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materia nº 1/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-01-06
Ementa"Atribui nome a Ponte homenageando o Sr. José Anastácio de Paula".
native_id9285

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-16 Norma sancionada/promulgada — —
2024-02-07 Proposição aprovada — —
2024-02-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-02-10 Proposição distribuída às comissões — —
2023-02-08 Proposição distribuída às comissões — —
2023-02-07 Proposição Incluída no Expediente — Para leitura na 1ª Sessão Ordinária.
2023-01-06 Matéria Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-30T14:23:54.801599-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Andradas
MINAS GERAIS
/
PEOJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 01, DE 04
DE JANEIRO DE 2022.
"Atribui nome a Ponte
homenageando o Sr. José Anastácio de
Paula”,
E Faço saber que a Câmara Municipal de Andradas aprovou e eu, Prefeita
Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.º - Atribui nome a Ponte localizada no final da rua Walter Noronha no
bairro da Vila Mosconi “Ponte José Anastácio de Paula”.
Art. 2.º - A Prefeitura Municipal de Andradas ficará encarregada de
providenciar as placas para sua localização.
Art. 3.º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta das
dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo.
Art. 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara municipal de Andradas, 04 de janeiro de 2022.
Luiz Benedito Raimundo
Câmara Municipal de Andradas
Protocolizado
Sobre... 009
0 6 JAN. 2023
g rregado
Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 — Jardim Bela Vista — Andradas, MG. — CEP 37795-000
CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 — Site: www.andradas.mg.leg.br
Câmara Municipal de Andradá:
MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO LEGISLATIVO
MUNICIPAL Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Nobres Colegas Vereadores, esta proposta legislativa visa denominar o Centro de
Reabilitação, homenageando o ilustre Sr. José Anastácio de Paula, cuja biografia, anexa,
demonstra sua importância para a comunidade local.
Câmara Municipal de Andradas, 04 de janeiro, de 2022.
Luiz Benedito Raimundo
Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 — Jardim Bela Vista — Andradas, MG. — CEP 37795-000
CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 — Site: www.andradas.mg.leg.br

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