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materia nº 44/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 44 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento no dever de fiscalização dos atos do Poder Executivo, vem, respeitosamente, requerer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que encaminhe a esta Casa as seguintes informações relativas à obra de pavimentação da Rua São José: 1. Qual o cronograma inicial previsto para a execução da referida obra? 2. Qual o prazo atualmente estimado para sua conclusão? 3. Quais os motivos que ocasionaram eventual demora na execução dos serviços? 4. Existe previsão para a liberação total da via ao tráfego de veículos e pedestres? Em caso positivo, informar a data estimada. 5. A execução da obra está sendo realizada diretamente pela Prefeitura Municipal ou por empresa terceirizada? Em caso de terceirização, informar qual a empresa responsável, bem como o valor total do contrato firmado. 6. Há fiscalização por parte do Município quanto ao andamento da obra? Em caso positivo, requer o envio de relatórios atual
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