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materia nº 1/2026

Tipo Anexos de Projetos
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-15
EmentaANEXO ÚNICO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 28, DE 14 DE OUTUBRO DE 2.025, QUE: "Dispõe sobre a autorização para celebração de parceria com a Associação de Tenistas Amadores de Andradas - ATAA e dá outras providências."
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Qandradas.mg.gov.br
sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
ANEXO UNICO
(SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 28, DE 14 DE OUTUBRO DE 2.025)
PLANO DE TRABALHO
Projeto
“Andradas Futebol Futuro - ATAA — Pró -Vida”
ANDRADAS/MG
2825
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 28/2025 — Página n.º 3
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Qandradas.mg.gov.br
sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
ATAÁ ú
RIAA ASSOCIAÇÃO TENISTAS AMADORES DE ANDRADAS
CNPJ: 50.804.465/0001-73 - CEP: 37838-052
Rua Maria Amélia Conceição, 106 — Centro — Andradas/MG
DADOS CADASTRAIS
11. DA ORGANIZAÇÃO
Nome da entidade: Associação Tenistas Amadores de Andradas para o Esporte,
Cultura e Educação.
1.1.1. CNPJ: 50.804.465/0001-73
1.1.2. Endereço: Rua Maria Amélia Conceição, 106
1.1.3. Bairro: Centro
1.1.4. CEP: 37838-052
1.1.5. Cidade: Andradas
1.1.6. Estado: MG
1.1,7, Telefone: (35) 9 9241-3260
1.1.8. Celular: (35) 9 9928-4180
1.1.9. E-mail: so stenis o
1.1.10. Site:
1.1.11. Rede social:
1.2. DO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO
1.2.3. Nome completo: Felipe de Lima Soares
1.2.2. CPF: 090.363.196-25
1.2.3. RG: 32.682.390-6 SSP/SP
1.2.4. Endereço: Rua João Fernandes Lobo, 513
1.2.5. Bairro: Vila Buzato
1.2.6. CEP: 37839-450
1.2.7. Cidade: Andradas
1.2.8. Estado: MG
1.2.9. Telefone:
1,2.30. Celular: (35) 9 9126-7653
1.2.12. E-mail: - Ê
1.2.12. Cargo: Presidente
1.2.13. Eleito em: 20/01/2023
1.2.14. Vencimento do Mandato: 20/01/2026
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
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ALAA ASSOCIAÇÃO TENISTAS AMADORES DE ANDRADAS
: CNPJ: 50.804.465/0001-73 - CEP: 37438-052
Rua Maria Amélia Conce
o, 106 — Centro — Andradas/MG
1.3. CONSELHO FISCAL
1 - Nome Completo: João Carlos Rosa
CPF: 471.397.656-34
RG: 15.214.437 SSP/SP
Endereço: Avenida Gabriel Henrique Graziani, 110, Jardim Bela Vista, Andradas/MG.
2 - Nome Completo: Leonardo Lobo Rangel
CPF: 044.487.606-50
RG: M-9.080.097 SSP/MG
Endereço: Rua Innã Andrea Mellis, 67, Bela Vista, Andradas/MG.
3 - Nome Completo: Vanderlei Ferraz Júnior
CPF: 095.737.746-07
RG:13.734.186 SSP/MG
Endereço: Rua Ricardo Augusto Pastre, 104, Jardim Bela Vista, Andradas/MG.
1.4, CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA
1.4.1. Nº do CNPJ: 50.804.465/0001-73
1.4.2. Data de abertura no CNPJ: 24/05/2023
1.4.3. Atividade econômica principal:
93.19-1-01 - Produção e promoção de eventos esportivos
1.4.4, Atividades econômicas secundárias:
85.50-3-02 - Atividades de apoio a educação, exceto caixas escolares;
90.03-5-00 - Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades
artísticas;
93.11-5-00 - Gestão de instalações de esportes;
93.12-3-00 - Clubes sociais, esportivos e similares;
93.19-1-99 - Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente;
93.29-8-99 - Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente.
2. EXECUÇÃO
2.1. Imóvel onde funciona o Serviço é:
( )Próprio (x)Cedido ( Público ( ) Particular ( ) Alugado
w
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RIAA ASSOCIAÇÃO TENISTAS AMADORES DE ANDRADAS
CNPJ: 50.804.465/0! 37838-052
Rua Maria Amélia Con tro — Andradas/MG
A
2.2. Aorganização da sociedade civil fica aberta quantas horas por semana:
( ) Até 20 horas (x) De 23 a 39 horas () 40 horas
( ) Mais de 40 horas( ) Ininterrupto (24h/dia, 7 dias/semana)
2.3. Quais dias da semana a unidade executora funciona:
( ) Segunda-feira (x Terça-feira (x )Quarta-feira (x )Quinta-feira (x )Sexta-feira
( )Sébado ( )Domingo
QUADRO DE HORÁRIO DAS AULAS
Terça-feira É 15:00 — 18:00 (3h)
Quarta-feira 08:00 — 12:00 (4h) | 15:00 — 18:00 (3h)
| Quinta-feira 08:00 — 12:00 (4h) 15:00 — 18:00 (3h)
| Sexta-feira 08:00 — 12:00 (4h) a
3. IDENT JA SERVICO A SER EXECUTAD:
31. RESPONSÁVEIS:
3.1.1. COORDENADOR TÉCNICO
3.1.4.1, Nome Completo: José Carlos Serrão
3.1.1.2. CPF: 608.231.608-82
3.1.1.3. RG: 4.567.518 SSP/SP
3.1.1.4. Número do Registro Profissional: CREF 057825-P/MG
3.1.1.5. Celular: (35) 9 9218-1321
3.1.1.6. E-mail: ooo Hehotmai.com
3.1.2. RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO
3.1.2.1. Nome Completo: Felipe de Lima Soares
3.1.2.2. CPF: 090.363.196-25
3.123. RG: 32.682.390-6 SSP/SP
3.1.2.4. Número do Registro Profissional: 034454-G / MG
3.1.2.8. Celular: (35) 9 9126-7653
3.1.2.6. E-mail; o sa
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Es
ASSOCIAÇÃO TENISTAS AMADORES DE ANDRADAS
4.465/0001-73 — CEP: 37838-052
a Amélia Conceição, 106 — Centro — Andradas/MG
3.1.3. RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS
3.1.3.1, Nome Completo: Valesca de Cássia Cândido
3.132. CPF: 047.498.736-16
3.133. RG: M-7.343.276 SSP/MG
3.1.3.4, Número do Registro Profissional: CRC/MG 134502/0
3.1,3.5. Celular: (35) 9 9839-8783
3.1.3.6. E-mail: riscos:
3.2. RECURSOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
E Salário | CH/
x Quantidade | Títulos | Escolaridade Função Vímeulo | Base
(es) Semana
1 5 | Presidente 3 0,00 | 30h
1 3 | Coordenador 5.650,00 25h
Técnico
Professor
Ê Educação 2.760,00 25h
Física
5h
“LEGENDA: Utilize os seguintes códigos:
Escolaridade: 1-Sem escolaridade 2-Ensino Fundamental incompleto 3-Ensino Fundamental
Completo 4-Ensino médio completo 5-Ensino superior completo 6-Especialização 7-Mestrado
8-Doutorado
Vímeuio: 1-CLT 2-RPA 3-Voluntário 4-MEI
33. DOPROJETO
3.3.1. OBJETIVO GERAL: Oferecer formação e qualificação esportiva através do futebol,
contribuindo para o desenvolvimento pessoal, social e esportivo dos participantes, com ênfase
na inclusão, disciplina e preparação para competições.
3.3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
e Proporcionar a prática esportiva regular, incentivando o desenvolvimento físico e
psicológico dos participantes;
e Preparar os alunos para competições esportivas locais e regionais;
e Promover a inclusão social de crianças c adolescentes das escolas públicas de ensino;
e Incentivar a prática de valores como respeito, fair play, trabalho em equipe e superação;
/ 5
A
/
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e Oferecer suporte técnico e metodológico adequado aos alunos, visando o seu crescimento
no esporte.
3.3.3. JUSTIFICATIVA: O Projeto “Andradas Futebol Futuro — ATHA — Pró-Vida” tem
como finalidade oferecer a crianças e adolescentes, na faixa etária de 7 a 16 anos,
matriculados ou não na rede de ensino do município de Andradas/MG, a oportunidade de
vivenciar o futebol como instrumento de desenvolvimento integral. A iniciativa busca, além
do aprimoramento de habilidades esportivas, estimular valores fundamentais como disciplina,
respeito, cooperação e trabalho em equipe, promovendo a inclusão social e a formação cidadã.
Diversos estudos apontam que a prática esportiva regular contribui para a melhoria do
desempenho escolar, auxilia no combate à evasão e fortalece a integração social,
especialmente entre jovens em situação de vulnerabilidade. O esporte também atua como
ferramenta de prevenção a comportamentos de risco, promovendo hábitos saudáveis,
fortalecendo a saúde física e mental e criando oportunidades de futuro.
O projeto contribuirá ainda para a criação de um ambiente saudável, de convivência positiva e
de fortalecimento da autoestima dos participantes, preparando-os para competições locais e
regionais, bem como para desafios futuros dentro e fora do esporte. Dessa forma, o
“Andradas Futebol Futuro — ATAA — Pró-Vida” se consolida como uma política de impacto
social, educacional e esportivo, alinhada às diretrizes de inclusão e desenvolvimento humano.
3.3.4. PÚBLICO ALVO / BENEFICIÁRIOS: O projeto “Andradas Futebol Futuro — ATAA
— Pró-Vida” tem como público-alvo crianças e adolescentes com idade entre 7 e 16 anos,
matriculados ou não na rede de ensino do município de Andradas/MG.
3.3.5. ÁREA DE ABRANGÊNCIA: O projcto abrangerá crianças e adolescentes do
município de Andradas, matriculados cu não na rede de ensino. A iniciativa busca garantir a
inclusão educacional e esportiva das crianças e jovens.
3.3.6. METODOLOGIA: O projeto será desenvolvido por meio de uma metodologia
estruturada, articulando atividades esportivas, educativas e sociais, com foco no
desenvolvimento integral das crianças e adolescentes. As principais estratégias incluem:
o
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ATAA Ê
RIRA ASSOCIAÇÃO TENISTAS AMADORES DE ANDRADAS
Ç 50 001-73 - CEP: 3 52
' Rua Maria ção, 106 —- Centr
1 - Planejamento e Organização das Atividades
a) Divisão dos participantes em turmas por faixa etária e nível de habilidade
sendo de 7 a 16 anos;
b) As atividades de treinos serão toda semana, contemplando técnicas de futebol,
atividades de coordenação motora, preparo físico e mental.
2 - Execução das Aulas e Treinamentos
a) Aulas conduzidas por profissionais qualificados em educação fisica e futebol,
utilizando materiais pedagógicos adequados (bolas, coletes, cones, pranchas e demais
equipamentos de treinamento);
b) | Enfoque no desenvolvimento técnico-tático do futebol, aliado à promoção de
valores como disciplina, respeito, cooperação e trabalho em equipe.
3 - Oficinas Complementares e Atividades Educativas
a) Palestras e rodas de conversa sobre cidadania, saúde, prevenção a
comportamentos de risco e hábitos de vida saudável;
b) integração de atividades recreativas e desafios cooperativos para fortalecer a
socialização e antoestima dos participantes.
4 - Avaliação e Monitoramento
a) Acompanhamento contínuo do desempenho técnico e social dos participantes
- por meio de relatórios e observações periódicas;
b) Avaliação semestral de indicadores de participação, desempenho esportivo,
frequência escolar e integração social, permitindo ajustes na metodologia conforme
necessidade.
5 Eventos e Competições
a) Organização de torneios internos e participação em competições locais e
regionais, visando consolidar o aprendizado, promover a prática esportiva regular e
estimular a integração comunitária.
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Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
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Sid dy ASSOCI AÇÃO TENISTAS AMADORES DE ANDRADAS
J: 50.804.465/00
Rua Maria Amélia Conceição, 106 — Centro =
A metodologia adotada garante que o projeto seja inclusivo, seguro e eficiente, promovendo
o desenvolvimento integral dos jovens, a prevenção de riscos c a construção de uma cultura
de valores positivos no âmbito escolar e comunitário.
3.3.7. CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL / QUALIFICAÇÃO EQUIPE
TÉCNICA / INFRAESTRUTURA FÍSICA EXISTENTE:
A Associação de Tenistas Amadores de Andradas (ATAA) é reconhecida por sua atuação na
promoção e organização de eventos esportivos, especialmente no tênis. A ATAA possui
experiência comprovada na realização de tomeios regionais, demonsirando competência na
gestão de equipes, logística de eventos e engajamento comunitário. A associação tem se
destacado por sua capacidade de mobilizar voluntários, parceiros e patrocinadores, além de
promover ações beneficentes em prol de instituições locais.
A execução do projeto será realizada por profissionais altamente qualificados:
Função Profissional Atribuições / Experiência
Coerdenador José Carlos Planejamento geral, supervisão das atividades esportivas
Técnico Serrão c gestão da equipe.
Experiência como jogador profissionai: S.P.F.C (1969-
1977), Seleção Paulista (1972-1974), Botafogo SC
(1977), Joinville SC (1978), E.C. Juventus (1978), E.C.
Santo André (1979). A.A. Anapolina (1979), Desportivo
Cúcuta — COL (1980).
Principais conquistas como jogador: Campeão Paulista
Jovem 1969, Campeão Extra Amador 1970, Bi Campeão
Paulista 1970/1971, Vice Campeão Paulista Invicto
1972, Vice Libertadores/Campeão América 1974,
Campeão Paulista 1975, Campeão Brazilian 1977,
Campeão Paraibano 1977, Campeão Catarinense 1978.
Experiência como Técnico de Futebol: São Paulo
(1980-1986), XV de Piracicaba (1987), Santo André
(1988-1989), Francana (1990-1991), Rio Branco/MG
(1991, 1998, 2006), Marília (1993), Corinthians Júnior
(2000), Gyconggi — Coréia do Sul (2001-2003), Gamba
Osaka — Japão (2012), Sertãozinho/SP (2015-2018),
entre outros.
Principais conquistas como técnico: Junior Campeão
1981 -S.PF.C., Bi Campeão Paulista 1981/1982 —
S.PFC., Campeão Paulista 1985 — S.P.F.C., Campeão
Tereza Herrera ESP 1986 — S.P.F.C., Campeão Brazilian
1986 S.RF.C., Acesso 1º divisão Paulista 1994 —
Marília, Vice Campeão Paraense 1995 — Paysandu,
Campcão Mineiro — 2º divisão 1998 — Rio Branco/MG,
E
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Campeão Dallas Cup Junior 2000 — S.C. Corinthians
Paulista, Campeão Torneio Alcudia — ESP 2000 — S.€.
Corinthians Paulista, Bi Campeão Torneio de Amizade
2002/2003 — Gyeonggi — Coréia do Sul, Acesso 1º
divisão 2010 — Sertãozinho/SP, Acesso AZ — Campcão
2016 — Sertãozinho/SP.
Professor de Leandro Condução das aulas, treinamentos e acompanhamento
Educação Aparecido técnico dos participantes.
Física NevesGomes Experiência profissional: Professor da Serrão Soccer
desde 2022; Atleta Profissional de Futebol (1998-2006);
Atleta Profissional do Clube Rio Branco de Andradas.
Responsável Felipe de Lima | Acompanhamento administrativo, registro de
pelo Projeto Soares indicadores, controle de trequência e interface com as
secretarias municipais.
Experiência profissional e esportiva: Presidente da
Associação de Tenistas Amadores desde janeiro de 2023;
Proprietário e Personal Trainer — Studio Viva Mais desde
2016; Professor de Futebol — Fraga Centro Esportivo
(2013-2014); Projeto Técnico a distância — Clube de
Futebol Shandong Luneng (China) 2012; Analista de
Desempenho — São Paulo Futebol Clube (Sub-20, 2009-
2011) e Profissional (2010, 3 meses); Estágio Curricular
— Esporte Clube Santo André 2008; Atleta Profissional
de Futebol — Rio Branco de Andradas F.C. (2005-2006).
Infraestrutura Física Existente:
O projeto será desenvolvido utilizando a infraestrutura municipal existente, proporcionando
ambiente seguro, acessível e propício ao desenvolvimento integral dos participantes:
o Estádio Juscelino Kubitschek
e Centro Esportivo Benedito Andrade Filho
o Estádio Sete de Setembro
3.3.8. RESULTADOS / PRODUTOS ESPERADOS / IMPACTOS PREVISTOS:
Resultados Esperados
e Formação esportiva de crianças e adolescentes, ampliando suas habilidades técnicas e
táticas no futebol;
o Redução de comportamentos de risco e maior integração social dos participantes;
e Melhoria da saúde física e psicológica, por meio da prática regular de atividades
esportivas;
e Estimuio à disciplina, à cooperação e ao respeito, refletindo em melhor desempenho
escolar;
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RIAA ASSOCIAÇÃO TENIST.
CNPJ: 5
Rua Maria Amélia C
o
e z
o RBdirad:
o Criação de um ambiente positivo de convivência, que fortaleça vínculos familiares E
comunitários.
Produtos
e Treinamentos esportivos semanais devidamente estruturados:
e Oficinas e palestras educativas realizadas periodicamente;
e Relatórios de acompanhamento do desempenho esportivo e social dos alunos;
e Tomeios internos e participação em competições locais c regionais.
Impactos Previstos
e Inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade;
e Ampliação do acesso ao esporte como política pública de desenvolvimento humano;
e Contribuição para a diminuição da evasão escolar e aumento da frequência dos alunos;
e Valorização do esporte como ferramenta de cidadania e transformação social em
Andradas/MG.
3.3.9. INDICADORES DE AVALIAÇÃO:
e Número de alunos inscritos e atendidos pelo projeto;
e Percentual de frequência mensal dos participantes nos treinos;
o Participação em tomeios internos e externos (número de equipes inscritas e jogos
realizados);
o Avaliação do desempenho técnico (evolução esportiva observada pelos professores);
o Indicadores de integração social e comportamento (observados nas oficinas e
relatórios semestrais);
e Relacionamento com a escola: frequência escolar e relatos de professores sobre
desempenho e disciplina.
3.3.10, METAS:
o Atender até 200 crianças e adolescentes, com idade entre 7 e 16 anos do município
de Andradas, matriculados ou não na rede de ensino;
e Realizar treinamentos semanais durante todo o ano letivo, assegurando um mínimo
de 2 encontros semanais por turma;
e Promover 3 torneios internos anuais e participar de, pelo menos, 3 competições
regionais;
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 28/2025 — Página n.º 12
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(QDandradas.mg.gov.br
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CNPS: 50 .465/0001-73 — CEP: 378.
Rua Maria Amél onceição, 106 — Centro — Ai
prevenção a riscos sociais;
o Garantir índice mínimo de 80% de freguência dos alunos regularmente matriculados
no projeto.
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 28/2025 — Página n.º 13
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34. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
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4. PRESTAÇÃO DE CONTAS
4.1. As contas serão prestadas parciais quadrimestralmente (art. 80 Dec 1.751/2016) e a anual será
até 30 dias após o finaí do exercicio financeiro, precisamente até 31 de janeiro do exercicio seguinte
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4.2. A OSC deverá apresentar, sem prejuízo da prestação de contas anual, a prestação de contas
final, após o término da vigência da parceria, por meio do Relatório Final de Execução do Objeto e
do Relatório Final de Exccução Financeira. (art. 87 do Dec 1.751/2016)
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao
Município de Andradas, para Os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora
ou situação de inadimplência com c Tesouro ou qualquer órgão ou entidade da Administração
Pública Direta ou Indireta. que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas
nos orçamentos deste Poder, na forma deste plano de trabalho.
Andradas/MG, | -de dezenibro de 2025.
Presidente Associação Tenistas Amadpres Andradas
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