norma nº 643/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇUAÍ
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 643 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇUAI:
Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º -
Fica suplementada a seguinte rubrica do orçamento vigente
conforme a seguinte especificação:
Faço saber que o Poder
44905200000 — F.0000116
Dotação Orçamentária Código | Valor |
Fonte
002001.0412255023.015 - 1701 240.253,80
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
- Equipamentos Diversos para Secr.
Administração - Equipamentos e Material Permanente
de
33909300000 — F.0000161
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
003001.0412255032.033 - 1701 21.720,00
SECRETARIA DE FAZENDA - Man
Indenizações e Restituições
utenção da Secretária de Fazenda -
31900400000 — F.0000220
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
[| 004002.1236155042.044 — 1500-1001 250.000,00
Contratação por Tempo Determinado
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Manutenção do Ensino Fundamental -
31901100000 — F.0000221
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
004002.1236155042.044 — 1500-1001 120.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Manutenção do Ensino Fundamental -
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
31900400000 — F.0000230
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
004002.1236155042.045 — 1500-1001 50.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Manutenção do Transporte Escolar -
Contratação por Tempo Determinado
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600-000 - (33) 3731-1655
gabineteDaracuai.mg.gov.br
TADEU BARBOSA assinado de forma digit
DE
por TADEU BARBOSA DF
CUNERATSÓSSM6IS
OLIVEIRA:725655 em com 003
94615
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇUAÍ
GABINETE DO PREFEITO
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
004003.1236555042.049 — 1500-1001 227.500,00
31900400000 — F.0000254
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Manutenção Atividades do Ensino Pré-
Escolar - Contratação por Tempo Determinado
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
004003.1236555042.049 — 1500-1001 217.500,00
31901100000 — F.0000255
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Manutenção Atividades do Ensino Pré-
Escolar - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
004003.1236555042.050 — 1500-1001 217.500,00
31900400000 — F.0000266
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Manutenção de Creches Municipais -
Contratação por Tempo Determinado
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte a
004003.1236555042.050 — 1500-1001 217.500,00
31901100000 — F.0000267
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Manutenção de Creches Municipais -
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005001.1012255052.054 — 1500-1002 1.000,00
33901400000 — F.0000306
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Serviços de Gestão da Saúde - Diárias -
Pessoal Civil
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005004.1030455052.074 — 1500-1002 4.000,00
33901400000 — F.0000440
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Manutenção E] Vigilância Sanitária -
Diárias -Pessoal Civil
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600-000 - (33) 3731-1655 pera O DEU EARODaN DA
gabineteDaracuai.mg.gov.br OLIVEIRA:72565594 OUVERA-TISGSSDAGIS
17:40:38 -0300'
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇUAÍ
ER ED GABINETE DO PREFEITO
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005004.1030555052.075 — | 1500-1002 3.000,00
33901400000 — F.0000453
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Manutenção da Vigilância Epidemiológica-
Diárias -Pessoal Civil
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005004.1030555052.075 — 1500-1002 30.000,00
33903000000 — F.0000454
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Manutenção da Vigilância Epidemiológica-
Material de Consumo
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005005.1030355052.072 - 1500-1002 3.000,00
33901400000 — F.0000467
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Manutenção da Assistência Farmacêutica
- Diárias -Pessoal Civil
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005001.1012255052.054 — E 1600 15.000,00
33901400000 — F.0000306
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Serviços de Gestão da Saúde - Diárias -
Pessoal Civil
Dotação Orçamentária | Código Valor
Fonte
005001.1012255052.054— | 1600 | 15.000,00
33903300000 — F.0000308
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Serviços de Gestão da Saúde - Passagens
e Despesas com Locomoção
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
| 005002.1030155052.059 — 1600 50.000,00 |
33903600000 — F.0000340
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Manutenção do Serviços de Saúde -
Atenção Básica - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física
- . Assinado de forma digital
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600-000 - (33) 3731-1655 TADEU BARBOSA DE Por TADEU BARBOSA DE
gabinetearacuai.mg.gov.br OLIVEIRA:72565594615 DOS 174051
-0300'
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇUAÍ
GABINETE DO PREFEITO
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
006001.0812255063041 — 1660 50.000,00
44905200000 — F.0000507
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL —
Construção/Ampliação e Equipamentos para Coordenação da Assistência
Social
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005002.1030155052.059 — 1621 200.000,00
33901 100000 — F.0000335
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Manutenção do Serviços de Saúde -
Atenção Básica - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Dotação Orçamentária | Código Valor
Fonte
005003.1030255052.065 — 1621 350.000,00
33900400000 — F.0000414
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Manutenção dos Serviços do MAC —
Contratação por Tempo Determinado
Dotação Orçamentária | Código Valor
Fonte
005005.1030355052.072 — | 1621 30.000,00
33900400000 — F.0000464
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Manutenção da Assistência Farmacêutica
— Contratação por Tempo Determinado
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
006001.0812255062.076 - | | 1500 10.000,00
33900400000 — F.0000475
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. SOCIAL - Gestão da Politica de
Assistência Social — Contratação por Tempo Determinado
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
006002.0824455062.082 - 1500 50.000,00
33900400000 — F.0000534
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. SOCIAL - Proteção Social-
Contratação por Tempo Determinado
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600-000 - (33) 3731-1655 BARBOSA DE Gimosroe
gabineteOaracuai.mg.gov.br OLIVEIRA:72565 OLVERAT2S655 9461
594615 17:41:05 -03/00'
PREFEITURA MUNICIPAL DE 4&
ARAÇUAÍ
ER CENTO A GABINETE DO PREFEITO
Dotação Orçamentária Código Valor |
Fonte
008001.2678255113.063 — 1500 40.000,00
44905100000 — F.0000887
SECRETARIA MUNIC. DESENVOL. URBANO - Constr/Paviment/Ampliação
Estradas, Pontes, Mata-Burros - Obras e Instalações
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
. 010001.1030255052.126 — 1500 9.000,00
33717000000 — F.0000942
CISNORUJE - Participação Consórcio CISNORJE - Rateio pela Participação
em Consórcio Público.
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte 1
. 010001.1030255052.126 — 1500 10.000,00
33903000000 — F.0000957
CISNORJE - Participação Consórcio CISNORJE - Outros Serviços de
Terceiros -Pessoa Física
Parágrafo Único - As suplementações ora apresentadas perfazem o
montante de R$ 2.431.973,80 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E UM
MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Art. 2º - A fonte de recurso anulada para fazer face ao que trata o artigo
anterior fica constituída sob a seguinte rubrica:
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
001001.0206255012.010 - 1500 10.000,00
31901100000 — F.0000002
GABINETE DO PREFEITO - Manutenção da Procuradoria Municipal -
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
001001.0206255012.011 - 1500 4.705,47
31909100000 — F.0000011
GABINETE DO PREFEITO - Despesas C/ Precatórios e Cumprimentos de
Sentenças Judiciais - Sentenças Judiciais
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600-000 - (33) 3731-1655 TADEU BARBOSA Assinado de forma aigta
ç DE por TADEU BARBOSA DE
E OLIVEIRA 2565594615
gabineteOaracuai.mg.gov.br OLIVEIRA:7 25655 Dados: 2023.1003
94615 1741:19-0300
iy
=
x
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇUAÍ
GABINETE DO PREFEITO
LA
33903600000 — F.0000020
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
001001.0412255012.012 - 1500 5.000,00
GABINETE DO PREFEITO - Manutenção Atividades do Gabinete do Prefeito
e Vice - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física
31900400000 — F.0000027
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
001001.0412255012.019 - 1500 1.000,00
GABINETE DO PREFEITO - Manutenção das Atividades de Proteção dos
Direitos do Consumidor - Contratação por Tempo Determinado
31901100000 — F.0000028
Dotação Orçamentária T Código Valor
Fonte
001001.0412255012.019 - 1500 | 15.165,99
E
GABINETE DO PREFEITO - Manutenção das Atividades de Proteção dos
Direitos do Consumidor - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
33903000000 — F.0000030
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
001001.0412255012.019 - [1500 | 5.000,00
GABINETE DO PREFEITO - Manutenção das Atividades de Proteção dos
Direitos do Consumidor - Material de Consumo
33903600000 — F.0000031
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
001001.0412255012.019 - 1500 1.000,00
GABINETE DO PREFEITO - Manutenção das Atividades de Proteção dos
Direitos do Consumidor - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física
33903900000 — F.0000032
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
001001.0412255012.019 - | 1500 | 2.500,00
ai
GABINETE DO PREFEITO - Manutenção das Atividades de Proteção dos
Direitos do Consumidor - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600-000 - (33) 3731-1655 TADEU
gabineteOaracuai.mg.gov.br
BARBOSA DE
OLIVEIRA:72565
594615
PREFEI
ARAÇUAÍ
TURA MUNICIPAL DE &
CERTA GABINETE DO PREFEITO
Dotação Orçamentária | Código | Valor
Fonte
001001.0412655022.030 - 1500 | 10.000,00
33903000000 — F.0000041
GABINETE DO PREFEITO - Manutenção das Atividades de Tecnologias da
Informação — Material de Consumo
t-
33903600000 — F.0000042
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
001001.0412655022.030 - 1500 | 2.000,00
GABINETE DO PREFEITO - Manutenção das Ativida
Informação — Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física
des de Tecnologias
33903900000 — F.0000048
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
001001.0515355012.014 - 1500 | 2.000,00
=,
GABINETE DO PREFEITO - Gestão
de Terceiros -Pessoa Jurídica
Junta Serviço Militar - Outros Serviços
31900400000 — F.0000053
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
001001.0618155012.015 - 1500 1.000,00
Contratação por Tempo Determinado
GABINETE DO PREFEITO - Convênio Sistema de
Segurança Pública -
31900400000 — F.0000062
Dotação Orçamentária Código Valor
| Fonte I
001001.0618255012.016 - 1500 5.877,20
GABINETE DO PREFEITO - Manute
Contratação por Tempo Determinado
1
nção das Atividades da Defesa Civil -
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
001001.0618255012.016 - 1500 10.000,00
31900400000 — F.0000063
GABINETE DO PREFEITO - Manutenção d
as Atividades da Defesa Civil -
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600-
gabinetearacuai.mg.gov.br
TADEU
000 - (33) 3731-1655 BARBOSA DE
OLIVEIRA:72565 pasto
594615
PREFEITURA MUNICIPAL DE &
ARAÇUAÍ
A GABINETE DO PREFEITO
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
| 001001.0618255012.016 - 1500 3.000,00
33903000000 — F.0000066
GABINETE DO PREFEITO - Manutenção das Atividades da Defesa Civil —
Material de Consumo
E Dotação Orçamentária Código ] Valor
EI Fonte |
001001.0618255012.016 - 1500 5.500,00
33903600000 — F.0000067
GABINETE DO PREFEITO - Manutenção das Atividades da Defesa Civil —
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte ||
001001.0618255012.016 - 1500 10.000,00
33903900000 — F.0000068 L
GABINETE DO PREFEITO - Manutenção das Atividades da Defesa Civil -
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
Dotação Orçamentária | Código 1 Valor
Fonte
001001.2413155012.018 - | 1500 1.000,00
31900400000 — F.0000070 l l 1
GABINETE DO PREFEITO - Manutenção da Gestão de Serviço de
Comunicação - Contratação por Tempo Determinado
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte L
001001.2413155012.018 - 1500 20.000,00
31901100000 — F.0000071
GABINETE DO PREFEITO - Manutenção da Gestão de Serviço de
Comunicação - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Dotação Orçamentária | Código Valor
Fonte
002001.0412255022.020 - | 1500 25.000,00
31901100000 — F.0000080
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - Manutenção das Atividades de
Planejamento e Projetos Estruturantes - Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600-000 - (33) 3731-1655 TADEU DAMOS ração
ç | DE po
gabineteDaracuai.mg.gov.br OLIVEIRA:725655 Ondorsennnoos
94615 va
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇUAÍ
GABINETE DO PREFEITO
LA
31901100000 — F.0000085
Dotação Orçamentária Código | Valor
Fonte
002001.0412255022.020 - [1500 45.000,00 | |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - Manutenção das Atividades
Secretária de Administração - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
de
31900400000 — F.0000102
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
002001.0412255022.023 - 1500 40.000,00
e Patrimônio - Contratação por Tempo
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - Manutenção
Determinado
—
do Almoxarifado, Arquivo
31901100000 — F.0000110
Dotação Orçamentária Código Valor |
Fonte
002001.0412255022.024 - 1500 45.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
- Manutenção Serviços de Compras e
Licitação - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
33903000000 — F.0000112
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte |
002001.0412255022.024 - 1500 5.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Licitação - Material de Consumo
x:
- Manutenção Serviços de Compras e
31900400000 —- F.0000122 |
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
[ 002001.2612255022.022 - 1500 20.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Logístico de Transporte - Contratação
- Manutenção das Atividades de Apo
por Tempo Determinado
[o]
33903000000 — F.0000126
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
002001.2612255022.022 - 1500 [500000 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - Manutenção das Atividades de Apoio
Logístico de Transporte - Material de Consumo
Assinado de forma
digital por TADEU
BARBOSA DE
OLIVEIRA:7256559
Dados: 2023.10.03
17:42:13 -0300'
“TADEU
BARBOSA DE
OLIVEIRA:7256
5594615
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600-000 - (33) 3731-1655
gabineteDaracuai.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇUAÍ
GABINETE DO PREFEITO
33904700000 — F.0000131
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
002001.2827255022.026 - 1500 16.500,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
1
— Obrig. Previd. E Sociais Servidores —
RGPS - Obrigações Tributárias e Contributivas
a]
33904700000 — F.0000132
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
002001.2884655022.027 - 1500 50.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - Manutenção de Contribuições
PASEP - Obrigações Tributárias e Contributivas
ao
31900400000 — F.0000133
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
002002.0412455022.028 - 1500 1.000,00
“SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - Gestão do
Contratação Por Tempo Determinado
Controle Interno —
31901100000 — F.0000134
—
E
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
002002.0412455022.028- | 1500 | 20.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACA
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
O - Gestão do
Controle Interno -
31900400000 — F.0000141
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
002002.0413155022.029 - 1500 1.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Contratação por Tempo Determinado
de
- Manutenção da Ouvidoria Municipal —
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
002002.0413155022.029 - | 1500 10.000,00
31901100000 — F.0000142
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - Manutenção da Ouvidoria Municipal -
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600.
gabinetearacuai.mg.gov.br
-000 - (33) 3731-1655
TADEU BARBOSADE BARBOSA DE
OLIVEIRA:72565594615 OLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE &
ARAÇUAÍ
ERC GABINETE DO PREFEITO
Dotação Orçamentária [ Código Valor
Fonte
003001.0412255022.032 - 1500 25.628,54
31900400000 — F.0000147
SECRETARIA DA FAZENDA - Manutenção das Atividades das Atividades de
Convênios, projetos e Obras - Contratação por Tempo Determinado
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
003001.0412255022.032 - 1500 30.000,00
31901100000 — F.0000148
SECRETARIA DA FAZENDA - Manutenção das Atividades das Atividades de
Convênios, projetos e Obras - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte |
[ 003001.0412255022.032 - 1500 10.000,00
33903900000 — F.0000151
SECRETARIA DA FAZENDA - Manutenção das Atividades das Atividades de
Convênios, projetos e Obras - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte LL
003001.0412355032.035 - 1500 25.000,00
31901100000 — F.0000164
SECRETARIA DA FAZENDA - Departamento de Contabilidade -
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
003001.0412355032.036 - 1500 1.000,00
33901400000 — F.0000175 ]
SECRETARIA DA FAZENDA - Departamento de Tesouraria - Diárias -
Pessoal Civil
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
003001.0412355032.036 - | 1500 2.000,00
33903000000 — F.0000176
SECRETARIA DA FAZENDA - Departamento de Tesouraria - Material de
Consumo
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600-000 - (33) 3731-1655 TADEU BARBOSA assinado deforma ax
é : DE por TADEU BARBOSA
gabineteOaracuai.mg.gov.br OLIVEIRA:725655 Quo mas iõos
94615 1742430300
PREFEITURA MUNICIPAL DE &
ARAÇUAÍ
GABINETE DO PREFEITO
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
003001.0412955032.037 - 1500 | | 15.000,00
31900400000 — F.0000182
SECRETARIA DA FAZENDA - Departamento de Arrecadação e Fiscalização
- Contratação por Tempo Determinado
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
003001.0412955032.037 - 1500 20.000,00
33903900000 — F.0000190
SECRETARIA DA FAZENDA - Departamento de Arrecadação e Fiscalização
- Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
Dotação Orçamentária | Código Valor
| Fonte
004001.1212255042.040 - 1500 10.000,00
31901100000 — F.0000201 L
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Manutenção Administração do Ensino
Municipal - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
004004.1236455042.048 — 1500 7.000,00
33903900000 — F.0000301 L
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - - Manutenção das Atividades do Ensino
Superior - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
Dotação Orçamentária "| Código | Valor
| Fonte
006001.0812255062.076 - 1500 10.000,00
31900400000 — F.0000475
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. SOCIAL - Gestão da Politica de
Assistência Social - Contratação por Tempo Determinado
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
006001.0812255062.079 - 1500 10.000,00
31901100000 — F.0000495 L
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. SOCIAL - Manutenção do Conselho
Tutelar - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600-000 - (33) 3731-1655 TADEU BARBOSA nur
gabineteQaracuai.mg.gov.br OLIVEIRA:7 25655 oudor to2n100
94615
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇUAÍ
GABINETE DO PREFEITO
LA
Dotação Orçamentária
Código
Fonte
Valor
006001.0824355062.130 -
31900400000 — F.0000514
1500
A
10.000,00 | |
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. SOCIAL - P
Guarda Mirim - Contratação por Tempo Determinado
rograma Municipal
31901100000 — F.0000515
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
006001.0824355062.130 - 1500 20.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. SOCIA
4
L - Programa Municipal de
Guarda Mirim - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
33904800000 — F.0000519
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
006001.0824355062.130 - | 1500 15.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. SOCIAL - P
Guarda Mirim - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
rograma Municipal
Físicas
Dotação Orçamentária
Código
Fonte
Valor
006002.0824455062.080 -
31900400000 — F.0000523 1
1500 E
10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV.
Auxilio Brasil - Contratação por Tempo
Determinado
o
SOCIAL - Manutenção do Programa
31901100000 — F.0000535
Dotação Orçamentária Código Valor
Lo Fonte
006002.0824455062.082 - 1500 100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV
. SOCIAL - Proteção Social Básica -
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
| 006002.0824455062.083 - 1500 70.000,00
31900400000 — F.0000543
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV.
SOCIAL - Manutenção Proteção Social
Especial - Contratação por Tempo Determinado
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600-000 - (33) 3731-1655 o BARGOSA astra tema
gabinete aracuai.mg.gov.br OLIVEIRA:7256559 puveiTasasaa
4615 17:43:12-0300'
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇUAÍ
GABINETE DO PREFEITO
LA
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
006002.0824455062.083 - 1500 60.000,00
31901100000 — F.0000544
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. SOCIAL - Manutenção Proteção Social
Especial - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
44905200000 — F.0000570
Dotação Orçamentária Código Valor
1 Fonte
006002.0824455063.060 - 1500 20.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. SOCIAL - Equip
Proteção Especial - Equipamentos e Material Permane
nte
amentos para Serviços
Eventos - Contratação por Tempo Determinado
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
006007.1339255082.090 - 1500 10.000,00
31900400000 — F.0000608
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. SOCIAL - - Gestão da Cultura
33903600000 — F.0000615
Dotação Orçamentária Código Valor
1 Fonte
006007.1339255082.090 — 1500 50.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV.
SOCIAL - Gestão da Cultura / Eventos
— Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física
33304100000 — F.0000618
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
[006007.1339255082.091 — = 1500 [1.000,00
|
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. SOCIAL - Parcerias Institucionais
Estratégicas — Contribuições
Dotação Orçamentária E Código Valor |
Fonte
006007.1339255082.091 — | 1500 1.000,00 |
33504100000 — F.0000619
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. SOCIAL - Parcerias Institucionais
Estratégicas — Contribuições
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600-000 - (33) 3731-1655
gabinete Qaracuai.mg.gov.br
Assinado de forma
digital por TADEU
BARBOSA DE
OLIVEIRA: 725655946
Dados: 2023.10.03
17:43:27 -0300'
TADEU
BARBOSA DE
OLIVEIRA:72565
594615
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇUAÍ
LA
33504100000 — F.0000634
GABINETE DO PREFEITO
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
006008.1339155082.093 — 1500 1.000,00
Estratégicas - Contribuições
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. SOCIAL - Parcerias Institucionais
31900400000 — F.0000642
Dotação Orçamentária Código Valor |
Fonte
[ 006009.2369555092.094 - 1500 10.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. SOCIAL - Manutenção Atividades de
Promoção ao Turismo Municipal - Contratação por Tempo Determinado
—
33903100000 — F.0000658
Dotação Orçamentária Código Valor
L Fonte
006010.2781255072.096 - 1500 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV.
de Esporte e Lazer - Premiações Cultu
E
SOCIAL - Manutenção das Atividades
rais, Artísticas, Científicas, Desportivas
33903600000 — F.0000661
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
006010.2781255072.096 - 1500 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV.
SOCIAL - Manutenção das Atividades
de Esporte e Lazer - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física
33903900000 — F.0000662
Código Valor
Dotação Orçamentária Fonte
[ 006010.2781255072.096 - 1500 10.000,00
1
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV.
SOCIAL - Manutenção das Atividades
de Esporte e Lazer - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
31901100000 — F.0000687
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
| 007001.2012255102.099 - 1500 15.000,00
SEC.DESENV.ECONOMICO SUSTENTÁVEL - Gestão do Desenvolvimento
Econômico Sustentável - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600-000 - (33) 3731-1655
gabinetearacuai.mg.gov.br
TADEU Assinado de form
clgtal por TADI
BARBOSA DE Gsksosnoe
OLIVEIRA:72565 OvERA7256SS
Dad
os: 2023.10.0
594615 17:43:42 -0300'
PREFEITURA MUNICIPAL DE &
ARAÇUAÍ
GABINETE DO PREFEITO
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
007001.2060555102.103 - 1500 20.000,00
33903000000 — F.0000755
SEC.DESENV.ECONOMICO SUSTENTÁVEL - Manutenção das Atividades
da Patrulha Mecanizada - Material de Consumo
Dotação Orçamentária Código Valor
|| Fonte
007001.2060655102.104 - 1500 20.000,00
31901100000 — F.0000762
SEC.DESENV.ECONOMICO SUSTENTÁVEL - Convênio EMATER, IMA,
IEF, ITER, EPAMIG E CONAB - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
007001.2060855102.107 - 1500 50.000,00
33903900000 — F.0000794
SEC.DESENV.ECONOMICO SUSTENTÁVEL - Man
com Barraginhas - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
utenção dos Serviços
Dotação Orçamentária | Código Valor
Fonte
007001.2060855102.108 - 1500 15.922,80
33903000000 — F.0000795
|
SEC.DESENV.ECONOMICO SUSTENTÁVEL - Manutenção Politica de
Abastecimento de Agua - Material de Consumo
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
009001.1866355122.128 - | 1500 5.000,00
31900400000 — F.0000911
E
SEC.MEIO AMBIENTE - Manutenção dos Serviços de Apoio a Mineração -
Contratação por Tempo Determinado
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
009001.1866355122.128 - 1500 10.000,00
31901100000 — F.0000912
SEC.MEIO AMBIENTE - Manutenção dos Serviços de Apoio a Mineração -
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600-000 - (33) 3731-1655
gabinetearacuai.mg.gov.br
TADEU Assinado de formé
BARBOSA DE xmmosaoe
OLIVEIRA:7256 CUvERATISASS
5594615
12:43:59 0300
PREFEITURA MUNICIPAL DE 4;
ARAÇUAÍ
GABINETE DO PREFEITO
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
009001.1866355122.128 - 1500 5.000,00
33903000000 — F.0000914
SEC.MEIO AMBIENTE - Manutenção dos Serviços de Apoio a Mineração -
Material de Consumo
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
| 004001.1212255042.040 - 1500-1001 140.000,00
31900400000 — F.0000200 J
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Manutenção Administração do Ensino
Municipal - Contratação por Tempo Determinado
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
004001.1212255042.040 - 1500-1001 20.000,00
33903000000 — F.0000204
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Manutenção Administração do Ensino
Municipal - Material de Consumo
1
Dotação Orçamentária [ Código Valor
Lo Fonte L
004001.1227255042.042 - | 1500-1001 40.000,00
31901300000 — F.0000235 L
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Obrig. Previd. e Sociais Servidores-
Educação - Obrigações Patronais
Dotação Orçamentária Código Valor
L Fonte
005001.1012255052.054 - [ 1500-1002 | 5.200,00
33903500000 — F.0000309
ce
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Serviços de Gestão da Saúde - Serviços
de Consultoria
Dotação Orçamentária [ Código Valor
L Fonte
005002.1030155052.059 - 1500-1002 35.000,00
33903000000 — F.0000338 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Manutenção do Serviços de Saúde -
Atenção Básica - Material de Consumo
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600-000 - (33) 3731-1655 TADEU BARBOSA DE fiotadeu BARgOSA
gabineteQaracuai.mg.gov.br Renta Err
17:44:15 0300"
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇUAÍ
GABINETE DO PREFEITO
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005003.1030255052.063 - 1500-1002 15.000,00
33901400000 — F.0000404
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Ma
Apoio - Diárias -Pessoal Civil
nutenção das Atividades TFD / Casa de
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005003.1030255052.065 - 1500-1002 4.480,00
33901400000 — F.0000417
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
Diárias -Pessoal Civil
Manutenção do
s Serviços do MAC -
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005003.1030255052.068 - 1500-1002 56.320,00
31901300000 — F.0000427
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - - Obrigações Previdenciárias e Sociais
Serv. Saúde - Atenção Especializada — RGPS - Obrigações Patronais
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005004.1030455052.074 - ”| 1500-1002 | 20.000,00
31901100000 — F.0000437
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes
Manutenção da
soal Civil
Vigilância Sanitária -
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005004.1030455052.074 - | 1500-1002 6.200,00
33903900000 — F.0000444
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa
Manutenção da
Jurídica
Vigilância Sanitária -
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005004.1030555052.075 - 1500-1002 10.000,00
33903900000 — F.0000457
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Manutenção da Vigilância Epidemiológica -
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa
Jurídica
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600.
gabinetearacuai.mg.gov.br
-000 - (33) 3731-1655
TADEU A
BARBOSA DE
OLIVEIRA:7256 OLVERAZASOSSOASIS
dos: 2023.1003
5594615 1744330300
Assinado de forma
PREFEITURA MUNICIPAL DE &
ARAÇUAÍ
> GABINETE DO PREFEITO
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005003.1030255052.065 - 1600 | 80.000,00
33903000000 — F.0000418
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Manutenção dos Serviços do MAC -
Material de Consumo
Dotação Orçamentária Código Valor
Lo Fonte
006002.0824455062082 — 1660 |. 15.000,00
L 33903900000 — F.000542
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL — Proteção
Social Básica
t—
Dotação Orçamentária Código [o Valor
Fonte
006002.0824455062083 — | 1660 15.000,00
31900400000 — F.000543 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL — Manutenção
Proteção Social Especial
—
E Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
006002.0824455062083 — 1660 20.000,00 |
33903000000 — F.000547 d 1]
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL — Manutenção
Proteção Social Especial
Dotação Orçamentária Código | Valor
Fonte
| 005003.1030255053.037 - 1621 | 2.092,98
44905100000 — F.0000431
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Construção / Ampliação de Prédios P/
Atenção Especializada - Obras e Instalações
| Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
| 005002.1030155052.059 - 1621 130.000,00
31900400000 — F.000334
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Manutenção do Serviços de Saúde -
Atenção Básica - Contratação por Tempo Determinado
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600-000 - (33) 3731-1655 Trios ADE ADO
BARBOSA DE
gabineteOaracuai.mg.gov.br OLIVEIRA:7256 OUrATISes
ados 2023 100
5594615 T74gao Or00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇUAÍ
GABINETE DO PREFEITO
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005002.1030155052.059- | 1621 100.000,00
33903000000 — F.000338
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
Atenção Básica — Material de Consumo
Manutenção do
Serviços de Saúde -
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005004.1030555052.075 - 1621 20.000,00
33903000000 — F.000454
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Manutenção da Vigi
Material de Consumo
lância Epidemiológica -
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005005.1030355052.072 - 1621 25.000,00
33903000000 — F.000468
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Manutenção da As
- Material de Consumo
sistência Farmacêutica
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005002.1030155052.059 - 1621 50.000,00
33903900000 — F.000341
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Manutenção do Serviços de Saúde -
Atenção Básica - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005004.1030455053.039 - 1621 50.000,00
44905100000 — F.000447
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Construção/ampliação e Equipamen
para Vigilância Sanitária - Obras e Instalações
tos
Dotação Orçamentária E Código Valor
Fonte
005004.1030555052.075 - 1621 20.000,00
31900400000 — F.000449
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Manutenção da Vigilância Epidemiológica -
Contratação por Tempo Determinado
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600-000 - (33) 3731-1655
gabinete Oaracuai.mg.gov.br
TADEU BARBOSA assinado de forma dic
DE por TADEU BARBOSA
E
OLIVEIRA:7256559 Gsdos so23 1003
res alérs
4615
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇUAÍ
LA
—
ç
ER ED GABINETE DO PREFEITO
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005004.1030455052.074 - 1621 20.000,00
31901100000 — F.000437
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
Manutenção da
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vigilância Sanitária -
33903600000 — F.000420
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005003.1030255052.065 - 1621 15.000,00
Serviços de Terceiros -Pessoa Física
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Manulenção dos Se
rviços do MAC - Outros
44905200000 — F.000432
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005003.1030255053.037 - 1621 55.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - TES / Ampliação de Prédios
Atenção Especializada - Equipamentos e Material Permanente
P/
44905200000 — F.000345
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
| 005002.1030155053.034 - 1621 28.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
|
Equipamentos Diversos para Atenção
33903900000 — F.000444
Básica - Equipamentos e Material Permanente
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005004.1030455052.074 - 1621 10.000,00
+
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Manutenção da Vigilância Sanitária -
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
Dotação Orçamentária | Código Valor
Fonte
005001.1012255052.057 - 36.000,00
33903900000 — F.000326
| 1621
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
Manutenção das Ações de
Enfrentamento ao COVID - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600-000 - (33) 3731-1655
gabinete Qaracuai.mg.gov.br
TADEU datinado de forma
por TADEU
BARBOSA DE dera y
OLIVEIRA:7 2565 OuVERAT256559
s 2023.10.03
594615 rasas arte
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇUAÍ
GABINETE DO PREFEITO
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005003.1030255052.065 - 1621 10.000,00
33903600000 — F.000420
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Manutenção dos Serviços do MAC -
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005002.1027255052.062 - 1621 6.963,92
31901300000 — F.000332
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Manutenção Obrigações Previdenciárias e
Sociais Serv. Saúde - Atenção Básica — RGPS - Obrigações Patronais
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
005002.1027255052.062 - 1621 1.943,10
31901300000 — F.000474
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Manutenção Obrigações Previdenciárias e
Sociais Serv. Saúde - Atenção Básica — RGPS - Obrigações Patronais
Dotação Orçamentária Código Valor
Fonte
007001.2060555103.051 - 1701 261.973,80
44905100000 — F.000758
SEC.DESENV.ECONOMICO SUSTENTÁVEL - Constr./Ampliação e equip.
Mercado, feira livre, abastecimento, poços artesianos - Obras e Instalações.
Parágrafo Único — As reduções para fazerem frente às suplementações ora
apresentadas perfazem o montante de R$ 2.431.973,80 (DOIS MILHÕES,
QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS
REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Art. 3º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de Setembro de 2023.
Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG, 03 de outubro de 2023.
TADEU BARBOSA | Assinado de forma digital
DE por TADEU BARBOSA DE
OLIVEIRA:72565594615
OLIVEIRA:72565594 Dados: 2023.10.03
615 17:45:40 -03'00'
Tadeu Barbosa de Oliveira
Prefeito Municipal
Praça Rui Barbosa, 26 - Centro - Araçuaí | MG - CEP 39600-000 - (33) 3731-1655
gabineteOaracuai.mg.gov.br