materia nº 25/2018

MUNICIPIO DE ARAPUA
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MuNiciPIODE | RN as Á
ARAPUÁ Sitio 38860-000 — Arapuá/MG
PROJETO DE LEINº 025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Arapuá/MG para o exercício de 2019.”
O Prefeito Municipal de Arapuá, no exercício de suas atribuições legais
e, investido no poder conferido pelo povo, apresenta o seguinte Projeto de Lei
Complementar:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Arapuá/MG para o
exercício de 2019, estima a receita e fixa a despesa em R$ 19.012.155,25(dezenove
Milhões doze mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Art. 2º A Receita será realizada mediante arrecadação dos tributos,
rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes do anexo II, da Lei 4.320, com o seguinte desdobramento:
Receita Corrente 21.441.153,25
Receita Tributária 549.000,00
Receita de Contribuição 150.000,00
Receita Patrimonial 150.000,00
Transferências Correntes 20.434.152,25
Outras Receitas Correntes 27.000,00
Dedução da Receita Corrente
(3.100.000,00
Receitas de Capital 158.002,00
0,00
1.000,00
157.0001,00
PA 19.012.155,25
Operação de Credito
Alienação de bens
Transferência de Capital
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MUNICIPIO DE - pe à]
ARAPUÁ Sim 38860-000 — Arapuá/MG
Art. 3º A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
Programas de Trabalho e Natureza de Despesas, que apresenta o seguinte
desdobramento:
01 - POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 — Legislativo 1.000.000,00
04 — Administração 2.878.007,00
06 - Segurança 329.996,00
08 — Assistência Social 748.314,00
09 - Previdência Social 347.000,00
10 — Saúde 4.374.029,00
12 — Educação 4.265.147,00
13 - Cultura 793.195,25
15 — Urbanismo 1.347.002,00
16 — Habitação 517.500,00
17 — Saneamento 513.012,00
20 — Agricultura 641.001,00
26 - Transporte 548.001,00
27 - Desporto e Lazer 199.001,00
28 - Encargos Especiais 250.000,00
99 — Reserva de Contingência 180.950,00
TOTAL DAS DESPESAS 19.012.155,25
Al
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ARABUÁ “tis EA
02 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
Despesas Correntes
16.874.887,25
Despesas de Capital 1.956.318,00
Reserva de Contingência 180.950,00
Reserva Orçamentária do RPPS
TOTAL DAS DESPESAS
19.012.155,25
3- POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
1 - Poder Legislativo 1.000.000,00
17.499.155,25
513.000,00
19.012.155,25
2 - Poder Executivo
5 - SAAE
TOTAL DAS DESPESAS
Art. 4º A discriminação da despesa constante nos anexos da presente Lei
Orçamentária, quanto à sua natureza, far-se-á, por categoria econômica, grupo de
natureza de despesa e modalidade de aplicação.
Parágrafo Único. O desdobramento por elemento de despesa será feito
por ato próprio do Poder Executivo, quando das realizações da despesa.
Art. 5º De acordo com o art. 165 parágrafo 8º da Constituição da
Republica Federativa do Brasil, com o artigo 139, $2º, da Lei Orgânica Municipal e
nos termos dos artigos 7º e 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, fica o
Poder Executivo, por ato próprio, autorizado:
I — Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos
da legislação em vigor; a
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ARAI dd 38860-000 — Arapuá/MG
PUÁ Soiríãozo
IH — Realizar operação de crédito até o limite estabelecido pela legislação
em vigor,
HI — Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% do
orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;
4 1º - Criar elemento de despesa dentro de cada projeto, atividade e
operação especial.
$ 2º - Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita
comprometer os resultados previstos.
Art. 6º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal abrir crédito
suplementar ao orçamento do exercício até o limite de 10% (dez por cento) da despesa
prevista no Art. 1º, utilizando-se do superávit financeiro e do excesso de arrecadação,
criando se necessário fonte de recursos nas dotações.
Art. 7º Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2019.
Arapuá, 02 de outubro de 2018.
JOÃO BATIS | A To DA CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
. PUÁ - MG
câmara MINOR ALDE elmo
por RP votos
em incas jo ENE:
Arapua. j TD)
z )
PRESIDENTE ACAM, = Q
R
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ARRBUÁ Sta 38860-000 — Arapuál MG
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2018
Arapuá, 02 de outubro de 2018.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à
apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o nosso Projeto de Lei que dispõe
sobre Orçamento Anual para o ano financeiro de 2019, em cumprimento ao
disposto no at. 165, da Constituição Federal e ao art. 5º da Lei Complementar
101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320 de 17 de
março de 1964.
Observa-se que o Projeto de Lei de Orçamento para o próximo exercício
foi elaborado de acordo com os Programas de Governo estabelecidos na Lei de
Diretrizes Orçamentárias e as novas exigências contidas na LC 101 - Lei de
Responsabilidade Fiscal, atendendo assim o princípio do equilíbrio orçamentário,
principio fundamental das finanças públicas, bem como as alterações na
codificação das receitas e despesas, conforme Portarias do Tesouro Nacional e
Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Por fim, esperando que este projeto permita discussão democrática entre
Executivo e Legislativo, é que submeto a V. Exa. a proposta Orçamentária para o
exercício de 2019, lembrando que a mesma deverá ser devolvida até o
encerramento da sessão legislativa.
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Tel: (34) 3856-1234
sem, À seus 38860-000 — Arapuá/MG
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos
de elevada estima e consideração.
JOAO E ISTA TER O DA CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
12
09/11/2018
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RECEITA DESPESA
Especificação Valor Especificação Valor
RECEITAS CORRENTES 21.954.153,25 Despesas Correntes 16.874.887,25
ET Contribui de Melhori 549.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 8.459.662,00
Impostos Tafas eiContihulções:de Melhoria "000,00 Juros e Encargos da Divida 200.000,00
Contribuiçoes 150.000,00 Outras Despesas Correntes 8.215.225,25
Receita Patrimonial 150.200,00
Receita de Serviços 619.657,00
Transferencias Correntes 20.434.152,25
Outras Receitas Correntes 51.144,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (3.100.000,00) DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (1,00)
Transferencias Correntes (3.100.000,00)
Subtotal 18.854.153,25 Subtotal 16.874.887,25
Déficit 0,00 Superávit 1.979.266,00
TOTAL 18.854.153,25 TOTAL 18.854.153,25
Superávit do Orçamento Corrente 1.979.266,00 Déficit do Orçamento Corrente 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 158.002,00 Despesas de Capital 1.956.318,00
Alienação de Bens 1,00 Investimentos 1.906.318,00
Amortização de Emprestimos 1.000,00 Amortizacao da Divida 50.000,00
Transferencias de Capital 157.001,00
Subtotal 2.137.268,00 Subtotal 1.956.318,00
Déficit 0,00 Superávit 180.950,00
TOTAL 2.137.268,00 TOTAL 2.137.268,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemis. | 2/11/2018 e hora de emisséol 6h e 34m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2019
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RESUMO
Receitas Correntes 21.954.153,25 Despesas Correntes
Receitas de Capital 158.002,00 Despesas de Capital
Receitas Redutoras (3.100.000,00) Reservas
TOTAL 19.012.155,25 TOTAL
Receitas Intra-Orçamentária 0,00 Despesas Intra Orçamentári
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemis: 9/11/2018 e hora de emisscol 6h e 34m
2/2
09/11/2018
R$ 1,00
16.874.887,25
1.956.318,00
180.950,00
19.012.155,25
(1,00)
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
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09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 01 LEGISLATIVO 1.000.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 Câmara Municipal 1.000.000,00
SUBUNIDADE 00 1.000.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
| cóDIGO ESPECIFICAÇÃO . E o DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA o ECONÔMICAS |
8 Despesas Correntes 941.000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 744.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 744.000,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 530.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 150.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 1.000,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
33 Outras Despesas Correntes 197.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 197.000,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00
33.9030 Material de Consumo 25.000,00
33.9035 Servicos de Consultoria 45.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
33.9091 Sentencas Judiciais 11.000,00
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 11.000,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 11.000,00
4 Despesas de Capital 59.000,00
44 Investimentos 59.000,00 JP
44.90 Aplicacoes Diretas 59.000,00
44.9051 Obras e Instalacoes 10.000,00 a
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da en
-009/11/2018 e hora de emisséo] 6h e 35m
2/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 49.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data daen. .<009/11/2018 e hora de emisséo1 6h e 35m
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MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25 |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 Gabinete do Prefeito 1.127.004,00 |
| SUBUNIDADE 00 1.127.004,00 |
| PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS |
| cóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 917.001,00
341 Pessoal e Encargos Sociais 530.008,00
31.90 Aplicacoes Diretas 530.008,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 27.002,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.002,00
3414.9013 Obrigacoes Patronais 94.001,00
31.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1,00
31.9091 Sentencas Judiciais 5.000,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 3.002,00
33 Outras Despesas Correntes 386.993,00
33.90 Aplicacoes Diretas 386.993,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 35.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 90.501,00
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00
3.3.9035 Servicos de Consultoria 30.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.004,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 176.483,00
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.002,00
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 5.000,00
3.3.9091 Sentencas Judiciais 5.000,00
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 8.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da en.
c009/11/2018 e hora de emisséo 1 6h e 35m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
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09/11/2018
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
33.9093
4
44
44.90
44.9051
44.9052
44.9061
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da er,
Indenizacoes e Restituicoes
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicacoes Diretas
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
Aquisicao de Imoveis
:009/11/20 18 e hora de emisséol 6h e 35m
12.000,00
1,00
210.001,00
1,00
210.003,00
210.003,00
210.003,00
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
I
| ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 Secretaria Municipal de Adm. Planej. e Rec. Humanos 1.574.499,00
| SUBUNIDADE 00 1.574.499,00
| PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
| cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 1.559.498,00
341 Pessoal e Encargos Sociais 536.003,00
31.90 Aplicacoes Diretas 536.003,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 90.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 310.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 106.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 1,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 30.000,00
33 Outras Despesas Correntes 1.023.495,00
33.90 Aplicacoes Diretas 1.023.495,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 80.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00
3.3.9035 Servicos de Consultoria 98.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 172.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500.000,00
33.9040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 164.490,00 ad
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1,00
3.3.9091 Sentencas Judiciais 5.000,00
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da en. 6009/11/20 18 e hora de emisséol 6h e 35m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
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09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1,00
4 Despesas de Capital 15.001,00
44 Investimentos 15.001,00
44.90 Aplicacoes Diretas 15.001,00
44.9051 Obras e Instalacoes 1,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
———————————— O
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da ei
$009/11/2018 e hora de emisséo! 6h e 35m
7/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 | Secretaria Municipal de Finanças 756.500,00
SUBUNIDADE 00 756.500,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
| cóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 706.499,00
SA Pessoal e Encargos Sociais 252.004,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 252.004,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 42.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1,00
31.9091 Sentencas Judiciais 1,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1,00
31.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1,00
32 Juros e Encargos da Divida 200.000,00
32.90 Aplicacoes Diretas 200.000,00
32.9021 Juros sobre a Divida por Contrato 200.000,00
33 Outras Despesas Correntes 254.495,00
33.90 Aplicacoes Diretas 254.495,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 8.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1,00
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 500,00
33.9035 Servicos de Consultoria 8.000,00 a?
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 19.990,00 Sy
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
3.3.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 120.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data dae: 09/11/2018 e hora de emisséol 6h e 35m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3.3.9048
3.3.9091
3.3.9092
33.9093
4
44
44.90
44.9052
46
46.90
46.9071
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da er.
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
Sentencas Judiciais
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizacoes e Restituicoes
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicacoes Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Amortizacao da Divida
Aplicacoes Diretas
Principal da Divida Contratual Resgatado
S009/11/20 18 e hora de emisséo! 6h e 35m
1,00
1,00
1,00
2.000,00
1,00
50.000,00
8/27
09/11/2018
R$ 1,00
50.001,00
1,00
1,00
50.000,00
50.000,00
9/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
| ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 | Secretaria Municipal de Educação 4.265.147,00
| SUBUNIDADE 01 Secretaria Municipal de Educação 275.012,00
| PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS |
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 275.010,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 25.005,00
31.90 Aplicacoes Diretas 25.005,00
341.9004 Contratacao por Tempo Determinado 20.001,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 5.001,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1,00
33 Outras Despesas Correntes 250.005,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 30.000,00
33.5041 Contribuicoes 30.000,00
3.3.60 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos 220.000,00
33.6041 Contribuicoes 220.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 5,00
33.9030 Material de Consumo 2,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 2,00
4 Despesas de Capital 2,00
44 Investimentos 2,00
44.90 Aplicacoes Diretas 2,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 2,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da er.
:009/11/2018 e hora de emisséo] 6h e 35m
. ) 10/27
MUNICÍPIO ARAPUA - MG 09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 | Secretaria Municipal de Educação 4.265.147,00
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 3.990.135,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
L CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 3.285.128,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 2.440.107,00
31.90 Aplicacoes Diretas 2.440.107,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 235.001,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.721.001,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 379.101,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2,00
341 .9092 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 95.002,00
33 Outras Despesas Correntes 845.021,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 1,00
3.3.5043 Subvencoes Sociais 1,00
33.90 Aplicacoes Diretas 845.020,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 32.002,00
3.3.9030 Material de Consumo 531.001,00
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 11.002,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 3,00
33.9035 Servicos de Consultoria 1,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 77.004,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 124.003,00
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.002,00
33.9043 Subvencoes Sociais 50.000,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da en. .s6009/11/2018 e hora de emisscol 6h e 35m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
4
44
44.90
44.9051
44.9052
44.9061
——————————————eeeeemem
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicacoes Diretas
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
Aquisicao de Imoveis
521.003,00
184.003,00
1,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da en. .o6009/11/20 18 e hora de emisséo! 6h e 35m
705.007,00
705.007,00
11/27
09/11/2018
R$ 1,00
705.007,00
12/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 | Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 1.072.196,25
SUBUNIDADE 01 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 447.303,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 381.203,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 190.002,00
31.90 Aplicacoes Diretas 190.002,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 38.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 112.000,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 40.000,00
31.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2,00
33 Outras Despesas Correntes 191.201,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 30.000,00
33.5043 Subvencoes Sociais 30.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 161.201,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 60.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 100,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 6.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 100,00
33.9035 Servicos de Consultoria 72.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.500,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.500,00
33.9040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1,00
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1.000,00
4 Despesas de Capital 66.100,00
44 Investimentos
44.90 Aplicacoes Diretas
[——e mem
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emsséo09/11/20 18 e hora de emisséo! 6h e 35m
66.100,00
66.100,00 E) P
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MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9051 Obras e Instalacoes 50.100,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Data da en. «s6009/11/2018 e hora de emisséo! 6h e 35m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
14/27
09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 | Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 1.072.196,25
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUNPAC 80.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
e) Despesas Correntes 80.000,00
33 Outras Despesas Correntes 80.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 80.000,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 16.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 16.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 16.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 16.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo09/11/20 18 e hora de emisséol 6h e 35m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
15/27
09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 1.072.196,25
| SUBUNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUNTUR 544.893,25
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
| cóDiGo ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 514.893,25
33 Outras Despesas Correntes 514.893,25
33.90 Aplicacoes Diretas 514.893,25
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 28.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 12.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 13.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 123.893,25
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 320.000,00
33.9040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00
4 Despesas de Capital 30.000,00
44 Investimentos 30.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 30.000,00
44.9051 Obras e Instalacoes 20.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
— e e TT a
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo09/11/20 18 e hora de emissco] 6h e 35m
|
16/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 ' Secretaria Municipal de Saúde 4.374.029,00
| SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.374.029,00
| PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 4.256.028,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 1.865.015,00
31.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 2.000,00
31.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 2.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 1.863.015,00
31.9004 Contratacao por Tempo Determinado 623.002,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 828.001,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 335.001,00
31.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 50.000,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 25.011,00
33 Outras Despesas Correntes 2.391.013,00
33.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 74.000,00
33.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 74.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 2.317.009,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 40.001,00
33.9030 Material de Consumo 564.502,00
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1.000,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 88.500,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 11.000,00
3.3.9034 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao 80.000,00
33.9035 Servicos de Consultoria 1.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisira 326.502,00
——————e—e——eee———eeeeeeeeeeeeeeeeee ——————————eeeeeeeem
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo09/11/20 18 e hora de emisséo! 6h e 35m
17/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.002.503,00
33.9040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1,00
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 55.000,00
3.3.9049 Auxilio-Transporte 1.000,00
33.9091 Sentencas Judiciais 40.000,00
3.3.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 105.000,00
33.93 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades 4,00
Integrantes dos Orcamentos Fisc
33.9339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4,00
4 Despesas de Capital 118.001,00
44 Investimentos 118.001,00
44.90 Aplicacoes Diretas 118.001,00
44.9051 Obras e Instalacoes 31.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 82.001,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 5.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da enussco09/11/2018 e hora de emissco1 6h e 35m
18/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.265.814,00
SUBUNIDADE 01 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 255.802,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 254.602,00
SA Pessoal e Encargos Sociais 206.002,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 206.002,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 75.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 39.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2,00
33 Outras Despesas Correntes 48.600,00
33.90 Aplicacoes Diretas 48.600,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
33.9030 Material de Consumo 22.000,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 5.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 100,00
3.3.9035 Servicos de Consultoria 100,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6.100,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.100,00
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 5.100,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 100,00
4 Despesas de Capital 1.200,00
44 Investimentos 1.200,00
44.90 Aplicacoes Diretas 1.200,00
44.9051 Obras e Instalacoes 100,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 1.100,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo09/11/20 18 e hora de emisséo! 6h e 35m
19/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.265.814,00
SUBUNIDADE 02 Fundo Municipal de Assistencia Social 490.512,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 479.512,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 133.504,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 133.504,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 55.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.001,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 18.501,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2,00
33 Outras Despesas Correntes 346.008,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 4.000,00
3.3.5043 Subvencoes Sociais 4.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 342.008,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 1.002,00
3.3.9030 Material de Consumo 147.002,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 65.000,00
33.9035 Servicos de Consultoria 10.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 17.001,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 98.001,00
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1,00
33.9041 Contribuicoes 4.000,00
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1,00
4 Despesas de Capital 11.000,00
44 Investimentos 11.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 11.000,00 a
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 É
—— eee o —e
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo09/11/20 18 e hora de emisséo1 6h e 35m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
20/27
09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.265.814,00
SUBUNIDADE 03 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 2.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 2.000,00
33 Outras Despesas Correntes 2.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 2.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 500,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 500,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo09/11/20 18 e hora de emisséo1 6h e 35m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
21/27
09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.265.814,00
SUBUNIDADE 04 Fundo Municipal de Habitação 517.500,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
de) Despesas Correntes 317.500,00
33 Outras Despesas Correntes 317.500,00
33.90 Aplicacoes Diretas 317.500,00
3.3.9030 Material de Consumo 130.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 180.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.500,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
4 Despesas de Capital 200.000,00
44 Investimentos 200.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 200.000,00
44.9051 Obras e Instalacoes 100.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 50.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo09/11/20 18 e hora de emisséol 6h e 35m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
22/27
09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
|
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08 ' Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 641.001,00
SUBUNIDADE fofo) 641.001,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 329.001,00
SA Pessoal e Encargos Sociais 155.001,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 155.001,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1,00
33 Outras Despesas Correntes 174.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 174.000,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 60.000,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 12.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 14.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 85.000,00
4 Despesas de Capital 312.000,00
44 Investimentos 312.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 312.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 312.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo09/11/2018 e hora de emissóol 6h e 35m
23/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
| ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09 Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Transporte 1.895.015,00
| SUBUNIDADE 00 1.895.015,00
| PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
| CÓDIGO o ESPECIFICAÇÃO o DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA = ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 1.742.013,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 795.007,00
341.90 Aplicacoes Diretas 795.007,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 340.001,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.001,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 135.001,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4,00
sa Outras Despesas Correntes 947.006,00
33.90 Aplicacoes Diretas 947.005,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 600.001,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 16.001,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 3.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 57.001,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 265.001,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1.001,00
33.91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 1,00
Integrantes dos Orcamentos F
33.91.41 Contribuicoes 1,00
4 Despesas de Capital 153.002,00
44 Investimentos 153.002,00
44.90 Aplicacoes Diretas 153.002,00 LA
44.9051 Obras e Instalacoes 128.001,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 25.001,00 Ed
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo09/11/2018 e hora de emisséol 6h e 35m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
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09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12 | ARAPREV- Em Extinção 347.000,00
SUBUNIDADE 00 347.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
E) Despesas Correntes 346.000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 345.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 345.000,00
3.1.9001 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 240.000,00
31.9003 Pensoes do RPPS e do Militar 105.000,00
33 Outras Despesas Correntes 1.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 1.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4 Despesas de Capital 1.000,00
44 Investimentos 1.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 1.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
—————e-e-—ee.e.e.e.———eeeeemem
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo09/11/20 18 e hora de emisséol 6h e 35m
25/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RP 180.950,00
| SUBUNIDADE 00 180.950,00 |
| PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
| CÓDIGO o ESPECIFICAÇÃO o o DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
9 Reserva de Contingência 180.950,00
9.9 Reserva de Contingência 180.950,00
9.9.99 Reserva de Contingência 180.950,00
9.9.9999 Reserva de Contingência 180.950,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo09/11/2018 e hora de emisséol 6h e 35m
26/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 05 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 513.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 513.000,00
SUBUNIDADE 00 513.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 487.999,00
341 Pessoal e Encargos Sociais 243.004,00
31.90 Aplicacoes Diretas 243.004,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 137.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.001,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 41.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 1,00
33 Outras Despesas Correntes 244.995,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 244.995,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 2,00
33.9030 Material de Consumo 124.885,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 2,00
33.9035 Servicos de Consultoria 20.001,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00
33.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1,00
3.3.9091 Sentencas Judiciais 1,00
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 2,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 101,00
4 Despesas de Capital 25.001,00
44 Investimentos 25.001,00
44.90 Aplicacoes Diretas 25.001,00 q”
44.9051 Obras e Instalacoes 10.000,00
——————e em
——— o
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo09/11/20 18 e hora de emisséo] 6he35m
27127
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 09/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 1,00
TOTAL 19.012.155,25
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo09/11/20 18 e hora de emisscol 6h e 35m
MUNICÍPIO ARAPUA - MG 1/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 09/11/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA
ALÍNEAS ORIGEM /
CODIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALINEAS RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON.
1 RECEITAS CORRENTES 21.441.153,25
ie Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 549.000,00
1. 1 Impostos 499.000,00
ft. U; 3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 124.000,00
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 124.000,00
158 4) od 03. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 121.000,00
1d:i,3;,06.54 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 120.000,00
1001.53.03 1 «2 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros 1.000,00
1.1. 1.3.03. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 3.000,00
11.1.3.03.4..1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.000,00
11.1,3.03.4.,.3 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa 1.000,00
l. 1.8 Impostos Especificos de Estados/DF Municipios 375.000,00
1.1.1.8.01 Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios 173.000,00
1.1. 1.8.01. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 111.000,00
14,1. 8.011 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 100.000,00
14.1,8.01,1..2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.000,00
11.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 10.000,00
1.1. 1.8.0. Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis 62.000,00
1. 1.8.01.4..1 Imp sobre Trans “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 60.000,00
11.1.8.01.4.2 Imp sobre Trans “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
Pal = 1 Ba DIS «3 Imp sobre Trans “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
11.1.8.02 Impostos sobre a Produção circulação de Mercadorias e Serviços 5
13. 1.8.0. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2
11.1.8.02 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 200.000,00
11.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.000,00
11.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 1.000,00
1. 2 Taxas 50.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data daem” '009/11/2018 e hora de emisséo1 6h e 36m RelLOAdemocdret.ry
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/9
2,
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL OSH 2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2d « Sid Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia 30.000,00
11.2.1.02 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 30.000,00
1.1.2.1.02.2 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 30.000,00
11.2.1.02.2 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 30.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00
1d 2.20% E Taxas pela Prestaçao de Serviços 20.000,00
11.2.2.01.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 20.000,00
1.2 Contribuiçoes 150.000,00
1.2. 4 Contribuiçao para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 150.000,00
1.2. 4.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica 150.000,00
1.2.4.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica 150.000,00
1.2.4 .0.00.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaçao Publica 150.000,00
12.4.0.00.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 150.000,00
1.3 Receita Patrimonial 150.000,00
18x 2 Valores Mobiliarios 150.000,00
1.3; 3: 1 Juros e Correçoes Monetarias 150.000,00
1.3.2.1.00 Juros e Correçoes Honetarias 150.000,00
1.3. 2 .4..00.1 Remuneraçao de Depositos Bancarios 150.000,00
13.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 150.000,00
1.6 Receita de Serviços 131.001,00
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes a Saude 121.001,00
1.6.3.8 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 121.001,00
1.6.3.8.01 SERVICOS DE SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 121.001,00
1.6.3.8.01.9 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 121.001,00
1.6.3.8.01.9.. OUTROS SERVICOS DE SAUDE - PRINCIPAL 121.001,00
1.6.9 Outros Serviços 10.000,00
1.6. 9.0 Outros Serviços 10.000,00
1,65 9: 0; 99 Quiros: Serviços: 10.000,00
1.6.9.0.99.1 Outros Serviços 10.000,00
1.6.9.0.99.1 Outros Serviços - Principal 10.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da em” “009/11/2018 e hora de emisscol 6h e 36m RelLOAdemocdrct.ry
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 09/11/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2019
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.7 Transferencias Correntes 20.434.152,25
13 e Transferencias da Uniao e de suas Entidades 14.400.149,25
13. tb Transferencias da Uniao - Especifica E/M 14.400.149,25
1.7.1.8.01 Participação na Receita da Uniao 11.945,63425
1.7.1.8.01.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 11.000.000,00
1. .8.01.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 11.000.000,00
Je. .8.01.3 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios a 1º Cota entregue no mês de dezembro 447.817,13
17.1.8.01.3. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1: Cota entregue no mês de dezembro - 447.817,13
Principal
1.7.1.8.01.4 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 13 Cota entregue no mês de julho 447.817,12
14:01. 8, 01.4 « Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 447.817,12
17.18. 01.5 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 50.000,00
1.7. .01.5.. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 50.000,00
1.7 .0 Transferencia da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 150.000,00
1.7. 1.8.02.6 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo a FEP 150.000,00
1.7.1.8.02.6 .. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 150.000,00
1.7. 1.8.03 Transferencia de Recursos do Sistema Unico da Saude a SUS a Repasses Fundo a Fundo 1.314.010,00
1.7.1.8.03.1 Transferencia de Recursos do Sistema Unico da Saude a SUS a Repasses Fundo a Fundo 1.114.006,00
13:1.8. 0351 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Principal 1.114.006,00
1.7. 1.8.03.2 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 10.001,00
1.7.1.8.03.2 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 10.001,00
1.7.1.8.03.3 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O VIGILANCIA EM SAUDE 165.002,00
1.7.,1,8034,3 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 165.002,00
1.7. 1.8.03.4 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ASSISTENCIA FARMACEUTICA 25.000,00
17. 8.0.4. TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ASSISTENCIA FARMACEUTICA - PRINCIPAL 25.000,00
1.7. 1.8.03.9 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO 1,00
193.01.8.03.9 . TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO - 1,00
1.7. 1.8.05 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educaçao a FNDE 455.000,00
1.7. 1:.8.05-1 Transferencias do Salário-Educaçao 115.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data daem” 09/11/2018 e hora de emisséo1 6h e 36m RelLOAdemocdret.r|
(LEINº 4320)
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2019
419
09/11/2018
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
.05
.05.
1
bs
Ba
7.
q
“assa
q
la
1
o —
o)
19
Mod too 13
9
o co co
o co co co
.8
o o E)
o co cc
o
a 05%;
.05.
.0.
.05.
a 054
. 06
. 06.
.06.
«10
«to.
.01
.01.
.01.
+0lo
01.
.01.
mu im
«01.
.01.
.03
|
3
19
o
|
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar a PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE-Principal
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
aP
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Progr. Nac. de Apoio ao Transp.
Escolar-PNATE-Principal
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educaçao a ENDE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - ENDE - Principal
Transferencia Financeira do ICHS à Desoneração a L.C. nº 87/96
Transferencia Financeira do ICHS a Desoneração a L.C. nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
Outras Transferencias de Convenios da Uniao
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O FNAS - PRINCIPAL
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferencias dos Estados - Especifica E/M
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICHS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuiçao de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Transferencia de Recursos do Estado para Programas da Saude a Repasse Fundo a Fundo
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da em” »09/11/2018 e hora de emissco1 6h e 36m
115.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
240.000,00
240.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
290.505,00
290.505,00
290.505,00
4.470.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
400.000,00
400.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
25.000,00
4.854.001,00
4.854.001,00
RelLOAdemocdret.ry
(LEINº 4320)
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2019
5/9
09/11/2018
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.7.2.8.03.1
17.2.8.03.1.1
1.8. 25807
1.7.2.8.07.1
1.7.2.8.07.1 4
À. 2.8.10
17. 2.68 10.:1
1.7.2.8.10.2 1
Lots 2:08, 10:49
Lo. Do Bi 10,09 À
1.7.2.8.99
1.7.2.8.99.1
Ads Ba Bi 9 E od
107. 5
1.7.5.8
1.7.5.8.01
1.7.5.8.01.1
1 5 8 01 01d
1.9
1.92
1.9: 251
1 De Be 108
1. DB, Di BA
1% Bu TAG «4 d
1.9. 2.2
1.9 2/2 +99
150: 2:42 99.1
Transferencia de Recursos do Estado para Programas da Saude a Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico da Saude a SUS
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educaçao
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Outras Transferencias de Convenio dos Estados
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Outras Transferencias dos Estados
Outras Transferencias dos Estados
Outras Transferências dos Estados - Principal
Transferencias de Outras Instituições Públicas
Transferencias de Outras Instituiçoes Publicas - Especifica E/M
Transferencias de Recursos do Fundo EXCLUIDA-2019
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçao Básica e de
Valoriza
Transferências de Recursos do FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da
Educação-FUNDEB-Principal
Outras Receitas Correntes
Indenizações Restituições e Ressarcimentos
Indenizaçoes
Outras Indenizaçoes
Outras Indenizaçoes
Outras Indenizações - Principal
Restituiçoes
Outras Restituiçoes
Outras Restituiçoes
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emie"*009/11/20 18 e hora de emisséol 6h e 36m
25.000,00
25.000,00
73.001,00
73.001,00
73.001,00
126.000,00
6.000,00
6.000,00
70.000,00
70.000,00
50.000,00
50.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
1.180.002,00
1.180.002,00
1.180.002,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.180.002,00
1.000,00
1.000,00
1.180.002,00
27.000,00
2.000,00
RelLOAdemocdrct.ry
MUNICÍPIO ARAPUA - MG 6/9
09/11/2018
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
19%: 2h; Di=090d «3 Outras Restituições - Principal 1.000,00
LP '9 Demais Receitas Correntes 25.000,00
=D. 8, D Demais Receitas Correntes 25.000,00
1.9.9.0.99 Outras Receitas 25.000,00
1.9.9.0.99.1 Outras Receitas - Primárias 25.000,00
Date PAO OD ns Outras Receitas - Primárias - Principal 25.000,00
2 RECEITAS DE CAPITAL 158.002,00
2.9 Alienação de Bens 1,00
2 1 Alienação de Bens Móveis 1,00
z 1.3 Alienação de Bens Moveis e Semoventes 1,00
2.2. 1.3.00 Alienação de Bens Moveis e Semoventes 100
2.2. 1.3.00.1 Alienação de Bens Moveis e Semoventes 1,00
BlaBio To Bis Bd od Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1,00
3 Amortização de Emprestimos 1.000,00
2.3. 0 Amortização de Emprestimos 1.000,00
BI 10510 Amortização de Emprestimos 1.000,00
2.3.0.0.04 Amortização de Empréstimos - Refinanciamento de Dívidas de Médio e Longo Prazo 1.000,00
2.3.0.0.04.1 Amortização de Emprestimos - Refinanciamento de Dividas de Medio e Longo Prazo 1.000,00
23.0.0.04.1.1 Amortização de Empréstimos - Refinanciamento de Dívidas de Médio e Longo Prazo - Principal 1.000,00
2.4 Transferencias de Capital 157.001,00
24.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 127.001,00
24.1.8 Transferencias da Uniao 127.001,00
2.4.1.8.04 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE O SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE 100
2.4. 1.8.04.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE O SUS DESTINADOS A ATENCAO BASICA 1,00
24.1.8.04.1.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE Ô SUS DESTINADOS A ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 1,00
2.4. 1.8.10 Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades 127.000,00
2.4. 1.8.10.9 Outras Transferencias de Convenios da Uniao 127.000,00
24.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 127.000,00
24.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 30.000,00
24. 28 Transferencias dos Estados Distrito Federal e de suas Entidades 30.000,00
2.4.2.8.10 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 30.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emis-*909/11/20 18 e hora de emisséo 6h e 36m RelLOAdemocdrct.r;
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 79
2
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL O9/H/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2.4.2.8.10.9 Outras Transferencias de Convenio dos Estados 30.000,00
24.2.8.10.9..1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 30.000,00
95 1 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (3.100.000,00)
95 1.7 Transferencias Correntes (3.100.000,00)
9 1.7.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades (2.210.000,00)
95 1.7.1.8 Transferencias da Uniao - Especifica E/M (2.210.000,00)
95 1.7.1.8.01 Dedução Participaçao na Receita da Uniao (2.210.000,00)
95 1.7.1.8.01.2 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participaçao dos Municipios - Cota Mensal (2.200.000,00)
93 Ut, 148 03.2 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (2.200.000,00)
9 7, 1 8 «Mt. E Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (10.000,00)
95 1.9. 1.8;01,8 :1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (10.000,00)
0 1%. 2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (890.000,00)
9 1.j; 2.8 Transferencias dos Estados - Especifica E/M (890.000,00)
95 1.7.2.8.01 Dedução Participação na Receita dos Estados (890.000,00)
9 1.7. 2.8.0.1 Dedução Cota-Parte do ICHS (800.000,00)
95 17.2.8.01L.1..1 Cota-Parte do ICMS - Principal (800.000,00)
95 1.7.2.8.01.2 Dedução Cota-Parte do IPVA (80.000,00)
95 17.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal (80.000,00)
95 1.7.2.8.01.3 Dedução Cota-Parte do IPI - Municipios (10.000,00)
8 137.2.8.8,3 9 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (10.000,00)
TOTAL ADMINISTRAÇÃO .... 18.499.155,25
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
ALÍNEAS ORIGEM /
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALINEAS RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON.
1 RECEITAS CORRENTES 513.000,00
13 Receita Patrimonial 200,00
Pd, 2 Valores Mobiliarios 200,00
28 Juros e Correçoes Monetarias 200,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data daem' ")09/11/2018 e hora de emisséo] 6h e 36m RelLOAdemocdret.ry
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.
a
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emi
3.
3.
aa aa al
aa
o boots
E RR)
aa aaa
o to ot da
2
2
Bis
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19
9
von
.1.00
.1.00.1
1.00.1
0
.0.01
0.01.1
.0.01.1
.0.02
.0.02.1
0.02.1
0
0.99
0!. 99.1
.0.99.1
0.01
0.0.1
0.01.1
1
1:99
1.:99;.1
alt 9944
.0
.0.99
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
Juros e Correções Monetarias
Remuneração de Depositos
Remuneração de Depósitos
Receita de Serviços
Serviços Administrativos
Serviços Administrativos
Serviços Administrativos
Serviços Administrativos
Serviços Administrativos
Serviços Administrativos
Inscrição em Concursos e
Inscrição em Concursos e
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Bancarios
2019
Bancários - Principal
e Comerciais
e Comerciais
e Comerciais
e Comerciais
e Comerciais
e Comerciais
Gerais
Gerais
Gerais
Gerais
Gerais
Gerais
Processos Seletivos
- Principal
Processos Seletivos - Principal
Outros Serviços - Principal
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Especifica
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Indenizações Restituições e Ressarcimentos
Indenizaçoes
Outras Indenizações
Outras Indenizaçoes
Outras Indenizações - Principal
Demais Receitas Correntes
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas
(09/11/2018 e hora de emisso] 6h e 36m
200,00
200,00
200,00
478.556,00
478.556,00
478.556,00
100,00
100,00
100,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
144,00
144,00
144,00
11.900,00
11.900,00
11.900,00
12.100,00
478.656,00
10.000,00
144,00
11.900,00
12.100,00
8/9
09/11/2018
R$ 1,00
488.656,00
478.656,00
10.000,00
24.144,00
144,00
11.900,00
12.100,00
RelLOAdemocdret.r]
IDE MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 9/9
qua J LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL fam ias
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2019
CLEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.9.9.0.99.1 Outras Receitas - Primárias 12.100,00
LD SA SDA A Outras Receitas - Primárias - Principal 12.000,00
1.9.9.0.99.1..4 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 100,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO ....mmmmmnameanamam 513.000,00
o O PR — o . 19.012.155,25
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emis-*909/11/20 18 e hora de emisséo! 6h e 36m
RelLOAdemocdret.ry
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
09/11/2018
(LEINº 4320 R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
a . E Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
3 Despesas Correntes 16.874.887,25
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 8.459.662,00
31.7 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 2.000,00
Rateio
3. 1:71,570 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 2.000,00
3. 1.90 Aplicacoes Diretas 8.457.662,00
3. 1.90.01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos 240.000,00
Militares
3. 1.90.03 Pensoes do RPPS e do Militar 105.000,00
3. 1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 1.800.007,00
3. 1.90. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.683.009,00
3. 1.90.13 Obrigacoes Patronais 1.404.606,00
3. 1.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.007,00
3. 1.909] Sentencas Judiciais 56.003,00
3. 1.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 13.002,00
3. 1.90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 154.028,00
3 2 Juros e Encargos da Divida 200.000,00
3.2.90 Aplicacoes Diretas 200.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Divida por Contrato 200.000,00
3. 3 Outras Despesas Correntes 8.215.225,25
Da 3 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 64.001,00
3.3.50.41 Contribuicoes 30.000,00
3. 3.50.43 Subvencoes Sociais 34.001,00
3. 3.60 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos 220.000,00
3.3.60.41 Contribuicoes 220.000,00
3 3:71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 74.000,00
Rateio
B&: 3 .7,,070) Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 74.000,00
3. 3.90 Aplicacoes Diretas 7.857.219,25
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo... 11/2018 e hora de emisscol 6h e 36m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
09/11/2018
2019
LEI Nº 4320 R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
sa . . Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 154.007,00
3. 3.90.30 Material de Consumo 2.487.394,00
3.3.90.31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 13.104,00
35 3790 :32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 413.006,00
3. 3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 17.707,00
3. 3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 80.000,00
Terceirizacao
3. 3.90.35 Servicos de Consultoria 284.102,00
3. 3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 910.996,25
3. 3.90 .39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.830.093,00
3. 3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 202.497,00
Jurídica
3.3.90.41 Contribuicoes 4.000,00
3. 3.90.43 Subvencoes Sociais 50.000,00
3.3.90.47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 120.001,00
3. 3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 76.103,00
3. 3.90.49 Auxilio-Transporte 1.000,00
3.3.90.91 Sentencas Judiciais 61.002,00
3. 3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 21.003,00
3. 3.90.93 Indenizacoes e Restituicoes 131.204,00
3. 3.91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e 1,00
Entidades Integrantes dos Orcamentos F
3. 3.91.41 Contribuicoes 1,00
3. 3.93 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e 4,00
Entidades Integrantes dos Orcamentos Fisc
3.3.93.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4,00
4 Despesas de Capital 1.956.318,00
4.4 Investimentos 1.906.318,00
4. 4.90 Aplicacoes Diretas 1.906.318,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséc. 11/2018 e hora de emisséo! 6h e 36m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
09/11/2018
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
=" . . Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
4. 4.90.51 Obras e Instalacoes 870.206,00
4. 4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 981.109,00
4. 4.90.61 Aquisicao de Imoveis 55.003,00
4. 6 Amortizacao da Divida 50.000,00
4. 6.90 Aplicacoes Diretas 50.000,00
4. 6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 50.000,00
9 Reserva de Contingência 180.950,00
9. Reserva de Contingência 180.950,00
9. 9.99 Reserva de Contingência 180.950,00
9. 9.99.99 Reserva de Contingência 180.950,00
TOTAL 19.012.155,25
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissé 11/2018 ehora de emisscol 6h e 36m
(LEINº 4320)
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
1/17
09/11/2018
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão
Unidade Orçamentária
CÓDIGO
04
04
04
04
06
06
06
06
06
06
06
06
«0122
«0122.0003
«0122.0003.
«0181
«0181.0006
«0181.0006 .
«0181.0006 .
«0181.0006.
«0181.0006 .
«0181.0006.
«0002
«0004
«0006
«0097
«0122
«0216
02 EXECUTIVO
01 Gabinete do Prefeito
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração Geral
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Dotar o Gabinete com estrutura moderna para o estabelecimento de politicas municipalistas em beneficio do
atendimento a comunidade .
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO
Segurança pública Municipal
Manutenção do Convênio Policia Militar
Apoiar e reforçar a segurança do município ,estabelecer as forças policiais civil e militar ,prevenir a violência
entre os jovens ,crianças e adultos e reduzir a criminalidade urbana e rural.
Manutenção das Atividades /Convênios Polícia Civil
Apoiar e reforçar a segurança do municipio estabelecer as forças policiais civil e militar ,prevenir a violência
entre os jovens ,crianças e adultos e reduzir a criminalidade urbana e rural.
Manutenção da Atividades/Convênio Polícia Rodoviária
Apoiar e reforçar a segurança do município ,estabelecer as forças policiais civil e militar prevenir a violência
entre os jovens ,crianças e adultos e reduzir a criminalidade urbana e rural.
Manutenção das Atividades/Convênio Polícia Ambiental
Apoiar e reforçar a segurança do município estabelecer as forças policiais civil e militar ,prevenir a violência
entre os jovens ,crianças e adultos e reduzir a criminalidade urbana e rural.
Implantação do Programa Olho Vivo
Apoiar e reforçar a segurança do município ,estabelecer as forças policiais civil e militar ,prevenir a violência
entre os jovens ,crianças e adultos e reduzir a criminalidade urbana e rural.
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da env. 09/11/2018 e hora de emisséol 6h e 38m
17.499.155,25
1.127.004,00
PROJETOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ATIVIDADES
797.008,00
797.008,00
797.008,00
797.008.00
329.996,00
329.996,00
329.996,00
50.001,00
38.504,00
10.002,00
10.002,00
221.487,00
TOTAL
797.008,00
797.008,00
797.008,00
797.008,00
329.996,00
329.996,00
329.996,00
50.001,00
38.504,00
10.002,00
10.002,00
221.487,00
a”
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 217
RAP,
ES LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 09/11/2018
Seres] DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO > 17.499.155,25
Unidade Orçamentária 02 Secretaria Municipal de Adm. Planej. e Rec. Humanos 1.574.499,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.574.499,00 1.574.499,00
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.574.499,00 1.574.499,00
04 .0122.0007 Administração Geral 0,00 1.574.499,00 1.574.499,00
04 .0122.0007.2 .0007 Manutenção da Atividades da Secretaria
Modernizar ,reequipar e mantter a infraestrutura do fisco e da fazenda municipal. 0,00 1.574.499,00 1.574.499,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da en. .co09/11/20 18 e hora de emisséo! 6h e 38m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 09/11/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
Unidade Orçamentária 03 Secretaria Municipal de Finanças 756.500,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
e —————————————eeeeeeeeeeeeeeeeee a A NAS VITAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 506.500,00 506.500,00
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 506.500,00 506.500,00
04 .0123.0007 Administração Geral 0,00 506.500,00 506.500,00
04 .0123.0007.2 .0008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Modernizar ,reequipar e mantter a infraestrutura do fisco e da fazenda municipal. 0,00 506.500,00 506.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 250.000,00 250.000,00
28 .0842 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 0,00 250.000,00 250.000,00
28 . 0842.0007 Administração Geral 0,00 250.000,00 250.000,00
28 . 0842.0007 .2 .0003 Manutenção da Divida INSS
Modernizar ,reequipar e mantter a infraestrutura do fisco e da fazenda municipal. 0,00 250.000,00 250.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da ei,. .s6009/11/2018 e hora de emisséo] 6h e 38m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 4/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 09/11/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
Unidade Orçamentária 04 Secretaria Municipal de Educação 4.265.147,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12 EDUCAÇÃO 609.000,00 3.656.147,00 4.265.147,00
12 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 371.005,00 371.005,00
12 .0122.0024 Manutenção Basica de Educação 0,00 371.005,00 371.005,00
12 .0122.0024 .2 .0060 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino 0,00 371.005,00 371.005,00
12 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 150.000,00 150.000,00
12 .0306.0025 Fomecimento de Merenda ao Educando 0,00 150.000,00 150.000,00
12 .0306.0025 .2 .0059 PROGRAMA MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR
Fornecimento de Merenda ao Educando 0,00 150.000,00 150.000,00
12 .0361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.578.104,00 1.578.104,00
12 .0361.0024 Manutenção Basica de Educação 0,00 1.578.104,00 1.578.104,00
12 .0361.0024.2 .0051 Manutenção do Ensino Fundamental Anos Iniciais
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino 0,00 1.455.104,00 1.455.104,00
12 .0361.0024.2 .0125 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino 0,00 123.000,00 123.000,00
12 .0362 ENSINO MÉDIO 0,00 7,00 7,00
12 .0362.0024 Manutenção Basica de Educação 0,00 7,00 7,00
12 .0362.0024.2 .0054 Manutenção do Ensino Medio
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino 0,00 7,00 7,00
12 .0364 ENSINO SUPERIOR 0,00 275.005,00 275.005,00
12 .0364.0024 Manutenção Basica de Educação 0,00 275.005,00 275.005,00
12 .0364.0024.2 .0055 Manutenção Ensino Superior
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino 0,00 275.005,00 275.005,00
12 .0365 EDUCAÇÃO INFANTIL 609.000,00 1.207.017,00 1.816.017,00
12 .0365.0016 Atendimento a Educação Infantil 609.000,00 0,00 609.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da e... .séo09/11/20 18 e hora de emisséo! 6h e 38m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 5/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 09/11/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
in SE eee ————e—e
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA
Órgão 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
Unidade Orçamentária 04 Secretaria Municipal de Educação 4.265.147,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
e O ——————e— ENIO MNA
12 .0365.0016.1 .0250 | Manutenção do Pró Infância
MANUTENÇAO DA UNIDADE 609.000,00 0,00 609.000,00
12 .0365.0024 Manutenção Basica de Educação 0,00 1.207.017,00 1.207.017,00
12 .0365.0024.2 .0052 | Manutenção Ensino Infantil Creche
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino 0,00 571.009,00 571.009,00
12 .0365.0024.2 .0053 Manutenção Ensino Infantil Pré Escola
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino 0,00 636.008,00 636.008,00
12 .0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 3,00 3.00
12 .0366.0024 Manutenção Basica de Educação 0,00 3,00 3,00
12 .0366.0024.2 .0057 | Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino 0,00 3.00 3,00
12 .0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 75.006,00 75.006,00
12 .0367.0024 Manutenção Basica de Educação 0,00 75.006,00 75.006,00
12 .0367.0024.2 .0056 Manutenção de Ensino de Educação Especial
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino 0,00 75.006,00 75.006,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data dae.. .séo09/11/2018 e hora de emisséol 6h e 38m
pRAPUs
Ceasa)
(LEINº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão
Unidade Orçamentária
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
02 EXECUTIVO
05 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e
CÓDIGO
13
13
13
13
13
23
23
23
23
. 0812.0027.2
«0391
«0391.0027
«0391.0027.2
«0391.0027.2 +
«0392
«0392.0027
«0392.0027 .2
«0695
« 0695.0039
«0695 .0039.2 .
«0812
«0812.0027
«0812.0027.2 .
«OL
0112
«0065
0043
0042
«0129
ESPECIFICAÇÃO
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
Programa de Desenvolvimento do Município
Manter as Atividades do Programa Cultur
Promover a difusão das atividades ligadas á cultura ,esporte e lazer
Manutenção das Açoes do + Cultura
Promover a difusão das atividades ligadas à cultura ,esporte e lazer
DIFUSÃO CULTURAL
Programa de Desenvolvimento do Município
M.A.da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Promover a difusão das atividades ligadas á cultura ,esporte e lazer
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
Programa de Apoio ao Turismo
Manutenção do Fundo Municipal do Patrimonio Cultural - FUMPAC
Apoio Mútuo entre as instituiçoes para promoção dos objetivos da Associação dos Municípios do Circuito
Turísticos do Caminho do Cerrado.
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa de Desenvolvimento do Município
Programa Vida Melhor
Promover a difusão das atividades ligadas à cultura esporte e lazer
Manut., Apliação e Reforma do Clube e Estádio Municipal
Promover a difusão das atividades ligadas à cultura esporte e lazer
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da e.. ..s6o09/11/20 18 e hora de emisséo] 6h e 38m
17.499.155,25
1.072.196,25
PROJETOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6/17
09/11/2018
R$ 1,00
ATIVIDADES TOTAL
793.195,25 793.195,25
544.893,25 544.893,25
544.893,25 544.893,25
381.000,00 381.000,00
163.893,25 163.893,25
248.302,00 248.302,00
248.302,00 248.302,00
248.302,00 248.302,00
80.000,00 80.000,00
80.000,00 80.000,00
80.000,00 80.000,00
80.000,00 80.000,00
199.001,00 199.001,00
199.001,00 199.001,00
199.001,00 199.001,00
36.000,00 36.000,00
163.001,00 163.001,00
pRAP Us
Cqe=s)”
(LEINº 4320)
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão
Unidade Orçamentária
CÓDIGO
10
10 .0122
10 .0122.0010
10 0122.0010
10 .0122.0010
10 .0301
10 .0301.0013
10 .0301.0013.
10 .0301.0013.
10 0301.0013.
10 . 0301.0013.
10 . 0301.0015
10 . 0301.0015.
10 .0301.0019
.2
af
«0031
«0033
«0013
«0019
«0021
«0022
«0036
10 .0301.0019.2 .0037
10 .0302
717
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 09/11/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
R$ 1,00
02 EXECUTIVO 17.499.155,25
06 Secretaria Municipal de Saúde 4.374.029,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SAÚDE 0,00 4.374.029,00 4.374.029,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 43.013,00 43.013,00
Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 43.013,00 43.013,00
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás familias e individuos em 0,00 43.006,00 43.006,00
situação de vulnerabilidade e risco social.
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em 0,00 7,00 7,00
situação de vulnerabilidade e risco social.
ATENÇÃO BÁSICA 0,00 3.834.007,00 3.834.007,00
Manutenção Piso Basico Variavel 0,00 1.098.005,00 1.098.005,00
Agentes Comunitarios de Saúde-ACS
Promover Ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços de atenção basica. 0,00 200.001,00 200.001,00
NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
Promover Ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços de atenção basica. 0,00 175.002,00 175.002,00
Manutenção do Programa Saúde Bucal
Promover Ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços de atenção basica. 0,00 89.001,00 89.001,00
Manutenção do Programa Saúde da Familia SF
Promover Ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços de atenção basica. 0,00 634.001,00 634.001,00
MANUTENÇÃO DE SAÚDE EM CASA 0,00 4.000,00 4.000,00
Manutenção do Programa Saúde em Casa
SAÚDE - AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAUDE, INCLUINDO NOVAS 0,00 4.000,00 4.000,00
MODALIDADES DE ATENDIMENTO
Bloco de Atenção Básica 0,00 2.732.002,00 2.732.002,00
Manutenção Basica de Saúde
Estruturar as unidades de atenção básica e promover a saúde da população . 0,00 2.732.002,00 2.732.002,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 196.005,00 196.005,00
——————————eeeeeeeeeeee
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da e,. .séo09/11/2018 e hora de emisséo! 6h e 38m
Em MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 8/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 09/11/2018
SEsrsrss) DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
Unidade Orçamentária 06 Secretaria Municipal de Saúde 4.374.029,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 .0302.0020 Bloco da Media e Alta Complexividade 0,00 76.004,00 76.004,00
10 . 0302.0020 .2 .0035 Manutenção dos Consórcios Públicos
Estruturação manutenção e atendimento de serviços tipificados de média e alta complexividade 0,00 56.004,00 56.004,00
10 .0302.0020.2 .0104 | Manitenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal da Rede Urgência e Emergência da Região de Saúde
Bmnliada NProsilftenção e atendimento de serviços tipificados de média e alta complexividade 0,00 20.000,00 20.000,00
10 .0302.0023 Bloco de Média Alta Complexibilidade 0,00 120.001,00 120.001,00
10 .0302.0023.2 .0034 Manutenção das Ações de Média Alta Complexibilidade
Ações de Media Alta Complexibilidade 0,00 120.001,00 120.001,00
10 .0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 90.000,00 90.000,00
10 .0303.0021 Bloco da Assistencia Farmacêutica 0,00 90.000,00 90.000,00
10 .0303.0021.2 .0044 | Manutenção da Farmacia Para Todos
Ampliar o acesso da população a medicamento essenciais e fitoterápicos ,promovendo o seu uso racional. 0,00 90.000,00 90.000,00
10 .0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 44.000,00 44.000,00
10 .0304.0022 Bloco da Vigilância em Saúde 0,00 44.000,00 44.000,00
10 .0304.0022.2 .0073 Manut das Ações de Vigilância Sanitátia
Estruturação manutenção das ações na melhoria da qualidade de vida e as condições sanitárias da população . 0,00 44.000,00 44.000,00
10 .0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 167.004,00 167.004,00
10 .0305.0022 Bloco da Vigilância em Saúde 0,00 167.004,00 167.004,00
10 .0305.0022.2 .0032 Manutenção das Açoes de Vigilancia em Saúde
Estruturação manutenção das ações na melhoria da qualidade de vida e as condições sanitárias da população . 0,00 68.002,00 68.002,00
10 .0305.0022.2 .0038 Manutenção da Vigilancia Epidemologica
Estruturação manutenção das ações na melhoria da qualidade de vida e as condições sanitárias da população . 0,00 99.002,00 99.002,00
pr
=
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data dae. .é009/11/2018 e hora de emisséo! 6h e 38m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 9/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 09/11/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
Unidade Orçamentária 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.265.814,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 748.314,00 748.314,00
08 .0241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 38.000,00 38.000,00
08 . 0241.0010 Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 38.000,00 38.000,00
08 .0241.0010.2 .0029 Manutenção das Ações do Programa Idoso Conviver
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em 0,00 38.000,00 38.000,00
situação de vulnerabilidade e risco social.
08 .0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 0,00 60.005,00 60.005,00
08 . 0243.0004 Programa de Gestão Geral 0,00 6.004,00 6.004,00
08 . 0243.0004 .2 .0086 Manutençao do Fundo da Criança e do Adolescente
Estruturação e melhora na qualidade dos serviços de atendimento ao publico. 0,00 2.000,00 2.000,00
08 . 0243.0004 .2 .0218 Controle Social ( CMAS)
Estruturação e melhora na qualidade dos serviços de atendimento ao publico. 0,00 4.004,00 4.004,00
08 . 0243.0009 Operacionalização do Conselho Tutelar 0,00 53.001,00 53.001,00
08 . 0243.0009 .2 .0009 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Gerir as políticas de defesa dos Direitos da criança e do adolescente e a operacionalização do conselho Tutelar. 0,00 53.001,00 53.001,00
08 . 0243.0010 Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 1.000,00 1.000,00
08 .0243.0010.2 .0027 | Manutenção das Açoes do BPC Escola
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em 0,00 1.000,00 1.000,00
situação de vulnerabilidade e risco social.
08 .0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 650.309,00 650.309,00
08 . 0244.0010 Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 599.309,00 599.309,00
08 .0244.0010.2 .0010 Manutenção da Secretaria de Assistência Social
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social às famílias e indivíduos em 0,00 177.801,00 177.801,00
situação de vulnerabilidade e risco social.
08 .0244.0010.2 .0018 Manutenção dos Programas de Beneficios Eventuais/Piso Mineiro
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e risco social.
—————————eeeeeeeeeeeee
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da e..uss6o09/11/20 18 e hora de emisséo! 6h e 38m
0,00 35.001,00 35.001,00 9/4
ANTES)
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão
Unidade Orçamentária
CÓDIGO
08 . 0244.0010 .2 .0024
08 .0244.0010.2 .0026
08
08
08
08
«0244.0010
« 0244.0010
«0244.0018
«0244.0018
+ 0482
- 0482.0005
- 0482.0005
«2 0094
«2 .0132
«2 .0131
«2 .0069
2019
02 EXECUTIVO
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESPECIFICAÇÃO
Manutenção das Açoes do Bloco da Proteção Social Basica( PAIF- SCFV)
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e risco social.
Manutenção das Açoes do Bloco de Gestão SUAS
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e individuos em
situação de vulnerabilidade e risco social.
Programa Familia Forte ( Fortalecimento de Viculos e Conv.)
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e risco social.
Manutenção sos Programas de Benefícios Eventuais
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e risco social.
Bloco de Gestão
Proteção Social Especial
Estruturar ,gerir e manter os serviços de saúde no município
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Programa de Desenvolvimento Municipal
Manut do Fundo de Habitação
Assegurar e divulgar acesso aos eventos culturais ,despostivos e lazer à população do município.
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da t....sséo09/11/20 18 e hora de emisséo! 6h e 38m
17.499.155,25
1.265.814,00
PROJETOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10/17
09/11/2018
R$ 1,00
ATIVIDADES
139.006,00
146.501,00
76.000,00
25.000,00
51.000,00
51.000,00
517.500,00
517.500,00
517.500,00
517.500,00
TOTAL
139.006,00
146.501,00
76.000,00
25.000,00
51.000,00
51.000,00
517.500,00
517.500,00
517.500,00
517.500,00
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 1/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 09/11/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
Unidade Orçamentária 08 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 641.001,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
=[[[""—————————TTTTT SS A dimonvaS TOTAL
20 AGRICULTURA 0,00 641.001,00 641.001,00
20 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 531.001,00 531.001,00
20 .0122.0029 Programa de Desenvolvimento Rural 0,00 531.001,00 531.001,00
20 .0122.0029.2 .0062 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
Fomentar a produção agricola e as condições de escoamento da produção para o desenvolvimento da área rural 0,00 531.001,00 531.001,00
20 .0606 EXTENSÃO RURAL 0,00 110.000,00 110.000,00
20 . 0606.0029 Programa de Desenvolvimento Rural 0,00 110.000,00 110.000,00
20 .0606.0029.2 .0100 Pro Campo
Fomentar a produção agricola e as condições de escoamento da produção para o desenvolvimento da área rural 0,00 110.000,00 110.000,00
——e————————
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da ....sséo09/11/20 18 e hora de emisséol 6h e 38m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 12/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 09/11/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEI Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
Unidade Orçamentária 09 Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e 1.895.015,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
————————————————TTT——e 112 a A
15 URBANISMO 47.000,00 1.300.002,00 1.347.002,00
15 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 649.001,00 649.001,00
15 .0122.0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 0,00 649.001,00 649.001,00
15 .0122.0028.2 .0088 Manutenção da Secretaria de Obras , Serviços Públicos e Transporte
Apoiar o planejamento ,avaliação e controle dos programas da área de desenvolvimento urbano 0,00 649.001,00 649.001,00
15 .0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 47.000,00 41.000,00 88.000,00
15 .0451.0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 47.000,00 41.000,00 88.000,00
15 .0451.0028.1 .0051 Construção de Calçadas, Meio Fio, e Obras de Infra Urbana
Apoiar o planejamento avaliação e controle dos programas da área de desenvolvimento urbano 47.000,00 0,00 47.000,00
15 .0451.0028.2 .0093 | Manutenção de Praças, Jardins e Logradouros
Apoiar 0 planejamento ,avaliação e controle dos programas da área de desenvolvimento urbano 0,00 41.000,00 41.000,00
15 .0452 SERVIÇOS URBNOS 0,00 610.001,00 610.001,00
15 .0452.0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 0,00 610.001,00 610.001,00
15 .0452.0028.2 .0106 Manutenção da Limpeza Pública
Apoiar o planejamento ,avaliação e controle dos programas da área de desenvolvimento urbano 0,00 610.001,00 610.001,00
17 SANEAMENTO 0,00 12,00 12,00
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 12,00 12,00
17 .0512.0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 0,00 12,00 12,00
17 .0512.0028.2 .0105 Manutenção do Fomecimento de Água
Apoiar o planejamento ,avaliação e controle dos programas da área de desenvolvimento urbano 0,00 12,00 12,00
26 TRANSPORTE 0,00 548.001,00 548.001,00
26 .0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 548.001,00 548.001,00
26 .0782.0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 0,00 548.001,00 548.001,00
26 .0782.0028.2 .0099 Manutenção, Concervação e Construção de Pontes e Mata Burros
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da <...sséo09/11/20 18 e hora de emisséo! 6h e 38m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 13/17
RAP Us
dA E LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 09/11/2018
eme DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
R$ 1,00
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
17.499.155,25
02 EXECUTIVO
09 Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e 1.895.015,00
Órgão
Unidade Orçamentária
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Apoiar o planejamento ,avaliação e controle dos programas da área de desenvolvimento urbano 0,00 90.000,00 90.000,00
CÓDIGO
26 . 0782.0028 .2 .0101 Manutenção das Estradas Vicinais
0,00 458.001,00 458.001,00
Apoiar o planejamento ,avaliação e controle dos programas da área de desenvolvimento urbano
Ed
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da .sséo09/11/2018 e hora de emisséo! 6h e 38m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 14/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 09/11/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
Unidade Orçamentária 12 ARAPREV- Em Extinção 347.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 347.000,00 347.000,00
09.0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 347.000,00 347.000,00
09 .0272.0017 Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção 0,00 347.000,00 347.000,00
09 .0272.0017.2 .0030 Manutenção das Atividades do ARAPREV -Em Extinção
Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção 0,00 347.000,00 347.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da ./sséo09/11/20 18 e hora de emisséol 6h e 38m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
15/17
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL 09/11/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RP
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ROJETOS ATIVIDADES TOTAL
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0.00 180.950,00 180.950,00
99 .0999 Reserva de Contigência 0,00 180.950,00 180.950,00
99 .0999.9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 180.950,00 180.950,00
99 . 0999.9999 .9 .0999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Alocar recursos destinados a a 0,00 180.950,00 180.950,00
Total Administração: 656.000,00 16.843.155,25 17.499.155,25
DE
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da ....sséo09/11/2018 e hora de emisséol 6h e 38m
———... NT
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 16/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 09/11/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 01 LEGISLATIVO 1.000.000,00
Unidade Orçamentária 01 Câmara Municipal 1.000.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 LEGISLATIVA 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
01.0031 AÇÃO LEGISLATIVA 0.00 1.000.000,00 1.000.000,00
01 .0031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
01 .0031.0001.2 .0001 Manutenção da Atividades Corpo Legislativo
Apreciar proposições em geral apurar fatos deterministicos exercer a fiscalização e o controle externo dos orgãos 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
e representandes do poder e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas
constitucionais e legais
Total Administração: 0,00 1.000.000,00
eu
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da .....ss6009/11/20 18 e hora de emisséol 6h e 38m
1.000.000,00
(LEINº 4320)
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Órgão
Unidade Orçamentária
CÓDIGO
17
17 .0512
17 .0512.0042
17 .0512.0042.2 .0118
17 .0512.0042.2 .0119
Total Administração:
————————eeeeeeee
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data d. ss6o09/11/20 18 e hora de emisséol 6h e 38m
17/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 09/11/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
R$ 1,00
05 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE 513.000,00
01 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 513.000,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SANEAMENTO 0,00 513.000,00 513.000,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 513.000,00 513.000,00
Manutenção do SAAE 0,00 513.000,00 513.000,00
Manutenção dos Serviços Administrativos
SANEAMENTO BÁSICO - AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E GARANTIR A 0,00 245.106,00 245.106,00
QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
Fomecimento, Operação e Manutenção do Sistema de Água e Esgoto
SANEAMENTO BÁSICO - AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E GARANTIR A 0,00 267.894,00 267.894,00
QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
0,00 513.000,00 513.000,00
656.000,00 18.356.155,25 19.012.155,25
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2019
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
“oO CC AnMN&MIÃO DDD > >———————— TD.
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.878.007,00 2.878.007,00
04
04
04
04
04
06
06
06
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
09
09
09
10
10
10
10
10
10
10
«0122
0122
0122
0123
0123
0181
0181.
0241
0241
«0243
0243.
0243
0243
0244
0244
0244
0272
0272
0122
0122
“0301
0301.
0301.
0301.
«0003
«0007
«0007
0006
«0010
0004
«0009
«0010
«0010
«0018
«0017
«0010
0013
0015
0019
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração Geral
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Administração Geral
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO
Segurança pública Municipal
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Programa de Assistencia as Pessoas
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Programa de Gestão Geral
Operacionalização do Conselho Tutelar
Programa de Assistencia as Pessoas
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa de Assistencia as Pessoas
Bloco de Gestão
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa de Assistencia as Pessoas
ATENÇÃO BÁSICA
Manutenção Piso Basico Variavel
MANUTENÇÃO DE SAÚDE EM CASA
Bloco de Atenção Básica
ROJETOS
ATIVIDADES
0,00 2.371.507,00
0,00 797.008,00
0,00 1.574.499,00
0,00 506.500,00
0,00 506.500,00
0,00 329.996,00
0,00 329.996,00
0,00 329.996,00
0,00 748.314,00
0,00 38.000,00
0,00 38.000,00
0,00 60.005,00
0,00 6.004,00
0,00 53.001,00
0,00 1.000,00
0,00 650.309,00
0,00 599.309,00
0,00 51.000,00
0,00 347.000,00
0,00 347.000,00
0,00 347.000,00
0,00 4.374.029,00
0,00 43.013,00
0,00 43.013,00
0,00 3.834.007,00
0,00 1.098.005,00
0,00 4.000,00
0,00 2.732.002,00
1/6
09/11/2018
R$ 1,00
2.371.507,00
797.008,00
1.574.499,00
506.500,00
506.500,00
329.996,00
329.996,00
329.996,00
748.314,00
38.000,00
38.000,00
60.005,00
6.004,00
53.001,00
1.000,00
650.309,00
599.309,00
51.000,00
347.000,00
347.000,00
347.000,00
4.374.029,00
43.013,00
43.013,00
3.834.007,00
1.098.005,00
4.000,00
2.732.002,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o09/11/20 18 e hora de emisséo] 6h e 39m pr
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/6
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL oie
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
10 .0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 196.005,00 196.005,00
10 0302.0020 | Bloco da Media e Alta Complexividade 0,00 76.004,00 76.004,00
10 .0302.0023 Bloco de Média Alta Complexibilidade 0,00 120.001,00 120.001,00
10 .0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 90.000,00 90.000,00
10 .0303.0021 Bloco da Assistencia Farmacêutica 0,00 90.000,00 90.000,00
10 .0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 44.000,00 44.000,00
10 .0304.0022 Bloco da Vigilância em Saúde 0,00 44.000,00 44.000,00
10 .0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 167.004,00 167.004,00
10 .0305.0022 | Bloco da Vigilância em Saúde 0,00 167.004,00 167.004,00
12 EDUCAÇÃO 609.000,00 3.656.147,00 4.265.147,00
12 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 371.005,00 371.005,00
12 .0122 .0024 Manutenção Basica de Educação 0,00 371.005,00 371.005,00
12 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 150.000,00 150.000,00
12 0306.0025 | Fornecimento de Merenda ao Educando 0,00 150.000,00 150.000,00
12 .0361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.578.104,00 1.578.104,00
12 0361.0024 | Manutenção Basica de Educação 0,00 1.578.104,00 1.578.104,00
12 .0362 ENSINO MÉDIO 0,00 7,00 7,00
12 0362.0024 | Manutenção Basica de Educação 0,00 7,00 7,00
12 .0364 ENSINO SUPERIOR 0,00 275.005,00 275.005,00
12 0364.0024 Manutenção Basica de Educação 0,00 275.005,00 275.005,00
12 .0365 EDUCAÇÃO INFANTIL 609.000,00 1.207.017,00 1.816.017,00
12 .0365.0016 | Atendimento a Educação Infantil 609.000,00 0,00 609.000,00
12 0365.0024 Manutenção Basica de Educação 0,00 1.207.017,00 1.207.017,00
12 .0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 3,00 3,00
12 .0366.0024 | Manutenção Basica de Educação 0,00 3,00 3,00
12 .0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 75.006,00 75.006,00
12 0367.0024 | Manutenção Basica de Educação 0,00 75.006,00 75.006,00
13 CULTURA 0,00 793.195,25 793.195,25
13 .0391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0,00 544.893,25 544.893,25
13 0391.0027 | Programa de Desenvolvimento do Município 0,00 544.893,25 544.893,25
13 .0392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 248.302,00 248.302,00
13 0392.0027 Programa de Desenvolvimento do Município 0,00 248.302,00 248.302,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo09/11/2018 e hora de emisséol 6h é 39m
E MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/6
RE la LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ELTREaNA
es)”
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2019
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
15 URBANISMO 47.000,00 1.300.002,00 1.347.002,00
15 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 649.001,00 649.001,00
15 0122.0028 | Programa de Desenvolvimento Urbano 0,00 649.001,00 649.001,00
15 .0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 47.000,00 41.000,00 88.000,00
15 .0451.0028 | Programa de Desenvolvimento Urbano 47.000,00 41.000,00 88.000,00
15 .0452 SERVIÇOS URBNOS 0,00 610.001,00 610.001,00
15 0452.0028 | Programa de Desenvolvimento Urbano 0,00 610.001,00 610.001,00
16 HABITAÇÃO 0,00 517.500,00 517.500,00
16 .0482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 517.500,00 517.500,00
16 0482.0005 | Programa de Desenvolvimento Municipal 0,00 517.500,00 517.500,00
17 SANEAMENTO 0,00 12,00 12,00
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 12,00 12,00
17 0512.0028 | Programa de Desenvolvimento Urbano 0,00 12,00 12,00
20 AGRICULTURA 0,00 641.001,00 641.001,00
20 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 531.001,00 531.001,00
20 0122.0029 Programa de Desenvolvimento Rural 0,00 531.001,00 531.001,00
20 .0606 EXTENSÃO RURAL 0,00 110.000,00 110.000,00
20 0606 .0029 Programa de Desenvolvimento Rural 0,00 110.000,00 110.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 80.000,00 80.000,00
23 .0695 TURISMO 0,00 80.000,00 80.000,00
23 0695.0039 | Programa de Apoio ao Turismo 0,00 80.000,00 80.000,00
26 TRANSPORTE 0,00 548.001,00 548.001,00
26 .0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 548.001,00 548.001,00
26 0782.0028 | Programa de Desenvolvimento Urbano 0,00 548.001,00 548.001,00
27 DESPORTO E LAZER 0,00 199.001,00 199.001,00
27 .0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 199.001,00 199.001,00
27 0812.0027 | Programa de Desenvolvimento do Município 0,00 199.001,00 199.001,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 250.000,00 250.000,00
28 .0842 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 0,00 250.000,00 250.000,00
28 0842.0007 | Administração Geral 0,00 250.000,00 250.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 180.950,00 180.950,00
99 .0999 Reserva de Contigência 0,00 180.950,00 180.950,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da erisséo09/11/2018 é hora de emisséol 6h e 39m Gr
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 4/6
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL nannora
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
99 0999.9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 180.950,00 180.950,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 656.000,00 16.843.155,25 17.499.155,25
q?
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da erisséo09/11/20 18 e hora de emisséol 6h e 39m
sRAPU, MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 5/6
EE 3 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL doiaaot
es)” = =
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2019
(LEI Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0! LEGISLATIVA 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
O1 0031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da er-:sséo09/11/2018 e hora de emisséo1 6h e 39m
pEAP Us MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 6/6
ED
SAE LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Mo/AHUÃS
Css)” . º
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2019
(LEI Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
17 SANEAMENTO 0,00 513.000,00 513.000,00
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 513.000,00 513.000,00
17 0512.0042 Manutenção do SAAE 0,00 513.000,00 513.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 0,00 513.000,00 513.000,00
TOTAL: 656.000,00 18.356.155,25 19.012.155,25
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo09/11/20 18 e hora de emisséo! 6h e 39m
(LEINº 4320)
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL
1/6
09/11/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2019
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Código
Ordinário Vinculado Total
04 ADMINISTRAÇÃO 2.878.006,00 1,00 2.878.007,00
04
04
04
04
04
06
06
06
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
09
09
09
10
10
10
10
10
«0122
«0122
«0122
«0123
«0123
«0181
«0181
«0241
«0241
«0243
«0243
«0243
«0243
«0244
«0244.
- 0018
«0244
«0272
«0272.
«0122
«0122.
«0301
«0301
- 0003
« 0007
« 0007
- 0006
- 0010
- 0004
- 0009
- 0010
0010
0017
0010
- 0013
Especificação
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração Geral
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Administração Geral
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO
Segurança pública Municipal
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Programa de Assistencia as Pessoas
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Programa de Gestão Geral
Operacionalização do Conselho Tutelar
Programa de Assistencia as Pessoas
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa de Assistencia as Pessoas
Bloco de Gestão
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa de Assistencia as Pessoas
ATENÇÃO BÁSICA
Manutenção Piso Basico Variavel
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da e
16009/11/20 18 e hora de emisséo! 6h e 39m
2.371.506,00
797.007,00
1.574.499,00
506.500,00
506.500,00
2.878.006,00
329.996,00
329.996,00
329.996,00
329.996,00
384.808,00
0,00
0,00
55.005,00
2.004,00
53.001,00
0,00
329.803,00
278.803,00
51.000,00
384.808,00
347.000,00
347.000,00
347.000,00
347.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1,00
1,00 2.371.507,00
1,00 797.008,00
0,00 1.574.499,00
0,00 506.500,00
0,00 506.500,00
1,00 2.878.007,00
0,00 329.996,00
0,00 329.996,00
0,00 329.996,00
0,00 329.996,00
363.506,00 748.314,00
38.000,00 38.000,00
38.000,00 38.000,00
5.000,00 60.005,00
4.000,00 6.004,00
0,00 53.001,00
1.000,00 1.000,00
320.506,00 650.309,00
320.506,00 599.309,00
0,00 51.000,00
363.506,00 748.314,00
0,00 347.000,00
0,00 347.000,00
0,00 347.000,00
0,00 347.000,00
4.374.029,00 4.374.029,00
43.013,00 43.013,00
43.013,00 43.013,00
3.834.007,00 3.834.007,00
1.098.005,00 1.098.005,00
RelLOADspVclAnexo8.rpt
(LEINº 4320)
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
2/6
PROPOSTA INICIAL
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
12
12
12
12
12
12
12
12
12
13
13
«0301
«0301
«0302
«0302
-0302
«0303
«0303
«0304
«0304
«0305
«0305
«0122
«0122
«0306
«0306 .
«0361
«0361
«0362
«0362
«0364
«0364 .
«0365
-0365
-0365 .
«0366
-0366 .
«0367
«0367.
«0391
- 0015
« 0019
- 0020
0023
« 0021
- 0022
- 0022
- 0024
0025
- 0024
« 0024
0024
- 0016
0024
0024
0024
09/11/2018
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DE SAÚDE EM CASA 0,00 4.000,00 4.000,00
Bloco de Atenção Básica 0,00 2.732.002,00 2.732.002,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 196.005,00 196.005,00
Bloco da Media e Alta Complexividade 0,00 76.004,00 76.004,00
Bloco de Média Alta Complexibilidade 0,00 120.001,00 120.001,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 90.000,00 90.000,00
Bloco da Assistencia Farmacêutica 0,00 90.000,00 90.000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 44.000,00 44.000,00
Bloco da Vigilância em Saúde 0,00 44.000,00 44.000,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 167.004,00 167.004,00
Bloco da Vigilância em Saúde 0,00 167.004,00 167.004,00
º 0,00 4.374.029,00 4.374.029,00
EDUCAÇÃO 377.015,00 3.888.132,00 4.265.147,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 369.005,00 371.005,00
Manutenção Basica de Educação 2.000,00 369.005,00 371.005,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 100.000,00 50.000,00 150.000,00
Fornecimento de Merenda ao Educando 100.000,00 50.000,00 150.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.578.104,00 1.578.104,00
Manutenção Basica de Educação 0,00 1.578.104,00 1.578.104,00
ENSINO MÉDIO 7,00 0,00 7,00
Manutenção Basica de Educação 7,00 0,00 7,00
ENSINO SUPERIOR 275.005,00 0,00 275.005,00
Manutenção Basica de Educação 275.005,00 0,00 275.005,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.816.017,00 1.816.017,00
Atendimento a Educação Infantil 0,00 609.000,00 609.000,00
Manutenção Basica de Educação 0,00 1.207.017,00 1.207.017,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3,00 0,00 3,00
Manutenção Basica de Educação 3,00 0,00 3,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 75.006,00 75.006,00
Manutenção Basica de Educação 0,00 75.006,00 75.006,00
377.015,00 3.888.132,00 4.265.147,00
CULTURA 793.195,25 0,00 793.195,25
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 544.893,25 0,00 a a?
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data dae :6009/11/2018 e hora de emisséo! 6h e 39m RelLOADspVclAnexoS.rpt
(LEINº 4320 )
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
2019
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
13
13
13
15
15
15
15
15
15
15
16
16
16
17
17
17.
20
20
20
20
20
23
23
23
26
26
26
«0391
«0392
«0392
«0122
«0122.
«0451
«0451
«0452
«0452.
«0482
«0482
«0512
0512
«0122
«0122.
«0606
«0606 -
«0695
«0695 .
«0782
0782
« 0027
- 0027
0028
- 0028
« 0005
« 0028
0029
0029
0039
« 0028
Programa de Desenvolvimento do Município
DIFUSÃO CULTURAL
Programa de Desenvolvimento do Município
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa de Desenvolvimento Urbano
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa de Desenvolvimento Urbano
SERVIÇOS URBNOS
Programa de Desenvolvimento Urbano
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Programa de Desenvolvimento Municipal
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Programa de Desenvolvimento Urbano
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa de Desenvolvimento Rural
EXTENSÃO RURAL
Programa de Desenvolvimento Rural
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
Programa de Apoio ao Turismo
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa de Desenvolvimento Urbano
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da e
6009/11/20 18 e hora de emisséo1 6h e 39m
544.893,25
248.302,00
248.302,00
793.195,25
1.170.002,00
539.001,00
539.001,00
21.000,00
21.000,00
610.001,00
610.001,00
1.170.002,00
517.500,00
517.500,00
517.500,00
517.500,00
12,00
12,00
12,00
12,00
335.001,00
225.001,00
225.001,00
110.000,00
110.000,00
335.001,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
548.001,00
548.001,00
548.001,00
0,00
0,00
0,00
0,00
177.000,00
110.000,00
110.000,00
67.000,00
67.000,00
0,00
0,00
177.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
306.000,00
306.000,00
306.000,00
0,00
0,00
306.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
3/6
09/11/2018
R$ 1,00
544.893,25
248.302,00
248.302,00
793.195,25
1.347.002,00
649.001,00
649.001,00
88.000,00
88.000,00
610.001,00
610.001,00
1.347.002,00
517.500,00
517.500,00
517.500,00
517.500,00
12,00
12,00
12,00
12,00
641.001,00
531.001,00
531.001,00
110.000,00
110.000,00
641.001,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
548.001,00
548.001,00
548.001,00
RelLOADspVclAnexoS.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 416
09/11/2018
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
548.001,00 0,00 548.001,00
27 DESPORTO E LAZER 199.001,00 0,00 199.001,00
27 .0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 199.001,00 0,00 199.001,00
27 .0812 .0027 Programa de Desenvolvimento do Município 199.001,00 0,00 199.001,00
199.001,00 0,00 199.001,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 250.000,00 0,00 250.000,00
28 .0842 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 250.000,00 0,00 250.000,00
28 .0842 . 0007 Administração Geral 250.000,00 0,00 250.000,00
º 250.000,00 0,00 250.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 180.950,00 0,00 180.950,00
99 .0999 Reserva de Contigência 180.950,00 0,00 180.950,00
99 .0999 . 9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 180.950,00 0.00 180.950,00
180.950,00 0,00 180.950,00
Total Administração ............seneeseseeseneesersensanees 8.390.487,25 9.108.668,00 17.499.155,25
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
01 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
01 .0031.0001 | PROCESSO LEGISLATIVO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Total Administração ........seesenmeerseesemmseenseeeseenes 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
17 SANEAMENTO 513.000,00 0,00 513.000,00
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 513.000,00 0,00 513.000,00
17 .0512.0042 Manutenção do SAAE 513.000,00 0,00 513.000,00
513.000,00 0,00 513.000,00
Total Administração Eu 513.000,00 0,00 513.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data dae: 009/11/2018 e hora de emisséo] 6h e 39m RelLOADspVclAnexo8.rpt
(LEINº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Total..
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL
2019
5/6
09/11/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
R$ 1,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
9.903.487,25
9.108.668,00 19.012.155,25
FONTE VALOR
01 0000 0000 0000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 9.903.487,25
01 0001 0001 0001 - RECEITAS DE IMP E DE TRANSE DE IMP - EDUCAÇÃO 2.183.130,00
01 0002 0002 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSE. DE IMP - SAUDE 2.908.017,00
01 0012 0012 0012 - Serviços de Saúde 121.001,00
01 0016 0016 0016 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 20.000,00
01 0017 0017 0017 - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 110.000,00
01 0018 0016 0016 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB P/ APLIC NA REMUN DOS PROF DO MAG EM EFET EXERC NA EDUC BÁSICA 1.006.002,00
01 0019 0019 0019 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 174.000,00
01 0022 0022 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 70.000,00
01 0023 0023 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 6.000,00
01 0024 0024 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 352.000,00
01 0029 0029 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 290.505,00
01 0044 0044 0044 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ENDE REFERENTES AO PNAE 50.000,00
01 0045 0045 0045 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ENDE REFERENTES AO PNATE 50.000,00
01 0046 0046 0046 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ENDE 240.000,00
01 0047 0047 0047 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 115.000,00
01 0048 0048 0048 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 1.114.006,00
01 0049 0049 0049 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 10.001,00
01 0050 0050 0050 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 165.002,00
01 0051 0051 0051 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 25.000,00
01 0053 0053 0053 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 1,00
01 0054 0054 0054 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 1,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data dae 6009/11/20 18 e hora de emisséol 6h e 39m
RelLOADspVclAnexo8.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 6/6
09/11/2018
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2019
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
01 0055 0055 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 25.000,00
01 0056 0056 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 73.001,00
01 0092 0092 0092 - ALIENAÇÃO DE BENS 1,00
01 0093 0093 0093 - OUTRAS RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS 1.000,00
pe ——— eee
TOTAL: 19.012.155,25
gr”
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data dae 6009/11/20 18 e hora de emisséo! 6h e 39m RelLOADspVclAnexo8.rpt
RAP UA MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 13
y a É
EA . 09/11/2018
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
Total Administração:
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o09/11/2018 e hora de emisséo! 6h e 40m
2019
(LEINº 4320) + 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Orgãos
EXECUTIVO
Funções Soma
ADMINISTRAÇÃO 2.878.007,00
AGRICULTURA 641.001,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 748.314,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 80.000,00
CULTURA 793.195,25
DESPORTO E LAZER 199.001,00
EDUCAÇÃO 4.265.147,00
ENCARGOS ESPECIAIS 250.000,00
HABITAÇÃO 517.500,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 347.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 180.950,00
SANEAMENTO 12,00
SAÚDE 4.374.029,00
SEGURANÇA PÚBLICA 329.996,00
TRANSPORTE 548.001,00
URBANISMO 1.347.002,00
Total do Orgão: 17.499.155,25
Total Administração: 17.499.155,25
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Orgãos
LEGISLATIVO
Funções Soma
LEGISLATIVA 1.000.000,00
Total do Orgão: 1.000.000,00
1.000.000,00
RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt
pRAPU A
Ps MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/3
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL ta Iaoa
ii DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2019
(LEINº 4320)
: 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Orgãos
SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Funções Soma
SANEAMENTO 513.000,00
Total do Orgão: 513.000,00
Total Administração: 513.000,00
Total Geral:
19.012.155,25
q
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo09/11/2018 e hora de emisséol 6h e 40m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/3
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL 09/11/2018
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2019
(LEINº 4320) ; 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
FONTE VALOR
01 - 0000 - 0000 - 0000 RECURSOS ORDINÁRIOS 9.903.487,25
01 - 0001 - 0001 - 0001 RECEITAS DE IMP E DE TRANSF DE IMP - EDUCAÇÃO 2.183.130,00
01 - 0002 - 0002 - 0002 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMP - SAUDE 2.908.017,00
01 -0012-0012- 0012 Serviços de Saúde . l o. 121.001,00
01 - 0016 - 0016 - 0016 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 20.000,00
91 - 0017 - 0017 - 0017 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 110.000,00
01 - 0018- 0018 - 0018 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB P/ APLIC NA REMUN DOS PROF DO MAG EM EFET EXERC NA EDUC BÁSICA 1.006.002,00
91 - 0019 - 0019 - 0019 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 174.000,00
01 - 0022 - 0022 - 0022 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 70.000,00
01 - 0023 - 0023 - 0023 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 6.000,00
01 - 0024 - 0024 - 0024 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 352.000,00
01 - 0029 - 0029 - 0029 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 290.505,00
01 - 0044 - 0044 - 0044 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNAE 50.000,00
01 - 0045 - 0045 - 0045 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNATE 50.000,00
01 - 0046 - 0046 - 0046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 240.000,00
01 - 0047 - 0047 - 0047 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 115.000,00
01 - 0048 - 0048 - 0048 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 1.114.006,00
01 - 0049 - 0049 - 0049 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 10.001,00
01 - 0050 - 0050 - 0050 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 165.002,00
01 - 0051 - 0051 - 0051 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 25.000,00
91 - 0053 - 0053 - 0053 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 1,00
01 - 0054 - 0054 - 0054 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 1,00
01 - 0055 - 0055 - 0055 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 25.000,00
01 - 0056 - 0056 - 0056 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 73.001,00
01 - 0092 - 0092 - 0092 ALIENAÇÃO DE BENS 1,00
01 - 0093 - 0093 - 0093 OUTRAS RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS 1.000,00
DD] WD]
TOTAL:
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo09/11/20 18 e hora de emisséol 6h e 40m
19.012.155,25
RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt