| norma |
701/2018 |
2018-12-24 |
Lei Municipal |
Autoriza celebração de aditivo ao convênio com o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2018 |
2018-12-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza celebração de aditivo ao convênio com o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências. |
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| norma |
700/2018 |
2018-12-12 |
Lei Municipal |
Autoriza a Concessão de auxilio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo, contatados e cargos de provimento em
Comissão, e dá outras providências. |
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| norma |
699/2018 |
2018-12-10 |
Lei Municipal |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG para o exercício de 2019." |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Concessão de auxilio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo, contatados e cargos de provimento em
Comissão, e dá outras providências. |
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| norma |
698/2018 |
2018-11-23 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
9/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Arapuá/MG à Prefeitura Municipal de Arapuá/MG, e dá outas providências. |
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| norma |
9/2018 |
2018-11-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Arapuá/MG à Prefeitura Municipal de Arapuá/MG, e dá outas providências. |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
696/2018 |
2018-11-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre desconto para pagamento de IPTU do exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
697/2018 |
2018-11-21 |
Lei Municipal |
Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural do Município de Arapuá. |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº. 003/2018 da Câmara Municipal de Arapuá/MG. |
1 |
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| norma |
8/2018 |
2018-11-20 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº. 003/2018 da Câmara Municipal de Arapuá/MG. |
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| materia |
7/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Arapuá/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG para o exercício de 2019." |
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| norma |
7/2018 |
2018-11-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Arapuá/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
695/2018 |
2018-11-12 |
Lei Municipal |
Dispõe acerca da abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
31/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei |
Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural do Município de Arapuá. |
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| materia |
30/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre desconto para pagamento de IPTU do exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
694/2018 |
2018-11-05 |
Lei Municipal |
Institui o PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA e dá outras providências. |
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| materia |
28/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei |
Institui o PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA e dá outras providências. |
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| materia |
29/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca da abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
693/2018 |
2018-10-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências". |
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| norma |
8/2018 |
2018-10-18 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal permutar bem imóvel do Patrimônio Público Municipal com particular e dá outras providências. |
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| materia |
27/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal permutar bem imóvel do Patrimônio Público Municipal com particular e dá outras providências. |
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| materia |
5/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente à Prestação de Contas do Executivo do Município de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2015. |
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| norma |
5/2018 |
2018-10-09 |
Resolução |
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente à Prestação de Contas do Executivo do Município de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2015. |
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| materia |
26/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências". |
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| norma |
7/2018 |
2018-09-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Arapuá, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Arapuá, e dá outras providências. |
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| norma |
692/2018 |
2018-09-21 |
Lei Municipal |
Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Arapuá, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Arapuá, e dá outras providências. |
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| norma |
691/2018 |
2018-09-05 |
Lei Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
Que seja criado em nosso Município o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA ou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA. |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
690/2018 |
2018-08-22 |
Lei Municipal |
Altera o art.1º da Lei Municipal nº 689, de 31 de julho de 2018, que "Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Arapuá e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - AP AE Carmo do Paranaíba", e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Que seja construído e implantado em nosso Município um viveiro de mudas nativas e frutíferas, conforme o Projeto (anexo) elaborado pelo responsável técnico da EMATER, Sr. João Batista de Almeida, por tratar-se de projeto de relevante interesse público. |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei |
Altera o art.1º da Lei Municipal nº 689, de 31 de julho de 2018, que "Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Arapuá e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - AP AE Carmo do Paranaíba", e dá outras providências. |
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| norma |
5/2018 |
2018-07-31 |
Lei Complementar |
Altera disposições constantes da Lei n. 553 de 30 de dezembro de 2009 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores pertencentes ao Quadro do Magistério do Município ele Arapuá, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2018 |
2018-07-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Administração do Poder Executivo de Arapuá, estabelece normas gerais de enquadramento, cria cargos e institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
687/2018 |
2018-07-31 |
Lei Municipal |
Dispõe acerca da abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
688/2018 |
2018-07-31 |
Lei Municipal |
Dispõe acerca da abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
689/2018 |
2018-07-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Arapuá e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. |
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| norma |
686/2018 |
2018-06-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a celebração de convênio com o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca da abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições constantes da Lei n. 553 de 30 de dezembro de 2009 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores pertencentes ao Quadro do Magistério do Município ele Arapuá, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Administração do Poder Executivo de Arapuá, estabelece normas gerais de enquadramento, cria cargos e institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Arapuá e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. |
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| materia |
16/2018 |
2018-06-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca da abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
685/2018 |
2018-06-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. |
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