materia nº 34/2025

ms ARAPUA
; e PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
ZA
e“
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE
2025
Altera artigos da Lei Compiementar nº 17
de 14 de janeiro de 2025, com a criação e
extinção de cargos e vagas, e dá outras
providências.
O Prefeito do Município de Arapuá, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara
Municipal, aprovou e sanciono a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º Ficam criadas, no quadro de pessoal do Município de Arapuá, os seguintes
cargos comissionados de recrutamento amplo:
i - Diretor de Gestão em saúde — 1 vaga;
1 - Diretor de Vigilância em Saúde — 1 vaga;
WII - Diretor de Esporte e Lazer; - 1 vaga;
IV - Diretor de Transporte e Manutenção — 1 vaga;
V- Coordenador de Estradas Rurais — 1 vaga;
VI - Diretor de Serviços Urbanos — 1 vaga.
Art. 2º Ficam extintos, no quadro de pessoal do Município de Arapuá, os seguintes
cargos comissionados de recrutamento amplo:
|- Chefe de divisão de Tratamento Fora do Domicílio — 1 vaga;
ii - Coordenador de Esportes e Lazer — 1 vaga;
II - Coordenador de Transportes e Manutenção — 1 vaga;
IV - Coordenador de Estradas Rurais e Serviços Urbanos — vaga;
V - Supervisor Escolar — 1 vaga.
Art. 30 Fica alterado o 81º do art. 50 da Lei Municipal Complementar nº 17, de 14 de
janeiro de 2025, com a inclusão e exclusão de vagas de mencionadas nos artigos
anteriores, e renumeração dos incisos, passando dele a constar a seguinte redação:
$1º São cargos comissionados de recrutamento amplo:
|- Procurador-Geral (1 vaga);
I|- Controlador Geral (1 vaga);
| — Assessor Especial (4 vagas);
IV- Assessor Jurídico (1 vaga);
V - Ouvidor (1 vaga);
VI - Diretor de Departamento (15 vagas);
Vii - Diretor Escoiar (3 vagas);
VIII - Supervisor Escolar (3 vagas);
IX- Coordenador (1 vagas);
X—- Chefe de Divisão (4 vagas);
XI- Responsável Técnico em Enfermagem (1 vaga);
XIl- Chefe de Comunicação (1 vaga).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
(Sa SOBG-1aSS rebites mia carso O rata Adap Õ FUTURO QUE TRANSFORMA.
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
Art. 4º Fica alterado o Parágrafo único do art. 71 da Lei Municipal Complementar nº
17 de 14 de janeiro de 2025, com alteração na redação do inciso III, IV, V, VI, VII,
Ville inclusão dos incisos IX e X, passando dele a constar a seguinte redação:
Parágrafo único - A Secretaria de Municipal de Saúde é
composta pelas seguintes unidades administrativas:
|- A Secretaria de Municipal de Saúde, ocupada pelo
Secretário Municipal de Saúde, de recrutamento amplo,
cuja função política e atribuições são descritas no
ANEXO VI.
W — A Assessoria Especial em Saúde, hierarquicamente
subordinada ao Secretário Municipal de Saúde, ocupado
pelo Assessor Especial em Saúde, de recrutamento
amplo, cuja função comissionada e atribuições são
descritas no ANEXO VII.
ll - A Coordenação de Processos Administrativos em
Saúde, hierarquicamente subordinada ao Assessor
Especial em Saúde, ocupado pelo Coordenador de
Processos Administrativos em Saúde, de recrutamento
amplo, cuja função comissionada e atribuições são
descritas no ANEXO VII;
IV- A Coordenação de Assistência à Saúde e Regulação,
hierarquicamente subordinada ao Assessor Especial em
Saúde, ocupado pelo Coordenador de Assistência à
Saúde e Regulação, de recrutamento amplo, cuja função
comissionada e atribuições são descritas no ANEXO VII.
V- A Diretoria de Gestão em Saúde, hierarquicamente
subordinada ao Assessor Especial em Saúde, ocupada
pelo Diretor de Gestão em Saúde, de recrutamento
amplo, cuja função comissionada e atribuições são
descritas no ANEXO VII.
Vi - A Divisão de Farmácia, hierarquicamente
subordinado subordinada ao Assessor Especial em
Saúde, ocupado pelo Chefe de Farmácia, de
recrutamento amplo, cuja função comissionada e
atribuições são descritas no ANEXO VII.
Vil - O Responsável Técnico em Farmácia,
hierarquicamente subordinado ao Assessor Especial em
Saúde, cuja função comissionada e atribuições são
descritas no ANEXO VII.
VII - O Responsável Técnico em Enfermagem,
hierarquicamente subordinado ao Assessor Especial em
Saúde, cuja função comissionada e atribuições são
descritas no ANEXO VII.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FU UE T FORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua EURO q RANSFoNAã
z
es ARAPUÁ
= PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
IX- A Diretoria de Vigilância em Saúde hierarquicamente
subordinado ao Assessor Especial em Saúde, ocupada
pelo Diretor de Vigilância em Saúde a cuja função
comissionada e atribuições descritas no ANEXO VIII.
Art. 5º Fica alterado o art. 73 da Lei Municipal Complementar nº 17, de 14 de janeiro
de 2025, com alteração na redação do inciso Il, passando dele a constar a seguinte
redação:
Parágrafo único — A Secretaria de Municipal de Esporte e
Lazer é composta pelas seguintes unidades
administrativas:
|- A Secretaria de Municipal de Esporte e Lazer, ocupada
peio Secretário Municipal de Esporte e Lazer, de
recrutamento amplo, cuja função política e atribuições
são descritas no ANEXO VI.
H - A Diretoria de Esportes e Lazer, hierarquicamente
subordinada à Secretaria de Municipal de Esporte e
Lazer, de recrutamento amplo, ocupada pelo Diretor de
Esportes e Lazer, cuja função comissionada e atribuições
são descritas no ANEXO VII.
Art. 6º Fica alterado o art. 76 da Lei Municipal Complementar nº 17, de 14 de janeiro
de 2025, com alteração na redação do inciso Il, Ill, IV, V e inclusão do inciso MI,
passando dele a constar a seguinte redação:
Parágrafo único — A Secretaria de Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Transporte é composta pelas
seguintes unidades administrativas:
i- A Secretaria de Municipai de Obras, Serviços Urbanos
e Transporte, ocupada pelo Secretário Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Transporte, de recrutamento
amplo, cuja função política e atribuições são descritas no
ANEXO VII.
H — A Assessoria Especial em Obras, hierarquicamente
subordinada à Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Transporte, de recrutamento amplo, ocupado
pelo Assessor Especial em Obras, cuja função
comissionada e atribuições são descritas no ANEXO VII.
ul - A Direção de Transporte e Manutenção,
hierarquicamente subordinada ao Assessor Especial em
Obras, de recrutamento amplo, ocupada pelo Diretor de
Transporte e Manutenção, cuja função comissionada e
atribuições são descritas no ANEXO VII.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
Fe RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 URO
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua EU QUEITRANSFORMA:
3
Jes ARAPUÁ
q PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
Dis.
e
IV - A Coordenação de Estradas Rurais,
hierarquicamente subordinada ao Assessor Especial em
Obras, de recrutamento amplo, ocupada pelo
Coordenador de Estradas Rurais, cuja função
comissionada e atribuições são descritas no ANEXO VII.
V - A Coordenação de Operações Administrativas,
hierarquicamente subordinada ao Assessor Especial em
Obras, de recrutamento amplo, ocupada pelo
Coordenador de Operações Administrativas, cuja função
comissionada e atribuições são descritas no ANEXO VII.
“VI- A Diretoria de Serviços Urbanos, hierarquicamente
subordinada ao Assessor Especial em Obras, de
recrutamento amplo, ocupada pelo Diretor de Serviços
Urbanos, cuja função comissionada e atribuições são
descritas no ANEXO VII.
Art. 7º Fica alterado o ANEXO | - ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ da Lei Municipal
Complementar nº 17, de 14 de janeiro de 2025, passando a redação do Anexo |
desta Lei.
Art. 8º Fica alterado ANEXO Ill - DOS CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DE RECRUTAMENTO AMPLO da Lei Municipal Complementar nº 17, de
14 de janeiro de 2025, redação do Anexo Il desta Lei.
Art. 9º Fica alterado ANEXO VII - DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE RECRUTAMENTO AMPLO da Lei Municipal
Complementar nº 17, de 14 de janeiro de 2025, com a exclusão dos cargos
mencionados no art. 1º desta Lei Compiemeniar e a inciusão dos cargos
mencionados no art. 2º, passando dele a constar a redação do Anexo Ill desta Lei.
Art. 10 Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art, 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Arapuá, 18 de setembro de 2025.
tos Boaventura Gondin
feito Municipal
Emílio dos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 ) FUTURO NSFO E
(34) 3856-1235 gabineteOarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua y QuEiTRA Nac on
4
es ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/202€
ANEXO!
NOVA REDAÇÃO DO ANEXO | DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2025
ANEXO | - ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Gabinete do Prefeito
Órgãos de Atividade-Meio
Órgãos de Atividade Fim
Órgãos de assessoramento
direto e imediato ao Prefeito
ecretaria de
Governança,
Planejamento e
Orçamento
Secretaria de Saúde
Procuradoria-Geral
Secretaria de Educação
Secretaria de
Administração
Controladoria-Geral
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Cultura e
Turismo
Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente
Secretaria de Obras, Serviços
Urbanos e Transporte
ecretaria de Desenvolvimento
Social, Econômico, Trabalho,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 ;
(34) 3856-1235 gabineteCarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua FUTURO QUE TRANSFORMA.
Ne Á
= ARAPUA
é PREFEITURA MUNICIPAL
Gabinete do
Prefeito
Prefeito Vice-Prefeito
Assessoria Especial
de Governo
Coordenação de
comunicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
2
RAÍZES FORTES,
FUTURO QUE TRANSFORMA.
Procuradoria Geral
Assessoria Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 > FUTURO TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua QUEBRA "
8
ma ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
Controladoria Geral
Ouvidoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 > FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34)3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
4
y . g PREFEITURA MUNICIPAL
TÃO 2025/202E
Secretaria de Administração
Coordenação de Recursos
Humanos
Departamento de Convênios e
Termos de Fomento
Conselho Tutelar
Divisão de Medicina e
Segurança do Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua q
5
ias ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
STÃO 2025/202€F
Secretaria de Governança, Planejamento e Orçamento
Departamento de Cadastro,
Tributação, Fiscalização e
Arrecadação
Departamento de
Compras
Departamento de
Registros e
Contabilidade
Departamento de
Contratos
Administrativos
Departamento de
Patrimônio e
Almoxarifado
Departamento de
Departamento de
Licitações
Tesouraria
Agente de ”
Contratações Coordenação de
Almoxarifado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 TURO NSFORM,
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br QEprefeituradearapua E QUE TRANS As
6
(ms ARAPUÁ
“s PREFEITURA MUNICIPAL
o:
GESTÃO
Secretaria de Saúde
Assessoria Especial em Saúde
Coordenação de Processos
Administrativos em Saúde
Coordenação de Assistência à
Saúde e Regulação
Departamento de Gestão em
Saúde
Divisão de Farmácia
Responsável Técnico em
Farmárcia
Responsável Técinco em
Enfermagem
Departamento de Vigilância em
Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua q
7
s ARAPUÁ
J PREFEITURA MUNICIPAL
3ESTÃO 2025/202€
ES
E
Secretaria de Educação
Assessor Especial em Educação
Diretor Escolar
Supervisor Escolar
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
ES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 TURO UE RMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua EU 3 TRANSFO .
8
ma ad ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Esporte e Lazer
Departamento de Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 . FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
9
= ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Cultura e Turismo
Departamento de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteOarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua ê
10
Ins ARAPUÁ
RR q PREFEITURA MUNICIPAL
“ . o
ES
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Coordenação de Serviços Rurais
Coordenação de Agricultura Coordenação de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 > FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteCarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
11
a = ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
SESTÃO 2
Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte
Assessoria Especial em
Obras
Departamento de
Transporte e
Manutenção
Coordenação de
Estradas Rurais
Coordenação de
Operações
Administrativas
Departamento de
Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000
(34) 3856-1235 gabineteCarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua FUTURO/QUEITRANSFORMA,
12
(mas s ARAPUÁ
E. PREFEITURA MUNICIPAL
3ESTÃO 202
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico, Trabalho, Emprego e Renda
Departamento de Desenvolvimento
Coordenação de Ação Social Econômico, Trabalho, Emprego e Renda
Divisão de
Assistência ao Idoso
Divisão de
Assistência à
Criança e ao
Adolescente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTUI TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Gprefeituradearapua PRA
13
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTAO 2025/2028
ANEXO II
NOVA REDAÇÃO DO ANEXO Ill DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2025
ANEXO lii
DOS CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE
RECRUTAMENTO AMPLO
Cargo | Código | | Vaga | Vencimento |
Procurador Municipal PROCM 1 R$ 5.000,00
Controlador Interno CONTI 1 R$ 5.000,00
Assessor Especial ASSESP 4 R$ 3.750,00
Assessor Jurídico ASSEJUR |1 R$ 3.000,00
Ouvidor OUVI 1 R$ 3.750,00
Diretor de Departamento DIRDEP 15 R$ 3.000,00
Diretor Escolar DIRESC 3 Definido em legislação
específica.
Coordenador “| COORD 1 R$ 2.100,00
Chefe de divisão CHEDIV 4 R$ 1.800,00
Responsável Técnico em | RTE 1 R$ 4.950,00
Enfermagem
Responsável Técnico em | RTE 1 R$ 2.218,84
Farmácia
Supervisor Escolar SUPESC 3 Definido em legislação
específica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
es ARAPUÁ
o PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
x
A
LÁ
“a
ANEXO Ill - NOVA REDAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2025
ANEXO VII
DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DE RECRUTAMENTO AMPLO
PROCURADOR MUNICIPAL
NOMENCLATURA Procurador Geral
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Prefeito Municipal
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Bacharel em Direito, com registro na
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção
Minas Gerais.
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Atuar pelo cumprimento das normas
legais e regulamentares e pela defesa dos
interesses municipais, com a
representação judicial e consultoria
jurídica do Município de Arapuá.
e Representar o órgão ou ente público em ações judiciais e procedimentos
administrativos;
e Atuar em defesa do interesse público e da legalidade nos litígios em que
o ente público seja parte.
e Emitir pareceres jurídicos sobre questões administrativas e legais que
envolvam o órgão;
e Assessorar o Chefe do Poder Executivo em assuntos legais e normativos;
e Coordenar e supervisionar as atividades da Assessoria Jurídica;
e Garantir a uniformidade e a qualidade técnica das manifestações
jurídicas;
e Participar da elaboração de projetos de leis, decretos, regulamentos e
outros atos normativos;
e Revisar contratos, convênios e outros instrumentos jurídicos firmados
pelo órgão;
e Atuar para evitar lesões ao patrimônio público, promovendo medidas
judiciais ou administrativas necessárias;
e Combater práticas que configurem improbidade administrativa ou
prejuízo ao erário;
e Organizar a estrutura da Procuradoria-Geral, propondo mudanças ou
melhorias administrativas;
e Garantir o cumprimento de prazos processuais e a eficiência das
atividades;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 > FUTURO QUE TRANSF: "
(34) 3856-1235 gabineteOarapua.mg.gov.br QEprefeituradearapua q STO RNA
2
ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
e Zelar pela constitucionalidade, legalidade e ética das ações do ente
público;
e Representar a autoridade competente em caso de irregularidades ou
ilegalidades constatadas;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João B: a, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA,
E e
34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
3
(ma ARAPUÁ
(SE, PREFEITURA MUNICIPAL
IV
GESTÃO 2025/2028
ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO
T
| NOMENCLATURA Assessor Especial de Governo
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Prefeito Municipal e/ou Secretário
IMEDIATO Municipal vinculado.
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo n
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Prestar apoio direto ao Chefe do Poder
Executivo em questões estratégicas,
além de fornecer análises e
recomendações na sua área de atuação.
e Auxiliar no planejamento e coordenação das atividades do gabinete,
garantindo a organização administrativa e a execução eficiente das
demandas;
e Acompanhar e analisar informações e relatórios relacionados aos
processos internos, auxiliando na tomada de decisões estratégicas;
e Intermediar a comunicação entre o gabinete e os demais setores ou
órgãos, promovendo a integração das ações e a circulação de
informações;
e Representar a autoridade em reuniões, eventos e atividades
específicas, transmitindo orientações e acompanhando a execução
das deliberações;
e Revisar e preparar documentos, ofícios e pareceres destinados à
análise e assinatura da autoridade superior;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do gabinete,
assegurando o cumprimento das metas e objetivos institucionais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
) RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000
(34) 3856-1235 gabineteOarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua FUTURO DE TRANSFORMA,
4
= ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
e 9º
(a
ASSESSOR ESPECIAL EM SAÚDE
| NOMENCLATURA | Assessor Especial em Saúde |
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Prefeito Municipal e/ou Secretário
IMEDIATO Municipal vinculado.
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Prestar apoio direto ao Chefe do Poder
Executivo e/ou Secretário Municipal
vinculado em questões estratégicas, além
de fornecer análises e recomendações na
sua área de atuação.
e Contribuir para a elaboração, acompanhamento e avaliação de
políticas e programas de saúde pública, garantindo a sua adequação
às necessidades da população;
e Analisar dados e relatórios técnicos relacionados à saúde,
subsidiando a tomada de decisões e o planejamento estratégico;
e Intermediar a comunicação entre a secretaria de saúde e os demais
setores ou instituições, promovendo a articulação das ações de
saúde;
e Representar a autoridade em eventos, fóruns e reuniões na área de
saúde, transmitindo diretrizes e acompanhando o desenvolvimento
das atividades;
e Monitorar a execução de ações e projetos estratégicos em saúde,
assegurando o cumprimento das metas estabelecidas;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo,
contribuindo para a melhoria contínua da gestão da saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQOarapua.mg.gov.br QEprefeituradearapua
E
(les ARAPUÁ
do PREFEITURA MUNICIPAL
é RE
GESTAO 2025/2028
ASSESSOR ESPECIAL EM EDUCAÇÃO
NOMENCLATURA | Assessor Especial em Educação |
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Prefeito Secretário
IMEDIATO Municipal vinculado.
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Superior Completo o
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Prestar apoio direto ao Chefe do Poder
Executivo e/ou Secretário Municipal
vinculado em questões estratégicas, além
de fornecer análises e recomendações na
sua área de atuação.
Apoiar o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas
educacionais, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino e
da gestão escolar;
Analisar relatórios, indicadores e informações da área educacional,
fornecendo subsídios para a tomada de decisões;
Coordenar e monitorar projetos estratégicos na área da educação,
promovendo a articulação entre escolas, órgãos e demais setores
envolvidos;
Representar a autoridade em reuniões, seminários e eventos
educacionais, transmitindo diretrizes e acompanhando o
desdobramento das ações;
Colaborar na elaboração de materiais e documentos técnicos
relacionados à área educacional, como planos, relatórios e propostas;
Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo,
promovendo a efetividade das ações na área de educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000
RAÍZES FORTES
FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
6
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
= ARAPUÁ
Y
ASSESSOR ESPECIAL EM OBRAS
| NOMENCLATURA | Assessor Especiai em Obras |
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Prefeito Municipal e/ou Secretário
IMEDIATO Municipal vinculado.
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Prestar apoio direto ao Chefe do Poder
Executivo e/ou Secretário Municipal
vinculado em questões estratégicas, além
de fornecer anáiises e recomendações na
sua área de atuação.
e Contribuir para o planejamento, coordenação e supervisão de
projetos e obras públicas, garantindo a execução dentro dos padrões
de qualidade, prazos e custos estabelecidos;
e Analisar relatórios técnicos, cronogramas e orçamentos relacionados
às obras, subsidiando a tomada de decisões estratégicas;
e Promover a integração e a comunicação entre os setores
responsáveis pelas obras e demais órgãos envolvidos, assegurando
a articulação das ações;
e Representar a autoridade em reuniões, visitas técnicas e eventos
relacionados à área de infraestrutura, acompanhando e reportando
os avanços e desafios encontrados;
* Monitorar a execução das obras públicas, verificando o cumprimento
das especificações técnicas e normativas;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo,
contribuindo para o desenvolvimento e a manutenção da
infraestrutura local.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 > FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua a
7
(Ima ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
ASSESSOR JURÍDICO
| NOMENCLATURA | Assessor Jurídico |
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Procurador Municipal
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Bacharel em Direito
DESCRIÇÃO PRINCIPAL “| Fornecer suporte técnico e pareceres em
questões legais, de forma a garantir a
conformidade das ações e decisões
administrativas com a legislação.
e Emitir pareceres jurídicos sobre contratos, licitações, regulamentos e
outras questões legais;
e Analisar projetos de lei e normativas para garantir sua adequação
jurídica;
e Acompanhar processos judiciais e administrativos envolvendo a
instituição;
e Prestar consultoria jurídica para orientar gestores e equipes;
e Representar a instituição em reuniões ou negociações com implicações
legais;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
8
as ARAPUÁ.
On
Z, eu PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
CONTROLADOR GERAL
| NOMENCLATURA | Controlador Geral ]
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento restrito
SUPERIOR HIERÁRQUICO Prefeito Municipal
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Superior Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Fiscalizar os atos da gestão
administrativa e financeira; avaliar o
cumprimento das metas previstas no
plano de governo; verificar a
conformidade dos processos licitatórios e
contratos; promover a transparência na
administração pública; auxiliar na
prevenção e combate à corrupção.
e Supervisionar os atos contábeis, financeiros, orçamentários e
patrimoniais do Município;
e Assegurar o controle interno da administração direta e indireta;
e Monitorar e avaliar o cumprimento das metas estabelecidas no plano
plurianual, no que se refere à eficiência da gestão financeira,
orçamentária e patrimonial dos órgãos e entidades municipais;
e Fornecer apoio aos responsáveis pela elaboração de planos,
orçamentos e programas financeiros, por meio de informações e
avaliações;
e Revisar as prestações de contas e orientar os agentes da
administração direta e indireta sobre a legalidade dos atos;
e Verificar a conformidade de processos licitatórios, contratos,
convênios, acordos ou ajustes e monitorar seu cumprimento;
e Apresentar ao Chefe do Poder Executivo estudos e propostas de
diretrizes, programas e ações voltadas para a racionalização da
execução das despesas, aprimoramento da gestão orçamentária,
financeira e patrimonial, bem como a melhoria da arrecadação de
receitas;
* Acompanhar a execução física e financeira dos projetos e atividades,
bem como a aplicação dos recursos públicos, de qualquer forma;
e Criar as condições necessárias para garantir a eficácia do controle
externo e a regularidade da receita e despesa pública;
e Apurar irregularidades e reclamações relacionadas à administração,
indicadas pela comunidade;
e Realizar o controle das operações de crédito, garantias, avais e
direitos do Município;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
) RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 º FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
9
es ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
e Revisar as fases de execução das despesas, verificando a
regularidade das licitações e contratos em relação à legalidade,
legitimidade, economicidade e razoabilidade:
e Examinar a execução da receita, operações de crédito, emissão de
títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças;
e Verificar os créditos adicionais e as contas de "restos a pagar" e
"despesas de exercícios anteriores";
º* Acompanhare orientar, para posterior registro no Tribunal de Contas,
Os processos relacionados à admissão de pessoal em qualquer forma,
na administração direta e indireta, incluindo as fundações mantidas
ou criadas pelo Município, exceto nomeações para cargos
comissionados e funções gratificadas;
e Emitir relatórios, pareceres, inspeções e outros pronunciamentos
para identificar e corrigir possíveis irregularidades na administração
municipal;
e Comunicar ao Chefe do Poder Executivo, por escrito, sobre a
ocorrência de desfalques, desvios de dinheiro, danos ao patrimônio
público ou outras irregularidades que resultem em prejuizo ao erário,
para a instauração imediata de processo administrativo com o
objetivo de apurar os fatos e penalizar os responsáveis, sem prejuízo
de outras sanções legais;
e Organizar e executar, por iniciativa própria ou por solicitação do
Tribunal de Contas do Estado, a programação bimestral de auditoria
contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas
unidades administrativas sob sua supervisão, enviando os
respectivos relatórios conforme a legislação do TCE;
e Realizar auditorias nas contas dos responsáveis sob sua supervisão,
emitindo relatórios, certificados de auditoria e pareceres;
e Certificar, por meio do Relatório de Controle Interno do Executivo
Municipal, sobre a regularidade das contas públicas e da gestão
fiscal, conforme as normas do Tribunal de Contas, como parte
integrante da prestação de contas anual, apresentada ao TCE para a
emissão do Parecer Prévio;
e Comunicar ao Chefe do Poder Executivo sobre qualquer
irregularidade ou ilegalidade observada, para que sejam adotadas as
medidas legais cabíveis, sob pena de responsabilidade solidária;
e Encaminhar ao Prefeito Municipal, a cada dois meses, um relatório
geral de atividades realizadas;
e Verificar a legalidade e a adequação orçamentária das despesas a
serem ordenadas pelos Secretários Municipais;
e Desempenhar outras atividades correlatas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 . > FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br QEprefeituradearapua
10
ms ARAPUÁ
rs PerttronA RES
GESTAO 2025/2028
OUVIDOR
| NOMENCLATURA | Ouvidor |
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Controlador Interno
IMEDIATO .
VAGAS i
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Analisar e encaminhar manifestações da
população e do público interno, de forma
a promover a comunicação entre os
cidadãos e a Administração Pública.
* Receber, registrar e analisar demandas do público, garantindo respostas
adequadas;
e Propor melhorias nos serviços e processos a partir das manifestações
recebidas;
e Garantir transparência e efetividade no atendimento ao cidadão;
e Elaborar relatórios periódicos sobre as demandas e resultados da
ouvidoria;
e Zelar pela ética e respeito nos relacionamentos institucionais;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 > FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
11
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
= ARAPUÁ
é
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE FOMENTO
| NOMENCLATURA | Diretor de Departamento Convênios e |
Termos de Fomento
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERARQUICO | Secretário Municipal de Administração.
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
para garantir que os objetivos e metas da
Administração Pública Municipal sejam
atingidos.
e Planejar, organizar e dirigir as atividades relacionadas à celebração,
acompanhamento e prestação de contas de convênios e termos de
fomento, assegurando o cumprimento das normas legais e
contratuais; gerir recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência e a conformidade nas operações;
e Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores
relacionados aos projetos financiados por convênios e termos de
fomento; elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos
processos de formalização e execução desses instrumentos;
e Promover a articulação com outros setores e autoridades, garantindo
a integração das ações de cooperação institucional;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 . » FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
12
es ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
Gu.
ee
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS
| NOMENCLATURA | Diretor de Departamento de Compras
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA o Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERARQUICO | Secretário Municipal de Governança,
IMEDIATO Planejamento e Orçamento.
VAGAS )
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
para garantir que os objetivos e metas da
Administração Pública Municipal sejam
atingidos.
e Planejar, organizar e dirigir as atividades de aquisição de bens e
serviços, assegurando o cumprimento das normas de compras
públicas e o atendimento às necessidades institucionais;
e Supervisionar a gestão de recursos humanos, financeiros e materiais
do setor, promovendo a eficiência e a economicidade nos processos
de aquisição;
e Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores
relacionados ao setor de compras;
e Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos de
aquisição e controle de materiais;
e Promover a articulação com outros setores para a integração das
demandas e a otimização dos recursos;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteOarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
13
ms ARAPUÁ
ou PREFEITURA MUNICIPAL
GESTAO 2025/2028
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
NOMENCLATURA | Diretor de Departamento de Licitações
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA . Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Secretário Municipal de Governança,
IMEDIATO Planejamento e Orçamento.
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
para garantir que os objetivos e metas da
Administração Pública Municipal sejam
atingidos.
e Planejar, organizar e dirigir as atividades relacionadas aos processos
licitatórios, assegurando a conformidade com a legislação vigente e
a transparência nas contratações públicas;
e Gerir os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência e a integridade nos processos licitatórios;
e Monitorar o cumprimento de prazos e indicadores de desempenho,
garantindo a celeridade e a regularidade das licitações;
e Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos
procedimentos e na gestão de contratos;
e Promover a articulação com outros setores, integrando as ações de
planejamento e execução das licitações;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
14
354 ARAPUÁ
; S£ ou PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMENCLATURA | Diretor de Departamento de Contratos |
Administrativos
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Secretário Municipal de Governança,
IMEDIATO Planejamento e Orçamento.
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
para garantir que os objetivos e metas da
Administração Pública Municipal sejam
atingidos.
e Planejar, organizar e dirigir as atividades relacionadas à formalização,
gestão e fiscalização de contratos administrativos, assegurando a
regularidade e o cumprimento das obrigações contratuais;
e Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência e a conformidade nos processos
contratuais;
e Monitorar o cumprimento de prazos, metas e indicadores
relacionados à gestão de contratos;
e Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos de
controle e acompanhamento contratual;
e Promover a articulação com outros setores, garantindo a integração
das ações institucionais;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 º > FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
15
ms ARAPUÁ
rã - E PREFEITURA MUNICIPAL
“
GESTÃO 2025/2028
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTABILIDADE
NOMENCLATURA Diretor de Departamento de Registro e
Contabilidade
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Secretário Municipal de Governança,
IMEDIATO Planejamento e Orçamento.
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
para garantir que os objetivos e metas da
Administração Pública Municipal sejam
atingidos.
e Planejar, organizar e dirigir as atividades contábeis, assegurando a
correta escrituração e registro das movimentações financeiras e
patrimoniais; supervisionar os recursos humanos, financeiros e
materiais do setor, promovendo a eficiência e a conformidade com as
normas contábeis e fiscais;
e Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores
relacionados à contabilidade, garantindo a transparência e a
integridade das informações;
e Elaborar relatórios e demonstrativos contábeis, propondo melhorias
nos processos de registro e controle financeiro;
e Promover a articulação com outros setores para a integração das
informações e o suporte às decisões estratégicas;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteOarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
16
les ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
|
NOMENCLATURA | Diretor de Departamento de Patrimônio |
CARGA HORÁRIA | 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Secretário Municipal de Governança,
IMEDIATO Planejamento e Orçamento.
VAGAS Wu
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
para garantir que os objetivos e metas da
Administração Pública Municipal sejam
atingidos.
e Planejar, organizar e dirigir as atividades de controle e gestão do
patrimônio público, assegurando a identificação, registro,
conservação e destinação dos bens patrimoniais;
e Planejar, organizar e dirigir as atividades de controle e gestão do
almoxarifado público, assegurando o uso responsável dos bens de
consumo da administração pública;
e Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência na gestão do patrimônio;
e Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores
relacionados ao controle patrimonial;
e Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos de
registro e acompanhamento dos bens públicos;
e Promover a articulação com outros setores, garantindo a integração
das ações relacionadas ao patrimônio;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 ) FUTURO QUE TRANSFORMA.
e
(34) 3856-1235 gabineteOarapua.mg.gov.br QEprefeituradearapua
17
ms ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTAO 2025/2028
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
NOMENCLATURA | Diretor de Departamento de Tesouraria
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Secretário Municipal de Governança,
IMEDIATO Planejamento e Orçamento.
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo o
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
para garantir que os objetivos e metas da
Administração Pública Municipal sejam
atingidos.
Planejar, organizar e dirigir as atividades de gestão financeira,
assegurando o controle e o registro das movimentações financeiras,
o cumprimento das obrigações e a liquidez dos recursos públicos;
Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência nos processos de arrecadação e
pagamento;
Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores
relacionados à tesouraria, garantindo a conformidade com as normas
financeiras e fiscais;
Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos de
controle financeiro;
Promover a articulação com outros setores, assegurando a
integração das ações financeiras;
Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
18
RAÍZES FORTES
FUTURO QUE TRANSFORMA.
ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
NOMENCLATURA Diretor de Departamento de Cadastro,
Tributação, Fiscalização e Arrecadação
CARGA HORARIA 40 horas
INVESTIDURA | | | | Cargoderecrutamentoamplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Secretário Municipal de Governança,
IMEDIATO Planejamento e Orçamento.
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
para garantir que os objetivos e metas da
Administração Pública Municipal sejam
atingidos.
e Planejar, organizar e dirigir as atividades relacionadas à gestão
tributária e fiscal, assegurando a atualização dos cadastros, a
arrecadação de tributos e a fiscalização do cumprimento das
obrigações fiscais;
e Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência nos processos administrativos e fiscais;
e Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores
relacionados à gestão tributária, garantindo a conformidade com as
normas fiscais;
e Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos de
tributação e fiscalização;
e Promover a articulação com outros setores para a integração das
ações fiscais e tributárias;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 > FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
19
lmss ARAPUÁ
y a PREFEITURA MUNICIPAL
“
GESTÃO 2025/2028
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
| NOMENCLATURA | Diretor de Departamento de Cultura e |
Turismo
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Secretário Municipal de Cultura e
IMEDIATO Turismo.
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
para garantir que os objetivos e metas da
Administração Pública Municipal sejam
atingidos.
e Planejar, organizar e dirigir as atividades relacionadas à promoção
cultural e ao desenvolvimento do turismo, assegurando o fomento e
a preservação do patrimônio cultural e turístico local;
e Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência e a inovação nas iniciativas culturais e
turísticas;
e Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores de
desempenho, garantindo o alinhamento com as políticas públicas do
setor;
e Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos e
ações voltados à cultura e ao turismo;
e Promover a articulação com outros setores e parceiros para a
integração e ampliação das ações culturais e turísticas;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 > FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteOarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
20
(les ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTAO 2025/2028
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
NOMENCLATURA Diretor de Departamento de
Desenvolvimento Econômico, Trabalho,
Emprego e Renda
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA , Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERARQUICO | Secretário Municipal de Desenvolvimento
IMEDIATO Social, Econômico, Trabalho, Emprego e
Renda.
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
para garantir que os objetivos e metas da
Administração Pública Municipal sejam
atingidos.
e Planejar, organizar e dirigir as atividades que fomentem o
desenvolvimento econômico local, promovendo iniciativas de
geração de emprego, empreendedorismo e fortalecimento das
atividades produtivas;
e Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência e a inovação nas iniciativas de geração de
emprego, empreendedorismo e fortalecimento das atividades
produtivas;
e Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores de
desempenho, garantindo o alinhamento com as políticas públicas do
setor;
e Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos e
ações voltados ao incentivo de geração de emprego,
empreendedorismo e fortalecimento das atividades produtivas;
e Promover a articulação com outros setores e parceiros para a
integração e ampliação das ações de incentivo de geração de
emprego, empreendedorismo e fortalecimento das atividades
produtivas;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
21
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
NOMENCLATURA Coordenador de Comunicação
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Assessor Especial de Governo
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Fundamental Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Supervisionar as atividades operacionais
e técnicas, além de realizar a gestão do
departamento ou coordenadoria ou
Secretária vinculada.
e Planejar, organizar e dirigir as atividades relacionadas à comunicação
institucional, assegurando a eficiência e a uniformidade das
informações divulgadas,
e Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência e a inovação na comunicação da Prefeitura
Municipal;
e Elaborar estratégias de comunicação que promovam a imagem da
instituição e o relacionamento com a comunidade e os meios de
comunicação;
e Planejar e gerenciar a produção de conteúdo para diferentes mídias,
incluindo impressos, digitais e eventos;
e Acompanhar o desempenho da equipe, orientando e promovendo o
alinhamento das ações às diretrizes institucionais;
e Monitorar a repercussão das ações de comunicação e propor
melhorias para aumentar o impacto e a eficácia das iniciativas;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteOarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
22
(3a ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
| NOMENCLATURA | Coordenador de Recursos Humanos |
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA . Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Secretário Municipal de Administração
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Fundamental Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Realizar a gestão de equipes e atividades
dentro do Departamento e/ou Secretaria
vinculada, para garantir a execução
eficiente das ações e o cumprimento de
metas estabelecidas pela Administração
Pública Municipal.
e Planejar e organizar a execução de tarefas relacionadas à gestão de
pessoas, incluindo recrutamento, seleção, treinamento, avaliação e
desenvolvimento profissional;
e Acompanhar o desempenho da equipe, propondo melhorias nos
processos e estratégias para desafios encontrados;
e Garantir a integração e comunicação entre o setor de RH e os demais
departamentos, alinhando ações às diretrizes institucionais;
e Preparar relatórios sobre indicadores de desempenho, políticas de
pessoal e outros dados relevantes, apresentando-os aos superiores;
e Identificar necessidades de recursos e capacitações específicas para
a equipe e os colaboradores;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
23
o Ne Á
= ARAPUA
; É PR
EFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
COORDENADOR DE ALMOXARIFADO
| NOMENCLATURA | Coordenador de Almoxarifado |
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA o Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERARQUICO | Diretor de Patrimônio e Almoxarifado
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Fundamental Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Realizar a gestão de equipes e atividades
dentro do Departamento e/ou Secretaria
vinculada, para garantir a execução
eficiente das ações e o cumprimento de
metas estabelecidas pela Administração
Pública Municipal.
e Planejar e organizar a execução das tarefas de controle,
armazenamento e distribuição de materiais e suprimentos,
assegurando a eficiência na gestão do estoque;
e Acompanhar o desempenho da equipe, propondo soluções para
otimizar processos e resolver desafios operacionais;
e Garantir a integração e a comunicação entre o almoxarifado e os
demais setores, promovendo o fluxo contínuo de informações;
e Preparar relatórios sobre movimentações de materiais, estoque e
necessidades de reposição, prestando contas aos superiores;
e Identificar demandas de recursos e treinamentos específicos para a
equipe;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
24
Q
= ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
de
4
COORDENADOR DE PROCESSOS ADMINITRATIVOS EM SAÚDE
r
NOMENCLATURA | Coordenador de Processos |
Administrativos em Saúde
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Assessor Especial em Saúde
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Fundamental Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Realizar a gestão de equipes e atividades
dentro da Assessoria Especial e/ou
Secretaria vinculada, para garantir a
execução eficiente das ações e o
cumprimento de metas estabelecidas
pela Administração Pública Municipal.
e Planejar e organizar as atividades relacionadas a burocracia e
processos administrativos da Secretaria de Saúde;
e Acompanhar o desempenho da equipe e propor soluções para
desafios encontrados na execução das tarefas;
e Garantir a integração e comunicação entre o setor de processos
administrativos da saúde com outras áreas e a comunidade atendida;
e Preparar relatórios sobre atividades realizadas, recursos utilizados e
resultados alcançados, reportando-os aos superiores;
e Identificar necessidades de materiais, infraestrutura e capacitação
para a equipe;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
) RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteOarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
25
ss
ma ARAPUÁ
Pal
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E REGULAÇÃO
| NOMENCLATURA | Coordenador de Assistência à Saúde e |
Regulação
CARGA HORÁRIA | 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERARQUICO | Assessor Especial em Saúde
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Fundamental Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Realizar a gestão de equipes e atividades
dentro da Assessoria Especial e/ou
Secretaria vinculada, para garantir a
execução eficiente das ações e o
cumprimento de metas estabelecidas
pela Administração Pública Municipal.
e Planejar e organizar as tarefas relacionadas às atividades voltadas à
assistência à saúde e regulação dos serviços de saúde, assegurando
o acesso da população aos atendimentos necessários;
* Acompanhar e propor soluções para otimizar a organização e a
prestação dos serviços;
e Assegurar a integração e a comunicação entre os usuários do SUS
perante a oferta de serviços de saúde disponíveis, utilizando dos
meios necessários e realizando a alimentação dos devidos sistemas;
e Realizar as escalas e agendas dos motoristas vinculados à Secretaria
de Saúde;
e Preparar relatórios sobre o atendimento prestado, custos envolvidos
e resultados, prestando contas aos superiores;
e Identificar necessidades de recursos e capacitações para a equipe;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES,
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 > FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
26
ms ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTAO 2025/2028
e
(4
COORDENADOR DE AGRICULTURA
| NOMENCLATURA | Coordenador de Agricultura
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Secretário Municipal de Agricultura e
IMEDIATO Meio Ambiente
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Fundamental Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Realizar a gestão de equipes e atividades
dentro da Secretaria vinculada, para
garantir a execução eficiente das ações e
o cumprimento de metas estabelecidas
pela Administração Pública Municipal.
e Planejar e organizar as atividades de apoio e fomento à agricultura
local, promovendo práticas sustentáveis e o desenvolvimento do
setor agrícola;
e Acompanhar o desempenho da equipe, propondo soluções para
desafios enfrentados pelos produtores e no desenvolvimento de
ações;
e Garantir a integração e comunicação entre o setor de agricultura,
outras áreas e os agricultores;
e Preparar relatórios sobre programas, projetos e resultados,
prestando contas aos superiores;
e Identificar necessidades de recursos, equipamentos e capacitação
para a equipe e os agricultores;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
27
NMZZ ao.
es ARAPUA
| PE PREFEITURA MUNICIPAL
GESTAO 2025/2028
COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE
NOMENCLATURA Coordenador de Meio Ambiente
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Secretário Municipal de Agricultura e
IMEDIATO Meio Ambiente
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Fundamental Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Realizar a gestão de equipes e atividades
dentro da Secretaria vinculada, para
garantir a execução eficiente das ações e
o cumprimento de metas estabelecidas
pela Administração Pública Municipal.
ambiental;
outras áreas e a comunidade;
a equipe;
e Planejar e organizar as atividades relacionadas à preservação
ambiental, ao manejo sustentável dos recursos naturais e à educação
* Acompanhar o desempenho da equipe e propor soluções para os
desafios encontrados na execução de projetos ambientais;
e Garantir a integração e comunicação entre o setor de meio ambiente,
e Preparar relatórios sobre as ações realizadas, indicadores ambientais
e resultados alcançados, reportando-os aos superiores;
e Identificar necessidades de recursos e capacitações específicas para
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 >
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
28
RAÍZES FORTES
FUTURO QUE TRANSFORMA.
O
= ARAPUÁ
ou PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
COORDENADOR DE SERVIÇOS RURAIS
NOMENCLATURA Coordenador de Serviços Rurais
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Secretário Municipal de Agricultura e
IMEDIATO Meio Ambiente
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Fundamental Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Realizar a gestão de equipes e atividades
dentro da Secretaria vinculada, para
garantir a execução eficiente das ações e
o cumprimento de metas estabelecidas
pela Administração Pública Municipal.
e Planejar e organizar a execução de tarefas voltadas à manutenção e
melhoria da infraestrutura rural, promovendo a qualidade de vida e o
desenvolvimento local;
* Acompanhar o desempenho da equipe, propondo soluções para os
desafios enfrentados no atendimento às demandas das áreas rurais;
e Garantir a integração e comunicação entre o setor de serviços rurais,
outras áreas e a comunidade atendida;
e Preparar relatórios sobre serviços realizados, recursos utilizados e
necessidades identificadas, reportando-os aos superiores;
e Identificar demandas de equipamentos, materiais e capacitação para
a equipe;
* Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 . > FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
29
ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTAO 2025/2028
COORDENADOR DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS
NOMENCLATURA Coordenador de Operações
Administrativas
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Assessor Especial em Obras
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Fundamental Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Realizar a gestão de equipes e atividades
dentro da Assessoria Especial em Obras
e/ou Secretaria vinculada, para garantir a
execução eficiente das ações e o
cumprimento de metas estabelecidas
pela Administração Pública Municipal.
* Planejar e organizar a execução de tarefas voltadas à burocracia e
processos administrativos da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos
e Transporte, promovendo infraestrutura adequada e qualidade de
vida;
* Acompanhar o desempenho da equipe e propor soluções para os
desafios encontrados na realização das tarefas;
e Garantir a integração e comunicação entre o setor e outras áreas,
além de articular ações com a comunidade;
e Preparar relatórios sobre os serviços realizados, prazos e indicadores,
reportando-os aos superiores;
* Identificar necessidades de recursos, materiais e capacitação para a
equipe;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 ) FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
30
ms ARAPUÁ
(SE, Te PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
COORDENADOR DE AÇÃO SOCIAL
NOMENCLATURA Coordenador de Ação Social
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Secretário Municipal de Desenvolvimento
IMEDIATO : Social, Econômico, Trabalho, Emprego e
Renda.
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Fundamental Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Realizar a gestão de equipes e atividades
dentro da Secretaria vinculada, para
garantir a execução eficiente das ações e
o cumprimento de metas estabelecidas
pela Administração Pública Municipal.
e Planejar e organizar as atividades relacionadas à assistência social,
promovendo ações voltadas à inclusão, proteção e desenvolvimento
das populações vulneráveis;
* Acompanhar o desempenho da equipe, propondo soluções para os
desafios encontrados no atendimento e execução dos programas
sociais;
e Garantir a integração e comunicação entre o setor de ação social,
outras áreas e a comunidade atendida;
e Preparar relatórios sobre os programas, recursos utilizados e
resultados alcançados, prestando contas aos superiores;
e Identificar necessidades de capacitação e recursos para a equipe e o
público atendido;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
k RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
31
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
ms ARAPUÁ
no
CHEFE DE DIVISÃO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
NOMENCLATURA Chefe de Divisão de Medicina e|
Segurança do Trabalho
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Coordenador de Recursos Humanos
IMEDIATO o
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Fundamental Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Supervisionar as atividades operacionais
e técnicas, além de realizar a gestão do
departamento ou coordenadoria ou
Secretária vinculada.
e Coordenar e supervisionar as atividades relacionadas à medicina e
segurança do trabalho, assegurando a proteção da saúde e a
segurança dos colaboradores;
e Garantir o cumprimento de normas regulamentadoras, prazos e
padrões de qualidade nos processos da divisão;
* Elaborar planos de trabalho e relatórios detalhados sobre as ações
realizadas, apresentando-os ao diretor do departamento;
e Acompanhar e orientar a equipe na execução de exames,
treinamentos e medidas preventivas, promovendo um ambiente
laboral saudável e seguro;
e Propor melhorias e inovações nas políticas e práticas de segurança e
saúde ocupacional;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 º > FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
32
es ARAPUÁ
ou PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
CHEFE DE DIVISÃO DE FARMÁCIA
NOMENCLATURA Chefe de Divisão de Farmácia
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Assessor Especial em Saúde
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Fundamental Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Supervisionar as atividades operacionais
e técnicas, além de realizar a gestão da
divisão vinculada.
e Coordenar e supervisionar as atividades da farmácia, incluindo a
gestão de medicamentos, insumos e assistência farmacêutica,
garantindo a disponibilidade e o uso racional dos recursos;
e Assegurar o cumprimento de normas sanitárias, prazos e padrões de
qualidade nos processos da divisão;
e Elaborar planos de trabalho e relatórios sobre a gestão de estoques,
dispensação e indicadores farmacêuticos, reportando-os ao diretor
do departamento;
e Executar as atividades designadas, promovendo a eficiência e a
segurança no atendimento;
e Propor melhorias e inovações na gestão da farmácia e na política de
medicamentos;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo, dentre elas
o atendimento ao público, organização e controle de almoxarifado da
Farmácia Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 ) FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
33
ma ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
Bin.
CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
NOMENCLATURA Chefe de Divisão de Assistência ao Idoso
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Coordenador de Ação Social
IMEDIATO
VAGAS 1.
ESCOLARIDADE Ensino Fundamental Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Supervisionar as atividades operacionais
e técnicas, além de realizar a gestão da
divisão vinculada.
e Coordenar e supervisionar as atividades voltadas à assistência e
proteção dos idosos, assegurando o cumprimento das políticas
públicas e a qualidade dos serviços prestados;
e Garantir o cumprimento de normas, prazos e padrões de qualidade
nas ações desenvolvidas pela divisão;
e Elaborar planos de trabalho e relatórios que subsidiem a tomada de
decisão e a gestão estratégica do setor, reportando-os ao diretor do
departamento;
e Acompanhar e orientar a equipe na execução de suas tarefas,
promovendo humanização e eficácia nos atendimentos;
e Propor melhorias e inovações que atendam às demandas e
necessidades específicas do público idoso;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
34
(as ARAPUÁ
Ra PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
NOMENCLATURA Chefe de Divisão de Assistência à Criança
e ao Adolescente
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Coordenador de Ação Social
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Fundamental Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Supervisionar as atividades operacionais
e técnicas, além de realizar a gestão da
divisão vinculada.
e Coordenar e supervisionar as atividades voltadas à assistência e
proteção de crianças e adolescentes, assegurando a implementação
das políticas públicas e a qualidade dos serviços;
e Garantir o cumprimento de normas, prazos e padrões de qualidade
nos processos da divisão;
e Elaborar planos de trabalho e relatórios sobre as ações realizadas,
reportando-os ao diretor do departamento;
s Acompanhar e orientar a equipe no desenvolvimento de projetos e
programas que atendam às necessidades dessa população;
e Propor melhorias e inovações que ampliem a eficiência e o impacto
das iniciativas voltadas ao público infantojuvenil;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 > FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
35
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
RESPONSÁVEL TÉCNICO EM FARMÁCIA
| NOMENCLATURA | Responsável Técnico em Farmácia |
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Assessor Especial em Saúde
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Superior completo em Farmácia e
registro no conselho competente.
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Supervisionar as atividades operacionais
e técnicas, além de realizar a gestão do
departamento ou coordenadoria ou
Secretária vinculada.
* Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar e avaliar os serviços de
farmácia;
e Garantir o cumprimento dos dispositivos legais da profissão de
farmacêutico e o abastecimento dos equipamentos de saúde:
* | Informar o Conselho Regional de Farmácia e o representante legal da
instituição sobre infrações à legislação;
e Organizar o serviço de farmacêutico com instrumentos administrativos
como regimento interno, normas, rotinas, protocolos, e procedimentos
operacionais padrão;
e Zelar pelo cumprimento das atividades privativas de farmacêutico;
e Formalizar o farmacêutico como o profissional que responde técnica,
legal e eticamente pela profissão;
e Manter um referencial de farmácia na instituição;
e Informar procedimentos;
e Elaborar escalas, procedimentos, relatórios e planilhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 > FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br QEprefeituradearapua
36
Limas ARAPUÁ
; a PREFEITURA MUNICIPAL
“
GESTÃO 2025/2028
RESPONSÁVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM
| NOMENCLATURA | Responsável Técnicoem Enfermagem | |
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA . Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Assessor Especial em Saúde
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Superior completo em
Enfermagem e registro no conselho
competente.
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Supervisionar as atividades operacionais
e técnicas, além de realizar a gestão do
departamento ou coordenadoria ou
| Secretária vinculada.
e Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar e avaliar os serviços de
enfermagem;
e Garantir o cumprimento dos dispositivos legais da profissão de
enfermagem;
e |Informar o Conselho Regional de Enfermagem e o representante legal da
instituição sobre infrações à legislação da enfermagem;
e Organizar o serviço de enfermagem com instrumentos administrativos
como regimento interno, normas, rotinas, protocolos, e procedimentos
operacionais padrão;
e Zelar pelo cumprimento das atividades privativas da enfermagem;
e Formalizar o enfermeiro como o profissional que responde técnica, legal
e eticamente pela profissão;
e Manter um referencial de enfermagem na instituição;
e Informar procedimentos;
e Elaborar escalas, procedimentos, relatórios e planilhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 > FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteOarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
37
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
DIRETOR DE GESTÃO EM SAÚDE
NOMENCLATURA Diretor de Departamento de Gestão em
Saúde
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Assessor Especial em Saúde
IMEDIATO |
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
para garantir que os objetivos e metas da
Administração Pública Municipal sejam
atingidos.
e Planejar, coordenar e organizar as atividades administrativas,
financeiras e de apoio da Secretaria Municipai de Saúde,
assegurando eficiência na gestão dos recursos públicos;
e Acompanhar, avaliar e propor soluções para otimizar os processos de
compras, contratos, convênios, tratamento fora do domicílio,
logística e gestão de pessoas no âmbito da saúde;
e Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência e a inovação nas ações de saúde;
e Realizar a integração e a comunicação entre todos os setores da
Saúde;
e Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores de
desempenho, garantindo o alinhamento com as políticas públicas do
setor;
e Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos e
ações voltados à saúde;
e Orientar, supervisionar e avaliar a execução das atividades
administrativas, assegurando o cumprimento da legislação aplicável
e das normas do SUS;
e Assegurar a integração e a comunicação entre as unidades de saúde
e os setores administrativos, utilizando os meios necessários para
garantir agilidade e transparência;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
b RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 º FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteOarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
38
TIA
w
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
ms ARAPUÁ
Y
DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
NOMENCLATURA Diretor de Departamento de Vigilância em
Saúde
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Assessor Especial em Saúde
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
para garantir que os objetivos e metas da
Administração Pública Municipal sejam
atingidos.
Planejar, coordenar e organizar as atividades administrativas,
técnicas e operacionais da Vigilância Epidemiológica e da Vigilância
Sanitária, assegurando eficiência na gestão dos recursos públicos e
na execução das políticas de saúde;
Acompanhar, avaliar e propor soluções para otimizar os processos
relacionados à vigilância em saúde, incluindo inspeções, controle de
doenças transmissíveis, fiscalização sanitária, protocolos de
atendimento e gestão de dados epidemiológicos;
Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do
departamento, promovendo eficiência, inovação e boas práticas nos
serviços de vigilância;
Coordenar a integração e a comunicação entre os setores de
vigilância, unidades de saúde e demais áreas da Secretaria Municipal
de Saúde, garantindo agilidade e uniformidade nas ações;
Monitorar o cumprimento de metas, prazos, indicadores de
desempenho e planos de ação, assegurando alinhamento com as
políticas públicas de saúde e normas do SUS;
Elaborar relatórios gerenciais, diagnósticos de risco, propostas de
melhorias e estratégias para prevenção e controle de agravos à
saúde pública;
Orientar, supervisionar e avaliar a execução das atividades
administrativas, assegurando o cumprimento da legislação aplicável
e das normas do SUS;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 >
(34) 3856-1235
39
gabineteQarapua.mg.gov.br Gprefeituradearapua
RAÍZES FORTES
FUTURO QUE TRANSFORMA.
iJma ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025
2028
* Garantir a atualização e disseminação de informações relevantes à
população e aos profissionais de saúde, promovendo transparência e
educação em saúde;
* Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 > FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
40
ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
DIRETOR DE ESPORTE E LAZER
NOMENCLATURA | Diretor de Departamento de Esporte e
Lazer
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Secretário Municipal de Esporte e Lazer
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
para garantir que os objetivos e metas da
Administração Pública Municipal sejam
atingidos.
* Planejar, organizar e dirigir execução de projetos e eventos
esportivos, promovendo a prática de atividades físicas e a inciusão
social;
* Planejar organizar e dirigir execução de projetos e eventos de lazer;
e Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência e a inovação nas ações esportivas e nas
ações de lazer;
e Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores de
desempenho, garantindo o alinhamento com as políticas públicas do
setor;
s Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos e
ações voltados ao esporte e lazer;
e Promover a articulação com outros setores e parceiros para a
integração e ampliação das ações de esportes e lazer;
* Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
FUTURO QUE TRANSFORMA.
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
41
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTAO 2025/2028
=s ARAPUÁ
Es
DIRETOR DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO
NOMENCLATURA | Diretor de Departamento de Esporte e
Lazer
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Secretário Municipal de Esporte e Lazer
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
para garantir que os objetivos e metas da
Administração Pública Municipal sejam
atingidos.
Planejar, coordenar e organizar as atividades de transporte da frota
municipal, assegurando o atendimento adequado às demandas das
secretarias e serviços públicos;
Acompanhar, avaliar e propor soluções para otimizar o uso, a
conservação e a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e
máquinas do município;
Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência e a inovação nas ações de conservação e a
manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas do
município;
Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores de
desempenho, garantindo o alinhamento com as políticas públicas do
setor;
Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos e
ações voltados a conservação e a manutenção preventiva e corretiva
dos veículos e máquinas do municipio;
Identificar necessidades de recursos, peças, equipamentos,
combustíveis e capacitação da equipe, propondo medidas de
aprimoramento;
Orientar, supervisionar e avaliar o desempenho da equipe de
motoristas e manutenção, assegurando o cumprimento das normas
de trânsito e segurança no trabalho;
Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
TT É RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 . FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Eprefeituradearapua
42
ARAPUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS
NOMENCLATURA | Diretor de Departamento de Esporte e
| Lazer
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO Secretário Municipal de Esporte e Lazer
IMEDIATO L
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades do departamento vinculado,
para garantir que os objetivos e metas da
Administração Pública Municipal sejam
atingidos.
e Planejar, coordenar e organizar as atividades de limpeza,
conservação e manutenção dos espaços públicos urbanos,
assegurando o bem-estar da população;
e Acompanhar, avaliar e propor soluções para otimizar a coleta de
resíduos, varrição, capina, poda, manutenção de praças, jardins e
demais serviços urbanos;
e Supervisionar os recursos humanos, financeiros e materiais do setor,
promovendo a eficiência e a inovação nas ações de limpeza,
conservação e manutenção dos espaços públicos urbanos;
e Monitorar o cumprimento de metas, prazos e indicadores de
desempenho, garantindo o alinhamento com as políticas públicas do
setor;
e Elaborar relatórios gerenciais, propondo melhorias nos processos e
ações voltados a limpeza, conservação e manutenção dos espaços
públicos urbanos;
e Promover a articulação com outros setores e parceiros para a
integração e ampliação das ações de limpeza, conservação e
manutenção dos espaços públicos urbanos;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 . , FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Gprefeituradearapua
43
PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
=s ARAPUÁ
Eis
COORDENADOR DE ESTRADAS RURAIS
NOMENCLATURA Coordenador de Estradas Rurais
CARGA HORÁRIA 40 horas
INVESTIDURA Cargo de recrutamento amplo
SUPERIOR HIERÁRQUICO | Assessor Especiai em Obras
IMEDIATO
VAGAS 1
ESCOLARIDADE Ensino Fundamental Completo
DESCRIÇÃO PRINCIPAL Realizar a gestão de equipes e atividades
dentro da Assessoria e/ou Secretaria
vinculada, para garantir a execução
eficiente das ações e o cumprimento de
metas estabelecidas pela Administração
Pública Municipal.
L
e Planejar e organizar a execução de tarefas voltadas à manutenção de
estradas rurais, promovendo infraestrutura adequada e qualidade de
vida;
* Acompanhar o desempenho da equipe e propor soluções para os
desafios encontrados na realização das tarefas;
e Garantir a integração e comunicação entre o setor e outras áreas,
além de articular ações com a comunidade;
e Preparar relatórios sobre os serviços realizados, prazos e indicadores,
reportando-os aos superiores;
e Identificar necessidades de recursos, materiais e capacitação para a
equipe;
e Realizar outras atividades correlatas às funções do cargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestão 2025/2028
RAÍZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 . > FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteGarapua.mg.gov.br Qprefeituradearapua
44
so
sotay
pao
quusO
VAIO INN OLI3AZEA
2400!
WIHO HOQVINOD
9 etuos enb ajusisie eimnuIsa EU sejsnfe a soBieo ap ogónpas a osnjau! é usos “s0]sao ojad epejuasasde EMeNSIUILIPE EsMnASS Ep oJpenb onou op ogsenbapy -
OM eu ojsinsud sotpui op es-nozumn 'gzoz e ZZ0Z '9z0z eJed 'jpossod UJOD BJO | ESSdSIG Sp ajuejsuoo Jojea on “€|
[o
TOS BRUGPpINSIA EP %ZL SP JOJEA O Opeynduioo Ejso 'GzoZ BJed 'jeossad u1oo Iejo 1 esadsag ap ejuejsuos Jojea oN “p
UJO9 SOj9eduu! SO SOpejnduoo ogjsa ,jpossaq u1OD |ejO. 1 BSSdSa, la ajuejsUOS JOJ2A OU 'GZOZ BIPA 'Z
“PZOZ OM eu ojstnsid seoipui so us gzoz esed epesnde e opóejes wa epeziene 10 'gzoz 3 LZ0Z '920Z AP Seiugjaduos se eJed epinbr aquasog eyjsooy y “(391 0 Woo opuezyeos!.; sea) szoz ep ounf aje opemaja quewejuens b
EL'LSE'P69 SH Op Jojen|
00'bS | TE GGEELOOT 00'p5 80 T9T SEG BT [00% Troccrormr [ooss 68'0€1'008:9T 00'%s [OLISOBCOEI 00%5 | C2969TOSTI O00Z/OL 1 Tor wo) IB sum
0ETS OTIS 96 BT 0E'TS COCO TOS ZT OETS | 6058470691 0E'TS SEO 096 ST 0E'TS TO BSTIPTET OETS | CrISOEIGEI (az vo “osjun Boiva] szs6 Ioioueprig epuin)
09'gp LUIETOF6 LT 09'gp LOPES TEG9T 098% [| S9ZIGZIOOT 09'8p TE ZS9 OCT ST O9'8b — [CSCCcreSTI 09'8b | I9GcHECCTI Tós po “Ir>uj'*o1 Boroa J 3706 Spin
Ex OS'T6%6ST'8T EX IHCOPESTLT EX EEGPLTO OL EE SETTO VOGEL Z9%€ EVAN E 86'Z87 066 Teossag UloS fojo| Dsadsaq - L
% ELE9TETG9E % [e LTE6LE PE % 00'T90"8S6:TE % TOPO TITTE % LE'STr TIS'ST % 69'6S9 LIST Peisniy VAINÔ]T GLNTAHOS VITSOaA|
szoz LTos Er sor Ea Ea - Ojo
STOT 9P OJQuoJaS 9P ZI :PJeQ - scoL 30 OI)ID4IXI - OINIWVOVA 3 VHIOS VN OL)VdWI OG SOdVa
“ma ARAPUA
RES PREFEITURA MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
MENSAGEM DE JUSTIFICATIVA AO
PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 34 /2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa
egrégia Casa Legislativa, o Projeto de Lei Complementar que altera a organização
administrativo do Poder Executivo Municipal.
O presente Projeto de Lei Complementar tem por objetivo adequar a
estrutura administrativa do Município de Arapuá/MG, promovendo ajustes nos
cargos comissionados de modo a tornar a gestão mais eficiente e racional.
A proposta contempla a transformação de cargos de coordenação em
cargos de diretoria, assegurando hierarquia mais adequada às atribuições
exercidas e maior clareza organizacional. Inclui ainda a criação de novo
departamento na Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade de
estruturação mais robusta para atender às demandas da área, bem como a
extinção de divisões que passam a ser absorvidas pelas diretorias, eliminando
sobreposição de funções e garantindo melhor aproveitamento dos recursos
humanos.
De forma especial, propõe-se a criação de um Departamento Serviços
Urbanos, cujo objetivo é adequar para que a prestação dos serviços de coleta de
lixo e limpeza pública sejam executados diretamente pela Prefeitura Municipal de
Arapuá/MG.
A execução direta desses serviços pelo Município permitirá maior controle e
fiscalização sobre a qualidade da prestação, agilidade na resolução de problemas,
além de representar significativa economia aos cofres públicos, visto que os custos
da terceirização superam os necessários para a gestão municipal direta. Trata-se,
portanto, de uma medida que alia eficiência administrativa, economicidade e
melhor atendimento às necessidades da população.
Assim, as alterações propostas são fundamentais para modernizar a
estrutura administrativa e assegurar mais eficiência na prestação dos serviços
públicos, com benefícios diretos à coletividade de Arapuá.
Diante do exposto, considerando a relevância das alterações propostas para
a modernização da estrutura administrativa, o fortalecimento da gestão pública e a
garantia de maior eficiência e economicidade na utilização dos recursos municipais,
contamos com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação do presente
Projeto de Lei, em benefício da coletividade de Arapuá.
Atenciosamente,
à, 18 de setembro de 2025.
Emílio dos oaventura Gondin
efeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - Gestãd 2025/2028
RAIZES FORTES
Praça São João Batista, 111, Arapuá - MG, 38860-000 FUTURO QUE TRANSFORMA.
(34) 3856-1235 gabineteQarapua.mg.gov.br prefeituradearapua q
1