| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO , CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DO PROJETO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
3/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÕES, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
4/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Seja determinado pelo Executivo Municipal a realização de estudo, para que verifique a viabilidade financeira para concessão de Auxilio Alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo, contratados e cargos de provimento em comissão e os agentes políticos do Município de Arapuá e da autarquia SAAE, de forma permanente e habitual. |
1 |
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| norma |
767/2022 |
2022-12-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CONTRATADOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
768/2022 |
2022-12-15 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 13 DE MARÇO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, II DA LEI MUNICIPAL 532, DE 13 DE MARÇO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CONTRATADOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Seja determinada a realização de estudo pelo Executivo Municipal, para que o profissional ou responsável técnico competente aponte alternativas viáveis para resolução do problema de enxurradas na Avenida Eduardo Augusto de Medeiros, bairro Bela Vista e regiões próximas ao córrego Monjolo. |
1 |
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| norma |
766/2022 |
2022-12-07 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A DESPESA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2022 |
2022-12-06 |
Emenda ao Projeto de Lei |
SUBEMENDA ADITIVA A EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO 18/2022 |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-22 |
Emenda ao Projeto de Resolução |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 18/2022. |
1 |
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| norma |
765/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
764/2022 |
2022-11-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕES SOBRE O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - ITPU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
763/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ - MG |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-09-17 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ - MG |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
762/2022 |
2022-09-08 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Seja estudada pelo Executivo Municipal a possibilidade de instalação de broquetes juntamente com a implementação de infraestrutura pluvial, esgoto e água potável, na Rua Antônio Gomes de Morais, rua esta situada ao lado do Posto de gasolina do Osvaldo Caixeta. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
15/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAPUÁ MG SMS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, COMPONENTES E FINANCIAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
760/2022 |
2022-08-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
761/2022 |
2022-08-11 |
Lei |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAPUÁ MG SMS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, COMPONENTES E FINANCIAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-06-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Arapuá/MG à Prefeitura Municipal de Arapuá/MG, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
757/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
758/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Arapuá/MG à Prefeitura Municipal de Arapuá/MG, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2022 |
2022-05-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2018, conforme parecer prévio opinativo pela aprovação das contas emitido pelo Tnbunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2018, conforme parecer prévio opinativo pela aprovação das contas emitido pelo Tnbunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Seja estudada pelo Executivo Municipal a possibilidade de se elaborar um novo Mapa do perímetro urbano do Município de Arapuá, com a inclusão de áreas do Estado que foram cedidas ao Município, juntamente com todas as avenidas que foram aprovadas através de leis, e também através de mapas que foram aprovados no crescimento urbanístico do Município. |
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no document
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| norma |
756/2022 |
2022-04-08 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
10/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
755/2022 |
2022-02-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
8/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
751/2022 |
2022-02-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
752/2022 |
2022-02-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
753/2022 |
2022-02-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
754/2022 |
2022-02-16 |
Lei Municipal |
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-15 |
Resolução |
ESTABELECE O CALENDÁRIO COM AS DATAS DAS REUNIÕES ORGINÁRIAS DO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2022 CORRESPONDENTE À 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, ESTABELECE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG, PROMOVE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
750/2022 |
2022-02-10 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE O CALENDÁRIO COM AS DATAS DAS REUNIÕES ORGINÁRIAS DO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2022 CORRESPONDENTE À 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, ESTABELECE REAJUSTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG, PROMOVE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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