| norma |
39/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a posse do Servidor Estevão de Oliveira Souza ao cargo de Recepcionista da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
37/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
Nomeia Servidora Jeane José de Souza, para o cargo em comissão de Assessora de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
36/2026 |
2026-02-06 |
Portaria |
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - EDITAL N°01/2024. |
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| norma |
35/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora efetiva, Agda Alves de Souza Santos, no cargo em provimento de Recepcionista, e dá outras
providências. |
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| norma |
34/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Nomeia Servidor Mike de Oliveira Franco, para o cargo em comissão de Assessor de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
33/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
Nomeia as Servidoras, Larissa de Jesus Amorim, Maria Aparecida Chaves e n°14.133/2021, Maria Paixão Ferreira, para função gratificada de Equipe de Apoio nas Contratações junto á Câmara Municipal de Araçuaí, no âmbito da Lei Federal e dá outras providências. |
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| norma |
32/2026 |
2026-01-21 |
Portaria |
Nomeia Servidora Bárbara Otoni Oliveira, para o cargo em comissão de Assessora de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
31/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
Nomeia Servidora Ana Marta Luiz Silva, para o cargo em comissão de Assessora de vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
29/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Exonera a servidora Luciene Gomes Dos Santos, da função gratificada de Agente de Contratação e Pregoeira conforme Lei Complementar nº 64/2025
e dá outras providências. |
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| norma |
30/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Designa a servidora, Renata dos Santos Borges, que atuará na função gratificada de Pregoeira e Agente de Contratação, conforme Lei Federal nº. 14.133/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
9/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
Nomeia Servidora Jenniffer Principe Brito de Sá, para o cargo em comissão de Procuradora Jurídica da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Nomeia Servidor Alexandre Rodrigues da Silva, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação е Audiovisual da Câmara Municipal, e
dá outras providências. |
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| norma |
11/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Nomeia Servidora Maria Rosa dos Santos Mendes, para o cargo e comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal, e dá outras
providências. |
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| norma |
12/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Nomeia Servidora Camila Oliveira Coimbra, para o cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Nomeia Servidora Maria Aparecida Chaves, para o cargo em comissão de Assessora Administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Nomeia Servidora Clara Leslie Romaine Neves Lima, para o cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Nomeia Servidor Gustavo Dutra Amaral, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Audiovisual da Câmara Municipal, e
dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Nomeia Servidora Débora Moreira Gomes, para o cargo em comissão de Assessora de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Nomeia Servidora Adriana Pereira dos Santos, para o cargo em comissão de Assessora de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
18/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Nomeia Servidor Gilmar Batista Gusmão, para o cargo em comissão de Assessor de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
19/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Nomeia Servidor Mario Sérgio da Silva, para o cargo em comissão de Assessor de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências |
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| norma |
20/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Nomeia Servidor Caíque Gabriel Santos Vieira, para o cargo em comissão de Assessor de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
21/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Nomeia Servidor Caio Everton Viana Prates, para o cargo em comissão de Assessor de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
22/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Nomeia Servidora Vanuza Maria de Jesus Nonato, para o cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
23/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Nomeia a servidora Lourrane Silva de Sá para exercer a função gratificada de Diretora do Almoxarifado e Patrimônio, по âmbito da Câmara Municipal de
Araçuaí e dá outras providências. |
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| norma |
24/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Nomeia servidores para compor a equipe de apoio da Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Araçuaí/MG, e dá
outras providências. |
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| norma |
25/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Designa a servidora Eliene Souza Silva, que atuará nа função de Gestora de Contratos, conforme Lei Federal n°. 14.133/2021 e dá outras
providências. |
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| norma |
26/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Designa a servidora Clara Leslie Romaine Neves Lima, que atuará na função de fiscal de contratos; conforme Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
27/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Planejamento de Compras е Contratações Públicas da Câmara Municipal de Araçuaí/MG, nos termos da Lei Complementar n° 53/2023, atualizada pela Lei Complementar n° 64/2025. |
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| norma |
28/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Nomeia servidora Maria Regina Alves Pereira, para o cargo em comissão de Assessora de Vereador da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia Servidora Daiara Pereira Martins, para o cargo em comissão de Secretaria Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia Servidora Lourrane Silva de Sá, para o cargo em comissão de Assessora da Mesa Diretora e das Comissões da Câmara Municipal, e dá outras
providências. |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia Servidora Luciene Gomes Santos, para o cargo em comissão de Diretora de Compras e Licitações da Câmara Municipal, e dá outras
providências. |
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| norma |
8/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia Servidora Eliene Souza Silva, para o cargo em comissão de Diretora de Comunicação da Câmara Municipal, e dá outras providências |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomeia Servidor Noemar Pêgo Miranda Orsine, para o cargo em comissão de Diretor geral legislativo da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomeia Servidor Afonso Soares Esteves, para o cargo em comissão de Diretor Contabilidade da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Autoriza o Servidor Afonso Soares Esteves, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade, a assinar todos os documentos pertinentes à
movimentação bancária financeira da Câmara Municipal de Araçuaí, a partir de 05 de janeiro de 2026 e dá outras providências”. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomeia Servidora Fabricia Ramalho de Souza, para o cargo em comissão de diretora controle interno da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
105/2025 |
2025-12-31 |
Portaria |
EXONERA A SERVIDORA ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADORA, CONFORME LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024. |
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| norma |
106/2025 |
2025-12-31 |
Portaria |
EXONERA A SERVIDORA ANA PAULA BARBOSA DOS REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADORA CONFORME
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
107/2025 |
2025-12-31 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR CAIO EVERTON VIANA PRATES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR, CONFORME LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
108/2025 |
2025-12-31 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR CAÍQUE GABRIEL SANTOS VIEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR, CONFORME
LEI COMPLEMENTAR DE N° 59 DE 04 DE MARÇO 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
109/2025 |
2025-12-31 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR GILMAR BATISTA GUSMÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR, CONFORME LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
110/2025 |
2025-12-31 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR GUSTAVO DUTRA AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR, CONFORME LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
111/2025 |
2025-12-31 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR HÉRICLES LOPES REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR, CONFORME LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
112/2025 |
2025-12-31 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR MARIO SERGIO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR, CONFORME LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
113/2025 |
2025-12-31 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA MARIA REGINA ALVES PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADORA, CONFORME LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
114/2025 |
2025-12-31 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA ANA MARTA LUIZ SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV). |
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| norma |
115/2025 |
2025-12-31 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA DÉBORA MOREIRA GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR. CONFORME LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
116/2025 |
2025-12-31 |
Portaria |
EXONERA A SERVIDORA VANUZA MARIA DE JESUS NONATO DO CARGO, EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVO DE BANCADA,
CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°59 DE 04 DE MARÇO DE 2024(PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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