norma nº 20/2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Altera artigos da Lei Complementar nº 17
de 14 de janeiro de 2025, com a criação e
extinção de cargos e vagas, e dá outras
providências.
O Prefeito do Município de Arapuá, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara
Municipal, aprovou e sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Ficam criadas, no quadro de pessoal do Município de Arapuá, os seguintes
cargos comissionados de recrutamento amplo:
|- Diretor de Gestão em saúde — 1 vaga;
IH — Diretor de Vigilância em Saúde — 1 vaga;
Il — Diretor de Esporte e Lazer; - 1 vaga;
IV — Diretor de Transporte e Manutenção - 1 vaga;
V — Coordenador de Estradas Rurais — 1 vaga;
VI - Diretor de Serviços Urbanos - 1 vaga.
Art. 2º Ficam extintos, no quadro de pessoal do Município de Arapuá, os seguintes
cargos comissionados de recrutamento amplo:
|- Chefe de divisão de Tratamento Fora do Domicílio — 1 vaga;
Il - Coordenador de Esportes e Lazer — 1 vaga;
lil - Coordenador de Transportes e Manutenção — 1 vaga;
IV - Coordenador de Estradas Rurais e Serviços Urbanos - 1 vaga;
V - Supervisor Escolar — 1 vaga.
Art. 3º Fica alterado o 81º do art. 50 da Lei Municipal Complementar nº 17, de 14 de
janeiro de 2025, com a inclusão e exclusão de vagas de mencionadas nos artigos
anteriores, e renumeração dos incisos, passando dele a constar a seguinte redação:
$1º São cargos comissionados de recrutamento amplo:
!- Procurador-Geral (1 vaga);
H —- Controlador Geral (1 vaga);
il - Assessor Especial (4 vagas);
IV- Assessor Jurídico (1 vaga);
V — Ouvidor (1 vaga);
VI - Diretor de Departamento (15 vagas);
VII — Diretor Escolar (3 vagas);
VIll - Supervisor Escolar (3 vagas);
IX - Coordenador (11 vagas);
X — Chefe de Divisão (4 vagas);
XI - Responsável Técnico em Enfermagem (1 vaga);
XIl- Chefe de Comunicação (1 vaga).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES,
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ARAPUÁ
Art. 4º Fica alterado o Parágrafo único do art. 71 da Lei Municipal Complementar nº
17 de 14 de janeiro de 2025, com alteração na redação do inciso ILIl, IV, V, VI, VII,
Ville inclusão dos incisos IX e X, passando dele a constar a seguinte redação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
Parágrafo único - A Secretaria de Municipal de Saúde é
composta pelas seguintes unidades administrativas:
| - A Secretaria de Municipal de Saúde, ocupada pelo
Secretário Municipal de Saúde, de recrutamento amplo,
cuja função política e atribuições são descritas no
ANEXO VI.
H — A Assessoria Especial em Saúde, hierarquicamente
subordinada ao Secretário Municipal de Saúde, ocupado
pelo Assessor Especial em Saúde, de recrutamento
amplo, cuja função comissionada e atribuições são
descritas no ANEXO VII.
HI - A Coordenação de Processos Administrativos em
Saúde, hierarquicamente subordinada ao Assessor
Especial em Saúde, ocupado pelo Coordenador de
Processos Administrativos em Saúde, de recrutamento
amplo, cuja função comissionada e atribuições são
descritas no ANEXO VII;
IV — A Coordenação de Assistência à Saúde e Regulação,
hierarquicamente subordinada ao Assessor Especial em
Saúde, ocupado pelo Coordenador de Assistência à
Saúde e Regulação, de recrutamento amplo, cuja função
comissionada e atribuições são descritas no ANEXO VII.
V-— A Diretoria de Gestão em Saúde, hierarquicamente
subordinada ao Assessor Especial em Saúde, ocupada
pelo Diretor de Gestão em Saúde, de recrutamento
amplo, cuja função comissionada e atribuições são
descritas no ANEXO VII.
Vi —- A Divisão de Farmácia, hierarquicamente
subordinado subordinada ao Assessor Especial em
Saúde, ocupado pelo Chefe de Farmácia, de
recrutamento amplo, cuja função comissionada e
atribuições são descritas no ANEXO VII.
Vil - O Responsável Técnico em Farmácia,
hierarquicamente subordinado ao Assessor Especial em
Saúde, cuja função comissionada e atribuições são
descritas no ANEXO VII.
vit - O Responsável Técnico em Enfermagem,
hierarquicamente subordinado ao Assessor Especial em
Saúde, cuja função comissionada e atribuições são
descritas no ANEXO VII. ICADO
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IX- A Diretoria de Vigilância em Saúde hierarquicamente
subordinado ao Assessor Especial em Saúde, ocupada
pelo Diretor de Vigilância em Saúde a cuja função
comissionada e atribuições descritas no ANEXO VIII.
Art. 5º Fica alterado o art. 73 da Lei Municipal Complementar nº 17, de 14 de janeiro
de 2025, com alteração na redação do inciso Il, passando dele a constar a seguinte
redação:
Parágrafo único — A Secretaria de Municipal de Esporte e
Lazer é composta pelas seguintes unidades
administrativas:
I- A Secretaria de Municipal de Esporte e Lazer, ocupada
pelo Secretário Municipal de Esporte e Lazer, de
recrutamento amplo, cuja função política e atribuições
são descritas no ANEXO VI.
H — A Diretoria de Esportes e Lazer, hierarquicamente
subordinada à Secretaria de Municipal de Esporte e
Lazer, de recrutamento amplo, ocupada pelo Diretor de
Esportes e Lazer, cuja função comissionada e atribuições
são descritas no ANEXO VII.
Art. 6º Fica alterado o art. 76 da Lei Municipal Complementar nº 17, de 14 de janeiro
de 2025, com alteração na redação do inciso Il, Ill, IV, V e inclusão do inciso Vl,
passando dele a constar a seguinte redação:
Parágrafo único — A Secretaria de Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Transporte é composta pelas
seguintes unidades administrativas:
I- A Secretaria de Municipal de Obras, Serviços Urbanos
e Transporte, ocupada pelo Secretário Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Transporte, de recrutamento
amplo, cuja função política e atribuições são descritas no
ANEXO VII.
H — A Assessoria Especial em Obras, hierarquicamente
subordinada à Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Transporte, de recrutamento amplo, ocupado
pelo Assessor Especial em Obras, cuja função
comissionada e atribuições são descritas no ANEXO VII.
Hi — A Direção de Transporte e Manutenção,
hierarquicamente subordinada ao Assessor Especial em
Obras, de recrutamento amplo, ocupada pelo Diretor de
Transporte e Manutenção, cuja função comissionada e
atribuições são descritas no ANEXO VII.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
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ARAPUÁ
GESTÃO 2025/2028
IV — A Coordenação de Estradas Rurais,
hierarquicamente subordinada ao Assessor Especial em
Obras, de recrutamento amplo, ocupada pelo
Coordenador de Estradas Rurais, cuja função
comissionada e atribuições são descritas no ANEXO VII.
V — A Coordenação de Operações Administrativas,
hierarquicamente subordinada ao Assessor Especial em
Obras, de recrutamento amplo, ocupada pelo
Coordenador de Operações Administrativas, cuja função
comissionada e atribuições são descritas no ANEXO VII.
VI - A Diretoria de Serviços Urbanos, hierarquicamente
subordinada ao Assessor Especial em Obras, de
recrutamento amplo, ocupada pelo Diretor de Serviços
Urbanos, cuja função comissionada e atribuições são
descritas no ANEXO VII.
Art. 7º Fica alterado o ANEXO | - ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ da Lei Municipal
Complementar nº 17, de 14 de janeiro de 2025, passando a redação do Anexo |
desta Lei.
Art. 89 Fica alterado ANEXO Ill - DOS CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DE RECRUTAMENTO AMPLO da Lei Municipal Complementar nº 17, de
14 de janeiro de 2025, redação do Anexo Il desta Lei.
Art. 9º Fica alterado ANEXO VIl - DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE RECRUTAMENTO AMPLO da Lei Municipal
Complementar nº 17, de 14 de janeiro de 2025, com a exclusão dos cargos
mencionados no art. 1º desta Lei Complementar e a inclusão dos cargos
mencionados no art. 2º, passando dele a constar a redação do Anexo Ill desta Lei.
Art. 10 Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Arapuá, 01 de outubro de 2025.
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Célio César Mendonça
Prefeito Municipal em exercício
PUBLICADO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAIZES FORTE
FUTURO QUE TRANSFORMA.
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GESTÃO 2025/2028
ANEXO II
NOVA REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2025
ANEXO Ill
DOS CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE
RECRUTAMENTO AMPLO
Cargo Código Vaga | Vencimento
Procurador Municipal PROCM 1 R$ 5.000,00
Controlador Interno CONTI 1 R$ 5.000,00
Assessor Especial ASSESP 4 R$ 3.750,00
Assessor Jurídico ASSEJUR |1 R$ 3.000,00
Ouvidor OUVI 1 R$ 3.750,00
Diretor de Departamento DIRDEP 15 R$ 3.000,00
Diretor Escolar DIRESC 3 Definido em legislação
específica.
Coordenador COORD 1 R$ 2.100,00
Chefe de divisão CHEDIV 4 R$ 1.800,00
Responsável Técnico em | RTE 1 R$ 4.950,00
Enfermagem
Responsável Técnico em | RTE 1 R$ 2.218,84
Farmácia
Supervisor Escolar SUPESC 3 Definido em legislação
específica.
PUBLICADO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
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GESTÃO 202
ANEXO Ill - NOVA REDAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2025
ANEXO Vil
DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DE RECRUTAMENTO AMPLO
PROCURADOR MUNICIPAL
[| NOMENCLATURA | Procurador Geral
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Prefeito Municipal
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Bacharel em Direito, com registro na
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção
Minas Gerais.
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Atuar pelo cumprimento das normas
legais e regulamentares e pela defesa dos
interesses municipais, com a
representação judicial e consultoria
jurídica do Município de Arapuá.
e Representar o órgão ou ente público em ações judiciais e procedimentos
administrativos;
e Atuar em defesa do interesse público e da legalidade nos litígios em que
o ente público seja parte.
e Emitir pareceres jurídicos sobre questões administrativas e legais que
envolvam o órgão;
e Assessorar o Chefe do Poder Executivo em assuntos legais e normativos;
e Coordenar e supervisionar as atividades da Assessoria Jurídica;
e Garantir a uniformidade e a qualidade técnica das manifestações
jurídicas;
e Participar da elaboração de projetos de leis, decretos, regulamentos e
outros atos normativos;
e Revisar contratos, convênios e outros instrumentos jurídicos firmados
pelo órgão;
e Atuar para evitar lesões ao patrimônio público, promovendo medidas
judiciais ou administrativas necessárias;
e Combater práticas que configurem improbidade administrativa ou
prejuízo ao erário;
e Organizar a estrutura da Procuradoria-Geral, propondo mudanças ou
melhorias administrativas;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
pUBL RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 RO QUE TRANSFORMA.
(34)3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapu.
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GESTÃO 2025
e Garantir o cumprimento de prazos processuais e a eficiência das
atividades;
e Zelar pela constitucionalidade, legalidade e ética das ações do ente
público;
e Representar a autoridade competente em caso de irregularidades ou
ilegalidades constatadas;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PUBLICADO
OL (IO (2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
b RAÍZES F oRTI S,
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 . FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
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MUNICIPA
GESTÃO 2025/2028
ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO
| NOMENCLATURA Assessor Especial de Governo ]
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Prefeito Municipal e/ou Secretário
IMEDIATO Municipal vinculado.
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL | Prestar apoio direto ao Chefe do Poder
Executivo em questões estratégicas,
[além de fornecer análises e
recomendações na sua área de atuação.
e Auxiliar no planejamento e coordenação das atividades do gabinete,
garantindo a organização administrativa e a execução eficiente das
demandas;
e Acompanhar e analisar informações e relatórios relacionados aos
processos internos, auxiliando na tomada de decisões estratégicas;
e Intermediar a comunicação entre o gabinete e os demais setores ou
órgãos, promovendo a integração das ações e a circulação de
informações;
e Representar a autoridade em reuniões, eventos e atividades
específicas, transmitindo orientações e acompanhando a execução
das deliberações;
e Revisar e preparar documentos, ofícios e pareceres destinados à
análise e assinatura da autoridade superior;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do gabinete,
assegurando o cumprimento das metas e objetivos institucionais.
pgto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO qui TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
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[NOMENCLATORA E | em Saúde 2
| CARGA HORÁRIA | E A
[INVESTIDURA Cargo de recrutamento ampic |
| SUPERIOR HIERÁRQUICO. E Prefeito municipal e/ou Secretário |
[IMEDIATO | Miunicipai vinculado, o |
VAGAS Mor |
[ ESCOLARIDADE O |
[DE SCRIÇÃO PRINCIPAL | - apoio : direto ao Chefe do Poder |
| | ivo e/ou No Municipal |
| | o em questões estratégicas, além |
| | análises e recomendaçõ |
o L t atuação. !
) “« Contribuir p a elaboração, acompanhamento e avaliação de |
| políticas e programas de saúde pública, garantindo a sua adequação |
| às necessidades da população; |
| o Analisar dados e relatórios técnicos relacionados à saúde, |
| subsidiando a tomada de decisões e o planejamento estratégico; |
intermediar a comunicação entre a secretaria de saúde e os demais |
setores ou instituições, promovendo a articulação das ações de |
saúde; |
| : Representar a autoridade em eventos, fóruns e reuniões na área de |
| saúde, transmitindo diretrizes e acompanhando o desenvolvimento |
das atividades; |
» Monitorar a execução de ações e projetos estratégicos em saúde, |
assegurando o cumprimento das metas estabelecidas; |
| e outr atividades as às do cargo, |
contripuindo para a a malharia continua aa gestão da saúde. |
|
BLICADO
POLI jo Le0os
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gesiã
: Lo E . > RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
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ASSESSOR ESPECIAL EM EDUCAÇÃ
NOMENCLATURA AssEsso
CARGA HORÁRIA A &Ohor o , =
INVESTIDURA - | Cargo de recr utamento ampio : o ]
| SUPERIOR HIERÁRQUICO Prefeito iMiunicipa!l e/ou Secretário |
(IMEDIATO |
Municicai vinculado.
| VAGAS -
SCOLARIDADE o | Ensi 2 a
DESCRIÇÃO PRINCIPAL
iem m Educação
Secretário Municipal |
estões estratégicas, além
Avisar relatórios, indicadore
| fornecenao subsídios para é
| s Coordenar e monitorar projet
promovenao a articulação
envolvidos;
ce Representar a autoridade
educacionais, transmitindo
desdobramento das ações;
| o Colaborar na elaboração de n
relacionados à área educacional, « , relatórios e propostas;
: Realizar ouias atividades as funções do cargo,
promovendo a efetividade das ações na área de educação.
seminários e eventos
e acompanhando o
documentos técnicos
ADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES,
Praça João Batista, 111, Arap MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
6
= ARAPUA
GESTÃO 2025/2028
ASSESSOR ESPECIAL EM OBRAS
NOMENCLATURA Assessor Especial em Obras
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Prefeito Municipal e/ou Secretário
IMEDIATO Municipal vinculado.
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Prestar apoio direto ao Chefe do Poder
Executivo e/ou Secretário Municipal
vinculado em questões estratégicas, além
de fornecer análises e recomendações na
sua área de atuação.
Contribuir para o planejamento, coordenação e supervisão de
projetos e obras públicas, garantindo a execução dentro dos padrões
de qualidade, prazos e custos estabelecidos;
Analisar relatórios técnicos, cronogramas e orçamentos relacionados
às obras, subsidiando a tomada de decisões estratégicas;
Promover a integração e a comunicação entre os setores
responsáveis pelas obras e demais órgãos envolvidos, assegurando
a articulação das ações;
Representar a autoridade em reuniões, visitas técnicas e eventos
relacionados à área de infraestrutura, acompanhando e reportando
os avanços e desafios encontrados;
Monitorar a execução das obras públicas, verificando o cumprimento
das especificações técnicas e normativas;
Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo,
contribuindo para o desenvolvimento e a manutenção da
infraestrutura local.
LICADO
PUB da Drs
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 )
(34) 3856-1235 gabineteCarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua .
7
RAÍZES FORTES,
FUTURO QUE TRANSFORMA.
ASSESSOR JURÍDICO
| NOMENCLATURA Assessor Jurídico |
| CARGA HORÁRIA — |40horas o | |
[INVESTIDURA . | de recrutamento ampio | o E |
| SUPERIOR HIERÁRQUICO | Procurador Municipal |
[FIMEDIATO 2] no o A
I VAGAS o O CC
| ESCOLARIDADE Bacharel em Di . o |
| DESCRIÇÃO PRINCIPAL Fornecer suporte técnico e pareceres em |
| | questões legais, de forma a garantir a |
| 'conformidade das ações e decisões |
| ' administrativas com a legislação. |
| > Emitir pareceres jurídicos sobre contratos, licitações, regulamentos e |
| outras questões legais; |
| Analisar projetos de lei e normativas para garantir sua adequação |
| jurídica; |
s Acompanhar processos judic e administrativos envolvendo a:
| instituição;
« Prestar consultoria jurídica para orientar gestores e equipes;
s Representar a instituição em reuniões ou negoci
legais;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo. |
ções com implicações |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - 'G, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQWarapua.mg.gov.br (prefeituradearapua
8
ARAPUÁ
GESTÃO 2025/2028
CONTROLADOR GERAL
NOMENCLATURA | Controlador Geral
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento restrito
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Prefeito Municipal
| IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Superior Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Fiscalizar os atos da gestão
administrativa e financeira; avaliar o
| cumprimento das metas previstas no
plano de governo; verificar a
conformidade dos processos licitatórios e
contratos; promover a transparência na
administração pública; auxiliar na
prevenção e combate à corrupção.
e Supervisionar os atos contábeis, financeiros, orçamentários e
patrimoniais do Município; |
e Assegurar o controle interno da administração direta e indireta;
s Monitorar e avaliar o cumprimento das metas estabelecidas no plano |
plurianual, no que se refere à eficiência da gestão financeira,
orçamentária e patrimonial dos órgãos e entidades municipais;
e Fornecer apoio aos responsáveis pela elaboração de planos,
orçamentos e programas financeiros, por meio de informações e
avaliações;
e Revisar as prestações de contas e orientar os agentes da
administração direta e indireta sobre a legalidade dos atos;
e Verificar a conformidade de processos licitatórios, contratos,
convênios, acordos ou ajustes e monitorar seu cumprimento;
* Apresentar ao Chefe do Poder Executivo estudos e propostas de
diretrizes, programas e ações voltadas para a racionalização da
execução das despesas, aprimoramento da gestão orçamentária,
financeira e patrimonial, bem como a melhoria da arrecadação de
receitas;
s Acompanhar a execução física e financeira dos projetos e atividades,
bem como a aplicação dos recursos públicos, de qualquer forma;
e Criar as condições necessárias para garantir a eficácia do controle
externo e a regularidade da receita e despesa pública;
e Apurar irregularidades e reclamações relacionadas à administração,
indicadas pela comunidade;
e Realizar o controle das operações de crédito, garantias, avais e
direitos do Município;
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Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
9
e Revisar as fases de execução das despesas, verificando a
regularidade das licitações e contratos em relação à legalidade,
legitimidade, economicidade e razoabilidade;
e Examinar a execução da receita, operações de crédito, emissão de
títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças;
e Verificar os créditos adicionais e as contas de "restos a pagar" e
"despesas de exercícios anteriores";
| e Acompanhar e orientar, para posterior registro no Tribunal de Contas,
os processos relacionados à admissão de pessoal em qualquer forma,
na administração direta e indireta, incluindo as fundações mantidas
ou criadas pelo Município, exceto nomeações para cargos
comissionados e funções gratificadas;
o Emitir relatórios, pareceres, inspeções e outros pronunciamentos
para identificar e corrigir possíveis irregularidades na administração
municipal;
| e Comunicar ao Chefe do Poder Executivo, por escrito, sobre a
ocorrência de desfalques, desvios de dinheiro, danos ao patrimônio
público ou outras irregularidades que resultem em prejuízo ao erário,
para a instauração imediata de processo administrativo com o
objetivo de apurar os fatos e penalizar os responsáveis, sem prejuízo
de outras sanções legais; |
e Organizar e executar, por iniciativa própria ou por solicitação do
Tribunal de Contas do Estado, a programação bimestral de auditoria
contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas
unidades administrativas sob sua supervisão, enviando os
respectivos relatórios conforme a legislação do TCE;
e Realizar auditorias nas contas dos responsáveis sob sua supervisão,
emitindo relatórios, certificados de auditoria e pareceres;
e Certificar, por meio do Relatório de Controle Interno do Executivo
Municipal, sobre a regularidade das contas públicas e da gestão
fiscal, conforme as normas do Tribunal de Contas, como parte
integrante da prestação de contas anual, apresentada ao TCE para a
emissão do Parecer Prévio;
e Comunicar ao Chefe do Poder Executivo sobre qualquer
irregularidade ou ilegalidade observada, para que sejam adotadas as
medidas legais cabíveis, sob pena de responsabilidade solidária;
e Encaminhar ao Prefeito Municipal, a cada dois meses, um relatório
geral de atividades realizadas;
e Verificar a legalidade e a adequação orçamentária das despesas a
serem ordenadas pelos Secretários Municipais;
e Desempenhar outras atividades correlatas.
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DOizes FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 / THRO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua | Ol UQ/ IgE
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OUVIDOR
[| NOMENCLATURA. | Ouvidor o 2
| CARGA HORÁRIA [40 horas . |
HINVESTIDURA o | Cargo ae recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Controlador Interno |
IMEDIATO E o =
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| ESCOLARIDADE . Ensino Médio Completo = A
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Analisar c encaminhar manifestações da
| | população e do público interno, de forma
| [a promover « comunicação entre os |
cidadãos = « Administração Pública.
s Receber, registrar e analisar demandas do público, garantindo respostas
adequadas;
s Propor melhorias nos serviços e processos a partir das manifestações |
recebidas; |
» Garantir transparência e efetividade no atendimento ao cidadão;
Elaborar relatórios geriódicos sobrs as demandas e resultados aa
| ouvidoria;
» Zelar pela ética e respeito nos reiacionamentos institucionais;
« Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000
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FUTURO QUE e
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE FOMENTO
I NOMENCLATURA | Diretor ce Departamento Convênios «|
L : | Termos de Fomento 0
| CARGA HORARIA — | 40 horas
[INVESTIDURA | Cargo de recrutamento amplo |
| SUPERIOR HIERÁRQUICO | Secretário Municipai de Administração. |
IMEDIATO E no = |
| VAGAS o RE |
| ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo o
DESCRIÇÃO PRINCIPAL | Dirigir, coordenar «s supervisionar as |
| atividades do departamento vinculado, |
para garantir que os objetivos e metas da
| Administração Públ Municipal sejam
o (atingia
e Planejar, organizar e dirigir as ativ
| acompanhamento e prestação de con
| fomento, assegurando o cumprin das normas legais e
contratuais; gerir recursos humano nanceiros e materiais do setor,
| promovendo a eficiência e a conformidade nas operações; |
| : Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores
| relacionados aos projetos financiados por convênios e termos de
| fomento: elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
relacionadas à celebração,
de convênios e termos de
processos de formalização e execução desses instrumentos,
» Promover a articulação com outros setores e autoridades, garantindo
a integração das ações de cooperação institucional;
s Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
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12
ARAPUA
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS
NOMENCLATURA Diretor de Departamento de Compras
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
| SUPERIOR HIERÁRQUICO Secretário Municipal de Governança,
IMEDIATO Planejamento e Orçamento.
| VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Dirigir, coordenar e supervisionar as
| atividades do departamento vinculado,
| para garantir que os objetivos e metas da |
Administração Pública Municipal sejam
atingidos.
e Planejar, organizar e dirigir as atividades de aquisição de bens e
serviços, assegurando o cumprimento das normas de compras
públicas e o atendimento às necessidades institucionais;
e Supervisionar a gestão de recursos humanos, financeiros e materiais
do setor, promovendo a eficiência e a economicidade nos processos
de aquisição;
e Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores
relacionados ao setor de compras;
e Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos de
aquisição e controle de materiais;
e Promover a articulação com outros setores para a integração das
demandas e a otimização dos recursos;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PUBLICADO
em OL LO 12025 )
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/202
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteWarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
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é ARAPUÁ
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DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE
[ NOMENCLATURA
| CARGA HORÁRIA
| INVESTIDURA | Cargo de recrutamento amplo |
SUPERIOR HIERÁRQUICO Secretário Municipal de Governança,
IMEDIATO Planejamento e Orçamento.
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
para garantir que os objetivos e metas da
Administração Pública Municipal! sejam
atingidos.
e Planejar, organizar e dirigir as atividades relacionadas aos processos
licitatórios, assegurando a conformidade com a legislação vigente e
a transparência nas contratações públicas;
e Gerir os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência e a integridade nos processos licitatórios;
e Monitorar o cumprimento de prazos e indicadores de desempenho,
garantindo a celeridade e a regularidade das licitações;
e Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos
procedimentos e na gestão de contratos;
e Promover a articulação com outros setores, integrando as ações de
planejamento e execução das licitações;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
IBLICADO
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RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 . FUTURO QUE TRANSFORMA.
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14
DIRETOR DE DE ATOS ADMINISTRA
Departamento de Contrai
NOMENCLATURA
CARGA HORARIA
INVESTIDURA.
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recrutamento amplo
| SUPERIOR HIERÁRQUICO Municipal de Governança,
[IMEDIATO nto e Orçamento, o |
| ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo |
o |
|
DESCRIÇÃO PRINCIPAL | Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividade:
| para ga
| Admini
atingia =
e Planejar, organizar e dirigir as atividades relacionadas à formalização,
gestão e fiscalização de contratos administrativos, asse egurando a |
regularidade e o cumprimento das obrigações contratuais; |
Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor |
promovendo a eficiência e a conformidade nos processos |
contratuais; |
e Monitorar o cumprimento de prazos, metas e indicadores
relacionados à gestão de contratos;
e Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos de
controle e acompanhamento contratual;
e Promover a articulação com outros setores, garantindo a integração
das ações institucionais;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
do departamento vinculado,
que os objetivos e metas da |
io Pública Municipal sejam
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Praça São João Bati 111, Arapuá - MG, 38860-000
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NOMENCLATURA | Direvor ae Departamento de Registro o |
Contabilidade |
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| SUPERIOR HIERARQUICO Viunicipai Governança, |
jamento e Orçamento.
ESCOLARIDADE
[ DESCRIÇÃO PRINCIPAL
E coordena e supervisionar
o depa rtamento vinculado,
objetivos e met
| : Planejar, organizar e dirigir as ativ
| correta escrituração e registro novimentações financeiras e
patrimoniais; supervisionar os recursos humanos, financeiros e
materiais do setor, promovendo a eficiência e a conformidade com as
normas contábeis e fiscais;
: Monitorar o cumprimento de s, prazos e indicadores
relacionados à contabilidade, garantindo a transparência e a
integridade das informações;
Elaborar relatórios e demonst
nos processos de registro e
» Promover a articulação com outros setores para a integração das
informações e o suporte às decisões estratégicas;
Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
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DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
NOMENCLATURA Diretor de Departamento de Patrimônio
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Secretário Municipal de Governança,
IMEDIATO Planejamento e Orçamento.
VAGAS 1
ESCOLARIDADE
Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL
Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
| para garantir que os objetivos e metas da
Administração Pública Municipal sejam
atingidos.
s Planejar, organizar e dirigir as atividades de controle e gestão do
patrimônio público, assegurando a identificação, registro,
conservação e destinação dos bens patrimoniais;
| e Planejar, organizar e dirigir as atividades de controle e gestão do
almoxarifado público, assegurando o uso responsável dos bens de
consumo da administração pública;
Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência na gestão do patrimônio;
Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores
relacionados ao controle patrimonial;
Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos de
registro e acompanhamento dos bens públicos;
Promover a articulação com outros setores, garantindo a integração
das ações relacionadas ao patrimônio;
Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
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RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 ) FUTURO QUE TRANSFORMA.
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GESTÃO 2025/2028
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
NOMENCLATURA Diretor de Departamento de Tesouraria
CARGA HORÁRIA 40 horas
| INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Secretário Municipal de Governança,
IMEDIATO Planejamento e Orçamento.
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
para garantir que os objetivos e metas da
Administração Pública Municipal sejam
atingidos.
es Planejar, organizar e dirigir as atividades de gestão financeira,
assegurando o controle e o registro das movimentações financeiras,
O cumprimento das obrigações e a liquidez dos recursos públicos;
e Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência nos processos de arrecadação e
pagamento;
* Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores
relacionados à tesouraria, garantindo a conformidade com as normas
financeiras e fiscais;
e Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos de
controle financeiro;
e» Promover a articulação com outros setores, assegurando a
integração das ações financeiras;
s Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
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Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
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ARAPUÁ
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CADASTRO, TRIBUTAÇÃO,
| NOMENCLATURA [Diretor de Departamento de Cadastro, |
| calização e Arrecadação |
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| | atividades de
| para
departamento vinculado, |
que os objetivos
ração Pública Municipal! sejam |
e
u metas da |
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tributária e fiscal, asseguranac a atualização dos cadastros, a |
arrecadação de tributos e a fiscalização do cumprimento das
obrigações fiscais;
e Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência nos processos administrativos e fiscais;
e Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores
relacionados à gestão tributária, garantindo a conformidade com as
normas fiscais;
e Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos de
tributação e fiscalização;
e Promover a articulação com outros setores para a integração das
ações fiscais e tributárias;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
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of 1!O 12025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES,
8860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
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Praça São João Batista, 111, Arapu
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.
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DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE Gi
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NOMENCLATURA | Diretor de Departamento de Cultura €
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CARGA HORÁRIA
INVESTIDURA o recrutamento amplo |
SUPERIOR HIERÁRQUICO Municipal de Cultura e |
IMEDIATO | PE o |
VAGAS na IE O o |
ESCOLARIDADE Ensino Médio Compieto |
DESCRIÇÃO PRINCIPAL
Dirigir, coordenar supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
para garantir que os objetivos = metas da
administração Pública Municipa! sejam
atingidos. o .
Planejar, organizar e dirigir as atividades relacionadas à promoção
cultural e ao desenvolvimento cio turismo, assegurando o fomento e
a preservação do patrimônio cultural turístico local;
Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência e a inovação nas iniciativas culturais e |
turísticas; |
» Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores de
desempenho, garantindo o alinhamento com as políticas públicas do
setor;
o Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos e |
ações voltados à cultura e ao turismo; |
s Promover a articulação com outros setores e parceiros para a |
|
|
|
|
integração e ampliação das ações culturais e turísticas;
Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
e
PUBLICADO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
Praça São João B 1, Arapuá - MG, 38860-000 paralios
raça São João Batista, 111, Arapuá - , -00! E To)
(34) 3856-1235 gabineteOarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua UTURO QUE TRANSFORMA,
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GESTÃO 2
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
NOMENCLATURA Diretor de Departamento de
Desenvolvimento Econômico, Trabalho,
| Emprego e Renda
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo |
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Secretário Municipal de Desenvolvimento |
IMEDIATO Social, Econômico, Trabalho, Emprego e
Renda.
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL | Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
| para garantir que os objetivos e metas da
Administração Pública Municipal sejam
atingidos.
e Planejar, organizar e dirigir as atividades que fomentem o
desenvolvimento econômico local, promovendo iniciativas de
geração de emprego, empreendedorismo e fortalecimento das
atividades produtivas;
e Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência e a inovação nas iniciativas de geração de
emprego, empreendedorismo e fortalecimento das atividades
produtivas;
e Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores de
desempenho, garantindo o alinhamento com as políticas públicas do
setor;
e Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos e
ações voltados ao incentivo de geração de emprego,
empreendedorismo e fortalecimento das atividades produtivas;
e Promover a articulação com outros setores e parceiros para a
integração e ampliação das ações de incentivo de geração de
emprego, empreendedorismo e fortalecimento das atividades
produtivas;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
Ad SRA
ÚTURO Q
ES:
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 E TRANSFORMA.
34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Qprefeituradearf
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ARAPUÁ
GESTAO 2
COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
NOMENCLATURA Coordenador de Comunicação
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Assessor Especial de Governo |
| IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Fundamental Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Supervisionar as atividades operacionais
e técnicas, além de realizar a gestão do
departamento ou coordenadoria ou
Secretária vinculada.
o Planejar, organizar e dirigir as atividades relacionadas à comunicação
| institucional, assegurando a eficiência e a uniformidade das
informações divulgadas;
e Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência e a inovação na comunicação da Prefeitura
unicipal;
o Elaborar estratégias de comunicação que promovam a imagem da
instituição e o relacionamento com a comunidade e os meios de
comunicação;
e Planejar e gerenciar a produção de conteúdo para diferentes mídias,
incluindo impressos, digitais e eventos,
e Acompanhar o desempenho da equipe, orientando e promovendo o
alinhamento das ações às diretrizes institucionais;
e Monitorar a repercussão das ações de comunicação e propor
melhorias para aumentar o impacto e a eficácia das iniciativas,
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 117, Arapuá - MG, 38860-000 . FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
22
A
A
ns
COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
| NOMENCLATURA | | Coordenador de Recursos Humanos ]
| CARGA HORÁRIA [4Ohoras o I
| INVESTIDURA || Cargo de recrutamento ampie o
| SUPERIOR HIERÁRQUICO | Secretário Municipal de Administração |
| IMEDIATO aa =
[ ESCOLARIDADE
DESCRIÇÃO PRINCIPAL
Ensino F undamenta! Completo |
| Realizar a gestão de equipes e atividades |
|
|
|
t
| dentro do Departamento e/ou Secretaria
| 'vinculada, para garantir a execução |
| eficiente das ações e c cumprimento de |
metas estabelecidas peia Administração |
Pública Municipal.
e Planejar e organizar a execução de tarefas relacionadas à gestão de
pessoas, incluindo recrutamento, seleção, treinamento, avaliação e
desenvolvimento profissional;
e Acompanhar o desempenho da equipe, propondo melhorias nos
processos e estratégias para desafios encontrados;
e Garantir a integração e comunicação entre o setor de RH e os demais
departamentos, alinhando ações às diretrizes institucionais,
e Preparar relatórios sobre indicadores de desempenho, políticas de
pessoal e outros dados relevantes, apresentando-os aos superiores;
e Identificar necessidades de recursos e capacitações específicas para
a equipe e os colaboradores;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
|
|
| VAGAS l E |
|
PUBLICADO "
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RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br (Qprefeituradearapua
23
ARAPUÁ
NOMEN
moxaritado
INVESTIDURA
SUPERIOR
IMEDIATO
VAGAS
“SCOLARIDADE.
Complete
spa
DESCRIÇÃO PRINC tão de equipes « atividades
enartamento e/ou Secretaria
para garantir a execução
eficiente das ações e c cumprimento de
| metas estabelecidas
| Pública Municipal.
| dentro do D
vincuiada,
nela Administração |
Planejar e organizar a execução das tarefas de controle,
armazenamento e distribuição de materiais suprimentos,
assegurando a eficiência na gestão do estoque;
Acompanhar oc desempenho equipe, propondo soluções para
otimizar processos e resolver desafios operacionais;
Garantir a integração e a comunicação entre o almoxarifado
demais setores, promovendo o fluxo continuo de informações;
» Preparar relatórios sobre movimentações de materiais, estoque e
necessidades de reposição, prestando contas aos superiores;
s Identificar demandas de recursos e treinamentos específicos para a
equipe;
“ Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
e
da
e os |
PUBLICADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
Praça São João Ba
(34) 3856-1235
111, Arapu:
teQarapua.mg.gov.br
0/0)
gal Qprefeituradearapua
24
RAÍZES FORTES,
FUTURO QUE TRANSFORMA.
COORDENADOR DE PROCESSOS ADMINITRATIVOS EM SAÚDE
NOMENCLATURA Coordenador de Processos |
| Administrativos em Saúde
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Assessor Especial em Saúde
IMEDIATO
VAGAS W
ESCOLARIDADE | Ensino Fundamental Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Realizar a gestão de equipes e atividades
dentro da Assessoria Especial e/ou
Secretaria vinculada, para garantir a
execução eficiente das ações e o
cumprimento de metas estabelecidas
pela Administração Pública Municipal.
e Planejar e organizar as atividades relacionadas a burocracia e
| processos administrativos da Secretaria de Saúde;
e Acompanhar o desempenho da equipe e propor soluções para
desafios encontrados na execução das tarefas;
e Garantir a integração e comunicação entre o setor de processos
administrativos da saúde com outras áreas e a comunidade atendida;
e Preparar relatórios sobre atividades realizadas, recursos utilizados e
resultados alcançados, reportando-os aos superiores;
e Identificar necessidades de materiais, infraestrutura e capacitação
para a equipe;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PUBLICADO
Em DA JLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028 ii
RAIZE FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br (Qprefeituradearapua
25
= ARAPUÁ
GESTÃO 2025/2028
COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E REGULAÇÃO
| NOMENCLATURA | Coordenador de Assistência à Saúde e
Regulação
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA . Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Assessor Especial em Saúde
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Fundamental Completo |
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Realizar a gestão de equipes e atividades
dentro da Assessoria Especial e/ou
Secretaria vinculada, para garantir a
execução eficiente das ações e o
cumprimento de metas estabelecidas
pela Administração Pública Municipal.
Planejar e organizar as tarefas relacionadas às atividades voltadas à
assistência à saúde e regulação dos serviços de saúde, assegurando
o acesso da população aos atendimentos necessários;
Acompanhar e propor soluções para otimizar a organização e a
prestação dos serviços;
Assegurar a integração e a comunicação entre os usuários do SUS
perante a oferta de serviços de saúde disponíveis, utilizando dos
meios necessários e realizando a alimentação dos devidos sistemas;
Realizar as escalas e agendas dos motoristas vinculados à Secretaria
de Saúde;
Preparar relatórios sobre o atendimento prestado, custos envolvidos
e resultados, prestando contas aos superiores;
Identificar necessidades de recursos e capacitações para a equipe;
Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PUBLICADO
a DALIO 12025 ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 >
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(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
26
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FUTURO QUE TRANSFORMA.
(ma ARAPUAÃ
STÃO 2
OORDENADOR O
| NOMENCLATURA
E RGA HORÁRIA
INVESTIDURA
| SUPERIOR
FIMEDIATO
| MAGAS
| ESCOLARIDADE
| DESCRIÇÃO PRINCIPAL
]
|
ERÁRQUICO |
vidad
: vinculada, 1
execução eficiente das ações e
|O cumprimento de metas estabelecidas
no o | pela Administração Pública Municipal.
| » Planejar e organizar as atividades de apoio e fomento à agricultura
|
|
iocal, promovendo práticas sustentáveis e o desenvolvimento do
setor agríco
| s Acompanhar o desempenho ca equipe, propondo soluções para
| desafios enfrentados pelos produtores e no desenvolvimento de
ações;
Garantir a integração e comunicação entre o setor de agricultura
outras áreas e os agricultores;
Preparar relatórios sobre programas, projetos e resultados,
| prestando contas aos superiores;
| : Identificar necessidades de recursos, equipamentos e capacitação
para a equipe e os agricultores;
Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo. |
PUBLICADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 111, Arapu G, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
27
COORDENADOR DE MEIO AMBÍE
NOMENCLATURA Meio Ambiente
CARGA HORÁRIA [40 hor:
|
|
= PR
INVESTIDURA
SUPERIOR AFERÁRQUICO
IMEDIATO
VAGAS
[ESCOLARIDADE |
| DESCRIÇÃO PRINCIPAL
finculada, par
ão eficiente das ações a |
| inento de metas estabelecidas
| peia Administração Pública Municipal. |
| Planejar e organizar as atividad
| ambiental, ao manejo sustentável dos
|
|
|
|
gararnii
e cump
Dae a a
|
|
relacionadas à preservação |
cursos naturais e à educação |
|
2 propor soluções para os |
projetos ambientais; |
| Garantir a integração e comunicação entre o setor de meic ambiente, |
| outras áreas e a comunidade; |
|
|
|
|
|
ambiental;
Acompanhar o desempenho da equip
desafios encontrados na execução de
e Preeane relatórios sobre as ações realizacias, indicadores ambientais |
e resultados alcançados, reportando-os aos superiores;
» Identificar necessidades de recursos s capacitações específicas para
a equipe;
» Realizar outras atividades correiatas às funções do cargo.
PUBLICADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
E Sud RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 111, Arap MG, 0-000
(34) 3856-1235 i e : FUTURO QUE TRANSFORMA.
gabineteQarapua.mg.gov.br prefeituradearapua
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GESTÃO 2025/2028
NOMENCLATURA
RGA HORÁRIA
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HIERÁRQUICO | de Agricultura “|
| VAGAS
o rundamentai Completo
e equipes e :
2 vinculada,
cução eficiente das ações &
to de metas estabelecidas |
istração Pública Municipal. a
as voltadas à manutenção e
omovendo a qualidade de vida co |
| ESCOLARIDADE
| DESCRIÇÃO PRINCIPAL
E
Pianejar e organizar a execu
melhoria aa infraestrutura rurai, p
desenvolvimento local;
Acompanhar o desempenho cia
desafios enfrentados no atenci
Garantir a integração e comuni
outras áreas e a comunidade aten
Preparar relatórios sobre serviços
iemandas das áreas rurais; |
,
o entre o setor de serviços rurais,
alizados, recursos utilizados e |
necessidades identificadas, reportando-os aos superiores; |
e Identificar demandas de equipamentos, materiais e capacitação para
a equipe; |
s Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo. |
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PUBLICADO
DIO 12025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
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(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
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NOMENCL
CARGA HORÁRIA E
INVESTIDURA |
UPERIOR | HIERÁRQUICO | 4
| VAGAS [1
| ESCOLARIDADE |
| DESCRIÇÃO PRINCIPAL |
|
: gestão de <
| Assessoria Especial em Obras |
| a vincuiada, para garantir
[execução eficiente das ações e o
|
|
e/ou Sec
cumprimento de metas estabelecidas
Planejar e organizar a execução de tarefas voltadas à burocracia e
processos administrativos da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos
e Transporte, promovendo infraestrutura adequada e qualidade de
| vida;
» Acompanhar o desempenho da equipe e propor soluções para os
desafios encontrados na realização das tarefas; |
| os Garantir a integração e comunicação entre o setor e outras áreas,
além de articular ações com a comunidade; |
» Preparar relatórios sobre os serviços realizados, prazos e indicadores, |
reporitando-os aos superiores; '
» Identificar necessidades de recursos, materiais e capacitação para a
equipe;
Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo. |
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES,
MG, 38860-000 FUTURO QUE T| MA.
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Praça Sã
João Batista, 111, Arapi
COORDENADOR DE AÇÃO SOCIAL
dor de Ac
[ NOMENCLATURA
| CARGA HORÁRIA —
[INVESTIDURA
PERIOR HIERARQUICO
HIMEDIATO |
| VAGAS 1 1 E o -—
| ESCOLARIDADE | Ensino Fundamental Completo |
| DESCRIÇÃO PRINCIPAL | Realizar a gestão de equipes e atividades I
| dentro da Secretaria vinculada, para |
| garantir eficiente das ações e |
o cumprimento de metas estabelecidas
pela Administração Pública Municipal.
e Planejar e organizar as atividades relacionadas à assistência social,
promovendo ações voltadas à inclusão, proteção e desenvolvimento
das populações vulneráveis;
* Acompanhar o desempenho da equipe, propondo soluções para os
desafios encontrados no atendimento e execução dos programas
sociais;
e Garantir a integração e comunicação entre o setor de ação social,
outras áreas e a comunidade atendida;
e Preparar relatórios sobre os programas, recursos utilizados e
resultados alcançados, prestando contas aos superiores;
e Identificar necessidades de capacitação e recursos para a equipee o
público atendido;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PUBLICADO
. !
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES.
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 . FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
31
NOMENCLATURA
CARGA HORÁRIA. [40 horas
INVESTIDURA | Cargo de rec
men: to amplo |
7 f Essen
| SUPERIOR HIERÁRQUICO | Coordenador de Recursos Humanos |
FIMEDIATO | |
VAGAS
ESCOLARIDADE
DESCRIÇÃO PRINCIPAL
| Ensino Fundamental Completo E o
atividades operaci onais.
além de realizar a gestão do
entc ou «coordenadoria ou
vincuiada.
vistonar as
| « Coordenar e supervisionar as atividades : “alacionadas a medicina
| segurança do trabalho, assegurando a proteção da saúde e
segurança dos colaboradores;
| s Garantir o cumprimento de no regulamentadoras, prazos
padrões de qualidade nos processos da divisão;
| Elaborar planos de trabalho e relatórios detalhados sobre as ações
| realizadas, apresentando-os ao airetor do departamento;
Acompanhar e orientar a equipe na execução de exames, |
treinamentos e medidas preventivas, promovendo um ambiente
laboral saudável e seguro;
| s Propor melhorias e inovações nas políticas e práticas de segurança e |
saúde ocupacional; |
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo. |
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PUBLICADO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES,
FUTURO QUE TRANSFORMA.
Praça João Batista, 111, Arapui G, 38860-000
(34) 3856-1235 gabineteQGarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
32
CHEFE DE DIVISÃO DE FARMÁCIA
| NOMENCLATURA | Chefe de Divisão de Farmácia o
| CARGA HORÁRIA | 40 hora
amentc
[INVESTIDURA | Cargo cer ampio = |
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Assessor Especial em Saúde |
IMEDIATO |
VAGAS [1
ESCOLARIDADE | Ensino Fundamental Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL |I Supervisionar as atividades operacionais
|e técnicas, além de realizar a gestão da
| divisão vinculada.
e Coordenar e supervisionar as atividades da farmácia, incluindo a
gestão de medicamentos, insumos e assistência farmacêutica,
garantindo a disponibilidade e o uso racional dos recursos;
e Assegurar o cumprimento de normas sanitárias, prazos e padrões de
qualidade nos processos da divisão;
e Elaborar planos de trabalho e relatórios sobre a gestão de estoques,
dispensação e indicadores farmacêuticos, reportando-os ao diretor
do departamento;
e Executar as atividades designadas, promovendo a eficiência e a
segurança no atendimento;
e Propor melhorias e inovações na gestão da farmácia e na política de
medicamentos;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo, dentre elas
o atendimento ao público, organização e controle de almoxarifado da
Farmácia Municipal.
PUBLICADO
LI JO | 2028
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES,
FUTURO QUE TRANSFORMA.
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
33
CARGA HORÁRIA
FINVESTIDURA
| SUPERIOR HIERÁRQUICO |
IMEDIATO
| VAGAS E
ESCOLARIDADE | Ensino E
DESCRIÇÃO PRINCIPAL
DR eee |
ndamental Completo E
Supervisionar as atividades operacionais
| e técnicas, além de realizar a gestão da
divisão vinculada.
e Coordenar e supervisionar as atividades voltadas à assistência e
proteção dos idosos, assegurando o cumprimento das políticas
públicas e a qualidade dos serviços prestados;
e Garantir o cumprimento de normas, prazos e padrões de qualidade
nas ações desenvolvidas pela divisão;
e Elaborar planos de trabalho e relatórios que subsidiem a tomada de
decisão e a gestão estratégica do setor, reportando-os ao diretor do
departamento;
e Acompanhar e orientar a equipe na execução de suas tarefas,
promovendo humanização e eficácia nos atendimentos;
e Propor melhorias e inovações que atendam às demandas e
necessidades específicas do público idoso;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PUBLICADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
s EEE ) RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 60-000 FUTURO E
(34) 3856-1235 QUE TRANSFORMA.
gabineteQarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
34
DIVISÃO DE ASSISTÊNCI!
INVESTIDURA | |
SUPERIOR HIERÁRQUICO |
IMEDIATO
IVAGAS
| ESCOLARIDADE
| DESCRIÇÃO PRINCIPAL
|
Coordenar supervisionar
| proteção de crianças e adole
das políticas públicas e a qua
Garantir o cumprimento de norm
nos processos da divisão; 1
e Elaborar planos de trabalho e relatórios sobre as ações realizadas, |
reportando-os ao diretor do departamento;
|
|
|
]
|
]
]
]
| Acompanhar e orientar a equipe no desenvolvimento de projetos e
| programas que atendam às necessidades dessa população;
| mpiiem a eficiência e o impacto
| ntojuveni!;
| as às funções do cargo.
|
« Propor melhorias e inovações q
das iniciativas voltadas ao p Es
: Realizar outras atividades corre
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
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(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br prefeituradearapua PORCA NEC
35
= ARAPUÁ
RESPONSÁVEL TÉCNICO EM FARMÁCIA
NOMENCLATURA Responsável Técnico em Farmácia
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Assessor Especial em Saúde
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Superior completo em Farmácia e |
| registro no conselho competente.
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Supervisionar as atividades operacionais
e técnicas, além de realizar a gestão do |
departamento ou coordenadoria ou
Secretária vinculada.
e Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar e avaliar os serviços de
farmácia;
e Garantir o cumprimento dos dispositivos legais da profissão de
farmacêutico e o abastecimento dos equipamentos de saúde;
e Informar o Conselho Regional de Farmácia e o representante legal da
instituição sobre infrações à legislação;
e Organizar o serviço de farmacêutico com instrumentos administrativos
como regimento interno, normas, rotinas, protocolos, e procedimentos
operacionais padrão;
e Zelar pelo cumprimento das atividades privativas de farmacêutico;
e Formalizar o farmacêutico como o profissional que responde técnica,
legal e eticamente pela profissão;
e Manter um referencial de farmácia na instituição;
e Informar procedimentos;
e Elaborar escalas, procedimentos, relatórios e planilhas.
PUBLICADO
em QUO LSOLD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 > EUGURO QUE TRANSFORMA
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
36
RESPONSÁVEL TÉCNIC
FERMAGEM!
fermagem |
Responsável
40 horas
Cargo à
NOMENCLATURA
CARGA HORÁRIA.
INVESTIDURA
SUPERIOR HIERÁRQUICO
IMEDIATO
VAGAS
ESCOLARIDADE
cnico em
|
|
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conselho
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DESCRIÇÃO PRINCIPAL
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Planejar, organizar, dirigir, coor denar, executar e avaliar os serviços d
enfermagem;
e
Garantir o cumprimento aos aispositivos legais da profissão de
| enfermagem;
| 2 Informar o Conselho Regional de Enfermagem e o representante legal da
instituição sobre infrações à legislação da entermagem
e Organizar o serviço de enfermagem com instrumentos administrativos
como regimento interno, normas, rotinas, protocolos, e procedimentos
operacionais padrão;
e Zelar pelo cumprimento aas atividades privativas da enfermagem;
|: Formalizar o enfermeiro como o profissional que responde técnica, legal
e eticamente pela profissão;
e Manter um referencial de enfermagem na instituição;
o Informar procedimentos;
Elaborar escalas, procedimentos, relatórios e planilhas. |
e
rn
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
ARAPUÁ
ESTÃO 2025/2028
DIRETOR DE GESTÃO EM SAÚDE
NOMENCLATURA Diretor de Departamento de Gestão em
Saúde
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERARQUICO | Assessor Especial em Saúde |
IMEDIATO |
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado, |
para garantir que os objetivos e metas da |
Administração Pública Municipal sejam |
| atingidos. |
e Planejar, coordenar e organizar as atividades administrativas,
financeiras e de apoio da Secretaria Municipal de Saúde,
assegurando eficiência na gestão dos recursos públicos;
e Acompanhar, avaliar e propor soluções para otimizar os processos de
compras, contratos, convênios, tratamento fora do domicílio,
logística e gestão de pessoas no âmbito da saúde;
s Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência e a inovação nas ações de saúde;
e Realizar a integração e a comunicação entre todos os setores da
Saúde;
e Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores de
desempenho, garantindo o alinhamento com as políticas públicas do
setor;
e Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos e
ações voltados à saúde;
e Orientar, supervisionar e avaliar a execução das atividades
administrativas, assegurando o cumprimento da legislação aplicável
e das normas do SUS;
e Assegurar a integração e a comunicação entre as unidades de saúde
e os setores administrativos, utilizando os meios necessários para
garantir agilidade e transparência;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PUBLICADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028 Em OÍ [!O Loro
O ips
POR Pd RANSFORMA.
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
38
ai ARAPUÁ
NOMENCL/
HORÁRIA
INVESTIDURA
SUPERIOR HIERÁRQUICO
| IMEDIATO
[VAGAS
| ESCOLARIDADE
DESCRIÇÃO PRINCIPAL
| em Saúde
LO —
Ensino Médio Completo
Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
para garantir que os objetivos e metas da |
Administração Pública Municipa! sejam |
atingidos |
I
o Planejar, coordenar e organizar as atividades administrativas, |
técnicas e operacionais da Vigilância Epidemiológica e da Vigilância |
Sanitária, assegurando eficiência na gestão dos recursos públicos e |
na execução das políticas de saúde; |
s Acompanhar, avaliar e propor soluções para otimizar os processos |
relacionados à vigilância em saúde, incluindo inspeções, controle de |
doenças transmissíveis, fiscalização sanitária, protocolos de
atendimento e gestão de dados epidemiológicos; |
+
| e Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do
departamento, promovendo eficiência, inovação e boas práticas nos
serviços de vigilância;
e Coordenar a integração e a comunicação entre os setores de
vigilância, unidades de saúde e demais áreas da Secretaria Municipal
de Saúde, garantindo agilidade e uniformidade nas ações;
e Monitorar o cumprimento de metas, prazos, indicadores de
desempenho e planos de ação, assegurando alinhamento com as
políticas públicas de saúde e normas do SUS;
» Elaborar relatórios gerenciais, diagnósticos de risco, propostas de
melhorias e estratégias para prevenção e controle de agravos à
saúde pública;
e Orientar, supervisionar e avaliar a execução das atividades
administrativas, assegurando o cumprimento da legislação aplicável
e das normas do SUS;
PUBLICADO
- “OL !
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
S
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
39
Adin
GESTÃO 2%
ção de informações re
G
(é
arantir a atualização e dissemin
população e aos profissionais de
equcação em saúde;
sa
[
|
|
Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo
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Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
40
levantes à |
tde, promovendo transparência e
RAÍZES FORTES.
FUTURO QUE TRANSFORMA.
GESTA
DIRETOR DE ESPORTE E LAZER
NOMENCLATURA | Diretor de Departamento de Esporte e |
| Lazer
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Secretário Municipal de Esporte e Lazer
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Dirigir, coordenar e supervisionar as
| atividades do departamento vinculado,
para garantir que os objetivos e metas da
Administração Pública Municipal sejam |
atingidos.
e Planejar, organizar e dirigir execução de projetos e eventos
esportivos, promovendo a prática de atividades físicas e a inclusão
social;
e Planejar organizar e dirigir execução de projetos e eventos de lazer;
e Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência e a inovação nas ações esportivas e nas
ações de lazer;
o Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores de
desempenho, garantindo o alinhamento com as políticas públicas do
setor;
o Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos e
ações voltados ao esporte e lazer;
e Promover a articulação com outros setores e parceiros para a
integração e ampliação das ações de esportes e lazer;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
41
DIRETOR DE TRANSPORTES E |
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| ADA ATA | Dirator de Departamento de Esporte e |
CARGA HORÁRIA
VINVE
STIDURA
SUPERIOR | HIERÁRQUICO |
IMEDIATO
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VAGAS
| ESCOLARIDADE
Médio Completo
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|
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|
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Il
t
DESCRIÇÃO PRINCIPAL
coordenar
aepa
ue os objetivos «
rato.
Planejar, coordenar e organiza vidades ansporte
municipal, assegurando o atendimento adeguado às demandas das
secretarias e serviços públicos;
Acompanhar, avaliar e propor soluções para otimizar o uso, a!
conservação e a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e
máquinas do município;
Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência e a inovação nas ações de conservação e a
manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas do |
município;
Monitorar oc cumprimento de metas, prazos e indicadores de
desempenho, garantindo o alinhamento com as políticas públicas do |
setor;
Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos e
ações voltados a conservação e a manutenção preventiva e corretiva
dos veículos e máquinas do município;
identificar necessidades de recursos, peças, equipamentos,
combustíveis e capacitação da equipe, propondo medidas de |
aprimoramento;
Orientar, supervisionar e avaliar o desempenho da equipe de
motoristas e manutenção, assegurando o cumprimento das normas
de trânsito e segurança no trabaiho;
Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
t
|
]
|
|
t
/
|
|
]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000
(34) 3856-1235 gabineteQGarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
42
Rima
DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS
| NOMENCLATURA | Diretor
| Urbanos
|
| CARGA HORÁRIA
| INVESTIDURA
| SUPERIOR HIERÁRQUICO
[IMEDIATO
| VAGAS
| ESCOLARIDADE
| DESCRIÇÃO PRINCIPAL
Dirigir
os objetivos e met
Pública iMunicipa!
departar menic vincula
sejam
Planejar, coordenar e
demais serviços urbanos;
e Supervisionar os recursos humanos, financeiros e ma
promovendo a porn e a inovação nas
setor;
públicos urbanos;
e
manutenção dos espaços públicos urbanos;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
g atividades de iimpeza,
conservação e manutenção dos espaços públicos urbanos,
ita
Promover a articulação com outros setores e parceiros para
integração e ampliação das ações de limpeza, conservação
| assegurando o bem-estar da população:
' “ Acompanhar, avaliar e propor soluções para otimizar a coleta de
| residuos, varrição, capina, poda, manutenção de praças, jardins e
s de limpeza,
conservação e manutenção dos espaços públicos urbanos;
o Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores de
desempenho, garantindo o alinhamento com as políticas públicas do
» Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos e
ações voltados a limpeza, conservação e manutenção dos espaço
n
a
e|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000
(34) 3856-1235 gabineteQWarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
43
RAÍZES FORTES,
FUTURO QUE TRANSFORMA.
NOMENCLATURA
Estradas Rurais
CARGA HORÁRIA
O horas
a
pa
C
utamento amplo
|
INVESTIDURA |
|
argo de recr
5
e o a
SUPERIOR HIERARQUICO | Assessor Especial em Obras
[IMEDIATO o o o |
[VAGAS | |
ESCOLARIDADE | | Ensino Sundamental Completo |
DESCRIÇÃO PRINCIPAL
Realizar a gestão de equipes e atividades |
| Assesso e/ou Secretaria
Planejar e organizar a execução à
estradas rurais, promovendo infra
ida;
Acompanhar o desempenho dia
desafios encontrados na realizaçã
Garantir a integração e sarmunicação entre o setor e outras áreas,
além de articular ações com a comunidade;
Preparar relatórios sobre os serviços realizados , prazos e indicadores,
reportando-os aos superiores;
identificar necessidades de recursos, materiais e capacitação nara a
equipe;
Realizar outras atividades cor
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
PUBLICADO
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000
(34)3856-1235 gabineteQWarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
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FUTURO QUE TRANSFORMA.