| norma |
719/2019 |
2019-08-09 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. |
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| norma |
718/2019 |
2019-08-07 |
Lei Municipal |
Amplia o perímetro urbano do município de Arapuá e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei |
Amplia o perímetro urbano do município de Arapuá e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
715/2019 |
2019-06-27 |
Lei Municipal |
Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
716/2019 |
2019-06-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria para realização da Campanha de Arrecadação e VI Leilão Direito de Viver de Arapuá/MG, em prol do Hospital de Amor de Barretos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
717/2019 |
2019-06-27 |
Lei Municipal |
Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
214/2019 |
2019-06-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
713/2019 |
2019-06-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria para realização da Campanha de Arrecadação e VI Leilão Direito de Viver de Arapuá/MG, em prol do Hospital de Amor de Barretos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
711/2019 |
2019-06-05 |
Lei Municipal |
Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
712/2019 |
2019-06-05 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bloquetes de concreto e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SARGENTO MAURÍCIO GOMES CAMARGO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ARAPUÁ/MG. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SARGENTO SIDNEY PIO DOS SANTOS POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ARAPUÁ/MG. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO CABO ELTON ALVES DE DEUS POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ARAPUÁ/MG. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO FLÁVIO LUIZ DE JESUS POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ARAPUÁ/MG. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SOLDADO BRUNO AGRIPINO DE ANDRADE POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ARAPUÁ/MG. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bloquetes de concreto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
710/2019 |
2019-05-24 |
Lei Municipal |
Fica declarado de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Arapuá e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente à Prestação de Contas do Executivo do Município de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2017. |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-05-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente à Prestação de Contas do Executivo do Município de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2017. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei |
Fica declarado de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Arapuá e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
709/2019 |
2019-05-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO CABO JOÃO BATISTA BONTEMPO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ARAPUÁ/MG. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SOLDADO CÁSSIO GERALDO SILVA NUNES POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ARAPUÁ/MG. |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ARAPUÁ/MG. |
1 |
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| norma |
708/2019 |
2019-04-30 |
Lei Municipal |
Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
705/2019 |
2019-04-11 |
Lei Municipal |
Altera a redação da Lei 609, de 09 de outubro de 2013. |
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| norma |
706/2019 |
2019-04-11 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
707/2019 |
2019-04-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Programa .Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito "aedes aegypti", transmissor da dengue, zica vírus e chikungunya, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa .Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito "aedes aegypti", transmissor da dengue, zica vírus e chikungunya, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-23 |
Projeto de Lei |
Altera a redação da Lei 609, de 09 de outubro de 2013. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei |
Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
9/2019 |
2019-03-13 |
Lei Complementar |
Altera a redação do Anexo II da Lei Complementar nº 07, de 28 de setembro de 2018, que institui o Código Tributário no Município de Arapuá. |
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| norma |
702/2019 |
2019-03-13 |
Lei Municipal |
Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
703/2019 |
2019-03-13 |
Lei Municipal |
Autoriza celebração de convênio com o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
704/2019 |
2019-03-13 |
Lei Municipal |
Concede dispensa e redução de penalidades para o pagamento de tributos em mora do Município de Arapuá, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei |
Concede dispensa e redução de penalidades para o pagamento de tributos em mora do Município de Arapuá, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do Anexo II da Lei Complementar nº 07, de 28 de setembro de 2018, que institui o Código Tributário no Município de Arapuá. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza celebração de convênio com o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o calendário com as datas das Reuniões Ordinárias do Exercício Legislativo de 2019, correspondente à 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-19 |
Resolução |
Estabelece o calendário com as datas das Reuniões Ordinárias do Exercício Legislativo de 2019, correspondente à 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e dá outras providências. |
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