| materia |
15/2018 |
2018-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a celebração de convênio com o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente à Prestação de Contas do Executivo do Município de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2016. |
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| norma |
4/2018 |
2018-06-05 |
Resolução |
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente à Prestação de Contas do Executivo do Município de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2016. |
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| norma |
684/2018 |
2018-05-25 |
Lei Municipal |
Regulamenta os serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei |
Regulamenta os serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2018 |
2018-05-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Arapuá -SAAE ARAPUÁ e dá outras providências. |
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| norma |
682/2018 |
2018-05-04 |
Lei Municipal |
Institui o Programa de Auxílio Educação - Bolsa Universitária, e dá outras providências. |
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| norma |
683/2018 |
2018-05-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Fundo municipal de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
681/2018 |
2018-04-23 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Assistencial "Criança feliz, pais no trabalho", com objetivo de promover auxílio às famílias e crianças do Município de Arapuá e dá outras providências. |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Assistencial "Criança feliz, pais no trabalho", com objetivo de promover auxílio às famílias e crianças do Município de Arapuá e dá outras providências. |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Auxílio Educação - Bolsa Universitária, e dá outras providências. |
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| norma |
677/2018 |
2018-04-05 |
Lei Municipal |
Institui a Campanha de Recuperação Fiscal destinada a promover a regularização de débitos dos contribuintes perante o Município, e dá outras providências. |
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| norma |
678/2018 |
2018-04-05 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Arapuá a celebrar convênio com a Associação do Circuito Turístico do Lago de Três Marias e dá outras providências. |
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| norma |
679/2018 |
2018-04-05 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
680/2018 |
2018-04-05 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo de Arapuá, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$ 32. 000, 00 (trinta e dois mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Arapuá -SAAE ARAPUÁ e dá outras providências. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo de Arapuá, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$ 32. 000, 00 (trinta e dois mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha de Recuperação Fiscal destinada a promover a regularização de débitos dos contribuintes perante o Município, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize a instalação de lixeiras no perímetro urbano de Arapuá/MG, notadamente em locais onde exista maior aglomeração de pessoas, tais como: praças, estádio, clube, prédios públicos, etc. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Resolução |
'Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Arapuá/MG e dá outras providências': |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Resolução |
Institui a gratificação mensal aos servidores da Câmara Municipal de Arapuá/MG que comprovadamente possuírem título de graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado. |
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| norma |
676/2018 |
2018-03-14 |
Lei Municipal |
Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
A pedido das Servidoras Municipais da área da saúde, os vereadores desta Casa Legislativa vêm solicitar que o Poder Executivo dispense especial atenção à mesmas, tendo em vista que muitas servidores compareceram em Reunião Ordinária realizada no dia 08/05/2016, solicitando ajuda do Legislativo Municipal. |
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| norma |
675/2018 |
2018-03-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 659, de 24 de abril de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2018 |
2018-03-03 |
Resolução |
'Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Arapuá/MG e dá outras providências': |
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| norma |
3/2018 |
2018-03-03 |
Resolução |
Institui a gratificação mensal aos servidores da Câmara Municipal de Arapuá/MG que comprovadamente possuírem título de graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Resolução |
Adequação do horário das reuniões ordinárias da Casa Legislativa. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Arapuá a celebrar convênio com a Associação do Circuito Turístico do Lago de Três Marias e dá outras providências. |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-19 |
Resolução |
Adequação do horário das reuniões ordinárias da Casa Legislativa. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 659, de 24 de abril de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alienação de direitos sucessórios e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alienação de direitos sucessórios e dá outras providências. |
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| norma |
672/2017 |
2017-11-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre desconto para pagamento de IPTU do exercício de 2017, e dá outras providências." |
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| materia |
25/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre desconto para pagamento de IPTU do exercício de 2017, e dá outras providências." |
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| norma |
1/2017 |
2017-10-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da Administração do Município de Arapuá, e dá outras providências . |
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| norma |
2/2017 |
2017-10-24 |
Lei Complementar |
Institui no Município de Arapuá, Estado de Minas Gerais, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e Micro Empreendedor Individual de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da Administração do Município de Arapuá, e dá outras providências . |
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| norma |
671/2017 |
2017-09-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Arapuá -SAAE ARAPUÁ, estabelece sua autonomia e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui no Município de Arapuá, Estado de Minas Gerais, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e Micro Empreendedor Individual de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências. |
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| norma |
669/2017 |
2017-08-23 |
Lei Municipal |
Altera o art. 7º da lei Municipal nº 659, de 24 de abril de 2017, que "Cria o Conselho Municipal de Esporte", e dá outras providências. |
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| norma |
670/2017 |
2017-08-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação da Feira Livre do Produtor Rural, dá nome a mesma, e dá outras providências." |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Arapuá -SAAE ARAPUÁ, estabelece sua autonomia e dá outras providencias. |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação da Feira Livre do Produtor Rural, dá nome a mesma, e dá outras providências." |
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| materia |
19/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 7º da lei Municipal nº 659, de 24 de abril de 2017, que "Cria o Conselho Municipal de Esporte", e dá outras providências. |
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| norma |
666/2017 |
2017-06-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
667/2017 |
2017-06-07 |
Lei Municipal |
Revoga Lei Municipal nº 648, de 18 de agosto de 2016, "Que Institui o Sistema Municipal de Ensino de Arapuá, e dá outras providências". |
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