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materia nº 16/2025

Tipo Anexos de Projetos
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-12-09
EmentaANEXOS DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.025, que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação."
native_id15564

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-29 Despacho Interno — Segue para as medidas cabíveis.
2025-12-17 Despacho Interno — —
2025-12-10 Despacho Interno — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

DESPESA ÓRGÃO UNIDADE
UNIDADE 
GESTORA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA
PROJETO 
ATIVIDADE
NATUREZA DA 
DESPESA FONTE VALOR JUSTIFICATIVA
541 02 008 002 10 301 1001 2011 3.3.90.39.00.00.00.00 1.600 140.000,00
580 02 008 002 10 302 1001 2145 3.3.90.39.00.00.00.00 1.600 15.000,00
TOTAL 155.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Recurso destinado à 
prestação de serviços de 
equipe multidisciplinar 
nas Unidades de Saúde - 
12/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32/2025
ANEXO I
DESPESA ÓRGÃO UNIDADE
UNIDADE 
GESTORA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA
PROJETO 
ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR JUSTIFICATIVA
534 02 008 002 10 301 1001 2011 3.1.90.16.00.00.00.00 1.605 6.000,00
552 02 008 002 10 301 1001 2035 3.3.50.43.00.00.00.00 1.605 1.500,00
586 02 008 002 10 302 1001 2187 3.3.50.43.00.00.00.00 1.605 200.000,00
 207.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Total
Pagamento Piso da 
Enfermagem -competência 
12/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32/2025
ANEXO II
DESPESA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA
PROJETO 
ATIVIDADE
NATUREZA DA 
DESPESA FONTE VALOR JUSTIFICATIVA
173 02 002 4 182 7002 1117 4.4.90.51.00.00.00.00 1.501 1.500.000,00
TÉRMINO DA OBRA 
CORPO DE BOMBEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CIDADÃO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32/2025
ANEXO III
DESPESA ÓRGÃO UNIDADE
UNIDADE 
GESTORA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA
PROJETO 
ATIVIDADE
NATUREZA DA 
DESPESA FONTE VALOR JUSTIFICATIVA
438 02 008 001 10 301 1001 2009 3.1.90.04.00.00.00.00 1.500 390.000,00 
439 02 008 001 10 301 1001 2009 3.1.90.11.00.00.00.00 1.500 560.000,00 
440 02 008 001 10 301 1001 2009 3.1.90.13.00.00.00.00 1.500 60.000,00 
442 02 008 001 10 301 1001 2009 3.1.91.13.00.00.00.00 1.500 60.000,00 
453 02 008 001 10 302 1001 2036 3.1.90.04.00.00.00.00 1.500 150.000,00 
454 02 008 001 10 302 1001 2036 3.1.90.11.00.00.00.00 1.500 90.000,00 
455 02 008 001 10 302 1001 2036 3.1.90.13.00.00.00.00 1.500 25.000,00 
457 02 008 001 10 302 1001 2036 3.1.91.13.00.00.00.00 1.500 52.000,00 
461 02 008 001 10 302 1001 2036 3.3.90.46.00.00.00.00 1.500 40.000,00 
466 02 008 001 10 302 1001 2039 3.1.90.04.00.00.00.00 1.500 40.000,00 
627 02 008 003 8 244 4001 2129 3.1.90.04.00.00.00.00 1.500 20.000,00 
628 02 008 003 8 244 4001 2129 3.1.90.11.00.00.00.00 1.500 63.000,00 
1.550.000,00 
DESPESA ÓRGÃO UNIDADE
UNIDADE 
GESTORA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA
PROJETO 
ATIVIDADE
NATUREZA DA 
DESPESA FONTE VALOR JUSTIFICATIVA
700 02 009 001 12 361 2001 2041 3.1.90.04.00.00.00.00 1.500 180.000,00 
701 02 009 001 12 361 2001 2041 3.1.90.11.00.00.00.00 1.500 500.000,00 
704 02 009 001 12 361 2001 2041 3.1.91.13.00.00.00.00 1.500 90.000,00 
709 02 009 001 12 361 2001 2041 3.3.90.46.00.00.00.00 1.500 140.000,00 
720 02 009 001 12 365 2001 2042 3.1.90.11.00.00.00.00 1.500 80.000,00 
723 02 009 001 12 365 2001 2042 3.1.91.13.00.00.00.00 1.500 20.000,00 
734 02 009 001 12 365 2001 2051 3.1.90.11.00.00.00.00 1.500 300.000,00 
1.310.000,00 
DESPESA ÓRGÃO UNIDADE
UNIDADE 
GESTORA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA
PROJETO 
ATIVIDADE
NATUREZA DA 
DESPESA FONTE VALOR JUSTIFICATIVA
838 02 010 001 15 122 6009 2173 3.1.90.04.00.00.00.00 1.500 54.000,00 
839 02 010 001 15 122 6009 2173 3.1.90.11.00.00.00.00 1.500 206.000,00 
260.000,00 
ANEXO IV
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32/2025
Despesas com 
pessoal/encargos 
TOTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
TOTAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER
TOTAL
Despesas com 
pessoal/encargos 
Despesas com 
pessoal/encargos 
SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE INTERNO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2025
DESPESA ÓRGÃO UNIDADE
UNIDADE 
GESTORA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA
PROJETO 
ATIVIDADE
NATUREZA DA 
DESPESA FONTE VALOR JUSTIFICATIVA
697 02 009 001 12 361 2001 1005 4.4.90.51.00.00.00.00 1.749 800.000,00
Recurso do MP - 
Término da Obra de 
Construção da Escola 
Dr. Delvo Stivanin
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER
ANEXO V

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