| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2019-04-02 |
| native_id | 9 |
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ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS, REALIZADA EM 25.06.2019. Aos vinte e cinco dias do mês de junho, do ano de dois mil e dezenove, às 19:00 horas, nesta cidade e Comarca de Andradas, Estado de Minas Gerais, à Rua Leonardo Alves dos Santos, n° 315, Jardim Bela Vista, na sala de reuniões da Câmara Municipal, fizeram-se presentes os Srs. Vereadores: Márcio Donizeti Teodoro e Carlos Roberto da Silva, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente, e, Ademir dos Santos Perez, Luiz Augusto Liparini e Maria Helena de Oliveira do Prado, estando ausente o vereador Hamilton Raimundo, José Ricardo Felisberto dos Reis, Leila Cristina Cândido da Silva e Regis Basso Andrade, este último entregou na Secretaria Geral da Câmara Municipal atestado médico justificando sua ausência. Verificada a presença de número regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, com a execução do Hino Nacional Brasileiro. O presidente então convidou o vereador Luiz Augusto Liparini para ocupar o lugar de Secretário da Mesa e informou que esta reunião tem como objetivo discutir e votar a seguinte matéria: Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo n.º 06/2019, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020”. O vereador Luiz Augusto Liparini realizou requerimento verbal solicitando a retirada do projeto alvo de discussão e votação na presente sessão, tendo em vista este ser um projeto de muita importância para ser votado com a falta de tantos edis, além de ser esse um ato de respeito ao público ali presente, sendo em sua grande maioria familiares dos homenageados na 6ª Sessão Extraordinária que ocorrerá na sequência desta, o quórum se repetindo nela, não deixarão os projetos aptos para votação em plenário. O Sr. Presidente então submeteu o requerimento em votação, sendo aprovado por unanimidade, retirando então o projeto da pauta. Após os avisos, nada mais havendo a tratar, o Presidente da Câmara Municipal agradeceu a presença de todos, e encerrou a sessão. Do que para constar lavrou-se esta ata, que lida e achada conforme, será assinada pelo Sr. Presidente e pelo Secretário.
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PAUTA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE ABRIL DE 2019 Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive dos seguintes projetos: - Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 04/2019, que " Atribui a denominação da Creche do Distrito do Campestrinho em homenageando a Sra. Maria de Lourdes Lopes.”; - Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 05/2019, que “Altera denominação da Escola Municipal “São José”, homenageando a Sra. “Ana Oliveira de Camargo”; - Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 06/2019, que “Altera a denominação da “Rua Piauí”, localizada no bairro ‘Horto Florestal’, homenageando o Sr. ‘Antônio Adolfo de Oliveira’”; - Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 07/2019, que “Declara de Utilidade Pública a entidade “Associação Protetora dos Animais Focinho Carente de Andradas”. Na Ordem do Dia, haverá discussão e votação dos seguintes projetos: - Projeto de Lei Complementar, pelo Legislativo, n.º 3/2019, que “Acrescenta parágrafo ao art. 35 da Lei n.º 984, de 20 de dezembro de 1990, que “Institui o Código de Posturas do Município de Andradas”, e determina outras providências”; - Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 1/2019, que “Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Pedro Moreira”; - Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 2/2019, que “Corrige redação da Lei Ordinária n.º 1.871, de 14 de dezembro de 2018.”;