materia nº 44/2026

Diego
Felisberto
Vereador Diego Felisberto 6º Sessão Ordinária
Requerimento Nº 01/06/2026
Andradas, 09 de abril de 2026.
Requer informações acerca da
obra de pavimentação da Rua
São José. .
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais,
especialmente com fundamento no dever de fiscalização dos atos do Poder
Executivo, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal que encaminhe a esta Casa as seguintes informações relativas à
obra de pavimentação da Rua São José:
. Qual o cronograma inicial previsto para a execução da referida obra?
. Qual o prazo atualmente estimado para sua conclusão?
. Quais os motivos que ocasionaram eventual demora na execução dos
serviços?
4. Existe previsão para a liberação total da via ao tráfego de veículos e
pedestres? Em caso positivo, informar a data estimada.
5. A execução da obra está sendo realizada diretamente pela Prefeitura
Municipal ou por empresa terceirizada? Em caso de terceirização,
informar qual a empresa responsável, bem como o valor total do
contrato firmado.
6. Há fiscalização por parte do Município quanto ao andamento da obra?
- Em caso positivo, requer o envio de relatórios atualizados de
acompanhamento e fiscalização.
QN
JUSTIFICATIVA:
O presente requerimento tem por finalidade garantir a transparência na
execução de obra pública de relevante interesse para a população, bem como
permitir o adequado exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo.
A pavimentação da Rua São José é demanda importante para os moradores
da localidade, sendo essencial que haja clareza quanto aos prazos, execução e
acompanhamento dos serviços, especialmente diante de eventuais atrasos ou
transtornos causados à população.
Dessa forma, o acesso às informações ora solicitadas contribuirá para o
acompanhamento da obra, possibilitando a devida prestação de contas à
sociedade.
CO Nisa NNNS
Diego Felisberto
Vereador