norma nº 722/2019

Prefeitura Municipal de Arapuá - MG
Praça São João Batista,111 - Centro - Fone: (34) 3856-1234
CEP: 38860-000 - Arapuá-MG
LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Arapuá/'MG para o exercício de 2020.”
A Câmara Municipal de Arapuá, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes legais, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Arapuá/MG para o
exercício de 2020, estima a receita e fixa a despesa em R$ 20.000.000,00(vinte
milhões).
Art. 2º A Receita será realizada mediante arrecadação dos tributos,
rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes do anexo II, da Lei 4.320, com o seguinte desdobramento:
Receita Corrente 21.397.000,00
[Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria
832.425,00
Contribuições 340.000,00
» , Receita Patrimonial 111.000,00
R : Receita de Serviços 497.000,00
E E Transferências Correntes 19.567.575,00
o SE Outras Receitas Comentes 49.000,00
m 9 Ss Dedução da Receita Corrente (2.920.000,00)
Gg
Receitas de Capital 1.523.000.00
Operação de Credito 600.000,00
Alienação de bens 98.000,00
Transferência de Capital 825.000,00
Total
20.000.000,00 Dá
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Art. 3º A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
Programas de Trabalho e Natureza de Despesas, que apresenta o seguinte
desdobramento:
01 - POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 — Legislativo 1.000.000,00
04 — Administração 2.960.024,00
06 — Segurança Pública 147.140,29
08 — Assistência Social 828.015,00
09 - Previdência Social 347.000,00
10 — Saúde 4.849.250,00
12 — Educação 4.240.616,00
13 - Cultura 27.004,00
15 — Urbanismo 2.151.005,00
16 — Habitação 307.500,00
17 — Saneamento 413.008,00
20 — Agricultura 238.006,00
23- Comercio e Serviços 485.000,00
26 - Transporte 445.005,00
27 - Desporto e Lazer 871.476,71
28 - Encargos Especiais 260.000,00
99 — Reserva de Contingência 180.950,00
TOTAL DAS DESPESAS 20.000.000,00
EN RZ
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02 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
Despesas Correntes 16.675.362,00
Despesas de Capital 3.405.182,00
Reserva de Contingência 180.950,00
Reserva Orçamentária do RPPS .
TOTAL DAS DESPESAS 20.000.000,00
3-POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
1 - Poder Legislativo 1.000.000,00
2 - Poder Executivo 18.620.000,00
Ae PRA 380.000,00
TOTAL DAS DESPESAS 20.000.000,00
Art. 4º A discriminação da despesa constante nos anexos da presente Lei
Orçamentária, quanto à sua natureza, far-se-á, por categoria econômica, grupo de
natureza de despesa e modalidade de aplicação.
Parágrafo Único. O desdobramento por elemento de despesa será feito
por ato próprio do Poder Executivo, quando das realizações da despesa.
Art. 5º De acordo com o art. 165 parágrafo 8º da Constituição da
Republica Federativa do Brasil, com o artigo 132, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos dos artigos 7º e 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, fica o Poder
Executivo, por ato próprio, autorizado:
I — Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos
E
da legislação em vigor;
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pRAPUA
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II — Realizar operação de crédito até o limite estabelecido pela legislação
em vigor,
II — Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% do
orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;
8 1º - Criar elemento de despesa dentro de cada projeto, atividade e
operação especial.
8 2º - Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita
comprometer os resultados previstos.
Art. 6º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal abrir crédito
suplementar ao orçamento do exercício até o limite de 10% (dez por cento) da despesa
prevista no Art. 1º, utilizando-se do superávit financeiro e do excesso de arrecadação,
criando se necessário fonte de recursos nas dotações.
Art. 7º Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020.
Arapuá, 25 de outubro de 2019.
JOÃO q ISTA TERTO DA CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
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LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
DN] AD NAS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RECEITA DESPESA
——
Especificação Valor Especificação Valor
Dm TLIP]JYJN]]]] AN
RECEITAS CORRENTES 21.397.000,00 Despesas Correntes 16.413.868,00
Pessoal e Encargos Sociais 8.303.037,00
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 832.425,00 Juros é Encargos da Divida 60.000,00
CONTRIBUICOES 340.000,00 outras Despesas Correntes 8.050.831,00
RECEITA PATRIMONIAL 111.000,00
RECEITA DE SERVICOS 497.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.567.575,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 49.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (2.920.000,00)
TRANSFERENCIAS CORRENTES (2.920.000,00)
Subtotal 18.477.000,00 Subtotal 16.413.868,00
Déficit 0,00 Superávit 2.063.132,00
TOTAL 18.477.000,00 TOTAL 18.477.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 2.063.132,00 Déficit do Orçamento Corrente . 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.523.000,00 Despesas de Capital 3.405.182,00
OPERACOES DE CREDITO 600.000,00 Investimentos 3.205.182,00
ALIENACAO DE BENS 98.000,00 Amortizacao da Divida 200.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 825.000,00
Subtotal 3.586.132,00 Subtotal 3.405.182,00
Déficit 0,00 Superávit 180.950,00
rOTAL 3.586.132,00 TOTAL 3.586.132,00
+ da gunhã Danilo Carlos pócha
Torto CONTADO
É fista R CRC/MG 067852/0-5
ão apa
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e 48m pretel
. , 2/2
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LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RESUMO
Receitas Correntes 21.397.000,00 Despesas Correntes 16.413.868,00
Receitas de Capital 1.523.000,00 Despesas de Capital 3.405.182,00
Receitas Redutoras (2.920.000,00) Reservas 180.950,00
TOTAL 20.000.000,00 TOTAL 20.000.000,00
Receitas Intra-Orçamentária 0,00 Despesas Intra Orçamentári 0,00
a
qu
Ja
ot
Asia RN
NS a
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséo] 3h e 48m
) ) 127
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21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 01 LEGISLATIVO 1.000.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 Câmara Municipal 1.000.000,00
SUBUNIDADE 00 1.000.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 941.000,00
8a Pessoal e Encargos Sociais 744.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 744.000,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 530.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 150.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal 1.000,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 1.000,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
83 Outras Despesas Correntes 197.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 197.000,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00 q?
3.3.9030 Material de Consumo 25.000,00 qaº
33.9035 Servicos de Consultoria 15.000,00 setº de
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00 pa? Ea
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00 Bo NO
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informagçao e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00 Jo E pa
33.9091 Sentencas Judiciais 11.000,00 e
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 11.000,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 11.000,00
4 Despesas de Capital 59.000,00
44 Investimentos 59.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 59.000,00 di
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo! 3h e 50m
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9051 Obras e Instalacoes 10.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 49.000,00
a
Ro
quo
AB ey
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Jo sis
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo13h e 50m
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 Gabinete do Prefeito 1.081.145,29
SUBUNIDADE 00 1.081.145,29
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 838.527,00
341 Pessoal e Encargos Sociais 510.011,00
31.90 Aplicacoes Diretas 510.011,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 7.003,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.003,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 94.002,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 5.000,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 3.002,00
33 Outras Despesas Correntes 328.516,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 46.000,00
33.5041 Contribuicoes 46.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 282.516,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 35.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 80.501,00 qa
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00 Of
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 5.000,00 to?
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00 Pads A
3.3.9035 Servicos de Consultoria 10.000,00 no são
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.004,00 Rá e
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 88.003,00 a
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informaççao e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.002,00
33.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 18.004,00 na
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséo13h e 50m cReIMS
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LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 5.000,00
33.9091 Sentencas Judiciais 5.000,00
3.3.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 8.000,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 8.000,00
4 Despesas de Capital 242.618,29
44 Investimentos 242.618,29
44.90 Aplicacoes Diretas 242.618,29
44.9051 Obras e Instalacoes 1,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 142.617,29
44.9061 Aquisicao de Imoveis 100.000,00
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o21/10/20 19 e hora de emisséo1 3h e 50m
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 Secretaria Municipal de Adm. Planej. e Rec. Humanos 1.419.010,00
SUBUNIDADE 00 1.419.010,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 1.404.009,00
E] Pessoal e Encargos Sociais 485.003,00
31.90 Aplicacoes Diretas 485.003,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 70.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 85.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 1,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 30.000,00
33 Outras Despesas Correntes 919.006,00
33.90 Aplicacoes Diretas 919.006,00
33.9014 Diarias - Pessoal Ci: 3.000,00
33.9030 Material de Consumo 60.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1,00 qn?
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00 o
3.3.9035 Servicos de Consultoria 110.000,00 «ot?
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 120.000,00 pa Ra
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 40 id A ENO
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informaççao e Comunicação - Pessoa Jurídica 120.000,00 joê EN
33.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1,00 e
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1,00
3.3.9091 Sentencas Judiciais 5.000,00 poste
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo13h e 50m
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1,00
4 Despesas de Capital 15.001,00
44 Investimentos 15.001,00
44.90 Aplicacoes Diretas 15.001,00
44.9051 Obras e Instalacoes 1,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
ND
(0) 8º
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisscol 3h e 50m
. ' 7/27
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 ' Secretaria Municipal de Finanças 867.009,00
SUBUNIDADE 00 867.009,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 662.009,00
341 Pessoal e Encargos Sociais 254.003,00
31.90 Aplicacoes Diretas 254.003,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 42.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1,00
31.9091 1,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
sa Juros e Encargos da Divida 60.000,00
32.90 Aplicacoes Diretas 60.000,00
32.9021 Juros sobre a Divida por Contrato 60.000,00
2] Outras Despesas Correntes 348.006,00
33.90 Aplicacoes Diretas 348.006,00
33.9014 Diarias - Pessoal Ci 4.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 8.000,00
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00 qu?
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1,00 09?
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00 MN N
33.9035 Servicos de Consultoria 50.000,00 Pod RAS
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00 E SB”
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90.000,00 agr?
3.3.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 131.000,00
och
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o2 1/10/2019 e hora de emisséo13h e Sôm
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1,00
33.9091 Sentencas Judiciais 1,00
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1,00
33.9093 Indenizacoes e Resti 50.000,00
4 Despesas de Capital 205.000,00
44 Investimentos 5.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 5.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
46 Amortizacao da Divida 200.000,00
46.90 Aplicacoes Diretas 200.000,00
46.9071 Principal da Divida Contratual Resgatado 200.000,00
te
pot? ERA
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséol 3h e 50m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
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21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 | Secretaria Municipal de Educação 4.240.616,00
SUBUNIDADE 01 Secretaria Municipal de Educação 336.011,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 336.009,00
Ei Pessoal e Encargos Sociais 59.001,00
314.90 Aplicacoes Diretas 59.001,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 27.001,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 8.002,00
34:9013 Obrigacoes Patronais 13.998,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 10.000,00
ER] Outras Despesas Correntes 277.008,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 220.000,00
33.5041 Contribuicoes 220.000,00 N
3.3.60 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos 30.000,00 o
33.6041 Contribuicoes 30.000,00 sete
33.90 Aplicacoes Diretas 27.008,00 nd? Ra
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.001,00 = ANO
3.3.9030 de Consumo 2.002,00 so? EAN
33.9032 Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 10.001,00 se
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3,00
33.9091 Sentencas Jud! 10.000,00
4 Despesas de Capital 2,00
44 Investimentos 2,00
44.90 Aplicacoes Diretas 2,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 2,00
goch
7 a a — a a OR 05
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o21/10/2019 e hora de emisséo13h e 50m Uates2lO
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 | Secretaria Municipal de Educação 4.240.616,00
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 3.904.605,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 3.183.026,00
81 Pessoal e Encargos Sociais 2.391.005,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 2.391.005,00
31.9004 Contratacao por Tempo Determinado 222.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.634.002,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 390.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 135.001,00
sa Outras Despesas Correntes 792.021,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 1,00
33.5043 Subvencoes Sociais 1,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 792.020,00
33.9014 Diarias - Pessoal Ci 37.002,00
3.3.9030 Material de Consumo 463.001,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00 q?
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 23.002,00 FA
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 3,00 9º?
33.9035 Servicos de Consultoria 21.000,00 «e Ra
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 85.004,00 od RR
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 113.002,00 . od
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informaççao e Comunicação - Pessoa Jurídica 4,00 agr
3.3.9043 Subvencoes Sociais 50.000,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1,00
got?
E)
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo13h e 50m o poR jo
qa contgies
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
4 Despesas de Capital 721.579,00
44 Investimentos 721.579,00
44.90 Aplicacoes Diretas 721.579,00
44.9051 Obras e Instalacoes 220.003,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 501.575,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 1,00
qu
o? "
e N
nS? aa
po 8
Jo Cor
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 50m
) ) 1227
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 | Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 1.632.480,71
SUBUNIDADE 01 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 1.067.480,71
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 434.504,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 180.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 180.000,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 112.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 40.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 8.000,00
33 Outras Despesas Correntes 254.504,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 100.000,00
3.3.5043 Subvencoes Sociais 100.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 154.504,00
33.9014 5.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 39.000,00 (2
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00 o”
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 6.000,00 e (o)
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00 dáica Ra
3.3.9035 Servicos de Consultoria 50.000,00 8? AN
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.500,00 soê ENC
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 46.000,00 se
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informaççao e Comunicação - Pessoa Jurídica 1,00
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1,00
4 Despesas de Capital 632.976,71
44 Investimentos 632.976,71
44.90 Aplicacoes Diretas 632.976,71
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto21/10/2019 e hora de emisso13h e 50m
13/27
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9051 Obras e Instalacoes 622.976,71
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
a
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo13h e Sm ganto coNtERES? [0-8
) ) 14/27
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 | Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 1.632.480,71
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUNPAC 80.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
8 Despesas Correntes 80.000,00
33 Outras Despesas Correntes 80.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 80.000,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 16.000,00
33.9030 Material de Consumo 16.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 16.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fi 16.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ji 16.000,00
a
qu
09? i
Toto TN
O
(o) NS
o EN ao
h) RS
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o21/10/20 19 e hora de emisséo1 3h e 50m
o ) 1527
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21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 1.632.480,71
SUBUNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUNTUR 485.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 455.000,00
33 Outras Despesas Correntes 455.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 455.000,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 28.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 12.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 13.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 114.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 270.000,00
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informagçao e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00
4 Despesas de Capital 30.000,00
44 Investimentos 30.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 30.000,00
44.9051 Obras e Instalacoes 20.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 qu?
o? “
e N
so Rea
O EN
102 EAN
RN
(oia
3
SOR joê
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emissco1 3h e 50m
: : 16/27
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21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 ' Secretaria Municipal de Saúde 4.849.250,00
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.849.250,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 4.200.253,00
341 Pessoal e Encargos Sociais 1.761.016,00
34.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 1.001,00
3.1.71.70 Rateio pela Pai acao em Consorcio Publico 1.001,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 1.760.015,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 608.004,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 703.003,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 227.003,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 50.000,00
3.1.9092 Despesas de Exer: s Anteriores 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 170.005,00
33 Outras Despesas Correntes 2.439.237,00
33.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 48.000,00
33.71.70 acao em Consorcio Publico 48.000,00
33.90 2.359.237,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 78.000,00 a
3.3.9030 Material de Consumo 565.001,00 q
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artísticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00 Pad
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 144.003,00 se x
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 10.001,00 ps? asÃo
3.3.9034 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao 20.000,00 Exo) 8º a”
33.9035 Servicos de Consultoria 1.000,00 ” CS rê
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 321.500,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emissco1 3h e 50m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
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21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 959.728,00
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informaççao e Comunicação - Pessoa Jurídica 1,00
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 75.000,00
3.3.9049 Auxilio-Transporte 1,00
33.9091 Sentencas Judici 120.000,00
3.3.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 65.000,00
33.93 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades 32.000,00
Integrantes dos Orcamentos Fisc
3.3.9339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 32.000,00
4 Despesas de Capital 648.997,00
44 Investimentos 648.997,00
44.90 Aplicacoes Diretas 648.997,00
44.9051 Obras e Instalacoes 32.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 616.996,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 1,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisscol3h e 50m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
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21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.135.515,00
SUBUNIDADE 01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 232.007,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 232.004,00
3d Pessoal e Encargos Sociais 202.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 202.000,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 75.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 29.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 6.000,00
38 Outras Despesas Correntes 30.004,00
33.90 Aplicacoes Diretas 30.004,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 17.000,00
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00
3.3.9035 Servicos de Consultoria 1,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9.000,00
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1,00
4 Despesas de Capital 3,00
44 Investimentos 3,00
44.90 Aplicacoes Diretas 3,00
44.9051 Obras e Instalacoes 1,00 qu?
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 2,00 ! ga
«e!
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto21/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 50m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
19/27
21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.135.515,00
SUBUNIDADE 02 Fundo Municipal de Assistencia Social 596.004,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 596.002,00
341 Pessoal e Encargos Sociais 193.994,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 193.994,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 56.001,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci: 89.992,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 35.001,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 13.000,00
33 Outras Despesas Correntes 402.008,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 35.000,00
3.3.5043 Subvencoes Sociais 35.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 367.008,00 a
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 2.002,00 qu
33.9030 Material de Consumo 62.003,00 o 08"
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 77.000,00 ço 1º A
33.9035 Servicos de Consultoria 15.000,00 1º) são
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 108.002,00 30º DE
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 76.000,00 ae
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informaççao e Comunicação - Pessoa Jurídica 1,00
3.3.9041 Contribuicoes 4.000,00
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 23.000,00
4 Despesas de Capital 2,00
44 Investimentos 2,00
44.90 Aplicacoes Diretas 2,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 2,00
noch
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo13h e 50m
TS) OR, jo.
ant con Geres?
cre!
) ) 20/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.135.515,00
SUBUNIDADE 03 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 4,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes ' 4,00
Sa Outras Despesas Correntes 4,00
33.90 Aplicacoes Diretas 4,00
3.3.9030 Material de Consumo 1,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa J
1,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto21/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 50m
, , 21/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.135.515,00
SUBUNIDADE 04 | Fundo Municipal de Habitação 307.500,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 247.500,00
Ee Outras Despesas Correntes 247.500,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 247.500,00
3.3.9030 Material de Consumo 110.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 130.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.500,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
4 Despesas de Capital 60.000,00
44 Investimentos 60.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 60.000,00
44.9051 Obras e Instalacoes 50.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 5.000,00
Aatista E
Joéo oO E Roc
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo13h e 50m go Danil sao Ro.
067852/0-
CRÉIMG
) 22/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 238.006,00
SUBUNIDADE 00 238.006,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 238.005,00
a Pessoal e Encargos Sociais 94.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 94.000,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 61.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 3.000,00
od | Outras Despesas Correntes 144.005,00
33.90 Aplicacoes Diretas 144.005,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 1,00
3.3.9030 Material de Consumo 55.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.001,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 85.000,00
4 Despesas de Capital 1,00
44 Investimentos 1,00
44.90 Aplicacoes Diretas 1,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 1,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 50m e Ne l no Gaf'O
. ) 23/27
MUNICÍPIO ARAPUA - MG 21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09 Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Transporte 2.629.018,00
SUBUNIDADE 00 2.629.018,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 1.843.016,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 834.004,00
31.90 Aplicacoes Diretas 834.004,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 335.002,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C| 320.001,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 135.001,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 44.000,00
as Outras Despesas Correntes 1.009.012,00
33.90 Aplicacoes Diretas 1.009.012,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 1.002,00
3.3.9030 Material de Consumo 555.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 3,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 3,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 214.002,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 236.000,00
3.3.9041 Contribuicoes 1,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 3.001,00
4 Despesas de Capital 786.002,00
44 Investimentos 786.002,00
44.90 Aplicacoes Diretas 786.002,00
44.9051 Obras e Instalacoes 761.001,00 qn?
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 25.001,00 Mp TAS
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo13h e 50m
. ) 24/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12 ARAPREV- Em Extinção 347.000,00
SUBUNIDADE 00 347.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 346.000,00
SÃ Pessoal e Encargos Sociais 345.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 345.000,00
3.1.9001 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 240.000,00
3.1.9003 Pensoes do RPPS e do Mi 105.000,00
3a Outras Despesas Correntes 1.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 1.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4 Despesas de Capital 1.000,00
44 Investimentos 1.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 1.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
a
quê
Foca
EONANIR
Eca Rea
pe REAR
4o 580 33”
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséo1 3h e 50m se 3anilo Car'o cha
CONTA
acIaG 061852108
25/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RP 180.950,00
SUBUNIDADE 00 180.950,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 180.950,00
99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 180.950,00
99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 180.950,00
9.9.9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 180.950,00
Vo]
o
o
E
EN
xo RSA
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo2 1/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 50m
, ; 26/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
21/10/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 05 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 380.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 380.000,00
SUBUNIDADE 00 o o — 380.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 377.000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 250.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 250.000,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 70.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 35.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 35.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 9.000,00
be RO Outras Despesas Correntes 127.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 127.000,00
33.9014 Diarias - Pessoal Ci 1.000,00
33.9030 Material de Consumo 32.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 q”?
33.9035 Servicos de Consultoria 1.000,00 R a
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fi 7.000,00 e E
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 75.000,00 a Ra
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informagçao e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.000,00 o EN
33.9046 Auxilio-alimentacao 1.000,00 Jo Sor
3.3.9091 Sentencas Judiciais 1.000,00
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
4 Despesas de Capital 3.000,00
44 Investimentos 3.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséol 3h e 50m
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2020
44.90 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44.9051 Obras e Instalacoes 1.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 1.000,00
TOTAL
27/27
21/10/2019
R$ 1,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo2 1/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 50m
20.000.000,00
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 1/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
ALÍNEAS ORIGEM /
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍINEAS RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON.
1 RECEITAS CORRENTES 21.017.000,00
1.1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 832.425,00
11.1 IMPOSTOS 782.425,00
11 1.3) IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 124.000,00
1.1.1.3.03 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 124:000,00
Dolo) cd; 03.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 121.000,00
1.1.1,3.0821:1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 121.000,00
1.1.1.3.03.4 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 3.000,00
11.1.3.03.4..1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 3.000,00
I.t. 1.8 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS 658.425,00
1.1.1.8.01 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 356.425,00
1.1.1.8.01.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 261.000,00
11.1.8.01.1.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 200.000,00
11.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.000,00
14.1.8,.01,1 .3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 60.000,00
1.1.1.8.01.4 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ÓINTER VIVOSÓ DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 95.425,00
11.1.8.01.4..1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ÓINTER VIVOSÓ DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - 93.425,00
PRINCIPA
2d, t.8. 00.4 .2 Imp sobre Trans “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 1.000,00
11.1.8.01.4..3 Imp sobre Trans “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.000,00
1.1. 1.8.02 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS 302.000,00
1.1.1.8.02.3 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 302.000,00
11,1,.8.02.3 41 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 300.000,00
1d. 1,8.02.3 :2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.000,00
1.1: 1.8,02,3 «3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 1.000,00
nd. 2 TAXAS 50.000,00
4, &1 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 30.000,00
1.1.2.1.02 TAXAS DE FISCALIZACAO DAS TELECOMUNICACOES
30.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséol 3h e 54m
E o
RelLOAdepart?, tao R
5
RCIMS 067185210
cf
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2020
(LEINº 4320) , R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
11.2.1.R.2 TAXA DE FISCALIZACAO DE FUNCIONAMENTO - TFF 30.000,00
14,2.1.,0,2 .1 TAXA DE FISCALIZACAO DE FUNCIONAMENTO - TFF - PRINCIPAL 30.000,00
ld. 2Z2 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 20.000,00
1.1.2.2.01 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 20.000,00
1.1.2.2.01.1 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 20.000,00
Lodo Dao 006.01 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - PRINCIPAL 20.000,00
1.2 CONTRIBUICOES 340.000,00
1,2, 4 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 340.000,00
1.2. 4.0 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 340.000,00
1.2.4.0.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 340.000,00
1.2.4.0.00.1 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 340.000,00
12.4.0.00.1.1 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 340.000,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 110.000,00
ta, à VALORES MOBILIARIOS 110.000,00
13, dd JUROS E CORRECOES MONETARIAS 110.000,00
1.3.2.1.00 Juros e Correçoes Monetarias nadas
1.3.2.1.00.1 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 110.000,00
Ea. 2.1.0.1 .d REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 110.000,00
1.6 RECEITA DE SERVICOS 140.000,00
E | SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.000,00
1.6. 1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000,00
1.6.1.0.02 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 10.000,00
1.6. 1.0.02.1 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 10.000,00 (2
N
1.6.1.0.02.1.1 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 10.000,00 TAS
1.6.3 serviços e Atividades Referentes a Saude 120.000,00 te
E.6. 3.8 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 120.000,00 nS? SÊ
1.6.3.8.01 SERVICOS DE SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS R NSNO
63. 8. 120.000,00 do 8, Ka
1.6.3.8.01.9 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 120.000,00 so A
1.6. 3.8.01,9 .1 OUTROS SERVICOS DE SAUDE - PRINCIPAL 120.000,00
to 9 OUTROS SERVICOS 10.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o21/10/2019 e hora de emissóo13h e 54m ReILg MS ngoife1o*
MUNICÍPIO ARAPUAÁ - MG 3/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2Wto ma
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.6.9.0 Outros Serviços 10.000,00
1.6.9.0.99 OUTROS SERVICOS 10.000,00
1.6.9.0.99. OUTROS SERVICOS 10.000,00
1.6.9.0.99. OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL 10.000,00
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.567.575,00
1,7. à TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 12.873.575,00
1%; 1,8 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 12.873.575,00
1.7. 1.8.01 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO = o 10,436 000/00 = o
1.7.1.8.01. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 9.500.000,00
17.1.8.01. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 9.500.000,00
1.7. 1.8.01. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS O 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO 440.000,00
1.7.1.8.01. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS O 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - 440.000,00
PRINCIPAL
1.7.1.8.01. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 440.000,00
1,7. 7.8.0. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO - PRINCIPAL 440.000,00
1.7. 1.8.0. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 50.000,00
1.7.1.8.01. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 50.000,00
1.7. 1.8.02 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 170.000,00
1.7.1.8.02. COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO O FEP 170.000,00
1.7, 1,8.8. COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO U FEP - PRINCIPAL 170.000,00
1.7. 1.8.03 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O REPASSES FUNDO A FUNDO 1.190.000,00
1.34, 1 8,8. TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ATENCAO BASICA 985.000,00
13: 1.8.0. TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 985.000,00 2
1.7.1.8.03. TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 10.000,00 qo 4
(o)
1.7. 1.8.0. TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS Ú ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 10.000,00 are N
e se
To 1 8, 03. TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O VIGILANCIA EM SAUDE 170.000,00 40? so, ne
O DONA
2.7. 11.18.03 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS Ô VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 170.000,00 5 AA
1.7.1.8.03. TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ASSISTENCIA FARMACEUTICA 25.000,00
17.1.8.06. TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ASSISTENCIA FARMACEUTICA - PRINCIPAL 25.000,00 cna
avi
: : , cs = DEMO coNTE Ss 2Ioé
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto21/10/20 19 e hora de emisséo1 3h e 54m RelLO. Alemoçhtet ep”
CR
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 4/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2020
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.7. 1.8.05 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O ENDE 682.57500
1.7.1.8.05.1 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 120.000,00
LP... 2.,.05.2 11 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 120.000,00
1.7.1 .8.,05. 3 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR O PNAE 70.000,00
17, 8,/08:5 1 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR O PNZE - 70.000,00
PRINC
1.7.1.8.05.4 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR 20.000,00
np
1.7. 1.8.05.4.1 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR O 20.000,00
P
1.7.1.8.05.9 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O FNDE 472.575,00
LP. ]. 8,105.9 .0 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Ú FNDE - PRINCIPAL 472.575,00
1.7. 1.8.06 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS Ú DESONERACAO Ú L.C. N! 87/96 101.000,00
1.7.1.8.06.1 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS O DESONERACAO O L.C. N! 87/96 101.000,00
17 1,8.06.1 .1 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS O DESONERACAO O L.C. N! 87/96 - PRINCIPAL 101.000,00
1.7. 1.8.12 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL U FNAS 300.000,00
1.7. 1.8.12.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ú ENAS 300.000,00
1.7.1.8.12.1.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O FNAS - PRINCIPAL 300.000,00
14. E TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 5.394.000,00
1.7.2.8 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M 5.394.000,00
1.7. 2.8.0 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 5.080.000,00
1.7.2. 4.0.1 COTA-PARTE DO ICMS 4.600.000,00
17. 2,8,00.1,1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 4.600.000,00
1.7.2 .8.01.2 COTA-PARTE DO IPVA 400.000,00
qa
1.7.2.8.01.2 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 400.000,00 qu
1.7.2.8.01.3 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 50.000,00 ho?
DT. 003.7 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 50.000,00 Fe Ra
EN
TI Bi cd COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 30.000,00 40 ' poe
To) TONA od
17.2.8.01.4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 30.000,00 À agr?
1.7. 2.6.0 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE Ú REPASSE FUNDO A FUNDO 25.000,00
. E
1.7.2.8.03.1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE O REPASSE FUNDO A FUNDO 25.000,00 cas
nilo OR
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséo1 3h e 54m RelLO ActSINS ACE
(LEINº 4320 )
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS
2020
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
.0.
.07
1
1
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o21/10/20 19 e hora de emisséo1 3h e 54m
oúlio
1.
“q aas
q
o vio q
o
o o ot
o io tolo to
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2
s
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Da
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«BF
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e DB;
.01
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.99
a380: ,
1190:
» 90%
99.
.99
«99.
+ 00 é
e
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE O REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE O SUS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE O SUS - PRINCIPAL
OUTRAS
OUTRAS
OUTRAS
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE
VATORTZA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE
VALORIZA
OUTRAS
RECEITAS CORRENTES
INDENIZACOES RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
INDENIZACOES
OUTRAS INDENIZACOES
OUTRAS INDENIZACOES
OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL
RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Demais Receitas Correntes
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL
ANEXO 2
5/9
21/10/2019
R$ 1,00
25.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
119.000,00
119.000,00
119.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1.300.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
1.300.000,00
27.000,00
2.000,00
a
qu
AO os “
25.000,00 q go? sê
88 SN
a SO a”
Jo ei
Rocha
OR
52/0-5
RelLOAdemacdns º"*
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 6/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
o
RÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 RECEITAS DE CAPITAL 1.523.000,00
2.1 OPERACOES DE CREDITO 600.000,00
21.1 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 600.000,00
2.1.1.9 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 600.000,00
2.1.1.9.00 Outras Operaçoes de Credito - Mercado Interno 600.000,00
2.1.1.9.00.1 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 600.000,00
Didi; À .00.1 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 600.000,00 a —
22/ E “ALIENACAO DE BENS 98.000,00
2.2.1 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 98.000,00
Doha e ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 98.000,00
2.2.1.3.00 Alienação de Bens Moveis e Semoventes 98.000,00
2.2 1 .00.1 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 98.000,00
22.1.3.00.1 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 98.000,00
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 825.000,00
24.1 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 795.000,00
aa. 1. TRANSFERENCIAS DA UNIAO 795.000,00
24.1. .04 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE O SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE 295.000,00
2.4.1 04.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE O SUS DESTINADOS A ATENCAO BASICA 295.000,00
24.1.8.04.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE O SUS DESTINADOS A ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 295.000,00
2.4.1.8.10 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 500.000,00
2.4.1 0.9 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 500.000,00 p2
24. 1.8.10.9 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 500.000,00 29º
24.2 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 30.000,00 08
24.2. TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 30.000,00 o? rs
24.2. o TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 30.000,00 e AS RENO
em nO a”
2.4.2.8.10.9 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 30.000,00 ,08º EC
RN
DA; 258.100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 30.000,00
95 1 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (2.920.000,00)
95 1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES (2.920.000,00)
9 1.7.1 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES (1.910.000,00) ocna
o lt, À TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M (1.910.000,00)
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 54m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 7/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2020
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
95 1.7.1.8.01 Dedução PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO (1.910.000,00)
SS 1.7.8.0.M. E Dedução COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL (1.900.000,00)
95 1,0, 8,01,2 «1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.900.000,00)
95 1.7.1.8.01.5 Dedução COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (10.000,00)
95 1.7.1.8.01.5..1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (10.000,00)
8 1, 2 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES (1.010.000,00)
9515128 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M (1.010.000,00)
95 1.7.2.8.01 Dedução PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS (1.010.000,00)
95 1.7.2 .8.01.1 Dedução COTA-PARTE DO ICMS (920.000,00)
ás .1,d, Zrbrelizi=A COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (920.000,00)
95 1.7.2.8.01.2 Dedução COTA-PARTE DO IPVA (80.000,00)
95 1.7.2.8.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (80.000,00)
95 1.7.2.8.01.3 Dedução COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS (10.000,00)
o 17. 2.8.0.3 11 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL (10.000,00)
19.620.000,00
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
ALÍNEAS ORIGEM /
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON.
1 RECEITAS CORRENTES 380.000,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00
1.3. 2 VALORES MOBILIARIOS 1.000,00 y
118 2.1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 1.000,00 88º
1.3.2.1.00 Juros e Correçoes Monetarias 1.000,00 pote x
pes iº ÇA
1.3.2.1.00.1 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.000,00 40 EA ustão
z NO “ar
13.2.1.00.1.1 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.000,00 Jo ça
1.6 RECEITA DE SERVICOS 357.000,00 e
1.6.1 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 347.000,00
1.6. 1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 347.000,00 a
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissco21/10/20 19 e hora de emisscol 3h e 54m
- Sb .5
RelLOAdergacdne.
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 8/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.6. 1.0.01 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 346.000,00
1.6.1.0.01.1 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 346.000,00
1.6. 1.0.01.1 1 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 346.000,00
1.6. 1.0.02 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.000,00
1.6.1.0.02.1 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.000,00
16,1.0,04 1 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 1.000,00
1.6.9 OUTROS SERVICOS 10.000,00
1.6. 9.0 Outros Serviços 10.000,00
1.6.9.0.99 OUTROS SERVICOS 10.000,00
1.6.9.0.99.1 OUTROS SERVICOS 10.000,00
1.6.9.0.99.1..1 OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL 10.000,00
1.5 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.000,00
1.9.1 MULTAS ADMINISTRATIVAS CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.000,00
1.9. E 0 Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 1.000,00
1.9.1.0.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 1.000,00
1.9. 1.0.01.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 1.000,00
1.9. 1.0.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL 1.000,00
1.9. 2 INDENIZACOES RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 10.000,00
1.9.2.1 INDENIZACOES 10.000,00
1.9.2.1.99 OUTRAS INDENIZACOES 10.000,00
1.7. 2 .99.1 OUTRAS INDENIZACOES 10.000,00
1, D, 0400, qd OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL 10.000,00
1.9.9 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 11.000,00
1%. 9.0 Demais Receitas Correntes 11.000,00 a
1
1.9.9.0.99 OUTRAS RECEITAS 11.000,00 qu
1.9.9 .0,9% 1 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 11.000,00 Mia
(2)
1.9.9.0.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 10.000,00 a a A
NS ESA
1.9.9.0.99.1..4 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 Po) o, NS
0% SS
, AGR
1
anilo s Roche
CONTADOR
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséo13h e 54m RelLOAdemocricçãs, 057852/0-5
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 9/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2020
CLEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
TOTAL ADMINISTRAÇÃO PERES E 380.000,00
TOTAL 20.000.000,00
CON
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o21/10/20 19 e hora de emisséo1 3h e 54m RelLO Aglemocêf ia
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 1/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
2020
LEI Nº 4320 R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
21/10/2019
a . . Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
3 Despesas Correntes 16.413.868,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 8.303.037,00
3.1.7 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 1.001,00
Rateio
3. 1.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1.001,00
3. 1.90 Aplicacoes Diretas 8.302.036,00
3. 1.90.01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos 240.000,00
Militares
3. 1.90.03 Pensoes do RPPS e do Militar 105.000,00
3. 1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 1.610.011,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.510.003,00
Fe À 590.88 Obrigacoes Patronais 1.296.005,00
3. 1.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.005,00
3. 1.90.91 Sentencas Judiciais 91.002,00
3. 11.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 13.002,00
3. 11.90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 434.008,00
3.2 Juros e Encargos da Divida 60.000,00
3 2.90 Aplicacoes Diretas 60.000,00
3. 2.90.21 Juros sobre a Divida por Contrato 60.000,00
Do 3 Outras Despesas Correntes 8.050.831,00
3. 3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 401.001,00
3. 3.50.41 Contribuicoes 266.000,00
3.3.50.43 Subvencoes Sociais 135.001,00
3. 3.60 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos 30.000,00
3.3.60.41 Contribuicoes 30.000,00
5. 3.7 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 48.000,00
Rateio
3:-3:71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 48.000,00
3. 3.90 Aplicacoes Diretas 7.539.830,00 no Caros
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséo1 3h e 54m cRGIMG
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
2020
LEINº 4320 R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
21/10/2019
. Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
3. 3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 196.008,00
3. 3.90.30 Material de Consumo 2.117.509,00
3.3.90.31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 12.006,00
3. 3.90.32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 424.014,00
3. 3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 13.013,00
3. 3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 20.000,00
Terceirizacao
3. 3.90.35 Servicos de Consultoria 273.001,00
3. 3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.067.515,00
3. 3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.619.737,00
3. 3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informaççao e Comunicação - Pessoa 169.009,00
Jurídica
3. 3.90.41 Contribuicoes 4.001,00
3. 3.90.43 Subvencoes Sociais 50.000,00 PN
3. 3.90.46 Auxilio-alimentacao 1.000,00 a
3. 3.90.47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 149.005,00 ço? 3,
3. 3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 113.004,00 ANA . sd
3. 3.90.49 Auxilio-Transporte 1,00 o? as
3. 3.90.91 Sentencas Judiciais 152.001,00 0
3, 390, 92 Despesas de Exercicios Anteriores 21.002,00 bi 8 er
3. 3.90.93 Indenizacoes e Restituicoes 138.004,00
a. 3:99 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e 32.000,00
Entidades Integrantes dos Orcamentos Fisc
3. 3 0339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 32.000,00
4 Despesas de Capital 3.405.182,00
4.4 Investimentos 3.205.182,00
4. 4.90 Aplicacoes Diretas 3.205.182,00 ?
4. 4.90.51 Obras e Instalacoes 1.716.983,71
4. 4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.382.196,29 Danilo Fo é Rocha
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo13h e 54m -RCIMG 06785? 10-5
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 38
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
21/10/2019
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
E Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
4. 4.90.61 Aquisicao de Imoveis 106.002,00
4. 6 Amortizacao da Divida 200.000,00
4. 6.90 Aplicacoes Diretas 200.000,00
4. 6.90.7 Principal da Divida Contratual Resgatado 200.000,00
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 180.950,00
& & Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 180.950,00
9% 9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 180.950,00
9. 9:.99,99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 180.950,00
TOTAL . 20.000.000,00
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 54m CON aqe6? 10
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 1/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 01 Gabinete do Prefeito 1.081.145,29
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Dotar o Gabinete com estrutura moderna para o estabelecimento de políticas municipalistas em benefício do 0,00 934.005,00 934.005,00
atendimento a comunidade .
0006 Manutenção do Convênio Policia Mili
Apoiar e reforçar a segurança do município ,estabelecer as forças policiais civil e militar ,prevenir a violência 0,00 147.140,29 147.140,29
entre os jovens ,crianças e adultos e reduzir a criminalidade urbana e rural.
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e 55m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 02 Secretaria Municipal de Adm. Planej. e Rec. Humanos 1.419.010,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
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Manutenção da Atividades da Secretaria
0007 Modernizar ,reequipar e mantter a infraestrutura do fisco e da fazenda municipal. 0,00 1.419.010,00 1.419.010,00
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e 55m
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MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 03 Secretaria Municipal de Finanças 867.009,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
0007 Modernizar ,reequipar e mantter a infraestrutura do fisco e da fazenda municipal. 0,00 867.009,00 867.009,00
2/0-5
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e 55m creIMG 06788
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 413
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
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ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 04 Secretaria Municipal de Educação 4.240.616,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0016 Manutenção do Pró Infância E
MANUTENÇÃO DA UNIDADE 309.000,00 0,00 309.000,00
0024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino 0,00 3.760.616,00 3.760.616,00
0025 PROGRAMA MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR
Fornecimento de Merenda ao Educando 0,00 171.000,00 171.000,00
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e 55m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 5/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
R$ 1,00
(LEINº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 05 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e 1.632.480,71
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
Manutenção do Fundo Municipal do Patrimonio Cultural - FUMPAC
0027 Promover a difusão das atividades ligadas á cultura esporte e lazer 0,00 1.147.480,71 1.147.480,71
0039 Manter as Atividades do Programa Cultur
Apoio Mútuo entre as instituiçoes para promoção dos objetivos da Associação dos Municípios do Circuito 0,00 485.000,00 485.000,00
Turísticos do Caminho do Cerrado.
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséo1 3h e 55m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 6/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 06 Secretaria Municipal de Saúde 4.849.250,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
0010 Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em 0,00 131.006,00 131.006,00
situação de vulneral lade e risco social.
0013 Agentes Comunitarios de Saúde-ACS
Promover Ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços de atenção basica. 0,00 1.416.994,00 1.416.994,00
0015 Manutenção do Programa Saúde em Casa .
SAUDE - AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAUDE, INCLUINDO NOVAS 0,00 12.000,00 12.000,00
MODALIDADES DE ATENDIMENTO
0019 Manutenção Basica de Saúde
Estruturar as unidades de atenção básica e promover a saúde da população . 0,00 2.815.234,00 2.815.234,00
0020 Manutenção dos Consórcios Públicos
Estruturação manutenção e atendimento de serviços tipificados de média e alta complexividade 0,00 81.001,00 81.001,00
0021 Manutenção da Farmacia Para Todos
Ampliar o acesso da população a medicamento essenciais e fitoterápicos ,promovendo o seu uso racional. 0,00 172.000,00 172.000,00
0022 Manut das Ações de Vigilância Sanitátia
Estruturação manutenção das ações na melhoria da qualidade de vida e as condições sanitárias da população . 0,00 146.011,00 146.011,00
0023 Manutenção das Ações de Média Alta Complexibilidade
Ações de Media Alta Complexibilidade 0,00 75.004,00 75.004,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e 55m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 73
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.135.515,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
“0004 Mamutençao do Fundo daCriamacdo Adolescente
Estruturação e melhora na qualidade dos serviços de atendimento ao publico. 0,00 2.007,00 2.007,00
0005 Manut do Fi undo de Habitação . .
Assegurar e divulgar acesso aos eventos culturais ,despostivos e lazer á população do município. 0,00 307.500,00 307.500,00
0009 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Gerir as políticas de defesa dos Direitos da criança e do adolescente e a operacionalização do conselho Tutelar. 0,00 56.001,00 56.001,00
0010 Manutenção das Ações do Programa Idoso Conviver
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em 0,00 698.007,00 698.007,00
situação de vulnerabilidade e risco social.
Proteção Social Especial
Estruturar ,gerir e manter os serviços de saúde no município 0,00 72.000,00 72.000,00
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséol 3h e 55m creI
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5
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 8/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 08 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 238.006,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
0029 Fomentar a produção agrícola e as condições de escoamento da produção para o desenvolvimento da área rural 0,00 238.006,00 238.006,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 55m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 9/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
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ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 09 Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e 2.629.018,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0028 Manutenção da Secretaria de Obras , Serviços Públicos e Transporte
Apoiar O planejamento ,avaliação e controle dos programas da área de desenvolvimento urbano 704.999,00 1.924.019,00 2.629.018,00
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CONTADO!
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e 55m CRC/MG 067852/0-5
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
10/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO
18.620.000,00
Unidade Orçamentária 12 ARAPREV - Em Extinção 347.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0017 Manutenção das Atividades do ARAPREV -Em Extinção
Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção
0,00 347.000,00 347.000,00
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e 55m contei
rRCIMG 067852/0-5
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 11/13
21/10/2019
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
R$ 1,00
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
18.620.000,00
Órgão 02 EXECUTIVO
99 Reserva de Contingência ou Reserva do RP 180.950,00
Unidade Orçamentária
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA
9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Alocar recursos destinados a a 0,00 180.950,00 180.950,00
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1.013.999,00 17.606.001,00 18.620.000,00
Total Administração:
7852/0-5
cRC/MG 08
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e 55m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 12/13
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 01 LEGISLATIVO 1.000.000,00
Unidade Orçamentária 01 Câmara Municipal 1.000.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
Manutenção da Atividades Corpo Legislativo
Apreciar proposições em geral apurar fatos deterministicos ,exercer a fiscalização e o controle externo dos orgãos 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
e representandes do poder e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas
constitucionais e legais
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0001
Total Administração: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e 55m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 13/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2020
CLEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO Dm
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Órgão 05 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE 380.000,00
Unidade Orçamentária 01 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 380.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
Fomecimento, Operação e Manutenção do Sistema de Água € Esgoto
SANEAMENTO BÁSICO - AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E GARANTIR À 0,00 380.000,00 380.000,00
QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
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0042
Total Administração: 0,00 380.000,00 380.000,00
1.013.999,00 18.986.001,00 20.000.000,00
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo! 3h e 55m cREIMG O
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
1/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Bv INN
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2020
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0003 Administração Geral 0,00 934.005,00 934.005,00
0004 Programa de Gestão Geral 0,00 2.007,00 2.007,00
0005 Programa de Desenvolvimento Municipal 0,00 307.500,00 307.500,00
0006 Segurança pública Municipal 0,00 147.140,29 147.140,29
0007 Administração Geral 0,00 2.286.019,00 2.286.019,00
0009 Operacionalização do Conselho Tutelar 0,00 56.001,00 56.001,00
0010 Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 829.013,00 829.013,00
0013 Manutenção Piso Basico Variavel 0,00 1.416.994,00 1.416.994,00
0015 MANUTENÇÃO DE SAÚDE EM CASA 0,00 12.000,00 12.000,00
0016 Atendimento a Educação Infantil 309.000,00 0,00 309.000,00
0017 Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção 0,00 347.000,00 347.000,00
0018 Bloco de Gestão 0,00 72.000,00 72.000,00
0019 Bloco de Atenção Básica 0,00 2.815.234,00 2.815.234,00
0020 Bloco da Media e Alta Complexividade 0,00 81.001,00 81.001,00
0021 Bloco da Assistencia Farmacêutica 0,00 172.000,00 172.000,00
0022 Bloco da Vigilância em Saúde 0,00 146.011,00 146.011,00
0023 Bloco de Média Alta Complexibilidade 0,00 75.004,00 75.004,00
0024 Manutenção Basica de Educação 0,00 3.760.616,00 3.760.616,00
0025 Fornecimento de Merenda ao Educando 0,00 171.000,00 171.000,00
0027 Programa de Desenvolvimento do Município 0,00 1.147.480,71 1.147.480,71
0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 704.999,00 1.924.019,00 2.629.018,00
0029 Programa de Desenvolvimento Rural 0,00 238.006,00 238.006,00
0039 Programa de Apoio ao Turismo 0,00 485.000,00 485.000,00
9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 180.950,00 180.950,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 1.013.999,00 17.606.001,00 18.620.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e 55m
João
lista Terto da Cunha
Prefeito Municipal
de Araouá - MG
panilo Ca ogigsécha
CONTADOR
rRc/MG 067852/0-5
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2020
CLEINº 4320)
R$ 1,00
mine >>> R$10
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
—— aee —— mm]
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Vel
qu
(o) o
é ço (é o
No uso
ôo 58 qo
Jo PR
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo13h e 55m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2020
CLEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
DD
0042 Manutenção do SAAE 0,00 380.000,00 380.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 0,00 380.000,00 380.000,00
TOTAL: 1.013.999,00 18.986.001,00 20.000.000,00
2
ou
o O?
á o 1º RN
O EF Se
é 58 q”
Jo AA
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 55m Danilo Cai'os
CONTADO]
aCcIMe 067
(LEINº 4320 )
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
2020
1/6
21/10/2019
R$ 1,00
na e ——>———>— > R$10
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
04 ADMINISTRAÇÃO 2.814.024,00 146.000,00 2.960.024,00
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.253.015,00 100.000,00 2.353.015,00
04 .0122 .0003 Administração Geral 834.005,00 100.000,00 934.005,00
04 .0122 .0007 | Administração Geral 1.419.010,00 0,00 1.419.010,00
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 561.009,00 46.000,00 607.009,00
04 .0123 .0007 | Administração Geral 561.009,00 46.000,00 607.009,00
, 2.814.024,00 146.000,00 2.960.024,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 147.140,29 0,00 147.140,29
06 .0181 POLICIAMENTO 147.140,29 0,00 147.140,29
06 .0181 .0006 | Segurança pública Municipal 147.140,29 0,00 147.140,29
. 147.140,29 0,00 147.140,29
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 456.015,00 372.000,00 828.015,00
08 .0241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 38.000,00 38.000,00
08 .0241 .0010 | Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 38.000,00 38.000,00
08 .0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 56.008,00 2.001,00 58.009,00
08 .0243 .0004 | Programa de Gestão Geral 7,00 2.000,00 2.007,00
08 .0243 .0009 | Operacionalização do Conselho Tutelar 56.001,00 0,00 56.001,00
08 .0243 .0010 | Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 1,00 1,00
08 .0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 400.007,00 331.999,00 732.006,00
08 .0244 .0010 | Programa de Assistencia as Pessoas 328.007,00 331.999,00 660.006,00
08 .0244 . 0018 Bloco de Gestão 72.000,00 0,00 72.000,00
. 456.015,00 372.000,00 828.015,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 347.000,00 0,00 347.000,00
09 .0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 347.000,00 0,00 347.000,00
09 .0272 .0017 | Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção 347.000,00 0,00 347.000,00
, 347.000,00 0,00 347.000,00
10 SAUDE 0,00 4.849.250,00 4.849.250,00
10 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 131.006,00 131.006,00
10 .0122 .0010 Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 131.006,00 131.006,00
10 .0301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 4.244.228,00 4.244.228,00
10 .0301 .0013 Manutenção Piso Basico Variavel 0,00 1.416.994,00 1.416.994,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o21/10/20 19 e hora de emisséo1 3h e 56m RE/GADervo Aneanf ma pena
nilo y
João ag tao gs210:5
reteito Municipal
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
2/6
21/10/2019
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
10 .0301 .0015 MANUTENÇÃO DE SAÚDE EM CASA 0,00 12.000,00 12.000,00
10 .0301.0019 Bloco de Atenção Básica 0,00 2.815.234,00 2.815.234,00
10 .0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 156.005,00 156.005,00
10 .0302 . 0020 Bloco da Media e Alta Complexividade 0,00 81.001,00 81.001,00
10 .0302 .0023 Bloco de Média Alta Complexibilidade 0,00 75.004,00 75.004,00
10 .0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 172.000,00 172.000,00
10 .0303 . 0021 Bloco da Assistencia Farmacêutica 0,00 172.000,00 172.000,00
10 .0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 51.001,00 51.001,00
10 .0304.0022 Bloco da Vigilância em Saúde 0,00 51.001,00 51.001,00
10 .0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 95.010,00 95.010,00
10 .0305 .0022 Bloco da Vigilância em Saúde 0,00 95.010,00 95.010,00
º 0,00 4.849.250,00 4.849.250,00
12 EDUCAÇÃO 440.014,00 3.800.602,00 4.240.616,00
12 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 41.002,00 333.004,00 374.006,00
12 .0122.0024 | Manutenção Basica de Educação 41.002,00 333.004,00 374.006,00
12 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 100.000,00 71.000,00 171.000,00
12 .0306.0025 | Fornecimento de Merenda ao Educando 100.000,00 71.000,00 171.000,00
12 .0361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.526.580,00 1.526.580,00
12 .0361 .0024 Manutenção Basica de Educação 0,00 1.526.580,00 1.526.580,00
12 .0362 ENSINO MÉDIO 12.005,00 0,00 12.005,00
12 .0362 .0024 Manutenção Basica de Educação 12.005,00 0,00 12.005,00
12 .0364 ENSINO SUPERIOR 283.004,00 0,00 283.004,00
12 .0364 . 0024 Manutenção Basica de Educação 283.004,00 0,00 283.004,00
12 .0365 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.000,00 1.751.014,00 1.754.014,00
12 .0365 .0016 | Atendimento a Educação Infantil 0,00 309.000,00 309.000,00
12 .0365 . 0024 Manutenção Basica de Educação 3.000,00 1.442.014,00 1.445.014,00
12 .0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3,00 0,00 3,00
12 .0366.0024 | Manutenção Basica de Educação 3,00 0,00 3,00
12 .0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.000,00 119.004,00 120.004,00
12 .0367 . 0024 Manutenção Basica de Educação 1.000,00 119.004,00 120.004,00
440.014,00 3.800.602,00 4.240.616,00
13 CULTURA 276.004,00 0,00 276.004,00
T3% 4099 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 80.000,00 0,00 80.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséo! 3h e 56m RelLOADspVclAnexo8 As à
da cunha panilo Ui
ista Te CONTA 1d
João caeIMG 0578
refeito Municipal
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/6
21/10/2019
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
13 .0391.0027 | Programa de Desenvolvimento do Município 80.000,00 0,00 80.000,00
13 .0392 DIFUSÃO CULTURAL 196.004,00 0,00 196.004,00
13 .0392.0027 | Programa de Desenvolvimento do Município 196.004,00 0,00 196.004,00
276.004,00 0,00 276.004,00
5 URBANISMO 1.171.006,00 979.999,00 2.151.005,00
15 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 554.002,00 255.000,00 809.002,00
15 .0122.0028 | Programa de Desenvolvimento Urbano 554.002,00 255.000,00 809.002,00
15 .0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 21.000,00 724.999,00 745.999,00
15 .0451.0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 21.000,00 724.999,00 745.999,00
15 .0452 SERVIÇOS URBNOS 596.004,00 0,00 596.004,00
15 .0452 . 0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 596.004,00 : 0,00 596.004,00
. 1.171.006,00 979.999,00 2.151.005,00
16 HABITAÇÃO 307.500,00 0,00 307.500,00
16 .0482 HABITAÇÃO URBANA 307.500,00 0,00 307.500,00
16 .0482 .0005 | Programa de Desenvolvimento Municipal 307.500,00 0,00 307.500,00
307.500,00 0,00 307.500,00
17 SANEAMENTO 33.008,00 0,00 33.008,00
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 33.008,00 0,00 33.008,00
17 .0512 .0028 | Programa de Desenvolvimento Urbano 33.008,00 0,00 33.008,00
33.008,00 0,00 33.008,00
20 AGRICULTURA 238.005,00 1,00 238.006,00
20 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 153.003,00 1,00 153.004,00
20 .0122 . 0029 Programa de Desenvolvimento Rural 153.003,00 1,00 153.004,00
20 .0606 EXTENSÃO RURAL 85.002,00 0,00 85.002,00
20 .0606 .0029 | Programa de Desenvolvimento Rural 85.002,00 0,00 85.002,00
. 238.005,00 1,00 238.006,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 485.000,00 0,00 485.000,00
23 .0695 TURISMO 485.000,00 0,00 485.000,00
23 .0695 .0039 | Programa de Apoio ao Turismo 485.000,00 0,00 485.000,00
485.000,00 0,00 485.000,00
26 TRANSPORTE 445.005,00 0,00 445.005,00
26 .0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 445.005,00 0,00 445.005,00
26 .0782 .0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 445.005,00 0,00 445.005,00
———— e ————e mm — mm]
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o21/10/20 19 e hora de emisséo! 3h e 56m ha RelLOADspVcIagergBvas,
ta Torto, da Cun Va cont [0-5
-RCIMG
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 4/6
21/10/2019
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2020
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
445.005,00 0,00 445.005,00
27 DESPORTO E LAZER 471.476,71 400.000,00 871.476,71
27 .0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 471.476,71 400.000,00 871.476,71
27 .0812.0027 | Programa de Desenvolvimento do Município 471.476,71 400.000,00 871.476,71
471.476,71 400.000,00 871.476,71
28 ENCARGOS ESPECIAIS 260.000,00 0,00 260.000,00
28 .0842 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 260.000,00 0,00 260.000,00
28 .0842 .0007 Administração Geral 260.000,00 0,00 260.000,00
. 260.000,00 0,00 260.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 180.950,00 0,00 180.950,00
99 .0999 Reserva de Contigência 180.950,00 0,00 180.950,00
99 .0999 .9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 180.950,00 0,00 180.950,00
180.950,00 0,00 180.950,00
Total Administração ....... estendido ransinrens cinta sasa - 8.072.148,00 10.547.852,00 18.620.000,00
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
01 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
01 .0031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Total Administração ... certos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
17 SANEAMENTO 380.000,00 0,00 380.000,00
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 380.000,00 0,00 380.000,00
17 .0512.0042 | Manutenção do SAAE 380.000,00 0,00 380.000,00
380.000,00 0,00 380.000,00
Total Administração ........seeseesesesseseesense eesessesesos 380.000,00 0,00 380.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e 56m
go úfeta Teto RelLOADspVelAnexogupt ss no
= to Munioipat E conti A 6
pref a NG FREIMG 0578!
de Na
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 5/6
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2020
21/10/2019
(LEINº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Total........
9.452.148,00 10.547.852,00 20.000.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
FONTE
01 0000 0000 0000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 9.452.148,00
Co 91/0001 0001 0001 — RECEITAS DE IMP E DE TRANSF DE IMP - EDUCAÇÃO 1.735.027,00
01 0002 0002 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSP. DE IMP - SAUDE 3.094.250,00
01 0006 0006 0006 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor-te Escolar (PTE) 70.000,00
01 0012 0012 0012 - Serviços de Saúde 121.000,00
01 0016 0016 0016 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 31.000,00
01 0017 0017 0017 - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 255.000,00
01 0018 0018 0018 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB P/ APLIC NA REMUN DOS PROF DO MAG EM EFET EXERC NA EDUC BÁSICA 1.140.000,00
01 0019 0019 0019 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 170.000,00
01 0023 0023 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 100.000,00
91 0024 0024 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 540.000,00 O
01 0029 0029 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 301.000,00 S
01 0044 0044 0044 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNAE 71.000,00 Vyo q
01 0045 0045 0045 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNATE 21.000,00 JS Fe
01 0046 0046 0046 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 472.575,00 o Ss
01 0047 0047 0047 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 121.000,00 a Se
91 0053 0053 0053 - Transferências de Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 300.000,00 2 Es
01 0055 0055 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 29.000,00 Rj
01 0056 0056 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 71.000,00
01 0059 0059 0059 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.205.000,00
01 0090 0090 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 600.000,00
01 0092 0092 0092 - ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/ 10/2019 e hora de emisséol 3h e 56m RelDOAD ep Volhneo Aa t. focna
: ,
Danilo CONTÃEE, [0-5
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 6/6
21/10/2019
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2020
CLEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
TOTAL:
20.000.000,00
. bs
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo1 3h e 56m RelLOADsp Vela pesoBápio
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MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 1/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL RAILS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2020
(LEINº 4320) + 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Orgãos
EXECUTIVO
Funções Soma
ADMINISTRAÇÃO 2.960.024,00
pra er 238.006,00
o ASSISTÊNCIA SOCIAL 828.015,00
Pr E SERVIÇOS 485.000,00
276.004,00
EDUCAÇÃO E LAZER 871.476,71
4.240.616,00
eli 260.000,00
Ç 307.500,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 347.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 180.950,00
fi 33.008,00
E , 4.849.250,00
SEGURANÇA PÚBLICA 147.140,29
ORBANISNO, 445.005,00
2.151.005,00
Total do Orgão: 18.620.000,00
Total Administração: 18.620.000,00
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Orgãos
LEGISLATIVO
Funções Soma
LEGISLATIVA 1.000.000,00
Total do Orgão: 1.000.000,00
Total Administração: na 1.000.000,00
cur
hão S?
na
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 eh isséol3h 1Ó sa
ponsj miss e hora de emisséo1 3h e 56m g om STS RelLOADemOrgFun Apgxagane, es ASOR. 08
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a
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
2/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/10/2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2020
(LEINº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Orgãos
SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Funções Soma
SANEAMENTO 380.000,00
Total do Orgão: 380.000,00
-—— Total Administração: 380.000,00
Total Geral: 20.000.000,00
«os
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo21/10/2019 e hora de emisséo13h e 56m RelLOADemOrgFunAnex Ae E 108
e
A
qa” conter
CLEINº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
FONTE
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2020
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
3/3
21/10/20
19
+ 1,00
VALOR
=" ASR
01 - 0000 - 0000 - 0000 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 - 0001 - 0001 - 0001
01 - 0002 - 0002 - 0002
01 - 0006 - 0006 - 0006 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar (PTE)
01 - 0012 - 0012 - 0012
01 - 0016 - 0016 - 0016
01 - 0017 - 0017 - 0017
01 - 0018 - 0018 - 0018
01 - 0019 - 0019 - 0019
01 - 0023 - 0023 - 0023
01 - 0024 - 0024 - 0024
01 - 0029 - 0029 - 0029
01 - 0044 - 0044 - 0044
01 - 0045 - 0045 - 0045
01 - 0046 - 0046 - 0046
01 - 0047 - 0047 - 0047
01 - 0053 - 0053 - 0053
01 - 0055 - 0055 - 0055
01 - 0056 - 0056 - 0056
01 - 0059 - 0059 - 0059
01 - 0090 - 0090 - 0090
01 - 0092 - 0092 - 0092
RECEITAS DE IMP E DE TRANSF DE IMP - EDUCAÇÃO
RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMP - SAUDE
9.452.148,00
1.735.027,00
3.094.250,00
Serviços de Saúde
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB P/ APLIC NA REMUN DOS PROF DO MAG EM EFET EXERC NA EDUC BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS)
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNAE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNATE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Transferências de Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS)
Transferências de Recursos do SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
ALIENAÇÃO DE BENS
70.000,00
121.000,00
31.000,00
255.000,00
1.140.000,00
170.000,00
100.000,00
540.000,00
301.000,00
71.000,00
21.000,00
472.575,00
121.000,00
300.000,00
29.000,00
71.000,00
1.205.000,00
600.000,00
100.000,00
= |D]D][WD]—D———————
TOTAL:
20.000.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o21/10/20 19 e hora de emisséol 3h e 56m
RelLOADemOrgFunAnexoS.
pano
"bs 108
cont
os18
Dor