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materia nº 715/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 715 / 2026
Date 2026-03-10
Ementanotificação do proprietário de um terreno localizado na Rua Cabriúnas, ao lado do nº 165, Bairro São Sebastião
native_id23288

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI
ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERIMENTO N. 715 /2026
Excelentíssimo Senhor Vereador
Giulliano Sousa Rodrigues
Presidente da Câmara Municipal de
ARAGUARI
Senhor Presidente,
Nestes Termos, pede e espera deferimento.
O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o
Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao senhor Prefeito Municipal,
Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado à Secretaria
Competente, solicitando providências quanto à notificação do proprietário
de um terreno localizado na Rua Cabriúnas, ao lado do nº 165, Bairro
São Sebastião, neste município, para que seja realizada a limpeza do
referido lote.
Considerando que o terreno encontra-se com mato alto e acúmulo de sujeira;
Considerando que essa situação pode favorecer o surgimento de animais
peçonhentos, além de contribuir para a proliferação de insetos e possíveis
focos de doenças;
Considerando as reclamações de moradores da região, que relatam
preocupação com a falta de manutenção do local;
Requer-se que seja realizada vistoria no terreno mencionado e que o
proprietário seja devidamente notificado para providenciar a limpeza,
conforme determina a legislação municipal vigente.
O presente requerimento tem como objetivo garantir melhores condições de
saúde pública, segurança e bem-estar aos moradores do bairro.
Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das
sessões, em 10 de Março de 2026.
Paulo Sérgio Oliveira do Vale - PSDB
Vereador Proponente
APROVADO 14 votos
REPROVADO ______ votos
DEFERIDO ( _ )
Sala das sessões, em 03/03/2026
Página de assinaturas do Processo Legislativo Eletrônico
PROPONENTE(S):
DOCUMENTO DIGITAL ASSINADO DIGITALMENTE.
Para obter este documento,acessesapl.araguari.mg.leg.br/materia/23288

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