| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 2924 / 2025 |
| Date | 2025-09-23 |
| Ementa | O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , o envio de ofício ao Chefe do Executivo , Secretaria Competente e cópia às Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Segurança Pública (ou equivalente), e demais órgãos competentes, solicitando a implantação do Programa de Patrulhas Ambientais no âmbito municipal. Justificativa: A crescente preocupação com os impactos ambientais e a necessidade de preservação dos recursos naturais exigem ações mais efetivas por parte do poder público. A criação do Programa de Patrulhas Ambientais visa intensificar a fiscalização de áreas verdes, nascentes, matas ciliares, descarte irregular de resíduos, queimadas e outras práticas que causem danos ao meio ambiente. Além disso, o programa poderá atuar de forma educativa, promovendo campanhas de conscientização ambiental em escolas, comunidades e áreas rurais, aproximando a população das práticas de sustentabilidade. A presença de uma patrulha ambiental estruturada e atuante contribuirá significativamente para a preservação do nosso patrimônio natural, a qualidade de vida da população e o cumprimento da legislação ambiental vigente. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento e com a sensibilidade do Poder Executivo para a efetiva implantação desta importante iniciativa. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI MINAS GERAIS **** REQUERIMENTO 2924/2025 Excelentíssimo Senhor Vereador Giulliano Sousa Rodrigues Presidente da Câmara Municipal de ARAGUARI-MG Senhor Presidente: O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , o envio de ofício ao Chefe do Executivo , Secretaria Competente e cópia às Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Segurança Pública (ou equivalente), e demais órgãos competentes, solicitando a implantação do Programa de Patrulhas Ambientais no âmbito municipal. Justificativa: A crescente preocupação com os impactos ambientais e a necessidade de preservação dos recursos naturais exigem ações mais efetivas por parte do poder público. A criação do Programa de Patrulhas Ambientais visa intensificar a fiscalização de áreas verdes, nascentes, matas ciliares, descarte irregular de resíduos, queimadas e outras práticas que causem danos ao meio ambiente. Além disso, o programa poderá atuar de forma educativa, promovendo campanhas de conscientização ambiental em escolas, comunidades e áreas rurais, aproximando a população das práticas de sustentabilidade. A presença de uma patrulha ambiental estruturada e atuante contribuirá significativamente para a preservação do nosso patrimônio natural, a qualidade de vida da população e o cumprimento da legislação ambiental vigente. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento e com a sensibilidade do Poder Executivo para a efetiva implantação desta importante iniciativa. Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das Sessões, em 23 de Setembro de 2025 GIULLIANO SOUSA RODRIGUES Vereador proponente APROVADO P/ __15___VOTOS REPROVADO P/___-___VOTOS DEFERIDO ( - ) Sala das sessões 23 de Setembro de 2025 Página de assinaturas do Processo Legislativo Eletrônico PROPONENTE(S): DOCUMENTO DIGITAL ASSINADO DIGITALMENTE. Para obter este documento, acesse sapl.araguari.mg.leg.br/materia/21504