CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI
ESTADO DE MINAS GERAIS
****
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. /2026.
"Concede título de Cidadão
Honorário ao Senhor Dr. Deilton
Gabriel de Oliveira"
A Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, aprova e eu,
Presidente, com base no art. 40, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido o "título de Cidadão Honorário" ao Senho Dr.
Deilton Gabriel de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao
Município.
Art. 2° A entrega do Diploma será feita em data a ser marcada de
comum acordo entre a Câmara Municipal e o homenageado.
Art. 3
0 Revogadas as disposições em contrário, este Decreto Legislativo
entra em vigor na data da sua publicação, a ocorrer mediante a sua afixação
no quadro de avisos da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, em 10 de
Fevereiro de 2026.
Paulo Sérgio OliVéTra do Vale - PSDB
Vereador proponente
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de
Cidadão Honorário ao Dr. Deilton Gabriel de Oliveira, advogado de destacada
atuação profissional, acadêmica e institucional, cuja trajetória é marcada pela ética, pela
superação pessoal e por relevantes contribuições ao desenvolvimento jurídico, social e
econômico.
Com sólida formação acadêmica e ampla experiência na advocacia empresarial, o
homenageado atua há quase urna década na assessoria jurídica estratégica a empresas e
instituições, com reconhecida excelência técnica nas áreas de Direito Empresarial,
Societário, Governança Corporativa, Planejamento Patrimonial e Contencioso
Estratégico, contribuindo diretamente para o fortalecimento do ambiente de negócios e
da segurança jurídica.
Além de sua atuação profissional, destaca-se por sua contribuição acadêmica,
participando de palestras, congressos e publicações científicas, bem como por sua
atuação institucional, tendo exercido a função de conciliador judicial no Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais e integrando o Instituto Brasileiro de Direito
Empresarial (IBRADEMP).
Ressalte-se, ainda, sua profunda ligação com o Município, construída ao longo de sua
história pessoal, acadêmica e profissional, mantendo presença constante e relevante em
Araguari, onde consolidou sua carreira, gerou oportunidades, formou profissionais e
contribuiu para o desenvolvimento local.
Diante de sua trajetória exemplar, do compromisso social e das relevantes contribuições
prestadas à coletividade, mostra-se justa e meritória a concessão do Título de Cidadão
Honorário ao Dr. Deilton Gabriel de Oliveira, como forma de reconhecimento público e
institucional.
BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO
Deilton Gabriel de Oliveira é advogado, inscrito na OAB/MG n° 183.189 e OAB/SP tf
504.041, sócio-fundador do escritório Oliveira & Rodrigues Advogados Associados,
com sede em Araguari/MG e atuação regional e nacional, incluindo unidades em
Uberlândia/MG e São Paulo/SP.
Natural de Monte Carmelo/MG, cresceu em Estrela do Sul/MG, mantendo vínculo
permanente com Araguari, cidade de origem materna e onde sempre esteve presente
desde a infância. É filho de Dair Batista de Oliveira e Maria Aparecida Eduardo,
neto de Odete Peixoto, elo que fortaleceu sua ligação histórica e afetiva com o
município.
Oriundo de família humilde, iniciou sua vida profissional ainda criança, trabalhando no
garimpo com o pai e, posteriormente, em uma cerâmica em Estrela do Sul, onde, aos 16
anos, sofreu um acidente de trabalho que resultou em deficiência permanente na mão
direita. A partir desse episódio, decidiu cursar Direito em Araguari, então na antiga
UNIPAC, onde se formou.
Possui pós-graduação em Direito Processual (PUC Minas), Direito Empresarial (ESA
Nacional) e MBA em Holding e Planejamento Societário (EBPós). É mestrando em
Direito Econômico pelo IDP e pós-graduando pela USP/FDRP. Atua há quase dez anos
na advocacia empresarial, com foco em governança corporativa, planejamento
patrimonial e societário, holdings e contencioso estratégico.
Foi conciliador judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é membro efetivo do
Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e mantém relevante
atuação acadêmica, com palestras e publicações.
Casado com Michelle Oliveira, é pai de Clara e Davi, apaixonado por livros e vinhos.
Sua trajetória é mamada pela ética, superação pessoal, dedicação ao estudo contínuo e
compromisso com o desenvolvimento jurídico, institucional e social das comunidades
onde atua.
Deilton Gabriel de Oliveira
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2022715912868209
Ip Lattes: 2022715912868209
Ultima atualização do currículo em 02/02/2026
Advogado, sócio-fundador do escritório Oliveira Rodrigues Advogados Associados, com
atuação nas áreas de Direito Empresarial e Societário. É membro do Instituto Brasileiro de
Direito Empresarial (IBRADEMP), na condição de membro efetivo da Comissão de
Contencioso Societário e Disputas de MA. Inscrito na OAB/MG n 183.189 e na OAB/SP n
504.041. Possui experiência na atuação estratégica em reestruturação empresarial,
consultoria societária, contratos empresariais e litígios empresariais judiciais e
extrajudiciais, bem como na resolução de disputas no âmbito corporativo.Atua há quase
uma década na assessoria jurídica a empresas, com foco em planejamento societário,
estruturação de holdings e governança corporativa. Possui pós-graduação em Direito
Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), pósgraduação em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia Nacional da OAB (ESA
Nacional) e MBA em Holding e Planejamento Societário pela Escola Brasileira de PósGraduação (EBPós). Atualmente é pós-graduando em Direito Empresarial, Organizações,
Contratos e Autorregulação pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de
São Paulo (USP/FDRP) e mestrando em Direito Econômico pelo Instituto Brasileiro de
Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).Ao longo da carreira, atuou como conciliador
judicial no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e integrou comissões
temáticas da OAB/MG. Desenvolve atividades acadêmicas como palestrante em eventos
jurídicos, autor de artigos científicos e avaliador de bancas acadêmicas, conciliando a
prática profissional com a produção científica voltada ao Direito Empresarial e ao Direito
Econômico. (Texto informado pelo autor)
Identificação
Endereço
Nome
Deilton Gabriel de Oliveira*
Nome em citações
bibliográficas
Lattes iD
OLIVEIRA, D. G.
http://lattes.cnpq.br/202271.5912868209
País de
Nacionalidade
Brasil
Endereço
Profissional
OLIVEIRA & RODRIGUES ADVOGADOS
ASSOCIADOS, Escritório de Advocacia.
Avenida Mato Grosso - 1132 - sala 18
Centro
38440046 - Araguari, MG - Brasil - Caixapostal: 38444409
Telefone: (34) 35127668
Formação acadêmícaititulação
2025
Mestrado em andamento em Constituição
e Sociedade.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO,
DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP,
Brasil.
Orientador: A definir.
2025
Especialização em andamento em Direito
Empresarial, Organizações, Contratos e
Autorregulação. (Carga Horária; 420h).
Fundaçao de Apoio à Faculdade de
Educação da USP, FAFE/SP, Brasil.
2023 - 2025
Especialização em MBA em Holdin9 e
Planejamento Societário. (Carga Horaria:
360h).
E scoja Brasileira de Pós-graduação,
EBPOS, Brasil.
2023 - 2025
Especialização em Pós-graduação em
Direito Empresarial. (Carga Horária:
360h).
Escola Superior de Advocacia Nacional,
ESA NACIONAL, Brasil;
Título: A ADMISSÃO DE QUOTAS
PREFERENCIAIS NAS SOCIEDAD,ES
LIMITADAS E O DESAFIO DE„ ACEITAÇAO
PERANTE O MERCADO ECONOMICO.
2018 - 2020
Especialização em Direito Processual.
(Carga Horária: 36011).
Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais, PUC Mina,, , Brasil,
Título,: A PRISAO APOS A SEGUNDA
INSTANCIA: urna análise da evolução da
jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal até a pacificação sobre o tema.
Orientador: Renata Andrade.
2013 - 2017
Graduação em Direito.
Instituto Master de Ensino Presidente
Antônio Carlos, LMEPAC, Brasil.
Título: A VEDAÇAO DA AÇÃO RESCISORIA
NA SISTEMATICA DO JUIZADO ESPECIAL
CIVEL ESTADUAL: uma análise da
constitucionalidade do artigo 59, da Lei
9.099/95..
Orientador: Me. Silvio Emane Moura de
Sousa.
2010 - 2012
Ensino Médio (2° grau),
Escola Estadual Robert Kennedy, EERK,
Brasil.
Formação Complementar
2024
Curso completo de Direito Empresarial.
(Carga horária: 150h).
Professor André Santa Cruz, ASC, Brasil.
2022
Inglês. (Carga horária: 960h).
Cultura Inglesa Uberlândia, CI, Brasil.
2016
Direito Eleitoral. (Carga horária: 4h),
Unieducar Inteligencia Educacional,
UNIEDUCAR, Brasil.
2025 - 2025
Curso Prático de Recuperação Judicial e
Falências. (Carga horária: 12h).
ESA Instituto Educacional, ESA, Brasil.
2025 - 2025
Redação e Negociação Contratual. (Carga
horária: 8h),
ESA Instituto Educacional, ESA, Brasil.
2025 - 2025
Direito para Startups. (Carga horária: 6h).
Escola Superior de Advocacia Nacional,
ESA NACIONAL, Brasil.
2025 - 2025
Engenharia do Planejamento Sucessório -
EPS. (Carga horária: 420h).
Professor Pablo Arruda, PA, Brasil.
Atuação Profissional
OLIVEIRA & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, OR ADVOGADOS, BrzsiL
Vinculo institucional
2018 - Atuas
Vínculo: SÓCIO, Enquadramento
Funcional: Sócio Fundador
Vinculo institucional
2018 - 2019
Vínculo: SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
Enquadramento Funcional: ADVOGADO,
Carga horária: 24
Vinculo institucional
2016 - 2017
Vínculo: Autônomo, Enquadramento
Funcional: Assistente Jurídico, Carga
horária: 30
LIC9 iT 1,4i1NAS
Vinculo institucional
2014 - 2016
Vínculo: Outro (especifique),
Enquadramento Funcional: Conciliador
Vinculo institucional
2015 - Atuai
Vínculo: Autônomo, Enquadramento
Funcional: Palestrante, Carga horária: 5
.i,ei;•:.) de
Vínculo institucional
2025 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento
Funcional: Associado
Outras
informações
Membro Efetivo da Comissão de
Contencioso Societário e Disputas de MA.
Áreas de atuação
1.
Çrande área: Ciências Socais Aplicadas /
Area: Direito Subárea: Direito
Público/Especialidade: Direito Processual
Civil.
2.
Çrande área: Ciências Sociais Aplicadas /
Area: Direito / Subárea: Direito
Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Çrande área: Ciências Sociais Aplicadas /
Area: Direito / Subárea: Direito
Público/Especialidade: Direito Processual
Penal.
4.
Çrande área: Ciências Sociais Aplicadas /
Area: Direito / Subárea: Direito
Público/Especialidade: Direito
Constitucional.
5.
Çrande área: Ciências Sociais Aplicadas /
Area: Direito / Subárea: Direito
Privado/Especialidade: Direito Civil.
6.
Çrande área: Ciências Sociais Aplicadas /
Area: Direito Subárea: Direito Eleitoral.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem,
Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco,
Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala
Razoavelmente, Lê Razoavelmente,
Escreve Razoavelmente.
Produções
t
Artigos completos publicados em periódicos
Ordenar po:
Ordem Crono lógica
1.
OLIVEIRA, D. G.; SOUSA, S. E. M. . O acesso efetivo à justiça
por meio do microssistema dos juizados especiais cíveis: uma
reflexão acerca da origem e principiologia da lei 9,099/95.
REVISTA MASTER - ENSINO, PESQUISA E EXTENSA°, v. 2, p.
38-44, 2017.
Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, D., G., Responsabilidade Civil e Criminal dos
Profissionais da Area da Saúde, 2018. (Apresentação de
Trabalho/Congresso).
2.
• OLIVEIRA, D. G.. A VEDAÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA NA
SISTEMATICA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ESTADUAL: uma
análise da constitucionalidade do artigo 59, da Lei 9.099/95..
2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
3.
OLIVEIRA, D. G.. DIREITO ELEITORAL: Uma reflexão
sobre o sistema eleitoral brasileiro e as inovações trazidas pela
lei 13.165/15 (minirreforma eleitoral). 2016. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
Assessoria e consultoria
OLIVEIRA, D. G.. Jurídica Eleitoral, 2020.
OLIVEIRA, D. G.. Consultoria Eleitoral. 2016.
Bancas
Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
OLIVEIRA, D. G.; FREIRE, P. A.; TERUEL, R. P., Participação
em banca de Cada Luzia Hipálito Alves.Abuso de autoridade
nas abordagens policiais, 2018. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino
Presidente Antônio Carlos.
2.
OLIVEIRA, D. G.; OLIVEIRA, L. H.; MENDES, A. F. S..
Participação em banca de Renato Peixoto Silva.Judicialização
da saude. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio
Carlos.
CORDEIRO FILHO, C.; OLIVEIRA, D. G.; SOUSA, F. M. F..
Participação em banca de Marcos Vinicius da Silveira.Terceiro
Setor: Urna análise sobre sua importância na prestação de
serviço público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente
Antônio Carlos.
4.
COELHO, R. L.; OLIVEIRA, D. G.; HONORATO, G. A.
Participação em banca de Daniele de Oliveira Rodrigues.0
TRIBUNAL DO JURI: a influência exercida pela mídia no
veredito do corpo de jurados. 2018. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino
Presidente Antônio Carlos.
5.
COELHO, R. L.; OLIVEIRA, D. G.; HONORATO, G. A..
Participação em banca de Natália Rodrigues
Teixeira.Feminicídio: e a Lei 13.104/15, 2018. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master
de Ensino Presidente Antônio Carlos.
FERNANDES, M. A.; OLIVEIRA, D. G.; MENDES, A. F. S..
Participação em banca de Lemuel Alexandre Cândido Maitins.A
convença() coletiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
OLIVEIRA, D. G.; SANTOS, F. A.; OLIVEIRA, T. A..
Participação em banca de Rafael da Silva Mota.Aplicabilidade
da Lei Maria da Penha na Justiça Militar. 2018. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master
de Ensino Presidente Antônio Carlos.
NUNES, G.; OLIVEIRA, D. G.; COSTA, R. P. C. E.. Participação
em banca de Thiago Costa Silva Sampaio.Evolução do sistema
prisional. 2018. Trabalho de Condusao de Curso (Graduação
em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio
Carlos.
OLIVEIRA, D. G.; OLIVEIRA, L. H.; PAIVA, L. C.. Participação
em banca de Maressa de Paula Mendes dos Santos.Alienação
Parental: O olhar da justiça e os conceitos jurídicos. 2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
PARREIRA, A. M. S.; OLIVEIRA, D. G.; CARVALHO NETO, R.
B.. Participação em banca de Rodrigo Robert dos Reis,A
ineficácia da lei ambiental na repressão do Tráfico de animais
silvestres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio
Carlos.
PARREIRA, A. M. S.; OLIVEIRA, D. G.; CARVALHO NETO, R.
B.. Participação em banca de Floriano Ferreira de Araújo
JúniorRessocialização de Preso. 2018. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino
Presidente Antônio Carlos.
12.
PARREIRA, A. M. S.; OLIVEIRA, D. G.; CARVALHO NETO, R.
B.. Participação em banca de Aline Marques Tristão.Aborto
Legal: direito das mulheres?. 2018. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino
Presidente Antônio Carlos,
13.
NUNES, G.; OLIVEIRA, D. G.; CARVALHO NETO, R. B..
Participação em banca de Lucas Mantuan
Zancanellaimportunação Sexual. 2018, Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino
Presidente Antônio Carlos.
14.
NUNES, G.; OLIVEIRA, D. G.; CARVALHO NETO, R. B..
Participação em banca de Marcelo de Lima Vasconcelos.°
termo de ajustamento de conduta como instrumento de
efetividade do direito fundamental ao meio ambiente
equilibrado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio
Carlos.
15.
NUNES, G.; OLIVEIRA, D. G.; CARVALHO NETO, R. B..
Participação em banca de Marcelo de Souza Ribeiro.° direito
penal do inimigo e seus reflexos no ordenamento jurídico
brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio
Carlos.
16.
NUNES, G.; OLIVEIRA, D. G.; CARVALHO NETO, R. B..
Participação em banca de Camilo Ramos de Oliveira.Incesto em
família: Uma análise da necessidade de criminalizasão, através
de políticas criminais. 2018. Trabalho de Conclusao de Curso
(Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente
Antônio Carlos.
Outras participações
1.
SANTOS, P. R. O.; OLIVEIRA, D. G.. II Congresso Jurídico
IMEPAC. 2019. Instituto Master de Ensino Presidente Antônio
Carlos.
Eventos
..t,:jdpaçãd"_:.1 em 30:ventes, congs-es s.
1.
XIII Fórum de Lisboa. 2025. (Congresso).
2.
4.
5.
I CONGRESSO DIREITO PÚBLICO E ESTADO DEMOCRÁTICO
DE DIREITO. 2023. (Congresso).
I Congresso Mineiro de Direito Empresarial. 2023. (Congresso).
Palestra: Métodos de Valuation e M&A no Brasil. 2023. (Outra).
Congresso Multiprofissional de Educação Em saude - CMES, A
Responsabilidade Civil e Criminal dos profissionais da Saúde.
2018. (Congresso).
Outras informações relevantes
Foi membro da ASRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas). Responsável
pela assessoria jurídica parlamentar, prestada pelo escritório Oliveira R, Rodriguo,
Advogados Associados, a parlamentar mineiro ra Assembeiia Legislativa de Minas Gerais,
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 05/02/2026 às 11:44:39
Somente os dados identificados como públicos pelo autor são apresentados na consulta do seu
Curriculo Lattes. Contiguraçao de privacidade na Plataforma Lattes
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O Oliveira & Rodrigues Advogados nasceu da união de diferentes trajetórias com um
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ÁREAS DE ATUAÇÃO
Tributário e execução fiscal
Contra IQ
Cível e contencioso geral
Compliance e governança corporativa
Propriedade intelectual
Traiz)eihista e
PRINCIPAIS PRÁTICAS
• Estruturação e Peestruturação Societária;
• Holding Patrimonial e Empresarial;
• Acordos de Sócios e Distratos Societários;
• Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial;
• Consultoria Jurídica Contínua;
• Complianco e Gestão do Riscos;
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SÓCIOS
Deilton Oliveira
Especialista em Direito Processual pela Pontif "ela
Universidade Cato 'co de Minas Gerais • PUC Minas,
especialista em Direito Empresarial pela Escola Superior de
Advocacia Nacional e possui MEIA em Holding e
P anejarnento Societário. Atualmente é mestrando no
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e Pós-graduando
em Direito Empresarial, organizações, contratos e
autorregulaçao pela USP-FDPP. Alem disso, é membro do
InsUtuto Brasileiro de D"reito Empresarial IBRAUEMP, sendo
efetivo na comissão de Contencioso, Societário e disputas de
NARA.
Lucas Rodrigues
Bacharel em Direito pelo Instituto Mester de Ensino Presidente
Antônio Carlos - IMEPAC, Especialista em Direito Tributário e
Execução Fscal pela Pontifica Universidade Catól"ca de Minas
Gerais - PUC Minas, Especializando em Direito do I rabalho e
P,evidenciario e em Direito do Agronegócio. Alem disso, é
memoro da Associaçáo Brasileira de Direito Tributário -
Abradt,
ASSOCIADOS
Giovanna Azevedo
Giovanna e pós-graduada em Direito Empresarial e
atualmente piás-graduanda em Direito Contratual. Atua com
foco nas áreas de Direito Empresarial e Societário.
assessorando empresas e sócios em questões estratégicas
relacionadas à estruturação de negócós, governança,
ela bo-ação e análise de contratos, bem como em
reorganizações societárias
Ninive Pereira
Ninive Pereira, advogada com atuação nas áreas de Direito
Civil e Direito do Consumidor, com ampla experiência em
contencioso. Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil
e bacharel em Direito pela Universidade Federal de
Uberlândia ((iFt1).
Mariana Araújo
Mariana é bacharel em Direito pelo Instituto Mester de
Ensino Presidente António Carlos - IMEPAC, atua na area eivei
generalista, especia iza ndo em direito familiar e sucessório.
Karla Athayde
Kar a Athayde, especialista em Direito do Trabalho e Dfreito
empresarial, com mais de 10 anos de experiência, atuando
estrategicamente na condução de processos, rea.ização de
audiências e sustentação oral. Possui vivência em casos
complexos envolvendo passivos trabalhistas, negociações
sindicais e ações de natureza civel e empresarial.
Renata Oliveira
Renata Oliveira bachare, em Direito pela Pitágoras de
Uberlãnda, advogada com atuação nas áreas de Direito Civil.
Direito do Consumidor e Direito trapalhista. Pós-graduada em
Processo Civil, Contratos e Licitações pela PUC-Rio).
3u1iana Pereira
Juliana é bacharel em Direito pela IMEPAC e atualmente cursa
pós-graduação em Licitações e Contratos. Possui experiência e
atuação voltada à á-ea cível, desenvo vendo atividades
jurídicas com foco na defesa dos interesses de seus clientes.
DIRETOR EMPRESARIAL
Renato Alvim
Renato Alvirn e bacharel em Direito pela IMEPAC e atualmente cursa pos-graduação em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC- Minas), com amola atuação no ramo, atendendo empresas de diversos setores e portes.
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inscrita no CNPJ sob o n2 15.203.603/0001-68, com sede no Rio de Janeiro/RJ, neste ato
representada por seu sócio administrador, tem o prazer de recomendar os serviços do
escritório Oliveira & Rodrigues Advogados Associados, reconhecido por sua atuação
como escritório full service.
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marcado pelo profissionalismo, competência e dedicação da equipe. O escritório nos
presta assessoria jurídica empresarial completa, atuando tanto na esfera consultiva
quanto contenciosa, garantindo suporte estratégico para a condução de nossos
negócios.
O Oliveira & Rodrigues Advogados Associados é responsável por todas as questões
jurídicas da empresa, incluindo estruturação e gestão de holding, defesa em processos
administrativos, representação perante o PROCON, elaboração de documentos internos,
auditoria interna, negociação extrajudicial, ações de cobrança e demais necessidades
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estamos à disposição para fornecer informações adicionais, caso necessário.
Atenciosamente,
Araguari/MG, 12 de maio de 2025 q.m.b
Documento açsinacto tl Nalltirnte
CESSO CAETANO RIBEIRO
Data: 14/07:2025 191231-0300
CCR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CARTA DE RECOMENDAÇÃO
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estamos à disposição para fornecer informações adicionais, caso necessário.
Atenciosamente,
Araguari/MG, 11 de julho 2025 Ilmento assir,mit. diettairnri,ir
gfr DENISE APARECIDA DE MATOS CARPANEDA
Dm., 1107[202, 15.5139-0300
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GC HOLDING E PARTICIPACOES LTDA
CARTA DE RECOMENDAÇÃO
A Z&D CARPANEDA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
n° 06.042.635/0001-38, com sede em Araguari/MG, neste ato representada por sua
sócia administradora, tem o prazer de recomendar os serviços do escritório Oliveira &
Rodrigues Advogados Associados, reconhecido por sua atuação como escritório full
service.
Nosso relacionamento com o Oliveira & Rodrigues Advogados Associados tem sido
marcado pelo profissionalismo, competência e dedicação da equipe. O escritório nos
presta assessoria jurídica empresarial completa, atuando tanto na esfera consultiva
quanto contenciosa, garantindo suporte estratégico para a condução de nossos
negócios.
O Oliveira & Rodrigues Advogados Associados é responsável por todas as questões
lurídicas da empresa, incluindo estruturação e gestão de holding, defesa em processos
administrativos, representação perante o PROCON, elaboração de documentos internos,
auditoria interna, negociação extrajudicial, ações de cobrança e demais necessidades
jurídicas do grupo. Além disso, o escritório presta suporte na relação com clientes,
fornecedores e empregados, garantindo segurança e conformidade nas operações
comerciais e trabalhistas. Sua equipe altamente qualificada e comprometida assegura
um atendimento ágil, preciso e eficiente, sempre focado em soluções seguras e
inovadoras.
Recomendamos, sem ressalvas, o Oliveira & Rodrigues Advogados Associados a
qualquer empresa ou grupo familiar que busque um suporte jurídico completo e de
confiança. Temos plena convicção na qualidade dos serviços prestados pelo escritório e
estamos à disposição para fornecer informações adicionais, caso necessário.
Atenciosamente,
Araguari/MG, 12 de maio de 2025
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DENISE APARECIDA DE MATOS CARPANEDA
s; Data. 11/07/202815:40.44-030ü
Verifique em fulpnvívatidar.iti.gov bi
Z&D CARPANEDA LTDA EPP
CARTA DE RECOMENDAÇÃO
A RENTAL SERVICE BR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n2
35.919.330/0001-60, com sede em Araguari/MG, neste ato representada por sua sócia
administradora, tem o prazer de recomendar os serviços do escritório Oliveira &
Rodrigues Advogados Associados, reconhecido por sua atuação como escritório full
service.
Nosso relacionamento com o Oliveira & Rodrigues Advogados Associados tem sido
marcado pelo profissionalismo, competência e dedicação da equipe. O escritório nos
presta assessoria jurídica empresarial completa, atuando tanto na esfera consultiva
quanto contenciosa, garantindo suporte estratégico para a condução de nossos
negócios.
O Oliveira & Rodrigues Advogados Associados é responsável por todas as questões
jurídicas da empresa, incluindo estruturação e gestão de holding, defesa em processos
administrativos, representação perante o PROCON, elaboração de documentos internos,
auditoria interna, negociação extrajudicial, ações de cobrança e demais necessidades
jurídicas do grupo. Além disso, o escritório presta suporte na relação com clientes,
fornecedores e empregados, garantindo segurança e conformidade nas operações
comerciais e trabalhistas. Sua equipe altamente qualificada e comprometida assegura
um atendimento ágil, preciso e eficiente, sempre focado em soluções seguras e
inovadoras.
Recomendamos, sem ressalvas, o Oliveira & Rodrigues Advogados Associados a
qualquer empresa ou grupo familiar que busque um suporte jurídico completo e de
confiança. Temos plena convicção na qualidade dos serviços prestados pelo escritório e
estamos à disposição para fornecer informações adicionais, caso necessário.
Atenciosamente,
Araguari/MG, 11 de julho 2025
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Docume, ro as,made auliente
DEMSE APARECIDA DE MATOS CARPANEDA
Data: 11,, ) 7/202 5 1.5:50:13-a300
Verifique t-tia Kttps„,;valit1.1, .iti.gov.bi
RENTAL SERVICE BR LTDA
CARTA DE RECOMENDAÇÃO
O GRUPO OBA!, com sede em Santa Vitória/MG, neste ato representado na forma de seu
contrato social, tem o prazer de recomendar os serviços do escritório Oliveira & Rodrigues
Advogados Associados.
Nosso relacionamento com o Oliveira & Rodrigues Advogados Associados tem sido pautado por
profissionalismo, eficiência e comprometimento. O escritório nos presta assessoria jurídica
empresarial completa, atuando tanto na esfera consultiva quanto contenciosa, garantindo
suporte estratégico para a condução e expansão de nossos negócios.
O Oliveira & Rodrigues Advogados Associados é responsável pela assessoria jurídica integral do
GRUPO OBA, incluindo não apenas nossas empresas, mas também os membros familiares que
compõem nosso grupo econômico. Com atuação abrangente, o escritório nos auxilia em todas
as demandas jurídicas relacionadas aos nossos segmentos de supermercados, rádio, hotel, posto
de gasolina e lojas de conveniência. A equipe presta suporte completo na estruturação e gestão
de holdings, elaboração de documentos internos, auditoria interna, defesa em processos
administrativos, representação perante o PROCON, ações de cobrança, negociações
extrajudiciais e demais questões jurídicas que envolvem nossas operações. Além disso, o
escritório desempenha papel essencial no suporte às relações com clientes, fornecedores e
empregados, garantindo conformidade e segurança jurídica em todas as nossas atividades
empresariais.
A estrutura e expertise do Oliveira & Rodrigues Advogados Associados permitem um
atendimento personalizado e eficiente, atendendo com excelência todas as necessidades do
GRUPO OBA. Por isso, recomendamos o escritório sem qualquer ressalva para empresas e
grupos familiares que busquem um suporte jurídico sólido e confiável.
Estamos à disposição para fornecer informações adicionais, caso necessário.
Atenciosamente,
Santa Vitória/MG, 20 de março de 2025
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GRUPO OBA!
CARTA DE RECOMENDAÇÃO
A DOSAMAX INDUSTRIA, COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
DE DOSAGEM LTDA, inscrito no CNPJ sob o n2 47.083.570/0001-56, com sede em
Ribeirão Preto/SP, neste ato representado na forma de seu contrato social, tem o prazer
de recomendar os serviços do escritório Oliveira & Rodrigues Advogados Associados.
Nosso relacionamento com o Oliveira & Rodrigues Advogados Associados tem sido
marcado pelo profissionalismo, competência e dedicação da equipe. O escritório nos
presta assessoria jurídica empresarial completa, atuando tanto na esfera consultiva
quanto contenciosa, garantindo suporte estratégico para a condução de nossos
negócios.
O Oliveira & Rodrigues Advogados Associados é responsável por todas as questões
jurídicas da empresa e de nossa família, incluindo estruturação e gestão de holding,
defesa em processos administrativos, representação perante o PROCON, elaboração de
documentos internos, auditoria interna, negociação extrajudicial, ações de cobrança e
demais necessidades jurídicas do nosso grupo. Além disso, o escritório presta suporte
na relação com clientes, fornecedores e empregados, garantindo segurança e
conformidade nas operações comerciais e trabalhistas. Sua equipe altamente qualificada
e comprometida assegura um atendimento ágil, preciso e eficiente, sempre focado em
soluções seguras e inovadoras.
Recomendamos, sem ressalvas, o Oliveira & Rodrigues Advogados Associados a
qualquer empresa ou grupo familiar que busque um suporte jurídico completo e de
confiança. Temos plena convicção na qualidade dos serviços prestados pelo escritório e
estamos à disposição para fornecer informações adicionais, caso necessário.
Atenciosamente,
Araguari/MG, 12 de maio de 2025 DOSAMAX INDUSTRIA Assi • nado de forma digital por
COMERCIO LOCACAO DOSAMAX INDUS—RIA COMERCIO
E MANUTENCAO
LOCACAO E MANUTENCAO
D.47083570000156
D:47083570000156 Dados: 2025.06.30 09:15:25 -0300
DOSAMAX INDUSTRIA, COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
DE DOSAGEM LTDA
AfiS Schippers
CARTA DE RECOMENDAÇÃO
20 de março de 2025
A SCHIPPERS DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS E SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS LTDA,
empresa brasileira, inscrita no CNPJ n° 18.192.113/0001-00, com sede na Rua Virgílio de
Carvalho Neves Neto, n° 966, Bairro Residencial e Comercial Palmares, Ribeirão Preto — SP, CEP:
14092-440, neste ato representada na forma de seu contrato social, têm o prazer de
recomendar os serviços do escritório Oliveira 84 Rodrigues Advogados Associados
Nosso relacionamento com o Oliveira 84 Rodrigues Advogados Associados tem sido
marcado pela extrema competência, profissionalismo e comprometimento com a excelência.
Como um escritório MI service, a equipe tem nos prestado assessoria jurídica empresarial
completa, atuando em diversas frentes, como cireito societário, elaboração e análise de
contratos, cobrança judicial e extrajudicial, direito trabalh.sta, pareceres jurídicos, elaboração
de documentos empresarias e organização de atas de sócios, sempre com alto padrão de
qualidade e segurança jurídica.
A experiência e a dedicação co Oliveira 84. Rodrigues Advogados Associados são evidentes
na forma como conduzem cada caso, oferecendo soluções personalizadas e eficazes que
agregam valor às nossas operações. A equipe demonstra profundo conhecimento do ambiente
empresarial e regulação vigente, sendo um parceiro estratégico essencial para nossos
negócios.
Recomendamos, sem ressalvas. o Oliveira 84 Rodrigues Advogados Associados a qualquer
empresa que busque um suporte jurídico sólido, ágil e eficiente. Ternos plena confiança na
capacidade e idoneidade deste escritór.o e estamos à disposição para fornecer informações
adicionais, caso necessário.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por SCHIPPERS DO BRASIL SCHIPPERS DO BRASIL IMPORTACAO
IMPORTACAO EXPORTACAO EXPORTACAO E
E COMER:18192113000100 COMER:18192113000100
Dados: 2025.06.30 09:16:14 -0300
SCHIPPERS DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS E SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS LTDA
g_E_SJAPP DE CAPACIDAN TIÇISÇA.
O GRUPO PÉ MENOR e seu sócio proprietário ADELINO DEODORO DE CARVALHO JUNIOR, neste
ato representado na forma de seu contrato social, têm o prazer de recomendar os serviços do
escritório Oliveira & Rodrigues Advogados Associados.
O Oliveira & Rodrigues Advogados Associados foi fundamental para a reestruturação do GRUPO
PÉ MENOR, nos assessorando de maneira estratégica e eficiente tanto na parte consultiva
quanto contenciosa. O escritório atua com excelência em todas as questões empresariais e nas
demandas particulares do Sr. Adelino, garantindo segurança jurídica em todas as frentes.
Dentre os diversos serviços prestados, destacamos a forte atuação do Oliveira & Rodrigues
Advogados Associados na cobrança judicial e extrajudicial do GRUPO PÉ MENOR. O escritório
conduz de forma proativa e eficaz a recuperação de créditos, utilizando estratégias eficientes
para garantir o cumprimento das obrigações por parte dos devedores. Esse suporte tem sido
essencial para a saúde financeira do grupo.
Além disso, o Oliveira & Rodrigues Advogados Associados nos assessora nas áreas tributária e
fiscal, garantindo conformidade com a legislação vigente e promovendo estratégias que
otimizam nossa gestão financeira e reduzem riscos de passivos fiscais. A consultoria do escritório
também engloba questões contratuais, elaboração de documentos internos, defesa em
processos administrativos e ações diversas que garantem a proteção e continuidade de nossas
atividades empresariais.
A estrutura e dedicação da equipe do Oliveira & Rodrigues Advogados Associados nos
proporcionam um atendimento diferenciado, permitindo que atuemos com segurança e
confiança em todas as nossas operações. Portanto, atesta-se que os serviços estão sendo
executados satisfatoriamente, não havendo fatos que desabonem sua conduta e
responsabilidade com as obrigações assumidas.
Estamos à disposição para fornecer informações adicionais, caso necessário.
Atenciosamente,
Araguari/MG, 16 de janeiro de 2026
GRUPO PÉ MENOR / ADELINO
Digitalizado com CamScanner
ABHA
GESTÃO DE ÁGUAS
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA E IDONEIDADE
Atestamos para os devidos fins que a Sociedade de Advogados Oliveira & Rodrigues
Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o ri2 33.657.243/0001-56, com matriz à Av.
Rontion Pacheco, n 5750, Ed. Empresarial Albino Pfeifer, Salas 1204, 1205, 1207, 1208,
bairro Tibery, Uberlândia/MG, e filial à Av. Mato Grosso, n° 1132, Sala 18, bairro Centro,
Araguari/MG, presta-nos serviços consultoria e assessoria jurídica que envolvem nossos
interesses, atendendo a todos os requisitos acordados, desde o ano de 2022.
Declaramos que a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia
Hidrográfica do Rio Araguari — ABHA GESTÃO DE ÁGUAS, CNPJ n2 06.536.989/0001-39,
com sede em Araguari/MG, está plenamente satisfeita com o desempenho deste
escritório.
Ainda, ratificamos a idoneidade da Oliveira & Rodrigues Advogados Associados, sócios e
profissionais envolvidos no que tange à conduta e postura sempre amparada nos
parâmetros da ética e respeito ao Estatuto da categoria.
Araguari/MG, 19 de janeiro de 2026.
Qxzwiã rcirufiu) larbosit
Administrievo Fiam*.
ABHA GESTÃO DE ÁGUAS
Digitalizado com CamScanner
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
O SUPERMERCADO TEJOTÃO, inscrito no CNPJ sob o n2 25.735.465/0001-11, com sede
em Araguari/MG, neste ato representado na forma de seu contrato social, atesta que o
escritório Oliveira & Rodrigues Advogados Associados é o responsável por todas as
questões jurídicas do SUPERMERCADO TEJOTÃO e de nossa família, incluindo
estruturação e gestão de holding, defesa em processos administrativos, representação
perante o PROCON, elaboração de documentos internos, auditoria interna, negociação
extrajudicial, ações de cobrança e demais necessidades jurídicas do nosso grupo.
Além disso, o escritório presta suporte na relação com clientes, fornecedores e
empregados, garantindo segurança e conformidade nas operações comerciais e
trabalhistas. Ou seja, o escritório nos presta assessoria jurídica empresarial completa,
atuando tanto na esfera consultiva quanto contenciosa, garantindo suporte estratégico
para a condução de nossos negócios.
Diante disso, atesta-se que os serviços de Oliveira & Rodrigues Advogados Associados
estão sendo executados satisfatoriamente, não existindo, em nossos registros, fatos que
desabonem sua conduta e responsabilidade com as obrigações assumidas.
Estamos à disposição para fornecer informações adicionais, caso necessário.
Atenciosamente,
Araguari/MG, 16 de janeiro de 2026
SUPER
Digitalizado com CamScanner
REstotNcim
PARAiSO
ATESTADO DE REGULAR_DESEMPENHO
A LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARAIS° LTDA, pessoa jurídica cie direito privado, inscrita
no CNN sob o n9 42.056.649-0001-74, com sede em Araguari/MG, neste ato, em
conjunto, e representada por sua sócia administradora EVANETE PERES DOMINGUES,
inscrita no CPF sob o n9 023.229.958-78, reafirma a capacidade técnica do escritório
Oliveira & Rodrigues Advogados Associados, reconhecido por sua atuação corno
escritório full service.
O Oliveira & Rodrigues Advogados Associados nos presta assessoria jurídica
empresarial completa, atuando tanto na esfera consultiva quanto contenciosa. Dessa
forma, o escritório é responsável por todas as questões jurídicas da empresa, incluindo
estruturação e gestão de holding, defesa em processos administrativos, representação
perante o PROCON, elaboração de documentos internos, auditoria interna, negociação
extrajudicial, ações de cobrança e demais necessidades jurídicas do grupo.
Além disso, o escritório presta suporte na relação com clientes, fornecedores e
empregados, garantindo segurança e conformidade nas operações comerciais e
trabalhistas. Sua equipe altamente qualificada e comprometida assegura um
atendimento ágil, preciso e eficiente, sempre focado em soluções seguras e inovadoras.
Temos plena convicção na qualidade dos serviços prestados pelo escritório e estamos à
disposição para fornecer informações adicionais, caso necessário.
Atenciosamente,
Araguari/MG, 19 de janeiro de 2026
LOTEAMENTO RESIDENCIAL PÁRA' IS0 LTDA