norma nº 5/2024

Câmara Rua: São Geraldo, 722
TA Munici al Bairro: Planalto
e] CEP: 39.600-000
sie de Ai aí NPJ: 26.201.996/0001-97
“| de Araçuaí CNPJ: 26.201.
, ESABBUENNASICE RAS Tel.: +55 33 3731-1995 /3731-2005
Cem? E-mail: administracao.cmGaracuai.mg.leg.br
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 05/2024
“Nomeia Servidora Lourrane Silva de Sá
para o cargo em Comissão de Secretária
Parlamentar e dá outras providências”.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araçuaí (MG). no uso
de suas atribuições legais, prevista na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno
desta Egrégia Casa; e
Considerando os princípios basilares da Administração Pública, sobretudo, os
da moralidade, legalidade, publicidade, impessoalidade e eficiência;
Considerando o disposto na Lei Complementar 53 de 05 de maio de 2023:
Resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sevidora Lourrane Silva de Sá, para ocupar o cargo em
Comissão de Secretária Parlamentar, a partir de 03 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
A] Araçuaí, 03 de janeiro de 2024.
tomuano 4. da
Roviere Vieira Sá
Vereador
Presidente da Mesa Diretora
PUBLICADO NO QUANDO DE AIG DA
CAMARA MUNICIPAL DE ARAQUAL
Rus São Geraldo, é Bairro Plnasito
o3 10 Eros