CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI
ESTADO DE MINAS GERAIS
*
PROJETO DE LEI N. 2 7 /2026.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
ARTESÃOS, ARTISTAS E GASTRONOMIA TÍPICA DE
ARAGUARI"
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI Faço saber que a Câmara Municipal aprova e
eu sanciono, com base no art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, a seguinte Lei:
Art. 1° Fica declarado de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS, ARTISTAS E
GASTRONOMIA TÍPICA DE ARAGUARI, com sede neste Município e inscrito no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas sob o número 34.824.017/0001-85
Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data da sua
publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI, Estado de Minas Gerais, em 10 de fevereiro de
2026.
MA
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IA DE ARAÚJO
eadolu Proponente
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JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa reconhecer a ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS, ARTISTAS E
GASTRONOMIA TÍPICA DE ARAGUARI de utilidade pública, considerando sua relevante atuação
no Município de Araguari/MG.
A associação, devidamente registrada sob o CNPJ n° 34.824.017/0001-85, desempenha
atividades de grande impacto social, tendo como prioridade promover e fomentar o artesanato e
gastronomia típica e a arte e cultura de forma integrada, promovendo fortalecimento das cadeias
produtivas locais da economia popular e solidária, e a educação empreendedora do artesão, objetivando
a eficiência desse empreendimento associativo econômico/cultural, traduzindo-se no fortalecimento das
relações de autonomia entre os associados, ao nível de oferecer ao público o contato com a diversidade
artística que se encontra numa região culturalmente rica.
Dessa forma, solicito o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste projeto de Lei.
ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS, ARTISTAS E GASTRONOMIA TÍPICA
DE ARAGUARI -MG, "ARTE DA GENTE"
ESTATUTO SOCIAL
CAPÍTULO 1
Da denominação, da sede, da duração e objetivos.
Art. 1° - Sob a denominação de ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS,
ARTISTAS E GASTRONOMIA TÍPICA DE ARAGUARI -MG, tendo como
nome fantasia "ARTE DA GENTE", fica instituída esta associação, sem
fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, que se regerá por
este ESTATUTO, e pelo que lhe for aplicável nos Artigos 530 a 61° do
Código Civil e pelas demais normas legais aplicáveis do novo "Marco
Regulatório do Terceiro Setor". (lei 13.019/14)
Art. 2° - ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS, ARTISTAS E GASTRONOMIA
TÍPICA DE ARAGUARI, "ARTE DA GENTE", têm sede e foro jurídico na
cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais, situada na Rua Maurício
Alves, número 13, Bairro: Industrial, CEP: 38.442-042, em Araguari- MG.
Art. 3° - ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS, ARTISTAS E GASTRONOMIA
TÍPICA DE ARAGUARI, "ARTE DA GENTE", tem por objetivos promover
e fomentar o artesanato a gastronomia típica e a arte e cultura de forma
integrada, promovendo o fortalecimento das cadeias produtivas locais da
economia popular e solidária, e a educação empreendedora do artesão,
objetivando a eficiência desse empreendimento associativo
econômico/cultural, traduzindo-se no fortalecimento das relações de
autonomia entre os associados, ao nível de oferecer ao público o contato
com a diversidade artística que se encontra numa grande região,
culturalmente rica. Inserindo os mesmos nos planos científicos,
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44. -
ARIA1 2. SERVIÇO NOTARIAL ARAGUARI - MG
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Arag.ae, - MG, a9/02/202P _tidP' f
SELO DE CONSU.TA 8 9 7 9 8 6
COMO DE SEGURANÇA • i',!7 6189 4146 6997
Ouaradade de atos pratrados 1
Ato(s) praboado(s) per
CAROLINE GUIMARAES DE ,ESUS CLIVEIRA -ESCREVENIE AUTORIZADA
and: Rs afis 77-t Ri 233 - Valor Sie': Ri 1121 ICS: R8000
Cumule) a validada chute W.0 no elte:nttps://selos.ttnu.ps.3r
ETIQUETA
ADV440739
2
tecnológicos, artísticos, didáticos e de cultura geral, mediante a aplicação
de princípios básicos:
1. Ser socialmente justo;
11. Economicamente viável;
III. Ambientalmente correto;
IV. Culturalmente aceito;
V. Promover o congraçamento dos artesãos. artistas e produtores de
gastronomia típica regionais;
VI. Promover e estimular o estudo e a formulação de propostas que
contribuam para solução de problemas que afetam a atividade
artesanal;
VII. Desenvolver o artesanato de forma integrada, enquanto
setor econômico sustentável que valoriza a identidade cultural das
comunidades e influenciando na melhoria da qualidade de vida,
ampliando a geração de renda.
VIII. Trabalhar de forma a incentivar a cooperação, a
solidariedade e a integração entre os Associados;
IX. Representar e defender os interesses dos Associados junto aos
poderes legislativo, executivo e judiciário;
X. Viabilizar aperfeiçoamento de mão de obra, através de cursos e
práticas profissionalizantes, assim como encontros, palestras e
visitas técnicas que enriqueçam e orientem o trabalho artesanal;
XI. Tornar possíveis as atividades da Associação através de captação
de recursos e administração dos mesmos, incentivando a
divulgação dos produtos dos associados;
XII. Orientar os Associados em relação à Previdência Social, a
atividades culturais, desportivas e sociais, melhorando sua
condição de vida;
XIII. Cooperar com os órgãos competentes na execução de
feiras, promoções, exposições e eventos, para viabilizar a
2' SERVIÇO NOTARIAL ARAGUARI • MG
Autineco sete documento, composto por 1 folhe(e), por mim rubrIcacie(e),
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- MG 09/02/2025
SELO DE CONSULTA 9 7 9 8 8
COCO DE SEGURANCA 201 4497 6600 . 3559
Quanttlade de atos pra 1
Ato(s) PratiCa0o(s) por
C.:AROLINE GUIMARAES DE ..ESI.JS OLIVERA - ESCREVENTE AUTORIZADA
anot Ri TFJ R$ 258 - Valor Flu i: R$ 11,21 • IfS: R$Q00
Consulta e valld'ad• (leste Se'o no site nttp c //e Watt ,J•rxj.,Ve.3r
ETIQUETA
ADV440740
divulgação das atividades e comercialização dos produtos dos
Associados;
XIV. Descobrir novos talentos através de atividades culturais;
XV. Estimular o interesse pelo artesanato;
XVI. Capacitar a criatividade, a cultura e a educação
empreendedora do artesão;
XVII. Ampliar a representatividade do artesanato de Araguari em
outras cidades e regiões do País.
XVIII. Realizar atividades que possibilitem o aprimoramento do
artesanato, da gastronomia típica e da arte/cultura regional através
de palestras, exposições, feiras, treinamentos, qualificações ou
quaisquer outras iniciativas relacionadas com os objetivos desta
entidade;
XIX. Aplicar as verbas, subvenções, auxílios e contribuições
recebidas em benefícios e desenvolvimento da instituição;
XX. Procurar resolver todos os problemas surgidos entre os
Associados e relativos às suas atividades, dentro do melhor
critério, obedecendo-se as normas deste ESTATUTO.
XXI. Atender as demandas dos artesãos, artistas e produtores de
gastronomia típica, da região de Araguari.
Art. 4
0- "ARTE DA GENTE", gozará de autonomia administrativa e
financeira.
Art. 5
0 - "ARTE DA GENTE", é isento de quaisquer preconceitos ou
discriminações relativas à cor, raça, sexo, credo religioso, classe social,
nacionalidade, concepção política partidária ou filosófica em suas
atividades, dependências ou em seu quadro social.
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? SERVIÇO NOTARIAL ARAGUARI - MG
Autentico lata documento, composto por 1 foha(*), por mim rubricada(s),
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e preaentado, do que dou fe
Araguar - mrG; C502/2026
SELO DE CONSULTA J 7 9 8 7
CODGO CE SEGLRANCA 4621 1099 4722 2519
QuanYlade oe atos pratceiciv
Ato(5) Pretcado(s) por ;
CAROLINE GUIMARAES CE JESUS OUVEIRA -ESCREvENTE AuTORIZADA
Fsnot R$ 8,66 - MI R$ 2SS - Valor Final: R$ 11,21 ; ICS: R$0,00
Cortaultii a vslichde (leete Se!ci no alta:Mira:Ha oicia.471g.j.ia.sr
ETIQUETA
ADV44074 I
Art. 6° - "ARTE DA GENTE" não remunera os membros da Diretoria
Administrativa e do Conselho Fiscal, não distribuindo lucros ou dividendos
a qualquer título ou sob nenhum pretexto, sendo que os excedentes de
receita, eventualmente apurados, serão obrigatória e integralmente
aplicados no desenvolvimento dos objetivos institucionais.
Art. 7
0 - "ARTE DA GENTE" poderá aceitar auxílios, subvenções,
contribuições ou doações que serão examinados e aprovados pelo
Diretoria Administrativa, bem como firmar convênios nacionais ou
internacionais com organismos ou entidades públicas ou privadas,
contando que não impliquem em sua subordinação a compromissos e
interesses que conflitem com seus objetivos e finalidades ou arrisquem
sua independência.
CAPITULO II
Do Patrimônio
Art. 8° - Os Patrimônios do "ARTE DA GENTE" serão constituídos por
contribuições, subvenções ou doações de pessoas físicas ou jurídicas, de
direito privado ou público, nacionais e estrangeiras, associados ou não, as
quais serão aplicadas integralmente em atividades cujos resultados
revertam em benefício da comunidade para a qual estejam voltados os
programas sociais.
CAPITULO III
Da Constituição Social
Art. 9
0 - A Associação será formada por um número ilimitado de
Associados dispostos a seguir os propósitos estatutários da organização,
sendo que estes não respondem individuais, solidária ou subsidiariamente
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SERVIÇO NOTARIAL ARAGUARI - MG
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apresantsdo, do que dou fe.
Are guen - MG. 09'G20026
GELO DE CONSULTA S a 7 8 8 8
COMO DE SEGURANCA 9707 5030 6575
Ouantdade de atos prateados 1
Ato(s) prabcado(s) por
CAROLINE GUIMARAES DE ,ESUS OUVE1RA - ESCREVENTE AUTORIZADA
Emot R$ INGO - TF .,t R$ 2,56 - Valor Final' R$ 11,21 • ICS: R$0,00
Consulta valIctvd• deste Se!o no alte.lttro:/ia élostfrtn.ja. r
ETIQUETA
ADV440742
5
te 19 1\
Araguari
pelas obrigações da Associação, nem pelos atos praticados pelos seus
Diretores.
Art. 100- Sobre as categorias existentes para associados, ou seja, o
quadro social da Entidade:
1. Associados fundadores: os que participaram da Assembleia Geral
de Fundação da Associação e assinaram a ata de fundação;
II. Associados efetivos: as pessoas que venham a ser admitidos por
decisão da maioria simples da Assembleia Geral, mediante
proposta de qualquer Associado;
III. Associados beneméritos: pessoas físicas ou jurídicas que, a critério
do Diretoria Administrativa e ratificados pela Assembleia Geral,
pela elaboração ou prestação de relevantes serviços, fizerem jus
ao título;
IV. Associados colaboradores: pessoas físicas que, identificadas com
os objetivos da entidade, solicitarem seu ingresso e pagarem as
contribuições correspondentes, segundo os critérios determinados
pelo Diretoria Administrativa.
CAPÍTULO IV -
Dos Associados
Art. 11°-Podem associar-se ao "ARTE DA GENTE", artesãos e
produtores de gastronomia típica artesanais de ARAGUARI - MG, que
serão avaliados e se aprovados pela Comissão de Avaliação, serão
aceitos como Associados.
Art. 120- "ARTE DA GENTE", terá um número ilimitado de Associados,
os quais não respondem subsidiariamente pelas obrigações da
Associação.
SERVIÇO NOTARIAL ARAGUARI - MG
dco sato documento. composto por 1 folha(Orpor mim rubrIcads(s),
numorada(e) s carimbada(s), por sor reprglu4o 0•1 do original que m foi
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SELO DE CONSULTA'. j8 9 7 9 8 9
CCOGO CE SEGLRANCA 3.11 9341 0332 9609
CuErbdade de atos xaDcados 1
Ato(s) prebcado(s) per.
f-ROUNE GUMARAES CE OUVE1RA - ESCREVENTE AUTORIADA
Emol: R$ &&- Ira R$ Zde - Valor Final* R$ 11,21 • Mr13: R9400
Areguarl - MG 09/02/2026
Corisultu a valid2cle cisto Seio no iltraltliNg" dos, yn
ETIQUETA
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6
PARAGRAFO ÚNICO:É expressamente proibido a qualquer Associado
utilizar o nome e/ou o CNPJ ou Inscrição Estadual da "ARTE DA
GENTE" para quaisquer fins sem a devida autorização da Diretoria. A
utilização do nome e de dados da Associação para qualquer fim só terá
validade com o consentimento da mesma e o devido registro no "Livro de
Registro de Solicitações", encontrado na sede da mesma. No caso da
utilização indevida, o Associado envolvido ou que tenha conhecimento ou
ligação com os envolvidos, irá responder judicialmente por tal ato e será
automaticamente desligado da Associação.
Art. 13°-São deveres dos Associados:
1. Tomar conhecimento do Estatuto Social e do Regimento Interno
que rege esta Associação, propondo a trabalhar acatando as
diretrizes e normas dos mesmos;
II. Exercer com responsabilidade a produção de suas peças e manter
a qualidade dos produtos artesanais descritos em sua Ficha
Cadastral de Associado.
III. Disponibilizar-se a fazer parte das comissões e grupos de trabalho,
assim como participar de feiras, exposições e outros eventos
programados pela Associação.
IV. Observar e acatar as disposições legais estatutárias, bem como as
deliberações regularmente tomadas pela Diretoria e pela
Assembleia Geral;
V. Respeitar os compromissos assumidos para com a ASSOCIAÇÃO
DE ARTESÃOS, ARTISTAS E GASTRONOMIA TÍPICA DE
ARAGUAR1, "ARTE DA GENTE"
VI. Manter atualizado seu cadastro, no que diz respeito ao seu
endereço e as novas peças que por ventura venham a ser
desenvolvidas.
VII. Efetuar o pagamento da taxa de adesão e manter em dia o
pagamento de sua mensalidade.
, /h° SERVIÇO NOTARIAL MAGUARI - MG
' o este documento, composto por jla(s), por mim rubrIcada(e),
rude(s) • carimbada(s), por air r 911•1 do orkelnal pus me foi
apresantado, do que dou fe.
Arag-gr - MG. 09/020326
SELO DE CONSULTA Et 9 7 9 9 1
CODIGO DE SEGLRANCA 7 5455 0341 4324
L.Eredacte os atos vetados 1
Ato(5) VaXado(s; por
CAROJNE GUIMARAES DE JESUS OUVEIRA - ESCREVENTE AUTORIZADA
ano': Ri 8,E4 - 'TTJ R$ 256 - Valor Fina': R$ 1121 • In: R$400
Cor ~IN a validade dista Seio no altcnttp s://salos4nta.lis.ar
ETIQUETA
ADV440745
7
VIII. Zelar pelo patrimônio moral e material da ASSOCIAÇÃO DE
ARTESÃOS, ARTISTAS E GASTRONOMIA TÍPICA DE
ARAGUARI, "ARTE DA GENTE";
IX. Sempre que desenvolver novos produtos, trazer amostra dos
mesmos para nova avaliação e aprovação, para serem adicionados
ao seu cadastro de Associado.
X. Contribuir para o sucesso, crescimento e desenvolvimento da
Associação "ARTE DA GENTE" participando das reuniões e
Assembleias Gerais, atendendo às Normas Estatuárias, Regimento
Interno e deliberações da Diretoria Administrativa e da Assembleia
Geral.
PARÁGRAFO ÚNICO: o Artesão é pessoalmente responsável por danos
que seu produto possa causar ao consumidor.
Art. 14°-São direitos dos Associados:
I. Gozar de todas as vantagens e benefícios que a "ARTE DA
GENTE" venha a conceder, desde que esteja em dia com suas
obrigações;
Il. Votar e ser votado para membro da Diretoria e do Conselho Fiscal;
III. Participar das Assembleias Gerais, discutindo e votando os
assuntos que nelas se tratem;
IV. Sugerir à Diretoria da Associação medidas de interesse social,
V. Solicitar, a qualquer tempo, esclarecimentos e informações sobre
as atividades da ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS, ARTISTAS E
GASTRONOMIA TÍPICA DE ARAGUARI, "ARTE DA GENTE" e
propor medidas que julgue de interesse para seu aperfeiçoamento
e desenvolvimento;
VI. Convocar a Assembleia Geral, nos termos e nas condições
previstas neste estatuto;
VII. Ter acesso às informações sobre todos os eventos, feiras,
promoções e exposições dos quais a Associação vier a fazer parte;
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COMEGEDOR1ASERALPDEgus1IÇA
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— — 2' SERVIÇO NOTAFtIAL AR AGUAR1 - MG
Autentico este documento, composto por 1 folha(e),.por mim rubricada(s),
numerada(s) • cerimbada(e), por ser repr do original que me foi
apresentado, do que dou fe.
Atard-ar - MG 09/02/2026
SELO DE CONSULTA: • ta 9 7 9 9 O
CCOGO DE SEGURANCA i.7 5705 2766 7224
Quantidade de atos prateados 1
Ato(s) Praboado(s) por
CARCIfNE GUMARAES DE JESUS OLIVEIRA ESCREVENTE AUTORZADA
anot R$ LOS- Tr.! R$ aela .Valor Final: R$11,21 • ita
Conieuito a validwde (leite Se'o no eite:httpcfielloe.Zinalie.x
ETIQUETA
ADV440744
8
VIII. Desligar-se, a qualquer tempo da Associação, mediante
comunicação prévia;
IX. Participar de Projetos externos de Geração de Renda;
X. O direito a benefícios oriundos destes Projetos estará vinculado à
participação efetiva do artesão em todas as fases do
desenvolvimento.
Art. 15°-Serão excluídos do quadro Social os Associados que:
I. Deixarem de cumprir as obrigações previstas neste Estatuto;
II. Deixarem de pagar sua mensalidade por seis meses consecutivos
sem justificativa;
III. Danificarem e/ou atentarem contra a moral, a ética e/ou patrimônio
da Associação.
IV. Utilizarem indevidamente o nome ou o CNPJ e Inscrição Estadual
do ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS, ARTISTAS E GASTRONOMIA
TÍPICA DE ARAGUARI, "ARTE DA GENTE".
CAPÍTULO V -
Recursos Financeiros
Art. 16°-Constituem recursos financeiros da Associação:
I. Auxílios financeiros de qualquer origem;
II. Contribuições dos próprios Associados;
III. Contribuições financeiras oriundas de convênios, acordos ou
contratos;
IV. Auxílios, doações, ou subvenções provenientes de qualquer
entidade pública ou particular, nacional ou internacional ou ainda
por fundações;
2° SERVIÇO NOTARIAL ARAGUARI - MG
Autentico este documento composto por Ihs(s),por mim rubrIcada(s).
rada(s) • carimbada(s), por ser r çØAaa fl I do original que me foi
*sentado, do qu• dou fe.
Aracjuw - MG. 09/02/2026
SELO DE CONSULTA IS 9 7 99 2
CODIGO DE SEGL.RANCA 3794 049 283' 1839
Quenboade oe atos prabeedos 1
Ato(s) prabcado(s) por
GUMARAES CE ,ESUS OUVERA - ESCREVENTE AJTORZADA
F;mol: R$ aus - Tnt R$ 236 - Valor Fina': R$ 11,21 • ir& R$0,03
Consultu a vaidade lista Ss:o no slts:nttps://e olos4nj.)..ts.or
ETIQUETA
ADV440746
9
V. Rendas decorrentes de comissões e/ou taxas administrativas sobre
receitas e captações de qualquer natureza, segundo o deliberado
em Assembleia, com a destinação de Artigo 17°.
Art. 17°-Da aplicação dos Recursos Financeiros:
I. Na formação e estruturação do "ARTE DA GENTE"
Em incentivo e viabilização da divulgação e comercialização dos
produtos de seus Associados e em Capacitação Gerencial:
III. Na estruturação de cursos para aperfeiçoar-se a mão de obra dos
Associados;
IV. Na aquisição e locação de bens móveis e imóveis;
V. Nas despesas administrativas da Associação.
Art. 18°-Em caso de dissolução do "ARTE DA GENTE" será convocada
uma Assembleia Geral Extraordinária para este fim e deverá ser decidido
por 2/3 dos votantes presentes.Liquidado os compromissos assumidos, a
parte remanescente do Patrimônio não poderá ser distribuída entre os
Associados, sendo distribuído às entidades sociais, de acordo com as
normas estabelecidas em Assembleia, em legislação vigente.
CAPÍTULO VI
Da Organização Administrativa
Art. 19° - Sobre a estrutura da entidade e as inter-relações de suas
unidades constitutivas, que são:
I. - Assembléia Geral;
II. - Diretoria Administrativa;
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deo sato documento. composto por 1 follne(mil, por mlm rubrIcada(s),
numerada(s) • carlmbada(s), por sor r do origine! que me rol
soresentado, do cp.4 dou fe.
Arnar -MG, :9,22,2C2e
SERVIÇO NOTARIAL ARAGUARI - MG
8ELO DE CONSULTk. 8 9 7 9 9 3
CODiG0 DE SEGURANCA 1 3708 . 0631 5314
CuerDdede oe atos prabceács 1
Ato(s) pretcadc(s) por
CAROLINE GUMARAES DE £SUS OLIVEIRA - ESCREVENTE AUTORIZADA
bot R$ 8,88 - 17.1 R$ 218 - Valor Fht: R$ 11,21 ICS: R$0,00
erYteutt, e validade desta SC° no alte:https:/lselos.4N.ps.or
ETIQUETA
ADV440747
10
1W - Conselho Fiscal;
Art. 2011 - A Assembleia Geral é o órgão máximo da entidade, na qual
participam todos os tkssociados fundadores e os Associados efetivos que
estejam em pleno gozo de seus direitos, conforme previsto no estatuto.
Art. 210 - A Assembleia Geral elegerá uma Diretoria Administrativa e um
Conselho Fiscal, definindo suas funções, atribuições e responsabilidades.
Art. 22° - A Assembleia Geral será realizada ordinariamente uma vez por
ano, no decorrer do primeiro trimestre, para apreciação das contas da
entidade. aprovaçAra' de novos Associados efetivos e, a cada 04 (quatro)
anos, para eleger os Conselho Fiscal e Diretoria Administrativa,
respeitando-se para isto o prazo de convocação que é de 7 (sete) dias de
antecedência. Ela também pode ser extraordinariamente convocada com
3 (três) dia de antecedência e em qualquer ocasião, pelos Conselhos
Diretor e Fiscal., ou por 115 (um quinto) dos Associados em pleno gozo de
seus direitos, por motivos relevantes.
I. O quorum de instalação da Assembleia Geral Ordinária ou
Extraordinária será de 213 (dois terços) do número de Associados
em primeira convocação, e com qualquer número de Associados
presente em segunda convocação, trinta minutos (30) após a
primeira.
As deliberações serão tomadas pela maioria de votos dos
Associados presentes com o direito de votar, nos termos e nas
condições previstas neste estatuto.
Art. 23° - Sobre as atividades competentes à Assembleia Geral:
Deliberar sobre o relatório de atividades, balanço e demais contas
da Associação apresentadas pelo Diretoria Administrativa, que
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nurneracta(s) e cartmbeda(e), por ser r 'f° el do originai que me rol
apresentado, do que dou Ie.
Araçuari - MG 09/02/2026
SELO DE CONSULTA: IS 9 7 9 9 6 CCOGO DE SEGURANCA 8461 4,910 7757
Querodade de atos pret.:lados 1
Ate(s) pratcade(5) Per AROLINE GUMARAES DE JESUS OLIVEIRA -ESCREVENTE AUTORZADA
Emol: R$ 365 - TT.1 R$ 293 - Valor Fina': P$ 11,21 • ISS: MOO
Consulti a vaidade deste Se:o no sits:htlps://selos.tin.j.is.br
ETIQUETA
ADV440749
11
serão consideradas aprovadas com o voto favorável da metade
dos Associados presentes;
II. Propor e aprovar a admissão de novos Associados efetivos;
III. Eleger o Diretoria Administrativa e Conselho Fiscal
IV. Autorizar a alienação ou a instituição de ônus sobre os bens
pertencentes ao "ARTE DA GENTE";
V. Determinar e atualizar as linhas de ação da entidade;
VI, Destituir os administradores da Associação, de forma privativa,
mediante deliberação, devidamente convocada especialmente para
este fim, com o voto de no mínimo 2/3 (dois terços) dos Associados
observando-se as cautelas estatutárias;
VII. Dissolver a Associação, de forma privativa, mediante
deliberação, devidamente convocada para especialmente para este
fim, com o voto de no mínimo 2/3 (dois terços) dos associados
observando-se as cautelas estatutárias;
VIII. Aprovar e reformular o Estatuto Social, Regimento Interno,
Normas e Regulamento.
CAPITULO VII
Da Diretoria Administrativa
Art. 24° - A Diretoria Administrativa é um órgão de execução e de direção
geral da "ARTE DA GENTE" colegiado, composto por 06 (seis)
Associados efetivos e/ou fundadores, sendo 01 (um) presidente, 01 (um)
vice-presidente, 01 (um) 1° secretário, 01 (um) 2° secretário, 01 (um) 1°
tesoureiro ,01 (um) 2° tesoureiro, com mandato de 04 (quatro) anos, e
cuja reeleição é permitida. Subordinado à Assembleia Geral, que é o
responsável pela representação social e pela administração da entidade.
2 SERVIÇO NOTARIAL ARAGUARI - MG
Autentico este documento, composto por 1 folha(s)-, por mim rubricada(s),
numerada(s) e carimbada(s), por ser rsp aoitel do original que me foi
apresentado, do que dou N.
Araguan - MG, 09/02t2025
CCOIGO DE SEGURANCA 2 6080 5814 7448
SELO DE CONSULTA/IS 9 7 9 9 4
Ouantdade de atos pratádos 1
Abo(s) prabcado(s) por
CAROUNE GUIMARAES DE JESUS OLiVEIRA - ESCREVENTE AUTORIZADA
Brlot R$ S66 - Trd RS 2S6 - Valor Fina': P$ 11.21 • ICS: R$Q00
Consulte e villdade (lesta Sito no stts::ittps://selos.Ing.j.is.br
ETIQUETA
ADV440748
12
Art. 25°- Os membros da Diretoria exercerão seus cargos sem nenhuma
forma de remuneração;
Art. 26°-Perderá automaticamente o cargo o membro da Diretoria que,
sem justificativa, faltar a 3 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou a 6
alternadas durante o mandato
Art. 27°-Se ficar vago algum dos cargos da Diretoria, deverá ser
convocado uma Assembleia Geral para o devido preenchimento. O
escolhido exercerá o mandado pelo prazo que restar ao seu antecessor.
Art. 28°-Compete a Diretoria, dentro dos limites da Lei e deste Estatuto,
atendidas as decisões ou recomendações da Assembleia Geral, planejar
e fixar normas para as operações e serviços da "ARTE DA GENTE" e
controlar os resultados. No desempenho de suas funções, cabe-lhe entre
outras, as seguintes atribuições:
1. Estabelecer normas, orientar e controlar todas as atividades e
serviços da "ARTE DA GENTE";
II. Analisar e aprovar os planos de atividades e respectivos
orçamentos, bem como quaisquer programas próprios de
investimentos;
111. Deliberar sobre o desligamento, eliminação ou exclusão de
Associados;
IV. Zelar pelo cumprimento das disposições legais estatutárias e pelas
deliberações tomadas pela Assembleia Geral;
V. Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral;
VI. Fixar as taxas destinadas a cobrir as despesas operacionais e
outras:
VII. As normas estabelecidas pela Diretoria serão baixadas em
forma de Resolução ou Instrução e constituirão o Regimento
Interno da "ARTE DA GENTE"; 4W.,0
I . 2 MED
174)4GUARN•k°
á
Ri-NAG 20 SERVIÇO NOTARIAL ARAGUARI - MG
- tanbco este documento, composto por (a), por mim rubricada(s),
numerada(s) • carlmbada(a), por sor r do original que me foi
apresentado, do que dou te.
Araguar, - MG. 09/02/2026
SELO DE CONSULT S 9 7 9 9 7
CODGO DE SEG,..RA"CA f411 1360 2539 4733
Ouanbdade de atos ç,-a dos 1
Ato(s) prateado(s) por
TAROLINE GUIMARAES DE ,ESUS OUVEIRA - ESCREVENTE AUTORIZADA
Emnt R$ 8,65 - TF.1 R$ 256 - Valor Fila': P.$ 11,21 I6S R$0,0Q
Consulto a validado desta Seio no alte:https://solos.t)ng.pa br
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ADV440751
13
Art. 29°-Compete ao Presidente, depois de aprovado em Assembleia
Geral:
I. Cumprir e fazer cumprir as normas estatutárias e as decisões da
Assembleia Geral;
II. Representar a "ARTE DA GENTE" ativa e passivamente, em juízo
ou fora dele;
III. Coordenar e supervisionar as atividades da Associação;
IV. Exercer, juntamente com Vice Presidente, o Tesoureiro e/ou o
Secretário, ad referendum de toda diretoria, toda e qualquer
medida executiva visando agilizar os projetos e atividades da
Associação;
V. Manter os demais membros da Diretoria periodicamente
informados sobre os projetos e atividades da Associação;
VI. Assinar, juntamente com o Tesoureiro contratos, cheques e demais
documentos constitutivos de obrigações, podendo outorgar
procuração a terceiros, em prol de maior autonomia da diretoria,
constando do instrumento do mandato os limites de poderes, que
não poderão ser substabelecidos;
VII. Convocar a presidir as reuniões da Diretoria, bem como as
Assembleias Gerais.
VIII. Tomar todas as decisões administrativas, legais, fiscais e
para fiscais não previstas neste Estatuto, sempre ouvindo os
demais membros da Diretoria;
IX. Apresentar à Assembleia Geral o relatório e o balanço anuais, bem
como parecer do Conselho Fiscal;
X. Assinar as admissões, desligamentos, eliminações e exclusões de
Associados nas fichas de matrícula;
Xl. Dar posse, em Assembleia Geral, aos membros da Diretoria e do
Conselho Fiscal. ..\\cp No
Art. 30°-Ao Vice-Presidente compete:
SERVIÇO NOTARIAL ARAGUARI - MG
O sete documento, composto por 1,.folha(§), por mim rubricada(s),
numerada(a) e carimbada(e), por ser reproilucgI :fiel Co original que me foi
apresentado, do que dou ft
Arag,,ar. - MG 09/02/2026
SELO DE CONSULTA S 9 7 9 9 8
CODIC-0 DE SEGURANCA 0 0. 3383 . 6579 6437
Ouanbdade de atos oratc‘dos 1
Ato(s) pratcado(s) por.
CAROUNE GUIMARAES DE JESUS OLIVEIRA - ESCREVENTE AUTORIZADA
Erro:: R$ 13,55 - 2S8 - Valor R$ 11,21 R$0,00
Consulte a validade (leste Seio no site:htips://seloat)nape.br
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ADV440750
14
I. Substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos,
praticando todos os atos a este reservado, quando no exercício da
presidência;
II. Acompanhar o Presidente nas atividades de representação,
quando for solicitado;
III. Auxiliar o Presidente desempenhando as atribuições que este lhe
atribuir;
IV. Comparecer às Assembleias Gerais para prestar contas de seus
atos aos Associados, discutindo, votando e tomando decisões
conjuntas.
Art. 31°-Ao 1° Tesoureiro compete:
I. Zelar para que a contabilidade da Associação seja mantida em
ordem e em dia;
II. Verificar e visar os documentos de receita e despesa;
III. Manter sob sua tutela os valores da Associação, bem como papéis
e documentação financeira;
IV. Assinar, juntamente com o presidente, cheques bancários e
autorizações de despesas;
V. Arrecadar as receitas e depositar o numerário disponível no (s)
banco (os) designado (os) pela Diretoria;
VI. Receber subvenções e doações e controlar suas aplicações:
VII. Emitir recibos e dar quitações, conferir ou impugnar contas e
cálculos da entidade e a ela relativos;
VIII. Proceder ou mandar proceder à escrituração do livro caixa,
visando-o e mantendo-o sob sua responsabilidade,
IX. Zelar pelo recolhimento das obrigações fiscais, tributárias,
previdenciárias e outras, devidas ou de responsabilidade da
Associação;
X. Comparecer às Assembleias Gerais para prestar contas de seus
atos aos Associados, discutindo, votando e tomando decisões
conjuntas;
.1r1 ¡V: •
tI4Ri; ‘,.." /
2° SERVIÇO NOTARIAL ARAGUARI - MG
Autentico este documento, composto por 1 folha(s), por mim rubricada(s).
numerada(s) e carimbada(s), por ser reprod ao Ni do orIgInal que me foi
apraaantado, do que dou te.
Answer, 09/02202E--i
SELO DE CONSULTA: 9 7 9 9 9
CODGO DE SEGURAWA 921 4209 . 3882 0416
Cuantdade de atos prabcadOs 1
Ato(s) pratIcado(s) por
CAROLINE GUMARAES DE JESUS OLIVEIRA - ESCREVENTE AuTORiZADA
Brook R$ 13,55- Tr..t R$ 236 - Valor Fha': Ri 11,21 ISS: R$0,03
C.oissultil a valictsde (leste Seio no dto:MOI:fia wo5.:pij.ps.rir
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ADV440753
15
Xl. Afixar em edital o balanço mensal;
XII. Efetuar o registro contábil de todos os eventos que a
Associação participar no balanço mensal;
XIII. Outras atribuições que venham a ser estabelecidas em
Regimento Interno;
Art. 32° — Compete ao 2° Tesoureiro:
I. Substituir o 1° Tesoureiro em suas faltas ou impedimentos;
II Assumir o mandato do 1° Tesoureiro, em caso de vacância, até o
seu término;
III. Prestar, de modo geral, a sua colaboração ao 1° Tesoureiro.
IV. Executar todas as tarefas da Tesouraria na ausência do 1°
Tesoureiro
Art. 33°- Compete ao 1° Secretário:
I. Secretariar os trabalhos orientados na lavratura das atas das
reuniões da diretoria e das Assembleias Gerais, responsabilizandose pela guarda dos livros, documentos e arquivos respectivos;
II. Elaborar ou mandar elaborar as correspondências, relatórios e
outros documentos análogos;
III. Outras atribuições que venham a ser estabelecidas em regimento
interno;
IV. Comparecer às Assembleias Gerais para prestar de seus atos aos
Associados, discutindo, votando e tomando decisões conjuntas.
Art. 34° — Compete ao 2° Secretário: .
1. Substituir o 1° Secretário em suas faltas ou impedimentos com as
diretrizes provenientes da Assembleia Geral;
II. Assumir o mandato do 10 Secretário, em caso de vacância, até o
seu término;
4ÇO
2° SERVIÇO NOTARIAL ARAGUARI - MG
Autentico este documento, composto por 1 folni(s). por mim rubriceda(e),
numerada(s) e carimbada(s), por ser re ao 1161 do original que me foi
apresentado, do que dou fe.
AragAn - MG, 09/02/2026
SELO DE CONSULTA 7 9 9 8
°COLGO DE SEGuRANCA 5 2788 8754 01E3
Guindada de atos pretizábos 1
Ato(s) praboada(s) por
rAROUNE GUtvtARAES DE JESUS OUVEIRA -ESCREVENTE AUTORIZADA
enot Ri 8,55 • TF.,t R$ 298 - Valor Fire': R$ 11,21 CS: R$0,02
Consulte validade deste Ss:o no slerhdpe://ietoe.tprj.ja.or
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ADV4407 5 2
16
R Prestar, de modo geral, a sua colaboração ao 1 Secretário
entidade e de terceiros;
CAPÍTULO VIII
Do Conselho Fiscal
35°-0 Conselho Fiscal, el&to pela Assembleia Geral, para um
mandato de 04 (quatro) anos. é constituído de 08(ctito membros sendo:
01 Presidente, 03 Conselheiros efetivos, 03 Conselheiros suplentes e 01
secretário e tem por finalidade principal a fiscalização das atividades da
Associação, especialmente da Diretoria, nos seus aspectos contábeis e
nanceiros_
Parágrafo primeiro —Serão eleitos um Presidente e um Secretário do
Conselho Fiscal.
Art. 36*-0 Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por
semestre e, extraordinariamente, sempre que houver necessidade, por
womocação de seu Presidente, ou por solicitação da Diretoria;
Art. 37°-0 Conselho Fiscal considerar-se -á reunido com a participação
de todos os seus membros efetivos, sendo as decisões tomadas por
maioria simples de votos.
Art. 38°-Será lavrada ata de cada reunião, em local próprio, no qual serão
indkcados os nomes dos que compareceram e as resoluções tomadas. A
ata será assinada por todos os presentes.
Art. 39°-Compete ao Conselho Fiscal:
I. Examinar, assiduamente, a escrituração e o estado administrativo e
financeiro da Associação;
U. Verificar se os atos da Diretoria estão em harmonia com a lei e com
o Estatuto Social e se não são contrários aos interesses dos
Associados;
Ui. Convocar Assembleia Geral quando ocorrerem motivos graves ou
urgentes:
SERVIÇO NOTARIAL ARAGUARI - MG
Auteneco este documanto, composto por 1 fotha(s), por mim rubrIcade(s),
numerada(a) • carimbada(s), por ser raproduyeto lei do orlginal que me foi
apresentado, do que dou fa.
aguar, - mG 09/02/2026
SELO IDE CONISUL Jt9 9 8 O 0 1
CODGC DE SEGURANCAki9092 3233 3424 0117
(uantriade de atos PraljcaddS 1
Ato(s) praTbciatdof,$) por
CAROIJNE GiMARAES DE JESUS OLMEIRA • ESCgEvENTE AliTORZAD,A
Erro!: R$ 8,60 • T.t R$ 293 - Valor FIniC: P$ 11,21 • ICS: R$4CO
Conaulb) a v3lld2ds dote Selo no sIte:httra:fislloi.:yrvj.jis.or
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ADV440755
17
IV. Dar parecer, por escrito, sobre o relatório, balanço e contas anuais
apresentadas pela Diretoria e apresentar na Assembleia Geral_
CAPÍTULO IX
Das eleições
Art. 400 - Haverá uma eleição, feita pelos presentes à Assembleia de
fundação e aprovação do estatuto social, que elegerá à Diretoria
Administrativa que terão mandato de 04 anos.
§ 1° - As chapas deverão ser registradas junto à Comissão Eleitoral, até
15(quinze) dias antes da data das eleições.
§ 2°.- Encerrada as inscrições, a Comissão Eleitoral comunicará à
Diretoria a relação das chapas que preencham os requisitos estatutários,
bem como de seus integrantes, para que esta dê publicidade.
§. 3°.- Não poderão concorrer ao pleito os membros da Comissão Eleitoral
§. 4° - As eleições de renovação para os Diretoria Administrativa
ocorrerão no primeiro dia útil seguinte ao término dos mandatos, com
posse imediata dos efeitos, em Assembleia Geral, podendo os membros
dos Conselhos serem reeleitos.
§. 5' - Todos os Associados, há pelo menos 08 (oito) meses, poderão
votar e concorrer nas eleições.
§. 6° - Caso existam mais de uma chapa concorrendo, as eleições serão
realizadas por escrutínio secreto; no entanto, caso haja apenas uma
chapa a mesma poderá ser eleita por aclamação.
§. 7° - Recebidas todas as urnas, a Comissão Eleitoral determinará o inicio
do escrutínio, que será realizado em lugar público. Os trabalhos de
em I da,
1 1)111 le
Aregliar
"rozie,
JMG,': Fiénálau. , DEdUSTI A
,,,,,eadrOr/rriCy ,11.111111.
SERVIÇO NOTARIAL ARAGUARI - MG
•st• documonto, compoeto por 1 folha 4). por mim rubricada(s).
numerada(s) • carimbada(s), por sor o NI do original qu• m foi
apr•untado, do qu• dou N.
Arawar - MG 09102/2025
SELO DE CONSULTA;( -RS 9 8 O O O
CODIGO DE SEGURANICA 083r./ 0945 9394 9657
Cuerndade de ates prateados I
As) pretredo(s) per
O 0tE GJMARAES DE -ESUS OLIVEIRA - ESCREVENTE ACTORiZADA
Emol: R$ 865- afFst R$ 256 - Valor Fina,: R$ 11,21 • te$: R$O.CO
Cor 'guita a validade lista Sio no alts:httra://s got.;rnaps.zr
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ADV440754
18
escrutinação serão registrados em ata especifica, que será subscrita pelo
Presidente e Secretário da Mesa escrutinadora e pelos fiscais que
acompanharem os trabalhos.
CAPÍTULO X
Das Disposições Gerais e Transitórias
Art. 410 - Os bens patrimoniais da ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS,
ARTISTAS E GASTRONOMIA TÍPICA DE ARAGUARI, "ARTE DA
GENTE" não poderão ser onerados, permutados ou alienados sem a
autorização da Assembleia Geral, convocada especialmente para esse
fim, pela maioria absoluta dos Associados,
Art. 42° - É expressamente vedado o uso da denominação social em atos
que envolvam a "ARTE DA GENTE" em obrigações relativas a fatos
estranhos ao seu objetivo social, especialmente em prestação de avais,
endossos, fianças e caução de favor.
Art. 430 - Dissolvida à Associação, o remanescente do seu patrimônio
líquido será destinado à entidade de fins não econômicos
preferencialmente municipais ou na sua falta estaduais ou federais,
mediante deliberação dos Associados, por maioria simples.
Art. 440 - Este Estatuto poderá ser reformado no todo ou em parte,
inclusive no tocante à administração, mediante deliberação tomada em
Assembleia Geral, devidamente convocada especialmente para este fim,
com o voto de no mínimo 2/3 (dois terços) dos Associados observando-se
as cautelas estatutárias.
Art. 450 - O presente Estatuto, após sua aprovação peia Assembleia dos
Associados Fundadores, entrará em vigor na data de seu registro em
Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
a
COVIEGEDiffi1kG15111-Df -JUSTIÇA „. •
2' SERVIÇO NOTARIAL ARAGUARI - MG
tenaco rate documento, composto por 1 folhe(a), por m im rubrIcede(s).
nurnerade(e) • cerlmbeda(e), por ser riØuç.q fiel do orglnel que me foi
tpreeentado, do que dou fe.
Arsguan - MG' 09/02/2C26
SELO DE CONSULTA: 1iIS 9 8 O O 2
()MG° DE Gl../RANCA 8932 9122 3229 4771
Ouantkiade ao atos prabcados 1
Ato(s)Preticado(s) pcç
r,AROLINE GUMARAES DE .ESUS CLIVERA - ESCREVENTE AL,TORIZADA
enol. R$ a65 - Tra Ri 256 - Valor Flne': P6 11,21 -• ÉrS: MOO
ConeuItr a v3Ildede deste SeIo no eits:1 /leelos.:114.14.or
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ADV440756
•
Araguari, 14 de fevereiro 2019.
aguei de Oliveira Caetano
CARTÓRIO DE REG. DE TIT. E DOC. E CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS
MARCO TÚLIO MARTINS DA SILVA - OFICIAL
R. NATAL MUJALLI, N" 94- CENTRO
Fone: (34)3512-6915
Código 6412-1 6601-9 81014 Total
Qtd. 1 1 2 1 19 22
PROTOCOLO N. 43196 REG N!5632 -1Jv 66-A - PÁG 267
, _guseecuiff-ti
Maguari. MG, Urde da 2019.
MARCO TÚLIO MARTINS DA SILVA - OFICIAL
Emo 158 Rec TFJ Total
246,98 7.41 14,85 84.10 353.34
P°N-Aoid~~13r4friDOCEalcitdrál"
PESSOAS ~MAS
SELO OE C.OKSULTA: 081400939 - cód. Seg.: 91518435.110412696
Quatdidade de atos prohcados: 22
,10(s) praticado(s) perMAROO Tal() MARTINS DA SILVA - OFICIA
ConsWi ?f6akeci-e
1XeS45leCit; goabLetit4igeitia S.Wittlus_brg
34.ariatk (Fátima. %Mins
OFICIAL substituta
,..dowlifiArrrnio Borges Loureiro
41-o;f f
O NOTARIAL ARAGUARI - MG
umento, composto por 1 folha(s).por mim rubrIcada(e).
num- • cerlmbada(e), por ser reproolucao fiai do original gut, me foi
epreetintedo, do que dou
Araguiyi - MG. 09'02/2026
BELO DE CON T& 9 8 0 0 3
COLIGO CE SEGIRANCA 44q1 1725 7209 7270
Quantidade de atos prabcados 1
AI0(s) praticado(s) por
CAROLINE GUIMARAES DE JESUS OLIVEIRA -ESCREVENTE AUTORIZADA
anol: RS 8,65 - Tr.1 R$ 228 - Valor Finge R$11,21 • WS: R80,00
Co,isultu a validade <fasta S•,,o no sitchttrs://solos.:)nrj.ja.or
ETIQUETA
ADV440757
19
t--
.
1
Ata da Assembleia Geral Ordinária para fundação, eleição e posse dos memb
fundadores da ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE ARAGUARI "ARTE DA GENTE".
Os artesãos e artistas de Araguari—MG, reuniram-se conforme edital de convocação aos
quatorze dias do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove), em Assembleia Geral
Ordinária, nas dependências da Fundação de Artes e Cultura de Araguari (FAEC), situada
à Rua Virgílio de Melo Franco, n° 11, bairro Centro, CEP: 38.440-016, às 18:00 horas,
quando já havia quórum suficiente pra instalação da 1a chamada da Assembleia ,para
deliberarem sobre a seguinte pauta:1°:Apresentação da proposta da Constituição da
Associação dos Artesãos de Araguari, Artistas e Gastronomia Típica da Cidade de
Araguari, ocasião em que eu Cristimeire Borges de Almeida fui convidada para secretariar
a Assembleia e lavrar a presente ata, a Sr.a Raquel de Oliveira Caetano presidiu a
Assembleia, apresentando em breves palavras o que seria uma associação de artesanato
para Araguari e qual sua relevância não só para o município, como também para o Grupo
de Artesãos da Cidade, e juntamente com todos os seguimentos e gestores de arte,
cultura e gastronomia artesanal do município, bem como representantes da comunidade,
promoveu um amplo debate entre os presentes com explanação sobre os objetivos de se
criar uma Associação sem fins lucrativos, a ideia foi colocada em votação e foi aprovada
por aclamação a fundação da associação, doravante denominada ASSOCIAÇÃO DE
ARTESÃOS, ARTISTAS E GASTRONOMIA TíPICA DE ARAGUARI-MG, com nome
fantasia "ARTE DA GENTE" , a qual terá sede situada à Rua Maurício Alves, n° 13,
Bairro Industrial, CEP: 38.442-042, em Araguari-MG. Após, passou-se a discutir o 20
ponto da pauta: Apresentação e leitura da minuta do Estatuto Social da Associação.
Após leitura minuciosa de um modelo de Estatuto, passou-se ao 3° ponto que é a
aprovação e possíveis alterações do Estatuto Oficial da Associação, onde os presentes
aprovaram o Estatuto Social com mudanças e alterações cujo teor aprovado será o
Estatuto da ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS, ARTISTAS E GASTRONOMIA TIPICA DE
ARAGUARI-MG, com nome fantasia "ARTE DA GENTE", A presente proposta de redação
para o Estatuto foi lida artigo por artigo, sendo o mesmo aprovado por unanimidade pelos
presentes. O estatuto possui quarenta e cinco (45) artigos, sendo do 1° ao 45° artigo,
cujas folhas numeradas de 1 a 19 passarão a fazer parte integrante desta ata. Passou-se
então para o 4
0 ponto da Assembleia, elencado no Edital de Convocação da presente
Assembleia sendo a Eleição dos Componentes da Diretoria e Conselho Fiscal, conforme
Estatuto Oficial, e por ser a primeira eleição, os componentes da Diretoria foram de livre
.y-re,ack.
intenção em ser ou não candidato conforme Estatuto, após completa a composição d
Diretoria, cujo mandato será por um período de quatro anos (04 anos), sendo de quatorze
de fevereiro de dois mil e dezenove (14/02/2019) à treze de fevereiro de dois mil e vinte e
dois (13/02/2022). Posto em votação, todos os membros indicados foram aprovados por
unanimidade e por aclamação dos presentes à Assembleia. Acontecido a Eleição, a
Diretoria ficou com a seguinte composição: Presidente: Raquel de Oliveira Caetano,
Casada, Brasileira, Artesã e Professora, portadora do RG: MG 196650 SSP/MG; e
CPF:008.658.926-10 , residente ; à Rua da Prata, n° 1143; CEP:38.444-252 ;Bairro
:Miranda , Araguari-MG (eleita): Vice-Presidente: Luiza de Fátima dos Santos Silva,
Casada, Brasileira, Artesã, portadora do RG:M-3 221506, P.R.1.2; e CPF:713.320 656-
00, residente à Rua Estácio de Sá, n° 1170; CEP:38.444-230 ;Bairro: Miranda ; Araguari
— MG (eleita), 1° Secretário: Cristimeire Borges de Almeida; Casada; Brasileira,
Funcionária Pública , portadora do RG: M-7. 427.705; PC/MG; e CPF: 986.837.996-20;
residente à Avenida Coronel Belchior de Godoy, n° 1799; CEP: 38.442-204; Bairro: Goiás;
Araguari — MG (eleita); 2° Secretário: Marta Regina Menezes Squissato; Viúva, Brasileira,
Artesã, portadora do RG:MG- 14.434.954, SSP/MG, e CPF: 071.846.916-01 , residente à
Rua Professor João Batista da Costa, n° 37; CEP: 38.441-121 ;Bairro: Maria Eugênia;
Araguari — MG (eleita); 1° Tesoureiro: Marise Nunes de Melo, Divorciada, Brasileira
Servidora Pública aposentada; portadora do RG: M-6.629.610 , SSP/MG; e CPF:
366.200.336-87; residente à Rua Antônio Pereira da Silva, n° 340; CEP: 38.441-196;
Bairro: Bela Suiça 1; Araguari — MG (eleita); 2° Tesoureiro: Jurema Póvoa Scatena Silva,
Casada, Brasileira , Artesã, portadora do RG: MG-4.719_343 SSP/ MG; e CPF:
687.940.706-44 , residente à Rua Três, n° 620; CEP: 38.444-272; Bairro: Ouro Verde;
Araguari — MG (eleita). Após eleição da Diretoria, foi indicado os membros titulares e
suplentes do Conselho Fiscal, também aprovado por todos os presentes; ficando assim
constituído: Presidente do Conselho: Maria de Lourdes Carvalho Oliveira Rocha ,
Casada ; Brasileira , Artesã; portadora do RG: MG-5.464.636 P11-2150/MG, e
CPF:027.634.056-65; residente à Rua da Prata, n° 705; CEP: 38.444-252 Bairro: Miranda
; Araguari — MG (eleita); Conselheiros efetivos: Laureni Aparecida da Silva Figueredo;
Casada ; Brasileira; Artesã, portadora RG: M-7.554.177 , SSP/MG; e CPF: 999.473.076-
20 ; residente à Rua Elias Miguel, n° 81; CEP: 38.442-044; Bairro: Industrial; Araguari —
MG (eleita); Dora Divina da Silva; Solteira, Brasileira, Artesã, portadora do RG: MG4.620.156, PC/MG; e CPF:640.785.666-34, residente à Rua Braides Antônio da Cunha,
n° 270;CEP: 38.444-382, Bairro: Ouro Verde; Araguari — MG (eleita); Marcia Helena
ce.Lâ-'72ou 'e4LTJ "r"to
Mendes; Solteira ; Brasileira, Artesã, portadora do RG: 12052866-6, SSP/RJ; e CPF:
032.470.946-36; residente à Rua das Palmeiras, n° 65; CEP: 38.444-310; Bairro:
Palmeiras do Império; Araguari — MG (eleita); e Conselheiros Suplentes: Maria da
Conceição Felizardo; Solteira; Brasileira, Professora, portadora do RG: MG-876.540,
SSP/MG; e CPF:307.048.046-20; residente à Rua Joviano Troncha, n° 1200 apto 42;
CEP: 38.445-133 ; Bairro: Sibipiruna, Araguari — MG (eleita); Neide Dantas de Sousa;,
Casada; Brasileira, Comerciante, portadora do RG: MG-23.013.476 SSP —MG; e CPF:
932.231.536-91; residente à Rua Três, n° 511; CEP: 38.444-272; Bairro: Ouro Verde;
Araguari — MG (eleita); Regina de Fátima Marques de Oliveira; Divorciada, Brasileira,
Professora, portadora do RG: MG-2.892.788; PC/MG; e CPF: 460.481.116-49 , residente
à Rua Columbia, n° 609; CEP: 38.443-032, Bairro: Santa Terezinha, Araguari — MG ,
(eleita) e Marcus Vinicius Duarte; Casado; Brasileiro, Funcionário Público; portadora do
RG: MG 11948980 SSP/MG, e CPF:060.129.776-89; residente à Rua Carajás, 170;
CEP:38.446-102 ; Bairro: Amorim; Araguari — MG, eleito como Secretário do Conselho
Fiscal. Após a eleição dos membros da Diretoria, os associados fundadores presentes à
Assembleia, sendo todos os descritos abaixo com seus respectivos documentos de
Identificação: Raquel de Oliveira Caetano, Casada, Brasileira, Artesã e Professora,
portadora do RG: MG 196650 SSP/MG; e CPF:008.658.926-10 , residente ; à Rua da
Prata, n° 1143; CEP:38.444-252 ;Bairro :Miranda , Araguari-MG, Luiza de Fátima dos
Santos Silva, Casada, Brasileira, Artesã, portadora do RG:M-3 221506, P.R.1.2; e
CPF:713.320..656-00, residente à Rua Estácio de Sã, n° 1170; CEP:38.444-230 ;Bairro:
Miranda; Araguari — MG, Cristimeire Borges de Almeida; Casada; Brasileira, Funcionária
Pública , portadora do RG: M-7. 427.705; PC/MG; e CPF: 986.837.996-20; residente à
Avenida Coronel Belchior de Godoy, n° 1799; CEP: 38.442-204; Bairro: Goiás; Araguari —
MG. Marta Regina Menezes Squissato; Viúva, Brasileira, Artesã, portadora do RG:MG14.434.954 , SSP/MG, e CPF: 071.846.916-01 , residente à Rua Professor João Batista
da Costa, n° 37; CEP: 38.441-121 ;Bairro: Maria Eugênia; Araguari — MG, Marise Nunes
de Melo, Divorciada. Brasileira Servidora Pública aposentada; portadora do RG: M6 629.610 , SSP/MG: e CPF: 366.200.336-87; residente à Rua Antônio Pereira da Silva,
n° 340: CEP: 38.441-196; Bairro: Bela Suiça I; Araguari — MG, Jurema Póvoa Scatena
Silva, Casada, Brasileira , Artesã, portadora do RG: MG-4.719.343 SSP/ MG; e CPF:
687.940.706-44 , residente à Rua Três, n° 620; CEP: 38.444-272; Bairro: Ouro Verde;
Araguari — MG, Maria de Lourdes Carvalho Oliveira Rocha, Casada; Brasileira, Artesã;
portadora do RG: MG-5.464.636 PII-2150/MG, e CPF:027.634.056-65; residente à Rua
Ax-t-c/u-a4(ç u, ecutt-rup- Tfficp Nr,cida__,
da Prata, n° 705; CEP: 38.444-252 Bairro: Miranda ; Araguari — MG, Laureni Aparecida da
Silva Figueredo; Casada ; Brasileira; Artesã, portadora RG: M-7.554.177 , SSP/MG; e
CPF- 999.473.076-20 ; residente à Rua Elias Miguel, n° 81; CEP: 38.442-044; Bairro:
Industrial; Araguari — MG, Dora Divina da Silva; Solteira, Brasileira, Artesã, portadora do
RG: MG-4.620.156, PC/MG; e CPF:640.785.666-34, residente à Rua Braides Antônio da
Cunha, n° 270;CEP: 38.444-382, Bairro: Ouro Verde: Araguari — MG, Marcia Helena
Mendes; Solteira ; Brasileira, Artesã, portadora do RG: 12052866-6 SSP/RJ; e CPF:
032.470.946-36; residente à Rua das Palmeiras, n° 65; CEP: 38.444-310; Bairro:
Palmeiras do Império; Araguari — MG, Neide Dantas de Sousa;, Casada; Brasileira,
Comerciante, portadora do RG: MG-23.013.476 SSP—MG; e CPF: 932.231.536-91;
residente à Rua Três, n° 511; CEP: 38.444-272; Bairro: Ouro Verde; Araguari — MG,
Regina de Fátima Marques de Oliveira; Divorciada, Brasileira, Professora, portadora do
RG: MG-2.892.788; PC/MG, e CPF: 460.481.116-49, residente à Rua Columbia, n° 609;
CEP: 38.443-032, Bairro: Santa Terezinha, Araguari — MG, Maria José de Oliveira Costa;
Divorciada, Brasileira, Professora e Artesã, portadora do RG: MG-1.281.292; PC/MG; e
CPF: 526.237.856-00, residente à Rua Caiapó, n° 721; CEP:38.446-062, Bairro: Bosque,
Araguari — MG, Vanessa Aparecida Oliveira Rocha; Solteira, Brasileira, Garçonete e
Artesã, portadora do RG: MG-18.519.175; PC/MG: e CPF: 085.170.436-00 , residente à
Rua da Prata, n° 705; CEP:38444-252, Bairro: Miranda, Araguari — MG, Adelia
Rodrigues Gonçalves; Casada, Brasileira, Diarista e Artesã, portadora do RG: MG10.373.372; PC/MG; e CPF: 079.475.836-33, residente à Rua Guanabara. n° 135, CEP:
38.446-112, Bairro: Amorim, Araguari-MG, Márcia Ferreira Aguiar; Casada, Brasileira.
Artesã, portadora do RG: MG-3.634.139: PC/MG : e CPF: 672.295.906-63 , residente à
Rua Cecília Schwartzman, n° 530, CEP:38.445-084, Bairro: Paraíso, Araguari — MG,
Mariana Ferreira Aguiar Lopes; Solteira, Brasileira, Estudante e Artesã, portadora do RG:
MG-17.391244; PC/MG, e CPF: 100.360.046-85, residente à Rua Cecilia Schwartzman,
n° 530, CEP:38.445-084, Bairro: Paraíso, Araguari — MG, Valéria das Dores Lopes Silva;
Casada, Brasileira, Artesã, portadora do RG: MG-13.605.353, PC/MG e CPF:
753.765.986-91, residente à Rua Guanabara n° 367; CEP: 38.443-032, Bairro: Amorim,
Araguari — MG e João Batista de Oliveira, Casado, Brasileiro, Funcionário Público e
Artesão, portador do RG: M-6.544,041, SSP/MG; e CPF: 146.528.701-91 residente à
Rua Mauricio Alves, 13, CEP: 38.442-042, Bairro: Industrial, Araguari-MG. Apresentado
todos os associados fundadores presentes na Assembleia Geral Ordinária da
Associação "Arte da Gente", a Presidenta eleita Senhora Raquel de Oliveira Caetano
deveoz.t.‘ ÀdZfl -tia\c o A Í:ilrlickc,
n. _1
Areg
passou-se ao 5
0 ponto: onde a comissão empossou os Membros eleitos para Diretoria
Conselho Fiscal, com mandato de 3 (três) anos de 2019 a 2022, respeitando-se para isto o
Estatuto criado nesta data, o qual tem por objetivo de promover e fomentar o artesanato a
gastronomia típica e a arte e cultura de forma integrada, promovendo o fortalecimento das
cadeias produtivas locais da economia popular e solidária, e a educação empreendedora do
artesão, objetivando a eficiência desse empreendimento associativo econômico/cultural,
traduzindo-se no fortalecimento das relações de autonomia entre os associados, ao nível de
oferecer ao público o contato com a diversidade artística que se encontra numa grande região
culturalmente rica. E estando em conformidade com o Edital de Convocação afixado no quadro
de avisos da instituição e nas redes sociais na data de 02/02/2019 (dois de fevereiro de dois
mil e dezenove). A Assembleia foi encerrada pela Senhora Presidenta eleita Raquel de Oliveira
Caetano, agradecendo a presença de todos e apoio para a fundação da Associação. Nada
mais havendo a tratar, eu Cristimeire Borges de Almeida, Secretária designada, lavrei a
presente ata que após lida e aprovada será assinada pela diretoria eleita, pelo advogado e
pelos presentes, em quatorze de fevereiro de dois mil e dezenove
(14/0212019). '.--/ ' ry-rdin o - -1(‘..1L9- -C (--) df f n LtC2 , " - 111,0e 0„it,unin f C/06,3
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CARTORIO DE REG. DE TiT. E DOC. E CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS
MARCO TÚLIO MARTINS DA SILVA - OFICIAL
R. NATAL MUJALLI, N° - CENTRO
Fone: (34)3512-6915
Código 8101-0 6601-9 8101-8 Total
iDtcl 1 1 1 1 s 7
PROTOCOLO N 43197 REG N' U 3 - LIV 6$Ak - PÁG 289 -AV NP 1
Araduan. MG. 10 de entro de 2019.
P ,e MARCO TelLIO MARTINS DA SILVA - OFICIAL
Das Emo I S S Rec TFJ Total
146.79 4.40 8.82 51,19 211.20
Po Vigici!Ea g_Jc?L'sIça
PESSOAS JURÉDICAS
SELO DE CONSULTA: CR8100988 - Cód. Seg.: 3422.7814.1015.5290 e.
Quantidade de elos praticados 7
to(s) praticado(s) por.MARCO TÚLIO MARTINS DA SILVA- OFICIA
c...591% ,ãakt:d-.T1.44151.1 206
anad Tatinia(B. 9,1artins
OFICIAL substituta
22/10/25, 09:19 SIARE - Secretaria de Estado de Fazenda MG
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
CERTIDÃO EMITIDA EM:
22/10/2025
Negativa CERTIDÃO VALIDA ATÉ:
20/01/2026
NOME: ASSOCIACAO DE ARTESAOS, ARTISTAS E GASTRONOMIA TIPICA DE ARAGUARI-MG
CNIDJ/CPF: 34.824.017/0001-85
LOGRADOURO: RUA MAURICIO ALVES NÚMERO: 13
COMPLEMENTO: BAIRRO: INDUSTRIAL CEP: 38442042
DISTRITO/POVOADO: MUNICÍPIO: ARAGUARI UF: MG
Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado
que:
1. Não constam débitos relativos a tributos administrados pela Fazenda Pública Estadual e/ou
Advocacia Geral do Estado;
2. No caso de utilização para lavratura de escritura pública ou registro de formal de partilha, de
carta de adjudicação expedida em autos de inventário ou de arrolamento, de sentença em ação
de separação judicial, divórcio, ou de partilha de bens na união estável e de escritura pública de
doação de bens imóveis, esta certidão somente terá validade se acompanhada da Certidão de
Pagamento / Desoneraçao do ITCD, prevista no artigo 39 do Decreto 43.981/2005.
Certidão válida para todos os estabelecimentos da empresa, alcançando débitos tributários do
sujeito passivo em Fase Administrativa ou inscritos em Dívida Ativa.
IDENTIFICAÇÃO NÚMERO DO PTA DESCRIÇÃO
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada através de aplicativo disponibilizado pela
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, na internet: http://www.fazenda.mg.gov.br
=> Empresas => Certificação da Autenticidade de Documentos.
CÓDIGO DE CONTROLE DE CERTIDÃO:2025000927876661
https://www2.fazenda.mg.gov.br/sol/ctrI/SOL/CDT/DETALHE_746?descServico=Solicitar+Certid%E3o+de+D%E9bitos+Tribut"/OE1rios&numProto... 1/1
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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EIA IODO O i ø,4i,i NOCKIWAL
2795107545
REI'ÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
fAINISLÉRIO DOS TVANSPOK
St CRI rA.RIA NACIONAL til tR 4 h •
CAMtlitiglOtinã HABilITÁÇÁO I DR1VER LICENSE /PERmisoincotowcióN
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com a Medida Provisória n° 2200 2/2001. Sua validade poderá
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro.
As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a
validação do documento digital estão disponiveis em:
httpsliwww.serpro.gov.brlassinador-digital.
$ER PRO /SENATRAN
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Cidadão,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização
cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
111
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO
34.824.017/0001-85
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
Dir ogbrE, A07 9RTuRA
NASS' OE CIAkCEAARO"DE ARTESAOS, ARTISTAS E GASTRONOMIA TIPICA DE ARAGUARI-MG
TITULO DO ESTAF3ELEZTIRIENTO (NOME Dê FANTASIA
ARTE DA GENTE
PORTE
DEMAIS
COUGÕ E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.93-6-00 -Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
-.Óõl GO E DESCRICACT DAS ATIVIDADES FCÔNOAIICAS SECUNDARIA,
Não informada
'DOIC.c, E DESCRV,Au DA NATUREZA JURIDICÃ
399-9 - Associação Privada
1 0CrEADOURO
R MAURICIO ALVES
NuArrto
13
i..01.TP3 CATNTo
=ES'
38.442-042
NARROTEISTRITO
INDUSTRIAL
NiuNIcITiC.,
ARAGUARI
UF
MG
ENDFRPÇO ELE TRoNICO
ARTEDAGENTEASSOCIACAO@GMAIL.COM
TELEPC,r
(34) 8832-5794
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (ENP ,
Ti I univ.', C.ADAS I RAL
ATIVA
DAR DA SI 1 UAÇAD CATAS? RAL
10139/2019
MOTEJO ut SITUAÇAO CADASTRAL
SI rUAÇÀO ESPECIAL
"ri....
DATA DA SI I OAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 22/10/2025 às 09:27:24 (data e hora de Brasília).
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ARTE DAGENTE
Associação dos Artesãos, Artistas e Gastronomia Tipica de Araguari
Portfálio - ARTE DA GENTE
(Associação de Artesãos, Artistas e Gastronomia Típica de Araguari — MG)
1. Sobre Nós
A ASSOCIAÇÃO
A Associação Arte da Gente é fruto da mobilização e da consciência coletiva de artesãos de Araguari (MG), que
compreenderam a urgência de fortalecer a identidade cultural local e de garantir representatividade para o setor
artesanal em espaços de visibilidade e comercialização. Embora o grupo já atuasse de forma colaborativa há
cerca de três anos, sua formalização em 14 de fevereiro de 2019 consolidou um novo ciclo de profissionalização,
reconhecimento e articulação com políticas públicas e redes de economia criativa.
Desde então, a associação tem se destacado como um agente ativo no fortalecimento do artesanato regional,
expandindo sua atuação para além das fronteiras municipais. Participamos regularmente de feiras nacionais,
eventos culturais e turísticos, promovendo o trabalho dos nossos artesãos e inserindo Araguari no mapa da
produção artesanal de qualidade do Triângulo Mineiro.
Além disso, a Arte da Gente cumpre um papel formador essencial. Através da oferta contínua de cursos de
capacitação técnica, oficinas criativas, encontros formativos e palestras sobre legislação e empreendedorismo
cultural, contribui para o crescimento profissional dos associados e para o empoderamento de comunidades
envolvidas com a produção artesanal. A associação atua como ponte entre tradição e inovação, respeitando
saberes ancestrais e incorporando práticas contemporâneas de gestão, sustentabilidade e identidade visual.
Nossa atuação integrada com outras manifestações culturais — como o teatro, a dança, a música e o turismo rural
— amplia as possibilidades de valorização simbólica e econômica do nosso território. Acreditamos que o
artesanato é mais do que ofício: é linguagem, é herança viva, é resistência e potência de desenvolvimento
regional.
MISSÃO
Profissionalizar os artesãos associados, oferecendo formação continuada, acesso à informação sobre legislação,
direitos da categoria e ferramentas de gestão, além de fomentar o desenvolvimento ético, econômico, criativo e
coletivo dos seus membros.
visÃo
Ser reconhecida como uma referência em artesanato cultural e sustentável, contribuindo para a projeção do
trabalho dos artistas de Araguari no cenário regional e nacional, com impacto direto na geração de renda, no
turismo cultural e na preservação da identidade local.
OBJETIVOS
• Promover o artesanato local como expressão cultural, social e econômica;
• Estimular práticas sustentáveis e a inovação no processo de produção artesanal;
• Ampliar a participação de artesãos em eventos culturais, turísticos e econômicos;
• Fortalecer a identidade cultural e o sentimento de pertencimento de Araguari e do Triângulo Mineiro
por meio da arte;
• Qualificar os associados para atuação no mercado, com foco em empreendedorismo, criatividade e
redes colaborativas.
2. O Que Fazemos?
A Associação Arte da Gente atua estrategicamente em três frentes integradas: artesanato, arte e gastronomia
típica, com o objetivo de valorizar a cultura local e gerar oportunidades de desenvolvimento econômico, cultural
e humano para seus associados e comunidades.
ARTESANATO
Produzimos peças únicas e autorais com técnicas tradicionais e sustentáveis, que traduzem a identidade visual,
o imaginário popular e a criatividade dos artistas de Araguari. Utilizamos matérias-primas como madeira, tecidos,
crochê, linhas, agulhas, papel e materiais recicláveis, alinhando o fazer artesanal à responsabilidade ambiental.
Nosso trabalho dialoga com a memória afetiva e os elementos simbólicos da cultura mineira, o que agrega valor
ao produto e ao território.
ARTE
Nossos associados também atuam em áreas das artes visuais, como pintura, bordado artístico e ilustração,
contribuindo para o fortalecimento do circuito criativo da cidade. Por meio de exposições, murais colaborativos
e oficinas, utilizamos a arte como instrumento de expressão social, valorização da história local e estímulo à
sensibilidade estética.
GASTRONOMIA TÍPICA
Reconhecendo a cozinha mineira como patrimônio imaterial, promovemos e comercializamos produtos da
culinária tradicional, como doces caseiros, quitandas, compotas, pães e pratos típicos. Esses sabores carregam o
afeto das gerações e fazem parte das experiências sensoriais que oferecemos em nossos eventos, reforçando o
vínculo entre cultura, território e identidade alimentar.
3. Galeria de Trabalhos:
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