI O
MUNICÍPIO DE ANDRADAS E SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA., PARA GARANTIA DA IMPLANTAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO “JARDIM HELOISA”, NO
PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ANDRADAS, BAIRRO DA
SÓVIS.
Pelo presente Termo de Caução de Lotes, o MUNICÍPIO DE
ANDRADAS - MG, representado por seu prefeito, Sr. Rodrigo Aparecido
Lopes, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade RG
nº MG 10.106.083 SSP/MG e CPF nº 061.384.226-00, residente e domiciliado
na cidade de Andradas - MG, doravante denominado MUNICÍPIO, e SÃO
RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. com sede,
administração e foro no município e comarca de Andradas — MG CEP 37795-
000, na rua João Miranda da Silva, nº 93, sala 1, centro, inscrito no CNPJ nº
26.260.803/0001-79, aqui representado pelo sócio administrador Cristiano de
Paula Teixeira, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 725.898.336-
87, neste ato denominado LOTEADOR, ajustam as seguintes condições para a
caução de lotes, necessária como garantia de implantação de infraestrutura do
supracitado loteamento:
CLÁUSULA PRIMEIRA — Em garantia integral cumprimento das
obras e serviços de infraestrutura do referido loteamento, tendo em vista o valor
de R$ 2.601.768,26 (dois milhões seiscentos e um mil, setecentos e sessenta e
oito reais e vinte e seis centavos) estipulado no cronograma físico-financeiro,
ficarão caucionados a favor do Município de Andradas os seguintes imóveis de
propriedade dos Loteadores:
Relação dos lotes a serem caucionados, totalizando a área de 10.869,00 m?
equivalente a 63 lotes:
QUADRA "F" — ÁREA - 3.482,00 m?
Ce e am PO
LOTE 01
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 2,50 m de frente para a Rua T;
— 17,00 em curva e esquina com a Rua 7 e Rua 6;
— 10,70 m na lateral direita confrontando com a Rua 6;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
— 17,60 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 282,00 m?
LOTE 02
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua Té
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 01;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 03
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua E
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 04
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 4
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 05
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 06
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 07
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 08
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 09
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 10
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 11;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 11
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 12;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 12
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 11;
* 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 13;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 13
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 12;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 14;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 14
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 13;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 15;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 15
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 14;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 16;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 16
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 15;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 17;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 17
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 16;
20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 18;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 18
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 17;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 19;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 19
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com 0 lote 18;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 20;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 20
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 19;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 21;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin:
— Área total = 160,00 m?
LOTE 21
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 7;
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 7 e Rua 13;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 20;
— 17,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 13;
— 8,10 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
QUADRA "R" - ÁREA - 2.952,00 m?
LOTE 01
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 7;
— 4,71 em curva e esquina com a Rua 7 e Rua 13;
— 17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 33;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
— 8,10 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 02
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 01;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 03
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 04
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 05
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 06
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 07
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 08
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 09
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 10
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 11;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 11
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 12;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin:
- Área total = 160,00 m?
LOTE 12
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 11,80 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 11;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 13;
— 15,35 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 272,00 m?
LOTE 13
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 12;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 14;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin:
- Área total = 160,00 m?
LOTE 14
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 15;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin:
- Área total = 160,00 m?
LOTE 15
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
atá
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
20, 00 m na lateral direita confrontando com o lote 14;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 16;
* 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m*
LOTE 16
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
8 00 m de frente para a Rua 7;
”* 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 15;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 17;
* 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin,
- Área total = 160,00 m?
LOTE 17
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
11,00 m de frente para a Rua 7;
4, 71 m em curva e esquina com a Rua 7 e Rua 14;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 16,
- 17,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 14;
14,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 280,00 m?
QUADRA "S" - ÁREA - 1.899,00 m?
LOTE 01
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 10,90 m de frente para a Rua 7;
— 4,71 em curva e esquina com a Rua 7 e Rua 14;
17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 14;
* 20,13 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
- 13,90 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 277,00 m?
LOTE 02
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
” 20,13 m na lateral direita confrontando com o lote 01;
- 20,16 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
* 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 161,00 m?
LOTE 03
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
o/a
- 20,16 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
- 20,18 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 161,00 m?
LOTE 04
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,18 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
- 20,21 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
* 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 161,00 m?
LOTE 05
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,21 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
* 20,24 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
* Área total = 162,00 m?
LOTE 06
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,24 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
- 20,28 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 162,00 m?
LOTE 07
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,28 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
- 20,32 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
* 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 162,00 m?
LOTE 08
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,32 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
- 20,37 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 163,00 m?
LOTE 09
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,37 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
- 20,41 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
* Área total = 163,00 m?
LOTE 10
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,41 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
- 20,46 m na lateral esquerda confrontando com o lote 11;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 163,00 m?
LOTE 11
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 7;
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 7 e Rua 17;
- 20,46 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
- 17,54 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 17;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 164,00 m?
QUADRA "T" - ÁREA — 2.536,00 m?
LOTE 01
* de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 510 m de frente para a Rua 7;
— 4,71 em curva e esquina com a Rua 7 e Rua 17;
— 17,55 m na lateral direita confrontando com a Rua 17;
- 20,60 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
- 8,10 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 165,00 m?
LOTE 02
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,60 m na lateral direita confrontando com o lote 01;
- 20,66 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 165,00 m?
LOTE 03
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,66 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
— 20,73 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 166,00 m?
LOTE 04
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,73 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
- 20,80 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 166,00 m?
LOTE 05
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,80 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
- 20,80 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 166,00 m?
LOTE 06
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,80 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
- 20,80 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
* 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 166,00 m?
LOTE 07
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
* 20,80 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
- 20,80 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
* 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
* Área total = 166,00 m?
LOTE 08
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,80 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
- 20,86 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 166,00 m?
LOTE 09
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 9,77 m de frente para a Rua 7;
* 20,86 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
- 20,44 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
- 9,75 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 203,00 m?
LOTE 10
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 9,84 m de frente para a Rua 7;
— 20,44 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
— 19,21 m na lateral esquerda confrontando com o lote 11;
- 9,75 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 193,00 m?
LOTE 11
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 9,58 m de frente para a Rua 7;
- 19,21 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
— 18,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 12;
- 9,50 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 177,00 m?
LOTE 12
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 14,12 m de frente para a Rua 7;
— 18,00 m na lateral direita confrontando com o lote 11;
-— 16,18 m na lateral esquerda confrontando com o lote 13;
-— 14,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 239,00 m?
LOTE 13
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 14,12 m de frente para a Rua 7;
— 16,18 m na lateral direita confrontando com o lote 12;
— 14,42 m na lateral esquerda confrontando com o lote 14;
— 14,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 214,00 m?
LOTE 14
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 13,67 m de frente para a Rua 7;
— 14,42 m na lateral direita confrontando com o lote 13;
— 12,70 m na lateral esquerda confrontando com o lote 15;
-— 13,55 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
* Área total = 184,00 m?
CLÁUSULA SEGUNDA — Vencidos todos os prazos para
implantação da infraestrutura e não havendo acordo entre o Município e os
Loteadores, o Município executará as obras e adjudicará ao seu patrimônio os
lotes caucionados.
CLÁUSULA TERCEIRA -— Fica eleito o Foro da Comarca de
Andradas, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer ações ou questões
decorrentes deste Termo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais
previliagiado que seja.
E, por assim estarem de acordo, assinam esse termo em 02
(duas) vias de igual teor e forma.
Andradas, 8 de março de 2018.
SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Proprietário
RODRIGO APARECIDO LOPES
Município de Andradas
Testemunhas:
Nome: Nome:
CPF: CPF:
ITEM = X
Memorial de cálculo das redes de esgoto, águas
potáveis e águas pluviais
Projeto Executivo
Local Loteamento “Jardim Heloísa”
Andradas MG
Proprietária São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda
(A
Autor do Projeto Luiz Fernando Rodrigues
Engenheiro Civil - CREA 64908/D
MEMORIAL
DESCRITIVO
Sistema de Drenagem
Pluvial
1 - Descrição do Projeto
Esse sistema de Drenagem das Águas Pluviais, que pode ser tratado como
microdrenagem, destina-se a coleta e afastamento das águas escoadas
superficialmente, através de sarjetas, bocas-de-lobo, galerias e outros dispositivos, até a
descarga final no corpo receptor.
Este projeto foi desenvolvido para atender ao loteamento Jardim Heloísa, na cidade de
Andradas, de propriedade da empresa São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
2 - Parâmetros de Cálculo
PELO MÉTODO RACIONAL
Foi utilizado o Método Racional para o cálculo da vazão máxima, sendo:
Q=C.i.A Q- vazão máxima (L/s)
C-Coeficiente Runoff
i- intensidade da chuva (L/s.ha)
A — área da bacia de contribuição (ha)
Página 1/5
MEMORIAL:| *
DESCRITIVO
COEFICIENTE DE ESCOAMENTO SUPERFICIAL (C)
Relação entre a quantidade de água que efetivamente escoa superficialmente e a
quantidade total de água precipitada. Para esse caso foi adotado o coeficiente de runoff
igual 0,80.
INTENSIDADE DA CHUVA
A equação da intensidade utilizada neste projeto foi extraída do software Plúvio-2.1 —
Chuvas Intensas para o Brasil, do Grupo de Pesquisas de Recursos Hídricos — GPRH, da
Universidade Federal de Viçosa — UFV, através da I-D-F, Intensidade, Duração e Frequência
para o município de Andradas/MG.
PERÍODO DE RETORNO OU RECORRÊNCIA
Para este projeto foi adotado um período de retorno para a chuva máxima de 5 anos, ou
seja, existe uma probabilidade de 20% (100/5) desse evento hidrológico ocorrer ou ser
superado em um ano qualquer.
As planilhas de cálculo anexas mostram os dados, parâmetros e resultados obtidos a partir
de informações e normas amplamente utilizadas para esse fim, através de literatura
especializada e na divulgação de resultados de observações empíricas e práticas.
DIMENSIONAMENTO DA TUBULAÇÃO
Para o cálculo da galeria de seção circular foi adotado a Fórmula de Ganguillet-Kutter,
constante dos manuais de hidráulica.
As áreas de contribuição, vazões, diâmetros, profundidades entre outros dados de
dimensionamento de cada trecho de galeria poderão ser observados na Planilha de
Cálculo anexa.
CRITÉRIOS DE PROJETO
ITEM VALOR ADOTADO
Diâmetro Mínimo para Condutos de Ligação ( BL
Diâmetro Mínimo para Galerias
Velocidade Mínima na Tubulação (evitar deposição de material
Velocidade Máxima na Tubulação (evitar erosão nos tubos) 5,50 m/s
Altura Máxima da Lâmina D'água na Tubulação | 0,85 g
Recobrimento Mínimo sobre a Tubulação nas Vias de Trânsito | 1,00 m
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MEMORIAE)
DESCRITIVO
3- Tubos de Concreto Indicados
Os tubos devem ser do tipo e dimensões indicados no projeto, dando preferência aos do
modelo ponta bolsa, em obediência à NBR 8890 da ABNT. O concreto utilizado na
confecção dos tubos deve respeitar as normas NBR 12654 e 12655.
Toda a tubulação deve ser rejuntada com argamassa de cimento e areia, na proporção de
1:4, em massa.
TUBOS DE CONCRETO PONTA E BOLSA
4. Especificação das Obras
PROCEDIMENTOS PRELIMINARES
a. Programação com antecedência junto aos órgãos de trânsito sobre a interdição
das vias, caso necessário;
Instalação e organização do canteiro de obras e estocagem do material;
Sinalização do entorno da obra, inclusive noturna;
Pesquisa da zona atingida pela escavação, providenciando antecipadamente a
remoção de interferências que porventura existam, com a autorização prévia do
órgão competente.
[ed
ao
Página 3/5
DESCRITIV |
MATERIAL E EQUIPAMENTOS
Além da qualidade exigida para o material e a suficiência dos equipamentos, deve ser
dada ainda total importância a:
e
Carga e descarga com segurança para o material, equipamentos e para o
trabalhador;
Armazenamento correto de material para se evitar desperdícios e contratempos;
Controle de entrada e saída do material a ser empregado na obra;
Acessibilidade à obra por fiscais e funcionários contratados.
eos
LOCAÇÃO DA OBRA
Deve-se, por instrumentação topográfica, locar a obra conforme previsto no projeto
executivo.
Essa locação pode ser realizada com a instalação de réguas e gabaritos, que permitam
materializar no local, as indicações de alinhamento, profundidade e declividade das
galerias e seus dispositivos.
ESCAVAÇÃO DE VALAS
Na escavação obedecer as regras da boa técnica, devendo ser abertas no sentido jusante
para montante, seguindo o alinhamento e profundidade indicados no projeto.
Na ocorrência de lençol freático, na escavação das valas, deverá ser promovida uma
camada de sustentação da tubulação (pedra-de-mão e regularização com brita) e a
execução de drenos, nas laterais da tubulação, com pontos de descarga nos poços de
visita ou bocas-de-lobo.
Na presença de rochas decompostas, pedras soltas e rocha “viva”, a escavação deve ser
executada, no mínimo, com 15 cm abaixo da cota inferior, espaço este que deve ser
preenchido com material granular.
Escorar as paredes das valas abertas sempre que ocorrer:
Profundidade superior a 1,30 m:
Terrenos instáveis, com risco de desmoronamento;
Quando solicitado pela fiscalização da obra:
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MEMORIAL!
DESCRITIVO)"
INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO
Assentar os tubos de jusante para montante (sentido contrário ao escoamento), com a
bolsa voltada para a cota mais alta, assegurando sempre um perfeito alinhamento e
nivelamento, com o apoio contínuo do corpo do tubo.
REATERRO COMPACTADO
O envolvimento com material de primeira categoria dos tubos deve ser executado em três
etapas distintas:
LATERAL — Compactar manualmente em ambos os lados da tubulação, em camadas, sem
deixar espaços vazios.
SUPERIOR - Lançar o material de reaterro manualmente, evitando pressões excessivas sobre
a tubulação. Compactar manualmente em 2 camadas de 30cm cada.
FINAL- A terceira etapa deve ser executada também em camadas de 30cm e
compactadas mecanicamente.
CONTROLE AMBIENTAL
Todo o material excedente de escavação ou sobras deve ser removido para bota-fora
previamente definido, de modo a não provocar que esse material seja carreado e
provoque assoreamento de cursos d'água e transtornos aos usuários do local.
Todos os elementos danificados no trecho de escavação deverão ser reconstituídos, tais
como: calçadas, sarjetas, meios-fios, pavimentação, gramados e outros
Andradas MG, 22 de Julho de 2019.
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MICRODRENAGEM PLUVIAL
Cálculo da Intensidade da Chuva Crítica
LOTEAMENTO:
Jardim Heloísa - Andradas MG
DATA :
JUL.2019
INTENSIDADE DA CHUVA CRÍTICA - i
Nm
K.Traa
(lc + bjac
5
5
1009,078
0,200
10,355
0,797
438,49
Equação I-D-F : Intensidade, Duração e
Frequencia
anos
minutos
Parâmetros para a Equação |-D-F
na localidade de Andradas MG
L/s.ha 157,86 mm/h
Luiz Fernando Rodrigyes
engenheiro civil
CREA 64908/D
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ITEM = XI
Laudo Geológico — geotécnico da área do imóvel
acompanhado de sondagem
SUMÁRIO
RESUMO
4 - INTRODUÇÃO
2 - ASPECTOS GEOLÓGICOS E GEOMORFOLÓGICOS DO
MUNICÍPIO DE ANDRADAS E REGIÃO
2.1. - GEOLOGIA REGIONAL....s.....eseereeeeesesssereeneecerseerereoreoeeeeenaeee ooo 4
3 - DELIMITAÇÃO DAS ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ....ueeeeeereemaseeseeeeeeereseteseeemeremaeseenonemmeeeeeeeeo 6
3.1. COBERTURA VEGETAL..........uesceseneeeemsesereeeenesoenmeeoneaenomeenneno 6
3.2. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL INCIDENTE NO MUNICÍPIO DE
ANDRADAS
4. AVALIAÇÃO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICA DA ÁREA DO
LOTEAMENTO JARDIM HELOÍSA.........ueeeseerensenseeeeeeeemeseeermaseeesermeneo 8
5. CONCLUSÃO
ANEXO 01 - Lei Ordinária nº. 1.557 e Lei Complementar Nº. 122,
ambas de 15 de Abril de 2010, aprovadas pela Câmara Municipal de
Andradas e sancionadas pelo Senhor Prefeito Municipal.
ANEXO 02 - Síntese da legislação ambiental incidente sobre o
Município de Andradas.
ANEXO 03 — Mapa de Situação do Loteamento
ANEXO 04 - Sondagem geotécnica percussiva (perfis)
ANEXO 05 — ART do Responsável Técnico
ANEXO 06 — Relatório Fotográfico Complementar
RESUMO
O objetivo do presente Laudo Técnico é apresentar as características
geológicas e geotécnicas da área onde será implantado o Loteamento Jardim
Heloísa, localizado no Sítio São Luiz, Bairro Sóvis, no município de
Andradas/MG. O empreendimento Loteamento Jardim Heloísa é de
propriedade de São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda., cujo
CNPJ é o de nº 26.260.803/0001-79
A região do Município de Andradas - MG posiciona-se no setor central
do Sistema Orogênico Mantiqueira, de idade neoproterozóica, no extremo sul
do Cráton do São Francisco e da unidade tectônica designada Faixa Brasília
(HEILBRON et al., 2004).
Na porção centro-sul do Município de Andradas, podem ser
reconhecidos três tipos litológicos, que estão inseridos no Complexo Varginha:
- Migmatitos: Rocha metamórfica, heterogênea numa escala meso a
megascópica, que consiste de porções claras e escuras, sendo que as porções
claras apresentam um aspecto ígneo e as porções escuras exibem feições
metamórficas, como bandamento, alinhamento mineral, foliação e dobras.
- Migmatitos granitóides: encontram-se a leste e a sul da cidade e podem
apresentar variações desde granitóides até porfiroblásticos.
- Granitos e granitóides porfiroblásticos: encontram-se na porção sul-
sudeste do município.
A avaliação geológico-geotécnica da área do Loteamento Jardim
Heloísa levou em consideração além dos aspectos geológicos também as
características geomorfológicas e geotécnicas que são características da
região de Andradas, buscando avaliar as condições do terreno para a
implantação de um empreendimento imobiliário.
ART
INTRODUÇÃO
No início do mês de setembro de 2017, o geólogo Helio Antonio
Scalvi, CREA nº. 19446/D foi contratado para elaborar um relatório contendo
as informações geológico-geotécnicas do Loteamento Jardim Heloísa,
localizado no Sítio São Luiz, Bairro Sóvis, no município de Andradas/MG e de
propriedade de São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda., cujo CNPJ é o
de nº .26.260.803/0001-79
Após se inteirar dos trabalhos já desenvolvidos na área, o geólogo Helio
Scalvi promoveu um levantamento bibliográfico da geologia e da
geomorfologia, sob o ponto de vista local e regional, visitou a área em questão
e analisou os aspectos geotécnicos e ambientais envolvidos.
De posse de todas as informações disponíveis passou a elaborar o
presente Laudo Geológico-Geotécnico, buscando cumprir com o disposto na
Lei Ordinária 1.557, de 15 de Abril de 2010 (institui normas para a
aprovação e implantação de loteamentos) e a Lei Complementar Nº. 122,
de 15 de Abril de 2010, (dispõe sobre as construções no município de
Andradas), aprovadas pela Câmara Municipal de Andradas e sancionadas pelo
Senhor Prefeito Municipal da época, Ademir dos Santos Peres.
Outras informações fundamentais foram obtidas através da análise dos
cinco furos executados por percussão, no interior da área onde será implantado
o loteamento, que possibilitaram ter uma visão global do perfil de solo/rocha ali
existente.
O Anexo 01 é composto pela Lei Ordinária 1.557, de 15 de Abril de 2010 e a
Lei Complementar Nº. 122, de 15 de Abril de 2010.
Uma síntese da legislação ambiental incidente sobre o Município de Andradas
encontra-se organizada, em forma de quadro, no Anexo 02.
O Mapa de Situação do Loteamento constitui o Anexo 03. A divisão dos lotes
a ser implantada no Loteamento constitui o Anexo 04.
O Anexo 05 contém a Sondagem Geotécnica Percussiva (Perfis).
A ARTICREA — Anotação de Responsabilidade Técnica do geólogo
responsável, devidamente paga e assinada, constitui o Anexo 06.
O Relatório Fotográfico Complementar pode ser visto no Anexo 07.
3
e id
Bacia do
Paraná
2. ASPECTOS GEOLÓGICOS E GEOMORFOLÓGICOS DO MUNICÍPIO D
ANDRADAS E REGIÃO
2.1 Geologia Regional
A região do Município de Andradas - MG posiciona-se no setor central
do Sistema Orogênico Mantiqueira, de idade neoproterozóica, no extremo sul
do Cráton do São Francisco e da unidade tectônica designada Faixa Brasília
(HEILBRON et al., 2004). A Província Mantiqueira apresenta uma evolução
Brasiliana - Pan-Africana, compreendendo as faixas Ribeira, Araçuaí e Dom
Feliciano, além de diversos fragmentos crustais de diferentes idades e
evoluções tectônicas (CORDANI et al., 2000). Dentro desse conjunto tectônico
insere-se um sistema de nappes frontais, estando a área de estudo localizada
na Nappe Socorro- Guaxupé (Figura 1).
Legenda
EB Cróton do São Francisco
[3 Complexos gnóissicos
EEB Domínio Andreiôndia
[Domínio Juiz de Fora
4 20 Mapa Tectônico da Região Sudeste do Brasil
(modificado de Moraes et aí., 2004)
[Extremo Sul da Fax Brasilia (hachuras - granultos)
22
EB Domínio Combuci ou Grupo Rio Doce
EEB Dominio Costeiro ou Complexo Paraiba do Sul
8 Dominio tovo
(E) Gronóides neoproterazóicos pré-colisonais
EEB Gronitóides neoproterazóicos sin-colisionass
EX ippe Poraibo so Sul
MB lenero Codo Frio
EB Foro Apiairoronopiacaba
(3 Bacia do Paraná
[E Rochas Aicoinos
[] Corbeturas Terciários
3 Gronulitos
Figura 1 - Mapa tectônico da região sudeste do Brasil (modificado de MORAES et
al., 2004).
A Nappe Socorro-Guaxupé é composta pelos complexos Varginha e
Amparo, um conjunto tectonicamente alóctone. Na porção sul do Município de
Andradas, as rochas do embasamento pré-cambriano pertencem ao Complexo
Pg ,
Varginha, constituído por uma vasta assembléia de rochas anfibolíticas,
granulíticas, graníticas e migmatíticas (CAVALCANTE et al., 1979).
No Período Cretáceo ocorreu uma intrusão de rochas alcalinas no
embasamento, formando o Maciço Alcalino de Poços de Caldas. Essa estrutura
anelar, cuja origem está relacionada às deformações da litosfera durante a
abertura do Oceano Atlântico Sul (ELLERT, 1959), é um dos maiores
complexos magmáticos alcalinos do mundo, apresentando 30 km de diâmetro e
800 km? de área.
Estudos isotópicos de K-Ar das rochas alcalinas elaborados por Bushee
(1971) alcançaram idades entre 87,1 e 52,9 Ma (Ma = milhões de anos). Shea
(1991) apresentou idade de 78 Ma pelo método Rb-Sr e 76 Ma pelo Ar-Ar para
as flogopitas nos diques lamprofíricos. De acordo com a atividade magmática
ocorrida no interior da caldeira, o complexo deve ter sido confinado entre 82 e
72 Ma (VALETON et al., 1997).
A estruturação interna do maciço é determinada por um padrão
composto de subestruturas circulares (subcaldeiras) as quais se truncam umas
às outras dependendo de suas idades relativas (VALETON et al., 1997).
A evolução geológica do complexo anelar foi descrita por ELLERT
(1959) como um processo polifásico com seis fases principais:
(1) domeamento regional e soerguimento de blocos do embasamento
falhados;
(2) início de vulcanismo na porção central do maciço; acumulação de
sequências de aglomerados, tufos e fluxo de lavas;
(3) subsidência da área central;
(4) subida de magmas nefelina-sieníticos nas estruturas subcirculares;
cristalização de fonólitos e tinguaítos subvulcânicos.
(5) intrusão de diques anelares de nefelina-sienito (tinguaíto) ao redor da
margem;
(6) intrusão de nefelina-sienitos plutônicos, incluindo menores
ocorrências de lujauritos e chibinitos.
Geomorfologicamente, o maciço apresenta uma estrutura dômica, de
formato aproximadamente circular, rodeada por cristas e escarpas abruptas, e
delimitada por escarpas de falhamento. As cristas circundantes do maciço
E ai
|
alcalino, formadas pelos diques anelares, alcançam altitudes que variam entre
1.500 e 1.700 m, enquanto o embasamento cristalino atinge cotas em torno de
800 m. A parte interna do planalto de Poços de Caldas possui uma cota média
de 1.300 m (CAVALCANTE et a., 1979). Este planalto é remanescente da
Superfície de Aplainamento Sul-Americana (KING, 1956) e resulta da erosão
diferencial das rochas do embasamento e dos diques vulcânicos ao redor do
maciço durante a transição do Período Cretáceo para o Período Terciário.
3. DELIMITAÇÃO DAS ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
3.1 Cobertura vegetal
A vegetação predominante no Estado de Minas Gerais é o cerrado
(MAURO, 2004). Na região sul de Minas Gerais, dentro de uma abordagem
interpretativa na qual as variações da vegetação são associadas a alterações
ambientais, podem ser reconhecidos cinco tipos fisionômicos: floresta, candeal,
cerrado, campo de altitude e campo rupestre. A distribuição vegetal na
paisagem obedece, basicamente, à conjunção de dois fatores: o regime de
água nos solos e a fregiência de incêndios (OLIVEIRA-FILHO: FLUMINHAN-
FILHO, 1999).
A vegetação original da região era constituída, predominantemente, por
contatos transicionais entre floresta estacional semidecidual e floresta ombrófila
mista, com ocorrência significativa de savana (cerrado) gramíneo-lenhosa
(GATTO et al.,1983). Atualmente, as áreas de pastagens predominam na
região (vide Figura 2), com ocorrência de reservas muito degradadas da antiga
mata (PRODER, 2006).
O tipo de mata mais comum é a de galeria ou mata ciliar, constituindo a
vegetação que acompanha as margens de alguns cursos de água. São
extremamente significativas para a preservação dos rios e de suas nascentes.
A exuberância dessa vegetação se deve à abundância de água, propiciada por
sua localização (PRODER, 2006).
Nos altos planaltos, a vegetação natural é o campo de altitude, em que
predominam formas vegetais rasteiras, principalmente gramíneas. De modo
geral, tanto os campos naturais, quanto os formados pela ação proposital ou
Ane 9
acidental das atividades humanas, são utilizados como pastagens (PRODER,
2006).
3.2 Legislação ambiental incidente no município
No Município de Andradas inexistem Unidades de Conservação tal como
definidas na Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, sejam de uso sustentável ou
de proteção integral (Art. 7º, incisos | e II).
Podem ser definidas, no município, Áreas de Preservação Permanente,
nas margens de rios e córregos, nas nascentes e nas encostas, conforme
definidas pelo Código Florestal (Lei 4.771 de 15 de setembro de 1965) e na
Resolução CONAMA nº. 303 de 20 de março de 2002.
Uma síntese da legislação ambiental incidente sobre o Município de
Andradas encontra-se organizada, em forma de quadro, no Anexo 3.
Figura 2 - Uso do solo na região de Andradas. - Fonte: Google Earth,
4. AVALIAÇÃO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICA DA ÁREA ONDE SERÁ
IMPLANTADO O LOTEAMENTO JARDIM HELOÍSA
A geologia da região do Loteamento Jardim Heloísa é caracterizada
pela presença, em grande profundidade, de rochas gnáissicas e migmatíticas
que apresentam estruturas diversas e paleossomas de rochas granulíticas e
básicas, envolvendo granulitos róseos, charnoquitos e anfibolitos.
Essas rochas ocorrem em profundidade e apresentam baixo grau de
fraturamento, alta dureza, coloração acinzentada, com paleossoma composto
por piroxênio-granulito e granoblastitos diversos, que em determinados
segmentos, juntam-se a níveis anfibolíticos, quartzosos e calcossilicáticos
Logo acima dessa rocha migmatítica ocorre uma grande camada dessa
mesma rocha relativamente alterada e fraturada, com sinais de percolação de
água pelas fraturas e a consequente oxidação de pequenos trechos,
associados a um baixo grau de alteração dos feldspatos presentes.
O Quaternário está representado nesta área por coberturas
indiferenciadas, geralmente sob a forma de colinas de perfil convexos, bastante
suaves e contíguas aos depósitos aluviais mais expressivos, ou mesmo
afastadas destes, capeando interflúvios, em áreas onde se estabeleceu um
rejuvenescimento no regime de drenagem.
No local do loteamento que vai dar origem ao Loteamento Jardim
Heloísa foram executados cinco furos (SP01, SP02, SP03, SP04 e SP05),
através de sondagem por percussão, com avanço a trado até que o material
rochoso fosse impenetrável. Deve ser ressaltado que quatro dos furos
atingiram o nível d'água, menos o SP05 que foi até a profundidade de
10,32m e não encontrou o lençol freático.
A coleta das amostras foi efetuada com a cravação de um amostrador
tipo SPT de 1"3/8 e 2" de diâmetros interno e externo, respectivamente.
Anotou-se o número de golpes de um peso de 65 Kg caindo em queda livre de
75 cm de altura, para cravar os primeiros 15 cm e os 30 cm finais em cada
camada de solo atravessada. O número obtido em cada cravação dinâmica
fornece a indicação da Compacidade (caso de solo com predominância
arenosa ou siltosa) ou a Consistência (caso de solo com predominância
ps
argilosa). Os números fracionários indicam no numerador o número de golpes
e no denominador a penetração correspondente.
Pelos resultados dos cinco furos é possível concluir que a área
apresenta uma conformação geológica muita similar e constante, passando de
uma cobertura quaternária para rochas alteradas de composição areno-argilosa
denotando a composição das rochas pré-existentes.
A área é, portanto, bastante homogênea, composta por uma cobertura
detrítica e uma rocha vulcânica alterada, provavelmente um migmatito
(estimado pelo perfil geológico regional), com variações pontuais no que se
refere à coloração, grau de alteração e compactação. Para efeito dessa
avaliação geológica, essa rocha alterada foi dividida em dois níveis distintos,
em função das características apresentadas nos furos de sondagem:
* * uma rocha alterada caracterizada por um material areno-siltoso,
coloração variegada (ocre a branca), e resistência baixa a média à
penetração do trado e pouco compacto de 0,00 a 13,00 metros.
* * um silte argilo-arenoso, coloração variando de cinza a ocre ,
consistência média a compacta entre 13,00m e 19,00m.
Deve ser ressaltada a presença de blocos de rocha (matacões) de
diversas dimensões entre as profundidades de 2,00m a 8,00m
dependendo da localização dos furos (a exata localização desse nível
com a presença de blocos de rocha pode ser visualizada com mais
detalhe no Anexo 05 - Sondagem Geotécnica Percussiva — Perfis).
(4 TT
5. CONCLUSÃO
Após a caracterização geológico-geotécnica regional, a análise da
documentação disponível para o melhor conhecimento das camadas
geológicas superficiais (terciário e quaternário) da região de Andradas/MG,
bem como da avaliação dos melhores locais para a implantação de
loteamentos e conjuntos habitacionais, de acordo com o Plano Diretor da
cidade e a análise detalhada dos furos de sondagem executados na área,
podemos avaliar como plenamente viável a construção de edificações no
Loteamento Jardim Heloísa.
Conforme pode ser depreendido pela análise geológica regional, pelos
resultados dos cinco furos executados no local, bem como pelas observações
efetuadas por ocasião da visita técnica ao local do empreendimento, a área
pode ser considerada geologicamente estável e isenta de perturbações
geotécnicas que poderiam interferir na implantação de um empreendimento
imobiliário.
O lençol freático foi atingido em quatro dos furos realizados e deve ser
objeto de avaliação quando da implantação do empreendimento.
Com essas informações técnicas é possível afirmar que o terreno objeto
do Loteamento Jardim Heloísa apresenta todas as condições de estabilidade
geotécnica e geológica para a implantação do empreendimento.
Andradas, 20 de Outubro de 2017
HELIO ANTONIO SCALVI
GEÓLOGO - CREA 19.446/D
ANEXO 01
deuna 3
0s aaNna - OVSNHLXZ Z ONISNE 'VSINÔSIA W OIOdY 4d ovôvanNna dê
“Qpnege SeJoAIg ap oJeuinu op opuejdes o opeBugo pJas “ogsseudns ap ose9 LS
PAL MUN $ '[e190S essSJe)uI no eoljand epepilan ep sojofoxd no sepepiane 'souejd "sejougpinoJd
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[Se ufbb ejjo) Jes guopod 9s ogdgjeben EIsep jetoJed no |ejo) ogsseudns E .Z HY ojoJeuwe gd! o ejioo ep BB6| SP ouquiszap
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BÍIOdS| 6 BINGSGBL :SOJGUGD SOp Sejogdse se sepibejold 0ES :oolun ojeJbEIRd ep 'uinuoo
“SIBJ9L) SBUIN SP OPeJSa OU OjeJetue gdi O 9409 | ssseJajui op eJejosd
ep eunuu e ajuoueuad ogÍBAIoseId ep 'wnuioo esseJeju! ep eJejosp - o HW á
“seJejjynuy
opuinjou! 'sjguojDeu no S!B90] Sengeu selougsso opue|dusjuoo 'ojustue)seJo|jel
8 QJUueLug]sS!0|) Sp sojefoJd 'SOUUIZIA sieao] tus ejugweuejuoud 'sepejusjduu!
JS OBJBABP 'SSQpIAOs No segõejejsul SENS LUOO 'SBIOPRJSUILU SOPEpIAgE LIDO “el
ep euuo) eu 'sepednoo siejoyedns sesip sep opóesuadLuoo eJed :.g S 58 "Wy - sIBJ9O
“ojos op ogápiednoss ep ojefoud oe ojusuejduioo seul ep opeisa L66L ep oJquiszep enpeis
LS 'sigUOlDEI NO SIB90| SEAgEU SEpugsso LOS 'eJO!) Sp opSIsoduIode! Sp 091499] | ou |ejseJoly eonjod op 7z 9p LOG'OL 87 enpeisa
oyefoud ep ogsBAoIde ep pepuedep eueJaulu ogõedoA ap 'equouyjguolodeoxe E egos egdsia
'sepeJspisuoo seeIg ep ogdBJojdxo BJBd OjusuBldUSA!| O :.Z Se 'uy-
“ejusjedujoo oo!jgnd Jepod op ogdezuone Wod
epnIupe gos 9s ejusuBued ogÍenleseid ep seelp ep ogdeziyn E :,| S 8 UV -
“on Sp OBÍU)SOI UCS SBANpOId SepeJopisuo? ops SdclV SE :| OSIUI '.4 UV -
“SAIpop Joieu ep BÚuI| BU sneiB oosuto e ejusJenb no ojuso
Jod uso 8 Jouedns epepijoop Wo 'sjsep eued no ejsooue us - IJ OsIu! +
“ejuinguyuoo BolyesBoJpIu
epeq e 'oseo gpeo ue 'elejosd enb euuOs |) Ep some Ejusnbuio ep ouluiuu ofes "eueuguued “T00G SP
UIO9 'ejueyueju| enb quiseuu 'endg, p oyjo no ejueoseu ep Jope! 0e - || OSIDUI + ogóBAloseJd ep odJeu ep OZ SP EO£ oU | IBIepea
'enbe] ep sogeu zep ep | seeJg egos epdsid | VINVNOD oBónioseu
SouL LOS ENBE p osIn9 o BIBd 'sogau Bjuu] ep Buu EJNBIe] LOS |SJUOZUOU
oBSefoJd US OJ|B SIBLU [BAJU OP JIuBd E BpIpou “jeutôieu extes :| OSIOUI +-
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SVIONFUHIISILN
wo
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ap SpRDf DADA sImjouajod SDO4y 9P OpÍDZIDoO T DADA OprisT; E
ANEXO 02
Alencar Sondagens
Sondagem de Reconhecimento a Percu SP-001
Cliente: São Rafael Empreendimentos Imobiliarios 112
Vais 10/01/2017
Local: Loteamento Jardim Heloisa, Sóvis, Andradas-MG 10/01/2017
ajassE ada Extemo: 2º|Altura de queda: 75 cm | Cota da boca do furo: 0,00 m | Ensaio de Avanço por Circulação de Água
" Interno: 1%" | Peso (PP): 65 kgf | Revestimento: 0,00m| Início T 10 min 20 min 30 min
& Revestimento (Rev.): 2) |Escala vertical: 1:100 | Nível d'água: 1,00m - - - -
Perfuração: GA-Circulação de Água Bk-Circulação de Lama TE-Trado Concha E
|| Rev 1] Node Goies [2/2] E Resistência à Penetração * Profundidade prof
S|Perf. | (oem) it E sez Pes ( my Classificação do Material
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Pouso IG, CEP: 37550-000 George Edson Magalhães
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CONFORME NBR 6484:2001
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0032/17 |
Sondagem de Reconhecimento a Percu a
Local:
Cliente: São Rafael Empreendimentos Imobiliarios
Loteamento Jardim Heloisa, Sóvis, Andradas-MG
Data 10/01/2017
10/01/2017
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Externo: 2º |Altura de queda: 75 cm
Interno: 1%"|Peso (PP): 65 kgf
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Nível d'água:
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Ensaio de Avanço por Circulação de Água
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Engenheiro Civil - CREA 73938/D
CONFORME NER 6484:2001
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Sondagem de Reconhecimento a Per SP-001
* Cliente: São Rafael Empreendimentos Imobiliarios Fraga 11
Data 10/01/2017
Local: Loteamento Jardim Heloisa, Sóvis, Andradas-MG 10/01/2017
Nível dágua Cota da boca dofuro: 0,00 m | Ensaio de Avanço por Circulação de Água
Inicial: 1,00 A ef fem Revestimento: 0,00m| Início 10 min | 20 min 30 min
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15| 21 | 26 |-|5/14,00/14,30/14,45 CL
16] 29 | 37 |-|5/15,00/15,30| 15,45 CA|
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Sondagem de Reconhecimento a Percuss
(Cliente: São Rafael Empreendimentos Imobiliarios
Local: Loteamento Jardim Heloisa, Sóvis, Andradas-MG
2 10/02/2017
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“Extemo: 2'|Alturade queda: 75 cm] Cota da boca do furo:
Interno: 1%" |Peso (PP): 65 kgf | Revestimento:
& Revestimento (Rev.): 2%" | Escala vertical: 1:100 | Nível d'água:
0,00 m Ensaio de Avanço por Circulação de Água
0,00m| Inicio | 10min | 20min | 30min
210m - - - -
Perfuração: GA Circulação de Água Bl Circulação de Lama TC-Trado Concha
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George Edson Magalhães
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Alencar Sondagens 0032/17
Sondagem de Reconhecimento a Perc! o SP-002
Cliente: São Rafael Empreendimentos Imobiliarios a. 212
Deia 10/02/2017
Local: Loteamento Jardim Heloisa, Sóvis, Andradas-MG 10/02/2017
em asor Extemo: 2" Altura de queda: 75 cm | Cota da boca do furo: 0,00 m | Ensaio de Avanço por Circulação de Água |
Intemo: 1%" |Peso (PP): 65 kgf | Revestimento: 0,00m| Início 10 min | 20 min E 30 min
& Revestimento (Rev.): 2% |Escala vertical: 1:100 | Nível d'água: 2140m - - - | -
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Areias ou siltes arenosos Fofa(o) Pouco compacta(o) Medianamente compacta(o) Compacta(o) Muito compacta(o)
| Argilas ou siltes argilosos Muito mole Mole o) | Rija(o) | Dura(o)
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Sondagem d de Reconhecimento a Percus lão (o) | SP-002
liente: São Rafael Empreendimentos Imobiliarios - pra 11
PP 10/02/2017
Local: Loteamento Jardim Heloisa, Sóvis, Andradas-MG 10/02/2017
Nível d'água Cota da boca do furo: 0, 00m Ensaio de Avanço por Circulação de Água
Inicial: 240m ——|-—— | Revestimento: 0,00m| Início 10 min 20 min 30 min
Final: 2410 m—+—|— - - - -
Perfuração: CxEnedaaa cá Água CL-Circulação de Lama TC-Trado Concha |
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06| 17 20 |4|-| 5,00| 5,30| 5,45 CL compacidade de pouco compacta a compacta.
07| 18 | 17 |3]-| 6,00 Ed 645 sm CL Areia média cor: cinza variegado, compacidade
[08] 7 | 9 |3|-| 7,00] 7.30] 7,45 CL medianamente compacta.
09| 12 16 |3)-| 8,000] 8,30| 8,45 CL
10) 11 14 13|- 9,00 | 9,30) 9,45 945/CA Areia fina a grossa cor: cinza, compacidade de
1] 14 | 18 |3]-|10,00/ 10,30] 10,45 CL medianamente compacta a compacta.
12| 16 21 |4/-/ 11,00) 11,30] 11,45 CL
13] 20 28 |4/-/12,00/12,30/ 12,45 12,45 /CL Areia média cor: cinza variegado, compacidade
14] 19 | 30 |4/-|13,00/13,30/ 13,45 CA compacta.
15] 22 33 |4|-/14,00/ 14,30 [14,45 CL
16) 24 34 |4/-|15,00/15,30/ 15,45 CL
17) 30 39 |4/-|16,00/ 16,30 | 16,45 16,45/CL Silte cor: cinza e ocre variegado, compacidade de
18/31 | 42 [5]-|17,00/17,30 17,45 CL compacto a muito compacto.
19| 35 46 |5|-|18,00| 18,30 | 18,45 CL
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Pouso Alegre-MG, CEP: 37550-000 George Edson Magalhães
Fone: (35) 3421-4181 www.alencarsondagens.com.br Engenheiro Civil - CREA 73838/D (No
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Alencar Sondagens
Sondagem de Reconhecimento a Percus,
Cliente: São Rafael Empreendimentos Imobiliarios
Data 16/02/2017
Local: Loteamento Jardim Heloisa, Sóvis, Andradas-MG 16/02/2017
e ammesrador Externo: 2" | Altura de queda: 75 cm | Cota da boca do furo: 0,00 m | Ensaio de Avanço por Circulação de Água
Inteno: 1%" |Peso (PP): 65 kgf | Revestimento: 0,00m| Início | 10min | 20min | 30 min
& Revestimento (Rev.): 2%" |Escala vertical: 1:100 | Nível d'água: 1,00m -. | - - -
Periuração: GA-Circulação de Água BE Circulação de Lama TC-Trado Concha
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Rua Sargento Obedes Lino da Silva, 85, ec Resp. Técnico
Pouso Alegre-MG, CEP: 37550-000 George Edson Magalhães
Fone: (35) 3421-4181 www.alencarsondagens.com. br Engenheiro Civil - CREA 73938/D
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Alencar Sondagens
Sondagem de Reconhecimento a Percusgd
Cliente: São Rafael Empreendimentos Imobiliarios
Local: Loteamento Jardim Heloisa, Sóvis, Andradas-MG 16/02/2017
e amcerado Extemo: 2” | Altura de queda: 75 cm | Cota da boca do furo: 0,00 m | Ensaio de Avanço por Circulação de Água
d Interno: 1%" |Peso (PP): 65 kof | Revestimento: 0,00m| Início 20 min 30 min
& Revestimento (Rev): 24 |Escala vertical: 1:100 | Nível d'água: 1,00m - - -
Perfuração: GA-Circulação de Água Bl Circulação de Lama TC-Trado Concha
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Areias ou siltes arenosos Fofa(o) Pouco compacta(o) | Medianamente compacta(o) Compacta(o) Muito compacta(o) A
| Argilas ou siltes argilosos Muito mole Mole | Média(o) | Rija(o) Dura(o) =
Rua Sargento Obedes Lino da Silva, 85, Inconfidentes Resp. Técnico
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Fone: (35) 3421-4181 www.alencarsondagens.com.br Engenheiro Civil - CREA 73938/D Ee)
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Sondagem de Reconhecimento a Percuss AS PP-003
Cliente: São Rafael Empreendimentos Imobiliarios “ cm 1n
Data 16/02/2017
Local: Loteamento Jardim Heloisa, Sóvis, Andradas-MG 16/02/2017
Nível d'água Cota da boca do furo: 0,00 m [Ensaio de Avanço por Circulação de Água
Inicial; 1,00 m—)—|— | Revestimento: 0,00m| Início 10 min | 20min | 30 min
Final: 1,00 m——)—— - - - -
Perfuração: CA-Circulação Edo Água CL-Circulação de Lama TC-Trado Concha
E Neco Golpes. Zê Profundidade (m) 8
E El — ê Classificação do Material
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03/13/50 | 16/50 |3 200| 2,50| 2,75 2,10/CA Areia argilosa com pedregulho cor: marrom,
| compacidade medianamente compacta.
4| 30 14 |3|-| 3,00] 3,30 3,45| 3,60 CL Areia média cor: ocre e branca variegado,
05| 4 a 1|-| 400| 4,30] 4,45 CL] compacidade de medianamente compacta a fofa.
06| 4 5 |2|]-| 5,00] 5,30 5.45] CL
07| 5 | 6 |2]-| 600| 630] 645 [el]
08| 6 7 |2|]-| 7,00| 7,30] 7,45 745 |CL | Areia siltosa cor: ocre e branca variegado,
09 9 10 |3|-| 800| 8,30| 8,45 CL compacidade de pouco compacta a medianamente
10/10 | 10 [3/-| 900] 0:30] 045 CA ii
ulm | 13 |3]-|10,00[10,30/10,45 [CL
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13] 16 20 |-[5/1200/12,30/1245| 1245|CL| Silte argiloso cor: cinza e ocre variegado, consistência
14 17 p2 -15 13,00] 13,30 | 13,45 CL duro.
15| 20 24 |-15|14,00| 14,30| 14,45 CA
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17| 2 29 |-|5| 16,00/| 16,30 | 16,45 16,45 | CL Silte argilo-arenoso cor: cinza e ocre variegado,
18/31 | 38 |-|5]17,00/17,30/17,45 CA coquisinicia cio.
19) 35 45 |-|5/18,00/ 18,30] 18,45 CL
20) 37 | 47 |- 5/19,00 19,30 | 19,45 [CL
21| 39 51 Ele 20,00 | 20,30 | 20,45 CL
- - --|- - - -| 2045| - LIMITE DE SONDAGEM
Compacidade/Consistência $] 2 3 4 I s
Areias ou siltes arenosos Fofa(o) | Pouco compacta(o) | Medianamente compacta(o) Compacta(o) Muito com! o,
Argilas ou siltes argilosos | Muito mole Mole Média(o) Rija(o) Dura(o)
Rua AJpenhen Eno da Bia, E io Resp. Técnico
Pouso Alegre-MG, CEP: 37550-000 George Edson Magalhães
Fone: (35) 3421-4181. wwwalencarsondagens.com.br Engenheiro Civil - CREA 73838/D
CONFORME NBR 6484:2001
Alencar Sondagens
Sondagem de Reconhecimento a Percus
Cliente: São Rafael Empreendimentos Imobiliarios ra 11
Deita 16/02/2017
Local: Loteamento Jardim Heloisa, Sóvis, Andradas-MG 16/02/2017
ER E Extemno: 2'|Altura de queda: 75 cm | Cota da boca do furo: 0,00 m | Ensaio de Avanço por Circulação de Água
Interno: 1%" |Peso (PP): 65 kgf | Revestimento: 0,00m| Início 10min | 20 min | 30 min
& Revestimento (Rev.): 2%" |Escala vertical: 1:100 | Nível d'água: 0,40m - - - -
Perfuração: GA-Circulação de Água Bl Circulação de Lama TE-Trado Concha
Trev. 1 NE de Golpes [8/8] > Resistência à Penetração x Profundidade prog
S|Pert.| com |élilg fez Res ( m). Classificação do Material
(M) | qem mes [88 So 10 20 30 40 50
2 8 1 0,00 Aterro arenoso (Silte arenoso) cor:
211 variegado, compacidade fofo.
31
A 3
E) E 3 148 Argila orgânica arenosa cor. cinza,
342 consistência mole.
2 |3|kz
A 43
2 | 3 345 | Argiacommatacãoe blocos, |
8 E 14 consistência muito mole.
qi E pa Edo Areia média cor: cinza e ocre variegado,
8 E É 5 compacidade de pouco compacta a fofa.
3-4
46
4152
Ê ENCARA É
4 Ie E EO Matacão e areia cor. cinza e ocre
8 20/2 | 30/2 |5 48 8,03 variegado, compacidade pouco
E) compacto.
19 Rocha ou matacão grande , compacid
muito compacta.
e LIMITE DE SONDAGEM
3410 Obs.: Impenetravel ao trepano de
y lavagem 8,04
1
“ É
312
E
413
314
E 15
316
417
318 5
3 q
419 É
Compacidade/Consistência 3 4 5 5
Areias ou siltes arenosos o, Compacta(o) Muito compacta(o) | a
Muito mole Mole Média(o) Rija(o) Dura(o) =
Rua Sargento Obedes Lino da Silva, 85, Inconfidentes Resp. Técnico [o]
Pouso Alegre-MG, CEP: 37550-000 George Edson Magalhães ) Pá
Fone: (35) 3421-4181. wwwalencarsondagens.com.br iro Civil - CREA 73938/D 8
“Alencar Sondagens
E Sondagem de Reconhecimento a Percussê
Cliente: São Rafael Empreendimentos Imobiliarios
16/02/2017
Local: Loteamento Jardim Heloisa, Sóvis, Andradas-MG 16/02/2017
Nível d'água Cota da boca do furo: 0,00 m | Ensaio de Avanço por Circulação de Água|
Inicial: 0,40 m ——|-—.| Revestimento: 0,00m| Início 10min | 20min | 30 min
Final: 0,40 m ——|— - - E pa
Perfuração: CA cronaaças E de Água CL-Circulação de Lama TC-Trado Concha = 7]
E de Golpes Ê 8 Profundidade (m) 8
E É E 5 Classificação do Material
<|1ºe2/2e3| E 5] Inicial |1ºe2º/22e 3º] Camada 8
So
1| 2 2 |1|-| 0,00] 0,30] 0,45 0,00 | TC Aterro arenoso (Silte arenoso) cor: variegado,
ui | compacidade fofo.
02) 2 3 |-|2] 1,00) 1,30] 1,45 1,45/TC| Argila orgânica arenosa cor: cinza, consistência mole.
03) 2 | 3 |-|2] 200] 230] 245| TC
A| 2 2 |-|1| 3,00] 3,30] 3,45 345|TC| Argila com matacão e blocos, consistência muito mole.
05| 5 7 |2|-| 400| 4,30] 4,45 4,45/CA| Areia média cor: cinza e ocre variegado, compacidade
06) 2 | 3 |1|-| 500] 530/ 5,45 CL de pouco compacta a fofa.
07| 4 5 |2|-| 600| 6,30] 6,45 CL
08| 6 7 |2|-| 7,00] 7,30] 7,45|. 745 |CL Matacão e areia cor: cinza e ocre variegado,
compacidade pouco compacto.
09/ 20/2 | 3072 |5|- 800|, 8,02] 8,03 803/CL Rocha ou matacão grande , compacidade muito
compacta.
E Ê a; À lie fim E - - 8,03| - LIMITE DE SONDAGEM
Obs.: Impenetravel ao trepano de lavagem 8,04
]
PES cpa mg EO) Feuca Rad Medianamente Ena a | Muito SR!
Argilas ou siltes a argilosos Muito mole Média(o) | Rija(o) Dura(o)
Rua Sargerio Obades Lino da Si 6, coítnis Resp. Técnico
Fone: (35) SAS E Engenheiro Civil - CREA 73938/D
CONFORME NBR 6484:2001
[ Alencar Sondagens
Po de Reconhecimento a Percusk
* 16/02/2017
17/02/2017
2"| Altura de queda: 75 cm | Cota da boca do furo: 0,00 m | Ensaio de Avanço por Circulação de Água
Intemo: 1%'|Peso (PP): 65 kgf | Revestimento: 0,00m| Início 10 min
| 2 Revestimento (Rev.): 2%" | Escala vertical: 1: 100 | Nível d'água: Ausente
Perturação: GA-Circulação de Água El-Circulação de Lama TG-Trado Concha
Local: Loteamento Jardim Heloisa, Sóvis, Andradas-MG
12 Amostrador a
Silte arenoso cor: vermelho e rosa e
branco variegado, compacidade de fofo a
pouco compacto.
Silte arenoso ci pequenas
solo rochoso cor: vermelho e rosa
variegado, compacidade
medianamente compacto a compacto.
|.
SAS [=SARSraçÃo de NOIS OCHORO GDE ICERT
40:32 branco e cinza variegado, compacidade
é muito compacta.
LIMITE DE SONDAGEM
Obs.: Impenetravel ao trepano de
lavagem 10,10ml
lia 19 ig
TonmpaidagaCnaisiên e: 3 4 5 |
Areias ou sãos arencoce Foo | raso ER Madanemento compacta(o) Compact — [io sompno o)
“Rua Sargento Obedes Lino o 85, Inconfidentes Resp. Tás s
Pouso Alegre-MG, 37550-000 George Edson ães
Fone: (35) 3421-4181 www.alencarsondagens.com.br Engenheiro Civil - CREA 73838/D =
FORME NBR 6484:2001
Con
Alencar Sondagens Sos 090327
Sondagem de Reconhecimento a Percus448
Cliente: São Rafael Empreendimentos Imobiliarios
Vais 16/02/2017
Local: Loteamento Jardim Heloisa, Sóvis, Andradas-MG | 17/02/2017
Nível d'água E o Cota da boca do furo: — 0,00 m | Ensaio de Avanço por Circulação de Água
Inicial: Ausente —/—|— | Revestimento: 0,00m| Início | 10min | 20min | 30min
Final: Ausente —/—|—— -1- - 1
Perfuração ER tdação é de Água CL-Circulação de Lama TC-Trado Concha il
g Nrce Golpes ãê Profundidade (m) Ê
ê : 8 5 ê Classificação do Material
< |1ºe2º 28 alo nes 1ºe2º/22e 3º] Camada ê |
ca 4 4 1|- 0,00 | 0,30| 0,45 0,00/TC| Silte arenoso cor: vermelho e rosa e branco variegado,
02| 4 4 [1|-| 1,00] 1,30] 1,45 [re] compacidade de fofo a pouco compacto.
03| 5 6 |2]-| 200/ 2,30| 2,45 TC
04| 7 [8 |2]-| 300] 330/ 345 [TC]
5| 14 16 13 - 4,00] 4,30| 4,45 445|TC se apego si se ne
06| 16 18 |3/-|] 5,00] 5,330 | 5,45 TC s '
07/18 | 21 |4/-| 600| 6,30 sas) CA edinnananto compactica ooripaçio.
08| 20 24 |4|-| 7,00| 730| 7,45 cL
09| 22 27 |4|-| 800| 830), 8,45 CL
10/ 34 | 43 |5|-| 900] 9,30] 945] 945|CL| Alteração de solo rochoso cor: rosa e branco e cinza
11 47 [5017/5|-|10,00/10,30/10,32 CL variegado, compacidade muito compacta.
I-[-Fl sd 1 4 mm: LIMITE DE SONDAGEM
Obs.: Impenetravel ao trepano de lavagem 10,10ml
Compacidade/Consistência 1 2 o 3 4 5
Areias ou siltes arenosos Fofa(o) Pouco compacta(o) Medianamente compacta(o) Compacta(o) Muito compacta(o)
Argilas ou siltes argilosos Muito mole Mole Média(o) | Rija(o) Dura(o)
Rua Sargento Obedes Lino da Silva, 85, Inconfidentes Resp. Técnico
Pouso Alegre-MG, CEP: 37550-000 George Edson Magalhães
Fone: (35) 3421-4181 www.alencarsondagens.com.br Engenheiro Civil - CREA 73938/D
CONFORME NBR 6484:2001
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART = ART de Obra ou Serviço
Leinº6496, de 7 de dezembro de 1977 CREA M G 14201700000004110935
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
1. Responsável Técnico ——
HELIO ANTONIO SCALVI
Tiulo profissional: RNP: 1403301581
GEOLOGO;
Registro; 04.0.0000019446
2 Dados do Contrato
Contratante: SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. cnPJ: 26.260.803/0001-79
Logradouro: RUA JOÃO MIRANDA DA SILVA Nº: 000093
Complemento: SALA 01 Bairro: CENTRO
Cidade: ANDRADAS UF:MG CEP; 37795000
Contrato: Celebrado em: 16/10/2017
Valor: 1.800,00 Tpo de contratante: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
à Dados da Obra/Serviço
Logradouro: SÍTIO SÃO LUIZ Nº: 000000
Bairro: SÓVIS
Cidade: ANDRADAS UF:MG cEP: 37795000
Data de início: 09/10/2017 Previsão de término: 27/11/2017
Fralidade: RESIDENCIAL
Propristário: SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 26. 260.803/0001-79
4 Atividade Técnica — E Quantidade: Unidade:
1 -as -
LAUDO, URBANISMO, LOTEAMENTO 17.05 ha
Após a condusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART.
5
LAUDO GUSLSCNOS PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM HELOÍSA - ANDRADAS -MG
7. Entidade de Classe =" SG Informações
o, - A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante
ASSOC. DOS ENG*S, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE AN is tes pre do
- A autenticidade deste documento pode ser verificada no sito
www. croa-mg.org.br ou wwaconfenorg.br
- A guarda da via assinada da ART será do responsabilidade do profissional e do
contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual.
VALOR DA OBRA: R$ R$1.800,00. ÁREA DE ATUAÇÃO: GEOLOGIA
APLICADA A ENGENHARIA,
RNP; 1403301581
TMOB CNPJ: 26.260. 803/0001-79 vem. crea-mg org br | 0800.0312732 [BCREA-MG
Valor da ART: 81,53 Registrada em: 18/10/2017 VelorPago: 81,53 Nosso Número: 0000000004039522
ANEXO 03
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ne
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
1 Responsável Técnico
HELIO ANTONIO SCALVI
Thulo profissional:
GEOLOGO;
2 Dados do Contrato
Contratanto: SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Logradouro: RUA JOÃO MIRANDA DA SILVA
Complemento: SALA 01 Bairro: CENTRO
Cidade: ANDRADAS UF:MG
Contrato; Celebrado em: 16/10/2017
Valor: 1.800,00 Tpo de contratante: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
3 Dados da Obra/Serviço
Logradouro: SÍTIO SÃO LUIZ
Bairro: SÓVIS
Cidade: ANDRADAS UF:MG
Data de início; 09/10/2017 Previsão de término: 27/11/2017
Fralidade: RESIDENCIAL
Proprietário: SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
4 Atividade Técnica
1 - ASSESSORIA
LAUDO, URBANISMO, LOTEAMENTO
— 7. Entidade de Classe Er
ASSOC. DOS ENGºS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ANL
8 Assinaturas
www. croa-mg.org.br ou
- A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do
contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual.
lo « 2007
APLICADA A ENGENHARIA,
RNP: 1403301581
IMOB CNPJ: 26-260.603/0001-79
Valor da ART: 81,53 Registrada em: 18/10/2017 ValorPago: 81,53
VALOR DA OBRA: R$ R$1.800,00.
JCREA-MG
-Wwwi.crea-mg.org.br | 0800.0312732 À a
Nosso Número: 0000000004039522
ART de Obra ou Serviço
14201700000004110935
RNP: 1403301581
Registro: 04.0.0000019446
CNPJ: 26.260.803/0001-79
Nº 000093
CEP; 37795000
Nº 000000
CEP: 37795000
CNPJ: 26. 260.803/0001-79
Quantidade: Unidade: —
17.05 ha
ÁREA DE ATUAÇÃO: GEOLOGIA
ITEM = XI
Cópia da minuta do contrato ou compromisso de venda
dos lotes
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA DE
LOTE DE TERRENO
PROMITENTE VENDEDOR: SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA , com sede e domicilio na Rua João Miranda da Silva 51º 993,
Centro, nesta cidade e Comarca de Andradas/MG, inscrita no CNPJ sob nº 26.260.803/0001-
79
PROMISSÁRIO COMPRADOR: xxxxxxxxxx, brasileiro(a), cédula de identidade nº. MG-
000000000 SSPMG, CPF(MF) nº. 00000000, residente e domiciliado à RUA xxxxxxx, 000,
JARDIM HELOISA, na cidade de ANDRADAS/MG, CEP 37795000, Fone: 000000.
CÔNJUGE DO PROMISSÁRIO COMPRADOR OU COMPRADOR SOLIDARIO: ,
brasileiro(a), cédula de identidade nº. , CPF(MF) nº. , residente e domiciliado à RUA
XXXXXXX, 000, na cidade de ANDRADAS/MG, CEP 37795000
CARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno n.º 0, da quadra XX, do loteamento
"" nesta cidade, com área de 201,04 M2, e as seguintes medidas perimétricas e confrontações:
0.00 m de frente para a Rua 00 - 00 m na lateral direita confrontando-se com o lote 00 — 00,00
m na lateral esquerda confrontando-se com o lote 00 — 00,00 m de fundo confrontando-se
COM XXXXXXX.
As partes acima qualificadas, por este particular instrumento, prometem-se, mutua e
reciprocamente, a venda e compra do lote de terreno supracaracterizado, mediante as
condições que se seguem:
PREÇO, PRAZO E FORMA DE PAGAMENTO:
CLÁUSULA 1.º - O preço convencionado pela venda do lote compromissado é de R$
00.000,00, (000 MIL REAIS ), que será quitado nas seguintes condições:( ESTIMA-SE QUE
O VALOR DO Mº DO LOTE SERÁ CERCA DE R$ 250,00 , SALVO MODIFICAÇÕES
DE MERCADO ) :
1 - Sinal e princípio de pagamento no valor de R$ 0.000,00 (000 mil reais ) a ser pago em
00/00/2.018.
H — O saldo do preço a ser pago será divido em até 120 parcelas, vencendo-se a primeira no
dia 00/0/2.018, e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, sem suspensão ou
interrupção, até final quitação. As 12 primeiras parcelas do saldo do preço terão o valor fixo
de R$ 000,00 . Serão atualizados os valores das demais parcelas, a partir da 13º, de forma
sucessiva a cada 12 meses, utilizando os critérios constantes do Parágrafo Primeiro desta
Cláusula. (ESTIMA-SE QUE O VALOR DA PARCELA INICIAL MENSAL SERÁ DE R$
300,00 A R$ 500,00, DEPENDENDO DO VALOR DA ENTRADA )
Parágrafo Primeiro - O saldo do preço será reajustado anualmente, a partir da assinatura do
presente instrumento, segundo a variação do INPC do ano anterior à atualização e acrescido
de juros remuneratórios de 6,96% ao ano, sendo 0,58% ao mês, até seu efetivo pagamento
ou liquidação com incidência automática, independentemente de qualquer comunicação ao(s)
COMPRADOR(ES).
Parágrafo Segundo - O índice ora adotado, se extinto, será substituído por outro referencial,
oficial ou de mercado, que remunere adequadamente o capital ora financiado diretamente ao
COMPRADOR(ES) para a aquisição do imóvel objeto do presente instrumento.
Parágrafo Terceiro - As parcelas do saldo do preço deverão ser pagas através de boletos
bancários, que deverão ser retirados pelo(s) COMPRADOR(ES) junto ao escritório da São
Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda, localizado na Rua João Miranda da Silva .nº 93
» centro, Andradas, MG, devendo aquele(s), ainda, observar(em) as instruções presentes nos
boletos bancários, especialmente as relativas ao pagamento após o vencimento.
Parágrafo Quarto - O pagamento e quitação de uma parcela não implicam em
reconhecimento do pagamento e quitação de parcelas ou outros débitos anteriores ou
posteriores.
CLÁUSULA 2.º - Quando qualquer pagamento for feito através de cheque, a dívida somente
será quitada após sua compensação bancária, mesmo que o recibo tenha sido entregue ao
promissário comprador. A não liquidação do cheque sujeitará o promissário comprador ao
pagamento dos encargos previstos na cláusula terceira deste até que a dívida seja efetivamente
quitada.
CLÁUSULA 3.º - Sobre qualquer parcela não paga no referido vencimento, incidirá correção
monetária pelo índice do INPC, até a data do efetivo pagamento, independente de qualquer
formalidade. Além disso, serão cobrados Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, mais
multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado, mais 20% (vinte por cento) de
honorários advocatícios, custas e demais despesas necessárias ao procedimento judicial ou
extrajudicial cabível.
DA POSSE
CLÁUSULA 4º - O COMPRADOR(ES) entra(m) desde já na posse precária do lote
compromissado, possuindo-o, entretanto, em nome da VEN! DEDORA, não podendo fazer no
mesmo quaisquer benfeitorias, nele habitar, nem utilizá-lo como depósito de materiais
diversos, até o final do pagamento do preço total, sob pena de constituir infração contratual e
estar(em) sujeito(s) às ações possessórias.
DA NÃO LIQUIDAÇÃO
CLÁUSULA 5.º - Se o promissário comprador se atrasar na liquidação consecutiva de duas
ou mais parcelas, poderá o promitente vendedor, a seu critério:
a. Levar os títulos representativos das prestações a protesto, devendo o promissário
comprador, nessa hipótese, liquidá-los em cartório, pagando o principal da divida, mais os
encargos estabelecidos na cláusula terceira deste, bem como as despesas de apontamento.
b. Independentemente de levar os títulos a protesto, ajuizar ação de execução contra o
promissário comprador, com fundamento nos títulos e no presente instrumento.
e. Considerar rescindido o contrato, independentemente de prévio protesto dos títulos ou do
ajuizamento de ação de execução, notificando desse fato o promissário comprador, por
intermédio do Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
d. Ocorrendo a rescisão, conforme alínea c, o promitente vendedor, dentro dos trinta dias
subsegientes ao recebimento da notificação extrajudicial ao promissário comprador, deverá
restituir a este em 6 parcelas mensais pelo valor simples, 40% (quarenta por cento), tanto da
entrada quanto das prestações recebidas, descontados impostos vencidos e não pagos, multas
administrativas, comissão de corretagem e os encargos que porventura tiverem sidos pagos
pelo promitente vendedor. Não podendo o promissário comprador, em hipótese alguma, reter
o imóvel ou exigir do promitente vendedor indenização por conta de eventuais benfeitorias
ou construções iniciadas no lote.
e. Com a rescisão contratual, o promitente vendedor ficará, de imediato, liberado e
autorizado, de pleno direito, a dispor do imóvel, sem ressalvas ou restrições de qualquer
natureza, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial.
CLAUSULA 6.º - A tolerância do promitente vendedor no recebimento de qualquer
prestação a, não aplicação imediata de sanções ou não exercício de ações previstas que o
inadimplemento do comprador devesse acarretar, não poderão jamais ser invocados como
precedentes, novação ou alteração tácita desde, devendo tais fatos serem considerados apenas
como mera liberalidade, assim, podendo o promitente vendedor, a qualquer tempo, impor as
sanções, promover interpelação ou ajuizar as ações que lhe competir.
CLAUSULA 7.º - O Promitente Comprador obriga-se, a partir desta data, a manter o lote em
perfeito estado de limpeza, conservação e asseio e a cumprir todas as determinações e
exigências estabelecidas pelas autoridades públicas, municipais, estaduais ou federais e pelos
concessionários de serviços ou autarquias, obrigando-se ao pagamento, a partir desta data e
nas épocas próprias de todas as parcelas ou prestações vincendas de Imposto Territorial,
taxas, multas administrativas, contribuições de melhoria e todos os demais melhoramentos,
ou quaisquer, outros tributos criados ou que venham a ser criados pelos Poderes Públicos
Municipais, Estaduais ou Federais, incidentes ou que venham a incidir sobre o lote de terreno
objeto o presente e seus acessórios, ainda que tais lançamentos tributários sejam em nome do
vendedor ou de terceiros.
CLAUSULA 8.º - Caso o compromissário comprador não cumpra o prescrito na cláusula
sexta, assistirá ao promitente vendedor, a fim de evitar contra si o ajuizamento de ação de
execução fiscal, a faculdade de efetuar o pagamento de mencionados tributos ou
contribuições, bem como cobrar do Promitente Comprador, de imediato ou juntamente com
a próxima prestação mensal que se vencer do lote, o montante total dessa dívida resgatada
junto a Prefeitura ou Órgão Público competente, acrescido esse montante de taxas de serviços
na ordem de 20% (vinte por cento) mais correção monetária ou índice de correção diário legal
da época, mais juros de 1% (um por cento) cumulativo ao mês, a contar da data de pagamento
pelo promitente vendedor, de tais tributos ou contribuições junto a Prefeitura Municipal ou
Orgão Público competente, uma vez que esse pagamento constitui adiantamento do
promitente vendedor em beneficio do promissário comprador que deixou de cumprir
inequívoca obrigação contratual.
CLAUSULA 9.º
a. E vedada a transferência dos direitos decorrentes deste instrumento a terceiros, sem que
haja a concordância expressa por parte do promitente vendedor, o qual tem o direito dA
preferência na aquisição e se reserva O direito de aceitar ou não que terceiros se sub-rogue
nos direitos e obrigações aqui pactuadas.
b. Desejando transferir, total ou parcialmente, seus diretos, o compromissário comprador se
obriga a comunicar por escrito sua intenção ao promitente vendedor, indicando preço e
e. Por ocasião da transferência deste para terceiros será cobrada taxa de serviços para cobrir
despesas administrativas, elaboração de contrato, emissão de notas promissórias e outros,
promitente vendedor intermediar qualquer venda, cessão ou transferência, mesmo que
renuncie ao direito de preferência da compra.
e. A cessão dos direitos decorrentes deste instrumento depende, em qualquer caso, de o
promissário comprador encontrar-se rigorosamente em dia com suas obrigações. A cessão
deverá ser feita no escritório do promitente vendedor, sendo documentado em termo próprio,
não tendo valor qualquer outro tipo de documento.
CLÁUSULA 10" - OUTRAS OBRIGAÇÕES DO PROMISSÁRIO COMPRADOR:
a. Além de dar comprimento a todas as normas pertinentes à legislação municipal, no
caso de o promissário comprador realizar qualquer edificação no lote, deverá observar
as seguintes restrições e imposições contratuais, que ficam desde logo por ele aceitas:
a.1 Pequena edificação residencial (meia-água) somente poderá ser levantada nos
fundos do terreno.
a.2 Não poderá o terreno ser fechado por qualquer tipo de cerca; pelo contrário, o lote
deverá, obrigatoriamente ser dotado de muros, grades ou alambrados.
a.3 No caso da realização de cortes no terreno, para acertos de sua topografia, deverá
9 comprador fazê-lo com observância das normas ABNT e de maneira a não causar
nenhum prejuízo a lote vizinho, cuidando sobretudo para que não resultem riscos de
desabamento e obrigando-se a levantar, quando necessário, muro de contenção, sob
projeto técnico de engenheiro regularmente inscrito e mediante aprovação prévia da
Prefeitura Municipal.
b. Deverá, ainda, o promissário comprador, na oportunidade da realização do
negócio, proceder a vistoria no imóvel prometido à venda, percorrendo, pessoalmente,
todas as divisas do terreno.
CLÁUSULA 11 - OUTRAS OBRIGAÇÕES DO PROMITENTE VENDEDOR:
a. Deverá o promitente vendedor outorgar, ao comprador, a escritura definitiva do imóvel,
depois de pago integralmente o preço contratado.
b. Deverá o promitente vendedor, por sua exclusiva conta, promover as obras de infra-
estrutura relativas as instalações de água, energia elétrica, rede de esgoto, e rede de água
pluvial bem como de colocação de meio-fio, e ainda, de pavimentação asfáltica no
loteamento, dentro dos prazos estabelecidos através de alvará concedido pela Prefeitura
Municipal, expedido em 18/07/2017, tendo como validade o prazo de 1 ano, podendo o
mesmo ser renovado caso não seja concluída a obra.
e. Conforme determinado na lei 6.766 de 19 de dezembro de 1979 conforme capítulo III Art.
7, item V, paragrafo único, determina que as diretrizes expedidas vigorarão pelo prazo
máximo de até 4 anos, Passando a contar a partir de 19 de abril de 2016.
CLÁUSULA 12 - ESCRITURA DEFINITIVA:
a, A escritura definitiva será outorgada ao promissário comprador, e somente à ele, depois
de integralmente pago o preço contratado, desde que cumpridas todas as obrigações previstas
neste Contrato, nos 30 (trinta) dias subsequentes a quitação do lote, deverá(ão) manter contato
pessoal com a VENDEDORA, a fim de agendar data, hora e local para a lavratura e outorga
da escritura pública de venda e compra do lote de terreno objeto deste Contrato.
b. O promissário comprador, uma vez convocado pelo vendedor não poderá recusar-se à
receber a escritura, sob nenhum pretexto, devendo fazê-lo no prazo máximo de 60 (sessenta)
dias, findos os quais poderá o promitente vendedor adotar medidas Judiciais, tendentes ao
recebimento compulsório da escritura, nesse caso todos e quaisquer custos judiciais, inclusive
honorários advocatícios, tanto os contratuais quanto sucumbenciais, correrão por conta
exclusiva do promissário comprador.
e. As despesas gerais como a escritura definitiva correrão por conta exclusiva do
promissário comprador.
CLÁUSULA 13 - “DAS OUTRAS OBRIGAÇÕES DO PROMISSÁRIO
COMPRADOR”.
FORO:
Todas as cláusulas e condições do presente instrumento obrigam não só as partes ora
contratantes, como também os seus respectivos herdeiros ou sucessores, ficando desde já
eleito o foro desta comarca de Andradas/MG. Para serem demandadas e dirimidas todas e
quaisquer dúvidas ou
Andradas, 00 de outubro de 2018
PROMITENTE VENDEDOR: PROMISSÁRIO COMPRADOR :
ITEM — xii
Anuência do CODEMA
ITEM-XV
Memorial descritivo do empreendimento
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTEAMENTO URBANO
FINALIDADE: Loteamento Urbano
EMPREENDIMENTO: “Loteamento Jardim Heloisa”
PROPRIETÁRIO: São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
MATRÍCULA: 23.855
ÁREA TOTAL: 170.533,50 m?
MUNICÍPIO: Andradas COMARCA: Andradas UF: MG
QUADRA "A" - ÁREA - 1 782,00 m?
LOTE 01.
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 11,44 m de frente para a Rua 3;
— 7,43 m em curva e esquina com a Rua 3 e Rua 1;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
— 15,40 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 1;
— 11,30 m de fundo confrontando com o lote 04;
— Área total = 273,00 mº
LOTE 02.
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 3;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 01;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 04;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 03
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,10 m de frente para a Rua 3;
— 4,71 mem cunva e esquina com a Rua 3 e Rua 4;
— 17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 4;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02:
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 04;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 04
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 4;
— 25,30 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
— 27,40 m na lateral esquerda confrontando nos primeiros 8,10 m com o lote
03, os 8,00 m seguintes com o lote 02 e os 11,30 m restantes com o lote 01;
— 8,25 m de fundo confrontando com a Rua o
- Área total = 210,00 mº
LOTE 05
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 4;
— 23,15 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
— 25,30 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
— 8,30 m de fundo confrontando com a Rua 1;
- Área total = 193,00 mº
LOTE 06
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 4;
— 21,00 m na lateral direita confrontando com o lote 07:
— 23,15 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
— 8,30 m de fundo confrontando com a Rua 1;
— Área total = 176,00 mº
LOTE 07
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 4;
— 19,10 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
— 21,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
— 8,20 m de fundo confrontando com a Rua 1;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 08
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 12,00 m de frente para a Rua 4;
— 17,56 m na lateral direita confrontando com o lote 09:
— 19,10 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
— 12,00 m de fundo confrontando com a Rua 1;
- Área total = 218,00 m?
LOTE 09 .
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 13,47 m de frente para a Rua 4;
— 18,06 m na lateral direita confrontando com Romildo Ap. Soares;
— 17,56 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
— 12,85 m de fundo confrontando com a Rua 1;
— Área total = 232,00 m?
QUADRA "B" - ÁREA - 3.137,00 m?
LOTE 01
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,00 m de frente para a Rua 4;
— 4,71 mem curva e esquina com a Rua 4 e Rua 8;
— 17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 8;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 18;
- Área total = 158,00 m?
LOTE 02
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 4;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 01;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote A:
- Área total = 160,00 mº
LOTE 03
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 4;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 02:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 16; *
— Área total = 160,00 mº
LOTE 04
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 4;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 15;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 05
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 4;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 14;
— Área total = 160,00 m?
Rc dl
LOTE 06
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 4;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 13;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 07
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 4;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 12;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 08
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 4;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 07:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 11;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 09
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 13,88 m de frente para a Rua 4;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com Romildo Ap. Soares;
— 14,59 m de fundo confrontando com o lote 10;
- Área total = 285,00 m?
LOTE 10
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 15,14 m de frente para a Rua 5; ;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com Romildo Ap. Soares;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 11;
— 14,59 m de fundo confrontando com o lote 09;
— Área total = 296,00 m?
LOTE 11
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 5;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 12;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 08;
- Área total = 160,00 m?
A CEO
LOTE 12
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 5;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 11;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 13;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 07;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 13
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 5;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 12;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 14:
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 06;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 14
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 5;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 15;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 05;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 15
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 5;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 14;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 16;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 04;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 16
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 5;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 15;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 17:
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 03;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 17
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 5;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 16;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 18;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 02;
— Área total = 160,00 m?
PR e ul
LOTE 18 fo?
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,00 m de frente para a Rua 5;
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 5 e Rua 3;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 17;
— 17,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 3;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 01;
- Área total = 158,00 m?
QUADRA "C" - ÁREA - 1.919,00 m?
LOTE 01
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 52,21 m de frente para a Rua 3;
— 12,33 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
— 53,65 m de fundo confrontando com Romildo Ap. Soares;
— Área total = 319,00 m?
LOTE 02
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 9,96 m de frente para a Rua 3;
— 20,00 m na lateral direita confrontando os primeiros 12,33 m com o lote 01,
e os 7,67 m restantes com Romildo Ap. Soares;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
— 9,99 m de fundo confrontando com o lote 04;
- Área total = 200,00 m?
LOTE 03
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 6,98 m de frente para a Rua 3;
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 3 e Rua 5;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
— 17,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 5;
— 9,98 m de fundo confrontando com o lote 04;
- Área total = 197,00 m?
LOTE 04
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 5;
— 19,97 m na lateral direita confrontando os primeiros 9,98 m com o lote 03, e
os 9,99 m restantes com o lote 02;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
— 8,00 m de fundo confrontando com Romildo Ap. Soares;
- Área total = 160,00 m?
E o á
LOTE 05
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 5;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
8,00 m de fundo confrontando com Romildo Ap. Soares;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 06
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 5;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
— 20,09 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
- 8,00 m de fundo confrontando com Romildo Ap. Soares;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 07
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 5;
— 20,09 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
— 20,13 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
— 8,00 m de fundo confrontando com Romildo Ap. Soares;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 08
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 5;
— 20,13 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
— 20,17 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
— 8,00 m de fundo confrontando com Romildo Ap. Soares;
— Área total = 161,00 m?
LOTE 09
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 5;
— 20,17 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
- 20,21 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
— 8,00 m de fundo confrontando com Romildo Ap. Soares;
— Área total = 161,00 m?
LOTE 10
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 11,65 m de frente para a Rua 5;
— 20,21 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
— 20,28 m na lateral esquerda confrontando com Romildo Ap. Soares;
— 12,05 m de fundo confrontando com Romildo Ap. Soares;
— Área total = 241,00 m?
QUADRA "D" - ÁREA - 6.554,00 mí (Ens Op. 5!
LOTE 01
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 29,00 m de frente para a Rua 2;
- 18,58 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
— 22,32 m de fundo confrontando os primeiros 6,52 m com o lote 29, os
seguintes 8,00 m com o lote 28 e os 7,80 m restantes com o lote 27;
— Área total = 220,00 m?
LOTE 02
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,35 m de frente para a Rua 2;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
— 18,58 m na lateral esquerda confrontando com o lote 01;
- 8,20 m de fundo confrontando os primeiros 0,20 m com o lote 27 e os 8,00
restantes com o lote 26;
- Área total = 161,00 m?
LOTE 03
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 2;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 25;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 04
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 2;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 24;
— Área total = 160,00 m?,
LOTE 05
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 2;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 23;
- Área total = 160,00 m?,
LOTE 06
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 2;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 22;
do NO
— Área total = 160,00 m?
LOTE 07 fe Jo
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 2;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 21;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 08
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 2;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 20;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 09
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
-39,08 m de frente para a Rua 3;
“40,00 m na lateral direita confrontando os primeiros 20,00 m com o lote 20, e
os 20,00 m restantes com o lote 08;
— 40,00 m na lateral esquerda confrontando os primeiros 20,00 com o lote 19,
e os 20,00 m restantes com o lote 10;
- 39,08 m de fundo confrontando com a Rua 2;
— Área total = 1.563,00 m?
LOTE 10
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,92 m de frente para a Rua 2;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 11;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
— 8,92 m de fundo confrontando com o lote 19;
— Área total = 178,00 m?
LOTE 11
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 2;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 12;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 18;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 12
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 2;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 11;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 17;
— Área total = 160,00 m? )
LOTE 13 (3
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: ,. . lg?
- 8,00 m de frente para a Rua 2;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 14; 4% [
20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 13;
- 8,00 m de fundo confrontando com o lote 16;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 14
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
10,22 m de frente para a Rua 2;
4,71 m em curva e esquina com a Rua 2 e Rua 6;
— 17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 6;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 13;
- 13,22 m de fundo confrontando com o lote 15;
- Área total = 264,00 m?
LOTE 15
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 11,12 m de frente para a Rua 3;
- 4,10 m em curva e esquina com a Rua 3 e Rua 6;
— 19,50 m na lateral direita confrontando com o lote 16;
— 14,20 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 6;
— 13,22 m de fundo confrontando com o lote 14;
- Área total =244,00 m?
LOTE 16
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,06 m de frente para a Rua 3;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 17;
— 19,50 m na lateral esquerda confrontando com o lote 15;
- 8,00 m de fundo confrontando com o lote 13;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 17
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 3;
—. 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 18;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 16;
—. 8,00 m de fundo confrontando com o lote 12;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 18
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 3;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 19;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 17;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 11;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 19
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,92 m de frente para a Rua 3;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 18;
- 8,92 m de fundo confrontando com o lote 10;
- Área total = 178,00 m?
LOTE 20
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 3;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 21;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
8,00 m de fundo confrontando com o lote 08;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 21
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 3;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 22;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 20;
- 8,00 m de fundo confrontando com o lote 07;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 22
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 3;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 23;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 21;
8,00 m de fundo confrontando com o lote 06;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 23
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 3;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 24;
20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 22;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 05;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 24
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 3;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 25;
20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 23;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 04;
— Área total = 160,00 m?
11
LOTE 25
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações
— 8,00 m de frente para a Rua 3;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 26;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 24;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 03;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 26
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 3;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote a:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 25;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 02;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 27
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 3;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 28;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 26;
— 8,00 m de fundo confrontando os primeiros 7,80 m com o lote 01 e os 0,20
m restantes com o lote 02;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 28
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 3;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 29;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 27;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 01;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 29
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,10 m de frente para a Rua 3;
— 18,64 m na lateral direita confrontando com o lote 30;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 28;
8,61 m de fundo confrontando os primeiros 2,09 m com a rua 2,e 05 6,52m
restantes com o lote 01;
— Área total = 161,00 m?
LOTE 30
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 21,00 m de frente para a Rua 2:
— 9,04 m em curva e esquina com a Rua 2 e Rua l
— 18,64 m na lateral direita confrontando com o lote 29;
— 14,92 m de fundo confrontando com a Rua 8;
— Área total = 225,00 m?
A CARO.
QUADRA "E" - ÁREA - 2.873,00 m?
LOTE 01
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 19,30 m de frente para a Rua 2;
— 26,50 m na lateral direita confrontando com a APP, sendo 5,80 m regular e
20,70 m em ângulo;
— 19,89 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
— 6,45 m de fundo confrontando com a APP;
— Área total = 274,00 m?
LOTE 02
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 12,00 m de frente para a Rua 2;
— 19,89 m na lateral direita confrontando com o lote 01;
— 20,10 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
— 12,00 m de fundo confrontando com a APP;
- Área total = 240,00 m?
LOTE 03
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 2;
— 20,10 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
— 20,06 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
— 8,00 m de fundo confrontando com Alexandro Gonçalves;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 04
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 2;
— 20,06 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
— 20,02 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
— 8,00 m de fundo confrontando com Alexandro Gonçalves;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 05
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 2;
— 20,02 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
— 20,01 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
— 8,00 m de fundo confrontando com Alexandro Gonçalves;
-— Área total = 160,00 m?
LOTE 06
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 2;
— 20,01 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
— 20,10 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
— 8,00 m de fundo confrontando com Alexandro Gonçalves;
- Área total = 160,00 m?
dono
LOTE 07
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e controntações Mm
— 8,00 m de frente para a Rua 2:
20, 10 m na lateral direita confrontando com o lote 06; o
— 20,18 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08; “Ne
— 8,00 m de fundo confrontando com Alexandro Gonçalves;
— Área total = 161,00 m?
LOTE 08
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 2;
— 20,18 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
— 20,27 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
— 8,00 m de fundo confrontando com Alexandro Gonçalves;
— Área total = 162,00 m?
LOTE 09
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 2;
20; 27 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
— 20,34 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
8 00 m de fundo confrontando com Alexandro Gonçalves;
— Área total = 162,00 m?
LOTE 10
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 2:
— 20,34 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
— 20,30 m na lateral esquerda confrontando com o lote Eus
— 8,00 m de fundo confrontando com Alexandro Gonçalves:
— Área total = 162,00 m?
LOTE 11
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 2:
-20, 30 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
— 20,27 m na lateral esquerda confrontando com o lote 12;
— 8,00 m de fundo confrontando com Alexandro Gonçalves;
— Área total = 162,00 m?
LOTE 12
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 2;
20, 27 m na lateral direita confrontando com o lote (á
— 20,24 m na lateral esquerda confrontando com o lote 13;
— 8,00 m de fundo confrontando com Alexandro Gonçalves;
— Área total = 162,00 m?
15
LOTE 13
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 2;
— 20,24 m na lateral direita confrontando com o lote 12;
— 20,21 m na lateral esquerda confrontando com o lote 14;
— 8,00 m de fundo confrontando com Alexandro Gonçalves;
- Área total = 162,00 m?
LOTE 14
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 2;
— 20,21 m na lateral direita confrontando com o lote 13;
— 20,18 m na lateral esquerda confrontando com o lote 15;
— 8,00 m de fundo confrontando com Alexandro Gonçalves;
- Área total = 162,00 m?
LOTE 15
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 2;
— 20,18 m na lateral direita confrontando com o lote 14;
— 20,14 m na lateral esquerda confrontando com o lote 16;
— 8,00 m de fundo confrontando com Alexandro Gonçalves;
— Área total = 161,00 m?
LOTE 16
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 10,52 m de frente para a Rua 2;
— 4,87 m em curva e esquina com a Rua 2 e Rua 6;
— 20,14 m na lateral direita confrontando com o lote 15;
— 16,96 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 6;
— 12,64 m de fundo confrontando com Alexandro Gonçalves;
- Área total = 263,00 m?
QUADRA "F" — ÁREA - 3.482,00 m?
LOTE 01
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 2,50 m de frente para a Rua 7;
— 17,00 em curva e esquina com a Rua 7 e Rua 6;
— 10,70 m na lateral direita confrontando com a Rua 6;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02:
” — 17,60 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin:
- Área total = 282,00 m?
A
16
LOTE 02 di mM
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7; <
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 01;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 03
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 04
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 05
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 06
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 07
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
17
LOTE 08
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 09
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 10
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 11;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 11
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 12;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 12
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 11;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 13;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 13
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 12;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 14;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
2
- Área total = 160,00 m?
LOTE 14
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 13;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 15;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 15
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 14;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 16;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 16
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 15;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 17;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 17
"de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 16;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 18;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 18
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 17;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 19;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 19
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 18;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 20;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 20 ja = nt
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 19;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 21;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 21
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 7;
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 7 e Rua 13;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 20;
— 17,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 13;
— 8,10 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
QUADRA "G" - ÁREA - 6.423,00 m?
LOTE 01
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
6,50 m de frente para a Rua 6;
— 5,30 m em curva e esquina com a Rua 6 e Rua 7;
— 17,15 m na lateral direita confrontando com a Rua 7;
— 18,77 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
— 10,00 m de fundo confrontando com o lote 03;
- Área total = 194,00 m?
LOTE 02
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 10,20 m de frente para a Rua 6;
— 18,77m na lateral direita confrontando com o lote 01;
— 16,70 m na lateral esquerda confrontando com o lote 39;
— 10,00 m de fundo confrontando com o lote 03;
— Área total = 177,00 m?
LOTE 03
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando os primeiros 10,00 m com o lote
01, e os 10,00 m restantes com o lote 02;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 38;
— Área total = 160,00 m?
PR dé
LOTE 04
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 37;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 05
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 36;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 06
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
8,00 m de fundo confrontando com o lote 35;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 07
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 34;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 08
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
- 8,00 m de fundo confrontando com o lote 33;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 09
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
—. 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 32;
- Área total = 160,00 m?
20 4
21
LOTE 10 f | (4
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: |
— 8,00 m de frente para a Rua 7:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 11; ne
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 31;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 11
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 12;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 30;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 12
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua rs
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 14;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 29;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 13
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 14;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 12;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 28;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 14
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 15;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 13;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 27;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 15
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 16;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 1 4;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 26;
- Área total = 160,00 m?
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7; ds
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 17;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 15;
—. 8,00 m de fundo confrontando com o lote 25;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 17
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 18;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 16;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 24;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 18
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 19;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 17;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 23;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 19
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 20;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 18;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 22;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 20
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 7;
—. 4,714 m em curva e esquina com a Rua 7 e Rua 13;
— 17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 19;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 21;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 21
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 8;
4,71 m em curva e esquina com a Rua 8 e Rua 13;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 22;
— 17,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 13;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 20;
— Área total = 160,00 m?
re
LOTE 22
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 23;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 21;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 19;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 23
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 24;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote Ze:
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 18;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 24
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 25;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 23;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote tr;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 25
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 26;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 24;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 16;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 26
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 27;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 25;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 15;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 27
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 28;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 26;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 14;
— Área total = 160,00 m?
4
2]
|
LOTE 28
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: |
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 29;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 27;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 13;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 29
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 30;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 28;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 12;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 30
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 31;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 29;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 11;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 31
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 32;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 30;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 10;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 32
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 33;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 31;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 09;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 33
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 34;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 32;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 08;
- Área total = 160,00 m?
24
25
A
LOTE 34 ç
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: ,
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 35;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 33;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 07;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 35
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 36;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 34;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 06;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 36
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 37:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 35;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 05;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 37
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 38;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 36;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 04;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 38
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 39;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 37;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 03;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 39
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 10,00 m de frente para a Rua 8;
— 4,10 m em curva é esquina com a Rua 8 e Rua 6;
— 18,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 6;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 38;
— 16,70 m de fundo confrontando com o lote 02;
— Área total = 292,00 mº
4 O
LOTE 01
26
QUADRA "H" - ÁREA - 5.995,00 mé ins ;
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 14,45 m de frente para a Rua 8;
— 5,30 m em curva e esquina com a Rua 8 e Rua 6;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
— 16,75 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 6;
— 14,00 m de fundo confrontando com o lote 36;
— Área total = 318,00 m?
LOTE 02
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 01;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 35;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 03
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 34;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 04
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 33;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 05
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 32;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 06
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 31;
— Área total = 160,00 m?
Vi RA a
27
LOTE 07
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 30;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 08
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 29;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 09
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 28;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 10
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 11;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 27;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 11
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 12;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 26;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 12
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 13:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 11;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 25;
(A
— Área total = 160,00 m?
28
LOTE 13 /
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: 4
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 14;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 12;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 24;
E PU
— Área total = 160,00 mº
LOTE 14
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 15;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 13;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 283;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 15
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 16;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 14;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 22;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 16
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 17;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 15;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote a
— Área total = 160,00 m?
LOTE 17
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 18;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 16;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 20;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 18
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 8;
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 8 e Rua 13;
— 17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 17;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 19;
— Área total = 160,00 m?
O
29º
LOTE 19 Pd o ph
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:-
— 5,10 m de frente para a Rua 9; N
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 9 e Rua 13;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 20:
— 17,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 13;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 18;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 20
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote as:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 19;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 17;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 21
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 22:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 20;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 16;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 22
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 23;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 21:
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 15;
— Área total = 160,00 m*
LOTE 23
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 24;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 22:
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 14:
- Área total = 160,00 m?
LOTE 24
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 25;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 23:
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 13;
— Área total = 160,00 m?
KR)
LOTE 25
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 26;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 24;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 12;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 26
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 27:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 25;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 11;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 27
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 28:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 26;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 10;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 28
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 29;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 27:
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 09;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 29
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 30;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 28;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 08;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 30
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 31;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 29;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 07:
— Área total = 160,00 m?
30
ag CK
31
LOTE 31
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 32:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 30;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 06;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 32
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 33;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 31;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 05;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 33
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 34:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 32:
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 04;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 34
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 35;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 33;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 03;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 35
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 36;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 34:
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 02;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 36
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 7,40 m de frente para a Rua 9;
— 4,20 m em curva e esquina com a Rua 9 e Rua 6;
— 18,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 6;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 35;
— 14,00 m de fundo confrontando com o lote 01;
— Área total = 237,00 m?
l) ON
LOTE 01
LOTE 02
LOTE 03
LOTE 04
LOTE 05
LOTE 06
32
QUADRA "I" - ÁREA - 5.406,00 m? s
o = a 4 A /
EV,
de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: |
7,85 m de frente para a Rua 9;
5,30 m em curva e esquina com a Rua 9 e Rua 6;
20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
16,75 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 6;
7,20 m de fundo confrontando com o lote 33;
Área total = 185,00 mº
de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
8,00 m de frente para a Rua 9;
20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 01;
8,00 m de fundo confrontando com o lote 33;
Área total = 160,00 m?
de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
8,00 m de frente para a Rua 9;
20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
8,00 m de fundo confrontando com o lote 32;
Área total = 160,00 m?
de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
8,00 m de frente para a Rua 9;
20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
8,00 m de fundo confrontando com o lote 31;
Área total = 160,00 m?
de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
8,00 m de frente para a Rua 9;
20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
8,00 m de fundo confrontando com o lote 30;
Área total = 160,00 m?
de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
8,00 m de frente para a Rua 9;
20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
8,00 m de fundo confrontando com o lote 29;
Área total = 160,00 m?
Io dd
33
LOTE 07
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 28;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 08
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote =
— Área total = 160,00 m?
LOTE 09
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 26;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 10
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote vi
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote as;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 11
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 12;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 24;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 12
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote bi
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 23;
— Área total = 160,00 m?
4 CN
LOTE 13 À Ih)
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: t
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 14;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 12;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 22;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 14
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 15;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 13;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 21;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 15
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 16:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 14;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 20;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 16
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote tt;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 15;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 19;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 17
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 9;
— 4,71 mem cura e esquina com a Rua 9 e Rua 13;
— 17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 16;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 18;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 18
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 10;
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 10 e Rua 13
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 19;
— 17,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 13;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 17;
— Área total = 160,00 m? E)
A
LOTE 19
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 20;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 18;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 16;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 20
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 21;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 19;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 15;
— Área total = 160,00 m*
LOTE 21
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 22:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 20;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 14;
— Área total = 160,00 m*
LOTE 22
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 23;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 21;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 13;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 23
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 24;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 22:
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 12;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 24
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 25;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 23;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 4
— Área total = 160,00 m?
Í
35
(5
LOTE 25 E ns bBl-
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10; Ley
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 26; dão
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 24;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 10;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 26
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote ET:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 25;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 09:
— Área total = 160,00 mº
LOTE 27
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 28:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 26;
— 8,00 m de fundo confrontando com O lote 08;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 28
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 29;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 27;
— 8,00 m de fundo confrontando com O lote 07;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 29
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 30;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 28:
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 06;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 30
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 31;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 29;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 05;
— Área total = 160,00 m?
EA
LOTE 31
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
37
Ig
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 32;
-2, 00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 30;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 04;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 32
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 33;
"20, 00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 31;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 03;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 33
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,55 m de frente para a Rua 10;
4, 10 m em curva e esquina com a Rua 10 e Rua 6;
— 18,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 6;
20, 00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 32;
15,20 m de fundo confrontando os primeiros 7 20 m com o lote 01, e os 8,00
m restantes com o lote 02;
— Área total = 261,00 m?
LOTE 01
QUADRA "J" - ÁREA - 4.959,00 m?
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 12,65 m de frente para a Rua 10:
— 5,30 m em curva e esquina com a Rua 10 e Rua 6;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
— 16,75 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 6;
— 12,05 m de fundo confrontando com o lote 30;
— Área total = 281,00 m?
LOTE 02
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 01;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 29;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 03
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
-2, 00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 28;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 04
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 27;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 05
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10:
=20, 00 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 26;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 06
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
"8, 00 m de fundo confrontando com o lote 25;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 07
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
ns 00 m de fundo confrontando com o lote 24;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 08
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 23;
— Área total = 160,00 m?
38
s (Dk
|
LOTE 09 f »+
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: ” Adi
39
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 22;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 10
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 11;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 21;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 11
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 12;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 20;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 12
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 11;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 19;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 13
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 14;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 12;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 18;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 14
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 15;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 13;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 17;
— Área total = 160,00 m?
A mn
LOTE 15
LOTE 16
LOTE 17
LOTE 18
LOTE 19
LOTE 20
de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: | -
5,10 m de frente para a Rua 10; Ng
4,71 m em curva e esquina com a Rua 10 e Rua 13; NE
17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 13;
20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 14;
8,10 m de fundo confrontando com o lote 16;
Área total = 160,00 mº
de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
5,10 m de frente para a Rua 11;
4,71 mem curva e esquina com a Rua 11 e Rua 13;
20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 17;
17,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 13;
8,10 m de fundo confrontando com o lote 45:
Área total = 160,00 m?
de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
8,00 m de frente para a Rua 11;
20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 18;
20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 16;
8,00 m de fundo confrontando com o lote 14;
Área total = 160,00 mº
de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
8,00 m de frente para a Rua o
20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 19;
20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 17;
8,00 m de fundo confrontando com o lote 13;
Área total = 160,00 m?
de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
8,00 m de frente para a Rua 11;
20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 20;
20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 18;
8,00 m de fundo confrontando com o lote 12;
Área total = 160,00 m?
de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
8,00 m de frente para a Rua 11;
20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 21;
20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 19;
8,00 m de fundo confrontando com o lote 1h
— Área total = 160,00 m?
N )
41
LOTE 21
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: 1 bi
— 8,00 m de frente para a Rua 11: Va
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 22: (
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 20;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 10;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 22
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 23;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 21
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 09;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 23
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 24;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 22;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 08;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 24
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 25;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 23;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 07;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 25
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 26;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 24;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 06;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 26
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 27;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 25;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 05;
4 mM
- Área total = 160,00 m?
42
LOTE 27 Ho
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: :
— 8,00 m de frente para a Rua TE
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 28; Sm o
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 26:
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 04;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 28
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua as
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 29;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 27;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 03;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 29
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua sis
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 30;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 28;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 02;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 30
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
—5,40 m de frente para a Rua 11;
— 4,10 m em curva e esquina com a Rua 11 e Rua 6;
— 18,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 6;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 29:
— 12,05 m de fundo confrontando com o lote 01;
— Área total = 198,00 m?
QUADRA "K" - ÁREA - 4.516,00 mº
LOTE 01
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 9,58 m de frente para a Rua nas
— 5,34 m em curva e esquina com a Rua 11 e Rua 6;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
— 16,74 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 6;
— 9,00 m de fundo confrontando com o lote 27;
— Área total = 220,00 mº
LOTE 02 S
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: o À
43
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 01;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote Sql
- Área total = 160,00 m?
LOTE 03
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 26;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 04
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 25;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 05
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 24:
— Área total = 160,00 m?
LOTE 06
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 23;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 07
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 22;
A OK
— Área total = 160,00 m?
4
|
LOTE 08
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07:
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 21;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 09
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 20;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 10
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 11:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 19:
- Área total = 160,00 m?
LOTE 11
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 12:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 18;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 12
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 11;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 17;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 13
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 14;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 12;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 16;
- Área total = 160,00 m?
44
o
45
LOTE 14
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 5,10 m de frente para a Rua 11; 13
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 11 e Rua 13;
— 17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 13;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 15;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 15
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 12;
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 12 e Rua 13;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 16;
— 17,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 13;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 14;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 16
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 12;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 17,
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 15;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 13;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 17
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 12;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 18;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 16;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 12;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 18
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
—. 8,00 m de frente para a Rua 12;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 19;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 17;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 11;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 19
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
—. 8,00 m de frente para a Rua 12;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 20;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 18;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 10;
- Área total = 160,00 mº q OK
LOTE 20
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 12:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 21:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 19;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 09;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 21
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 12;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 22:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 20;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 08;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 22
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 12:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 23;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 21;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 07;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 23
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 12;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 24;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 22;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 06;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 24
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 12:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 25;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 23;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 05;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 25
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 12;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 26;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 24;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 04;
— Área total = 160,00 m?
46
lug
LOTE 26 :
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: -
— 8,00 m de frente para a Rua 12:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 27;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 25;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 03;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 27
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 10,33 m de frente para a Rua 12;
— 4,08 m em curva e esquina com a Rua 12 e Rua 6;
— 18,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 6;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 26;
— 17,00 m de fundo confrontando os primeiros 9,00 m com o lote 01, e os 8,00
m restantes com o lote 02:
— Área total = 296,00 mº
QUADRA "L" - ÁREA - 5.690,00 m?
LOTE 01
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,10 m de frente para a Rua 11:
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 11 e Rua 13;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
— 17,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 13;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 20;
— Área total = 160,00 m*
LOTE 02
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 01;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 24;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 03
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 22;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 04
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações
— 8,00 m de frente para a Rua 11:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 23;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 05
48
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 24;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 06
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 25;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 07
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 26;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 08
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote Ed fo
— Área total = 160,00 m?
LOTE 09
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 28;
— Área total = 160,00 m?
49
LOTE 10
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 11;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 29;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 11
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 12;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 30;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 12
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 11;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 31;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 13
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 14;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 12;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 32;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 14
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 15;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 13;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 33;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 15
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 16;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 14;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 33;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 16
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 17;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 15;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 33;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 17
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 18;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 16;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 33;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 18
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 9,60 m de frente para a Rua 11;
— 21,58 m na lateral direita confrontando os primeiros 17,20 m com o lote 19,
e os 4,38 m restantes com a Área Verde:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 17;
— 8,20 m de fundo confrontando com o lote 33;
— Área total = 187,00 m?
LOTE 19
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 20,30 m de frente para a Rua 11:
— 17,20 m na lateral esquerda confrontando com o lote 18;
— 26,64 m de fundo confrontando com a Área Verde;
— Área total = 176,00 m?
LOTE 20
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 12;
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 12 e Rua 13;
— 17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote el;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 01;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 21
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 12:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 20;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 22:
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 02;
— Área total = 160,00 m?
51
LOTE 22
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: (49
— 8,00 m de frente para a Rua 12;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 21;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 23;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 03;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 23
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 12:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 22;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 24;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 04;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 24
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 12;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 23;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 25;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 05;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 25
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 12;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 24;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 26;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 06;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 26
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 12;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 25;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 27;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 07;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 27
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 12;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 26;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 28;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 08;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 28
52
15º
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
-2, 00 m na lateral direita confrontando com o lote Rr,
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 29;
8, 00 m de fundo confrontando com o lote 09;
— 8,00 m de frente para a Rua 12; à
— Área total = 160,00 m?
LOTE 29
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 12;
"2, 00 m na lateral direita confrontando com o lote 28;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 30;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 10;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 30
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 12:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 29;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 31;
8; 00 m de fundo confrontando com o lote 11:
— Área total = 160,00 m?
LOTE 31
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 12;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 30;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 32;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 12:
- Área total = 160,00 m?
LOTE 32
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 12;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 31;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 33;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 13;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 33
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 14,40 m de frente para a Rua 12:
=20, 00 m na lateral direita confrontando com o lote 32;
— 31,10 m na lateral esquerda confrontando com a Área Verde;
38,20 m de fundo confrontando os primeiros 8,00 m com o lote 14, os
seguintes 8,00 m com o lote 15, os seguintes 8,00 m com o lote 16, os seguintes 8,00
m com o lote 17,e os 6,20 m restantes com o lote 18;
— Área total = 527,00 m?
53
QUADRA "M" - ÁREA - 4.480,00 m? st
LOTE 01
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,10 m de frente para a Rua 10;
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 10 e Rua 13;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
— 17,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 13;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 28;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 02
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 01;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 27;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 03
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 26;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 04
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 25;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 05
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 24;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 06
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 23:
— Área total = 160,00 m?
TA
54
LOTE 07
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: r aa
- 8,00 m de frente para a Rua 10; Ea |$2
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 08; c
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
- 8,00 m de fundo confrontando com o lote 22;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 08
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 21;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 09
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
- 8,00 m de fundo confrontando com o lote 20;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 10
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 11;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 19;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 11
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 12;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
- 8,00 m de fundo confrontando com o lote 18;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 12
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 11;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 17;
- Área total = 160,00 m?
A
55
LOTE 13
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: Q
— 8,00 m de frente para a Rua 10; E
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 14; 4 15)
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 12; LS
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 16;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 14
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 10;
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 10 e Rua 15;
— 17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 15;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 13;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 15;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 15
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 5,10 m de frente para a Rua 11;
4,71 m em curva e esquina com a Rua 11 e Rua 15;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com lote 16;
— 17,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 15;
- 8,10 m de fundo confrontando com o lote 14;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 16
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 17;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 15;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 13;
— Área total = 160,00 m*
LOTE 17
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 18;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 16;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 12;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 18
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 19;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 17;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 11;
- Área total = 160,00 m? a
LOTE 19
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
—. 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 20;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 18;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 10;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 20
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 21;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 19;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 09;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 21
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
—. 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 22;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 20;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 08;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 22
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 23;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 21;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 07;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 23
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 24;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 22;
—. 8,00 m de fundo confrontando com o lote 06;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 24
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
—. 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 25;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 23;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 05;
- Área total = 160,00 m?
56
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57
LOTE 25
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: és
— 8,00 m de frente para a Rua 11; À
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 26;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 24; !
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 04;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 26
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 27;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 25;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 03;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 27
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 28;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 26;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 02;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 28
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
5,10 m de frente para a Rua 11;
= 4,71 m em curva e esquina com a Rua 11 e Rua 13;
— 17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 27;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 01;
- Área total = 160,00 m?
QUADRA "N" - ÁREA - 2.171,00 m?
LOTE 01
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 10;
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 10 e Rua 15;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
— 17,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 15;
- 8,10 m de fundo confrontando com o lote 13;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 02
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 01;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 12;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 03
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 11;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 04
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 10;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 05
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 09;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 06
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 08;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 07
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 9,15 m de frente para a Rua 10; Á
— 20,66 m na lateral direita confrontando com a Área Verde;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
- 6,15 m de fundo confrontando com o lote 08;
— Área total = 171,00 m?
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E)
59
5
LOTE 08 À 1
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 11,33 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
— 20,32 m na lateral esquerda confrontando com a Área Verde;
— 14,15 m de fundo confrontando os primeiros 8,00 m com o lote 06, e os 6,15
m restantes com o lote 07;
- Área total = 240,00 m?
LOTE 09
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
—. 8,00 m de fundo confrontando com o lote 05;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 10
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 11;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 04;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 11
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 12;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 03;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 12
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 11;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 11;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 02;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 13
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 5,10 m de frente para a Rua 11;
— 4,714 m em curva e esquina com a Rua 11 e Rua 15;
— 17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 15;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 12;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 01;
— Área total = 160,00 m? E)
QUADRA "O" - ÁREA - 5.760,00 m?
LOTE 01
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
—. 5,10 m de frente para a Rua 9;
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 9 e Rua 13;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
17,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 13;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 36;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 02
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
—. 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 01;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 35;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 03
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
- 8,00 m de fundo confrontando com o lote 34;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 04
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 33;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 05
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
—. 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
- 8,00 m de fundo confrontando com o lote 32;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 06
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 31;
— Área total = 160,00 m? )
LOTE 07
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
—. 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 30;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 08
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
—. 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 29;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 09
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 28;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 10
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 11;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
—. 8,00 m de fundo confrontando com o lote 27;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 11
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 12;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 26;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 12
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 11;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 25;
— Área total = 160,00 m?
61
Eis a
62
LOTE 13
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 14;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 12;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 24;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 14
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 15;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 13;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 23;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 15
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 16;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 14;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 22:
— Area total = 160,00 m?
LOTE 16
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 17;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 15;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 21;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 17
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 18;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 16;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 20;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 18
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 9;
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 9 e Rua 14;
— 17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 14;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote FIrZ
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 19;
— Área total = 160,00 m?
EUA
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LOTE 19 [io
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 10; 1
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 10 e Rua 14;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 20;
— 17,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 14;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 18;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 20
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 21;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 19;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 17;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 21
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 22;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 20;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 16;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 22
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 23;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 21;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 15;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 23
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 24;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 22;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 14;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 24
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
—. 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 25;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 23;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 13;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 25
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 26;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 24;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 1%
- Área total = 160,00 m?
LOTE 26
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 2;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 25;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 11;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 27
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
=20, 00 m na lateral direita confrontando com o lote 28;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 26;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 10;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 28
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 29;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote er
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 09:
— Área total = 160,00 m?
LOTE 29
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 30;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 28;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 08;
ua Área total = 160,00 m?
LOTE 30
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 31;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote =
- Área total = 160,00 m?
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 07;
64
LOTE 31
65
nb)
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: E |
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 32;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 30;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 06;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 32
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 33;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 31;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 05;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 33
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
120] 00 m na lateral direita confrontando com o lote 34;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 32;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 04;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 34
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 35;
0, 00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 33;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 08;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 35
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 10;
120; 00 m na lateral direita confrontando com o lote 36;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 34;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 02:
= Área total = 160,00 m?
LOTE 36
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 10;
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 10 e Rua 13;
— 17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 183;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 35;
— Área total = 160,00 m?
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 01;
4a
66
QUADRA "P" - ÁREA - 5.760,00 m?
LOTE 01
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 8;
— 4,71 m em curva é esquina com a Rua 8 e Rua 13;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
— 17,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 13;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 36;
— Área total = 160,00 m
LOTE 02
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 01;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 35;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 03
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02:
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 34;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 04
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote cich
— Área total = 160,00 m?
LOTE 05
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 32;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 06
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 31;
— Área total = 160,00 mº
N J
LOTE 07
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 30;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 08
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 29;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 09
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 28:
— Área total = 160,00 m?
LOTE 10
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote +;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 27;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 11
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 12;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 26;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 12
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 1;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 25;
— Área total = 160,00 m?
67
68
LOTE 13 Ido
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8; (
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 14;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 12;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 24;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 14
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 15;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 13;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 23:
- Área total = 160,00 m?
LOTE 15
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 16:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 14;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote ao:
- Área total = 160,00 m?
LOTE 16
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote is
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 15;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote et:
— Área total = 160,00 m?
LOTE 17
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 18;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 16;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 20;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 18
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 3,10 m de frente para a Rua 8;
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 8 e Rua 14;
— 17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 14;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 17;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 19;
— Área total = 160,00 m? Gr
LOTE 19
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
69
— 5,10 m de frente para a Rua 9;
4, 71 m em curva e esquina com a Rua 9 e Rua 14;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 20;
— 17,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 14;
8, 10 m de fundo confrontando com o lote 18;
x Área total = 160,00 m?
LOTE 20
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
20 00 m na lateral direita confrontando com o lote 24;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 19;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote rés
— Área total = 160,00 m?
LOTE 21
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 22;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 20;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 16;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 22
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 283;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote ei;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 15:
— Área total = 160,00 m?
LOTE 23
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
co; 00 m na lateral direita confrontando com o lote 24;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 22:
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 14;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 24
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— Área total = 160,00 m?
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 25;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 23;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 13;
4 mm
70
LOTE 25
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 26;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 24;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 12;
— Área total = 160,00 m*
LOTE 26
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote er;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 25;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 11;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 27
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 28;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 26;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 10;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 28
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 29;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 27;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 09;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 29
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 30;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 28;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 08;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 30
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 31;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 29;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 07;
— Área total = 160,00 m?
tm
n
LOTE 31 Ig
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: 3
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 32;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 30;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 06;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 32
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 33;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 31;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 05;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 33
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 34;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 32;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 04;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 34
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 35;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 383;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 03;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 35
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 9;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 36;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 34;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 02;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 36
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 9;
— 4,71 mem curva e esquina com a Rua 9 e Rua 13;
— 17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua As:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 35;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 01;
— Área total = 160,00 m?
EA Dá
72
QUADRA "Q" - ÁREA - 5.533,00 m? | 2
LOTE 01
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: o.
— 5,10 m de frente para a Rua 7;
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 7 e Rua 13;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
— 17,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 43:
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 34;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 02
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua Tfa
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 01;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 33;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 03
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 32;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 04
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 31;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 05
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua Lhe
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 30;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 06
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 29;
— Área total = 160,00 m? d (ua
73
LOTE 07
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: ; PH
— 8,00 m de frente para a Rua 7; ,
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 28;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 08
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua Lê
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 27;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 09
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua Tê
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 26;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 10
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 11;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote eo;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 11
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote Ps
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10:
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 24;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 12
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 10,00 m de frente para a Rua 7:
— 19,30 m na lateral direita confrontando com o lote 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 11;
— 10,00 m de fundo confrontando os primeiros 8,00 m com o lote 23,€ 052,00
m restantes com o lote 22:
— Área total = 198,00 m?
74
LOTE 13
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: 3
— 9,14 m de frente para a Rua 7;
— 17,67 m na lateral direita confrontando com o lote 14;
— 19,30 m na lateral esquerda confrontando com o lote 12;
— 9,00 m de fundo confrontando os primeiros 6,00 m com o lote 22,e 0s 3,00
m restantes com o lote 21;
— Área total = 166,00 m?
LOTE 14
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 10,15 m de frente para a Rua 7;
— 15,85 m na lateral direita confrontando com o lote 15;
— 17,67 m na lateral esquerda confrontando com o lote ds:
— 10,00 m de fundo confrontando os primeiros 5,00 m com o lote 21, e os 5,00
m restantes com o lote 20;
— Área total = 167,00 m?
LOTE 15
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 11,20 m de frente para a Rua 7;
— 13,88 m na lateral direita confrontando com o lote 16;
— 15,85 m na lateral esquerda confrontando com o lote 14;
— 11,00 m de fundo confrontando os primeiros 3,00 m com o lote 20, e os 8,00
m restantes com o lote 19;
— Área total = 163,00 m?
LOTE 16
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 13,85 m de frente para a Rua 7;
— 4,20 m em curva e esquina com a Rua 7 e Rua 14
— 8,50 m na lateral direita confrontando com a Rua 14;
— 13,88 m na lateral esquerda confrontando com o lote 15;
— 16,10 m de fundo confrontando os primeiros 8,00 m com o lote 18,e 058,10
m restantes com o lote 17;
- Área total = 199,00 m?
LOTE 17
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 8;
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 8 e Rua 14;
— 17,00 m na lateral direita confrontando com o lote 18;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 14;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 16;
— Área total = 160,00 m?
75
LOTE 18
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 19;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 17;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 16;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 19
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 20:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 18;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 15:
— Área total = 160,00 m?
LOTE 20
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 21;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 19;
— 8,00 m de fundo confrontando os primeiros 5,00 m com o lote 14,e os 3,00
m restantes com o lote 15;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 21
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 2:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 20:
— 8,00 m de fundo confrontando os primeiros 3,00 m com o lote 13,e os 5,00
m restantes com o lote 14;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 22
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 23;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 21;
— 8,00 m de fundo confrontando Os primeiros 2,00 m com o lote 12,e os 6,00
m restantes com o lote 13;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 23
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 24;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 22:
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 12;
- Área total = 160,00 m? q tá
q |
19
f
LOTE 24
— de formato regular e apresenta as Seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 25;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 23;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote TE
— Área total = 160,00 m?
LOTE 25
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 26;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 24;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 10;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 26
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote E a
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 25;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 09;
— Área total = 160,00 m:
LOTE 27
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 28;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 26;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 08;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 28
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 29;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 27;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 07;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 29
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 30;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 28;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 06;
— Área total = 160,00 m?
76
4
LOTE 30
— de formato regular e apresenta as Seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 31;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 29;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 05;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 31
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 32;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 30;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 04;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 32
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 33;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 31;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 03;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 33
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 8;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 34;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 32;
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 02;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 34
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 8;
—-4,71memcunae esquina com a Rua 8 e Rua 13;
— 17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 33;
— 8,10 m de fundo confrontando com o lote 01;
— Área total = 160,00 m?
77
PS
78
QUADRA "R" - ÁREA - 2.952,00 m?
nt
LOTE 01
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 7;
— 4,71 em curva e esquina com a Rua 7 e Rua 13;
— 17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
— 8,10 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 02
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua o
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 01:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 03
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua Té
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 02:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 04
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 083;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 05
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m
LOTE 06
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua FÊ
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m? q Cá
ra
LOTE 07
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 08
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 09
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 10
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 11;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 11
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 12;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 12
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 11,80 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 11;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 13;
— 15,35 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 272,00 m?
A
pr
80
LOTE 13
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 12;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 14;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 14
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 15;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 15
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 14;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 16;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 16
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 15;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 17;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 17
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 11,00 m de frente para a Rua 7;
— 4,71 m em curva e esquina com a Rua 7 e Rua 14;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 16;
— 17,00 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 14;
— 14,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 280,00 m?
A
LOTE 01
81
QUADRA "S" - ÁREA - 1.899,00 m?
10,90 m de frente para a Rua 7;
“4, 71 em curva e esquina com a Rua 7 e Rua 14;
- 17,00 m na lateral direita confrontando com a Rua 14;
=20, 143 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
13,90 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: 1
— Área total = 277,00 m?
LOTE 02
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,13 m na lateral direita confrontando com o lote 01;
- 20,16 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 161,00 m?
LOTE 03
LOTE 04
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,16 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
- 20,18 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
8; 00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
"Área total = 161,00 m”
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
=20, 18 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
20! 21 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
—. 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 161,00 m?
LOTE 05
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,21 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
20, 24 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 162,00 m?
LOTE 06
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,24 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
nao! 28 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 162,00 m? U Q 1á
82
LOTE 07 q
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: À p
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,28 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
— 20,32 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
Eai 00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 162,00 m?
LOTE 08
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,32 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
— 20,37 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 163,00 m?
LOTE 09
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
-20, 37 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
— 20,41 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 163,00 m?
LOTE 10
de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
8, 00 m de frente para a Rua 7;
— 20,41 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
"20, 46 m na lateral esquerda confrontando com o lote 11;
Ee: 00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 163,00 m?
LOTE 11
de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
0.5, 10 m de frente para a Rua 7;
4, 71 m em curva e esquina com a Rua 7 e Rua 17;
- 20,46 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
— 17,54 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 17;
8, 00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 164,00 m?
83
QUADRA "T" - ÁREA - 2.701,00 mí Ny
LOTE 01
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 5,10 m de frente para a Rua 7;
— 4,71 em curva e esquina com à Rua 7 e Rua 17;
17,55 m na lateral direita confrontando com a Rua 17;
— 20,60 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
- 8,10 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 165,00 mº
LOTE 02
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,60 m na lateral direita confrontando com o lote 01;
— 20,66 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
— Área total = 165,00 m?
LOTE 03
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,66 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
- 20,73 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 166,00 m?
LOTE 04
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,73 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
— 20,80 m na lateral esquerda confrontando com O lote 05;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 166,00 m
LOTE 05
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,80 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
— 20,80 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
— 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 166,00 m?
LOTE 06
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,80 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
20,80 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
y 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
* Área total = 166,00 m? )
LOTE 07
- de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: 192
- 8,00 m de frente para a Rua 7,
- 20,80 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
=20, 80 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08,
8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 166,00 m?
LOTE 08
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua 7;
- 20,80 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
- 20,86 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
- 8,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 166,00 m?
LOTE 09
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
= 9,77 m de frente para a Rua 7,
120: 86 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
— 20,44 mnalateral esquerda confrontando com o lote 10;
Da9i 75 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 203,00 m?
LOTE 10
de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
9 84 m de frente para a Rua 7;
20,44 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
19,21 m na lateral esquerda confrontando com o lote 11;
19, 75 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 193,00 m?
LOTE 11
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
ES 58 m de frente para a Rua 7;
19,21 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
118, 00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 12;
e 50 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 177,00 mº
LOTE 12
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
nai 12 m de frente para a Rua 7;
- 18,00 m na lateral direita confrontando com o lote 11;
116, 18 m na lateral esquerda confrontando com o lote 13;
14,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
do
— Área total = 239,00 m?
85
LOTE 13 1d)
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
14,12 m de frente para a Rua 7;
— 16,18 mnalateral direita confrontando com o lote 12;
44,42 mna lateral esquerda confrontando com O lote 14;
— 14,00 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
- Área total = 214,00 m?
LOTE 14
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
13,67 m de frente para a Rua 7;
= 14,42 m na lateral direita confrontando com o lote 13;
12,70 m nalateral esquerda confrontando com O lote 15;
— 13,55 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
* Área total = 184,00 mº
LOTE 15
- de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 12,18mde frente para a Rua 7;
— 42,70 m na lateral direita confrontando com o lote 14;
—12,15mna lateral esquerda confrontando com Armando Pastre;
— 13,64 m de fundo confrontando com Leonildo Stivanin;
* Área total = 165,00 m?
QUADRA "U” - ÁREA - 4.449,00 mí
LOTE 01
- de formato regular e apresenta as segui
— 8,00 m de frente para a Rua 18;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 02;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com a Área Verde;
— 8,00 m de fundo confrontando com a Área Verde;
ntes metragens e confrontações:
- Área total = 160,00 m?
LOTE 02
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
- 8,00 m de frente para a Rua tE:
- 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 03;
- 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 01;
- 8,00 m de fundo confrontando com a Área Verde;
— Área total = 160,00 m?
86
LOTE 03
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: |
— 8,00 m de frente para a Rua 18;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 04;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 02;
— 8,00 m de fundo confrontando com a Área Verde;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 04
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 18;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 05;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 03;
— 8,00 m de fundo confrontando com a Área Verde;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 05
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 18;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 06;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 04;
— 8,00 m de fundo confrontando com a Área Verde;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 06
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 18;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 07;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 05;
— 8,00 m de fundo confrontando com a Área Verde;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 07
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 9,40 m de frente para a Rua 18;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 08;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 06;
— 26,00 m de fundo confrontando com a Área Verde;
— Área total = 305,00 m?
LOTE 08
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 17;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 09;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 07;
— 8,00 m de fundo confrontando com a Área Verde;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 09
87
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: / 186,
— 8,00 m de frente para a Rua 17;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 10;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 08;
— 8,00 m de fundo confrontando com a Área Verde;
E Área total = 160,00 m?
LOTE 10
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 17;
=20, 00 m na lateral direita confrontando com o lote 44:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 09;
— 8,00 m de fundo confrontando com a Área Verde;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 11
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 17;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote io:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 10;
— 8,00 m de fundo confrontando com a Área Verde;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 12
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 17;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 13;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote qa
8,00 m de fundo confrontando os primeiros 2,20 m com a Área Verde, e os
5,80 m restantes com o lote Er
— Área total = 160,00 m?
LOTE 13
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 17;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 14;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 12:
— 8,00 m de fundo confrontando com o lote 15;
- Área total = 160,00 m?
LOTE 14
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 6,50 m de frente para a Rua 17;
— 8,25 m em curva e esquina com a Rua 17 e Rua 7;
— 16,73 m na lateral direita confrontando com a Rua 7;
120 00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 13;
— 6,50 m de fundo confrontando com o lote 15;
— Área total = 163,00 m? 1) A
88
LOTE 15 Pb
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 15,39 m de frente para a Rua 7:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 16;
— 20,30 m na lateral esquerda confrontando os primeiros 6,50 m com o lote
14, os seguintes 8,00 m com o lote 13,€ os 5,80 m restantes com o lote 12:
— 11,80 m de fundo confrontando com a Área Verde;
— Área total = 272,00 m?
LOTE 16
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 17;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 15;
— 8,00 m de fundo confrontando com a Área Verde;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 17
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 18;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 16;
— 8,00 m de fundo confrontando com a Área Verde;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 18
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 19;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 17;
— 8,00 m de fundo confrontando com a Área Verde;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 19
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 20;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 18;
— 8,00 m de fundo confrontando com a Área Verde;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 20
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 9,00 m de frente para a Rua 7:
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 21;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 19;
— 11,72 m de fundo confrontando com a Área Verde;
4 ;
- Área total = 206,00 m?
89
LOTE 21
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações: | />
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 22;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 20;
— 8,00 m de fundo confrontando com a Área Verde;
— Área total = 160,00 m?
LOTE 22
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua 7;
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 23;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 21;
— 8,00 m de fundo confrontando com a Área Verde;
— Área total = 160,00 mº
LOTE 23
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua Tê
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 24;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 22;
— 8,00 m de fundo confrontando com a Área Verde;
- Área total = 160,00 m
LOTE 24
— de formato regular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 8,00 m de frente para a Rua ER
— 20,00 m na lateral direita confrontando com o lote 25:
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote o
— 8,00 m de fundo confrontando com a Área Verde:
- Área total = 160,00 m?
LOTE 25
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 26,00 m de frente para a Rua 7;
— 29,65 m na lateral direita confrontando com Armando Pastre;
— 20,00 m na lateral esquerda confrontando com o lote 24;
— 4,20 m de fundo confrontando com a Área Verde;
— Área total = 303,00 m?
90
AREA INSTITUCIONAL - 9.425,00 m?
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
to 126,24 m de frente para a Rua 14;
55,25 m em curva e esquina com a Rua 14 e Rua 7;
e 87,38 m na lateral direita confrontando com a Rua 7;
=4,18 m em curva e esquina com a Rua 7 e Rua 16;) p1+
(95,07 m de fundo confrontando com a Rua 17;
2,67 m em curva e esquina com a Rua 17 e Rua 18;
— 88,54 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 18;
— 2,04 m em curva e esquina com a Rua 18 e Rua 10;
— 17,14 m na lateral esquerda confrontando com a Rua 10;
(4,71 m em curva e esquina com a Rua 10 e Rua 14;
AREA ETE - 837,00 m?
— de formato irregular e apresenta as seguintes metragens e confrontações:
— 30,00 m de frente, confrontando a rua 12;
— 21,00 m na lateral direita confrontando com a área verde:
— 33,00 m de fundo confrontando com a área verde;
— 33,34 m na lateral esquerda confrontando com Erasmo Vargas da Silva e
outros;
Área Verde / APP (1) - 26.070,00 m?
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, deste, segue confrontando com os lotes 25,
24, 23, 22 e 21 da quadra U, com os seguintes azimutes e distâncias: 268º56'47" e 36,20 m
até o vértice 2, deste, segue confrontando com o lote 20 da quadra U, com os seguintes
azimutes e distâncias: 271º12/02" e 11,72 m até o vértice 3, deste, segue confrontando com
os lotes 19, 18, 17, 16 e 15 da quadra U, com os seguintes azimutes e distâncias: 276º30'52"
e 43,80 m até o vértice 4, deste, segue confrontando com os lotes 12, 11,10,9e 8 da quadra
U, com os seguintes azimutes e distâncias: 176º 1912" e 34,16 m até o vértice 5, deste, segue
confrontando com o lote 7 da quadra U, com os seguintes azimutes e distâncias: 202º56'06" e
26,00 m até o vértice 6, deste, segue confrontando com os lotes 6,5,4,3,2 e 1 da quadra U,
com os seguintes azimutes e distâncias: 227º22'00" e 48,00 m até o vértice 7, deste, segue
confrontando com o lote 1 da quadra U, com os seguintes azimutes e distâncias: 317º22'00" e
20,00 m até o vértice 8, deste, segue confrontando com a rua 18, com os seguintes azimutes e
distâncias: 227º22'00" e 47,82 m até o vértice 9, deste, segue confrontando com o lote 7 da
quadra N, com os seguintes azimutes e distâncias: 176º19'24" e 13,00 m até o vértice 10,
deste, segue confrontando com os lotes 7 e 8 da quadra N, com os seguintes azimutes e
distâncias: 188º28'47" e 27,99 m em curva até o vértice 11, deste, segue confrontando com a
rua 11, com os seguintes azimutes e distâncias: 215º04'34" e 15,39 m até o vértice 12, deste,
Pi VÁ
91
segue confrontando com os lotes 19, 18 e 17 da quadra L, com os seguintes azimutes e
distâncias: 226º12'52" e 62,12 m até o vértice 13, deste, segue confrontando com a rua 12,
com os seguintes azimutes e distâncias: 226º24'44" e 18,70 m até o vértice 14, 176º21'01" e
204,87 m até o vértice 15, deste, segue confrontando com a ETE, com os seguintes azimutes e
distâncias: 21º15'20" e 21,00 m até o vértice 16, 153º50'89" e 33,00 m até o vértice 17, deste,
segue confrontando com Erasmo Vargas da Silva e Outros, com os seguintes azimutes e
distâncias: 163º57'48" e 20,46 m até o vértice 18, 163º57'48" e 30,51 m até o vértice 19, deste,
segue confrontando com Luiz Antônio da Silva, com os seguintes azimutes e distâncias:
63º30'32" e 30,14 m até o vértice 20, 118º00'54" e 18,39 m até o vértice 21, 100º16'24" e 10,94
m até o vértice 22, 81º22'24" e 10,40 m até o vértice 23, 65º08'59" e 14,76 m até o vértice 24,
421115" e 16,79 m até o vértice 25, 56º09'31" e 13,98 m até o vértice 26, 76º10'38" e 41,07
m até o vértice 27, 85º01'58" e 19,77 m até o vértice 28, 126º37'47" e 20,55 m até o vértice 29,
49º21'42" e 72,02 m até o vértice 30, 48º41'29" e 37,97 m até o vértice 31, 46º02'49" e 30,18
m até o vértice 32, 45º14'02" e 25,97 m até o vértice 33, 43º50'34" e 41,01 m até o vértice 34,
40º47'35" e 43,75 m até o vértice 35, 44º23'54" e 45,27 m até o vértice 36, deste, segue
confrontando com Armando Pastre, com os seguintes azimutes e distâncias: 462818" e
43,13 m até o vértice 37, até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Área APP (Il) - 2.500,00 m?
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 40, deste, segue confrontando com os lotes 2
e 1 da quadra E, com os seguintes azimutes e distâncias: 253º43'56" e 18,45 m até o vértice
41, deste, segue confrontando com o lote 1 da quadra E, com os seguintes azimutes e
distâncias: 200º53/18" e 20,70 m até o vértice 42, 164º27'51" e 5,80 m até o vértice 43, deste,
segue confrontando com a rua 2, com os seguintes azimutes e distâncias: 214º11'39" e 12,23
m até o vértice 44, 213º29'25" e 24,03 m até o vértice 45, 220º14'50" e 4,85 m até o vértice 46,
17,65 m em arco confrontando com a Rua 2 esquina com a Rua 1 até o vértice 47, deste,
segue confrontando com a rua 1, com os seguintes azimutes e distâncias: 321º2817" e 18,71
m até o vértice 48, deste, segue confrontando com o córrego Pirapitinga e Alexandro
Gonçalves, com os seguintes azimutes e distâncias: 86º0006" e 0,40 m até o vértice 49,
40º19'45" e 8,55 m até o vértice 50, 32º07'26" e 10,65 m até o vértice 51, 35º02'47" e 8,18 m
até o vértice 52, 17º56'56" e 16,73 m até o vértice 53, 24º32'41" e 12,33 m até o vértice 54,
15º15'37" e 10,46 m até o vértice 55, 92º24'31" e 23,46 m até o vértice 56, 109º1211" e 6,76 m
até o vértice 57, 115º4900" e 16,43 m até o vértice 40, ponto inicial da descrição deste
perímetro.
92
A Me
Andradas, 10 de agosto de 201 E
[a
K
Proprietário:
qu
SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Responsável Técnico:
Pê
Patricia Aureliano Lopes
CAU: A71206-0
DIAGRAMA E CALCULO DE DIMENSIONAMENTO DE CAIXAS DE
DISSIPAÇÃO
DIMENSIONAMENTO DO CANAL DE DISSIPAÇÃO - CD.1
BLOCO
LATERAL
LOCAL : Loteamento Jardim Heloísa - Andradas MG DATA:
Drenagem Pluvial JUL.2019
VAZÃO MÁXIMA CALCULADA Qe= "2,551 ms
ANÁLISE DA SEÇÃO DE ESCOAMENTO
Bi= 220 m Largura interna adotada para o canal retangular
yc= 0,52 m Cálculo da profundidade para escoamento crítico
Ve= 2,25 m/s Velocidade do escoamento critico
Área da Seção Molhada Am= 1135 m
Perímetro Molhado... pm= 3,232 m
Raio Hidráulico .. RH= 0,351 m
Declividade Média Adotada .. I= 00100 m/m
Coeficiente de Rugosidade Adotado (Manning) ..... n= 0,014
Pela Fórmula de Manning
Vazão Admissível na Seção. Qa = A. RHA2/3.140,5/n Qa= 4039 ms
VERIFICAÇÃO DA CAPACIDADE HIDRÁULICA Qu demanda < Qu admissível OK!
Velocidade Média v = RH12/3.100,5/n v= 3,55 m/s
Número de Froude Fr = V/(gy)ros Fr= 1,58
Crítico
DIMENSIONAMENTO DOS BLOCOS
CALCULADO VALOR ADOTADO PARÂMEIROS MEDIDAS DO BLOCO
H= 0,41 040 m Altura do Bloco H=08.yc
B= 0,62 0,60 m Base dos Blocos Centrais B=1,5,H
b= 0,14 015 m Base dos Blocos Laterais b=H/3 0,20 0,20
p= 0,21 0,20 m Espessura dos Blocos
d=" 0,62 0,65 m | Distância entre Blocos 9
D= 083 085 m Distância entre Linhas [mm o
H= 1,24 1,30 m Altura da Parede do Canal 0,85
VISTA LONGITUDINAL DO CANAL
VISTA TRANSVERSAL DO CANAL
ALTURA INTERNA DO CANAL
BLOCO H= 130 m
CENTRAL LATERAL
Página 1/1
engenheiro civil - CREA 64908/1
DIMENSIONAMENTO DO CANAL DE DISSIPAÇÃO - CD.2
LOCAL: Loteamento Jardim Heloísa - Andradas MG DATA :
Drenagem Pluvial JUL.2019
VAZÃO MÁXIMA CALCULADA... Qe= 0,892 mº/s
ANÁLISE DA SEÇÃO DE ESCOAMENTO
Bi= 1,50 m Largura interna adotada para o canal retangular
yc= 033 m Cálculo da profundidade para escoamento crítico
Ve= 1,80 m/s Velocidade do escoamento critico
Área da Seção Molhada... Am= 0,496 m
Perímetro Molhado. pm= 2,162 m
Raio Hidráulico 0,230 m
Declividade Média Adotada 00100 m/m
Coeficiente de Rugosidade Adotado (Manning) 0,014
Pela Fórmula de Manning
Vazão Admissível na Seção... Qa = A. RH42/3. 140,5 /n Qa = 1,330 m/s
VERIFICAÇÃO DA CAPACIDADE HIDRÁULICA Quiaemanda< Qusdmictel OK!
Velocidade Média .... v = RH2/3.I00,5/n v= 2,68 m/s
Número de Froude ... =" Fr = V/(g9.y)r,5 Fr= 1,49
Para Fr = 1: Regime de Escoamento. Crítico
DIMENSIONAMENTO DOS BLOCOS
CALCULADO VALOR ADOTADO PARÂMEIROS MEDIDAS DO BLOCO
H= 0,26 0,30 m Altura do Bloco H=0,8.yc
B= 0,40 0,40 m Base dos Blocos Centrais B=1,5.H
b= 0,09 015 m Base dos Blocos Laterais b=H/3 0,15 0,15
p= 0,13 015 m Espessura dos Blocos e=0,5.H
d= "0,40 0,40 m Distância entre Blocos d=1,5:H a)
D=" 0,53 0,60 m | Distância entre Linhas D=2.H = e
H= "0,79 0,80 m Altura da Parede do Canal H=3.H 0,60
VISTA TRANSVERSAL DO CANAL
BLOCO
LATERAL
BLOCO
CENTRAL
BLOCO
LATERAL
LARGURA INTERNA DO CANAL :
VISTA LONGITUDINAL DO CANAL
ALTURA INTERNA DO CANAL
H= 0,80 m
Página 1/1
Luiz Fernando.
engenheiro civil - CREA 649
LOCAL: Loteamento Jardim Heloisa - Andradas MG
Drenagem Pluvial
VAZÃO MÁXIMA CALCULADA
DATA: Cum
JUL.2019
ANÁLISE DA SEÇÃO DE ESCOAMENTO
Bi= 180 m Largura interna adotada para o canal retangular
yc= 042 m Cálculo da profundidade para escoamento crítico
Ve= 203 m/s Velocidade do escoamento critico
Área da Seção Molhada. 0,755 m
Perímetro Molhado. 2638 m
Raio Hidráulico .... Am / pm RH= 0,286 m
Declividade Média Adotada .... I= 00100 m/m
Coeficiente de Rugosidade Adotado (Manning) .... n= 0,014
Pela Fórmula de Manning
Vazão Admissível na Seção... Qa = A. RH42/3.1A0,5/n Qa = 2342 ms
VERIFICAÇÃO DA CAPACIDADE HIDRÁULICA QadsmandaS Quadmishel mando OK!
Velocidade Média .... v = RH/12/3.100,5/n v= 3,10 m/s
Número de Froude .... Fr = V/lgy)os Fr= 1,53
'egime de Escoamento. Crítico
DIMENSIONAMENTO DOS BLOCOS
MEDIDAS DO BLOCO
CALCULADO VALOR ADOTADO PARÂMEIROS
H= 0,34 0,35 m Altura do Bloco H=0,8.yc
B= 0,50 0,50 m Base dos Blocos Centrais B=1,5.H
b= om 015 m Base dos Blocos Laterais b=H/3
p= 017 015 m Espessura dos Blocos e=0,5.H
d= 0,50 0,50 m | Distância entre Blocos d=1,5.H
0,67 0,70 m Distância entre Linhas D=2.H
101 100 m Altura da Parede do Canal =3.H
VISTA TRANSVERSAL DO CANAL
BLOCO
LATERAL
BLOCO
LATERAL
BLOCO
CENTRAL
+ LARGURA INTERNA DO CANAL :
Página 1/1
015 0,15
0,35
mm)
0,70
VISTA LONGITUDINAL DO CANAL
ALTURA INTERNA DO CANAL
H'= 100 m
Luiz Fernaríão RodrigueS
engenheiro civil - CREA 64908/D
Via da Obra/Serviço |
Página 1/1
* Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ui ART de Obra ou Servico
Leinº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 CREA M G Ê
1, Responsável Técnico
MARCO ANTONIO DE LIMA
Titulo profissional: RNP: 1403804192
ENGENHEIRO ELETRICISTA;
Registro: 04.0.0000036638
Empresa contratada: Registro: 12725 |
ML ELETRICIDADE LTDA
[7 2 Dados do Contrato —. Sã
Contratante: SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 26.260.803/0001-79
Logradouro: RUA JOÃO MIRANDA DA SILVA Nº: 000093
Complemento: SALA 01 Bairro: CENTRO
Cidade: ANDRADAS UF:MG CEP: 37795000
Contrato: EMPREITADA Celebrado em: 27/09/2018
Valor: 5.000,00 Tpo de contratante: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
eme 3, Dados da Obra/Serviço
Logradouro: LOTEAMENTO JARDIM HELOISA Nº: 000000
Bairro: SOVIS
Cidade: ANDRADAS UF: MG CEP: 37795000
Data de início: 27/09/2018 Previsão de término: 27/01/2019
Finalidade: INFRAESTRUTURA
| Proprietário: SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ: 26. 260.803/0001-79 |
E
4 Atividade Técnica e Quantidade: Unidade:
1 - EXECUÇÃO
PROJETO, GERAÇÃO, TRANSF., TRANSMISSÃO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, 360.00 kvA
SIST.DISTRIB. ENERGIA ELETRICA
5 Observações caninos
—————— T. Entidade de Classe —
Ra p——— 8. Informações
SINDICATO DE ENGENHEIROS NO ESTADO DE MINAS GEE | - AART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante
do pagamento ou conferência no site do Crea.
——— 8 Assinaturas - A autenticidade deste documento pode ser verificada no site
Www.crea-mg.org.br ou wwwconfea.org.br
- A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do
contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual.
Deckro serem verdadeiras as informações acima
de de
VALOR DA OBRA: R$ R$5.000,00. ÁREA DE ATUAÇÃO: ELETRICO,
MARCO O DE QUINA RNP: 1403804192
i ONU
SÃO RAFAEL EMPREEND: IMOE CNP, 26 269 603/o0m=1
Valor da ART: 82,94 —
e Urbanismo do Brasil Nº 0000007526992
INICIAL
1) Conselho de Arquitetura 1 RRT SIMPLES
A
pes PR PENA INDIVIDUAL |
Ge ua ig o
1. RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nome: PATRICIA AURELIANO LOPES
Registro Nacional: A71206-0 Título do Profissional: Arquiteto e Urbanista
2. DADOS DO CONTRATO
Contratante: São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ: 26.260.803/0001-79
Contrato: à Valor Contrato/Honorários: R$ 0,00
Tipo de Contratante: Pessõa jurídica de direito privado
Celebrado em: 09/10/2018 Data de Início: 09/10/2018 | Previsão de término: 09/10/2022
' Declaro, sob as penas da Lei, que na(s) atividade(s) registrada(s) neste RRT não se exige a observância das regras de
acessibilidade previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, na legislação específica e no Decreto Federal nº
5.296, de 2 de dezembro de 2004.
3. DADOS DA OBRA/SERVIÇO
LOTEAMENTO Jardim Heloísa ú Nº;
Complemento: : Bairro: Sóvis
UF: MG CEP: 37795000 | Cidade: ANDRADAS :
Coordenadas Geográficas: Latitude: O ; Longitude: 0
4. ATIVIDADE TÉCNICA
Atividade: 2.7.1 - Execução de obra urbanística
Quantidade: 170.533,50 - Unidade: m?
Atividade: 2.7.2 - Execução-de obra de parcelamento do solo mediante loteamento |
Quantidade: 170.533,50 f Unidade: m?
Atividade: 2.7.5 - Execução de sistema viário é acessibilidade
Quantidade: 170.533,50 ; Unidade: m?
"Atividade: 2.8.1 - Execução de terraplenagem, drenagem e pavimentação
Quantidade: 170.533,50 Unidade: m?
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa deste RRT
5. DESCRIÇÃO
6. VALOR
Valor do RRT: R$ 91,50 Pago em: 09/10/2018
Total Pago: á R$ 91,50
A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: http://siccau.caubr.gov.br/appiview/sight/extemo?form=Servicos,
com a chave: bw8Z26x Impresso em: 10/10/2018 às 12:19:32 por: , ip: 186.193.137.124
RRT SIMPLES
Nº 0000007526980
INICIAL
INDIVIDUAL
A
- Registro de Responsabilidade Técnica - RRT
7. ASSINATURAS
Declaro serem verdadeiras as informações acima.
spin datos de
Dia Mês “Ano
São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda. PATRICIA AURELIANO LOPES
CNPJ: 26.260.803/0001-79 ; y CPF: 089.552.756-17
A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: hitp://siccau.caubr.gov.briappNiew/sightextemo?form=Servicos,
com a chave: zZ4aC2Y. Impresso em: 10/10/2018 às 12:18:13 por: , ip: 186.193.137.124
RR DO RS O a
RRT SIMPLES
+ Dia cd a Nº a
R tro de R abilidade Técnica - RRT pata
: o apa O
1. RESPONSÁVEL TÉCNICO ul
Nome: PATRICIA AURELIANO LOPES
Registro Nacional: . A71206-0 z Título do Profissional: Arquiteto e Urbanista E
2. DADOS DO CONTRATO E
Contratante: São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda. Ê
CNPJ: 26.260.803/0001-79
Contrato: Valor Contrato/Honorários: R$ 0,00
Tipo de Contratante: Pessoa jurídica de direito privado
Celebrado em: 09/10/2018 Data de Início: 09/10/2018 Previsão de término: 09/10/2019
Declaro, sob as penas da Lei, que na(s) atividade(s) on iradaie) neste RRT não se exige a observância das regras de
acessibilidade, previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, na legislação específica e no Decreto Federal nº
5.296, de 2 de dezembro de 2004. RR | 2
3. DADOS DA OBRA/SERVIÇO .
| LOTEAMENTO Jardim Heloisa go Nº:
Complemento: : Bairro: Sóvis :
UF: MG CEP: 37795000 Cidade: ANDRADAS
Coordenadas Geográficas: Latitude: O Longitude: O
4. ATIVIDADE TÉCNICA
Atividade: 1.8.4 - Projeto de parcelamento do solo mediante loteamento
i Quantidade: 170.533,50 : Unidade: m?
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa deste RRT
5. DESCRIÇÃO RAD g
6. VALOR
Valor do RRT: R$ 91,50 Pago em: 09/10/2018
Total Pago: R$ 91,50
7./ASSINATURAS :
Declaro serem verdadeiras as informações acima.
4 de de
Local Dia » Mês Ano
São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda. r PATRICIA AURELIANO LOPES
CNPJ: 26.260.803/0001-79 É j CPF: 089.552.756-17
A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: http://siccau.caubr.gov.br/app/view/sight/externo?form=Servicos,
com a chave: 4yADz7 Impresso em: 10/10/2018 às 12:17:18 por: , ip: 186.193,137.124 U
Conselho de Arquitetura
RRT SIMPLES
-e Urbanismo do Brasil Nº ee A i
Ns ER nie rica RE INDIVIDUAL
: na o pri DI
A. RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nome: PATRICIA AURELIANO LOPES Ed E | : ç E
Registro Nacional: A71206-0 Título do Profissional: Arquiteto e Urbanista E
2. DADOS DO CONTRATO
Contratante: São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ: 26.260.803/0001-79 '
Contrato: ; Ê Valor Contrato/Honorários: R$ 0,00
Tipo de Contratante: Pessoa jurídica de direito privado ;
Celebrado em: 09/10/2018 Data de Início: 09/10/2018 Previsão de término: 09/10/2019
Fa Declaro, sob as penas da Lei, que na(s) atividade(s) eira) neste RRT não se exige a observância das feqras de
acessibilidade previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, na legislação específica e no Decreto Federal n' PERA
5.296, de 2 de dezembro de 2004. À
3. DADOS DA OBRA/SERVIÇO É
LOTEAMENTO Jardim Heloísa RR ço) Nº: ;
Complemento; : Bairro: Sóvis
UF: MG | CEP: 37795000 Cidade: ANDRADAS :
Coordenadas Geográficas: Latitude: O Longitude: O S bj
4. ATIVIDADE TÉCNICA
Atividade: 1.6.1 - Levantamento paisagístico “ ,
Quantidade: 170.533,50 Unidade: m?
. Atividade: 1.8.1 = Levantamento cadastral
Quantidade: 170.533,50 Unidade: m?
Atividade: 1.8.3 - Projeto urbanístico
Quantidade: 170.533,50 Unidade: m?
Atividade: 1.8.7 »- Projeto de sistema viário e acessibilidade “
Quantidade: 170.533,50 Unidade: m? 5
- Atividade: 1.9.1 - Projeto de movimentação de terra, drenagem e pavimentação
Quantidade: 170.533,50 Unidade: m?
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa deste RRT
5. DESCRIÇÃO
6. VALOR “ E)
Valor do RRT: R$ 91,50 Pago em: 09/10/2018
Total Pago: R$ 91,50 A
A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: http://siccau.caubr.gov.br/appiview/sight/extemo?form=Servicos,
com a chave: z4aC2Y Impresso em: 10/10/2018 às 12:18:13 por: , ip: 186.193.137.124 ú
Conselho de Arquitetura RRT SIMPLES
é Urbanismo do Brasil Nº a Esc pa
Registro de R bilidade Técnica - RRT hapeda a
NOS doa a np MO
7. ASSINATURAS
Declaro serem verdadeiras as informações acima.
E de de
Local Dia Mês Ano
: ' : j fra
São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda. PATRICIA AURELIANO LOPES
CNPJ: 26.260.803/0001-79 CPF: 089.552.756-17
A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: http://siccau.caubr.gov.br/appiview/sight/extemo?form=Servicos,
com a chave: bw826x Impresso em: 10/10/2018 às 12:19:32 por: , ip: 186.193.137.124 e
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
= Leinº 6.496, de 7 de dezembro de 1977
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
1.Responsável Técnico
EDUARDO HENRIQUE ROTELLO
Titulo profissional:
ENGENHEIRO AMBIENTAL ;
2. Dados do Contrato
Contratante: SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Logradouro: RUA JOÃO MIRANDA DA SILVA
Complemento: SALA 1
Cidade: ANDRADAS UF:MG
Contrato: Calebrado em:
Valor: 4.000,00
3. Dados da Obra/Serviço
CREA-MG
Via da Obra/Serviço
Página 1/1
ART de Obra ou Seiviço
142018000000048
Registro: 04.0,0000094306
CNPJ: 26.260.803/0001-79
Nº 000093
Bairro: CENTRO
CEP: 37795000
Tpo de contratante: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
Logradouro: SÍTIO SÃO LUIZ Nº 000000
Bairro: SÓVIS
| Cidade: ANDRADAS UF: MG CEP: 37795000
Daa de início: 09/10/2018 Previsão de témino: 09/10/2019
Finalidade: CADASTRAL
Proprietário: SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 26. 260.803/0001-79
4, Atividade Técnica Quantidade; Unidade:
1 - EXECUÇÃO
PROJETO, OUTRAS FINALIDADES = GRUPO A(CIVIL), PARA FINS 170533.50 m?
PLANEALTIMETRICOS
Após a concisão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART
5. Obsery ações
'TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO DA MATRÍCULA Nº 23.855 DO CRI DE ANDRADAS........cccciiiiiios
6. Declarações
7. Entidade de Classe
ASSOC. DOS ENGENHEIROS E xeiscuia DE ANDRADAS
8 Assinaturas
Deck serem verdadeiras as informações acima
de
RNP: 1403394270
Valor da ART: 82,94 Registrada em: 09/10/2018
IMOB CNPJ: 26.260.803/0001-79
Valor Pago:
8. Informações
- A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante
do pagamento ou conferência no site do Crea.
- À autenticidade deste documento pode ser verificada no site
| www, crea-mg.org.br ou wmconfes.org.br
- A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do
contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual,
LOR DA OBRA: R$
ARIA RURAL,
R$4.500 ÁREA DE
ATUAÇÃO:
www.crea-mg.org.br | 0800.0312732 ,
82,94 Nosso Número: 0000000004688633
RRT SIMPLES
Conselho de Arquitetura Nº 0000008062482
e tichanismo do Brasil INICIAL
º INDIVIDUAL
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT | |
| O |
Documento válido somente se acompanhado do comprovante de pagamento
Lei Nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010:
Art. 47. O RRT será efetuado pelo profissional ou pela pessoa jurídica responsável, por intermédio de seu profissional habilitado legalmente
no CAU, Art. 48. Não será efetuado RRT sem o prévio recolhimento da Taxa de RRT pela pessoa física do profissional ou pela pessoa
jurídica responsável. Art. 50. A falta do RRT sujeitará o profissional ou a empresa responsável, sem prejuízo da responsabilização pessoal
bela violação ética e da obrigatoriedade da paralisação do trabalho até a regularização da situação, à multa de 300% (trezentos por cento)
sobre o valor da Taxa de RRT não paga corrigida, a partir da autuação. com base na variação da Taxa Referencial do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia - SELIC, acumulada mensalmente, até o último dia do mês anterior ao da devolução dos recursos, acrescido este
montante de 1% (um por cento) no mês de efetivação do pagamento. * O documento definitivo (RRT) sem a necessidade de apresentação
do comprovante de pagamento, poderá ser obtido após a identificação do pagamento pela compensação bancária.
1. RESPONSÁVEL TÉCNICO E
Nome: PATRICIA AURELIANO LOPES
Registro Nacional: A71206-0 Título do Profissional: Arquiteto e Urbanista
2. DADOS DO CONTRATO o o e
= Contratante: São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda,
CiNPi: 26.260.8 01-78
Contrato: Valor Contrato/Honorários: R$ 0,00
Tipo de Contratante: Pessoa jurídica de direito privado
Celebrado em: 01/01/2018 Data de Início: 01/01/2018 Previsão de término: 01/01/2023
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa deste RRT
3. DADOS DA OBRA/SERVIÇO
Endereço: LOTEAMENTO JARDIM HELOÍSA Nº;
Complemento: Bairro: SÓVIS
UF: MG CEP: 37795000 Cidade: ANDRADAS
Coordenadas Geográficas: Latitude: O Longitude: O
4. ATIVIDADE TÉCNICA Es = o l O
Grupo de Atividade: 1 - PROJETO
Subgrupo de Atividade: 1.6 - ARQUITETURA PAISAGÍSTICA
Atividade: 1.6.3 - Projeto de arquitetura paisagística
— Quantidade: 170.533,50 Unidade: m?
, Declaro que na(s) atividade(s) registrada(s) neste RRT foram atendídas as regras de acessibilidade previstas nas normas
técnicas de acessibilidade da ABNT, na legislação específica e no Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.
5. DESCRIÇÃO || de O
6. VALOR
Total Pago: R$ 0,00
Atenção: Este Item 6 será preenchido automaticamente pelo SICCAU após a identificação do pagamento pela compensação
bancária. Para comprovação deste documento é necessária a apresentação do respectivo comprovante de pagamento
)y,
fo d(///9/4
A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: http://siccau.caubr.gov.br/app/view/sight/externo?form=Servicos,
com a chave: cAdDd9 Impresso em: 26/03/2019 às 08:52:28 por: , ip: 177.92.193.143
' RRT SIMPLES
Conselho de Arquitetura o
/ e tirbanismo do Brasil | is = gi
. INDIVIDUAL
P E Pd sa !
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT |
| CO | |
7. ASSINATURAS
Declaro serem verniadeiras as informações acima
de de
L Dia Mês Ano
Sao Hatael Empreendimentos Imobitanos Ltca. PAIRICIA AURELIANO LOPES
CNPJ: 26.260.803/0001-79 CPF: 089.552.756-17
A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: http://siccau.caubr.gov.br/app/view/sight/externo?form=Servicos,
com a chave: côdDd9 Impresso em: 26/03/2019 às 06:52:28 por: , ip: 177.92.193.143
Was aiii tres tor
Conselho de Arquitetura e Urbanismo
Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010
Recibo do Pagador
00190.00009 02857.174003 10164.091174 1 78470000009476
de Pagador/CPFICNPJ/Endereça
é - ATRICIA AURELIANO LOPES / 089.552.756-17 | RUA AUGUSTO MARCONDES, 29, , CENTRO, Andradas, MG, CEP:37795-000
É Sacador/Avalista
E Nosso Número E Nr. Documento E Data de Vencimento É Valor do Documento 5 (E) Vator Cobrado
| 28571740010164091.7 | 10164091 | 021042019 | 9476 É 9476
Ê Nome do Boneficiário/CPFICNPJ/Endereço
CAUIMG / 14.951.451/0001-19 / GETÚLIO VARGAS 447 FUNCIONÁRIOS 11º ANDAR BELO HORIZONTE MG 30112020
É 1615-2/45250-5
Agência!Código do Beneficiário Autenticação Mecânica
CAU-MG-TAXA-RRT - Exercício 2019 - R$ 94 76
PATRICIA AURELIANO LOPES - CAU nº A71206-0
RRT Nº 8062482 - REFERENTE A 1 (UMA) ATIVIDADE(S)
Contratante: São Rafaei Empreendimentos Imobiliários Ltda. CPF/CNPJ: 26.260.803/0001-79
ATENÇÃO: NÃO EXCLUIR O RRT DURANTE O PERÍODO DE PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO (DE 2 A 4 DIAS).
NÃO RECEBER APÓS O VENCIMENTO. NÃO REALIZAR O PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.
00190.00009 02857.174003 10164.091174 1 78470000009476
ELocal de Pagamento 8 Data de Vencimento
* Pagável em qualquer Banco até o vencimento E 02/04/2019
g Nome do Beneficlário/CPFICNPJ . . Drgteciicaeno do Beneficiário
- CAU/MG / 14.951.451/0001-19 / GETÚLIO VARGAS 447 FUNCIONÁRIOS 11º ANDAR BELO HORIZONTE MG 30112020 : 1615-2 1 45250-5
o do Documento E Nr. Documento Ê Espécie DOC i Data do Processamento : Nosso-Número
* 26/03/2019 | 10164091 5 26/03/2019 Ê 28571740010164091-7
'so do Banco É Carteira + Quantidade & xValor à (=) Valor do Documento
Ê | RA Í | 84,76
Informações de Responsabilidade do Beneficiário E (-] Desconto/Abatimento
CAU-MG-TAXA-RRT - Exercício 2019 - R$ 94,76 Ê
PATRICIA AURELIANO LOPES - CAU nº A71206-0 & (+) Juros/Multa
RRT Nº 8062482 - REFERENTE A 1 (UMA) ATIVIDADE(S) :
Contratante: São Rafael Empreendimentos Imobiliários Lida. CPF/CNPJ: 26.260.803/0001-79 x
i (=) Valor Cobrado
ATENÇÃO: NÃO EXCLUIR O RRT DURANTE O PERÍODO DE PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO (DEZ2A4 DIAS). 94,76
NÃO RECEBER APÓS O VENCIMENTO. NÃO REALIZAR O PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. E
Nome do Pagador/CPFICNPJiEndereço
PATRICIA AURELIANO LOPES / 089.552.756-17 / RUA AUGUSTO MARCONDES, 29, , CENTRO, Andradas, MG, CEP:37795-000
CAU A71206-0 Código de Baixa
Sacador/Avalista Autenticação Mecânica Ficha de Compensação
MO
ItaúUniclass
Dados da conta debitada:
Nome:
Agência:
Dados do pagamento:
Código de barras:
Instituição Emissora:
Dados do Beneficiário
Nome:
Razão Social:
CPF/CNPJ:
Dados do Pagador
Nome:
CPF/CNPJ:
Dados do Pagador efetivo
Nome:
CPF/CNPJ:
Data de vencimento:
Data do pagamento:
Valor do documento:
Desconto:
Juros/Mora:
Multa:
Total de encargos:
Valor a pagar:
Pagamento feito em espécie:
Autenticação:
Comprovante de pagamento
Banco Itaú - Comprovante de Pagamento
Títulos Outros Bancos
CRISTIANO DE PAULA TEIXEIRA
8102 Conta: 20506-2
00190.00009 02857.174003 10164.091174 1 78470000009476
001 - BANCO DO BRASIL SA
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE M
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE M
14.951.451/0001-19
PATRICIA AURELIANO LOPES
089.552.756-17
DANIEL DE PAULA TEIXEIRA
027.210.176-16
02/04/2019
26/03/2019
R$ 94,76
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 94,76
Não
Pagamento efetuado em 26/03/2019 às 12:00:59h via Internet, CTRL 58342.
B7F9C8E211DE8F8998088010C397E3048F95E49C
Ê RRT SIMPLES
Conselho de Arquitetura Ig
e tirbanismo do Brasil H ig
INDIVIDUAL
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT
| MA
Documento válido somente se acompanhado do comprovante de pagamento
Lei Nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010:
Art. 47. O RRT será efetuado pelo profissional ou pela pessoa jurídica responsável, por intermédio de seu profissional habilitado legalmente
o CAU. Art. 48. Não será efetuado RRT sem o prévio recolhimento da Taxa de RRT pela pessoa física do profissional ou pela pessoa
jurídica responsável. Art. 50. A falta do RRT sujeitará o profissional ou a empresa responsável, sem prejuízo da responsabilização pessoal
pela violação ética e da obrigatoriedade da paralisação do trabalho até a regularização da situação, à multa de 300% (trezentos por cento)
sobre o valor da Taxa de RRT não paga corrigida, a partir da autuação, com base na variação da Taxa Referencial do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia - SELIC, acumulada mensalmente, até o último dia do mês anterior ao da devolução dos recursos, acrescido este
montante de 1% (um por cento) no mês de efetivação do pagamento. * O documento definitivo (RRT) sem a necessidade de apresentação
do comprovante de pagamento, poderá ser obtido após a identificação do pagamento pela compensação bancária.
1. RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nome: PATRICIA AURELIANO LOPES
Registro Nacional: A71206-0 Título do Profissional: Arquiteto e Urbanista
2. DADOS DO CONTRATO = o o o O o E.
: São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Contrato: Valor Contrato/Honorários: R$ 0,00
Tipo de Contratante: Pessoa jurídica de direito privado
Celebrado em: 01/01/2018 Data de Início: 26/03/2019 Previsão de término: 01/12/2023
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa deste RRT
3. DADOS DA OBRA/SERVIÇO
Endereço: RUA JARDIM HELOISA Nº:
Complemento: Bairro: SÓVIS
UF: SP CEP: 01319080 Cidade: SÃO PAULO
Coordenadas Geográficas: Latitude: O Longitude: O
4. ATIVIDADE TÉCNICA
Grupo de Atividade: 2 - EXECUÇÃO
Subgrupo de Atividade: 2.1 - ARQUITETURA DAS EDIFICAÇÕES
Atividade: 2.1.1 - Execução de obra
Quantidade: 837,00 Unidade: m?
Declaro que na(s) atívidade(s) registrada(s) neste RRT foram atendídas as regras de acessibilidade previstas nas normas
técnicas de acessibilidade da ABNT, na legislação específica e no Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.
5. DESCRIÇÃO o no
Execução de estação de tratamento de esgoto - ETE
6. VALOR
Total Pago: R$ 0,00
Atenção: Este Item 6 será preenchido automaticamente pelo SICCAU após a identificação do pagamento pela compensação
bancária. Para comprovação deste documento é necessária à apresentação do respectivo comprovante de pagamento
ceder
o)
A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: http://siccau caubr.gov.br/app/view/sight/extemo?form=Servicos,
com a chave: 40800D Impresso em: 26/03/2019 às 07:00:02 por: , ip: 177.92.193.143
A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: htt
com a chave: 40800D Impresso em: 26/03/2019 às 07:00:02 por: , ip: 177.92.193.143
CPF: 089.552.756-17
p://siccau.caubr .gov.br/app/view/sight/externo?form=Servicos,
. , | RRT SIMPLES
. & F, Conselho de Arquitetura | Nº 0000008062491
A a INDIVIDUAL
Registra de Responsabilidade Técnica - BRT |
| RA |
7. ASSINATURAS
Deciaro serem verdadeiras as Informações acima
; de de
Local Dia Mês Ano
Sao Matas! Empreendimentos Imobiltanos Ltda PAÍRICIA AURELIANU LOPES
CNPJ: 26.260.803/0001-79
wa. caubrgov.br
Conselho de Arquitetura e Urbanismo
Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010
Recibo do Pagador
00190.00009 03032.386009 10164.103177 1 78470000009476
q
«e do Pagador/CPFICNPJiEndereço
ATRICIA AURELIANO LOPES / 089.552.756-17 | RUA AUGUSTO MARCONDES, 29, , CENTRO, Andradas, MG, CEP:37795-000
h
Ê
É Sacador!Avalista
& Nosso Número ã Nr. Documento & Data de Vencimento É Valor do Documento 4 (=) Vator Cobrado
i 30323860010164103-1 5 10164103 Ê 02/04/2019 1 94,76 É 94,76
Ê Nome do Benefittária/CPF/CNPJ/Endereço
| CAUISP | 15.131.560/0001-52 | FORMOSA 367 CENTRO 23 ANDAR SÃO PAULO SP 01049000
z
1897-X / 60487-9
Agência/Código do Beneficiário ) Autenticação Mecânica
CAU-SP-TAXA-RRT - Exercício 2019 - R$ 94,76
PATRICIA AURELIANO LOPES - CAU nº A71206-0
RRT Nº 8062491 - REFERENTE A 1 (UMA) ATIVIDADE(S)
Contratante: São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda. CPF/CNPJ: 26.260.803/0001-79
ATENÇÃO: NÃO EXCLUIR O RRT DURANTE O PERÍODO DE PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO (DE 2 A 4 DIAS).
NÃO RECEBER APÓS O VENCIMENTO. NÃO REALIZAR O PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA,
00190.00009 03032.386009 10164.103177 1 78470000009476
g Local de Pagamento & Data de Vencimento
* Pagável em qualquer Banco até o vencimento 1 02/04/2019
E] Nome do Beneficiário/CPFICNPJ É] AgênciaiCódigo do Beneficiário
E CAUISP / 15.131.560/0001-52 / FORMOSA 367 CENTRO 23 ANDAR SÃO PAULO SP 01049000 4 4897-X / 60487-9
5 t 5
É Data do Documento i Nr. Documento é Espécie DOC 4 Aceite g Data do Processamento E Nosso-Número
| 26/03/2019 = 10164103 * DM EN : 26/03/2019 É 30323860010164103-1
g Uso do Banco £ Carteira & Espécie $ Quantidade & xValor Valor do Documento
i Lt ERs É : É 84,76
Informações de Responsabilidade do Beneficiário so Desconto/Abatimento
CAU-SP-TAXA-RRT - Exercício 2019 - R$ 94,76 Ê
PATRICIA AURELIANO LOPES - CAU nº A71206-0 É (+) Juroa/Muita
RRT Nº 8062491 - REFERENTE A 1 (UMA) ATIVIDADE(S) :
Contratante: São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda. CPF/CNPJ: 26.260.803/0001-79 os
E (=) Valor Cobrado
ATENÇÃO: NÃO EXCLUIR O RRT DURANTE O PERÍODO DE PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO (DE 2 A 4 DIAS). 94,76
NÃO RECEBER APÓS O VENCIMENTO. NÃO REALIZAR O PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. :
Nome do Pagador/CPF/CNPJ/Endereço
PATRICIA AURELIANO LOPES / 089.552.756-17 | RUA AUGUSTO MARCONDES, 29, , CENTRO, Andradas, MG, CEP:37795-000
CAU A71206-0 Código de Baixa
Sacador/Avalista Autenticação Mecânica Ficha de Compensação
DO
“HaúUniclass
Comprovante de pagamento
Banco Itaú - Comprovante de Pagamento
Dados da conta debitada:
Nome:
Agência:
Dados do pagamento:
Código de barras:
Instituição Emissora:
Dados do Beneficiário
Nome:
Razão Social:
CPF/CNPJ:
Dados do Pagador
Es Nome:
CPF/CNPJ:
Dados do Pagador efetivo
Nome:
CPF/CNPJ:
Data de vencimento:
Data do pagamento:
Valor do documento:
Desconto:
Juros/Mora:
Multa:
Total de encargos:
Valor a pagar:
Pagamento feito em espécie:
Títulos Outros Bancos
CRISTIANO DE PAULA TEIXEIRA
8102 Conta: 20506-2
00190.00009 03032.386009 10164.103177 1 78470000009476
001 - BANCO DO BRASIL SA
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO .
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO.
15.131.560/0001-52
PATRICIA AURELIANO LOPES
089.552.756-17
DANIEL DE PAULA TEIXEIRA
027.210.176-16
02/04/2019
26/03/2019
R$ 94,76
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 94,76
Não
Pagamento efetuado em 26/03/2019 às 12:02:55h via Internet, CTRL 63217.
Autenticação:
565AB24B8FAA1BB22B785100006B64BADFEB9D50
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - MINAS GERAIS
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 CNPJ nº 17.884.412/0001
34
Fone: (35) 3739-2000 — Endereço eletrônico:meioambiente(Dandradas.mg.gov.br
Sitio oficial na Internet: www.andradas.mg.gov.br
Especificação - Ofício nº 93/2018
10674/2016
Corte Aprovação de projeto Educação ambiental
Descrição
Aprovação de projeto
Poda “| Aprovação ambiental de loteamento Aprovação de plantio/orientação
Denúncia Aprovação de PRAD, PTRF, etc
Outros:
Solicitante
Nome: São Rafael Empreendimetnos Imobiliários Contato: 3731-1261
id da SR e e O A :
Endereço: Rua João Miranda, 93, Sala 01 Bairro: Centro
—————————————ww———
Parecer:
«
Deferido Indeferido Aguardando (projeto, compensação ou outros) Enviado para análise e apreciação do CODEMA
Referência legal:
Conforme Deliberação do CODEMA em sua 146º reunião Ordinária, resolve-se aprovar a parte
ambiental do projeto de parcelamento de solo do Loteamento Jd. Heloísa - São Rafael
Empreendimentos LTDA.
Andradas, 12 de dezembro de 2018
Cláudio/júnior Ardújo
/
Supervisor da Seção de Incentivo à Agricultura Pecuária e Meio Ambiente as NO A
e 212/18 FM
José Antônio Stivanin
Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico,
Turismo e Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ad TURISMO
Pon TIIDA [
CODEMA
Conselho Municipal de Conservação e Defesa
do Meio Ambiente de Andradas
Nº do Processo
10674/2016
Descrição
irc
Ofício 116/2018 - Especificação
Corte Parecer sobre projeto
Poda
Es
Parecer sobre loteamento
Denúncia Parecer sobre PRAD, PTRF, etc
São Rafael Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Aprovação de
Projeto
Outros:
Solicitante
Contato: -
Nome: São Rafael Empreendimentos Imobiliários LTDA
Endereço: Rua João Miranda, 93, Sala 01 Bairro: Centro
Parecer:
Favorável [ ] Não favorável Aguardando (projeto,
Reunião
«
1462
Número:
(O) ordinária
O Extraordinária
Referência legal: Lei Municipal 163 de 2015
Processo nº 10674/2016: Foi apresentado o parecer da CT ao conselho e a intervenção em
APP para instalação de caixa de desaceleração de água pluvial e adução de descarte do
Tratamento da ETE. Resolve-se por unanimidade DEFERIR ambos.
Trecho da ATA do
Codema:
Andradas, 12 de dezembro de 2018
Presidente do Codema
CODEMA
Conselho Municipal de Conservação e Defesa
do Meio Ambiente de Andradas
Câmara Técnica
Análise de Projeto de Parcelamento de Solo
Loteamento Jardim Heloisa
Em atenção ao Processo 10674/2016 foi realizada verificação da documentação em
anexo ao em conjunto com vistoria in loco.
O local trata-se de área adjacente ao Bairro Jd. Rio Negro, às margens do Ribeirão
Pirapitinga e Rio Jaguari Mirim.
Dentre algumas observações levantadas, sugere-se que o empreendedor apresente e/ou
corrija as seguintes questões levantadas:
O Loteamento Jd. Heloisa realizou terraplanagem sem autorização prévia (anuência
por parte do CODEMA e Secretaria de Planejamento). onde o mesmo foi embargado por esta
secretaria. Assim, o empreendedor solicita a aprovação do Loteamento por vias legais, onde a
Câmara Técnica do CODEMA para avaliação.
A seguir são apresentados alguns pontos:
e A área do loteamento apresenta-se demarcada, porém sem intervenções em APP;
e As áreas de intervenções em APPs são solicitados pelos projetos de rede de esgoto,
rede de água pluvial;
e Não houve e não haverá supressão de espécies arbóreas;
e Consta junto ao processo projeto da ENE:
e Consta junto ao processo Estudo Hidrológico no local, solicitado pela Prefeitura de
Andradas;
e Formecimento de água será realizado pela COPASA, conforme documento apresentado
em anexo o qual determina as diretrizes construtivas;
e As áreas verdes onde consta a presença de mamonas, estas serão removidas e
plantadas espécies nativas para promover O favorecimento de toda cadeia ecológica e
proteção dos recursos hídricos presentes.
CODEMA
Conselho Municipal de Conservação e Defesa
do Meio Ambiente de Andradas
Análise do estudo hidrológico.
e Em análise do estudo hidrológico, fica evidente que a parte mais baixa do parcelamento
caracterizava-se como área de inundação do Ribeirão Pirapitinga e do Rio Jaguari Mirim.
Assim, as casas já instaladas neste local já possuem riscos de sofrerem inundações
constantes, principalmente em épocas de cheias. mesmo sem a instalação do
parcelamento de solo. Dentre os resultados obtidos das cotas de inundação, para TR de
100 anos, percebe-se que haverá aumento da cota de inundação no local, podendo estas
inundações se tornarem mais corriqueiras. Também pode-se concluir que com menor área
de inundação após a instalação do parcelamento, a água que seria acumulada neste local
será encaminhada para jusante, podendo acarretar inundações a jusante do parcelamento.
4 de dezembro de 2018.
Conselheiro e Pfesidente do CODEMA
Conselheiro do CODEMA
fel Pereira Ribeiro
ontelheiro do CODEMA
OL los
E
Vocum
LDF tu,
gg
os SA
o
&
S
8
Estudo hidrológico de cotas de inundação
para o empreendimento Jardim Heloísa,
Andradas — MG
Poços de Caldas, Novembro 2018.
do
A (ul
e
2
vos a
tó.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
DADOS GERAIS...........sererecsensccereerertetrerseschonstemscbtascnte pers aro cncns casi nt tran aqua sas sans cent aa casa a an mapa nn tensa ent ensnmnnpemsnne 3
2 Identificação do empreendedor .........meceenersseeseereereereeeareresereencesrsenenmeerrerneeneenerameearmencanenseaneenntenses 3
2.2 Identificação do empreendimento ..................... ir amesteneeeenceneeeacenseneoreaseacenenaseeaentanenmencensaneasententens 3
23 Responsabilidade Técnica
24 Enchentes, inundações e alagamentos ............. cc sseeeeessceseereentesermerareresenerneeasenseanaeanenssenseneeraeneceneese 4
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE PROJETO .........eesareseosieeeeesessseeeeeesssrteereasereeeeatesaameersssrmnererasenertesemenas 5
31 O município de Andradas................eeeeneereereeereecersereenaseanenerarcenceneeenenesaareonconarseneanareanesanerasensenmenasens 5
Ee Bacia do Rio Jaguari Mirim...
E Bacia do Ribeirão Pirapetinga
34 Área do empreendimento ..............ueseeerseeeerereeeseererroeeerrnireneerrimmereemenasreeremnssesseremmnssaseemummenaesmmntcaes 8
METODOLOGIA ..............insescecrerrersereeecececererenericacancacenernanseecerenearnerensrncanaenenner aaa assa oa aaantentanancarnecaacenerensnennanem 10
41 Cálculo de Vazões
411 Método Sintético - | Pai Wu — Ribeirão Pirapitinga...............ceeeeeeeseeeeeeeerecareeererenacenaracarararaceras 11
4.1.2 Método Sintético - Prof. Kokei Uehara — Rio Jaguari Mirim............cemesmeseeneeserrasereceneaseceneeseneses 16
4.2 Cálculo da capacidade de vazão dos canais avaliados ..................cseesesseneenmesesseeesseessseseseseomemeesaresemo 20
421 Método de Manning
42.2 Programa HEC-HAS
RESULTADOS .........c.scsssesecrorsarerssereererreereenonsetsoatsano casa ten serao snes aes a reaa os na sena na na Mona as aa nas ss aeo nda ras rcan nona epoca cencnnrenanasas 22
5a Ribeirão Pirapitinga.......... e. sr errereeemeneenoerrercereeereenreaeeraensenterncenerancrcentemasa dos anscareamamseenemansansecamenao 22
511 Cálculo de vazão máxima — vazão de projeto ..............eccreerenseeesasereerenereremaserarereracasasarneasecerasas 22
5.1.2 Análise da capacidade de vazão do corpo hídrico e faixa de inundação ..
52 Rio Jaguari Mirim ........cssssees esses creeereceaersancanaaeneorcenenmenceneeencenearcorensencercammaramraneemenranenmenencenensansass 29
533 Cálculo de vazão máxima — vazão de projeto ................ e. rereererecerercenensecoreeeeranermaraeneasarerenseners 29
5.2.2 Análise da capacidade de vazão do corpo hídrico................eesseeseeneeseeareeneeenessserseensemeensenenios 30
5.3 Rio Jaguari Mirim — ponte Pref. Antônio Gonçalves (PPAG) ...............uceseeesereasesmeseereeeeeeeseeeeeseemeemnmes 35
5.3.1 Cálculo de vazão máxima — vazão de projeto
532 Análise da capacidade de vazão do corpo hidrico................eeeemarenseneaersensencesearentersereneernaras 36
CONCLUSÃO...........eseermaeeeneerereemeeersectrsarcroneerrtnacertacerttsreanssreransta cuas sera saaa rastcaninttnnâs anna strants crentes rena emtmasseanao 39
ANEXOS
REFERENCIAS
RESPONSÁVEL TÉCNICO
Este documento tem como objetivo apresentar o estudo hidrológico de cotas de
1 INTRODUÇÃO
inundação para o empreendimento localizado no Sítio São Luiz, s/n, bairro Sóvis, Andradas-
MG. Devido à proximidade do local com a confluência do Rio Jaguari Mirim e Ribeirão
Pirapetinga, foi solicitado este estudo complementar para verificação preliminar de viabilidade
locacional do empreendimento. Desse modo, serão estimadas as cotas de inundação para alguns
pontos críticos, de modo a verificar se o nível das águas pode atingir o referido loteamento.
2 DADOS GERAIS
2.1 Identificação do empreendedor
Cristiano de Paula Teixeira
Nome
CPF 725.898.336-87
Bairro: Centro Cidade: Andradas CEP: 37795-000
Telefone
2.2 Identificação do empreendimento
Razão Social São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda
Nome Fantasia Jardim Heloisa
CNPJ 26.260.803/0001-79
Sítio São Luiz
Cidade: Andradas
17,05335 há
X= 337093.71 e Y= 7555745.87
nº 23.855, livro nº 2-DU e folha nº 90, do Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Andradas-MG, INCRA.
A construir
Pe di di
Endereço
Bairro: Sóvis CEP: 37795-000
Area
Coordenadas (WGS 84)
Matrícula
[ Situação
E.
2.3 Responsabilidade Técnica
Cidade: Poços de Caldas CEP: 37701-464
Telefone (35) 99199-4209 / (35) 98449-2816
2.4 Enchentes, inundações e alagamentos
O uso e ocupação dos solos nas cidades tem contribuído para maior exposição da
população à ocorrência de eventos de cheias, seja por meio de impermeabilização de áreas de
bacias hidrográficas contribuindo para o maior escoamento superficial, ou decorrente do
planejamento urbano inadequado, devido à ocupação de áreas de extravasamento de corpos
d'água. Estes eventos constituem um dos principais impactos socioambientais nas cidades.
Neste contexto, é importante abordar a conceituação dos termos enchente, alagamento
e inundação, que apesar de costumeiramente serem utilizados como sinônimos, apresentam
características que os diferem, levando à específicas abordagens para a concepções de projetos.
Enchente ou cheia é o aumento temporário do nível d” água no canal de drenagem
devido ao aumento da vazão, atingindo a cota máxima do canal, porém, sem transbordamento
(CPRM, 2017). O alagamento é definido como o acúmulo momentâneo de águas em uma dada
área por problemas no sistema de drenagem, podendo ter ou não relação com processos de
natureza fluvial (BRASIL, 2006). Já as inundações são fenômenos naturais decorrentes do
extravasamento dos rios sobre as planícies adjacentes ao leito em eventos de cheias
(CHRISTOFOLETTI, 1981). A Figura 1 as características dos eventos de enchente, alagamento
e inundação.
de”
Figura 1: Diferentes elevações de nível de um rio.
Fonte: CPRM (2017).
3 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE PROJETO
3.1 O município de Andradas
O município de Andradas está localizado no Sul do Estado de Minas Gerais (22º04'05"
S e 46º34'04" W), na microrregião de Poços de Caldas, com área de 469,37 km? (Figura 2). A
população estimada é de 40747 habitantes, dos quais 75% encontram-se localizados na zona
urbana (IBGE, 2017).
Figura 2: Localização do município de Andradas-MG.
Fonte: https://pt. wikipedia.org/wiki/Andradas
o Go
O clima do município é quente e temperado, com classificação Cwa segundo Kóppen.
Apresenta como características maior pluviosidade no verão do que no inverno, temperatura
média de 20ºC e pluviosidade média anual de 1579 mm, conforme Figura 3.
€ | Altitude: 872m Climate: (wa *€:20.0 mm: 1579 aa
or o? o os os os 07 os 10 u 2
Figura 3: Climograma do município de Andradas-MG.
Fonte: https://pt.climate-data.org/america-do-sul/brasil/minas-gerais/andradas-25042/
O município de Andradas está localizado na Bacia do Rio Grande, na Unidade de Gestão
GDé (Figura 4), que totaliza uma área de drenagem de aproximadamente 5.964 km?, composta
por 27 municípios (ANDRADAS, 2017).
Figura 4: Bacia do Rio Grande — MG, GD6.
Fonte: (ANDRADAS, 2017).
No município encontram-se áreas parciais das bacias do Rio Jaguari Mirim, Rio Mogi
Guaçu e do Rio Pardo, conforme a Tabela 1.
Tabela 1: Bacias hidrográficas no município de Andradas — MG.
Fonte: Adaptado (LEME, 2014).
3.2 Bacia do Rio Jaguari Mirim
A bacia do Rio Jaguari Mirim é constituída por 11 municípios. Na região do vale alto
do Jaguari Mirim encontram-se os municípios de Ibitiúra de Minas e Andradas, em Minas
Gerais. Já a região do vale médio-alto é composta por Águas da Prata, Espírito Santo do Pinhal,
Santo Antônio do Jardim e São João da Boa Vista, no estado de São Paulo. Também abrange
parcialmente os municípios de Aguaí, Casa Branca e Vargem Grande do Sul, no médio-baixo
vale da bacia, e Santa Cruz da Palmeiras e Pirassununga, na região do baixo vale do Jaguari
Mirim (LEME, 2014).
O Rio Jaguari Mirim apresenta aproximadamente 218 km de extensão e sua bacia
hidrográfica possui uma área de 2175, 63 km?, dos quais 397, 36 km? no vale alto, 795,77 km?
no vale médio-alto, 759, 94 km? no trecho médio-baixo e os 222, 45 km? restantes, no trecho
baixo da bacia. Apresenta corredeiras rápidas, com desnível total entre a nascente (cota de 1100
m) e a foz (cota de 536 m) de aproximadamente 564 m, com declividade média de 0,19 m/m ao
longo de toda bacia contribuinte (LEME, 2014).
3.3 Bacia do Ribeirão Pirapetinga
A bacia do Ribeirão Pirapetinga constitui umas das regiões hidrológicas da bacia do Rio
Jaguari Mirim, conforme Figura 5. Está localizada inteiramente no município de Andradas e
apresenta área de 44,91 km? e extensão do curso principal, que nomeia a bacia, de 13, 57 km.
nm Lib
GURA 4,
Y
Es
Ena QI É
O Ribeirão Pirapetinga, também conhecido como Capão do Mel, juntamente com o
Ribeirão do Caracol e Rio Jaguari Mirim compõem os mananciais destinados para
abastecimento de água no município. Por se tratar de uma bacia bastante urbanizada, apresenta
impactos antrópicos em determinados pontos decorrentes do lançamento de esgoto sanitário in
natura e ocupação de áreas de preservação permanente (APP) (ANDRADAS, 2017).
327 300327 350327
Dam. SAD ES Projeção UTM Zona 238
LF e a
Engenheiro Ambiental Lutz Francisco F. Pereira
Crea-MG : 2141110
Figura 5: Localização das bacias hidrográficas na área do empreendimento.
3.4 Área do empreendimento
O terreno apresenta área de 17,05 ha, no qual pretende-se instalar um loteamento com
aproximadamente 540 residências. O local encontra-se nas proximidades da confluência entre
o Rio Jaguari Mirim e Ribeirão Pirapetinga, conforme Figura 6.
Devido às características hidromóficas do solo, na região eram extraídas argilas
utilizadas em olarias. Também era comum a presença de atividades agrícolas em pequenos
sítios. Com a expansão do perímetro urbano municipal, e com o novo zoneamento definido na
ni
cidade, a região constitui uma área prioritária para expansão.
320510 330510 340510 350510
7560394
7540394
Psonsio” asosio adosio asosio
Legenda
Empreendimento
Empreendimento
OS, Município
Perimetro urbano
MG
Ruas loteamento
Hidrografia
Datum: SAD 69 Projeção UTM Zona 23 S 8) APP
LF Saneamento e Meio Ambiente PLI
Engenheiro Ambiental Luiz Francisco F. Pereira i
Crea-MG: 2141110 Sangumento & Meia Amber ema
336486 337086
8
Eq
m
Figura 6: Mapa de situação do empreendimento
As bacias hidrográficas consideradas para este estudo, referem-se a uma fração do vale
alto do Jaguari Mirim, com área aproximada de 202,16 km?, e a bacia do Ribeirão Pirapitinga,
com área de 44,91 km?, conforme Figura 7. Para a delimitação destas áreas considerou-se, a
área de drenagem em direção ao Rio Jaguari Mirim, no trecho à montante do empreendimento.
Desse modo, considera-se que toda a pluviosidade drenada nesta porção de terra delimitada,
teoricamente irá passar no trecho do Jaguari Mirim, às margens do empreendimento.
o”.
Legenda
& Empreendimento
Hidrografia
45, Área de influência Pirapitinga
(D%% Area de influência Jaguari Mirim
(3 Andradas
MG
Sascamento & Meio Ambicah
Datum: SAD 69 Projeção UTM Zona 23 S
LF Meio
Saneamento e Ambiene
Engenheiro Ambiental Luiz Francisco F. Pereira
Crea-MG : 214111/D
Figura 7: Regiões das bacias hidrográficas da área de estudo.
4 METODOLOGIA
O presente estudo tem por objetivo demonstrar questões hidrológicas do local tendo em
vista a possibilidade de ocorrência de inundações na área.
Devido aos recursos hídricos analisados não possuírem dados fluviométricos, levou-se
em consideração o uso de metodologias propostas pela literatura através de métodos sintéticos
para determinação da vazão de projeto.
Assim, foram utilizados dois métodos sintéticos para cálculo das vazões, levando em
consideração o tamanho da bacia hidrográfica de cada recurso hídrico analisado.
Tomou-se como base documento de instruções de cálculos hidrológicos publicado pelo
Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE-SP), onde tem as
seguintes indicações de metodologias para cálculo de vazões:
Métodos sintéticos:
e Método Racional (AD <2 km?)
e Método I-PAI-WU (2 < AD < 200 km?)
e Método Prof. Kokei Uehara (200 < AD < 600 km?)
e Hidrograma Unitário - Propagação (AD > 600 km?)
A bacia hidrográfica do Ribeirão Pirapitinga no ponto de interesse possui área de
drenagem de aproximadamente 45 km?, sendo utilizado o método sintético proposto por I-Pai-
Wu, enquanto que a bacia do Rio Jaguari Mirim possui área de drenagem de 250 km? até os
pontos de interesse, sendo utilizado o método proposto pelo Prof. Kokei Uchara.
Para ambos os casos utilizou tempo de retorno (TR) de 100 anos, admitindo 1% de
chance de probabilidade de ocorrência do episódio pluviométrico. Tal imposição é comumente
adotada em estudos hidrológicos com previsão de inundações.
4.1 Cálculo de Vazões
411 Método Sintético - I Pai Wu — Ribeirão Pirapitinga
O Método de TI PAI Wu é o método Racional que sofre algumas modificações,
permitindo cálculos de bacias hidrográficas 2 km? até 200km?.
Equação básica
A equação básica do Método I PAI Wu:
Q=(0,278xCxixAº)xK
ndo
Sendo:
Q = vazão (m/s).
Qp = vazão de pico (m/s).
Q» = vazão base (m*/s). Se não tiver informação adotar 0,1 x Q.
i = intensidade de chuva (mm/h)
C = coeficiente de escoamento superficial (adimensional)
A = área da bacia (km?) < 200km?
K = coeficiente de distribuição espacial da chuva (adimensional)
A intensidade das chuvas para Andradas foi calculada baseada no software Pluvio 2.1,
desenvolvido pelo grupo de pesquisa em recursos hídricos da Universidade Federal de Viçosa.
A equação utilizada foi:
E o KxTº
To (t+ Db)
Em que:
Téo período de retorno [anos];
té a duração da chuva [min];
i é a intensidade de precipitação [mm/hora]
K; a; b e c são parâmetros de ajuste estatístico (para Andradas: K= 1009,078; .a= 0,2;
b=10,355 e c=0,797).
Cálculo do coeficiente € de escoamento superficial
O coeficiente C é calculado pela seguinte equação:
co
Sendo:
C = coeficiente de escoamento superficial
C>= coeficiente volumétrico de escoamento
C; = coeficiente de forma
F = fator de forma da bacia
Coeficiente de forma C;
Conforme Kather, 2006 em bacias alongadas, o tempo de concentração é superior ao
tempo de pico, pois a chuva que cai no ponto mais distante da bacia chegará tarde o suficiente
para não contribuir para a vazão máxima. Assim em bacias alongadas, deve-se esperar um valor
de CI <1 de acordo com a equação:
Em que:
tp= tempo de pico de ascensão (h)
tc= tempo de concentração (h)
Pelo SCS tp= 0,6 x tc, ou seja, tp/te= 0,60=C1
Fator de forma da bacia
Em que:
L= comprimento do talvegue (km)
A= área da bacia (km?)
F= fator de forma da bacia
Conforme Morano, 2006 quando:
F=1 a bacia tem formato circular perfeito
F<] a bacia tem forma circular para a elíptica e o seu dreno principal está na transversal
da área.
F>1 a bacia foge da forma circular para elíptica e o seu dreno principal está na
longitudinal da área.
Coeficiente Cz
O coeficiente volumétrico de escoamento ocorre em função do grau de
impermeabilidade da superfície conforme DAEE, São Paulo, 1994.
Podemos adotar C> = 0,30 para grau baixo de impermeabilização; C> = 0,50 para grau
médio e C> = 0,80 para grau alto conforme tabela la. Outra referência muito utilizada é Morano
(2006), apresentado na tabela 1b.
Tabela la: Grau de impermeabilização do solo em função do uso.
da superfície escoamento C2
Baixo 0,30
Médio 0,50
Alto 0,80
Fonte: DAEE, 2005
Tabela 1b: Valores de C> conforme Morano, 2006
Coeficiente volumétrico de escoamento C>
Zona Rural 0,25
Zona Suburbana 0,40
Zona Urbana Central 0,80
Fonte: DAEE, 2005
Tempo de concentração
Usamos normalmente a equação de Kirpich que foi recomendada pelo prof. Dr. Kokei
Uchara em 1969 para uso no método de T Pai Wu.
Em que:
tc= tempo de concentração (min)
L= comprimento do talvegue (km)
S= declividade equivalente do talvegue (m/Km)
A desigualdade da distribuição das chuvas será levada em conta através do parâmetro K
em função da área da bacia analisada, conforme a Figura 8.
Na Ta
Icy +—+
so —|
| IE 30 min
so pa
so
| º 109 ARE em! 0 400]
Figura 8: Coeficiente de distribuição espacial da chuva (K)
4.12 Método Sintético - Prof. Kokei Uehara — Rio Jaguari Mirim
Este método pode ser aplicado a bacias com áreas entre 200 e 600km?, e há uma
adaptação do Método de Snyder para as condições brasileiras.
O método admite um hidrograma sintético, construído a partir de alguns parâmetros
como a duração da chuva, o tempo de retardamento, o tempo de concentração e o tempo de
base que varia de 3 a 3,5 vezes o tempo de concentração. A Figura 9 é uma representação gráfica
do hidrograma sintético do professor Kokei Uehara. Notemos que não é um hidrograma unitário
e sim um hidrograma sintético.
Figura 9: Representação do hidrograma sintético do método do Prof. Kokei Uehara (Snyder
modificado).
Conforme McCuen, 1998 o método de Snyder prevê as seguintes equações:
tr=0,75xCtx (Lx Lo)º
Em que:
tr = tempo de retardamento (h)
Ct = coeficiente empírico de armazenamento na bacia e varia de 1,35 a 1,65 com média
1,5 para unidades SI. McCuen, 1998 cita que os valores típicos de Ct estão na faixa de 1,8 a
Dz
Nota: paras as condições brasileiras o prof. dr. Kokei Uchara informa que o coeficiente
Ct varia entre 0,8 a 2,0 com uma média de 1,4 para as áreas estudadas.
L = comprimento to talvegue (km)
Lo = comprimento do centro da bacia no ponto perto do talvegue até a seção de controle
(km)
Equação da intensidade máxima de chuva
Com a equação da intensidade máxima de chuva da região achamos o valor “T” em mm/h
ea precipitação total em mm “hi” durante “td” horas será:
hi=tdx1
Pa ////40808
A
Segundo o professor Kokei Uchara o valor h tem que ser corrigido ainda e para isto
usamos:
Ábaco para determinar o coeficiente K
Na figura 10 entrando na abscissa com área da bacia em km? e interpolando o tempo de
concentração em horas, achamos o valor de K em fração que varia de 0 a 1.0.
[E
Figura 10: ábaco para determinação de K
Portanto, o novo valor de h; será:
h=Kxh;
Coeficiente de runoff C: é obtido usando-se a média ponderada.
e
= (C1.AL+C2.42+...+Cn.An)
= FAi
E
Para cálculo do tempo de concentração utiliza-se normalmente a equação Californica
Culverts Practice que foi recomendada pelo prof. dr. Kokei Uehara em 1969 para uso no método
de IPAI-WU.
12)º385
fo= 87% (5)
Em que:
tc= tempo de concentração (min)
L= comprimento do talvegue (km)
S= declividade equivalente do talvegue (m/Km)
Tendo-se o tempo de concentração te em horas obtem o tempo base tb também em horas
que será 3.tc a 3,5 tc.
tb=3tc ou 3,5 tc
Escolhido tb e tendo o volume Vesc acha-se a vazão de pico Q que é obtida fazendo-se
o cálculo do volume do triângulo da figura 2.
(2.Vesc)
Vazão base:
Adota-se normalmente Qb= 0,1x Q
Tem-se:
Qp= Qh+Q
Q = vazão (m*/s).
Qp = vazão de pico (m/s).
Qy= vazão base (m*/s).
4.2 Cálculo da capacidade de vazão dos canais avaliados
4.2.1 Método de Manning
Foi utilizado a metodologia de Manning para cálculo da capacidade máxima de vazão
suportado pelo canal nos pontos onde foram realizados os cortes transversais do leito dos
recursos hídricos.
Para tal foi primeiramente calculado a vazão de projeto, utilizando tempo de retorno de
100 anos. Obtida a vazão procedeu-se com os cálculos para verificar se a vazão máxima
calculada é suportada pelo canal sem que haja transbordamento.
Equação de Manning
1 1 2
Q=== (5) x (Rn) XAm
Em que:
Q = vazão (m'?/s)
n = coeficiente de rugosidade de Manning (mm) - foi utilizado 0,035 em todas as
análises.
i = declividade no trecho (m/m)
Rw=raio hidráulico (m)
Am = Área molhada (área do corte transversal do trecho analisado) (m?)
Rg =
2|>
Pm = Perímetro molhado (corte transversal do trecho analisado) (m)
4.2.2 Programa HEC-HAS
O programa HEC-HAS é comumente utilizado em estudos hidrológicos onde se tem o
interesse em abordar questões de inundações, capacidades de canais em veicular vazões
conhecidas.
Para tal foram incluídos os cortes transversais para cada trecho de interesse:
1) Ribeirão Pirapitinga
2) Rio Jaguari Mirim
3) Rio Jaguari Mirim (trecho ponte Av. Prefeito Antônio Gonçalves)
Avaliando tais trechos pode-se verificar se haverá transbordamentos para o tempo de
retorno de 100 anos e até qual nível o transbordamento atingirá, podendo estabelecer desta
forma se o empreendimento em questão é viável e se há viabilidade até qual ponto o mesmo
será viável.
5 RESULTADOS
s.1
á,
Ribeirão Pirapitinga
5.1.1 Cálculo de vazão máxima — vazão de projeto
Para cálculo da vazão máxima foi preciso delimitar a área da bacia hidrográfica do
Ribeirão Pirapitinga, comprimento do talvegue, declividades do talvegue.
Assim, foram obtidas as seguintes informações como segue na tabela 2:
Tabela 2: dados da bacia hidrográfica
Ribeirão Pirapitinga
Área 44,9
Talvegue 13,1
Perímetro 33,81
Ponto mais alto (nascente) 1400
Ponto mais baixo 830
TR (anos) 100
Com tais informações pode-se proceder com os cálculos para determinar a vazão de
projeto através do método de I-Pai-Wu, conforme descrito na metodologia. Foram obtidos os
seguintes valores demonstrados na tabela 3:
Tabela 3: resultados obtidos vazão Ribeirão Pirapitinga
Ribeirão Pirapitinga
Tempo de concentração (tc)
Intensidade da chuva (i)
Fator de forma (F)
Coeficiente de escoamento superficial (C)
Coeficiente K
Q (vazão)
Op (vazão de projeto)
1,61
612
“245
0,9
91.6
123,4
135,7
h
mmh
1m
Y%
m/s
m/s
5.1.2 Análise da capacidade de vazão do corpo hídrico e faixa de inundação
5.1.2.1 Análise 1: Método de Manning
Determinação da capacidade máxima de vazão em relação ao corte transversal do leito
do recurso hídrico.
A declividade identificada nos trechos em questão foi de 0,005m/m.
O coeficiente de rugosidade de Manning utilizado foi de 0,035 para todos os trechos
(cortes transversais) - Canais c/ leito pedregoso e talude vegetado.
Avaliando os cortes transversais no leito do rio em cada ponto elencado nos mapas
foram obtidos os resultados demonstrados na tabela 4.
Tabela 4: resultados de vazão máxima suportada em cada seção transversal do corpo hídrico.
Cortes transversais - Rib. Pirapitinga
* Parâmetros PIO [RA P8
Am) 132 15,0 12,5
Pm (m) MB 22,9 193
Ro(m) 0,5 or 06
Q (m?/s) 17,5 22,8 19.0
Am área corte transversal; Pm — perímetro molhado; Rh — raio hidráulico; Q — vazão.
Comparando todas as vazões com a vazão de projeto, de 135 m/s, é perceptível a
diferença e pode-se afirmar que para a condição de tempo de retorno de 100 anos ocorrerá o
transbordamento do recurso hídrico.
5.1.2.2 Análise 2 — Programa Hec-Ras — sem a instalação do empreendimento imobiliário.
Com o programa Hec-Ras pode-se proceder com a mesma avaliação a realizada com o
método de Manning, porém com maior precisão e com a possibilidade de verificar a magnitude
da inundação, se for o caso.
Assim, foram inseridos os parâmetros de controle junto ao programa Hec-Ras,
admitindo a seção transversal do rio e também o relevo adjacente a este, estabelecendo uma
possível área de inundação no entorno do recurso hídrico.
Como coeficiente da rugosidade de Manning utilizou-se o mesmo valor mencionado
durante os cálculos para o método de Manning.
Com isso, foram obtidos os seguintes resultados demonstrados graficamente nas figuras
11,12 e 13, para os perfis P10, P9 e P8 respectivamente.
Ground
+
Bank Sta
Elevation (m)
0 20 40 e so 100 120
Station (m)
Figura 11: Perfil P10 — nível de água do recurso hídrico em função do perfil e altitude.
Altitude do nível de água máxima em 834,90 metros (sem a presença do
empreendimento).
us ———A fe — 03 —
E ad
E
E 834 |
: |
2 833
w
832
En
0 so 100 150 200 250 300 350
Station (m)
Figura 12: Perfil P9 — nível de água do recurso hídrico em função do perfil e altitude.
Altitude do nível de água máxima em 834,51 metros (sem a presença do
empreendimento).
ee
EGPF1
WS PF 1
Crê PEA
bl
Sround
.
Bank Sta
Elevation (m)
o 20 “0 so o 100
Station (m)
Figura 13: Perfil P8 — nível de água do recurso hídrico em função do perfil e altitude.
Altitude do nível de água máxima em 834,17 metros (sem a presença do
empreendimento).
Avaliando os perfis, verifica-se que o nível de água em relação ao leito do recurso
hídrico irá transbordar atingindo a planície de inundação adjacente ao recurso hídrico, para
cotas inferiores a 834,90 m. Atenta-se para o fato que mesmo sem haver o empreendimento
imobiliário as residências localizadas às margens do Ribeirão Pirapitinga nesta área poderão
sofrer com riscos de inundações, tomando-se por base tempo de retorno de 100 anos.
5.1.2.3 Análise 3 — Programa Hec-Ras — contemplando a instalação do empreendimento
imobiliário.
Com o programa Hec-Ras pode-se proceder com a mesma avaliação a realizada com o
método de Manning, porém com maior precisão e com a possibilidade de verificar a magnitude
da inundação, se for o caso.
Assim, foram inseridos os parâmetros de controle junto ao programa Hec-Ras,
admitindo a seção transversal do rio e o relevo adjacente a este, estabelecendo uma possível
área de inundação no entorno do recurso hídrico.
Como coeficiente da rugosidade de Manning utilizou-se o mesmo valor mencionado
durante os cálculos para o método de Manning.
Leo
PO cod 25
Com isso foi “rodado” o programa e obtido os seguintes resultados demonstrados
graficamente nas figuras 14, 15 e 16, para os perfis P10, P9 e P8 respectivamente.
Elevation (m)
[o so 100 150 200 250 300
Station (m)
Figura 14: Perfil P10 — nível de água do recurso hídrico em função do perfil e altitude.
Altitude do nível de água máxima em 835,24 metros (considerando a presença do
empreendimento).
E
=
2
E
E
u
0 so 100 150 200 250 300 350
Station (m)
Figura 15: Perfil P9 — nível de água do recurso hídrico em função do perfil e
altitude.
Altitude do nível de água máxima em 834,74 metros (considerando a presença do
empreendimento).
O
Elevation (m)
200 <00 600 80 1000
Station (m)
Figura 16: Perfil P8 — nível de água do recurso hídrico em função do perfil e altitude.
Altitude do nível de água máxima em 833,72 metros (considerando a presença do
empreendimento).
Avaliando os perfis, verifica-se que o nível de água em relação ao leito do recurso
hídrico irá transbordar atingindo principalmente locais ocupados por lotes até uma altura de
835,24 metros. Para que isto não ocorra é aconselhável que os lotes estejam a uma altitude de
pelo menos 836,24 metros, possuindo pelo menos 1 metro de folga em relação a máxima
inundação encontrada para tempo de retorno de 100 anos (probabilidade de ocorrência da chuva
de 1%).
Já em relação a uma comparação entre as condições de não haver o empreendimento e
com o empreendimento instalado, verifica-se que haverá maior aumento do nível de água
acumulada (aumento de 0,34 metros na altura da lâmina d'água) no primeiro momento nas
proximidades dos lotes instalados às margens do Ribeirão Pirapitinga (próximo ao Perfil P10).
Tal fato ocorre devido a menor área de inundação encontrada neste local, que com a instalação
do empreendimento será ocupada por lotes. Sendo assim, a tendência é de haver maior acúmulo
de água e com isso maior altura da lâmina líquida quando comparado com o local sem a
instalação do empreendimento.
Comparando as condições com e sem a instalação do empreendimento para as
proximidades dos perfis P9, verifica-se um aumento de 0,23 metros de altura de lâmina d'água
pelo mesmo motivo explicado para P10. Já em relação ao ponto P8, verifica-se uma diminuição
NR Lo
de altura da lâmina dágua devido ao maior acúmulo próximos aos pontos anteriores. Assim,
verifica-se que a instalação do empreendimento não afetará significativamente com um
aumento de inundações as casas instaladas às margens do Ribeirão Pirapitinga, comparando-se
ao cenário atual, sem a instalação do empreendimento.
tó
5.2.1 Cálculo de vazão máxima — vazão de projeto
5.2 Rio Jaguari Mirim
Para cálculo da vazão máxima de projeto foi preciso delimitar a área da bacia
hidrográfica do Rio Jaguari Mirim até o ponto de interesse, determinando comprimento do
talvegue, declividades do talvegue, altitude da nascente e altitude do local de interesse.
Assim, foram obtidas as seguintes informações como segue na tabela 5:
Tabela $: dados da bacia hidrográfica
Rio Jaguari Mirim
Área
Talvegue
Perímetro
Ponto mais alto (nascente)
Ponto mais baixo
TR (anos)
202,1 km
388 km
89 km
1250 m
80 mo
100 anos
Com tais informações pode-se proceder com os cálculos para determinar a vazão de
projeto através do método desenvolvido pelo Prof. Kokei Uehara, conforme descrito na
metodologia. Foram obtidos os seguintes valores demonstrados na tabela 6:
Tabela 6: resultados obtidos vazão Rio Jaguari Mirim
Rio Jaguari Mirim
Tempo de concentração (te) 635 h
Intensidade da chuva () 21,77 mmh
Tempo de retardamento (tr) 651 h
Tempo de duração da chuva (td) 1,63 h
“Tempo de base (tb) 19,05 h
Coeficiente de escoamento superficial (C) | 0,3 (Adimensional)
Coeficientek E 86,5 %
Precipitação total (h) 30,66 mm
Altura excedente (hexc) 920 mm
Volume excedente (Vesc) | 1858988 m'.
Q (vazão) 542 m/s
5.2.2 Análise da capacidade de vazão do corpo hídrico
5.2.2.1 Análise 1: Método de Manning
Determinação da capacidade máxima de vazão em relação aos cortes transversais do
leito do recurso hídrico.
A declividade identificada nos trechos em questão foi de 0,005m/m.
O coeficiente de rugosidade de Manning utilizado foi de 0,035 para todos os trechos
(cortes transversais) - Canais c/ leito pedregoso e talude vegetado.
Avaliando os cortes transversais no leito do rio em cada ponto elencado nos mapas
foram obtidos os resultados demonstrados na tabela 7.
Tabela 7: resultados de vazão máxima suportada em cada seção transversal do corpo hídrico.
Cortes transversais — Rio Jaguari Mirim
Parâmetros PIO P9 P8 P7
Am (m2) 14,9 10,9 23) 6
Pm (m) 29,8 24,6 20,8 21,9
Ro (m) 0,5 0,4 0,6 0,5
Q (m/s) 18,9 12,9 17,4 15,3
Am — área corte transversal; Pm — perimetro molhado; Rh — raio hidráulico; Q — vazão.
Comparando todas as vazões com a vazão de projeto, de 60 m/s, é perceptível a
diferença e pode-se afirmar que para a condição de tempo de retorno de 100 anos ocorrerá o
transbordamento do recurso hídrico.
5.2.2.2 Análise 2 — Programa Hec-Ras — sem instalação do empreendimento
Com o programa Hec-Ras pode-se proceder com a mesma avaliação a realizada com o
método de Manning, porém com maior precisão e com a possibilidade de verificar a magnitude
da inundação, se for o caso.
Assim, foram inseridos os parâmetros de controle junto ao programa Hec-Ras,
admitindo a seção transversal do rio e o relevo adjacente a este, estabelecendo uma possível
área de inundação no entorno do recurso hídrico.
Como coeficiente da rugosidade de Manning utilizou-se o mesmo valor mencionado
durante os cálculos para o método de Manning.
Com isso foi “rodado” o programa e obtido os seguintes resultados demonstrados
graficamente nas figuras 17, 18, 19 e 20, para os perfis P10, P9, P8 e P7, respectivamente.
Elevation (m)
o z0 «0 eo so 100 120 140
Statinn im)
Figura 17: Perfil P10 — nível de água do recurso hídrico em função do perfil e altitude.
Altitude do nível de água máxima em 833,77 metros (sem a presença do
empreendimento).
03s mt = 035
uno
ERA,
Ground
.
Bank Sta
Elevation (m)
0 so 100 150 200 250 300 350
Station (m)
Figura 18: Perfil P9 — nível de água do recurso hidrico em função do perfil e altitude.
Altitude do nível de água máximo em 833,06 metros (sem a presença do
PA
empreendimento).
Elevation (m)
Bank Sta
"o so 100 150 200 250
Station (m)
Figura 19: Perfil P8 — nível de água do recurso hídrico em função do perfil e altitude.
Altitude do nível de água máxima em 833,06 metros (sem a presença do
empreendimento).
ge ——————je— q3s e gas
Elevation (m)
Ed
Bank Sta
0 20 «0 so 80 100 120 140 160
Station (m)
Figura 20: Perfil P7 — nível de água do recurso hídrico em função do perfil e altitude.
Altitude do nível de água máxima em 833,83 metros (sem a presença do
empreendimento).
Avaliando os 4 perfis, verifica-se que o nível de água em relação ao leito do recurso
hídrico irá transbordar chegando a 833,77 metros nas proximidades da seção do perfil P10. Já
no último perfil (P7) a altitude da lâmina líquida chegará ao ponto da altitude de 833,83 metros.
Avaliando as condições presentes na área, percebe-se que as residências localizadas nas
proximidades do Rio Jaguari Mirim nesta área, em altitude de até 833,77 metros, poderão sofrer
com inundações mesmo sem a presença do empreendimento imobiliário.
5.2.2.3 Análise 3 — Programa Hec-Ras — com a instalação do empreendimento
Com o programa Hec-Ras pode-se proceder com a mesma avaliação a realizada com o
método de Manning, porém com maior precisão e com a possibilidade de verificar a magnitude
da inundação, se for o caso.
Assim, foram inseridos os parâmetros de controle junto ao programa Hec-Ras,
admitindo a seção transversal do rio e o relevo adjacente a este, estabelecendo uma possível
área de inundação no entorno do recurso hídrico.
Como coeficiente da rugosidade de Manning utilizou-se o mesmo valor mencionado
durante os cálculos para o método de Manning.
Com isso foi “rodado” o programa e obtido os seguintes resultados demonstrados
graficamente nas figuras 21, 22, 23 e 24, para os perfis P10, P9, P8 e P7, respectivamente.
Bank Sta
Elevation (m)
º so 100 150 200 250 300
Station (m)
Figura 21: Perfil P10 — nível de água do recurso hídrico em função do perfil e altitude.
Altitude do nível de água máxima em 833,73 metros (considerando a presença do
empreendimento).
Elevation (m)
0 so 100 150 200 250 300 350
Station (m)
Figura 22: Perfil P9 — nível de água do recurso hídrico em função do perfil e altitude.
Altitude do nível de água máxima em 833,06 metros (considerando a presença do
empreendimento).
Elevation (m)
.
Bank Sta
| so 100 150 200 250
Station (m)
Figura 23: Perfil P8 — nível de água do recurso hídrico em função do perfil e altitude.
Altitude do nível de água máxima em 833,06 metros (considerando a presença do
empreendimento).
Elevation (m)
.
Bank Sta
0 20 40 so so 100 120 140 160
Station im)
Figura 24: Perfil P7 — nível de água do recurso hídrico em função do perfil e altitude.
Altitude do nível de água máxima em 833,83 metros (considerando a presença do
empreendimento).
Avaliando os 4 perfis, verifica-se que o nível de água em relação ao leito do recurso
hídrico irá transbordar atingindo principalmente locais ocupados por residências às margens do
Rio Jaguari Mirim. Também foi possível observar que a presença do loteamento não resultará
no aumento de lâmina d'agua nestes pontos. Independentemente da presença do
empreendimento neste local em questão, a inundação ocorreria junto às residências localizadas
nas proximidades do Rio Jaguari Mirim em altitudes inferiores a 833,77 metros, por se tratar
de local de inundação deste mesmo rio.
Dessa forma, como medida preventiva, deve-se levar em consideração o aumento da
altitude dos lotes próximos ao ponto P10, os quais deverão estar localizados a altitude mínima
de 834,3 metros, de forma que estejam protegidos de inundação, considerando tempo de retorno
de 100 anos para esta localidade.
5.3 Rio Jaguari Mirim — ponte Pref. Antônio Gonçalves (PPAG)
5.3.1 Cálculo de vazão máxima — vazão de projeto
Para cálculo da vazão máxima de projeto foi preciso delimitar a área da bacia
hidrográfica do Rio Jaguari Mirim até o ponto de interesse, determinando comprimento do
talvegue, declividades do talvegue, altitude da nascente e altitude do local de interesse.
á.
Assim, foram obtidas as seguintes informações como segue na tabela 5:
Tabela 5: dados da bacia hidrográfica
Rio Jaguari Mirim (PPAG)
Área 246 km?
Talvegue 388 km
Perímetro 89 km
Ponto mais alto (nascente) 1250 m
Ponto mais baixo 830 m
TR (anos) 100 anos
Com tais informações pode-se proceder com os cálculos para determinar a vazão de
projeto através do método desenvolvido pelo Prof. Kokei Uehara, conforme descrito na
metodologia. Foram obtidos os seguintes valores demonstrados na tabela 6:
Tabela 6: resultados obtidos vazão Rio Jaguari Mirim
Rio Jaguari Mirim (PPAG)
Tempo de concentração (tc) 635 h
Intensidade da chuva (1) 21,77 mmh
Tempo de retardamento (tr) 651 h
Tempo de duração da chuva (td) 1,63 h
Tempo de base (tb) 19,05 h
Coeficiente de escoamento superficial (C) 0,3 (Adimensional)
Coeficiente K o 86,5 %
“Precipitação total (h) 30,66 mm
Altura excedente (hexc) 9,20 mm
Volume excedente (Vesc) — 2262796 mº
Q (vazão) ; 66 m/s
Op (vazão de projeto) 73 m/s
5.3.2 Análise da capacidade de vazão do corpo hídrico
5.3.2.1 Análise 1: Método de Manning
Determinação da capacidade máxima de vazão em relação aos cortes transversais do
leito do recurso hídrico.
A declividade identificada nos trechos em questão foi de 0,005m/m.
O coeficiente de rugosidade de Manning utilizado foi de 0,035 para todos os trechos
(cortes transversais) - Canais c/ leito pedregoso e talude vegetado.
Avaliando os cortes transversais no leito do rio em cada ponto elencado nos mapas
0
foram obtidos os resultados demonstrados na tabela 7.
Tabela 7: resultados de vazão máxima suportada em cada seção transversal do corpo hidrico.
Cortes transversais — Rio Jaguari Mirim (PPAG)
Parâmetros PIO P9
Am (m?) 21,6 38,9
Pm (m). 49,2 30,8
Rn (m) 0,4 13
Q (m?/s) 25,2 91,8
Am — área corte transversal, Pm — perimetro molhado; Rh-raio hidráulico; Q — vazão.
Comparando todas as vazões com a vazão de projeto, de 73 m/s, que no perfil PIO
haverá transbordamento para área de várzea localizada na margem esquerda do Rio Jaguari
Mirim. Já em relação ao corte realizado na ponte e admitindo a altura máxima de 831,4 metros,
verifica-se que a capacidade de vazão da ponte é de 91,8 e assim a vazão máxima encontrada
de 73 mº/s é suportada pela seção transversal da ponte. Assim, pode-se afirmar que para a
condição de tempo de retorno de 100 anos haverá transbordamento no ponto P9 e não ocorrerá
a passagem de água por sobre a ponte (P10) para o tempo de retorno de 100 anos.
5.3.2.2 Análise 2 — Programa Hec-Ras
Com o programa Hec-Ras pode-se proceder com a mesma avaliação a realizada com o
método de Manning, porém com maior precisão e com a possibilidade de verificar a magnitude
da inundação, se for o caso.
Assim, foram inseridos os parâmetros de controle junto ao programa Hec-Ras,
admitindo a seção transversal do rio.
Como coeficiente da rugosidade de Manning utilizou-se o mesmo valor mencionado
durante os cálculos para o método de Manning (0,035mm).
Com isso, foram obtidos os seguintes resultados demonstrados graficamente nas figuras
25 e 26, para os perfis P10 e P9, respectivamente.
Elevation (m)
0 so 100 150 200 250
Station (m)
Figura 25: Perfil P1Q — nível de água do recurso hídrico em função do perfil e altitude.
Altitude do nível de água máxima em 834,36 metros (considerando a presença do
empreendimento).
Elevation (m)
.
Bank Sta
0 10 20 30 “0 so
Station (m)
Figura 26: Perfil P9 — nível de água do recurso hídrico em função do perfil e altitude.
Altitude do nível de água máxima em 834,20 metros (considerando a presença do
empreendimento), para um ponto a jusante da ponte.
Avaliando os 2 perfis, verifica-se que o nível de água em relação ao leito do recurso
hídrico irá transbordar no ponto P9, atingindo parte da margem esquerda, em pontos com
topografia compreendida até a altitude de 834,2 metros. Para o ponto P10 (perfil da ponte na
Av. Prefeito Antônio Gonçalves), a ponte está em uma cota de 836 metros e suportará a vazão
dis “e
máxima calculada de 73 m?/s para tempo de retomo de 100 anos (probabilidade de 1% de
chance de ocorrência).
6 CONCLUSÃO
Conclui-se que para instalação do empreendimento em questão há necessidade de
readequação do platô onde estarão instalados os lotes na parte mais baixa do empreendimento.
Assim, recomenda-se que os lotes estejam a alturas superiores a cota de inundação de pelo
menos 1,5 metros, de forma a prevenir inundações nestes locais.
O potencial de inundação da área não aumentará significativamente em decorrência da
instalação do loteamento. Menciona-se o fato das residências ali já instaladas estão em níveis
de altitude que se situam entre 832 e 834 metros, o que as deixam susceptíveis a inundação
neste trecho, mesmo sem ocorrer a instalação do empreendimento.
ANEXOS
7
18 na
8 REFERENCIAS
ANDRADAS. Plano Municipal de Saneamento Básico. Versão Consolidada. Andradas, 2017.
BRASIL. Ministério das Cidades. Capacitação em mapeamento e gerenciamento de risco.
Brasília, 2006.
CHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia Fluvial. v.1. São Paulo: Edgard Bliúcher, 1981.
CIPREJIM. Consórcio Intermunicipal de Preservação da Bacia do Rio Jaguari Mirim.
Disponível em: < http:/Awww ciprejim.xpg.com..br/> Acesso: 25 de agosto de 2018.
CPRM. Serviço Geológico do Brasil. Processos hidrológicos: inundações, enchentes,
enxurradas e alagamentos na geração de áreas de risco. Vitória, 2017.
IBGE. Conheça cidades e estados do Brasil: Andradas-MG. Disponível em: <
https://cidades ibge.gov br/brasil/mg/andradas/panorama> . Acesso: 25 de agosto de 2018.
LEME, E.J.A. Bacia Hidrográfica do Rio Jaguari Mirim: Características, hidrologia, uso e
gerenciamento de água.
SOFTWARE HEC-RAS. Hydrologic Engineering Center — River Analysis System. HEC-RAS
5.0.3 September 2016. U. S. Developed by the Army Corps of Engineering.
9 RESPONSÁVEL TÉCNICO
Engenheiro Ambiental CREA-MG: 2141 N/D.
Mestre em Ciência e Engenharia Ambiental.
E. Pereira
ue e er
CREA - MG 214111
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ]
Lein?6,496, de 7 de dezembro de 1977 É 14201800000004738472
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
1. Responsável Técnico
LUIZ FRANCISCO FERNANDES PEREIRA
Titulo profissional: RNP: 1416237488
ENGENHEIRO AMBIENTAL; TECNOLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL ;
Registro: 04.0.0000214111
2 Dados do Contrato
Contratante: CRISTIANO DE PAULA TEIXEIRA crF: 725.898.336-87
Logradouro: RUA SERGIPE Nº 000018
Bairro: CENTRO
Cidade: ANDRADAS UF:MG CEP: 37795000
Contrato: Ceebrado em: 20/08/2018
Valor: 3.500,00 Tpo de contratante: PESSOA FÍSICA
3 Dados da Obra/Serviço
Logradouro: SÍTIO SÃO LUIZ Nº 000000
Complemento: SEM NÚMERO Bairro: SÓVIS
Cidade: ANDRADAS UF:MG CEP: 37795000
Data de início: 20/08/2018 Previsão detérmino: 20/09/2018
Fralidade: AMBIENTAL
Proprietário: SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 26.260.803/0001-79
4 Atividade Técnica Quantidade Unidade:
1 - EXECUÇÃO
ESTUDO, GEOGRAFIA, CONDICOES HIDROLOGICA DAS BACIAS FLUVIAIS 1.00 un
Após a conclusão das ativ idades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART
S Obsei
WEROLÓGICO DE COTAS DE INUNDAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO PRELIMINAR DE VIABILIDADE LOCACIONAL DE
6 Declarações
7. Entidade de Classe 2 Informações
ASSOCIACAO PROFISSIONAIS ENGENHARIA AMBIENTAL - | AART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante
do pagamento ou conferência no site do Crea.
& Assinaturas - A autenticidade deste documento pode ser verificada no site
» www.crea-mg.org.br ou wwwconfes.org.br
ana ULo Intormações acima - A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do
DA OBRA: R$ R$
ÁREA DE
LUIZ FRAN q tedib REIRA RNP: 1416237488
CREA-MG
cur Tasspeanaa vaw.rea-mg.org.br | 0800.0312732 (6) CEE
Valor da ART: 82, 94 Registrada em: 31/08/2018 Valor Pago: B2,94 Nosso Número: 0000000004615720
CRISTIANO DE É
ROTELLO ENGENHARIA LTDA
São Rafael Em!
ETE Loteamento Jd. Heloísa Empresa | Imobiliários — J
Heloisa
. o , Tipo Doc. | Mem. Descritivo
Memorial Descritivo e de Cálculo E 00
Obra ETE Sanitário
MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES
SANITÁRIOS
LOTEAMENTO JARDIM HELOÍSA
Andradas — MG
2018
ar Mf
| ROTELLO ENGENHARIA LTDA
ETE Loteamento Jd. Heloisa Empresa | Imobiliários
Heloisa
Tipo Doc. | Mem. Descritivo
Memorial Descritivo e de Cálculo [Revisão [00
Obra ETE Sanitário
E - INERODEÇÃO «2578500550 arma rihanna PR e o Ser 3
2 DADOS GERAIS: uia sceesersionro sas O TC 3
2.1 | Identificação do empreendedor.
2.2 | Identificação do empreendimento
2.3 Responsabilidade Técnica
3 Memonal DESCHtVO ss; ssnasigasiomioneenrenerereonteaneenszarearenenateesaacanitimoo nesussnsenmannesado deronevane e 4
Sid) E GRMCRANAÕOS rs age ASSAR ae sntnan ranma persa 4
3.2 | Sistema lodos ativados
4 Memorial de cálculo
4.1 | Sistema de Tratamento de Esgoto....
411 Vazão diária de esgoto sanitário produzido e concentrações orgânicas
41.2 'Eratamento Preltmihar:.. e teertmrercarioo pintor etivano test ascan nas encnrer center dEciepren eres mcam conti 9
RCA URSS ND O DD RS |
ADD DeRATEDADOR uia issisicererrentrsarareencenincesencorfiteso enero resenepasansonoameaprsanatano casas rea 9
EL Calha Parallel siim venem area 10
4.1.2.4 Caixa de gordura
4.1.2.5 Elevatória de Esgoto.
41.3 Tratamento Secundário
4.1.3.1 Cálculo das frações biodegradáveis e não biodegradáveis... 13
RELSID Reator CISÃO: quesesorguia ape as IR SR E UA 15
4.1.3.3 Decantador secundário..
4.1.3.4 Tanque anóxico
4.14 Tratamento Terciário — Desinfecção (cloração)
8 RO aa ESSA Renee em am 25
6 COBCRCIONAL oo sssmiconcarusresrastansnso o asidamecan nafrearas cartas aaa das URU as Ss 28
6.1 Partida do sistema:..
62 Operação...
8
ETE Loteamento Jd. Heloisa Empresa
Tipo Doc.
Revisão
Obra
Mem. Descritivo
00
ETE Sanitário
Memorial Descritivo e de Cálculo
1 INTRODUÇÃO
Este documento tem como objetivo apresentar Projeto Básico para construção de
Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários de empreendimento imobiliário localizado
no Sítio São Luiz, s/n, bairro Sóvis, Andradas-MG, com nome de Jardim Heloisa.
Assim, será demonstrado o projeto básico com memorial descritivo, de cálculo e
desenhos que irão orientar na construção da ETE do Jardim Heloisa.
2 DADOS GERAIS
2.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Nome Cristiano de Paula Teixeira
CPF 725.898.336-87 |
Endereço | Rua Sergipe na 18 |
Bairro: Centro Cidade: Andradas CEP 37795-000 |
Telefone 35 —- 3731 - 2460
E-mail teixeiracristiano(Whotmail.com À
2.2 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Razão Social São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda |
Nome Fantasia Jardim Heloísa
Atividade Loteamento
CNPJ 26.260.803/0001-79
Endereço Sítio São Luiz S/N
Bairro: Sóvis Cidade: Andradas CEP 37795-000
Área 17,05335 ha |
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Rotello Engenharia e Topografia Ltda. asa
ROTELLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. o E
São Rafael EmA”
ETE Loteamento Jd. Heloisa Empresa | Imobiliários — Jd
Heloisa
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Memorial Descritivo e de Cálculo [Revisão [00
Obra ETE Sanitário
Coordenadas (WGS 84) | X=337093.71 e Y= 7555745.87
Matrícula nº 23.855, livro nº 2-DU e folha nº 90, do Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Andradas-MG.
Situação à construir
2.3 RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Nome Eduardo Henrique Rotello
Profissão Engenheiro Ambiental e Geomensor
Crea-MG 94.306/D qe
Endereço ES Major Bonifácio | Nº518
Bairro: Cidade: Andradas | CEP37795000 |
Telefone (35) 9 9142-5311
E-mail rotelloengenharia(Dig.com.br
3 MEMORIAL DESCRITIVO
3.1 GENERALIDADES
O presente memorial destina-se a apresentar os princípios básicos e as normas de
apoio que nortearam o desenvolvimento do projeto hidrossanitário, seu dimensionamento
e as especificações técnicas que completam a documentação de orientação ao
desenvolvimento dos serviços na obra, dados conforme projeto hidrossanitário básico em
anexo. Para o desenvolvimento das soluções apresentadas foram observadas as normas,
códigos e recomendações das entidades a seguir relacionadas:
. Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT NBR 12209/1992:
. Dados de literatura na área de tratamento de esgoto;
. Legislação ambiental federal e estadual (RESOLUÇÃO CONAMA nº
430/2011 e Resolução COPAM 01/86).
4
Rotello Engenharia e Topografia Ltda. Fo ad
ROTELLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. [&
São Rafael Ay
ETE Loteamento Jd. Heloísa Empresa | Imobiliários
Heloisa
. o E Tipo Doc. | Mem. Descritivo
Memorial Descritivo e de Cálculo [Revisão 100 |
Obra ETE Sanitário |
O sistema de tratamento de esgotos sanitários proposto para o parcelamento de
solo Jardim Heloísa é composto por tratamento preliminar (grades, desarenador, caixa de
gordura), tratamento secundário (lodos ativados) e tratamento terciário (desinfecção por
cloração) e tratamento de lodo (leitos de secagem).
O sistema de tratamento é composto por um sistema único de tratamento
preliminar e dois sistemas de tratamento secundário em paralelo, de forma a facilitar
possíveis manutenções, e um sistema de desinfecção por cloração.
O dimensionamento do sistema de tratamento de esgoto sanitário levou em
consideração a presença de 541 residências, possuindo 3,5 pessoas por residência.
3.2 SISTEMA LODOS ATIVADOS
Por definição o processo básico de tratamento por lodos ativados é constituído
pelos seguintes componentes básicos:
1) Um reator no qual os micro-organismos responsáveis pelo tratamento são
mantidos em suspensão e aerados. Neste reator, a aeração tem por finalidade
proporcionar oxigênio aos micro-organismos e evitar a deposição dos flocos
bacterianos e os misturar homogeneamente ao efluente. Esta mistura é
denominada "licor". O oxigênio necessário ao crescimento biológico é
introduzido no licor através de um sistema de aeração mecânica, por ar
comprimido, ou ainda pela introdução de oxigênio puro.
2
rd
Uma unidade de separação sólido-líquido, geralmente em decantador, que
possui a função de separar a biomassa que consumiu a matéria orgânica do
efluente, a qual sedimenta-se no fundo do decantador, permitindo que o
sobrenadante seja descartado como efluente tratado, já com sua carga orgânica
reduzida e isento de biomassa.
5
Rotello Engenharia e Topografia Ltda. Pu dá
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São Rafael Emp1&
Empresa | Imobiliários — Jd
Heloisa
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Revisão | 00
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Memorial Descritivo e de Cálculo
3) Um sistema de recirculação de sólidos, os quais foram separados no
decantador (lodo). O lodo é recirculado ao reator de aeração a fim de manter
a concentração de micro-organismos dentro de uma certa proporção em
relação à carga orgânica afluente.
Uma característica importante do processo de lodo ativado é a formação de sólidos
— sedimentáveis floculentos, os quais podem ser removidos por sedimentação gravitacional.
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Heloisa
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Memorial Descritivo e de Cálculo [revisão [00
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4 MEMORIAL DE CÁLCULO
4.1 SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO
O esgoto sanitário deverá ser encaminhado para tratamento, onde não poderá
receber contribuições advindas do sistema de drenagem de água pluvial, o que poderá
ocasionar a “lavagem de bactérias” também conhecido por “washout”, resultando em
perda de biomassa e problemas quanto a eficiência do sistema e até falência do reator
aerado.
Assim como mencionado anteriormente, o sistema de tratamento será composto
e Tratamento preliminar:
- Gradeamento;
- Remoção de areia (desarenador);
- Remoção de gordura (caixa de gordura).
e Tratamento Secundário - Lodos Ativados:
- Reator anóxico;
- Reator aerado;
- Decantador secundário.
e Tratamento Terciário
- Desinfecção por cloração
Rotello Engenharia e Topografia Ltda. eo
ROTELLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. E
São Rafael Emp4 *
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e Tratamento de Lodo
- Desidratação de lodo (leitos de secagem)
4.1.1 Vazão diária de esgoto sanitário produzido e concentrações orgânicas
Concentrações orgânicas e inorgânicas comumente encontradas em esgotos
domésticos:
Características do Esgoto Doméstico
Constituintes Concentração (mg/L)
. DBO = 200
— DBO 100
“EDOOE Fi. 420 pi
DQOs RR Ta
“DQObd 80
DESSE 220
ssv | 200
O NE | 49
— N-NH4 | 26
— Alcalinidade 120
Rede de esgoto no local possui 2500 metros lineares. Foi adotada Vazão de
Infiltração (Qinf) de 0,1L/s.km.
Tomou-se como base para cálculo da população o número de lotes no local que é
de 541 lotes, sendo ocupado em média por 3,5 pessoas cada lote. Assim, tem-se que a
população no local será de 1894 pessoas. Adotou-se 2000 pessoas ao todo.
Para cálculo da vazão de esgoto baseou-se no consumo médio de água de 200
L/hab.dia, com coeficiente de retorno de 0,8.
As vazões encontradas para projeto foram as seguintes:
Qméd (L/s) | Qmáxdia (L/s) | Qmáxhora (L/s)
38. 45 6,8
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São Rafael Emp.
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4.1.2 Tratamento Preliminar
4.1.2.1 Grades
Para o gradeamento adotou-se espaçamento entre as barras de 2 cm (20mm) para
grade grossa e de 1 cm (10mm) para grade fina.
A barra é de perfil retangular e deve-se admitir velocidade de escoamento entre as
barras:
- Qmáxdia: 0,8< V < 1,0 m/s;
- Qméd:0,6<V<0,8 m/s.
Assim, para questões operacionais, o canal de escoamento de esgoto para
tratamento preliminar deverá ter no mínimo 0,5 metros de largura, de forma que
possibilite a manutenção do canal.
O gradeamento deverá ser instalado com inclinação de 60º em relação a horizontal
de forma a facilitar a limpeza manual com a utilização de rastelo. O material removido
deverá ser encaminhado para secagem e destinado para aterro sanitário do município.
Importante a instalação de stop logs e by-pass de forma a possibilitar a
manutenção dos equipamentos ali instalados.
4.1.2.2 Desarenador
Para cálculo do desarenador adotou-se largura mínima de 0,5m, velocidade de
sedimentação de 0,021 m/s (sedimentação de partículas maiores de 0,2 mm) e fator de
segurança de 1,5 — conforme indicação da NBR 12213.
Assim o comprimento obtido foi de 0,95 m, o que não atende a relação
comprimento/largura de 3. Assim, adotou-se o comprimento do desarenador de 1,5m.
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Heloisa
T São Rafael EmA
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A velocidade de escoamento no local será de 0,13m/s, sendo menor que o limite
importo pela NBR12213 de 0,30 m/s.
Para melhor versatilidade na operação adotou-se dois desarenadores. Para cada
desarenador deverá ser instalada stop log (comporta manual) de forma a possibilitar
manobras de operação e com isso a limpeza individual de cada desarenador. Orienta-se a
manter em operação somente um desarenador, enquanto o outro fica em manutenção e
assim a operação sendo alternada consecutivamente de forma que a ETE não precise para
sua operação devido manutenções/limpezas de operação.
4.1.2.3 Calha Parshall
Para determinação da vazão tratada será instalada Calha Parshall de 2 polegadas
(Vazão: 0,28 <Q < 14,17 L/s).
A vazão do dia de maior consumo de água da hora de maior consumo, onde será
gerado maior vazão de esgoto no loteamento será de 6,8 L/s, desta forma a Calha Parshall
escolhida será a adequada para a vazões encontradas. Em conjunto com a calha Parshall
deverá ser instalada régua inox para determinação da altura da lâmina líquida e com isso
a vazão de momento que está sendo tratada pela ETE.
Q= 22xwxH(5)
Em que:
W = largura da Calha Parshall (m);
H = altura da lâmina líquida na Calha Parshall (m);
Q = vazão (m/s).
Para W de 2 polegadas, tem-se:
Q= 0,112xH(5)
H= altura da lâmina líquida na Calha Parshall (m);
Q = vazão (m/s).
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Heloísa
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4.1.2.4 Caixa de gordura
Para a caixa de gordura adotou-se a presença de 3 câmaras, as quais acumularão
gorduras e materiais graxos em sua superfície. Tal material deverá ser retirado
corriqueiramente, conforme necessidade.
Cada câmara será composta pelo comprimento de 0,95 metros, com profundidade
útil de 1,5 metros de altura. Altura da borda livre será de 0,45 metros, totalizando altura
total de 1,95 metros.
As tubulações de passagem entre as câmaras serão de pvc ocre com diâmetro de
200mm de forma a impossibilitar possível obstruções.
Haverá by-pass entre o desarenador e a caixa de gordura, onde deverão ser
instalados stop logs entre estes equipamentos de forma a possibilitar manutenções nos
mesmos.
4.1.2.5 Elevatória de Esgoto
Deverá ser construída elevatória de esgoto para possibilitar o aumento de carga
manométrica para o tratamento biológico, pois o mesmo só será viável se estiver em
posição acima do nível do solo no local.
Para cálculo chegou-se a conclusão que o poço terá comprimento de 2 metros,
largura de 2,3 metros. A profundidade mínima (possibilitar a encobrimento da bomba
submersa), será de 1,0 metro. A profundidade útil média de 2,30 metros com
profundidade máxima de 2,80 metros. A bomba será acionada quando o esgoto atingir o
nível de 2,30 metros e a bomba será desligada quando atingir 1,0 metro de profundidade.
Além disso, haverá um by-pass localizado a 0,5 metros da profundidade máxima
(3,3 metros de altura). Também haverá altura da borda livre de 1,2 metro (já contemplado
a altura do by-pass). Ao todo o poço de sucção terá altura total de 4,0 metros. O by-pass
uq
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São Rafael Emp. N
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será composto por tubulação de 200 mm de pvc ocre, a qual encaminhará o esgoto até a
entrada do reator anóxico.
A bomba escolhida para a elevatória será submersível com rotor aberto e de inox,
de forma a possibilitar a elevação de pequenos sólidos e também a proteção da bomba
quanto a corrosão. A bomba para o local deverá possuir SCV de potência, possibilitando
a elevação de 15L/s. É importante que a mesma esteja instalada em painel elétrico
contendo inversor de frequência, em que o mesmo poderá regular a vazão da bomba de
acordo com a necessidade de vazão da operação e assim manter os reatores biológicos
alimentados de forma mais constante beneficiando o sistema de remoção biológico.
Orienta-se a obter uma bomba reserva de mesma característica de forma a
possibilitar manutenções na que estiver em operação. A bomba deverá ser instalada em
tubo guia de forma a possibilitar a retirada e instalação da bomba no local indicado no
fundo do poço de recalque.
12
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Revisão 00
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4.1.3 Tratamento Secundário
4.1.3.1 Cálculo das frações biodegradáveis e não biodegradáveis
1) DQOb (DQO biodegradável)
DQOb = 1,6*DBO
DQOb = 320 mgL
2) DQOnbp (DQO não biodegradável particulada)
a) DQOnb = DQOT-DQOb
DQOnb = 100 mg/L
b) DQOnbp = DQOnb - DQOse
DQOnbp= 70 mg/L
3) DQOsb (DQO lentamente biodegradável)
DQOsb = DQOb - DQOrb
DQOsb= 240 mg
4) SSVnb (SSV não biodegradáveis)
a) Calcule a relação SSV DQOT
SSV DQO = (DQOT - DQOs)/SSV
SSVDQO= 1,25 gDQO/gSSV
b) SSVnb = (DQOnb/SSV DQO)
SSVnb= 56 mg
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ETE Loteamento Jd. Heloísa Einpeoso | linoliliários— Jd Ag
Heloisa
Tipo Doc. | Mem. Descritivo
Revisão Bi 00
Obra ETE Sanitário
Memorial Descritivo e de Cálculo
5)
6)
a)
b)
7)
8)
SSTi (SST inertes)
SSTI=SST-SSv
SSTi=20 mg/L
NOnbp (nitrogênio orgânico não biodegradável particulado)
N orgânico nos SSV
fn= (NTK - NOs - N-NH4)/SSV
fn= 0,064 mg N-org/mg SSV
NOnbp = fn*(SS Vnb)
NOnbp = 3,584 mg/L
NTKb (NTK biodegradável)
NTKb = NTK-NOnbp-NOnbs
NTKb = 35,216 mg/L
DQOnbs
DQOnbs = DQOs-1,6DBOs
DQOnbs= 10 mg/L
Rotello Engenharia e Topografia Ltda. se
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. = Tipo Doc. | Mem. Descritivo
Memorial Descritivo e de Cálculo Era 00
Obra ETE Sanitário
4.1.3.2 Reator Aerado
Cálculo do crescimento específico de bactérias oxidantes de matéria orgânica.
Considerar temperatura mínima do esgoto a 18ºC.
Adotar:
YH= 0,45 gSSV/gDBOb
bro = 0,12 g/gd
fa=0,15
Hm = 6,0 g/g.d
Yn=0,15 gSSV/gNOx
NOx = 39,2 mg/L (98% do NTK oxidado)
Umr = Um9 729
6=1,07
byr = by,2097-20)
9=1,04
Hm,1gºc = 5,24 g/g.d
buisec = 0,1109 g/g d
Cálculo da taxa de crescimento específico para as bactérias oxidantes de amônia.
Considerar temperatura mínima do esgoto a 18ºC.
Adotar:
S nus = 0,5 g/mº;
So =2 g/m?;
Ko, Boa = 0,50 g/m”
Rotello Engenharia e Topografia Ltda, Zi
E NNW DE
ROTELLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.
São Rafael Emp.
ETE Loteamento Jd. Heloisa Empresa: | Bnncbiitdntos = hd.
Heloisa
. = , Tipo Doc. | Mem. Descritivo
Memorial Descritivo e de Cálculo [Revisão 100
| Obra ETE Sanitário
ti max, BOA = 0,90 g/g.d;
bpoa = 0,17 g/g.d;
K nu=0,5 g/mº:
Ou = 1,072;
O = 1,029.
ky = k90(7-20)
Encontra-se:
H MAX, BOA, 18ºc = 0,7832 g/g.d
broa, sc = 0,1606 g/g.d
poa Ing [E |
BOA MAX,BOA ia E Mae ss O BOA
H BoA, 18ºc= 0,1527 g/g.d
Com isso obtém-se o TRS teórico:
E
TRS =——
HBoA
TRS=6,5 d.
TRS projeto = (FS).(TRS Teórico)
FS = carga de NTK de pico sobre a carga média = 1,5
TRS projeto = 9,82 d.
— Kl+ by(TRS)]
“TRSQn— by) -1]
Kk=8 gm
S = 0,3385 mgDBOb/L
Com os dados calcula-se a produção de biomassa:
Rotello Engenharia e Topografia Ltda. . PA
ROTELLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.
São Rafael Em Ss
ETE Loteamento Jd. Heloisa Empresa | Imobiliários — J
Heloísa
; a , Tipo Doc. | Mem. Descritivo
Memorial Descritivo e de Cálculo ai 00
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— QYulSo —S) E Fa) bi)QYu(So — S)TRS QY(NOx)
Pebio = 74 bu(TRS) 1+by(TRS)
Px.pio = 26,734 mg SSV/d
Cálculo das concentrações e massas de SSV e SST:
Px.ssv= 44,91 kg/d
Pxssr=51,40 kg/d
Massa SSVLM = 441,11 kg
Massa SSTLM = 504,87 kg
Volume do reator aerado:
V = Massa SSTLM/Xssr
Xssr = 3000 mg/L.
V=1683m.
1+ broa(TRS)
Admitindo 2 reatores com relação comprimento largura igual a 3 e com altura de
reação de 4 metros tem-se as seguintes dimensões:
Total de reatores: 2
Altura: 4,0 metros
Comprimento: 8 metros
Largura: 3 metros.
Com estas dimensões temos um TDH de 14,2 horas
Fração de SSV = 0,87 gSSV/gSST
SSVLM =2621,13 mg/L
Rotello Engenharia é e Topografia Ltda.
Ta VE lt MD BVS rica “o MAS dA q
17 /Á
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São Rafael Emp.
ETE Loteamento Jd. Heloísa Empresa | Imobiliários - Jd.
Heloisa
j BF , Tipo Doc. | Mem. Descritivo
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Relação A/M:
kgDBO
kgSSVLM'
Produção biomassa com base no SSV e SST:
Yobs,SST = 0,793 gSST/gDBO
Yobs,SSV =0,693 gSSV/gDBO
Demanda de O» e cálculo dos aeradores:
Ro = Q(So — S) — 1,42Py pio + L5T(QINO,
0,
Ro = 1244 kg?
E — o xa x 1,02(7-20ºC)
C.=2,0mg0/L
a=0,85
= Rio:
C.=8,18
Cow = 0,95.Cs
N/No = 0,5227
Rotello Engenharia « e Topografi ia Ltda.
Dea Mala DaAsittsia 20 210 cnmboa " Tao VR ia a é
Imobiliários — Jds
ETE Loteamento Jd. Heloisa Empresa
Heloisa
; aco Tipo Doc. | Mem. Descritivo
Memorial Descritivo e de Cálculo rea ' 00 |
Obra | ETE Sanitário |]
Oxigenação nominal dos aeradores (No) = 1,2 kg O»/cv.h
N = 0,627 kg Os/cv.h.
Potência total dos aeradores = Ro/N
Ptotal = 8,262 cv
Fator de segurança = 1,5
Ptotal = 12,4cv
Cada Reator Aerado = 6,2 cv
Número mínimo de aerador por reator = 2.
Aerador =3,1 cv (2 aeradores mecânicos de agitação superficial de 5cv cada para
cada reator aerado).
Necessidade de alcalinidade:
Alcalinidade utilizada para nitrificação = 282 mg/L
Alcalinidade a ser adicionada em função da já existente = 232 mg/L
Alcalinidade necessária como bicarbonato de sódio:
NaCO: = 84 g/equivalente
NaHCO; = 126,51 kg/d NaHCO;
4.1.3.3 Decantador secundário
X
R=
XX
Adota-se Xr = 8000 g/m” (faixa recomendada entre 4000 e 12000 g/m?).
R=0,6.
Adota-se taxa de aplicação superficial (TAS) igual a 20 m'/m2d (valor de
referência entre 16 e 28 m'/m2.d).
19
Rotello Engenharia e Topografia Ltda.
ROTELLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.
São Rafael Emp &
ETE Loteamento Jd. Heloisa Empresa | Imobiliários — Jd
Heloisa
. o , Tipo Doc. | Mem. Descritivo
Memorial Descritivo e de Cálculo Ens 00
Obra ETE Sanitário
Área = Q/TAS = 16,23 m2.
Adotando 2 decantadores (1 para cada reator aerado)
Área por decantador = 8,115 m?.
Decantador quadrado, tem as seguintes dimensões:
L =2,85m (adotar 3,0 metros — igual a largura do reator aerado).
B=2,85m (adotar 3,0 metros — igual a largura do reator aerado).
Adota-se altura útil de 1,7 metros e decantador com altura total de 4 metros (2
metros do cone de acúmulo de lodo, 1,7 metro altura útil e 0,3 metro de borda livre).
Dimensionamento da Bomba de Lodo (reciclo e descarte)
- Vazão... eme 27 mº/h (valor de projeto para 12
horas de operação);
- Pressão de descarga estimada ............. 85m.ca.;
- Pb=pxOxh = 9.806 x270x85 = 104kw=1,42CV;
nx 3.600.000 0,6 x 3.600.000
Fator de segurança: 1,5.
Adotar bomba de 3CV cm inversor de frequência para ajuste fino da vazão.
- Tempo de operação estimado .......... 12 horas diárias
- Recomendamos uma bomba de reserva.
- A bomba deverá ter o rotor aberto em inox para permitir a passagem de
sólidos até 20 mm.
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ca El ao DD e DL a PIO a Alas PY 1 + nes ms RIR A RIA URSO O
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Heloisa
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Memorial Descritivo e de Cálculo [Revisão [00
Obra ETE Sanitário
4.1.3.4 Tanque anóxico
Considera-se para projeto do reator anóxico o TDH de 10% do TDH do reator
aerado. Este será instalado anterior a entrada do afluente ao reator aerado.
O reator anóxico possibilitará a seleção de bactérias formadoras de flocos devido
a grande oferta de alimento em relação ao número de bactérias presentes. Desta forma,
favorece a proliferação de bactérias formadoras de floco e com isso o bom funcionamento
do reator aerado de forma a possibilitar um mecanismo de prevenção da formação de
bulking filamentoso (bactérias filamentosas).
A proliferação de bactérias filamentosas é indesejável ao processo, uma vez que
seu controle após a sua proliferação é demasiadamente difícil e de grande custo. Assim,
o reator anóxico, funcionando como um seletor, terá a função de controlar o aparecimento
de bactérias filamentosas no reator aerado.
TDH encontrado foi de 1,25h. Assim, serão dois reatores anóxicos, com 1.6
metros de altura e quadrados com 1.6 metros de lado.
A intenção é realizar a recirculação de lodo neste reator primeiramente para que
promova a seleção de bactérias formadoras de floco.
Para manutenção da massa de sólidos em suspensão há necessidade de um
agitador mecânico. Porém o mesmo não poderá promover aeração do meio, pois o reator
anóxico perderia sua função. Para tal, foi adotada potencia de agitação de 5W/10m3 de
forma a manter a o lodo recirculado em suspensão.
Assim, para cada reator será necessário um agitador de 0,015CV. Assim, deverá
ser adotado um agitador de 1/4CV com inversor de frequência de forma a controlar sua
rotação e assim possibilitar a agitação necessária de forma a não proceder a aeração do
meio, somente agitação e manutenção dos sólidos em suspensão.
4.1.4 Tratamento Terciário — Desinfecção (cloração)
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Da Ruiz Ducasiata GD RIO RAID MES ASSES RAS MENA AVAN LEA a
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São Rafael Emp E
Empresa | Imobiliários — JdX%,
Heloisa
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Para desinfecção do efluente deverá ser adotado tempo de contato mínimo de 30
minutos, com dosagem de cloro de 9 mg Clo/L. Deverá ser utilizado o hipoclorito de sódio
em pastilha (clorador flutuante) em duas localidades da câmara de contato, logo no início
da câmara e na metade do caminho percorrido pelo efluente tratado.
A câmara de contado possuirá 8 metros quadrados (4 x 2m) de área e altura útil
de 1,5 metros, totalizando volume de 12 m?. Com isso, considerando a vazão média,
teremos um tempo de contato de 50 minutos, sendo o suficiente para promover o contato
do cloro com o efluente tratado.
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à CEM CTO cdi KELNLSNEPS EA CISINA TAS ESA 4
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Tratamento de lodo — Leitos de Secagem
Os Leitos de Secagem são estruturas que permitem a secagem do lodo através da
remoção da umidade diminuindo drasticamente o volume do mesmo. Assim, os custos de
disposição final serão menores devido a remoção da umidade presente no lodo.
Nos leitos de secagem se processa a redução da umidade com a drenagem e
evaporação da água liberada durante o período de secagem.
Estes podem ser descobertos (ao ar livre - mais comuns) ou também cobertos por
telhas transparentes.
É composto por camada drenante que possui a camada suporte (tijolos que evitam
a mistura do lodo com o meio filtrante), meio filtrante (composto por areia e brita que
agem na filtração do liquido percolado) e sistema de drenagem (tubulação de drenos
perfurados os quais captam o liquido filtrado e o encaminha para lançamento final.
O fundo dos leitos de secagem deverá possui inclinação mínima de 1% de forma
a impossibilitar o acúmulo de liquido filtrado e também melhorar o escoamento do mesmo
pela tubulação para descarte final.
A remoção do lodo deverá ser de forma manual e encaminhado para sistema de
compostagem ou disposição em aterro sanitário.
Para os cálculos foram adotados como tempo de ciclo de operação por leito de
secagem um tempo total de 23 dias, contemplando 20 dias de secagem do lodo e 3 dias
para sua remoção e limpeza do leito de secagem.
Considerando o volume de lodo produzido de aproximadamente 3,0 m'/d
(concentração de SST de 1%), teremos uma área necessária de 140 m?, resultado em taxa
de aplicação de sólidos de 5 kg SST/m? — valor bem abaixo do limite da NBR (15 kg
SST/m?).
As dimensões adotadas foram comprimento de 9 metros e largura de 4 metros
cada leito de secagem, com total de 4 leitos (144 mí? ao todo).
As camadas do leito serão na seguinte sequência de baixo para cima:
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Dsik VERLSS DASICRRIA SO TIO asEdoi ASAS CIR eXARTUA Css PN EH
/
L ROTELLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.
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, = Tipo Doc. | Mem. Descritivo
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- Camada brita de pedra de mão ou brita 4 que envolverá o tubo de coleta
perfurado e também servirá como nivelamento do leito — espessura mínima de 15 cm
acima da tubulação. Na parte mais baixa ela terá espessura de 30 cm acima da tubulação.
- Camada de brita 2 com espessura de 30 cm;
- Camada de brita 1 com espessura de 15 cm;
- Camada de areia grossa com espessura de 15 cm.
- Tijolos intercalados com espessura entre os tijolos de 2 em para favorecer a
infiltração do permeado.
Ao todo a camada drenante, composta pela camada suporte e meio filtrante terá
uma altura mínima de 1,03m e máxima de 1,21m.
A tubulação de entrada pertence ao sistema de bombeamento de lodo proveniente
do decantador secundário. A tubulação de drenagem do percolado deverá possuir 200 mm
de diâmetro e possuir ranhuras que servirão para drenar o líquido e encaminhá-lo à
tubulação de saída do tratamento.
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PELES AR GE CONTO. Eca ques JACA RE ais rt ES A sala a DÊ
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5 RESUMO
A seguir é apresentada a Tabela 2 que traz um resumo das dimensões dos
equipamentos calculados e necessários para o tratamento de esgoto sanitário.
Tabela 2: resumo das dimensões dos equipamentos.
EQUIPAMENTOS | | no VALORES
Comprimento 0,70 m
GRADE GROSSA Largura do canal 0,50m,
Inclinação | nen GOS Ê nl
p Espaçamento de barras | 2cm Ea
Comprimento — 070m
Largura do canal 0,50 m a
GRADE FINA elinação : 600
E Espaçamento de barras em K
Comprimento 150m
Largura 0,50m,
DESSARENADOR pronome (acúmulo de 0,03m
midado memos) | —
Altura útil 0,10 m
“Altura borda livre 040m E
Altura total 0,50 m
Nºdecâmaras 3 Ra
Comprimento 0,95 m
CAIXA DE Largura 0,50m ú
GORDURA Alturaútil 1,50m ss
Altura borda livre 0,45m E
e — Alturatotal sm o
Nº de poços de sucção ado
Comprimento (poço) 2,00 m ARA mm
Largura (poço) 230m
Alturaútil 280m
ELEVATÓRIA Altura borda livre (com altura 120m
DE ESGOTO | do by-pass) “ur
Altura total CC 400m
Nº de bombas —IGreserva)
Potência bombá 5,0 Cv (com inversor de
= NR In | * frequência) Es
Comprimento ai NES
REATOR Largura L60m
ANÓXICO Alturaútil | L5Sm |
(1 unidade) Altura borda livre 0,45 m
Altura total 2,00 m
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RC MAPS ps EPA
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REATOR
AERADO
(1 unidade)
DECANTADOR
SECUNDÁRIO
(1 unidade)
DESINFECÇÃO
LEITO DE
SECAGEM
(1 unidade)
Nº agitadores por unidade
Potência agitador
1
1/4CV (com inversor de
Nº bombas para recirculação e
asa frequência) |
Comprimento -800m
Largura 3,00 m
Alturaútl 400m .
Altura borda livre 0,50 m
Altura total Ê 450m E
Nº aeradores por unidade | 2 o
Potência do aerador mecânico 5CV
superficial dealta rotação. CT
Comprimento | o -3,00m
Largura 3,00 m
Alturaútil ms
Altura borda livre 0,55 m
Alturatotal 425m
“Altura cone O MA
“Inclinação do cone 61,2º
1 bomba por unidade (+ 1
reserva para as duas
descarte de lodo (por unidade) unidades)
Potência da bomba Fem E: (com inversor de
as. equência) E
Comprimento 400m
Largura 2,00 m
Altura útil 150m
“Altura borda livre 0,35m
Altura total 1,85m
Nº chicanas 7
- Espaçamento entre chicanas * 0,50m
“Comprimento 9,00 m
Largura 4,00 m
Altura meio filtrante (maior
121m
altura) mm Rad
Altura camada suporte 010m
“Altura camada areia 015m
Altura camada brita 01 0,15m.
Altura camada brita 02 | 030m
Altura camada pedra de mão 0,56m
(maior altura) Epp
Altura útil (maior) 1,7lm
“Altura borda livre 0,50m
Altura total 221im
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Heloisa
; ig Tipo Doc. | Mem. Descritivo
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Inclinação fundo 1%
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Pas Atáine Possi bend AD RIO nacius Ads SESI EI STEN AQ ENTAA CA Das 7
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6 OPERACIONAL
6.1 PARTIDA DO SISTEMA:
Procedimento a ser seguido para partida e ativação do reator de lodos ativados
pode ser descrito, de maneira bastante simples, pelas etapas descritas abaixo:
1, Caracterização físico-química do efluente a ser tratado pelo sistema de lodos
ativados;
2. Introdução da biomassa na unidade aeróbia do reator. A concentração de sólidos
suspensos voláteis deve ser inferior à desejada para o tratamento, para que possa haver
tempo hábil ao crescimento e adaptação da mesma. Neste caso, a partida será somente de
uma unidade do tratamento secundário. Desta forma, solicita-se que sejam introduzidos
cerca de 20.000L de lodo proveniente de outro sistema de lodos ativados. Tal introdução
poderá ser escalonada, sendo introduzido 2000L por dia até chegar ao total de 20000L. A
concentração média de sólidos no lodo introduzido, proveniente de descarte de outra ETE
de lodos ativados (ETE Portal da Mantiqueira) deve ser em torno de 1%, sendo assim, ao
final da introdução do volume desejado a concentração de lodo na ETE Jd. Heloisa será
de aproximadamente 1000 mg/L de concentração no reator aerado (já contemplando o
crescimento). Por volta de mais dois meses o processo possivelmente atingirá o estado
estacionário.
3. Iniciar a etapa de alimentação do reator com o efluente de interesse, por meio
do sistema elevatório, em conjunto com a etapa 2;
4. Fornecimento de oxigênio ao sistema, por meio dos aeradores. Caso a aeração
no início seja demasiadamente alta, aconselha-se manter somente um aerador em
operação em intervalos durante o dia, até que necessite de oxigênio de tal forma que os
aeradores sejam ligados de forma intermitente;
6. Monitorar o crescimento da biomassa, através da determinação de sólidos
suspensos voláteis;
7. Iniciar a retirada de lodo excedente, de forma a atingir o equilíbrio entre a
produção e retirada de lodo excedente;
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Rua Maior Ranifácio nº 818 rentra AndradaciME Tal (2800149 2214 4T
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8. Aguardar que o reator atinja o estado estacionário.
6.2 OPERAÇÃO
Para início da operação será utilizado somente | unidade do sistema de tratamento.
A partir do momento em que a vazão atingir valores acima da metade da média (3,8 L/s/2
= 1,9L/s), deve-se incluir a outra unidade do sistema de tratamento. O sistema elevatório
deverá ser regulado sua vazão de forma a promover alimentação de forma mais constante
possível, para tal a necessidade de instalação de inversor de frequência para controle do
processo de bombeamento.
Também se orienta a medição diária da vazão, em pelo menos 3 vezes dia, às 8
horas da manhã, às 12 horas e às 17 horas. Deve-se anotar a altura do esgoto na régua
presente na calha parshall e com a equação de vazão presente no item calha parshall
determinar a vazão de momento.
A limpeza dos equipamentos, bem como grade, desarenador, caixa de gordura e
demais equipamentos deverão ser realizados periodicamente ou sempre que necessários
de forma a não comprometer o funcionamento da ETE e também na manutenção dos
equipamentos ali utilizados.
Para a operação será necessário a realização de análises corriqueiras de forma a se
controlar os parâmetros de A/M, IVL, SST no reator aerado, OD no reator aerado. Estas
análises deverão ser realizadas semanalmente pois são fundamentais para controle do
processo biológico. Caso o sistema apresente mal funcionamento outras análises poderão
ser inclusas como forma de monitoramento e possível correção da operação.
No efluente final aconselha-se a realizar as análises parâmetros de lançamento de
efluentes, tais como pH, temperatura, OD, DQO, DBO, SST, Sólidos Sedimentáveis,
óleos e graxas, amônia. Análises contempladas como condicionantes do processo de
tratamento do esgoto evidenciadas junto a licença ambiental também deverão ser
obedecidas e enviados relatórios ao órgão ambiental competente sempre que necessário.
Tais análises para controle da operação deverão ser realizadas a cada 15 dias.
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De Aide Dassttnia: PELO Astra hub AO TRI «AEB ASAS EISS As
A
São Rafael Emh
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Heloisa
' = , Tipo Doc. | Mem. Descritivo
Memorial Descritivo e de Cálculo [Revisão [00
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Caso seja evidenciado algum problema quanto a eficiência do sistema, flotação de
lodo, mal cheiro, deve-se tomar como forma orientativa o Anexo I em que relata os
principais problemas e possíveis soluções do processo.
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7 ANEXOI
A seguir é apresentado guia de orientação de operação confrontando a operação
com os principais problemas encontrados em processos de lodos ativados.
OPERAÇÃO DE SISTEMA DE LODOS ATIVADOS
GUIA DE ADEQUAÇÃO AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS OPERACIONAIS ENCONTRADOS
Problemas de ALRAÇÃO
Verificar/Monitorar Solução
E Baixo O.D. e/ ou presença de
odores sépticos no licor misto
Indicações/Observações Causa Provável
Sub-aeração.
a
Verificar valor de O.D., deve-
se ser da ordem cie 1,5 a 2
mg/L em todo tanque de
|aeração.
Aumentar aeração para manter taxa de
O.D. adequada
tanque de aeração.
Verificar adequada mistura no
Verificar taxas de retomo de
lodo e da camada de lodo no
decantador.
EM |
Aumentar a vazão de ar se possível |
Ajustar taxa de retomo de lodo para
manter espessura da camada de lodo
em tomo de 30 a 90 cm no decantador.
m
oncentração de SSTA
elevada.
L
Verificar SSTA.
RE
Ajustar SSTA para taxa adequada de
EM. Se F/M estiver adequada,
5) Aeração excessiva necessária
embora sem alteração aparente na
«ga orgânica ou na carga
TEsdríutica Dificuldade para manter
taxa de O,D. adequada
ese
Resíduos incrustados na
lâmina
Verificar lâminas
aeradores.
aumentar a aeração no tanque. as
dos Remover a incrustação da lamina.
orgânica (DBO. DQO,
material suspenso) do
saca
Verificar performance do
a sistema de aeração. Sistemas
Transferência de o [no .
1a : de aeração mecânica devem] Acrescentar mais aeradores
oxigênio insuficiente ou PAS mecânicos
a á prover oxigênio entre 0.45 al 2
inadequada. Eae
A 0,55 Kg de Oxigênio Kg de
—* |DBO removida.
Verificar se a carga orgânica
Alta taxa de carga . e A
das linhas de efluente) Se a carga orgânica for superior a 15%
efluente bruto
do processo
contribuem significativamente
para a carga do orgânica total
otimizar operação ou melhorar
>
processos na ETE
na
“Rotello Engenharia e Topo
grafia Ltda.
SPACES AS IES
31
”
IAN A GA AA ES14
= ROTELLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.
São Rafael Emp. F
ETE Loteamento Id. Heloisa | Empresa | Imobiliários 1
Heloisa
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Obra [ ETE Sanitário
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3) Dificuldade na manutenção do |Distribuição inadequada| Verificar se o O.D. também]Se possível alterar locais de entrada do
nível de O.D. na entrada do tanque |da entrada de efluentes no|esta baixo na saída ou em efluente ou a mistura do tanque de
de aeração. tanque de aeração. outras partes do tanque aeração.
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Rotello Engenharia e Topografia Ltda. hj
a p= ps as is A o a 1. 1. ns TAL/LSENANIASN 911 > o
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; ais Tipo Doc. | Mem. Descritivo
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— 1 Obra ETE Sanitário
Problemas de FORMAÇÃO DE ESCUMA
Indicações/Observações Causa Provável
Verificar/Monitorar Solução
Lodo jovem no tanque de
aeração sob sobrecarga
(baixo SSTA). Nota: Esse
1) Espuma branca, densa, com| problema ocorre
aspecto saponáceo. sobre ajnormalmente durante o
superfície do tanque de aeração período de partida do
reator, sendo temporário.
Sem maiores problemas
caso ocorra nesse período. [orgânica presente.
paia
Verificar carga orgânica no tanque
de aeração e SSVTA. Incluir
qualquer carga orgânica
proveniente de outras entradas tais
como sobrenadante do digestor,
sólidos em suspensão, etc.
Calcular F/M para determinar
inventário de SSTA para carga!
Após calculado F/M e SSVTA
necessários, pode-se verificar
que F/M encontra-se alto e
SSVTA encontra-se baixo.
Entretanto, não descartar o lodo
do processo por alguns dias ou
manter uma minima descarga,
caso já iniciado o descarte.
Manter RL suficiente para|
Verificar se o efluente clarificado | minimizar o arraste de sólidos
saindo do decantador secundário |durante períodos de pico de
se esta arrastando sólidos. Efluente| vazão. O arraste de sólidos reduz
com aparência turva. a quantidade de SSTA e aumenta
a relação F/M.
Tentar manter taxa de O.D. entr
1.5 a 2.0 mg/l. Certificação de
ocorrência de mistura completa
no tanque de aeração enquanto
tenta-se manter valores de O.D. ]
Verificar valores de O.D. no
tanque de aeração,
Considerar inoculação de semente/Inocular com lodo ativado de
de lodo ativado de outro reator.
outra reator com boa operação.
Elevado descarte de lodo
em excesso causando perda
de lodo processo
provocando sobrecarga de
no
carga orgânica no tanque
de aeração (baixo SSTA)
A
Reduzir perdas/descartes diária
para no máximo de 10%. até que
processo atinja valores próximos
Monitorar os parâmetros da ETE e
sua tendência para:
a. Redução de SSVTA aos parâmetros de controle.
b. Redução de idade do lodo Aumentar taxa de retorno
c. Aumento de F/M Eai aa
d. Redução da aeração para minimizando arraste de sojidos
mesmo do decantador secundário.
níveis de O.D. Manter profundidade da camada
e. Aumento da taxa de descarte. |de lodo entre 30 a 90 em no
fundo do decantador.
Condições
com resíduos
(metais ou bactericidas),
deficiência de nutrientes,
pH OD.
insuficientes, baixa
temperatura ou grandes
variações da
desfavoráveis
tóxicos
anormais,
Rotello Engenharia e Topografia Ltda.
temperatura.
mesma P
Restabelecer nova cultura de
lodo ativado. Se possível
descartar o lodo tóxico do
processo sem recirculação ou
retomo para o processo. Se
possível, obter inoculo de outra
praseRe
Verificar taxa de respiração. O
distúrbio é devido a tóxicos ou
bactericidas se a taxa de respiração
é extremamente baixa (menos de 5
mg/g.h). Coletar amostra de SSTA
e testar para metais, bactérias e
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1
BE MA. SENA NTAA LHAA
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. = . | Tipo Doc. | Mem. Descritivo
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Obra ETE Sanitário |
[provocando redução de |
SSTA.
Verifi t
titan ane nt O Policiar descartes nas redes de
variações significativas de
efluentes esgotos
temperatura. |
Perda não intencional de ER
biomassa devido ao arraste
de sólidos do decantador
secundário reduzindo
Consultar guia de resolução de
Verificar escoamento superficial| problemas arraste de sólidos -
no decantador secundário. item 1 e tabela Agrupamento e
SSTA, causando f
Flotação de Lodo - item 1.
sobrecarga no tanque del
aeração .
1 Distribuição inadequada do| Verificar e monitorar distribuição|Modificar a distribuição de
efluente ou do retomo de/do efluente e RL para cada tanque |modo a equalizar o efluente e RL
lodo e consequentejde aeração. Disparidades podem para cada tanque de aeração.
formação de espuma emjcausar diferenças nas|Concentrações de SSTA, RL e
concentrações de SSTA entre os|O.D. devem ser uniformes para
tanques. tanques múltiplos.
Verificar e monitorar tendências |
para:
a, aumento de SSVTA Aumentar taxa de descarga para
Tanque de aeração|b. aumento de idade do lodo até 10% por dia até o processo
aproximando-se dejc. redução de F/M aproximar-se dos | valores
condições de baixa cargaly aumento da aeração para normais dos parâmetros de
(Baixa F/M) devido a operação e presença de pequena
um ou mais tanques de
aeração.
2) Espuma marrom escura e
brilhante na superfície do tanque de
PeTaçÃO insuficiente descarte de/ Mesmo valores quantidade de espuma clara
lodo no processo. de O.D. observada na superficie do
e. redução dos valores de|tanque de aeracão.
descarte.
q f. Aumento de temperatura.
Verificar e monitorar o efluente e |
axas dertetarto de tdo puacada Equalizar efluente e recirculação
tanque. Desequilíbrio | pode
sobrecarregar de SSTA nos pára cada gangue de asração.
tanques de aeração. |
Verificar e monitorar tendências
para:
a. Aumento de SSVTA. Aumentar taxa de descarga para
Tanque de aeração|b. Aumento de idade dolodo [Até LgPe Thor Idi ato prucesO
Ra Uai aproximar-se dos valores
3) Espuma grossa marrom escura) p carregado. Baixissimo c. Redução de F/M normais dos parâmetros de
j í d.
na superfície do tanque de aeração IM dévido a baxa Aumento da aeração para operação e presença de pequena
descarga do lodo. mesmo valores| quantidade de espuma clara
de OD observada na superfície do
, tanque de aeracão.
e. Redução dos valores de
descarte. a
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ES DESTA & ALILLILMAOS TA ./2ENAGIAD 4211
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Entrada de escuma nos
tanques de aeração
efluente secundário
h. Redução no pH do efluente do
tanque de
aeracão
Verificar e monitorar o efluente e
taxas de retorno de lodo para cada
tanque, Deseguilíbrio pode
sobrecarregar de SSTA nos
tanques de ai
Verificar:
a. óleos e graxas no efluente.
b. sistema de coleta de escuma
primário
São Rafael Enfná
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Heloísa
. o Tipo Doc. | Mem. Descritivo n
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“— Aumento de concentração ao
nitrato no
efluente secundário (acima de 1,0
mg/l)
g. Aumento na demanda de cloro
no
Equalizar
recirculação para cada tanque de
aeração.
o efluente e
Policiar lançamentos nas redes
de efluentes.
Aprimorar sistema de coleta de
escuma
4) Espuma oleosa escura cor bronze
escuro, consistente e carregada para!
decantador
Organismos E
(Nocardia)
[5)
saponácea. quase preta na superfície
Espuma marrom escura,
do tanque de aeracão. Licor misto
com coloração escura, próximo ao
preto. Odor desagradável exalado do
anque de aeracão.
6) Pequena quantidade de espuma
leve e recente cor bronze
Ocorrência de condições
anaeróbias no tanque de
aeração
Verificar resultados de análise
microscópica do licor misto.
Consultar guia de resolução de
problemas tabela problemas de
aeracão
Resíduos industriais
contento corantes ou tintas
Não caracterizado como
problema. Normalmente
indica um bom processo de
operação com produção de
Rotello Engenharia e Topografia Ltda.
Verificar fontes do resíduo
industrial
LESS AURA
Consultar guia de resolução de]
problemas tabela Formação de
Lodo -número 2
Consultar guia de resolução de
problemas tabela problemas de
aeração
Policiar lançamentos nas redes
de efluentes.
efluente de boas
caracteristicas.
35
APNA GAR E911
ROTELLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. h
São Rafael Emp. 4
ETE Loteamento Jd. Heloisa mpi Cem Jd. Nktaçias NÉ
: a , Tipo Doc. | Mem. Descritivo
Memorial Descritivo e de Cálculo Pest 00 |
Obra ETE Sanitário
Problemas de ARRASTE DE SÓLIDOS 3]
Indicações/Observações T Causa Provável Verificar/Monitorar Solução
[o Verificar a operação dos seguintes
i tos:
adia Ea ; Reparo ou troca de equipamento
a. calibração do medidor de deniGudo
1) Aglomerados localizados de vazão ' 3
4 q . . a. recalibrar medidores de
sólidos de lodo emergindo em b. entupimento parcial ou ne
determinados locais do decantador. . completo das bombas e/ou o
K A A À Mal funcionamento do b. desentupir bombas ou
Licor misto com fácil sedimentação : tubulação de retorno e descarte de
. equipamento. tubulações
quando submetido ao teste de lodo. a menio
sedimentação com sobrenadante c. equipamento de coleta de Ui na
: E ; d. reparar ou substituir partes
impo claro. lodo (acionaniento. correias.etc.) R
h Ê danificadas
d. danos nas chicanas e cortinas O veis vestadires
4 Mi
de entrada e saída do decantador.
e. nivelamento dos vertedores
Ajustar taxas de retomo e coletor
; de lodo e velocidade do
Verificar taxa de remoção de lodo E ;
mecanismo coletor . Se possível
e espessura da camada de lodo no :
cantados manter profundidade da camada
: de lodo de 30 cm a 1 m do fundo
Lo do decantador.
Executar testes de sedimentação | |
do licor. Movimentar
pa qr per Dos resultados dos testes:
dia o lodo verificando | à ocorre - nitrificação.
Ar ou gás aprisionado nos|à liberação de bolhas. verificar tabela agrupamento e
flocos de lodo 'oula. caso ocorra, cais Rotação delodo-item 1.
No ocorrência de! concentração de nitrato no Ed =
pestttiicação efluente secundário para constat: Treta
vá ai para CONStAtar | erificar causa acima e tabela
processo de nitrificação a ;
E ocos dispersos
b. se não ocorre liberação de
bolhas, não está ocorrendo
nitrificação. J 1
Se diferença de temperatura
Verificar a temperatura ao longo |exceder 2 a 4 ºC entre topo e
Correntes de Hemperatura do decantador: fundo do decantador, tirar de
E — |operação 1 ou mais decantadores|
Verifique as chicanas de entrada e
Temperatura do sistema saida pars ter apa die ÇÃãO Bidu io ou instalar chicanas
apropriada dos sólidos no adicionais nos decantadores
decantador 1]
36
Rotello Engenharia e Topografia Ltda. /
Do do RÃ SO DES td La
| ROTELLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.
São Rafael Emp & *
ETE Loteamento Jd. Heloisa Empresa | Imobiliários — Já
Heloisa
Tipo Doc. | Mem. Descritivo
Revisão 0
Obra ETE Sanitário
Memorial Descritivo e de Cálculo
Equalizar escoamento ajustando
níveis de vertedores, válvulas,
DER Verificar distribuição de vazão
Sobrecarga hidráulica ou
etc.
de sólidos para cada tanque de aeração e
decantador.
Se a velocidade ascensional
exceder a capacidade de projeto.
utilizar decantadores adicionais
se possível
Ampliar o sistema de lodos
ativados. com a construção de
um novo decantador ou tanque
de aeração. ou aumentar o
descarte de lodo de maneira que
a reduzir o SSTA para um F/M
apropriado.
Se a carga de sólidos encontra-se
correta, mas a camada de lodo
esta muito alta, aumentar taxa de
retomo e. se possível, mudar a
alimentação para o processo de
estabilização por contato de
forma a transferiri o lodo do
decantador para o tanque de
aeracão.
Aumentar taxa de descarte se o
idade do lodo está muito alto
Providenciar protetor para
ventos caso decantador de
grandes dimensões.
Se possível, alterar processos
Verificar modalidade do processo para reaeracão do lodo ou modo
Verificar a velocidade ascensional
na superfície do decantador para
vazões médias e de pico.
Verificar taxa de aplicação de
sólidos
Verificar camada de lodo no
decantador
Verificar arredores do decantador
pe ventos excessivos
de estabilização por contato
acrescentar polimero ou sulfato,
Verificar resultados da JAR- se
TEST alumínio como medida
temporária
Verificar infiltração ou vazão de | Determinar programa de redução
alimentação excessivos. de vazão/infiltração
37
Rotello Engenharia e Topografia Ltda.
Dee DELES pr PA SE »
ROTELLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.
São Rafael Emp
ETE Loteamento Jd. Heloisa Empresa | Imobiliários — Jd)
Heloisa
Tipo Doc. | Mem. Descritivo
Revisão 00
Obra ETE Sanitário
Memorial Descritivo e de Cálculo
Problemas de ENTUMECIMENTO DE LODO (BULKING)
Indicações/Observações Causa Provável Verificar/Monitorar Solução
1) Nuvens de Aglomerados Carga orgânica| Verificar e monitorar tendências] Ajuste a taxa de descarte para
homogêneos de lodo no decantador. | inadequada, causando! para: não mais que 10% por dia até o
Licor misto com fácil sedimentação |crescimento de lodola. variação de SSVTA, processo voltar a seus
quando submetido ao teste de entumecido e disperso. b. variação do idade do lodo. | parâmetros operacionais
sedimentação com sobrenadante c. variação de F/M normais.
limpo claro. Exames microscópicos d. variação dos níveis de OD. | Temporariamente aumente a
mostram poucos ou ausência de e. variação na DBO do afluente |taxa de retomo para minimizar o
organismos filamentosos. Aumento arraste de sólidos do decantador.
abrupto in IVL. Continue até os parâmetros
Alto nível de OD. ' = a Diminuir o nível de OD.
, Avalie o aumento dos níveis de E :
causando crescimento) 5 7) preferencialmente para a faixa
descontínuo do lodo. de 1,5 a 2 mg/l
Pr d bstânci
a a Verifique a taxa de consumo de
tóxicas causando Policiar lançamentos nas redes
. a oxigénio do licor do tanque de
crescimento descontínuo de efluentes.
aeracão.
do lodo.
Se o nível de nutrientes é menor
2) Mesmo que acima, exceto que que a taxa média, realize testes
. ae Deficiência de nutrientes .
os exames microscópicos mostram ' : g procurando dosar nutrientes
no efluente | causando| Verifique o nível de nutrientes no g ç o Ai
numerosos filamentos presentes. R page | doslanen dos d » através da adição de nitrogênio
e ç ormação de omerados uente do tanque de aeracão. %: = "
Nota: Tente identificar se os pc 4 (amônia anidra), fósforo (fosfato
filamentos são fungos ou bactérias. PRP trisódico) e/ou ferro na forma de
rir cloreto férrico
( Verifique a sedimentabilidade do Realize teste para melhoramento
licor misto através de teste deldas características de
sedimentabilidade sedimentabilidade do lodo
através da adição de nutrientes
Cloraro RLa2a3 Kg /dia/1000
Kg SSVTA.
Acrescentar produtos para
sedimentação, se possível para
reduzir os efeitos enquanto o
problema está sendo corrigido.
Baixo O.D. nos tanques de| Verificar O.D. em diversos pontos|Se a média de O.D. encontra-se
aeração causando do tanque inferior a 0.5 mg/1, aumentar a
aglomerados filamentosos. aeração até obtenção de valores
de 1.5 a 4.0 mg/l ao longo do
tanque.
38
Rotello Engenharia « õ Topografia Ltda. /
Tso Ne E ES id PIO mamada sea me e ESTA Sa CRIA IDR TAS ÃO “B. Ss
ETE Loteamento Jd. Heloisa
Memorial Descritivo e de Cálculo
Grande variação no pH da
água residuária. ou pH do
tanque de aeracão inferior a
6.5. causando aglomerados
nharia e Topografia Ltda.
Empresa
| Tipo Doc.
Imobiliários
Heloisa
Revisão
Obra
Verificar e monitorar pH do
afluente
Verificar ocorrência de
nitrificação no processo devido a
elevada temperatura ou baixo F/M
[se O.D. próximo a zero em
alguns pontos do reator porém
com 1.0 mg/l ou mais em outras
localidades:
aumentar velocidade
aeradores se possível
aumentar a elevação do vertedor
de saída ou a submergência dos
rotores.
Se O.D. apresenta-se baixo
somente à entrada dos tanques
que estão sendo operados com
sistema “sequencial”, alterar
para alimentação escalonada ou
mistura completa, ou usar
aeração se possível, clorar o RL
em 23 kg/dia/1000kg SSTA.
Acrescentar produtos para
sedimentação, se possivel para
reduzir efeitos enquanto o
roblema está sendo corrigido.
Se o pH for inferior a 6,5.
verificar a origem do efluente
industrial. Se possível parar ou
neutralizar descarga na origem,
ou antes do tanque de aeracão.
impossibilidade de
executar item acima, elevar o pH
adicionando produto alcalino
como bicarbonato de sódio, soda
cáustica ou cal no afluente do
tanque de aeracão.
Se não há necessidade de
nitrificação. aumentar valor de
descarte para até 10% por dia
para interromper nitrificação.
Se necessária nitrificação elevar
o pH adicionando produtos
alcalinos como bicarbonato de
sódio, soda cáustica ou cal no
afluente do tanque de aeracão.
Clorar o RL em 2 a 3
kg/dia/1000kg SSTA.
dos
ou
Caso
ROTELLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.
ETE Loteamento Jd. Heloísa
Memorial Descritivo e de Cálculo
São Rafael Embf
Imobiliários —
Heloisa
Tipo Doc. | Mem. Descritivo
Empresa
Revisão 00
Obra ETE Sanitário
[>>>
Acrescentar produtos para
sedimentação, se possível para
reduzir os efeitos enquanto o
roblema está sendo corrigido
Quantidades elevadas de
bactérias filamentosas na
água residuária afluente ou
linhas internas na ETE
estão causando
aglomerados filamentosos
no processo de lodo ativado
Verificar a presente de filamentos|Se necessário alta dosagens,
na água residuária afluente.
Clorar o afluente em dosagens de
5a 10 mg/l.
efetuar com cautela. Aumentar
dosagens em incrementos de 1.0
a 2.0 mg/l
filamentosos
Verificar nos fluxos secundários a| Otimizar performance de outras
presença de
H
aglomerados junidades do processo. Expandir
processos das unidades.
Gradiente de
solúvel
causando baixo F/M
Rotello Engenharia « [: Topografia Ltda.
Do UE as a RSA LEO mm menmdiio o
DBOS| Verificar solubilidade de DBOS ao| Avaliar a alteração do processo
insuficiente| longo do tanque de aeracão
RES ER 1
para alimentação escalonada ou
fluxo pistão.
40
ETE Loteamento Jd. Heloisa
Memorial Descritivo e de Cálculo
Empresa
| Tipo Doc. | Mem. Descritivo —
Revisão | 00
Obra ETE Sanitário
1) Aglomerados de lodo (do
tamanho de bolas de ping-pong a
bolas de futebol) surgindo e
dispersando na superfície do
decantador. Presença de bolhas na
superfície do decantador. Teste de
sedimentação do licor misto
apresenta rápida sedimentação,
ntretanto, parte ou todo o lodo flota
Problemas de A ER! PAMENTO E F. O TA
Indicações/Observações
Denitrificação
decantador
no;
Solução
Se não há necessidade de
nitrificação, aumentar
gradualmente valor de descarte,
Verificar para aumento de nitratos . .
nam para reduzir ou interromper
no efluente secundário o — 1
nitrificação. Se a nitrificação
necessária, reduzir para valor
mínimo permitido.
“a superfície em período de 2 horas
após início do teste.
Verificar aumento da idade do| Aumentar gradualmente
lodo e redução de F/M descarte para manter processo
dentro dos valores apropriados
de idade do lodo e F/M.
especialmente em situações de
temperaturas elevadas quando o
idade do lodo deve ser reduzido
Verificar concentrações de O.D.| Aumentar O.D. proporciona
ã oxigênio ao longo da camada de
nos tanques de aeracão
lodo
Verificar a taxa de retorno e| Aumentar a taxa RL para manter
profundidade da camada de lodo| camada de lodo entre 30 cm e 1
no decantador m da base do decantador.
Verificar correio funcionamento E a :
Realizar manutenção e ajustes.
dos mecanismos do decantador
Reduzir número de decantadores
Calcular número de decantadores
q em funcionamento para reduzir
necessários para o processo
tempo de detenção.
Condições
ocorrendo no decantador |problemas-problemas de aeração -
anaeróbias|Consultar guia de resolução de
item 3
Consultar itens acima
. reparar ou substituir pás
raspadores quebrados oul danificados
danificados
b. lodo obstruindo as tubulações
Rotello Engenharia ( e Topografia Ltda.
É CIO SCE O SN FÃO .. ST A O RARE EA RE Ee
ROTELLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.
ETE Loteamento Jd. Heloísa Empresa
Tipo Doc.
São Rafael Emp
Imobiliários — Jd.
Heloísa
Mem. Descritivo
Memorial Descritivo e de Cálculo Revisão
00
Obra
ETE Sanitário |
b. injetar ar ou água nos tubos
ara desobstrução
Rotello Engenharia e Topografia Ltda.
42
Da ELISA as ietais 50090 ssa AESA SSSHURO AS PE ATA TARA Send Y
ETE Loteamento Jd. Heloisa
Memorial Descritivo e de Cálculo
ROTELLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.
São Rafael Enaffsr
Empresa | Imobiliáriofgrd.
Heloísa
Tipo Doc. | Mem. Desd
Revisão 00
Obra ETE SanitárioNÇ2S
Indicações/Observações
D
contém material suspenso.
misto apresenta
sedimentabilidade.
sobrenadante turvo
Dia Nate Dasitisia DP 210 nvdra Add ATE Tal cFACVNA GLASS ERAS
Efluente secundário do
decantador apresenta-se turvo e
Problemas de
del de aeração devido a partida
baixa | do sistema
Aumento da carga orgânica
Choque por carga tóxica
Rotello Engenharia
problemas problemas de
formação de espumas - item 1
Examinar licor misto e RL no
microscópio. Verificar presença e
atividade de protozoários.
Verificar F/M. Incluir carga de
DBO de linhas do processo tais
como sobrenadante do espessador.
filtrados, etc.
Verificar O.D. no tanque dejAdicionar coagulantes como
aeracão sulfato de aluminio, cloreto
|férrico ou polímero para ajudar
a sedimentação dos flocos
Examinar licor misto e RL no
microscópio. Verificar presença e
atividade de protozoários.
e Topografia Ltda.
a. Se poucos ou ausência de
protozoários, provável
ocorrência de choque orgânico.
b. Se grande presença de
flagelados ou amebas, sistema
pode encontra-se sobrecarregado
Se o F/M está acima do normal,
reduzir taxa de descarte de lodo
para até 10% por dia para
retornar o processo ao nível
adequado de FM e aumentar a
taxa de retomo para minimizar a
camada de lodo e transferir
sólidos para o tanque de aeração.
Ajustar a taxa de aeração para
O.D. entre 1.5 e 4.0 mg/l.
a. Caso protozoários presentes
mas inativos, possível carga
tóxica recente no processo.
Reduzir descarga mas manter,
operação normal
b. se os protozoários forem
poucos ou ausentes, e O.D.
adequada indicam carga tóxica
no processo. Se tóxicos ainda
presentes no sistema, manter
descarte normal ou aumentar
continuamente o descarte por
alguns dias para limpeza do
processo. Se a carga tóxica já
VRA
| ROTELLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, 2%
São Rafael Emp[ &
ETE Loteamento Jd. Heloisa | Empresa | Imobiliários - JA + é
Heloísa Ê,
Tipo Doc. | Mem. Descritivo
Revisão 00
Obra ETE Sanitário
Memorial Descritivo e de Cálculo
passou pelo sistema obter
inoculo de lodo e interromper
descarte até crescimento de
microorganismos.
Se esta menor que Smg/g.h,
Verificar se a taxa de respiração no
licor misto teve | rápido|provável ocorrência de choques
decréscimo. de toxidade
Se constatado presença de
metais no licor misto, considerar
Verificar presença de tóxicos emjaumento de descarte por
amostras compostas do afluente e/aproximadamente uma semana
no licor misto. para limpeza do sistema
Também tentar localizar fonte
geradora de resíduos tóxicos.
excessiva|Examinar licor misto nojSe protozoários ativos e
Verificar flocos|saudáveis e flocos dispersos,
presença e atividade | delproblemas - tabela de problemas
protozoários. de aeração item 1.
Baixo O.D. nos tanques de Examinar licor misto nolCaso poucos ou nenhum
Berço microscópio para presença e protozoário. F/M inferior ou na
faixa normal de valores, baixa
OD. consultar tabela de
problemas de aeração itens 2 e 3.
atividade de protozoários.
Verificar F/M e O.D.
44
Rotello Engenharia e Topografia Ltda. VA
Dantas Dias DLIO ASS AELSARENMA ESA SPIÊNN MA AA FNAS Ato e ALA
ROTELLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.
São Rafael Emp.
ETE Loteamento Jd. Heloísa Empresa | Imobiliários — Id
Heloisa
Tipo Doc. | Mem. Descritivo N%
Memorial Descritivo e de Cálculo PERA ú “2 SEREs
“| Obra ETE Sanitário
Problemas de FLOCOS DISPERSOS
Indicações/Observações
Causa Provável
1) Floco fino e disperso
ao longo do decantador
e saindo pelos
suspensos
elativamente limpo.
em
L
(aproximadamente do tamanho da.
cabeça de alfinetes), estendendo-se
com
pequenos aglomerados na superfície
vertedores.
Sedimentabilidade razoável. Lodo
denso nas partes inferiores e flocos
sobrenadante
Tanque de
aproximando-se de
condição de sub-
alimentação (baixo F/M)
devido a presença de lodo
velho no sistema,
Verificar/Monitorar Solução
aeração| Verificar e monitorar tendências| Aumentar taxa de descarga para
para:
a. aumento de SSVTA
b. aumento do idade do lodo
c. redução de F/M
d. aumento da aeracção parajvalores médios de carga
mesmo orgânica. Se necessário
valores de O.D. nitrificação, evitar descarte
4 , sr dos valores de rdestivo:
f redução de carga orgânica
(DBO ou DQO) no afluente
secundário
até 10% por dia até processo
aproximar-se dos parâmetros
normais de operação para os
Verificar se a aeracão e mistura
são adequadas nos tanques de
aeracão.
Consultar guia de resolução de
problemas -tabela de problemas
de aeração
Adicionar coagulante como
sulfato de alumínio, cloreto
férrico ou polímero para ajudar a
sedimentação dos flocos
2)
decantador e no teste
sedimentabilidade do licor misto.
Pequenas partículas com|Início de nitrificação
aparência de cinzas flutuando no
de
Agitar os flocos do clarificado no
teste de sedimentação.
gordura no licor misto
mera quantidade de
Verificar análise de gordura do
SSTA, e verificar sistema de
remoção de gordura e óleo
rimários
Verifique a quantidade de gordura
presente no efluente bruto
2) Pequenas particulas com
decantador e teste
sedimentabilidade do licor misto.
no
E o TE SA =
aparência de cinzas flutuando no
de
F/M extremamente baixo e|
além da taxa de aeracão
prolongada (inferior a 0,05)
Verificar e monitorar tendências
para:
a. aumento de SSVTA
b. aumento da idade do lodo.
c. redução de F/M
Rotello Engenharia e Topografia Ltda.
Se os flocos flutuantes liberam
bolhas e sedimentam, consultar
guia de resolução de problemas
tabela agrupamento e flotação de
lodo. item 1
se não ocorre sedimentação,
consultar causas abaixo.
Se a quantidade de gordura
superar 15% do peso de SSTA,
aprimorar sistema de remoção de
ordura/óleo primário.
Implantar ou otimizar o sistema
de remoção de gordura/óleo no
tratamento primário ou policiar a
geração na origem.
Se presença de lodo como cinzas
é significante a ponto de alterar a
qualidade do efluente devido
acréscimo de sólidos suspensos,
aumentar taxa de descarga para
até 10% por dia para aumentar
5774
45
ROTELLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.
São Rafael Emp
Imobiliários — JA
Heloisa
Mem. Descritivo
00
| Obra ETE Sanitário
ETE Loteamento Jd. Heloisa
Memorial Descritivo e de Cálculo
mesmo valores ótimos de parâmetros
valores de O.D.
e. redução dos valores de
descarte.
fredução de carga orgânica (DBO
ou DQO) no afluente secundário
Caso ocorra rápida
sedimentação, deixando
Verificar sedimentabilidade dolpartículas em suspensão,
licor misto reduzindo a qualidade do
efluente, aumentar descarga
ndo item descrito acima.
Verificar pequena quantidade de|Caso ocorrendo a redução na
espuma fina na superficie do|qualidade do efluente, aumentar
decantador descarga segundo itens acima.
Verificar e monitorar tendências
Sobrecarga no tanque depara:
aeração (elevada F/M),ja. diminuição de SSVTA
resultando em um lodo|b. diminuição de idade do lodo
recente e de baixajc. Aumento de F/M
densidade d. Diminuição da aeração para
mesmo valores de O.D.
3) Pequenas partículas de lodo leve
e "fofo" flotando no decantador. O
teste de sedimentabilidade do licor!
misto sedimenta vagarosamente,
deixando flocos leves presentes na
superficie do vaso.
Diminuir a taxa de descarte, para.
não mais que 10% diário, de
maneira a retornar o sistema as
condições normais de operação.
n = Evitar a descarga no sistema nos
Verifique a programação de
des e momentos em que a carga
orgânica esteja alta.
Verifique se a carga orgânica dos
fluxos secundárias contribuem|Inclua a DBO de todos os
significativamente para a operação | contribuintes no cálculo de F/M
de todo o processo
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Roisilo Engeihaias Ti fia Lida /
ROTELLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.
São Rafael ELQ
ETE Loteamento Jd. Heloisa Empresa | Imobiliários
Heloisa
Tipo Doc. | Mem. DescritivoNdo
Memorial Descritivo e de Cálculo Revisão 100
Obra ETE Sanitário
—
8 REFERÊNCIAS
JORDÃO, E. P.; PESSÔA, C. A. Tratamento de Esgotos Domésticos — 4º edição —
SEGRAC — Rio de Janeiro, 2005;
DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA COPAM/CERH-MG N.º 1, DE 05 DE
MAIO DE 2008 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes
ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões
de lançamento de efluentes, e dá outras providências.;
RESOLUÇÃO Nº 430, DE 13 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre as condições e padrões
de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março
de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA;
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS — NBR 12209 de abril de
1992 - Projeto de estações de tratamento de esgoto sanitário.
TCHOBANOGLOUS, G.; BURTON, F.; STENSEL D.; TSUCHIHASHI, R.; ABU-
ORF, M.; BOWDEN, G.: PFRANG, W. “Tratamento de Efluentes e Recuperação de
Recursos”, Metcalf & Eddy. Tradução: Ivanildo Hespanhol e José Carlos Mierzwa,
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VON SPERLING, M. “Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos”.
Vol. 1, 2". edição, DESA, Ed. UFMG, 1996.
LEME, E. J. A. Manual Prático de Tratamento de Águas Residuárias. São Carlos.
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TSUTIYA, M. T.; SOBRINHO, P. A. Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário.
Departamento de Engenharia Sanitária da Escola Politecnica da Universidade de São
Paulo. 1º ed. — São Paulo, 1999.
Rotello Engenharia e Topografia Ltda.
ic Ciao ai EM ENO SSEÁCE ARADSALSMAIA PLA. SSEX ADI AA PASS ade
NÊ
São Rafael Emp
ETE Loteamento Jd. Heloísa Empresa: | Imobiliários —
Heloisa
, = Tipo Doc. | Mem. Descritivo Nº%tradas *
Memorial Descritivo e de Cálculo na 00
4d Obra ETE Sanitário |
CREA 94.306 /D
Andradas, 19 de novembro de 2018.
AE UMA »
do Henrique Rotello
Responsável Técnico
São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Proprietário
Rotello Engenharia e Topografia Ltda.
48
5 écnica - ART ras
[8] Leinº6.496, de 7 de dezembro de 1977 CREA- M G 14201800000004929098
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
1.Responsável Técnico
EDUARDO HENRIQUE ROTELLO
Titulo profissional: RNP: 1403394270
ENGENHEIRO AMBIENTAL ;
Registro: 04.0.0000094306
— 2 Dados do Contrato
Contratante: SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 26.260.803/0001-79
Logradouro: LOTEAMENTO JARDIM HELOISA Nº: 000000
Bairro: SÓVIS
Cidade: ANDRADAS UF:MG CEP: 37795000
Contrato: Celebrado em:
= Valor: 2.500,00 Tpo de contratante: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
3 Dados da Obra/Serviço
Logradouro; LOTEAMENTO JARDIM HELOISA Nº 000000
Bairro: SÓVIS
| Cidade: ANDRADAS UF:MG CEP: 37795000
Daa de início: 04/12/2018 Previsão detérmino: 04/12/2022
Finalidade: AMBIENTAL
Proprietário: SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA cnPI: 26. 260.803/0001-79
4, Atividade Técnica Quantidade: Unidade:
1 - EXECUÇÃO
PROJETO, SANEAMENTO, TRATAMENTO DE ESGOTO 1.00 un
Após a condusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART
5 Observaçõ
PROJETO É EXECUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE.....iiiiiiiiiiiiiii
6 Declarações
7. Entidade de Classe 9. Informações
ASSOC. DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ANDRADAS | - AART é válida somento quando quitada, mediante apresentação do comprovante
” do pagamento ou conferência no site do Crea.
8 Assinaturas - A autenticidade deste documento pode ser verificada no site
à j a www.crea-mg.org.br ou wauconfea.org br
Decisonerem verdadeiras na informações acima / = A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do
ANAL ZA . | contratante com o objetivo de documentar o vinculo contratual.
VALOR DA OBRA: R$ R$50.000,00. ÁREA DE ATUAÇÃO: MEIO
AMBIENTE,
RNP: 1403394270
CREA-MG
mato da de tre
OR CNPJ: 26.260.803/0001-79
ni www.crea-mg.org.br | 0800.0312732 ”
ZA Valor da ART: 82,94 Registrada em: 04/12/2018 Valor Pago: 82,94 Nosso Número: 0000000004792318
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PROJETO DE ARBORIZAÇÃO, REFLORESTAMENTO E
PAISAGISMO
São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
26.260.803/0001-79
Eduardo Henrique Rotello
Engenheiro Ambiental
CREA 94.306 / D
PARTEI
1 = Introdução
Redesenvolvimento das áreas degradadas está principalmente voltado
para a revitalização e a reabilitação destinada a novos usos, como residencial,
comercial e de serviços. No entanto, a reutilização do local como área verde
voltada para lazer, recreação, proteção e conservação ambiental não é muito
explorada, pois há pouco conhecimento e entendimento do alto potencial que
as áreas verdes possuem em termos ecológicos, educacionais e
socioeconômicos. Sousa (2004;2006, apud Sanches, 2014).
"Áreas verdes" é um termo que se aplica a diversos tipos de espaços
urbanos que têm em comum o fato de serem abertos, acessíveis; relacionados
com saúde e recreação ativa e passiva proporcionam interação das atividades
humanas com o meio ambiente (DEMATTÉ, 1997).
As áreas verdes urbanas devem ter caráter publico e de desempenhar funções
ecológicas, ambientais e de lazer, sendo praças, jardins públicos, parques e
parques lineares, não englobando outras áreas que não exercem funções
ecológicas. (SANCHES 2014)
Recentemente, a preocupação com o meio ambiente e as discussões
dos problemas ambientais tais como o aquecimento global e o efeito estufa,
tornaram-se parte da rotina do cidadão urbano (MONICO, 2001 e LOBODA &
DE ANGELIS, 2005). Assim, parques e áreas verdes têm se tornado cada vez
mais ícones da defesa do meio ambiente, devido a sua degradação e espaços
cada vez mais reduzidos aos quais são destinados (LOBODA & DE ANGELIS,
2005).
Sendo que há uma extrema importância para que haja cobertura
vegetal nas regiões urbanas, devido a sua vasta função como: evita o
desabamento de encostas por meio de fixação de raízes que seguram o solo;
formam barreira contra o vento; mantêm a qualidade da água por meio da
fitorremediação, impedindo que substâncias nocivas a contaminem; filtram o ar;
amenizam a temperatura e ainda, mantêm a umidade do ar; protegem os
cursos d'água e promovem a redução de ruídos (LOMBARDO, 1990).
Áreas verdes estão diretamente ligadas aos aspectos de arborização urbana
não se limitando somente a parques e praças.
Objetivos:
Formulação de inventário florestal com arcabouço técnico e literário para
revegetação, arborização e paisagismo de um loteamento localizado na cidade
de Andradas - MG.
Metodologia:
Será realizado três tipos de inventários florestais:
Um que abranja espécies para reflorestar o empreendimento (com fins
ecológicos, atração de avifauna e recomposição ambiental)
A questão paisagística, onde será implantada espécies ornamentais que
embelezem o empreendimento em suas praças.
E a arborização em frente aos lotes, onde são desejadas espécies que
contenham raízes menos agressivas e não tenham grande altura, evitando
assim eventuais acidentes.
Visando o bem estar e responsabilidade social e ambiental, todas as
espécies que serão plantadas na praça e frente ao lote são espécimes nativos
do Brasil e a sua maioria com ocorrência em São Paulo, já que desde o inicio
de nossa colonização foram trazidas de outros países as espécies para
É
arborizar nossas ruas e praças, esse fato foi um dos responsáveis pela quase
extinção de muitas espécimes de pássaros em nossas cidades devido a não
adaptação ao consumo dos frutos de espécies exóticas.
Para maior comodidade e proteção de futuros inconvenientes, às covas
frente aos lotes estarão equiparadas com um tubo de concreto de 40-60 cm de
comprimento, essa prática evita que a árvore produza raízes superficiais que
destroem as calçadas.
Foram escolhidas espécies apropriadas para a arborização urbana
levando em conta a altura que o espécime atingirá quando adulto, a qual não
deve ultrapassar 10 m.
Todos esses espécimes serão indicados com base em um profissional
técnico e literatura de apoio.
Justificativa do plantio:
As plantas arbóreas nativas do território brasileiro estão intimamente ligadas à
história e ao desenvolvimento econômico e social do país.
O Brasil possui a flora arbórea mais diversificada do mundo. A falta de
conscientização na exploração de nossos recursos florestais tem acarretado
prejuízos irreparáveis a essa diversidade. Espécies de grande valor estão em
vias de se extinguirem, assim como os representantes da fauna que dependem
destas espécies, estão também condenados.
As matas nativas absorvem o excesso de água das chuvas que eventualmente
escorre pela superfície dos solos, evitando que chegue até os córregos e rios.
Dessa forma, a água é devolvida à atmosfera pela transpiração das árvores
formando novas chuvas. (LORENZI 1949)
Essas são algumas das principais importâncias de haver compensação
ambiental, já que, quando se perde uma área de formação de capoeira (mesmo
que em tamanho reduzido) é de vital importância projetar outra área para que o
ambiente em total não sofra com essa alteração, que, mesmo parecendo
pequena tem um grande impacto.
Importância de essências nativas e comportamento ambiental
das espécies
O plantio de essências nativas pode ser efetuado de forma isolada ou em
pequenos agrupamentos com fins paisagísticos, ou em forma de grandes
agrupamentos heterogêneos (muitas espécies) visando à formação de bosques
e matas com fins ecológicos ou comerciais.
Não é recomendado que seja efetuado um plantio de essências nativas em
agrupamentos homogêneos (uma única espécie), pois o sistema biológico
estará instável e vulnerável a pragas e doenças.
Existem plantas nativas para todos os tipos de ambientes; solo seco,
pedregoso, brejoso, clima muito quente ou muito frio, região muito úmida ou
muito seca, etc.
Existem na flora arbórea brasileira vários tipos de plantas com relação ao
comportamento ambiental. Algumas crescem somente na fase jovem da mata
(capoeira) e são denominadas de “plantas pioneiras”. Outras, denominadas de
“secundárias”, predominam numa fase intermediária da mata e outras, que só
crescem e se reproduzem mais tardiamente na floresta madura ou primária,
são chamadas “plantas clímax”.
Quando se abandona uma área agrícola ou outra qualquer coberta com solo e
sem vegetação, a natureza se encarrega de transformá-la numa floresta. É um
processo longo, denominado “sucessão secundária”, que pode demorar 30-60
anos se houver florestas próximas como fonte de sementes. Do contrário pode
demorar muito mais. Nos primeiros 2 ou 3 anos desenvolvem se apenas
espécies pioneiras herbáceas anuais (as chamadas plantas daninhas). Em
seguida surgem espécies herbáceas perenes e logo após espécies perenes
arbustivas. Após 4-6 anos surgem as primeiras pioneiras de porte arbóreo, que
são mais ou menos específicas para cada região. Após o sombreamento da
RAVA
área surgem espécies secundárias e clímax. (LORENZI 1949)
Reflorestamentos heterogêneos
O objetivo do plantio de essências nativas é acelerar o processo da sucessão
secundária, reduzindo o tempo necessário para a formação de uma mata
densa, para apenas 10-15 anos. O conhecimento da aptidão ecológica das
espécies é muito importante na implantação de uma floresta heterogênea,
contribuindo decisivamente para o seu sucesso.
O plantio com alinhamento em nível é importante por facilitar a mecanização
dos tratos de manutenção na fase inicial da implantação.
A exigência legal estabelecida pelo Código Florestal de abandonar-se áreas
cultivadas que se encontram dentro das chamadas “áreas de preservação
permanente”, pode ser substituída com vantagem pelo reflorestamento
voluntário com essências nativas. (LORENZI 1949)
Arborização urbana com essências nativas
O plantio de espécies de árvores nativas em ruas, avenidas, parques e praças
públicas de nossas cidades é uma prática insignificante, a despeito da riqueza
de nossa flora. Isso ocorre exclusivamente por desconhecimento de nossas
espécies.
Desde o início de nossa colonização foram trazidas de outros países as
espécies para arborizar nossas ruas e praças. Esse fato foi um dos
responsáveis pela quase extinção de muitas espécies de pássaros em nossas
cidades devido a não adaptação ao consumo dos frutos exóticos. Das espécies
nativas, apenas algumas espécies de ipês, a sibipiruna, o oiti e a merindiba são
relativamente plantadas em nossas cidades. Há estimativa de que mais de
80% das árvores cultivadas em nossas ruas são de flora exótica.
É evidente que nem todas as espécies da nossa flora prestam-se para plantio
em áreas urbanas. Muitas apresentam grande porte ou raízes volumosas,
outras apresentam frutos muito grandes, há aquelas que os galhos quebrem
4 A
facilmente com o vento, oferecendo risco a população. A grande maioria, no
entanto, pode ser plantada em praças, parques e grandes avenidas.
Para o plantio nas calçadas de ruas, principalmente sob redes elétricas, deve-
se tomar muito cuidado na escolha da espécie correta para evitar problemas
futuros. Mesmo nessas condições extremas existem muitas espécies nativas
que podem ser plantadas. (LORENZI 2000).
Quadro 1.Serviços ambientais das áreas verdes:
reflexão de radiação
luminosa.
Fotossintese, produção
primária líquida.
Fluxo de energia.
Biofiltração
Contenção do processo
erosivo.
Infiltração de água pluvial.
Interceptação, absorção e
cações
ciclos biogeoquímicos.
Manutenção das altas taxas
de evopotranspiração.
Manutenção do microclima.
Manutenção da fauna.
Eliminação de materiais
tóxicos particulados e
gasosos e sua incorporação
nos ciclos biogeoquímicos.
Economia de nutrientes e
solo.
Favorecimento do processo
sucessional.
Redução do escoamento
superficial.
Recarga de aquífero.
Diminuição na amplitude das
Manutenção do equilíbrio dos
dostiniçto
Conforto térmico.
Conforto lumínico.
Conforto sonoro.
Manutenção da biomassa
com possibilidade de
integração da comunidade
local.
Melhoria na qualidade do ar
e da água de escoamento
superficial.
Prevenção de deslizamentos,
voçorocas, ravinamento e
perda de solos.
Preservação dos recursos
hídricos para abastecimento
e recreação.
Prevenção das inundações.
PAT x;
Movimentos de massas de
ar.
Fluxo de organismos entre
fragmentos rurais e o meio
urbano.
Atenuação sonora.
Fonte: Henke-Oliveira(2001).
hidrógradas.
Manutenção do clima.
Manutenção da diversidade
genética.
Aspectos etológicos da
fauna.
Conforto térmico e difusão de
gases tóxicos e material
particulado do ar.
Aumento na riqueza da flora
e da fauna.
Realce da biofilia.
Conforto acústico.
PARTE II
Inventário de espécies a ser plantados
1- Casearia sylvestris
Angiospermae- Salicaceae (antiga Flacourtiaceae)
Nome popular: Guaçatonga
Sinonímia botânica: Casearia puncata
Características morfológicas: Altura de 4-6 m, com tronco de 20-30 cm de
diâmetro, revestido por casca com ritidoma subescamoso e estriado.
Folhas simples, elípticas ou oblongo-ovais a oblongo-elípticas, um tanto
assimétricas, glabras ou ásperas, brilhantes em cima, dotadas de glândulas
visíveis por transparência em todo o limbo, de 6-12 cm de comprimento por 3-5
cm de largura. Os frutos são cápsulas ovóides.
Ocorrência: Em todo o território brasileiro, em quase todas as formações
florestais.
Utilidade: A madeira é própria para construção civil, trabalhos de torno, tacos e
tábuas para assoalhos, marcenaria e carpintaria, lenha e carvão. Suas folhas
são reputadas como medicinais. A árvore, de porte elegante e pequeno, é
ótima para a arborização de ruas estreitas sob redes elétricas. Seus frutos são
avidamente consumidos por várias espécies de pássaros. Como planta
pioneira e rústica, não pode faltar nos plantios mistos destinados ao
repovoamento de áreas degradadas.
Informações ecológicas: Planta perenifólia, heliófita ou esciófita, seletiva
higrófita, pioneira, característica e preferencial dos sub-bosques dos pinhais,
6/85
menos frequente na floresta pluvial e rara na floresta estacional semidecídua.
Ocorre também com grande frequência nas formações secundárias, como
capoeiras e capoeirões.
Fenologia: Floresce nos meses de junho-agosto. Os frutos amadurecem a
partir de setembro, prolongando-se até novembro.
2- Croton urucurana
Angiospermae- Euphorbiaceae
Nome popular: Urucurana
Características morfológicas: Altura de 7-14 m, com tronco de 25-35 cm de
diâmetro, revestido por casca de cor acinzentada, fina e com ritidoma
lenticelado; indumento denso-ferrugíneo no ápice dos ramos jovens. Folhas
alternas espiraladas, simples, ovaladas, com base arredondada e subcordada,
membranáceas, prateadas e com nervuras primárias, secundárias e terciárias
proeminetes na face inferior, de 9-18 cm de comprimento; quando velhas
adquirem uma coloração alaranjada, Botões e inflorescências com indumento
denso-pubescente. Flores branco-esverdeadas, dispostas em racemos
terminais finos. Fruto tricoca, densamente ferrugineo-pubescente, geralmente
monosperma.
Ocorrência: Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul até o
Rio Grande do Sul em matas ciliares de várias formações florestais.
Utilidade: A madeira é própria para construção de canoas, para obras
hidráulicas, obras externas, como dormentes e esteios, para carrocerias,
carpintaria e marcenaria. A árvore pode ser empregada na arborização em
geral. As flores são melíferas. Como planta pioneira adaptada a terrenos muito
úmidos e brejosos, é ótima para plantio mistos em áreas ciliares degradadas,
sua seiva possui uso medicinal, servindo para estancar o sangramento,
acelerando a cicatrização e evitando infecções.
Informações ecológicas: Planta decídua, heliófita, pioneira, seletiva higrófita,
característica de terrenos muito úmidos e brejosos, principalmente das
ART
11
formações ciliares da floresta latifoliada semidecídua. Ocorre quase que
exclusivamente em formações secundárias como capoeiras e capoeirões, onde
chega a formar populações quase puras.
Fenologia: Floresce durante um longo período do ano, iniciando-se em
dezembro e prolongando-se até junho. A frutificação é quase simultânea, cuja
maturação inicia-se em fevereiro e termina em julho.
3- Erythrina speciosa
Angiospermae- Fabaceae-Faboideae(Leguminosae)
Nome popular: Mulungu
Sinonímia botânica: Corallodendron reticulatum
Características Morfológicas: Planta espinhenta de 3-5 m, como tronco de
15-25 cm de diâmetro, revestido por casca pardacenta com ritidoma estriado-
lenticelado. Folhas alternas espiraladas, estipuladas e estipeladas, compostas
trifoliadas; folíolos ovalados e largamente ovais, cartáceos, lustrosos na face
adaxial, com nervuras primárias e secundárias proeminetes na face abaxial, de
15-28 cm de comprimento. Inflorescências em racemos terminais curtos; flores
vermelhas, zigomorfas, diclamídeas e anisostêmones. Frutos vagens cilíndricas
deiscentes, cinza-escuro, com sementes rajadas.
Ocorrência: Espírito Santo e Minas Gerais até Santa Catarina, na floresta
pluvial atlântica, principalmente na planície costeira.
Utilidade: A madeira tem uso limitado pelas pequenas dimensões, podendo
eventualmente ser aproveitada para caixotaria leve. A árvore é bastante
ornamental quando em flor, podendo ser empregada no paisagismo em geral.
É muito utilizada para formação de cerca-viva defensiva, graças à facilidade
com que se reproduz a partir de estacas. Planta pioneira de rápido crescimento
e adaptada a lugares muito úmidos, é recomendada para plantios mistos
destinados à recomposição de áreas degradadas de preservação permanente.
Informações ecológicas: Planta decídua, heliófita, pioneira, seletiva higrófita,
característica de floresta pluvial da restinga. Ocorre preferencialmente em
MT
terrenos muito úmidos e até brejosos da planície litorânea, principalmente em
formações abertas e secundárias. Apresenta dispersão uniforme, porém
geralmente com moderada frequência. Produz anualmente grande quantidade
de sementes viáveis.
Fenologia: Floresce de junho a setembro com a planta totalmente sem folhas.
Os frutos amadurecem em outubro-novembro, entretanto permanecem na
árvore por mais alguns meses.
4- Eugenia uniflora
Angiospermae- Myrtaceae/
Nome Popular: Pitanga
Sinonímia botânica: Eugenia micheli
Características morfológicas: Altura de 6-12 m, dotada de copa mais ou
menos globosa, com tronco tortuoso e um pouco fenestrado de 30-50 cm de
diâmetro, eventualmente múltiplo, com casca lisa e pardacenta. Folhas
opostas, simples, elípticas a ovaladas, glabras, levemente discolores,
brilhantes na face superior, de 3-7 cm de comprimento. Flores solitárias ou em
grupos de 2-3 nas axilas do ápice dos ramos. Fruto drupa globosa e sulcada,
brilhantes, vermelha, amarela ou preta.
Ocorrência: Bahia até o Rio Grande do Sul, em quase todas as formações
florestais.
Utilidade: A madeira é empregada para confecção de cabos de ferramentas e
outros instrumentos agrícolas. A árvore é ornamental, podendo ser utilizada no
paisagismo, apesar da inconveniência dos frutos que em lugares públicos
podem causar sujeira. É planta amplamente cultivada em pomares domésticos
para a produção de frutos, que são consumidos ao natural e na forma de
sucos. É recomendável seu plantio em reflorestamentos heterogêneos
destinados à recomposição de áreas degradadas de preservação.
Informações ecológicas: Planta semidecídua, heliófita, seletiva higrófita,
muito frequente em solos úmidos de regiões acima de 700 m de altitude. Sua s/
Mo
frequência é maior nos planaltos do Sul do país, onde pode chefas a
representar a espécie dominante dos estratos inferiores. É igualmente
abundante em solos aluviais da faixa litorânea (restinga), onde chega a formar
agrupamentos quase puros. Rebrota das raízes.
Fenologia: Floresce durante os meses de agosto-novembro. Os frutos
amadurecem em outubro-janeiro.
5- Handroanthus chrysotrichus
Angiospermae- Bignoniaceae
Nome Popular: Ipê-amarelo-cascudo
Sinonímia botânica: Tabebuia chrysotricha
Características morfológicas: Altura de 4-10 m, com tronco de 30-40 cm de
diâmetro. Ramos novos e pecíolos cobertos por densa pubescência ferrugínea.
Folhas compostas 5-folioladas, coriáceas, ásperas, pubescentes em ambas as
faces, de 5-10 cm de comprimento. Flores amarelas, zigomorfas, diclamídeas,
dispostas em panículas terminais. Fruto cápsula septicida com sementes
aladas.
Ocorrência: Espírito Santo até Santa Catarina, na floresta pluvial atlântica,
principalmente da encosta mais elevada.
Utilidade: A madeira é própria para obras externas, como postes, peças para
pontes, tábuas para cercas, currais e haras, para obras internas em construção
civil, como tacos e tábuas para assoalho, rodapés, molduras, etc. A árvore é
extremamente ornamental, principalmente quando em flor; é a espécie de ipê-
amarelo mais cultivada em praças e ruas de nossas cidades. É particularmente
útil para arborização de ruas estreitas e sob redes elétricas em virtude de seu
pequeno porte. De rápido crescimento, não pode faltar em reflorestamentos
mistos de áreas degradadas.
Informações ecológicas: Planta decídua, heliófita, característica de
formações abertas da floresta pluvial do alto da encosta atlântica. Sua
dispersão é descontinua e irregular, geralmente ocorrendo em baixa
o aid
. a “
frequência. É mais frequente nas formações secundárias localizadas sobre Ntaradas*
solos bem drenados de encostas. Produz anualmente muitas sementes.
Fenologia: Floresce durante os meses de agosto-setembro, geralmente com a
planta totalmente despida da folhagem. Os frutos amadurecem a partir do final
de setembro até meados de outubro.
6- Handroanthus impetiginosus
Angiospermae- Bignoniaceae
Nome Popular: Ipê-roxo
Sinonímia botânica: Altura de 8-12 m (20-30 cm no interior da floresta) com
tronco de 60-90 cm de diâmetro. Folhas compostas 5-folioladas; folíolos
coriáceos, pubescentes em ambas as faces, com margens inteiras, de 9-18 cm
de comprimento por 4-10 cm de largura. Inflorescências em panículas roxas.
Frutos cápsulas septicidas grossas.
Ocorrência: Piauí e Ceará até Minas Gerais, Goiás e São Paulo, na mata
pluvial atlântica e na floresta semidecídua. Ocasional no cerrado.
Utilidade: A madeira é apropriada para construções externas, como
dormentes, cruzetas, postes, para esquadrias e lambris, para trabalhos de
torno, confecção de artigos esportivos, como bolas de bocha e boliche,
acabamentos internos, como tacos e tábuas para assoalhos, degraus de
escada, para carrocerias e instrumentos musicais, etc. A árvore é
extremamente ornamental quando em floração, prestando-se admiravelmente
bem para o paisagismo em geral. É a espécie de ipê-roxo mais cultivada na
arborização urbana e no paisagismo nas cidades do Sudeste e Centro-Oeste.
É também ótima para compor reflorestamentos com fins ecológicos.
Informações ecológicas: Planta decídua durante o inverno, heliófita,
característica das florestas semidecídua e pluvial. Apresenta ampla dispersão,
porém descontínua em toda sua área de distribuição. Ocorre tanto no interior
ART,
da floresta primária como nas formações secundárias.
15
Fenologia: Floresce nos meses de maio-agosto com a árvore totalmente
despida de folhagem. Os frutos amadurecem em setembro-outubro.
7- Handroanthus umbellatus
Angiospermae- Bignoniaceae
Nome Popular: Ipê-amarelo-do-brejo
Sinonímia botânica: Tabebuia umbellata
Características morfológicas: Altura de 10-15 m, com tronco de 40-50 cm de
diâmetro. Folhas opostas, compostas 5-folioladas, sustentadas por pecíolo de
7-10 cm de comprimento; folíolos subcoriáceos, revestidos por indumento
viloso, com nervuras primárias e secundárias impressas na face adaxial, de 5-
10 cm de comprimento por 2-3 cm da largura. Flores amarelas, bissexuais,
zigmorfas, de corola campanulada bilabiada, pentâmera, com ovário súpero
bilocular. Frutos do tipo cápsula septicida, poucos vilosos, cilíndricos e muito
longos, contendo sementes aladas.
Ocorrência: Minas Gerais e Rio de Janeiro até o Rio Grande do Sul,
principalmente na floresta pluvial atlântica de planícies muito úmidas.
Utilidade: A madeira é muito utilizada para obras externas, como dormentes,
vigas, pontes, mourões, postes, tacos para assoalho, etc. A árvores é
extremamente ornamental, principalmente pelo exuberante florescimento,
podendo ser empregada com sucesso no paisagismo em geral. Como planta
heliófita e adaptada a terrenos brejosos, é presença indispensável nos
reflorestamentos de áreas ciliares degradadas, principalmente para manter
polinizadores e avifauna.
Informações ecológicas: Planta decídua, higrófita, característica da mata
pluvial, ocorrendo em planícies e várzeas muito úmidas e parcialmente
encharcadas durante as chuvas de verão. Ocorre também nas várzeas da
floresta latifoliada semidecídua da bacia do Paraná e do cerrado, onde é
encontrada tanto na mata primária como nas formações secundárias. Á
Fenologia: Floresce de agosto-outubro com a árvore totalmente sem folhas.
Os frutos amadurecem de outubro a meados de novembro.
8- Senna macranthera
Angiospermae-Fabaceae-Caesalpinioideae(Leguminosae)
Nome popular: Pau-fava
Sinonímia botânica: Cassia macranthera
Características morfológicas: Altura de 6-8 m, com tronco de 20-30 cm de
diâmetro, revestido por casca acinzentada com ritidoma pouco estriado. Folhas
alternas espiraladas, compostas paripinadas, com 2 pares de folíolos opostos,
lanceolados, oblongos e elípticos, debase assimétrica e ápice agudo, glabros,
de 68 cm de comprimento por 2-4 cm de largura. Flores amarelas, vistosas,
bissexuadas, diclamídeas, dispostas em grandes inflorescências paniculadas.
Os frutos são vagens cilíndricas, negras, longas e deiscentes.
Ocorrência: Ceará até São Paulo e Minas Gerais, na floresta semidecídua de
altitude.
Utilidade: A madeira é empregada apenas para uso interno, caixotaria,
confecção de brnquedos e lenha. A árvore é extremamente ornamental quando
em flor, podendo ser usada com sucesso no paisagismo em geral; devido às
características ornamentais e ao pequeno porte, é árvore ideal para
arborização urbana, principalmente de ruas estreitas e sob redes elétricas.
Pelas características de espécie pioneira e de rápido crescimento, é ideal para
a composição de plantios mistos em áreas degradadas. Planta melífera,
visitada por abelha irapuá (Trigona spinipes)
Informações ecológicas: Planta semidecídua ou decídua durante o inverno,
heliófita, pioneira, indiferente às características físicas do solo; muito frequente
em formações secundárias de regiões de altitude e rara no interior da floresta
primária densa. Produz anualmente grande quantidade de semntes viáveis.
a 4
9- Senna multijuga
Angiospermae-Fabaceae-Faboideae (Leguminosae)
Nome Popular: Pau-cigarra
Sinonímia botânica: Cassia multijuga
Características morfológicas: Altura de 6-10 m, dotada de copa baixa e
densa, com tronco de 30-40 cm de diâmetro, revestido por casca fina com
ritidoma pouco estriado e lenticelado. Folhas alternas, estipuladas, algo
pendentes, compostas pinadas, com 10-20 pares de folíolos opostos, oblongo
elípticos a ovalados, de base arredondada a subassimétrica e ápice cuspidado,
membranáceos a cartáceos, glabros, de 2-3 cm de comprimento por 6-9 mm de
largura. Inflorescências em panículas apicais, com flores amarelas, vistosas,
bissexuadas e diclamídeas. Fruto legume deiscente, negro, contendo muitas
sementes.
Ocorrência: Quase todo o país, principalmente na mata pluvial da encosta
atlântica até o alto da Serra do Mar.
Utilidade: A madeira pode ser empregada apenas para caixotaria leve,
confecção de brinquedos e para lenha e carvão. A árvore é extremamente
ornamental, principalmente durante seu longo período de florescimento. É
largamente empregada na arborização de ruas, parques e jardins nas regiões
Sul e Sudeste do país. Pelo pequeno porte e forma estreita da copa, é
particularmente indicada para a arborização de ruas estreitas sob redes
elétricas. Como planta heliófita e pioneira, é muito útil no reflorestamento misto
de áreas degradadas de preservação permanente.
Informações ecológicas: Planta decídua no inverno, heliófita, pioneira,
indiferente às condições físicas do solo, característica das matas secundárias
(capoeiras e capoeirões) da floresta pluvial atlântica. É rara no interior da mata
primária densa. Em certas regiões do alto da Serra do Mar no estado de São
Paulo chega a formar populações quase puras, ou amplamente dominante em
formações secundárias.
e)
Fenologia: Floresce durante um longo período (dezembro-abril), conferindo à
planta grande beleza. A maturação dos frutos verifica-se em abril-junho,
entretanto permanecem abertos na planta por mais alguns meses.
10- Tibouchina granulosa
Angiospermae- Melastomaceae
Nome popular: Quaresmeira-roxa
Sinonímia botânica: Melastoma granulosum
Características morfológicas: Altura de 8-12m, com tronco de 30-40 cm de
diâmetro, revestido por casca com ritidoma pouco escamoso; ramos
quadrangulares e alados nas arestas. Folhas opostas cruzadas, lanceoladas ou
elípticas a oblongas, rijas, pubescentes e com indumento escabro nas duas
faces, mais visivelmente na face superior, de 15-20 cm de comprimento. Flores
bissexuadas, actimorfas, dialipétalas, vistosas, de corola roxa, dispostas em
panículas terminas e axilares. Fruto cápsula deiscente, com muitas e diminutas
sementes. Existe uma variedade desta espécie que produz flores róseas.
Ocorrência: Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, principalmente
na floresta pluvial da encosta atlântica.
Utilidade: A madeira pode ser empregada para uso interno, confecção de
objetos leves, brinquedos, caixotaria, etc. A árvore é muito ornamental,
principalmente quando em floração. Pela beleza e pelo porte, não pode faltar
em qualquer projeto de paisagismo; já é amplamente cultivada na arborização
urbana, inclusive de ruas estreitas e sob redes elétricas, em muitas cidades do
Sudeste brasileiro. Também indicada para a composição de reflorestamentos
mistos destinados à áreas de preservação.
Informações ecológicas: Planta perenifólia ou semidecídua, heliófita,
característica da floresta pluvial atlântica. Ocorre predominantemente nas
formações secundárias como capoeiras e capoeirões. Produz anualmente
grande quantidade de sementes viáveis.
e a)
Fenologia: Floresce geralmente duas vezes ao ano, em junho-agosto e
dezembro-março, sendo, entretanto nesta última época mais abundante. Os
frutos amadurecem de junho até agosto e abril-maio.
11- Jacaranda cuspidifolia
Angiospermae - Bignoniaceae
Nome popular: Caroba, jacarandá-de-minas
Sinonímia botânica: Jacaranda chapadensis
Características morfológicas: Altura de 5-10 m, com tronco de 30-40 cm de
diâmetro, revestido por casca áspera e acinzentada. Folhas compostas
bipinadas, de 20-50 cm de comprimento, com 8-10 jugas (pares de pinas);
folíolos apresentando raque alada, com 10-15 pares de foliólulos glabros,
assimétricos e com ápice apiculado. Flores tubulosas, roxas, dispostas em
panículas terminais. Frutos do tipo cápsula septicida, arredondado-achatados,
de cor paleácea.
Ocorrência: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São
Paulo até o norte do Paraná, principalmente na floresta latifoliada semidecídua
da bacia do Paraná e na transição para o cerrado. É muito semelhante à
espécie exótica Jacaranda mimosaefolia Don (jacarandá-mimoso), nativa do
norte da Argentina e amplamente cultivado na arborização urbana, diferindo
principalmente pelos frutos mais lenhosos.
Utilidade: A madeira é própria para marcenaria. A árvore é extremamente
ornamental, principalmente quando em flor; podendo ser empregada com
sucesso no paisagismo em geral e utilizada na arborização e ornamentação de
ruas, principalmente devido à beleza de suas flores arroxeadas.
Informações ecológicas: Planta decídua, heliófita, pioneira, seletiva xerófita,
característica de terrenos rochosos da floresta semidecídua e de sua transição
para o cerrado. Sua dispersão é maior em formações secundárias do Triângulo
Ar
Mineiro e Noroeste de São Paulo, onde é facilmente notada durante floração. É
rara na floresta primária densa.
Fenologia: Floresce a partir de setembro com a planta totalmente sem folhas,
prolongando-se até outubro. Os frutos amadurecem durante os meses de
agosto-setembro.
12- Annona coriácea
Angiospermae - Annonaceae
Nome popular: marôlo, marolinho
Características morfológicas: Altura de 3-6 m, com tronco de 20-30 cm de
diâmetro, revestido por casca rugosa e fina, Folhas alternas, dísticas, sem
estípulas, simples, largo-ovaladas a suborbiculares, coriáceas, glabras na face
adaxial, pubescentes na face abaxial, de 9-15 cm de comprimento por 7-12 cm
de largura. Flores amarelas, vistosas, dialissépalas e dialipétalas, bissexuadas,
diclamídeas, axilares, solitárias. Frutos verdes, bacáceos.
Ocorrência: Bahia até São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul, no cerrado.
Utilidade: A madeira pode ser empregada para a confecção de objetos leves,
como caixotaria, brinquedos, etc. A árvore pode ser usada no paisagismo,
principalmente na arborização urbana de ruas estreitas; seu único incoveniente
é a queda de seus grandes frutos na maturação. Os frutos são comestíveis,
tanto ao natural como na forma de suco, sendo inclusive essa uma árvore
cultivada em muitos pomares domésticos. É útil para plantio em
reflorestamentos mistos de áreas degradadas, tanto por sua adaptação a solos
pobres como pela produção de frutos apreciados pela fauna, apesar do lento
crescimento.
Informações ecológicas: Planta decídua, heliófita, seletiva xerófita,
característica do cerrado e campo cerrado. Apresenta ampla, porém
descontinua dispersão, ocorrendo em baixa frequência e preferencialmente em
o add
terrenos arenosos e secos de rápida drenagem. Apresenta características de
planta pioneira, porém seu crescimento é lento; apesar disso, é capaz de
florescer e frutificar com tamanho inferior a 2 m de altura.
Fenologia: Floresce durante os meses de novembro-janeiro. Os frutos
amadurecem no período novembro-dezembro.
13- Tabebuia roseoalba
Angiospermae - Bignoniaceae
Nome popular: ipê-branco, pau-d'arco
Características morfológicas: Altura de 7-16 metros, com tronco de 40-50 cm
de diâmetro. Folhas compostas trifoliadas; folíolos levemente pubescentes em
ambas as faces, os menores com 6-11 cm de comprimento e o maior com 8-13
cm. Flores brancas ou rosadas dispostas em inflorescências paniculadas
apicais.
Ocorrência: Norte do estado de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do
Sul e Goiás, na floresta latifoliada semidecídua.
Utilidade: A madeira pode ser empregada na costrução civil, principalmente
para acabamentos internos. A árvore é extremamente ornamental, não
somente pelo exuberante florescimento que pode ocorrer mais de uma vez por
ano, mas também pela folhagem densa de cor verde-azulada e forma piramidal
da copa. É ótima para o paisagismo em geral, o que já é amplamente utilizada:
é particularmente útil para a arborização de ruas e avenidas, dado ao seu porte
não muito grande. Em função de sua adaptação a terrenos secos e
pedregosos, é muito útil para reflorestamentos nesse tipo de ambiente.
Informações ecológicas: Planta decídua, heliófita, seletiva xerófita,
característica de afloramentos rochosos e calcários da floresta semidecídua.
Ocorre tanto no interior da mata primária como nas formações secundárias.
Produz anualmente muitas sementes
a aÃ
Fenologia: Floresce de agosto a outubro com a planta totalmente despida de
sua folhagem. Os frutos amadurecem a partir de outubro
14- Acrocomia aculeata
Arecaceae
Nome popular: macaúba, macaúva
Características morfológicas: Caule simples, sempre cilíndrico, raramente
com algum intumescimento, com 10/15 cm de altura por 20-30 cm de diâmetro,
coberto pelas bases persistentes das folhas associadas a espinhos,
principalmente nas plantas jovens. Folhas pinadas, irregularmente distribuídas
e dispostas em vários planos. Inflorescências interfoliares e ramificadas, flores
pistiladas na base das raquilas, sempre formando tríades. Frutos globosos, de
epicarpo lenhoso verde-amarelado e liso, mesocarpo amarelado,
fibromucilaginoso, adocicado e comestível.
Ocorrência: Pará até São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, em
cerradões e matas semidecíduas.
Utilidade: Madeira de longa durabilidade, usada em construções rurais. As
folhas fornecem fibras têxteis. O mesocarpo é comestível. Apresenta bom
potencial paisagístico.
Informações ecológicas: Um quilo de sementes contém cerca de 95
unidades, cuja germinação é difícil, podendo levar até anos. Sementes velhas
arrancadas do solo sob a planta podem apresentar rápida germinação.
15- Attalea phalerata
Arecaceae
Nome popular: acuri, bacuri
Características morfológicas: Caule solitário de 5-10 metros de altura.
Folhas pinadas, plumosas, numerosas, com mais de 6 metros de comprimento.
Inflorescências estaminadas e andróginas na mesma planta. Flores
estaminadas distribuídas em duas ou quatro fileiras ao longo de um só lado das
raquilas, pétalas carnosas, angulares ou convexas, flores pistiladas, dotadas de
ovário com 4 estigmas. Frutos com endocarpo duro, com a maioria dos feixes
de fibras.
Ocorrência: Comum no Planalto Central, do Pará a São Paulo e no Pantanal
Mato-grossense, formando os famosos “acurizais”. Prefere áreas abertas,
sendo considerado padrão de terra boa
Utilidade: Usa-se folhas para a cobertura de casebres. Em alguns estados
amazônicos o endocarpo é fonte de carvão, sendo o mesocarpo comestível. A
planta possui potencial para cultivo no paisagismo.
Informações ecológicas: Frutifica durante o verão; os frutos desprovidos de
sua polpa pesam cerca de 25 gramas cada. Sua germinação é lenta, para
acelerá-la, abre-se cuidadosamente o endocarpo duro, extraindo-se a
amêndoa; nesse caso a emergência ocorre em poucos dias.
16- Allagoptera leucocalyx
Arecaceae
Nome popular: coco-da-chapada, guriri
Características morfológicas: Caule subterrâneo ou reptante, raramente
elevando-se do solo até 2 metros de altura com bifurcações. Folhas 6-30 por
planta, raque na maioria dos casos de 1 metro de comprimento; pinas
irregularmente dispostas e inseridas em diferentes planos ao longo da raque.
Inflorescência interfoliar, espiciforme, protegida por duas brácteas, sendo bem
notada a bráctea peduncular fusiforme, verde externamente e amarela
internamente quando na antese. Flores pistiliadas aglomeradas nos dois terços
inferiores e as estaminadas em direção ao ápice da espiga. Frutos ovóides com
ar
2-3 cm de comprimento, amarelo-alaranjados.
Ocorrência: Ocorre nos estados da Bahia, sul do Pará, Tocantins, Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Paraná, em
formações abertas do cerrado, preferindo áreas secas em solos rochosos e
arenosos.
Utilidade: Pode ser usada em projetos paisagísticos para pequenas áreas ou
para formação de maciços em amplos gramados. Oferece a vantagem de ser
tolerante aos solos pobres, sem grande exigência de adubação. Permite fácil
transplante de exemplares adultos. Os frutos são fonte de alimentos para fauna
de pequeno porte.
Informações ecológicas: Considerada de germinação muito fácil, mais de
crescimento lento. Em um quilo de frutos desprovidos do seu mesocarpo
(polpa) encontram-se cerca de 620 unidades. Quando adulta, desenvolve-se
melhor a pleno sol, como a maioria das espécies do gênero.
17- Mauritia flexuosa
Arecaceae
Nome popular: buriti, caraná
Características morfológicas: Caule solitário, colunar, de 3-25 metros de
altura e 23-80 cm de diâmetro, desprovido de palmito visível no topo e dom
raízes aéreas na base. Folhas flabeliformes, costapalmadas, em número de 10-
20 contemporâneas, arranjadas espiraladamente na copa e persistentes em
plantas jovens quando mortas; bainha aberta. Inflorescências interfoliares, com
pedúnculo e raque, ramificações primárias pêndulas e numerosas raquilas.
Fruto elipsóide-oblongos, cobertos por escamas castanho-avermelhadas.
Ocorrência: Ocorre em toda a Amazônia, Brasil Central, Bahia, Ceará,
Maranhão, Minas Gerais, Piauí e São Paulo, em florestas fechadas ou abertas,
sobre solos mal drenados e francamente arenosos, em áreas de baixa altitude
até 1.000 metros, sendo considerada a palmeira mais abundante do país.
Verá
Utilidade: As folhas são utilizadas na cobertura de casas. Os frutos servem de
25
alimento, na forma de suco e doce. O pecíolo é utilizado na confecção de
brinquedos. A planta, bastante ornamental, pode ser cultivada no paisagismo.
Informações ecológicas: Frutifica no verão. Um quilo de frutos contém cerca
de 42 unidades, cujas sementes germinam em 3-9 meses.
Quadro 2 Espécies para arborização dos lotes:
Nome popular
| Nome cientifico
Marolinho
Annona coriácea
Quaresmeira-roxa
Erythrina speciosa
t
Pau-cigarra
“| Senna multijuga
Ipê-amarelo-cascudo
| Handroanthus umbellatus
Guaçatonga Casearia sylvestris
Pau-fava Senna macranthera
| Ipê-branco Tabebuia roseoalba
Quadro 3. Espécies para reflorestamento das áreas verdes:
Nome popular
Nome cientifico
Ipê-amarelo-do-brejo
Lace
Handroanthus umbellatus
Quaresmeira-roxa
Tibouchina granulosa
Urucurana
Croton urucurana
Ipê-roxo
Handroanthus impetiginosus
Pitanga
Eugenia uniflora
ET
Casearia sylvestris
| Ipê-branco
|
Tabebuia roseoalba
Quadro 4. Espécies para paisagismo das praças:
Nome popular
Nome cientifico
Jacarandá-de-minas
Jacaranda cuspidifolia
Ipê-amarelo-do-brejo
Handroanthus umbellatus
Ipê-roxo
“| Handroanthus impetiginosus
Mulungu
Enrythrina speciosa
| Quaresmeira-roxa
Ipê-amarelo-cascudo
Tibouchina granulosa
Handroanthus umbellatus
Ipê-branco Tabebuia roseoalba =
Macaúba Acrocomia aculeata
Bacuri Attalea phalerata
Guriri “| Allagoptera leucocalyx ES
Buriti Mauritia flexuosa
PARTE Ill
REFERÊNCIAS
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JOLY, A. B., Botânica: chaves de identificação das famílias de plantas
vasculares que ocorrem no Brasil. São Paulo, Companhia Editora Nacional,
1970, 160 p.
LOBODA, C. R. DE ANGELIS, B. L. D. Áreas verdes públicas urbanas:
Conceitos, usos e funções. Ambiência. Guarapuava-PR. v.1 n. 1, p. 125-139.
jan/jun, 2005.
LOMBARDO, M. A. Ilha de calor nas metrópoles. São Paulo: Hucitec, 1985.
LORENZI, H. Árvores Brasileiras: Manual de identificação e cultivo de plantas
arbóreas nativas do Brasil. 5 ed., v. 1,2 e 3. Nova Odessa SP: Companhia
Editora Instituto Plantarum, 2009.
LORENZI, H. Árvores Brasileiras: Manual de identificação e cultivo de plantas
arbóreas nativas do Brasil. 6 ed., v. 1. Nova Odessa SP: Companhia Editora
Instituto Plantarum, 2009.
LORENZI, H; ABREU MATOS, F. J., Plantas Medicinais no Brasil: Nativas e
Exóticas. 2 ed. Nova Odessa SP, Instituto Plantarum de Estudos da Flora Ltda,
2008.
A
LORENZI, H; ABREU MATOS, F. J., Plantas Tóxicas: Estudo de
Fitotoxicologia Química de Plantas Brasileiras. Nova Odessa SP, Instituto
Plantarum de Estudos da Flora Ltda, 2011.
MARA, P. De Áreas Degradadas a Espaços Vegetados. Senac São Paulo,
2014
PARTE IV
CRONOGRAMA
Plantio de mudas correspondentes a cada divisa de lote.
Dezembro de 2020.
Acompanhamento da evolução do plantio; manutenção necessária;
replantio; combate a formigas; e coroamento = do plantio até dezembro
de 20241.
PARTE IV
DATA E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL E PROPRIETÁRIO
Andradas, 29 de outubro de 2018.
LA
o Henrique Rotello
Engenheiro Ambiental
CREA 94.306 / D
São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
INTERVENÇÃO EM ÁREA DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP
PROJETO TÉCNICO DE RECONSTITUIÇÃO
DA FLORA - PTRF
Loteamento Jardim Heloisa
São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Responsável Técnico
Eduardo Henrique Rotello
Engenheiro Ambiental e Geomensor
CREA 94.306 / D
Andradas —- MG
Novembro de 2018. AT
1- INFORMAÇÕES GERAIS:
1.1 - DO PROPRIETÁRIO:
Empreendimento: São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ: 26.260.803/0001-79
Empreendedor: Cristiano de Paula Teixeira
CPF: 725.898.336-87
Nome fantasia: Loteamento Jardim Heloisa
Município e Comarca: Andradas — MG
CEP: 37795-000
1.2 -DA PROPRIEDADE
Denominação: Loteamento Jardim Heloisa — Bairro Sóvis
Localização: Perímetro urbano do município de Andradas, Estado de Minas
Gerais.
Roteiro de acesso: Avenida Prefeito Antônio Gonçalves, vira a esquerda em
frente ao barracão de festas do bairro da Sóvis.
Área total: 170.533,50 m? (cento e setenta mil quinhentos e trinta e três metros
quadrados)
2 - OBJETIVOS:
2.1 -Objetivo Geral:
a) Intervenção em áreas de preservação permanente - APP para
construção de redes de água pluvial e esgoto.
b) Proposta de Projeto Técnico de Recomposição da Flora - PTRF com
objetivo de compensação ambiental da referida intervenção em APP,
considerando as características bióticas e abióticas destinada a
recomposição da flora, e em específico as características da fisionomia
a
regional.
3 — CARACTERIZAÇÃO DO MEIO ABIÓTICO
3.1 - CARACTERIZAÇÃO EDÁFICA
O município de Andradas faz parte da unidade morfológica do Planalto Sul de
Minas, que compõe a grande unidade do Planalto Atlântico. Mais precisamente
contida no Complexo Varginha. Trata-se de uma vasta gama de rochas de fácies
anfibolítica e granulítica e seus produtos de migmatização ou granitização, em
diversos níveis de transformação.
A decomposição das rochas que constituem esse planalto é extremamente
acentuada, em especial nos metamórficos epizonais de características
sedimentares e, secundariamente, nos magmáticos básicos e ultrabásicos,
geralmente cataclásticos.
3.2 - CARACTERIZAÇÃO HÍDRICA E CLIMÁTICA
O município de Andradas localiza-se no Sul de Minas Gerais, entre o Equador e
o Trópico de Capricórnio. Somente esse dado já incluiria o município na região
de clima tropical do planeta, com temperaturas altas, superiores a 18ºC em todos
os meses do ano.
Entretanto, o município de Andradas apresenta um clima que sofre interferência
de sua topografia e do seu relevo acidentado, onde ocorrem altitudes em torno
de 1.000 metros, que funcionam como um regulador da temperatura, não
permitindo que seja ultrapassada a média de 24,1ºC, no verão, e conduzindo a
que fique, em média, ao redor de 12,9ºC, no inverno, com uma média anual de
18ºC, podendo-se registrar, logicamente, temperaturas diárias no verão e no
inverno superiores ou inferiores à média climatológica. A circulação atmosférica,
de origem tropical, é influenciada por correntes de ar do quadrante sul e por
sistemas localizados em vale-montanhas.
As condições médias do clima de Andradas permitem caracterizá-lo como do
tipo de tropical Mesotérmico brando sub-úmido, ou seja, com verões quentes e
uma grande concentração de chuvas e estação seca no inverno, podendo
end”?
ocorrer geadas em áreas mais elevadas.
O clima de Andradas é caracterizado por duas estações climáticas que, de
maneira geral, podem assim ser resumidas: uma, de maio a agosto, com
temperaturas mais baixas e menores precipitações; outra, de setembro a abril,
período de temperaturas mais elevadas e maior pluviosidade. Os registros
pluviométricos revelam um total anual da ordem de 1.605 mm, sendo julho o mês
onde se registram os menores índices (25,6 mm) e dezembro os maiores (284,5
mm). A partir dos dados de precipitação e de temperatura é que se pode
classificar o clima de Andradas, de acordo com a classificação de Kôppen, como
do tipo Cwb (mesotérmico com verões brandos e inverno seco).
Devido ao movimento das massas de ar, surgem perturbações atmosféricas que
alteram as condições do tempo dominante. Em Andradas, essas perturbações
estão relacionadas com o deslocamento da frente fria e com a atividade da
massa de ar polar marítima.
A massa de ar polar marítima está associada a anticiclones migratórios que se
formam na região depressionária Sub-Antártida. Essa massa de ar propicia
tempo frio, seco e desprovido de nebulosidade, e intensos resfriamentos
notumos que causam o fenômeno da geada, principalmente, do Sul de Minas
Gerais, incluindo a região de Andradas, ao Rio Grande do Sul. À medida que ela
penetra pelo interior do continente perde as suas características iniciais.
Uma simples classificação climática de Andradas pelo sistema classificatório de
Kóppen (1918), como feito anteriormente, não consegue identificar as
características mais específicas do clima da região deste município (nem de
qualquer outra), já que é meramente descritivo, não tendo suporte técnico para
qualquer explicação. Assim, adotou-se o sistema de THORNTHWAITE &
MATHER (1955), que compara a quantidade de água recebida pela chuva em
uma localidade, com a quantidade perdida pela evapotranspiração, sendo
analisado, nesse processo, um número significativo das variáveis climáticas,
cujo resultado melhor representa o ritmo climático do local estudado.
Foi realizado o balanço hídrico de acordo com a metodologia de
THORNTHWAITE E MATHER (1955) e é referente à série histórica de 1961 a
1985, portanto, 24 anos. As normais climáticas de temperatura e precipitação
foram obtidas por meio da extração da média aritmética para a série estudada.
rd
Mediante o balanço hídrico, pode-se constatar que o clima de Andradas
apresenta duas estações: uma úmida, de outubro a abril, com excedente hídrico
relativamente alto de 775,2 mm, e outra seca, de maio a setembro, com
deficiência hídrica pequena de 2,4 mm. No mês de junho, a precipitação é muito
baixa e, por conseguinte, praticamente não há excedente hídrico no solo, mas
também não ocorre déficit. Nesse mesmo mês, a retirada de água do sistema é
muito pequena, manifestando-se no gráfico somente em julho, e, mesmo assim,
não é suficiente para provocar déficits elevados. O mês de setembro representa
o período de reposição das perdas de água do solo, visto representar, grosso
modo, o início do período chuvoso.
Deduz-se que a região de Andradas convive com um período seco curto, que
dura em média três meses, ou seja, geralmente pode se iniciar em maio,
tornando-se mais evidente em junho, julho e agosto, podendo iniciar em
setembro o período de chuvas.
3.3 - CARACTERIZAÇÃO BIÓTICA
São identificados dois grandes tipos de formações florestais nessa área
(Rodrigues, 1984): a floresta subtropical subcaducifólia e os campos
altimontanos.
A floresta apresenta três estratos bem diferenciados, sendo que o superior
apresenta altura de 20 a 30 m e tem como espécies características o pinheiro
(Araucaria angustifolia), o pinheirinho (Podocarpus sellowii), a canela-amarela
(Nectandra sp.) e o sassafráz (Ocotea sp.) (Azevedo, 1962 apud Rodrigues,
1984). Os campos altimontanos ocorrem em altitudes acima de 1000 m, razão
pela qual também são chamados de "campos de altitude". Caracterizam-se por
apresentar cobertura herbácea, muitas vezes contínua, no interior da qual
podem aparecer arbustos isolados. Dentre as espécies pode-se citar Aristida sp.
e Miconia sp. (Rodrigues, 1984 op. cit.).
As formações vegetais remanescentes na região apresentam-se na forma de
mosaicos de diferentes estágios sucessionais e tipologias. Em estudos
realizados por equipe da Universidade Estadual de Campinas — UNICAMP
e Má
(1981), foi observada a presença de exemplares de grande porte de espécies de
crescimento lento (por exemplo, o sassafráz, Ocotea odorifera).
A regeneração natural em Andradas se dá mediante um processo conhecido
como sucessão ecológica, em que a área é primeira ocupada por espécies mais
adaptadas ao ambiente degradado — conhecidas como pioneiras — cuja presença
induz alterações microclimáticas e edafológicas que permitem o estabelecimento
de outras espécies, que vão paulatinamente ocupando o lugar das pioneiras, até
que, ao final do processo, a comunidade florística atinge um estado de
estabilidade ou equilíbrio dinâmico conhecido como clímax.
Na regeneração, o solo é inicialmente colonizado por espécies imigrantes, que
têm possibilidade de dispersão, ou seja, cujas sementes ou propágulos possam
ser transportados (por exemplo, por ação do vento ou dos animais) para a área
degradada; conseguem se estabelecer àquelas adaptadas às condições
ambientais, normalmente caracterizadas por alta insolação, alta temperatura
diurna, alta taxa de evaporação e baixa disponibilidade de nutrientes, operando-
se, portanto, uma primeira seleção.
Estas espécies reproduzem-se localmente e vão lentamente ocupando a área
degradada. Nas condições da região sudeste brasileira, essa vegetação perene
inicial é composta principalmente por samambaias e gramíneas. As primeiras
formas arbustivas são as vassouras e as carquejas, constituindo um segundo
estágio sucessional que pode atingir até três metros de altura. A partir desta fase,
as interações da flora pioneira com a fauna se intensificam, e as propriedades
do solo também começam a ser alteradas, com aumento da quantidade de
matéria orgânica e presença crescente de micro-organismos. Uma pequena
camada de serapilheira pode abrigar roedores, que podem se alimentar de grãos
e outras partes das gramíneas; os arbustos podem atrair insetos herbívoros e
nectarívoros. Todos estes animais poderão dar suporte para manutenção das
populações de seus respectivos predadores.
Considera-se que nesse estágio sucessional tenha papel relevante para o
aparecimento das primeiras sementes de espécies arbóreas a presença de aves
passeriformes. Tais aves são onívoras, deslocando-se muito à procura de frutos,
insetos e outros organismos junto ao solo, em locais mais abertos de vegetação,
Pu
como clareiras, orlas de florestas ou estágios iniciais sucessionais de formações
secundárias. Os frutos pequenos são engolidos e passam pelo trato digestivo,
sendo suas sementes expelidas pelas fezes.
O terceiro estágio sucessional é caracterizado pela presença das primeiras
formas arbóreas, com o aparecimento de plantas do gênero Rapanea sp. e
Tibouchina sp. São árvores de pequeno porte e em geral com copas esparsas,
permitindo um sombreamento desuniforme. Quanto ao nível de interação,
sobressai à capacidade do gênero Rapanea em atrair pássaros, notadamente
os sabiás, sendo sua polinização anemocorica.
O quarto estágio caracteriza se pela procedência dos processos de polinização
e dispersão das sementes através dos animais, este estágio representa uma
cobertura efetiva do solo, com o aparecimento do jacatirão e da caixeta. Estes
possuem copas amplas e distribuem-se espacialmente juntas, a ponto de se
interligarem. A cobertura uniforme do solo, mantendo um sombreamento
constante, a retenção da umidade, a formação de uma serapilheira e a maior
interação com e entre a fauna permite que este estágio comece a marcar a
predominância das condições climácicas, com a chegada de propágulos mais
variados e em maior número. Isto garantirá a formação de um banco de plântulas
de espécies não mais de caráter pioneiro e sim climácicas.
Espécies oportunistas e até climácicas podem encontrar condições favoráveis
para germinar e garantir a formação de uma floresta semelhante à primária.
Estas condições favoráveis implicam na manutenção de um maior número de
predadores saciados, uma vez que no processo de sucessão, estes foram
encontrando novos ambientes para a sua instalação. Desta maneira, a fauna
também se diversifica junto com a flora.
O quinto estágio representa a substituição do jacatirão ou da caixeta por
espécies oportunistas. A diversidade deste ambiente favorece a formação de um
banco de plântulas de espécies climácicas. A formação deste banco dependerá
da distância que se encontrem as produtoras de sementes das espécies
climácicas e da quantidade e qualidade dos dispersores regionais.
FE à
Em alguns locais junto às drenagens naturais verifica-se a ocorrência das matas
ciliares, que constituem uma formação florestal típica de áreas restritas ao longo
dos cursos d'água, em locais sujeitos a inundações temporárias, em nascentes
e olhos d'água. Apresentam uma alta diversidade de fatores bióticos e abióticos
que condicionam uma elevada heterogeneidade florística e estrutural, em
intensidade diferencial nos vários micro habitats, as matas ciliares são definidas
como “matas ecológicas”.
As diferenças florísticas e estruturais dessa vegetação estão diretamente
relacionadas com um conjunto de fatores que as condicionam, tendo como
determinantes a umidade do solo e do ar, a frequência de alagamentos, a
profundidade do lençol freático, as condições de microclima, a fertilidade e
estrutura dos solos, a disponibilidade de oxigênio, a temperatura, o traçado do
curso d'água, o micro - relevo, as características geomorfológicas e geológicas.
4 ÁREAS OBJETO DAS INTERVAÇÕES
Como citado anteriormente, para construção das redes de águas pluviais
e de esgoto será necessário intervenção em APP a menos de trinta metros do
Rio Jaguari Mirim e do Córrego Pirapitinga, dividas em área 1 com 456 m? e 2
com 372 mº, totalizando 828 mº?.
Área 1 - 456 m?
Área 2 - 372 m?
98)
2)
Fo)
,
a
5 - PROPOSTA DE RECONSTITUIÇÃO DA FLORA / COMPENSAÇÃO
A- Não será necessário a construção de cerca de isolamento, pois
não há animais na área objeto de implantação do PTRF, nem
mesmo ao redor e no restante da propriedade.
Serão plantadas mudas nativas, com espécies adequadas ao
bioma que estamos inseridos, sendo ele mata atlântica de floresta
estacional semidecidual, mudas com altura mínima de 1 metro (no
ato do plantio).
C- A área do plantio terá 900 m?, onde as covas serão distribuídas
no espaçamento de 3,0 x 3,0 m, totalizando 100 mudas.
D- As espécies escolhidas, acompanham todos os estágios de
regeneração do bioma, com árvores pioneiras, secundárias e
clímax. Dessa forma haverá um enriquecimento ecológico na
APP, assim como uma barreira de proteção ao curso d'água,
formado por mata ciliar.
5.1 Espécies indicados:
Nome popular | Nome Cientifico Família Sucessão
ecológica
Guaçatonga Casearia Angiospermae - Pioneira
sylvestris Salicaceae
Mulungu Enythrina Angiospermae — Pioneira
speciosa Fabaceae -
Faboideae
Pitanga Eugenia uniflora | Angiospermae — Secundária
Myrtaceae
Ipê-branco aa | RN — | Secundária
roseoalba Bignoniaceae
Pau-brasil Caesalpina Angiospermae — Climax
echinata Fabaceae
e,
6 - ÁREA A SER IMPLANTADO
7 - IMPLANTAÇÃO
A seguir, serão descritas as etapas do processo de revegetação da área:
Combate a formigas - Deverá ser realizado o combate, para eliminação
dos formigueiros (saúva e quem-quem) nas áreas a serem plantadas e numa
faixa adjacente de 50 (cinquenta) metros, se possível. Este combate deverá ser
efetuado 60 (sessenta) dias antes do plantio, durante e após o plantio, sempre
que se verificar a presença de formigas na área. Poderá ser utilizado no combate
formicida tipo isca a base de sulfluramida; deverá se tomar as devidas
VA 97
precauções quando se trabalha com produtos químicos, para não correr o risco
de contaminação — verificar orientações técnicas anexa ao produto, antes do
uso.
Preparo do solo - Quando da época do plantio a cobertura vegetal
existente na área não deverá ser retirada, pois estas plantas exercem um papel
importante na proteção e conservação dos solos, em especial do da área em
questão, que como os demais solos da região, apresenta acidez elevada, baixa
saturação de bases e alto teor de alumínio trocável. Deverá apenas ser eliminada
a vegetação com potencial de competir diretamente com as mudas após o
plantio, sendo este controle feito através de coroamento (ao redor das mudas)
ou em linhas (nas linhas de plantio), e também a distribuição de corretivos e
fertilizantes o suficiente para o início do desenvolvimento da vegetação
Espaçamento e alinhamento -O espaçamento será de 3,0 x 3,0 m.
Coveamento e adubação - Devido às características da área, o plantio
deverá ser feito em covas obedecendo ao espaçamento sugerido; as covas
deverão obedecer ao padrão de 40 X 40 X 40 cm (quarenta centímetros de
comprimento, largura e profundidade).
Quanto à melhoria da fertilidade e condições físicas do solo quando da
implantação do Projeto deverá ser feita de maneira generalizada utilizando-se
uma formulação básica de N-P-K ou superfosfato simples em quantidades
variando de 100 a 150 gramas/planta, aplicados na cova. Na prática, observa-se
ganho significativo no crescimento obtido com uma fertilização correta.
Plantio - As mudas selecionadas para plantio devem apresentar boas
características físicas, bom estado nutricional e estarem aclimatadas para
suportar o estresse durante e após o plantio. No plantio, a embalagem deve ser
retirada cuidadosamente, evitando o destorroamento da muda, o que provoca
danos às raízes. Raízes tortas ou enoveladas devem ser podadas. A muda
deverá ser colocada na cova, que será completada com terra já misturada ao
adubo, evitando-se a exposição do colo ou seu “afogamento”. A terra ao redor
da muda deverá ser cuidadosamente compactada.
Deve-se considerar ainda a época de plantio, que deverá começar após
o início das chuvas, quando o solo na profundidade em que será colocada a
A) aa //A
muda já tiver umidade suficiente.
Coroamento - Sempre que necessário deverá ser realizado uma capina
manual com coroamento num raio de 50 (cinquenta) centímetros ao redor da
muda. A vegetação cortada / capinada deverá ser colocada próximo à muda com
o objetivo de melhorar as condições físicas e estruturais do solo e reduzir a perda
de água próximo à muda.
Tratos culturais - Os cuidados a serem tomados após o plantio
compreendem principalmente o controle das ervas daninhas e o combate às
formigas. É importante aplicar a técnica de coroamento das mudas como
discutido anteriormente a adubação deverá ser feita de maneira generalizada
utilizando-se uma formulação básica de N-P-K (4 — 14 — 8) ou superfosfato
simples em quantidades variando de 100 a 150 gramas/planta, aplicados na
cova. Após o primeiro ano de plantio, apresentando sintomas de deficiência
nutricional, poderá ser feita uma adubação de cobertura com a incorporação
superficial de 65 gramas/planta de sulfato de amônia e 15 gramas/planta de
cloreto de potássio.
Com relação às formigas, deve-se efetuar observações periódicas e o
combate sempre que se verificar algum dano. Durante o primeiro ano é
necessário um repasse na área a cada 15 (quinze) dias e o combate quando
necessário com uso de iscas granuladas.
Replantio - Após o primeiro ano do plantio e/ou havendo condições
ideais, observar o aspecto de formação da vegetação, identificar se houve perda
ou falha de mudas e efetuar o replantio obedecendo ao mesmo esquema
proposto anteriormente.
8 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICA
Quadro 01 - Cronograma físico de execução das atividades operacionais de
implantação do PTRF:
Cronograma de Execução da atividade
Jan | Fev | Mç | Ab
Atividades
operacionais / modelo
de PTRF
Jn|Jlh| Ag | St | Out | Nv | Dz
E = EA
Atividades
operacionais / modelo | Jan | Fev | Mç | Ab | Maio |Jn |Jlh | Ag | St | Out | Nv | Dz Ano:2020
de PTRF
Rs
9 - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
Como citado anteriormente, o projeto receberá monitoramento constante,
será observado o cumprimento de todas as etapas previstas no cronograma de
execução física, considerando as atividades e os períodos estrategicamente
estabelecidos, ao fim das atividades será aferido o alcance das metas do projeto.
Como alternativa de monitoramento e avaliação o proprietário deverá realizar
Relatórios Técnicos Semestrais do PTRF, por um período de 1 (um) ano após
implementação do PTRF.
10 - BIBLIOGRAFIA
SEBRAE/MG - Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas.
Disponível em < http://www .andradas.mg.gov.br/index.asp>. Acesso em Setembro
de 2013.
Peel, M. C. and Finlayson, B. L. and McMahon, T. A.. (2007). "Updated world map
of the Kóppen-Geiger climate classification". 'Hydrol. Earth Syst. Sci.' 11:
1633-1644. ISSN 1027-5606. (direct: .Documento final.)
Bedê, L.C. et. Al.1997. Manual para Mapeamento de Biótopos no Brasil: Base
para um Planejamento Ambiental Eficiente.Fundação Alexander Brandt.Belo
Horizonte-MG. 146 p.
Conselho Nacional do Meio Ambiente. 1992. Resoluções do CONAMA.4.ed.
revisada e aum. IBAMA. Brasília-DF. 245p.
IBGE. Manual Técnico da Vegetação Brasileira. Série Manuais Técnicos em
Geociências. Rio de Janeiro. 92p.1992.
IBAMA, Site na Internet. Ecossistemas do Brasil. 2012.
AC
IBAMA. Manual de Recuperação de Áreas Degradadas pela Mineração:
Técnicas de Revegetação. Brasília, 96p. 1990.
IEF.2002. Lei Florestal: Dispõe sobre as Políticas Florestal e de Proteção à
Biodiversidade no Estado de Minas Gerais - Lei 14.309 de 19 de junho de 2002.
Belo Horizonte-MG. 19p.
LORENZI, H. Árvores Brasileiras: Manual de identificação e cultivo de plantas
arbóreas nativas do Brasil. 5 ed., v. 1,2 e 3. Nova Odessa SP: Companhia Editora
Instituto Plantarum, 2009.
LORENZI, H. Árvores Brasileiras: Manual de identificação e cultivo de plantas
arbóreas nativas do Brasil. 6 ed., v. 1. Nova Odessa SP: Companhia Editora Instituto
Plantarum, 2009.
LORENZI, H. Árvores exóticas no Brasil: madeireiras, ornamentais e
aromáticas. Nova Odessa, SP: Instituto Plantarum, 2003.368 p.
LORENZI, H. Flora Brasileira: Arecaceae (Palmeiras). Nova Odessa SP:
Companhia Editora Instituto Plantarum, 2010.
LORENZI, H; ABREU MATOS, F. J., Plantas Medicinais no Brasil: Nativas e
Exóticas. 2 ed. Nova Odessa SP, Instituto Plantarum de Estudos da Flora Ltda,
2008.
LORENZI, H; ABREU MATOS, F. J., Plantas Tóxicas: Estudo de Fitotoxicologia
Química de Plantas Brasileiras. Nova Odessa SP, Instituto Plantarum de Estudos
da Flora Ltda, 2011.
Vi
Andradas, 19 de novembro de 2018.
duardo Henrique Rotello
Engenheiro Ambiental e Geomensor
CREA nº 94.306/D
São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Proprietário
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART E
o Leinº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 CREA MG 14201800000004929094
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
1.Responsável Técnico
EDUARDO HENRIQUE ROTELLO
Titulo profissional: RNP: 1403394270
ENGENHEIRO AMBIENTAL ;
Registro: 04.0.0000094306
2 Dados do Contrato
Contratante: SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA oNPJ: 26.260.803/0001-79
Logradouro: LOTEAMENTO JARDIM HELOISA Nº: 000000
Bairro: SOVIS
Cidade: ANDRADAS UF:MG CEP: 37795000
Contrato: Celebrado em:
ai Valor: 1.500,00 Tpo de contratante: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
3 Dados da Obra/Serviço
Logradouro: LOTEAMENTO JARDIM HELOISA Nº: 000000
Bairro: SÓVIS
. Cidade: ANDRADAS UF:MG CEP: 37795000
Daa de início: 04/12/2018 Previsão de término: 04/01/2022
Finalidade: AMBIENTAL
Proprietário: SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 26. 260.803/0001-79
4. Atividade Técnica Quantidade: Unidade:
1 - EXECUÇÃO
PROJETO, MEIO AMBIENTE, RELATORIO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL 1.00 un
Após a condusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART
5. Observações
PROJETO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL P/ INTERVENÇÃO EM AAP P/ CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO..........
6 Declarações
7. Entidade de Classe 9.Informações
ASSOC. DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ANDRADAS A/RT é válida somento quando quitada, mediante apresentação do comprovante
A do pagamento ou conferência no site do Crea.
8 Assinaturas - A autenticidade deste documento podo ser verificada no site
Ê i E cos www.crea-mg.org br ou wweconfesorg.br
Deniimesrom verdadeiras as informações acima - A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do
AM M 3 GA do dEEM ESA 74/4 a contratante com o objetivo de documentar o vinculo contratual.
VALOR DA OBRA: R$ R DO, DO. ÁREA DE ATUAÇÃO: MEIO
AMBIENTE,
HENRIQUE RO! RNP; 1403394270
SÃO RAFAEL EMPREEND: OB CNPJ: 26.260 . 803/0001-79 wwv,crea-mg.org.br | 0800.0312732
Valor da ART: 82, 94 Registrada em: 04/12/2018 Valor Pago: 82,94 Nosso Número: 0000000004792315
5
10674/2016
| SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMGBILIARIOS LTDA
APROVAÇÃO DE PROJETO
ETOR DE PROTOCOLO GERAL
14/12/2016 15:38
PrEPEREEO
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PROJETO DA PRAÇA - venetAção
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PROJETO DA PRAÇA - PAGINAÇÃO DE PISO
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PROPRIEDADE: * Loteamento Jardim Heioisa
PROPRIETÁRIO:
PROJETO DA PRAÇA- SITUAÇÃO
Projeto da Praça. '
“São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
| | cups:26 260 030001-78
MUNICÍPIO; Andradas.
MATRÍCULA: 23.855
ÁREA TOTAL: 17053350?
DATA: 10/03/2018
COMARCA: Andradas UF-Me
LIVRO: 2-0U FOLHA: 90
RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Quadro de Assinaturas:
ai .
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“São Rafasi Emprogndimontos Imobiliários Lida.
CNPJ: 26 280.8030001.79
CAU; AT1206-0
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Quadro de Áreas
Vor Prancha de Divisão de Lotes.
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DETALHE L1 (24x)-PLACA TABULEIRO —
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - MINAS GERAIS
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Fone: (35) 3739-2000 — Endereço eletrônico: planejamento Wandradas.mg.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Projetos
Cláudia Maria Lanzani Ribeiro
Requerente: São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Processo: 10674/16
Loteamento Jardim Heloisa
Parecer Conclusivo
27/03/2019
Conforme os documentos apresentados, foram realizadas análises anteriores,
observando os dispostos das Leis nº 628/78 e demais legislações municipais, além
considerar a Lei nº 6.766/79, foram solicitadas correções dos projetos com as vias
substituídas.
Segue a relação dos documentos e projetos apresentados com a seguinte
referência e quando houver necessidade, subsequentes observações.
* Arelação dos documentos:
HI.
VI.
VII.
Guia de arrecadação municipal (GAM) e comprovante de pagamento; (Lei nº
52/2001, Anexo 11 - Art. 136 - Item 5) pág. 06 a 09;
Contrato Social da Empresa São Rafael Empreendimentos Imobiliários Ltda.
(acrescido para comprovação do proprietário/requerente) pág. 110 14;
Título de propriedade devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis;
(Lei 628/78, Art. 30 — Item |) pág. 16e 17;
Certidão vintenária, ou seja, comprovação da filiação dos títulos de domínio desde
vinte anos; (Lei 628/78, Art. 30 — Item Il) pág. 18;
Certidão de quitação de tributos Municipais, Estaduais e Federais; pág. 20 a 22;
Certidão de licenciamento ambiental; (Lei nº 163/2015) pág. 24 a 30;
Cronograma físico-financeiro das infraestruturas a serem executadas; (Lei nº
6.766/79, Art. 9) pág. 32 a 34;
XI.
XII.
DIR
XIv.
Xv.
XVI.
XVII.
XVII.
XIX.
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Termo de responsabilidade de execução e garantia das infraestruturas pelo prazo
mínimo de cinco anos após o recebimento do empreendimento pela Prefeitura
Municipal de Andradas; (Lei nº 628/78, Art. 39 com acréscimo de serviços e da
garantia conforme Art. 9 da Lei nº 6.766/79) pag. 36;
Termo de caução de lotes que tenham no mínimo o mesmo valor das
infraestruturas a serem executadas; (garantia física do empreendimento, em caso
de inexecução de parte do previsto, este seria utilizado para cobrir os custos
necessários à conclusão do loteamento) pág. 38 a 50;
Memorial de cálculo das redes de águas pluviais; (acrescido para comprovação do
demonstrado em projeto) pág. 52 a 59;
Laudo geológico-geotécnico da área do imóvel acompanhado de sondagem de
reconhecimento do mesmo com suas devidas ARTs e planta indicando os locais dos
furos de sondagem; (Lei nº 6.766/79, Art. 3— Item IVe Leinº 1.557/2010) pág. 61 a
90;
Cópia da minuta do contrato ou compromisso de venda dos lotes com todas as
restrições que lhe é imposta; (acrescido para verificar se as restrições do processo
foram demonstradas e dando ciência ao comprador) pág. 92 a 96;
Em casos que sejam necessários, apresentar a anuência do CODEMA (Conselho
Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Andradas); (Lei nº
163/2015) pág. 210 a 213;
Memorial descritivo do empreendimento; (Lei nº 6.766/79, Art. 9) págs. 99 a 190;
Diagrama e cálculo de dimensionamento de caixas de dissipação; pag. 191 a 194;
Apresentação de ARTs e/ou RRTs para todos os projetos e/ou serviços a serem
executados no empreendimento; (Lei 628/78, Art. 45 — Item |, alínea b com o
acréscimo da obrigatoriedade da anotação técnica de cada modalidade
implementada) págs. 195 a 209
Estudo Hidrológico da área do empreendimento. (Acrescido para comprovação de
que a área possui condições para implantação do loteamento) pág. 214 a 256;
Memorial de cálculo e projeto da Estação de Tratamento de Esgoto (Lei nº
163/2015) pág. 257 a 312;
Projeto de arborização urbana, reflorestamento e paisagismo (Lei nº 163/2015) pág.
3130362;
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* Arelação dos projetos:
1. Planta planimétrica do terreno, em escala 1:1000, contendo: (Lei nº 6.766/79, Art. 6) pág.
365;
a) Vegetação natural, nascentes, cursos d'água;
b) Construções existentes;
c) Redes elétricas, hidrossanitárias, telecomunicações, gás, etc.;
d) Informações que possam caracterizar o imóvel.
H. Planta altimétrica do terreno, em escala 1:1000, contendo:
a) Altimetrica do terreno natural com curvas de nível locadas de metro a metro; (Lei
nº 628/78 art. 32 inciso |) pág. 366;
b) Altimetrica do terreno após modificações com curvas de nível locadas de metro a
metro; (Lei nº 628/78 art. 32 inciso |) pág. 367;
Hi. Planta de situação, demonstrando a área do empreendimento e sua posição em relação à
malha urbana, com a referência do Norte Magnético, Pag. 368;
Iv. Projeto da rede de águas pluviais, contendo: (Lei nº 628/78 art. 32 inciso Il) págs. 369 a
373;
a) Indicação as caixas de captação, caixas de passagem e dimensões da tubulação;
b) Detalhamento das caixas e demais itens necessários à compreensão do projeto;
c) Caixa de desaceleração das águas pluviais com detalhes.
V. Projeto de pavimentação e obras complementares, contendo: (Lei nº 628/78 art. 32 inciso
HH1) págs. 377 e 378;
a) Perfis longitudinais e transversais de todos os logradouros públicos, nas escalas
horizontais de 1:1000 e vertical de 1:1000;
b) Indicação dos graus de declividade da concordância de curvas das larguras e das
interseções das vias públicas;
c) Detalhes da pavimentação com indicação de espessura de cada camada de
material utilizado.
VI. Projeto da rede de água potável com detalhes e indicações de tubulações; (Lei nº 628/78
art. 32 inciso IV) pág. 374e 375;
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Vil. Projeto da rede de esgoto, indicando local de lançamento/tratamento e: (Lei nº 628/78
art. 32 inciso IV) págs. 379 e citados no memorial 257 a 312;
a) | Indicar os pontos de captação, caixas de passagem e dimensões da tubulação;
b) Detalhamento das caixas e demais itens necessários à compreensão do projeto;
c) Projeto completo da estação de tratamento de esgoto, se for o caso.
Mill. Projeto da rede de distribuição de energia elétrica pública, domiciliar e de
iluminação; (Lei nº 628/78 art. 32 inciso V) pág. 376;
IX. Projeto de arborização das vias; (Lei nº 628/78 art. 32 inciso VI) conforme indicado nos
documentos;
X. Projeto da divisão de lotes, com curvas de nível de metro, indicação dos
logradouros públicos e divisão das áreas em lotes, contendo: (Lei nº 628/78 art. 32
inciso VI) pág. 363;
a) Dimensões exatas de comprimento, largura e área de cada quadra;
b) Dimensões fracionadas do comprimento e largura de cada lote, onde for
necessário;
c) Indicação numérica dos lotes e das quadras;
d) Localização e dimensões das áreas verdes e demais usos projetados;
e) Sistema viário, com a indicação dos logradouros e calçadas com as respectivas
larguras;
O empreendimento atende os requisitos estabelecidos nas legislações vigentes,
estando em condições para aprovação. Dessa forma encaminho para ciência e deliberação
sobre a efetivação da emissão do alvará — licença de construção, que posteriormente será
encaminhado ao Chefe do Executivo para emissão do Decreto de Aprovação.
Sem mais para o momento, subscrevo.
Gerente da Divisão de Planejamento Urbano e Projetos
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34, du Po
Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: compras.claudia(Mandradas.mg.gov.br Nes, da &
sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br ana
Processo n.º 10674/2016
Data: 28/03/2919
Iustríssimo Senhor
Wylliam José de Souza
Gerente da Divisão de Planejamento Urbano e Projetos
Tendo em vista o presente pedido e as informações apresentadas. bem
como o Parecer Conclusivo da Divisão de Planejamento Urbano e Projetos. às fis.
377380, ACOLHO O MESMO E DEFIRO a emissão do ALVARÁ DE
LICENÇA para a execução do projeto denominado “JARDIM HELOISA”.
Encaminho os autos a Vossa Senhoria para as providências necessarias.
Secretária Municipal-de-Ptánejamento, Gestão e Projetos
p ] J
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
PROJETOS
Praça 22 de Fevereiro, s/nº - Centro - 37795-000 - Andradas/Minas Gerais (0*35)3731-4040 ou 3731-1130
Home Page: http:/Avww.andradas.mg.gov.br E-mail: planejamentoDandradas.mg.gov.br
ALVARÁ DE LICENÇA
Nº 072/2019
PROPRIETÁRIO(A):
NOME: SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CPF/CNPJ: 26.260.803/0001-79
AUTOR(A) DO PROJETO:
NOME: PATRICIA AURELIANO LOPES
CREA nº: 71206-0 / ART PROJETO: 7526992
RESPONSÁVEL TÉCNICO(A):
NOME: PATRICIA AURELIANO LOPES
CREA nº: 71206-0 / ART OBRA: 7526980
Tendo em vista o constante no processo nº 10674/2016 -, fica concedida a licença para
execução do projeto aprovado em 29/03/2019 a obra denominada de JARDIM HELOISA, a
ser executada na ESTRADA MUNICIPAL S/N, SOVIS, ANDRADAS-MG com área total
de 170.533,50m?
Especificação:
Fica o responsável pela obra obrigado a observar fielmente o projeto aprovado pela Secretaria Municipal de
Planejamento, Gestão e Projetos.
Observação:
O LOTEAMENTO JARDIM HELOISA POSSUI AS SEGUINTES ÁREAS:
LOTES.. ese 51,8614%
RUAS...... «25,3678%
ÁREA VERDE/APP (I 15,2873%
AREA APP (II)............ «1,4659%
ÁREA INSTITUCIONAL .5,5268%
ETE.... 0,4908%
TOTAL.. : -100,0000%
e A referida obra não poderá ser destinada para outros fins ao que foi aprovada;
e Quando expirar o prazo do Alvará de Licença (validade de dois anos) e a obra não estiver iniciada ou
concluída, deverá ser providenciada a solicitação de uma nova Licença:
e Deverá ser mantido na obra o referido "Alvará" juntamente com o jogo de cópias do projeto apresentado à
Prefeitura Municipal e por ela aprovado.
Arquiteto e Urbanista
AU A60050-4 Matrícula 6364
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - MINAS GERAIS
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000. CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 — Endereço eletrônico: planejamento andradas.mg.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PROJETOS
Ao
Prefeito Municipal
Rodrigo Aparecido Lopes
Processo n.º: 10.674/2016
A Divisão de Planejamento Urbano e Projetos em resposta ao processo acima citado
encaminha os autos para ciência e emissão do Decreto de aprovação do empreendimento Jardim
Heloisa.
Sem mais para o momento, subscrevo.
Andradas, 29 de março de 2019
liam José de Souza
Gerente da Divisão de Planejamento Urbano e Projetos
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete, (a)andradas.mg.gov.br ds:
sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br GALA
Processo n.º 10674/2016 ; uv.
À Coordenadoria de Gabinete
Defiro o presente pedido.
Encaminho para providências quanto a expedição do
competente Decreto e posteriormente a Divisão de Planejamento Urbano e Projetos
para demais providências que julgar necessárias.
Andradas, 09 de setembro de 2019.
Rodrigó Aparecido Lopes
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
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DECRETO N.º 2.045,
DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Aprova o projeto do loteamento
denominado Jardim Heloisa,
perímetro urbano da cidade de
Andradas.
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 41 da Lei n.º 628, de 26 de
dezembro de 1978, que instituiu normas para a aprovação e implantação de
loteamentos,
DECRETA:
Art. 1.º Fica aprovado o projeto do loteamento
denominado "Jardim Heloisa”, de propriedade São Rafael Empreendimentos
Imobiliários Ltda., localizado na Rua João Miranda da Silva, n.º 93, sala 1, Centro,
perímetro urbano desta cidade, protocolizado e autuado sob n.º 10674/2016, em 14
de dezembro de 2016.
Art. 2.º O proprietário loteador fica obrigado a:
I— para implantar o plano de loteamento, na forma
assumida no termo de compromisso de que cuida o art. 39 da Lei n.º 628/78:
a) executar o loteamento do terreno conforme o projeto
aprovado;
b) executar a própria custa, nos prazos fixados pelo
Município: ARS A
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1. abertura de vias públicas; eai N É
terraplenagem e drenagem necessárias;
3. colocação de guias e sarjetas;
4. rede de escoamento de águas pluviais;
5. rede de água potável e rede de esgoto, conforme
projeto aprovado pela COPASA — Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a ser
juntado aos autos do processo de que cuida o art. 1.º;
6. rede de iluminação pública, conforme projeto aprovado
pela CEMIG — Companhia Energética de Minas Gerais, a ser juntado aos autos do
processo de que cuida o art. 1.º;
7. serviços de pavimentação;
II— não outorgar qualquer escritura definitiva de lotes antes
da conclusão e aceitação pela Prefeitura dos serviços de que cuida o art. 2.º;
III — mencionar, em destaque, nos compromissos ou
qualquer outro título que os lotes só poderão receber construção depois de:
a) fornecidas as cotas de alinhamento e nivelamento, pela
Administração;
b) concluídas e aceitas pela Administração as obras de
que cuida o art. 2.º.
IV — fazer constar no compromisso e na escritura de venda e
compra à vedação à subdivisão do lote.
$1.º As obras e serviços de que cuida o inciso I somente
poderão ser iniciadas, na forma e condições definidas pela Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais.
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Planejamento Gestão e Projetos, após a expedição do competente Alvará, sendo
expressamente vedada qualquer iniciativa do empreendimento se inobservada a
condição neste parágrafo estipulada sob pena de adoção, pelo Município, de todas as
providências legais e jurídicas que lhe estejam ao alcance.
$2.º O prazo para conclusão das obras de cuida o inciso I é
de dois anos, contado da data de publicação deste Decreto.
Art. 3.º Passam a integrar o patrimônio do Município as
seguintes áreas do loteamento, conforme projeto de loteamento e memorial
descritivo:
I— ruas, no total de 43.260,50 m? (quarenta e três mil,
duzentos e sessenta metros e cinquenta centímetros quadrados), correspondentes a
25,3678% do total da área do loteamento;
Il— área verde APP/APP (1) de 26.070,00 mí (vinte e seis
mil, setenta metros quadrados), correspondentes a 15,2873% do total da área do
loteamento.
HI — área APP (II) de 2.500,00 m? (dois mil, quinhentos
metros quadrados), correspondentes a 1,4659% do total da área do loteamento.
IV — área institucional 9.425,00 m? (nove mil, quatrocentos e
vinte e cinco metros quadrados), correspondentes a 5,5268% do total da área do
loteamento.
V -— ETE 837,00 m? (oitocentos e trinta e sete metros
quadrados), correspondente a 0,4908% do total da área do loteamento.
Art. 4.º À Secretaria Municipal de Planejamento Gestão
e Projetos compete à fiscalização permanente do cumprimento das imposições deste
Decreto e da Lei n.º 628/78, relativamente ao projeto de loteamento ora aprovado.
AN
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 me
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua
Praça Vinte
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publicação.
Prefeitura Municipal de Andradas, aos nove dias do mês de
setembro 2019.
Rodrigo Apafecido Lopes
Prefeito Municipal