norma nº 1/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CNP): 02.284.165/0001-68
RESOLUÇÃO Nº. 001, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Estabelece o calendário com as datas das Reuniões
Ordinárias do Exercício Legislativo de 2020,
correspondente à 4º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ — MG, por seus representantes,
aprovou e eu Presidente promulgo a seguinte Resolução:
An. 1º. Fica aprovado o calendário com as datas das Reuniões
Ordinárias da Câmara Municipal de Arapuá/MG, constantes no Anexo Único desta
Resolução, referente ao Exercício Legislativo de 2020, correspondente à 4º Sessão
Legislativa da 14º Legislatura.
$1º. As Reuniões Ordinárias serão realizadas duas vezes por mês, às
19h00min (dezenove horas), conforme artigo 159 do Regimento Interno.
82º. A Reunião terá duração de até três horas e poderá ser prorrogada
pelo Plenário, por proposta do Presidente ou a requerimento Verbal de Vereador.
8 3º. Os Vereadores ficam automaticamente. convocados para as
Reuniões Ordinárias, dispensando-se a convocação individual. A
Art. 2º. As datas das Reuniões a que se refere o artigo anterior estão
marcadas no calendário constante no Anexo Único, não excluindo a possibilidade
de realizações de outras reuniões que sejam convocadas nos termos do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Arapuá/MG. | É
Parágrafo Único: Caso haja necessidade de alteração de data de alguma
Reunião Ordinária no decorrer do ano de 2020, a “alteração far-se-á mediante
Projeto de Resolução a ser votado em plenário, exigindo-se para sua aprovação o
mesmo quórum de aprovação da presente Resolução. .
Art. 3º. As Reuniões Ordinárias ocorrerão no período normal de
funcionamento da Câmara no ano civil, no período de 15 de fevereiro a 30 de junho
e de 01 de agosto a 15 de dezembro de cada ano.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
2/7200 Perito dEle otro Moro Nonliado
Adilson Bontempo de Oliveira Hélio Maria Bontemp
Presidente Vice-Presidente
A AG
Ed [3 de Oliveira Apafétido Alves da Silva
cretário
ae 2º Secretário
Data da publicação: 19/02/2020 pus pia 29 20
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Data da promulgação: 19/02/2020
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Praça São João Batista, 100 - Centro - Fone: (34) 3856-1222 camara
CEP: 38860-000 - Arapuá - MG - E-mail: camara.arapua hotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CNPJ: 02.284.165/0001-68
ANEXO ÚNICO - DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ARAPUÁINIG - EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2020.
JANEIRO O FEVEREIRO MARÇO
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19 20 2122232425 2228242526 27
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11 12 13 14 15 16 17 15 16 17 18 19 20 21 suBbêaãEs
18 19 20 212223 24 22 23 24 25 26 27 28 BamRERE E
25 26 27 BB 29 30 31 29 30 BZ 8 5 Bo EB
[EEB RECESSO PARLAMENTAR
EEB FERIADOS NACIONAIS
[7] REUNIÕES ORDINÁRIAS
EEE FERIADOS MUNICIPAIS
Praça São João Batista, 100 - Centro - Fone: (34) 3856-1222
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