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materia nº 2368/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2368 / 2025
Date 2025-08-12
Ementasolicitando a implantação de uma ala específica para atendimento psiquiátrico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Tal medida tem por objetivo aprimorar o acolhimento e o tratamento de pacientes em situações de emergência relacionadas à saúde mental. Justificativa: 1. Aumento da demanda: Verifica-se um crescimento expressivo no número de atendimentos relacionados a transtornos mentais na UPA, evidenciando a necessidade de um espaço adequado para garantir maior segurança e qualidade no atendimento. 2. Atendimento especializado: A presença de uma equipe multidisciplinar especializada em saúde mental possibilitará um acolhimento mais eficaz e humanizado, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências. 3. Redução de encaminhamentos inadequados: A criação de uma ala psiquiátrica poderá evitar encaminhamentos desnecessários a hospitais gerais, otimizando os recursos disponíveis e melhorando o fluxo de atendimento. Proposta: • Destinar espaço físico adequado dentro da UPA para implantação da ala psiquiátrica; • Formar equipe composta por psiquiatras, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais; • Promover capacitação contínua dos profissionais para o atendimento em saúde mental; • Estabelecer protocolos de acolhimento, tratamento e encaminhamento para serviços de referência, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Conto com a atenção e sensibilidade desta Secretaria para a importância desta solicitação, que visa garantir um atendimento digno, seguro e eficiente aos pacientes em sofrimento psíquico.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI
ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERIMENTO N.2368/2025
Excelentíssimo Senhor
Vereador Giulliano Sousa Rodrigues
Presidente da Câmara Municipal de Araguari
Senhor Presidente,
O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma
regimental, o envio de ofício ao senhor Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, solicitando
a implantação de uma ala específica para atendimento psiquiátrico na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA). Tal medida tem por objetivo aprimorar o acolhimento e o tratamento de
pacientes em situações de emergência relacionadas à saúde mental.
Justificativa:
1. Aumento da demanda: Verifica-se um crescimento expressivo no número de atendimentos
relacionados a transtornos mentais na UPA, evidenciando a necessidade de um espaço
adequado para garantir maior segurança e qualidade no atendimento.
2. Atendimento especializado: A presença de uma equipe multidisciplinar especializada em
saúde mental possibilitará um acolhimento mais eficaz e humanizado, em conformidade
com as diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências.
3. Redução de encaminhamentos inadequados: A criação de uma ala psiquiátrica poderá evitar
encaminhamentos desnecessários a hospitais gerais, otimizando os recursos disponíveis e
melhorando o fluxo de atendimento.
Proposta:
 Destinar espaço físico adequado dentro da UPA para implantação da ala psiquiátrica;
 Formar equipe composta por psiquiatras, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais;
 Promover capacitação contínua dos profissionais para o atendimento em saúde mental;
 Estabelecer protocolos de acolhimento, tratamento e encaminhamento para serviços de
referência, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Conto com a atenção e sensibilidade desta Secretaria para a importância desta solicitação, que visa
garantir um atendimento digno, seguro e eficiente aos pacientes em sofrimento psíquico.
Nestes termos, pedem e esperam o deferimento
Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das sessões, em 12 de agosto
de 2025.
Carlos Roberto Ramos Cascão / Mobiliza
Vereador Proponente
APROVADO 16 votos
REPROVADO votos
DEFERIDO ( )
Sala das sessões, em 12/08/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI
ESTADO DE MINAS GERAIS
Página de assinaturas do Processo Legislativo Eletrônico
PROPONENTE(S):
DOCUMENTO DIGITAL ASSINADO DIGITALMENTE.
Para obter este documento, acesse sapl.araguari.mg.leg.br/materia/20889

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