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materia nº 9/2026

Tipo Matérias Recebidas
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaOfício Nº 20/2026 - TJMG - Comarca de Andradas - Assunto: Prorrogação de contrato de estágio.
native_id15732

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-04 Despacho Interno
2026-02-04 Despacho Interno

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

E
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE ANDRADAS
DIREÇÃO DO FORO
OFÍCIO Nº 20/2026
ASSUNTO: Prorrogação de Contrato de Estágio
Andradas, 22 de janeiro de 2026.
AO
EXM. SR.
VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE LIMA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS
NESTA
Exm. Sr. Presidente,
Venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar a prorrogação do contrato de estágio
de pós-graduação da estudante Luiza Ansani Rossi, inscrita no CPF nº o, a contar
da data de término do contrato vigente, previsto para 05 de fevereiro de 2026.
Dessa forma, o novo contrato teria início em 06 de fevereiro de 2026, garantindo a
continuidade das atividades e evitando prejuízos na prestação dos serviços atualmente
desenvolvidos pela estagiária neste Fórum.
Encaminho ainda, declaração de matrícula da estudante em Direito Civil pela
Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI com duração de 18 meses.
Sendo o que se apresenta para o momento, valho-me do ensejo para externar a V. Sº.
os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO Assinado de forma digital
SOARES DE por EDUARDO SOARES
DE ARAUJ0:02787322670
ARAUJO:0278732 pados:2026.01.22
2670 16:00:25 -03'00' Câmara Municipal de Andradas
EDUARDO SOARES DE ARAÚJO Protocolizado
Juiz Diretor do Foro Sob n.º
-assinado eletronicamente- ,
FEV 2026
RSCuGaS LC
Encarregado
(35) 3731-1319- e-mail: ana2secretariadtjmg.jus.br
A ad
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE ANDRADAS
DIREÇÃO DO FORO
OFÍCIO Nº 27/2026
ASSUNTO: Prorrogação de Contrato de Estágio
Andradas, 29 de janeiro de 2026.
AO
EXM. SR.
VEREADOR ANTONIO CARLOS DE LIMA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS
NESTA
Exm. Sr. Vereador,
Venho, respeitosamente, por meio deste, informar que já está sendo providenciado por
este juízo a emissão de declaração que ateste que a estudante Luiza Ansani Rossi, inscrita no
CPF nº EE, encontra-se regularmente matriculada e frequentando o curso de Pós-
Graduação Lato Sensu em Direito Civil pela Faculdade Venda Nova do Imigrante — FAVENI,
contendo a data de matrícula (08/01/2026), e o término previsto do curso (08/07/2027). Tão logo
o documento seja disponibilizado, será imediatamente encaminhada a V. Sº. para os fins
necessários.
Ressalto, ainda, que foi iniciado o processo de renovação contratual da estudante
mencionada, com o objetivo de assegurar a continuidade de suas atividades e evitar eventuais
prejuízos à prestação dos serviços atualmente desenvolvidos por ela neste Fórum. Nesse sentido,
renovamos a solicitação de prorrogação do contrato de estágio de pós-graduação, a contar da
data de término do contrato vigente, previsto para 05 de fevereiro de 2026, de modo que o novo
contrato tenha início em 06 de fevereiro de 2026.
Sendo o que se apresenta para o momento, valho-me do ensejo para externar a V. Sº.
os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
EDUARDO SOARES DE
EDUARDO SOARES DE ARAUJO:02787322670
ARAUJO:02787322670 Dados: 2026.01.29 15:50:16
-03'00'
EDUARDO SOARES DE ARAÚJO
Juiz Diretor do Foro
-assinado eletronicamente-
Rua da Saudade, 13, Fórum Dário Bráulio de Vilhena, ANDRADAS - MG
(35) 3731-1319- e-mail: ana2secretaria(Otimg.jus.br
FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Credenciamento: Portaria Ministerial nº 2378, de 22 de agosto DE 2002, publicado no D.O.U, 26 de agosto de 2002
Credenciamento EAD: Portaria MEC nº 874, de 28 de novembro de 2025, publicado no D.O.U, 01 de dezembro de 2025
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que LUIZA ANSANI ROSSI, matrícula: NNHHHES
portador(a) do RG: TS cPr TH está cursando e frequente no curso
de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO CIVIL - 750 HORAS, iniciado no dia
08/01/2026. O curso é mantido pela Faculdade Venda Nova do Imigrante — FAVENI, em
conformidade com a legislação que rege os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. O curso
atende todas as disposições da resolução CNE/CES 001, 06 de abril de 2018.
Atestamos ainda que, o mesmo tem duração de 6 à 18 meses a contar da data de matrícula
e deverá ser finalizado até 08/07/2027.
O presente documento tem validade de 30 dias a contar da data da sua expedição.
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Atenciosamente, Venda Nova do Imigrante/ES, 30 de janeiro de 2026.
ruiva
Helen Aparecida do Nascimento
Secretária Acadêmica
FA /ENI - FACULDADE VENDA
NOVA DO IMIGRANTE
Av. Ângelo Altoé, 888 - Santa Cruz - Venda Nova do Imigrante - ES - CEP 29375-000 / e-mail: secretariaQDfaveni.edu.br / site: www.faveni.edu.br - Tel.: (28) 3546-3349

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