| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n. 007, de 28 de Setembro de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse de subvenções, transferência de recursos públicos e cessão de servidores, para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei |
RATIFICA A CARGA HORÁRIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
736/2021 |
2021-01-18 |
Lei |
Autoriza o repasse de subvenções, transferência de recursos públicos e cessão de servidores, para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
734/2020 |
2020-10-26 |
Lei |
Autoriza o Município de Arapuá a declarar imóvel particular como de Utilidade Pública para fins de instituição de Servidão Administrativa e dá outras providências. |
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| materia |
14/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Arapuá a declarar imóvel particular como de Utilidade Pública para fins de instituição de Servidão Administrativa e dá outras providências. |
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| norma |
731/2020 |
2020-10-13 |
Lei |
Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
733/2020 |
2020-10-13 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG para o exercício de 2021. |
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| materia |
1/2020 |
2020-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. DURVAL ÂNGELO ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO CONSELHEIRO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
732/2020 |
2020-09-21 |
Lei |
Autoriza o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus COVID-19, por meio de subvenção e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG para o exercício de 2021. |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus COVID-19, por meio de subvenção e dá outras providências. |
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| norma |
730/2020 |
2020-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de ruas e prédio públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de ruas e prédio públicos, e dá outras providências. |
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| norma |
729/2020 |
2020-06-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes vara a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
13/2020 |
2020-05-30 |
Lei Complementar |
Altera a redação do Art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 008, de 18 de outubro de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3/2020 |
2020-05-13 |
Resolução |
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes vara a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
728/2020 |
2020-04-30 |
Lei Municipal |
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 692, de 21 de setembro de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
726/2020 |
2020-03-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de subvenções e transferência de recursos públicos, para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
727/2020 |
2020-03-18 |
Lei Municipal |
Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 692, de 21 de setembro de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do Art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 008, de 18 de outubro de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse de subvenções e transferência de recursos públicos, para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Que seja providenciado pelo Executivo Municipal a construção de uma via elevada na rua lateral da Praça São João Batista, em Arapuá/MG, em frente ao atual prédio da Polícia Militar, com extensão de aproximadamente 50 metros de comprimento x 3 metros de largura, para a realização de eventos como feiras, shows, recreações, etc. |
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| norma |
12/2020 |
2020-03-04 |
Lei Complementar |
Fixa vencimentos dos servidores da autarquia municipal (SAAE ARAPUÁ), e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Que sejam providenciados e disponibilizados banheiros químicos sempre quando houver a realização de eventos públicos na Praça São João Batista em Arapuá/MG, tais como feiras, shows, recreações, etc ... |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa vencimentos dos servidores da autarquia municipal (SAAE ARAPUÁ), e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Que sejam providenciados pelo Executivo Municipal kits de uniformes aos servidores municipais que trabalham na função de GARI, com vestimentas adequadas para trabalharem debaixo do sol, como calças, camisas de manga comprida de tecido leve, chapéus, botas, etc. |
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| norma |
11/2020 |
2020-02-21 |
Lei Complementar |
Fixa vencimentos dos servidores municipais, autoriza a recomposição salarial dos agentes políticos, cria vagas e cargo, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2020 |
2020-02-19 |
Lei Complementar |
Altera artigos da Lei nº 553, de 30 de dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 005, de 31 de julho de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o calendário com as datas das Reuniões Ordinárias do Exercício Legislativo de 2020, correspondente à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-18 |
Resolução |
Estabelece o calendário com as datas das Reuniões Ordinárias do Exercício Legislativo de 2020, correspondente à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa vencimentos dos servidores municipais, autoriza a recomposição salarial dos agentes políticos, cria vagas e cargo, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera artigos da Lei nº 553, de 30 de dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 005, de 31 de julho de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
725/2019 |
2019-12-05 |
Lei Municipal |
Autoriza a Concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo, contratados e cargos de provimento em Comissão, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo, contratados e cargos de provimento em Comissão, e dá outras providências. |
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| norma |
724/2019 |
2019-11-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
723/2019 |
2019-11-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Arapuá a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (CISPAR) e dá outras providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Arapuá a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (CISPAR) e dá outras providências. |
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| materia |
25/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
722/2019 |
2019-10-25 |
Lei Municipal |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG para o exercício de 2020." |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG para o exercício de 2020." |
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| norma |
721/2019 |
2019-09-27 |
Lei Municipal |
Institui o Dia do Servidor Público e dá outras providências. |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia do Servidor Público e dá outras providências. |
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| norma |
720/2019 |
2019-09-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o processo de lotação de professores na rede pública municipal de Arapuá e dá outras providências. |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o processo de lotação de professores na rede pública municipal de Arapuá e dá outras providências. |
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