| Tipo | Anexos de Projetos |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-01-15 |
| Ementa | ANEXO ÚNICO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 28, DE 14 DE OUTUBRO DE 2.025, QUE: "Dispõe sobre a autorização para celebração de parceria com a Associação de Tenistas Amadores de Andradas - ATAA e dá outras providências." |
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Qandradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br ANEXO UNICO (SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 28, DE 14 DE OUTUBRO DE 2.025) PLANO DE TRABALHO Projeto “Andradas Futebol Futuro - ATAA — Pró -Vida” ANDRADAS/MG 2825 Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 28/2025 — Página n.º 3 Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Qandradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br ATAÁ ú RIAA ASSOCIAÇÃO TENISTAS AMADORES DE ANDRADAS CNPJ: 50.804.465/0001-73 - CEP: 37838-052 Rua Maria Amélia Conceição, 106 — Centro — Andradas/MG DADOS CADASTRAIS 11. DA ORGANIZAÇÃO Nome da entidade: Associação Tenistas Amadores de Andradas para o Esporte, Cultura e Educação. 1.1.1. CNPJ: 50.804.465/0001-73 1.1.2. Endereço: Rua Maria Amélia Conceição, 106 1.1.3. Bairro: Centro 1.1.4. CEP: 37838-052 1.1.5. Cidade: Andradas 1.1.6. Estado: MG 1.1,7, Telefone: (35) 9 9241-3260 1.1.8. Celular: (35) 9 9928-4180 1.1.9. E-mail: so stenis o 1.1.10. Site: 1.1.11. Rede social: 1.2. DO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO 1.2.3. Nome completo: Felipe de Lima Soares 1.2.2. CPF: 090.363.196-25 1.2.3. RG: 32.682.390-6 SSP/SP 1.2.4. Endereço: Rua João Fernandes Lobo, 513 1.2.5. Bairro: Vila Buzato 1.2.6. CEP: 37839-450 1.2.7. Cidade: Andradas 1.2.8. Estado: MG 1.2.9. Telefone: 1,2.30. Celular: (35) 9 9126-7653 1.2.12. E-mail: - Ê 1.2.12. Cargo: Presidente 1.2.13. Eleito em: 20/01/2023 1.2.14. Vencimento do Mandato: 20/01/2026 Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 28/2025 — Página n.º 4 Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Qandradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br ALAA ASSOCIAÇÃO TENISTAS AMADORES DE ANDRADAS : CNPJ: 50.804.465/0001-73 - CEP: 37438-052 Rua Maria Amélia Conce o, 106 — Centro — Andradas/MG 1.3. CONSELHO FISCAL 1 - Nome Completo: João Carlos Rosa CPF: 471.397.656-34 RG: 15.214.437 SSP/SP Endereço: Avenida Gabriel Henrique Graziani, 110, Jardim Bela Vista, Andradas/MG. 2 - Nome Completo: Leonardo Lobo Rangel CPF: 044.487.606-50 RG: M-9.080.097 SSP/MG Endereço: Rua Innã Andrea Mellis, 67, Bela Vista, Andradas/MG. 3 - Nome Completo: Vanderlei Ferraz Júnior CPF: 095.737.746-07 RG:13.734.186 SSP/MG Endereço: Rua Ricardo Augusto Pastre, 104, Jardim Bela Vista, Andradas/MG. 1.4, CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA 1.4.1. Nº do CNPJ: 50.804.465/0001-73 1.4.2. Data de abertura no CNPJ: 24/05/2023 1.4.3. Atividade econômica principal: 93.19-1-01 - Produção e promoção de eventos esportivos 1.4.4, Atividades econômicas secundárias: 85.50-3-02 - Atividades de apoio a educação, exceto caixas escolares; 90.03-5-00 - Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas; 93.11-5-00 - Gestão de instalações de esportes; 93.12-3-00 - Clubes sociais, esportivos e similares; 93.19-1-99 - Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente; 93.29-8-99 - Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente. 2. EXECUÇÃO 2.1. Imóvel onde funciona o Serviço é: ( )Próprio (x)Cedido ( Público ( ) Particular ( ) Alugado w Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 28/2025 — Página n.º 5 Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(QDandradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br RIAA ASSOCIAÇÃO TENISTAS AMADORES DE ANDRADAS CNPJ: 50.804.465/0! 37838-052 Rua Maria Amélia Con tro — Andradas/MG A 2.2. Aorganização da sociedade civil fica aberta quantas horas por semana: ( ) Até 20 horas (x) De 23 a 39 horas () 40 horas ( ) Mais de 40 horas( ) Ininterrupto (24h/dia, 7 dias/semana) 2.3. Quais dias da semana a unidade executora funciona: ( ) Segunda-feira (x Terça-feira (x )Quarta-feira (x )Quinta-feira (x )Sexta-feira ( )Sébado ( )Domingo QUADRO DE HORÁRIO DAS AULAS Terça-feira É 15:00 — 18:00 (3h) Quarta-feira 08:00 — 12:00 (4h) | 15:00 — 18:00 (3h) | Quinta-feira 08:00 — 12:00 (4h) 15:00 — 18:00 (3h) | Sexta-feira 08:00 — 12:00 (4h) a 3. IDENT JA SERVICO A SER EXECUTAD: 31. RESPONSÁVEIS: 3.1.1. COORDENADOR TÉCNICO 3.1.4.1, Nome Completo: José Carlos Serrão 3.1.1.2. CPF: 608.231.608-82 3.1.1.3. RG: 4.567.518 SSP/SP 3.1.1.4. Número do Registro Profissional: CREF 057825-P/MG 3.1.1.5. Celular: (35) 9 9218-1321 3.1.1.6. E-mail: ooo Hehotmai.com 3.1.2. RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO 3.1.2.1. Nome Completo: Felipe de Lima Soares 3.1.2.2. CPF: 090.363.196-25 3.123. RG: 32.682.390-6 SSP/SP 3.1.2.4. Número do Registro Profissional: 034454-G / MG 3.1.2.8. Celular: (35) 9 9126-7653 3.1.2.6. E-mail; o sa Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 28/2025 — Página n.º 6 Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Dandradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Es ASSOCIAÇÃO TENISTAS AMADORES DE ANDRADAS 4.465/0001-73 — CEP: 37838-052 a Amélia Conceição, 106 — Centro — Andradas/MG 3.1.3. RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS 3.1.3.1, Nome Completo: Valesca de Cássia Cândido 3.132. CPF: 047.498.736-16 3.133. RG: M-7.343.276 SSP/MG 3.1.3.4, Número do Registro Profissional: CRC/MG 134502/0 3.1,3.5. Celular: (35) 9 9839-8783 3.1.3.6. E-mail: riscos: 3.2. RECURSOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E Salário | CH/ x Quantidade | Títulos | Escolaridade Função Vímeulo | Base (es) Semana 1 5 | Presidente 3 0,00 | 30h 1 3 | Coordenador 5.650,00 25h Técnico Professor Ê Educação 2.760,00 25h Física 5h “LEGENDA: Utilize os seguintes códigos: Escolaridade: 1-Sem escolaridade 2-Ensino Fundamental incompleto 3-Ensino Fundamental Completo 4-Ensino médio completo 5-Ensino superior completo 6-Especialização 7-Mestrado 8-Doutorado Vímeuio: 1-CLT 2-RPA 3-Voluntário 4-MEI 33. DOPROJETO 3.3.1. OBJETIVO GERAL: Oferecer formação e qualificação esportiva através do futebol, contribuindo para o desenvolvimento pessoal, social e esportivo dos participantes, com ênfase na inclusão, disciplina e preparação para competições. 3.3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: e Proporcionar a prática esportiva regular, incentivando o desenvolvimento físico e psicológico dos participantes; e Preparar os alunos para competições esportivas locais e regionais; e Promover a inclusão social de crianças c adolescentes das escolas públicas de ensino; e Incentivar a prática de valores como respeito, fair play, trabalho em equipe e superação; / 5 A / Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 28/2025 — Página n.º 7 Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Qandradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br e Oferecer suporte técnico e metodológico adequado aos alunos, visando o seu crescimento no esporte. 3.3.3. JUSTIFICATIVA: O Projeto “Andradas Futebol Futuro — ATHA — Pró-Vida” tem como finalidade oferecer a crianças e adolescentes, na faixa etária de 7 a 16 anos, matriculados ou não na rede de ensino do município de Andradas/MG, a oportunidade de vivenciar o futebol como instrumento de desenvolvimento integral. A iniciativa busca, além do aprimoramento de habilidades esportivas, estimular valores fundamentais como disciplina, respeito, cooperação e trabalho em equipe, promovendo a inclusão social e a formação cidadã. Diversos estudos apontam que a prática esportiva regular contribui para a melhoria do desempenho escolar, auxilia no combate à evasão e fortalece a integração social, especialmente entre jovens em situação de vulnerabilidade. O esporte também atua como ferramenta de prevenção a comportamentos de risco, promovendo hábitos saudáveis, fortalecendo a saúde física e mental e criando oportunidades de futuro. O projeto contribuirá ainda para a criação de um ambiente saudável, de convivência positiva e de fortalecimento da autoestima dos participantes, preparando-os para competições locais e regionais, bem como para desafios futuros dentro e fora do esporte. Dessa forma, o “Andradas Futebol Futuro — ATAA — Pró-Vida” se consolida como uma política de impacto social, educacional e esportivo, alinhada às diretrizes de inclusão e desenvolvimento humano. 3.3.4. PÚBLICO ALVO / BENEFICIÁRIOS: O projeto “Andradas Futebol Futuro — ATAA — Pró-Vida” tem como público-alvo crianças e adolescentes com idade entre 7 e 16 anos, matriculados ou não na rede de ensino do município de Andradas/MG. 3.3.5. ÁREA DE ABRANGÊNCIA: O projcto abrangerá crianças e adolescentes do município de Andradas, matriculados cu não na rede de ensino. A iniciativa busca garantir a inclusão educacional e esportiva das crianças e jovens. 3.3.6. METODOLOGIA: O projeto será desenvolvido por meio de uma metodologia estruturada, articulando atividades esportivas, educativas e sociais, com foco no desenvolvimento integral das crianças e adolescentes. As principais estratégias incluem: o Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 28/2025 — Página n.º 8 Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Dandradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br ATAA Ê RIRA ASSOCIAÇÃO TENISTAS AMADORES DE ANDRADAS Ç 50 001-73 - CEP: 3 52 ' Rua Maria ção, 106 —- Centr 1 - Planejamento e Organização das Atividades a) Divisão dos participantes em turmas por faixa etária e nível de habilidade sendo de 7 a 16 anos; b) As atividades de treinos serão toda semana, contemplando técnicas de futebol, atividades de coordenação motora, preparo físico e mental. 2 - Execução das Aulas e Treinamentos a) Aulas conduzidas por profissionais qualificados em educação fisica e futebol, utilizando materiais pedagógicos adequados (bolas, coletes, cones, pranchas e demais equipamentos de treinamento); b) | Enfoque no desenvolvimento técnico-tático do futebol, aliado à promoção de valores como disciplina, respeito, cooperação e trabalho em equipe. 3 - Oficinas Complementares e Atividades Educativas a) Palestras e rodas de conversa sobre cidadania, saúde, prevenção a comportamentos de risco e hábitos de vida saudável; b) integração de atividades recreativas e desafios cooperativos para fortalecer a socialização e antoestima dos participantes. 4 - Avaliação e Monitoramento a) Acompanhamento contínuo do desempenho técnico e social dos participantes - por meio de relatórios e observações periódicas; b) Avaliação semestral de indicadores de participação, desempenho esportivo, frequência escolar e integração social, permitindo ajustes na metodologia conforme necessidade. 5 Eventos e Competições a) Organização de torneios internos e participação em competições locais e regionais, visando consolidar o aprendizado, promover a prática esportiva regular e estimular a integração comunitária. Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 28/2025 — Página n.º 9 Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Oandradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Sid dy ASSOCI AÇÃO TENISTAS AMADORES DE ANDRADAS J: 50.804.465/00 Rua Maria Amélia Conceição, 106 — Centro = A metodologia adotada garante que o projeto seja inclusivo, seguro e eficiente, promovendo o desenvolvimento integral dos jovens, a prevenção de riscos c a construção de uma cultura de valores positivos no âmbito escolar e comunitário. 3.3.7. CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL / QUALIFICAÇÃO EQUIPE TÉCNICA / INFRAESTRUTURA FÍSICA EXISTENTE: A Associação de Tenistas Amadores de Andradas (ATAA) é reconhecida por sua atuação na promoção e organização de eventos esportivos, especialmente no tênis. A ATAA possui experiência comprovada na realização de tomeios regionais, demonsirando competência na gestão de equipes, logística de eventos e engajamento comunitário. A associação tem se destacado por sua capacidade de mobilizar voluntários, parceiros e patrocinadores, além de promover ações beneficentes em prol de instituições locais. A execução do projeto será realizada por profissionais altamente qualificados: Função Profissional Atribuições / Experiência Coerdenador José Carlos Planejamento geral, supervisão das atividades esportivas Técnico Serrão c gestão da equipe. Experiência como jogador profissionai: S.P.F.C (1969- 1977), Seleção Paulista (1972-1974), Botafogo SC (1977), Joinville SC (1978), E.C. Juventus (1978), E.C. Santo André (1979). A.A. Anapolina (1979), Desportivo Cúcuta — COL (1980). Principais conquistas como jogador: Campeão Paulista Jovem 1969, Campeão Extra Amador 1970, Bi Campeão Paulista 1970/1971, Vice Campeão Paulista Invicto 1972, Vice Libertadores/Campeão América 1974, Campeão Paulista 1975, Campeão Brazilian 1977, Campeão Paraibano 1977, Campeão Catarinense 1978. Experiência como Técnico de Futebol: São Paulo (1980-1986), XV de Piracicaba (1987), Santo André (1988-1989), Francana (1990-1991), Rio Branco/MG (1991, 1998, 2006), Marília (1993), Corinthians Júnior (2000), Gyconggi — Coréia do Sul (2001-2003), Gamba Osaka — Japão (2012), Sertãozinho/SP (2015-2018), entre outros. Principais conquistas como técnico: Junior Campeão 1981 -S.PF.C., Bi Campeão Paulista 1981/1982 — S.PFC., Campeão Paulista 1985 — S.P.F.C., Campeão Tereza Herrera ESP 1986 — S.P.F.C., Campeão Brazilian 1986 S.RF.C., Acesso 1º divisão Paulista 1994 — Marília, Vice Campeão Paraense 1995 — Paysandu, Campcão Mineiro — 2º divisão 1998 — Rio Branco/MG, E Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 28/2025 — Página n.º 10 Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Qandradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Campeão Dallas Cup Junior 2000 — S.C. Corinthians Paulista, Campeão Torneio Alcudia — ESP 2000 — S.€. Corinthians Paulista, Bi Campeão Torneio de Amizade 2002/2003 — Gyeonggi — Coréia do Sul, Acesso 1º divisão 2010 — Sertãozinho/SP, Acesso AZ — Campcão 2016 — Sertãozinho/SP. Professor de Leandro Condução das aulas, treinamentos e acompanhamento Educação Aparecido técnico dos participantes. Física NevesGomes Experiência profissional: Professor da Serrão Soccer desde 2022; Atleta Profissional de Futebol (1998-2006); Atleta Profissional do Clube Rio Branco de Andradas. Responsável Felipe de Lima | Acompanhamento administrativo, registro de pelo Projeto Soares indicadores, controle de trequência e interface com as secretarias municipais. Experiência profissional e esportiva: Presidente da Associação de Tenistas Amadores desde janeiro de 2023; Proprietário e Personal Trainer — Studio Viva Mais desde 2016; Professor de Futebol — Fraga Centro Esportivo (2013-2014); Projeto Técnico a distância — Clube de Futebol Shandong Luneng (China) 2012; Analista de Desempenho — São Paulo Futebol Clube (Sub-20, 2009- 2011) e Profissional (2010, 3 meses); Estágio Curricular — Esporte Clube Santo André 2008; Atleta Profissional de Futebol — Rio Branco de Andradas F.C. (2005-2006). Infraestrutura Física Existente: O projeto será desenvolvido utilizando a infraestrutura municipal existente, proporcionando ambiente seguro, acessível e propício ao desenvolvimento integral dos participantes: o Estádio Juscelino Kubitschek e Centro Esportivo Benedito Andrade Filho o Estádio Sete de Setembro 3.3.8. RESULTADOS / PRODUTOS ESPERADOS / IMPACTOS PREVISTOS: Resultados Esperados e Formação esportiva de crianças e adolescentes, ampliando suas habilidades técnicas e táticas no futebol; o Redução de comportamentos de risco e maior integração social dos participantes; e Melhoria da saúde física e psicológica, por meio da prática regular de atividades esportivas; e Estimuio à disciplina, à cooperação e ao respeito, refletindo em melhor desempenho escolar; Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 28/2025 — Página n.º 11 Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Dandradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br RIAA ASSOCIAÇÃO TENIST. CNPJ: 5 Rua Maria Amélia C o e z o RBdirad: o Criação de um ambiente positivo de convivência, que fortaleça vínculos familiares E comunitários. Produtos e Treinamentos esportivos semanais devidamente estruturados: e Oficinas e palestras educativas realizadas periodicamente; e Relatórios de acompanhamento do desempenho esportivo e social dos alunos; e Tomeios internos e participação em competições locais c regionais. Impactos Previstos e Inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade; e Ampliação do acesso ao esporte como política pública de desenvolvimento humano; e Contribuição para a diminuição da evasão escolar e aumento da frequência dos alunos; e Valorização do esporte como ferramenta de cidadania e transformação social em Andradas/MG. 3.3.9. INDICADORES DE AVALIAÇÃO: e Número de alunos inscritos e atendidos pelo projeto; e Percentual de frequência mensal dos participantes nos treinos; o Participação em tomeios internos e externos (número de equipes inscritas e jogos realizados); o Avaliação do desempenho técnico (evolução esportiva observada pelos professores); o Indicadores de integração social e comportamento (observados nas oficinas e relatórios semestrais); e Relacionamento com a escola: frequência escolar e relatos de professores sobre desempenho e disciplina. 3.3.10, METAS: o Atender até 200 crianças e adolescentes, com idade entre 7 e 16 anos do município de Andradas, matriculados ou não na rede de ensino; e Realizar treinamentos semanais durante todo o ano letivo, assegurando um mínimo de 2 encontros semanais por turma; e Promover 3 torneios internos anuais e participar de, pelo menos, 3 competições regionais; Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 28/2025 — Página n.º 12 Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(QDandradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br CNPS: 50 .465/0001-73 — CEP: 378. Rua Maria Amél onceição, 106 — Centro — Ai prevenção a riscos sociais; o Garantir índice mínimo de 80% de freguência dos alunos regularmente matriculados no projeto. Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 28/2025 — Página n.º 13 A ep Ss Be [2 Q a (o) [| s EA S so) Ss de go) S < e) go) q Ss Eu ep Q em — 5 Ss dm = = Dm a [sD) Bm Es Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Qandradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br sounje 00% =: (09 + OL + 0) :21S2ULpend Upso 9p 0310] 04 OAjejnuno Sounte ap 9peppusno | “ojofoud ou sopejnoueu ojuountntos sounje sop erugnbaly 9p 908 Pp OUHUS SIHPU! INUBIRL) "SIBIDOS SODSIU E OgóUanaud 2 apnes “BIuBpepIo OpuPpIOQE “CANCINpO BUIIO | MuzIjEay “jeuoidos ogónedunoo | soou ojad ap Jedioned a our! Oto) | JAOUIOI] E “eum 10d steugwos s ouo 7 Op Ounuju um opuemdosse “OANa] OUZ O OPO) 9JUEINP SIBUBUIOS SOjUSUSELIOM IEZI|ESY "OUSUS ap apa eu Otu no Sopejnotyeu 'sepripuy ap ordiotuntu op sour 9] 9 7 SO OPRp! UIOO 'SIJUDIsojopt 9 SUÓUBII OOT 918 JOpuy ogSvayodsa / O8SLsad| SV.LIA | TALSMATIAVNO o£ sounjs 007 = (09 + 04 + 04) :ansauzipend upso ep oduo] ox oapejnuno sounje op apeppuend) “ojofoad ou sopejtonmeui auouuejntos sounju sop eiugubaly 9p %Og 9P OUIUIUI SPU! INUBIEL) 'SIBID0S SO9SHI U OgÍUIADId 9 apnes “BIuepepio opurpioge “eAgBonpo euro | voy “[euorãos ogôngoduoo | souou ojad op andiapued o ouIjur OuLO) | JAOOI K “PULIM) J0Q SIBUEUIOS SONUOMO 7 Op OUNUHH UM Opuvinfosso *OAHI] OUB O OPO] QUBIMP SIBUBUIOS SOJUUIVUHO JEZI|ED “OUISUD ap 9pos eu ogu no sopejnotmeus “seperpuy op ordjtunt Op soue 9] 9 949 APep! 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WOD “Sojuaosajopt 9 sumo OL 98 Jpudy ogSeagpodsg / 0góLsad| SVILHIA TUISTAIMAV NO od y euey eng SYLHIA No Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 28/2025 — Página n.º 14 Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2060 - endereço eletrônico: gabinete(Qandradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br 34. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO Estadual Estadual ê Municipal 14.120,13 | Maio [ Estadual Federal M al 23.249,50 | Junho Estadual Federai | Julho Estadual Federal | Municipal | 14.120,53 Estadual Federal | Municipal | 179.961,93 Estadual [Federal | Total [r) Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 28/2025 — Página n.º 15 IS Gera Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 mas “opnes ep vaxy ep sopephuo vied seuody (,) “jeuojui o otoyojo) “se “ojodso = end 'eotngjo viBIoug (0) “eoxpuml vossad à sowouony (1) opuunbpe 198 e jpLSJRIA O J2yjtod - 7 “SOL jauaq 9 soBIeDuo “sougjes (V) 9JUO) Bpeo Wa LOJA O JB00]V -— | :epuado7 :08ÍU USO EG T9G6LI SA 1830 sesedsaç: SENÃO | SENSE à SENSOUBIL,] SESSdSIC panenquioS | (5) seotjaria sopeptinn SESIDAIC SADÍLIOT | SISAQUI| OP 0p58I0T 0009201 SA SONDA, 99 SOJIAIAS SONO “C) SOPA sodinios LEOZIO SA OUMBUOO SP SIBLSIBIA SOBNO (e) TEJENdSOF E OPA [ENONHA SOJUSUIBIPITA, (g) sourming sosmoy GS TR 091 SA (v) sousunk sosinoay Vesopog | rempeisa | qedyramar esodsan ep ojuamewypeog — esadsag ep ogóLisad (Su) ELOJEA Ep OsInday( — £ SOSUNITA AI OyóvONdV Ide Andradas, M icipa sítio oficial na intemet: www.andradas.mg.gov.br Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Bandradas.mg.gov.br [—] S 8 [o E = 2 o E A SOSUNIM SOG OYÍVILTAY AQ ONYVIA "SE Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 28/2025 — Página n.º 16 IS 00'00L BA Ss da + Vs s VE = 2 Ea 4 : >| “ 35 LEWCT 6 Tenuy mor em Sa Es > 25 oooorsa | ooocisa | + SIBUO!SSIgOr AULOJIUN ES O00g6 SA | OO'PISU | OL onmodsa sajduns ojajoy E E E 2 00'0st $a 00'Sy SH ot Bs Oga 0000! 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As contas serão prestadas parciais quadrimestralmente (art. 80 Dec 1.751/2016) e a anual será até 30 dias após o finaí do exercicio financeiro, precisamente até 31 de janeiro do exercicio seguinte ipal 1.751/2016). 1 E a transferência de recursos. (art. 85, $1º, do Decreto Muni 4.2. A OSC deverá apresentar, sem prejuízo da prestação de contas anual, a prestação de contas final, após o término da vigência da parceria, por meio do Relatório Final de Execução do Objeto e do Relatório Final de Exccução Financeira. (art. 87 do Dec 1.751/2016) Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao Município de Andradas, para Os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com c Tesouro ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta. que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste plano de trabalho. Andradas/MG, | -de dezenibro de 2025. Presidente Associação Tenistas Amadpres Andradas + 1 À Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária|n.º 28/2025 — Página n.º 19