| sessao |
1 |
2026-02-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2025-12-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-10-01 |
Lei Complementar |
Altera artigos da Lei Complementar nº 17 de 14 de janeiro de 2025, com a criação e extinção de cargos e vagas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2025 |
2025-10-01 |
Lei Complementar |
Altera artigos da Lei Complementar nº 18 de 14 de janeiro de 2025, com a criação e extinção de cargos e vagas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
852/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
Altera a Lei nº 553/2009 de dezembro de 2009, com a criação de vagas de cargo de provimento efetivos dos servidores da Carreira do Magistério do Município de Arapuá, nos termos desta lei e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-09-26 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 553/2009 de dezembro de 2009, com a criação de vagas de cargo de provimento efetivos dos servidores da Carreira do Magistério do Município de Arapuá, nos termos desta lei e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera artigos da Lei Complementar nº 17 de 14 de janeiro de 2025, com a criação e extinção de cargos e vagas, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera artigos da Lei Complementar nº 18 de 14 de janeiro de 2025, com a criação e extinção de cargos e vagas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio que menciona e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações - PPA - para o quadriênio 2026-2029. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Arapuá para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-08-28 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre normas relativas ai parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arapuá/MG, estabelece requisitos urbanísticos, ambientais e procedimentais para o ordenamento territorial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-08-20 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
849/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação do valor máximo das Requisições de Pequeno Valor - RPV, no âmbito de Município de Arapuá/MG, nos termos do § 4° do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
850/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Arapuá/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Arapuá/MG e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do valor máximo das Requisições de Pequeno Valor - RPV, no âmbito de Município de Arapuá/MG, nos termos do § 4° do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
847/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente do Município de Arapuá/MG, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
848/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente do Município de Arapuá/MG, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2025-07-15 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente do Município de Arapuá/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente do Município de Arapuá/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
845/2025 |
2025-06-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente do Município de Arapuá/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
846/2025 |
2025-06-26 |
Lei |
Institui o Calendário de Eventos Tradicionais do Município de Arapuá/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) para a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Arapuá/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente do Município de Arapuá/MG, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Calendário de Eventos Tradicionais do Município de Arapuá/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
842/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
Altera o art. 5° e revoga o art. 6°, ambos da Lei Municipal n° 821 de 20 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
843/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
839/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 295/1990, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta e da Câmara Municipal dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
840/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação do Orçamento Vigente do Município de Arapuá/MG, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
841/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 836/2025, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa "Rua do Lazer" no Município de Arapuá/MG, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
8 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
838/2025 |
2025-05-19 |
Lei |
Promove a atualização valor do Auxílio-Alimentação previsto na resolução n°. 007/2018 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2025-05-15 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 836/2025, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa "Rua do Lazer" no Município de Arapuá/MG, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 5° e revoga o art. 6°, ambos da Lei Municipal n° 821 de 20 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
7 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|