materia nº 40/2026

Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37.838-042 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
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sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
Ofício nº 40/2026/Gabinete do Prefeito
Andradas, 29 de janeiro de 2026.
Assunto: encaminha
Senhor Presidente,
Em atenção ao Ofício nº 679/2025/Gabinete da Presidência,
Requerimento n.º 240/2025, formulado pelos Vereadores Valéria de Lima Sousa, Diego
Felisberto dos Reis e Vossa Excelência, informo a Vossa Excelência que o processo
administrativo foi criado por esta Câmara Municipal na data de 06/01/2026 e protocolado
nesta Prefeitura na data de 06/01/2026 sob o n.º 66/2026. O prazo de resposta do presente
requerimento foi fixado em 29/01/2026 (15 dias úteis), tudo em estrito cumprimento ao
disposto no inciso XIV do art. 62, da Lei Orgânica Municipal!, c/c com o art. 325 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas? (Resolução n.º 142/2015).
Informo ainda, que a solicitação foi encaminhada à Secretária
Municipal de Educação, Esporte e Lazer que, cumprindo o prazo supracitado, exarou
parecer à cerca da matéria, cuja cópia segue anexa para conhecimento e leitura em plenário.
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Respeitosamente, Y
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Margot Navarro iani Pioli
N — Pyefeita Municipal
Excelentíssimo Senhor
Antônio Carlos de Lima
Presidente da Câmara Municipal
Andradas, MG
1. Art. 62. Compete ao Prefeito, entre outras atribuições: (...)
XIV - prestar à Câmara, dentro de 15 (quinze) dias, as informações pela mesma solicitadas, salvo
prorrogação a seu pedido e por prazo determinado, em face da complexidade da matéria ou da
dificuldade de obtenção ras respectivas fontes, dos dados pleiteados;
2. Art. 325. Os prazos previstos neste Regimento serão contados em dias úteis, excluindo o dia de
seu começo e incluindo o dia do vencimento.
“ Câmara Municipal de Andradas
MINAS GERAIS
REQUERIMENTO Nº 240/2025
“Requer informações acerca do Planejamento da
Administração Municipal para o Projeto Esporte
Pró-Vida no exercício de 2026.”
Andradas, 10 de dezembro de 2025.
À Sua Excelência, o senhor
Ademir dos Santos Perez
Presidente da Câmara Municipal de Andradas
Os Vereadores que se subscrevem, solicita de Vossa Excelência, que se oficie à Sra. Chefe do
Executivo Municipal, requerendo que encaminhe a esta Casa Legislativa informações oficiais,
completas e detalhadas acerca do planejamento da Administração Municipal para o Projeto
Esporte Pró Vida no exercício de 2026, considerando sua relevância social, educacional e
comunitária para crianças, adolescentes, jovens e adultos de Andradas.
O presente requerimento fundamenta-se no fato de que o Esporte Pró Vida é um dos principais
programas municipais voltados à promoção da prática esportiva, ao desenvolvimento físico e
psicossocial dos participantes e ao incentivo à convivência saudável. Por essa razão, é
imprescindível que esta Casa Legislativa e toda a população tenham conhecimento claro e
transparente sobre como o projeto será estruturado no próximo ano, quais ações estão previstas
e como serão alocados os recursos humanos, materiais e financeiros necessários.
Diante disso. e visando assegurar planejamento adequado, continuidade das atividades e
eficiência na gestão pública, requeiro que Vossa Excelência responda aos seguintes
questionamentos:
1. Qual é o planejamento oficial da Prefeitura Municipal para o Projeto Esporte Pró Vida
no ano de 2026?
o Há diretrizes formalmente definidas para a ampliação, manutenção ou reformulação
do programa?
o Existe projeto técnico ou plano estratégico específico para o próximo ano?
o Em caso afirmativo, solicitar cópia integral do documento.
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CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 — Site: www .andradas.mg.leg.br
* Câmara Marmicipal de Andradas
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"omo será estruturada a oferta de ME modalidades esportivas em 2026?
o Quais modalidades estão confirmadas?
o Há previsão de inclusão de novas modalidades ou atividades complementares?
o Houve estudo de demanda para definir quais práticas esportivas serão priorizadas?
3. Qual será o cronograma oficial para início das atividades em 2026?
o Há datas previstas para abertura de inscrições?
o Como será realizada a seleção dos alunos, caso necessária?
o Como será organizado o atendimento nos diferentes núcleos esportivos?
4. Como está planejada a contratação ou alocação de profissionais para o Projeto Esporte
Pró Vida em 2026?
o Quantos professores, instrutores e profissionais de apoio serão disponibilizados?
o Há previsão de novos concursos, contratações temporárias ou remanejamento interno?
o Caso não haja definição, justificar a ausência.
5. Qual é o planejamento para manutenção, reformas ou melhorias nos espaços esportivos
utilizados pelo projeto?
o Há previsão de investimentos em infraestrutura física?
o Existe levantamento técnico sobre necessidades estruturais dos ginásios, quadras e
demais espaços?
6. Como será realizada a gestão de materiais esportivos no ano de 2026?
o O Município já possui orçamento destinado para aquisição de novos materiais?
o Há plano para reposição de equipamentos danificados ou insuficientes?
7. Qual será o orçamento total destinado ao Esporte Pró Vida em 2026?
o Qual é a origem dos recursos?
o Como será feita a distribuição dos valores entre infraestrutura, pessoal, materiais e
demais despesas?
O presente requerimento tem como finalidade garantir transparência e eficiência na
administração de um dos mais importantes programas socioesportivos de Andradas,
assegurando que a população possa acompanhar e compreender como o Poder Executivo
planeja e executa políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento humano e
comunitário.
Val ima Sousa
Vereadora
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Vereador Vereador
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
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Telefone: (35)3739-2570
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Processo nº 0066/2026
Exma. Sra.
Margot Navarro Graziani Pioli
Prefeita Municipal de Andradas — Minas Gerais
Com meus cordiais cumprimentos, objetiva o presente encaminhar resposta do
supervisor Fabiano Sulato, responsável pela Seção de Lazer, aos nobres Edis Valéria de Lima
Sousa, Diego Felisberto dos Reis e Antonio Carlos de Lima que solicitam informações completas
e detalhadas acerca do planejamento da Administração Municipal para o Projeto do Esporte Pró
Vida no exercício de 2026.
Segue documentos anexo.
Coloco-me à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários,
renovando votos de elevada estima e consideração.
/
Regina Aparecida Cavacini de Lima
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
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Perguntas
1- Qualé o planejamento oficial da Prefeitura municipal para o Projeto Esporte Pró-Vida
no ano 2026?
e Há diretrizes formalmente definidas para ampliação, manutenção do programa?
e Existe projeto técnico ou plano estratégico para o próximo ano?
e Emcaso afirmativo, cópia integral do documento.
Resposta:
O planejamento do Projeto Pró-Vida para o ano de 2026 está alinhado às diretrizes da
política pública municipal de esporte, lazer e promoção da saúde, com foco na
manutenção, fortalecimento e ampliação das ações já desenvolvidas.
No que se refere às diretrizes, o Município tem como objetivos principais:
e Garantir a continuídade do atendimento à população em todas as faixas etárias;
e Ampliar o acesso às atividades esportivas e de atividade física;
e Fortalecer modalidades já consolidadas e apoiar modalidades em crescimento;
e Promover inclusão social, saúde preventiva e qualidade de vida.
Quanto à existência de projeto técnico ou plano estratégico, informa-se que:
e O Projeto Esporte Pró-Vida integra o planejamento anual da Secretaria Municipal
responsável pelo esporte, estando contemplado no Plano de Ação da Secretaria
para o exercício de 2026;
e As ações são organizadas por meio de planejamento interno, com definição de
modalidades ofertadas, cronogramas, público atendido e participação em eventos
esportivos.
Em relação à solicitação de cópia integral do documento, esclarece-se que:
e O planejamento para os próximos anos ocorre de forma contínua, sendo uma
sequência do trabalho desenvolvido no exercício vigente;
e Asadequações são realizadas conforme as demandas que surgem ao longo do ano,
respeitando critérios técnicos e orçamentários;
e A título de exemplo, não estava inicialmente previsto para o ano de 2026 a
realização de uma etapa do Campeonato Paulista de BMX; contudo, diante de
recente manifestação de interesse por parte da Federação Paulista, o Município irá
avaliar a viabilidade de sua inclusão no planejamento do próximo ano;
e Ressalta-se que o planejamento poderá sofrer ajustes, uma vez que está
condicionado às disponibilidades orçamentárias do Município.
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2. Como será estruturada oferta de modalidades esportiva em 2026?
e Quais modalidades estão confirmadas?
e Há previsão de inclusão de novas modalidades ou atividades complementares?
e Houve estudo de demanda para definir quais práticas esportivas serão priorizadas?
Resposta:
A oferta de modalidades esportivas do Projeto Pró-Vida no ano de 2026 será estruturada
de forma gradual, inclusiva e flexível, considerando a demanda da população, a
capacidade técnica da equipe, a disponibilidade de espaços físicos e os limites
orçamentários do Município.
Quanto às modalidades confirmadas, estão previstas, inicialmente:
e Futebol
e Futsal
e Voleibol
e Handebol
o Vôlei de Areia
o Natação
e Hidroginástica
e Ginástica
e Alongamento
e Atividades de academia com acompanhamento orientado
Essas modalidades atendem diferentes faixas etárias, desde crianças a partir de 5 anos até
pessoas da melhor idade.
Em relação à inclusão de novas modalidades ou atividades complementares, informa-
se que:
e Sim,o Vôlei de areia, devido ao aumento da procura pela população;
e O Projeto Pró-Vida permanece aberto à ampliação de modalidades, desde que haja
demanda comprovada, como a do vôlei de areia, viabilidade técnica e adequação
orçamentária;
e Novas atividades poderão ser incluídas ao longo do ano, mediante estudos
internos, parcerias institucionais ou necessidade identificada junto à comunidade.
Quanto ao estudo de demanda, esclarece-se que:
e A definição e a priorização das modalidades são realizadas com base na procura
da população, histórico de participação, resultados obtidos nos anos anteriores,
participação em eventos regionais e avaliação técnica da equipe responsável;
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e O Município realiza acompanhamento contínuo da adesão dos participantes,
permitindo ajustes no planejamento conforme a demanda apresentada ao longo
do exercício.
A estrutura do Projeto Pró-Vida para 2026, portanto, visa garantir continuidade, qualidade
e possibilidade de expansão, sempre alinhada às políticas públicas de esporte e
promoção da saúde.
3. Qual será o cronograma oficial para início das atividades em 2026?
o Há datas prevista para abertura de inscrições?
e Como será realizado a seleção dos alunos, caso necessário?
e Como será organizado o atendimento nos diferentes núcleos esportivos?
Resposta:
O início das atividades do Projeto Pró-Vida em 2026 seguirá o seguinte cronograma:
e 02 de fevereiro de 2026: escolha interna das modalidades e montagem do quadro
de aulas;
e 03de fevereiro de 2026: abertura oficial das inscrições.
e 04 de fevereiro início das aulas.
Aseleção dos alunos será realizada conforme os critérios adotados em anos anteriores:
e Alunos já participantes terão vaga garantida;
e Emcaso de demanda superior às vagas, será formada lista de espera;
e Terão prioridade alunos com necessidades médicas comprovadas ou outras
necessidades fisiológicas específicas e em caso de vulnerabilidade.
O atendimento nos diferentes núcleos esportivos será organizado conforme a estrutura
disponível, a demanda local, a faixa etária atendida e a disponibilidade de profissionais,
com possibilidade de ajustes ao longo do ano.
4. Como está planejada a contratação ou alocação de profissionais para o Projeto Esporte
Pró-vida.
e Quantos professores, instrutores e profissionais de apoio serão disponibilizados?
e Há previsão de novos concursos, contratações temporárias ou remanejamento
interno?
e Casonão haja definições, justifique a ausência.
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Resposta:
A alocação de profissionais para o Projeto Pró-Vida será realizada de acordo com a
estrutura administrativa do Município e a demanda prevista para o ano de 2026.
Quanto ao quantitativo de profissionais, informa-se que:
e O projeto contará com 8 professores;
e O número de instrutores e profissionais de apoio será definido conforme as
modalidades ofertadas, a carga horária necessária e a disponibilidade
orçamentária;
e Acomposição da equipe seguirá critérios técnicos e legais.
Em relação à previsão de novas contratações, esclarece-se que:
e Está previsto concurso público para a área de Educação Física no mês de março,
sendo a disponibilização dos profissionais condicionada à demanda da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer;
e A equipe poderá ser complementada por remanejamento interno, contratações
temporárias, incluindo estagiários, quando legalmente permitidas, ou pela
manutenção do quadro já existente, conforme a necessidade do serviço.
Caso ainda não haja definições totalmente consolidadas, registra-se que:
e As decisões dependem da aprovação orçamentária, da demanda efetiva de
alunos e da definição final das modalidades e horários;
e O dimensionamento definitivo da equipe será concluído após a finalização do
planejamento operacional do projeto.
5. Qualé o planejamento para manutenção, reformas ou melhorias nos espaços esportivos
utilizados pelo Projeto?
e Há previsão de investimento em infraestrutura física?
e Existe levantamento técnico sobre necessidades estruturais dos ginásios, quadras
e demais espaços?
Resposta:
Há previsão de investimentos em manutenção, reformas e melhorias nos espaços
esportivos utilizados pelo Projeto Esporte Pró-Vida.
Atualmente, encontram-se em andamento ou em fase de conclusão:
e Reforma do Poliesportivo Risoleta Neves, em fase final;
e Reforma do Centro Esportivo, incluindo a piscina aquecida (cobertura,
revestimentos e acessibilidade aos banheiros), o vestiário principal e a lanchonete;
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e Manutenção da pista de BMX tocalizada no Parque Municipal.
e Entregue recentemente a quadra da Vila Leandro Previato.
Quanto ao levantamento técnico das necessidades estruturais, informa-se que
o Município tem ciência de que diversos espaços esportivos necessitam de reparos
ou reformas. Contudo, a execução dessas intervenções está condicionada à
disponibilidade de recursos vinculados, bem como à priorização técnica e
orçamentária
6. Como será realizado a gestão de materiais esportivo no ano de 2026?
e O Município já possui orçamento destinado para aquisição de novos materiais?
R. Sim, para manutenção dos materiais.
e Há plano para reposição de equipamentos danificados ou insuficientes?
Resposta:
e O Município dispõe de orçamento destinado à manutenção dos materiais
esportivos, voltado à realização de pequenos reparos e reposições.
Demandas que envolvam grandes reformas ou substituições de maior porte
dependerão de avaliação técnica e de recursos vinculados.
7. Qual será o orçamento total destinado ao Esporte Pró-Vida em 2026?
e Qualé a origem dos recursos?
e Como será a distribuição dos valores entre infraestrutura, pessoal, materiais e
demais despesas?
Resposta:
O orçamento total destinado à Seção de Esporte e Lazer para o exercício de 2026 é de R$
2.022.800,00 (dois milhões, vinte e dois mil e oitocentos reais), contemplando todas as
despesas da área.
Desse montante, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) serão destinados a eventos
esportivos, aquisição de materiais esportivos e demais despesas operacionais, como
pagamento de inscrições em campeonatos e alimentação dos atletas do Projeto Pró-Vida
durante competições, por exemplo.
Quanto à origem dos recursos, informa-se que:
e Osrecursos são próprios do Município, definidos pela Lei Orçamentária Anual;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Rua: Praça Cel. Antonio Augusto de Oliveira, nº 200 — Centro
Andradas — Minas Gerais
Telefone: (35)3739-2570
CEP: 37838-016
educaçao (Dandradas.mg.gov.br
e Parte do financiamento é proveniente do ICMS Esportivo, recurso estadual obtido
por meio do cadastramento e da realização de eventos esportivos, sendo que
quanto maior o número de eventos cadastrados, maior o valor recebido.
Em relação à distribuição dos recursos:
e As despesas com infraestrutura e pessoal estão contempladas dentro do
orçamento total da Seção de Esporte e Lazer;
e As despesas com materiais e demais custos operacionais estão incluídos no
valor de R$ 200.000,00 destinado especificamente para essa finalidade.
e Segue em anexo orçamento do esporte 2026.
Diante do exposto, a Prefeitura reafirma seu compromisso com o Esporte no município e
principalmente ao Projeto Pró-Vida, reconhecendo sua relevância social e seu impacto
positivo na saúde, na inclusão e no desenvolvimento da comunidade.
Coloco-me, Fabiano Gomes Sulato, à disposição para quaisquer esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Atenciosamente,
Fabiano Gomes Sulato
Supervisor da Seção de Lazer
Secretaria Municipal de Educação de Andradas MG