| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 2720 / 2025 |
| Date | 2025-09-09 |
| Ementa | Solicito que que seja encaminhado à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA (SETTRANS) por meio do Núcleo de Mobilidade Urbana, para que realize estudo de viabilidade para instalação de travessia elevada em frente as entidades religiosas, visto que, há uma grande movimentação de pedestres em frente aos templos religiosos, aumentando significativamente o risco de acidentes. O trânsito seguro é um direito fundamental de todos, conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e é responsabilidade dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) garantir esse direito através de suas competências, adotando ações e projetos que assegurem o trânsito seguro. |
| native_id | 21357 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI ESTADO DE MINAS GERAIS REQUERIMENTO N. 2720/2025 Excelentíssimo Senhor Vereador Giulliano Sousa Rodrigues Presidente da Câmara Municipal de ARAGUARI Senhor Presidente, O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA (SETTRANS) por meio do Núcleo de Mobilidade Urbana, para que realize estudo de viabilidade para instalação de travessia elevada em frente as entidades religiosas, visto que, há uma grande movimentação de pedestres em frente aos templos religiosos, aumentando significativamente o risco de acidentes. O trânsito seguro é um direito fundamental de todos, conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e é responsabilidade dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) garantir esse direito através de suas competências, adotando ações e projetos que assegurem o trânsito seguro. Nestes Termos, pede e espera deferimento. Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das sessões, em 09 de setembro de 2025. Cláudio Coelho Pereira Vereador Proponente APROVADO _____16___ votos REPROVADO ___-___ votos DEFERIDO ( - ) Sala das sessões, em 09/09/2025 Página de assinaturas do Processo Legislativo Eletrônico PROPONENTE(S): DOCUMENTO DIGITAL ASSINADO DIGITALMENTE. Para obter este documento, acesse sapl.araguari.mg.leg.br/materia/21357