| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-01-15 |
| Ementa | Designa servidores da Câmara Municipal de Andradas-MG, para atuarem nas Licitações e Contratações, nos termos do que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021 e os regulamentos correlatos. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS-MG E A MESA DIRETORA, no uso de suas competências e atribuições que lhes foram delegadas pela Lei Orgânica do Município de Andradas / MG e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas / MG, RESOLVEM: Art. 1º Ficam DESIGNADOS os seguintes servidores da Câmara Municipal, de Andradas / MG, para desempenharem funções inerentes às licitações e contratações, nos termos do que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021: AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Servidora Gislene Aparecida Parmezani Ferrari, Matricula 78; PREGOEIRO: Servidor João Carlos Expedito de Souza, Matricula 36; EQUIPE DE APOIO: Servidora Paula Ortega Borges Sales, Matricula 33 e Servidor Diego Gonçalves Marques Rezende, Matricula 34. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: Servidora Paula Orteg |
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Câmara Municipal de Andradas MINAS GERAIS PORTARIA Nº 02/2026 Designa servidores da Câmara Municipal de Andradas- MG, para atuarem nas Licitações e Contratações, nos termos do que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021 e os regulamentos correlatos. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS- MG E A MESA DIRETORA, no uso de suas competências e atribuições que lhes foram delegadas pela Lei Orgânica do Município de Andradas / MG e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas / MG, RESOLVEM: Art. 1º Ficam DESIGNADOS os seguintes servidores da Câmara Municipal, de Andradas / MG, para desempenharem funções inerentes às licitações e contratações, nos termos do que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021: AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Servidora Gislene Aparecida Parmezani Ferrari, Matricula 78; PREGOEIRO: Servidor João Carlos Expedito de Souza, Matricula 36; EQUIPE DE APOIO: Servidora Paula Ortega Borges Sales, Matricula 33 e Servidor Diego Gonçalves Marques Rezende, Matricula 34. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: Servidora Paula Ortega Borges Sales, CPF nº 067.xxx.xxx-36, matrícula 33 e Servidor Diego Gonçalves Marques Rezende, CPF nº 097.xxx.xxx-36, matrícula 34; Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 — Jardim Bela Vista — Andradas, MG. — CEP 37839-248 CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 — Site: www.andradas.mg.leg.br Câmara Municipal de Andradas MINAS GERAIS Art. 2º A designação de servidores ocupantes de cargos em comissão atender o disposto no art. 9º, 8 3º, da Resolução nº 169, de 22 de dezembro de 2.023, desta Casa, considerado o reduzido número de servidores efetivos. Art. 3º Nos termos da Portaria específica, a presente designação será vigente até a data de 31 de dezembro de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Andradas, 15 de janeiro de 2.026. tonio Carlos de Lima Presidente da Câmara Municipal de Andradas Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 — Jardim Bela Vista — Andradas, MG. — CEP 37839-248 CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 — Site: www.andradas.mg.leg.br