| Tipo | Ofícios do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 67 / 2026 |
| Date | 2026-03-05 |
| Ementa | Ofício n.º 84/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 10/2026, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo Ofício n.º 50/2026/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 1.749/2026. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE E A«ÃO SOCIAL Fone: (35) 3739-2556 – endereÁo eletrÙnico: saude@andradas.mg.gov.br SÌtio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br OfÌcio n.º 111/2026 – Divis„o Administrativa de Gest„o em Sa˙de Andradas, 25 de fevereiro de 2026 Assunto: Resposta ao Requerimento nº 10/2026 – Fila de exames Senhor Vereador, Em atenÁ„o ao Requerimento nº 10/2026, de 18 de fevereiro de 2026, por meio do qual Vossa ExcelÍncia solicita informaÁıes detalhadas acerca da fila de espera para realizaÁ„o de exames no ‚mbito do MunicÌpio, a Secretaria Municipal de Sa˙de e AÁ„o Social vem, respeitosamente, prestar os esclarecimentos que seguem. Inicialmente, informa-se que a Secretaria Municipal de Sa˙de, por meio da Central de RegulaÁ„o de Agendamentos de Exames e Especialidades MÈdicas, mantÈm relaÁ„o atualizada dos exames eletivos em fila de espera, conforme planilha a seguir, a qual apresenta o tipo de exame, a quantidade de pacientes aguardando, bem como a data do pedido mais antigo e do mais recente. TIPOS DE EXAMES REALIZADOS 2025 FILA ELETIVA DATA PEDIDOS ANTIGOS DATA PEDIDOS RECENTES CINTILOGRAFIA 19 10 09/2024 02/2026 COLONOSCOPIA 171 337 02/2024 02/2026 DESINTOMETRIA ”SSEA 108 92 05/2024 02/2026 DOPPLER DE MEMBROS/CAR”TIDAS/ORGà OS 59 740 10/2024 02/2026 ECOCARDIOGRAMA 479 54 01/2026 02/2026 ENDOSCOPIA 78 383 01/2024 02/2026 ESPIROMETRIA 261 46 01/2026 02/2026 ESTUDO URODIN¬MICO 10 48 02/2024 02/2026 HOLTER 14 88 09/2023 02/2026 MAMOGRAFIAS 852 162 11/2025 02/2026 MAPA 0 17 08/2023 02/2026 OFTALMOL”GICOS 1662 428 03/2024 02/2026 RESSON¬NCIA 409 512 07/2024 02/2026 RETOSSIGMOIDOSCOPIA 9 3 06/2025 01/2026 TESTE ERGOM…TRICO 7 155 11/2023 02/2026 TOMOGRAFIA 402 508 01/2024 02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE E A«ÃO SOCIAL Fone: (35) 3739-2556 – endereÁo eletrÙnico: saude@andradas.mg.gov.br SÌtio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br ULTRASSONOGRAFIA (ABDOMEN TOTAL/SUPERIOR/PELVICO) 556 82 01/2026 02/2026 ULTRASSONOGRAFIA ARTICULA«ÃO 486 465 08/2025 02/2026 ULTRASSONOGRAFIA PARTES MOLES 178 104 11/2025 02/2026 ULTRASSONOGRAFIA MAMA 291 31 01/2026 02/2026 ULTRASSONOGRAFIA PR”STATA 85 4 01/2026 02/2026 ULTRASSONOGRAFIA TIRE”IDE 112 14 01/2026 02/2026 ULTRASSONOGRAFIA TVG 1072 - - ULTRASSONOGRAFIA VIAS URIN£RIAS 242 11 01/2026 02/2026 A referida planilha contempla exclusivamente solicitaÁıes classificadas como eletivas. Os pedidos enquadrados como priorit·rios, apÛs auditoria clÌnica realizada por equipe mÈdica, s„o autorizados automaticamente, conforme critÈrios tÈcnicos e disponibilidade de agenda dos prestadores de serviÁos. A fila de exames eletivos È ˙nica e controlada pela Central de RegulaÁ„o de Agendamentos de Exames e Consultas Especializadas. O gerenciamento È realizado por profissional de enfermagem, respons·vel pela alimentaÁ„o contÌnua do sistema, tanto para inclus„o de novas solicitaÁıes quanto para atualizaÁ„o do status dos pedidos, incluindo autorizaÁıes e arquivamentos nos casos em que o exame tenha sido realizado por outros meios. No exercÌcio de 2025, foram realizados mais de 8 mil exames de diagnÛstico por imagem na rede prÛpria e credenciada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE E A«ÃO SOCIAL Fone: (35) 3739-2556 – endereÁo eletrÙnico: saude@andradas.mg.gov.br SÌtio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Ressalta-se, entretanto, que a mÈdia mensal de novas solicitaÁıes ultrapassa 850 pedidos. Dessa forma, constata-se que a demanda È superior ‡ capacidade instalada, realidade que n„o È exclusiva deste MunicÌpio, mas comum a municÌpios de pequeno e mÈdio porte no ‚mbito do Sistema ⁄nico de Sa˙de, cuja oferta est· condicionada a limites financeiros, contratualizaÁ„o regional e disponibilidade de prestadores de serviÁos. No que se refere ‡ execuÁ„o dos exames diagnÛsticos, informa-se que a Secretaria de Sa˙de realiza parte dos procedimentos na rede prÛpria de sa˙de, especialmente na PoliclÌnica Municipal, onde s„o executados exames como eletroencefalograma, eletrocardiograma e audiometria. Os demais exames s„o realizados por meio de clÌnicas e laboratÛrios credenciados, bem como via consÛrcio intermunicipal, abrangendo, entre outros, exames de ultrassonografia, exames laboratoriais, tomografias, resson‚ncias magnÈticas, mamografias, endoscopias, cintilografias, densitometrias Ûsseas, exames cardiolÛgicos, neurolÛgicos, oftalmolÛgicos, urolÛgicos e pneumolÛgicos, alÈm de consultas especializadas em diversas ·reas mÈdicas. Destaca-se que os exames laboratoriais feitos pelos laboratÛrios (Echo, Giselli Marcussi, Laboratorio Andradas) n„o possuem fila de espera, sendo automaticamente autorizados nas NOME DO EXAME jan/25 fev/25 mar/25 abr/25 mai/25 jun/25 jul/25 ago/25 set/25 out/25 nov/25 dez/25 TOTAL ULTRASSONOGRAFIA ABDOMINAL (TOTAL/SUPERIOR/PELVICO) 25 15 29 84 52 44 44 83 27 8 145 127 683 ULTRASSONOGRAFIA ARTICULA«ÃO 50 25 40 109 81 92 7 12 49 6 15 43 529 ULTRASSONOGRAFIA PARTES MOLES 29 6 23 2 3 1 16 43 26 9 20 16 194 ULTRASSONOGRAFIA MAMA 24 23 12 15 10 2 85 39 21 24 36 54 345 ULTRASSONOGRAFIA PR”STATA 5 2 3 9 9 4 5 29 7 6 6 15 100 ULTRASSONOGRAFIA TIRE”IDE 19 9 5 6 12 5 11 9 12 17 7 4 116 ULTRASSONOGRAFIA TVG 59 21 60 55 35 23 282 177 162 115 83 80 1152 ULTRASSONOGRAFIA VIAS URIN£RIAS 15 10 12 12 30 14 38 35 13 6 57 42 284 MAMOGRAFIA 15 107 93 24 61 50 212 2 60 112 116 1 853 CINTILOGRAFIA 4 0 0 0 0 4 6 1 2 2 0 0 19 DESINTOMETRIA ”SSEA 0 0 0 0 0 2 53 48 0 0 0 0 103 ESPIROMETRIA 2 3 34 26 52 30 39 28 26 10 11 12 273 TESTE ERGOM…TRICO 0 0 1 1 3 0 1 0 1 0 0 0 7 HOLTER 24 HRS 1 0 0 1 1 2 3 1 2 2 1 0 14 DOPPLER DE MEMBROS / CAR”TIDAS / ”RGÃOS 4 9 2 5 3 4 4 10 4 8 6 3 62 EXAMES OFTALMOL”GICOS 74 105 60 109 138 114 303 176 293 92 198 44 1706 ECOCARDIOGRAMA 4 7 6 18 4 17 22 10 11 10 370 8 487 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 8 18 63 108 16 21 59 63 16 10 20 18 420 RESSON¬NCIA MAGN…TICA 17 71 19 7 13 95 64 68 18 11 26 13 422 ENDOSCOPIA 2 3 18 2 3 7 20 3 8 5 7 1 79 COLONOSCOPIA 18 29 30 11 16 22 8 9 1 16 11 16 187 RETOSSIGMOIDOSCOPIA 0 0 1 0 0 7 0 0 1 0 0 1 10 ELETROENCEFALOGRAMA 3 1 2 0 4 3 1 0 1 0 0 0 15 ELETRONEUROMIOGRAFIA 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 3 POLISSONOGRAFIA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ESTUDO URODIN¬MICO 0 0 0 0 0 0 5 1 2 0 2 1 11 MAPA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 378 464 513 604 547 563 1288 847 763 471 1137 499 8074 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E A«ÃO SOCIAL SETOR DE AGENDAMENTO EM SA⁄DE EXAMES REALIZADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE E A«ÃO SOCIAL Fone: (35) 3739-2556 – endereÁo eletrÙnico: saude@andradas.mg.gov.br SÌtio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br unidades de sa˙de, conforme protocolo vigente. No ano de 2025, os laboratÛrios credenciados realizaram o total de 195.835 exames laboratoriais, demonstrando a ampla utilizaÁ„o da rede complementar para garantia do acesso ‡ populaÁ„o. Ressalta-se, ainda, que os exames de maior complexidade e determinadas consultas especializadas s„o executados por meio do consÛrcio intermunicipal, conforme pactuaÁıes regionais e disponibilidade de prestadores, assegurando atendimento nas especialidades n„o ofertadas diretamente pela rede prÛpria municipal. Por meio do consÛrcio intermunicipal, s„o disponibilizados exames de tomografia computadorizada (cr‚nio, tÛrax, abdome, pelve, coluna, seios da face, mastoides, pescoÁo e angiotomografias diversas), resson‚ncia magnÈtica (cr‚nio, Ûrbitas, coluna cervical, tor·cica e lombossacra, abdome superior, pelve, joelho, ombro, cotovelo, punho, tornozelo, pÈ, perna, coxa, braÁo, prÛstata multiparamÈtrica, angiorresson‚ncias e colangiorresson‚ncia), mamografia bilateral, ultrassonografias diversas (abdome, pelve, prÛstata, tireoide, mamas, partes moles, articulaÁıes, doppler arterial e venoso, ecocardiograma com doppler, transvaginal, transfontanela e duplex scan), exames cardiolÛgicos como teste ergomÈtrico, holter e ecocardiograma, exames neurolÛgicos como eletroencefalograma e eletroneuromiografia, exames oftalmolÛgicos como campimetria, tomografia de coerÍncia Ûptica, retinografia, mapeamento de retina, paquimetria, biometrias, tonometria, capsulotomia a laser e pan-fotocoagulaÁ„o, procedimentos endoscÛpicos como endoscopia digestiva com biÛpsia ou polipectomia, exames de medicina nuclear como cintilografias cardÌaca, renal, Ûssea, pulmonar e de tireoide, densitometria Ûssea, avaliaÁ„o urodin‚mica completa, espirometria, exames laboratoriais especializados como lÌquor rotina, banda oligoclonal e cariÛtipo, alÈm de outros procedimentos diagnÛsticos complementares, conforme pactuaÁ„o vigente e disponibilidade de prestador de serviÁos. Diante desse cen·rio, a organizaÁ„o da fila n„o se d· exclusivamente pela ordem cronolÛgica. Em observ‚ncia ao princÌpio da equidade, previsto na Lei nº 8.080/1990, o MunicÌpio adota critÈrios de priorizaÁ„o clÌnica, tratando de forma diferenciada os pacientes com maior risco de agravamento do estado de sa˙de. Recebem prioridade, entre outros, casos com suspeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE E A«ÃO SOCIAL Fone: (35) 3739-2556 – endereÁo eletrÙnico: saude@andradas.mg.gov.br SÌtio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br fundamentada de neoplasia, risco de agravamento funcional, necessidade de definiÁ„o diagnÛstica para possÌvel abordagem cir˙rgica eletiva e alteraÁıes laboratoriais relevantes associadas a sintomas clÌnicos importantes. Por outro lado, exames de controle de doenÁas est·veis, reavaliaÁıes sem alteraÁ„o clÌnica ou solicitaÁıes de rotina permanecem classificados como eletivos, aguardando conforme a disponibilidade da execuÁ„o da rede. N„o È tecnicamente respons·vel estabelecer prazos fixos universais para a realizaÁ„o de exames eletivos, uma vez que a liberaÁ„o depende de critÈrios tÈcnicos, da disponibilidade orÁament·ria do MunicÌpio e da capacidade operacional dos prestadores credenciados ou consorciados. A demanda È contÌnua e vari·vel, o que inviabiliza a definiÁ„o de um tempo mÈdio de espera est·tico que represente com exatid„o a din‚mica do fluxo regulatÛrio. Quanto ‡ execuÁ„o dos exames, informa-se que parte È realizada na rede prÛpria municipal, especialmente na PoliclÌnica, como eletroencefalograma, eletrocardiograma e audiometria. Os demais exames s„o executados por clÌnicas e laboratÛrios credenciados, bem como por meio do consÛrcio intermunicipal. Destaca-se que os exames laboratoriais n„o possuem fila de espera, sendo automaticamente autorizados nas unidades de sa˙de, totalizando, no ano de 2025, 195.835 exames realizados por prestadores credenciados. No que se refere ‡s providÍncias adotadas para reduÁ„o do tempo de espera, o MunicÌpio implantou a Central de RegulaÁ„o de Exames e Consultas Especializadas, promove auditoria tÈcnica das solicitaÁıes para identificaÁ„o de prioridades, ampliou o credenciamento de prestadores de serviÁos e intensificou a utilizaÁ„o do consÛrcio intermunicipal para ampliaÁ„o da oferta. Ademais, s„o realizadas revisıes periÛdicas da fila para exclus„o de pedidos duplicados e exames j· realizados. Quanto ‡ possibilidade de eliminaÁ„o das filas, esclarece-se que a demanda reprimida por exames diagnÛsticos È uma realidade nacional, decorrente do princÌpio da universalidade do acesso ‡ sa˙de, previsto no art. 196 da ConstituiÁ„o Federal, porÈm limitada pela disponibilidade orÁament·ria e pela capacidade instalada da rede p˙blica e complementar. O MunicÌpio observa rigorosamente a Lei nº 8.080/1990, a Lei Complementar nº 141/2012 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que torna tecnicamente inviável afirmar a possibilidade de “zerar” filas de exames. AlÈm disso, quanto mais serviÁos mÈdicos s„o oferecidos, maior ser· a demanda PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE E A«ÃO SOCIAL Fone: (35) 3739-2556 – endereÁo eletrÙnico: saude@andradas.mg.gov.br SÌtio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br por exames complementares. O objetivo da gest„o È a reduÁ„o progressiva do tempo de espera, de forma respons·vel e sustent·vel. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Sa˙de estruturou planejamento contÌnuo que contempla classificaÁ„o de risco, auditoria permanente da fila, ampliaÁ„o gradual da oferta conforme disponibilidade financeira, qualificaÁ„o das solicitaÁıes mÈdicas com base em protocolos clÌnicos, monitoramento mensal de indicadores e captaÁ„o de recursos externos por meio de emendas parlamentares e programas estaduais e federais. Por fim, a Secretaria reafirma seu compromisso com a transparÍncia, a organizaÁ„o da fila por critÈrios tÈcnicos, a responsabilidade fiscal e a ampliaÁ„o contÌnua do acesso aos serviÁos de sa˙de, permanecendo ‡ disposiÁ„o para esclarecimentos adicionais e para o di·logo institucional na construÁ„o de soluÁıes que fortaleÁam a assistÍncia ‡ populaÁ„o. Atenciosamente, Ana Beatriz Sasseron Secret·ria Municipal de Sa˙de e AÁ„o Social ANA BEATRIZ SASSERON:0 4979115667 Assinado de forma digital por ANA BEATRIZ SASSERON:0497911566 7 Dados: 2026.03.02 17:03:54 -03'00'