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materia nº 2694/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2694 / 2025
Date 2025-09-09
EmentaSecretaria de Saúde, para que nos informe de forma detalhada acerca dos critérios atualmente utilizados para o direcionamento dos pacientes classificados como urgência (vermelho, laranja e amarelo), visto que, segundo relatos e constatações, têm sido encaminhados exclusivamente aos prestadores de serviços contratados (Sagrada Família e Santa Casa), enquanto a Policlínica, que dispõe de corpo clinico e estrutura ambulatorial adequada, com médicos altamente qualificados, não está recebendo tais demandas, somente as não urgentes (verde e azul).
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI
ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERIMENTO N. 2694 /2025
Excelentíssimo Senhor
Vereador Giulliano de Sousa Rodrigues
Presidente da Câmara Municipal de 
ARAGUARI
Senhor Presidente,
O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma
regimental, o envio de ofício ao senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, por meio da
Secretaria de Saúde, para que nos informe de forma detalhada acerca dos critérios atualmente utilizados para o
direcionamento dos pacientes classificados como urgência (vermelho, laranja e amarelo), visto que, segundo
relatos e constatações, têm sido encaminhados exclusivamente aos prestadores de serviços contratados (Sagrada
Família e Santa Casa), enquanto a Policlínica, que dispõe de corpo clinico e estrutura ambulatorial adequada,
com médicos altamente qualificados, não está recebendo tais demandas, somente as não urgentes (verde e azul).
Tal prática tem ocasionado superlotação e formação de longas filas nos prestadores de serviços,
enquanto médicos da Policlínica ficam com os horários vagos, sem aproveitamento pleno de sua capacidade de
atendimento.
Diante disso, solicitamos:
1- Que a Secretaria informe quais os motivos e critérios técnicos que justificam essa classificação e
direcionamento dos atendimentos.
2- Se há estudos, normas ou orientações formais que fundamentem tal medida.
3- Se existe a previsão de reavaliação ou redistribuição dos fluxos de atendimento, de modo a garantir
maior eficiência e melhor aproveitamento dos recursos públicos disponíveis.
Referida classificação e distribuição, prejudicou muito os pacientes que, por muitas vezes, ficam
em filas sendo que podiam ter atendimento com fluxo rápido na Policlínica. 
Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das sessões, em 09 de setembro de 2025.
SEBASTIÃO ALVES RIBEIRO JUNIOR (NEGO)
VEREADOR - PL
APROVADO 16 votos
REPROVADO - votos
DEFERIDO ( - )
Sala das sessões, em 09/09/2025
Página de assinaturas do Processo Legislativo Eletrônico
PROPONENTE(S):
DOCUMENTO DIGITAL ASSINADO DIGITALMENTE. 
Para obter este documento, acesse sapl.araguari.mg.leg.br/materia/21377

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