materia nº 23/2019

MUNICÍPIO DE ARAPUÁ
CNPJ 19.942.895/0001-01
Praça São João Batista nº 111 - centro
Tel: (34) 3856-1234
uaciro pe 38860-000 — Arapuá/MG
ARAPUÁ Sitio
PROJETO DE LEI Nº 023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019,
“Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Arapuá/MG para o exercício de 2020”
O Prefeito Municipal de Arapuá, no exercício de suas atribuições legais
e, investido no poder conferido pelo povo, apresenta o
Complementar:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município
exercício de 2020, estima a receita e fixa a despesa em
milhões de reais).
seguinte Projeto de Lei
de Arapuá/MG para o
R$ 20.000.000,00(vinte
Art. 2º A Receita será realizada mediante arrecadação dos tributos,
rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes do anexo II, da Lei 4.320, com o seguinte desdobramento:
Receita Corrente
21.397.000,00
Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria
832.425,00
Contribuições 340.000,00
Receita Patrimonial 111.000,00
Receita de Serviços 497.000,00
Transferências Correntes 19.567.575,00
Outras Receitas Correntes 49.000,00
Dedução da Receita Corrente (2.920.000,00)
Receitas de Capital
1.523.000,00
Operação de Credito
600.000,00
Alienação de bens 98.000,00
Transferência de Capital 825.000,00] 49
Total ps
20.000.000,00
MUNICÍPIO DE
ARAPUÁ titia
MUNICÍPIO DE ARAPUÁ
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38860-000 — Arapuá/MG
Art. 3º A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
Programas de Trabalho e Natureza de Despesas, que apresenta o seguinte
desdobramento:
01 - POR FUNÇÃO DE GOVERNO
SS
RE
01 — Legislativo 1.000.000,00
04 — Administração | 2.960.024,00
06 — Segurança Pública 147.140,29
08 — Assistência Social 828.015,00
09 - Previdência Social 347.000,00
10 — Saúde 4.849.250,00
12 — Educação 4.240.616,00
13 - Cultura 27.004,00
15 — Urbanismo 2.151.005,00
16 — Habitação 307.500,00
17 — Saneamento 413.008,00
20 — Agricultura 238.006,00
23- Comercio e Serviços 485.000,00
26 - Transporte 445.005,00
27 - Desporto e Lazer 871.476,71
28 - Encargos Especiais 260.000,00
99 — Reserva de Contingência 180.950,00
TOTAL DAS DESPESAS 20.000.000,00
Ed
O a
a à se
MUNICIPIO DE ARAPUA
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MUNICIPIO DE , é a À
ARAPUÁ Sia 38860-000 — Arapuá/MG
02 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
Despesas Correntes 16.413.868,00
Despesas de Capital 3.405.182,00
Reserva de Contingência 180.950,00
Reserva Orçamentária do RPPS .
TOTAL DAS DESPESAS 20.000.000,00
3-POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
1 - Poder Legislativo 1.000.000,00
2 - Poder Executivo 18.620.000,00
5 - SAAE l 380.000,00
TOTAL DAS DESPESAS 20.000.000,00
Art. 4ºA discriminação da despesa constante nos anexos da presente Lei
Orçamentária, quanto à sua natureza, far-se-á, por categoria econômica, grupo de
natureza de despesa e modalidade de aplicação.
Parágrafo Único. O desdobramento por elemento de despesa será feito
por ato próprio do Poder Executivo, quando das realizações da despesa.
Art. 5ºDe acordo com o art. 165 parágrafo 8º da Constituição da
Republica Federativa do Brasil, com o artigo 139, $2º, da Lei Orgânica Municipal e
nos termos dos artigos 7º e 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, fica o
Poder Executivo, por ato próprio, autorizado:
of
I — Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos 2.
. as - o
da legislação em vigor; se
Ss
es”
SE
MUNICIPIO DE ARAPUA
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municipO DE R - ns 2]
ARAPUÁ Sitttias SES— srapuá ho
HI — Realizar operação de crédito até o limite estabelecido pela legislação
em vigor,
IN — Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% do
orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;
8 1º - Criar elemento de despesa dentro de cada projeto, atividade e
operação especial.
$ 2º - Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita
comprometer os resultados previstos.
Art. 6ºFica autorizado ao Poder Executivo Municipal abrir crédito
suplementar ao orçamento do exercício até o limite de 10% (dez por cento) da despesa
prevista no Art. 1º, utilizando-se do superávit financeiro e do excesso de arrecadação,
criando se necessário fonte de recursos nas dotações.
Art. 7ºEsta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020.
Arapuá, 03 de outubro de 2019.
JOÃO sá Evo SERTO DA CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - MG
APROVADO DO ResgiraDo
em Discussão e Votação por KO votos.
2 O)
Za
CÂMARA
SECRETARIO
MUNICIPIO DE ARAPUA
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A R APU Á Gestos 38860-000 — Arapuá/MG
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEINº 023/2019
Arapuá, 03 de outubro de 2019.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à
apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o nosso Projeto de Lei que dispõe
sobre Orçamento Anual para o ano financeiro de 2020, em cumprimento ao
disposto no at. 165, da Constituição Federal e ao art. 5º da Lei Complementar
101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320 de 17 de
março de 1964.
Observa-se que o Projeto de Lei de Orçamento para o próximo exercício
foi elaborado de acordo com os Programas de Governo estabelecidos na Lei de
Diretrizes Orçamentárias e as novas exigências contidas na LC 101 - Lei de
Responsabilidade Fiscal, atendendo assim o princípio do equilíbrio orçamentário,
principio fundamental das finanças públicas, bem como as alterações na
codificação das receitas e despesas, conforme Portarias do Tesouro Nacional e
Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Por fim, esperando que este projeto permita discussão democrática entre
Executivo e Legislativo, é que submeto a V. Exa. a proposta Orçamentária para o
exercício de 2020, lembrando que a mesma deverá ser devolvida até o
encerramento da sessão legislativa. gt?
o
Rs
So
0?
O eti
MUNICÍPIO DE ARAPUA
CNPJ 19.942. 295/0001-01
Praça São João Batista nº 111 - centro
Tel: (34) 3856-1234
ARRBUÁ tia RR A
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos
de elevada estima e consideração.
JOAO BATISTA TERTO DA CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
E z 1/2
MUNICIPIO ARAPUA - MG
21/10/2019
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RECEITA DESPESA
= [1 ww
Especificação Valor Especificação Valor
RECEITAS CORRENTES 21.397.000,00 Despesas Correntes 16.413.868,00
Pessoal e Encargos Sociais 8.303.037,00
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 832.425,00 Juros e Encargos da Divida 60.000,00
CONTRIBUICOES 340.000,00 Outras Despesas Correntes 8.050.831,00
RECEITA PATRIMONIAL 111.000,00
RECEITA DE SERVICOS 497.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.567.575,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 49.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (2.920.000,00)
TRANSFERENCIAS CORRENTES (2.920.000,00)
Subtotal 18.477.000,00 Subtotal 16.413.868,00
Déficit 0,00 Superávit 2.063.132,00
TOTAL 18.477.000,00 TOTAL 18.477.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 2.063.132,00 Déficit do Orçamento Corrente 0,00
a
RECEITAS DE CAPITAL 1.523.000,00 Despesas de Capital 3.405.182,00
OPERACOES DE CREDITO 600.000,00 Investimentos 3.205.182,00
ALIENACAO DE BENS 98.000,00 Amortizacao da Divida 200.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 825.000,00
Subtotal 3.586.132,00 Subtotal 3.405.182,00
Déficit 0,00 Superávit 180.950,00
TOTAL 3.586.132,00 TOTAL 3.586.132,00
2 )
ou no
4 O o oil y A
a! Tao! É)
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pd? Ea E 061852!
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto21/10/2019 e hora de emisséo! 3h e 48m 4)
a f 2/2
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
21/10/2019
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
DD [WD————— >>> >————>——— SARA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RESUMO
Receitas Correntes 21.397.000,00 Despesas Correntes 16.413.868,00
Receitas de Capital 1.523.000,00 Despesas de Capital 3.405.182,00
Receitas Redutoras (2.920.000,00) Reservas 180.950,00
TOTAL 20.000.000,00 TOTAL 20.000.000,00
Receitas Intra-Orçamentária 0,00 Despesas Intra Orçamentári 0,00
CRC/MG 667852/0-5
gos E
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisscol 3h e 48m .
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MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 01 LEGISLATIVO 1.000.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 Câmara Municipal 1.000.000,00
SUBUNIDADE 00 1.000.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 941.000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 744.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 744.000,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 530.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais . 150.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 1.000,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
aa Outras Despesas Correntes 197.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 197.000,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00 gunhê
3.3.9030 Material de Consumo 25.000,00 Lerto da 5
3.3.9035 Servicos de Consultoria 15.000,00 gatieta ça
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00 João . sonsyS
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00 AA
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informaççao e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00 fi
33.9091 Sentencas Judiciais 11.000,00
3.3.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 11.000,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 11.000,00
4 Despesas de Capital 59.000,00
44 Investimentos 59.000,00 E q
44.90 Aplicacoes Diretas 59.000,00 Danilo Carlos a
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o21/10/2019 e hora de emisséo13h e 50m
e az 2/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
A 21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9051 Obras e Instalacoes 10.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 49.000,00
cha
0-5
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo2 1/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 50m
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 Gabinete do Prefeito 1.081.145,29
SUBUNIDADE 00 1.081.145,29
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 838.527,00
81 Pessoal e Encargos Sociais 510.011,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 510.011,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 7.003,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.003,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 94.002,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 5.000,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 3.002,00
Pepe] Outras Despesas Correntes 328.516,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 46.000,00
3.3.5041 Contribuicoes 46.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 282.516,00 qa
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 35.000,00 af
3.3.9030 Material de Consumo 80.501,00 qo
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00 o? . sô
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 5.000,00 A? RR
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00 EE) Ea
33.9035 Servicos de Consultoria 10.000,00 30 agr
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.004,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 88.003,00
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informaççao e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.002,00
33.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 18.004,00 ocha
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 50m cRojMá 067552]
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 5.000,00
33.9091 Sentencas Judiciais 5.000,00
3.3.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 8.000,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 8.000,00
4 Despesas de Capital 242.618,29
44 Investimentos 242.618,29
44.90 Aplicacoes Diretas 242.618,29
44.9051 Obras e Instalacoes 1,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 142.617,29
44.9061 Aquisicao de Imoveis 100.000,00
2
of
So
«O
oa
ns? ato
;O EO
en
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo13h e 50m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 | Secretaria Municipal de Adm. Planej. e Rec. Humanos 1.419.010,00
SUBUNIDADE 00 1.419.010,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
Despesas Correntes 1.404.009,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 485.003,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 485.003,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 70.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 85.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 1,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1,00
31.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 30.000,00
83 Outras Despesas Correntes 919.006,00
33.90 Aplicacoes Diretas 919.006,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 60.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00 ss out
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1,00 soro x
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00 N E Ea
3.3.9035 Servicos de Consultoria 110.000,00 joôo aa NO
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 120.000,00 AS
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500.000,00
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informaççao e Comunicação - Pessoa Jurídica 120.000,00
33.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1,00
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1,00
3.3.9091 Sentencas Judiciais 5.000,00 Rocha
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 50m
Danilo Caos
R
CRG/MG 067852/0-5
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
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É 21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3.3.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1,00
4 Despesas de Capital 15.001,00
44 Investimentos 15.001,00
44.90 Aplicacoes Diretas 15.001,00
44.9051 Obras e Instalacoes 1,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
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o
(8) 2
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o) são
10 Na”
so Ss
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséol3h e 50m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
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21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 Secretaria Municipal de Finanças 867.009,00
SUBUNIDADE 00 867.009,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 662.009,00
341 Pessoal e Encargos Sociais 254.003,00
31.90 Aplicacoes Diretas 254.003,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 42.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 1,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
bo cs Juros e Encargos da Divida 60.000,00
3.2.90 Aplicacoes Diretas 60.000,00
3.2.9021 Juros sobre a Divida por Contrato 60.000,00
33 Outras Despesas Correntes 348.006,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 348.006,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00 qnê
3.3.9030 Material de Consumo 8.000,00 E o
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00 sato
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1,00 ea sa
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00 so V Nº
3.3.9035 Servicos de Consultoria 50.000,00 EAR so
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00 s
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90.000,00
33.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 131.000,00 pocn
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo2 1/10/2019 e hora de emisséol 3h e 50m
8/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1,00
33.9091 Sentencas Judiciais 1,00
3.3.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 50.000,00
4 Despesas de Capital 205.000,00
44 Investimentos 5.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 5.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
46 Amortizacao da Divida 200.000,00
46.90 Aplicacoes Diretas 200.000,00
46.9071 Principal da Divida Contratual Resgatado 200.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 50m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
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21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 | Secretaria Municipal de Educação 4.240.616,00
SUBUNIDADE 01 Secretaria Municipal de Educação 336.011,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 336.009,00
sa Pessoal e Encargos Sociais 59.001,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 59.001,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 27.001,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.002,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 13.998,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 10.000,00
33 Outras Despesas Correntes 277.008,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 220.000,00
33.5041 Contribuicoes 220.000,00
3.3.60 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos 30.000,00
3.3.6041 Contribuicoes 30.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 27.008,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.001,00
3.3.9030 Material de Consumo 2.002,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 10.001,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3,00
3.3.9091 Sentencas Judiciais 10.000,00
4 Despesas de Capital 2,00
44 Investimentos 2,00
44.90 Aplicacoes Diretas 2,00
ie ; a
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 2,00 Danilo Carlo; n
v
Prefeito Municinal
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
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21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 | Secretaria Municipal de Educação 4.240.616,00
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 3.904.605,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 3.183.026,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 2.391.005,00
31.90 Aplicacoes Diretas 2.391.005,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 222.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.634.002,00
3414.9013 Obrigacoes Patronais 390.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2,00
3:1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 135.001,00
33 Outras Despesas Correntes 792.021,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 1,00
33.5043 Subvencoes Sociais 1,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 792.020,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 37.002,00
33.9030 Material de Consumo 463.001,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 23.002,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 3,00
33.9035 Servicos de Consultoria 21.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 85.004,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 113.002,00
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informaççao e Comunicação - Pessoa Jurídica 4,00
3.3.9043 Subvencoes Sociais 50.000,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 50m
Prefeito Municipal
de Araouá -
CONTADOR
"RC/MG OS7HS 1.
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MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
4 Despesas de Capital 721.579,00
44 Investimentos 721.579,00
44.90 Aplicacoes Diretas 721.579,00
44.9051 Obras e Instalacoes 220.003,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 501.575,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 1,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo! 3h e 50m de pranuê = dão Ep I.E
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
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21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 1.632.480,71
SUBUNIDADE 01 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 1.067.480,71
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 434.504,00
ba] Pessoal e Encargos Sociais 180.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 180.000,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 112.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 40.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 8.000,00
38 Outras Despesas Correntes 254.504,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 100.000,00
33.5043 Subvencoes Sociais 100.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 154.504,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 39.000,00 qu
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00 AO [oca .
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 6.000,00 A ca 1º A
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00 OM use
3.3.9035 Servicos de Consultoria 50.000,00 óº pega”
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.500,00 a
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 46.000,00
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informaççao e Comunicação - Pessoa Jurídica 1,00
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1,00
4 Despesas de Capital 632.976,71
44 Investimentos 632.976,71
44.90 Aplicacoes Diretas 632.976,71
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 50m
nilo Roche
Da CONTRDU+
105
ac/mG 06185. !€
, 13/27
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9051 Obras e Instalacoes 622.976,71
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
gun
qoto
psi2 À
o coNSS NE
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 50m cRGIMG
] . 14/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 | Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 1.632.480,71
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUNPAC 80.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 80.000,00
sa Outras Despesas Correntes 80.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 80.000,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 16.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 16.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 16.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 16.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 16.000,00
da cuntê
foto
E
OP
Jogo so Mn Ne
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo13h e 50m
. . 15/27
MUNICÍPIO ARAPUA - MG 21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 1.632.480,71
SUBUNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUNTUR 485.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
8. Despesas Correntes 455.000,00
33 Outras Despesas Correntes 455.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 455.000,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
33.9030 Material de Consumo 28.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 12.000,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 13.000,00
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 114.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 270.000,00
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informagçao e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00
4 Despesas de Capital 30.000,00
44 Investimentos 30.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 30.000,00
44.9051 Obras e Instalacoes 20.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 quê
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 50m CRC/MG 06/9572/0-5
, . 16/27
MUNICÍPIO ARAPUA - MG
21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 Secretaria Municipal de Saúde 4.849.250,00
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.849.250,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 4.200.253,00
34 Pessoal e Encargos Sociais 1.761.016,00
31.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 1.001,00
3414.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1.001,00
31.90 Aplicacoes Diretas 1.760.015,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 608.004,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 703.003,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 227.003,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 50.000,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 170.005,00
33 Outras Despesas Correntes 2.439.237,00
33.7 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 48.000,00
33.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 48.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 2.359.237,00 pa
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 78.000,00 VP qu"
33.9030 Material de Consumo 565.001,00 AO 02 &
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00 sa (e . à
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 144.003,00 . SVO
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 10.001,00 sa
33.9034 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao 20.000,00 se
33.9035 Servicos de Consultoria 1.000,00
3.3.9036
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 50m
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
321.500,00
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
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21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 959.728,00
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informaççao e Comunicação - Pessoa Jurídica 1,00
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 75.000,00
33.9049 Auxilio-Transporte 1,00
3.3.9091 Sentencas Judiciais 120.000,00
3.3.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 65.000,00
33.93 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos Fisc
3.3.9339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 32.000,00
4 Despesas de Capital 648.997,00
44 Investimentos
44.90 Aplicacoes Diretas
44.9051 Obras e Instalacoes 32.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 616.996,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 1,00
qu
Forca
se
a a çÃ
5 a sto
so PRA 22”
a ae
ona
ganilo csteçõão 5
2/0-
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto21/10/2019 e hora de emisséo13h e 50m acIMG 08
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
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21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.135.515,00
SUBUNIDADE 01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 232.007,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 232.004,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 202.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 202.000,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 75.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 29.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 6.000,00
33 Outras Despesas Correntes 30.004,00
33.90 Aplicacoes Diretas 30.004,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
33.9030 Material de Consumo 17.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00
33.9035 Servicos de Consultoria 1,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9.000,00
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1,00
4 Despesas de Capital 3,00
44 Investimentos 3,00
44.90 Aplicacoes Diretas 3,00
44.9051 Obras e Instalacoes 1,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 2,00 a,
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo2 1/10/2019 e hora de emisséo1 3h e Sôm
os Rocha
R per ADOR
de Aranua:
, . 19/27
MUNICÍPIO ARAPUA - MG 21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.135.515,00
SUBUNIDADE 02 Fundo Municipal de Assistencia Social 596.004,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 596.002,00
s4 Pessoal e Encargos Sociais 193.994,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 193.994,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 56.001,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 89.992,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 35.001,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 13.000,00
83 Outras Despesas Correntes 402.008,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 35.000,00
3.3.5043 Subvencoes Sociais 35.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 367.008,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil E 2.002,00
33.9030 Material de Consumo 62.003,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 77.000,00
33.9035 Servicos de Consultoria 15.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 108.002,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 76.000,00
33.9040 Serviços de Tecnologia da Informaççao e Comunicação - Pessoa Jurídica 1,00
33.9041 Contribuicoes 4.000,00
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 23.000,00
4 Despesas de Capital 2,00
44 Investimentos 2,00
44.90 Aplicacoes Diretas 2,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 2,00 '» Ae fRocna
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséo! 3h e 50m João É : CROIMS osT85?
20/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.135.515,00
SUBUNIDADE 03 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 4,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 4,00
as Outras Despesas Correntes 4,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 4,00
3.3.9030 Material de Consumo 1,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o21/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 50m
) . 21/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.135.515,00
SUBUNIDADE 04 Fundo Municipal de Habitação 307.500,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 247.500,00
33 Outras Despesas Correntes 247.500,00
33.90 Aplicacoes Diretas 247.500,00
33.9030 Material de Consumo 110.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 130.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.500,00
33.9039 Qutros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
4 Despesas de Capital 60.000,00
44 Investimentos 60.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 60.000,00
44.9051 Obras e Instalacoes 50.000,00
44 .9052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 5.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo13h e Sm Ra pos CRCIM
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
22/27
21/10/2019
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 238.006,00
SUBUNIDADE 00 238.006,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
a Despesas Correntes 238.005,00
34 Pessoal e Encargos Sociais 94.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 94.000,00
341.9004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 61.000,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 3.000,00
33 Outras Despesas Correntes 144.005,00
33.90 Aplicacoes Diretas 144.005,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 1,00
33.9030 Material de Consumo 55.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.001,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.000,00
4 Despesas de Capital 1,00
44 Investimentos 1,00
44.90 Aplicacoes Diretas 1,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 1,00
a
qu
; [ab O?
(2)
ja
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Jo PIA Na gatos” oi
4 . . ' E 0-5
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o21/10/2019 e hora de emisséo13h e 50m CON ogr852!
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
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21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09 Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Transporte 2.629.018,00
SUBUNIDADE 00 2.629.018,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 1.843.016,00
sf Pessoal e Encargos Sociais 834.004,00
31.90 Aplicacoes Diretas 834.004,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 335.002,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.001,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 135.001,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 44.000,00
33 Outras Despesas Correntes 1.009.012,00
33.90 Aplicacoes Diretas 1.009.012,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 1.002,00
3.3.9030 Material de Consumo 555.000,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 3,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 3,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 214.002,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 236.000,00
33.9041 Contribuicoes 1,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 3.001,00
4 Despesas de Capital 786.002,00
44 Investimentos 786.002,00
44.90 Aplicacoes Diretas 786.002,00
44.9051 Obras e Instalacoes 761.001,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 25.001,00 un?
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséo1 3h e SOm
1081 Roche
seno ONTESOE 0-8
ee nando a ae
CR
24/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12 ARAPREV - Em Extinção 347.000,00
SUBUNIDADE 00 347.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 346.000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 345.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 345.000,00
31.9001 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 240.000,00
3.1.9003 Pensoes do RPPS e do Militar 105.000,00
33 Outras Despesas Correntes 1.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 1.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4 Despesas de Capital 1.000,00
44 Investimentos 1.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 1.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
nh2 .
Tort! ga
sta . anos
a esa mio G TES fa
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o21/10/2019 e hora de emisséo13h e 50m refe caniB” aeIMS
25/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RP 180.950,00
SUBUNIDADE 00 180.950,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 180.950,00
9.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 180.950,00
9.9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 180.950,00
9.9.9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 180.950,00
a: ' E ci ah , [RE ? R CONTA go 0-6
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo13h e 50m ae 061
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
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21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 05 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 380.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 380.000,00
SUBUNIDADE 00 380.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
É) Despesas Correntes 377.000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 250.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 250.000,00
31.9004 Contratacao por Tempo Determinado 70.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 35.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 35.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 9.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 127.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 127.000,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 32.000,00
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
3.3.9035 Servicos de Consultoria 1.000,00 j na
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00 ú Ja our
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 75.000,00 Tot *
33.9040 Serviços de Tecnologia da Informaççao e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.000,00 sia RA
33.9046 Auxilio-alimentacao 1.000,00 job? ro
33.9091 Sentencas Judiciais 1.000,00 Aa
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
4 Despesas de Capital 3.000,00
44 Investimentos 3.000,00 Rocha
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 50m
panilo Caydã,
CRCIMG otes2lo:
. . 27/27
MUNICÍPIO ARAPUA - MG 21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.90 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44.9051 Obras e Instalacoes 1.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 1.000,00
TOTAL 20.000.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o21/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 50m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 1/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁA
ALÍNEAS ORIGEM /
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍINEAS RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON.
1 RECEITAS CORRENTES 21.017.000,00
LA IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 832.425,00
2.3.3 IMPOSTOS 782.425,00
Edo ta IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 124.000,00
1.1. 1.3.03 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 124.000,00
1.1.1.3.03.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 121.000,00
11.1.3.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 121.000,00
1.1.1.3.03.4 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 3.000,00
Tita. 3s 0324, 1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 3.000,00
1:14 1,8 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS 658.425,00
1a. t.8.01 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 356.425,00
1.1.1.8.01.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 261.000,00
11.1.8.01.1.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 200.000,00
11.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.000,00
11.1.8.01.1..3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 60.000,00
1.1.1.8.01.4 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ÔINTER VIVOSÓ DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 95.425,00
11. 1.8.01.4.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO OINTER VIVOSÓ DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - 93.425,00
PRINCIPA
ld: L.8,01,4,2 Imp sobre Trans “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 1.000,00 a
Jd. 1,8,0M4.5 Imp sobre Trans “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.000,00 gun
11.1.8.02 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS 302.000,00 no da
1.1.1.8.02.3 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 302.000,00 sta RT
qu
11.1.8.02.3..1 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 300.000,00 jose : ga Na NO
jo
1.1. 1,8,02,3 2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.000,00
Ti. i 8,024 «3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 1.000,00
fdoZ TAXAS 50.000,00
fil.21 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 30.000,00
11.2.1.02 TAXAS DE FISCALIZACAO DAS TELECOMUNICACOES 30.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto21/10/2019 e hora de emisscol 3h e 54m RelLO AdemocaNigooe, [0-5
M
cRCI
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2020
CLEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.1.2.1.02.2 TAXA DE FISCALIZACAO DE FUNCIONAMENTO - TFF 30.000,00
11.2.1.02.2 1 TAXA DE FISCALIZACAO DE FUNCIONAMENTO - TFF - PRINCIPAL 30.000,00
id, 22 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 20.000,00
1.1.2.2.01 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 20.000,00
1.1.2.2.01.1 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 20.000,00
11.2.2.01.1.1 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - PRINCIPAL 20.000,00
1.2 CONTRIBUICOES 340.000,00
1.2.4 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 340.000,00
1.2.4.0 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 340.000,00
1.2. 4.0.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 340.000,00
1.2.4.0.00.1 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 340.000,00
12.4.0.00.1 .1 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 340.000,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 110.000,00
8,3. E VALORES MOBILIARIOS 110.000,00
Tdi 2 L JUROS E CORRECOES MONETARIAS 110.000,00
1.3.2.1.00 Juros e Correçoes Monetarias 110,900,00
1.3.2.1.00.1 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 110.000,00
13.2.1.00.1..1 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 110.000,00
1.6 RECEITA DE SERVICOS 140.000,00
1.6.1 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.000,00
£õs 1d serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000,00
1.6.1.0.02 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 10.000,00
1.6. 1.0.02.1 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 10.000,00 qa?
/ (9)
1.6.1.0.02.1.1 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 10.000,00 092
x
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes a Saude 120.000,00 2 ot N
1.6.3.8 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 120.000,00 Sé ae
1.6.3.8.01 SERVICOS DE SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS /DF/MUNICIPIOS 40 NO ar
120.000,00 Jo a
1.6.3.8.01.9 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 120.000,00 o
76 3.8. 069 .d OUTROS SERVICOS DE SAUDE - PRINCIPAL 120.000,00
1.6.9 OUTROS SERVICOS 10.000,00
TADOR
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emissóo13h e 54m RelLO. Ademoc get ia “061852105
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL elt0201o
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.6. 9.0 Outros Serviços 10.000,00
1.6.9.0.99 OUTROS SERVICOS 10.000,00
1.6.9.0.99.1 OUTROS SERVICOS 10.000,00
1.6.9.0.99.1.1 OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL 10.000,00
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.567.575,00
tt; É TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 12.873.575,00
1.7.1.8 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 12.873.575,00
1.7. 1.8.0 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 10.430.000,00
17. 7.8.0.2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 9.500.000,00
id. 3.8. 08,2 ,1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 9.500.000,00
1.7.1.8.01.3 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS O 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO 440.000,00
12. 1%.8;0M03 1d COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS O 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO — 440.000,00
PRINCIPAL
1.7.1.8.01.4 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 440.000,00
1.7.1.8.01.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO - PRINCIPAL 440.000,00
1.7.1 08,01-5 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 50.000,00
17.1.8.01.5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 50.000,00
1.7. 1.8.02 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 170.000,00
1.7.1.8.02.6 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO O FEP 170.000,00
17. 1.8.02,.6 1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO O FEP - PRINCIPAL 170.000,00
1.7. 1.8.03 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O REPASSES FUNDO A FUNDO 1.190.000,00
1.7.1.8.03.1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS Ú ATENCAO BASICA 985.000,00
17.1,.8.03.1.1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 985.000,00
1.7.1.8.03.2 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 10.000,00 a
q
1.7. 1.8. 07d À TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 10.000,00 gaº
E ÃO %
1.7.1 .8,03 3 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O VIGILANCIA EM SAUDE 170.000,00 so A
NS af
19.1.8,00,3:1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 170.000,00 É 080 ON ar
(2) 3X
1.7.1.8.03.4 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ASSISTENCIA FARMACEUTICA 25.000,00 DAVE
17. É 8.084 ,d TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ASSISTENCIA FARMACEUTICA - PRINCIPAL 25.000,00 n
Ci
rios Ro
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséo1 3h e 54m : RelLOAdemocdret ONTAD RE 108
c
(LEINº 4320)
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2020
49
21/10/2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.7. 1.8.05 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Ú FNDE 682.575,00
1.7. 1.8.05. TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 120.000,00
17.1.8.05. TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 120.000,00
1.7.1.8.05. TRANSFERENCIAS DIRETAS DO ENDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR Ô PNAE 70.000,00
13, T.EB. TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR Ú PNAE - 70.000,00
PRINC
1.7. 1.8.05. PREfamENENETAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR 20.000,00
Pp
Ea, 1.8.m. TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR O 20.000,00
P
1.7. 1.8.05. OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O FNDE 472.575,00
1.7.1.8.05. OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O ENDE - PRINCIPAL 472.575,00
1.7. 1.8.06 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS O DESONERACAO Ú L.C. N! 87/96 101.000,00
1.7.1.8.06- TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS O DESONERACAO O L.C. Ni 87/96 101.000,00
13%,1,8,06 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS O DESONERACAO O L.C. N! 87/96 - PRINCIPAL 101.000,00
1.7. 1.8.12 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O FNAS 300.000,00
1.7. 1.8.12. TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O FNAS 300.000,00
17.1.8.12. TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O FNAS - PRINCIPAL 300.000,00
1,7, 2 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 5.394.000,00
17. 8 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M 5.394.000,00
1.7.2.8.01 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 5.080.000,00
1.7.2.8.01. COTA-PARTE DO ICMS 4.600.000,00
ETs dB. COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 4.600.000,00
1.7.2.8.01. COTA-PARTE DO IPVA 400.000,00
7. 2.8,0 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 400.000,00
1.7.2.8.01. COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 50.000,00
1.7.2.8.01. COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 50.000,00 da qunhã
1.7.2.8.01. COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 30.000,00 ata Ro x
tis R
Pts DB, AL COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 30.000,00 João punido
1.7.2.8.03 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE O REPASSE FUNDO A FUNDO oO a
7.2.8. 25.000,00 pre pronta:
1.7.2.8.03 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE O REPASSE FUNDO A FUNDO 25.000,00 de 7
a
Roch
. A E aê cal a rios
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto21/10/20 19 e hora de emisséo1 3h e 54m RelLO. Adega A, TADOR od
061852!
cROIMS
MUNICÍPIO ARAPUA - MG 5/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2020
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.7.2.8.03.1..1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE O REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 25.000,00
1.7.2.8.07 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 70.000,00
1.7. 28 0%] TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 70.000,00
1d Ds, 07d TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 70.000,00
1.7.2.8.10 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 100.000,00
1.7.2.8.10.1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE O SUS 100.000,00
1.7.2.8.10.1..1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE O SUS - PRINCIPAL 100.000,00
1.7.2.8.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 119.000,00
1.7.2.8.99.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 119.000,00
1702.8.955d 1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 119.000,00
à Re TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 1.300.000,00
175.8 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICA E/M 1.300.000,00
1.7.5.8.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 1.300.000,00
1.7.5 .8.01.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 1.300.000,00
VATORTZA
1.7.5.8.01.1.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 1.300.000,00
VALORIZA
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 27.000,00
1% INDENIZACOES RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 2.000,00
1.9. 2.1 INDENIZACOES 1.000,00
1.9.2.1.99 OUTRAS INDENIZACOES 1.000,00
1.9.2.1.99.1 OUTRAS INDENIZACOES 1.000,00
FAR RAR: OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL 1.000,00
18,4% RESTITUICOES 1.000,00
1.9.2.2.99 OUTRAS RESTITUICOES 1.000,00
1.9.2.2.99.1 OUTRAS RESTITUICOES 1.000,00 qn?
W
1.9.2.2.99.1..1 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 1.000,00 90º
1.9.9 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 25.000,00 se O N
1.9.9.0 Demais Receitas Correntes 25.000,00 (Era 5,
A
1.9.9.0.99 OUTRAS RECEITAS 25.000,00 . & 28
A jo a ESA
1.9.9.0.99.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 25.000,00 s
na
19.9.0.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 25.000,00 E OC!
a 0-5
7852!
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto21/10/20 19 e hora de emisséo1 3h e 54m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2020
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
(LEINº 4320 )
PROPOSTA INICIAL
2
2.1
21.1
24: 19
2.1.1.9.00
2.1.1.9.00
21.1.9.00.
2.2
22.1
Da: dy 3
2.2.1.3.00
2.2.1.3.00.
22.1.3.00.
2.4
24.1
2.4.1.8
2.4.1.8.04
2.4. 1.8.04.
24.1.8.04.
2.4. 1.8.10
2.4.1.8.10.
24.1.8.10
24.2
2.4.2.8
2.4.2.8.10
2.4.2.8.10
24.2.8.10
9 1
95 1.7
95 1.7.1
95 1.7.1.8
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséo1 3h e S4m
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
Outras Operaçoes de Credito - Mercado Interno
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
Alienação de Bens Moveis e Semoventes
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
JRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE O SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE Ú SUS DESTINADOS A ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE Ú SUS DESTINADOS A ATENCAO BASICA - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
600.000,00
600.000,00
600.000,00
98.000,00
98.000,00
98.000,00
295.000,00
295.000,00
295.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
6/9
21/10/2019
R$ 1,00
1.523.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
98.000,00
98.000,00
98.000,00
825.000,00
795.000,00
795.000,00
quité
30.000,00 tolo da!
30.000,00 , jota aos EN
Jo ON
SOC a
e psao
(2.920.000,00)
(2.920.000,00)
(1.910.000,00)
(1.910.000,00)
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 7/19
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2020
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
95 1.7.1.8.01 Dedução PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO (1.910.000,00)
95 1.7.1.8.01.2 Dedução COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL (1.900.000,00)
9 47,1. 8.01.2,1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.900.000,00)
98 1.7, E.8401.5 Dedução COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (10.000,00)
95 1.7.1.8.01.5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (10.000,00)
95 1.7.2 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES (1.010.000,00)
95 1,7. 2.8 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M (1.010.000,00)
99 1.7.2.8.01 Dedução PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS (1.010.000,00)
95 1.7.2..8.01.1 Dedução COTA-PARTE DO ICMS (920.000,00)
99 47%:2.8.0L,1 41 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (920.000,00)
95 :1.72.2.8.01:2 Dedução COTA-PARTE DO IPVA (80.000,00)
95 17.2.8.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (80.000,00)
95 1.7.2 .8.01.3 Dedução COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS (10.000,00)
95 17.2.8.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL (10.000,00)
19.620.000,00
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUA
ALÍNEAS ORIGEM /
CODIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍINEAS RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON.
tai aiii: Mi iii terão
L RECEITAS CORRENTES 380.000,00
1,3 RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00
13.2 VALORES MOBILIARIOS 1.000,00 ga?
153. 2.1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 1.000,00 gaO
1.3.2.1.00 Juros e Correçoes Monetarias 100000 Le! cad
aa 1a ÇA
1.3. 2 .1,0.1T REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.000,00 NS São
soê 550 Dr
13.2.1.00.1] 41 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.000,00 k) q am
1.6 RECEITA DE SERVICOS 357.000,00 s
RG. SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 347.000,00
E 6. EO Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 347.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséol 3h e 54m ReiLORdcmogaNSáies? [0-5
rRCI
(LEINº 4320)
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2020
8/9
21/10/2019
R$ 1,00
LENA) > VV Sol EEE aii eme
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.6.1.0.01
1.6. 1.0.01.
1.6.1.0.01.
1.6.1.0.02
1.6.1.0.02
1.6.1.0.02.
1.6.9
1.6. 9.0
1.6.9.0.99
1.6.9.0.99.
1.6.9.0.99.
4;
1.9.1
1.9. 1.0
1.9.1.0.01
1.9.1.0.01.
1.9. 1.0.01.
Ds 2
1%. 2,1
1:9,2,1,99
7/8. :2,1,99:
19B. 1.90.
14%, 18!
1,9. 9.0
1.9.9.0.99
1.0.9 af, 0D.
19, 95:04 0%.
1.3, 9, 0.99,
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
OUTROS SERVICOS
outros Serviços
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS CONTRATUAIS E JUDICIAIS
Multas Administrativas Contratuais e Judiciais
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL
INDENIZACOES RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
INDENIZACOES
OUTRAS INDENIZACOES
OUTRAS INDENIZACOES
OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Demais Receitas Correntes
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo13h e S4m
346.000,00
346.000,00
346.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
11.000,00
11.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
11.000,00
10.000,00
22.000,00
1.000,00
10.000,00
11.000,00
ponto A
cha
é Ro
[)
RelLOAROCdorinpadOR. 6
CRCIMG
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 9/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2020
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
TOTAL ADMINISTRAÇÃO .... = 380.000,00
20.000.000,00
ja ÇA
al É NE
0 a”
1 qefica?
5 E E a as: Rocha
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e 54m RelLOarriNo SR Dor
(e 5
06785210)
rRCIMG
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
21/10/2019
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
. A Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
3 Despesas Correntes 16.413.868,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 8.303.037,00
3.1.7 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 1.001,00
Rateio
3. 1.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1.001,00
3. 1.90 Aplicacoes Diretas 8.302.036,00
3. 11.90.01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos 240.000,00
Militares
3. 1.90.03 Pensoes do RPPS e do Militar 105.000,00
3. 1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 1.610.011,00
3. 1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.510.003,00
3. 1,90:13 Obrigacoes Patronais 1.296.005,00
3. 1.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.005,00
3. 1.90.91 Sentencas Judiciais 91.002,00
3. 11,9049Z Despesas de Exercicios Anteriores 13.002,00
3. 1.90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 434.008,00
% z Juros e Encargos da Divida 60.000,00
3. 2.90 Aplicacoes Diretas 60.000,00
3.º 2.290,24 Juros sobre a Divida por Contrato 60.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 8.050.831,00
3. 3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 401.001,00
3. 3.50.41 Contribuicoes 266.000,00 a
3. 3,50::43 Subvencoes Sociais 135.001,00 ga qu
3. 3.60 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos 30.000,00 e (o)
3. 3.60.41 Contribuicoes 30.000,00 st ES
3.3.7 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 48.000,00 soé? 8 NS
Rateio ia pe?
3. 3.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 48.000,00
3. 3,90 Aplicacoes Diretas 7.539.830,00 ocha
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisstol 3h e 54m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
2/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
21/10/2019
2020
LEI Nº 4320 R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
. Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
3. 3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 196.008,00
3. 3.90.30 Material de Consumo 2.117.509,00
3. 3.90.31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 12.006,00
3. 3.90.32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 424.014,00
3. 3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 13.013,00
3. 3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 20.000,00
Terceirizacao
3. 3.90.35 Servicos de Consultoria 273.001,00
3. 3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.067.515,00
% 3.00 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.619.737,00
3. 3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informaççao e Comunicação - Pessoa 169.009,00
Jurídica
3. 3.90.41 Contribuicoes 4.001,00
3. 3.90.43 Subvencoes Sociais 50.000,00
3. 3.90.46 Auxilio-alimentacao 1.000,00
3. 3.90.47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 149.005,00 un
3. 3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 113.004,00 ga (o
3. 3.90.49 Auxilio-Transporte 1,00 at? A N
3. 3.90.91 Sentencas Judiciais 152.001,00 SO SE
3. 3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 21.002,00 job? PAN
3. 3.90.93 Indenizacoes e Restituicoes 138.004,00 aeM
3. 3:98 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e 32.000,00
Entidades Integrantes dos Orcamentos Fisc
3. 3.93.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 32.000,00
4 Despesas de Capital 3.405.182,00
4.4 Investimentos 3.205.182,00
4. 4.90 Aplicacoes Diretas 3.205.182,00
4. 4.90.51 bras e Instalacoes . 1.716.983,71 Danilo Carlos (1h
4. 4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.382.196,29
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséol 3h e 54m
CONTA.
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
2020 21/10/2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
. . . Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
4. 4.90.61 Aquisicao de Imoveis 106.002,00
4. 6 Amortizacao da Divida 200.000,00
4. 6.90 Aplicacoes Diretas 200.000,00
4. 6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 200.000,00
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 180.950,00
9.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 180.950,00
9. 9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 180.950,00
9. 9.99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 180.950,00
TOTAL 20.000.000,00
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Danilo Car!
>> ————————————————————— Cod
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséo1 3h e 54m CRC/MG 067852/0-5
ocha
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 1/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 01 Gabinete do Prefeito 1.081.145,29
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Dotar o Gabinete com estrutura moderna para o estabelecimento de políticas municipalistas em benefício do 0,00 934.005,00 934.005,00
atendimento a comunidade .
0006 Manutenção do Convênio Policia Militar
Apoiar e reforçar a segurança do município ,estabelecer as forças policiais civil e militar prevenir a violência 0,00 147.140,29 147.140,29
entre os jovens ,crianças e adultos e reduzir a criminalidade urbana e rural.
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nilo Cas &/Rocna
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CONTADOR
CRC/MG 067852/0-5
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e 55m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2113
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 02 Secretaria Municipal de Adm. Planej. e Rec. Humanos 1.419.010,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
Manutenção da Atividades da Secretaria
0007 Modemizar reequipar e manter a infraestrutura do fisco e da fazenda municipal. 0,00 1.419.010,00 1.419.010,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e S5m cRCIMG
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
3/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 03 Secretaria Municipal de Finanças 867.009,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Modernizar ,reequipar e mantter a infraestrutura do fisco e da fazenda municipal. 0,00 867.009,00 867.009,00
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e S5m CRC/MG 0678521
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 4113
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 04 Secretaria Municipal de Educação 4.240.616,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
PT] 2 coooeeeeettooeeoeeeoettteeoeeoo
0016 Manutenção do Pró Infância
MANUTENÇAO DA UNIDADE 309.000,00 0,00 309.000,00
0024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino 0,00 3.760.616,00 3.760.616,00
0025 PROGRAMA MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR
Fornecimento de Merenda ao Educando 0,00 171.000,00 171.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséo! 3he55m cROIM
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
5/13
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEIN?º 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 05 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e 1.632.480,71
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL
PROGRAMA
0027 Manutenção do Fundo Municipal do Patrimonio Cultural - FUMPAC
Promover a difusão das atividades ligadas á cultura esporte e lazer 0,00 1.147.480,71 1.147.480,71
0039 Manter as Atividades do Programa Cultur
Apoio Mútuo entre as instituiçoes para promoção dos objetivos da Associação dos Municípios do Circuito 0,00 485.000,00 485.000,00
Turísticos do Caminho do Cerrado.
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséo! 3h e 55m CONTADOR
CRC/MG 067852/0-5
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 6/13
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 06 Secretaria Municipal de Saúde 4.849.250,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
0010 Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em 0,00 131.006,00 131.006,00
situação de vulnerabilidade e risco social.
0013 Agentes Comunitarios de Saúde-ACS
Promover Ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços de atenção basica. 0,00 1.416.994,00 1.416.994,00
0015 Manutenção do Programa Saúde em Casa €
SAÚDE - AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAUDE, INCLUINDO NOVAS 0,00 12.000,00 12.000,00
MODALIDADES DE ATENDIMENTO
0019 Manutenção Basica de Saúde
Estruturar as unidades de atenção básica e promover a saúde da população . 0,00 2.815.234,00 2.815.234,00
0020 Manutenção dos Consórcios Públicos
Estruturação manutenção e atendimento de serviços tipificados de média e alta complexividade 0,00 81.001,00 81.001,00
0021 Manutenção da Farmacia Para Todos
Ampliar o acesso da população a medicamento essenciais e fitoterápicos ,promovendo o seu uso racional. 0,00 172.000,00 172.000,00
022 Manut das Ações de Vigilância Sanitátia
tz, Estruturação manutenção das ações na melhoria da qualidade de vida e as condições sanitárias da população . 0,00 146.011,00 146.011,00
0023 Manutenção das Ações de Média Alta Complexibilidade
Ações de Media Alta Complexibilidade 0,00 75.004,00 75.004,00
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CONTADOR
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto21/10/20 19 e hora de emisséo1 3h e 55m CRC/MG o67852/0-5
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 713
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.135.515,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
Ml ——"""D[[D[D[""""2——D-—N—"—"——————————————————————————
0004 Manutençao do Fundo da Criança e do Adolescente
Estruturação e melhora na qualidade dos serviços de atendimento ao publico. 0,00 2.007,00 2.007,00
0005 Manut do Fundo de Habitação
Assegurar e divulgar acesso aos eventos culturais ,despostivos e lazer à população do município. 0,00 307.500,00 307.500,00
0009 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Gerir as políticas de defesa dos Direitos da criança e do adolescente e a operacionalização do conselho Tutelar. 0,00 56.001,00 56.001,00
0010 Manutenção das Ações do Programa Idoso Conviver
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em 0,00 698.007,00 698.007,00
situação de vulnerabilidade e risco social.
0018 Proteção Social Especial
Estruturar ,gerir e manter os serviços de saúde no município 0,00 72.000,00 72.000,00
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creIMe oa185210-8
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e 55m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 8/13
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 08 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 238.006,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0029 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
Fomentar a produção agrícola e as condições de escoamento da produção para o desenvolvimento da área rural 0,00 238.006,00 238.006,00
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e 55m croIMG
9/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBF UNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 09 Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e 2.629.018,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0028 Manutenção da Secretaria de Obras , Serviços Públicos e Transporte
Apoiar o planejamento ,avaliação e controle dos programas da área de desenvolvimento urbano 704.999,00 1.924.019,00 2.629.018,00
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cacImG 067185210"
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o21/10/20 19 e hora de emisséo13h e 55m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 10/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 12 ARAPREV - Em Extinção 347.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0017 Manutenção das Atividades do ARAPREV -Em Extinção
Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção 0,00 347.000,00 347.000,00
no O
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e 55m panilo
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 11/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
02 EXECUTIVO 18.620.000,00
180.950,00
99 Reserva de Contingência ou Reserva do RP
Órgão
Unidade Orçamentária
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Alocar recursos destinados a a 0,00 180.950,00 180.950,00
Total Administração: 1.013.999,00 17.606.001,00 18.620.000,00
da
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséol 3h e 55m CIaS
CR
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 12/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 01 LEGISLATIVO 1.000.000,00
Unidade Orçamentária 01 Câmara Municipal 1.000.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0001 Manutenção da Atividades Corpo Legislativo
Apreciar proposições em geral ,apurar fatos deterministicos exercer a fiscalização e o controle externo dos orgãos 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
e representandes do poder e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas
constitucionais e legais
Total Administração: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto21/10/20 19 e hora de emisséol3h e 55m
CONTADOR
racIMG 057852105
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 13/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Órgão 05 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE 380.000,00
Unidade Orçamentária 01 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 380.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
Fornecimento, Operação e Manutenção do Sistema de Agua e Esgoto
SANEAMENTO BÁSICO - AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E GARANTIR A 0,00 380.000,00 380.000,00
QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
0042
Total Administração: 0,00 380.000,00 380.000,00
1.013.999,00 18.986.001,00 20.000.000,00
a
Danilo Caril Em
TAÍ
06 1852/0-8
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto21/10/20 19 e hora de emisséo13h e 55m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
1/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Bi/0/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2020
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0003 Administração Geral 0,00 934.005,00 934.005,00
0004 Programa de Gestão Geral 0,00 2.007,00 2.007,00
0005 Programa de Desenvolvimento Municipal 0,00 307.500,00 307.500,00
0006 Segurança pública Municipal 0,00 147.140,29 147.140,29
0007 Administração Geral 0,00 2.286.019,00 2.286.019,00
0009 Operacionalização do Conselho Tutelar 0,00 56.001,00 56.001,00
0010 Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 829.013,00 829.013,00
0013 Manutenção Piso Basico Variavel 0,00 1.416.994,00 1.416.994,00
0015 MANUTENÇÃO DE SAÚDE EM CASA 0,00 12.000,00 12.000,00
0016 Atendimento a Educação Infantil 309.000,00 0,00 309.000,00
0017 Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção 0,00 347.000,00 347.000,00
0018 Bloco de Gestão 0,00 72.000,00 72.000,00
0019 Bloco de Atenção Básica 0,00 2.815.234,00 2.815.234,00
0020 Bloco da Media e Alta Complexividade 0,00 81.001,00 81.001,00
0021 Bloco da Assistencia Farmacêutica 0,00 172.000,00 172.000,00
0022 Bloco da Vigilância em Saúde 0,00 146.011,00 146.011,00
0023 Bloco de Média Alta Complexibilidade 0,00 75.004,00 75.004,00
0024 Manutenção Basica de Educação 0,00 3.760.616,00 3.760.616,00
0025 Fornecimento de Merenda ao Educando 0,00 171.000,00 171.000,00
0027 Programa de Desenvolvimento do Município 0,00 1.147.480,71 1.147.480,71
0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 704.999,00 1.924.019,00 2.629.018,00
0029 Programa de Desenvolvimento Rural 0,00 238.006,00 238.006,00
0039 Programa de Apoio ao Turismo 0,00 485.000,00 485.000,00
9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 180.950,00 180.950,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 1.013.999,00 17.606.001,00 18.620.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6021/10/2019 e hora de emisséo13h e 5Sm A Satista erto da Cunha
dou =” Dani rios Rot
prefeito Nunicioa CONTADOR
de Aranua-
CRCIMG 06785210:
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ATIVIDADES - ANEXO 7
MONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E
2020
DE
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
PROJETOS ATIVIDADES
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA
0,00 1.000.000,00
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
0,00 1.000.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO:
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo13h e 55m
2/3
21/10/2019
R$ 1,00
TOTAL
1.000.000,00
1.000.000,00
Danilo Car
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4DÔR
61852/0-5
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2020
CLEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0042 Manutenção do SAAE 0,00 380.000,00 380.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 0,00 380.000,00 380.000,00
TOTAL: 1.013.999,00 18.986.001,00 20.000.000,00
WO
un
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emissto13h e 55m
conto pé Ra
ADOR
c 067852/0-
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 1/6
21/10/2019
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
04 ADMINISTRAÇÃO 2.814.024,00 146.000,00 2.960.024,00
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.253.015,00 100.000,00 2.353.015,00
04 .0122 .0003 Administração Geral 834.005,00 100.000,00 934.005,00
04 .0122 .0007 — Administração Geral 1.419.010,00 0,00 1.419.010,00
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 561.009,00 46.000,00 607.009,00
04 .0123 .0007 | Administração Geral 561.009,00 46.000,00 607.009,00
, 2.814.024,00 146.000,00 2.960.024,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 147.140,29 0,00 147.140,29
06 .0181 POLICIAMENTO 147.140,29 0,00 147.140,29
06 .0181 .0006 Segurança pública Municipal 147.140,29 0,00 147.140,29
. 147.140,29 0,00 147.140,29
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 456.015,00 372.000,00 828.015,00
08 .0241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 38.000,00 38.000,00
08 .0241 .0010 | Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 38.000,00 38.000,00
08 .0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 56.008,00 2.001,00 58.009,00
08 .0243 .0004 — Programa de Gestão Geral 7,00 2.000,00 2.007,00
08 .0243 . 0009 Operacionalização do Conselho Tutelar 56.001,00 0,00 56.001,00
08 .0243 .0010 | Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 1,00 1,00
08 .0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 400.007,00 331.999,00 732.006,00
08 .0244 .0010 Programa de Assistencia as Pessoas 328.007,00 331.999,00 660.006,00
08 .0244 . 0018 Bloco de Gestão 72.000,00 0,00 72.000,00
. 456.015,00 372.000,00 828.015,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 347.000,00 0,00 347.000,00
09 .0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 347.000,00 0,00 347.000,00
09 .0272 .0017 | Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção 347.000,00 0,00 347.000,00
. 347.000,00 0,00 347.000,00
10 SAUDE 0,00 4.849.250,00 4.849.250,00
10 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 131.006,00 131.006,00
10 .0122 .0010 | Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 131.006,00 131.006,00
10 .0301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 4.244.228,00 4.244.228,00
10 .0301 .0013 Manutenção Piso Basico Variavel 0,00 1.416.994,00 1.416.994,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e S6m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
2020
(LEINº 4320)
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2/6
21/10/2019
R$ 1,00
AbbiNTL) [+
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
10 .0301.0015 MANUTENÇÃO DE SAÚDE EM CASA
10 .0301.0019 Bloco de Atenção Básica
10 .0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 .0302.0020 | Bloco da Media e Alta Complexividade
10 .0302.0023 Bloco de Média Alta Complexibilidade
10 .0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10 .0303 . 0021 Bloco da Assistencia Farmacêutica
10 .0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 .0304 .0022 Bloco da Vigilância em Saúde
10 .0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 .0305 .0022 | Bloco da Vigilância em Saúde
12 EDUCAÇÃO
12 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 .0122.0024 Manutenção Basica de Educação
12 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12 .0306 .0025 | Fornecimento de Merenda ao Educando
12 .0361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 .0361.0024 Manutenção Basica de Educação
12 .0362 ENSINO MÉDIO
12 .0362 .0024 | Manutenção Basica de Educação
12 .0364 ENSINO SUPERIOR
12 .0364 .0024 | Manutenção Basica de Educação
12 .0365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 .0365 .0016 — Atendimento a Educação Infantil
12 .0365 .0024 | Manutenção Basica de Educação
12 .0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 .0366 .0024 | Manutenção Basica de Educação
12 .0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 .0367 .0024 Manutenção Basica de Educação
13 CULTURA
13 .0391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisso13h e 56m
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
440.014,00
41.002,00
41.002,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
12.005,00
12.005,00
283.004,00
283.004,00
3.000,00
0,00
3.000,00
3,00
3,00
1.000,00
1.000,00
440.014,00
276.004,00
80.000,00
12.000,00
2.815.234,00
156.005,00
81.001,00
75.004,00
172.000,00
172.000,00
51.001,00
51.001,00
95.010,00
95.010,00
4.849.250,00
3.800.602,00
333.004,00
333.004,00
71.000,00
71.000,00
1.526.580,00
1.526.580,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.751.014,00
309.000,00
1.442.014,00
0,00
0,00
119.004,00
119.004,00
3.800.602,00
0,00
0,00
RelLOAD:
e SPVCROS
12.000,00
2.815.234,00
156.005,00
81.001,00
75.004,00
172.000,00
172.000,00
51.001,00
51.001,00
95.010,00
95.010,00
4.849.250,00
4.240.616,00
374.006,00
374.006,00
171.000,00
171.000,00
1.526.580,00
1.526.580,00
12.005,00
12.005,00
283.004,00
283.004,00
1.754.014,00
309.000,00
1.445.014,00
3,00
3,00
120.004,00
120.004,00
4.240.616,00
276.004,00
80.000,00
ee
Cc!
en
(CLEINº 4320)
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
13
13
13
15
15
15
15
15
o
15
16
16
16
17
17
17
20
20
20
20
20
23
23
23
26
26
26
«0391.
«0392
«0392.
«0122
0122
«0451
0451.
«0452
0452.
«0482
«0482
0512
0512.
«0122
«0122
«0606
«0606
«0695
0695 .
«0782
«0782 .
0027
0027
« 0028
0028
0028
. 0005
0028
« 0029
« 0029
0039
0028
Programa de Desenvolvimento do Município
DIFUSÃO CULTURAL
Programa de Desenvolvimento do Município
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa de Desenvolvimento Urbano
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa de Desenvolvimento Urbano
SERVIÇOS URBNOS
Programa de Desenvolvimento Urbano
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Programa de Desenvolvimento Municipal
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Programa de Desenvolvimento Urbano
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa de Desenvolvimento Rural
EXTENSÃO RURAL
Programa de Desenvolvimento Rural
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
Programa de Apoio ao Turismo
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa de Desenvolvimento Urbano
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
2020
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/ 10/2019 e hora de emisséol 3h e 56m
80.000,00
196.004,00
196.004,00
276.004,00
1.171.006,00
554.002,00
554.002,00
21.000,00
21.000,00
596.004,00
596.004,00
1.171.006,00
307.500,00
307.500,00
307.500,00
307.500,00
33.008,00
33.008,00
33.008,00
33.008,00
238.005,00
153.003,00
153.003,00
85.002,00
85.002,00
238.005,00
485.000,00
485.000,00
485.000,00
485.000,00
445.005,00
445.005,00
445.005,00
João Bat) Terto da
jápal
erto MURO
da nraguá- MG
3/6
21/10/2019
R$ 1,00
0,00 80.000,00
0,00 196.004,00
0,00 196.004,00
0,00 276.004,00
979.999,00 2.151.005,00
255.000,00 809.002,00
255.000,00 809.002,00
724.999,00 745.999,00
724.999,00 745.999,00
0,00 596.004,00
0,00 596.004,00
979.999,00 2.151.005,00
0,00 307.500,00
0,00 307.500,00
0,00 307.500,00
0,00 307.500,00
0,00 33.008,00
0,00 33.008,00
0,00 33.008,00
0,00 33.008,00
1,00 238.006,00
1,00 153.004,00
1,00 153.004,00
0,00 85.002,00
0,00 85.002,00
1,00 238.006,00
0,00 485.000,00
0,00 485.000,00
0,00 485.000,00
0,00 485.000,00
0,00 445.005,00
0,00 445.005,00
0,00 445.005,00 E
RelLOADspVlAnex a 106
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 4/6
21/10/2019
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2020
(CLEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
445.005,00 0,00 445.005,00
27 DESPORTO E LAZER 471.476,71 400.000,00 871.476,71
27 .0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 471.476,71 400.000,00 871.476,71
27 .0812.0027 Programa de Desenvolvimento do Município 471.476,71 400.000,00 871.476,71
471.476,71 400.000,00 871.476,71
28 ENCARGOS ESPECIAIS 260.000,00 0,00 260.000,00
28 .0842 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 260.000,00 0,00 260.000,00
28 .0842 .0007 — Administração Geral 260.000,00 0,00 260.000,00
260.000,00 0,00 260.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 180.950,00 0,00 180.950,00
99 .0999 Reserva de Contigência 180.950,00 0,00 180.950,00
99 .0999 .9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 180.950,00 0,00 180.950,00
180.950,00 0,00 180.950,00
Total Administração ........ccesecesesenenserereneneasesenta 8.072.148,00 10.547.852,00 18.620.000,00
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
01 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
01 .0031 . 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Total Administração 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
1% SANEAMENTO 380.000,00 0,00 380.000,00
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 380.000,00 0,00 380.000,00
17 .0512.0042 | Manutenção do SAAE 380.000,00 0,00 380.000,00
380.000,00 0,00 380.000,00
Total Administração ......ceceeesesereserneeereneresacesesasnsa 380.000,00 0,00 380.000,00
A Ci nha a
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséo1 3h e 56m ção gati ta Tel RelLOADspVelAnexo 6h am
Jo a gato conthoes2Io”
Quente creme ore
do Nranud
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
5/6
21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2020
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
R$
9.452.148,00
1,00
10.547.852,00 20.000.000,00
VALOR
FONTE
0000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
ol
01
o1
01
o1
oi
o1
01
o1
o1
01
o1
o1
o1
01
o1
01
01
01
01
01
o1
0000
0001
0002
0006
0012
0016
0017
0018
0019
0023
0024
0029
0044
0045
0046
0047
0053
0055
0056
0059
0090
0092
0000
0001
0002
0006
0012
0016
0017
0018
0019
0023
0024
0029
0044
0045
0046
0047
0053
0055
0056
0059
0090
0092
0001
0002
0006
0012
0016
0017
0018
0019
0023
0024
0029
0044
0045
0046
0047
0053
0055
0056
0059
0090
0092
RECEITAS DE IMP E DE TRANSE DE IMP - EDUCAÇÃO
RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMP — SAUDE
Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar (PTE)
serviços de Saúde
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB P/ APLIC NA REMUN DOS PROF DO MAG EM EFET EXERC NA EDUC BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS)
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNAE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNATE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
rransferências de Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS)
transferências de Recursos do SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
ALIENAÇÃO DE BENS
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e 56m
9.452.148,00
1.735.027,00
3.094.250,00
70.000,00
121.000,00
31.000,00
255.000,00
1.140.000,00
170.000,00
100.000,00
540.000,00
301.000,00
71.000,00
21.000,00
472.575,00
121.000,00
300.000,00
29.000,00 &
71.000,00 3
1.205.000,00
600.000,00
100.000,00
RelLOADspVclAnexo8;
pa NT ADO!
Cola
05
foona
q/0-5=.
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 6/6
21/10/2019
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO
2020
DEM COM OS RECURSOS - ANEXO 8
R$ 1,00
(CLEINº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
20.000.000,00
TOTAL:
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o21/10/2019 e hora de emisséo! 3h e 56m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL SALO/ZAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2020
(LEINº 4320 ) + 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Orgãos
EXECUTIVO
Funções Soma
ADMINISTRAÇÃO «2.960.024,00
AGRICULTURA - 238.006,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - 828.015,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS » 485.000,00
CULTURA - 276.004,00
DESPORTO E LAZER * 871.476,71
EDUCAÇÃO - 4.240.616,00
ENCARGOS ESPECIAIS + 260.000,00
HABITAÇÃO + 307.500,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL «347.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA « 180.950,00
SANEAMENTO +» 33.008,00
SAÚDE + 4.849.250,00
SEGURANÇA PÚBLICA “147.140,29
TRANSPORTE - 445.005,00
URBANISMO * 2.151.005,00
Total do Orgão: 18.620.000,00
Total Administração: 18.620.000,00
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Orgãos
LEGISLATIVO
Funções Soma
LEGISLATIVA pnê 1.000.000,00
Total do Orgão: ga O 1.000.000,00
Total Administração: rata 1º ] 1.000.000,00
SÇ
jo8 y poa “e
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséo1 3h e S6m as RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt
no O OChc
pant OCR
CRGIMG 057852
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 210/2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2020
(LEINº 4320 ) + 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Orgãos
SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Funções Soma
SANEAMENTO 380.000,00
Total do Orgão: 380.000,00
Total Administração: 380.000,00
Total Geral: 20.000.000,00
a
a que
Goto
nº sê
jo8º 68 Nº
na
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséo13h e 56m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt E
OC!
panilo Deaá 40
«
RCIMG
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/3
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL RUANANIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2020
(CLEINº 4320) + 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
FONTE VALOR
01 - 0000 - 0000 - 0000 RECURSOS ORDINÁRIOS . 9.452.148,00
01 - 0001 - 0001 - 0001 RECEITAS DE IMP E DE TRANSF DE IMP - EDUCAÇÃO 1.735.027,00
01 - 0002 - 0002 - 0002 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMP - SAUDE 3.094.250,00
01 - 0006 - 0006 - 0006 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar (PTE) 70.000,00
01 - 0012 - 0012- 0012 Serviços de Saúde . . = 121.000,00
01 - 0016 - 0016 - 0016 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 31.000,00
01 - 0017 - 0017 - 0017 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) . 255.000,00
01 - 0018 - 0018 - 0018 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB P/ APLIC NA REMUN DOS PROF DO MAG EM EFET EXERC NA EDUC BÁSICA 1.140.000,00
01 - 0019 - 0019 - 0019 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 170.000,00
01 - 0023 - 0023 - 0023 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 100.000,00
01 - 0024 - 0024 - 0024 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 540.000,00
01 - 0029 - 0029 - 0029 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 301.000,00
01 - 0044 - 0044 - 0044 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNAE 71.000,00
01 - 0045 - 0045 - 0045 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNATE 21.000,00
01 - 0046 - 0046 - 0046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 472.575,00
01 - 0047 - 0047 - 0047 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 121.000,00
01 - 0053 - 0053 - 0053 Transferências de Recursos SUS — Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 300.000,00
01 - 0055 - 0055 - 0055 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 29.000,00
01 - 0056 - 0056 - 0056 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 71.000,00
01 - 0059 - 0059 - 0059 Transferências de Recursos do SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.205.000,00
01 - 0090 - 0090 - 0090 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 600.000,00
01 - 0092 - 0092 - 0092 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
TOTAL: 20.000.000,00
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o21/10/20 19 e hora de emisséo13h e 56m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt