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materia nº 1135/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 1135 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaSolicitando l,reiterar e fortalecer a solicitação referente à situação do campo localizado no Bairro Vieno, situado na Rua Marieta de Queiroz, conforme demanda previamente apresentada por moradores da região. Segundo relatos da comunidade local, o referido espaço público encontra-se em avançado estado de abandono e degradação, sendo utilizado de forma irregular como depósito de resíduos sólidos e entulhos. Tal cenário compromete gravemente a função social do local, que deveria servir como área destinada ao lazer, à prática esportiva e à convivência comunitária. Atualmente, o campo apresenta acúmulo expressivo de lixo, restos de construção e materiais diversos, o que configura potencial risco à saúde pública, devido à possível proliferação de vetores, como insetos e roedores. O quadro relatado também resulta em impactos ambientais, sanitários e sociais, gerando insegurança, desconforto e prejuízos diretos à qualidade de vida dos moradores. Diante da persistência desse problema e da recorrência de solicitações já realizadas pela população, que se encontra apreensiva com a falta de providências, requer-se com urgência: A imediata limpeza geral do campo, com a remoção adequada de todos os resíduos sólidos, entulhos e materiais descartados irregularmente no local; A adoção de medidas preventivas e corretivas, incluindo fiscalização contínua e, se necessário, instalação de placas de orientação e advertência, a fim de coibir o descarte irregular de lixo; A realização de vistoria técnica por equipe especializada, para avaliação da possibilidade de reestruturação, revitalização e recuperação do espaço, visando restituir sua finalidade social como área pública de esporte e lazer; Caso já exista solicitação anterior, que seja verificado o andamento do processo, com sua devida reiteração junto aos setores responsáveis, garantindo acompanhamento e retorno à comunidade afetada. Ressalta-se que a população do entorno se encontra preocupada com os riscos sanitários e ambientais que o quadro atual representa, além da perda de um espaço indispensável para a convivência e bem-estar coletivo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI
MINAS GERAIS
***
REQUERIMENTO N. 1135/2026
Excelentíssimo Senhor
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de
ARAGUARI/MG
Senhor Presidente,
O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o
plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes,
solicitando a secretaria responsável, reiterar e fortalecer a solicitação referente à situação do campo localizado no Bairro
Vieno, situado na Rua Marieta Vieira de Queiroz, conforme demanda previamente apresentada por moradores da região.
Segundo relatos da comunidade local, o referido espaço público encontra-se em avançado estado de abandono e
degradação, sendo utilizado de forma irregular como depósito de resíduos sólidos e entulhos. Tal cenário compromete
gravemente a função social do local, que deveria servir como área destinada ao lazer, à prática esportiva e à convivência
comunitária.
Atualmente, o campo apresenta acúmulo expressivo de lixo, restos de construção e materiais diversos, o que
configura potencial risco à saúde pública, devido à possível proliferação de vetores, como insetos e roedores. O quadro
relatado também resulta em impactos ambientais, sanitários e sociais, gerando insegurança, desconforto e prejuízos
diretos à qualidade de vida dos moradores.
Diante da persistência desse problema e da recorrência de solicitações já realizadas pela população, que se encontra
apreensiva com a falta de providências, requer-se com urgência:
A imediata limpeza geral do campo, com a remoção adequada de todos os resíduos sólidos, entulhos e materiais
descartados irregularmente no local;
A adoção de medidas preventivas e corretivas, incluindo fiscalização contínua e, se necessário, instalação de placas
de orientação e advertência, a fim de coibir o descarte irregular de lixo;
A realização de vistoria técnica por equipe especializada, para avaliação da possibilidade de reestruturação,
revitalização e recuperação do espaço, visando restituir sua finalidade social como área pública de esporte e lazer;
Caso já exista solicitação anterior, que seja verificado o andamento do processo, com sua devida reiteração junto aos
setores responsáveis, garantindo acompanhamento e retorno à comunidade afetada.
Ressalta-se que a população do entorno se encontra preocupada com os riscos sanitários e ambientais que o quadro
atual representa, além da perda de um espaço indispensável para a convivência e bem-estar coletivo.
Nestes Termos,
Pede e espera deferimento.
Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, Sala das Sessões, em 22 de Abril de 2026.
 
__________________________________________
Paulo Henrique de Paiva Duarte 
Vereador -Mobiliza
APROVADO 13 VOTOS
REPROVADO__________VOTOS
DEFERIDO____________( - )
SALA DAS SESSÕES EM 22/04/2026
Página de assinaturas do Processo Legislativo Eletrônico
PROPONENTE(S):
DOCUMENTO DIGITAL ASSINADO DIGITALMENTE. 
Para obter este documento, acesse sapl.araguari.mg.leg.br/materia/23867

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