materia nº 12/2020

q. DRAPU í
Prefeitura Municipal de Arapuá - MG
Praça São João Batista,111 - Centro - Fone: (34) 3856-1234
CEP: 38860-000 - Arapuá-MG
"PROJETO DE LEINº 012 DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
RECEBI EM
311 08 12020 |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município
Sr ph de Arapuá/MG para o exercício de 2021”
Viviaí é Moreira :
Ba Municial denrapuá A Câmara Municipal de Arapuá, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes legais, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Arapuá/MG para o exercício
de 2021, estima a receita e fixa a despesa em R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
Art. 2º A Receita será realizada mediante arrecadação dos tributos, rendas
e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes do anexo II, da Lei 4.320, com o seguinte desdobramento:
Receita Corrente 21.330.000,00
Receita Tributária 832.425,00
Receita de Contribuição 216.000,00
Receita Patrimonial 112.575,00
Receita de Serviços E 503.000,00
Transferências Correntes 20.617.000,00
Outras Receitas Correntes 49.000,00
Dedução da Receita Corrente (2.920.000,00
Receitas de Capital 590.000,00
Operação de Credito 0,00
Alienação de bens 9.000,00
Transferência de Capital 581.000,00
Total 20.000.000,00
Burt
Administração 2017/2020 - Trabalhando por Todos!
q DRAPU, í
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CEP: 38860-000 - Arapuá-MG
Art. 3º A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
Programas de Trabalho e Natureza de Despesas, que apresenta o seguinte
desdobramento:
01 - POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 — Legislativo 1.000.000,00
04 — Administração 2.766.024,00
06 — Segurança Pública 150.519,00
08 — Assistência Social 1.012.962,00
09 — Previdência Social 347.000,00
10 — Saúde 5.473.249,00
12 — Educação 4.467.720,00
13 — Cultura 519.004,00
15 — Urbanismo É 1.483.004,00
pe — Habitação 357.500,00
17 — Saneamento 393.008,00
20 — Agricultura ss 441.004,00
23 — Comercio e Serviços 485.000,00
26 — Transporte 436.005,00
27 — Desporto e Lazer 358.001,00
28 — Encargos Especiais 110.000,00
99 — Reserva de Contingência 200.000,00
TOTAL DAS DESPESAS 20.000.000,00
(Burt
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02 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
Despesas Correntes | 17.806.413.00
Despesas de Capital 1.993.587.00
Reserva de Contingência 200.000.00
Reserva Orçamentária do RPPS ]
TOTAL DAS DESPESAS 20.000.000.00
.000.000,
3 POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
1 - Poder Legislativo | 1.000.000,00
2 - Poder Executivo | 18.620.000.00
620.000,
RO | 380.000,00
TOTAL DAS DESPESAS fe] Odin
Art. 4º A discriminação da despesa constante nos anexos da presente Lei
Orçamentária, quanto à sua natureza, far-se-á, por categoria econômica, grupo de
natureza de despesa e modalidade de aplicação.
Parágrafo Único. O desdobramento por elemento de despesa será feito por
ato próprio do Poder Executivo, quando das realizações da despesa.
Art. 5º De acordo com o art. 165, 88º da Constituição da República
Federativa do Brasil, com o artigo 139, 82º, da Lei Orgânica Municipal e nos termos
dos artigos 7º e 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, fica o Poder
Executivo, por ato próprio, autorizado:
I- Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da
legislação em vigor;
Gu
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II — Realizar operação de crédito até o limite estabelecido pela legislação
em vigor,
HI — Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% do
orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;
IV — Abrir crédito adicional suplementar entre as Administrações
Municipais até o limite estabelecido no parágrafo anterior, utilizando como fonte a
anulação de dotação.
8 1º - Criar elemento de despesa dentro de cada projeto, atividade e
operação especial.
8 2º - Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita
comprometer os resultados previstos.
Art. 6º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal abrir crédito
suplementar ao orçamento do exercício até o limite de 10% (dez por cento) da despesa
prevista no Art. 1º, utilizando-se do superávit financeiro e do excesso de arrecadação,
criando, se necessário, fonte de recursos nas dotações.
Art. 7º Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020.
Arapuá, 31 de agosto de 2020.
JOÃO BATISTA TERTO DA CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - MG
E APROVADO DD REJEITADO
Em A)... Discussão e Votação por 2X. votos.
Arpua. O6/J0 /2020
CO ltacidera,
: , PRESIDENTÉDACÂMARA
UP diana q—
SECRETARI
Administração 2017/2020 - Trabalhando por Todos!
1/2
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 31/08/2020
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2021
(LEINº 4320)
R$ 1,00
GN RES a RR SS... = e —oõ e amet BUD)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RECEITA DESPESA
Especificação Valor Especificação Valor
RECEITAS CORRENTES 22.330.000,00 Despesas Correntes 17.806.413,00
AXA 'TRIBUICOES DE MELHORIA 852.425 00 Pessoal e Encargos Sociais 8.473.141,00
IMPOSTOS T SF GONTR! a Juros e Encargos da Divida 50.000,00
CONTRIBUICOES 216.000,00 Outras Despesas Correntes 9.283.272,00
RECEITA PATRIMONIAL 112.575,00
RECEITA DE SERVICOS 503.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 20.617.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 49.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (2.920.000,00)
TRANSFERENCIAS CORRENTES (2.920.000,00)
Subtotal 19.410.000,00 Subtotal 17.806.413,00
Déficit 0,00 Superávit 1.603.587,00
TOTAL 19.410.000,00 TOTAL 19.410.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 1.603.587,00 Déficit do Orçamento Corrente 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 590.000,00 Despesas de Capital 1.993.587,00
ALIENACAO DE BENS 9.000,00 Investimentos 1.933.587,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 581.000,00 Amortizacao da Divida 60.000,00
Subtotal 2.193.587,00 Subtotal 1.993.587,00
Déficit 0,00 Superávit 200.000,00
TOTAL 2.193.587,00 TOTAL 2.193.587,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséol 2h e 56m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2021
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RESUMO
Receitas Correntes 22.330.000,00 Despesas Correntes
Receitas de Capital 590.000,00 Despesas de Capital
Receitas Redutoras (2.920.000,00) Reservas
TOTAL 20.000.000,00 TOTAL
Receitas Intra-Orçamentária 0,00 Despesas Intra Orçamentári
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséol 2h e 56m
2/2
31/08/2020
R$ 1,00
17.806.413,00
1.993.587,00
200.000,00
20.000.000,00
0,00
MUNICÍPIO ARAPUÁ
1/28
31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 01 LEGISLATIVO 1.000.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 Câmara Municipal 1.000.000,00
SUBUNIDADE 00 1.000.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 941.000,00
3 Pessoal e Encargos Sociais 704.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 704.000,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 530.000,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 150.000,00
31.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.9091 Sentencas Ju: 1.000,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
Bs Outras Despesas Correntes 237.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 237.000,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 25.000,00
33.9035 Servicos de Consultoria 15.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 70.000,00
3.3.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 30.000,00
3.3.9046 20.000,00
3.3.9091 Sentencas Judiciais 11.000,00
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 11.000,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 11.000,00
4 Despesas de Capital 59.000,00
44 Investimentos 59.000,00 gente
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o31/08/2020 e hora de emisséo12h e 57m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
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31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.90 Aplicacoes Diretas 59.000,00
44.9051 Obras e Instalacoes 10.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 49.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o3 1/08/2020 e hora de emisséo12h e 57m
3/28
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 Gabinete do Prefeito 894.524,00
SUBUNIDADE 00 894.524,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
8 Despesas Correntes 854.523,00
81 Pessoal e Encargos Sociais 509.010,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 509.010,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 7.003,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 400.003,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 94.002,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Ci 1,00
3.1.9091 Sentencas Ju: 1.000,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 6.001,00
33 Outras Despesas Correntes 345.513,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 60.000,00
33.5041 Contribuicoes 60.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 285.513,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 35.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 95.501,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 5.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00
33.9035 Servicos de Consultoria 1.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25.003,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 71.001,00
3.3.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 1.002,00
33.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 33.004,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséol 2h e 57m
4/28
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 5.000,00
33.9091 Sentencas Judiciais 5.000,00
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 8.000,00
4 Despesas de Capital 40.001,00
44 Investimentos 40.001,00
44.90 Aplicacoes Diretas 40.001,00
44.9051 Obras e Instalacoes 1,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 10.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o3 1/08/2020 e hora de emisséo12h e 57m
5/28
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 Secretaria Municipal de Adm. Planej. e Rec. Humanos 1.349.010,00
SUBUNIDADE 00 1.349.010,00
| PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
8 Despesas Correntes 1.334.009,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 485.003,00
31.90 Aplicacoes Diretas 485.003,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 70.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 300.000,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 85.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal C 1,00
3.1.9091 Sentencas Ju 1,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 30.000,00
É) Outras Despesas Correntes 849.006,00
33.90 Aplicacoes Diretas 849.006,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
33.9030 Material de Consumo 70.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00
33.9035 Servicos de Consultoria 160.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 60.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 400.000,00
3.3.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 150.000,00
33.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1,00 A
3.3.9048 1,00 ef e
3.3.9091 5.000,00 as
[s /. Gosseiro
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséol 2h e 57m er
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3.3.9092
3.3.9093
4
44
44.90
44.9051
44.9052
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizacoes e Restituicoes
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicacoes Diretas
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
1.000,00
1,00
1,00
15.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto31/08/2020 e hora de emisséo12h e 57m
6/28
31/08/2020
R$ 1,00
15.001,00
15.001,00
15.001,00
7/28
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 Secretaria Municipal de Finanças 783.009,00
SUBUNIDADE 00 783.009,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 718.009,00
E PA) Pessoal e Encargos Sociais 261.003,00
31.90 Aplicacoes Diretas 261.003,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 160.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 42.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Ci 1,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 1,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 9.000,00
32 Juros e Encargos da Divida 50.000,00
32.90 Aplicacoes Diretas 50.000,00
32.9021 Juros sobre a Divida por Contrato 50.000,00
33 Outras Despesas Correntes 407.006,00
33.90 Aplicacoes Diretas 407.006,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 32.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00
33.9035 Servicos de Consultoria 85.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90.000,00
3.3.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 131.000,00 ongna
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 57m
8/28
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1,00
33.9091 Sentencas Judiciais 1,00
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 50.000,00
4 Despesas de Capital 65.000,00
44 Investimentos 5.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 5.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
46 Amortizacao da Divida 60.000,00
46.90 Aplicacoes Diretas 60.000,00
46.9071 Principal da Divida Contratual Resgatado 60.000,00
tios mucho
CONTADOS
CRO/MG 06/85
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséo12h e 57m job
9/28
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 | Secretaria Municipal de Educação 4.467.720,00
SUBUNIDADE 01 Secretaria Municipal de Educação 391.011,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 391.009,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 59.001,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 59.001,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 27.001,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 8.002,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 13.998,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 10.000,00
ad) Outras Despesas Correntes 332.008,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 260.000,00
3.3.5041 Contribuicoes 260.000,00
33.60 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos 45.000,00
33.6041 Contribuicoes 45.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 27.008,00
33.9014 5.001,00
33.9030 Material de Consumo 2.002,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 10.001,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3,00
3.3.9091 Sentencas Judiciais 10.000,00
4 Despesas de Capital 2,00
44 Investimentos 2,00
44.90 Aplicacoes Diretas 2,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 2,00 hos ucha
Ugselo
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto31/08/2020 e hora de emissto1 2h e 57m
10/28
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 Secretaria Municipal de Educação 4.467.720,00
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 4.076.709,00
| PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
o Despesas Correntes 3.520.130,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 2.382.110,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 2.382.110,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 227.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.634.002,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 390.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 5.106,00
31.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 126.000,00
38 Outras Despesas Correntes 1.138.020,00
3:3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 1,00
33.5043 Subvencoes Sociais 1,00
33.90 Aplicacoes Diretas 1.138.019,00
33.9014 Diarias - Pessoal Ci 27.002,00
3.3.9030 Material de Consumo 601.001,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 23.002,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 3,00
33.9035 Servicos de Consultoria 70.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 89.004,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 238.001,00
3.3.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 4,00
33.9043 Subvencoes Sociais 90.000,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1,00 puonê
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto31/08/2020 e hora de emisséol 2h e 57m pa” 4 Go seseio
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
11/28
31/08/2020
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
4
44
44.90
44.9051
44.9052
44.9061
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 57m
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicacoes Diretas
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
Aquisicao de Imoveis
61.003,00
495.575,00
1,00
556.579,00
556.579,00
556.579,00
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
12/28
31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 1.362.005,00
SUBUNIDADE 01 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 629.005,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 529.004,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 181.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 181.000,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 112.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 40.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 9.000,00
33 Outras Despesas Correntes 348.004,00
3:3:50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 100.000,00
33.5043 Subvencoes Sociais 100.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 248.004,00
33.9014 5.000,00
33.9030 Material de Consumo 68.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 6.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00
33.9035 Servicos de Consultoria 50.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 73.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 46.000,00
33.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 1,00
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1,00
4 Despesas de Capital 100.001,00
44 Investimentos 100.001,00
44.90 Aplicacoes Diretas 100.001,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 57m
. ) 13/28
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9051 Obras e Instalacoes 70.001,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto3 1/08/2020 e hora de emisséo12h e 57m
14/28
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 | Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 1.362.005,00
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUNPAC 248.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 248.000,00
3.3: Outras Despesas Correntes 248.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 248.000,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 16.000,00
33.9030 Material de Consumo 100.000,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 16.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 16.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto3 1/08/2020 e hora de emissco12h e 57m
. ] 15/28
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 1.362.005,00
SUBUNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUNTUR 485.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
a Despesas Correntes 455.000,00
33 Outras Despesas Correntes 455.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 455.000,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 28.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 12.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 13.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 114.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 270.000,00
33.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 3.000,00
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00
4 Despesas de Capital 30.000,00
44 Investimentos 30.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 30.000,00
44.9051 Obras e Instalacoes 20.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissco31/08/2020 e hora de emisséo12h e 57m e ' oo iai?
) . 16/28
MUNICÍPIO ARAPUA - MG 31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 | Secretaria Municipal de Saúde 5.473.249,00
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5.473.249,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
Ss Despesas Correntes 4.689.252,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 2.008.016,00
31.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 6.001,00
SA -TATO Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 6.001,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 2.002.015,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 760.004,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 695.003,00
3.1:9013 Obrigacoes Patronais 323.003,00
31.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 50.000,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 172.005,00
sa Outras Despesas Correntes 2.681.236,00
Sa. Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 48.000,00
33.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 48.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 2.601.236,00
33.9014 Diarias - Pessoal Ci 78.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 626.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 190.003,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 10.001,00 a
33.9034 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao 20.000,00 -
33.9035 Servicos de Consultoria 1.000,00 he ane
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 306.500,00 ao 4 x ger?
nd
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséo12h e 57m quel
MUNICÍPIO ARAPUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3.3.9039
3.3.9040
3.3.9047
3.3.9048
33.9049
33.9091
33.9092
33.9093
33.93
33.9339
4
44
44.90
44.9051
44.9052
44.9061
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
Auxilio-Transporte
Sentencas Judiciais
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizacoes e Restituicoes
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos Fisc
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicacoes Diretas
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
Aquisicao de Imoveis
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséo12h e 57m
1.073.728,00
1,00
1.000,00
110.000,00
1,00
120.000,00
1,00
65.000,00
32.000,00
72.000,00
711.996,00
1,00
32.000,00
783.997,00
783.997,00
17/28
31/08/2020
R$ 1,00
783.997,00
ano
pio
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
18/28
31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.370.462,00
SUBUNIDADE 01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 220.007,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
8 Despesas Correntes 220.004,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 172.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 172.000,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 45.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 92.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 29.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 6.000,00
33 Outras Despesas Correntes 48.004,00
33.90 Aplicacoes Diretas 48.004,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
33.9030 Material de Consumo 27.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00
33.9035 Servicos de Consultoria 1,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9.000,00
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1,00
4 Despesas de Capital 3,00
44 Investimentos 3,00
44.90 Aplicacoes Diretas 3,00
44.9051 Obras e Instalacoes 1,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 2,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséo12h e 57m
, . 19/28
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.370.462,00
SUBUNIDADE 02 Fundo Municipal de Assistencia Social 792.951,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
E) Despesas Correntes 733.950,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 215.994,00
31.90 Aplicacoes Diretas 215.994,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 62.001,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . 94.992,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 40.001,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 19.000,00
33 Outras Despesas Correntes 517.956,00
33.56 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 80.000,00
33.5043 Subvencoes Sociais 80.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 437.956,00
33.9014 Diarias - Pessoal Ci 2.002,00
3.3.9030 Material de Consumo 108.951,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 87.000,00
3.3.9035 Servicos de Consultoria 15.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 107.002,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 74.000,00
3.3.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 1,00
3.3.9041 Contribuicoes 4.000,00
33.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 39.000,00
4 Despesas de Capital 59.001,00
44 Investimentos z 59.001,00
44.90 Aplicacoes Diretas 59.001,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 57m Erê qo is?
. . 20/28
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
j 31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 59.001,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o31/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 57m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
21/28
31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.370.462,00
SUBUNIDADE 03 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 4,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 4,00
33 Outras Despesas Correntes 4,00
33.90 Aplicacoes Diretas 4,00
3.3.9030 Material de Consumo 1,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1,00
TT
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséo12h e 57m
. 22/28
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.370.462,00
SUBUNIDADE 04 — Fundo Municipal de Habitação 357.500,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
8 Despesas Correntes 337.500,00
Bia Outras Despesas Correntes 337.500,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 337.500,00
3.3.9030 Material de Consumo 200.000,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 130.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.500,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
4 Despesas de Capital 20.000,00
44 Investimentos 20.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 20.000,00
44.9051 Obras e Instalacoes 10.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 5.000,00
joe
da
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséo12h e 57m se
mo
un
23/28
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08 | Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 441.004,00
SUBUNIDADE 00 441.004,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
8 Despesas Correntes 371.004,00
84 Pessoal e Encargos Sociais 94.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 94.000,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 61.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 3.000,00
33 Outras Despesas Correntes 277.004,00
33.90 Aplicacoes Diretas 277.004,00
33.9014 Diarias - Pessoal Ci 1,00
3.3.9030 Material de Consumo 80.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 112.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 85.000,00
4 Despesas de Capital 70.000,00
44 Investimentos 70.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 70.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o31/08/2020 e hora de emisséo12h e 57m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
24/28
31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09 Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Transporte 1.932.017,00
SUBUNIDADE 00 1.932.017,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 1.745.015,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 835.004,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 835.004,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 335.002,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 320.001,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 135.001,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 45.000,00
SÊ] Outras Despesas Correntes 910.011,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 910.011,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 46.001,00
33.9030 Material de Consumo 506.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 3,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 3,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 109.002,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 246.000,00
33.9041 Contribuicoes 1,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 3.001,00
4 Despesas de Capital 187.002,00
44 Investimentos 187.002,00
44.90 Aplicacoes Diretas 187.002,00
44.9051 Obras e Instalacoes 156.002,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 31.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséo12h e 57m
ana
ao
NR)
Del
voi8
mo
uno
) ) 25/28
MUNICÍPIO ARAPUA - MG 31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12 ARAPREV- Em Extinção 347.000,00
SUBUNIDADE 00 347.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 346.000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 345.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 345.000,00
3.1.9001 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 240.000,00
3.1.9003 Pensoes do RPPS e do Militar 105.000,00
33 Outras Despesas Correntes 1.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 1.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4 Despesas de Capital 1.000,00
44 Investimentos 1.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 1.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o3 1/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 57m
26/28
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RP 200.000,00
SUBUNIDADE 00 200.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00
9.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00
99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00
9.9.9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 57m ué qo iso é
278
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 31/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 05 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 380.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 380.000,00
SUBUNIDADE 00 380.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
Es] Despesas Correntes 373.000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 222.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 222.000,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 70.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 35.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 15.000,00
33 Outras Despesas Correntes 151.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 151.000,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 32.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
33.9035 Servicos de Consultoria 1.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00
33.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 30.000,00
33.9046 Auxilio-alimentacao 1.000,00
33.9091 Sentencas Judiciais 1.000,00
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
4 Despesas de Capital
44 Investimentos 7.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o31/08/2020 e hora de emisséo12h e 57m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2021
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.90 Aplicacoes Diretas 7.000,00
44.9051 Obras e Instalacoes 1.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 1.000,00
TOTAL
28/28
31/08/2020
R$ 1,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséo12h e 57m
20.000.000,00
Unvjmu Ub/BDc/U-b
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 1/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 8 140852020
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2021
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
ALÍNEAS ORIGEM /
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON.
1 RECEITAS CORRENTES 21.950.000,00
1.1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 832.425,00
ld. 1 Impostos 782.425,00
1d, 3 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 124.000,00
1.1. 1.3.03 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 124.000,00
1.1.1.3.03.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 121.000,00
Li. 1438.03.18 21 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 121.000,00
1ol. 1.8 ,0808 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 3.000,00
ERRAR: IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 3.000,00
1.1.1.8 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS 658.425,00
1.1.1.8.01 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 356.425,00
1.1.1.8.01.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 261.000,00
11.1.8. a IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 200.000,00
11.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.000,00
11.1.8. .3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 60.000,00
1.1.1.8.01.4 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ÔINTER VIVOSÓ DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 95.425,00
Lt. 1.8.0.4 ..1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ÔINTER VIVOSÓ DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - 93.425,00
PRINCIPA
11.1.8.01.4..2 Imp sobre Trans “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 1.000,00
11.1.8.01.4..3 Imp sobre Trans “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.000,00
1.1.1.8.02 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS 302.000,00
1.1.1.8.02.3 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 302.000,00
13.17. 08.0.37.1 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 300.000,00
11.1.8.02.3..2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.000,00
11.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 1.000,00
1d. 2 Taxas 50.000,00
lab: 21 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 30.000,00
1 .2.1.02 TAXAS DE FISCALIZACAO DAS TELECOMUNICACOES
30.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséo12h e 57m RelLOAdemocdrctri cha
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 31/08/2020
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2021
CLEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
WilsZ db; 02.
11.2.1.02.
1.1.2.2
.2.2.01
1.1.2 2.0).
lda 242.0:
1.2
1.2.4
LZ. 40
1.2.4.0.00
1.2.4 .0.00.
1.2.4.0.00.
1.3
13, 2
1.3.2.1
1.3.2.1.00
1.3. 2.1.0.
3.2.1.0.
1.6
1.6.1
1.6.1.0
1.6.1.0.02
1.6. 1.0.02.
1.6. 1.0.02.
Vii6ie 3
Vôo 3:18
1.6.3.8.01
1:65 3:58: 01.
146,5 5) 58; Ola
Tubia 19
2
2
o!
TAXA DE FISCALIZACAO DE FUNCIONAMENTO - TFF
TAXA DE FISCALIZACAO DE FUNCIONAMENTO - TFF - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - PRINCIPAL
CONTRIBUICOES
Contribuição para o Custeio do Serviço de
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
RECEITA PATRIMONIAL
Valores Mobiliarios
JUROS E CORRECOES MO!
Juros e Correçoes Moi
REMUNERACAO DE DEPOS:
REMUNERACAO DE DEPOS!
RECEITA DE SERVICOS
Serviços Administrat:
Serviços Administrat.:
INSCRICAO EM CONCURSOS E
INSCRICAO EM CONCURSOS E
NETARIAS
netarias
ITOS BANCARIOS
Iluminação Pública
ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL
ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL
ILUMINACAO PUBLICA
ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL
ITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
ivos
ivos
e Comerciais Gerais
e Comerciais Gerais
PROCESSOS SELETIVOS
PROCESSOS SELETIVOS
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
Serviços e Atividade:
s Referentes a Saude
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
SERVICOS DE SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OUTROS SERVICOS DE SAUDE
OUTROS SERVICOS DE SAUDE - PRINCIPAL
Outros Serviços
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséol 2h e 57m
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
216.000,00
216.000,00
216.000,00
111.575,00
111.575,00
111.575,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
126.000,00
126.000,00
126.000,00
20.000,00
216.000,00
111.575,00
10.000,00
126.000,00
216.000,00
216.000,00
111.575,00
111.575,00
146.000,00
10.000,00
126.000,00
10.000,00
no
RelLOAgemocdret.r;
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1
a
E.
6.
+ BD do
9.
9.0
g=5 ar,
0
stema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o3 1/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 57m
99
99.
q 90:
.01
.01.
3 10] sx
.01.
.0.
.01.
.0.
.01.
.0.
.02
.02.
.03
a0B«
.03.
.03.
03.
+ 03.
.03.
.03.
03.
nos
w
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECON
Outros Serviços
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
2021
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO
COTA-PARTE DO
COTA-PARTE DO
COTA-PARTE DO
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO
COTA-PARTE DO
COTA-PARTE DO
COTA-PARTE DO
TRANSFERENCIA
COTA-PARTE DO
COTA-PARTE DO
TRANSFERENCIA
TRANSFERENCIA
TRANSFERENCIA
TRANSFERENCIA
TRANSFERENCIA
TRANSFERENCIA
TRANSFERENCIA
TRANSFERENCIA
TRANSFERENCIA
FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL
FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS O 13 COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO
FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS O 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO -
FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO
FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS
FUNDO ESPECIAL
FUNDO ESPECIAL
DE RECURSOS
DE RECURSOS
DE RECURSOS
DE RECURSOS
DE RECURSOS
DE RECURSOS
DE RECURSOS
DE RECURSOS
DE RECURSOS
DO
DO PETROLEO O FEP
DO PETROLEO O FEP - PRINCIPAL
sus
sus
su:
a
sus
sus
sus
sus
sus
sus
O REPASSES FUNDO A FUNDO
O ATENCAO BASICA
O ATENCAO BASICA - PRINCIPAL
O ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
O ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
O VIGILANCIA EM SAUDE
O VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL
O ASSISTENCIA FARMACEUTICA
O ASSISTENCIA FARMACEUTICA - PRINCIPAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
11.080.000,00
10.150.000,00
10.150.000,00
440.000,00
440.000,00
440.000,00
440.000,00
50.000,00
50.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
1.465.000,00
949.000,00
949.000,00
10.000,00
10.000,00
170.000,00
170.000,00
25.000,00
25.000,00
MICAS - ANEXO 2
10.000,00
13.655.997,00
3/9
31/08/2020
R$ 1,00
20.617.000,00
13.655.997,00
ETA
RelLOAdemgêdretry
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2021
CLEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.7. 2.8.0 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 5.310.003,00
1.7.2.8.01.1 COTA-PARTE DO ICMS 4.750.000,00
17.2.8.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 4.750.000,00
1.7.2.8.01.2 COTA-PARTE DO IPVA 480.003,00
18.2.8,8.0 51 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 480.003,00
1.7.2.8.01.3 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 50.000,00
17.2.8.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 50.000,00
1.7.2.8.01.4 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 30.000,00
17.2.8.01.4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 30.000,00
1.7.2.8.03 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE O REPASSE FUNDO A FUNDO 31.000,00
1.7.2.8.063.1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE O REPASSE FUNDO A FUNDO 31.000,00
1,:7,2.8,03,7 .d TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE Ú REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 31.000,00
1.7.2.8.07 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 36.000,00
1.7. 2.8.07.1 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 36.000,00
17.2.8.07.1.1 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 36.000,00
1.7.2.8.10 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 179.000,00
1.7.2.8.10.1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE O SUS 179.000,00
17.2, 8.8.1.1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE O SUS - PRINCIPAL 179.000,00
1.7.2.8.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 119.000,00
1.7.2.8 0499.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 119.000,00
1.7.2.8.99.1..1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 119.000,00
17, 5 Transferencias de Outras Instituiçoes Públicas
1.7. SB TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICA E/M 1.286.000,00
1.7.5.8.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 1.286.000,00
1.7. E .8.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 1.286.000,00
VALORTZA
1. E.E.01 Tr TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 1.286.000,00
VALORIZA
149) OUTRAS RECEITAS CORRENTES
did 2 Indenizações Restituições e Ressarcimentos
19 Zu 1 INDENIZACOES 1.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 57m
5/9
31/08/2020
R$ 1,00
1.286.000,00
27.000,00 "
ano
2.000,00 =
PO Td
Ts
RelLOAdemocdret.ry
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 6/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 31/08/2020
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2021
(LEINº 4320) R$ 1,00
DNS ANO O O TT >>> —
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.9.2.1.99 OUTRAS INDENIZACOES
a 1.000,00
1592159951 OUTRAS INDENIZACOES 1.000,00
1H. E. EM; ad OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL 1.000,00
19. 22 RESTITUICOES 1.000,00
1.9.2.2.99 OUTRAS RESTITUICOES 1.000,00
1.9.2.2.99.1 OUTRAS RESTITUICOES 1.000,00
1%, 2.2 4990 1 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 1.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 25.000,00
1.9. 9.0 Demais Receitas Correntes 25.000,00
1.9.9.0.99 OUTRAS RECEITAS 25.000,00
1.9 9 0,499. 1 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 25.000,00
1.9.9.0.99.1 .1 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 25.000,00
2 RECEITAS DE CAPITAL 590.000,00
2.* ALIENACAO DE BENS 9.000,00
22.1 Alienação de Bens Móveis 9.000,00
dd. 4. ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 9.000,00
2.2. 1.3.00 Alienação de Bens Moveis e Semoventes 9.000,00
2.2.1.3.00.1 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 9.000,00
22.1.3.00.1.1 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 9.000,00
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 581.000,00
24.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 551.000,00
da, 1.5 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 551.000,00
2.4.1.8.04 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE O SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE 295.000,00
2.4.1.8. 1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE O SUS DESTINADOS A ATENCAO BASICA 295.000,00
24.1.8.04.1.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE O SUS DESTINADOS A ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 295.000,00
24.1.8.05 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 151.000,00
2.4. 1.8.05.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 151.000,00
ZA 1,/8,05,9 1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 151.000,00
2.4.1.8.10 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 105.000,00
2.4. 1.8.10.9 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 105.000,00 or
vor a
A
- - - 1 To Tara Db IBSc IV
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 57m RelLOAdemocdrcertp!""
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 79
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 31/08/2020
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2021
CLEINº 4320) R$ 1,00
TS A DITO RS Te
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
24.1.8.10.9.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 105.000,00
24.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 30.000,00
2.4.2.8 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 30.000,00
2.4.2.8.10 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 30.000,00
2.4.2.8.10.9 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 30.000,00
24.2.8.10.9.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 30.000,00
95 1 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (2.920.000,00)
95 1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES (2.920.000,00)
95 1.7.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades (1.910.000,00)
95 1.7, 1.8 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M (1.910.000,00)
95 1.7. 1.8.01 Dedução PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO a 910.000. 00)
9 1.7.1.8.01.2 Dedução COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL (1.900.000,00)
95 17.1.8.01.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.900.000,00)
95 1.7.1.8.01.5 Dedução COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (10.000,00)
95 1.7.1.8.01.5..1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (10.000,00)
95 17. 2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (1.010.000,00)
9 1.7.2.8 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M (1.010.000,00)
95 1.7.2.8.01 Dedução PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS (1.010.000,00)
95 1.7.2 .8.01.1 Dedução COTA-PARTE DO ICMS (920.000,00)
5 17.28.0144 .1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (920.000,00)
95 1.7.2.8.01.2 Dedução COTA-PARTE DO IPVA (80.000,00)
9 17.2.8.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (80.000,00)
95 1.7.2.8.01.3 Dedução COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS (10.000,00)
95 17:2.8.01.3 .1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL (10.000,00)
TOTAL ADMINISTRAÇÃO ...... 19.620.000,00
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
ALÍNEAS ORIGEM /
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON.
A
DTAASQQIILIWYCI[WHUÍ[IT Tee / Sã a”
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 57m ReILOAdemocdrct.ry qo
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 8/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 31/08/2020
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2021
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 RECEITAS CORRENTES 380.000,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00
13.2 Valores Mobiliarios 1.000,00
1.3. & É JUROS E CORRECOES MONETARIAS 1.000,00
1.3.2.1.00 Juros e Correçoes Monetarias 1.000,00
1.3.2.1.00.1 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.000,00
13.2.1.00.1.1 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.000,00
1.6 RECEITA DE SERVICOS 357.000,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 347.000,00
1.6. 1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 347.000,00
1.6. 1.0.01 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 346.000,00
1.6.1.0.01.1 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 346.000,00
1.6.1.0.01.1.1 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 346.000,00
1.6. 1.0.02 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.000,00
1.6.1.0.02.1 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.000,00
1.6. 1.0.02.1.1 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 1.000,00
16: É Outros Serviços 10.000,00
1.6.9.0 Outros Serviços 10.000,00
1.6.9.0.99 OUTROS SERVICOS 10.000,00
1.6.9.0.99.1 OUTROS SERVICOS 10.000,00
1.6.9.0.99.1..1 OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL 10.000,00
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.000,00
1.9.1 Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 1.000,00
1.9. 1.0 Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 1.000,00
1.9. 1.0.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 1.000,00
1.9. 1.0.01.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 1.000,00
dade 1aO 0 ;d MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL 1.000,00
LM. 2 Indenizações Restituições e Ressarcimentos 10.000,00
De Do T INDENIZACOES 10.000,00
1.9.2.1.99 OUTRAS INDENIZACOES 10.000,00
1.9.2.1.99.1 OUTRAS INDENIZACOES 10.000,00 Ç
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 57m RelLOAdemocdrct.ry
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 9/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 21/08/2020
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2021
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1,9, 2: 0,99.,0 0d OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL 10.000,00
sr % Demais Receitas Correntes 11.000,00
19: 9.0 Demais Receitas Correntes 11.000,00
1.9.9.0.99 OUTRAS RECEITAS 11.000,00
1.9.9.0.99.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 11.000,00
19.9. 0.8.1 «db OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 10.000,00
19.9.0.99.1 «4 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO ............... esses 380.000,00
R 20.000.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 57m RelLOAgemocdret à RE
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
31/08/2020
2021
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
E z . Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
3 Despesas Correntes 17.806.413,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 8.473.141,00
3.1.7 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 6.001,00
Rateio
3.1.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 6.001,00
3. 1.90 Aplicacoes Diretas 8.467.140,00
3. 1.90.01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos 240.000,00
Militares
3. 1.90.03 Pensoes do RPPS e do Militar 105.000,00
3. 1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 1.703.011,00
3. 1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.507.003,00
3. 1.90.13 Obrigacoes Patronais 1.397.005,00
3. 1.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.005,00
3. 1.90.91 Sentencas Judiciais 53.002,00
3. 1.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 8.108,00
3. 1.90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 451.006,00
3. 2 Juros e Encargos da Divida 50.000,00
3. 2.90 Aplicacoes Diretas 50.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Divida por Contrato 50.000,00
3 3 Outras Despesas Correntes 9.283.272,00
Be 31450 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 500.001,00
3.3.50.41 Contribuicoes 320.000,00
3.3.50.43 Subvencoes Sociais 180.001,00
3.3.60 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos 45.000,00
3: 815/60 41 Contribuicoes 45.000,00
3. 37] Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 48.000,00
Rateio
3 3 571.70) Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 48.000,00
3 3.90 Aplicacoes Diretas 8.658.271,00 a ana
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséol 2h e 58m go rB5cidE
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
31/08/2020
2021
LEI Nº 4320 R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 231.007,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2.601.456,00
3. 33.90.81 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 12.006,00
3. 3.190,32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 480.014,00
3 3.490,33 Passagens e Despesas com Locomocao 13.013,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 20.000,00
Terceirizacao
3.3.90.35 Servicos de Consultoria 398.001,00
3. 3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.086.013,00
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.853.734,00
3. 3.90.40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 214.009,00
3.3.90.41 Contribuicoes 4.001,00
3. 3.90.43 Subvencoes Sociais 90.000,00
3. 3.90.46 Auxilio-alimentacao 21.000,00
3.3.90.47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 166.005,00
3. 3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 164.004,00
3. 3.90.49 Auxilio-Transporte 1,00
3.3.90.91 Sentencas Judiciais 152.001,00
3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 14.002,00
3.3.90.93 Indenizacoes e Restituicoes 138.004,00
3 3,98 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e 32.000,00
Entidades Integrantes dos Orcamentos Fisc
3.3.93.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 32.000,00
4 Despesas de Capital 1.993.587,00
4.4 Investimentos 1.933.587,00
4. 4.90 Aplicacoes Diretas 1.933.587,00 -
4.4.90.51 Obras e Instalacoes 400.009,00
4. 4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.517.576,00
4.4.90.61 Aquisicao de Imoveis 16.002,00 ã eos che
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséol 2h e 58m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
31/08/2020
2021
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
- : Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
4. 6 Amortizacao da Divida 60.000,00
4. 6.90 Aplicacoes Diretas 60.000,00
4. 6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 60.000,00
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00
92.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00
9 9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00
GB 9,99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00
TOTAL 20.000.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséol 2h e 58m Urina
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 1/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 31/08/2020
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2021
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 01 Gabinete do Prefeito 894.524,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
0 Dotar o Gabinete com estrutura moderna para o estabelecimento de políticas municipalistas em benefício do 0,00 744.005,00 744.005,00
atendimento a comunidade .
0006 Manutenção do Convênio Policia Militar
Apoiar e reforçar a segurança do município ,estabelecer as forças policiais civil e militar prevenir a violência 0,00 150.519,00 150.519,00
entre os jovens ,crianças e adultos e reduzir a criminalidade urbana e rural.
f EA cha
Vo (B9c/0ºD
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséol 2h e 58m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 31/08/2020
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2021
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 02 Secretaria Municipal de Adm. Planej. e Rec. Humanos 1.349.010,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0007 Manutenção da Atividades da Secretaria
Modernizar ,reequipar e mantter a infraestrutura do fisco e da fazenda municipal. 0,00 1.349.010,00 1.349.010,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséol 2h e 58m f
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MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/13
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2021
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 03 Secretaria Municipal de Finanças 783.009,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Modernizar ,reequipar e mantter a infraestrutura do fisco e da fazenda municipal. 0,00 783.009,00 783.009,00
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 58m cromo qo 185e!
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2021
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 04 Secretaria Municipal de Educação 4.467.720,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0016 Manutenção do Pró Infância
MANUTENÇAO DA UNIDADE 80.000,00 0,00 80.000,00
0024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino 0,00 4.216.720,00 4.216.720,00
0025 PROGRAMA MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR
Fornecimento de Merenda ao Educando 0,00 171.000,00 171.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto3 1/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 58m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 5/13
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2021
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 05 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e 1.362.005,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0027 Manutenção do Fundo Municipal do Patrimonio Cultural - FUMPAC
Promover a difusão das atividades ligadas á cultura ,esporte e lazer 0,00 877.005,00 877.005,00
0039 Manter as Atividades do Programa Cultur
Apoio Mútuo entre as instituiçoes para promoção dos objetivos da Associação dos Municípios do Circuito 0,00 485.000,00 485.000,00
Turísticos do Caminho do Cerrado.
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséol 2h e 58m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 6/13
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2021
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 06 Secretaria Municipal de Saúde 5.473.249,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0010 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
tica Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em 0,00 411.006,00 411.006,00
situação de vulnerabilidade e risco social.
0013 Agentes Comunitarios de Saúde-ACS
Promover Ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços de atenção basica. 0,00 1.331.994,00 1.331.994,00
0015 Manutenção do Programa Saúde em Casa
Ni SAÚDE - AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAUDE, INCLUINDO NOVAS 0,00 33.000,00 33.000,00
MODALIDADES DE ATENDIMENTO
0019 Manutenção Basica de Saúde
Estruturar | as unidades de atenção básica e promover a saúde da população . 0,00 3.074.234,00 3.074.234,00
0020 Manutenção dos Consórcios Públicos
Estruturação ,manutenção e atendimento de serviços tipificados de média e alta complexividade 0,00 86.001,00 86.001,00
0021 Manutenção da Farmacia Para Todos
Ampliar o acesso da população a medicamento essenciais e fitoterápicos ,promovendo o seu uso racional. 0,00 198.000,00 198.000,00
0022 Manut das Ações de Vigilância Sanitátia
Estruturação ,manutenção das ações na melhoria da qualidade de vida e as condições sanitárias da população . 0,00 229.010,00 229.010,00
0023 Manutenção da Divida INSS
Ações de Media Alta Comple: 0,00 110.004,00 110.004,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 58m Sl po soe rdP
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 713
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2021
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.370.462,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0004 ENFRENTAMENTO A PANDEMIA - COVIDI9
Estruturação e melhora na qualidade dos serviços de atendimento ao publico. 0,00 108.957,00 108.957,00
0005 Manut do Fundo de Habitação
Assegurar e divulgar acesso aos eventos culturais ,despostivos e lazer á população do município. 0,00 357.500,00 357.500,00
0009 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Gerir as políticas de defesa dos Direitos da criança e do adolescente e a operacionalização do conselho Tutelar. 0,00 74.001,00 74.001,00
0010 Manutenção das Açoes do BPC Escola
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em 0,00 742.004,00 742.004,00
situação de vulnerabilidade e risco social.
0018 Proteção Social Especial
Estruturar ,gerir e manter os serviços de saúde no município 0,00 88.000,00 88.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 58m PAST
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2021
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 08 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 441.004,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0029 Manutenção das Atividades /Convênios Polícia Civil
Fomentar a produção agrícola e as condições de escoamento da produção para o desenvolvimento da área rural 0,00 441.004,00 441.004,00
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 58m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
9/13
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2021
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 09 Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e 1.932.017,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0028 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Apoiar o planejamento ,avaliação e controle dos programas da área de desenvolvimento urbano 100.000,00 1.832.017,00 1.932.017,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséol 2h e 58m f E
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MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 10/13
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2021
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Unidade Orçamentária 12 ARAPREV - Em Extinção 347.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0017 Manutenção das Atividades do ARAPREV -Em Extinção
Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção 0,00 347.000,00 347.000,00
——————————————""———————————————————— E MOS
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséol 2h e 58m f
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MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 11/13
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2021
R$ 1,00
(LEINº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
02 EXECUTIVO 18.620.000,00
Órgão
Unidade Orçamentária 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RP 200.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Alocar recursos destinados a a 0,00 200.000,00 200.000,00
Total Administração: 180.000,00 18.440.000,00 18.620.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 58m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 12/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 31/08/2020
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2021
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 01 LEGISLATIVO 1.000.000,00
Unidade Orçamentária 01 Câmara Municipal 1.000.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0001 Manutenção da Atividades Corpo Legislativo
Apreciar proposições em geral ,apurar fatos deterministicos ,exercer a fiscalização e o controle externo dos orgãos 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
e representandes do poder e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas
constitucionais e legais
Total Administração: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
AQ
a + 4 ' x pero?
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisso3 1/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 58m mo 0018
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 13/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 31/08/2020
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2021
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Órgão 05 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE 380.000,00
ade Orçamentária 01 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 380.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0042 Fornecimento, Operação e Manutenção do Sistema de Água e Esgoto
SANEAMENTO BÁSICO - AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E GARANTIR A 0,00 380.000,00 380.000,00
QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
Total Administração: 0,00 380.000,00 380.000,00
180.000,00 19.820.000,00 20.000.000,00
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséol 2h e 58m Er”
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(LEINº 4320)
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2021
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
13
——[—— e ————————+<—-—-—————————e NI].
0003 Administração Geral
0004 Programa de Gestão Geral
0005 Programa de Desenvolvimento Municipal
0006 Segurança pública Municipal
0007 Administração Geral
0009 Operacionalização do Conselho Tutelar
0010 Programa de Assistencia as Pessoas
0013 Manutenção Piso Basico Variavel
0015 MANUTENÇÃO DE SAÚDE EM CASA
0016 Atendimento a Educação Infantil
0017 Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção
0018 Bloco de Gestão
0019 Bloco de Atenção Básica
0020 Bloco da Media e Alta Complexividade
0021 Bloco da Assistencia Farmacêutica
0022 Bloco da Vigilância em Saúde
0023 Bloco de Média Alta Complexibilidade
0024 Manutenção Basica de Educação
0025 Fornecimento de Merenda ao Educando
0027 Programa de Desenvolvimento do Município
0028 Programa de Desenvolvimento Urbano
0029 Programa de Desenvolvimento Rural
0039 Programa de Apoio ao Turismo
9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
TOTAL ADMINISTRAÇÃO:
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséo12h e 58m
31/08/2020
R$ 1,00
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0,00 744.005,00 744.005,00
0,00 108.957,00 108.957,00
0,00 357.500,00 357.500,00
0,00 150.519,00 150.519,00
0,00 2.132.019,00 2.132.019,00
0,00 74.001,00 74.001,00
0,00 1.153.010,00 1.153.010,00
0,00 1.331.994,00 1.331.994,00
0,00 33.000,00 33.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
0,00 347.000,00 347.000,00
0,00 88.000,00 88.000,00
0,00 3.074.234,00 3.074.234,00
0,00 86.001,00 86.001,00
0,00 198.000,00 198.000,00
0,00 229.010,00 229.010,00
0,00 110.004,00 110.004,00
0,00 4.216.720,00 4.216.720,00
0,00 171.000,00 171.000,00
0,00 877.005,00 877.005,00
100.000,00 1.832.017,00 1.932.017,00
0,00 441.004,00 441.004,00
0,00 485.000,00 485.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
180.000,00 18.440.000,00 18.620.000,00
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL SBO8/2020
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2021
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
D) ps
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FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 58m q E go"
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MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PALIO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2021
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0042 Manutenção do SAAE 0,00 380.000,00 380.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 0,00 380.000,00 380.000,00
TOTAL: 180.000,00 19.820.000,00 20.000.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 58m ojoê
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
1/6
31/08/2020
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2021
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
04 ADMINISTRAÇÃO 2.710.024,00 56.000,00 2.766.024,00
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.083.015,00 10.000,00 2.093.015,00
04 .0122 . 0003 Administração Geral 734.005,00 10.000,00 744.005,00
04 .0122 .0007 | Administração Geral 1.349.010,00 0,00 1.349.010,00
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 627.009,00 46.000,00 673.009,00
04 .0123 .0007 | Administração Geral 627.009,00 46.000,00 673.009,00
, 2.710.024,00 56.000,00 2.766.024,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 150.519,00 0,00 150.519,00
06 .0181 POLICIAMENTO 150.519,00 0,00 150.519,00
06 .0181 . 0006 Segurança pública Municipal 150.519,00 0,00 150.519,00
. 150.519,00 0,00 150.519,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 488.965,00 523.997,00 1.012.962,00
08 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00 87.000,00 88.000,00
08 .0122.0004 | Programa de Gestão Geral 1.000,00 87.000,00 88.000,00
08 .0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 82.958,00 14.000,00 96.958,00
08 .0243 .0004 | Programa de Gestão Geral 8.957,00 12.000,00 20.957,00
08 .0243 .0009 | Operacionalização do Conselho Tutelar 74.001,00 0,00 74.001,00
08 .0243 .0010 | Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 2.000,00 2.000,00
08 .0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 405.007,00 422.997,00 828.004,00
08 .0244 . 0010 Programa de Assistencia as Pessoas 317.007,00 422.997,00 740.004,00
08 .0244 . 0018 Bloco de Gestão 88.000,00 0,00 88.000,00
. 488.965,00 523.997,00 1.012.962,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 347.000,00 0,00 347.000,00
09 .0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 347.000,00 0,00 347.000,00
09 .0272 . 0017 Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção 347.000,00 0,00 347.000,00
, 347.000,00 0,00 347.000,00
10 SAUDE 0,00 5.473.249,00 5.473.249,00
10 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 411.006,00 411.006,00
10 .0122.0010 | Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 411.006,00 411.006,00
10 .0301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 4.439.228,00 4.439.228,00
10 .0301 . 0013 Manutenção Piso Basico Variavel 0,00 1.331.994,00 1.331.994,00
=] ———————— NNW]
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o31/08/2020 e hora de emisséol 2h e 59m
RelLOADspVclAnexo8.rpt
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
2021
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
10 .0301 .0015 | MANUTENÇÃO DE SAÚDE EM CASA
10 0301.0019 | Bloco de Atenção Básica
10 .0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 .0302 . 0020 Bloco da Media e Alta Complexividade
10 .0302.0023 | Bloco de Média Alta Complexibilidade
10 .0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10 .0303 . 0021 Bloco da Assistencia Farmacêutica
10 .0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 .0304.0022 Bloco da Vigilância em Saúde
10 .0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 .0305.0022 Bloco da Vigilância em Saúde
12 EDUCAÇÃO
12 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 .0122 . 0024 Manutenção Basica de Educação
12 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12 .0306 .0025 | Fornecimento de Merenda ao Educando
12 .0361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 .0361 .0024 Manutenção Basica de Educação
12 .0362 ENSINO MÉDIO
12 .0362 .0024 | Manutenção Basica de Educação
12 .0364 ENSINO SUPERIOR
12 .0364.0024 | Manutenção Basica de Educação
12 .0365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 .0365 .0016 | Atendimento a Educação Infantil
12 .0365 .0024 | Manutenção Basica de Educação
12 .0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 .0366 .0024 | Manutenção Basica de Educação
12 .0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 .0367.0024 | Manutenção Basica de Educação
13 CULTURA
13 .0391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
517.014,00
41.002,00
41.002,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
12.005,00
12.005,00
338.004,00
338.004,00
25.000,00
0,00
25.000,00
3,00
3,00
1.000,00
1.000,00
517.014,00
519.004,00
248.000,00
2/6
31/08/2020
R$ 1,00
33.000,00
3.074.234,00
196.005,00
86.001,00
110.004,00
198.000,00
198.000,00
59.001,00
59.001,00
170.009,00
170.009,00
5.473.249,00
3.950.706,00
459.110,00
459.110,00
71.000,00
71.000,00
1.592.580,00
1.592.580,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.668.013,00
80.000,00
1.588.013,00
0,00
0,00
160.003,00
160.003,00
3.950.706,00
0,00
0,00
33.000,00
3.074.234,00
196.005,00
86.001,00
110.004,00
198.000,00
198.000,00
59.001,00
59.001,00
170.009,00
170.009,00
5.473.249,00
4.467.720,00
500.112,00
500.112,00
171.000,00
171.000,00
1.592.580,00
1.592.580,00
12.005,00
12.005,00
338.004,00
338.004,00
1.693.013,00
80.000,00
1.613.013,00
3,00
3,00
161.003,00
161.003,00
4.467.720,00
519.004,00
248.000,00
>>]
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséol 2h e 59m
RelLOADspVclAnexo8.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
3/6
31/08/2020
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2021
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
13 .0391 .0027 | Programa de Desenvolvimento do Município 248.000,00 0,00 248.000,00
13 .0392 DIFUSÃO CULTURAL 271.004,00 0,00 271.004,00
13 .0392 .0027 | Programa de Desenvolvimento do Município 271.004,00 0,00 271.004,00
519.004,00 0,00 519.004,00
15 URBANISMO 1.232.004,00 251.000,00 1.483.004,00
15 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 554.002,00 131.000,00 685.002,00
15 .0122 .0028 | Programa de Desenvolvimento Urbano 554.002,00 131.000,00 685.002,00
15 .0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 31.000,00 120.000,00 151.000,00
15 .0451 .0028 | Programa de Desenvolvimento Urbano 31.000,00 120.000,00 151.000,00
15 .0452 SERVIÇOS URBNOS 647.002,00 0,00 647.002,00
15 .0452 . 0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 647.002,00 0,00 647.002,00
1.232.004,00 251.000,00 1.483.004,00
16 HABITAÇÃO 357.500,00 0,00 357.500,00
16 .0482 HABITAÇÃO URBANA 357.500,00 0,00 357.500,00
16 .0482 .0005 | Programa de Desenvolvimento Municipal 357.500,00 0,00 357.500,00
357.500,00 0,00 357.500,00
LZ SANEAMENTO 13.008,00 0,00 13.008,00
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 13.008,00 0,00 13.008,00
17 .0512 .0028 | Programa de Desenvolvimento Urbano 13.008,00 0,00 13.008,00
13.008,00 0,00 13.008,00
20 AGRICULTURA 441.004,00 0,00 441.004,00
20 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 231.003,00 0,00 231.003,00
20 .0122.0029 Programa de Desenvolvimento Rural 231.003,00 0,00 231.003,00
20 .0606 EXTENSÃO RURAL 210.001,00 0,00 210.001,00
20 .0606 . 0029 Programa de Desenvolvimento Rural 210.001,00 0,00 210.001,00
. 441.004,00 0,00 441.004,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 485.000,00 0,00 485.000,00
23 .0695 TURISMO 485.000,00 0,00 485.000,00
23 .0695 . 0039 Programa de Apoio ao Turismo 485.000,00 0,00 485.000,00
485.000,00 0,00 485.000,00
26 TRANSPORTE 436.005,00 0,00 436.005,00
26 .0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 436.005,00 0,00 436.005,00
26 .0782 . 0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 436.005,00 0,00 436.005,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséo1 2h e 59m RelLOADspVclAnexo8.rpt
qro
o
qo 18º
ane
Pad
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 4/6
31/08/2020
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO $
2021
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
436.005,00 0,00 436.005,00
27 DESPORTO E LAZER 348.001,00 10.000,00 358.001,00
27 .0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 348.001,00 10.000,00 358.001,00
27 .0812 .0027 | Programa de Desenvolvimento do Município 348.001,00 10.000,00 358.001,00
348.001,00 10.000,00 358.001,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 110.000,00 0,00 110.000,00
28 .0842 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 110.000,00 0,00 110.000,00
28 .0842 .0007 | Administração Geral 110.000,00 0,00 110.000,00
110.000,00 0,00 110.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00 0,00 200.000,00
99 .0999 Reserva de Contigência 200.000,00 0,00 200.000,00
99 .0999 .9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00 0,00 200.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
Total Administração 8.355.048,00 10.264.952,00 18.620.000,00
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
01 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
01 .0031 . 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Total Administração ........................... an 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
Ji SANEAMENTO 380.000,00 0,00 380.000,00
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 380.000,00 0,00 380.000,00
17 .0512 . 0042 Manutenção do SAAE 380.000,00 0,00 380.000,00
380.000,00 0,00 380.000,00
Total Administração .......................... 380.000,00 0,00 380.000,00
TJ] W——————————————— Nm]
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o3 1/08/2020 e hora de emisséol 2h e 59m RelLOADspVclAnexo8.rpt
f
DA ira
A A
UnvjMy 061 85c/U0
(LEINº 4320)
DDD pa SANS SIDI ENT —"———— OL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Total...
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
FONTE
= >>> >> ——————————NN [lt
2021
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
9.735.048,00
5/6
31/08/2020
R$ 1,00
10.264.952,00 20.000.000,00
VALOR
01 0000 0000 0000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 9.735.048,00
01 0001 0001 0001 - RECEITAS DE IMP E DE TRANSF DE IMP - EDUCAÇÃO 2.086.131,00
01 0002 0002 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMP - SAUDE 3.341.249,00
01 0006 0006 0006 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar (PTE) 70.000,00
01 0012 0012 0012 - Serviços de Saúde 127.000,00
01 0016 0016 0016 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 31.000,00
01 0017 0017 0017 - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 131.000,00
01 0018 0018 0018 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB P/ APLIC NA REMUN DOS PROF DO MAG EM EFET EXERC NA EDUC BÁSICA 1.140.000,00
01 0019 0019 0019 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 156.000,00
01 0023 0023 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 180.000,00
01 0024 0024 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 145.000,00
01 0029 0029 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENAS) 474.997,00
01 0044 0044 0044 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ENDE REFERENTES AO PNAE 71.000,00
01 0045 0045 0045 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ENDE REFERENTES AO PNATE 21.000,00
01 0046 0046 0046 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 252.575,00
01 0047 0047 0047 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 154.000,00
01 0053 0053 0053 - Transferências de Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 300.000,00
01 0054 0054 0054 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 311.000,00
01 0055 0055 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 35.000,00
01 0056 0056 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 37.000,00
01 0059 0059 0059 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.169.000,00
01 0061 0061 0061 - Auxílio Financeiro Covid-19 Apl em Ações Saúde e Assist Social 22.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséol 2h e 59m
RelLOADspVclAnexo8.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 6/6
31/08/2020
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2021
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
01 0092 0092 0092 - ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00
TOTAL: 20.000.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo3 1/08/2020 e hora de emisséol 2h e 59m RalLO ADA tan ger VÁ ana
A
cusido go (B9e10O
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 1/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL SL/OBiZ 02
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2021
(LEINº 4320) + 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Orgãos
EXECUTIVO
Funções Soma
ADMINISTRAÇÃO 2.766.024,00
AGRICULTURA 441.004,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.012.962,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 485.000,00
CULTURA 519.004,00
DESPORTO E LAZER 358.001,00
EDUCAÇÃO 4.467.720,00
ENCARGOS ESPECIAIS 110.000,00
HABITAÇÃO 357.500,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 347.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00
SANEAMENTO 13.008,00
SAÚDE 5.473.249,00
SEGURANÇA PÚBLICA 150.519,00
TRANSPORTE 436.005,00
URBANISMO 1.483.004,00
Total do Orgão: 18.620.000,00
Total Administração: 18.620.000,00
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Orgãos
LEGISLATIVO
Funções Soma
LEGISLATIVA 1.000.000,00
Total do Orgão: 1.000.000,00
Total Administração: 1.000.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséol 2h e 59m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt z
[o
vo
Uno] Ma
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2021
(LEINº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Orgãos
SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Funções
SANEAMENTO
Total do Orgão:
Total Administração:
Total Geral:
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséol 2h e 59m
2/3
31/08/2020
» 1,00
Soma
380.000,00
380.000,00
380.000,00
20.000.000,00
(LEINº 4320 )
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2021
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
FONTE
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
VALOR
——— [O
01 - 0000 - 0000 - 0000
01 - 0001 - 0001 - 0001
01 - 0002 - 0002 - 0002
01 - 0006 - 0006 - 0006
01 - 0012 - 0012 - 0012
01 - 0016 - 0016 - 0016
01 - 0017 - 0017 - 0017
01 - 0018 - 0018 - 0018
01 - 0019 - 0019 - 0019
01 - 0023 - 0023 - 0023
01 - 0024 - 0024 - 0024
01 - 0029 - 0029 - 0029
01 - 0044 - 0044 - 0044
01 - 0045 - 0045 - 0045
01 - 0046 - 0046 - 0046
01 - 0047 - 0047 - 0047
01 - 0053 - 0053 - 0053
01 - 0054 - 0054 - 0054
01 - 0055 - 0055 - 0055
01 - 0056 - 0056 - 0056
01 - 0059 - 0059 - 0059
01 - 0061 - 0061 - 0061
01 - 0092 - 0092 - 0092
RECURSOS ORDINÁRIOS
RECEITAS DE IMP E DE TRANSF DE IMP - EDUCAÇÃO
RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMP - SAUDE
Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar (PTE)
Serviços de Saúde
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB P/ APLIC NA REMUN DOS PROF DO MAG EM EFET EXERC NA EDUC BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS)
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNAE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNATE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Transferências de Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS)
Transferências de Recursos do SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Auxílio Financeiro Covid-19 Apl em Ações Saúde e Assist Social
ALIENAÇÃO DE BENS
9.735.048,00
2.086.131,00
3.341.249,00
70.000,00
127.000,00
31.000,00
131.000,00
.140.000,00
156.000,00
180.000,00
145.000,00
474.997,00
71.000,00
21.000,00
252.575,00
154.000,00
300.000,00
311.000,00
35.000,00
37.000,00
1.169.000,00
22.000,00
10.000,00
H
———— NNW]
TOTAL:
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo31/08/2020 e hora de emisséol 2h e 59m
20.000.000,00
3/3
31/08/2020
» 1,00
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