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materia nº 2331/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2331 / 2025
Date 2025-08-12
EmentaSecretaria de Saúde, solicitar o aumento no fornecimento de equipamentos de oxigênio para pacientes do SUS. O fornecimento de equipamentos de oxigênio, tais como concentradores e cilindros, é um serviço essencial para pacientes acometidos por insuficiência respiratória crônica ou aguda, casos de doenças pulmonares obstrutivas, entre outras patologias que requerem suporte ventilatório.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI
ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERIMENTO N. 2331/2025
Excelentíssimo Senhor
Vereador Giulliano de Sousa Rodrigues
Presidente da Câmara Municipal de 
ARAGUARI
Senhor Presidente,
O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma
regimental, o envio de ofício ao senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, por meio da
Secretaria de Saúde, solicitar o aumento no fornecimento de equipamentos de oxigênio para pacientes do SUS. O
fornecimento de equipamentos de oxigênio, tais como concentradores e cilindros, é um serviço essencial para
pacientes acometidos por insuficiência respiratória crônica ou aguda, casos de doenças pulmonares obstrutivas,
entre outras patologias que requerem suporte ventilatório.
Nos últimos meses, observou-se um aumento expressivo da demanda por oxigenoterapia no
município e o número de equipamentos disponíveis permanece estagnado, gerando filas de espera e
comprometendo a continuidade dos tratamentos domiciliares. O que acarreta risco direto à vida dos pacientes,
podendo levar à descompensação clínica, internações prolongadas e aumento na taxa de mortalidade.
Diante do exposto, requeiro, com a máxima urgência, o aumento no fornecimento de equipamentos
de oxigênio para pacientes do SUS, seja por aquisição direta, ampliação de contratos de fornecimento, convênios
com empresas especializadas ou parcerias intermunicipais, de forma a suprir a demanda atual e prevenir
desabastecimento futuro.
Tal medida deve incluir:
1. Levantamento atualizado do número de pacientes em lista de espera;
2. Aquisição ou locação emergencial de concentradores e cilindros de oxigênio;
3. Estudo para implementação de estoque de segurança para demandas emergenciais.
Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das sessões, em 12 de agosto de 2025.
SEBASTIÃO ALVES RIBEIRO JUNIOR (NEGO)
VEREADOR - PL
APROVADO 16 votos
REPROVADO votos
DEFERIDO ( - )
Sala das sessões, em 12/08/2025 
Página de assinaturas do Processo Legislativo Eletrônico
PROPONENTE(S):
DOCUMENTO DIGITAL ASSINADO DIGITALMENTE. 
Para obter este documento, acesse sapl.araguari.mg.leg.br/materia/20823

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