| norma |
668/2017 |
2017-06-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo de Arapuá, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$ 70. 000, 00 (setenta mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo de Arapuá, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$ 70. 000, 00 (setenta mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
663/2017 |
2017-05-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo de Arapuá, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$ 4. 000, 00 (quatro mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
664/2017 |
2017-05-23 |
Lei Municipal |
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Arapuá e dá outras providências. |
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| norma |
665/2017 |
2017-05-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo de Arapuá, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$ 7, 00 (sete reais), e dá outras providências. |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-18 |
Projeto de Lei |
Revoga Lei Municipal nº 648, de 18 de agosto de 2016, "Que Institui o Sistema Municipal de Ensino de Arapuá, e dá outras providências". |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo de Arapuá, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$ 7, 00 (sete reais), e dá outras providências. |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo de Arapuá, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$ 4. 000, 00 (quatro mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei |
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Arapuá e dá outras providências. |
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| norma |
661/2017 |
2017-05-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Município no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. |
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| norma |
662/2017 |
2017-05-11 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Arapuá a celebrar convênio com a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos do Cerrado, bem como abrir crédito especial no valor de R$ 6. 000, 00 (seis mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
660/2017 |
2017-05-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Arapuá e dá outras providências. |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Arapuá a celebrar convênio com a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos do Cerrado, bem como abrir crédito especial no valor de R$ 6. 000, 00 (seis mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Município no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. |
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| norma |
657/2017 |
2017-04-24 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo de Arapuá, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$ 32. 000, 00 (trinta e dois mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
658/2017 |
2017-04-24 |
Lei Municipal |
"Cria o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR do Município de Arapuá, dando outras providências". |
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| norma |
659/2017 |
2017-04-24 |
Lei Municipal |
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Arapuá e dá outras providências. |
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| norma |
655/2017 |
2017-04-19 |
Lei Municipal |
Institui o programa "ACELERANDO O CAMPO" para apoio ao produtor rural, e dá outras providências. |
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| norma |
656/2017 |
2017-04-19 |
Lei Municipal |
Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Arapuá, a "Festa de São João Batista", e dá outras providências. |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Lei |
"Muda a nomenclatura da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Arapuá, e dá outras providências". |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Lei |
"Cria o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR do Município de Arapuá, dando outras providências". |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei |
Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Arapuá, a "Festa de São João Batista", e dá outras providências. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei |
Institui o programa "ACELERANDO O CAMPO" para apoio ao produtor rural, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha de Recuperação Fiscal, destinada a promover a regularização de débitos dos contribuintes, perante o Município, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza recomposição da inflação do período conforme definido pelo INPC no período de Janeiro de 2015 a Janeiro de 2017, no valor de 7%. |
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1/2017 |
2017-02-21 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ EM 6,47% CONFORME LEI Nº 13.152/2015, QUE (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) PARA O PERÍODO DE 2016 A 2019). |
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1/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Resolução |
Considerando a necessidade de adequar o horário das reuniões ordinárias desta Casa. |
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652/2017 |
2017-02-16 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo de Arapuá, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$ 21. 000, 00 (vinte e um mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
653/2017 |
2017-02-16 |
Lei Municipal |
lntitui e Oficializa o Mural Público do Município de Arapuá e dá outras providências. |
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654/2017 |
2017-02-16 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a repassar contribuição ao O ARAPUÁ ESPORTE CLUBE, com sede nesta Cidade, a celebrar convênio, abrir crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo de Arapuá, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$ 21. 000, 00 (vinte e um mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei |
lntitui e Oficializa o Mural Público do Município de Arapuá e dá outras providências. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar contribuição ao O ARAPUÁ ESPORTE CLUBE, com sede nesta Cidade, a celebrar convênio, abrir crédito especial e dá outras providências. |
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